Categoria Atuacao Ética, Íntegra e Transparente.

Conheça seu Cliente (Know your Client)

Nomes e e-mails dos Autores: André Timóteo – atimoteo@odebrecht.com Rafael Senna - rafaelsenna@odebrecht.com Daniel Taniyama - dtaniyama@odebrecht.com Gislene Cabral - gislenecabral@odebrecht.com Luiz Pedrosa – luizpedrosa@odebrecht.com Nome do Contrato/Unidade ou Área/Escritório: País: Brasil Empresa: Odebrecht Realizações Imobiliárias (OR) Unidade, Setor ou Região: Área de Marketing, Comunicação e Vendas e Área de Conformidade. Líder do Contrato/Unidade de Negócios: RAE Sergio Kertész (Marketing, Comunicação e Vendas) e CCO Flávio Serebrinic.

______________________________________________________

2

RESUMO:

O mercado imobiliário, por envolver a compra/venda de ativos com valores significativos, é, em muitos países, instrumento usado para a lavagem de dinheiro, mascarando a natureza e a fonte de recursos associados com atividade ilegal. Esses valores são introduzidos na economia local por meio da integração de dinheiro ilícito ao fluxo comercial, de modo que aparente ser legítimo ou para que sua verdadeira origem ou proprietário não possam ser identificados. Pautada pela atuação ética, íntegra e transparente, a Odebrecht Realizações Imobiliárias (OR) instalou o processo “Conheça seu cliente” (Know your client), ampliando o monitoramento da negociação de seus ativos e produtos imobiliários e atendendo a cinco itens do Compromisso assumido pela Organização Odebrecht: Responsabilidades; Relacionamento com Clientes; Relacionamento com fornecedores; Combate à Corrupção; e Prevenção à Lavagem de Dinheiro. Dessa forma, a OR zela pelo cumprimento das leis e regulamentos, especialmente as que tratam de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo; promove a transparência das informações e a integridade das relações firmadas com agentes públicos e privados; dissemina boas práticas entre seus fornecedores, como os corretores que compõem a força de vendas das imobiliárias parceiras; assegura a realização de negócios com terceiros de boa reputação que estejam envolvidos em atividades lícitas e cujos recursos sejam de origem legítima; e garante, ao fim, a conformidade nas atividades desempenhadas pela empresa, prevenindo riscos e protegendo a si e a seus integrantes.

______________________________________________________

3

1. IDEIAS INCORPORADAS

1.1. Ideias e ações incorporadas A título de exemplo de como o mercado imobiliário é vulnerável aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, um relatório da ONG Transparência Internacional, publicado em abril de 2017 sob o título “A corrupção mora ao lado? – Os riscos de lavagem de dinheiro no setor imobiliário da cidade de São Paulo”, identificou que 3.452 propriedades da capital paulista estavam registradas em nome de 236 empresas controladas ou vinculadas a paraísos fiscais e jurisdições secretas. Ao todo, essas propriedades são avaliadas em mais de US$ 2,7 bilhões. Para salvaguardar a atuação da OR nesse mercado, refletindo uma atuação Ética, Íntegra e Transparente, foi criado o processo “Conheça seu Cliente”, que instituiu procedimentos de avaliação rigorosa de clientes com a finalidade de prevenir a corrupção e a lavagem de dinheiro, assegurando a realização de negócios somente com pessoas e instituições que não estejam envolvidas com situações desabonadoras e que não ofereçam qualquer risco à imagem e reputação da OR. A medida impactou positiva e diretamente no corpo de integrantes da OR e na força de vendas composta por corretores de imobiliárias parceiras. 1.2. Tópicos do Compromisso com Atuação Ética, Íntegra e

Transparente a que o desafio de negócio estava associado:

• Responsabilidades; • Relacionamento com Clientes; • Relacionamento com fornecedores; • Combate à Corrupção; • Prevenção à lavagem de dinheiro.

______________________________________________________

4

2. PROJETO

2.1. Descrição

Atendendo aos parâmetros de conformidade relacionados à comercialização das unidades da OR, foi instituído o processo “Conheça seu Cliente”, que estabelece orientações e procedimentos que devem ser seguidos em todos os processos de venda – incluindo todos os ativos imobiliários comercializáveis, como apartamentos, lojas, unidades hoteleiras, lajes corporativas, terrenos, lotes, entre outros –, sejam estes à vista ou a prazo, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica. Essas medidas são necessárias para o combate aos crimes relacionados à lavagem de dinheiro e à corrupção, evitando, dessa forma, que a OR seja utilizada para esse fim.

