CENSO 2000 A pesquisa de campo Até outubro de 2001, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística só havia disponibilizado alguns dados do Censo Populacional de 2000, entre eles o total da população e sua distribuição, assim como o total de domicílios, de municípios e de homens e mulheres. Os dados do questionário que é aplicado em um a cada quatro domicílios ficam para 2002 e 2003. Ele traz questões sobre emprego, rendimento, fecundidade, migrações, educação, condições de habitação, saúde, consumo, entre outras. O censo, feito a cada dez anos pelo IBGE, é a principal fonte de informações sobre o tamanho, a distribuição da população e suas principais características. Esses dados são utilizados para o planejamento de políticas públicas e ajudam a definir quais as áreas prioritárias para investimentos sociais e de infra-estrutura, como deve ser a distribuição de recursos federais entre estados e municípios e quantos serão os deputados federais, estaduais e vereadores. No setor privado, as informações do censo contribuem para orientar decisões de investimento e subsidiam pesquisas e estudos científicos e acadêmicos. A pesquisa de campo – Em 2000, o censo apresenta mudanças significativas com relação às contagens populacionais passadas. Os 230 mil pesquisadores saíram pelo território nacional com instrumentos mais modernos de localização de domicílios. A ligação em tempo real dos recenseadores com os 215 setores brasileiros de coleta de informação possibilitou um controle inédito da contagem. Durante todo o momento do recenseamento, foi possível avaliar a proporção de domicílios vagos, fechados e o número de moradores. "O fator diferenciador do Censo 2000 foi mesmo a enumeração mais completa de domicílios, que possibilitou aumento no registro de pessoas estimado entre 1,5 milhão e 2 milhões", afirma Luiz Antonio Pinto de Oliveira, chefe do departamento de população e de indicadores sociais do IBGE. O Censo 2000 levanta 54 milhões de unidades domiciliares, dos quais 45 milhões estavam ocupados. Entretanto, houve um pequeno grau de subenumeração (domicílios e/ou pessoas que deixam de ser contadas) por causa, principalmente, dos casos em que a malha de domicílios não está devidamente atualizada e os moradores não foram encontrados em casa por mais de duas vezes. No último caso, o domicílio é considerado fechado. Desafios da urbanização, Regiões metropolitanas, Capitais, Urbanização do campo A grande maioria da população brasileira – 81,23% dos habitantes – reside nas áreas urbanas. De acordo com dados preliminares do Censo 2000, do IBGE, a população urbana é 4,3 vezes maior que a população rural. O acréscimo de 26,8 milhões de habitantes urbanos desde a data do último censo, em 1991, é conseqüência do crescimento vegetativo nas áreas urbanas, da migração com destino às cidades e da incorporação de áreas que em censos anteriores eram classificadas como rurais. A Região Nordeste, que em 1999 pela contagem da Pnad tinha uma das maiores taxas de urbanização, em 2000 foi desbancada pelo Centro-Oeste, que, junto com o Sul e Sudeste, apresentam os maiores índices de urbanização – 86,73%, 80,94% e 90,52%, respectivamente. Com esse acréscimo de habitantes urbanos, o Brasil passa a apresentar grau de urbanização semelhante ao dos países europeus, da América do Norte e do Japão, superior a 75%. No Censo 2000 foram pesquisados 5.507 municípios, 1.016 a mais que em 1991. Desses, 88,58% estão compreendidos na faixa de 2 mil a 50 mil habitantes. Apenas 13 municípios

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apresentam população superior a 1 milhão de habitantes. As cidades de São Paulo (10,4 milhões de habitantes), Rio de Janeiro (5,8 milhões), Salvador (2,4 milhões) e Belo Horizonte (2,2 milhões) e Fortaleza com (2,1 milhões) continuam sendo os municípios brasileiros mais populosos. O processo de urbanização no Brasil começa na década de 50, na Região Sudeste, e atinge as demais regiões na década de 70. A expansão das atividades industriais em grandes centros atrai trabalhadores das áreas rurais, que vêem na cidade a possibilidade de rendimentos maiores e melhores recursos nas áreas de educação e saúde. O Censo de 1940, o primeiro a dividir a população brasileira em rural e urbana, registra que 31,1% dos habitantes estavam nas cidades. O conceito de urbanização é polêmico – O conceito de urbano não é visto da mesma maneira por todos os pesquisadores. O professor José Eli da Veiga, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, por exemplo, considera o Brasil menos urbano do que se imagina. Para ele, só poderiam ser considerados urbanos os municípios com mais de 20 mil habitantes, que por lei são obrigados a ter instrumentos de gestão urbana, o plano diretor. Ao atualizar o estudo "Caracterização e tendências da rede urbana do Brasil, uma parceria do Ipea, IBGE, Nesur-IE e Unicamp, de 1999, o professor chega a uma taxa de urbanização de 60%. O Censo 2000 segue as definições da prefeitura sobre o que é urbano e o que é rural e chega a um grau de urbanização de 81,23%. Segundo Luiz Antonio Pinto de Oliveira, chefe do Departamento de População e Indicadores Sociais do IBGE, o Censo 2000 também traz informações detalhadas sobre quantos municípios com determinado número de habitantes existem. "Os dados estão disponíveis de tal forma que cada pesquisador escolha a faixa que melhor lhe convier para chegar à taxa de urbanização brasileira", diz Luiz Antonio. O IBGE, no entanto, sugere que sejam considerados rurais os municípios de até 5 mil habitantes, que ao todo abrigam 6,8 milhões de habitantes. Êxodo rural – O Brasil deixa de ser um país essencialmente agrícola no fim da década de 60, quando a população urbana chega a 55,92%. Para essa mudança contribuem a mecanização das atividades de plantio e colheita no campo - que expulsa enormes contingentes de trabalhadores rurais - e a atração exercida pelas cidades como lugares que oferecem melhores condições de vida, com mais acesso à saúde, à educação e a empregos. Nos anos 70, a população urbana soma 52 milhões, contra 41 milhões de moradores nas áreas rurais. As grandes cidades, por concentrar o maior número de fábricas, são as que mais atraem os trabalhadores vindos do campo. Nesse período, a capital de São Paulo recebe aproximadamente 3 milhões de migrantes de diversos estados. A Região Sudeste destaca-se como a mais urbanizada. Entre 1970 e 1980, a expansão urbana mantém-se em níveis elevados (4,44% ao ano), e no fim da década 67,6% dos brasileiros já residem em centros urbanos. Em 1980, todas as regiões brasileiras têm nas cidades a maioria de seus habitantes. Desaceleração – O processo de urbanização diminui nos anos posteriores, mas as áreas rurais passam a registrar crescimento negativo pela primeira vez, por causa da redução de sua população em números absolutos. Entre 1991 e 1996, as cidades ganham cerca de 12,1 milhões de habitantes, o que resulta na elevada taxa de urbanização, 78,36%. O ano de 1996 é um marco da superioridade numérica da população urbana em todos os estados brasileiros. O último a fazer a transição é o Maranhão, que até 1991 apresentava a maior parte da população em áreas rurais.

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Na mesma década de 90, porém, o surgimento de novos postos de serviço desvinculados da agricultura nas áreas rurais tende a diminuir o êxodo do campo. Hoje, prestação de serviços, construção civil, comércio e área social são setores em crescimento nas áreas rurais e já chegam a garantir rendimentos mensais maiores que os da cidade. Desafios da urbanização – A maioria dos migrantes não tem escolaridade nem experiência profissional, o que faz com que aceitem empregos mal remunerados e se sujeitem a trabalhos temporários ou a atividades informais para sobreviver, como as de camelô ou vendedor ambulante. Os baixos rendimentos levam esse trabalhador para a periferia das grandes cidades - com freqüência, loteada por favelas e moradias irregulares e, por isso, mais baratas. Muitas dessas residências, feitas de modo precário e com materiais frágeis, são erguidas próximas a margens de córregos, charcos ou terrenos íngremes e enfrentam o risco de enchentes e desmoronamento em estações chuvosas. A distância das áreas centrais dificulta o acesso dessa população aos serviços de saúde e à educação, e as periferias têm suas necessidades básicas de abastecimento de água, luz, esgoto e transportes públicos atendidas precariamente. Segundo Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE, de 1999, 28% dos 5.427 municípios pesquisados têm favelas. Faltam creches para os filhos das mulheres que trabalham, a alimentação insuficiente ou de má qualidade contribui para o surgimento de doenças e desnutrição infantil e as poucas opções de lazer para os adolescentes favorecem a eclosão da violência. Nas últimas décadas, o movimento em direção às áreas periféricas é significativo em todas as regiões metropolitanas. Mas no período 1991/2000 ele foi bastante significativo nas regiões metropolitanas de São Luís, Curitiba, Florianópolis, Goiânia e do Distrito Federal, com taxas de crescimento médias de 3,2% ao ano. No entanto, as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador, que chegaram a prosperar a taxas médias de 2,4% ao ano, têm crescimento médio anual, no mesmo período, de 1,8%. Regiões metropolitanas – As regiões metropolitanas reúnem em 2000 quase a metade de toda a população urbana do país. São 67.896.496 habitantes, que correspondem a 40,04% da população total. As metrópoles de São Paulo (17,8 milhões de habitantes) e do Rio de Janeiro (10,8 milhões) concentram a maior parcela da população, seguidas de Belo Horizonte (4,3 milhões). Juntas, elas representam quase 20% da população do país. A rápida urbanização faz com que cidades vizinhas, ou um município e seus subúrbios, aumentem de tamanho e, em conseqüência, formem um só conjunto. Esse processo, chamado conurbação, eclode no Brasil em 1980 e prolonga-se na década de 90. A instituição de região metropolitana, porém, apresenta sérios problemas quando não se criam os serviços necessários, como transporte público e habitação, para atender ao crescimento da população desse conjunto de cidades. Em 2000, o Brasil possui 28 regiões metropolitanas. Em 1999, eram 17. Além das capitais Belém, São Luís, Fortaleza, Natal, Recife, Maceió, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre e Goiânia, consideram-se nessa categoria as regiões abrangidas pelo norte/nordeste catarinense, Vale do Itajaí (SC), Baixada Santista (SP), Vale do Aço (MG), Londrina (PR) e Maringá (PR) e, mais recentemente, as cidades de Campinas (SP) e a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e

