CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, … · 2010-12-15 · Pedidos de Alteração de...

CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF

(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas

Relatório de Pareceres do Presidente da CMO

Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010

Bancada da BahiaAutor:

Emenda: 71060006

Unidade Orçamentária:

Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:

Tipo de solicitação:

53101 - Ministério da Integração Nacional

18 - Gestão Ambiental

544 - Recursos Hídricos

109J - Construção de Adutoras

0515 - Infra-Estrutura Hídrica

Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE

Dado a ser alterado: Outros

Onde se lê:

Leia-se:

CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOSSEQUENCIAL 007156 - VALOR 13.500.000,00CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOSSEQUENCIAL 007156 - VALOR 11.500.000,00

Resultado da Análise: Favorável

Justificativa: Soluciona problema identificado.

Nr.Solicitação: 368 Identificador 2206033

Parecer do presidente: Deferido

Justificativa:


Emenda: 71060013


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


56101 - Ministério das Cidades

15 - Urbanismo

451 - Infra-Estrutura Urbana

9999 - Ação Atípica

0310 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano

Correção de dado de emenda

Dado a ser alterado: Ação

Onde se lê:

Leia-se:

AÇÃO ATÍPICA

APOIO A AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA EM FEIRA DE SANTANA


Justificativa: Atende Relatório de Atividades do CAE


15/12/2010 18.54.581 de

Emissão:Página 125






Onde se lê:

Leia-se:

OBJETIVO - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA

OBJETIVO - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA EM VIA DE ACESSO ÀCIDADE DE FEIRA DE SANTANA - SETOR LESTE - LIGAÇÃO FEIRA/SALVADOR.




Onde se lê:

Leia-se:

TÉRMINO DA AÇÃO - 12/2011





Justificativa:


Emenda: 71060014


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo






Onde se lê:

Leia-se:

AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA EM SALVADOR E REGIÃO

AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DESALVADOR



Dado a ser alterado: Subtítulo

Onde se lê:

Leia-se:

EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA

NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR




15/12/2010 18.54.582 de







Onde se lê:

Leia-se:

AÇÃO ATÍPICA

APOIO A AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA NA REGIÃO METROPOLITANADE SALVADOR




Onde se lê:

Leia-se:






Justificativa:


Emenda: 71060016


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


36901 - Fundo Nacional de Saúde

10 - Saúde

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada



Onde se lê:

Leia-se:

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE -EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DA BAHIA


Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE



Justificativa:

15/12/2010 18.54.583 de






Bancada da ParaibaAutor:

Emenda: 71160010


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em SaúdeNo Estado da Paraíba

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em SaúdeAquisição de Equipamentos No Estado da Paraíba





Justificativa:

Bancada da ParaibaAutor:

Emenda: 71160018


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


54101 - Ministério do Turismo

23 - Comércio e Serviços

695 - Turismo

10V0 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística

1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão



Onde se lê:

Leia-se:

no Estado da Paraíba

na Região Metropolitana de João Pessoa no Estado da Paraíba


Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE


15/12/2010 18.54.584 de







Justificativa:

Bancada de AlagoasAutor:

Emenda: 71030001


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:




695 - Turismo





Onde se lê:

Leia-se:

No Estado de Alagoas

Circuito Turístico do Frio - No Estado de Alagoas


Justificativa: Atende solicitação do CAE



Justificativa:


Emenda: 71030002


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

16 - Habitação

482 - Habitação Urbana


9991 - Habitação de Interesse Social



Onde se lê:

Leia-se:

Apoio Habitacional de Interesse Social - Construção de Habitações - FNHIS -Construção de Unidades Habitacionais em Municípios do Estado de Alagoas - NoEstado de AlagoasConstrução de Unidades Habitacionais na Região Metropolitana de Maceió/AL




15/12/2010 18.54.585 de







Justificativa:


Emenda: 71030002


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



16 - Habitação






Onde se lê:

Leia-se:

Construção de Unidades Habitacionais em Municípios do Estado de Alagoas - NoEstado de AlagoasConstrução de Unidades Habitacionais na Região Metropolitana de Maceió/AL


Justificativa: Já atendido pelo sisel nº 2165989



Justificativa:


Emenda: 71030006


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo

244 - Assistência Comunitária

7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO



Onde se lê:

Leia-se:

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Rodovia AL 440 -Trecho Cajueiro/União dos Palmares - No Estado de AlagoasApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - União dos Palmares- No Estado de Alagoas


Justificativa: Atende parecer do CAE


15/12/2010 18.54.586 de







Justificativa:


Emenda: 71030012


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:




695 - Turismo





Onde se lê:

Leia-se:

IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO AEROPORTO E DA AL 412 /ENTR. AL 101/ ENTR. AL 105 - MACEIO - ALIMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR VIÁRIO DA AL 412, (DOTRECHO DO POVOADO DO MEIRIM AO POVOADO SAÚDE-AL 101)





Justificativa:


Emenda: 71030012


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:




695 - Turismo




Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação

Onde se lê:

Leia-se:

90

30


Justificativa: Outra solicitação complementar a esta modifica o subtítulo


15/12/2010 18.54.587 de







Justificativa:


Emenda: 71030014


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo






Onde se lê:

Leia-se:

No Estado de Alagoas

Chã Preta-AL


Justificativa: Atende parecer do CAE



Justificativa:


Emenda: 71030017


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



11 - Trabalho

334 - Fomento ao Trabalho

6591 - Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos em Espaços Sub-Regionais



Dado a ser alterado: Unidade Orçamentária

Onde se lê:

Leia-se:

Ministério da Integração Nacional - Apoio à geração de Empreendimentos Produtivosem Pequenos Espaços Sub-Regionais Viçosa - ALMinistério das Cidades - Apoio à ação de desenvolvimento em infra-estrutura - ViçosaAL


Justificativa: CAE autoriza remanejamento. A justificativa da emenda trata de infra-estrutura urbana enão de empreendimentos produtivos.


15/12/2010 18.54.588 de







Justificativa:


Emenda: 71030018


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo


6409 - Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar emEspaços Sub-Regionais1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO



Onde se lê:

Leia-se:

R$ 15.900.000,00

R$ 15.600.000,00


Justificativa: Trata-se de adequação do valor da emenda à possibilidade de cancelamento conformeindicação do CAE.



Justificativa:

Bancada de GoiasAutor:

Emenda: 71100001


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

26 - Transporte

782 - Transporte Rodoviário


1461 - Vetor Logístico Centro-Sudeste



Onde se lê:

Leia-se:

Acréscimos à Programação (em R$ 1,00) - GND 4 - Mod. Aplicação 90 - RP 2 - ValorAcrescido R$ 100.000.000,00 eCancelamentos Compensatórios - Sequencial 005409 - Fonte 100 - GND 4 - Mod.Aplicação 90 - ID 0 - RP 3 - Valor Deduzido R$ 100.000.000,00Acréscimos à Programação (em R$ 1,00) - GND 4 - Mod. Aplicação 90 - RP 2 - ValorAcrescido R$ 27.500.000,00 eCancelamentos Compensatórios - Sequencial 005409 - Fonte 100 - GND 4 - Mod.Aplicação 90 - ID 0 - RP 3 - Valor Deduzido R$ 27.500.000,00


Justificativa: Redução do valor da emenda em razão de alerta do CAE a respeito do limite de


15/12/2010 18.54.589 de






cortes em RP, autorizado no Parecer Preliminar.


Justificativa:


Emenda: 71100002


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



26 - Transporte






Onde se lê:

Leia-se:


Resultado da Análise: Favorável parcialmente

Justificativa: Reduzir o valor da emenda conforme solicitado pelo autor. O novo sequencial decancelamento proposto é nacional. Portanto, deve-se manter o sequencial original.


Parecer do presidente: Deferido parcialmente

Justificativa:

15/12/2010 18.54.5810 de







Emenda: 71100004


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



26 - Transporte






Onde se lê:

Leia-se:



Justificativa: Redução no valor de emenda de remanejamento, em razão de alerta do CAE a respeitodo limite de cortes em RP, autorizado no Parecer Preliminar.



