ConJur - O Conselho de Segurança Da ONU

24/06/2015 ConJurOConselhodeSeguranadaONU

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INTELIGNCIA JURDICA

5 de fevereiro de 2003, 4h42

PorHugo Cesar Hoeschl

O atual contexto mundial coloca o Conselho de Segurana da ONU em umaposio de muita evidncia. preciso saber mais sobre esta instituio.

A Organizao das Naes Unidas possui seis rgos especiais, de acordo com oartigo 7-1 de sua Carta. Todos eles so emissores de documentos relevantes ecuja adequada recuperao se reveste de destacada importncia.

Dentre eles, o Conselho de Segurana , no momento atual, o mais importante,e est decidindo os rumos da humanidade neste incio de terceiro milnio,tendo em vista algumas caractersticas do rgo e das suas resolues.

Quanto ao rgo, o Conselho de Segurana descrito na Carta das NaesUnidas, inicialmente no artigo 7-1, onde referenciado como um dos rgosespeciais da ONU. Recebe tratamento especfico no Captulo V da Carta, nosartigos 23 a 32. Conforme o artigo 24-1, sua funo central assumir "aprincipal responsabilidade na manuteno da paz e da seguranainternacionais".

de se ressaltar que o CS possui um perfil jurdico e executivo. jurdicoporqu detm o monoplio da violncia legtima no mbito internacional ejulga a existncia de fatos, aplica sanes sobre eles e determina quem ser oexecutor de tais sanes, atributos que, segundo Kelsen, conferem qualificaojurdica a um rgo. Tais caractersticas, portanto, fazem do CS um rgojurdico. Este perfil enseja uma boa aplicao da "tecnologia da informaojurdica", em especial da Pesquisa Contextual Estruturada e de seu particularmtodo de anlise da estrutura retrica de um dado contexto jurisdicional,baseada na estrutura do conhecimento que envolve o rgo, a qual, quandoadequadamente modelada, maximiza a tarefa de recuperao inteligente dedocumentos. Tendo em vista que o CS tambm possui feies polticas e que

Inteligncia Jurdica: O Conselho deSegurana da ONU



seu poder para constatar violaes discricionrio, ele tambm possuinatureza executiva, o que faz dele um rgo jurdico-executivo.

O CS possui outras caractersticas e peculiaridades. Uma delas a de ser, naatualidade, o rgo colegiado jurisdicional mais poderoso do planeta. Outra aexistncia de instncias internas informais, chamadas de "P 3" (PasesOcidentais permanentes) e "P 5" (todos os Pases permanentes). Outra aexistncia de rgos internos com delegao de poderes especficos paradeterminadas tarefas, podendo ser permanentes e "ad hoc".

Dentre os tipos de documentos emitidos pelo conselho de segurana, seispossuem maior destaque, e, dentre eles, as Resolues so aqueles de maiorimportncia.

Nesse momento, O Conselho de Segurana da ONU esta em evidencia mximano plano mundial.

A mdia, nacional e internacional, comprova esta afirmao. As manchetescentrais dos principais jornais do mundo esto falando desta importanteinstituio, ou, quando falam da ONU, genericamente, referem-se aos poderesdo Conselho de Segurana, como se pode perceber pelas seguintes manchetesinternacionais (1):

The Washington Post

U.N. Questions Need for New Resolution on Iraq

ONU questiona necessidade de nova resoluo para o Iraque

Le Monde

Irak: Division au sein du Conseil de scurit

Iraque: diviso no seio do Conselho de Segurana

Independent

UN split over Iraqi offer

Ciso na ONU mesmo com oferta iraquiana

El Pais

Bush desprecia la oferta de Irak e insiste en que la ONU debe actuar



Bush deprecia oferta do Iraque e insiste que ONU deve agir

The Times

Saddam offer tests fragile alliance

Oferta de Saddam testa fgil aliana (feita pelos EUA para defender a guerra)

Clarn

Bush ignora la oferta de Irak: "Es hora de actuar"

