CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULObaixa renda, o Conselho viu o re-sultado de seu...

Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo 1

Operadoras de Assistência Médica

Entrevista com a Profa.Dra. Maria Fidela Navarro

Parceria com Laboratório Fleury

ÓRGÃO OFICIAL DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

Avenida Paulista, 688 - Térreo - CEP 01310-909 - São Paulo - SP

Número 110 - MAR/ABR de 2006 - Ano XXV

Pág. 14

O programa vai destinar verbas para 200 pe-quenas cidades. Cada administração municipal receberá R$ 36 mil por ano para a compra de equipamentos odontológicos e para a contratação de Equipes de Saúde Bucal. O governador reco-nheceu que o programa é também fruto das ações desenvolvidas pelo CROSP e elogiou o presidente da autarquia, Dr. Emil Adib Razuk, por seu traba-lho por mais verbas para a área Pág. 4

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN ATENDE ANTIGA REIVINDICAÇÃO

DA CLASSE, ATRAVÉS DO CROSP, E LANÇA, EM IPERÓ, O PROGRAMA

SORRIA SÃO PAULO

Pág. 9

Pág. 10

DIA DE TIRADENTES

CROSP ganha ação contra taxa de lixo em Guaíra

Pág. 13

2

4 POLÍTICA Governo do Estado lança programa Sorria São Paulo

9 ANS CROSP exige que operadoras de assistência médica respeitem ANS

10 ENTREVISTA I Profa. Dra. Maria Fidela de Lima Navarro fala sobre seu cargo na USP

13 JUSTIÇA Conselho ganha ação na Justiça contra taxa de lixo em Guaíra

14 BENEFÍCIO Cirurgiões-dentistas terão descontos em exames no laboratório Fleury

18 AÇÃO GLOBAL CROSP participa de iniciativa da Globo e Sesi em favor da saúde bucal

20 ENTREVISTA II Secretária Especial da Pessoa com Mobilidade Reduzida fala de seus projetos

24 AUTARQUIA Conselho tem funções delimitadas em lei

CRO/SP

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

Avenida Paulista, 688 – TérreoTel Tronco-Chave: (11) 3549-5500CEP 01310-909 - São Paulo - Brasil

www.crosp.org.br

Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

ExpedientePRESIDENTE

Dr. Emil Adib Razuk

SECRETÁRIODr. Luiz Roberto da Cunha Capella

TESOUREIRODr. Francisco Couto Mota

CONSELHEIROSDr. Ideval Serrano

Dr. Cláudio Yukio MiyakeDra. Neide Aparecida Salles Biscuola

Dr. Adriano Albano ForghieriDra. Maria Lucia Zarvos Varellis

Dr. Luiz Fernando de Souza P. PapaizDr. Paulo Saquy

Dr. Rogério Adib KairallaDr. José Mario Baldo

Dr. Marco Antônio RoccoDra. Eunice Cristina GardieriDr. Marco Antonio Manfredini

Projeto Gráfico, Diagramação e Edição

Comunicação Expandindo Horizontes

Tel: (11) 4152-8494E-mail: [email protected]

Editor Responsável: H Carrijo (MTb 17.396)Colaboradora:

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Especialidades3549-5519

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Atendimento3549-5524

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Inscrição e Registro3549-5527

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Odontologia Empresarial3549-5540

até 3549-5543

Seccionais3549-5545

e 3549-5546

Secretaria3549-5548

até 3549-5550

Marketing3549-5551

Compras3549-5552

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Fiscalização3549-5558

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Imprensa3549-5561

e 3549-5562

Financeiro3549-5563

Tesouraria3549-5565

Comissão Ética3549-5566

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Recursos Humanos3549-5573

e 3549-5574

Licitação3549-5579

Jurídico3549-5580

até 3549-5583

TELEFONES DO CROSP

ÓRGÃO OFICIAL DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

ÍNDICE


EDITORIAL

Os nossos governantes estão se conscientizando para a neces-

sidade do atendimento odonto-lógico.

O “Sorria São Paulo”, do Governador Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, foi lançado, em Iperó, no dia 22 de fevereiro, e é uma medida eficaz e eficiente para a salvaguarda da saú-de bucal da população de pequenas cidades.

‘Nós estamos iniciando um programa que vai beneficiar os 200 municípios com menor IDH – os municípios com menos dinheiro, os que mais necessitam’, disse o Governador. É um programa na área da saúde bucal, com a li-beração de 36 mil reais anuais para cada um dos municípios, sendo 10 mil reais para in-vestimentos, para comprar instrumentais, um equipamento odontológico, ou para consertar os existentes. E 26 mil reais para ajudar no custeio, como o pagamento do cirurgião-den-tista ou do auxiliar de cirurgião-dentista.

O Governador Geraldo Alckmin elogiou a pre-sidência do CROSP por estimular o programa de fluoretação das águas (havia 116 municí-pios não servidos pela SABESP, nos quais a água não recebia flúor). Hoje, todos os muni-cípios de São Paulo estão em condições de ter água fluoretada.

O Governador Alckmin reconheceu que o Con-selho Regional de Odontologia trabalhou mui-to por este programa: ‘Sorria São Paulo’, que proporcionará condições para que as 200 ci-dades possam dar melhor atendimento odon-tológico à sua população.

Esses dois programas, ‘Sorria São Paulo’ e ‘Flu-oretação das Águas’, eram antigas reivindica-ções do CROSP, que, em várias oportu-nidades, partici-pou de audiências e reuniões tanto com o Senhor Governador como também com o Secretário da Saúde.

Foi uma boa notícia, pois demonstra que as nossas autoridades estão despertando para reconhecer a necessidade de um bom atendi-mento da saúde bucal da população. Estamos interessados em prestigiar a Odontologia, em conscientizar as autoridades e a população da importância do atendimento odontológico; em valorizar nossa profissão.

Painéis nas estradas, 8.625.000 folderes sobre o Programa de Prevenção e Diagnóstico Preco-ce de Câncer Bucal, Programa e Concurso ‘A Saúde Bucal’, abrangendo seis milhões de es-colares, que resultou em 5.101.000 de traba-lhos apresentados, distribuição e exibição de dois vídeos ‘Ciranda do Sorriso’ e ‘Seu Sorriso Só Depende de Você’ para os escolares de São Paulo e muitas outras iniciativas do CROSP, procuram somente orientar e conscientizar a população, elevar o prestígio da classe odon-tológica e valorizar a nossa profissão perante a sociedade.

Um abraço a todos

Emil Adib Razuk

SORRIA SÃO PAULO

4

“Queria agradecer ao

Emil Razuk, que preside

o Conselho Regional de

Odontologia, pelo tra-

balho desenvolvido para

que lançássemos o pro-

grama Sorria São Paulo.

E ressaltar que foi o Dr.

Emil quem nos estimu-

lou também a fazer o

programa com as prefei-

turas para a fluoretação

da água. Quero agrade-

cer ao nosso deputado

Emil Razuk. Emil Razuk

foi um grande parla-

mentar da Odontologia”,

Dr. Geraldo Alckmin,

Governador do Estado

de São Paulo.

Alckmin elogia CROSP ao lançar programa Sorria São Paulo

presidente do CROSP, Dr. Emil Adib Razuk, es-teve em 22 de fevereiro, na cidade de Iperó, para

presenciar um momento histó-rico na Odontologia do Estado. Depois de anos sensibilizando o Governo Estadual sobre a im-portância de ajudar os pequenos municípios a oferecer atendimen-to odontológico à população de baixa renda, o Conselho viu o re-sultado de seu trabalho: o Gover-nador Geraldo Alckmin atendeu a reivindicação da classe, lançan-do o programa Sorria São Paulo. O governador reconheceu o pa-pel do CROSP, na figura do Dr. Emil, para concretizar o projeto. Estavam presentes também na so-lenidade de lançamento autorida-des como o Secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, e o presidente da ABCD, Dr. Luciano Artioli Moreira. O programa prevê a des-tinação de R$ 7,2 milhões para que os 200 municípios com me-nor Índice Paulista de Responsa-bilidade Social (IPRS) e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de São Paulo ampliem, modernizem ou mantenham unidades odontológicas voltadas ao atendimento gratuito da po-pulação. Segundo o Governador Geraldo Alckmin, serão libera-dos R$ 36 mil para cada um dos municípios, dos quais R$ 10 mil para investimento. Com a verba, os prefeitos terão recursos para comprar equipamentos odonto-lógicos ou outros instrumentais de consultório dentário. Os de-mais R$ 26 mil por ano servirão

O

SAÚDE PÚBLICA

Programa vai repassar R$ 36 mil por ano para que cada um dos 200 pequenos municípios beneficiados comprem equipamentos odontológicos e contratem Equipes de Saúde Bucal.

Seqüência de fotos em que o Governador Geral-do Alckmin, em discurso em Iperó, elogia Dr. Emil Razuk e assina o lan-çamento do programa Sorria São Paulo.

para custear o pagamento de pes-soal como o cirurgião-dentista ou o auxiliar de consultório dentário e técnico de higiene bucal. Geraldo Alckmin elogiou o presidente do CROSP num cla-ro reconhecimento do trabalho desenvolvido pela autarquia em prol da população e dos cirurgi-ões-dentistas. “Queria começar

agradecendo ao Emil Razuk, que preside o Conselho Regional de Odontologia. Foi ele quem nos estimulou também a fazer o pro-grama com as prefeituras para a fluoretação da água. Todos os municípios atendidos pela SA-BESP têm flúor na água, mas nós tínhamos 116 municípios que não eram abastecidos pela


SAÚDE PÚBLICA

SABESP nem tampouco tínham água fluoretada. Agora são. En-tão, nesses 116 municípios, nós pagamos a bombona e o material para poder ter a água fluoretada. Veja que as crianças de hoje têm dentes mais sadios, com menos cáries, do que nós, mais velhos. Atendendo o Dr. Emil, o Dr. Lu-ciano e o pessoal da Odontologia, nós, com o o Dr. Barradas, esta-mos iniciando uma nova parceria para que possamos avançar no que tange a saúde bucal. Só quem já teve dor de dente sabe o que

significa isso: saúde bucal é saúde do corpo todo. Quem não tem saúde bucal, não tem saúde, porque, na realidade, a digestão começa na boca, com a mastigação”, repetiu o governador uma tese ampla e insistentemente difundida por Dr. Emil. O presidente do CROSP retribuiu os elogios. Para ele, quem atende a comunidade, representada, no caso, pelo CROSP, é um verdadeiro es-tadista. “Eu e todos os conse-lheiros sentíamos em nossas viagens pelo interior que ha-via dificuldades econômicas para os pequenos municípios

contratarem cirurgiões-dentistas, comprometendo o atendimen-to adequado à população menos favorecida”, disse Dr. Emil. “Esse programa do governo atende um clamor, uma solicitação da classe, através do Conselho, que nos úl-timos anos foi o único órgão de classe a enviar ofícios e solicitar audiências com o governador e o secretário da Saúde para discutir a matéria”, ressaltou ele. Para o Secretário de Esta-do da Saúde, Luiz Roberto Bar-radas Barata, o Sorria São Paulo

é mais um auxilio que se soma ao Programa de Saúde da Família, o Qualis, também destinado a esses municípios. “É um programa que vem se somar ao Dose Certa que dá 41 tipos de medicamentos a todos os municípios paulistas”, afirmou. “É a Secretaria da Saúde, é o Governo do Estado fazendo uma parceria com os municípios e com as associações de classe, As-sociação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas, Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas e o Con-selho Regional de Odontologia, para que todos juntos possamos atender mais e melhor a popula-ção de São Paulo”, completou. Com a ajuda do governo, São Paulo entra para o rol dos

Estados que se preocupam com a saúde bucal. O Rio Grande do Sul era até então o Estado que mais contribuía para a criação de Equipes de Saúde Bucal com a destinação de cerca de seis mil reais por ano para os pequenos municípios.