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entorno. A taxa média de crescimento das regiões metropolitanas entre 1991 e 2000 é de 2,01%, enquanto a das não-metropolitanas é de 1,38%. Apesar do rápido desenvolvimento ocorrido na primeira metade da década, Rio de Janeiro e Recife foram as regiões que menos cresceram, atingindo taxas anuais de 1,15% e 1,50%, respectivamente. No mesmo período, as metrópoles que mais crescem são Distrito Federal, com taxa de 3,59%, e Florianópolis, com 3,29%. São Paulo, que entre 1970 e 1980 atinge um índice de crescimento de quase 50%, registra, entre 1991 e 2000, um aumento de apenas 1,63%. De 17.380.475 milhões de habitantes em 1999, a população cresce para 17.834.664 em 2000. Ou seja, no período de um ano, a metrópole ganha 454.189 mil habitantes. Capitais – A população das capitais tem crescido mais lentamente que a população do interior. A participação das capitais passa de 23,92%, em 1991 para 23,82%, em 2000. Há, no entanto, sensíveis diferenças entre elas. O índice de crescimento populacional na Região Norte, em cidades como Rio Branco, Manaus, Boa Vista e Macapá, é superior a 3,47% ao ano. No Sudeste, onde se concentram mais de 46,5% da população das capitais, o crescimento é de 0,86%. Rio de Janeiro e São Paulo apresentam até 2000 as taxas mais baixas entre todas. A desaceleração do crescimento dos municípios das capitais ocorre porque eles já estão densamente povoados. No entanto, nos municípios periféricos às capitais e que, na maioria dos casos pertencem à região metropolitana, as taxas de crescimento médio giram em torno de 5% ao ano. No Rio de Janeiro, esse processo está ocorrendo principalmente nos municípios da Baixada Fluminense. Para o arquiteto Kazuo Nakano, do Instituto Pólis, organização não-governamental que desenvolve políticas socias e urbanas, enquanto não houver políticas públicas integradas entre os municípios das regiões metropolitanas, muitos continuarão com altos índices de violência e pouco acesso aos serviços de transporte, educação e saúde. Urbanização do campo – O surgimento de novas alternativas de trabalho nos setores de prestação de serviços, construção civil, comércio e área social têm contribuído para reter o morador no campo. A quantidade de empregos não-agrícolas criados na zona rural aumenta 35% entre 1990 e 2000, o que equivale a 1,2 milhão de novas vagas, segundo dados da Pesquisa por Amostra Domiciliar (Pnad) do IBGE, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Isso acontece porque surgem novos negócios nas áreas rurais ligados ao turismo e ao lazer. Além disso, o campo representa uma opção para que algumas indústrias fujam dos altos custos de instalação e manutenção existentes nas cidades. Essa nova realidade brasileira é pesquisada pelo Projeto Rurbano - estudo do Instituto de Economia Agrícola da Unicamp, com a colaboração de pesquisadores de outras 16 universidades em 11 estados brasileiros, e da Embrapa. De acordo com o coordenador do projeto, economista e professor do instituto, José Graziano, a maioria dos moradores de áreas rurais brasileiras estará ocupada em atividades não-agrícolas em menos de 15 anos. Mudança de perfil – Desde o início da década de 90, uma parcela considerável da população rural não trabalha em atividades agrícolas. Em 1990, no Sudeste, de cada cinco pessoas residentes no meio rural apenas duas estão envolvidas em ocupações agropecuárias. As Pesquisas por Amostra Domiciliar do IBGE indicam que no período de 1992 a 1995, enquanto a

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população economicamente ativa que vive no campo aumenta em 200 mil pessoas, o número de trabalhadores rurais diminui em 350 mil pessoas. No mesmo período, aumenta o número de pessoas ocupadas em atividades não-agrícolas. A proporção de trabalhadores rurais ocupados em atividades não-agrícolas no país passa de 20,8% em 1992 para 22,8% em 1995. No estado de São Paulo, vai de 35,5% para 44,2% no mesmo período, de acordo com os dados das Pnads. Nos países desenvolvidos, mudanças desse tipo transformaram o campo em uma extensão do urbano. A diferença, no caso brasileiro, é que metade dos habitantes da área rural, cerca de 25% da população, não tem acesso a bens e serviços básicos, como energia elétrica, saúde, educação e até mesmo água potável. Mais da metade dos domicílios rurais do país, a maioria no Nordeste, ainda não dispõe de filtro de água. Você sabia que a população de Palmas - planejada para ser capital do estado do Tocantins e inaugurada em 1990 - chega a aumentar 21,39% ao ano entre 1991 e 2000 e 41% nos últimos quatro anos. Distribuição na população, As controvérsias da classificação de cor, Situação atual, Educação e saúde, Condições de vida, História, Remanescentes de quilombos A população negra brasileira chega ao século XXI sem ter as mesmas oportunidades que o restante dos brasileiros. Sua ascensão econômica e o exercício de seus direitos de cidadão ainda são restritos pela dificuldade de acesso à educação, à saúde, a melhores salários e a empregos no mercado de trabalho. No entanto, é cada vez maior o número de organizações da sociedade civil que trabalham para acabar com a desigualdade. Em 2001, ano internacional contra o racismo, o Brasil figura entre os países com o maior número de representantes na 3ª Conferência da Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, que acontece em Durban, na África do Sul. Apesar de não ver aprovada medida que torna obrigatório cotas para negros em universidade e empresas, a delegação brasileira presencia alguns avanços na luta contra o racismo. A conferência aprova, por exemplo, medidas para beneficiar vítimas de discriminação, considera a escravidão e o tráfico de escravos como crimes contra a humanidade e institui de vez a expressão "descendência africana". Distribuição na população – Negros e pardos correspondem a 45,3% da população brasileira, aproximadamente 73 milhões de pessoas. Desse total, os negros somam 5,4% e os pardos, 39,9%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 1999. Organizações do movimento negro consideram que esses números são inferiores aos da realidade, e a razão disso poderia ser o fato de que parte dessa população não se classifica como negra como resultado de séculos de discriminação. Em pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como o censo, anota-se a declaração de cor escolhida pelo entrevistado entre cinco denominações: preta, parda, branca, indígena e amarela. As controvérsias da classificação de cor – Na tentativa de corrigir no Censo 2000 eventuais erros da classificação de cor que persistem desde 1872, data do primeiro censo, o IBGE inicia em 1998 uma série de discussões internas sobre o tema. Mas, sem conseguir chegar a uma nova definição, acaba por manter a classificação já existente. Entre os motivos que levaram o IBGE a repensar sua classificação (preta, parda, branca, indígena e amarela) estão as críticas de vários setores da sociedade, por exemplo, à denominação indígena – que seria uma etnia e não uma cor – e a um branqueamento da população, ao não considerar negro o conjunto de indivíduos pardos e pretos. Para o pesquisador do IBGE José Petrucelli, autor do estudo "A cor denominada", o

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agrupamento das classificações parda e preta significaria, num primeiro momento, uma perda no levantamento das condições sociais e econômicas dessas populações. Isso porque, culturalmente, ser pardo é bem diferente de ser preto. O pesquisador acredita que a classificação atual reflete nuances da discriminação racial no Brasil. Uma possível solução para essa questão, segundo ele, seria a adoção da classificação do censo norte-americano, que permite que o entrevistado escolha até quatro origens étnicas e não faz distinção de cor. "Em ‘A cor denominada’ ", estudo complementar da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE de 1998, "fica claro que a cor é algo muito subjetivo", diz ele, que continua: "Na pergunta aberta da pesquisa sobre cor, 54% respondeu ser branca; 20%, morena;10%, parda; 4% preta; 3%, negra; 2,92% morena-clara; além daqueles que disseram ser jambo, cabo-verde, canela, entre muitas outras denominações." Situação atual – Estudo desenvolvido por pesquisador do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), em 2001, mostra que, historicamente, as diferenças entre negros e brancos vêm se mantendo no país. No fim da década de 90, os negros representam 45% da população brasileira, mas correspondem a 64% da população pobre e a 69% da população indigente. Dos pobres, 35% são pardos e residem na Região Nordeste. Em grande parte, a diferença na incidência da pobreza entre brancos e negros está associada à renda média mensal das duas raças, que é, respectivamente, de 400 e de 170 reais. Para o pesquisador Ricardo Henriques, autor da pesquisa encomendada pelo governo federal, desigualdade social associada às formas sutis de discriminação racial impede o desenvolvimento social da população negra no país. Um jovem branco de 25 anos tem em média 2,3 anos a mais de estudo que um negro da mesma idade – uma diferença grande num país em que a média geral é de 6 anos de estudo. Com relação à apropriação de renda, a diferença também se mantém: o Brasil branco é 2,5 vezes mais rico que o Brasil negro. As regiões metropolitanas de São Paulo, Salvador, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte e Distrito Federal, segundo pesquisa do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (Inspir) junto com o Dieese e a Fundação Seade, revelam critérios discriminatórios entre negros e não-negros no mercado de trabalho. Embora em todas as seis regiões pesquisadas a força de trabalho negra ocupe grande parcela da população economicamente ativa, é a mais atingida pelas altas taxas de desemprego. Em Salvador, o desemprego entre os negros é 45% maior que entre os não-negros. Em São Paulo, essa diferença chega a 41%. Porto Alegre apresenta uma diferença de 35%. Além disso, todas as regiões pesquisadas indicam um porcentual expressivo de negros ocupando postos de trabalho sem carteira assinada nem vínculo empregatício ou ainda como empregados domésticos. Educação e saúde – Apesar dos avanços alcançados nos níveis de educação e rendimento da população brasileira na década de 90, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) mostram que em 1999 as taxas de analfabetismo ainda são duas vezes mais elevadas para pretos e pardos, da ordem de 20%, que para brancos, 8,3%. Tomados os analfabetos funcionais – adultos com menos de quatro anos de estudo –, a taxa é de 46,9% entre os negros e de 26,4% entre os brancos. Na saúde também há grandes diferenças. Segundo especialistas, os maiores índices de mortalidade materna são observados entre as mulheres negras, por causa de hipertensão arterial não diagnosticada e não tratada na gravidez. Também há grande incidência entre os negros de ambos os sexos de doenças como diabetes, hipertensão arterial e anemia falciforme. Esta última é uma moléstia genética que atinge especialmente os descendentes de africanos e que causa alterações nos glóbulos vermelhos do sangue; a média de vida das vítimas desse tipo de

