Prticas Financeiras e Contbeis

Prof. Wandick Rochawandickrocha@yahoo.com.brhttp://contabilidademais.blogspot.com.br/

Conhecimentos BancriosEstrutura do sistema financeiro nacional: rgos normativos;Supervisores;Operadores. AULA 1Sistema financeiro nacional (SFN) o conjunto de instituies financeiras ou no financeiras que utilizam instrumentos financeiros e de capitais especficos para captao e aplicao de recursos, propiciando um fluxo regular de recursos entre agentes superavitrios (ou poupadores, aplicadores) e deficitrios (ou tomadores) de recursos financeiros (moeda).

Sistema financeiro nacional (SFN)Sistema financeiro nacional (SFN)Art. 1 da Lei n 4.595/641 - Poltica e as Instituies Monetrias, Bancrias e Creditcias:

O sistema Financeiro Nacional ser constitudo:

I - do Conselho Monetrio Nacional;II - do Banco Central do Brasil;III - do Banco do Brasil S. A.;IV - do Banco Nacional do Desenvolvimento Econmico;V - das demais instituies financeiras pblicas e privadas.Sistema financeiro nacional (SFN)Sistema financeiro nacional (SFN)Sistema financeiro nacional (SFN)Sistema financeiro nacional (SFN)OPERADORASInstituies Financeiras captadoras de depsito vista;Bancos de cmbio;Bolsa de mercadorias e futuro;Bolsa de valores;Resseguradores;Sociedades seguradoras;Sociedades de capitalizao;Entidades abertas de previdncia complementar;Entidades fechadas de previdncia complementar (fundos de penso)Outros intermedirios financeiros e administradores de recursos de terceiros;Demais instituies financeiras.

Subsistemas do SFNSegundo a FEBRABAN (Federao Brasileira de Bancos), o Sistema Financeiro Nacional divide-se em dois grandes grupos distintos e complementares, denominados subsistemas.SUBSISTEMASDO SFNNORMATIVOOPERATIVOSubsistema Normativo Formado por instituies que estabelecem as regras e as diretrizes de funcionamento, alm de definir os parmetros para a intermediao financeira e fiscalizar a atuao das instituies operativas.

Tem em sua composio:

Conselho Monetrio Nacional (CMN);Banco Central do Brasil (BACEN);Comisso de Valores Mobilirios (CVM);Instituies Especiais(Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econmica Federal).Subsistema OperativoEm sua composio esto as instituies que atuam na intermediao financeira e tem como funo operacionalizar a transferncia de recursos entre fornecedores de fundos e os tomadores de recursos, a partir das regras, diretrizes e parmetros definidos pelo subsistema normativo.

Tem em sua composio:

Instituies financeiras bancrias e no bancrias;Sistema Brasileiro de Poupana e Emprstimo (SBPE);Instituies no financeiras e auxiliares.O que Instituio Financeira?Art. 17 da Lei n 4.595/64

Entende-se como instituio financeira:

As pessoas jurdicas pblicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessria a coleta, intermediao ou aplicao de recursos financeiros prprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custdia de valor de propriedade de terceiros.Intermediao financeiraNo Sistema Financeiro Nacional (SFN) ocorre o mesmo processo de oferta e demanda (procura). Entretanto, importante fazer distino, desde j, de dois tipos de intermediao financeira:

Intermediao Financeira DiretaIntermediao Financeira IndiretaIntermediao financeira diretaAgentes Superavitrios: depositam ou aplicam seus recursos em uma instituio financeira. Exemplos: Depsitos Vista (contas correntes), Depsitos a Prazo (CDB Certificado de Depsito Bancrio, RDB Recibo de Depsito Bancrio, Letra de Cmbio) e Poupana.

Agentes Deficitrios: tomam estes recursos na forma de operaes de Crdito. Exemplos: Emprstimos em Conta (sem destinao especfica), Financiamentos, Ttulos Descontados (Duplicatas, Cheques, Notas Promissrias.) e Leasing.Intermediao financeira diretaIntermediao financeira indiretaAgentes Superavitrios: adquirem como um investimento Ttulos de Crdito Mobilirios.Exemplos: Aes e Debntures, via Bolsa de Valores (Bolsa de Valores de So Paulo - BOVESPA) e Mercado de Balco (Organizado e No Organizado).

Agentes Deficitrios: tomam estes recursos na forma de ttulos de crdito, inclusive abrindo a possibilidade de participao de novos acionistas no seu Capital Social.

Intermediao financeira indiretaAgentes SuperavitriosIntermediriosFinanceirosAgentes DeficitriosDepsitosCrditoSaquesPagamentosNote e anoteA instituio financeira capta recursos dos agentes superavitrios e empresta para os agentes deficitrios.

No confunda subsistema normativo com rgos normativos. Fazem parte do subsistema normativo, alm dos rgos normativos, tambm as entidade supervisoras.Fundo garantidor de crdito (FGC)O Fundo Garantidor de Crditos (FGC) uma entidade privada, sem fins lucrativos, que administra um mecanismo de proteo aos correntistas, poupadores e investidores, que permite recuperar os depsitos ou crditos mantidos em instituio financeira, at determinado valor, em caso de interveno, de liquidao ou de falncia.

Subsistema Normativo rgos Normativos: Conselho Monetrio Nacional CMN;Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP;Conselho Nacional de Previdncia Complementar CNPC. AULA 2Conselho Monetrio Nacional CMN Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964.

rgo mximo do SFN.

Responsvel por expedir diretrizes gerais para o bom funcionamento do SFN.

Integram o CMN:Ministro da Fazenda (Presidente);Ministro do Planejamento Oramento e Gesto;Presidente do Banco Central do Brasil.

Conselho Monetrio Nacional CMN Funes:Adaptar o volume dos meios de pagamento s reais necessidades da economia; Regular o valor interno e externo da moeda e o equilbrio do balano de pagamentos; Orientar a aplicao dos recursos das instituies financeiras; Propiciar o aperfeioamento das instituies e dos instrumentos financeiros;Zelar pela liquidez e solvncia das instituies financeiras; Coordenar as polticas monetrias, creditcia, oramentria e da dvida pblica interna e externa.Conselho Monetrio Nacional CMN Principais competncias:Adaptar o volume dos meios de pagamento s reais necessidades da economia; Regular o valor interno e externo da moeda; Zelar pela liquidez e solvncia das instituies financeiras; Autorizar a emisso de Papel moeda;Coordenar as polticas monetrias.Fixar as diretrizes e normas cambiais;Disciplinar o crdito;Limitar taxas de juros, descontos, comisses;Determinar a porcentagem mxima de emprstimos;Regulamentar as operaes de redesconto;Regular a constituio, o funcionamento e a fiscalizao das instituies financeiras.

Note e anoteTente gravar as palavras chaves como: autorizar fixar, disciplinar, limitar, regular.

Lembre-se: CMN um rgo normativo, sendo assim, no executa tarefas.

Autorizar e regulamentar tambm so funes do BACEN.

O CMN responsvel por coordenar a poltica monetria; o BACEN responsvel por formular essas polticas de acordo com as diretrizes do CMN.Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSPrgo responsvel por fixar as diretrizes e normas da poltica de seguros privados.

Composio:Ministro da Fazenda (Presidente);Representante do Ministrio da Justia;Representante do Ministrio da Previdncia Social;Superintendente da Superintendncia de Seguros Privados;Representante do Banco Central do Brasil;Representante da Comisso de Valores Mobilirios.

Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSPFunes:Regular a constituio, organizao, funcionamento e fiscalizao dos que exercem atividades subordinadas ao SNSP, bem como a aplicao das penalidades previstas; Fixar as caractersticas gerais dos contratos de seguro, previdncia privada aberta, capitalizao e resseguro;Estabelecer as diretrizes gerais das operaes de resseguro; Prescrever os critrios de constituio das Sociedades Seguradoras, de Capitalizao, Entidades de Previdncia Privada Aberta e Resseguradores, com fixao dos limites legais e tcnicos das respectivas operaes;Disciplinar a corretagem de seguros e a profisso de corretor.