No alto, à esquerda, e acima, Geraldo Alckmin discursa.No alto, à direita, o gover-nador entre o presidente do CROSP, Dr. Emil Razuk, e o pre-sidente da ABCD, Dr. Luciano Artioli, ladeado pelo Secre-tário da Saúde, Luiz Roberto Barradas, e o tesoureiro do CROSP, Dr. Francisco Couto Mota.

“Quem atende a comunidade

é um verdadeiro estadista.

O governador, ao deferir

essa antiga reivindicação do

CROSP, que representa uma

classe de 70 mil cirurgiões-

dentistas, demonstra que

carrega dentro de si um alto

valor humano e social”, Dr.

Emil Razuk.

6

SAÚDE PÚBLICA

AguaíAlambariAltairAlvinlândiaAngatubaApiaíAranduArapeíArco-ÍrisAreiasAreiópolisAvaíAvanhandavaBalbinosBananalBarão de AntoninaBarbosaBarra do ChapéuBarra do TurvoBarrinhaBiritiba-MirimBoa Esperança do SulBom Jesus dos PerdõesBom Sucesso de ItararéBrejo AlegreBuriCabrália PaulistaCachoeira PaulistaCacondeCafelândiaCaiuáCajatiCampina do Monte AlegreCampos Novos PaulistaCanasCanitarCapão BonitoCapela do AltoCardosoCesário LangeCharqueadaChavantesConchalCoronel MacedoCristais PaulistaCunhaDobradaDois CórregosDouradoEldoradoElias FaustoEmbaúba

Embu-GuaçuEspírito Santo do TurvoEuclides da Cunha PaulistaFernãoFerraz de VasconcelosFlora RicaFlórida PaulistaFloríniaFrancisco MoratoFranco da RochaGáliaGetulinaGlicérioGuaiçaraGuaimbêGuapiaraGuaráGuaraciGuarantãGuareíGuaribaHerculândiaIarasIgaraçu do TietêIgaratáIguapeIperóIporangaItaberáItaócaItapetiningaItapevaItapirapuã PaulistaItaporangaItapuíItapuraItararéItaririItatingaItirapuãItobiJaborandiJacupirangaJeriquaraJoanópolisJúlio MesquitaJunqueirópolisJuquiáLagoinhaLavrinhasLemeLucianópolis

LupércioMarabá PaulistaMariápolisMarinópolisMineiros do TietêMiracatuMirante do Paranapa-nemaMombucaMonte CasteloNantesNarandibaNatividade da SerraNazaré PaulistaNova CampinaNova Canaã PaulistaNova CastilhoNova GuataporangaOuro VerdePalmares PaulistaPanoramaPariquera-AçuParisiPatrocínio PaulistaPaulicéiaPedra BelaPedregulhoPedro de ToledoPiedadePilar do SulPiracaiaPirapora do Bom JesusPitangueiras

PlanaltoPontes GestalPopulinaPorangabaPotimPracinhaPratâniaPresidente AlvesPresidente EpitácioQuadraQueluzQuintanaRedenção da SerraReginópolisRestingaRibeiraRibeirão BrancoRibeirão CorrenteRibeirão GrandeRifainaRinópolisRio Grande da SerraRiolândiaRiversulRosanaRoseiraSalesSalesópolisSalto GrandeSanta Cruz das PalmeirasSanta ErnestinaSanta IsabelSanto Antônio da Alegria

Municípios beneficiados pelo programa Sorria São Paulo

Santo Antônio do JardimSanto Antônio do PinhalSão Bento do SapucaíSão João das Duas PontesSão José da Bela VistaSão José do BarreiroSão Luís do ParaitingaSão Miguel ArcanjoSão Pedro do TurvoSarapuíSarutaiáSerra AzulSete BarrasSeveríniaSilveirasSuzanápolisTabatingaTambaúTapiraíTaquaritubaTaquarivaíTejupáTeodoro SampaioTimburiTrabijuTuiutiUbaranaUbirajaraUruVargemVitória Brasil

Prefeitos das ci-dades beneficia-das com o Sorria São Paulo no dia da solenidade do lançamento do programa, em Iperó.


em meio à muita c o m e m o r a ç ã o , Pindamonhangaba inau-gurou, em 8 de março, seu

CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). Para o presiden-te do CROSP, Dr. Emil Razuk, é uma administração que trata a saúde bucal da população como prioridade. Atualmente, a pre-feitura conta com 11 Equipes de Saúde Bucal e deverá montar, ainda neste ano, outras cinco. Além disso, está prevista a rea-lização de um concurso público para contratar mais oito cirurgi-ões-dentistas para a rede munici-pal de saúde, perfazendo 50 pro-fissionais, um quarto do que toda a cidade dispõe: cerca de 202. “O Prefeito Dr. João Ribeiro está realmente investindo na área, dando o exemplo para os outros municípios”, afirmou Dr. Emil. “É uma administração altamente elogiável, uma referência que deve ser seguida.” Para o presidente do CROSP, “Pindamonhangaba vai crescer muito na qualidade do atendimento odontológico de sua população”. “É um grande passo. A cidade ressente do nível de espe-cialidade”, declarou o Prefeito de Pindamonhangaba e cirurgião-dentista, Dr. João Ribeiro. “É uma ousadia fazer saúde pública em nível de especialidade na área odontológica. É um serviço caro, demorado, mas a população pre-cisa. É necessário que os municí-pios todos entrem nesse processo e prestem esse serviço. Se cada município fizer a sua parte, a gente consegue amenizar o sofri-mento da população”, defende. De acordo com a primei-

SAÚDE PÚBLICA

Pindamonhangaba inaugura CEOCom o Centro de Especialidades Odontológicas, a administração municipal dá exemplo ao priorizar a saúde bucal.

ra dama, Dra. Maria Angélica Ribeiro, também cirurgiã-dentis-ta, o CEO de Pindamonhangaba será referência para outras cida-des da região. “A população vai ter um ganho a partir de agora em saúde bucal, porque até hoje não dispúnhamos de unidades para as quais encaminhar pacien-tes com problemas de maior complexidade”, comemora. Segundo a Secretária Municipal de Saúde e Promoção Social, Ana Emília Gaspar, em 2005, Pindamonhangaba ampliou a rede básica, investin-do no atendimento e colocando equipes no Programa de Saúde da Família. “Agora é tempo de fazer o Centro de Especialidades Odontológicas”, afirmou.

“Recebemos recursos do Governo Federal, foram repas-sados 50 mil reais, mais quatro equipamentos odontológicos. A prefeitura fez um investimento de mais ou menos 250 mil reais com a reforma do prédio, com-pra de equipamento, instrumen-tal, além de aumentar o número de horas de cirurgiões-dentistas”, disse Ana Emília. Segundo ela, o CEO terá aproximadamente 15 profissionais. Além dos cirurgi-ões-dentistas, ACDs, THDs e o pessoal de recepção e de apoio também vão trabalhar nessa uni-dade. Segundo o assessor de Saúde Bucal da Prefeitura, Dr. Jair Roma, poderão ser atendidas no CEO as pessoas que passarem

pelas Unidades Básicas de Saúde, Postos de Saúde e Programa Saúde da Família. Esses profis-sionais examinarão os pacientes e, em caso de necessidade, os encaminharão para o CEO. A unidade possui seis consultórios, sala de desinfec-ção, esterilização e laboratório de próteses. O CEO também está preparado para receber por-tadores de necessidades especiais, pois conta com profissionais especializados para o atendimen-to, bem como com instalações adequadas. A vereadora Myriam Alckmin Nogueira, representan-do a população do bairro onde foi instalado o CEO, agradeceu a iniciativa e ao prefeito munici-pal.

A partir da esquerda: Dr. João Ribeiro, Prefeito de Pindamonhangaba; Jair Antonio Roma, Assessor de Saúde Bucal; Dra. Ana Emília Gaspar, Secretária de Saúde e Promoção Social; Dr. Alexandre Deitos, representando Dr. Gilberto Pucca, Coordenador Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde; Dr. Sebastião Pedro de Assis, representando Dr. Lucio Antonio Pereira, presidente da APCD, regional de Jacareí; Dr. Francisco Couto Mota, tesoureiro do CROSP; e Dr. Emil Adib Razuk, presidente do CROSP.

E

8

PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO

Caroline Bittencourt apóia Programa de Prevenção e Diagnóstico

Precoce do Câncer Bucal do CROSPA top model aceitou ceder sua imagem, porque espera que as pessoas tomem consciência do risco da doença.

oi por acreditar que sua imagem pudesse colaborar para que as pessoas fizes-sem o auto-exame pre-

ventivo do câncer bucal, que a top model Caroline Bittencourt acei-tou o convite para participar do Programa de Prevenção do Câncer Bucal, realizado pelo Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. A imagem da modelo foi utilizada nos cinco milhões de fol-deres enviados aos cirurgiões-den-tistas e distribuídos nos pedágios das principais estradas do Estado de São Paulo, no início deste ano. O programa tem a finalidade de

F conscientizar a população de uma doença curável se diagnosticada precocemente. “Eu me senti super bem em ter participado e ajudado nessa causa em que eu acredito. O câncer bucal é uma doença pouco conhe-cida e acreditei que minha imagem poderia chamar um pouco da aten-ção das pessoas, estimulando-as a realizar o auto-exame, tendo chan-ces de cura e solucionando vários problemas”, explicou Caroline. Ela defende a realização de mais pro-gramas, como o do CROSP, para alertar a população sobre o risco de outras doenças.

