CONSELHO NACIONAL DA ÁGUA B PEAASAR II...Mondego e Lis (em estudo com municípios) Águas do...

CONSELHO NACIONAL DA ÁGUA

BALANÇO DO PEAASAR IIPEDRO CUNHA SERRA

20 DE MARÇO DE 2010

Na prossecução dos objectivos do PEAASAR a cargo da AdP salientam-seas seguintes iniciativas:

Prosseguimento dos Prosseguimento dos InvestimentosInvestimentos

Para conclusão e expansão de Para conclusão e expansão de SMM, com vista à extensão da SMM, com vista à extensão da

coberturacobertura

Revisão consistente dos Revisão consistente dos Promoção de Parcerias Promoção de Parcerias

Objectivos do PEAASAR II para o Grupo AdPObjectivos do PEAASAR II para o Grupo AdPObjectivos do PEAASAR II para o Grupo AdPObjectivos do PEAASAR II para o Grupo AdP

Revisão consistente dos Revisão consistente dos EVEF dos SMMEVEF dos SMM

E sua integração com os estudos E sua integração com os estudos associados ao plano director das associados ao plano director das

“baixas”“baixas”

Promoção de Operações Promoção de Operações de fusão territorial e de fusão territorial e

funcionalfuncional

de SMM vizinhos, de SMM vizinhos,

para potenciar economiaspara potenciar economias

Promoção de Parcerias Promoção de Parcerias entre Estado e entre Estado e Autarquias LocaisAutarquias Locais

Para organização de Sistemas Para organização de Sistemas Municipais, para ganhos de Municipais, para ganhos de

eficiênciaeficiência

Alargamento de SMM Alargamento de SMM a municípios vizinhosa municípios vizinhos

++criação de novos sistemascriação de novos sistemas

.: 2 :.

Investimentos Empresas UNAInvestimentos Empresas UNA--PD + EPALPD + EPALInvestimentos Empresas UNAInvestimentos Empresas UNA--PD + EPALPD + EPAL

447 422 415

1.284

2010-2013(milhões de euros)

.: 3 :.

2010 2011 2012 2013 TOTAL

394 413 463363

1.633

2007-2009(milhões de euros) 2007 2008 2009 TOTAL

447 422 415

� Limitações do PEC podem obrigar arever esta programação em baixa

� Tal terá impacte sobre a execução doPOVT

Necessidades de Aumento de Capital Necessidades de Aumento de Capital do Grupo AdPdo Grupo AdP

Necessidades de Aumento de Capital Necessidades de Aumento de Capital do Grupo AdPdo Grupo AdP

� Financiamento dos projectos depende também da capacidade d eendividamento bancário do Grupo AdP

� Tal depende da resolução do problema de falta desustentabilidade de algumas empresas e do aumento do capita lsocial da AdP SGPS

2010 a 20142010 a 2014

Financiamento ainda não Financiamento ainda não asseguradoassegurado (inclui EGF)(inclui EGF) 1.9651.965 Milhões Milhões €€

BEI 407.5 Milhões €

Fundo de Coesão 504.5 Milhões €

Banca Comercial 1.053 Milhões €

Aumento Aumento de capital da AdP SGPSde capital da AdP SGPS 400400 Milhões Milhões €€

.: 4 :.

Alargamento de Sistemas Multimunicipais Alargamento de Sistemas Multimunicipais (21 novos Municípios)(21 novos Municípios)

Alargamento de Sistemas Multimunicipais Alargamento de Sistemas Multimunicipais (21 novos Municípios)(21 novos Municípios)

1. Em todos estes casos(excepção de Águas do Ave)falta a revisão do contrato deconcessão.

2. Alargamentos são um factorde profunda perturbação.

.: 5 :.

Criação de novos Sistemas MultimunicipaisCriação de novos Sistemas MultimunicipaisCriação de novos Sistemas MultimunicipaisCriação de novos Sistemas Multimunicipais

.: 6 :.

Saneamento do Grande Porto.

Falta a assinatura doContrato de Concessão efinanciamento.

Mondego e Lis(em estudo com municípios)

Águas do NoroesteResulta da fusão da Águas do Cávado,

Águas do Minho e Lima e Águas do Ave.

32 Municípios, 6.000 km2

1.100.000 habitantes

Fusões de Sistemas MultimunicipaisFusões de Sistemas MultimunicipaisFusões de Sistemas MultimunicipaisFusões de Sistemas Multimunicipais

(em estudo com municípios)Fusão da actual Águas do Mondego e

da Simlis

16 Municípios, 3.700 km2

525.000 habitantes

AsAs fusõesfusões úteisúteis sãosão processosprocessos complexoscomplexos eeemem númeronúmero limitadolimitado,, queque exigemexigem condiçõescondiçõestécnicas,técnicas, apoioapoio político,político, convergênciaconvergência dede vontadesvontadesee conciliaçãoconciliação dede interessesinteresses (contratuais,(contratuais, tarifários,tarifários,societários)societários) difíceisdifíceis dede reunirreunir..

