Congresso Resp. MÉDICA
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CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO
CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE RESPONSABILIDADE MÉDICA: A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA
16 e 17 de janeiro de 2015
Anfiteatro da Faculdade de Direito UC Dia 1 – Sexta-‐feira 9h30 – Sessão de abertura
• Reitor da Universidade de Coimbra • Diretor da Faculdade de Direito • Presidente do Instituto Jurídico • Presidente do Conselho de Administração do CHUC • Diretor do Centro de Direito Biomédico • Procurador-‐Geral Distrital de Coimbra • Coordenadora da Comarca de Coimbra • Presidente da Secção Regional de Coimbra da Ordem dos
Enfermeiros • Bastonário da Ordem dos Notários • Presidente do Instituto Nacional de Medicina legal e Ciências
Forenses, IP • Bastonária da Ordem dos Advogados • Presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados
10h20 Sessão 1 – O consentimento informado Moderador: Dr. Martins Nunes (Presidente do Conselho de Administração do CHUC)
• Violação do dever de informação e consentimento hipotético – Prof. Doutor André Dias Pereira (Professor Auxiliar da Universidade de Coimbra; Diretor do Centro de Direito Biomédico) (20 m)
• A decisão médica e os incapazes adultos – Mestre Geraldo Ribeiro (Assistente convidado da Universidade de Coimbra) (20 m)
• Fundamento constitucional do consentimento informado – Juiz Desembargador Joaquim Correia Gomes (Desembargador no Tribunal da Relação do Porto, Doutorando na Universidade da Corunha) (20 m)
Debate (20 minutos) Intervalo (20 m)
12h00 Sessão 2 – Responsabilidade civil em instituições privadas Moderador: Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira (Professor Catedrático da Universidade de Coimbra)
• Obrigações de meios e obrigações de resultado e presunção de culpa em responsabilidade contratual – Prof. Doutor Sinde Monteiro (Professor Catedrático da Universidade de Coimbra) (20 m)
• Contrato total e contrato dividido e responsabilidade da instituição e do médico – Prof. Doutor Pereira Coelho (Professor Auxiliar da Universidade de Coimbra) (20 m)
Debate (20 minutos) Almoço (13h-‐14h30) 14h30 Sessão 3 – Responsabilidade civil em instituições públicas Moderador: Prof. Doutor Francisco Corte-‐Real (Professor Associado da Universidade de Coimbra)
• A culpa do serviço – Prof.ª Doutora Ana Raquel Moniz (Professora Auxiliar da Universidade de Coimbra) (20 m)
• A responsabilidade pelo risco e a responsabilidade pelo sacrifício no sector da saúde – Prof.ª Doutora Luísa Neto (Professora Associada da Universidade do Porto) (20 m)
Debate (20 minutos) Pausa para café (20 minutos) 16h00 Sessão 4 – Responsabilidade criminal Moderadora: Prof.ª Doutora Maria João Antunes (Professora Associada da Universidade de Coimbra)
• Responsabilidade criminal na atuação em equipa – Mestre Sónia Fidalgo (Assistente da Universidade de Coimbra) (20 m)
• Responsabilidade criminal e produtos defeituosos (medicamentos e dispositivos médicos) – Prof.ª Doutora Susana Aires de Sousa (Professora Auxiliar da Universidade de Coimbra) (20 m)
Debate (20 minutos) 17h30 – Comunicações livres Os interessados podem candidatar-‐se enviando um abstract, que será submetido a apreciação. Moderador: Prof. Doutor André Dias Pereira 18h30 Fim dos trabalhos Dia 2 – Sábado
9h30-‐10h00 – Apresentação dos resultados do Projeto de investigação do CDB – FCT -‐ PROJECTO N.º FCOMP-‐01-‐0124-‐ FEDER-‐014435 “PARA UM