O câncer bucal já ocupa o quinto lugar em incidência no sexo masculino e o oitavo lugar, no feminino. O novo folder (veja abaixo, no box, informa-ções da contra-capa) destacou a importância da saúde bucal e da visita periódica aos consultórios dentários.

A saúde começa pela boca Confúcio, sábio chinês do século V A.C., referia-se à boca como “a porta de entrada de quase todas as doenças.” Algumas doenças sistêmicas têm origem na infecção buco-den-tária e outras se manifestam clinicamente na cavidade bucal, antes ou durante a sua sinto-matologia. A digestão dos alimentos se inicia na boca com a elaboração do “bolo alimentar” (primeira fase da digestão). Por isso, é importante uma perfeita mastigação para que os nutrientes alimentares sejam melhor aproveitados pelo organismo e para que a digestão seja mais adequada. Por essa razão, a saúde está intimamente relacionada à qualidade nutricio-nal das pessoas. Os dentes são importantes na mastigação dos alimentos, na fala e na estética. Todos esses fatores têm influência direta na auto-estima do indivíduo e no contexto social.

Por um erro de diagramação da gráfica, foram invertidas as legendas da segun-da foto e da quarta foto, que trazem os aspectos do câncer de boca.

Invista em você. Consulte periodicamente o seu cirurgião-dentista

Benefícios da boca saudávelSorriso saudável gera bem-es-tar geral

Favorecer o relacionamento social e a vida profissional

Boa aparência Bom hálitoBoa pronúncia Boa digestãoBoa mastigação Qualidade de vida


Conselho Regional de Odontologia de São Paulo encaminhou a 11 empresas de assis-

tência médica (veja quadro), contra as quais há denúncias de que não atenderam à solicitação de cirurgiões-dentistas para a re-alização de exames laboratoriais, ofício no qual observa que essa conduta desrespeita circular da Agência Nacional de Saúde. Em novembro do ano passado, a ANS inseriu em seu site circular vedando a recusa de autorização de “procedimentos em razão de o profissional solicitante não per-tencer à rede própria”. Dr. Emil Razuk, presi-dente do CROSP, reafirma ser própria da atividade odontológi-ca a realização de exames labora-toriais para preservar a segurança dos pacientes. “Sem o conheci-mento prévio do estado de saúde do paciente, podem ser desenca-deadas iatrogenias”, alerta. “O profissional precisa de um exame de sangue do paciente para saber se ele é hemofílico, porque há a questão do tempo de coagulação nas operações de grande porte”, preocupa-se. “E se o paciente for diabético e portador de uma hepatite? Isso deve ser diagnos-ticado antes. Todos os cuidados devem ser tomados não só para assegurar a saúde do paciente como preservar a saúde do pró-prio cirurgião-dentista”, ressalta Dr. Emil. O ofício relaciona 13 exa-mes complementares laborato-riais que são comumente solici-tados pelos cirurgiões-dentistas: anatomopatológico, sorologias

PROFISSÃO

CROSP envia ofício às operadoras de assistência médica, exigindo o cumprimento de norma da Agência Nacional da Saúde

O

Operadoras de Assistência Médica

Sul AméricaBradesco Saúde

Mediservice Marítima SaúdeMedial Saúde

CRC (Empresa que admi-nistra Unibanco, Gama,

Sabesprev)Blue Life

Notre DamePorto Seguro

Omint AGF

para hepatites e HIV, hemogra-ma e coaglograma completos, contagem de CD4 e CD8, he-moglobina glicosilada, glicemia em jejum, fostase ácida e alca-lina, cultura de secreções odon-tológicas, punção de líquidos de lesões maxilo-mandibulares e radiografias extra bucais do com-plexo maxilo-mandibular. O presidente do CROSP explica que tais exames permi-tem ao cirurgião-dentista uma avaliação do estado de paciente para que se faça um procedimen-to correto e benéfico. “Não se pode falar de saúde sem falar em saúde bucal”, afirma.

Ofício ao lado encaminhado pelo CROSP a 11 operadoras de assistência médica pedin-do que respeitem circular da ANS a qual determina que to-dos os exames laboratoriais solicitados pelos cirurgiões-dentistas sejam aceitos.

10

ENTREVISTA

Profa. Dra. Maria Fidela de Lima Navarro assume a secretaria geral da Universidade de São Paulo

cirurgiã-dentista Profa. Dra. Maria Fidela de Lima Navarro é a nova secretária geral da USP,

maior universidade do país. Para aceitar o desafio que o cargo lhe con-fere, a professora de Dentística teve que deixar a diretoria da Faculdade de Odontologia de Bauru. Ela pre-tende interligar as diversas áreas de atividades na USP, facilitando, socializando informações e coo-perando. Maria Fidela, sempre com espírito agregador, contribuiu também para a classe, quando foi suplente do CROSP na gestão de 1994 a 1996. Segundo ela, “uma das experiências mais enriquecedo-ras da minha vida”. Abaixo, trechos da entrevista concedida ao Novo Crosp.

O que a fez deixar a diretoria da Faculdade de Odontologia de Bauru e assumir a secretaria geral da reitoria da USP?Na verdade, isso tudo é um pro-cesso. Eu assumi um compro-misso perante a coletividade de Bauru, um grupo que se dispôs a contribuir muito fortemente com a Escola, logicamente sob o meu comando, porque eu esta-va na direção. Os frutos desse trabalho podem ser vistos não apenas na parte de ensino, como em pesquisa e extensão. Algumas mudanças culturais interessantes aconteceram. Por exemplo, con-seguimos fazer uma ampla refor-ma no anfiteatro e o transforma-mos num teatro universitário. Foi feito um projeto arquitetônico,

A

projeto acústico, projeto de ilu-minação, com verba quase em sua totalidade oriunda da própria comunidade, quer dizer, os pro-fessores, servidores não docentes, alunos, ex-alunos da escola, ami-

“Tive o privilé-

gio, uma vez, a

convite do Dr.

Emil, de atuar

como suplen-

te no Conselho

Fiscal do CROSP.

Foi uma das ex-

periências mais

enriquecedoras

da minha vida”,

Profa. Dra. Maria

Fidela de Lima

Navarro

gos da Faculdade de Odontologia de Bauru. Todos doaram para que fizéssemos um salão maravilhoso, útil, não só para atividades cientí-ficas, mas também para atividades culturais e artísticas.

Isso tudo feito em Bauru?No processo de eleição para rei-tor da USP, apoiamos a professora Suely Vilela, um apoio incondicio-nal, irrestrito, sem qualquer con-trapartida caso ela eventualmente

Professora de Dentística, ela deixou a diretoria da Faculdade de Odontologia de Bauru para assumir um dos maio-res cargos acadêmicos do país, convidada pela reitora Profa. Dra. Sueli Vilela.


assessoria da secretaria geral, como a Comissão de Cooperação Internacional, que cuida das rela-ções internacionais da USP e que eventualmente pedem a assessoria da secretaria geral para facilitar e interligar as diversas áreas de ativi-dades na USP, sempre cooperando para que a instituição atinja pata-mares cada vez mais elevados de excelência.

Esses são os desafios e propostas do novo cargo?Com certeza. Temos que seguir a legislação, tanto que sempre tenho comigo o Estatuto, o Regimento do Conselho, dos diversos órgãos

da universidade, para assessorar da melhor forma possível, infor-mar correta e precisamente. Mas não deixei totalmente a Faculdade de Odontologia de Bauru. Tenho muitos alunos de graduação, de pós-graduação, e, nos finais de semana, eu, geralmente, vou a Bauru para acompanhar os proje-tos de pesquisa que estão em anda-mento. A atividade na secretaria geral é temporária. Efetivamente, sou professora de Dentística da faculdade, e os cargos, essas posi-ções de direção e assessoria, são temporárias.

A Odontologia ganha notorie-dade tendo uma cirurgiã-den-tista na secretaria da reitoria da Universidade de São Paulo?Sempre dá um pouco mais de visi-bilidade. Tenho recebido mensa-

ENTREVISTAassumisse a reitoria. No entanto, ao apoiar uma pessoa, a gente assu-me compromissos morais. Tanto que algum tempo depois, ela me convidou para assumir a secretaria geral. Aceitei o convite, porque ela também precisava de pessoas de confiança. E eu representava a comunidade da Faculdade de Odontologia de Bauru. Estava no final do meu mandato e tive tran-qüilidade em tomar essa decisão, porque, ao sair, sabia que o traba-lho teria continuidade. Tanto que o candidato mais bem votado e nomeado pela reitora para a dire-ção da instituição, em Bauru, foi o meu vice-diretor. Ele quem coor-denou a ação de transfor-mar o anfiteatro em teatro universitário, entre várias outras atividades desem-penhadas, colaborando na gestão da Faculdade de Odontologia de Bauru.

Qual será o papel da senhora na reitoria?O papel da secretária geral é asses-sorar a reitora e os órgãos cen-trais; organizar as pautas de todos os trabalhos, das reuniões do Conselho Universitário e de suas comissões permanentes. A USP, a partir de 1988, com a Reforma Universitária, implementou a des-centralização do poder. A reitora coordena e implementa as deci-sões do Conselho Universitário. Os pró-reitores, de graduação, de pós-graduação, de pesquisa e cultura e extensão zelam pelas ati-vidades das suas respectivas áreas, cumprindo as diretrizes traçadas pelos Conselhos Centrais, os quais também se reúnem periodica-mente para traçar as diretrizes nas diversas atividades que a universi-dade executa. Além dos Conselhos Centrais, há outras comissões, que eventualmente pedem a

gens de colegas, não exclusivamen-te da USP, mas colegas de outras universidades. Como tenho um relacionamento além do odonto-lógico, os colegas se manifestam. Na área da Odontologia, tenho recebido muitas congratulações, mensagens de apoio, de admira-ção por essa posição de destaque dentro da USP. O fato de eu estar aqui, a própria reitora comentou, é um reconhecimento ao trabalho de equipe realizado na Faculdade de Odontologia de Bauru. É como se ela tivesse premiado o trabalho realizado pela equipe de Bauru. É um destaque concedido à Odontologia.

Por que são poucos os professores de Odontologia a assu-mir cargos importan-tes como esse?Acontece que são mui-tas pessoas. Fizemos essa semana uma elei-ção para vice-reitor,

não há inscrições no sistema da universidade. Em princípio, todos os professores titulares são candi-datos em potencial e naquela data tínhamos 926 professores titulares. Mas a Odontologia já teve um rei-tor na Universidade de São Paulo, o Professor Flavio Fava de Moraes, entre 1993 e 1997.

