ConJur - Revolução e Capacitação No Ensino Jurídico

24/06/2015 ConJurRevoluoecapacitaonoensinojurdico

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INTELIGNCIA JURDICA

28 de janeiro de 2003, 16h04

Em Outubro de 2001, o Instituto Jurdico de Inteligncia e Sistemas - IJURISfirmou convnio com a Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL para odesenvolvimento de curso a distncia para estudantes de Direito eprofissionais jurdicos (advogados, procuradores, juzes, promotores e tcnicosforenses), visando capacit-los para o uso eficiente das atuais e futurastecnologias no mbito judicial, profissional e acadmico. O contedo do cursose justificava diante do crescente uso de TICs no universo jurdico, e da posiode destaque que o Brasil atualmente detm no mbito da disponibilizao naweb de seus julgados e do acompanhamento dos processos.

O IJURIS forneceu contedo e experincia no desenvolvimento de inovaestecnolgicas na rea jurdica, alm de densidade cientfica. A UNISUL atuoucom o eficiente suporte tcnico em educao a distncia. E, ambos, com odesejo de criar algo novo. Nascia o curso "Pesquisa Jurdica na Internet", umaforma revolucionria de aprender, voltado para profissionais e estudantesinteressados em dar um salto de qualidade em suas carreiras.

A estratgia era abordar o uso das TICs transversalmente ao estudo dedeterminados tpicos do Direito (Processual Civil e Penal, Eleitoral, Civil,especialmente). O uso de videoconferncia para o interrogatrio de ruspresos est em franca expanso no Brasil, e suscita diversas controvrsias combase nos princpios do Devido Processo Legal e da Ampla Defesa; reunir osargumentos disponveis digitalmente no Ambiente Virtual de Aprendizagem(AVA), bem como realizar visita guiada ao site do juiz que primeiro realizou talexperincia foram mtodos eficientes para suscitar a discusso sobre oassunto.

Temas mais abrangentes e tcnicos, como a segurana da identificao doemitente e do contedo de transmisses de peas processuais via internet,foram discutidos com sucesso atravs do apoio de especialistas no assunto. Aexperincia brasileira na emisso de certides oficiais via internet e na

Inteligncia Jurdica: revoluo e capacitaono ensino jurdico.



declarao de renda via web permitiu exerccios de agilizao na produo deprovas no processo judicial. Importante destacar que a segurana jurdica dosistema judicirio atual, fortemente calcada no autos fsicos (em papel), foiquestionada diante do uso de consolidadas tecnologias, as quais permitirammaior controle dos atos processuais e identificao de responsabilidades pelomal uso, alm de agilizar e desburocratizar a prestao jurisdicional,eliminando-se instituies dispensveis como o cartrio judicial.

A utilizao dos conectores lgicos nas pesquisas booleanas nos sites dostribunais obteve reconhecimento dos alunos, tendo em vista a maior eficincianas pesquisas por jurisprudncia, base de qualquer petio que sejaapresentada ao Judicirio brasileiro. Noes sobre o uso de palavras-chavenessas pesquisas otimizaram os resultados das buscas. Avaliou-secomparativamente os sistemas de busca de todos os sites dos tribunaisbrasileiros, permitindo-se identificar aqueles que so mais funcionais eergonmicos para seus usurios, imprimindo no aluno noes sobre aorganizao de conhecimento em meio digital. De fato, a nfase na preparaodo aluno para a prestao jurisdicional totalmente digitalizada foi o norte docurso, com vistas integrao de tecnologias de informatizao de escritriosjurdicos com as aplicadas aos sites dos tribunais brasileiros (atualizao doacompanhamento de processos, por exemplo).