QUADRO LEGAL DE RESPONSABILIDADE MÉDICA MENOS AGRESSIVO, MAIS EFICAZ E MAIS FAVORÁVEL À REDUÇÃO DO ERRO MÉDICO” (REF. FCT PTDC/CPJ-‐JUR/111133/2009) Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Professor Aposentado da Universidade de Coimbra) e Prof. Doutor André Pereira (Professor Auxiliar da Universidade de Coimbra) 10h00 Sessão 1 – Casos de Consentimento informado e Casos de Responsabilidade disciplinar Moderador: Prof. Doutor José Manuel Silva (Bastonário da Ordem dos Médicos)
• Casos de responsabilidade civil em Portugal e no estrangeiro – Mestre João Vaz Rodrigues (Professor na Universidade de Évora; Advogado) (20 m)
• Casos de Responsabilidade Disciplinar – Dr. Paulo Sancho (Advogado) (20m)
Debate (20 minutos) 11h10 Sessão 2 – Responsabilidade civil em instituições privadas Moderador: Juiz Desembargador Isaías Pádua (Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra)
• Casos de responsabilidade civil, nos tribunais judiciais, em Portugal – Dr. Luís Filipe de Sousa (Juiz de Direito) (20 m)
11h30 Pausa para café (20 minutos) 11h50 Sessão 3 – Responsabilidade civil em instituições públicas Moderador: Prof. Doutor Jorge Simões (Presidente da ERS – Entidade Reguladora da Saúde)
• Casos de responsabilidade civil, nos tribunais administrativos, em Portugal – Prof.ª Doutora Mafalda Miranda Barbosa (Professora Auxiliar da Universidade de Coimbra) (20 m)
12h10 Sessão 4 – Responsabilidade criminal Moderador: Prof. Doutor Jorge Pimentel (Professor Auxiliar Convidado da Universidade de Coimbra)
• Novas perspetivas da Responsabilidade Criminal dos Médicos – Prof. Doutor Costa Andrade (20 m) (Professor Catedrático da Universidade de Coimbra)
• Casos de responsabilidade criminal em Portugal – Prof. Doutora Helena Moniz (Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Professora Auxiliar da Universidade de Coimbra) (20 m)
Almoço (13h00-‐14h30) 14h30 – Responsabilidade Médica em Espanha Moderador: Prof. Doutor Faria Costa (Provedor de Justiça; Professor Catedrático da Faculdade de Direito da UC)
• Cinco casos de responsabilidade médica em Espanha em 2014 -‐ Prof. Doutor Javier Barceló Doménech (Professor Titular de Direito Civil da Universidade de Alicante) (20 m)
• Obrigações de meios e de resultado em cirurgia estética -‐ Prof. Doutor José Ramón de Verda y Beamonte (Professor Catedrático de Direito Civil da Universidade de Valencia) (20 m)
• Sistema de notificação de eventos adversos: uma visão de Espanha – Prof.ª Doutora Belén Trigo Garcia (Professora Contratada Doctora da Universidade de Santiago de Compostela) (20 m)
15h30 – Pausa 15h40 – Responsabilidade Médica no Brasil Moderador: Prof. Doutor João Loureiro (Professor Associado da Universidade de Coimbra)
• Responsabilidade civil do Médico Cirurgião Plástico, na legislação e na jurisprudência brasileira -‐ Prof.ª Doutora Célia Delduque (Universidade de Brasília; Fundação Fiocruz, Rede Iberoamerciana de Direito Sanitário)
• O critério de valoração da responsabilidade civil na relação médico-‐paciente: uma crítica ao Código de Defesa do Consumidor brasileiro -‐ Prof. Doutor Lucas Abreu Barroso – (Universidade Federal do Espírito Santo)
• O nexo causal e a responsabilidade médica nos julgados do Superior Tribunal de Justiça brasileiro -‐ Prof. Doutor Pablo Malheiros da Cunha Frota (Centro Universitário de Brasília)
• O uso do canabidiol no brasil: caso de responsabilidade médica – Prof. Doutor Robson Antão de Medeiros (Universidade Federal da Paraíba)
18h00 – Fim dos trabalhos
PREÇO:
PÚBLICO EM GERAL: € 75,00
EX-‐AUDITORES CDB: € 50,00*
ESTUDANTES: € 25,00*