Justificativa:


Emenda: 71100009


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

20 - Agricultura

605 - Abastecimento

7H17 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário

6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário



Onde se lê:

Leia-se:

Mod. Aplicação 40 - Transf. a Municípios

Mod. Aplicação 30 - Transf. a Est. e ao DF




15/12/2010 18.54.5811 de







Justificativa:


Emenda: 71100010


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:




695 - Turismo





Onde se lê:

Leia-se:

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística no Estado de Goiás

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística RIDE GO/DF - no Estado de Goiás





Justificativa:

Bancada de Minas GeraisAutor:

Emenda: 71140002


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


26285 - Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

12 - Educação

364 - Ensino Superior

2E14 - Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais deEnsino Superior1073 - Brasil Universitário



Onde se lê:

Leia-se:

Reforma e Modernização de infra-estrutura física das Instituições Federal de EnsinoSuperiorFuncionamento de Cursos de Graduação no Estado de Minas Gerais (FuncionalProgramática: 12.364.1073.4009.0031)




15/12/2010 18.54.5812 de







Justificativa:


Emenda: 71140003


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

12 - Educação

363 - Ensino Profissional

2E13 - Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais deEducação Tecnológica1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica



Onde se lê:

Leia-se:

Reforma e Modernização de infra-estrutura física das Instituições Federais de ensinoSuperiorFuncionamento da Educação Profissional no Estado de Minas Gerais (FuncionalProgramática: 12.363.1062.2992.0031)





Justificativa:


Emenda: 71140004


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


26101 - Ministério da Educação

12 - Educação


0048 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

1073 - Brasil Universitário



Onde se lê:

Leia-se:

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual de MinasGerais - No Estado de Minas Gerais

Resultado da Análise: Desfavorável

Justificativa: Faz-se necessário informar também o campus


15/12/2010 18.54.5813 de






Parecer do presidente: Indeferido

Justificativa:


Emenda: 71140015


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


51101 - Ministério do Esporte

27 - Desporto e Lazer

812 - Desporto Comunitário

5450 - Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e deLazer1250 - Esporte e Lazer da Cidade



Onde se lê:

Leia-se:

Modalidade de Aplicação 40






Justificativa:


Emenda: 71140016


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:




695 - Turismo





Onde se lê:

Leia-se:






15/12/2010 18.54.5814 de







Justificativa:

Bancada de PernambucoAutor:

Emenda: 71180003


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



06 - Segurança Pública

182 - Defesa Civil

8348 - Apoio a Obras Preventivas de Desastres

1027 - Prevenção e Preparação para Desastres



Onde se lê:

Leia-se:

Apoio a Obras Preventivas de Desastres

Apoio a Obras Preventivas de Desastres na Região Metropolitana do Recife - PE





Justificativa:


Emenda: 71180005


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:




182 - Defesa Civil

8348 - Apoio a Obras Preventivas de Desastres

1027 - Prevenção e Preparação para Desastres



Onde se lê:

Leia-se:

Apoio a Obra Preventivas de Desastres

Apoio a Obra Preventivas de Desastres na Região Metropolitana do Recife - PE (VIVAO MORRO)




15/12/2010 18.54.5815 de







Justificativa:


Emenda: 71180011


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


24101 - Ministério da Ciência e Tecnologia

19 - Ciência e Tecnologia

572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

8976 - Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o DesenvolvimentoSocial0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social



Onde se lê:

Leia-se:

APOIO A PESQUISA, INOVAÇÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA PARA ODESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPLANTAÇÃO DE REDE WIRELESS DE ACESSO LIVRE E ESTAÇÃOEXPERIMENTAL DE ENERGIA SOLAR - NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE


Justificativa: Acrescentar ao subtítulo original a solicitação do autor de definir "NA REGIÃOMETROPOLITANA DO RECIFE"



Justificativa:


Emenda: 71180011


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:








Onde se lê:

Leia-se:

40 - Transf. Municípios

30 - Transf. Estado


Justificativa: Alteração de MA atende solicitação do CAE. Para tornar a emenda admissível faltamodificar o subtítulo para "aquisição de equipamentos" ou detalhar município/RM/RIDE.


15/12/2010 18.54.5816 de







Justificativa:


Emenda: 71180011


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:







Dado a ser alterado: GND

Onde se lê:

Leia-se:

4 - INVESTIMENTOS - Valor de R$ 50.000.000,00

4 - INVESTIMENTOS - Valor de R$ 20.000.000,003 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - Valor de R$ 30.000.000,00


Justificativa: Trata-se de mera alteração de GND.



Justificativa:


Emenda: 71180014


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo

453 - Transportes Coletivos Urbanos


9989 - Mobilidade Urbana



Onde se lê:

Leia-se:

Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano;Apoio à Elaboração de Projetos de Sistemas Integrados de Transporte Coletivo Urbano;Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-MotorizadosEMENDA COLETIVA - Apoio a Projeto Estruturante de Transporte Coletivo, na RegiãoMetropolitana do Recife, Visando a Copa do Mundo de 2014 - Vias Expressas, Transp.Urbano sobre Trilhos, etc. - MCID - No Estado de Pernambuco

ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA REGIÃO METROPOLITANADO RECIFE (PROJETO COPA 2014)



15/12/2010 18.54.5817 de








Justificativa:


Emenda: 71180014


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo





Dado a ser alterado: Resultado Primário

Onde se lê:

Leia-se:

RP 3

RP 2





Justificativa:


Emenda: 71180014


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo






Onde se lê:

Leia-se:

* ESPECIFICAÇÃO DA META: A definir(m), QUANTIDADE 01 (um)

* ESPECIFICAÇÃO DA META: PROJETO APOIADO, QUANTIDADE 01 (um)


Justificativa: Definição da meta da ação.


15/12/2010 18.54.5818 de







Onde se lê:

Leia-se:

AÇÃO: Ação Atípica

AÇÃO: ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA REGIÃOMETROPOLITANA DO RECIFE


Justificativa: Não há objeção do CAE


Justificativa:

Bancada de RondoniaAutor:

Emenda: 71230002


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deRondôniaEstruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No município deGuajará-Mirim - RO





Justificativa:

15/12/2010 18.54.5819 de







Emenda: 71230003


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


34104 - Ministério Público do Trabalho

03 - Essencial à Justiça

122 - Administração Geral

3E94 - Construção de Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho nos Municípios

0581 - Defesa da Ordem Jurídica



Onde se lê:

Leia-se:

Construção de Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho nos Municípios - No Estadode RondôniaConstrução do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho - No município dePorto Velho - RO





Justificativa:


Emenda: 71230004


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde

301 - Atenção Básica

8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

1214 - Atenção Básica em Saúde



Onde se lê:

Leia-se:

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado deRondôniaEstruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Aquisição deEquipamentos - No Estado de Rondônia




15/12/2010 18.54.5820 de







Justificativa:


Emenda: 71230005


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


52121 - Comando do Exército

05 - Defesa Nacional

153 - Defesa Terrestre

3134 - Instalação e Adequação de Organizações Militares

0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro



Onde se lê:

Leia-se:

Instalação e Adequação de Organizações Militares - Implantar e adequar organizaçõesmilitares - No Estado de Rondônia

Instalação e Adequação de Organizações Militares - Implantar e adequar organizaçõesmilitares - No município de Ji-Paraná - RO





Justificativa:


Emenda: 71230007


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:








Onde se lê:

Leia-se:

Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer -Construção de Centro Olímpico - No Estado de RondôniaImplantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer -Construção de Centro Olímpico - No município de Porto Velho - RO




15/12/2010 18.54.5821 de







Justificativa:


Emenda: 71230010


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

22 - Indústria

846 - Outros Encargos Especiais

0506 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de LivreComércio de Macapá e Santana - AP1020 - Interiorização do Desenvolvimento da Área de Atuação da SUFRAMA



Onde se lê:

Leia-se:

Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de LivreComércio de Macapá e Santana - AP - Apoio a Projetos de Desenvolvimento naAmazônia Ocidental de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP - No Estado deRondôniaApoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de LivreComércio de Macapá e Santana - AP - Apoio a Projetos de Desenvolvimento naAmazônia Ocidental de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP - Aquisição deEquipamentos - No Estado de Rondônia





Justificativa:

15/12/2010 18.54.5822 de







Emenda: 71230011


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

Cancelamentos CompensatóriosSequencial:004944 - Valor: 30.000.000 (Trinta milhões de reais)Cancelamentos CompensatóriosSequencial:004916Sequencial:004975Sequencial:005002Sequencial:005066Valor R$1.500.000 (Hum milhão e quinhentos mil reais)


Justificativa: Não está especificado o valor do cancelamento desejado em cada sequencial.



Justificativa:


Emenda: 71230011


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

Cancelamentos CompensatóriosSequencial:004944 - Valor R$30.000.000 (Trinta milhões de reais)Cancelamentos CompensatóriosSequencial:005002 - Valor R$1.200.000 (Hum milhão e duzentos mil reais)Sequencial:005066 - Valor R$300.000 (Trezentos mil reais)


Justificativa: Alteração no cancelamento de emenda de remanejamento, em razão de alerta do CAEda utilização no cancelamento de GND diferente do da Emenda.Em razão da alteração do cancelamento o valor da emenda deve ser reduzido para R$1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais).


15/12/2010 18.54.5823 de







Justificativa:


Emenda: 71230012


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:



Justificativa: Não está especificado o valor do cancelamento desejado em cada sequencial.