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anemia é 18 anos e o índice de mortalidade chega a 30% em crianças menores de 5 anos. Condições de vida – Quanto às condições de vida, a Pnad 1997 mostra que apenas 64,7% das casas com chefe de família negro recebem água tratada e só 49,7% têm esgoto. Nos domicílios com chefe de família branco, esses índices sobem para 81% e 73,6%, respectivamente. E, com relação aos bens duráveis, a proporção de domicílios habitados por negros que não possuem freezer, máquina de lavar nem telefone é, respectivamente, 90%, 83% e 70%, enquanto a proporção de domicílios ocupados por brancos na mesma situação é de 73%, 56% e 54%, respectivamente. As desigualdades apresentam-se também no campo dos direitos do cidadão. Estudo realizado pelo Núcleo de Violência da USP em 1997 indica que o índice de prisões em flagrante entre os réus negros (58,1%) é maior que o de réus brancos (46%). O mesmo estudo revela que 27% dos réus brancos respondem ao processo em liberdade, enquanto isso ocorre com apenas 15,5% dos réus negros. Em casos em que réus brancos agridem pessoas também brancas, 54,8% conseguem absolvição e 42,2% são condenados. Nos casos em que o agressor é negro e a vítima é branca, 45,2% são absolvidos e 57,8% condenados. Quanto ao desfecho processual, o índice de punição entre réus negros é 9,4% maior que entre réus brancos. Nos últimos anos, cresce o número de negros que apresentam queixa contra racismo e reivindicam tratamentos igualitários, conforme indicam os registros do Disque-Racismo, criado pela Secretaria do Ministério Público do Rio de Janeiro em julho de 2000, e SOS Racismo, mantido pelo Instituto da Mulher Negra. Em 1999 são registrados 53 queixas contra racismo em São Paulo. Entre os meses de janeiro e setembro de 2000 são verificados 46 casos de discriminação racial. Em todas as situações são instaurados inquéritos policiais. Entre as chamadas atendidas pelo Disque-Racismo, serviço criado com ajuda financeira do Ministério da Justiça para prestar apoio jurídico e psicológico às vítimas do preconceito racial, a maioria é de mulheres negras pobres e, principalmente, da faixa etária de 46 a 60 anos. História – Os negros começam a ser trazidos para o Brasil em meados do século XVI para trabalhar como escravos. Conforme estimativas mais aceitas, o total de africanos desembarcados oscila entre 3,5 milhões e 4 milhões. Durante mais de 300 anos, a mão-de-obra escrava constitui a principal força de trabalho no país e a base de toda a atividade econômica. A face mais visível da resistência à escravidão são os quilombos - comunidades de escravos fugidos que tentavam sobreviver à margem da sociedade colonial. Além deles, outros conflitos expressam a luta contra a escravidão e levam ao movimento abolicionista. Os negros encontram dificuldade para integrar-se à sociedade brasileira após a abolição da escravatura. A reforma agrária e a educacional que os abolicionistas pregavam não acontecem, e o acesso dos negros à escola e à terra se torna difícil. No mercado de trabalho, há a concorrência com os imigrantes europeus. No decorrer do século XX, surgem inúmeros movimentos e entidades para defender os direitos da população negra e lutar por cidadania plena. Um dos grandes símbolos dessas manifestações é Zumbi, o maior líder do Quilombo dos Palmares. O dia de sua morte, 20 de novembro, é transformado em Dia Nacional da Consciência Negra. Remanescentes de quilombos – Ao contrário do que se supôs por muito tempo, sobrevivem no Brasil várias comunidades negras que nasceram como quilombos. Em 2000, a Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, identifica 743 dessas comunidades em todo o país,

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72,3% na Região Nordeste, concentradas principalmente na Bahia e no Maranhão. No Sudeste elas existem em maior número em São Paulo e Minas Gerais. Segundo a fundação, 42 comunidades já foram reconhecidas e 29 tituladas. Estudo desenvolvido em 2000 pelo professor Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, do departamento de geografia da Universidade de Brasília (UnB), chega à existência de 843 comunidades quilombolas em todo o país. Apesar de não ser um censo populacional, o estudo procura levantar um panorama da distribuição das comunidades em cada estado e está fundamentado no Mapa Preliminar dos Remanescentes de Quilombos do Brasil (1997). A Constituição reconhece o direito dos remanescentes de quilombos à posse da terra, e o processo de legalização teve início em 1995. A maioria das unidades tem população de algumas dezenas de famílias. Outras, no entanto, reúnem milhares de habitantes, como a Comunidade Chapada do Norte, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, com quase 16 mil moradores. Localizados em áreas de topografia acidentada (chapadas e serras) ou vales florestados e férteis de difícil acesso, o modo de vida predominante nos remanescentes de quilombos baseia-se na posse coletiva da terra, na agricultura de subsistência e na criação de animais. A sobrevivência dessas comunidades se vê muitas vezes ameaçada por disputas pela posse da terra com fazendeiros e grileiros. Você sabia que do total de jovens negros entre 18 e 25 anos, apenas 2% ingressaram na universidade em 1999. Outras direções, Histórico das migrações, COR O movimento dos migrantes entre os estados e municípios brasileiros cai durante a década de 90 e se diversifica, conforme mostram os dados do IBGE colhidos nas últimas Pnads. Entre 1986 e 1992, os fluxos migratórios movimentam 5 milhões de pessoas, enquanto no período imediatamente posterior, de 1991 a 1996, são aproximadamente 4 milhões. Mesmo assim alguns estados registram acentuado aumento na população, indicando a diversificação da direção do movimento migratório. Amapá, Tocantins e Goiás, além do Distrito Federal, são os novos centros de atração nessa primeira metade da década de 90. Os dois primeiros recebem pessoas procedentes da própria região Norte, além do estado do Maranhão. Os demais acolhem grupos de nordestinos em seu conjunto. A mudança de rota reflete, segundo os estudiosos, o crescimento das oportunidades de trabalho e negócios nessas regiões. Este é o caso do Centro-Oeste, com empreendimentos agropecuários bem sucedidos, de acordo com a demógrafa do Núcleo de Estudos Populacionais da Unicamp, Rosana Baeninger. Os dados das Pnads mais recentes confirmam o impacto demográfico das novas frentes de expansão econômica. Segundo o levantamento de 1999, cerca de 54 % das pessoas que residiam na região Centro-Oeste não eram nascidas nos municípios em que estavam vivendo na ocasião e mais de um terço não era original de nenhum dos estados que a compõem. Nenhuma outra região do país conta com uma participação tão grande de migrantes. Outras direções - O surgimento e consolidação de novos pólos de atração tem possibilitado que um número cada vez maior de migrantes se mova apenas entre estados da própria região de origem, caracterizando assim os movimentos migratórios intra-regionais. Aumentando em todo o país, a migração intra-regional tem maior destaque no Nordeste e no Sul, regiões marcadas por um forte movimento de evasão nas últimas décadas e que hoje, com o crescimento econômico de suas cidades, metropolitanas e do interior, passaram a reter suas populações, além de atrair de volta os que haviam migrado para outras regiões, tornando-se pólos da migração de retorno.

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Além disso, a diminuição de oportunidades no Sul e Sudeste incentivou a volta migrantes às suas regiões de origem. Já os fluxos de longa distância, em particular aqueles com destino às fronteiras agrícolas, como Rondônia, diminuíram na década passada. Entre os centros tradicionais de recepção de novas populações se mantém apenas os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo. Este último, mesmo com a diminuição no fluxo de migrantes, continua sendo o estado que atrai o maior número de pessoas. Segundo o IBGE, entre 1991 e 1996, São Paulo recebeu 1,1 milhão de migrantes, mais de um quarto do total do país no período. Histórico das migrações - Os movimentos migratórios foram responsáveis pela ocupação de grandes extensões do território brasileiro. O primeiro fluxo significativo ocorre no século XVI, quando criadores de gado do litoral nordestino se dirigem ao sertão. No século XVII e XVIII, nordestinos e paulistas são atraídos para as regiões mineradoras de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Com a queda da produção de ouro no século XIX há um movimento de retorno aos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, regiões onde cresce a cultura cafeeira. No final desse século começa também a migração do Nordeste - especialmente do Ceará - para a Amazônia, onde ganha impulso a extração da borracha. Esse fluxo continua na primeira metade do século XX, quando se fortalece a migração de nordestinos em direção ao oeste paulista para o trabalho nas culturas de café e algodão. Após a II Guerra Mundial, a industrialização nascente favorece a migração para as grandes cidades. Isso aumenta o movimento de migrantes do Nordeste para o Sudeste, especialmente para São Paulo. A construção de Brasília é o pólo de atração seguinte, favorecendo a ocupação do Centro-Oeste. Com a modernização da agricultura na Região Sul, a partir dos anos 70, parte da população expulsa do campo vai para o Centro-Oeste e Norte, fazendo avançar a fronteira agrícola. Nos anos 80, zonas de mineração atraem garimpeiros para a Amazônia, principalmente no Maranhão e no Pará. COR - A distribuição da população brasileira por cor ou raça não apresenta variações expressivas nos últimos anos, conforme levantamento de 1999 do IBGE, pela Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad). Do total de entrevistados, 54% declararam que sua cor era branca, e 39,9%, parda e 5,39%, negra. A composição por cor ou raça varia bastante de região para região e reflete a miscigenação ocorrida no decorrer do povoamento do país. Tomadas as regiões brasileiras separadamente, conclui-se que o Sudeste é, na sua maior parte, povoado por pessoas brancas, em uma proporção inferior apenas à região Sul. As pessoas de cor parda predominam na região Norte urbana, com a participação de 68,2% no total da população local, e no Nordeste, com 64,5%. Na região Centro-Oeste, a distribuição entre brancos e pardos é mais próxima: os pardos são 49,4% dos habitantes e os brancos, 46,2%. Origens, Direitos indígenas, Terras indígenas, Línguas indígenas, Sociedade e cultura, Educação, Saúde, Saneamento Com um crescimento demográfico de 2,85% ao ano, superior à média brasileira, a população indígena reverte uma tendência comum até o começo dos anos 90, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) registrava um decréscimo anual do número de índios. A aceleração dos processos de demarcação de terras, com base na Constituição de 1988, contribuiu para esse aumento.