Bush ignora a oferta do Iraque: " hora de agir"

Na imprensa nacional est ocorrendo o mesmo fenmeno, e vrias notciasesto tratando do assunto, nos ltimos meses, enfocando o Conselho deSegurana como o principal forum mundial no momento (2):

Terra:

"Rssia e EUA divergem sobre resoluo da ONU"

Estado/SP

"23 locais suspeitos"

Terra:

"Bagd apela a Moscou para impedir desarmamento"

Terra:

"Para Bush, ONU no deve deixar se enganar pelo Iraque"

Estado/SP:

"ONU discutir amanh inspeo no Iraque"

Folha de So Paulo

"Iraque divide Conselho de Segurana da ONU"

Estadao/SP:

"EUA e Reino Unido elaboram resoluo sobre prazo ao Iraque"

Terra:



"Frana no v necessidade de nova resoluo sobre Iraque"

Uol:

"Rssia rejeita criao de resolues da ONU para o Iraque

da Reuters, em Moscou"

Terra:

"Oposio australiana condena ataque ao Iraque sem apoio da ONU"

Folha :

"Saddam acusa EUA de tolerncia "desobedincia" de Israel ONU

da Reuters, em Bagd (Iraque)"

Terra:

"Para Straw, ONU aceitar resoluo sobre o Iraque"

Parece que, repentinamente, o mundo acordou para o significado desteorganismo internacional como instncia de poder, e importantes conceitosesto sendo constantemente ventilados, como o "Poder de Veto" dos membrospermanentes, bem como o formato das resolues e seu perfil.

Um outro aspecto bastante interessante que estamos vendo o mecanismopoltico de funcionamento da "Instncia P3" (EUA, Frana e Inglaterra), aovivo.

Nesse contexto, emerge uma importante referncia cientfica brasileira, oSistema Olimpo, que aplica inteligncia artificial sobre os documentos doConselho de Segurana, desenvolvido a partir de 1999. Esta experinciamaterializou uma significativa capacidade de antecipar acontecimentos docenrio cientifico mundial, realizando descobertas e construes altamenteinovadoras no contexto internacional.

Isto demonstra que o Brasil pode fazer parte do cenrio principal do universoda cincia e da tecnologia, pois o povo brasileiro detm grandes capacidades, oque, no raro, assusta os "donos do mundo".

Precisamos trabalhar para que isto se torne uma realidade constante, e que oBrasil tenha o seu lugar devidamente reconhecido no cenrio mundial, e omomento nos favorece.



No caso do Sistema Olimpo, existem trabalhos avanados para que o EstadoBrasileiro, em conjunto com os desenvolvedores do sistema, ofeream osistema e sua tecnologia, para uso gratuito pela ONU, como forma de colocar abandeira do Brasil em um lugar merecido, e mostrar que o nosso Pas temimportantes contribuies a oferecer ao cenrio mundial.

O Sistema j est sendo submetido a baterias de testes em importantes rgosgovernamentais, a fim de agilizar estes encaminhamentos.

Alm de utilizao desta tecnologia, mundialmente inovadora e desenvolvidano Brasil, existe tambm um outro ponto muito importante a ser tratadoagora: rediscutir a composio do Conselho, com o seu formato atual demembros permanentes e rotativos, e instalar um regime de maior igualdadeentre as naes, distribuindo mais poder a pases como o Brasil, a Alemanha eo Japo.

Notas de rodap:

(1) Levantamento realizado no dia 18/09/2002.

(2) Levantamento realizado nos dias 18 e 26/09/2002.

Hugo Cesar Hoeschlpost doc em governo eletrnico professor da UFSC. tambm ex-secretario de Gerao de Oportunidades de Florianpolis.Especialista em Informtica Jurdica, doutor em Inteligncia Aplicada e ps-doutor em Governo Eletrnico. Ex-Promotor de Justia e ex-Procurador daFazenda Nacional.

Revista Consultor Jurdico, 5 de fevereiro de 2003, 4h42

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