CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ... · RAUL VICENTE NETO (NETO VICENTE) PDT –...

1.

sesan

Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará

Fone: 30732500 / 30732544 / 30732522 Site: www.ananindeua.pa.gov.br

Diário Oficial

Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993

ATOS DO EXECUTIVO

SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS (Férias, exonerações e nomeações).........................................................Pág. 3 – 90

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO..............................Pág. 90

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA

RESOLUÇÃO Nº 30/2019..........................................Pág. 91

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA EMPREENDIMENTO PORTAL DO AURÁ I

LISTA GERAL DE USUÁRIOS APROVADO.....Pág. 91 - 94 PROPONENTES EM ANÁLISE.................................Pág. 95 PROPONENTES COM PENDÊNCIA........................Pág. 95 PROPONENTES REPROVADOS.......................Pág. 95, 96

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

PORTARIA (Designação)..........................................Pág. 96 EXTRATO DE CONTRATO.......................................Pág. 96 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.......Pág. 96 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO................................................................Pág. 96

PODER EXECUTIVO

CARLOS BEGOT DA ROCHA

Vice-Prefeito

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIADO:

Chefe de Gabinete do Prefeito ADRIANA EMILIA DE REZENDE CARDOSO Controlador Geral do Município RICARDO AMARO DE LIMA Procurador Geral do Município SEBASTIÃO PIANI GODINHO Secretário Municipal de Administração CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho. NORMA BARROSO DE ARAUJO – Respondendo interinamente Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude. JOÃO ELTON SILVA NUNES Secretário Municipal de Desenvolvimento ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA Secretária Municipal de Educação CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretária Municipal de Gestão Fazendária LORENA DE NAZARE MARÇAL DE SOUZA SANOVA

Secretário Municipal de Gestão de Governo JOSÉ CARLOS ANTUNES Secretário Municipal de Habitação JOSÉ DUARTE LEITE Secretário Municipal de Meio Ambiente ELIVAL CAMPOS FAUSTINO Secretária Municipal de Pesca e Agricultura MARTINHA MARIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura OSMAR DA SILVA NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS

Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO Secretário Municipal de Serviços Urbanos AUGUSTO CESAR VIANA SOARES Secretário Municipal de Transporte e Trânsito LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua

JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA

PODER LEGISLATIVO

RUI BEGOT DA ROCHA (RUI BEGOT) – Presidente RONALDO DE PROENÇA SEFER (DR.RONALDO SEFER) PR – Vice-Presidente ERICK DA COSTA MONTEIRO (ERICK MONTEIRO) PSDB – 1º Secretário RAUL VICENTE NETO (NETO VICENTE) PDT – 2º Secretário MARLISON CARLOS SOUZA DA SILVA (MARLON) PSDC – 3º Secretário JOSÉ ROBERTO LUCIO DA COSTA (BITOTI) PV – 4º secretário

ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES - PSB FRANCILDA PEREIRA DA SILVA (FRANCY PEREIRA) PSDB HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE – PSDB ABRAAO GONÇALVES DO REGO – PSDB RAIMUNDO SERGIO PEREIRA BARROS (SERGIO RATO) PSDB CARLOS CORREA LIMA (CARLÚCIO) PSDB ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA (BRAGA) - MDB HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR (HELDER JUNIOR) PP ANDREY WILSON CARDOSO BATISTA (BABALU) - PSB ALEX ANTONIO MELUL DA SILVA - DEM ELIAS PAES BARRETO (ELIAS BARRETO) – DEM FRANCISCO DE SOUSA BARROS (CHICO BARROS) PROS SADRAQUE DAS CHAGAS SOSINHO (PASTOR SADRAQUE) PATRIOTA DIEGO FRANCISCO ANDRADE ALVES (DIEGO ALVES) PDT JOSÉ MARIA NILO DE SOUZA (TREINADOR ZÉ NILO) PPS BRENO MESQUITA DA ROSA (BRENO MESQUITA) PV PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO (LOURO FRANGO) – PT do B ROBSON GUILHERME SOUZA BARBOSA (ROBSON BARBOSA) – PDT TAMARA LARYSSE REIS DE OLIVEIRA (TAMARA OLIVEIRA) - PRB

Quarta 2CHEFE DE GABINETE: ADRIANA EMILIA DE REZENDE CARDOSO Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67030-970 Tel: E-Mail: [email protected]

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM RICARDO AMARO DE LIMA - CONTROLADOR CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara CEP: 67010-570 E-mail: [email protected]

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. SEBASTIÃO PIANI GODINHO – PROCURADOR GERAL PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515 CEP: 67030-970 Tel E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA - SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67113-000 Tel: E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. NORMA BARROSO DE ARAUJO – Respondendo interinamente Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 12 CEP: 67113-000 Fone: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ JOÃO ELTON SILVA NUNES - SECRETÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova VII WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67140-625

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA – SECRETÁRIO Rua José Marcelino de Oliveira, 399 - Altos - Bairro Centro – Ananindeua/PA. Cep. 67.030-170 Tel: (091) 3250-1015 / 3255-6830 E-mail [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. CEP: 67010-570 Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF LORENA DE NAZARE MARÇAL DE SOUZA SANOVA

Av. Cláudio Saunders, 1590 CEP: 67030-445 Tel.:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV JOSÉ CARLOS ANTUNES - SECRETÁRIO Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. CEP: 67010-570 Tel: E-Mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. JOSÉ DUARTE LEITE - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67030-160 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. ELIVAL CAMPOS FAUSTINO - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 2100 CEP: 67030-160 Tel.:

E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA – SEMUPA MARTINHA MARIA ANDRADE ROCHA - SECRETÁRIA End: Rod. BR 316, Km 08, Rua Dona Águida nº 1.140 – Centro. Cep: E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro, CEP: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. OSMAR DA SILVA NASCIMENTO - SECRETÁRIO Trav. SN 17 - Conjunto Cidade Nova II, s/n - Em frente ao Supermercado Formosa. CEP: 67133-520 Tel.: (91) 3344.2074 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – SECRETÁRIO Rod BR 316, Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce. CEP: 67030-133 Tel: E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO - SECRETÁRIO Rua Cláudio Saunders, 1.000. CEP: 67030-325 Tel.: 3323-5350 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB AUGUSTO CESAR VIANA SOARES - SECRETÁRIO Avenida Dom Zico s/nº - Cidade Nova IV - Bairro Coqueiro CEP: 67133-780 Tel: E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – SECRETÁRIO Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro, CEP: 67133-140

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA - PRESIDENTE Conjunto Abelardo Condurú, Quadra 20, nº 03 - Bairro do Coqueiro. CEP: 67140-420 Tel.: 3255-5357, 3255-0107 Email: [email protected]

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA ROGERIO ALVES DE LIMA SILVA – Inspetor Geral Av. Cláudio Saunders, 2000 – Bairro centro. CEP: 67030-445 Cel.: (9!) 99174-3906 e 99208-2902 E-mail: [email protected]

CONSELHOS M UNI CI P AI S

CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: EVILASIO SANTOS PEREIRA Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177

CONSELHO TUTELAR II COORDENADORA: DENICE MENDES NEVES Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451

CONSELHO TUTELAR III COORDENADOR: HARLEM TIAGO BEZERRA DE SALES Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.: (091) 3285-0155 E-Mail: [email protected]

CONSELHO TUTELAR IV COORDENADORA: CELIA AMARAL Rod. Maria Covas, Rua São Pedro nº 100 – Entrada esquina AL- Veículos, ao lado da Escola Mão Cooperadora – Bairro Coqueiro – CEP: 67113-320 Ananindeua/PA Fone: 3237-2655 – E-mail. [email protected] e [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. MAXWELL PEIXOTO DE CARVALHO – PRESIDENTE Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM BRUNA CARLA TORRES DE LIMA FARIAS – PRESIDENTA Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI SÔNIA MARIA MORENO DA SILVA – PRESIDENTA Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. RITA MARIA BATISTA LOPES JARDIM - PRESIDENTA Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B, Coqueiro ao lado do colégio Ideal. Tel.: (91) 32451081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM ELIVAL CAMPOS FAUSTINO – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari. CEP: 67030-445 Tel.: (91) 99129-8931 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA. Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME FRANCISCO WILLAMS CAMPOS DE LIMA – PRESIDENTE Conjunto Guajará I WE 66 nº 1712 - Coqueiro CEP: Tel.: 3255-1005

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB JOSÉ MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA - PRESIDENTE Rod. BR 316, Km 08, 1140, Centro. CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA Rod. BR 316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro, 67. CEP: 67035-080

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia. CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3449

CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL ANDREY WILSON CARDOSO BATISTA – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033

CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN JOSÉ DUARTE LEITE - Presidente

Rua: Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9339 – 2275

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA LUZENILDE DA LUZ ALVES CAVALCANTE – PRESIDENTA Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B – Coqueiro. Tel: (91) 3245-1081 / 988880591 E-mail: [email protected]

CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS JOSÉ DUARTE LEITE - Presidente

Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari – Ananindeua.

Quarta 3

PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.2848.2848.2848.284, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANDERSON CLAYTON DE SOUZA COSTA, matrícula funcional nº. 16345-7, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.

Ananindeua (PA), de 02 de outubro de 2019.

CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.2858.2858.2858.285, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal DIEGO CORREIA GALEÃO, matrícula funcional nº. 16363-5, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal FRANCINEY MORAES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 16377-5, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares,

referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JEAN CARLOS REIS MARTINS, matrícula funcional nº. 16387-2, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DALINDA BARBOSA RAMOS ANSELMO, matrícula funcional nº. 32601-1, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Gabinete do Prefeito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EDSON REIS DE CARVALHO, matrícula funcional nº. 35781-2, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado no Gabinete do Prefeito, 30(trinta)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Quarta 4

dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal INGRYD FERNANDES LUSTOSA, matrícula funcional nº. 30622-3, ocupante do cargo de Das-07 Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada no Gabinete do Prefeito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LEANDRO SANCHES DE MENDONÇA, matrícula funcional nº. 29905-7, ocupante do cargo de Das-04 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado no Gabinete do Prefeito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LEILA LOBATO RODRIGUES, matrícula funcional nº. 35769-3, ocupante do cargo de Das-03b Assessor

Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Gabinete do Prefeito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MANOEL ALADILSO HENRIQUES, matrícula funcional nº. 14494-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado no Gabinete do Prefeito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DE FÁTIMA MAIA CARDOSO, matrícula funcional nº. 35771-5, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Gabinete do Prefeito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:

Quarta 5

Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ODILEIDE DE LIMA ROCHA, matrícula funcional nº. 35770-7, ocupante do cargo de Das-05 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Gabinete do Prefeito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal BRUNO AUGUSTO DAS CHAGAS BRAGA, matrícula funcional nº. 20828-0, ocupante do cargo de Das-06 Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO, matrícula funcional nº. 22508-8, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005.

RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ALCIMAR RIBEIRO DE SOUZA, matrícula funcional nº. 30104-3, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. 33090-6, ocupante do cargo de Das-08 Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANTÔNIO RAFAEL OLIVEIRA DE FRANÇA, matrícula funcional nº. 33114-7, ocupante do cargo de Das-03b Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de

Quarta 6

setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal BRUNO RIBEIRO BELIQUI, matrícula funcional nº. 33168-6, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal DAVI DUARTE SILVA, matrícula funcional nº. 32656-9, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELENIDIA MARIANA LOPES MENEZES, matrícula funcional nº. 30577-4, ocupante do cargo de Das-06 Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GISELLE DIAS GONÇALVES, matrícula funcional nº. 15956-5, ocupante do cargo de Das-03b Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOSENITE CHAVES SANTA BRÍGIDA, matrícula funcional nº. 5822-0, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUCAS VIDAL FREITAS, matrícula funcional nº. 31994-5, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




Quarta 7

PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.3078.3078.3078.307, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARCELLY PINTO DE ALMEIDA MENEZES, matrícula funcional nº. 33175-9, ocupante do cargo de Das-06 Assessor Estratégico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARCINETE MEDEIROS DE FREITAS, matrícula funcional nº. 33163-5, ocupante do cargo de Das-04 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAQUEL ROCHA MEDEIROS, matrícula funcional nº. 34493-1, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal WEBER NONATO DA SILVA MONTEIRO, matrícula funcional nº. 23863-5, ocupante do cargo de Das-03b Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANDERSON ROBERTO MAIA RODRIGUES, matrícula funcional nº. 23964-0, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CLÁUDIA AGUIAR PORTELA RICARTE, matrícula funcional nº. 23966-6, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.

Quarta 8





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal DAVI YUJI HANTANI SOZINHO, matrícula funcional nº. 23969-0, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FERNANDA FURTADO MOREIRA, matrícula funcional nº. 18928-6, ocupante do cargo de Das-04 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOEL DE FREITAS GOMES, matrícula funcional nº. 23968-2, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de

2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JORGE AMARAL ESTEVES, matrícula funcional nº. 29904-9, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ ALEXANDRE COSTA SILVA, matrícula funcional nº. 23967-4, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 9

Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KÁTIA MALENA FONSECA PINHEIRO, matrícula funcional nº. 5839-4, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal KIRK PAIXÃO MONTEIRO, matrícula funcional nº. 5829-7, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUCIANO SOUSA BORGES, matrícula funcional nº. 33292-5, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MAURO HENRIQUE ALBUQUERQUE RODRIGUES, matrícula funcional nº. 5833-5, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RHUBIA SORAYA ALMEIDA DE JESUS, matrícula funcional nº. 30148-5, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ALEXSANDRO GOMES PEREIRA, matrícula funcional nº. 24343-4, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




Quarta 10

PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.3248.3248.3248.324, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALLANA PINHEIRO MONTEIRO, matrícula funcional nº. 32671-2, ocupante do cargo de Das-03b Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA AMÉLIA TIBÚRCIO DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 22492-8, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA MARIA RODRIGUES CORREA, matrícula funcional nº. 16082-2, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANAIZE MACIEL DE AMORIM, matrícula funcional nº. 20622-9, ocupante do cargo de Das-08 Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANTÔNIO SÉRGIO DE ARAÚJO, matrícula funcional nº. 29979-0, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ARNALDO RODRIGUES MARVÃO JÚNIOR, matrícula funcional nº. 35823-1, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias

Quarta 11

regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CARLOS MACEDO DE MELO, matrícula funcional nº. 30474-3, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CLEYTON JOSÉ FARIAS BOTELHO, matrícula funcional nº. 23591-1, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal COARACI DE SOUZA DIAS, matrícula funcional nº. 14868-7, ocupante do cargo de Das-08 Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DARLETE CARVALHO GONCALVES, matrícula funcional nº. 29989-8, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ELI FRANCE DE MELO MIRA, matrícula funcional nº. 30024-1, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 12

setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GILBERTO LEAL DE AZEVEDO, matrícula funcional nº. 1291-2, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal HEBER CORREA CARDOSO, matrícula funcional nº. 29975-8, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal IVONALDO DO SOCORRO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 13848-7, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.3388.3388.3388.338, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JÉSSICA CORREA MOTTA VALADARES, matrícula funcional nº. 35824-0, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JÉSSICA EVARISTO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 35864-9, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESRESRESRESOLVE:OLVE:OLVE:OLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JHONNY MARLON FARIAS DA SILVA, matrícula funcional nº. 33153-8, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.