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O Brasil conta com 358 mil índios, conforme estimativas da Funai de 2001, número que se aproxima de 0,21% da população brasileira. Eles ocupam 586 áreas indígenas, que totalizam aproximadamente 101,2 milhões de hectares, o equivalente a 11,85% do território brasileiro. Distribuem-se em 227 etnias, comunicam-se em 180 línguas e dialetos e estão presentes em quase todo o país, exceto no Distrito Federal, Piauí e Rio Grande do Norte. O Amazonas é o estado onde se concentra a maior população, com 84,4 mil índios – 23,5% do total -, seguido de Mato Grosso do Sul e Roraima. Em relação às áreas indígenas, o Amazonas possui também a maior extensão territorial (35,7%), seguido de Pará e Roraima. As etnias mais populosas são guarani, caingangue e ticuna. Os maiores problemas que os povos indígenas enfrentam são as invasões e as tentativas de exploração econômica de suas terras por fazendeiros, posseiros, madeireiros e garimpeiros. O contato com o homem branco tem gerado a disseminação de doenças até então desconhecidas dos índios, a destruição do meio ambiente e de suas tradições culturais. Em 2000, além da população indígena identificada oficialmente, há 46 notificações da presença de grupos isolados ainda não contatados pelo homem branco, com 16 informações confirmadas pela Funai. Para conhecê-los, a fundação cria a partir de 1987 frentes de contato nos estados do Acre, do Amazonas, de Rondônia, do Pará, de Mato Grosso e de Goiás. Identificam-se dois novos grupos (canoé e akuntsu) em Rondônia e um (corubo) na Amazônia, mas não se sabe ainda o total de índios nem sua língua. Segundo a Funai, o conhecimento das regiões habitadas por índios isolados é fundamental para que se possam evitar o confronto e a destruição desses grupos. Origens – A hipótese mais aceita é a de que os primeiros habitantes da América tenham vindo da Ásia e atravessado o estreito de Bering durante as glaciações, cerca de 40 mil anos atrás. Estima-se que na época do descobrimento do Brasil, em 1500, havia de 1 milhão a 5 milhões de nativos, reunidos em 1,4 mil tribos, que falavam 1,3 mil línguas. Com a colonização, há a tentativa de escravização dos índios pelos portugueses, porém a resistência dos povos indígenas e o conhecimento que tinham do território evitam que se firme esse tipo de exploração. A partir de 1595, o aprisionamento é proibido, mas o desrespeito a sua cultura e o extermínio deliberado causam o desaparecimento de vários grupos. Em 2001, estudo do Departamento de Bioquímica da Universidade Federal de Minas Gerais traz um novo modelo para explicar a povoação pré-colombiana da América do Sul. Com base no DNA de 192 indivíduos de 19 populações indígenas, a pesquisa mostra que a distância genética entre as populações da Amazônia e do leste da América do Sul é muito maior que a que existe entre as tribos andinas. Ou seja, índios da Argentina e do Peru são mais parecidos que os suruís de Rondônia e os ticunas do Amazonas. A explicação para isso é que teria ocorrido maior troca de indivíduos entre as populações andinas, principalmente quando as rotas na cordilheira dos Andes se estabelecer no século XV, que entre as da Amazônia e as do leste da América do Sul. Direitos indígenas – A primeira alusão ao direito do índio à posse da terra e ao respeito de seus costumes é feita em 1910, com a instituição do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) pelo marechal Cândido Rondon. O SPI é substituído pela Funai em 1967. Em 1973, durante o regime militar, cria-se o Estatuto do Índio, que busca trazer os índios para a "comunhão nacional" e submetê-los às mesmas leis do país. O estatuto considera o índio um indivíduo incapaz, que precisa ser tutelado pelo Estado até se incorporar ao modo de vida do restante da sociedade.

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A Constituição de 1988 traz um capítulo sobre os indígenas. Reconhece os "direitos originários sobre as terras que (os índios) tradicionalmente ocupam". Eles não são proprietários dessas terras, que pertencem à União, mas têm garantido seu usufruto. A Constituição também reconhece a diversidade étnica e o respeito à cultura indígena. A Lei 2.057/91, que visa a criar um novo Estatuto das Sociedades Indígenas, encontra-se parada no Congresso Nacional. Terras indígenas – Até 2001, a Funai reconhece 586 áreas indígenas. As etapas do processo de regularização dessas terras seguem esta ordem: identificação (aprovação dos limites pela Funai), delimitação (reconhecimento dos limites pela União), demarcação dos limites em campo, homologação (aprovação da demarcação pela União) e, por último, o registro da área em cartório pela União. Do total de áreas indígenas, 326 acham-se registradas, o que soma cerca de 76.611.947 de hectares. Existem ainda 29 homologadas, 25 demarcadas, 49 delimitadas, 19 identificadas e 138 áreas reconhecidas pela Funai aguardando estudos para sua identificação. O processo de regularização das terras indígenas se inicia com a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em 1967 e intensifica-se nos anos 90 com a Constituição de 1988 (artigo 67), que estabelece um prazo de cinco anos para sua demarcação. Em 1996 é criado o Decreto 1.775, que modifica os procedimentos administrativos e jurídicos para a regularização das áreas indígenas. Ao mesmo tempo que oferece credibilidade a esses processos, abre a possibilidade de contestação à demarcação das terras. De acordo com o decreto, depois de aprovado o relatório de identificação e delimitação de uma área, fixa-se um prazo de 90 dias para que municípios, estados e terceiros contestem essa delimitação. A decisão do Ministério da Justiça sobre o assunto deve ser anunciada em no máximo 90 dias. São feitas 1.749 contestações relacionadas com 91 terras indígenas, conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Desse total, o Ministério da Justiça acata para análise as contestações referentes a 42 áreas e delibera sobre a redução da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A possibilidade de contestação traz como conseqüência o aumento do número de invasões, como forma de garantir a posse da terra por não-índios. Em 1996 registram-se 109 invasões, 95% a mais que em 1995, que resultam, segundo o Cimi, em 2,9 mil ameaças de morte, 156 cárceres privados, 118 lesões corporais, 80 seqüestros, 73 vítimas de trabalho escravo e 26 assassinatos de índios. A partir dos anos 90, a Funai, a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) passam a fiscalizar as terras indígenas para combater a exploração ilegal da madeira. Línguas indígenas – Do total de 1,3 mil línguas indígenas existentes no Brasil antes do descobrimento, 87% estão extintas em razão do extermínio de muitos povos e da perda de territórios. Mas ainda são faladas no país cerca de 180 línguas, número que exclui aquelas faladas pelos índios isolados, que ainda não tiveram contato com a sociedade brasileiras. Algumas línguas conhecidas, porém, estão ameaçadas de extinção por ter poucos falantes. As línguas faladas pelos índios brasileiros agrupam-se em três troncos lingüísticos. O tronco tupi é formado pelas famílias lingüísticas tupi-guarani, munduruku, juruna, arikém, tupari, ramarâma, mondé. O macro-jê é composto de jê, maxakali, kariri, borôro, entre outras. O aruák, pelas famílias aruák e arawá. Existem ainda línguas que não pertencem a nenhum desses três troncos por não apresentar características comuns com eles, mas que já são classificadas como famílias lingüísticas (karib, guaikuru, nhambiquara, pâno, múra, tukâno, katukina, maku,