.: 7 :.

Sustentabilidade dos Sistemas Multimunicipais (2008)Sustentabilidade dos Sistemas Multimunicipais (2008)Sustentabilidade dos Sistemas Multimunicipais (2008)Sustentabilidade dos Sistemas Multimunicipais (2008)

.: 8 :.

Sustentabilidade dos Sistemas Multimunicipais (2009)Sustentabilidade dos Sistemas Multimunicipais (2009)Sustentabilidade dos Sistemas Multimunicipais (2009)Sustentabilidade dos Sistemas Multimunicipais (2009)

.: 9 :.

Alcácer do Sal

Aljustrel

Almodôvar

Alvito

Arraiolos

Barrancos

Beja

Castro Verde

Águeda

Albergaria-a-Velha

Aveiro

Estarreja

Ílhavo

Murtosa

Oliveira do bairro

Sever do Vouga

Águas da RegiãoÁguas da Regiãode Aveirode Aveiro

Águas PúblicasÁguas Públicasdo Alentejodo Alentejo

Parcerias Parcerias EstadoEstado--AutarquiasAutarquiasParcerias Parcerias EstadoEstado--AutarquiasAutarquias

Castro Verde

Cuba

Ferreira do Alentejo

Grândola

Mértola

Montemor-o-Novo

Moura

Odemira

Ourique

Santiago do Cacém

Serpa

Vendas Novas

Viana do Alentejo

Vidigueira

ODEMIRAOURIQUE

SANTIAGO DO CACÉM

GRÂNDOLA

ALMODÔVAR

ALJUSTREL

FERREIRA DO ALENTEJO

CASTRO VERDE

ALVITO

ALCÁCER DO SAL

VENDAS NOVAS

MONTEMOR-O-NOVO

VIANA DO ALENTEJO

ARRAIOLOS

MÉRTOLA

BEJA

CUBAVIDIGUEIRA

SERPA

MOURABARRANCOS

Sever do Vouga

Vagos

Adesão de Ovar aguarda assinatura do adicional

.: 10 :.

A crise cria a urgência e a oportunidade de enfrentarmos problemas cujaresolução temos vindo a adiar, por difícil, impopular ou custosa.

� Problemática dos desvios tarifários

� Revisão dos contratos de concessão das empresas deficitárias

� Problemática da participação dos privados no sector

Apreciação Geral do SectorApreciação Geral do SectorApreciação Geral do SectorApreciação Geral do Sector

Para podermos responder a algumas destas questões temos de identificar os

principais problemas com que se debate o sector em Portugal:

IneficiênciaIneficiênciaFalta de Falta de

SustentabilidadeSustentabilidadeDificuldades de Dificuldades de FinanciamentoFinanciamento

.: 11 :.

O PEAASAR II anunciava

� Melhoria da qualidade dos serviços

� Aumento das taxas de atendimento

� Maior participação privada

� Maior recuperação dos custos


� Mais eficiência (fusões, alargamentos, outsource)

Um balanço sumário permite-nos dizer que não estamos no caminhocerto e os objectivos não serão alcançados - e não apenas por causada crise.

O que falhou então?

.: 12 :.

1. Balanço do plano anterior ficou incompleto:

�Não fomos muito além das taxas de cobertura

�Questão da sustentabilidade apenas aflorada (tarifas)

�Problemas do modelo de gestão dos serviços ignorados


�Deu-se por garantido o financiamento

�Visão ingénua das dificuldades políticas (Parcerias Estado Autarquias como concessionárias)

�Não criticou as opções estratégicas do PEAASAR I, não buscou as causas do seu insucesso, foi muito apologético

Faltou visão e audácia - mais do mesmo.: 13 :.

2. O que falhou no PEAASAR I?

� O PEAASAR I foi uma generalização para as regiões dointerior do modelo dos SMM que tão bem havia servido paraas áreas metropolitanas.

� Essa generalização ignorou as diferenças entre as áreasmetropolitanas e o interior:


metropolitanas e o interior:

� Ausência de infra-estruturas em baixa

� Tarifas muito baixas ou inexistentes

� Custos unitários muito elevados

� Ausência de projectos e estudos sérios

� Fragilidades do poder local (dimensão, falta de meios)

.: 14 :.

