CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/Bahia 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA...
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CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/Bahia
4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CEST)
220ª. Reunião Ordinária da CIB
Salvador, BA14 de fevereiro de 2014
De que lugar eu falo?
• Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do
Trabalhador (Divast), da Superintendência de
Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA), SESAB
• Comissão Organizadora Estadual da 4ª
Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e
da Trabalhadora do Estado da Bahia (4ª CESTT)
Histórico Nacional
1986 – 8ª Conferência Nacional de Saúde
1986 – 1ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador
1988 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL
1994 – 2ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador
2005 – 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador
Histórico Estadual
1988 - 1ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador
1988 – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
1994 – 2ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador
2005 – 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE245ª Reunião Ordinária CNS, Plenário aprova a convocação da Conferência - 8 e 9 de maio de 2013
250ª Reunião Ordinária CNS, aprovado Regimento Interno - 6 e 7 de novembro de 2013
PORTARIA MS/GM nº 2.808/2013 Convoca a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - 20 de novembro de 2013
TEMASaúde do Trabalhador e da Trabalhadora, direito de todos e todas e dever do estado
4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CNST) -
2014
REGIMENTO INTERNO DA 4ª CNST Resolução CNS Nº. 494 - DOU 4 dez 2013
OBJETIVO Propor diretrizes para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PNST.
EIXOImplementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST)
4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CNST)
FINALIDADE DA PNSTTPORTARIA Nº 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012 - Institui a Política Nacional de
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a
serem observados pelas três esferas de gestão do
Sistema Único de Saúde (SUS), para o desenvolvimento
da atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância, visando a promoção e a
proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.
TEMASaúde do Trabalhador e da Trabalhadora, direito de todos e todas e dever do estado
OBJETIVO Propor a efetivação da Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no SUS
EIXOImplementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST) no Estado da Bahia
4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CEST)
SUBEIXOS
I – O Desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora nas regiões de saúde e no estado da Bahia
II – Fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora
III – Efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, considerando os princípios da integralidade e intersetorialidade nas três esferas de governo
IV – Financiamento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nos municípios, Estados e União
4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CEST)
ABRANGÊNCIA E CRONOGRAMA
Abrangência estadual, mediante a realização das Etapas Macrorregionais e Estadual:
I - Etapa Macrorregional - até 30 de abril de
2014
II - Etapa Estadual – 20 a 31 de maio de 2014
III – Etapa Nacional – 10 a 13 de novembro de 2014
4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CEST)
COMISSÕES
I - Organizadora
II - Formulação e Relatoria
III - Comunicação e Mobilização
IV - Executiva
4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CEST)
Comissão Organizadora Estadual (COE)
I - SEGMENTO DE USUÁRIOS
16 (dezesseis) representantes
II - SEGMENTO DE TRABALHADORES DA SAÚDE
8 (oito) representantes
III - SEGMENTO DE GESTORES E PRESTADORES
9 (nove) representantes
4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CEST)
Por que pensar?
“... porque nos dizem um monte de coisas que é perigoso tomar por verdade...”
“... dizem-nos que o Estado é o
contrário da sociedade e não é o
espelho da sociedade. Portanto, a
sociedade para ser forte, tem que ter
um estado fraco. Ao contrário,
temos que mostrar que uma
sociedade civil forte exige um Estado
social forte.”Boaventura Souza Santos (2001)
Muito obrigada!
Tel: (71) 3103-2203/2244Fax: (71) 3103-2225
[email protected]://www.suvisa.ba.gov.br/saude_trabalhador