Justificativa:

15/12/2010 18.54.5824 de







Emenda: 71230012


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

Cancelamentos CompensatóriosSequencial:004944 - Valor R$30.000.000 (Trinta milhões de reais)

Cancelamentos CompensatóriosSequencial:004975 - Valor R$1.000.000 (Hum milhão de reais)Sequencial:004916 - Valor R$500.000 (Quinhentos mil reais)


Justificativa: Alteração no cancelamento de emenda de remanejamento, em razão de alerta do CAEa respeito do cancelamento proposto ocorrer em GND diferente do da emenda. Emrazão da aprovação da alteração do cancelamento o valor da emenda deverá serreduzido para R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinentos mil reais).



Justificativa:

15/12/2010 18.54.5825 de







Emenda: 71230013


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:



Justificativa: Não está detalhado o valor do cancelamento por sequencial.



Justificativa:


Emenda: 71230013


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

Cancelamentos CompensatóriosSequencial:004944 - Valor R$30.000.000 (Trinta milhões de reais)Cancelamentos CompensatóriosSequencial:004916 Valor R$1.500.000 (Hum milhão e quinhentos mil reais)


Justificativa: Alteração no cancelamento de emenda de remanejamento, em razão de alerta do CAEa respeito do cancelamento proposto ocorrer em GND diferente do da emenda.Em razão da aprovação da alteração do cancelamento o valor da emenda deverá serreduzido para R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinentos mil reais).


15/12/2010 18.54.5826 de







Justificativa:


Emenda: 71230014


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:




695 - Turismo





Onde se lê:

Leia-se:

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística - No Estado de Rondônia

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística - No município de Cacoal - RO





Justificativa:


Emenda: 71230015


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

21 - Organização Agrária

127 - Ordenamento Territorial

8991 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais

1334 - Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais



Onde se lê:

Leia-se:

GND 3 - R$30.000.000GND 4 - R$50.000.000GND 3 - R$80.000.000




15/12/2010 18.54.5827 de







Justificativa:

Bancada de RoraimaAutor:

Emenda: 71240010


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



98 - Atípica

998 - Atípica

3136 - Cooperação com Construção de Infra-Estrutura

1383 - Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade


Dado a ser alterado: Programa

Onde se lê:

Leia-se:

1383

0643




Onde se lê:

Leia-se:

3136

1211




Onde se lê:

Leia-se:

90

30



Dado a ser alterado: Unidade Orçamentária

Onde se lê:

Leia-se:

52121

52101




15/12/2010 18.54.5828 de







Justificativa:

Bancada de Santa CatarinaAutor:

Emenda: 71260001


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde


4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde



Dado a ser alterado: Dados de Entidade Privada

Onde se lê:

Leia-se:

BENEFICIÁRIOS: Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí, Hospital Materno Infantilde Santa Catarina, Sociedade Divina Providência N. S. da Conceição, Sociedade DivinaProvidência - Hospital Sta. Izabel, Imperial Hospital de Caridade, Hospital e MaternidadeJaraguá, Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina, Hospital Nossa Senhorados Prazeres, Sociedade Beneficiente Hospitalar Maravilha e Hospital São José

Imperial Hospital de Caridade





Justificativa:

15/12/2010 18.54.5829 de







Emenda: 71260001


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

NA JUSTIFICATIVA: "Aquisição de Equipamentos no Estado de Santa Catarina paraEntidades Filantrópicas"NA JUSTIFICATIVA: "Custeio e Manutenção do Imperial Hospital de Caridade, noMunicípio de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina"


Justificativa: Não é possível alterar justificativa



Justificativa:


Emenda: 71260001


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

GND 4 - INVESTIMENTOS

GND 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES





15/12/2010 18.54.5830 de






Justificativa:


Emenda: 71260001


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde





Dado a ser alterado: Dados de Entidade Privada

Onde se lê:

Leia-se:

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Santa Catarina

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Imperial Hospital de Caridade - NoMunicípio de Florianópolis - No Estado de Santa Catarina




Onde se lê:

Leia-se:

Apoio à Manutençãode Unidades de Saúde - No Estado de Santa Catarina

Apoio à Manutençãode Unidades de Saúde - Imperial Hospital de Caridade - NoMunicípio de Florianópolis - No Estado de Santa Catarina





Justificativa:

15/12/2010 18.54.5831 de







Emenda: 71260003


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



26 - Transporte



1462 - Vetor Logístico Sul



Onde se lê:

Leia-se:

Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho entre SC-416 Guaramirim -Div. SC/PR (PortoUnião) - na BR-280 - No Estado de Santa CatarinaAdequação de Trecho Rodoviário - Guaramirim - Entr. SC-416 - Div. SC/PR (PortoUnião) (exceto Trecho KM 170,5 até KM 178,2) na BR-280 - No Estado de SantaCatarina





Justificativa:


Emenda: 71260004


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



26 - Transporte






Onde se lê:

Leia-se:

Valor Acrescido: R$ 15.000.000,00

Valor Acrescido: R$ 8.000.000,00


Justificativa: Alteração no valor de emenda de remanejamento, por força de alteração aprevada noscancelamentos compensatórios, em razão de alerta do CAE a respeito do limite decancelamento por RP, aprovado no Parecer Preliminar.


15/12/2010 18.54.5832 de







Justificativa:


Emenda: 71260004


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



26 - Transporte






Onde se lê:

Leia-se:

CANCELAMENTO COMPENSATÓRIOSEQUENCIAL 005741 - FONTE 100 - GND 4 INVESTIMWENTOS - MOD APL. 90APLIC. DIRETAS - ID 0 - RP 3 - VALOR DEDUZIDO R$ 15.000.000,00CANCELAMENTO COMPENSATÓRIOSEQUENCIAL 005729 - FONTE 100 - GND 4 INVESTIMWENTOS - MOD APL. 90APLIC. DIRETAS - ID 0 - RP 3 - VALOR DEDUZIDO R$ 3.000.000,00

CANCELAMENTO COMPENSATÓRIOSEQUENCIAL 005736 - FONTE 100 - GND 4 INVESTIMWENTOS - MOD APL. 90APLIC. DIRETAS - ID 0 - RP 3 - VALOR DEDUZIDO R$ 3.000.000,00

CANCELAMENTO COMPENSATÓRIOSEQUENCIAL 005738 - FONTE 100 - GND 4 INVESTIMWENTOS - MOD APL. 90APLIC. DIRETAS - ID 0 - RP 3 - VALOR DEDUZIDO R$ 2.000.000,00


Justificativa: Alteração no cancelamento de emenda de remanejamento, em razão de alerta do CAEa respeito do limite de cancelamento por RP, aprovado no Parecer Preliminar.



Justificativa:

15/12/2010 18.54.5833 de







Emenda: 71260006


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



20 - Agricultura

604 - Defesa Sanitária Animal

8658 - Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais

0357 - Segurança da Sanidade na Agropecuária



Onde se lê:

Leia-se:

Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais No Estado de SantaCatarinaPrevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais - Aquisição de Máquinas,Equipamentos e Serviços - No Estado de Santa Catarina





Justificativa:


Emenda: 71260012


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


36211 - Fundação Nacional de Saúde

10 - Saúde

512 - Saneamento Básico Urbano

10GE - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário emMunicípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)0122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto



Onde se lê:

Leia-se:

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípiosde até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradasde Desenvolvimento Econômico (RIDE) Preservação do Afloramento do AquiferoGuarani na área de atuação do Consórcio CISAMA - Consórcio ntermunicipal deSaneamento Básico, Meio-Ambiente,Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária e Segurança Alimentar daSerra Catarinense - No Estado de Santa CatarinaImplantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípiosde até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)Preservação do Afloramento do Aquifero Guarani na área de atuação do


15/12/2010 18.54.5834 de






Consórcio CISAMA - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio-Ambiente,Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária e Segurança Alimentar daSerra Catarinense - No Estado de Santa Catarina


Justificativa: Não foi solicitada nenhuma alteração.


Justificativa:

Bancada de Sao PauloAutor:

Emenda: 71250005


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

3

4





Justificativa:

15/12/2010 18.54.5835 de







Emenda: 71250006


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo


1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano




Onde se lê:

Leia-se:

Ações de Infraestrutura Urbana (EMENDA COLETIVA) - Construção de Viadutos eTúneis no município de São Paulo - São Paulo - SPSão Paulo - SP





Justificativa:


Emenda: 71250007


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:




571 - Desenvolvimento Científico

6995 - Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade Científica e Tecnológica

0461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico



Onde se lê:

Leia-se:

UNESP - No Estado de São Paulo

Instalação do Instituto do Mar no Campus da UNESP em São Vicente - SP




15/12/2010 18.54.5836 de







Justificativa:


Emenda: 71250008


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos

12 - Educação





Onde se lê:

Leia-se:

No Estado de São Paulo

Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física no campus de São Carlos daUFSCAR - São Paulo





Justificativa:


Emenda: 71250010


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

Apoio a estruturação de Unidade Especializada - Fundação Dr. Amaral de Carvalho -Hospital do Cancêr de Jaú - Jaú - SP - Jaú - SPReforma e Aparelhamento do Hospital Amaral de Carvalho (Hospital do Câncer de Jaú)- Jaú - SP




15/12/2010 18.54.5837 de







Justificativa:


Emenda: 71250015


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



20 - Agricultura

605 - Abastecimento





Onde se lê:

Leia-se:

Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e suas instalações e projetos do setoragropecuário no Estado de São Paulo - No Estado de São Paulo - Nacional

Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e suas instalações no Estado de SãoPaulo - No Estado de São Paulo -





Justificativa:


Emenda: 71250017


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:





1851 - Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura Hídrica




Onde se lê:

Leia-se:

Piracaia e Municipios da RMC - No Estado de São Paulo - No Estado de São Paulo

Obra de contenção de enchentes no município de Piracaia - Estado de São Paulo




15/12/2010 18.54.5838 de







Justificativa:


Emenda: 71250018


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

Fundação Pio XII (Hospital de Câncer) - Barretos - SP

Reforma e Aparelhamento do Hospital do Câncer(Fundação PIO XII) - Barretos - SP


Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE, suprimida a expressão '"reforma" uma vezque não recursos no GND 3 na referida emenda.