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txapakúra e yanoâma, entre outras). Atualmente, há cerca de dez línguas isoladas, que foram identificadas e necessitam ainda de maiores estudos. Com cerca de 40 mil falantes, localizados no Sul e Sudeste, o guarani (da família lingüística tupi-guarani) é o idioma indígena mais empregado no país. Em seguida, com cerca de 26 mil falantes, localizados principalmente no Amazonas, o ticuna é a segunda língua mais empregada (língua isolada), seguido do macuxi (da família caribe) e do terena (da família aruaque). Sociedade e cultura – As nações indígenas revelam diferentes costumes, crenças e organização social, mas a maioria dos grupos compartilha algumas características, como o pequeno aldeamento de 30 a 100 pessoas. A vida nas aldeias é regida por um complexo sistema de parentesco que comanda desde as relações homem/mulher até a divisão do trabalho. Cada aldeia geralmente tem seu conjunto de crenças a respeito da estrutura do Universo, pelo qual classifica os seres humanos, os animais e o sobrenatural. Esses elementos estão relacionados com sua estrutura social e são fundamentais para o estabelecimento das diferenças e das semelhanças entre os diversos grupos indígenas. Educação – Em 2001 há 91,4 mil estudantes indígenas no país, dos quais 87,2 mil freqüentam o ensino fundamental; 3,5 mil cursam o ensino médio e, 600, o superior. Em 1,1 mil escolas localizadas nas aldeias estudam 87 mil índios, enquanto nas escolas dos centros urbanos estudam 4,1 mil. As escolas indígenas contam com 2,5 mil professores, dos quais 413 são indígenas. Com a Constituição de 1988, uma série de leis passa a garantir a especificidade da educação escolar indígena. Até então não existiam instrumentos que dessem aos índios o direito de aprender sua língua ou conhecer sua história e ciência. As leis determinam, por exemplo, que os responsáveis pela educação escolar indígena sejam preparados para atuar com essas populações, que professores índios recebam a mesma remuneração que outros professores e que se respeite a sua cultura. A diversidade lingüística e o acesso restrito a algumas tribos são fatores que dificultam a atuação dos professores. A partir de 1991, a execução das ações referentes à educação escolar indígena torna-se responsabilidade das secretarias estaduais e municipais de Educação, em conjunto com a Funai e com todas as instituições interessadas na educação desses povos. O documento Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) em 1993, garante os princípios de bilingüismo e especificidade cultural à educação dos índios. A Funai desenvolve a assistência educacional aos índios por meio de projetos, como o Programa de Formação e Capacitação de Professores e o Programa de Apoio aos Estudantes Indígenas de 1º, 2º e 3º graus, que garante o atendimento aos índios fora das aldeias e estabelece parcerias para o ensino profissionalizante. Em 1999, o Ministério da Educação elabora a Resolução n° 3 que fixa normas nacionais para o funcionamento das escolas indígenas, estabelecendo as diretrizes curriculares do ensino intercultural e bilíngüe, os princípios que orientam a formação de professores indígenas e seus projetos pedagógicos. Em 2001, a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) oferece os primeiros cursos de licenciatura em matemática, ciências sociais e português, exclusivos para formar professores índios em nível superior. Foram aprovados no vestibular da Unemat cerca de 200 índios de mais de 30 etnias. Saúde – A precariedade das condições de vida de muitas tribos, o contato com o homem

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branco e a falta de ações de saúde dirigidas aos povos indígenas têm provocado graves problemas nessas comunidades, como a disseminação de doenças, o consumo de álcool e até suicídio. Dados de 1995 do Instituto de Medicina Tropical de Manaus mostram que a expectativa de vida média dos índios brasileiros é de apenas 42,6 anos, enquanto os demais brasileiros vivem em média 68 anos. Em 1996, as doenças atingem 138,2 mil índios e ocasionam 500 mortes, segundo dados do Cimi. As mais comuns são as respiratórias, com 43,3 mil casos, seguidas de diarréia (35,5 mil), verminose (11,1 mil), malária (5,5 mil), doenças cutâneas (3,2 mil), desidratação (3 mil), leishmaniose (2,2 mil), desnutrição (1,2 mil) e tuberculose (496). As sexualmente transmissíveis (DST) estão entre as que mais crescem: 88% de 1995 para 1996. O fornecimento de bebidas alcoólicas em troca da exploração ilegal de produtos como madeira, ouro, castanha e pescado é corriqueiro. O índice de suicídios, que aumentara em 1995, cai 50% em 1996, quando são registrados 30 casos. A etnia mais afetada é a guarani, e o grupo de idade que registra maior índice é o de adolescentes e entre os jovens entre 10 e 25 anos. Das causas de suicídio destacam-se a crise de liderança e de identidade nas aldeias, a disputa pela posse da terra e o consumo de bebidas alcoólicas. A Constituição de 1988 institui o direito ao atendimento integral e diferenciado dos índios, com a criação do Sistema Único de Saúde. Depois disso, é discutido o funcionamento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, capazes de lidar com as especificidades de cada região e criar autonomia de gestão administrativa, orçamentária e financeira. O processo de descentralização do atendimento à saúde indígena, porém, não está plenamente implementado e a regulamentação se encontra em tramitação no Senado Federal. Saneamento – Em 2000, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Ministério da Saúde, todas as aldeias dos estados de Goiás, do Rio de Janeiro e de Sergipe já contam com ações de saneamento, que incluem sistemas de abastecimento de água, esgoto sanitário, melhorias sanitárias domiciliares, além de coleta e remoção de lixo. O Ceará atinge 95% de cobertura sanitária nas aldeias do estado, enquanto a Bahia alcança 72,09% dessa meta. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Pernambuco contam com ações de saneamento em 68% de suas aldeias, enquanto os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Alagoas e Paraíba atendem a pouco mais de 50% da demanda. De acordo com a Funasa, os estados da Região Norte apresentam as menores coberturas sanitárias do país em virtude de muitas aldeias se situarem em lugares isolados e de difícil acesso. Em outubro de 2000, o órgão do Ministério da Saúde finaliza um cronograma de atendimento a aldeias em estado crítico de saneamento e inicia a implementação, com o suporte de agentes selecionados pelas comunidades, do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena, que contará num futuro próximo com dados atualizados sobre aspectos da saúde dos índios no Brasil. Você sabia que 19 de abril foi escolhido para ser o Dia do Índio porque em 1940 delegados indígenas se reuniram pela primeira vez no 1º Congresso Indigenista Interamericano, em Patzcuaro, no México. Concentração em grandes centros, Legalização, Tabalhadores especializados, Refugiados, BRASILEIROS NO EXTERIOR, Dekasseguis, Brasiguaios De acordo com a Contagem da População realizada pelo IBGE, em 1996 residiam no Brasil 103.078 estrangeiros. Desse total, 53,5% são homens. Essas informações, entretanto, não são

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precisas, pois uma grande parcela dso estrangeiros encontra-se em situação ilegal. Duas características marcam atualmente o fenômeno da imigração em todo mundo, com reflexos no Brasil. De um lado há um fluxo de migrantes vindos de países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, que fogem da crescente desigualdade social e econômica, do desemprego ou de guerras em seus países de origem. De outro, o deslocamento de executivos, que ocupam cargos de direção em grandes multinacionais com altos salários. Concentração em grandes centros - A imigração estrangeira para o Brasil, nas últimas duas décadas, demonstra contornos bem diferentes da imigração do final do século XIX e início do século XX. Nessa época cerca de 4 milhões de imigrantes, subsidiados pelo governo brasileiro, vieram trabalhar em culturas agrícolas no estado de São Paulo e no sul do país. Atualmente, os imigrantes dirigem-se para os centros urbanos mais desenvolvidos, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro. Entres os imigrantes, destacam-se os coreanos e bolivianos, cuja maioria trabalha clandestinamente. Em São Paulo, concentram-se em pequenas e médias oficinas e lojas de confecção nos bairros do Brás e Bom Retiro. Segundo estudo do Núcleo de População da Universidade de Campinas (Nepo/Unicamp), sem a documentação necessária para sua legalização, esses imigrantes sujeitam-se a péssimas condições de vida: habitam pequenos cômodos coletivos e são obrigados a trabalhar até 16 horas por dia em troca de dois a três salários mínimos por mês. Legalização - De acordo com a Lei 6.815 de 1980, os clandestinos podem legalizar sua permanência no Brasil por meio da naturalização. Para isso, os critérios estabelecidos pelo Ministério da Justiça são: possuir o visto de estrangeiro permanente , ler e escrever a língua portuguesa e ter residência contínua no país pelo prazo mínimo de quatro anos. Esse prazo pode ser reduzido para um ano se o estrangeiro é filho de brasileiro ou tem cônjuge ou filho brasileiro. Em 1998 o governo federal decreta uma anistia, que permite a regularização da situação dos estrangeiros clandestinos. Entre 1998 e 1999, cerca de 50 mil imigrantes são cadastrados. Em 2000 os imigrantes que obtiveram o registro provisório com validade de 2 anos são obrigados a solicitar sua renovação junto à Polícia Federal. Passado o prazo da renovação o imigrante poderá receber o registro permanente caso continue no país e esteja ocupado de forma lícita. A PF, no entanto, acredita que a maioria dos estrangeiros ainda permaneça em situação ilegal. De acordo com o artigo 12 da Constituição Federal (1988), a naturalização é concedida apenas aos estrangeiros com residência no Brasil por pelo menos 15 anos ininterruptos. Aos estrangeiros originários de países de língua portuguesa exige-se apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral. Tabalhadores especializados - Um outro fenômeno de imigração presente no Brasil é representado pelos estrangeiros de classe média, altamente especializados. Originários de diversos países desenvolvidos - como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Espanha e França - são empresários, executivos, técnicos e funcionários de empresas multinacionais. Em geral, vêm como trabalhadores temporários para modernizar e incorporar padrões de qualidade ao sistema de produção das filiais, implantar novas empresas e introduzir novas formas de gerenciamento. Segundo o Ministério do Trabalho, em 1999 foram concedidas 12.708 autorizações a trabalhadores estrangeiros, dos quais 17,26% eram americanos; 9,54%, ingleses e 6,15%, alemães. Em geral, esses trabalhadores permanecem no país por um período máximo de três anos. São raros os casos em que fixam residência definitiva. Refugiados - Mesmo sem ser tradicionalmente um país de asilo, esse tipo de movimento migratório também cresce no Brasil. Segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare)

