Conselho Fiscal Em Destaque
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Conselho Fiscal Conselho Fiscal Em Destaque Informativo do Conselho Fiscal da Cooperativa dos Pediatras do Ceará - COOPED/CE - Março de 2015 Palavra do Conselho Fiscal www.coopedce.com.br/ Todos sabemos que a verdadeira missão da COOPED é: “diversificar o campo de trabalho de seus cooperados, atuando competitivamente no mercado, buscando o fortalecimento da categoria e a melhoria da saúde da criança cearense.” Apesar de todos os esforços dos dirigentes da nossa cooperativa e dos cooperados fornecerem mão- de-obra de mais de 70% nos quadros de profissionais nos hospitais conveniados, ainda verificamos grande número de vagas nas escalas de plantões dos mesmo, especialmente em fins de semana. Aproxima-se a data da renovação de nosso contrato com a Secretaria de Saúde do Estado (SESA), contrato este que corresponde a quase 80% (em total de valores) dos nossos convênios de prestação de serviços, principalmente em UTIS Neonatal e pediátrica. Tal como dependemos da SESA é recíproco que, de nosso trabalho, também ela dependa. Ao longo dos anos conquistamos, com muita luta e empenho, benefícios e melhorias para todos os cooperados. Ano passado conseguimos, junto ao governo estadual, aumento real de 10% no contrato com a entidade, enquanto a maioria dos contratos semelhantes foram renovados de acordo com a inflação (5%). Devemos manter essas vitórias em novo acordo para este ano, principalmente aquelas que se referem aos valores dos plantões de fins de semana. Este é um dos grandes problemas da COOPED e só a cooperação e compreensão dos associados que possam e queiram ser disponíveis neste mister poderão ajudá-lo a resolve-los. Salientamos que, em relação a este mesmo assunto, sabemos que em alguns de nossos hospitais (principalmente nos de maior número de pacientes) a falta de médicos compatível com o mínimo necessário para um atendimento adequado vem se repetindo, sobrecarregando sensivelmente a quem comparece a estes plantões contribuindo para seu desestímulo. A COOPED, a partir deste ano, em cumprimento a Lei 12690/2012, designou um Coordenador para ser seu representante em cada hospital conveniado com a responsabilidade de representá-la na resolução dos problemas ali encontrados. Sugerimos que os Coordenadores façam relatórios mensais das atividades para as quais foram designados e que levem para apreciação junto à Diretoria da COOPED. Conselho Fiscal O problema das escalas incompletas e condições de trabalho
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Março de 2015
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Conselho FiscalConselho FiscalEm Destaque
Informativo do Conselho Fiscal da Cooperativa dos Pediatras do Ceará - COOPED/CE - Março de 2015
Palavra do Conselho Fiscal
www.coopedce.com.br/
Todos sabemos que a verdadeira missão da COOPED é: “diversificar o campo de trabalho de seus cooperados, atuando competitivamente no mercado, buscando o fortalecimento da categoria e a melhoria da saúde da criança cearense.” Apesar de todos os esforços dos dirigentes da nossa cooperativa e dos cooperados fornecerem mão-de-obra de mais de 70% nos quadros de profissionais nos hospitais conveniados, ainda verificamos grande número de vagas nas escalas de plantões dos mesmo, especialmente em fins de semana. Aproxima-se a data da renovação de nosso contrato com a Secretaria de Saúde do Estado (SESA), contrato este que corresponde a quase 80% (em total de valores) dos nossos convênios de prestação de serviços, principalmente em UTIS Neonatal e pediátrica. Tal como dependemos da SESA é recíproco que, de nosso trabalho, também ela dependa. Ao longo dos anos conquistamos, com muita luta e empenho, benefícios e melhorias para todos os cooperados. Ano passado conseguimos, junto ao governo estadual, aumento real de 10% no contrato com a entidade, enquanto a maioria dos contratos semelhantes foram renovados de acordo com a inflação (5%).Devemos manter essas vitórias em novo acordo para este ano, principalmente aquelas que se referem aos valores dos plantões de fins de semana. Este é um dos grandes problemas da COOPED e só a cooperação e compreensão dos associados que possam e queiram ser disponíveis neste mister poderão ajudá-lo a resolve-los. Salientamos que, em relação a este mesmo assunto, sabemos que em alguns de nossos hospitais (principalmente nos de maior número de pacientes) a falta de médicos compatível com o mínimo necessário para um atendimento adequado vem se repetindo, sobrecarregando sensivelmente a quem comparece a estes plantões contribuindo para seu desestímulo. A COOPED, a partir deste ano, em cumprimento a Lei 12690/2012, designou um Coordenador para ser seu representante em cada hospital conveniado com a responsabilidade de representá-la na resolução dos problemas ali encontrados. Sugerimos que os Coordenadores façam relatórios mensais das atividades para as quais foram designados e que levem para apreciação junto à Diretoria da COOPED.