2.2. Principais objetivos

• Combater a corrupção e a lavagem de dinheiro; • Prevenir riscos evitando se relacionar com pessoas e instituições

que apresentem problemas de integridade.

2.3. Data de início

O procedimento “Conheça seu Cliente” teve sua fase de implementação no início de 2017 com a adoção de duas medidas: proibição da aceitação de pagamento em espécie; e avaliação de todos os casos com pagamentos à vista. Em abril de 2017, conforme definição do LN da OR Marco Siqueira, a avaliação prévia dos clientes foi consolidada e ampliada para todos os processos de venda, independentemente da forma de pagamento, valores e da categoria do ativo imobiliário em negociação. Em junho, durante o Realiza OR – evento de venda de imóveis com preços promocionais –, o “Conheça seu Cliente” passou por mais um processo de depuração, dado o alto volume de consultas/vendas realizadas no período de um fim de semana, e o grande número de pessoas envolvidas no processo, especialmente profissionais de empresas parceiras (corretoras de imóveis).

2.4. Estágio em que se encontra

Atualmente, o processo “Conheça seu Cliente”, totalmente Implantado, está em processo de estudo de automação a partir da integração da ferramenta de pesquisa Risk Money Management System com o Anapro.

______________________________________________________

5

- Risk Money Management System - plataforma que se destina a auxiliar as instituições no cumprimento das Leis 9.613/98 e 12.683/12, oferecendo o suporte completo para acessarem informações relevantes sobre pessoas e organizações acusadas de envolvimento com os crimes de lavagem de dinheiro, fraude e qualquer outra infração penal, PEPs e seus relacionados, bem como pessoas associadas ao terrorismo e o seu financiamento. - Anapro - software de gestão comercial de ativos imobiliários utilizado pela OR. 2.5. Composição das equipes Para coordenar, pela OR, as vendas com o intuito de identificar indícios de corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, foram destacados quatro integrantes da empresa, relacionados com o processo de vendas, que foram instituidos enquanto Agentes de Conformidade. Além desses, a equipe de Conformidade da OR, composta por quatro integrantes, atua em casos que demandam uma avaliação mais detalhada. 2.6. Desafios observados O maior desafio foi o de mobilizar e capacitar uma força de vendas composta por corretores de empresas parceiras, que atuam na comercialização dos imóveis da OR e, ao mesmo tempo, também vendem produtos de outras incorporadoras do mercado que, em sua maioria, ainda não adotaram as práticas de conformidade empregadas pela OR. A dinâmica do “Conheça seu Cliente” instituída se notabilizou durante o Realiza OR, ocorrido em junho desse ano, que mobilizou uma força de vendas composta de mais de 1.000 corretores, de mais de 12 imobiliárias parceiras, que comercializaram os imóveis da OR nos seis estados onde a empresa atua. Para assegurar o cumprimento do processo entre as empresas parceiras, os gerentes de vendas de cada imobiliária se tornaram responsáveis pelo atendimento de todos os dados cadastrais exigidos dos clientes potenciais, indo além das informações que normalmente são solicitadas pelas outras empresas do mercado, para que se pudesse fazer uma pesquisa mais apurada que identificasse indícios de corrupção e/ou lavagem de dinheiro pelos Agentes de Conformidade OR e pela equipe de Conformidade da OR. 2.7. Custos incorridos e/ou investimentos Para a implementação do “Conheça seu Cliente”, foi necessária a contratação da ferramenta Risk Money Management System, que

______________________________________________________

6

compreende o investimento mensal de R$ 12 mil (doze mil Reais), para que os Agentes de Conformidade da OR, além da equipe de Conformidade, pudessem acessar a base de dados da ferramenta.

2.8. Fotos

LN Marco Siqueira, ao centro, com a equipe da OR durante o Realiza OR, no EOSP, ocorrido em junho.

Plantão da equipe de Comnformidade da OR durante o Realiza OR.

______________________________________________________

7

Equipe da Regional Bahia, da OR, que executou o “Conhecendo seu Cliente”, durante o lançamento do Reserva sauípe Reserva Sauípe, em julho.