Justificativa:


Emenda: 71250019


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:








Onde se lê:

Leia-se:

No Estado de São Paulo

Implantação e Modernização de Infra-Estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer noMunicípio de Votuporanga - SP




15/12/2010 18.54.5839 de







Justificativa:


Emenda: 71250019


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:








Onde se lê:

Leia-se:

90

40





Justificativa:


Emenda: 71250021


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



26 - Transporte


114A - Adequação de Acesso Rodoviário - no Município de Bady Bassit - na BR-153 -no Estado de São Paulo1461 - Vetor Logístico Centro-Sudeste



Onde se lê:

Leia-se:

CancelamentosSequencial 005679 - R$ 5.000.000,00CancelamentosSequencial 005679 - R$ 1.000.000,00Sequencial 005695 - R$ 2.000.000,00Seqeuncial 005698 - R$ 2.000.000,00


Justificativa: Alteração no cancelamento de emenda de remanejamento, em razão de alerta do CAEa respeito do limite de cortes em RP, autorizado no Parecer Preliminar.


15/12/2010 18.54.5840 de







Justificativa:

Bancada de SergipeAutor:

Emenda: 71270005


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


26423 - Instituto Federal de Sergipe

12 - Educação


8650 - Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica



Onde se lê:

Leia-se:

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Estadode SergipeReestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - InstitutoFederal - Campus Aracaju - No Estado de Sergipe





Justificativa:

Bancada de TocantinsAutor:

Emenda: 71280007


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:




695 - Turismo





Onde se lê:

Leia-se:

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística em São Félix do Tocantins - TO




15/12/2010 18.54.5841 de







Justificativa:

Bancada de TocantinsAutor:

Emenda: 71280015


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

20 - Agricultura



1156 - Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade doAgronegócioAjustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE


Onde se lê:

Leia-se:

Ampliação e Revitalização da Infraestrutura das Unidades da Embrapa - No Estado doTocantins - TOAmpliação e Revitalização da Infraestrutura da Unidade da Embrapa em Palmas - NoEstado do Tocantins - TO





Justificativa:

Bancada do AcreAutor:

Emenda: 71020011


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

20 - Agricultura

573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

8924 - Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento do Agronegócio

1156 - Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade doAgronegócioAjustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE


Onde se lê:

Leia-se:

Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento do Agronegócio - Ampliação eRevitalização das Infraestruturas Físicas das Unidades da EMBRAPA/Acre - No Estadodo AcreTransferência de Tecnologia para o Desenvolvimento do Agronegócio - Ampliação eRevitalização das Infraestruturas Físicas das Unidades da EMBRAPA/Acre no Municípiode Rio Branco - No Estado do Acre




15/12/2010 18.54.5842 de







Justificativa:

Bancada do AmapaAutor:

Emenda: 71050001


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Estado do Amapá.

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Estado do Amapá -Aquisição de Equipamentos de Saúde para o Estado do Amapá.





Justificativa:


Emenda: 71050002


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:




695 - Turismo





Onde se lê:

Leia-se:

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turísticas No Estado do Amapá

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turísticas No Município de Laranjal do Jari.




15/12/2010 18.54.5843 de







Onde se lê:

Leia-se:

99

40




Justificativa:


Emenda: 71050006


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo





Onde se lê:

Leia-se:

Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar em EspaçosSub-Regionais - Construção de Via de Acesso a Pontre sobre o Rio Jari - Laranjal doJari - AP.Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar em EspaçosSub-Regionais - No Município de Laranjal do Jari - AP





Justificativa:

15/12/2010 18.54.5844 de







Emenda: 71050012


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


52101 - Ministério da Defesa



1211 - Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte

0643 - Calha Norte



Onde se lê:

Leia-se:

Implantação da Infra-Estrutra básica nos municípios da Região do Calha Norte NoEstado do AmapáImplantação da Infra-Estrutra básica nos municípios da Região do Calha Norte -Aquisição de Equipamentos - No Estado do Amapá -





Justificativa:


Emenda: 71050013


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

12 - Educação

847 - Transferências para a Educação Básica

09CW - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica

1448 - Qualidade na Escola



Onde se lê:

Leia-se:

Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica - Nos Municípiosdo Estado do Amapá - No Estado do Amapá.Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica - No Município deMacapá - No Estado do Amapá.




15/12/2010 18.54.5845 de







Justificativa:


Emenda: 71050015


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


99904 - UO Genérica Geratriz - A.Gov. 15-Educação

12 - Educação


7L83 - Ampliação da Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Ensino Superior




Onde se lê:

Leia-se:

Ampliação da Infra-estrutura Física de Instituições Federais de Ensino Superior Ajuste oSubtítulo - No Estado do Amapá.Ampliação da Infra-estrutura Física de Instituições Federais de Ensino Superior - NoCampus MARCO ZERO DO EQUADOR - No Estado do Amapá.





Justificativa:

Bancada do AmazonasAutor:

Emenda: 71040004


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

7690 - Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia

1291 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados



Onde se lê:

Leia-se:

NO ESTADO DO AMAZONAS

CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO SANGUE (HEMOAM) MANAUS/AM




15/12/2010 18.54.5846 de







Justificativa:


Emenda: 71040006


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde

301 - Atenção Básica

8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

1214 - Atenção Básica em Saúde



Onde se lê:

Leia-se:

No Estado do Amazonas

Posto de Saúde e aquisição de equipamentos - Manaus/AM





Justificativa:


Emenda: 71040007


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

No estado do Amazonas

Construção do Hospital (Zona Norte) Manaus-AM




15/12/2010 18.54.5847 de







Justificativa:


Emenda: 71040008


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:




695 - Turismo





Onde se lê:

Leia-se:


Manaus/AM





Justificativa:


Emenda: 71040009


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:


Construção e aparelahamento do laboratório central - Manaus/AM




15/12/2010 18.54.5848 de







Justificativa:


Emenda: 71040010


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo






Onde se lê:

Leia-se:

EMENDA COLETIVA - Vias Expressas, Transp. Urbano sobre Trilhos, etc

Avenida Max Teixeira - Manaus/AM




Onde se lê:

Leia-se:

Ação Atípica

Apóio a Implantação de Ligação da Via Avenida Max Teixeira a Avenida do Futuro.




Onde se lê:

Leia-se:

Especificação de Meta: Ligações entre vias

melhorar o fluxo das vias de ligação na cidade de Manaus/AM





Justificativa:

15/12/2010 18.54.5849 de







Emenda: 71040011


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo






Onde se lê:

Leia-se:

EMENDA COLETIVA

INFRAESTRURA URBANA NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM




Onde se lê:

Leia-se:

Ação Atipica

Apóio a Ações/Obra Infraestrutura em Manaus/AM





Justificativa:

15/12/2010 18.54.5850 de







Emenda: 71040012


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



16 - Habitação


10S6 - Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

1128 - Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários



Onde se lê:

Leia-se:

Melhorias as condições de habitabilidade em assentamentos precários - PROSAMIMDA CAPITALRegião Metrpolitana de Manaus-AM





Justificativa:


Emenda: 71040013


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


30101 - Ministério da Justiça


422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

8857 - Apoio à Implementação de Políticas de Segurança Cidadã

1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI



Onde se lê:

Leia-se:

No estado do Amazonas

No município de Manaus - AM





15/12/2010 18.54.5951 de






Justificativa:

Bancada do CearaAutor:

Emenda: 71070001


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

Execução da Segunda Etapa do ICM-Instituto de Ciências Médicas Paulo MartinsRodrigues, no Estado do CE. - NacionalReforma do ICM-Instituto de Ciências Médicas Paulo Martins Rodrigues, no Estado doCE. - Nacional


Justificativa: Adequação de acordo com o relatório do CAE. Para admissão da emenda precisatambém ser modificada a GND de 4 para 3



Justificativa:


Emenda: 71070007


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:









Onde se lê:

Leia-se:

Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura Hídrica Sertão Central/Inhamuns- No Estado do CearáConstrução e Recuperação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Inhamuns - No Estadodo Ceará


Justificativa: Inhamuns é uma região e não um município ou RIDE.