Conselho Fiscal
O problema das escalas incompletas e condições de trabalho
02www.coopedce.com.br/
Opinião
COOPED – A nossa cooperativa: Um sonho a caminho
da maturidade
A Pediatria do Ceará tem ficado assustada diante dos últimos fatos onde é participante. Passamos de um patamar de classe respeitada para vilões da sociedade com notícias impróprias a quem pratica a ética e o desempenho profissional com dignidade. Somos fáceis de nos emocionar diante de palavras amáveis de reconhecimento público no exercício de nossa profissão. É o encantamento de um trabalho árduo com muitas horas de estudo e profissionalismo onde cada detalhe não pode ficar esquecido na busca de um diagnóstico, solução ou até mesmo o esclarecimento de dúvidas às vezes simples, mas causa de angústia para os familiares de nossos pacientes. Quem tem participado ou participou de movimentos de valorização da pediatria no Ceará ainda tem guardado as palavras deselegantes de alguns gestores que se arvoravam do poder lhes concedido pela classe médica para atropelar nossos sonhos de uma remuneração digna, alegando a lei de mercado oferta versus demanda . Alguns podem até não recordar desse fato gerador de insatisfações e revolta entre a classe pediátrica, pois ainda não lhes tinham na alma o
espírito do coletivo ao não participar de reuniões onde se tratava de sobrevivência de uma classe. Reconhecemos que não é fácil optarmos em deixar nossos lares ou atividades de trabalho para se fazer ouvir das nossas angústias em reuniões de associativismo. Hoje presenciamos certa mudança em nossos órgãos representativos. Mas o que tem mudado no cenário da pediatria? Quase nada. Ou muita coisa mudou assim podemos dizer diante de uma necessidade dolorosa de nossos profissionais. O erro é assumirmos compromissos com carga horária de trabalho superior a responsabilidade que nossa profissão requer. A nova lei das cooperativas LEI Nº12.690/2012 exige observância quanto a quantidade de horas trabalhadas por nós. O imediatismo ainda permanece presente em nossas vidas. Não sejamos simplórios em nossas ações no dia-a-dia. A inércia mental é que nos tem levado a desesperança de dias melhores. Somos Pediatras. Nós cooperados temos nossa cooperativa bem estruturada. Ou então me conte outra história. É bem capaz de eu não acreditar.
A Pediatria no Ceará
Conselho Fiscal (2014 - 2015)Dr. Ary Melo Dra. Catarina Franco MachadoDra. Isabel Aurea de Oliveira SousaDra. Nilza Maria Santana de Oliveira FrotaDra. Rejane de Brito Santana MachadoDra. Vanda Freire Belmino Evangelista
Endereço COOPED CERua Silva Paulet, 2526 - Dionísio Torres - CEP.: 60120-021 - Fortaleza - CE Fone: 3246.2524 E-mail: [email protected]
O CONSELHO FISCAL EM DESTAQUE é uma publicação da Assessoria de Comunicação da COOPED
Simmetria Comunicação - 3472.1383
Reportagem: Julyta AlbuquerqueRevisão: Julyta AlbuquerqueE-mail: [email protected] gráfico: Julyanna SantosTiragem: 500 exemplares Impressão: Expressão Gráfica EditoraEx
pedi
ente
Nilza Frota - CRM 2401Email: [email protected]
DESEMPENHO OPERACIONAL
Números
03Informativo do Conselho Fiscal da Cooperativa dos Pediatras do Ceará - COOPED/CE - Março de 2015
R$ 0,00
R$ 5.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 15.000.000,00
R$ 20.000.000,00
R$ 25.000.000,00
R$ 30.000.000,00
R$ 35.000.000,00
FATURAMENTO DESEMPENHO OPERACIONAL
%
Series1
Desempenho operacional
Faturamento
R$ 35.000.000,00
R$ 30.000.000,00
R$ 25.000.000,00
R$ 20.000.000,00
R$ 15.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 5.000.000,00
R$ 0,00
Desempenho operacionalFaturamentoR$ 35.520.717,99 R$ 945.124,25
2014
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
5.522.572,907.135.037,31
4.162.277,33
2.749.365,642.260.913,79
1.654.105,821.412.823,47
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Que nada nos defina, que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a
nossa própria substância, já que viver é ser livre.