CÁVADO

DOURO E PAIVA

SIMRIA

SistemasSistemas MultimunicipaisMultimunicipais emem 19991999SistemasSistemas MultimunicipaisMultimunicipais emem 19991999

ÁguaÁguaÁguaÁgua SaneamentoSaneamentoSaneamentoSaneamento

EPAL

SOTAVENTO E BARLAVENTO

SANEST

.: 15 :.

SistemasSistemas MultimunicipaisMultimunicipais no Final de 2006no Final de 2006SistemasSistemas MultimunicipaisMultimunicipais no Final de 2006no Final de 2006

ÁguaÁguaÁguaÁgua SaneamentoSaneamentoSaneamentoSaneamento

.: 16 :.


� Negociação e implementação dos novos SMM foi desastrada

� Falta de consistência das políticas

� EVEF sustentados sobre informação deficiente


� Inconsistência na implementação (Castelo Branco, Covilhã)

� Sobreposições com EPAL

� Ignorou a problemática dos privados

� Criação da Aquapor, compra da Luságua

� Concessões existentes (Tratave, Sado)

.: 17 :.


� Obsessão com as taxas de cobertura, sem relação com a

qualidade de vida das populações ou ambiente, sem cuidar de uma

análise custo-benefício


� As empresas concessionárias, de veículos para a implementação

das políticas e a prossecução dos objectivos, passaram a ser um

fim em si mesmas

� A problemática da concorrência foi completamente ignorada

“Dinheiro não é problema, depois logo se vê”

.: 18 :.

3. Impacto da crise financeira

� Limites ao endividamento público

� Dificuldades de financiamento


� Crise social

� Autarquias em dificuldades

� Maior morosidade

� Maior agressividade

.: 19 :.

Evolução das dívidas das Evolução das dívidas das Empresas Multimunicipais de Água e Saneamento Empresas Multimunicipais de Água e Saneamento

(2007(2007--Maio 2010)Maio 2010)

Evolução das dívidas das Evolução das dívidas das Empresas Multimunicipais de Água e Saneamento Empresas Multimunicipais de Água e Saneamento

(2007(2007--Maio 2010)Maio 2010)

146.430.130138.454.441

165.449.823

190.996.706

.: 20 :.

Dez. 2007 Dez. 2008 Dez. 2009 Mai. 2010

Importa desenvolver estes conceitos de forma ampla (1):

� Falta de sustentabilidade

� Receitas não cobrem todos os custos

� Cash-flow gerado não chega ao seu destino

Eficiência, Sustentabilidade, FinanciamentoEficiência, Sustentabilidade, Financiamento

O que deve mudarO que deve mudarO que deve mudarO que deve mudar

� Cash-flow gerado não chega ao seu destino

� Sobrecustos desnecessários impostos aos operadores a título da defesa do consumidor

� Ineficiência

� Baixa produtividade dos factores em geral

� Ausência de mecanismos de mercado

� Ausência de estímulos à eficiência

.: 21 :.

Importa desenvolver estes conceitos de forma ampla (2):

� Dificuldades de financiamento

� Capitais próprios insuficientes

Eficiência, Sustentabilidade, FinanciamentoEficiência, Sustentabilidade, Financiamento

O que deve mudarO que deve mudarO que deve mudarO que deve mudar

� Receitas próprias insuficientes

� Falta de sustentabilidade impossibilita o financiamento bancário

� Inadequação dos modelos de negócio à titularização, ao Project Finance

.: 22 :.

1. Diploma sobre desvios de recuperação de custos

2. Medidas de combate à morosidade - alteração da LFL

3. Revisão do modelo de negócio dos SMM

� Fórmula de recuperação de desvios tarifários

� Participação de privados

Algumas medidas que preconizamosAlgumas medidas que preconizamosAlgumas medidas que preconizamosAlgumas medidas que preconizamos

� Participação de privados

� No capital social

� Como subconcessionários (Tratave, outras)

� Outsource (prazos, pessoal)

� Clarificação da partilha do risco

� Definição e distribuição dos ganhos de produtividade

.: 23 :.

4. Revisão do modelo de negócio dos SMM

� OPT plurianuais e consequências

� Programas de investimentos plurianuais

� Saída ordenada de utilizadores; perda de negócio e outrospagamentos (Castelo Branco,VN Gaia, Évora)


� Actividades não reguladas (AdSA, reutilização)

� Enquadramento legal e contratual

� Plano B

5. Revisão dos contratos de concessão dos SMM deficitários

.: 24 :.

6. Revisão do papel reservado aos operadores privados

� Outsourcing

� Prazos (resolvido, até prova em contrário)

� Pessoal existente


� Concessões

� Possibilidade da subconcessão a privados em SMM

� Resolução de questões pendentes em sistemas municipais

� PPP autárquicas

Eficiência consegue-se com mais e melhor mercado

.: 25 :.

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