Gostaria de sua avaliação do tra-balho do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo?Eu tive o privilégio, uma vez, a convite do Dr. Emil, de atuar como suplente no Conselho Fiscal do CROSP. Foi uma das experiên-cias mais enriquecedoras da minha vida. Eu pude ver o trabalho dedi-cado dele e de outros colegas que têm contribuído de longuíssima data com o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Tenho

a maior admiração pelo trabalho que o Dr. Emil faz. Fiquei tão impressionada que, em uma das noites, logo que eu comecei a atuar no CROSP, eu quase não dormia pensando “nossa, quanta atividade que os colegas desempenham no CROSP...”. Os profissionais que estão de fora não podem nem de longe imaginar, não têm noção do trabalho realizado. E o que mais me impressiona é a preocupação do Dr. Emil sempre em valorizar os colegas. Alguns podem ter a sensação de que o Conselho está ali apenas para penalizar. Não, está para defender a profissão, a classe e orientar os colegas.

E sobre os programas de valo-rização da Odontologia realiza-dos pelo CROSP?Apóio as campanhas de valori-zação da profissão, de estímulo para que a população procure um cirurgião-dentista, visando a manutenção ou recuperação da saúde bucal. Quando fui conse-lheira, testemunhei o empenho da direção do CROSP no senti-do de oferecer treinamento mais intensivo aos cirurgiões-dentistas a fim de evitar que erros come-tidos com certa freqüência pelos colegas se perpetuassem. Então, eu vejo o CROSP procuran-do apoiar o cirurgião-dentista para que se evitem esses erros. Considero isso muito importan-te. Sobre todos os aspectos tem se procurado, perante os órgãos governamentais, valorizar a pro-fissão, e por outro lado desper-tar a população no sentido de procurar um cirurgião-dentista e receber o atendimento adequado. Sempre faço uma vibração posi-tiva e favorável para que os diri-gentes estejam inspirados e con-sigam realizar o melhor possível em favor da classe odontológica.

“O fato de eu estar aqui é um reconhe-

cimento ao trabalho de equipe realizado

na Faculdade de Odontologia de Bau-

ru”, Profa. Dra. Maria Fidela de Lima

Navarro

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SAÚDE PÚBLICA

Em 25 de outubro de 2005, para comemorar o Dia do Cirurgião-Dentista, o CROSP – Seccional de Bauru, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Associa-ção Paulista de Cirurgiões-Den-tistas, promoveu mais um dia de atividades voltadas à saúde bucal dentro do Programa Per-manente de Prevenção do Cân-cer Bucal. Uma equipe formada por três cirurgiões-dentistas e dois auxiliares da SMS utilizou o Odontomóvel (consultório itinerante da Secretaria Munici-pal de Saúde) para fazer exames clínicos, no centro da cidade de Bauru. Também foram distribu-ídos folhetos explicativos para a população. O programa tem como objetivo alertar e conscientizar as pessoas sobre como se preca-ver dos riscos de um câncer que tem atingido cada vez mais ho-mens e mulheres. Desde que teve início, em setembro de 2004, o Programa Permanente de Prevenção do Câncer Bucal já examinou 743 pessoas, em Bauru. Do total, 130 (além das 17 encaminhadas pelas unidades de saúde) foram atendidas na Seção de Orien-tação e Prevenção do Câncer (SOPC), e 40 foram submeti-das à biópsia.

Seccional de Bauru realizou Programa de Prevenção do Câncer Bucal

A foto de cima, da esquerda para a direita, o Dr. Heraldo Riehl (delegado presidente da seccional), o Dr. Carlos Ca-ricati, Dra. Suzana Figliolia e a ACD Letícia. A parceria do CROSP - Seccional Bauru, Secretaria Municipal da Sáude do Município e APCD atendeu a população da cidade.


JUSTIÇA

Fundada há 13 anos, a Academia Brasileira de Fisiopatologia Crânio-Oro-Cervical realiza anualmente sua reunião em um dos Estados brasileiros. Para 2006, o local escolhido foi Arraial d’Ajuda. Todos os interessados nos avanços da área de Fisiopatologia Crânio-Oro-Cervical devem se preparar, porque, entre os dias 13 e 20 de agosto, o sul da Bahia será o centro das discus-sões sobre a “Abordagem Clínica da Neurobiologia das Funções Orais”, tema do evento. As atividades científicas acontecerão dos dias 15 a 18 e contarão com as presenças de Antoon De Laat (Universidade de Louven – Bélgica), Tomio Inoue (Tokyo University – Japão), Dalton Humberto de Almeida Cardoso (Coordenador

Reunião científica da ABFCOC terá especialistas estrangeirosdo Curso de Especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares – ABO/DF), Sérgio Nakazone Jr. (Doutor em Prótese – FOUSP), Luiz Roberto da Cunha Capella (Brasil) e Prof. Flávio Fava de Moraes (Brasil). “Discutiremos o funcio-namento de tudo o que se refere à boca e ao sistema estomatog-nático”, afirma o presidente da ABFCOC, Dr. Eduardo Sakai. “É uma reunião aberta, ou seja, além dos membros da academia, será permitida e aceita a presen-ça de pessoas que não são mem-bros. Essa é a maneira que a Academia entende de colaborar para o bom desenvolvimento da Odontologia. Pretendemos che-gar entre 400 e 500 participan-tes no evento”, diz. Além das discussões

científicas, haverá um simpó-sio, coordenado pela professora Wilma Simões, mentora e coor-denadora científica do even-to. “Ela será acompanhada por dois professores estrangeiros que vão debater entre si sobre um tema central da reunião”. O objetivo, segundo ele, é que os participantes saiam com algo de concreto do ponto de vista científico e com aplicabilidade imediata nas atividades clíni-cas com benefício do profissio-nal e sem dúvida nenhuma do paciente. Dr. Sakai disse que a reu-nião é dedicada à Dra. Wilma Alexandre Simões. “A ABFCOC existe por causa dela, que é reco-nhecidamente o maior nome no mundo em ortopedia funcional dos maxilares”, disse.

O evento conta também com a colaboração do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. “A ajuda da direto-ria do Conselho ao ABFCOC tem como base a honestidade e o espírito democrático que o Dr. Emil imprime na direção do CROSP”, destacou.

CROSP ganha na Justiça ação contra taxa de lixo de Guaíra

XIII Reunião Científica Anual da A.B.F.C.O.C.

Período: 15 a 18 de agosto de 2006 Local: Arraial D’Ajuda - Bahia

Site: (www.abfcoc.com.br) Telefone: (11) 5539-7766 E-mail: [email protected]

do direito de ação,

p o r -q u e

a cobrança da taxa de lixo é re-novada mês a mês. Após isso,

tender que ocorre-ra a decadência (perda do direi-to de ação). No dia 17 de março de 2003, o

CROSP

apelou da sentença,

sustentando que não ocorrera a perda

Um abuso contra os ci-rurgiões-dentistas de Guaíra, interior de São Paulo, está para ser reparado. O Tribunal de Jus-tiça do Estado aceitou o recurso do CROSP contra a taxa de lixo da cidade. O Conselho havia in-gressado, em 6 de novembro de 2002, com Mandado de Segu-rança Coletivo, pedindo a sus-pensão da cobrança da taxa de lixo, em vigor desde o dia 1° de junho de 2001. O pedido de liminar fora indeferido pela juíza Ana Paula de Oliveira Reis, da Vara Única da Comar-ca de Guaíra. No dia 14 de janeiro de 2003, ela também julgara improcedente o mandado de segurança, por en-

o processo subiu para o TJ para julgamento do recurso de apela-ção interposto pelo CROSP. No dia 3 de março, foi publicado o resultado do julga-mento no qual os desembarga-

dores, relator Dr. Xavier de Aquino, revisor, Dr. Machado de Andrade e o terceiro juiz,

Dr. Franco Cocuzza, deram provimento ao recurso do CROSP, por votação unâ-nime. Não é a primeira vez que

o CROSP entra na Justiça contra a sanha tributária

que recai sobre a atividade pro-fissional do cirurgião-dentista. O CROSP já ganhou ações dessa natureza em Santo André, Ati-baia e Guaíra.

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Conselho Regional de Odontologia de São Pau-lo conseguiu para seus inscritos mais um bene-

fício. Foi firmado, no dia 29 de março, um contrato de prestação de serviços entre a autarquia e um dos maiores e mais sofisticados la-boratórios de exames clínicos e de imagem do país, o Fleury. Por meio dessa parceria, o cirurgião-dentista terá um desconto de 30% sobre os exames realizados pelo laborató-rio, menos para check-up, vacinas e os feitos no exterior (conforme o contrato). O benefício é estendido à família do profissional: esposa e filhos até 24 anos de idade. Dr. Emil Razuk, presiden-te do Conselho, explica que a pro-posta é, em se tratando de saúde, proporcionar aos inscritos maior tranqüilidade e segurança com economia. O CROSP pretende ampliar o benefício firmando esse convênio com outros laboratórios. Tanto que já encaminhou propos-tas nesse sentido para que sejam proporcionados descontos nos mesmo moldes estabelecidos com o Fleury. Até lá, os cirurgiões-den-tistas poderão se valer do convênio com o Fleury, o mais completo centro de medicina diagnóstica do país. Realiza mais de 2.000 tipos de exames em 37 áreas da medicina. O laboratório possui 17 unidades de atendimento no Estado de São Paulo, em Brasília e no Rio de Ja-neiro, além de sua sede técnico-administrativa no Jabaquara e do atendimento móvel em Alphaville/Granja Viana, Brasília, Campinas, Grande ABC, Guarujá, Jacareí, Rio de Janeiro, Santos, São José dos Campos, São Paulo, São Vicente e

CROSP firma parceria com Fleury - Centro de Medicina Diagnóstica

O

GERAL

Os cirurgiões-dentistas e familiares terão descontos de 30% em exames realizados pelo laboratório.

Sorocaba. Para que o cirurgião-den-tista tenha direito a 30% de des-conto, é necessária a apresentação, no momento da realização dos exa-mes (veja quadro), do documento de identificação e de um compro-vante de que é inscrito no CROSP.