Simone de Beauvoir
Homenagem à mulher
04www.coopedce.com.br/
Opinião
Buscar conhecimento, e cada vez mais conhecimento, é prática comum para aqueles que escolheram a Medicina. Nossa trajetória, dos bancos universitários, ao exercício da profissão, só pode ser construída coletivamente. Sabemos que nossa prática, exercendo a Pediatria, diariamente, torna-se impossível sem o apoio imprescindível de diversos componentes. Participam, deste sonho, de fazer crescer com saúde cada nova criança, médicos de todas as áreas-, enfermeiros, terapeutas e um vasto suporte de saúde. Há, nesse consenso coletivo, a necessidade de estarmos sempre unidos, fortes e empenhados em nosso objetivo. Há, ainda, para que todo esse modelo transforme-se em realidade, a imposição da prática da democracia tão amplamente comemorada, mas pouco utilizada de fato, quando sabemos que a saúde, princípio básico da existência, é relegada pelos entes públicos. Para isso precisamos ser combativos. Quando enxergamos colegas, amigos e acadêmicos empenhando-se em ocupar esses lugares de luta, buscando fazer valer os direitos, principalmente daqueles que não têm condições para isso, é que vemos o quanto é importante e digno de louvor essas atitudes. Não é fácil; é exercício intenso de desprendimento. Neste cenário em que poucos se propõem ao desafio de assumir cargos de gestão em cooperativas e entidades médicas, é salutar que para bem exercer tais atividades novos aprendizados sejam uma constante, rotina. Julgamos imprescindível que esses colegas realizem, para gerirem nossa cooperativa, cursos específicos como Cooperativismo, Conselho Fiscal e Contabilidade em Cooperativa, pré-requisitos esses necessários para a boa governança e prática, garantindo, pois, a saúde da nossa cooperativa e sua perenidade.
Para bem exercerCatarina Machado
Jurídico
A Cooperativa dos Pediatras do Ceará, em 2007, questionou, perante a Justiça Federal no Ceará, o recolhimento de PIS e da COFINS, movendo, consequentemente, ação judicial. Em segunda instância, no Tribunal Regional Federal - TRF5, obtivemos resposta favorável ao processo. No entanto, diversas ações, em todo o País, questionaram, igualmente, a matéria. Sendo assim, o Supremo Tribunal Federal, considerou a “repercussão geral” da matéria e seus consequentes efeitos em todo País, principalmente após o julgamento do primeiro recurso, que servirá de referência para os julgamentos de todos os outros recursos. A COOPED ficou, então, no Tribunal Regional Federal - TRF5, aguardando o julgamento do STF.
Em novembro do ano passado o Superior Tribunal Federal julgou os recursos que tiveram reconhecida a repercussão geral, entendendo que as cooperativas devem recolher PIS e COFINS, mantidas as deduções legais da base de cálculo. Assim, não obstante termo obtido decisão favorável no TRF5, a ação foi julgada improcedente face à decisão do STF para todas as cooperativas que questionaram. O montante pertinente aos tributos foram depositados judicialmente ao longo do trâmite do processo. Assim, a COOPED já pagou o tributo. Conforme a modulação do TRF5, a COOPED pode vir a pagar custas e honorários judiciais à Procuradoria da Fazenda Nacional; honorários estes dos quais só teremos conhecimento após a dita decisão do TRF5 sobre a modulação do julgamento.
Ação contra cobrança de PIS e COFINS