Note e anoteResseguro:Operao pela qual o segurador transfere a outro, total ou parcialmente, um risco assumido atravs da emisso de uma aplice ou um conjunto delas. Dessa forma reduz-se a responsabilidade na aceitao de um risco considerado excessivo, cedendo a outro uma parte da responsabilidade e do prmio recebido.Tecnicamente, o resseguro um contrato que visa manter a solvncia dos seguradores, atravs da diluio dos riscos.Note e anoteRedesconto:Operao de compra, com compromisso de revenda de ttulos pblicos federais registrados no Selic.A operao de redesconto concedida a exclusivo critrio do Banco Central do Brasil, por solicitao das instituies financeiras. Essa modalidade de operao tem suas caractersticas como prazo, taxas, etc. definidas na Resoluo 2.949, de 4/4/2002.Note e anoteSELIC:O Sistema Especial de Liquidao e de Custdia (Selic), do Banco Central do Brasil, um sistema informatizado que se destina custdia de ttulos escriturais de emisso do Tesouro Nacional, bem como ao registro e liquidao de operaes com esses ttulos.Tambm chamada de taxa bsica um ndice pelo qual as taxas de juros cobradas pelos bancos no Brasil se balizam. A taxa uma ferramenta de poltica monetria utilizada pelo BACEN para atingir a meta das taxas de juros estabelecida pelo Comit de Poltica Monetria (Copom). Conselho Nacional de Previdncia Complementar - CNPCrgo com a funo de regular o regime de previdncia complementar operado pelas entidades fechadas de previdncia complementar.Composio:Ministro da Previdncia Social (Presidente);Representantes da Superintendncia Nacional de Previdncia Complementar (PREVIC);Secretaria de Polticas de Previdncia Complementar (SPPC);Casa Civil da Presidncia da Repblica;Ministrios da Fazenda;Ministro Planejamento, Oramento e Gesto;Entidades fechadas de previdncia complementar;Patrocinadores e instituidores de planos;Entidades fechadas de previdncia complementar;Participantes e assistidos de planos de benefcios das referidas entidades.

Note e anoteO Conselho Nacional de Previdncia Complementar (CNPC) a nova denominao do ento Conselho de Gesto da Previdncia Complementar.

Subsistema Normativo rgos Supervisores: Banco Central do Brasil BACEN;Comisso de Valores Mobilirios CVM;Superintendncia de Seguros Privados SUSEP;*Superintendncia Nacional de Previdncia Complementar PREVIC.**No constam no Edital.AULA 3Banco Central do Brasil BACENLei 4.595, de 31 de dezembro de 1964.

Principal rgo do Sistema Financeiro, cumpre a determinaes do CMN.

Integram o BACEN:

Diretoria colegiada com 8 membros:Presidente + 7 diretores;Sujeitos aprovao no Senado;Presidente do Banco Central do Brasil.

Banco Central do Brasil BACEN uma autarquia federal, vinculada ao Ministrio da Fazenda.

Misso: assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro slido e eficiente.

Atividades principais:Conduo das polticas monetria, cambial, de crdito, e de relaes financeiras com o exterior; Regulao e a superviso do SFN;Administrao do sistema de pagamentos e do meio circulante.

Note e anoteO BACEN atua tambm como Secretaria-Executiva do CMN e torna pblicas as resolues do CMN.

Por meio do BACEN que o governo intervm diretamente no Sistema financeiro.

Autarquia uma entidade autnoma, auxiliar e descentralizada da administrao pblica, porm fiscalizada e tutelada pelo Estado, com patrimnio formado com recursos prprios, cuja finalidade executar servios que interessam a coletividade ou de natureza estatal.Banco Central do Brasil BACENObjetivos:

Zelar pela adequada liquidez da economia;

Manter reservas internacionais e nveis adequados;

Estimular a formao da poupana;

Zelar pela estabilidade e promover o permanente aperfeioamento do Sistema Financeiro.Note e anoteLiquidez Trs conceitos:1 quantidade de dinheiro na economia;2 capacidade de honrar compromissos financeiros;3 possibilidade de transformar algo em dinheiro.

Reservas internacionais o total de moeda estrangeira mantido pelo BACEN disponvel para uso imediato. Tm origem nos supervits do balano de pagamentos. Servem tambm para evitar a especulao.Banco Central do Brasil BACENEmitir papel moeda;Executar os servios de meio circulante;Receber os recolhimentos compulsrios dos bancos;Realizar operaes de redesconto;Regular o servio de compensao de cheques e outros papeis;Efetuar como instrumento de poltica monetria a compra e venda ttulos pblicos federais; Exercer o controle do crdito;Exercer a fiscalizao das instituies financeiras;Autorizar o funcionamento das instituies financeiras;Estabelecer as condies para o exerccio de qualquer cargo de direo nas instituies financeiras;Vigiar a interferncia de outras empresas no mercado financeiro e de capitais;Controlar o fluxo de capitais estrangeiros no pas.

Note e anoteSede do BACEN em Braslia, com representaes nas capitais do Rio Grande do Sul, Paran, So Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Cear e Par.

O BACEN no pode mais emitir Ttulos Pblicos; Compete ao Tesouro Nacional a emisso dos Ttulos Pblicos ; O BACEN somente compra e vende esses ttulos para executar a poltica monetria.

Quando se tratar de instituio financeira estrangeira, a autorizao para funcionamento por meio de Decreto do Poder Executivo e no por autorizao do BACEN. (Lei 4.595, Art. 18). Note e anoteMemorize as palavras-chave: formular regular, administrar, emitir, receber, autorizar, fiscalizar, controlar e exercer.

Lembre-se:O BACEN que faz cumprir todas as determinaes do CMN.

Comisso de Valores Mobilirios CVM Autarquia do Governo Federal vinculada ao Ministrio da Fazenda.

Administrada por 1 presidente e 4 diretores nomeados pelo Presidente da Repblica.

rgo normativo voltado para o desenvolvimento de ttulos e valores mobilirios.

Ttulos e valores mobilirios: aes, debntures, bnus de subscrio e opes de compra e venda de mercadorias.

Comisso de Valores Mobilirios CVM Objetivos da CVM:

Estimular investimentos no mercado acionrio;

Assegurar o funcionamento das Bolsas de Valores;

Proteger o titulares contra emisso fraudulenta, manipulao de preos e outros atos ilegais;

Fiscalizar a emisso, registro, distribuio e negociao dos ttulos emitidos pelas sociedades annimas de capital aberto;

Fortalecer o Mercado de Aes. Comisso de Valores Mobilirios CVM Disciplina as seguintes matrias:

Registro de companhias abertas;Credenciamento de auditores independentes e administradores e administradores de carteiras de valores mobilirios;Organizao, funcionamento e operao das bolsas de valores e de mercadorias e de futuros;Negociao e intermediao no mercado de valores mobilirios;Suspenso ou cancelamento de registros, credenciamentos ou autorizaes;Suspenso de emisso, distribuio ou negociao de determinado valor mobilirio ou decretar recesso de bolsa de valores;Disciplinar, fiscalizar, normatizar a atuao dos diversos integrantes do mercado;Apurar, julgar e punir irregularidade cometidas no mercado;Julgar e punir o faltoso.Note e anoteA CVM o BACEN do mercado mobilirio (aes, Debntures, fundos de investimento = Valores Mobilirios)

Mercado Mobilirio: O mercado de valores mobilirios o segmento do sistema financeiro que viabiliza a transferncia de recursos de maneira direta entre os agentes econmicos. Nesse mercado, as instituies financeiras atuam como prestadoras de servio. O risco de uma possvel inadimplncia dos tomadores de recursos dos prprios investidores. As operaes so, em geral, de mdio e longo prazo, e os ttulos negociados so valores mobilirios. As operaes que ocorrem no mercado de valores mobilirios, bem como seus participantes, so regulados pela Comisso de Valores Mobilirios (CVM).

Note e anoteDebntures: Valor mobilirio emitido por sociedades por aes, representativo de dvida, que assegura a seus detentores o direito de crdito contra a companhia emissora. Consiste em um instrumento de captao de recursos no mercado de capitais, que as empresas utilizam para financiar seus projetos. uma forma tambm de melhor gerenciar suas dvidas.

Note e anoteFundos de Investimento: Aplicao financeira que rene recursos de um conjunto de investidores (cotistas), com o objetivo de obter lucro ao investir na aquisio de ttulos e valores mobilirios, de cotas de outros fundos ou de bens imobilirios.