Exames e serviços do Laboratório Fleury

- Aconselhamento genético- Análises Clínicas- Capilaroscopia - Cardiologia- Densitometria Óssea- Eletrencefalografia- Eletroneuromiografia- Endoscopia/Colonoscopia- Ginecologia - Imagem (mamografia, raios X, ressonância magnética, tomografia computadorizada e ultra-sonografia)- Medicina Fetal - Medicina Nuclear - Motilidade Gastrointestinal - Neurologia - Oftalmologia - Otorrinolaringologia- Patologia - Pneumologia - Polissonografia- Urologia

Dr Emil Razuk com Sandro Moretti, executivo de contas do Fleury, a conselheira Dra. Maria Lucia Varellis e Dr. Ru-bens Ferreira.Ao lado, contrato de presta-ção de serviço firmado entre o CROSP e o laboratório.


GERAL

m 30 de setembro de 2005, os cirurgiões-dentistas de São Paulo foram pegos de surpresa com a Resolução

SS-126 da Vigilância Sanitária (SP) que exigia inúmeras modificações para que os consultórios odonto-lógicos paulistas pudessem aplicar a sedação consciente com óxido nitroso, gás comprovadamente se-guro para uso ambulatorial. O presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, Dr. Emil Adib Razuk, foi convidado a acompanhar o presi-dente da Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas, Dr. Luciano Artioli Moreira, o presidente do Conselho Nacional de Represen-tantes da ABCD, Prof. Dr. Ra-phael Baldacci Filho, e o Dr. João Roberto Ferreira da Rosa, presi-dente da Associação Brasileira de

Óxido nitroso: Resolução SS-126 é suspensa pela Secretaria de Estado da Saúde

E Sedação Consciente em Odonto-logia (ABASCO), na audiência do último dia 30 de setembro com o Secretário-adjunto de Estado da Saúde, Dr. Ricardo Oliva. Na au-diência, os líderes da Odontologia pediram que a secretaria reconside-rasse a resolução já que não havia motivos técnicos que justificassem a restrição. Mesmo porquê, as mo-dificações exigidas, além de desne-cessárias, serviriam somente para impedir o uso da técnica. Graças à firme e coerente atuação da ABCD, da ABASCO e do CROSP, a Secretaria de Estado da Saúde suspendeu a aplicação da Resolução SS-126, afirmando que aguardará “edição de norma na-cional a ser editada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária”. O secretário adjunto Ricardo Oli-va reconheceu que o gás não tem

periculosidade, e se caso o tivesse, as regras contidas na SS-126 deve-riam ser aplicadas a todos os cen-tros cirúrgicos médicos do Estado. “Queremos congratular a Secretaria da Saúde do Governo do Estado pela compreensão e pelo discernimento demonstrado na re-vogação da Resolução SS 126 que traria reais prejuízos ao bom aten-dimento da população”, parabeni-zou o presidente do CROSP, Dr. Emil Razuk. A Resolução SS-SP nº 15, de 9 de fevereiro de 2006, conside-rando, entre outros aspectos, as “so-licitações de entidades representati-vas da Odontologia para ampliação dos debates sobre a Resolução SS-126, de 8/9/2005, resolve: “Artigo 1º - Revogar as Resoluções SS nº 126, de 8 de setembro de 2005 e Resolução SS-150, de 23 de no-

vembro de 2005.” A resolução leva em conta, ainda, a “necessidade de adequar as normas constantes da Resolução SS-126, de 8/9/2005, à norma nacional a ser editada pela Agência Nacional de Vigilância Sa-nitária – ANVISA”. Para se ter uma idéia, os ar-tigos 20 a 36 da Resolução SS-126 estabeleciam uma série de exigên-cias e adaptações físicas para o uso da mistura. Esses artigos determi-navam que as instalações fossem projetadas para serem climatizadas, com sistema de exaustão, tomadas de ar exterior, dutos de ar e insu-flamento de ar por grelhas, entre outros procedimentos. Além disso, o artigo 44 tornava “obrigatória a avaliação quanto às doenças ou si-tuações que poderão inviabilizar o uso da técnica, tais como, respi-radores bucais, doença pulmonar obstrutiva crônica ou as situações clínicas como cavidades fechadas ou semelhantes, tempo de jejum, uso crônico de drogas em geral, antidepressivos, alcoolismo, defici-ências enzimáticas, anemias mega-blásticas, dentre outras”. Vale lembrar que a literatu-ra científica não recomenda tantas precauções nem tampouco contra-indicações, que não sejam as que se referem a 8% das pessoas que even-tualmente podem sofrer náusea ou vômito, mas nenhuma complicação além disso. Há relatos de que 100 mil pacientes passaram pela técnica sem que nenhuma fatalidade fosse constatada.A partir da esquerda: Dr. Luciano Artioli, Dr. Raphael Baldacci, Dr. Ricardo Oliva, Dr. Emil Razuk e Dr. João Rosa.

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GERAL

HC realiza I Congresso de Especialidades Odontológicas

No dia 23 de março, no Centro de Convenções Rebouças, aconteceu o I Congresso de Especialidades Odontológicas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. O evento foi realizado junto com o III Congresso de Odontologia Hospitalar. Estiveram presentes o Dr. Emil Adib Razuk, presiden-te do CROSP, Dr. Flávio Fava de Moraes, diretor geral da Fundação Faculdade de Medicina, Dr. José Manuel Camargo Teixeira, dire-tor do Hospital das Clínicas, Dr. Marcos Boulos, diretor clínico

do Hospital das Clínicas, e Dra. Eliane Barbosa Prado, representan-do a Comissão de Aprimoramento do Hospital de Odontologia do HCFMUSP. A Dra. Eliane Prado expli-cou que o congresso foi organizado para criar um espaço para que fosse apresentado o fruto do trabalho rea-lizado na área da Odontologia e o universo de pacientes com necessi-dades especiais de cirurgia e trau-matologia buco-maxilo-facial. O diretor do HC, Dr. José Manuel de Camargo Teixeira falou sobre as experiências e implantações que o hospital vem realizando para se

tornar uma institui-ção diferenciada na área odontológica. “É uma oportunidade para troca de experi-ências, aprendizado, interação, vivência e definição de novos rumos que fazem com que a Odontologia se integre cada vez mais à equipe multiprofis-sional de saúde, pro-piciando melhor aten-dimento à saúde dos pacientes”, afirmou. Dr. Emil Razuk,

presidente do CROSP, completou dizen-do que é justamente através de estudos,

conferências e fóruns que existe a evolução dos profissionais e da Odontologia. Além dos cirurgi-ões-dentistas, vários acadêmicos participaram como ouvintes do debate sobre os “Aspectos bioéti-cos da atividade interdisciplinar e multiprofissional - interfaces nas atividades profissionais”, presidido pelo Dr. Emil e com a participação do Prof. Renato Sergio Quintela do CROSP e pelo conselheiro do CREMESP, Dr. Reinaldo Ayer de Oliveira, que também é um dos fundadores da Sociedade Brasileira de Bioética.

Representantes de enti-dades de classe e professores uni-versitários debateram o tema proposto, enfocando, principal-mente, discussões sobre a Lei do Ato Médico, sobre a questão do uso do óxido nitroso, sobre cirur-gia buco-maxilo-facial e a cirurgia plástica, atendimento odontológi-co ao paciente com necessidades especiais, cursos de especialização com bases inadequadas, residência médica e sobre a obrigatoriedade de as operadoras de assistências médicas autorizarem a realização de exames laboratoriais solicitados pelos cirurgiões-dentistas. Ao responder sobre a ques-tão das normas da ANS, levantada pelo Dr. Pérsio Bianchini Mariane, chefe do serviço buco-maxilo-facil do Hospital Municipal de Urgência de Guarulhos, Dr. Emil deixou bem claro que o CROSP vem alertando os cirurgiões-den-tistas para que denunciem as ope-radoras, que não estejam cumprin-do a norma da Agência Nacional de Saúde, negando a autorização para a realização dos exames, e enfatizou que os documentos sejam enviados à ANS com cópia ao CROSP. Outras atividades cien-tíficas aconteceram durante o Congresso, realizado nos dias 23, 24 e 25 de março.

De 31 de maio a 3 de ju-nho, será realizado no município de Peruíbe o VIII EPATESPO - Encontro Paulista dos Admi-nistradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico - concomi-tante ao VII Congresso Paulista de Odontologia em Saúde Coletiva,

promovidos pela Secretaria de Es-tado da Saúde e Secretaria Mu-nicipal de Saúde de Peruíbe. Os eventos serão ocasião para debater as políticas públicas de saúde bu-cal, permitindo a apresentação de trabalhos que vêm sendo desenvol-vidos pelos sistemas locais de saú-

de, buscando ainda implementar o intercâmbio entre as faculdades, institutos de pesquisa, associações de classes locais e os serviços de saúde, entre outros. O tema cen-tral será “Saúde bucal: um desafio para o SUS”. A programação do eventos,

Encontro Paulista dos Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológicoas instruções e o formulário para inscrição de trabalhos estão no site www.saude.sp.gov.br. Para outras informações, procurar as Comis-sões Organizadoras (11) 3066-8114, (13) 3455-8008 - r. 218 - e [email protected] / [email protected]

A partir da esquerda: Dr. Emil Razuk; Prof. Flavio Fava de Moraes, presidente da Fundação Faculdade Medicina da USP; Prof. Marcos Boulos, diretor clínico do HC; Prof. José Manuel Teixeira, diretor do HC; e Dra. Eliane Barbosa Prado, presidente da Comissão Organizadora.