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ligado ao Ministério da Justiça, do total de 2.303 refugiados residentes no Brasil, 56% são angolanos. Em geral, são jovens de classe média, que chegam como turistas, mas com o tempo permanecem ilegalmente no país. O Ministério da Justiça, de acordo com a Resolução Normativa n° 06 de 1997, concede a permanência definitiva ao estrangeiro asilado ou refugiado que comprove no mínimo 6 meses de residência, além de qualificação profissional. A facilidade de comunicação - a língua portuguesa também é falada em Angola - tornou-se um dos principais fatores que favorece a estadia desses refugiados no Brasil. BRASILEIROS NO EXTERIOR - A partir de 1980, as sucessivas crises econômicas e o decréscimo de ofertas de trabalho são fatores que levam brasileiros a migrar para outros países. Segundo estimativas de 1997 do Ministério das Relações Exteriores (MRE), cerca de 1,5 milhão de brasileiros residem fora do país, concentrados em maior número nos Estados Unidos, Paraguai e Japão. Os imigrantes brasileiros, em geral, têm como metas trabalhar de um a três anos em um país desenvolvido, mesmo que em funções pouco qualificadas, para garantir a economia necessária que lhes proporcione melhores condições de vida ao retornar para o Brasil. Nos países que os acolhem, grande parte ocupa postos de trabalho recusados pela mão-de-obra local. Desta forma, jovens profissionalmente bem qualificados acabam executando tarefas de faxineiros, garçons, baby-sitters etc. Sua condição ilegal favorece a exploração e a discriminação social.Os Estados Unidos é hoje um dos principais destinos de brasileiros no exterior. Segundo estimativa do Ministério das Relações Exteriores, do total de brasileiros residentes no exterior, 41,6% viviam nos Estados Unidos. No Brasil, a cidade mineira de Governador Valadares ficou conhecida pelo significativo fluxo migratório rumo às cidades norte-americanas, principalmente Boston. Na Europa, Portugal e Itália destacam-se na preferência dos migrantes brasileiros. As afinidades culturais, a facilidade de comunicação - no caso de Portugal - além da ascendência familiar, motivam a escolha desses países. Dekasseguis - Outro fenômeno importante é o da entrada maciça de trabalhadores brasileiros no Japão, os chamados dekasseguis. De acordo com a legislação japonesa, só é permitido o visto de trabalho aos nisseis, sanseis e aos casados com descendentes de japoneses. Geralmente, esses imigrantes permanecem no país por um período médio de três anos. Segundo a estimativa do MRE, em 1997 cerca de 202 mil brasileiros viviam no Japão. Os dekasseguis desempenham atividades consideradas inferiores e conhecidas como "3k", de acordo com as condições de trabalho: kitanai (sujo), kitsui (penoso) e kiken (perigoso). A maior parte trabalha em indústrias de peças automobilísticas, eletrônicas e elétricas e vive em pequenos apartamentos ou alojamentos próximos aos locais de trabalho. Os dekasseguis enfrentam um intenso ritmo de trabalho diário e dificuldades de adaptação oriundas das diferenças de língua e de costumes. Brasiguaios - Provenientes de estados como o Mato Grosso e Paraná, são camponeses, sem-terras, arrendatários, posseiros e proprietários de terras que ultrapassam a fronteira com o Paraguai e se estabelecem em áreas agrícolas na região do rio Alto Paraná. Segundo estimativa do Ministério das Relações Exteriores, 351 mil brasileiros residiam no Paraguai em 1997. Nas últimas décadas, a ocupação ilegal do solo vem causando conflitos entre paraguaios e brasileiros. Ocupação do solo, Estatuto da Cidade é aprovado, Áreas de mananciais, Favelas, Cortiço, Déficit de moradias, Financiamento, Bens, Serviços O número de domicílios permanentes no país cresceu de 34,9 milhões em 1991 para 45 milhões, segundo a Sinopse Preliminar do Censo 2000. As regiões Norte e Centro-Oeste, de menor crescimento absoluto, foram as que tiveram maior acréscimo relativo – 41,18% e 40,35%, respectivamente –, refletindo o crescimento característico dessas regiões de fronteira. A média

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de moradores por domicílio, que era de 4,6 em 1980 e 4,1 em 1991 chega a 3,7 em 2000. Essa tendência é observada em todas as regiões e resulta da redução dos índices de fecundidade feminina, que diminui de 2,7 filhos para 2,3 no fim da década de 90, da menor duração das uniões e do maior número de pessoas que vivem só. Com isso, entre 1980 e 2000 a quantidade de domicílios cresceu o dobro da população: 83% contra 43%, respectivamente. A habitação constitui o principal gasto familiar no Brasil e chega a 29,19% do total, de acordo com a Pesquisa sobre Orçamento Familiar (POF), realizada pelo IBGE. A maioria dos domicílios é própria – 74,4% conforme a Pnad de 1999. Essa proporção tem crescido nos últimos anos. Em 1991, do total de moradias existentes no país, 69,8% são próprias. Programas de financiamento habitacional do governo federal propiciam facilidade de acesso à casa própria. Há ainda 8,7% de moradias cedidas e 16,3% alugadas. Existe também uma parte da população que vive em domicílios invadidos, reflexo de um problema nacional conhecido como déficit habitacional. Essas formas de habitação são precárias, sem infra-estrutura e situadas em locais distantes de áreas onde são prestados serviços básicos, como os de saúde, educação e transporte, o que contribui para baixar os índices de qualidade de vida. Ocupação do solo – Sem possibilidade de arcar com o alto custo das habitações regulares, grande parte da população de baixo poder aquisitivo se vê excluída do mercado imobiliário legal e busca meios alternativos de moradia. No mundo, segundo resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, a Habitat+5, que ocorre em junho de 2001, em Nova York, 1 bilhão de pessoas vivem em habitações inadequadas. No Brasil, das 4,4 milhões de unidades construídas entre 1995 e 1999, 3, 7 milhões foram erguidas por famílias pobres e , na maioria das vezes, em loteamentos irregulares nas periferias das grandes cidades e regiões metropolitanas. As Nações Unidas consideram que esse processo não só acelera o surgimento de favelas e cortiços como provoca o adensamento habitacional – definido como o aumento populacional de áreas centrais da cidade anteriormente habitadas. Especialistas afirmam que o interesse das grandes construtoras é investir em áreas nobres, e por isso exigem do governo a criação de estrutura, como asfaltamento de ruas, viadutos ou instalação da rede de iluminação, água e esgoto. De 1995 a 2000 são lançados em São Paulo cerca de 61 mil apartamentos de médio e alto padrão (acima de 75 mil reais cada um) e 47,5 mil unidades para a população de baixa renda (de até 75 mil reais), de acordo com a Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio. O número de favelados na cidade dobra. Segundo estudos da professora Ermínia Maricato, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP), a ocupação ilegal do solo atinge perto de 10% dos domicílios urbanos do país. A tese ganha reforço em 1999, quando o IBGE divulga que 46% de quase todas as prefeituras do país têm loteamentos irregulares. A situação agrava-se nas regiões metropolitanas. Em São Paulo, cerca de 30% dos domicílios – onde vivem 2,6 milhões de pessoas – estariam construídos em terras invadidas. Na cidade de Salvador, a porcentagem de domicílios em loteamentos irregulares e clandestinos é estimada em 33%; no Recife, 40% das moradias estariam em local irregular. No Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal da Habitação calcula que 2,2 milhões de pessoas (40% da população local) vivam em moradias informais. Essas moradias, em geral, são construídas de forma precária em regiões que não interessam ao mercado imobiliário, como áreas públicas da periferia, margem de córregos, terrenos íngremes, charcos ou áreas de mangue.

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Para adaptar-se ao crescimento das famílias, as habitações se expandem de forma desordenada, comprometendo ainda mais as condições de salubridade. Em muitas dessas regiões, a densidade de ocupação se equipara à de bairros verticalizados. Precariamente construídas, as moradias estão sujeitas a enchentes e desmoronamentos em épocas de chuva, efeitos diretamente relacionados com o mau uso do solo. Estatuto da Cidade é aprovado – Em 2001 é sancionada a lei que estabelece novas regras para o uso do solo urbano. O Estatuto da Cidade vem regulamentar o capítulo da Constituição sobre política urbana, que diz que a propriedade urbana deve cumprir função social. O estatuto, que tramitou durante 11 anos no Congresso, está no projeto de 1989 do senador Pompeo de Souza (PSDB-DF). A aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo para terrenos urbanos não utilizados é uma das principais inovações da lei. A idéia é tornar economicamente inviável a manutenção por muito tempo de um terreno sem o aproveitamento adequado, evitando assim a especulação imobiliária. Outros pontos principais do Estatuto da Cidade são: a regularização das favelas, a obrigatoriedade de um plano diretor para municípios com mais de 20 mil habitantes e para os de interesse turístico ou influenciados por atividade de impacto ambiental e o usucapião especial, que possibilita que ocupantes de propriedades particular possam requerer a posse individual ou coletiva da propriedade. Além disso, o estatuto regulamenta a concessão de uso especial de área pública para fins de moradia. Áreas de mananciais – Desde 1976 vigora uma lei metropolitana de proteção dos mananciais que estabelece regras para a ocupação equilibrada do solo, mas deficiências na fiscalização estadual e municipal estimulam a invasão de áreas de preservação. Em São Paulo, calcula-se que mais de 500 mil habitantes vivam em terrenos compreendidos entre as bacias de dois grandes reservatórios de água: as represas Billings e Guarapiranga. Os loteamentos – sem infra-estrutura de drenagem, água e esgoto – comprometem tanto a água potável distribuída em São Paulo como a mata Atlântica. Favelas – O Censo de 1991 registra cerca de 1 milhão dessas moradias, com uma população de 4,4 milhões de pessoas. Em sua maioria, elas se concentram em São Paulo (29,8%) e no Rio de Janeiro (24,8%). Há estimativas mais recentes para algumas cidades brasileiras. Em São Paulo, segundo levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) de 1993, o número de habitações e moradores nas favelas em 1993 chega a 379 mil domicílios, com 1,9 milhão de pessoas, ou seja, quase 20% da população. Em 1987 existiam 150 mil habitações e 812 mil favelados em São Paulo. Na cidade do Rio de Janeiro, a população residente em favelas aumenta 32% de 1981 a 1991 e atinge, aproximadamente, 1 milhão de pessoas, ou 18% da população total do município. Desse total, cerca de 30 mil vivem em locais de risco, à beira de rios ou em áreas de desabamento nas encostas de morros. Um estudo recente feito pela ONU em algumas cidades do mundo calcula que, em 1998, cerca de 34% da população da cidade seja favelada. Cidades de porte médio, como São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Campo Grande, Goiânia e Piracicaba, onde a presença de favelas não era significativa, passam a conviver com elas. O aumento da população favelada ocorre, de acordo com a pesquisa da Fipe, pela redução de renda dos assalariados urbanos e pelo desemprego, que afeta especialmente o trabalhador não especializado de baixa renda. Muitas dessas favelas não dispõem de abastecimento de água, luz e esgoto. Não há pavimentação e o acesso ao transporte coletivo é difícil.