Investir em um fundo de investimento significa converter o dinheiro aplicado em cotas. Cada cota representa uma frao correspondente ao patrimnio do fundo de investimento. O patrimnio de um fundo de investimento a soma de todos os recursos aplicados por seus diferentes investidores.

Relao CVM, BACEN e ClientesBACENS. A.Aes AcionistasFISCALIZACVMBancosClientesPROTEGEFISCALIZANote e anoteQuestes de Prova Competncia das autoridades monetrias.Problema Quem autoriza a emisso de papel moeda? Quem fiscaliza os fundos de investimento? Foque Nas palavras-chave!CVM Valores mobilirios; Fundos de Investimento; Aes; Mercado de Capitais; Bolsa de Valores; Derivativos; Debntures; Notas Promissrias (Commercial Paper).BACEN Executar; Fiscalizar; Punir; Administrar; Emitir (apenas papel moeda); Realizar; Receber.CMN Fixar Diretrizes; Zelar; Regulamentar; Determinar; Autorizar (emisso de papel moeda); Disciplinar; Estabelecer; Limitar.

Note e AnoteAUTORIZARPapel MoedaFuncionamento de I. F. (nacionais)Funcionamento de I. F. (estrangeiras)CMNBACENDecreto do Poder ExecutivoEMITIRPapel MoedaBACENTtulo Pblico Federal (TPF)Tesouro NacionalNote e AnoteREGULAMENTARValores MobiliriosCOMPE ou Mercado de CmbioOutros AssuntosCVMBACENCMNZELARLiquidez e Solvncia das I. F.CVMCOPOMO QUE ? Comit de Poltica Monetria (COPOM) formado pelo presidente e os diretores do Banco Central, que se renem a cada 45 dias para fixar a Selic - taxa bsica de juros.

QUEM FAZ PARTE?Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (o presidente do BC mais oito diretores). Tambm participam, apenas no primeiro dia da reunio, os chefes de alguns departamentos do Banco Central e alguns assessores, mas que no tm direito a voto.

QUAL O OBJETIVO?O objetivo das mudanas nos juros manter a inflao sob controle, ou seja, cumprir a meta de inflao para o ano. A deciso do BC sobre os juros soberana e no precisa de aprovao do presidente da Repblica nem do ministro da Fazenda. J a meta de inflao fixada pelo governo.

COPOMQUANDO FOI CRIADO? Foi criado h mais de dez anos, em 20 de junho de 1996. Antes, o BC aumentava ou reduzia a taxa de juros sem comunicar diretamente o mercado. Com a mudana, o processo tornou mais transparente, o que melhorou a comunicao com o mercado financeiro.

QUAL PERIODICIDADE DAS REUNIES?As reunies do COPOM dividem-se em dois dias e so mensais.

1 dia - os chefes de departamento do BC fazem uma anlise da economia brasileira e internacional.

2 dia - os diretores de Poltica Monetria e de Poltica Econmica, aps anlise das projees atualizadas para a inflao, apresentam suas propostas para mudar ou no a taxa Selic.SELICO QUE ?Sistema Especial de Liquidao e de Custdia a taxa de juros para emprstimos entre bancos que duram apenas um dia (operaes chamadas de overnight) e que tm como garantia ttulos pblicos. a taxa bsica de juros da economia brasileira, definida pelo governo.

PARA QUE SERVE?Serve de base para que os bancos pblicos e privados calculem seus juros. Quando a SELIC alterada as taxas praticadas pelos bancos e outras instituies financeiras tambm alteram.

SELICQUANDO MUDA?O valor real da SELIC varia todos os dias. Na mdia, fica prximo meta definida pelo COPOM.

QUEM DEFINE SEU VALOR? o Comit de Poltica Monetria (COPOM), composto pelos oito membros da Diretoria Colegiada do Banco Central e liderado pelo presidente da autoridade monetria.

Note e anoteCOPOMMetas de inflao definidas pelo CMN.ndice utilizado na meta IPCA IPCA - ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo mede a inflao de um conjunto de produtos e servios comercializados no varejo, referentes ao consumo pessoal das famlias com rendimento varia entre 1 e 40 salrios mnimos, Composto pela diretoria colegiada do BACEN.Define a taxa de juros SELIC META e a existncia ou no de vis (tendncia de baixa ou de alta da taxa).Definido o vis, compete ao Presidente do BACEN executar. O COPOM estabelece a meta para a taxa SELIC e funo da mesa de operaes do mercado aberto do BACEN manter a taxa SELIC diria prxima ao da meta estipulada.

Produtos BancriosOperaes Passivas Bancrias- Depsito Vista Conta Corrente- Depsito Prazo CDB e RDBAULA 4Operaes Passivas BancriasAs operaes passivas bancrias so os meios que a instituio financeira tem de captar recursos prprios junto ao pblico.

As principais contas so:Depsito vista Conta CorrenteDepsito prazo CDB e RDBPoupana.Depsito Vista Conta CorrentePrincipal atividade dos Bancos Comerciais, tambm conhecida como captao de custo zero. o produto bsico entre cliente x banco.

Saldos e tarifas.

Movimentao: depsitos (dinheiro ou cheque); cheques; transferncias bancrias; carto magntico; ordem de pagamento, DOC, TED e dbitos programados.

Note e anoteSomente as INSTITUIES MONETRIAS podem captar depsitos vista.INSTITUIES MONETRIAS Bancos comerciais, Bancos Cooperativos, Cooperativas de crdito, Bancos Mltiplos com Carteira Comercial, Caixa Econmica Federal.O maior colume exigido como depsito compulsrio referente aos valores aplicados em depsito vista (42%). Desconto de R$ 44.000,00 (20% lquido).Depsito compulsrio instrumento que o BACEN usa para controlar a quantidade de dinheiro que circula na economia.

Depsito Prazo CDBCDB Certificado de Depsito Bancrio

CDB um ttulo privado de renda fixa para captao de recursos de investidores (pessoas fsicas ou jurdica) por parte dos bancos.

CDBs so ttulos que pagam, em perodos definidos, uma remunerao ao investidor.

Investidor compra ttulo de renda fixa (CDB) est emprestando dinheiro para quem emitiu o ttulo Os juros cobrados sero o rendimento do investidor.

Depsito Prazo CDBCDB Certificado de Depsito Bancrio

Rentabilidade pr-fixada e ps-fixada (flutuante).Emisso: Bancos Comerciais; Bancos de Investimentos; Bancos Mltiplos.Prazos e indexadores: Pr fixado 1 dia. Flutuante (SELIC e CDI) 1 dia. TR 1 ms. TBF 2 meses. ndices de Preos 1 ano.

Depsito Prazo CDBCDB Certificado de Depsito Bancrio

Liquidez aplicao de longo prazo - pode efetuar resgates a qualquer momento - liquidez imediata - parcial ou total mesmo antes da data de vencimento.

Negociao mercado secundrio.

No podem ser indexados variao cambial rentabilidade com variao cambial fazer swap (troca de riscos de uma operao financeira).

Garantia coberto pelo FGC at o limite de R$ 250.000,00 (por CPF e por instituio financeira).

Note e anoteMercado Primrio: aquele em os valores mobilirios de uma nova emisso da companhia so negociados diretamente entre a companhia e os investidores.

Mercado Secundrio: o local onde os investidores negociam e transferem entre si os valores mobilirios emitidos pelas companhias.

Valores Mobilirios: um ttulo deemitido por um ente pblico ou privado para captao de recursos financeiros. Ex.: aes, debntures, certificados, ttulos de dvida pblica.Note e anoteMercado Primrio: aquele em os valores mobilirios de uma nova emisso da companhia so negociados diretamente entre a companhia e os investidores.

Mercado Secundrio: o local onde os investidores negociam e transferem entre si os valores mobilirios emitidos pelas companhias.

Valores Mobilirios: um ttulo deemitido por um ente pblico ou privado para captao de recursos financeiros. Ex.: aes, debntures, certificados, ttulos de dvida pblica.Depsito Prazo RDBRDB Recibo de Depsito Bancrio

RDB um investimento de renda fixa onde investidores emprestam dinheiro aos bancos recebendo o valor aplicado corrigido no final do contrato da aplicao.