15/12/2010 18.54.5952 de







Justificativa:


Emenda: 71070007


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:









Onde se lê:

Leia-se:

Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura HídricaSertão Central/Inhamuns - No Estado do CearáConstrução e Recuperação de Obras de Infraestrutura HídricaCinturão das Águas - No Estado do Ceará





Justificativa:


Emenda: 71070011


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:





8960 - Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos

0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social



Onde se lê:

Leia-se:

Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos

Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Aquisiçãode Equipamentos




15/12/2010 18.54.5953 de







Justificativa:


Emenda: 71070012


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



26 - Transporte


20E5 - Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Ceará

1459 - Vetor Logístico Nordeste Setentrional



Onde se lê:

Leia-se:

Manutenção de Trechos Rodoviários

Adequação de Trechos Rodoviários


Justificativa: Não resolve o problema detectado, pois continua contemplando ação genérica para oestado



Justificativa:


Emenda: 71070012


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



26 - Transporte


20E5 - Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Ceará




Onde se lê:

Leia-se:

Manutenção de Trechos Rodoviários - No Estado do Ceará

Manutenção de Trecho Rodoviário na BR 226 - No Estado do Ceará




15/12/2010 18.54.5954 de







Justificativa:


Emenda: 71070014


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo






Onde se lê:

Leia-se:

0310.9999 - Região Metropolitana de Fortaleza - Infraestrutura Urbana - No Estado doCeará0310.1D73 - Ações de Infraestrutura Urbana - Região Metropolitana de Fortaleza-Fortaleza - CE





Justificativa:

Bancada do Distrito FederalAutor:

Emenda: 71080001


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo






Onde se lê:

Leia-se:

Apoio a modernização e ampliação do sistema de trens urbanos de Brasília.

Apoio a modernização e ampliação do sistema de trens urbanos de Brasília -Construção de Estações Samambaia, Ceilândia e Asa Norte.




15/12/2010 18.54.5955 de







Justificativa:


Emenda: 71080005


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



26 - Transporte


113J - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-007 (Granja do Torto) -Entroncamento DF-051 (EPGU) - na BR-450 - no Distrito Federal1458 - Vetor Logístico Leste



Onde se lê:

Leia-se:

Adequação Trecho Rodoviario - Entroncamento DF007 (Granja do Torto)Entroncamento DF051(EPGU) - na BR 450 no Distrito FederalAdequação de Trecho Rodoviario Entr. DF007 - Granja do Torto - Entr.BR 010/020/030DF(A) (Parque Rod. DER/DF)- na BR450 - No Distrito Federal.


Justificativa: Não se trata de questão de admissibilidade de emenda, mas sim de ampliação de seuescopo.


Onde se lê:

Leia-se:

RP 2

RP 3





Justificativa:

15/12/2010 18.54.5956 de







Emenda: 71080013


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo






Onde se lê:

Leia-se:

Apoio a modernização e ampliação do sistema de transporte urbano de Brasília.

Apoio a modernização e ampliação do sistema de transporte urbano de Brasilia - VLT -Veiculo Leve sobre Trilho ligando do final da W3 Sul 516 ao inicio da W3 Norte 502.





Justificativa:


Emenda: 71080016


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


26271 - Fundação Universidade de Brasília

12 - Educação





Onde se lê:

Leia-se:

Reforma e Modernização de Infra-estrutura física das Instituições Federais de EnsinoSuperior.Reforma e modernização de Infra-estrutura física das Instituições Federais de EnsinoSuperior - Construção do Centro de Convenções no Campus - Plano Piloto daUniversidade de Brasília.




15/12/2010 18.54.5957 de







Justificativa:

Bancada do Espirito SantoAutor:

Emenda: 71090001


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



20 - Agricultura

605 - Abastecimento





Onde se lê:

Leia-se:

No Estado do Espírito Santo

Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Estado do Espírito Santo





Justificativa:


Emenda: 71090009


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


26406 - Instituto Federal do Espírito Santo

12 - Educação


2E13 - Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais deEducação Tecnológica1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica



Onde se lê:

Leia-se:

30

90




15/12/2010 18.54.5958 de







Onde se lê:

Leia-se:


Reforma e Equipamentos no Estado do Espírito Santo




Justificativa:


Emenda: 71090010


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

12 - Educação





Onde se lê:

Leia-se:

Região Norte - No Estado do Espírito Santo

Reforma e Equipamentos no Estado do Espírito Santo





Justificativa:

15/12/2010 18.54.5959 de







Emenda: 71090012


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:





109H - Construção de Barragens




Onde se lê:

Leia-se:


Obras de Macro Drenagem de Pequeno Vulto na Bacia do Rio São José no Estado doEspírito Santo





Justificativa:


Emenda: 71090014


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal


181 - Policiamento

200G - Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades da PoliciaRodoviária Federal1386 - Desenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal



Onde se lê:

Leia-se:


Região Metropolitana de Vitória no Estado do Espírito Santo





15/12/2010 18.54.5960 de






Justificativa:


Emenda: 71090016


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

Construção de Hospitais Regionais - No Estado do Espírito Santo

Construção de Hospital Materno Infantil no município de Serra no Estado do EspíritoSanto




Onde se lê:

Leia-se:

QUANTIDADE3QUANTIDADE1




Onde se lê:

Leia-se:

JUSTIFICATIVAA presente emenda visa dotar o Estado do Espírito Santo de recursos orçamentáriosobjetivando a construção de três Hospitais Regionais de média e alta complexidade desaúde no referido Estado que são Hospital Noroeste, Hospital Centro Serrana e HospitalMaterno Infantil de Serra-ES.A presente emenda visa dotar o Estado do Espírito Santo de recursos orçamentáriosobjetivando a construção do Hospital Materno Infantil de Serra-ES. Vale salientar que oreferido hospital já dispõem de projeto executivo e arquitetônico de acordo com asdeliberações do Fundo Nacional de Saúde carecendo apenas dos recursos financeirospara a execução da obra.


Justificativa: Não é possível alterar a justificativa d emenda apresentada



15/12/2010 18.54.5961 de






Justificativa:


Emenda: 71090017


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:




695 - Turismo





Onde se lê:

Leia-se:


Balneário de Gurirí no município de São Mateus no Estado do Espírito Santo




Onde se lê:

Leia-se:

30 - Transferência a Estados e ao Distrito Federal

40 - Transferência a Municípios





Justificativa:

15/12/2010 18.54.5962 de






Bancada do MaranhãoAutor:

Emenda: 71110001


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo






Onde se lê:

Leia-se:

IMPLANTAÇÃO DE AVENIDA NA REGIÃO METROPOLITANA MUNICÍPIO DE SÃOLUÍS -MA EMENDA COLETIVA - Vias Expressas, Transp. Urbano sobre Trilhos, etc. -MCID na Região Metropolitana - São Luís - MAIMPLANTAÇÃO DE AVENIDA NA REGIÃO METROPOLITANA MUNICÍPIO DE SÃOLUÍS -MA - IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA METROPOLITANA LIGANDO A BR-135 AESTRADA DA RAPOSA (MA-202), PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE SÃOJOSÉ DE RIBAMAR, PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO LUÍS -EMENDA COLETIVA- Vias Expressas, Transp. Urbano sobre Trilhos, etc. - MCID na Região Metropolitana -São Luís - MA


Justificativa: por questão de padronização excluir a parte final do subtítulo, visto que já estádetalhada a obra desejada: "IMPLANTAÇÃO DE AVENIDA NA REGIÃOMETROPOLITANA MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS -MA - IMPLANTAÇÃO DA AVENIDAMETROPOLITANA LIGANDO A BR-135 A ESTRADA DA RAPOSA (MA-202),PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PAÇO DO LUMIAR,RAPOSA E SÃO LUÍS"



Justificativa:

15/12/2010 18.54.5963 de







Emenda: 71110002


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo






Onde se lê:

Leia-se:

IMPLANTAÇÃO DE VIA EXPRESSA EMENDA COLETIVA - Vias Expressas, Transp.Urbano sobre Trilhos, etc. - MCID - São Luís - MAIMPLANTAÇÃO DE VIA EXPRESSA - IMPLANTAÇÃO DE VIA EXPRESSA FAZENDOA LIGAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS CARLOS CUNHA, JERÔNIMO DEALBUQUERQUE E DANIEL DE LA TOUCHE COM 8,3 KM DE EXTENSÃO - EMENDACOLETIVA - Vias Expressas, Transp. Urbano sobre Trilhos, etc. - MCID - São Luís - MA