A eleio desses assuntos como estratgicos para o exerccio de profissesjurdicas ocorreu diante dos resultados que poderiam advir do seuconhecimento aprofundado. Estima-se que dois teros do tempo dispendidopara a elaborao de um parecer, sentena ou pea processual sejam gastos naprocura de doutrina e de jurisprudncia semelhantes ao caso em estudo. Anfase na memorizao de casos e teses no aprendizado do Direito, atualmenteem curso no Brasil, ceder lugar, com o advento das TICs, habilidade nomanejo do conhecimento jurdico em aspecto amplo, semelhana do queSCHWEINGHOFER vislumbra para as Escolas de Direito na Unio Europia (1).

Ademais, o desenvolvimento de sistemas na rea jurdica, especialmenteaqueles embasados em Inteligncia Artificial (AI), dependem do conhecimentodo especialista do domnio que, por sua vez, poder melhor contribuir namedida de seu conhecimento tecnolgico. O envolvimento direto do usurio nodesenvolvimento de ferramentas tecnolgicas para a informatizao doprocesso judicial estratgico para lhes garantir funcionalidade e ergonomia,conforme h muito salientado por HOESCHL e BUENO (2).

Inspirados em WIDDINSON (3), buscamos utilizar ferramentas tecnolgicasque desenvolvessem, em especial, quatro habilidades importantes: (I)



abordagem aprofundada; (II) valorizao do relativismo de idias emdetrimento do dualismo de opinies; (III) equilbrio entre abordagem holsticae detalhista dos objetos de estudo; e (IV) equilbrio entre pensamentoconvergente e divergente.

O contedo do curso foi dimensionado em 5 mdulos, que somam 20 horas dededicao. O AVA ficou disponvel para cada aluno por 30 dias, sendo-lhepermitido realizar as atividades em qualquer dia e horrio da semana, umavez que a maior parte das atividades se embasava em ferramentas de usoassncrono. Desde abril de 2002 foram capacitados 200 alunos estudantes eprofissionais do Direito, e outros j aguardam pela abertura de novas turmas.A resposta espontnea a questinrio de avaliao do curso permitiu aobteno de informaes valiosas, como o nvel de satisfao com a AVA,contedo, apoio tcnico e de tutoria.

A metodologia para educao jurdica a distncia acima resumida,desenvolvida pelo IJURIS e em constante aperfeioamento, permite maiorproximidade com a realidade que o estudante encontrar ao obter seudiploma do que o ensino presencial tradicional, tendo em vista as habilidadesque procura neles desenvolver, as quais consideramos essenciais para aaplicao justa do Direito.

O curso pode ser realizado a partir de qualquer local do Brasil, comcertificao reconhecida pelo MEC em nvel nacional, nos termos da PortariaMinisterial MEC n 028, de 27 de janeiro de 1989. Alunos de graduao tambmpodem participar do curso, e, nesse caso, as atividades podem ser computadasem sua grade curricular.

O curso pode ser acessado no site da UNISUL Virtual.

Referncias:

(1) Schweinghofer, Erich. Establishing the Necessary Link Between ElectronicSources and Legal Education. Paper presented on the 12th BILETA Conference.Available in: http://www.bileta.ac.uk/97papers/97-13.html. Acess on: January,20th, 2003.

(2) HOESCHL, Hugo Cesar; BUENO, Tania Cristina D'agostini; BARCIA, RicardoMiranda; BORTOLON, Andr; MATTOS, Eduardo da Silva. Olimpo: Contextualstructured search to improve the representation of UN security council withinformation extraction methods. In: 8A. INTERNATIONAL CONFERENCE ONARTIFICIAL INTELIGENCE AND LAW, 2001, St. Louis. ICAIL 2001 Proceedings.



New York: ACM SIGART, 2001. p. 217-218.

(3) WIDDINSON, Robin. Learning Law in the Twenty-First Century. Disponvelem: http://www3.oup.co.uk/inttec/hdb/Volume_08/Issue_02/pdf/080166.pdf.Acesso em: 1 set. 2002.

Revista Consultor Jurdico, 28 de janeiro de 2003, 16h04

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