GERAL

Em 11 de outubro de 2005, o Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos decla-rou a Associação dos Cirurgiões-Dentistas de Santos, São Vicente e Região da Costa da Mata Atlântica - Regional Santos/São Vicente da APCD - entidade de utilidade pública federal, a par-tir da análise de um relatório de atividades assistenciais prestadas pela associação entre os anos de 2002 e 2004. Foram detalhadas ações como o atendimento dentá-rio gratuito, campanhas de saúde e de vacinação, doações de bens, alimentos, fraldas, roupas e a par-ticipação como posto de arreca-dação de agasalhos e de coleta de sangue. Com o título, a atual dire-toria obteve a valorização máxi-ma pelo atendimento dentário gratuito prestado nas clínicas da EAP (Escola de Aperfeiçoamento Profissional) em seus cursos de Especialização e Atualização, e que há anos vinha sendo almejado pelo corpo associativo. O último reconhecimento governamental data de 7 de dezembro de 1961, quando foi promulgada a Lei nº 6.550, concedendo o título de utilidade pública estadual. Antes disso, em 28 de agosto de1959, a ACDSSV obteve o status de uti-lidade pública municipal com a edição da Lei nº 2.175. Para o presidente da ACDSSV, Dr. Braz Antunes Mattos Neto, o reconhecimen-to do Governo Federal reflete o excelente momento pelo qual passa a entidade. “A associação não é uma organização benefi-cente, mas ao longo do tempo

Momento histórico: Ministério da Justiça declara Regional Santos/São

Vicente Entidade de Utilidade Pública Federaltem procurado ajudar os menos favorecidos. Para se ter uma idéia, entre 2002 e 2004, atendemos gratuitamente em nossas clínicas 3.448 pacientes, que em muitos casos não foi apenas um procedi-mento, mas o tratamento dentá-rio completo”, exemplificou. O presidente do CROSP, Dr. Emil Razuk, congratulou-se com o dinamismo dos ope-rosos diretores da ACDSSV na pessoa de seu valoroso presiden-te, o nobre vereador Dr. Braz Antunes.Direitos e obrigações - “Com a certificação de entidade de uti-lidade pública federal, a asso-ciação ganhou novos direitos e obrigações”, disse a Dra. Liliam Cristine de Carvalho Moura, da Lopes Monteiro Advogados Associados, escritório que organi-zou e cuidou do trâmite do pro-cesso, em Brasília. “A associação conquistou o direito de pleitear a isenção de pagamento dos tri-butos federais, inclusive taxas de importação de equipamentos, para prosseguir e ampliar esse trabalho de atendimento à comu-nidade. Como deveres, precisa, até o dia 30 de abril de cada ano, enviar ao Ministério da Justiça o relatório circunstanciado dos ser-viços prestados no ano anterior, devidamente acompanhado do demonstrativo de receita e despe-sas realizadas no mesmo período. Caso o relatório não seja encami-nhado por três anos consecutivos, terá o título cassado”, finalizou. Para o administra-dor Alsino de Souza, da Apply – Auditores Associados, empresa que organiza a estrutura contábil

O presidente da ACDSSV, Dr. Braz Antunes, apresenta o cer-tificado emitido pelo Ministério da Justiça. Ele esteve acompa-nhado do Dr. Francisco Marçal Vieira, diretor de Patrimônio; da Dra. Lilliam Cristine de Car-valho Moura, da Lopes Monteiro Advogados; de Alsino de Souza, da Apply Contabilidade, e do Dr. Edélcio Francisco Anselmo, 1° tesoureiro da associação.

da associação, o título funciona como um incentivo do Governo Federal para que as entidades continuem contribuindo na solução dos problemas sociais do povo brasileiro. “A partir de agora, a entidade deverá pleitear junto ao Conselho Nacional de Assistência Social, do Ministério da Previdência Social, o certifica-do CNAS, para deixar de recolher o INSS patronal, IR, Confins, CPMF e IOF. Essas contribui-ções devem ser calculadas nor-malmente, não serão pagas, mas o valor correspondente deve ser reinvestido para ampliação do atendimento”, explicou.Dois mandatos - O relatório encaminhado para o Ministério da Justiça abrangeu apenas as ati-vidades realizadas no triênio que antecedeu 2005, ano da solici-tação da certificação. Nesses 53 meses de dois mandatos consecu-tivos ainda em curso, (julho/2001 até novembro/2005), as clínicas da EAP já ultrapassaram 5.000 tratamentos dentários e a dire-toria (2001/2004 e 2004/2006),

arrecadou e distribuiu mais de seis mil fraldas geriátricas e cerca de quatro toneladas de alimentos através de doações de associados durante a realização de cursos, palestras, eventos e outras pro-moções. A segunda edição (bi-anual) do Programa de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer Bucal aconteceu este ano, do qual a ACDSSV, na pessoa de seu pre-sidente, foi a coordenadora. Nos três postos volantes instalados, em Santos, ampliou-se o núme-ro de atendimentos em 30%, passando para 3.612 o número de pessoas examinadas, das quais 411 apresentaram algum tipo de lesão na boca.

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GERAL

A Coordenadoria Regional de Saúde Sul da Prefeitura de São Paulo, uma região onde vivem cer-ca de três milhões de habitantes, está desenvolvendo um trabalho significativo para a Odontologia de São Paulo. A coordenadoria é assessorada tecnicamente pelos cirurgiões-dentistas Dr. Marco Antonio Carvalho de Lima e Dra. Maricene Ceravolo de Melo Fer-reira. O primeiro passo foi a ela-boração de diagnóstico das regiões que compõem a Coordenado-

ria Regional de Saúde Sul, Santo Amaro, Cidade Ademar, Campo Limpo, M’Boi Mirim, Capela do Socorro e Parelheiros, através de reuniões e informações colhidas pelos interlocutores de saúde bu-cal das supervisões técnicas de saú-de; e a avaliação das condições de infra-estrutura, recursos humanos e manutenção de cada bairro. Com a elaboração de atu-ação e estratégia, visando a valori-zação da equipe de saúde bucal e melhoria das condições de traba-lho, implantaram-se as “diretrizes

para a atenção em saúde bucal”, em conformidade com a área te-mática de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde. “Acreditamos que os pacientes e os profissionais necessitam de melhores condições para o trabalho e o atendimento. Na Odontologia, é necessário que se tenham consultórios adequados no que diz respeito às normas de biossegurança”, destaca o coorde-nador Dr. Marco Antonio Car-valho de Lima. “Desenvolvemos, neste último ano, ações de infra-estrutura em 22 Unidades Básicas

Coordenadoria Regional de Saúde Sul da Prefeitura de São Paulo investe mais de R$ 300 mil em saúde bucal

Em 18 de março, a Coor-denadoria Regional de Saúde Sul participou como parceira nas ações de saúde da Ação Global regional no Autódromo de Interlagos, um evento promovido pelo SESI e a Rede Globo de Televisão, com o apoio da Prefeitura de São Paulo. O evento teve caráter social e ofe-receu atendimentos gratuitos às

Coordenadoria dá assessoria técnica à Ação Globalcrianças, jovens e adultos nas áreas de educação, saúde, cultura, cida-dania, alimentação, esporte e lazer, além da prestação de serviços jurí-dicos. A assessoria técnica de saúde bucal coordenou as ações voltadas à saúde bucal e fez os contatos com as universida-des de Odontologia UNISA

de Saúde. Contamos, atualmente, com 86 aparelhos de saúde, dos quais 66 têm equipes de saúde bu-cal. Reformamos completamente, nesta administração, 22 equipa-mentos de saúde, um terço do to-tal.” Com nova infra-estrutura, ou seja, reforma geral, colocação de armários odontológicos e ins-talação de equipamentos novos recebidos da Secretaria Municipal da Saúde, nas 22 UBS, um DST/AIDS e duas clínicas odontológi-cas especializadas, foram investidos R$ 306.997,73, entre o período de março de 2005 e março de 2006. “Conseguimos um significado avanço em investimento na saúde bucal, o que não se via em muitos anos na administração municipal, com exceção dos Centros de Espe-cialidades Odontológicas, que fo-ram parcialmente financiados pelo Ministério da Saúde”, reforça ele. No período de um ano, a Coordenadoria Regional de Saúde Sul também promoveu campanhas de Prevenção e Diagnóstico Preco-ce do Câncer Bucal em 45 unida-des, realizando 12.531 exames em duas semanas; a campanha de pre-venção nas escolas, a “Semana de Saúde nas Escolas”, perfazendo um total de 3.774 alunos examinados distribuídos na região de abrangên-cia da coordenadoria; oficinas de capacitação “Prevenção de câncer bucal” para 232 cirurgiões-dentis-tas; oficinas de capacitação “Pro-cedimentos coletivos nas escolas”, envolvendo toda equipe de saúde bucal da coordenadoria, além da implantação e reorganização dos procedimentos coletivos nas esco-las na região de sua abrangência.

e UNIB. A APCD e CROSP também entraram como parcei-ros nas atividades de educação e atendimento à comunidade com ações voltadas para bebê e gestante, adolescentes. Teve tam-bém um escovódromo, teatrinho odontológico e rastreamento de lesões em tecidos moles. 4.595 usuários foram atendidos.

Estavam presentes, na Ação Global, o presidente do CROSP, Dr. Emil Razuk, o presidente da FIESP, Pau-lo Skaf (de camisa azul), o presidente da Rede Globo, José Roberto Marinho, e atores da emissora, como Alexandre Borges (veja foto ao lado).


GERAL

Site disponibiliza cadastro de inscritos no CROSP O e-mail list, sistema que permite acesso público aos dados dos inscritos no Conse-lho Regional de Odontologia de São Paulo, está implantado no site da autarquia (www.crosp.org.br). A iniciativa faz parte do Programa de Valorização da Odontologia e auxilia a popula-ção e as empresas odontológicas a localizar os cirurgiões-dentis-tas. O e-mail list disponibi-liza o nome, número, endereço, telefone, e-mail e especialidade do inscrito no Conselho. Os profissionais podem se inscre-ver no sistema. Basta recortar e preencher a ficha cadastral ao lado e enviá-la para o e-mail [email protected] ou pelo fax (11) 3549-5576.

AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO NO CADASTRO DO SITE DO CROSP

NOME

N° CRO TELEFONE FAX

ENDEREÇO PARA DIVULGAÇÃO

ESPECIALIDADE(S) REGISTRADA(S)

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O perigoso avanço da hepatite C O Dr. Arthur Cerri, pre-sidente da SOPE - Sociedade Paulista de Estomatologia - aler-ta que vem aumentando assus-tadoramente a prevalência da hepatite C (HCV). São apro-ximadamente 200 milhões de pessoas infectadas no mundo. Estima-se que no Brasil 2,6% da população seja portadora do vírus. Pior, não existe até o momento vacina para essa avas-saladora doença, restando ape-nas a prevenção. Segundo a Dra. Nilma Lucia S. Ruffiel, médica gastro-enterologista e hepatologista, a principal forma de contágio do HCV é a parenteral, incluindo o uso de drogas injetáveis e aciden-tes com agulhas contaminadas. A hepatite C cronifica em 70 a 85% dos casos, podendo evoluir

para cirrose e hepatocarcinoma. O perfil das formas de contaminação do HCV inclue o cirurgião-dentista no considera-do grupo de risco. A Dra. Nilma Ruffiel esclarece que a hepatite C é assintomática na maioria dos casos, dificultando assim, muitas vezes, seu diagnóstico precoce. Ela alerta que, no Brasil, nos últimos cinco anos, mais de dois mil pacientes foram submetidos a transplante hepático por conta do HCV. O cirurgião-dentista, por manusear constantemente mate-rial e fluídos contaminados, tem obrigação e o dever de seguir rigorosamente os procedimen-tos de biossegurança e realizar um exame clínico detalhado e completo do paciente, na busca de informações relevantes, quan-

to ao seu estado geral passado e atual. Não exis-te tratamento para o HCV. No entanto, os medi-camentos atuais podem controlar a doença, prin-cipalmente nas fases iniciais. Dessa forma, o cirurgião-dentis-ta, em vista de sua peculiar profis-são, deve realizar periodicamente exames sorológi-cos específicos, sob a orientação de um médico especializado.