No podem ser transferidos.

Rentabilidade taxas pr e ps-fixadas a curto, mdio ou longo prazo.

Garantia FGC (Fundo Garantidor de Crdito) at o limite de R$ 250 mil (por aplicao).

Note e anoteCDB / RDB

So papis emitidos pelos bancos depsitos a prazo.

Obrigao do banco pagar a remunerao prevista.

Prazo mnimo: 30 dias (pr-fixada) e 120 dias (ps-fixada).

CDB pode ser negociado por meio de transferncia e o RDB inegocivel e intransfervel.

Podem ser resgatados antes do prazo contratado, respeitados o prazo mnimo.

Valor mnimo de aplicao geralmente R$ 1.000,00.Diferena entre CDB e RDBCDBRDBTransferveis atravs de endosso.Intransferveis.Podem ser resgatados antes do prazo, desde que cumpra a carncia (prazo mnimo de aplicao).Reciso em carter especial, com perdas de rendimento.PoupanaAplicao popular isento de IR.

Possui total liquidez com perda de rentabilidade.

Remunera sobre o menor saldo do perodo.

Aplicaes nos dias 29, 30 e 31 aniversrio dia 1.

Aplicaes em cheque aniversrio data do depsito.

Captao em poupana instituies SBPE.

Companhias hipotecrias no podem captar poupana.

Garantia at R$ 250.000 (FGC) e CEF em 100%.

PoupanaNote e anoteSBPE Sistema Brasileiro de Poupana e Emprstimo:Constitudo pelas instituies que captam essa modalidade de aplicao financeira.Direcionamento de recursos estabelecidas pelo CMN e acompanhados pelo BACEN. Completa a estrutura de crdito a poupana compulsria proveniente dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servio FGTS.As normas do CMN disciplinam as regras para o direcionamento dos recursos, estabelecendo que 65%, no mnimo, devem ser aplicados em operaes de financiamentos imobilirios.Produtos BancriosOperaes Ativas Bancrias- Crdito Rotativo- Dinheiro de Plstico- Crdito Direto ao Consumidor CDC- Crdito RuralAULA 5Operaes Ativas BancriasAs operaes ativas bancrias so os meios que a instituio financeira utiliza para fornecer crdito e financiamento ao mercado.

As operaes ativas que constam no edital so:Crdito rotativo;Dinheiro de plstico;Crdito direto ao consumidor CDC;Crdito Rural.Crdito RotativoCrdito para pessoa fsica ou jurdica.

O crdito rotativo funciona como um emprstimo de emergncia Limite determinado.

As empresas podem apresentar garantias duplicatas ou cheques ou cheques pr-datados.

Encargos cobrado de acordo com a utilizao dos recursos juros e IOF.

Ex.: Cheque Especial, Carto de Crdito, Conta Garantida.

Crdito RotativoPrincipais caractersticas:

Aprovao do crdito rotativo atravs de anlise financeira determina os limites disponibilizados.

O valor do crdito disponvel aumenta e diminui de acordo com o pagamento.

Pode ser usado repetidamente.

Pode ser utilizado ou retirado at o limite de crdito pr-aprovado.

Pode pagar o valor em parcelas ou integralmente.Cartes Objetivos:

Diminuir a circulao de dinheiro;

Saques em terminais de autoatendimentos;

Compras dbito ou crdito;

Diminuir o fluxo de pessoas nas agncias;

Outros servios: extratos, saldos, aplicaes, resgates, investimentos, poupana, depsitos.

Cartes de Crdito Emisso de carto de crdito exercidas por instituies financeiras regulamentao do CMN e BACEN (Art. 4 e 10 da Lei 4.595/1964).

Tipos: Quanto ao usurio: pessoa fsica ou empresarial. Quanto utilizao: nacional ou internacional.

Circular 3.512 (1/06/2011) Valor mnimo 15% do saldo total.

Contrato do Carto de Crdito poder ser cancelado a qualquer momento.

Cartes de Crdito Tarifas:

Anuidade;

2 via do carto;

Saque;

Pagamento de contas;

Avaliao de limites.

Cartes de Crdito Bsico Pagamento de contas, compras ou servios.

Anuidade menor preo cobrado pela emissora.

Modalidade Nacional ou internacional.

No pode ser associado a programas de benefcios ou recompensas.

Carto Diferenciado o carto de crdito que, alm de permitir o pagamento de compras, est associado a programas de benefcios e recompensas.

Modalidade Nacional ou internacional.

Carto Diferenciado o carto de crdito que, alm de permitir o pagamento de compras, est associado a programas de benefcios e recompensas.

Modalidade Nacional ou internacional.

Carto Co-brandedCarto de afinidade reflete uma parceria entre a administradora do carto de crdito com organizaes no lucrativas.

Exemplos: Credicard Unicef, Real USP, Bradesco APAE, etc.

Private Label (retailer card) um tipo de carto de crdito emitido por um varejista e usualmente vlidos apenas para a realizao de compras com este varejista ou em qualquer estabelecimento credenciado.

Charged CardCarto de marca compartilhada carrega o logotipo da empresa associada e a bandeira.

Vantagens milhagem reas e descontos em compras.

Reflete uma parceria em vendas e marketing cujo objetivo fidelizar o cliente.

Exemplos: cartes de empresas areas, indstria automobilstica, redes de varejo, etc.

Carto de AfinidadeCarto carregado previamente.

Exemplos: vale-refeio, vale-alimentao e o travel- money.

BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) Empresa pblica federal:Financiamento de longo prazo para micro, pequenas e mdias empresas. Investimentos em todos os segmentos da economia;Apoio agricultura, indstria, infraestrutura e comrcio e servios e Inclui as dimenses social, regional e ambiental;Linhas de investimentos sociais:educao, sade, agricultura familiar, saneamento bsico e transporte.Aquisio de equipamentos e exportao;Atua no fortalecimento da estrutura de capital das empresas privadas e destina financiamentos no reembolsveis para projetos sociais.

Carto de Crdito BNDESFinanciar investimentos das micro, pequenas e mdias empresas e dos microempreendedores individuais.

Faturamento bruto anual at R$ 90 milhes. Empresas sediadas no Pas e de controle nacional.

INSS, FGTS, RAIS e tributos federais em dia.

Crdito pr-aprovado at R$ 1 milho por banco. Para aquisio de produtos credenciados no site.

Prazo 3 a48prestaes mensais (fixas e iguais). Alguns bancos podem oferecer outros prazos.

Taxa de juros pr fixada (sem IOF).

Carto de Crdito BNDESFinanciar investimentos das micro, pequenas e mdias empresas e dos microempreendedores individuais.

Faturamento bruto anual at R$ 90 milhes. Empresas sediadas no Pas e de controle nacional.

INSS, FGTS, RAIS e tributos federais em dia.

Crdito pr-aprovado at R$ 1 milho por banco. Para aquisio de produtos credenciados no site.

Prazo 3 a48prestaes mensais (fixas e iguais). Alguns bancos podem oferecer outros prazos.

Taxa de juros pr fixada (sem IOF).

Crdito Direto ao ConsumidorDefinio: Operaes de crdito concedidos pelos bancos ou financeiras a pessoas fsicas ou jurdicas destinadas a emprstimos sem direcionamento ou para aquisio de bens e servios.

Condies: ter conta corrente, cadastro atualizado e sem restries ao crdito.

Contratao: implantado o limite, nos terminais de autoatendimento, internet banking, agencias.

Imposto: IOF.

Note e AnoteIOF Imposto sobre Operaes Financeiras Sujeito Ativo um imposto federal somente a Unio tem competncia para institu-lo (Art.153, V, CF).

Fato Gerador Incide sobre operaes de crdito, de cmbio, de seguro e operaes relativas a ttulos e valores mobilirios.

Alquota fixas ou variveis.

Base de clculo valor da operao.

Funo Extrafiscal instrumento de manipulao da poltica de crdito, cmbio, seguro e valores imobilirios.

Crdito Rural a disponibilizao de recursos para aplicao exclusiva nas atividades agropecurias (setor rural).