Quarta 13




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOELCIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 30147-7, ocupante do cargo de Das-05 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOSANA MARQUES DE LIMA, matrícula funcional nº. 18980-4, ocupante do cargo de Das-03b Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ ALBUQUERQUE DE SOUZA, matrícula funcional nº. 16081-4, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares,






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ ANTÔNIO DIAS DA SILVA, matrícula funcional nº. 23894-5, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ FERREIRA LOPES, matrícula funcional nº. 20890-6, ocupante do cargo de Das-02 Chefe De Gabinete De Secretaria Municipal, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 14

Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ LÚCIO MACIEL DIAS, matrícula funcional nº. 32757-3, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ LUIZ DOS SANTOS COSTA, matrícula funcional nº. 15711-2, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ ROMÁRIO DA SILVA PANTOJA, matrícula funcional nº. 32992-4, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ SANTANA DA SILVA, matrícula funcional nº. 13814-2, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUIZ JORGE PEREIRA GATINHO, matrícula funcional nº. 30008-0, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MANOEL MONTEIRO BRAGA JÚNIOR, matrícula funcional nº. 32747-6, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




Quarta 15

PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.3528.3528.3528.352, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA CILDA ALVES DE SOUSA, matrícula funcional nº. 24223-3, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARILENE DE QUEIROZ NASCIMENTO PINHEIRO, matrícula funcional nº. 29753-4, ocupante do cargo de Das-08 Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PEDRO GLEISON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 33152-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PEDRO PAULO BORGES DA COSTA, matrícula funcional nº. 33214-3, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PEDRO SOUSA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 13799-5, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal PERLA CHRISTIAN FREITAS DE ARAUJO SOUZA, matrícula funcional nº. 24252-7, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias

Quarta 16






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA, matrícula funcional nº. 9248-7, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RENAN ROCHA BOTELHO, matrícula funcional nº. 29924-3, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ROBSON LOBATO DA SILVA, matrícula funcional nº. 17520-0, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RODSON PAULO DA CUNHA LIMA, matrícula funcional nº. 35751-0, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RUY FERNANDO SOARES OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 30010-1, ocupante do cargo de Das-05 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 17

setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SHEILA MARIA RIBEIRO ALVES, matrícula funcional nº. 16969-2, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal THALISON HENRIQUE TEODORO COELHO, matrícula funcional nº. 33914-8, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal THAYANE MENEZES BARROS, matrícula funcional nº. 35822-3, ocupante do cargo de Das-06 Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.3668.3668.3668.366, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal WELLINGTON NETO DA MOTTA, matrícula funcional nº. 15134-3, ocupante do cargo de Das-05 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal WILTON DA SILVEIRA MORAES, matrícula funcional nº. 13846-0, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 16350-3, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.


Quarta 18




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FERNANDA LOURO BELTRÃO, matrícula funcional nº. 35876-2, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal FRANCISCO CHAGAS CORREA LOURO, matrícula funcional nº. 29239-7, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOANA DARC SILVA DA COSTA, matrícula funcional nº. 16061-0, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao

período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOANA DE DEUS COSTA FRANÇA, matrícula funcional nº. 32676-3, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ AMARILDO ESTUMANO LIMA, matrícula funcional nº. 18978-2, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 19

Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LEIDIANE DA PAIXÃO PEDROSA, matrícula funcional nº. 23054-5, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUIS WALDECI DE OLIVEIRA COSTA, matrícula funcional nº. 29915-4, ocupante do cargo de Das-07 Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCELO GERALDO COSTA FRANÇA, matrícula funcional nº. 29765-8, ocupante do cargo de Das-06 Assessor Estratégico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MÁRCIO AUGUSTO RIVERA DA CRUZ, matrícula funcional nº. 16408-9, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ROGÉRIO ALVES DE LIMA SILVA, matrícula funcional nº. 16430-5, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal VITOR VINÍCIUS ROCHA DA SILVA, matrícula funcional nº. 35884-3, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




Quarta 20

PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.3808.3808.3808.380, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ADEMIR CABRAL MARTINS, matrícula funcional nº. 22409-0, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANNE CAROLINE PANTOJA DE SOUSA, matrícula funcional nº. 23951-8, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DANÚBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNÇÃO E SILVA SANTOS, matrícula funcional nº. 33210-0, ocupante do cargo de Das-04 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RRRRESOLVE:ESOLVE:ESOLVE:ESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ENILDO SANTOS DE ASSUNÇÃO, matrícula funcional nº. 22496-0, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FRANCISCA ISAÍAS BARBOSA, matrícula funcional nº. 24141-5, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal FRANCISCO IRONILSON SILVA DE SOUZA, matrícula funcional nº. 33232-1, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30(trinta) dias de férias regulamentares,

Quarta 21






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE BRITO, matrícula funcional nº. 3260-3, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MULLER FABRÍCIO SOUZA DAMASCENO, matrícula funcional nº. 24140-7, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EDNA JÚLIA RAMOS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 30157-4, ocupante do cargo de Das-04 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Habitação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JULIANE DO SOCORRO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula funcional nº. 30189-2, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Habitação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANTÔNIO TADEU LUCATTI, matrícula funcional nº. 30126-4, ocupante do cargo de Das-07 Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 22

setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FERNANDA MORAES BARAL, matrícula funcional nº. 18986-3, ocupante do cargo de ATE-03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EDGARD AUGUSTO ALEIXO RIBEIRO, matrícula funcional nº. 16972-2, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Procuradoria Geral do Município, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal HELDER DA SILVA, matrícula funcional nº. 25999-3, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Procuradoria Geral do Município, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.3948.3948.3948.394, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal IGOR SENA SANTOS, matrícula funcional nº. 35883-5, ocupante do cargo de Das-07 Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotado na Procuradoria Geral do Município, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LENIKA DO AMARAL POLL, matrícula funcional nº. 20838-8, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Procuradoria Geral do Município, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 35831-2, ocupante do cargo de Das-07 Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotado na Procuradoria Geral do Município, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.


Quarta 23




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CRISTIANE DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula funcional nº. 20986-4, ocupante do cargo de Das-05 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Controladoria Geral do Município, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CLÓVIS JOSÉ LIMA RIBEIRO JÚNIOR, matrícula funcional nº. 33117-1, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/20188, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ELBE FERNANDES SANTIAGO, matrícula funcional nº. 31779-9, ocupante do cargo de Das-03b Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, 30(trinta) dias de férias regulamentares,






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ISRAEL NUNES DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula funcional nº. 33241-0, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RAIMUNDO MARTINS CORREA, matrícula funcional nº. 35882-7, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 24

RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ROBINALDO ROSA GARCIA, matrícula funcional nº. 33186-4, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RODINEI MARIA SA ALMEIDA, matrícula funcional nº. 32651-8, ocupante do cargo de Das-04 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CARLA PATRÍCIA MONTEIRO TORRES, matrícula funcional nº. 14507-6, ocupante do cargo de Das-08 Assessor Estratégico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ÉDER PINHEIRO CANAVARRO, matrícula funcional nº. 29754-2, ocupante do cargo de Das-04 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EMANUEL GUILHERME AMARAL DA ROCHA, matrícula funcional nº. 28974-4, ocupante do cargo de Das-04 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GERALDO JAMIL CALDAS FERREIRA ANTÔNIO, matrícula funcional nº. 33668-8, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.


Quarta 25




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal HANANIAS MORAES CARMO, matrícula funcional nº. 26744-9, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal HELOISA PEREIRA DE SOUSA SILVA, matrícula funcional nº. 28023-2, ocupante do cargo de Das-06 Assessor Estratégico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal HUMBERTO VIDAL DE LIMA FILHO, matrícula funcional nº. 28345-2, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ ERISON SOBRAL LOBATO, matrícula funcional nº. 32755-7, ocupante do cargo de Das-05 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LEIFF ERICKSON DE PAULA REIS, matrícula funcional nº. 24498-8, ocupante do cargo de Das-05 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 26

Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUANE ISABELA DOS ANJOS LISBOA, matrícula funcional nº. 34314-5, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUCILENE MARÇAL ELMESCANY, matrícula funcional nº. 30461-1, ocupante do cargo de Das-07 Assessor Estratégico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal SÉRGIO PEREIRA COELHO, matrícula funcional nº. 35811-8, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal DIEGO SAMPAIO DE SOUZA, matrícula funcional nº. 35689-1, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Gestão de Governo, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALDENIZE MONTEIRO FURTADO, matrícula funcional nº. 33273-9, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALESSANDRA DA SILVA E SILVA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 29927-8, ocupante do cargo de ATE-01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




Quarta 27

PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.4198.4198.4198.419, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CLÁUDIO DA ROCHA MONTEIRO, matrícula funcional nº. 33271-2, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELAINE NEVES DE MATOS, matrícula funcional nº. 32578-3, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIANE DOS SANTOS GOMES, matrícula funcional nº. 30488-3, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GLAYDSON FERNANDO DE JESUS REZENDE, matrícula funcional nº. 29883-2, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal IVANA DO SOCORRO REIS DA SILVA, matrícula funcional nº. 33200-3, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal IVONILDE NASCIMENTO DA COSTA, matrícula funcional nº. 30162-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares,

Quarta 28






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JAQUELINE SOUZA DE PINA, matrícula funcional nº. 33206-2, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JEAN WILSON SANTOS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 29919-7, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOAQUIM NAZARENO SALGADO COELHO JÚNIOR, matrícula funcional nº. 33215-1, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ MARCOS ALVES PEREIRA, matrícula funcional nº. 29918-9, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ ROBERTO BATISTA DE LIMA, matrícula funcional nº. 18976-6, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e

Quarta 29

no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JÚLIA DA CONCEIÇÃO NUNES, matrícula funcional nº. 30485-9, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LENA CRISTIANE FERNANDES DA SILVA, matrícula funcional nº. 32734-4, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LOURIVALDO MACEDO DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 33249-6, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUCAS AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 33194-5, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUIZ CLÁUDIO DA SILVA ALVES, matrícula funcional nº. 24031-1, ocupante do cargo de Das-04 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCELO FONSECA XAVIER, matrícula funcional nº. 33222-4, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.

Quarta 30





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCOS DANIEL LOBATO MAGNO, matrícula funcional nº. 33203-8, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA FADIANE ROSA DA COSTA, matrícula funcional nº. 24226-8, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA IDALVINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 24230-6, ocupante do cargo de ATE 01 -

Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARLON GABRIEL DA SILVA MOURA, matrícula funcional nº. 33201-1, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MAURÍCIO LANOA DA SILVA, matrícula funcional nº. 30475-1, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 31

setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal NATANAEL SOARES DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 29920-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PAULO AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 14716-8, ocupante do cargo de Das-05 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PAULO CÉSAR MAIA CUNHA, matrícula funcional nº. 14480-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.4448.4448.4448.444, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PAULO LEÃO BORGES, matrícula funcional nº. 29921-9, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAFAELE COSTA DE BRITO, matrícula funcional nº. 32715-8, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RICARDO ROBERTO FEITOSA DE SOUZA, matrícula funcional nº. 26075-4, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.


Quarta 32




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSICLEIA SOARES LOPES, matrícula funcional nº. 30150-7, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ROSINALDO ATHAÍDE DA SILVA, matrícula funcional nº. 33211-9, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SEBASTIANA OLIVEIRA DA SILVA MONTEIRO, matrícula funcional nº. 35841-0, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares,






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SELMA DE SOUZA COSTA, matrícula funcional nº. 1523-7, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal TÂNIA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 32875-8, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 33

Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal VALDIR MORAES SOUZA, matrícula funcional nº. 30137-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal VENÂNCIO DA PAIXÃO FERREIRA, matrícula funcional nº. 23590-3, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal WALBER RICARDO ALMEIDA DE SOUSA, matrícula funcional nº. 33794-3, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MATOS, matrícula funcional nº. 20429-3, ocupante do cargo de Das-04 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA RUTE SANTOS ALVES, matrícula funcional nº. 13582-8, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ARIETE DE OLIVEIRA DA SILVA LEITAO, matrícula funcional nº. 28041-0, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




Quarta 34

PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.4588.4588.4588.458, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal AUGUSTA MARIA DE JESUS SANTANA REIS, matrícula funcional nº. 17220-0, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal BENEDITA WALNEIDE MIRANDA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 35863-0, ocupante do cargo de Das-05 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CLEUDSON LUIS NUNES DAS NEVES, matrícula funcional nº. 17237-5, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CYNTHIA MARIA SILVA ALMEIDA, matrícula funcional nº. 28048-8, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DARILEA DA COSTA MARTINS, matrícula funcional nº. 7365-2, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIETE CAMPOS POJO, matrícula funcional nº. 17225-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019,

Quarta 35

para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIZABETH DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula funcional nº. 27662-6, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ISMÉLIA MARIA PANTOJA PALHETA, matrícula funcional nº. 28033-0, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






rt. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JAIR COELHO CAMARA, matrícula funcional nº. 17231-6, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOÃO DE DEUS QUEIROZ DA COSTA, matrícula funcional nº. 3607-2, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JONATAN CORREA DA SILVA, matrícula funcional nº. 35867-3, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 36

RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOSEDIRA DO CARMO CAVALCANTE, matrícula funcional nº. 27883-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSIMAR ROCHA DA SILVA, matrícula funcional nº. 13571-2, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LABIB SALOMÃO ABUD, matrícula funcional nº. 30723-8, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LÚCIA CONCEIÇÃO DA SILVA ALMEIDA, matrícula funcional nº. 27716-9, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUZIA RAMOS DA COSTA, matrícula funcional nº. 2256-0, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MÁRCIA JANE DO ESPÍRITO SANTO BARROSO, matrícula funcional nº. 6769-5, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.