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AÇÃO SOCIAL

Secretaria Especial da Pessoa com Mobilidade Reduzida defende a cooperação para a transformação social

m entrevista concedida à conselheira do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, Dra. Maria

Lucia Zarvos Varellis, a Secretária Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Mara Gabrilli, expõe seus projetos e fala da importância do cirurgião-den-tista na reabilitação da pessoa com deficiência. Através da obser-vação, Mara constata a mudança da face em lesados medulares altos usuários de cadeiras de rodas e chama a atenção para a necessi-dade de um atendimento especial nesse aspecto.

Qual a função da nova secreta-ria?A secretaria tem a macro função de transformação social, usando, para isso, ações e projetos sinér-gicos em todos os setores tanto da sociedade civil quanto dos órgãos governamentais. Dentro da prefeitura, a secretaria tra-balha de forma horizontal, pois estabelece parcerias com todas as outras secretarias. Temos um papel pedagógico de conscien-tizar todos os setores da prefei-tura quanto à importância da causa da pessoa com deficiência. Estamos ensinando o prefeito, secretários e funcionários a pro-mover a inclusão para, então, atingirmos a população. É um aspecto interessante, pois as pessoas não sabem o que fazer e como lidar com os deficientes, e isso se estende a todos os profis-sionais. Não há como aprender sem conviver com essas pesso-as que, muitas vezes, nem saem

E

às ruas. A iniciativa do então Prefeito José Serra de criar a secretaria inédita reflete o inte-resse em equacionar essa causa.

E como se dá este aprendiza-do?Há muito você trabalha com deficiência e isso permitiu que você ingressasse num universo e aprendesse uma série de coisas. A maioria das pessoas não tem essa oportunidade. Por isso, vamos assessorar o prefeito com todas as questões de acessibilidade e ensinar a todos os órgãos da pre-feitura a lidar com o assunto. O aprendizado é dinâmico, já que envolvemos as diversas secreta-

rias municipais com a questão da inclusão, por meio da parce-ria na realização de projetos. Por que a necessidade das par-cerias? A pessoa com deficiência está inserida em um universo comple-xo. Por essa razão, acreditamos que não adianta investir no mer-cado de trabalho, se não houver investimento no transporte. De que adianta empregar as pessoas se elas não têm como chegar ao seu destino? Por outro lado, não adianta investir no transporte se elas não tiverem acesso às ruas, a exemplo do que aconteceu em São Bernardo do Campo, onde

uma empresa conseguiu que toda a sua frota fosse acessível, mas só transporta dois cadeirantes, pois as calçadas não têm estrutura para que os usuários de cadeiras de rodas cheguem aos terminais de ônibus. A deficiência está em todos os setores e temos que tra-balhar todas suas facetas.

Como se dará a interligação entre as secretarias?Quando o assunto for calçadas, este será tratado pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras; esportes, diretamente ligado à Secretaria de Esportes, e assim por diante. Nós temos a função de intermediar as ações voltadas


nho facilitador para que essas pessoas possam circular e realizar os principais trabalhos e servi-ços que elas necessitem. Depois disso, a intenção é multiplicar essas rotas por São Paulo e dis-ponibilizar as informações para a população através de um portal, do telefone 156, não só infor-mando ao munícipe onde estão as rotas, mas, também, receben-do informações de quem obstrui

as rotas, enaltecendo quem fun-ciona como agente facilitador. Para todos esses projetos, viabi-lizaremos a publicação de mate-rial impresso ou mesmo em CD,

AÇÃO SOCIALàs pessoas com deficiência.

E quanto aos projetos da secre-taria?Temos alguns projetos estru-turais, que acreditamos serem fundamentais para que as pes-soas com deficiência tenham acesso aos outros projetos, aos recursos e serviços disponíveis em todas as áreas, a exemplo do projeto de transporte, para o qual constituímos um grupo de trabalho, publi-cado no Diário Oficial, que se reúne de duas a três vezes por semana e que pensa, exclusivamente, na acessibilidade dos trans-portes na cidade de São Paulo. Estamos mapeando a cidade, através de um levantamento de todos os equipamentos públicos e serviços que existem e, a partir do levantamen-to, vamos traçar rotas. A palavra de ordem é siner-gia. Colocaremos numa mesma rota serviços pri-mordiais para as pessoas com deficiência - o transporte acessí-vel, a calçada, a escola, o posto de saúde. Mesmo numa rota peque-na, disponibilizaremos um cami-

para capacitar as pessoas a lidar com esse segmento e a própria pessoa com deficiência. E a acessibilidade?Quando me refiro à acessibili-dade, não falo só da acessibili-dade física, mas como um todo, no acesso ao direito de habita-ção, cultura, trabalho, saúde, transporte etc. Vislumbramos a acessibilidade ampla e essa é realmente a bandeira da secre-taria. Não somos uma secreta-ria de rampas. Todo trabalho vai ser feito dessa forma, todos os projetos sempre recheados de conscientização. Uma das cam-panhas que vamos iniciar agora é “EU RESPEITO”, educando as pessoas a não parar em vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência.

Qual a importância da Odontologia em seu processo de reabilitação?Depois que eu perdi os movi-mentos do pescoço para baixo, passei a usar a boca para várias atividades, entre elas, assinar, usar o teclado do computador, o telefone. Por conta disso, e pelo número de horas que eu utili-zava esses equipamentos, meus

dentes entortaram e tive que usar aparelho ortodôntico. Daí, a primeira dificuldade, pois, durante as refeições, havia reten-ção de resíduos nos dentes e eu não podia me deslocar rapida-mente para fazer a higienização. Outra questão importante é a acessibilidade nos consultórios. Eu ia às consultas, mas precisa-va de alguém para me transferir para a cadeira odontológica, que não era anatomicamente favorá-vel para o meu corpo. Precisava ficar atenta, pois, caso tivesse um espasmo era perigoso cair dela e não era nada confortável. Acredito que deva haver uma atenção super especial com esse tipo de equipamento. Há clí-nicas que possuem um equipa-mento no qual a cadeira de rodas se encaixa e é possível ser aten-dido em sua própria cadeira de forma confortável. Em relação aos lesados medulares altos, usu-ários de cadeiras de rodas, estes têm a postura do corpo altera-da, que acaba por interferir nos dentes, na oclusão, no formato de rosto, por posturas erradas. Observei isso em várias pessoas com lesões similares e alterações comuns, nos locais em que faço fisioterapia.

O processo de interliga-ção das seccionais do CROSP começa neste mês de abril. A seccional do Ipiranga inaugu-ra o processo que vai abranger todas as seccionais até meados de setembro. A interligação será feita através da internet, com a fina-lidade de dinamizar e agilizar a administração, permitindo que cada seccional tenha condições

de atender as necessidades do cirurgião-dentista nas inscri-ções provisórias e definitivas, emissão de cédulas e guias, nas transferências, cancelamentos e atualização de cadastros, entre outros, de forma rápida e efi-ciente, uma vez que o acesso às informações estará disponível em rede para todas as seccionais do Estado, com todos os meca-nismos de segurança.

O cirurgião-dentista ga-nhará mais conforto, já que não haverá mais a necessidade da espera pela resposta de uma ou outra consulta e eventuais operações que hoje dependem de malotes e prazos. Após a im-plantação no Ipiranga, mais três seccionais passarão por esse pro-cesso, porque há a necessidade de treinamento dos funcioná-rios para usar o programa e ave-

riguação de eventuais erros. Só depois de calibrar o primeiro grupo de usuários do sistema é que será estendido a todas as outras seccionais. Para que o projeto fosse viabilizado, foi feita licitação e a aquisição de todos os equipamentos ne-cessários para a interligação en-tre a máquina da central (servi-dor) e o Thin Client (máquina da seccional).

Informatização de seccionais otimiza administração no CROSP

“Acreditamos que pior que as barreiras arquitetônicas vis-tas na cidade de São Paulo, são as barreiras de atitude. Se conseguirmos eliminar as barreiras de atitude, por conseqüência, eliminaremos as barreiras físicas. O inverso não é verdadeiro. Não é eli-minando as barreiras físicas que conseguiremos modificar o comportamento das pes-soas.” Mara Gabrilli

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HOMENAGEM

SPO homenageia profissionais com o troféu “Dr. Emil Adib Razuk” Criado em 2004, para destacar e reconhecer a con-tribuição de personalidades e autoridades nacionais e interna-cionais em seus campos de atu-ação que abraçaram causas, cola-borando para o crescimento da Odontologia no Brasil, a segun-da edição do Prêmio de Honra ao Mérito da Sociedade Paulista de Ortodontia deste ano levará o nome do presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, Dr. Emil Adib Razuk. A escolha foi unânime. “É uma justa homenagem a um colega que nos últimos 40 anos tem assumido compromis-sos e desafios em prol do desen-volvimento profissional da comu-

nidade odontológica, destacando seus valores e aumentando a sua importância entre a população de todo o Brasil, além de promo-ver campanhas de cunho social, visando melhorar sobremaneira a saúde bucal do ser humano”, considerou Dr. Jairo Corrêa, pre-sidente da SPO. O troféu Dr. Emil Adib Razuk será outorgado a dez perso-nalidades da Odontologia nacio-nal na abertura do 15º Congresso Brasileiro de Ortodontia. Todos os cirurgiões-dentistas estão con-vidados a comparecer ao evento da SPO, que será realizado no auditório Elis Regina, no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo.

No dia 1º de fevereiro, durante a solenidade de abertura do 2º Congresso de Analgesia na Odontologia do Brasil, a Associa-ção Brasileira de Analgesia e Seda-ção Consciente na Odontologia, através do seu presidente, Dr. João Roberto Ferreira da Rosa, destacou a importância do trabalho desen-volvido pelo CROSP em defesa da Analgesia. Em 2003, o CROSP e a ABCD foram as primeiras entida-des a reconhecer a apoiar a então recém-criada ABASCO, estabele-cendo uma forte parceria que foi de fundamental importância para a realização do Fórum de Analge-sia do CFO, em 2004, e a revoga-ção do ato normativo da Secretaria Estadual da Saúde que restringia o emprego da técnica pelo cirurgião-

ABASCO homenageia presidente do CROSP no 2º Congresso de Analgesia na Odontologia do Brasil

dentista. Dr. João Rosa ressalta que a entrega da “Medalha de Honra ao Mérito ABASCO” ao Dr. Emil Adib Razuk é um justo reconhe-cimento ao trabalho feito em prol da Odontologia brasileira. Na oca-sião, o Dr. Emil empossou a dire-toria do “Colégio de Pioneiros da Analgesia no Brasil”. A ABASCO, sempre na defesa do direito pleno do exercí-cio da Odontologia, realizará mais um evento inédito no Brasil: o 1º Encontro Nacional de Sedação Enteral, onde grandes nomes da farmacologia passarão seus conhe-cimentos sobre o assunto. O en-contro será no dia 13 de maio às 08h00, no Club Homs (em frente à sede do CROSP). Inscrições através do e-mail [email protected].