Justificativa: Por questão de padronização, o subtítulo deve ser: "IMPLANTAÇÃO DE VIAEXPRESSA - IMPLANTAÇÃO DE VIA EXPRESSA FAZENDO A LIGAÇÃO ENTRE ASAVENIDAS CARLOS CUNHA, JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE E DANIEL DE LATOUCHE COM 8,3 KM DE EXTENSÃO"



Justificativa:


Emenda: 71110006


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:





8961 - Apoio à Criação e Desenvolvimento de Museus e Centros de Ciência eTecnologia0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social



Onde se lê:

Leia-se:

APOIO À CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIAE TECNOLOGIA - NACIONALAPOIO À CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIAE TECNOLOGIA - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DOMARANHÃO


Justificativa: Precisa incluir no subtítulo o nome da entidade e modificar a GND para 3, pois nestaárea não é possível entidade privada receber recursos para equipamentos


15/12/2010 18.54.5964 de






e material permanente


Onde se lê:

Leia-se:

99 - A DEFINIR

50 - ENTIDADE PRIVADA


Justificativa: Atenderia ao Relatório de Atividades do CAE caso também modifique o gnd para 3 einclua o nome da entidade no subtítulo


Justificativa:


Emenda: 71110006


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:








Onde se lê:

Leia-se:

MODALIDADE DE APLICAÇÃO 99



Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades pelo CAE



Justificativa:

15/12/2010 18.54.5965 de







Emenda: 71110006


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:








Onde se lê:

Leia-se:

APOIO À CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIAE TECNOLOGIAAPOIO À CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIAE TECNOLOGIA - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E SERVIÇOS NO ESTADO DOMARANHÃO


Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades pelo CAE



Justificativa:


Emenda: 71110007


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


58101 - Ministério da Pesca e Aqüicultura

20 - Agricultura

602 - Promoção da Produção Animal

10B5 - Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira

1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca



Onde se lê:

Leia-se:

Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira

Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira - Aquisição de Máquinas,Equipamentos e Serviços no Estado do Maranhão




15/12/2010 18.54.5966 de







Justificativa:


Emenda: 71110011


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:




126 - Tecnologia da Informação

6492 - Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital

1008 - Inclusão Digital



Onde se lê:

Leia-se:

FOMENTO À ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃODIGITAL - NACIONALFOMENTO À ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃODIGITAL - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E SERVIÇOS - NOESTADO DO MARANHÃO





Justificativa:


Emenda: 71110013


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:








Onde se lê:

Leia-se:

40 - TRANSF.A MUNICÍPIOS

30 - TRANSF.A EST. E AO DF




15/12/2010 18.54.5967 de







Justificativa:


Emenda: 71110017


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

12 - Educação


119X - REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Maranhão(UFMA)1073 - Brasil Universitário



Onde se lê:

Leia-se:

REUNI - READEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOMARANHÃO (UFMA) NO ESTADO DO MARANHÃOREUNI - READEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOMARANHÃO (UFMA) CAMPUS DE SÃO LUÍS - NO ESTADO DO MARANHÃO





Justificativa:

Bancada do Mato GrossoAutor:

Emenda: 71120003


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo






Onde se lê:

Leia-se:

GND 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

GND 4 INVESTIMENTOS




15/12/2010 18.54.5968 de







Onde se lê:

Leia-se:

AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - NA REGIÃO CENTRO-OESTE

AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - NA REGIÃO METROPOLITANA DECUIABÁ




Onde se lê:

Leia-se:

ESPECIFICAÇÃO DE META: PROJETO APOIADO (UNIDADE) - QUANTIDADE19.900.000ESPECIFICAÇÃO DE META: PROJETO APOIADO (UNIDADE) - QUANTIDADE 1




Onde se lê:

Leia-se:

NA JUSTIFICATIVA "...A VIDA DOS CIDADÃOS DA REGIÃO METROPOLITANA..."

"...A VIDA DOS CIDADÃOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO CUIABÁ, CRIADAPELA LEI COMPLEMENTAR Nº 359 DE 27 DE MAIO DE 2009, PELO GOVERNO DOMATO GROSSO


Justificativa: Não pode ser alterada a justificativa.


Justificativa:


Emenda: 71120007


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:




999 - Reserva de Contingência


999X - Atípico



Onde se lê:

Leia-se:

SUBTÍTULO NO ESTADO DO MATO GROSSO

EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES E/OU SERVIÇOS




15/12/2010 18.54.5969 de







Onde se lê:

Leia-se:






Onde se lê:

Leia-se:

GND 4 INVESTIMENTOS R$ 100.000.000,00

GND 4 INVESTIMENTOS R$ 60.000.000,00GND 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.000.000,00




Justificativa:


Emenda: 71120008


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:




691 - Promoção Comercial

8902 - Promoção de Investimentos em Infra-Estrutura Econômica

1430 - Desenvolvimento Macrorregional Sustentável



Onde se lê:

Leia-se:

PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA NOESTADO DE MATO GROSSOPROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA NOMUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT





Justificativa:

15/12/2010 18.54.5970 de







Emenda: 71120010


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo





Onde se lê:

Leia-se:

APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL E PRODUTIVACOMPLEMENTAR EM ESPAÇOS SUB-REGIONAIS NO ESTADO DE MATO GROSSOAPOIO À IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL E PRODUTIVACOMPLEMENTAR EM ESPAÇOS SUB-REGIONAIS NO MUNICÍPIO NOVA NAZARÉ-





Justificativa:


Emenda: 71120011


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:









Onde se lê:

Leia-se:

REMOÇÃO DE OBSTÁCULO NATURAL PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃOAGRÍCOLA NO ESTADO DO MATO GROSSOREMOÇÃO DE OBSTÁCULO NATURAL PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃOAGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA-MT




15/12/2010 18.54.5971 de







Justificativa:


Emenda: 71120014


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



26 - Transporte



1457 - Vetor Logístico Centro-Norte



Onde se lê:

Leia-se:

CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS - NOS SEQUENCIAIS:005582 - VALOR: 20.000.000005656 - VALOR: 20.000.000005716 - VALOR: 20.000.000CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS - NOS SEQUENCIAIS:005475 - VALOR: 10.000.000005557 - VALOR: 40.000.000005564 - VALOR: 10.000.000


Justificativa: Alteração no cancelamento de emenda de remanejamento, em razão de alerta do CAE,para manter o cancelamento no âmbito da mesma unidade da federação.



Justificativa:

15/12/2010 18.54.5972 de







Emenda: 71120015


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NOESTADO DE MATO GROSSO

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES





Justificativa:


Emenda: 71120016


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


99901 - UO Genérica Geratriz - A.Gov. 16-Transp.-Rodov.Federais

26 - Transporte


7L94 - Adequação de Trecho Rodoviário -Barra do Garças - Cáceres - na BR-070 - NoEstado do Mato Grosso1457 - Vetor Logístico Centro-Norte



Onde se lê:

Leia-se:






15/12/2010 18.54.5973 de







Justificativa:

Bancada do Mato Grosso do SulAutor:

Emenda: 71130007


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


99901 - UO Genérica Geratriz - A.Gov. 16-Transp.-Rodov.Federais

26 - Transporte



999X - Atípico



Onde se lê:

Leia-se:

Duplicação e Restauração da BR-163 Divisa PR/MS - Divisa MT/MS - No Estado doMato Grosso do SulAdequação da BR-163 - Divisa PR/MS - Divisa MT/MS - no Estado do Mato Grosso doSul





Justificativa:


Emenda: 71130009


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo




Dado a ser alterado: Programa

Onde se lê:

Leia-se:

1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaçõs Sub-Regionais - PROMESO

0120 - Promoção de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira


Justificativa: Conforme despacho do Coordenador do CAE no OF nº 02/2010 - BANCMS


15/12/2010 18.54.5974 de







Onde se lê:

Leia-se:

6409 - Apoio a implantação de infraestrutura social e produtiva complementar emespaçõs sub-regionais6553 - Apoio a implantação da infraestrutura complementar, social e produtiva na faixade fronteira


Justificativa: Conforme despacho do Coordenador do CAE no OF nº 02/2010 - BANCMS


Justificativa:


Emenda: 71130010


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


42902 - Fundo Nacional de Cultura

13 - Cultura

392 - Difusão Cultural

1611 - Instalação de Espaços Culturais

1142 - Engenho das Artes



Onde se lê:

Leia-se:

4 (quatro)

3 (três)





Justificativa:

15/12/2010 18.54.5975 de







Emenda: 71130016


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:









Onde se lê:

Leia-se:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CONSÓRCIO CIDEMA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CONSÓRCIO CIDEMA - Município deMARACAJÚ/MS





Justificativa:

Bancada do ParaAutor:

Emenda: 71150002


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



20 - Agricultura

605 - Abastecimento





Onde se lê:

Leia-se:

4

3





15/12/2010 18.54.5976 de






Justificativa:


Emenda: 71150002


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



20 - Agricultura

605 - Abastecimento





Onde se lê:

Leia-se:

Apoio ao Desenvolvimento a Projetos Agropecuários Ceplac no Estado do Pará

Apoio ao Desenvolvimento a Projetos Agropecuários Ceplac em Altamira - no Estado doPará




Onde se lê:

Leia-se:

3

4





Justificativa:

15/12/2010 18.54.5977 de







Emenda: 71150003


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

99

90





Justificativa:


Emenda: 71150003


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

10. 302. 1220. 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Aquisição deEquipamentos Hospitalares e Material Permanente - o Estado do Pará10.302.1220.8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Material Permanente - No Estado do Pará





15/12/2010 18.54.5978 de






Justificativa:


Emenda: 71150008


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



26 - Transporte


113T - Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422 -no Estado do Pará1456 - Vetor Logístico Amazônico



Onde se lê:

Leia-se:

seguencial 005451 - Estudos e Projetos de infra-estrutura de transportes

seguencial 005476 - Br-230/PA


Justificativa: Alteração no cancelamento de emenda de remanejamento, em razão de alerta danecessidade do cancelamento se dar na mesma unidade da federação.