Quarta 37




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA NEDIR FONSECA SILVA, matrícula funcional nº. 17224-3, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARÍLIA MARTINS TRINDADE DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 17211-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.4778.4778.4778.477, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE DE 02 DE OUTUBRO DE DE 02 DE OUTUBRO DE DE 02 DE OUTUBRO DE 2019201920192019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NAYARA BRITO COSTA, matrícula funcional nº. 30641-0, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NÍVIA MEURILIN DE SOSA PANTOJA, matrícula funcional nº. 35865-7, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal PHAMELLA PATTY SILVA CORREA, matrícula funcional nº. 27733-9, ocupante do cargo de Das-05 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAIMUNDA NAZARÉ DA SILVA ROSA, matrícula funcional nº. 13914-9, ocupante do cargo de Diretor de

Quarta 38

Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSILENE CAMPOS CARDOSO, matrícula funcional nº. 17227-8, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSINEIDE TAVARES CIRINEU, matrícula funcional nº. 17221-9, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SÔNIA MARIA DE SOUZA DUARTE, matrícula funcional nº. 17207-3, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal VANDA MARIA DE SOUZA CABRAL, matrícula funcional nº. 35859-2, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal VANUSA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula funcional nº. 28057-7, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





Quarta 39

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal VERA LÚCIA BARBOSA LEAL, matrícula funcional nº. 13584-4, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal SIDNEY ENEAS SOUSA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 35657-3, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ADENILSON MARTINS FERREIRA, matrícula funcional nº. 37234-0, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALESSANDRA GAIA DE ASSUNÇÃO DA SILVA, matrícula funcional nº. 37237-4, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALINE PINTO DE SOUSA, matrícula funcional nº. 37239-0, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA CONCEIÇÃO CORREA BARROS, matrícula funcional nº. 37240-4, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período

Quarta 40

aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANDRÉ LUIS NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula funcional nº. 37243-9, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANGÉLICA MATOS MACIEIRA, matrícula funcional nº. 37245-5, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal BEATRIZ OLIVEIRA COSTA, matrícula funcional nº. 37216-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal BRUNA RAFAELA DE SOUZA MAUES, matrícula funcional nº. 37217-0, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CARLOS GILVANDRO PARENTE BRITO, matrícula funcional nº. 31502-8, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, vínculo Conselheiro Tutelar, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





Quarta 41

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CLEMICI LIMA CORREA, matrícula funcional nº. 37218-8, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DÉBORA REGINA FARIAS SILVA, matrícula funcional nº. 37220-0, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DILENE FERREIRA PINHEIRO, matrícula funcional nº. 37221-8, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DIULIENE CORREA DE CARVALHO, matrícula funcional nº. 37256-0, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EDNA BARBOSA SANTOS, matrícula funcional nº. 37228-5, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELAINE CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 37222-6, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período

Quarta 42






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ELIELSON FARIAS SILVA, matrícula funcional nº. 37223-4, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIZETE GARCIA SOARES COSTA, matrícula funcional nº. 37224-2, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ERLANDI GOMES PINTO, matrícula funcional nº. 37257-9, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Temporário, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EVELY EPIFANE MARTINS, matrícula funcional nº. 37238-2, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FRANCISCA DA SILVA BARBOSA, matrícula funcional nº. 37246-3, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 43

no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GEIZIANY TEIXEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. 37225-0, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal HEDJOHN MELO DE CARVALHO, matrícula funcional nº. 37226-9, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal IARA ALMEIDA DE LIMA, matrícula funcional nº. 37231-5, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal IRACEMA CUNHA BARBOSA, matrícula funcional nº. 37259-5, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ISRAEL RODRIGUES DE SOUSA, matrícula funcional nº. 37219-6, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Temporário, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JÉSSICA DO SOCORRO DE CAMPOS DA SILVA, matrícula funcional nº. 352-2, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.

Quarta 44





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JÉSSICA LARISSA BARROS PINTO, matrícula funcional nº. 37284-6, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOELMA DAVILA SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 37248-0, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LAYLA DE FATIMA DA CRUZ RAIOL, matrícula funcional nº. 37260-9, ocupante do cargo de Técnico

Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LEILA LIANE COSTA SOUSA, matrícula funcional nº. 37252-8, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA DOS REIS, matrícula funcional nº. 37213-7, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Temporário, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 45

RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DO CARMO OLIVEIRA VIEGAS, matrícula funcional nº. 37283-8, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA, matrícula funcional nº. 37250-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.5218.5218.5218.521, , , , DE 02 DE OUTUBRODE 02 DE OUTUBRODE 02 DE OUTUBRODE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 2019DE 2019DE 2019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NAYAMY ALYNNE SANTOS DE SOUZA, matrícula funcional nº. 37263-3, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NAZARÉ DO SOCORRO SANTOS DE AMORIM, matrícula funcional nº. 37264-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal PÂMELA DE ARAÚJO GOMES, matrícula funcional nº. 37253-6, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAQUEL NERY MONTEIRO, matrícula funcional nº. 37270-6, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.


Quarta 46




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RÔMULO WILLIAMS COSTA, matrícula funcional nº. 37230-7, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSÂNGELA GOMES LOBO, matrícula funcional nº. 37235-8, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSEANE FERNANDA DA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº. 37266-8, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SANDRA MARIA ROCHA ALMEIDA, matrícula funcional nº. 37267-6, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SARA PINHEIRO MORAES DA SILVA, matrícula funcional nº. 37232-3, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 47

Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal SEBASTIÃO AMORIM COSTA, matrícula funcional nº. 37268-4, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SORAYA DOS SANTOS AMORIM, matrícula funcional nº. 37274-9, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal STELA MAIARA SILVA DE LIMA, matrícula funcional nº. 37269-2, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal TATIANE LOURINHO DA SILVA SANTANA DE BRITO, matrícula funcional nº. 37254-4, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal THAMYRES DE NAZARE GARCIA LUCENA BARROS, matrícula funcional nº. 37255-2, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal VANESSA SILVA DA SILVA, matrícula funcional nº. 37241-2, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




Quarta 48

PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.5368.5368.5368.536, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal WALMIRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 37236-6, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal WANILCE DOS SANTOS DE SOUSA, matrícula funcional nº. 37242-0, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ADAELSON SANTOS DA CONCEIÇÃO, matrícula funcional nº. 26356-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ADIEL DA SILVA, matrícula funcional nº. 26357-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ADRIELE MACHADO ALCÂNTARA, matrícula funcional nº. 3920-9, ocupante do cargo de Odontólogo, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ALDO CÉSAR GARCIA DE MORAES, matrícula funcional nº. 26359-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.

Quarta 49





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALETEA PATRÍCIA SANTOS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 26361-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALZENY CALIXTO DE SOUZA, matrícula funcional nº. 26703-1, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA ANDREZA RODRIGUES FARIAS, matrícula funcional nº. 26363-0, ocupante do cargo de Agente

Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA DALVA REIS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 3296-4, ocupante do cargo de Técnico em Higiene Dental, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA FLÁVIA GLINS DE ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 4407-5, ocupante do cargo de Médico, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 50

RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA LÚCIA FERREIRA MARQUES CAMPOS, matrícula funcional nº. 532-0, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA PAULA QUEIROZ CELSO, matrícula funcional nº. 4550-0, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANÁLIO RICARDO DA SILVA NETO, matrícula funcional nº. 26705-8, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANDERSON LEONARDO DA SILVA VIDIGAL, matrícula funcional nº. 26371-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MESQUITA, matrícula funcional nº. 26372-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANDREIA DOS SANTOS MONTEIRO VELOSO, matrícula funcional nº. 26376-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




Quarta 51

PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.5538.5538.5538.553, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANTÔNIA DAS GRAÇAS BARROSO GONCALVES, matrícula funcional nº. 26378-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANTÔNIO SILVIO GARCIA DE MORAES, matrícula funcional nº. 26381-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ARY DOS SANTOS LOPES, matrícula funcional nº. 26383-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal AURILENE NAZARÉ CALIXTO SILVA, matrícula funcional nº. 26384-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal BRUNA DOS SANTOS PONTES, matrícula funcional nº. 3811-3, ocupante do cargo de Odontólogo, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CAMILA DE ARAÚJO MOREIRA, matrícula funcional nº. 3808-3, ocupante do cargo de Odontólogo, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.

Quarta 52





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CARLOS ALBERTO MIRANDA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26388-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CARLOS FERNANDO SOARES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 26706-6, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CATARINE PINHEIRO BATISTA, matrícula funcional nº. 26392-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário

de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CÉLIA OHANA LOMBA DA SILVA ROCHA, matrícula funcional nº. 26395-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CLEICY OLIVEIRA DE OLIVEIRA R., matrícula funcional nº. 3845-8, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 53

RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CLEVERTON CHAVES DOS REIS, matrícula funcional nº. 4627-2, ocupante do cargo de Médico, vínculo Programas, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CLODOALDO LOBO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 26406-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES, matrícula funcional nº. 26408-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal DAVID RICARDO DA SILVA PEREIRA, matrícula funcional nº. 2117-2, ocupante do cargo de Médico, vínculo Programas, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal DENILSON MENEZES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 678-5, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DENISE DE PAULA RAMOS DE BRITO Z., matrícula funcional nº. 4543-8, ocupante do cargo de Agente de Portaria, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




Quarta 54

PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.5708.5708.5708.570, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DEUSA CRISTINA FERREIRA PEREIRA, matrícula funcional nº. 26417-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DIOCÉLIA MARIA SANTANA BESSA, matrícula funcional nº. 538-0, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DIRCE DE NAZARÉ DE SOUSA COSTA, matrícula funcional nº. 26421-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DOMINGAS CRISTINA SILVA CIRILO, matrícula funcional nº. 26423-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DRIELLE JUDITH SOUSA DE SOUZA, matrícula funcional nº. 3865-2, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EDILEUZA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 26428-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.

Quarta 55





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EDSON JESUS DA SILVA BENTES, matrícula funcional nº. 26431-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EDSON LIRA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula funcional nº. 26708-2, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIANA DO SOCORRO DA COSTA REIS, matrícula funcional nº. 26438-5, ocupante do cargo de

Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIANE DA COSTA FIGUEREDO, matrícula funcional nº. 26440-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ELIAS SILVA, matrícula funcional nº. 26442-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 56

RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELISABETH GIMENES LIMA, matrícula funcional nº. 3906-3, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIZA CHRISTINA BERNARDES COELHO COSTA, matrícula funcional nº. 26709-0, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ÉRICA PATRÍCIA SOUSA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26453-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EUNICE GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº. 26456-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal FABRÍCIO NUNES DE FREITAS, matrícula funcional nº. 4548-9, ocupante do cargo de Agente de Segurança, vínculo Programas, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FÁTIMA DO SOCORRO DE MELO DUARTE, matrícula funcional nº. 26460-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




Quarta 57

PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.5878.5878.5878.587, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FLÁVIA RAQUEL RODRIGUES BARBOSA, matrícula funcional nº. 26463-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal FLÁVIO ANTÔNIO DA COSTA DAMASCENO, matrícula funcional nº. 3859-8, ocupante do cargo de Agente de Segurança, vínculo Programas, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FRANCILENE LIRA AZEVEDO FARIAS, matrícula funcional nº. 26466-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FRANCIMARY DA SILVA LIMA, matrícula funcional nº. 3868-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GENILDA MARIA DE SOUSA LOPES DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 26710-4, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GERSON MIRANDA MORAES, matrícula funcional nº. 16163-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de

Quarta 58






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GILBERTO DA COSTA W. JÚNIOR, matrícula funcional nº. 1329-3, ocupante do cargo de Médico, vínculo Programas, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GYSELLA FERREIRA SOARES SANTOS, matrícula funcional nº. 3919-5, ocupante do cargo de Odontólogo, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal HELENE SANTOS MATOS, matrícula funcional nº. 26481-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal HELLEN LUIZA LOBO REIS, matrícula funcional nº. 26483-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal IRACEMA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26486-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 59

setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal IVETE MOURA SEABRA, matrícula funcional nº. 613-0, ocupante do cargo de Médico, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JACITARA SOUZA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26493-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JANETE DO SOCORRO SILVA LUZ A., matrícula funcional nº. 3850-4, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JAQUELINE JACOB CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. 1094-4, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JEFFERSON AUGUSTO DA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº. 3851-2, ocupante do cargo de Agente de Portaria, vínculo Programas, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOÃO DE OLIVEIRA ALVES FILHO, matrícula funcional nº. 3827-0, ocupante do cargo de Médico, vínculo Programas, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.


Quarta 60




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JORGEANI BATISTA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26502-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ LINDEMBERG MORENO DE SOUZA, matrícula funcional nº. 26505-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ RIBAMAR FREITAS LOIOLA, matrícula funcional nº. 13524-0, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período





PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.6078.6078.6078.607, , , , DE 02 DE OUTUBDE 02 DE OUTUBDE 02 DE OUTUBDE 02 DE OUTUBRO DE 2019RO DE 2019RO DE 2019RO DE 2019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOVAM RICARDO FONSECA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26512-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOYCE ALMEIDA SOARES, matrícula funcional nº. 35178-4, ocupante do cargo de Das-06 Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 61

Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KEILA MARIA SARAIVA DE SOUZA MARTINS, matrícula funcional nº. 26518-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LARISSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 23369-2, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LAURILENE DE SOUZA GUERREIRO, matrícula funcional nº. 3828-8, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LAURILENE MONTEIRO DE SOUSA, matrícula funcional nº. 28367-3, ocupante do cargo de Das-04 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LAURO RAIMUNDO DIAS PINHEIRO, matrícula funcional nº. 3907-1, ocupante do cargo de Agente de Portaria, vínculo Programas, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LAYZE CARLENNE TORRES MELO, matrícula funcional nº. 29807-7, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




Quarta 62

PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.6158.6158.6158.615, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LEANDRO BOSCO DA SILVA VIDIGAL, matrícula funcional nº. 26524-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LEDA SANCHES DE MENDONCA CORDOVIL, matrícula funcional nº. 26525-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LEILA DE AGUIAR TEIXEIRA, matrícula funcional nº. 26526-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LEONILDO SILVA DA LUZ, matrícula funcional nº. 26532-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LÍGIA SANER FURTADO SANTOS RIBEIRO, matrícula funcional nº. 26536-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LINDALVA DA SILVA BENTES, matrícula funcional nº. 26539-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de

Quarta 63






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LINDINALDA HELENA LIMA BARBOSA, matrícula funcional nº. 21313-6, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LINDOMAR TAVARES VEIGA, matrícula funcional nº. 35238-1, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUANA MARCELINO BEZERRA, matrícula funcional nº. 36115-1, ocupante do cargo de Agente de Portaria, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUANA NAZARÉ MATTOS OGATA, matrícula funcional nº. 35123-7, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUANNA FERNANDES BELISARIO RODRIGUES, matrícula funcional nº. 35239-0, ocupante do cargo de Das-07 Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 64

setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUCIANA MONTEIRO GONÇALVES DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 31090-5, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUCIENE ARAÚJO VERAS, matrícula funcional nº. 4031-2, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUIS MAURO MONTEIRO GAIA, matrícula funcional nº. 3857-1, ocupante do cargo de Odontólogo, vínculo Programas, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUIZ AUGUSTO LIMA DE QUEIROZ, matrícula funcional nº. 26718-0, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUIZ CARLOS DE SOUZA MONTEIRO, matrícula funcional nº. 29156-0, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUZINETE MARIA DOS REIS DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 35385-0, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.