Objetivos:Estimular os investimentos rurais ou cooperativas;Custeio da produo e a comercializao de produtos agropecurios;Fortalecer o setor rural;Incentivar a introduo de mtodos racionais;Propiciar, pelo crdito fundirio, a aquisio e regularizao de terras pelos pequenos produtores, posseiros e arrendatrios e trabalhadores rurais;Desenvolver atividades florestais e pesqueiras;Estimular a gerao de renda e o melhor uso da mo de obra na agricultura familiar.

Crdito RuralO crdito rural financia:Custeio das despesas normais de cada ciclo produtivo;Investimento em bens ou servios cujo aproveitamento se estenda por vrios ciclos produtivos;Comercializao da produo.

O custeio pode ser:Agrcola;Pecurio;De beneficiamento ou industrializao.

Crdito RuralQuem pode utilizar o crdito rural?Produtor rural (pessoa fsica ou jurdica); Cooperativa de produtores rurais; Por pessoa fsica ou jurdica que, mesmo no sendo produtor rural, se dedique a uma das seguintes atividades:Pesquisa ou produo de mudas ou sementes fiscalizadas ou certificadas;Pesquisa ou produo de smen para inseminao artificial e embries;Prestao de servios mecanizados de natureza agropecuria, em imveis rurais, inclusive para a proteo do solo;Prestao de servios de inseminao artificial, em imveis rurais; Explorao de pesca e aquicultura, com fins comerciais; Medio de lavouras;Atividades florestais.

Crdito RuralGarantias qualquer das previstas no SFN.Penhor agrcola, pecurio, mercantil, florestal ou cedular;Alienao fiduciria;Hipoteca comum ou cedular;Aval ou fiana;Seguro rural ou ao amparo do Programa de Garantia da Atividade Agropecuria (PROAGRO);Proteo de preo futuro da commodity agropecuria, inclusive por meio de penhor de direitos, contratual ou cedular;Outras que o Conselho Monetrio Nacional admitir.

PRONAFPRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Destina-se ao apoio financeiro das atividades agropecurias e no agropecurias exploradas mediante emprego direto da fora de trabalho do produtor rural e de sua famlia.

Atividades no agropecurias turismo rural; produo artesanal; agronegcio familiar; outras prestaes de servios no meio rural, que sejam compatveis com a natureza da explorao rural e com o melhor emprego da mo de obra familiar.

Note e AnoteDecreto 6.306 estabelece alquota zero de IOF para as operaes de crdito rural, exceto nos casos previstos em norma legal.

Os recursos para o crdito rural so classificados em controlados e no controlados.

Outros Servios e ProdutosSeguros;

Ttulos de Capitalizao;

Previdncia Complementar Aberta;

Previdncia Complementar fechada.

SegurosSeguro todo contrato pelo qual uma das partes (segurador) se obriga a indenizar a outra (segurado), em caso da ocorrncia de determinado sinistro, em troca do recebimento de um prmio de seguro.

Categorias Seguros de Pessoas, de Bens e de Responsabilidade.

SUSEP (SUPERVISORA) responsvel pelo controle e fiscalizao do mercado de seguro, previdncia privada aberta e capitalizao. Atribuies fiscalizar a constituio, organizao, funcionamento e operao das Sociedades Seguradoras, de Capitalizao, Entidades de Previdncia Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da poltica traada pelo CNSP (NORMATIVA).

SegurosInstrumentos de contrato:

Proposta registro da inteno do futuro segurado;Aplice proposta aceita pela seguradora;Endosso alterao na aplice.

Elementos do contrato:

Prmio prestao paga pelo segurado;Sinistro perda de bem por um risco;Indenizao importncia que o segurado recebe;Franquia valor que fica a cargo do segurado.

Note e Anote vedada a realizao de mais de um seguro cobrindo o mesmo objeto ou interesse, desde que qualquer deles seja contratado mediante a emisso de simples certificado, salvo nos casos de seguros de pessoas. (Dec. 76 21/11/66 4)

As operaes de Seguro Rural gozam de iseno tributria irrestrita de qualquer tributo.

No confunda prmio (pago pelo segurado) com indenizao (pago pela seguradora em caso de sinistro).

Ttulos de CapitalizaoTtulo de capitalizao ttulo de crdito comercializado por empresas de capitalizao com o objetivo de formao de uma aplicao, mas tambm com um carter lotrico, de sorteio de prmios de capitalizao.

Capitalizador concorre a prmios por sorteios, recebendo ao final da aplicao seu dinheiro acrescido de reajustes.

Tipos Cota nica ou mensal.

Previdncia ComplementarPrevidncia complementar um benefcio opcional, que proporciona ao trabalhador um seguro previdencirio adicional.

Aposentadoria contratada para garantir uma renda extra ao beneficirio.

Tipos de previdncia complementar previdncia aberta e previdncia fechada.

Fiscalizadas pela SUSEP - Superintendncia de Seguros Privados (SUPERVISORA).

Previdncia AbertaPrevidncia Privada Aberta os planos so comercializados por bancos e seguradoras.

Podem ser adquiridos por qualquer pessoa fsica ou jurdica.

O rgo do governo que fiscaliza e dita as regras dos planos de Previdncia Privada a SUSEP (Superintendncia de Seguros Privados), que ligada ao Ministrio da Fazenda.

Previdncia Fechada Entidades Fechadas de Previdncia Complementar (EFPC)

Conhecidas como fundos de penso.

Instituies sem fins lucrativos que mantm planos de previdncia coletivos.

So permitidas exclusivamente aos empregados de uma empresa e aos servidores da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios, entes denominados patrocinadores; e aos associados ou membros de pessoas jurdicas de carter profissional, classista ou setorial, denominados instituidores.

PGBL e VGBLPlano Gerador de Benefcio Livre (PGBL) Ideal para quem opta por fazer a declarao de ajuste do Imposto de Renda completa, pois pode ser deduzido no limite de 12% da renda bruta anual.

Vida Gerador de Benefcios Livres (VGBL) ideal para quem opta por fazer a declarao simplificada; ou isento; ou para quem j investe em um PGBL, mas quer investir mais de 12% de sua renda bruta em previdncia privada.

PGBL e VGBLVGBL classificado como seguro de pessoa e PGBL um plano de previdncia complementar.

So realizados por um perodo de acumulao de recursos que proporcionam aos investidores uma renda mensal - que poder ser vitalcia ou por perodo determinado - ou um pagamento nico.

O imposto de renda incide apenas no momento do resgate ou recebimento da renda.

Diferena VGBL o imposto de renda incide sobre os rendimentos. PGBL o imposto incide sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda.

Mercado de Capitais: Introduo;Sistema Financeiro Nacional;Poupana e Investimento;Aes;Underwrinting;BM&FBovespa. AULA 6IntroduoProcesso de globalizao intercmbio entre os pases mercado acionrio crescente.

Pases em desenvolvimento procuram abrir suas economias para poder receber investimentos externos.

Mercado acionrio canal de captao de recursos (desenvolvimento das empresas) opo de investimento para pessoas e instituies.Sistema Financeiro NacionalO Sistema Financeiro Nacional composto de Instituies responsveis pela captao de recursos financeiros, pela distribuio e circulao de valores e pela regulao deste processo.

Conselho Monetrio Nacional CMN rgo mximo do SFN define as diretrizes de atuao do sistema.

Banco Central do Brasil BACEN rgo executivo do CMN.

Comisso de Valores Mobilirios CVM regulamentao e fomento do mercado de valores mobilirios (de bolsa e de balco).

Poupana e InvestimentoPoupana (superavitrios) recursos necessrios para uma aplicao provm da parcela no consumida da renda.

Investimento aplicao de uma disponibilidade financeira. Objetivos do Investimento:

Reserva e garantia no futuro SEGURANA;Boa remunerao RENTABILIDADE;Crescimento do capital empregado VALORIZAO;Defesa de desvalorizao do dinheiro PROTEO;Oportunidade de associao DESENVOLVIMENTO;Disponibilidade do dinheiro aplicado LIQUIDEZ.InvestimentoAspectos bsicos:

Retorno;Prazo; eProteo.

Estimar sua rentabilidade, liquidez e grau de risco.

A rentabilidade sempre diretamente relacionada ao risco. Ao investidor cabe definir o nvel de risco que est disposto a correr, em funo de obter uma maior ou menor lucratividade.Investimentos ImobiliriosEnvolvem a aquisio de bens imveis, como terrenos e habitaes.