Justificativa:


Emenda: 71150010


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



20 - Agricultura


6948 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia ProdutivaPesqueira1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca



Onde se lê:

Leia-se:

Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva -

Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva - Aquisição deEquipamentos e Serviços




15/12/2010 18.54.5979 de







Justificativa:


Emenda: 71150016


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:




153 - Defesa Terrestre

3134 - Instalação e Adequação de Organizações Militares

0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro



Onde se lê:

Leia-se:

Instalação e Adequação de Organizações Militares - Implantar Adequar OrganizaçõesMilitares- no Estado do ParáInstalação e Adequação de Organizações Militares - Implantar Adeguar OrganizaçõesMilitares - 28º CSM de Belém - PA





Justificativa:


Emenda: 71150017


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



26 - Transporte

784 - Transporte Hidroviário


1456 - Vetor Logístico Amazônico



Onde se lê:

Leia-se:

99

90




15/12/2010 18.54.5980 de







Onde se lê:

Leia-se:

sequencial 005476 - BR-230/PA

sequencial 005558 - Manutenção de Trechos Rodoviários




Onde se lê:

Leia-se:

Construção de Terminal Fluvial - No Estado do Pará.

Construção de Terminal Fluvial - No Município de Belém - NoEstado do Pará




Justificativa:


Emenda: 71150018


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



20 - Agricultura

605 - Abastecimento





Onde se lê:

Leia-se:

99

40


Justificativa: Não é possível realizar a emenda na MA 40, mas sim na 30 ou 90.



Justificativa:

15/12/2010 18.54.5981 de







Emenda: 71150018


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



20 - Agricultura

605 - Abastecimento





Onde se lê:

Leia-se:

99

90





Justificativa:

Bancada do ParanaAutor:

Emenda: 71170002


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



20 - Agricultura

605 - Abastecimento





Onde se lê:

Leia-se:

71

30





Justificativa:

15/12/2010 18.54.5982 de







Emenda: 71170006


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:









Onde se lê:

Leia-se:

No Estado do Paraná

Aquisição de Equipamentos


Justificativa: Acrescentar "Aquisição de Equipamentos" sem excluir "No Estado do Paraná"


Onde se lê:

Leia-se:

40

30





Justificativa:

15/12/2010 18.54.5983 de







Emenda: 71170008


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:




695 - Turismo





Onde se lê:

Leia-se:

Infraestrutura para o Litoral Paranaense - No Estado do Paraná

Infraestrutura para a Região de Paranaguá - No Estado do Paraná


Justificativa: Especificar município ou região metropolitana ou obra.



Justificativa:


Emenda: 71170008


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:




695 - Turismo





Onde se lê:

Leia-se:

Infraestrutura para o Litoral Paranaense - No Estado do Paraná

Infraestrutura Turística no Município de Matinhos - no Estado do Paraná


Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades


Onde se lê:

Leia-se:

30

40




15/12/2010 18.54.5984 de







Justificativa:


Emenda: 71170009


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


26432 - Instituto Federal do Paraná

12 - Educação


1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica




Onde se lê:

Leia-se:


Projeto de Expansão do Instituto Federal do Paraná - no Estado do Paraná


Justificativa: Especificar no subtítulo obra específica ou campus



Justificativa:


Emenda: 71170009


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


26432 - Instituto Federal do Paraná

12 - Educação






Onde se lê:

Leia-se:


Equipamentos - no Estado do Paraná




15/12/2010 18.54.5985 de







Justificativa:


Emenda: 71170014


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

Campos Gerais e Oeste - No Estado do Paraná

Aquisição de Equipamentos


Justificativa: Acrescentar no subtítulo "Aquisição de Equipamentos" sem excluir o subtítulo original.


Onde se lê:

Leia-se:

50

30





Justificativa:

15/12/2010 18.54.5986 de







Emenda: 71170016


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

Reequipamento dos Hospitais Filantrópicos - No Estado do Paraná

Aquisição de Equipamentos - no Estado do Paraná





Justificativa:


Emenda: 71170017


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

Aquisição de Equipamentos para a Santa Casa e o Hospital Evangélico de Londrina epara o Hospital João de Freitas, em Arapongas. - No Estado do Paraná





Onde se lê:

Leia-se:

50

90




15/12/2010 18.54.5987 de







Justificativa:


Emenda: 71170019


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


26241 - Universidade Federal do Paraná

12 - Educação


8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI




Onde se lê:

Leia-se:


Reforma e Aquisição de Equipamentos - no Estado do Paraná





Justificativa:


Emenda: 71170020


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

12 - Educação


11O0 - REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Tecnológica Federaldo Paraná (UTFPR)1073 - Brasil Universitário



Onde se lê:

Leia-se:






15/12/2010 18.54.5988 de







Justificativa:

Bancada do PiauiAutor:

Emenda: 71190003


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



20 - Agricultura

605 - Abastecimento

8611 - Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário




Onde se lê:

Leia-se:

GND 3 - Outras Despesas Correntes

GND 4 - Investimentos


Justificativa: Trata-se de mero ajuste de GND.


Onde se lê:

Leia-se:

Através Secretaria do Desenvolvimento Rural do Piauí (SDR) - No Estado do Piauí

Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Piauí





Justificativa:

15/12/2010 18.54.5989 de






Bancada do PiauiAutor:

Emenda: 71190014


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



12 - Educação






Onde se lê:

Leia-se:

No Estado do Piauí

Universidade Estadual do Piauí (UESPI) em Teresina - No Estado do Piauí





Justificativa:

Bancada do Rio Grande do NorteAutor:

Emenda: 71210001


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



12 - Educação


6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional




Onde se lê:

Leia-se:

GND 3 - R$ 40.000.000GND 4 - R4 40.000.000GND 3 - R$ 16.000.000GND 4 - R4 64.000.000


Justificativa: Alteração de GND.



15/12/2010 18.54.5990 de






Justificativa:


Emenda: 71210001


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



12 - Educação


6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional




Onde se lê:

Leia-se:

IFRN - No Estado do Rio Grande do Norte

IFRN (Campus de Natal) - No Estado do Rio Grande do Norte





Justificativa:


Emenda: 71210002


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



20 - Agricultura

605 - Abastecimento





Onde se lê:

Leia-se:

No Estado do Rio Grande do Norte

Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - No Estado do Rio Grande do Norte





15/12/2010 18.54.5991 de






Justificativa:


Emenda: 71210006


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo






Onde se lê:

Leia-se:

Ação Atípica

Apoio a obras de Infraestrutura Urbana em Natal/RN


Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE.



Justificativa:


Emenda: 71210006


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo






Onde se lê:

Leia-se:

Término da ação 12/2011

Término da ação 12/2012


Justificativa: CAE favorável a alteração. Alteração necessária uma vez que a ação não seráconcluída em 2011.



15/12/2010 18.54.5992 de






Justificativa:


Emenda: 71210006


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo






Onde se lê:

Leia-se:

EMENDA COLETIVA - Infraestrutura Urbana - MCID - ZONA SUL - Natal - RN

Infraestrutura Urbana na Zona Sul de Natal - RN





Justificativa:


Emenda: 71210009


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde


10GG - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidosem Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ouRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)8007 - Resíduos Sólidos Urbanos



Onde se lê:

Leia-se:


Equipamentos e Instalação - No Estado do Rio Grande do Norte


Justificativa: Ajuste necessário para tornar a emenda "admitida".