Quarta 65




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARCELA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula funcional nº. 29588-4, ocupante do cargo de Das-04 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCELO AZEVEDO AMARAL, matrícula funcional nº. 28223-5, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCELO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula funcional nº. 35196-2, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCELO MARÇAL DE SOUZA QUADROS, matrícula funcional nº. 30223-6, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCELO NUNES DE MORAES, matrícula funcional nº. 3940-3, ocupante do cargo de Agente de Portaria, vínculo Programas, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 66

Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MÁRCIA CRISTINA ARRUDA DA CONCEIÇÃO, matrícula funcional nº. 35202-0, ocupante do cargo de Das-05 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MÁRCIO LIMA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 35234-9, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARGARETH COSMIA FERREIRA DUARTE, matrícula funcional nº. 31686-5, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DA PENHA DA SILVA BRITO, matrícula funcional nº. 35219-5, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DE NAZARÉ COSTA RESPLANDE, matrícula funcional nº. 31425-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS SOUZA, matrícula funcional nº. 30365-8, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




Quarta 67

PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.6438.6438.6438.643, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DE NAZARÉ JARDIM FERREIRA, matrícula funcional nº. 35169-5, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DE NAZARÉ LOPES DOS REIS, matrícula funcional nº. 16102-0, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DO SOCORRO SOUZA FERREIRA, matrícula funcional nº. 26579-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA HELENA BRITO BARROSO, matrícula funcional nº. 29001-7, ocupante do cargo de Das-03b Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº. 35391-4, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA LUCILEIA HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 35390-6, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período

Quarta 68






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA LUIZA ALVES GONÇALVES, matrícula funcional nº. 30037-3, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA MARINETE NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 30208-2, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA MARLENE LEAL COELHO, matrícula funcional nº. 30053-5, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA OLINDA MONTEIRO DA COSTA, matrícula funcional nº. 544-4, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA SOLIDADE PRAIANO ALVES, matrícula funcional nº. 27393-7, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 69

no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA WALDIONICE BARROS TEIXEIRA, matrícula funcional nº. 31426-9, ocupante do cargo de Das-03b Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARICÉLIA NASCIMENTO SOUZA, matrícula funcional nº. 21094-3, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARÍLIA NAZARÉ COELHO GUIMARÃES, matrícula funcional nº. 2550-0, ocupante do cargo de Odontólogo, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.6578.6578.6578.657, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARINALDA MIRANDA DE SOUSA, matrícula funcional nº. 33357-3, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARINETE LOPES DE CARVALHO, matrícula funcional nº. 35221-7, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARLENE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 3847-4, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.


Quarta 70




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARLON CRISTIANO SILVA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26719-8, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARLY FERNANDES DA SILVA CRUZ, matrícula funcional nº. 3846-6, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARYNABEL ROSIANE LIMA DE MORAES, matrícula funcional nº. 26600-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MAURA GORAYEB NOGUEIRA, matrícula funcional nº. 31472-2, ocupante do cargo de Das-07 Assessor Estratégico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MAURILENA SILVEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26601-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 71

Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MAURO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 26602-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MAYLON JOSÉ DE ANDRADE BORGES, matrícula funcional nº. 33327-1, ocupante do cargo de Das-04 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MICHELLE FERREIRA MARTINS, matrícula funcional nº. 31532-0, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MOISÉS ABRAÃO FARIAS COELHO, matrícula funcional nº. 35264-0, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MOISÉS DOS SANTOS MOREIRA, matrícula funcional nº. 35290-0, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MÔNICA FERREIRA PINTO FREITAS, matrícula funcional nº. 28612-5, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




Quarta 72

PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.6718.6718.6718.671, , , , DE 02 DE DE 02 DE DE 02 DE DE 02 DE OUTUBRO DE 2019OUTUBRO DE 2019OUTUBRO DE 2019OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MONIK SWELEN SANTOS LOPES, matrícula funcional nº. 30337-2, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MORESSON CÉSAR LOPES SILVA, matrícula funcional nº. 26720-1, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MURILO VIEGAS FERNANDES ALVES, matrícula funcional nº. 35279-9, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.


ARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NAIARA BARROS OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 35241-1, ocupante do cargo de Das-03b Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NEIDIANE DE NAZARÉ CORREA GAMA, matrícula funcional nº. 21196-6, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NEILA CHAVES OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 35251-9, ocupante do cargo de Das-06 Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de

Quarta 73






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NICANOURA DE AZEVEDO DINIZ, matrícula funcional nº. 26612-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NILMA DO SOCORRO SOUZA PINHEIRO, matrícula funcional nº. 26614-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NINA ROSO SOUZA CARDOSO, matrícula funcional nº. 32960-6, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NINALVA DE LIMA FARIAS, matrícula funcional nº. 31611-3, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NIUZA DE SALES GONCALVES, matrícula funcional nº. 35206-3, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 74

setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NORMA DAS DORES SOUSA CUNHA, matrícula funcional nº. 4555-1, ocupante do cargo de Agente de Portaria, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ODAILSON VENTURA PATRICIO, matrícula funcional nº. 7714-3, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ODANETE ALVES MACIEL, matrícula funcional nº. 24516-0, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.6858.6858.6858.685, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal OSCARINA DO SOCORRO JESUS MEDEIROS, matrícula funcional nº. 21345-4, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal OSMARINA BARBOSA DIAS, matrícula funcional nº. 28622-2, ocupante do cargo de Das-04 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal OTÁVIO BRUNO RAMOS DA SILVA, matrícula funcional nº. 17619-2, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.


Quarta 75




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal OTHONIEL JÚNIOR SARAIVA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 35242-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal PÂMELA SUELEN SILVA CORREA, matrícula funcional nº. 31424-2, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PAULO ANDRÉ CARNEIRO DE SOUZA, matrícula funcional nº. 30235-0, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PAULO EDSON FURTADO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula funcional nº. 2542-9, ocupante do cargo de Odontólogo, vínculo Programas, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PAULO RODRIGO MARQUES TRINDADE, matrícula funcional nº. 15455-5, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 76

RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PAULO SÉRGIO PASSOS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 26624-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PAULO UIASSU LOBO ANDRADE, matrícula funcional nº. 9935-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PEDRO FERNANDES CARDOSO NETO, matrícula funcional nº. 30519-7, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal PRISCILA RAFAELLA MORAES BARBOSA, matrícula funcional nº. 35181-4, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal QUELMA BARBOSA MAIA, matrícula funcional nº. 23349-8, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RACHEL LIMA ARAÚJO FERREIRA, matrícula funcional nº. 30390-9, ocupante do cargo de Das-05 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




Quarta 77

PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.6998.6998.6998.699, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAILENY DE FÁTIMA SOUZA SOUZA, matrícula funcional nº. 26626-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAIMUNDA OLIVEIRA GOMES, matrícula funcional nº. 31443-9, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAIMUNDA SANDRA BORGES SANTOS, matrícula funcional nº. 3849-0, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.7028.7028.7028.702, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 02 DE OUTUBRO DE 02 DE OUTUBRO DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 2019DE 2019DE 2019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAIMUNDA SELES CAVALCANTE COSTA, matrícula funcional nº. 29877-8, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RAIMUNDO CLÁUDIO SANTOS MATNI, matrícula funcional nº. 30156-6, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RAIMUNDO DE JESUS MONTEIRO P., matrícula funcional nº. 3825-3, ocupante do cargo de Agente de Segurança, vínculo Programas, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período

Quarta 78






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RAIMUNDO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula funcional nº. 3874-1, ocupante do cargo de Agente de Portaria, vínculo Programas, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAPHAELA DE BRITO LIMA, matrícula funcional nº. 29247-8, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAQUEL DE ASSIS COSTA, matrícula funcional nº. 33132-5, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal REGINA LOPES E LOPES HERMELIJN, matrícula funcional nº. 32720-4, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal REGINALDO ROSS MELO DE ARAÚJO, matrícula funcional nº. 27279-5, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 79

setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal REJANE RODRIGUES DE SOUSA, matrícula funcional nº. 35187-3, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RITA BRITO DE MELO, matrícula funcional nº. 28869-1, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RITA DE CASSEA CAMECRAM DA SILVA, matrícula funcional nº. 35140-7, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.7138.7138.7138.713, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ROBENILSON MARCOS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 26721-0, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ROBERTO PANTOJA, matrícula funcional nº. 4549-7, ocupante do cargo de Agente de Portaria, vínculo Programas, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ROBERTO SOARES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 28358-4, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.


Quarta 80




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ROBSON GALVÃO DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 31590-7, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RÔMULO ANTÔNIO LOUREIRO PIMENTEL, matrícula funcional nº. 31628-8, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RONALDO DE SOUZA PATRÍCIO, matrícula funcional nº. 30202-3, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RONALDO OLIVEIRA DOS REIS, matrícula funcional nº. 35268-3, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RONALDO REIS DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula funcional nº. 4553-5, ocupante do cargo de Agente de Portaria, vínculo Programas, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 81

Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSALINA VIRGÍNIA RODRIGUES DA COSTA, matrícula funcional nº. 14771-0, ocupante do cargo de Gerente CAPS, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSANA CRISTINA LEÃO ANDRADE, matrícula funcional nº. 541-0, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSANA DA ROCHA MORAES, matrícula funcional nº. 26641-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSANE SABRINE MACHADO DA COSTA, matrícula funcional nº. 30271-6, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSELENE BATISTA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26649-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSELENE CARDOSO CARVALHO SILVA, matrícula funcional nº. 26658-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




Quarta 82

PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.7278.7278.7278.727, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSELI RODRIGUES DE JESUS FURTADO, matrícula funcional nº. 35280-2, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSEMARY DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula funcional nº. 3304-9, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSEMARY SILVA DE CASTRO, matrícula funcional nº. 28200-6, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSENI MOURA MONTEIRO, matrícula funcional nº. 26651-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSENILDE MARTINS DA SILVA PASTANA, matrícula funcional nº. 35210-1, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSERLANY CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 4902-6, ocupante do cargo de Médico, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.

Quarta 83





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSIANE NASCIMENTO DE FARIAS, matrícula funcional nº. 4535-7, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSIANE REIS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 31780-2, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSIENE COSTA CAVALCANTE, matrícula funcional nº. 26833-0, ocupante do cargo de Técnico Municipal,

vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSIMEIRE GOMES DA COSTA NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 26660-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSINETE DO SOCORRO DIAS PANTOJA, matrícula funcional nº. 35392-2, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 84

RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROZIMERE BARATA CORREA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 26664-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROZINEIDE MOREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. 28360-6, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RUBENS COSTA MARCELIANO, matrícula funcional nº. 2519-4, ocupante do cargo de Médico, vínculo Programas, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RUTILENE BRITO DA CUNHA, matrícula funcional nº. 26671-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SAMANTHA DO SOCORRO DA GAMA GUIMARAES, matrícula funcional nº. 28848-9, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal SANDRO MIRANDA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 35218-7, ocupante do cargo de Gerente de UPA, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




Quarta 85

PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.7448.7448.7448.744, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal SÁVIO SANTOS DALMÁCIO, matrícula funcional nº. 35272-1, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal SEBASTIÃO ROCHA DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. 26676-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SHAYLA PAZ CARDOSO, matrícula funcional nº. 28353-3, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SHEILA CRISTINA CARDOSO SOLANO, matrícula funcional nº. 28935-3, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SHIRLEIDE PAZ DE SOUZA, matrícula funcional nº. 26680-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SHIRLEY DOS SANTOS CASTRO, matrícula funcional nº. 21372-1, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de

Quarta 86






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SHIRLEY SOUSA DUARTE, matrícula funcional nº. 35263-2, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SHIRLLY KATIANE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 35259-4, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal SIDNEY XAVIER SALGADO ALMEIDA, matrícula funcional nº. 26683-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SILVANA GOMES EVANGELISTA, matrícula funcional nº. 4558-6, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SILVANA SOUZA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 31519-2, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






Quarta 87

setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SIMONE COSTA, matrícula funcional nº. 30534-0, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SUELEN AGUIAR DE MORAES FREIRE, matrícula funcional nº. 35177-6, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SUSANY CRISTINA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº. 26722-8, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 8.7588.7588.7588.758, , , , DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal TALIANNE DA CRUZ FERREIRA RAMOS, matrícula funcional nº. 35228-4, ocupante do cargo de Gerente de USF, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal TATIANA DOS ANJOS DA SILVA, matrícula funcional nº. 35165-2, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal TATIANE DA SILVA ATAIDES, matrícula funcional nº. 3841-5, ocupante do cargo de Odontólogo, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.


Quarta 88




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal THATIANY PEREIRA FERNANDES, matrícula funcional nº. 33133-3, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal THAYANE RAFAELLA CHAAR REIS, matrícula funcional nº. 4545-4, ocupante do cargo de Odontólogo, vínculo Programas, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal THAYNARA DO NASCIMENTO COSTA, matrícula funcional nº. 32691-7, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal THIAGO JOSÉ NEVES BAHIA, matrícula funcional nº. 30604-5, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal THIAGO SILVA DA CRUZ, matrícula funcional nº. 35144-0, ocupante do cargo de Das-01 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal VALDENICE BERNARDO DA SILVA, matrícula funcional nº. 33892-3, ocupante do cargo de Das-01

Quarta 89

Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal VALDENORA MARIA REIS SILVA, matrícula funcional nº. 26694-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal VALDIMILSON DE SOUZA MELO, matrícula funcional nº. 26695-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.






RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal VALÉRIA DE SOUSA DAMASCENO, matrícula funcional nº. 28649-4, ocupante do cargo de Das-02 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal VERA LÚCIA SANTOS, matrícula funcional nº. 21607-0, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.166, de 30 de agosto de 2019 c/c 20.168, de 02 de setembro de 2019, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal VERÔNICA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula funcional nº. 31517-6, ocupante do cargo de Das-03 Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Fundo Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019.




PORTARIA Nº. 8.772, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019PORTARIA Nº. 8.772, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019PORTARIA Nº. 8.772, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019PORTARIA Nº. 8.772, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Quarta 90

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes nos Decretos nº. 20.165, de 30 de agosto de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019. R E S O L V E :R E S O L V E :R E S O L V E :R E S O L V E :

Art. Art. Art. Art. 1º1º1º1º NOMEAR ALINY PAULA SILVA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.

Ananindeua (PA), 1º de outubro de 2019.

CARLOS AMÍLCAR DE SALES PEREIRA Secretário Municipal de Administração



Art. 1ºArt. 1ºArt. 1ºArt. 1º EXONERAR a servidora SAMARA DAS CHAGAS, matrícula funcional nº. 331660-1, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.





Art. 1ºArt. 1ºArt. 1ºArt. 1º NOMEAR HORTENCIA ALMEIDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.





Art. 1ºArt. 1ºArt. 1ºArt. 1º EXONERAR a pedido, o servidor ANDERSON ALBERTO LIMA FREITAS, matrícula funcional nº. 341193-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2ºArt. 2ºArt. 2ºArt. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 02 de setembro de 2019.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes nos Decretos nº. 20.165, de 30 de agosto de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019.