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O levantamento da Fipe mostra que nas favelas da cidade de São Paulo – algumas com mais de mil barracos – 79% das moradias têm luz elétrica, 64,2% são alcançadas pela rede pública de água e em 71,1% dos domicílios os dejetos são depositados ao ar livre, canalizados diretamente para o córrego mais próximo ou para alguma represa. Com relação às instalações internas, 92,5% dos domicílios têm sanitário familiar, 91,4% possuem tanque ou pia e 87,1%, chuveiro. Em algumas favelas de grande porte, como a da Rocinha, no Rio de Janeiro, que abriga cerca de 200 mil moradores, as construções são de alvenaria, a maior parte conta com luz elétrica e água encanada e cerca de 60% têm esgoto. O desenvolvimento urbanístico das favelas deve-se em grande parte aos favelados que se organizam em associações de moradores. Cortiço – Moradia coletiva habitada por múltiplas famílias, o cortiço revela, em vários aspectos, condições de vida piores que as das favelas. A Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE, de 1999, confirma a existência de cortiços em 10% dos municípios do país. Segundo 5.373 prefeituras, há cerca de 30 mil domicílios cadastrados como cortiços. Outra pesquisa, da Fipe, realizada em 1993, estima em 23.688 o número de imóveis usados como cortiços em São Paulo, com um total de 160.841 famílias, ou 595.110 pessoas. Esse contingente de moradores representa cerca de 6% da população paulistana. Dividido em vários cômodos (em média 8,5), usados para múltiplas finalidades, o cortiço tem um número médio de moradores por cômodo superior ao das favelas: 2,5 pessoas no cortiço e 1,7 na favela. Segundo o Sindicato da Indústria da construção Civil (Sinduscon), três é o número de pessoas aceitável por dormitório para as faixas de renda de até 5 salários mínimos. Além do adensamento interno, os espaços do edifício e as instalações sanitárias são de uso comum: a média de pessoas por chuveiro, por exemplo, é de 6,3. Em relação aos serviços urbanos, 97,3% dos cortiços localizam-se em ruas com iluminação pública. A energia elétrica está presente em 99,1% dos imóveis e a água, em 99,7%. A coleta do esgoto é mais restrita: serve 65% dessa população. Déficit de moradias – Há dois tipos de déficit habitacional. O primeiro indica quantas novas moradias são necessárias para absorver aqueles que vivem nas ruas, em habitações improvisadas ou superlotadas; o outro é o déficit de infra-estrutura e serviços urbanos. A Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte (MG), estima no ano de 1995 o déficit de habitação no Brasil em torno de 5,6 milhões de unidades: 4 milhões nas cidades e 1,6 milhão no meio rural. Já o déficit de infra-estrutura atinge 4,6 milhões de moradias. De acordo com a fundação, 85% do déficit habitacional concentra-se nos estados do Sudeste, entre as famílias com rendimento mensal de até cinco salários mínimos, sem condições de ser atendidas pelos programas habitacionais oferecidos por construtoras. No entanto, no Norte e Nordeste estão as maiores parcelas de domicílios rústicos. Como o governo não tem estrutura orçamentária para oferecer financiamento habitacional a todas essas pessoas, a solução para muitas é alugar uma casa em bairro da periferia, onde o aluguel é mais baixo, ou construir um barraco em uma favela da cidade. Para tentar resolver o problema, surgem movimentos ligados a associações de bairro, que, em parceria com os governos estadual e municipal, trabalham em mutirões na construção de casas populares em terrenos cedidos para conjuntos habitacionais. Ao término das obras, as pessoas que participam da construção têm direito a uma casa. No Rio de Janeiro, algumas associações de moradores de favela se unem para garantir segurança às famílias que arriscam a vida morando em áreas como beira de rio ou nas encostas de morro sujeito a deslizamento em época de chuva. Mas a iniciativa emperra na falta de recursos financeiros. O custo médio para assentar

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uma família em local seguro é de 15 mil reais. Financiamento – No começo do século, o aluguel é a forma predominante de habitação dos trabalhadores. A lei do inquilinato de 1942, no entanto, congela os aluguéis em valores altos, e a casa própria passa a ser a melhor forma de habitação. Também contribuem para isso a alta no custo de vida dos trabalhadores, a inflação crescente, as conseqüências da II Guerra Mundial para a economia, a emergência do capital imobiliário, o parcelamento das terras da periferia das cidades e as campanhas do governo que exaltam a casa própria. Entre as décadas de 40 e 60, o crédito imobiliário é oferecido pela Caixa Econômica, pelo Instituto de Previdência Social ou por bancos privados. Com a criação da Fundação da Casa Popular, em 1946, primeiro órgão federal destinado a promover a habitação social, o Estado começa a participar do financiamento da habitação. Em 1964, o regime militar cria o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com gestão central a cargo do Banco Nacional de Habitação (BNH). Nos 22 anos de existência, o BNH é responsável pelo financiamento de 4,4 milhões de moradias. Após sua extinção, em 1996, nenhuma política habitacional durável é definida. Apesar de existirem programas do governo federal para a área de habitação, os investimentos têm sido insuficientes. Os recursos do governo destinados à habitação são provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Orçamento Geral da União. O FGTS disponibiliza três formas de financiamento: aquele voltado para os estados e municípios, o destinado à pessoa física por meio da Caixa e o financiamento voltado para as empresas de construção civil. Em 2001, o governo criou, por meio de medida provisória, o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). A proposta enviada ao Congresso Nacional prevê para 2002 a utilização de 350 milhões de reais para complementar a capacidade financeira de famílias carentes na aquisição de moradias. A Caixa, principal agente financeiro do governo federal na área de desenvolvimento urbano, tem até 2001 duas linhas de financiamento imobiliário. A que utiliza os recursos do FGTS para beneficiar famílias com renda de até 2 mil reais, no caso de imóveis novos ou usados, ou até 3.250 mil reais, no caso de imóvel na planta, que, desde 1995, beneficiou 971 mil famílias com 13,1 bilhões de reais aplicados. E a Carta de Crédito Caixa, suspensa temporariamente em agosto de 2001 por causa da situação econômica do país. Ela utilizava os recursos da poupança e outras aplicações e atendia as famílias com renda superior a 2 mil reais ou a 3.250 reais. Em agosto, a instituição conta com 33 bilhões em poupança e um gasto com financiamentos habitacionais de 46 bilhões de reais. Bens – O número de bens disponíveis nas moradias brasileiras tem crescido, mesmo nas populares. A disseminação dos eletrodomésticos inicia-se após a I Guerra Mundial com o rádio. No fim dos anos 40, vêm o refrigerador, o liquidificador e o aspirador. A máquina de lavar roupa chega nos anos 50, pouco antes da televisão. Em 1992, 83,1% dos domicílios urbanos e 37,4% dos domicílios rurais possuem televisão. Esses números, em 1999, correspondem a 87,7% e 63,8%, respectivamente . Pesquisa sobre Padrão de Vida (PPV) realizada pelo IBGE entre março de 1996 e março de 1997, em amostra de 500 domicílios do Sudeste e do Nordeste, revela também o acesso a outros bens, como aparelho de som (54,9% das moradias), bicicleta (47,7%), videocassete (26,9%) e telefone (25,2%). Entre os bens de tecnologia mais recente estão o forno de microondas (12,2%), o aparelho de ar condicionado (7,1%), o computador (5%) e a máquina de lavar louças (3,9%).