Para a economia a compra de um imvel j existente no constitui investimento, mas apenas transferncia de propriedade.

Os objetivos do investidor em imveis so geralmente distintos daqueles almejados pelos que procuram aplicar em valores mobilirios, sobretudo no que se refere ao fator liquidez de um e de outro investimento.Investimentos em TtulosAbrangem aplicaes em ativos diversos, negociados no mercado financeiro (de crdito), que apresentam caractersticas bsicas com referncia a:

renda - varivel ou fixa;prazo - varivel ou fixo;emisso - particular ou pblica.Mercado de CapitaisMercado de capitais sistema de distribuio de valores mobilirios, que tem o propsito de proporcionar liquidez aos ttulos de emisso de empresas e viabilizar seu processo de capitalizao.

Constitudo bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituies financeiras autorizadas.

Ttulos representativos do capital de empresas (aes) ou de emprstimos tomados (debntures) e commercial papers.

Abrange negociaes com direitos e recibos de subscrio de valores mobilirios, certificados de depsitos de aes e demais derivativos autorizados negociao. Mercado de CapitaisMercado de CapitaisEmpresas crescimento e expanso recursos financeiros (emprstimos de terceiros; reinvestimentos de lucros; participao de acionistas).

Acionistas recursos participao no capital.

Mercado primrio de aes aes de emisso nova banco, corretora ou distribuidora de valores mobilirios lanamento das aes.

Mercado secundrio de aes corretora de bolsa de valores esclarecimentos e orientaes seleo do investimento.

Agentes do Mercado de CapitaisEmissores companhias abertas.

Intermedirios Bancos de Investimento; Corretoras de Mercadorias; Corretoras de Ttulos e Valores Mobilirios; Distribuidoras de Ttulos e Valores Mobilirios; Agentes autnomos de investimento; Administradores de carteiras.

Administradores de Mercado Bolsa de Valores; Depositrias; Cmaras de Compensao e Liquidao.

Auxiliares Analistas de mercado de valores; empresas de auditoria e consultoria.

Investidores pessoas fsicas; instituies; empresas; estrangeiros.

Sociedades AnnimasCapital dividido em aes.

Responsabilidade dos scios (acionistas) limitada ao preo de emisso das aes subscritas ou adquiridas. (Art. 1 Lei 6.404 - Lei das S.A.).

Razo Social expresses companhia (Cia.) ou sociedade annima (S. A.).

Tipo aberta ou fechada. (Art. 4 Lei n. 6.404)Sociedades Annimas Aberta Empresa com capital aberto participao no capital acessvel a qualquer investidor Possuem registro no CVM.

Promove a colocao de valores mobilirios em bolsas de valores ou no mercado de balco organizado.

Obrigao de divulgar: Qualquer deliberao da assembleia de acionistas; Qualquer fato relevante que possa influir na cotao das aes ou na deciso de seus investidores em negociar com seus ttulos; Determinao dos investidores de exercerem quaisquer direitos inerentes condio de titular dos valores emitidos.Sociedades Annimas FechadaEmpresa com capital fechado participao no seu capital limitada a alguns investidores.

Empresa com capital de propriedade restrita aes no podem ser negociadas em bolsas de valores aes so negociadas no prprio balco da empresa.

No est sujeita a divulgar as informaes.AesAes VALOR MOBILIRIO Ttulos renda varivel emitidos por sociedades annimas prazo indeterminado menor frao do capital social.

So conversveis em dinheiro, a qualquer tempo, pela negociao em bolsas de valores ou no mercado de balco.

Podem ser: Escriturais; Representadas por cautelas; ou Certificados.

Acionista investidor em aes coproprietrio da sociedade annima participa dos resultados.

Propriedade das Aes Certificado de Aes ou Extrato de Posio Acionria quantidade aes e nome do acionista.Tipos de AesOrdinrias (ON) proporcionam participao nos resultados da empresa e conferem ao acionista o direito de voto em assembleias gerais.

Preferenciais (PN) garantem ao acionista a prioridade no recebimento de dividendos (geralmente em percentual mais elevado do que o atribudo s aes ordinrias) e no reembolso de capital, no caso de dissoluo da sociedade.

Aes de Fruio aes que j foram amortizadas, ou seja, a companhia antecipou ao acionista a quantia a que ele teria direito no caso de sua liquidao.Formas de AesNominativas cautelas ou certificados que apresentam o nome do acionista, cuja transferncia feita com a entrega da cautela e a averbao de termo, em livro prprio da sociedade emitente, identificando novo acionista.

Escriturais aes que no so representadas por cautelas ou certificados, funcionando como uma conta corrente, na qual os valores so lanados a dbito ou a crdito dos acionistas, no havendo movimentao fsica dos documentos.Preo de Emisso de AesO preo de emisso de aes determinado previamente pela Assembleia ou atravs do procedimento de book building.

Book Building a empresa estabelece condies bsicas de lanamento e os interessados na aquisio encaminham suas ofertas.

Lote Suplementar aumento a quantidade de valores a distribuir ao pblico, nas mesmas condies e preo dos valores mobilirios inicialmente ofertados at um montante pr-determinado no poder ultrapassar a 15% da quantidade inicialmente ofertada.

Book Trade oferta de grandes lotes de aes antigas bolsa de valores ou mercado de balco.Rentabilidade das AesRentabilidade varivel dividendos ou participao nos resultados + benefcios concedidos pela empresa (posse da ao) + ganho de capital na venda da ao.

Dividendos distribuio em dinheiro percentual a ser definido pela empresa de acordo com os seus resultados.

Lucro feito um rateio reinvestimentos + reservas + pagamento de dividendos.

Juros sobre o Capital Prprio em vez de distribuir dividendos.

Bonificao em AesBonificao aumento de capital incorporao de reservas e lucros distribudas gratuitamente novas aes nmero proporcional s j possudas.

Bonificaes em Dinheiro participao adicional nos lucros.

Direitos de Subscrio direito de aquisio de novo lote de aes com preferncia na subscrio em quantidade proporcional s possudas.

Venda do Direito de Subscrio como no obrigatrio o exerccio de preferncia na subscrio de novas aes, o acionista poder vender a terceiros, em bolsa, os direitos que detm.Opes sobre AesSo direitos de compra ou de venda de um lote de aes, a um preo determinado (preo de exerccio), durante um prazo estabelecido (vencimento).

Para se adquirir uma opo, paga-se ao vendedor um prmio.

Os prmios das opes so negociados em Bolsa.

Sua forma escritural e sua negociao realizada em bolsa de valores.

A rentabilidade dada em funo da relao preo/prmio, existente entre os momentos de compra e venda das opes.Opes sobre AesOpes de Compra so aquelas que garantem a seu titular o direito de comprar do lanador (o vendedor) um lote determinado de aes, ao preo de exerccio, a qualquer tempo at a data de vencimento da opo.

Opes de Venda so aquelas que garantem a seu titular o direito e vender ao lanador (vendedor da opo) um lote determinado de aes, ao preo de exerccio, na data de vencimento da opo.

UnderwritingOcorre quando uma companhia contrata um intermedirio financeiro subscrio pblica de aes no mercado.

Underwriter instituio financeira que realiza operaes de lanamento de aes no mercado primrio bancos mltiplos, bancos de investimento, sociedades distribuidoras de ttulos e valores mobilirios, corretoras de ttulos AUTORIZADAS PELO BACEN.

Tipos de UnderwritingUnderwriting Straight (ou Firme) a instituio financeira subscreve integralmente a emisso para revend-la posteriormente ao pblico entrada de recursos o risco de mercado do intermedirio financeiro.Underwriting Best Efforts (ou Melhores Esforos) a instituio financeira se compromete a realizar os melhores esforos para colocao dos ttulos junto ao mercado no h garantia de colocao da totalidade das aes a empresa assume todos os riscos do lanamento.Underwriting Stand-by a instituio financeira se compromete a colocar as sobras junto ao pblico em determinado espao de tempo, aps o qual ela mesmo subscreve o total das aes no colocadas o risco de mercado do intermedirio financeiro.