R E S O L V E :R E S O L V E :R E S O L V E :R E S O L V E :

Art. 1ºArt. 1ºArt. 1ºArt. 1º EXONERAR a pedido, a servidora ELIZABETH THAIZ NASCIMENTO DIAS, matrícula funcional nº. 344826-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2ºArt. 2ºArt. 2ºArt. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 23 de setembro de 2019.



EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AOEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AOEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AOEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100/ CONTRATO Nº. 100/ CONTRATO Nº. 100/ CONTRATO Nº. 100/

2015 2015 2015 2015 –––– SEMCAT.SEMCAT.SEMCAT.SEMCAT.

LOCATÁRIA:LOCATÁRIA:LOCATÁRIA:LOCATÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL----FMAS, FMAS, FMAS, FMAS, inscrita no CNPJ(MF) sob o n°14.711.182/0001-13, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Br. 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº 67, Bairro: Centro, Ananindeua-PA. LOCADORES:LOCADORES:LOCADORES:LOCADORES: WALTAIR BELIQUIWALTAIR BELIQUIWALTAIR BELIQUIWALTAIR BELIQUI, brasileiro, casado, motorista, portador do RG n° 1337269-2ª Via PC/PA e CPF (MF) n° 206.814.022-53 e sua esposa MARCIA MARCIA MARCIA MARCIA MARGARETE RIBEIRO BELIQUIMARGARETE RIBEIRO BELIQUIMARGARETE RIBEIRO BELIQUIMARGARETE RIBEIRO BELIQUI, do lar, brasileira, portadora do RG n° 1752944-2ª Via PC/PA e CPF (MF) n° 305.729.402-20, residentes e domiciliados nesta cidade, sito a BR 316, KM 08, Rua Júlia Cordeiro, n° 194, casa 03, Bairro Centro. OBJETO:OBJETO:OBJETO:OBJETO: O presente termo aditivo contratual tem por objeto o aditamento ao CONTRATO ORIGINÁRIO n° 100/2015CONTRATO ORIGINÁRIO n° 100/2015CONTRATO ORIGINÁRIO n° 100/2015CONTRATO ORIGINÁRIO n° 100/2015, cujo objeto incide na locação do imóvel situado na BR 316, KM 08, Rua Júlia Cordeiro, n° 190, Bairro Centro, CEP: 67.033-210, Ananindeua/PA, para o funcionamento do CADÚNICOCADÚNICOCADÚNICOCADÚNICO. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINARIO N° 100/2015 R$ 165.480,00 VALOR GLOBAL DO 1° TERMO ADITIVO (referente a 12 meses) R$ 165.480,00 VALOR GLOBAL DO 2° TERMO ADITIVO (referente a 12 meses) R$ 165.480,00 VALOR GLOBAL DO 3° TERMO ADITIVO (referente a 12 meses) R$ 165.480,00 4° TERMO ADITIVO (referente a alteração do CNPJ e da Fonte do Recurso – sem alteração do valor) VALOR GLOBAL DO 5° TERMO ADITIVO (referente a 12 meses) R$ 165.480,00VALOR GLOBAL DO 5° TERMO ADITIVO (referente a 12 meses) R$ 165.480,00VALOR GLOBAL DO 5° TERMO ADITIVO (referente a 12 meses) R$ 165.480,00VALOR GLOBAL DO 5° TERMO ADITIVO (referente a 12 meses) R$ 165.480,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTDOTAÇÃO ORÇAMENTDOTAÇÃO ORÇAMENTDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÁRIA:ÁRIA:ÁRIA: ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Unidade:01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 0824400042202 Implementação de Ações com o Índice de Gestão Descentralizada NATUREZA DA DESPESA: 339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SUB-ELEMENTO: 3390361500 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FONTE: 131100 Transferência de Recursos do FNAS ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Unidade:01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 0824400042202 Implementação de Ações com o Índice de Gestão Descentralizada NATUREZA DA DESPESA: 339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SUB-ELEMENTO: 3390361500 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FONTE: 131100 Transferência de Recursos do FNAS DATA DA ASSINATURA: DATA DA ASSINATURA: DATA DA ASSINATURA: DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2019. VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: De: 27/09/2019 até: 27/07/2020. SECRETÁRIA RESPONSÁVELSECRETÁRIA RESPONSÁVELSECRETÁRIA RESPONSÁVELSECRETÁRIA RESPONSÁVEL: NORMA BARROSO DE ARAUJO (RESPONDENDO NORMA BARROSO DE ARAUJO (RESPONDENDO NORMA BARROSO DE ARAUJO (RESPONDENDO NORMA BARROSO DE ARAUJO (RESPONDENDO INTERINAMENTE).INTERINAMENTE).INTERINAMENTE).INTERINAMENTE). FOROFOROFOROFORO: Ananindeua/PA.Ananindeua/PA.Ananindeua/PA.Ananindeua/PA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA

SOCIAL E TRABALHO

5º TERMO ADITIVO

Quarta 91

RESOLUÇÃO Nº 30 DE 02 RESOLUÇÃO Nº 30 DE 02 RESOLUÇÃO Nº 30 DE 02 RESOLUÇÃO Nº 30 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.DE OUTUBRO DE 2019.DE OUTUBRO DE 2019.DE OUTUBRO DE 2019.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE POLO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE POLO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE POLO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE POLO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ANANINDEUA.TUTELAR DE ANANINDEUA.TUTELAR DE ANANINDEUA.TUTELAR DE ANANINDEUA. A Comissão do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares de Ananindeua, usando de suas atribuições legais torna pública, para ciência dos interessados: CONSIDERANDO CONSIDERANDO CONSIDERANDO CONSIDERANDO a Lei nº 8.069/90 (ECA); CONSIDERANDO CONSIDERANDO CONSIDERANDO CONSIDERANDO a Resolução nº 139/2010 alterada pela Resolução nº 170/2014 do CONANDA; CONSIDERANDO CONSIDERANDO CONSIDERANDO CONSIDERANDO a Lei Municipal complementar nº 2.714/2015; CONSIDERENDO CONSIDERENDO CONSIDERENDO CONSIDERENDO a resolução 07/2019 e edital 01/2019 e demais resolução; CONSIDERANDO CONSIDERANDO CONSIDERANDO CONSIDERANDO que a Escola Estadual Zulima Vergolino Dias, que é polo de Eleição do Conselho Tutelar II, entrou em processo de reforma e foi interditada pela Secretaria Estadual de Educação. RESOLVERESOLVERESOLVERESOLVE transferir todos os polos localizados na EscoEscoEscoEscola Estadual Zulima la Estadual Zulima la Estadual Zulima la Estadual Zulima Vergolino DiasVergolino DiasVergolino DiasVergolino Dias, Cidade Nova II Sn 02 entre We 13 E 16Cidade Nova II Sn 02 entre We 13 E 16Cidade Nova II Sn 02 entre We 13 E 16Cidade Nova II Sn 02 entre We 13 E 16 em Frente à Praça da em Frente à Praça da em Frente à Praça da em Frente à Praça da BíbliaBíbliaBíbliaBíblia para a Escola Estadual Agostino Monteiro, Cidade Nova II WE 16, s/nºEscola Estadual Agostino Monteiro, Cidade Nova II WE 16, s/nºEscola Estadual Agostino Monteiro, Cidade Nova II WE 16, s/nºEscola Estadual Agostino Monteiro, Cidade Nova II WE 16, s/nº.

Publique-se e cumpra-se.

AnanindeuaAnanindeuaAnanindeuaAnanindeua----PA, 02 de outubro de 2019.PA, 02 de outubro de 2019.PA, 02 de outubro de 2019.PA, 02 de outubro de 2019.

MARIA DAS MARIA DAS MARIA DAS MARIA DAS GRAÇAS CAPISTRANO DA COSTAGRAÇAS CAPISTRANO DA COSTAGRAÇAS CAPISTRANO DA COSTAGRAÇAS CAPISTRANO DA COSTA Presidente da Comissão EleitoralPresidente da Comissão EleitoralPresidente da Comissão EleitoralPresidente da Comissão Eleitoral

PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA EMPREENDIMENTO PORTAL DO AURÁ IEMPREENDIMENTO PORTAL DO AURÁ IEMPREENDIMENTO PORTAL DO AURÁ IEMPREENDIMENTO PORTAL DO AURÁ I

LISTA GERAL DE USUÁRIOS APROVADO APÓS ANÁLISE DO DOSSIÊ PELA LISTA GERAL DE USUÁRIOS APROVADO APÓS ANÁLISE DO DOSSIÊ PELA LISTA GERAL DE USUÁRIOS APROVADO APÓS ANÁLISE DO DOSSIÊ PELA LISTA GERAL DE USUÁRIOS APROVADO APÓS ANÁLISE DO DOSSIÊ PELA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

SEQSEQSEQSEQ CPFCPFCPFCPF NOME PROPONENTENOME PROPONENTENOME PROPONENTENOME PROPONENTE 1 73835935291 ADALBERTO MARQUES PASTANA 2 94698074215 ADRIANA GONÇALVES MACHADO

3 77491033253 ADRIANA SILVA BORGES 4 1403849285 ADRIANA SILVA PEREIRA

5 97774375287 ADRIANO MONTEIRO DE SANTANA 7 89421884272 ALAN JONAS ALMEIDA DE ANDRADE 8 96511206220 ALBA DE NAZARÉ CARDOSO MAIA

9 56728468234 ALCILENE MONTEIRO DE MORAIS 10 58630937220 ALESSANDRA DA SILVA PINTO

11 3959405243 ALESSANDRA DE OLIVEIRA BATISTA 12 58736344249 ALESSANDRA LIMA DE SOUSA 13 85889369253 ALEYDA SANTA BRIGIDA DAMASCENO

14 196626293 ALINE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO 15 74474839234 ALINE CRISTINA GOMES DE LEÃO

16 81168098220 ALYSON DO NASCIMENTO FERREIRA 17 35228733272 ANA CARLA SANTOS DOS SANTOS

18 1210349256 ANA CAROLINA DE JESUS DOS SANTOS PANTOJA 19 68091877234 ANA CAROLINA MONTEIRO GOMES 20 80653235291 ANA CLAUDIA DE AVIZ DE LIMA

21 2996486218 ANA CRISTINA SILVA DE JESUS 22 3790929212 ANA GABRIELLE PERDIGAO DE SOUSA

23 30748500278 ANA LUCIA MACIEL SANTOS 24 27974669268 ANA MARIA CASTRO DA SILVA 25 27682629860 ANA PATRICIA CALDAS LOBATO

26 78316758253 ANA PAULA BATISTA DE ALBUQUERQUE

27 39517004249 ANA ROSA ALMEIDA DE SOUZA

28 41032705272 ANA ROSA COSTA SANTOS 29 75487810249 ANDERSON DE OLIVEIRA CANTANHEDE

30 69992797215 ANDRE MORAES RAIOL 31 991199278 ANDREIA DO SOCORRO DOS SANTOS DOS SANTOS 32 5913579330 ANDREIA OLIVEIRA

33 2826506285 ANDRESA SOARES DAS NEVES 34 3950202200 ANDRESSA MACIEL DE SOUZA

35 79923020282 ANGELA BAHIA RODRIGUES 36 26694239220 ANGELA MARIA DA COSTA 37 42436249253 ANGELA MARIA GONÇALVES PEREIRA

38 565870238 ANTONIA ANGELICA SILVA DA CUNHA 39 85965421249 ANTONIA ANGELINA ALVES DA SILVA

40 58693963287 ANTONIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS 41 58583688249 ANTONIA GOMES DOS REIS

42 63938294 ANTONIA RAMOS DA CRUZ 43 1890666289 ANTONIO AZEVEDO DE BRITO 44 58693963287 ANTONIO DO SOCORRO DA SILVA SANTOS

45 170632210 ANTONIO MARIA OLIVEIRA JUNIOR 46 48870200230 ANTONIO RIBEIRO DE AVIZ

47 81015496253 ARLETE DO SOCORRO TAVARES DA SILVA 48 2769277294 ATHALPA DOS SANTOS NINO 49 2714262252 BEATRIZ CARDOSO SOUZA

50 1618080261 BEATRIZ CUNHA RAMOS 51 4095730277 BIANCA DE SOUZA MARTINS

52 87845504220 BIANCA MACHADO SIQUEIRA 53 431439206 BRENA RAFAELA MORAES DA SILVA SANTOS

54 86059807291 BRENDA NATALINA PINHEIRO DA COSTA 55 1127657267 BRUNO OLIVEIRA ALVARES 56 773295208 CAMILA BRENDA CORDOVIL LOPES

57 4022064285 CAMILA DO SOCORRO CUNHA DA SILVA 58 1310597260 CAMILA NAVIA SILVA PEREIRA

59 3041673207 CAMILA VALENTE ABREU 60 5259439279 CARLA ANDREIA COSTA SANTANA 61 65321472220 CARLA FABIANA TAVARES

62 95793461272 CARLA GRASIELA GUIMARAES SARAIVA 63 51605902268 CARLOS EDUARDO NANES DE SIQUEIRA JUNIOR

64 7215505251 CARONI FELIPE RAMOS 65 5924391272 CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA

66 181743299 CATARINA LIMA DE OLIVEIRA 67 605194289 CAXINAUA LUIZ DA SILVA FILHO 68 1369031262 CELSO ALLAN MAGNO MACIEL

69 2346143235 CILENE SODRE DE LIMA 70 39259099234 CINTIA CRISTINA VIANA DA SILVA

71 144768275 CINTIA DO NASCIMENTO FREIRE 72 37742442272 CÍRIA NAZARÉ DA SILVA SANTOS 73 2346143235 CILENE SODRE DE LIMA

74 69171688234 CLAUDENIZA DE SOUZA SOARES 75 78974674220 CLAUDIA DA SILVA CORREA

76 97239011291 CLAUDIENE ROSA ARAUJO DA SILVA 77 3571743210 CLAUDIA REJANE BRAGA DE SOUSA

78 372512283 CLAYTON ROBERTO DAMASCENO TEIXEIRA 79 78824176291 CLEBER PENA VILHENA 80 96466731200 CLEIA SANTA BRIGIDA CONCEICAO

81 341372200 CLEYCE ANI PEREIRA DO AMARAL 82 48293849304 CREUDECI DE MARIA MENDES ARAUJO

83 94341800230 CRISTIANE DO SOCORRO ALMEIDA DE ANDRADE 84 67804390297 CRISTIANE DO SOCORRO BARBOSA CAVALCANTE 85 93094728200 CRISTIANE VITORIA LOUZEIRO CARVALHEIRA

86 48095281204 CRISTINA TEIXEIRA SANTOS 87 848927222 DAIANE DA CONCEICAO MORAES LIMA

88 91660050278 DANIELA CASTRO DA SILVA 89 10195041291 DARIA RODRIGUES CARDOSO

90 161621295 DAVID HIGINO DA TRINDADE 91 69714274249 DAYANA ROSSY SOUZA DE ALMEIDA 92 92242685287 DEBORAH DOMINIQUE DOS SANTOS SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA

Quarta 92

93 87599341234 DEISE PRISCILA DA SILVA DE SOUZA

94 98951009220 DENISE CRISTINA SOARES RODRIGUES 95 2351221222 DENIZE FREITAS DE OLIVEIRA

96 87597780249 DIOBERTO DA SILVA PEREIRA 97 71316175200 DIRCEU RAMOS DA SILVA 98 55635890210 DJEANE RAIOL SANTA BRIGIDA

99 17568498204 DOMINGAS FERREIRA DE FREITAS 100 4420599227 DUANIELLY DA CONCEICAO MONTEIRO

101 42461324204 EDENIR GONCALVES RAMOS 102 4707678203 EDERSON NUNES FARIAS 103 73818283249 EDIANE DA COSTA PIMENTA

104 739868284 EDIANE SILVA CALDAS 105 60040475204 EDICARLOS CARVALHO COSTA

106 88302423220 EDIELY DO ROSARIO BRITO 107 80952887215 EDILENE VASCONCELOS REIS CHAGAS

108 12217093215 EDUARDO MAUES SOARES 109 59349689200 EDVAN BRITO DOS SANTOS 110 67923291268 ELAINE CRISTIAN DO SOCORRO VALE NERIS

111 77685113287 ELANE BRITO CALDAS 112 45894680263 ELCILENE DA CONCEICAO COSTA

113 79117139287 ELIANE NATALINA DOS SANTOS 114 91441536272 ELIANE NORONHA VEIGA 115 1779843259 ELIANE RAIZA COSTA DA SILVA

116 74587579220 ELIANE ROSE AZEVEDO DE SOUZA 117 1266285210 ELIANE SERRA BOGEA

118 58893130297 ELIAS NAZARENO SANTANA AMARAL 119 69525625249 ELIDIANA SALES DE ALMEIDA

120 80013660225 ELIENE DO VALE PINHEIRO 121 2515584284 ELIOMAR ALVES DA SILVA 122 78613469272 ELISANGELA DO CARMO SILVA

123 2232709205 ELIVELTON RODRIGUES CARDOSO 124 72151501272 ELIZETE CONCEIÇÃO COSTA

125 35545074821 ELOA BEATRIZ SANTIAGO RAIOL 126 5969978256 ERANILDE DA SILVA CRAVEIRO 127 99436701268 ERICA JAQUELINE DA SILVA NUNES

128 65787617215 ERICA RENATA BORGES DOS SANTOS 129 94804338268 ERIKA DE SOUSA VIEIRA

130 2357073250 ERIKA MONTEIRO CASSEB 131 1101426241 EUNA DO SOCORRO DA PAIXÃO DE SOUZA

132 69383006234 EVANDRO DE SOUZA MATOS 133 1407807269 FABIANA CRISTINA DA SILVA BARBOSA

134 69719322268 FABIANA DA SILVA COSTA

135 95551182215 FABIANE DE FATIMA ALVES LEOPOLDINO

136 2387377214 FABRICIA DE PAULA DOS SANTOS LOPES

137 44059779253 FERNANDA DE NAZARE DE OLIVEIRA FERNANDES

138 85482528200 FRANCI CLEI DE BRITO BORGES

139 2118078269 FRANCIANE VASCONCELOS DE OLIVEIRA

140 11597879215 FRANCINETE DO SOCORRO DA SILVA LIMA

141 64891585315 FRANCISCO FABIO RAFAEL DA SILVA

142 30396727204 FRANCISCO XAVIER NUNES MONTEIRO

143 366580221 FRANCY CARLA SEREJO DE SOUSA

144 55701299287 FRANK OTAVIO BARBOSA DA SILVA

145 2955739294 GABRIELLA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ

146 60867795204 GENILSON GOMES DA ROSA

149 72734175215 GENILSON PONTES DA SILVA

150 476955289 GEÓRGIA KELLY ARAUJO DOS REMEDIOS

151 70205857280 GESSY MARA DA SILVA FARIAS

]152 787652261 GILCILENE CORREA DA SILVA MIRANDA

153 1663367264 GILMARA TAVARES DE ANDRADE

154 88247368234 GISELLE SANTINA PINHEIRO DE JESUS

155 93363907249 GLECIANE DA SILVA SALES

156 3512794238 GLEICE HELEN PAIVA DE OLIVEIRA

157 67133754215 GLEICIANE FABRICIA SANTA BRIGIDA OLIVEIRA

158 66576814291 GLEISY SILVANA PEREIRA DE MIRANDA

159 1174084251 GRACIELLE POMPEU DOS ANJOS

160 63543567268 HELEN CRISTIANE BARROS BRASIL

161 37144839268 HELENA MATOS LAMEIRA

162 38353598353 HELIANA MARIA DO SOCORRO ALVES

163 93281102204 HELIANE FRANCISCA MARTINS DE SOUZA

164 6738796234 HERMOGINA PANTOJA SOARES

165 73595128249 HILENE LILIAN FERREIRA DE MELO

166 1300354240 HORDALL NASCIMENTO KARIPUNA

167 10879021268 HOSANA FAUSTINA DE FARIAS

168 10871411253 HOSANA MARIA CARNEIRO

169 1000401286 HOZANA FERNANDES DA SILVA

170 12414122781 HUGO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS

171 33059292272 IZOMAR BEZERRA CARDOSO

172 69203318291 IACI DE SOUZA DINIZ

173 1242845232 IRACIR CONCEICAO SOUZA DOS SANTOS

174 77591658204 IRAILCE LAURA PIMENTEL DE OLIVEIRA

175 75992698272 IRANILDE MOURÃO PEREIRA

176 16732324268 IRENE VASQUES CASTRO MORAES

177 33068003253 IRISMAR COSTA FREITAS DA SILVA

178 14923955287 ISABEL BASTOS FERREIRA

179 5075367208 ISAURA BEATRIZ PEREIRA SALAZAR

180 90067754287 IVALRE MARQUES BASTOS

181 82233241215 IVELISE PINHEIRO DA SILVA

182 383117208 IZA DAS CHAGAS PARNAIBA

183 80180906291 IZABELA SILVA RIBEIRO

184 318722208 IZETY MAGALHAES MAGNO

185 35869658268 IZONETH CARDOSO DA SILVA

186 94436401200 JACKELINE DAYANE PENICHE CORREA

187 3885017237 JADSON RENAN AMARAL DA LUZ

188 1684982278 JAINE MENDES PINHEIRO

189 3682660283 JANAYNE CHAVES FERREIRA

190 38089025234 JANDER CARLO CRUZ DE SOUZA

191 78475945287 JANIELMA DOS SANTOS NASCIMENTO

192 74694820249 JANILSON SANTANA MIRANDA

193 2531918230 JAYLSON DE LIMA OLIVEIRA

194 69797897249 JEDITA DE JESUS SOUSA

195 70142505234 JEFFERSON ARLEY PEREIRA DA SILVA

196 94604444234 JERUSA DA SILVA BARROS

197 1990868266 JESSICA CRISTINA SANTOS DA SILVA

198 2381352252 JESSICA LETICIA DE SOUZA BENJAMIM

199 723589208 JESSICA LETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA

200 1051444284 JESSICA LUANA SERRÃO 201 2118072228 JESSICA MILLE DE PAULA SERRA 202 2121779230 JHEINNY ALMEIDA DA CONCEIÇÃO

203 948907223 JHON LENON CORREA LEÃO 204 36432067200 JOACIR SILVA DA COSTA

205 18460186253 JOANA DARC ALVES MACHADO 206 87462850249 JOANA DARC RODRIGUES CARDOSO 207 44988699234 JOÃO LUIZ CASTRO FERREIRA

208 94561028234 JOCILENE PRAXEDES NASCIMENTO 209 306105241 JOEL DE MIRANDA DIAS

210 4521301231 JOENE PONTES PERDIGAO 211 1822849217 JOQUEBEDE SANTOS PEREIRA

212 53241487253 JOSANIA SANTOS DA SILVA 213 54399041234 JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS 214 8290741200 JOSÉ LIBIO DOS SANTOS

215 5793343253 JOSE MARIA CORDOVIL 216 10274804204 JOSE NICOLAU NUNES DA CRUZ

217 40001520253 JOSÉ OTAVIO MATOS PRESTES 218 18182925215 JOSÉ PAULO CARRERA DE LIMA 219 76460355215 JOSÉ RIBAMAR DIAS

220 94634521253 JOSELI DE NAZARE COSTA DA ROCHA 221 1339557290 JOSIANE DO SOCORRO DE SOUSA MIRANDA

222 95192115272 JOSIANE DO SOCORRO DOS REMEDIOS CHAVES 223 355139260 JOSIANE MARCIANA SANTOS PONTES

224 77475585204 JOSIANE MARTINS CHAVES 225 2039556257 JOSICLEIA DA SILVA SOARES 226 35278323272 JOSIMAR DO CARMO PACHECO

Quarta 93

227 97423467200 JOSIVANE DAISE DE MESQUITA REIS

228 71396594272 JUCELINA GOMES DO NASCIMENTO 229 72670789234 JUDILENE SERDEIRO BARRADAS

230 72473231249 JUDITE DE JESUS SOUSA 231 1684842263 JULIA MARIA DA SILVA ROCHA 232 2988200211 JULIANA AVIZ COSTA

233 2948401259 KARINA DOS SANTOS REIS DOS REIS 234 82786445272 KARINA SANTOS DA SILVA

235 2315079250 KARLA LARISSA FARIAS DIAS 236 29225930291 KATIA MARIA MARTINS NUNES 237 67112048249 KECIA RIBEIRO ALVES

238 80244130272 KELIA DE FARIAS PORTILHO 239 66585996291 KELLY CONCEICAO VIANA MARQUES

240 1350884537 KELLY CRISTINA DE FARIAS COSTA 241 1851722297 KELLY LORENA DA SILVA AZEVEDO

242 92095429249 KELLY SOARES MARCELINO 243 2271798205 KELLYANE DO ROSARIO MONTEIRO 244 52894525249 KENDERSON MOREIRA BAIA

245 74012649272 KEULEN NATALIE DO AMARAL CAVALCANTE 246 2779818247 KEYLA EMILENA GOMES DOS SANTOS

247 1833259238 KEZIA CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA 248 71946845272 KRISTIAN VASCONCELOS COSTA 249 86291106272 LAILA MELO NAZARE

250 13691002722 LAIS MOLIZE DA SILVA LAMEIRA RAMOS 251 54537983272 LAIZA DE JESUS SANTA ROSA RODRIGUES

252 1865003271 LAIZA PAIVA DE PAULA 253 4692280247 LARISSA DA SILVA MOREIRA

254 3243651280 LARISSA DAMASCENO DE LIMA 255 1294140264 LARISSA ROSSANA DOS SANTOS BARBOSA 256 98293281200 LAURINDA FRANCISCA DO NASCIMENTO PANTOJA

257 20547501234 LAUSINETE BENTES DE VASCONCELOS 258 897988213 LEIDE MONTEIRO BRITO

259 3704011231 LEIDIANE DA SILVA BORGES 260 69005699272 LEILA DO CARMO BATISTA 261 3212364246 LEILANNE DOS SANTOS PIMENTA

262 2984662288 LEILIANE LIMA MOURA 263 76840840204 LELIVANE AVIZ DA SILVA

264 80926169220 LEONARDO FERNANDO NASCIMENTO ALMEIDA 265 1081911255 LERLANE CARNEIRO DIAS

266 2847264 LIGIANNE DE OLIVEIRA MORAES 267 65721926287 LILIAN CLEISE COSTA DE ARAUJO 268 69304254272 LITIAN CRISTINA SOARES DOS SANTOS

269 805217207 LIZALETE DOS SANTOS MIRANDA 270 95519610215 LORENA FABRICIA SOARES ALBARADO

271 70766010287 LOURIVAL VEIGAS DE SOUSA 272 125183283 LUANA BAIA DOS SANTOS 273 2799067220 LUANA PRISCILA DOS SANTOS DIAS

274 1900007240 LUANE ALINE SOUZA COSTA 275 4720579280 LUCAS DA LUZ GOMES

276 5507240280 LUCAS JEFFERSON SILVA NERI 277 2326979222 LUCIA DAYANA CONCEICAO DE ALMEIDA

278 540357243 LUCIANA DE CASSIA SILVA DA SILVA 279 2071035267 LUCIANE CORREA LOURENCO 280 87284375272 LUCIANE OLAIO DO CARMO

281 982833245 LUCIENE MONTEIRO NUNES 282 75165392287 LUCILENE LEITE DE CARVALHO

283 826661211 LUCILENE PINTO DOS SANTOS 284 435483269 LUDILENE COSTA 285 64642615253 LUIS CARLOS TAVARES DA SILVA

286 937900230 LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA 287 14497549291 LUIZ HELENO MACIEL DE MORAES

288 33256628893 LUIZA MARIA NASCIMENTO DA SILVA 289 3335308298 LUSILEIDE SILVA DO NASCIMENTO

290 82745374249 LUZANILDE COSTA SANTOS 291 5537002272 MANOEL DA PAIXAO COSTA DO ROSARIO 292 37703307220 MANOEL MOREIRA DA COSTA

293 1550972294 MANOELA CAROLINE DA SILVA GATO CARVALHO

294 85125504220 MARAIZA DIAS DUARTE 295 4404809220 MARCELO DA SILVA ARAUJO

296 76919234220 MARCELO SERRAO DA SILVA 297 91187664200 MARCIA CRISTINA DA SILVA CORDEIRO 298 43360521234 MARCIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA

299 82446474268 MARCIA JARDIM LARANGEIRA 300 517340283 MARCIA JOSIETE GONÇALVES ALVES

301 98084259253 MÁRCIA PICANÇO PEREIRA 302 87416158249 MARCILENE DA PAIXÃO FERREIRA 303 21877335215 MARGARIDA BARROS LIMA

304 26668505287 MARGARIDA MARIA RAMOS DE SOUSA 305 97903353268 MARIA ALCINETE GONCALVES DA SILVA

306 80905820282 MARIA ANTONIA AFONSO CANTÃO 307 70045488215 MARIA AUGUSTA CABRAL MOREIRA

308 42625351268 MARIA BARBARA DE MORAES NASCIMENTO 309 18796451220 MARIA CEZARINA DA COSTA 310 900243201 MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO TRINDADE GOMES

311 39792510206 MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA 312 9769471291 MARIA DE FATIMA DE FREITAS VALE

313 40195082249 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA 314 10428496253 MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA 315 36830534291 MARIA DE JESUS COSTA VALENTE