Clientes no estande da Reserva do Paiva (PE), durante o Realiza OR, em junho.

Clientes durante o Realiza OR, em junho, no EOSP.

______________________________________________________

8

3. RESULTADOS OBTIDOS

• O principal resultado para a OR foi a prevenção do risco à lavagem de dinheiro e corrupção, assegurando a reputação da empresa e evitando o ingresso de recursos ilícitos na economia formal. Desde o início do processo, foram analisadas 312 propostas de compra de clientes, que geraram 562 pesquisas de idoneidade. Do total de propostas de compra de clientes, 306 foram aprovadas; três estão atualmente em uma análise mais aprofundada; e outras três foram negadas. As três propostas de compra de imóveis e ativos imobiliários da OR negadas, localizados nos estados de São Paulo, Bahia e no Distrito Federal, totalizam em torno de R$ 24 milhões (vinte e quatro milhões de Reais). Suas recusas decorreram da identificação de: PEP – Pessoa Exposta Politicamente, com denúncia corrente pelo Ministério Público; empresa com integrante da composição societária preso pela Polícia Federal; e proprietário de empresas offshore não declaradas à Receita Federal brasileira.

• Com o processo “Conheça seu Cliente”, a OR evita multas e sanções

impostas pela legislação, a saber:

− Advertência;

− Multa pecuniária variável não superior: a) ao dobro do valor da operação; b) ao dobro do lucro real obtido ou que presumivelmente seria obtido pela realização da operação; ou c) ao valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de Reais);

− Inabilitação temporária, pelo prazo de até 10 anos, para o exercício do cargo de administrador;

− Cassação ou suspensão da autorização para o exercício da atividade, operação ou funcionamento.

• A instituição do processo “Conheça seu Cliente” fortalece a imagem da OR

enquanto empresa que zela pelo cumprimento das leis e regulamentos, especialmente as que tratam de lavagem de dinheiro, corrupção e financiamento do terrorismo; promove a transparência das informações e a integridade das relações firmadas com agentes públicos e privados; dissemina boas práticas entre seus fornecedores, como os corretores que compõem a força de vendas das imobiliárias parceiras; assegura a realização de negócios com terceiros de boa reputação que estejam envolvidos em atividades lícitas e cujos recursos sejam de origem legítima; garante a conformidade nas atividades desempenhadas pela empresa, prevenindo riscos e protegendo a si e a seus integrantes, tendo em vista o proceso instaurado para evitar o relacionamento com pessoas e instituições inidôneas; e, por fim, promove na sociedade o reconhecimento da OR

______________________________________________________

9

enquanto empresa comprometida com a Ética, com a Integridade e com a Transparência.

______________________________________________________

10

4. ÁREAS DE APLICAÇÃO

A OR se diferencia das demais empresas do Grupo Odebrecht por ser a que é mais voltada ao mercado B2C (Business-to-Consumer), de forma que o processo “Conheça seu Cliente” é mais afeito à comercialização de produtos/ativos voltados para o consumidor final. Entretanto, a dinâmica estabelecida com o uso da ferramenta Risk Money Management pode ser útil para a pesquisa quanto ao indício de irregularidades de potenciais clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, das demais empresas do grupo. Paralelamente, a estrutura interna arquitetada para coordenar uma grande equipe de funcionários externos de empresas parceiras (imobiliárias), que compõe a força de vendas, com a instituição/eleição dos Agentes de Conformidade da OR, pode contribuir com o estabelecimento de processos e procedimentos de negócios que necessitam monitorar o trabalho de fornecedores, além de proteger a reputação da empresa e proporcionar uma maior disseminação no mercado das boas práticas de conformidade adotadas pela Odebrecht.

______________________________________________________

11

5. CONTATOS André Timóteo – atimoteo@odebrecht.com – 11-3025-7580/11-98287-1622 Rafael Senna - rafaelsenna@odebrecht.com – 11 3025-7570/11-97660-5537 Daniel Taniyama - dtaniyama@odebrecht.com - 11-3025-7286/11-95302-8229 Gislene Cabral - gislenecabral@odebrecht.com - 11-3025-7816/11-99667-2199 Luiz Pedrosa – luizpedrosa@odebrecht.com - 11-3025-7505/11-99678-5874