EMPRESAEmisso de Aes(decide captar recursos) Banco de InvestimentoOferta Pblica Inicialunderwriting(emite aes no mercado primrio)MERCADOPRIMRIOAes so negociadasno Mercado Secundrio

Bolsa de ValoresMercado de BalcoMercado de Balco onde as operaes de mercado de capitais realizadas fora da bolsa de valores, comercializam os demais valores mobilirios tanto do mercado primrio quanto do secundrio.Mercado de Balco Organizado ambiente regido por instituies autorreguladoras que disponibilizam normas e preceitos para a negociao de ttulos e valores mobilirios, alm de um sistema informatizado, para regular tais negociaes. Mercado de Balco No Organizado ambiente sem local fsico definido para a realizao da negociaes, realizadas por telefone, no supervisionadas por entidades autorreguladoras, sem transparncias.Bolsa de ValoresOferece condies e sistemas necessrios para a realizao de negociao de compra e venda de ttulos. Propiciam liquidez s aplicaes.

Papel Bsico oferecer um mercado para a cotao dos ttulos nelas registrados, orientar e fiscalizar os servios prestados por seus intermedirios, facilitar a divulgao de informaes.

Finalidade o estmulo poupana do grande e ao investimento em empresas em expanso.Subscrio das AesSubscrio Pblica depende do prvio registro da emisso na CVM subscrio somente poder ser efetuada com a intermediao de instituio financeira.

Subscrio Particular pode fazer-se por deliberao dos subscritores em Assembleia Geral ou por escritura pblica.

Negociao das AesCaracteriza-se por ter os preos das aes com cotao atual e pelo fato das operaes serem liquidadas em 3 dias (D + 3).

D + 0 dia da realizao da operao.D + 3 Corretora vendedora entrega as aes e recebe um crdito Corretora compradora tem um dbito e recebe as aes.

Liquidao Fsica transferncia de ttulos.Liquidao Financeira movimentao de recursos.

Note e AnoteAs aes preferenciais (PN) no tem direito a voto caso a empresa no pague dividendos (lucros) por 3 anos consecutivos passa a ter direito a voto.

Empresas que abrem seu capital tem que ter no mnimo 50% de suas aes do tipo ordinria (ON).

Custo OperacionaisEmolumentos 0,035% do valor financeiro da operao cobrados pela Bolsa de Valores por prego em que tenham ocorridos negcios por ordem do investidor.

Custdia espcie de tarifa de manuteno de conta.

Corretagem paga para as operadoras pelas operaes executadas.

Note e AnoteCall opo de compra que d ao comprador o direito (mas no o dever) de comprar o mesmo nmero de aes que ele possui em opes, a um preo especificado, em qualquer data at o vencimento da mesma.

Put opo de venda d ao comprador o direito de vender a mesma quantidade de aes.

Inplit reduz a quantidade de aes aumentando o valor menor risco.

Split aumenta a quantidade de aes reduz o valor maior liquidez.BM&FBovespaBM&FBovespa Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros Bolsa de Valores de So Paulo.

Negociados ttulos e valores mobilirios aes de companhias abertas, ttulos privados de renda fixa, derivativos agropecurios (commodities), derivativos financeiros.

Home Broker permite investidores comprar ou vender aes e opes atravs da Internet.

DebnturesTtulo que corresponde a um emprstimo que o comprador faz empresa emissora garante remunerao num prazo, sem direito de participao nos bens ou lucros.

Pode ser emitido apenas por sociedades annimas no financeiras de capital aberto.

uma forma de financiamento atravs de emprstimo de mdio e longo prazo obtida diretamente dos.

Simples recebe juros e correo monetria.Conversvel h opo de transformar suas debntures em aes da prpria empresa.Permutvel h opo de transformar as debntures em aes que no as da empresa emissora.

Commercial PaperTtulos de dvida emitidos por empresas.

Prazo mais curto de durao indicados aplicaes de curto prazo.

No podem ser emitidos por instituies financeiras, por sociedades corretoras e distribuidoras de valores mobilirios.

Negociao mercado de balco e bolsa de valores, atravs de sociedade corretora pode ser antes do prazo de vencimento transferncia atravs de endosso.

A empresa pode resgatar antecipadamente o prazo mnimo de 30 dias.

Fundo de InvestimentoComunho de recursos captados de pessoas fsicas ou jurdicas para obter ganhos financeiros a partir da aplicao em ttulos e valores mobilirios.

Os recursos de todos os investidores de um fundo de investimento so usados para comprar bens (ttulos) que so de todos os investidores, na proporo de seus investimentos.

Um fundo organizado sob a forma de condomnio e seu patrimnio dividido em cotas, cujo valor calculado diariamente por meio da diviso do patrimnio lquido pelo nmero de cotas em circulao.

143CETIP S. A. Mercado OrganizadoCETIP Central de Custdia e de Liquidao Financeira de Ttulos.

Sociedade administradora de mercados de balco organizados negociao e registro de valores mobilirios, ttulos pblicos e privados de renda fixa e derivativos de balco.

Instituda pelo CMN maior depositria de ttulos privados de renda fixa da Amrica Latina e a maior Cmara de ativos privados do mercado financeiro brasileiro.

144CETIP S. A. Mercado OrganizadoDepositria: processa a emisso, o resgate e a custdia dos ttulos, pagamento dos juros e demais eventos a eles relacionados.

Ttulos de Renda Fixa Privados.Ttulos Pblicos Estaduais e MunicipaisTtulos Representativos de Dvidas de Responsabilidade do Tesouro Nacional.

145 Mercado de Cmbio: Poltica cambial; Contrato de Cmbio; Taxas de Cmbio; Posio do Cmbio; Garantias do SFN;

AULA 7Poltica CambialPoltica Cambial que orienta o comportamento do mercado de cmbio e da taxa de cmbio.

Cmbio Fixo a taxa definida pelo BACEN.

Cmbio Flutuante a taxa definida pelo mercado.

Poltica Cambial Flutuante Suja sem Banda Cambial quando BACEN intervm no mercado.

Poltica CambialBACEN executa a poltica cambial definida pelo CMN.

BACEN regulamenta o mercado de cmbio; autoriza as instituies que nele operam; fiscaliza o mercado de cmbio e pune dirigentes e instituies mediante multas, suspenses e outras sanes.

BACEN pode atuar diretamente no mercado, comprando e vendendo moeda estrangeira interferir no mercado de cmbio.

Mercado de CmbioCmbio operao em que h troca de moeda de um pas por moeda de outro pas.

Mercado de Cmbio ambiente onde se realizam as operaes de cmbio entre agentes autorizados e clientes prevalece a lei da oferta e da procura.

BACEN monoplio sobre toda moeda estrangeira transacionada no mercado de cmbio autoriza bancos e outras instituies estabelece as regras.

Agentes que ofertam divisas trazem recursos financeiros estrangeiros para o Brasil.

Agentes que demandam divisas remetem recursos financeiros do Brasil para o exterior.

Reservas InternacionaisAs Reservas Internacionais de um pas so formadas por ativos em moedas estrangeiras (ttulos, depsitos bancrios, ouro) que podem ser usados para pagamentos de dvidas internacionais.

Balano de Pagamentos o registro das transaes de um pas com o resto do mundo.

Brasil os valores so expressos em dlares mesmo quando so efetuados com outros pases.

Contas do balano de pagamentos Conta Corrente (balana comercial, conta de servios e rendas e as transferncias unilaterais) Conta de Capitais.

Mercado de CmbioCompra recebimento de moeda estrangeira e entrega de moeda nacional.

Venda entrega de moeda estrangeira e recebimento de moeda nacional.

Arbitragem entrega de moeda estrangeira e compra de outra moeda estrangeira.

Cmbio manual operaes que envolvem a compra e venda de moedas estrangeiras em espcie.

Cmbio sacado quando na troca existem ttulos ou documentos representativos da moeda.

Contrato de CmbioInstrumento particular, bilateral, no qual um vendedor se compromete a entregar determinada quantidade de moedas estrangeiras, sob determinadas condies (taxas, prazos, formas de entrega) a um comprador, recebendo em contra partida o equivalente em moeda nacional.

Consta a moeda estrangeira que o agente do mercado est comprando ou vendendo, a taxa contratada, o valor correspondente em moeda nacional, os nomes do comprador e do vendedor (e respectivas assinaturas).