316 33031878272 MARIA DE LOURDES CORREA RODRIGUES 317 14751127268 MARIA DE LOURDES DE AVIZ SILVA

318 37580787253 MARIA DE NAZARE COSTA RESPLANDE 319 37959360200 MARIA DE NAZARÉ DA CRUZ CURUAIA

320 95720839291 MARIA DE NAZARÉ DOS ANJOS DE JESUS 321 92765513287 MARIA DE NAZARE GOMES DOS SANTOS 322 94005494234 MARIA DE NAZARÉ LAGO DA SILVA

323 77969375200 MARIA DO CARMO BRITO DE OLIVEIRA PENA 324 80245226249 MARIA DO CARMO PINHEIRO MARTINS

325 3088457225 MARIA DO LIVRAMENTO MORAES RIBEIRO

326 43092039220 MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS

327 59450215200 MARIA DO SOCORRO QUEIROZ GURJÃO

328 82572852268 MARIA DO SOCORRO SANTOS DE OLIVEIRA 329 67115632200 MARIA EDNAIR COSTA DA SILVA

330 99109417249 MARIA ELENILDE SANTOS DA SILVA 331 72698020253 MARIA ELIETE DA SILVA E SILVA

332 80975470230 MARIA ELIZÂNGELA DINIZ SILVA 333 95568778272 MARIA EMILIA HERDEIRO DA SILVA 334 28167678253 MARIA EUNICE PINHEIRO DA SILVA

335 96179139253 MARIA FRANCIDALVA NASCIMENTO DE SOUSA 336 3214334328 MARIA GENTILEZA MENDES SILVA

337 24845116200 MARIA GLAIS DA COSTA SILVA 338 68298358368 MARIA INÁCIA PEREIRA SOARES 339 29515157234 MARIA IZETE DA TRINDADE

340 93863551249 MARIA JOSÉ DOS SANTOS MENDES 341 55678793349 MARIA JOSÉ SILVA MAIA

342 87996006253 MARIA LOURENÇA SOUSA CABRAL 343 14257602287 MARIA LUCIA MENEZES GONCALVES

344 636327213 MARIA LUIZA PIMENTEL RAPOSO 345 2592184210 MARIA MADALENA DA SILVA COSTA 346 58167978249 MARIA MARGARETH SALES RODRIGUES

347 88749932268 MARIA OSANA SOUSA DOS SANTOS 348 9307982287 MARIA RAIMUNDA CONCEIÇÃO RODRIGUES

349 85535222291 MARIA RAIMUNDA CUNHA DA SILVA 350 2957591278 MARIA ROSIANE RIBEIRO DE CASTRO 351 69128960220 MARIA ROSILENE PINHEIRO DA COSTA

352 767410289 MARIA SILENE FURTADO PANTOJA 353 72268867234 MARIA VALDIRENE BARBOSA VELOSO

354 28937643200 MARIANA DE SOUSA LOPES 355 73321907291 MARILENE OLIVEIRA DA LUZ

356 1851726284 MARILENE PINTO MIRANDA 357 2392606277 MARINA FARIAS DO ROSÁRIO

Quarta 94

358 68304404249 MARLUCE MAIA DA SILVA

359 39342530249 MARLUCE RIBEIRO CABRAL 360 92583016253 MARLY DOS SANTOS REIS

361 739624229 MAYARA GISSELY TAPAJOS VARELA 362 98339567268 MAYARA MONIQUE JARDIM DA SILVA 363 99440024291 MEIRY EVELEN DA COSTA PEREIRA

364 87874350200 MICHELE DOS SANTOS SILVA 365 76931030230 MILENA CARVALHO DE MORAES

366 94663904220 MILENA CRISTINA RIBEIRO FERREIRA 367 70540179272 MIRANIL DA SILVA BRANDAO 368 60364459204 MOISÉS RIBEIRO DE OLIVEIRA

369 1250659221 MONICA KARINA LOBO DE OLIVEIRA BARBOSA 370 2808869266 MYCEILA RAYANNE SOUSA SOEIRO

371 2779637293 NAIARA SILVA DA CUNHA 372 66177162215 NAILMA RODRIGUES FERREIRA

373 89791142220 NATALIA DA SILVA CARDOSO 374 1591782236 NAYARA OLIVEIRA SILVA 375 1793287279 NAYLAN CAMILO BORGES

376 95831673200 NEUZELIA RITA DOS SANTOS MIRANDA 377 57990395215 OSCARINA PEREIRA DOS SANTOS

378 73877301215 PAMELA VANESSA DE SOUZA MACHADO 379 25856260 PATRICIA DA SILVA MONTEIRO 380 2967722243 PATRICIA MORAIS DA CUNHA

381 69544883215 PATRICIA RAQUEL VILHENA GILIBERTI 382 98195700268 PATRICK ANDERSON DA SILVEIRA MAIA

383 4856392204 PAULO FERNANDO VERAS 384 61939293200 PAULO SERGIO PEREIRA BORGES

385 79119239220 PAULO SOARES LOUREIRO 386 23565675268 PEDRO PAULO PEREIRA CORTES 387 87240998215 PEROLA LUANA BERTOLO E SILVA

388 1851892290 PHILLIPO ALCANTARA ALVES 389 124360203 RAFAEL POMPEU DIAS

390 1696193206 RAFAELA CRISTIANNI DE SOUZA VASCONCELLOS 391 85249890253 RAFAELA LOBATO DE OLIVEIRA 392 69433224 RAFAELA SANTOS ALVES

393 4893459210 RAIANE MENDES GUIMARAES 394 22343997268 RAIMUNDA DALVA QUINTINO DE SOUZA

395 70003055256 RAIMUNDA LEICIANE SOARES DE OLIVEIRA 396 57563586253 RAIMUNDA MARIA DA SILVA CRUZ

397 1088495206 RAIMUNDA NATALINA CUNHA 398 11870389204 RAIMUNDA NONATA SANTOS BARBOSA 399 28206452249 RAIMUNDO CARLOS MORAES FERREIRA

400 2417072262 RAIMUNDO JOSÉ MOUTINHO JUNIOR 401 4614603270 RAISSA DAMASCENO DAMASCENO

402 75396173220 RAMON LUIZ COSTA CAVALERO 403 2471835201 RAYANNE CHRISTINE MONTEIRO DOS REIS 404 46351779200 REGIANE RODRIGUES CALDAS

405 62548077268 REGINA CELIA ARAUJO RODRIGUES 406 77956818249 REGINA FARIAS LOPES MONTEIRO

407 78069360259 REJEANE FIGUEIRA CAMPOS 408 95287590253 RENAN KLAYTON DUARTE MARTINS

409 3830112211 RENAN SOUSA DE OLIVEIRA 410 211872237 RENATO CARVALHO DA CUNHA 411 90574559272 RENATO SILVA DA SILVA

412 78716268253 ROBERTA CRISTINE DA ROCHA COSTA 413 73899224 ROBERTA DA SILVA PEREIRA

414 88937151200 RODRIGO ANDRADE SILVA 415 35287551215 RONALDO ANDRÉ DA SILVA 416 82012466249 ROSALICE COSTA DA SILVA

417 85619329291 ROSANGELA CORREA DOS SANTOS 418 123017289 ROSEKELI CARVALHO RODRIGUES

419 60367555204 ROSELANE RUFINO DO NASCIMENTO 420 5013115485 ROSEMARY BARROSO FELICIO DA SILVA

421 232158282 ROSEMIRA DOS SANTOS CRUZ 422 4051582205 ROSENILDA DA SILVA RIBEIRO 423 384328202 ROSIANE DE PAULA FARIAS

424 79767869204 ROSIANGELA DE CASTRO CAETANO

425 89849957204 ROSICLEIDE PIMENTEL MONTEIRO 426 1694275280 ROSIELY FURTADO NASCIMENTO

427 83171649268 ROSIHELE DOS SANTOS MELO 428 27870138215 ROSINEIDE DOS REIS RODRIGUES 429 2438532203 ROSIVANE CARVALHO DE OLIVEIRA

430 2511145200 RUAMA DE SOUSA CASTRO SANTOS 431 92165095204 RUBINALVA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO VELOSO

432 1749849283 RUTH GAMA NASCIMENTO 433 1692258281 SADDAN LEAL DA SILVA 434 2476666297 SAMARA DOS SANTOS ARAUJO

435 70277993245 SAMARA TAINARA FERNANDES BARBOSA 436 76860493291 SAMUEL DA SILVA OSORIO

437 17782554268 SANDRA HELENA OLIVEIRA LEAL 438 17246806253 SANDRA MARIA BARBOSA MIRANDA

439 78981328234 SANDRA SUELY ALBUQUERQUE DE SOUZA 440 3543771248 SARAH AZEVEDO DE SOUSA 441 58688684200 SEVERINA SANTANA DE OLIVEIRA

442 91796547204 SHIRLEY VIEIRA DE SOUZA 443 38004356249 SILDENE BARBOSA PEREIRA

444 3963968281 SILVANA PORTILHO DOS REIS 445 85123803220 SIMONE DE FATIMA ARRUDA DOS SANTOS 446 69623341253 SINEIA MONTEIRO DO NASCIMENTO

447 76636542268 SOLANGE DE OLIVEIRA SANTOS 448 83691650287 SOLANGE MODESTO DA SILVA

449 28274237234 SÔNIA MARIA DE BARROS BARBOSA 450 35227370249 SONIA MARIA DE MORAES MACIEL

451 4901401220 SONIA MARIA DOS SANTOS 452 86450336234 SUELEN DO SOCORRO VIEIRA DOS SANTOS 453 2808057210 SUELLEM CRISTINA DOS SANTOS VIDINHO

454 97346080297 SUELLEN ARIANE MENDES SOUZA DOS SANTOS 455 2700934270 SUELLEN MARQUES COSTA

456 95108025220 SUELLEN SOUZA DOS SANTOS 457 183808240 SUELMA SOUZA DE LIMA 458 3683525282 SUZANA LIMA DIAS

459 683117297 TAIDE PEREIRA DA CUNHA 460 3507547210 TAINARA ALBUQUERQUE DO SOCORRO

461 2589587236 TAMIRES RANA SOUZA CUNHA 462 27868362200 TANIA CARDOSO DE LIMA

463 92341136249 TARCILENE CRISTINA SILVA DE MELO 464 68044976272 TATIANA DAYSE SILVA DO NASCIMENTO 465 88870162249 TATIANE DAS DORES ALVES

466 795677200 TAYRINE RODRIGUES MIRANDA 467 70304220230 TELMA DE HOLANDA PEREIRA

468 4924169234 TEREZINHA BARBOSA COSTA 469 3586546297 THAIS CALISTO DOS SANTOS 470 897067223 THAIS DAMASCENO PINHEIRO

471 2879111285 THALYSSA RAYANE TRINDADE MARINHO 472 3237550205 THAYNA BRANCHES CASTRO

473 85920134291 THIAGO RIBEIRO DE JESUS 474 11776676220 ULISSES SIROTHEAU WANGHON TAVARES DO ROSARIO

475 67206085253 VALERIA FAVACHO DA SILVA 476 1191037290 VANESSA ALMEIDA DOS SANTOS 477 1249970237 VANESSA RAIOL DE OLIVEIRA

478 1384551204 VANIA ARAUJO DA SILVA 479 855519290 VANUZA DA SILVA LIRA

480 88994546200 VANUZA DO SOCORRO REIS SILVA 481 2567111271 VIRGINIA DA SILVA NASCIMENTO 482 65901657268 WALDEIZA DE OLIVEIRA ALVES

483 54404789220 YURI GALVAO TORRES 484 87671808253 ZILDA TAVARES DA SILVA

485 96211890206 ZILMA DO ESPIRITO SANTO PANTOJA

Ananindeua-PA, 02 de outubro de 2019

PRISCYLLA ALENCAR DANTASPRISCYLLA ALENCAR DANTASPRISCYLLA ALENCAR DANTASPRISCYLLA ALENCAR DANTAS

Quarta 95

DIRETORA PROGRAMA MINHA CASA DIRETORA PROGRAMA MINHA CASA DIRETORA PROGRAMA MINHA CASA DIRETORA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAMINHA VIDAMINHA VIDAMINHA VIDA SEHABSEHABSEHABSEHAB----PMAPMAPMAPMA

JOSÉ DUARTE LEITEJOSÉ DUARTE LEITEJOSÉ DUARTE LEITEJOSÉ DUARTE LEITE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SEHABSEHABSEHABSEHAB----PMAPMAPMAPMA

PROPONENTES EM ANÁLISEPROPONENTES EM ANÁLISEPROPONENTES EM ANÁLISEPROPONENTES EM ANÁLISE

Os usuários abaixo devem aguardar retorno da análise da Caixa Econômica Federal.

SEQSEQSEQSEQ NOMENOMENOMENOME CPFCPFCPFCPF 1 CARLOS JOSE GOMES SOUZA 64987248204 2 CARMEM DA CUNHA BORGES 43137580200 3 ELAINE CHRISTIAN DO SOCORRO VALE NERIS 67923291268 4 ERIKLIS DAVID NUNES FARIAS 03031592271 5 FLAVIA ANDRESSA BARROS GLYM DA SILVA 03410281266 6 FRANCISCO TERTULIANO LIMA FILHO 25513648334 7 JOÃO DE DEUS MENDES DA PAIXÃO 06796044215 8 JORGE LUIS CARDOSO DE NAZARE 74461060268 9 JOSE IVANDO BARBOSA RODRIGUES 00305762290

10 JOSIEL VIEIRA DE SOUZA 23629657249 11 JOSILEIA PINTO AMARAL 00384847226 12 JULIANA CORDOVIL FERREIRA 01918131252 13 JULIANE DA CONCEIÇÃO DE SOUSA MARTINS 96307668253 14 LUCIANO CAXIAS DE OLIVEIRA 2607838207 15 MARCIO JOSE SILVA SANTANA FILHO 02834571201 16 MARGARIDA BARROS LIMA 21877335215 17 MARIANA CRISTINA DA COSTA 00738675270 18 MARIANA CRISTINA DA COSTA 00738675270 19 MARILENE PINTO MIRANDA 01851726284 20 RENEIDE DO ESPIRITO SANTO SANTOS MONTEIRO 51583950206 21 ROSANGELA MARIA DA SILVA MIRANDA 26029529234


PRISCYLLA ALENCAR DANTASPRISCYLLA ALENCAR DANTASPRISCYLLA ALENCAR DANTASPRISCYLLA ALENCAR DANTAS DIRETORA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDADIRETORA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDADIRETORA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDADIRETORA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

SEHABSEHABSEHABSEHAB----PMAPMAPMAPMA

JOSÉJOSÉJOSÉJOSÉ DUARTE LEITEDUARTE LEITEDUARTE LEITEDUARTE LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO


PROPONENTES COM PENDÊNCIAPROPONENTES COM PENDÊNCIAPROPONENTES COM PENDÊNCIAPROPONENTES COM PENDÊNCIA

Após análise da Caixa Econômica Federal, segue os usuários que devem comparecer a Secretaria Municipal de Habitação no prazo de 05 dias (cinco) a contar da data da publicação, munidos dos documentos para resolver as pendências. A não apresentação dos documentos implicará na eliminação do usuário.

