CONHECIMENTO E PODER NA SAÚDE:

IMPLICAÇÕES PARA O PROJETO DA SAÚDE

COLETIVAJoão Arriscado Nunes

CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS – LABORATÓRIO ASSOCIADOFACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

jan@ces.uc.pt www.ces.uc.pt

O projeto da saúde coletiva

- A saúde colretiva como projeto de conhecimento e projeto político

- O horizonte da transformação do “modelo biomédico” (S. Arouca, 1975)

- Realizações e limites da saúde coletiva

As transformações da vida e da saúde

- Da “vitalidade das profundidades e determinações” à vitalidade das “superfícies e associações” (N. Rose, 2007)

- Biomedicalização da saúde e visão molecular da vida

- Nova economia política da saúde; emergência do biocapital

- Política da “vida mesma”, novas formas de biopoder, biosocialidade e biocidadania

A biomedicalização da saúde

- importância crescente para a saúde dos conhecimentos e tecnologias das ciências da vida

- ênfase na “saúde mesma” (mais do que na doença) e emergência das medicinas do risco e da vigilância e da “oprimização somática”

- reconstituição da economia política do sector da saúde, emergência e expansão do biocapital

- mudanças na produção, distribuição e consumo do conhecimento biomédico e da gestão da informação médica

- transformação dos corpos, com novas propriedades, actores emergentes e identidades colectivas tecnocientíficas (cidadania somática, biosocialidade, biocidadania)

(A. Clarke et al, 2003; N. Rose, 2007; P. Rabinow, 1996)

Biopoder, biosocialidade e biocidadania

Expressões do biopoder

A biosocialidade e as suas formas

A biocidadania

(Rabinow, 1996; Rose, 2007; Gibbon e Novas, 2008)

Biopoder

- Discursos de verdade sobre o carácter “vital” dos seres humanos

- Conjunto de autoridades consideradas competentes para enunciar a verdade

- Estratégias de intervenção na existência colectiva em nome da vida e da saúde

- Modos de subjectivação: o trabalho sobre si em nome da vida ou da saúde individual ou colectiva

(P. Rabinow e N. Rose, 2003)

Biocidadania

Formas de biocidadania:

- cidadania sanitária (C. Briggs e C. Mantini-Briggs)- cidadania biológica (A. Petryna)- cidadania farmacêutica (J. Biehl)- cidadania biomédica (S. Epstein)

Questões

- Diversidade de definição da saúde e dos problemas de saúde

- Diversidade dos processos de biomedicalização

- Diversidade de formas emergentes de biosocialidade e de cidadania biológica

- Diversidade de actores colectivos na saúde: movimentos sociais na saúde, organizações de pacientes

- Diversidade de formas de participação pública e inovação institucional no domínio da saúde

Para repensar a saúde coletiva

Saúde coletiva como ecologia de saberes (B. S. Santos)

Diversidade interna dos saberes da saúdeCiências sociais e humanasSaberes “profanos”, locais ou indígenas, alternativos ou tradicionaisInterferências entre saberesNovas configuraçõesPragmatismo epistemológico

Para repensar a saúde coletiva

Economia política da saúde

Saúde como bem públicoSUS como expressão institucional da saúde como bem públicoReafirmação e realização dos princípios na fundação do SUS: universalidade, equidade, integralidadeOrientação para solidariedade e lógica do cuidado e da atençãoSolidariedade pragmáticaGestão descentralizada e participativa com repasse adequado de recursos financeirosControle social como condição de sustentabilidade de orientação solidáriaSustentabilidade financeira do sistema: processo de alocação de recursos “resistente” a mudança de políticas de governoDesenho e aplicação de procedimentos de avaliação do sistema, do seu desempenho e dos seus agentes (incluindo métricas) adequados à sua natureza pública e solidáriaArticulação com pesquisa e desenvolvimento tecnológico orientados por mesmos princípios e por soberania cognitiva e sanitária

Para repensar a saúde coletiva

Política da vidaBaseada no “princípio vida” (E. Dussel, F. Hinkelammert)Saúde como Direito HumanoPositivação dos direitos ligados a subsistência, desenvolvimento e promoção da vida humanaAmpliação e articulação de políticas públicasCidadania sanitária, cidadania coletivaDiversidade de atores do campo da saúdeDiversidade e distribuição dos lugares de realização da política da vida como condição da efectivação desse direitoEspaços de luta, tensão entre instituinte e instituídoControle socialLugares de articulação do conhecimento, da política da vida e dos direitos: por ex., formação em saúde, promoção de saúde, conferências e conselhos, atenção básica