Taxas de CmbioTaxa de Cmbio preo de uma moeda estrangeira medido fraes (centavos) da moeda nacional custo de uma moeda em relao a outra no agrega custos operacionais para realizao do negcio.

Taxa do mercado de cmbio operaes oficiais de compra e venda de moeda no comrcio exterior.

Taxa de cmbio interbancria pronta operaes de compra e venda de moedas entre bancos no interbancrio em dlar para entrega em 48 horas.

Taxa de cmbio de mercado de cabo estabelece o parmetro de compra e venda de moeda que ser utilizada para transferncia direta para o exterior.

Taxas de CmbioTaxa PTAX do BACEN a taxa mdia do dlar interbancrio, apurada pelo BACEN ao final do dia.

Taxa de cmbio de mercado paralelo estabelece o parmetro para compra e venda de moeda fora dos padres oficiais via doleiros ilegal.

Taxa de paridade relao entre uma moeda estrangeira e o dlar americano ou outra moeda estrangeira quando nenhuma das moedas o real.

Posio do CmbioPosio de Cmbio representa o volume das operaes de compra e de venda de moeda estrangeira realizadas pelas instituies financeiras que podem operar em cmbio.

O valor da posio de cmbio obtido pela diferena entre as compras e as vendas do dia acrescida ou diminuda da posio de fechamento do dia anterior.

Resultados: Nivelada total de compras = total de vendas. Comprada total de compras > total de vendas. Vendida total de compras < total de vendas.

SISCOMEXSistema informatizado com funo de administrar o comrcio Exterior.

Objetivo registro, acompanhamento e controle do comrcio exterior.

Vantagens: Harmonizao de compra e venda.Pontos de atendimento.Reduo de custos.Reduo da burocracia.Acesso mais rpido Garantias do SFN: Direitos de Garantias; Garantias Pessoais ou Fidejussrias; Aval Fiana Garantias Reais; Hipoteca, Penhor, Alienao Fiduciria

AULA 8Direito de GarantiasCompromisso adicional que se estabelece numa transao assegurar sua realizao.

Podem ser: Pessoais ou Fidejussrias; Reais.

Pessoais ou Fidejussrias Aval ou Fiana.

Reais Hipoteca, penhor, alienao fiduciria.

Fundo Garantidos de Crdito.

Garantias PessoaisTambm chamada de Fidejussria.

Expressa a obrigao que algum assume, ao garantir uma obrigao alheia caso o devedor no cumpra essa obrigao.

Aval ou Fiana.

Garantias Pessoais - AVAL a garantia de pagamento do ttulo de crdito, dada por um terceiro que se torna responsvel pelo pagamento nas mesmas condies do devedor.

Avalista aquele que se obriga a cumprir a obrigao, caso o devedor no o faa.Avalizado o devedor principal da obrigao.Beneficirio o credor.

Em Preto aponta o avalizado. Em Branco a regra que ser em favor do devedor principal.

Caractersticas do AvalGarantia autnoma e independente a responsabilidade subsiste, ainda que a obrigao do avalizado seja nula falncia, incapacidade.

Somente em cambial ttulos de crdito.

Obrigao solidria o avalista tem a mesma responsabilidade do avalizado (100%).

Necessita de outorga conjugal uxria ou marital.

Devedor principal no obrigado a apresentar outro avalista em caso de morte.

No admite benefcio de ordem ou excusso.

Garantias Pessoais - FIANA uma obrigao escrita, firmada em contrato por meio do qual algum, chamado fiador, garante o cumprimento da obrigao do devedor.

um contrato acessrio, pois para a sua existncia pressupe a existncia de um contrato principal, da qual a garantia do credor. S existe at o limite estabelecido e somente pode ser cobrado caso o devedor no pague a dvida afianada.

Garantias Pessoais - FIANAFiador aquele que se obriga a cumprir a obrigao, caso o devedor no o faa;

Afianado o devedor principal da obrigao originria da fiana;

Beneficirio o credor.

Garantias Pessoais - FIANAQuando o fiador for pessoa fsica casada a fiana s vlida com a participao dos dois cnjuges, exceto no regime de casamento de separao absoluta de bens garantia acessria.

Unilateral gera obrigaes para o fiador em relao ao credor.

dado somente em contratos nunca em cambiais (ttulo de crdito).

Retratvel fiador poder exonerar-se da obrigao a qualquer tempo se a fiana tiver durao ilimitada ficar obrigado por todos os efeitos da fiana anteriores ao ato amigvel ou sentena que o exonerar.

Benefcio de ordem cobra-se primeiro do devedor e depois do fiador.

Fiana BancriaFiana bancria contrato por meio do qual o banco (fiador) garante o cumprimento da obrigao de seu cliente (o afianado), junto a um credor em favor do qual a obrigao deve ser cumprida.

Obrigao escrita acessria assumida pelo banco por se tratar de uma garantia e no de uma operao de crdito est isenta do IOF.

Para a concesso de Cartas de Fiana Bancria os bancos, em geral, exigem garantias (nota promissria, cauo de ttulos de renda fixa ou de duplicatas).

Trmino da fiana trmino do prazo da validade da carta de fiana; devoluo da carta de fiana; liberao da garantia.

Penhor Mercantil o contrato segundo o qual uma pessoa d a outra coisa mvel, por vnculo real, em garantia do cumprimento de obrigao.

Podem ser objeto de penhor mercantil coisas mveis, corpreas ou incorpreas, fungveis ou infungveis, passveis de alienao, os direitos suscetveis de cesso, sobre coisas mveis e os ttulos de crdito.

Os contratos de penhor declararo, sob pena de no terem eficcia:O valor do crdito, sua estimao, ou valor mximo;O prazo fixado para pagamento;A taxa dos juros, se houver;O bem dado em garantia com as suas especificaes.

Dador (ou devedor) pessoa que oferece o objeto em penhor.Credor Pignoratcio pessoa que recebe o objeto em penhor.Penhor MercantilO penhor tradicional (ou penhor comum) deve ser registrado no Cartrio de Ttulos e Documentos.

O penhor rural, industrial e mercantil devem ser registrados no Cartrio de Registro de Imveis.

Penhor Rural Mquinas e instrumentos agrcolas, colheitas pendentes; frutos armazenados; lenha cortada e carvo; animais de servios; animais pastoril ou leiteiro.

Note e AnoteCdigo Civil o penhor s constitudo quando da efetiva transferncia da posse da coisa mvel (alienao) ao credor.

Penhor contrato acessrio e formal; direito real de garantia; recai sobre coisa mvel (em regra), do devedor ou terceiro; o devedor oferece um mvel ao credor; h entrega efetiva da coisa ao credor (em regra). O credor chamado de credor pignoratcio.

EXCEO o devedor fica com a coisa empenhada no Penhor Rural.

Alienao FiduciriaAlienao fiduciria contrato pelo qual o devedor (fiduciante) pactua a transferncia da propriedade fiduciria do bem mvel ou imvel ao credor (fiducirio).

No tem por finalidade de transmisso da propriedade.

A transferncia do domnio do bem ao credor no o objetivo das partes, mas um meio de garantir o credor contra a inadimplncia do devedor. Por isso, ressalta sua natureza de contrato acessrio.

Note e AnoteAlienao Fiduciria um contrato acessrio e formal.

Recai sobre bens mveis ou imveis.

Credor passa a ser proprietrio e possuidor indireto ou mediato da coisa.

Devedor fica com a posse direta ou imediata (usurio e depositrio).

Trata-se de uma propriedade limitada, que s serve para os fins previstos na lei; e resolvel, pois retorna automaticamente para o devedor fiduciante, no momento em que for paga a ltima prestao.

Hipoteca Hipoteca direito real de garantia a garantia recai sobre os imveis de propriedade do devedor ou de terceiro.

O devedor oferece um bem imvel seu ou de terceiros.

H bens que se movem, mas que podem ser objeto de hipoteca: Os acessrios dos imveis conjuntamente com eles (tratores, mquinas agrcolas e demais acessrios); Navios, aeronaves e as estradas de ferro com a(s) mquina(s).

A coisa hipotecada permanece com o devedor. O credor chamado de credor hipotecrio.

Prof. Wandick Rochawandickrocha@yahoo.com.brhttp://contabilidademais.blogspot.com.br/

Conhecimentos Bancrios