SEQSEQSEQSEQ CPFCPFCPFCPF PROPONENTEPROPONENTEPROPONENTEPROPONENTE PENDÊNCIASPENDÊNCIASPENDÊNCIASPENDÊNCIAS 01 09867988272 EDNA MARIA COSTA

LIMA PENDÊNCIA DE CADMUT

02 00070129266 FERNANDA SENA RODRIGUES

DATA DE NASCIMENTO NO RG DIVERGE DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO.

03 66350409272 FRANCINALDO PINHEIRO LOPES

RG ILEGÍVEL

04 29452465204 FRANCISCA PINTO SANTANA

PENDENCIA DE CADMUT E SIACI

05 97567809249 FRANCY KELLY DOS SANTOS EVANGELISTA

CADIN

06 00737953217 GLAUCE MORAES VIEIRA O NOME NO SITAH DIVERGE DO RG E CERT DE NASCIMENTO. ESTÁ INCOMPLETO.

09 54663075215 JESSICA CAROLLINNY VILACA FIEL

NOME NO RG DIVERGE DA CERT DE NASCIMENTO.

10 26795159272

JOSE MARTINS DA SILVA

SIACI - Apresentar certidão de inteiro teor de matrícula do imóvel que foi utilizado no financiamento MAT. DE CONSTRUÇÃO.

11 37590707287 LUZIA DOS SANTOS ARAUJO

SIACI - Apresentar certidão de inteiro teor de matrícula do imóvel que foi utilizado no financiamento MAT. DE CONSTRUÇÃO.

12 00254144292 MARCICLEIA CAMPELO DE BRITO

CADIN

13 29525888215 MARIA ANGELICA FURTADO PANTOJA

CADMUT/SIACI

14 13487574268 MARIA BARBARA OLIVEIRA RIO BRANCO

CADMUT

15 39184854200 MARIA CATARINA PANTOJA FREITAS

FALTA CERTIDÃO DE NASCIMENTO, LAUDO MÉDICO INCONCLUSIVO.

16 00266365302 MARIA FRANCINETE BRAGA ALVES COSTA

CÔNJUGE COM RESTRIÇÃO NO CADIN

17 22707425249 MARIA GORETE BATISTA CASTRO

LAUDO MÉDICO SEM CID E VENCIDO.

18 99327325249 MARIA ODILENE SHOJI BATISTA

LAUDO MÉDICO INCONCLUSIVO

19 63130645268

MARONILTO DA SILVA PEREIRA

CONJUGE COM PENDENCIA DE CADIN, CADMUT E SIACI E RG ILEGÍVEL. FALTA COMPROVANTE DE BPC DO SENHOR MARONILTO

20 26973081215

REGINA MARIA GONÇALVES DE CASTRO

CERTIDÃO DE NASCIMENTO ILEGIVEL E TROCA DE TITULARIDADE.

21 89529383215 TATIANI MARIANA RIBEIRO SALES

DOSSIE CASADA E SITAH SOLTEIRA

22 25706632200 WALDELIA ARAGAO PEREIRA

SIACI

23 24593877253 LUIZ CARLOS NUNES CORRIGIR DT NASC NO FGTS 24 02249400237 EDILSON FABRICIO DA

SILVA SOUZA CORRIGIR DT NASC NO FGTS

25 73753599204 MARINES FERNANDES DA SILVA

CPF IRREGULAR

26 4933885249 JOÃO SENA SALES CPF IRREGULAR 27 JOÃO KENENEDY DE

SOUZA DUARTE RESPONSAVEL FAMILIAR OU CONJUGE SEM CPF

28 2615157302 VANESSA GOUVEIA MENDES

RESPONSAVEL FAMILIAR OU CONJUGE SEM CPF



DIRETORA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDADIRETORA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDADIRETORA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDADIRETORA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SEHABSEHABSEHABSEHAB----PMAPMAPMAPMA

JOSÉ DUARTE LEITEJOSÉ DUARTE LEITEJOSÉ DUARTE LEITEJOSÉ DUARTE LEITE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SEHABSEHABSEHABSEHAB----PMAPMAPMAPMA

PROPONENTES REPROVADOSPROPONENTES REPROVADOSPROPONENTES REPROVADOSPROPONENTES REPROVADOS

Após análise da Caixa Econômica Federal, segue os usuários reprovados por renda superior ao permitido pelo programa.

REPROVADOS REPROVADOS REPROVADOS REPROVADOS ---- PORTAL DO AURÁ I PORTAL DO AURÁ I PORTAL DO AURÁ I PORTAL DO AURÁ I

SEQSEQSEQSEQ CPFCPFCPFCPF PROPONENTEPROPONENTEPROPONENTEPROPONENTE PENDÊNCIASPENDÊNCIASPENDÊNCIASPENDÊNCIAS 1 68940939204 ALEXANDRA SILVA DE ALMEIDA RENDA SUPERIOR 2 25797484234 ALFREDO CUSTODIO DA SILVA

BATISTA RENDA SUPERIOR

3 77348591272 DALVANETE MONTEIRO DE MELO RENDA SUPERIOR 4 46027530278 EDILENA DA SILVA RODRIGUES RENDA SUPERIOR E

CADMUT 5 41051300215 EDSON BANDEIRA LUCAS RENDA SUPERIOR 6 01335531246 FRANCIANNE MESQUITA PEREIRA DE

OLIVEIRA RENDA SUPERIOR

7 71562133268 GLAUCIA DO SOCORRO DE JESUS RENDA SUPERIOR 8 12184349291 IVONE HELENA CULLERRE DE FRANCA RENDA SUPERIOR 9 02413835288 JEOSEBA DE JESUS SOUSA RENDA SUPERIOR

10 00113030266 JESSICA XAVIER BRANDAO RENDA SUPERIOR 11 74508881220 JOANA BETANIA PEDROSA FERREIRA RENDA SUPERIOR 12 42624770291 JOAO CARLOS COSTA MENDES RENDA SUPERIOR

Quarta 96

13 37773020230 JOAO CARLOS SILVA SANTIAGO RENDA SUPERIOR 14 81192690206 LEIA MARIA BORGES DE SOUSA RENDA SUPERIOR 15 63743523272 LUCIMARY FEITOSA TORRES RENDA SUPERIOR 16 38176335215 MARCOS SIDINEY DA COSTA MAIA RENDA SUPERIOR 17 76315436234 MARIA AUXILIADORA PEDROSO DE

SOUZA RENDA SUPERIOR - FALTA COMPROVANTE BPC

18 14784173234 MARIA DO SOCORRO AMARAL MONTEIRO

RENDA SUPERIOR

19 39454126253 MARIA LUCILENE SOUSA NUNES RENDA SUPERIOR 20 26965771291 MARIA MARLENE RODRIGUES DOS

SANTOS RENDA SUPERIOR

21 70535469268 MARIA RAIMUNDA FONSECA RENDA SUPERIOR - FALTA COMPROVANTE BPC

22 82772517268 PAULA FRANCINETE DIAS MIRANDA RENDA SUPERIOR 23 98026364287 RICARDO PATROCINIO FERREIRA RENDA SUPERIOR 24 29989175268 SILVIA ELENA DA CONCEICAO XAVIER RENDA SUPERIOR 25 02404057227 SUELLEN THAINA LISBOA CRUZ RENDA SUPERIOR 26 00658192256 VIVIAN SOYANE REIS NEVES RENDA SUPERIOR



DIRETORADIRETORADIRETORADIRETORA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ---- SEHABSEHABSEHABSEHAB----PMAPMAPMAPMA

JOSÉ DUARTE LEITEJOSÉ DUARTE LEITEJOSÉ DUARTE LEITEJOSÉ DUARTE LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO


PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº 137/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.137/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.137/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.137/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, nos termos do Art.67 da Lei 8.666/93.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, usando de suas atribuições legais e delegadas, considerando o disposto no DECRETO DE 05 DE MAIO DE 2017.

RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:

Art. 1ºArt. 1ºArt. 1ºArt. 1º - Designar a servidora HELOÍSA PEREIRA DE SOUSA SILVAHELOÍSA PEREIRA DE SOUSA SILVAHELOÍSA PEREIRA DE SOUSA SILVAHELOÍSA PEREIRA DE SOUSA SILVA, Assessor Estratégico, Matrícula Funcional nº 28023-2, para fiscalizar o Contrato nº Contrato nº Contrato nº Contrato nº 012.2019.PMA.SEMUTRAN012.2019.PMA.SEMUTRAN012.2019.PMA.SEMUTRAN012.2019.PMA.SEMUTRAN e seus Termos Aditivos, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, CNPJ n. 28.400.542/0001-70 e a empresa EDIOURO PUBLICAÇÕES DE EDIOURO PUBLICAÇÕES DE EDIOURO PUBLICAÇÕES DE EDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDA, CNPJ nº 01.183.614/0001LAZER E CULTURA LTDA, CNPJ nº 01.183.614/0001LAZER E CULTURA LTDA, CNPJ nº 01.183.614/0001LAZER E CULTURA LTDA, CNPJ nº 01.183.614/0001----19191919, tomando todas as providências necessárias para execução dos serviços contratados.

Ananindeua, 10 de setembro de 2019.

LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS SECRETÁRIO SECRETÁRIO SECRETÁRIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITOMUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITOMUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITOMUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 2019.03.059.PMA.SEMUTRANProcesso nº 2019.03.059.PMA.SEMUTRANProcesso nº 2019.03.059.PMA.SEMUTRANProcesso nº 2019.03.059.PMA.SEMUTRAN Contrato nº 012.2019.PMA.SEMUTRANContrato nº 012.2019.PMA.SEMUTRANContrato nº 012.2019.PMA.SEMUTRANContrato nº 012.2019.PMA.SEMUTRAN INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃODE LICITAÇÃODE LICITAÇÃODE LICITAÇÃO ESPÉCIE: ESPÉCIE: ESPÉCIE: ESPÉCIE: CONTRATO N° 012.2019.PMA.SEMUTRAN, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ANANINDEUA- PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, CNPJ nº 28.400.542/0001CNPJ nº 28.400.542/0001CNPJ nº 28.400.542/0001CNPJ nº 28.400.542/0001----70707070 e a empresa EDIOURO EDIOURO EDIOURO EDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTUPUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTUPUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTUPUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDARA LTDARA LTDARA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.CNPJ/MF sob o nº.CNPJ/MF sob o nº.CNPJ/MF sob o nº. 01.183.614/000101.183.614/000101.183.614/000101.183.614/0001----19.19.19.19. OBJETO: OBJETO: OBJETO: OBJETO: O Objeto do presente Instrumento é a Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE REVISTAS TEMÁTICAS CUSTOMIZADAS COQUETELFORNECIMENTO DE REVISTAS TEMÁTICAS CUSTOMIZADAS COQUETELFORNECIMENTO DE REVISTAS TEMÁTICAS CUSTOMIZADAS COQUETELFORNECIMENTO DE REVISTAS TEMÁTICAS CUSTOMIZADAS COQUETEL, visando

subsidiar as ações de Educação para o Trânsito, promovidas por esta Secretaria Municipal de Transporte e trânsito de Ananindeua, tudo em conformidade com o Termo de Referência. VIGÊNCIA:VIGÊNCIA:VIGÊNCIA:VIGÊNCIA: O prazo de vigência inicia em 10 de setembro de 2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários para garantia da despesa proveniente do presente contrato estão definidos nas seguintes dotações: ÓRGÃO: 28 Sec. Munic. Transporte e Trânsito UNIDADE: 01 Sec. Munic. Transporte e Trânsito FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 0645300102198 - Realização de Ações de Educação para o Trânsito NATUREZA DA DESPESA: 339032- Material de Distribuição Gratuita SUB-ELEMENTO: 3390320400- Material Educacional e Cultural FONTE: 195004- Multa de Trânsito VALOR TOTAL: 132.400,00 (Cento e trinta e dois mil e quatrocentos reais) SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, o Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REISLUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REISLUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REISLUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS e pela CONTRATADA a empresa EDIOURO EDIOURO EDIOURO EDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDA.PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDA.PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDA.PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDA.

Ananindeua (PA), 10 de setembro de 2019

LUIZ LUIZ LUIZ LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REISSAMUEL DE AZEVEDO REISSAMUEL DE AZEVEDO REISSAMUEL DE AZEVEDO REIS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.03.059.PMA.SEMUTRANPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.03.059.PMA.SEMUTRANPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.03.059.PMA.SEMUTRANPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.03.059.PMA.SEMUTRAN

OBJETO: Contratação empresa especializada em FORNECIMENTO DE REVISTAS TEMÁTICAS CUSTOMIZADAS COQUETEL. DISPENSO A LICITAÇÃODISPENSO A LICITAÇÃODISPENSO A LICITAÇÃODISPENSO A LICITAÇÃO para contratação de Empresa Especializada em FORNECIMENTO DE REVISTAS TEMÁTICA CUSTOMIZADAS COQUETEL, por se enquadra na hipótese prevista no inciso I do art. 25, da Lei Federal nº8666/93, que prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICINEXIGIBILIDADE DE LICINEXIGIBILIDADE DE LICINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOITAÇÃOITAÇÃOITAÇÃO quando houver inviabilidade de competição, por empresa ou representante comercial exclusivo.

Ananindeua (PA), 10 de setembro de 2019.

LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS Secretário Municipal de Transporte e Trânsito

SEMUTRAN

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.03.059.PMA.SEMUTRANPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.03.059.PMA.SEMUTRANPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.03.059.PMA.SEMUTRANPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.03.059.PMA.SEMUTRAN

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANANINDEUA,

no uso de suas atribuições administrativas e legais, resolve RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2019.03.059.PMA.SEMUTRAN, para contratação da Empresa EDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDAEDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDAEDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDAEDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.183.614/0001-19, através de LICITAÇÃO DISPENSADALICITAÇÃO DISPENSADALICITAÇÃO DISPENSADALICITAÇÃO DISPENSADA, por deter a exclusividade de edição, distribuição e comercialização de REVISTAS REVISTAS REVISTAS REVISTAS TEMÁTICA TEMÁTICA TEMÁTICA TEMÁTICA CUSTOMIZADAS COQUETEL,CUSTOMIZADAS COQUETEL,CUSTOMIZADAS COQUETEL,CUSTOMIZADAS COQUETEL, em todo o território nacional, vinculados ao contrato de edição da(s) seguintes obra(s): DE MÃOS UNIDAS TRANSITANDO COM SEGURANÇA, objeto do referido processo, voltadas para as ações preventivas e educativas da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, , , , nos termos do PARECER Nº 023/2019-ASJUR/SEMUTRAN/PMA, e em estrita observância ao que preceitua o art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Ananindeua (PA), 10 de setembro de 2019.

LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS Secretário Municipal de Transporte e Trânsito

SEMUTRAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ... · RAUL VICENTE NETO (NETO VICENTE) PDT –...

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