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Serviços – As condições de saneamento melhoram entre 1993 e 1999, segundo o Pnad. O número de domicílios abastecidos pela rede geral de distribuição de água passa de 75% para 79,8%. O abastecimento de água do restante da população ainda é feito por poços, nascentes, carros-pipa ou até pela chuva. Essa situação é mais freqüente nas zonas rurais, onde apenas 25,10% das moradias dispõem de água tratada, em comparação com 91,3% das moradias das áreas urbanas. Há diferenças também entre as regiões. No Norte e no Nordeste, o porcentual de domicílios abastecidos com água tratada é inferior a 70%; no Sudeste ultrapassa os 85%. O escoamento sanitário beneficia 62% da população brasileira: por rede coletora em 42,4% dos domicílios e por fossa séptica em 21,5%. Essas são as duas formas mais adequadas. Em 27,5% das moradias há apenas fossas secas ou os dejetos são lançados diretamente em valas, rios, lagos ou no mar. Em 9% dos domicílios não existe nenhuma forma de escoamento. No Norte e no Nordeste, o serviço beneficia 50,6% e 35% da população, respectivamente. Já no Sudeste ele atende a 82,8% dos domicílios. A coleta de lixo é feita em 77,9% dos domicílios. Essa porcentagem é de 69,9% em 1993. Na maioria das vezes, ele é recolhido diretamente das casas por empresas de limpeza pública ou privada. Pode também ser depositado em caçambas, tanques ou depósitos para coleta posterior. Parte do lixo doméstico, no entanto, é ainda despejada em terrenos baldios. Na área rural, apenas em 19% dos domicílios o lixo é coletado. Nas áreas urbanas, a coleta supera 80% e chega a quase 100% nas regiões Sul e Sudeste. Você sabia que o Censo 2000 levantou 54 milhões de domicílios, dos quais 45 milhões estavam ocupados, o que representa 82,99% do total, porcentual abaixo do revelado no Censo 1991, 84,7%. O total de domicílios fechados mantém-se inferior a 1%; de domicílios vagos, 11,11%; e de domicílios de uso ocasional, 4,95%. Você sabia que o Brasil tem 170 milhões de habitantes. Desses, cerca de 120 milhões têm acesso a serviços de água e 100 milhões não têm esgoto tratado. Fecundidade, Tipos de família, Faixas etárias, Sobrevida feminina – O Brasil chega em agosto de 2000 com 169.590.693 milhões de habitantes, conforme a Sinopse Preliminar do Censo Demográfico 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população continua a crescer em uma velocidade menor e é maior o número de idosos. A queda da taxa de fecundidade - o número médio de filhos que cada mulher tem - é uma das principais causas desse quadro. Iniciada com o surgimento dos modernos métodos anticoncepcionais em meados dos anos 60, quando a taxa de fecundidade era de 6,28, e se acentuando nas duas décadas seguintes, a diminuição da fecundidade prossegue durante os anos 90, atingindo 2,3 em 1999. O crescimento da participação de idosos na população resulta do aumento da expectativa de vida. O perfil migratório da população brasileira também está mudado. Ela se movimenta mais dentro do estado ou da região geográfica de origem, atrás de novas oportunidades de trabalho e melhores condições de vida. Além do desemprego no Sudeste, que há alguns anos incentiva o retorno de parte dos migrantes a suas regiões, a consolidação de novos centros regionais, em estados como Goiás e Tocantins, no Centro-Oeste, ou Paraná e Santa Catarina, no Sul, cria novas correntes migratórias, uma tendência observada desde o fim dos anos 80. Fecundidade – A diminuição do crescimento da população a partir dos anos 60 deve-se basicamente a uma queda acelerada na taxa de fecundidade, ou seja, as mulheres passam a ter

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cada vez menos filhos. Com o avanço da urbanização e o esgotamento da economia rural familiar de subsistência, os filhos deixam de ser mão-de-obra para o trabalho no campo e passam a ser a razão de gastos cada vez maiores. Nas cidades, o papel social da mulher também muda. Ela deixa de viver exclusivamente no núcleo familiar para se inserir no mercado de trabalho. Além disso, tem acesso cada vez maior aos métodos anticoncepcionais. Isso se reflete na taxa de fecundidade, e a partir dos anos 70 as mulheres das classes média e alta urbanas passam a ter menos filhos. Na década de 80, a família brasileira é formada por 4,5 pessoas em média e, no fim dos anos 90, por apenas 3,4 pessoas. Durante os anos 80, essa diminuição se generaliza entre as famílias de menor renda no meio urbano e entre as de renda mais alta no meio rural. O grau de escolarização da mulher também contribui para a opção de reduzir o número de filhos. Segundo a Pesquisa Padrão de Vida (PPV), realizada pelo IBGE, as que haviam estudado quatro anos tinham em média quatro filhos. Entre as que haviam estudado 12 anos ou mais esse número caía para dois filhos. Tipos de família – No fim da década de 90, existem 46,3 milhões de famílias, sendo 59,4% com filhos; 17,1% nas quais a mulher não tem marido nem companheiro; 13,6% sem filhos; 8,6% de uma pessoa; e 5,8% com duas ou mais pessoas e de outros tipos. No entanto, com relação à dinâmica das famílias, nota-se uma diminuição do número de casais com filhos e um aumento no número de casais sem filho e de pessoas vivendo sozinhas, principalmente, idosos. A proporção de mulheres chefes de família tem aumentado. De acordo com o IBGE, atualmente, elas chefiam 26% das famílias. Na Grande Belém, onde o índice é maior, 40,5% das famílias são chefiadas por mulheres. Esse aumento do número de famílias lideradas por mulheres é um fenômeno mais urbano, decorrente da separação dos casais. Com a ruptura do casamento, quase sempre a mulher se encarrega da guarda dos filhos e passa a dirigir a família. Também o fato de as mulheres viverem mais tempo contribui para que um maior número delas assuma a família quando se tornam viúvas. Há também casos em que a mulher é considerada chefe da família mesmo tendo marido ou companheiro. Faixas etárias – Essa maior longevidade, associada à queda da taxa de fecundidade, faz com que cresça a participação de idosos na população e diminua a de crianças e adolescentes, em proporções que variam conforme a região do país. Em 1940, a participação de menores de 17 anos no total da população era 55,42%. Atualmente, eles são pouco mais de um terço da população, e, pela previsão do IBGE, se essa tendência se mantiver, até 2020 a proporção de brasileiros dessa faixa etária deve limitar-se a um quarto. A esse processo de inversão da pirâmide populacional dá-se o nome de transição demográfica. Segundo o sociólogo e chefe do departamento de população e indicadores sociais do IBGE, Luiz Antonio Pinto de Oliveira, o Brasil vive situação etária ideal para o desenvolvimento econômico até 2020. Isso porque, durante o processo de transição, a participação das pessoas em idade economicamente ativa será maior que a participação das pessoas inativas (crianças e idosos). No entanto, segundo ele, o "bônus demográfico" de nada servirá se o país não for capaz de absorver a mão-de-obra existente. Sobrevida feminina – A expectativa de vida dos brasileiros aumenta de 41,5 anos para 68,4 entre 1940 e 1999. À medida que cresce a expectativa de vida da população, aumenta a participação das mulheres no contingente de idosos, em razão das taxas de mortalidade diferenciadas entre os sexos. A sobrevida feminina, que tem origem em fatores biológicos, é acentuada pela incidência de mortes por causas violentas, como homicídios e acidentes de trânsito, que atingem os homens em proporção muito mais elevada que as mulheres e cuja ocorrência aumenta nas últimas duas décadas. Com efeito, a diferença entre a expectativa de

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vida feminina e a masculina passa de 6,3 anos em 1980 para 7,8 anos em 1998, diferença que chega a dez anos em algumas localidades, como o estado do Rio de Janeiro, conforme aponta o economista André Geraldo de Moraes Simões, em um estudo sobre o efeito das causas externas na sobrevivência masculina. Tipos de deficiência, Direitos, Trabalho De acordo com os dados oficiais do Censo de 1991, apenas 1,14% da população brasileira - o que equivale a cerca de 1,7 milhão de pessoas - apresenta algum tipo de deficiência física. Entretanto esse Censo tinha apenas uma pergunta sobre o assunto, que só levava em conta os casos de defiência total, e que foi incluída para cumprir determinação da lei 7.853, de outubro de 1989. O censo realizado no ano 2000 é o primeiro que busca levantar informações mais apuradas sobre os deficientes no Brasil. O questionário de amostra (aplicado a cada 10 casas) apresenta, no total, cinco questões relativas ao tema, que vão levantar não apenas o número de casos de deficiência total, como também os de deficiência parcial. A Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde) do Ministério da Justiça, estima que o número de deficientes no Brasil esteja entre 16 milhões e 40 milhões. Esse dado é calculado com base no índice da Organização Mundial de Saúde (OMS), que estima que o número de portadores de algum tipo de deficiência física oscila entre 10% e 15% da população total dos países em desenvolvimento. Tipos de deficiência – A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência elaborada pelo governo federal e descrita no Estatuto das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 3298), considera deficiente quem apresenta alteração completa ou parcial de uma ou mais partes do corpo (deficiência física), perda parcial ou total da audição e da visão (deficiência auditiva e visual), desempenho intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos (deficiência mental) ou associação de duas ou mais deficiências (deficiência múltipla). De acordo com o censo 1991, a deficiência mental é a que mais atinge os brasileiros, com um total de 39,51% dos casos. Já as deficiências físicas, incluindo a falta de membros, somam 36,12%. A surdez atinge 10,41% dos deficientes e a cegueira, 8,74%. O número de pessoas que apresentam mais de um tipo de deficiência corresponde a 5,22% do total de deficientes. A cegueira predomina no Nordeste, com 0,12% dos casos e no estado do Rio de Janeiro (0,13%); a surdez, no Nordeste e no Centro-Oeste (0,13% em ambos); a falta de membros, no Sul (0,12%) e Norte (0,11%). A hemiplegia (paralisação de um dos lados do corpo) predomina no Sudeste (0,16%) e no Sul (0,15%) enquanto a paraplegia, no Nordeste e no Centro-Oeste (0,15% em ambos). Considerando o sexo, as deficiências atingem mais homens (59% dos casos) que mulheres. Direitos – A plena realização dos direitos das pessoas portadoras de deficiências muitas vezes fica prejudicada pela falta de adaptações em prédios e meios de transporte que permitam realizar atividades simples como subir um andar ou tomar um ônibus. Rampas, banheiros adaptados e ônibus de portas largas são algumas facilidades que começam a ser incorporadas por órgãos públicos e empresas, mas que ainda não são exigidas por uma lei federal. O projeto de lei 34/99, que tramita no Congresso Nacional, estabelece normas de acessibilidade a prédios e locais públicos, como escolas, hospitais e praças, parâmetros definidos pela

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Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, até outubro de 2000, aguardava avaliação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Trabalho – A Constituição de 1988 garante espaço no mercado de trabalho aos portadores de deficiência e determina que o governo reserve vagas a deficientes por meio dos concursos públicos. Desde 1991, a lei 8.213 determina que as empresas que possuem de 201 a 500 funcionários devem reservar 3% do quadro de pessoal aos deficientes; já as de 501 a 1.000 funcionários, 4%, e aquelas com mais de 100, 5%.

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