Dr. Emil Razuk foi homenageado pela ABASCO por seu trabalho em prol da Odontologia.

O congresso, que será realizado de 4 a 7 de outubro, é considerado o maior do mundo em espe-cialidades e, desde o seu início, tem sido o melhor momento de atualização científi-ca em Ortodontia e Ortopedia Funcional dos Maxilares.

Dr. Jairo Corrêa, pre-sidente da SPO.


CURTAS

EMPREGO

Estou procurando uma auxiliar/secretária para o meu consultório. Salário a combinar. Se possível, prefiro que o funcionário more próximo ao cons que fica na Vila Romana. Rua Coriolano, 545. Falar com Dra. Maria Silvia ou Dr. Marco no telefone: (11) 3873-6208 ou 8244-8821.

EMPREGO

Ofereço serviços de Ajuste Oclusal - ATM e Dor Orofacial com disponibilidade para atender em consultório/clínica de colegas. Informações c/ Dr. Arnaldo: (11) 9201-8211. Fones: 2272-4251/6168-5187.

EMPREGO

Dra. Kátia Carvalho procura vaga em consultório, na zona sul de São Paulo. Tenho as 3ª, 4ª e 5ª feiras disponíveis (o dia todo). Não faço orto nem prótese, mas sou dedicada e responsável. Tel: (11) 5687-3054, à noite ou pelo e-mail [email protected].

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Vendo o imóvel, conjunto c/ 65 m², 2 salas de consultórios, 2 escritórios, sala de espe-ra, sala de esterilizaçao, copa, ar-condicio-nado central, 1 vaga em garagem rotativa, poço artesiano, gerador elétrico, salão de palestras. Prédio de cirurgiões-dentistas

e protéticos. Tratar c/ Walter: (11) 3168-6026/9300-1000. Av. Nove de Julho, 5483-21. São Paulo Capital.

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Vendo consultório alto padrão instalado em prédio, com recepção, sala de espera ampla, dois banheiros. Rua do Arouche, 184 - Centro. Valor R$ 30.000,00. Aluguel de R$ 300,00. Alugo por períodos R$ 400,00 e/ou vendo consultórios alto padrão instalados em sobrado com garagem (3 vagas); c/ Sistema de segurança; recepção; sala de espera ampla; dois banheiros Ideal para convênio ou clínica 24 hs, Av. Santo Amaro – altura do Borba Gato. Valor R$ 150.000,00. Tratar c/ Horácio tel: 9870-1269 e/ou 9821-0000.com.br.

VENDE OU ALUGA

Consultório dentário equipado. Endereço: av. Conde Francisco Matarazzo, 132, São Caetano do Sul, Dra : Eliana Moura Braga. Contato: 4221-1502.

ALUGA

Salas com instalações completas, alto padrão em Higienópolis próximo ao metrô, Centro Médico Sabará. Tratar c/ Rochéli 3258-9976/3256-6506.

• Faleceu o Dr. Oswaldo Barberis. Ele foi conselheiro suplente do CROSP em três gestões conse-cutivas de julho de 1971 a julho de 1974, diretor do Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo e criou a medalha e diploma de honra ao mérito profissional Dr. Luiz César Pannain, instituída pelo Sindicato em 1960 aos cirur-giões-dentistas e especialistas.• No dia 31 de janeiro de 2006, faleceu o cirurgião-dentista Rogério de Souza e Castro.• O CROSP registra o faleci-mento do Dr. Milton Rossi, colega formado, em 1956, pela USP Araraquara. Como funcio-

nário público, foi corregedor da Secretaria do Governo do Estado de São Paulo por sete anos e dire-tor da Vigilância Sanitária DIR I (Centro de São Paulo). Exerceu clí-nica particular por 35 anos, sendo especialista em RX e prótese.• A Dra. Alice Massako Nakaima Fugita, cirurgiã-dentista, faleceu no dia 04 de março. Formada pela Faculdade de Odontologia de Lins, ela se especializou em Odontologia em Saúde Coletiva e em Periodontia. Trabalhou no CSII Vila Gumercindo e Clínica Odontológica Visconde de Itaúna.O CROSP se solidariza com a dor da família e lamenta a perda de tão estimados colegas.

FALECIMENTOS

CLASSIFICADOS Calendário dos feriados

Os classificados devem ser enviados para [email protected] e conter informa-ções do serviço e contato do interessado.

Emergências médicas na

prática dentalO livro Emergências Médicas na Prática Dental – Prevenção, Re-conhecimento e Condutas, de au-toria dos Drs. Regis Alonso Verri, Solange Alonso Vergani e Eliane Alonso Pereira Lima, foi edita-do recentemente pela Associação Odontológica de Ribeirão Preto. A obra faz parte do programa de assistência ao associado da AORP.

ABRILDia Dia da Semana Feriado Observação13 Quinta-feira Santa Compensação14 Sexta-feira Paixão ***21 Sexta-feira Tiradentes ***

JUNHODia Dia da Semana Feriado Observação15 Quinta-feira Corpus Christi ***16 Sexta-feira Ponte Compensação

SETEMBRODia Dia da Semana Feriado Observação

07 Quinta-feira Independência do Brasil ***

08 Sexta-feira Ponte CompensaçãoOUTUBRO

Dia Dia da Semana Feriado Observação

12 Quinta-feira Nossa Senhora Aparecida ***

13 Sexta-feira Ponte CompensaçãoNOVEMBRO

Dia Dia da Semana Feriado Observação02 Quinta-feira Finados ***03 Sexta-feira Ponte Compensação

15 Quarta-feira Proclamação da República ***

Por deliberação da diretoria, divulgamos o calendário de 2006 para melhor organização dos setores:

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AUTARQUIA

jornal do CROSP pres-ta um esclarecimento aos seus leitores sobre a lei das autarquias. O

cirurgião-dentista tem uma idéia de que o Conselho Regional de Odontologia pode realizar atos equiparados aos das entidades de classe e por essa razão os aspectos jurídicos serão aqui abordados. O CRO é uma autarquia federal com a atuação precípua de defender a ética, fiscalização do bom exercício da profissão e por lutar pelo bom prestígio da classe odontológica. Portanto, os progra-mas desenvolvidos pelo CROSP, por força da lei das autarquias, devem estar voltados tão somente para esses aspectos. Como autarquia, está ve-tada a criação de cooperativas de produtos, caixas assistenciais e do-ações em dinheiro. Ainda: esta tem de cumprir a Lei de Responsabili-dade Fiscal, que dispõe das limi-tações de gastos; a lei de compras, só através de licitações e tomada de preços (através de pregões); se o Conselho necessitar contrair um empréstimo, é o presidente que responde com seus bens particu-lares e não com o patrimônio da autarquia; todos os conselheiros e seus diretores têm cargos honorífi-cos (múnus público), ou seja, não recebem qualquer remuneração. O Estado é composto pela Administração Pública Direta e Indireta, sendo esta última decor-rente de um processo denominado descentralização administrativa, o qual se verifica quando o poder público (União, Estados ou Muni-cípios) cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui a titularidade e a execução

de determinado serviço público. Nesse con-texto, estão inseri-das as autarquias, participantes da A d m i n i s t r a ç ã o Pública Indireta, como é o caso do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, os de-mais regionais e o próprio Conselho Federal de Odon-tologia a quem foi atribuída a fisca-lização do exer-cício profissional da Odontologia. Sinteticamente, as autarquias podem ser definidas como pessoas jurí-dicas de direito público, com ca-pacidade de auto-administração, para o desempenho de serviço público descentralizado mediante controle administrativo exercido nos limites da lei. Implica dizer que as autarquias, representadas pelos seus dirigentes (responsá-veis legais pelos atos praticados), somente podem fazer o que é ex-pressamente autorizado por lei, diferentemente do que ocorre no âmbito privado, quando as partes podem fazer tudo aquilo que não for vedado pela lei. Nesse sentido, a lição do professor Celso Antônio Bandei-ra de Mello (“Discricionariedade e Controle Jurisdicional”, páginas 33 e 34), segundo a qual o Admi-nistrador deve sempre adotar a me-lhor solução para qualquer quadro fático que se apresente, e não uma solução qualquer aleatoriamente

escolhida: “o administrador está, então, nos casos de discricionarie-dade, perante o dever jurídico de praticar, não qualquer ato dentre os comportados pela regra, mas, única e exclusivamente, aquele que atenda com absoluta perfeição à fi-nalidade da lei.” Corroboram esse entendimento as lições de Seabra Fagundes no sentido de que “Ad-ministrar é aplicar a lei de ofício” e de Caio Tácito, segundo quem a “discricionariedade não é cheque em branco”. A autarquia possui perso-nalidade jurídica, receita e patrimô-nio próprios. Ou seja, respondem pelos atos que lhe forem imputa-dos, sendo igualmente responsáveis pelos próprios atos, uma vez que a responsabilidade do Estado em re-lação a elas é apenas subsidiária. Por mais esta razão, as autarquias e seus dirigentes (pes-soalmente responsáveis pelos atos

O papel do Conselho Regional de OdontologiaAs autarquias somente podem fazer o que é expressamente autorizado por lei.

O

praticados em nome da entidade) só podem agir estritamente dentro dos ditames da lei, não havendo discricionariedade quanto à apli-cação exata do quanto por ela (lei) determinado. As Autarquias de uma for-ma geral, e o CROSP igualmen-te (por ser uma autarquia, criada pela Lei Federal 4.324/64), en-contram-se sujeitas à supervisão da Administração Pública Direta (centralizada), uma vez que é o dever desta última supervisionar os atos praticados por ente da ad-ministração descentralizada, con-trolando suas atividades. Assim, a legalidade dos atos praticados pela autarquia e seus dirigentes sempre sofrerá controle de adequação aos ditames da lei, ainda que a poste-riori, sendo certo que o Tribunal de Contas de União é o órgão fis-calizador de todos os atos pratica-dos pela sua administração.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULObaixa renda, o Conselho viu o re-sultado de seu...

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