15/12/2010 18.54.5993 de







Justificativa:


Emenda: 71210009


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde


10GG - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidosem Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ouRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)8007 - Resíduos Sólidos Urbanos



Onde se lê:

Leia-se:


Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte





Justificativa:


Emenda: 71210012


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

12 - Educação





Onde se lê:

Leia-se:

(UFRN) - No Estado do Rio Grande do Norte

(UFRN) Reforma e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte




15/12/2010 18.54.5994 de







Justificativa:


Emenda: 71210018


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



26 - Transporte






Onde se lê:

Leia-se:

Cancelamentos Compensatórios:Sequencial 007899Cancelamentos Compensatórios:Sequencial 005647





Justificativa:

Bancada do Rio Grande do SulAutor:

Emenda: 71220001


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:





8857 - Apoio à Implementação de Políticas de Segurança Cidadã

1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI



Onde se lê:

Leia-se:

no Estado do RIo Grande do Sul

na Região Metropolitana de Porto Alegre - RS




15/12/2010 18.54.5995 de







Justificativa:


Emenda: 71220002


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


99902 - UO Genérica Geratriz - A.Gov. 07-Saúde

10 - Saúde


7H99 - Implantação de Hospital Geral Público de Alta Complexidade no Litoral Norte doEstado do Rio Grande do Sul1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada



Onde se lê:

Leia-se:

No estado do Rio Grande do Sul

no Municipio de Osório - RS




Onde se lê:

Leia-se:

MA 90

MA 30





Justificativa:

15/12/2010 18.54.5996 de







Emenda: 71220003


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


99902 - UO Genérica Geratriz - A.Gov. 07-Saúde

10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

No Estado do Rio Grande do Sul

no Município de Palmeira das Missões - RS




Onde se lê:

Leia-se:

MA 90

MA 30





Justificativa:

15/12/2010 18.54.5997 de







Emenda: 71220005


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



10 - Saúde






Onde se lê:

Leia-se:

Porto Alegre - RS

Reforma e aparelhamento do Hospital Santa Clara Porto Alegre - RS.





Justificativa:


Emenda: 71220006


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


99924 - UO Genérica Geratriz - A.Gov. 13-Ciência e Tecnologia



8470 - Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos

1388 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e deComércio Exterior (PITCE)Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE


Onde se lê:

Leia-se:


Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Sul





Justificativa:

15/12/2010 18.54.5998 de







Emenda: 71220007


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



16 - Habitação


10SJ - Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social




Onde se lê:

Leia-se:

Apoio à Construção de Habitaçoes Populares - No Estado do Rio Grande do Sul.

Apoio à Construção de Habitaçoes Populares - no Município de Sapucaia do Sul - NoEstado do Rio Grande do Sul.





Justificativa:


Emenda: 71220008


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



20 - Agricultura

607 - Irrigação

10BC - Implantação de Projetos de Irrigação

0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada



Onde se lê:

Leia-se:

Implantação de Projetos de Irrigação - No Estado do Rio Grande do Sul

Implantação de projetos de Irrigação - Construção de canal, Barragem e dique na baciade Taquarembó - Estado do Rio Grande do Sul.





15/12/2010 18.54.5999 de






Justificativa:


Emenda: 71220014


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



12 - Educação






Onde se lê:

Leia-se:

UERGS - No Estado do Rio Grande do Sul

Aquisição de Equipamentos e Serviços -UERGS - No Estado do Rio Grande do Sul


Justificativa: Atende ao Relatíorio de Atividades do CAE



Justificativa:


Emenda: 71220017


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

12 - Educação






Onde se lê:

Leia-se:


Aquisição de equipamentos - No estado do Rio Grande do Sul




15/12/2010 18.54.59100 de







Justificativa:


Emenda: 71220018


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



26 - Transporte






Onde se lê:

Leia-se:

Alterar o RP dos cancelamentos compesátorios. de RP 3

para RP 2


Justificativa: O problema é que foi cancelado acima do limite de 15% de programações com RP 3.Seria necessário ou reduzir os cancelamentos ou apresentar outros sequenciais.



Justificativa:


Emenda: 71220019


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



26 - Transporte






Onde se lê:

Leia-se:


RP 2


Justificativa: Não resolve o problema. A emenda remanejou mais de 15% de dotações com RP 3. Asolução seria substituir por outros sequenciais ou reduzir os cancelamentos.


15/12/2010 18.54.59101 de







Justificativa:


Emenda: 71220020


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



98 - Atípica

998 - Atípica





Onde se lê:

Leia-se:


RP 2


Justificativa: Da mesma forma que as emendas nº 18 e 19 dessa bancada, foi remanejado mais de15% de progrmações com RP 3, o que é vedado pelo Parecer Preliminar.



Justificativa:


Emenda: 71220020


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



98 - Atípica

998 - Atípica





Onde se lê:

Leia-se:

ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND - 4 INVESTIMENTOS MOD.APLICAÇÃO 30 TRANS. A EST. E AO DF. RP 2 VALOR ACRESCIDO 80.000.000CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS SEQUENCIAL 005716 FONTE 111 GND 4Investimentos MOD. APLICAÇÃO 90 Aplic. Diretas ID 0 RP 3 Valor Deduzido30.000.000 SEQUENCIAL 005728 FONTE 100 GND 4 Investimentos MOD.APLICAÇÃO 90 Aplic; Diretas ID 0 RP 3 Valor Deduzido 20.000.000 SEQUENCIAL005743 FONTE 100 GND 4 Investimentos MOD. APLICAÇÃO 90 Aplic. Diretas ID 0 RP3 Valor Deduzido 30.000.000ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND - 4 INVESTIMENTOS MOD.APLICAÇÃO 30 TRANS. A EST. E AO DF. RP 2 VALOR ACRESCIDO 25.400.000CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS SEQUENCIAL 007696 FONTE 100 GND 4MA 30 Trans. a Est. e ao DF RP 3 Valor Acrescido 1.800.000 SEQUENCIAL


15/12/2010 18.54.59102 de






007724 FONTE 100 GND 4 MA 30 Trans. a Est. e ao DF RP 3 Valor Acrescido2.250.000 SEQUENCIAL 007753 FONTE 100 GND 4 MA 30 Trans. a Est. e ao DF RP 3Valor Acrescido 9.000.000 SEQUENCIAL 007812 FONTE 100 GND 4 MA 30 Trans. aEst. e ao DF RP 3 Valor Acrescido 9.500.000 SEQUENCIAL 007850 FONTE 100 GND 4MA 30 Trans. a Est. e ao DF RP 3 Valor Acrescido 2.850.000


Justificativa: Redução no valor e alteração no cancelamento de emenda de remanejamento, emrazão de alerta do CAE a respeito do limite de cortes em RP, autorizado no ParecerPreliminar. Algumas das indicações excedem o limite fixado pelo Parecer Preliminar aonível da MA indicada.


Justificativa:

Bancada do Rio de JaneiroAutor:

Emenda: 71200004


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo






Onde se lê:

Leia-se:

Vias Expressas, Transp. Urbano sobre Trilhos, etc. - MCID - No Estado do Rio deJaneiroImplantação de melhorias físicas e operacionais no Corredor Porto Velho - São Gonçalo- RJ




Onde se lê:

Leia-se:

... de várias vias... na justificativa

no Corredor Porto Velho em São Gonçalo.





Justificativa:

15/12/2010 18.54.59103 de







Emenda: 71200009


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


42902 - Fundo Nacional de Cultura

13 - Cultura

392 - Difusão Cultural

8886 - Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura

1141 - Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania



Onde se lê:

Leia-se:

Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura

Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - Aquisição deEquipamentos





Justificativa:


Emenda: 71200010


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



20 - Agricultura


10B5 - Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira

1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca



Onde se lê:

Leia-se:

Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aquícola e Pesqueira

Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aquícola e Pesqueira - Aquisição de Máquinas,Equipamentos e Serviços





15/12/2010 18.54.59104 de






Justificativa:


Emenda: 71200011


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


34104 - Ministério Público do Trabalho

03 - Essencial à Justiça


3E94 - Construção de Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho nos Municípios

0581 - Defesa da Ordem Jurídica



Onde se lê:

Leia-se:

3E94 - Construção de Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Municípios

7P61 - Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região -Rio de Janeiro - RJ


Justificativa: Resolve o problema de dotação genérica. Porém, ao modificar para reforma talvez fossenecessário modificar o GND para 3. A análise será feita pelo Relator Setorial.



Justificativa:


Emenda: 71200012


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:




695 - Turismo





Onde se lê:

Leia-se:

40

90


Justificativa: Porém, não resolve totalmente a inadimissibilidade. Além da alteração de MA faz-senecessário acrescentar no subtítulo o munícipio ou Região Metropolina ou a obra. Casoo detalhamento seja a nível de município não se faz necessário modificar a MA de 40para 30 ou 90.


15/12/2010 18.54.59105 de







Justificativa:


Emenda: 71200012


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:




695 - Turismo





Onde se lê:

Leia-se:

Nacional

Na Região Metropolitana - No Estado do Rio de Janeiro


Justificativa: Torna mais específico o local da ação. Não resolve totalmente o problema deadmissibilidade, pois também faz-se necessário também transferir os recursos da MA 40para 90 ou 30.



Justificativa:

Benedito de LiraAutor:

Emenda: 31440005


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo






Onde se lê:

Leia-se:

Modalidade - 40 - Transfêrencia a Municípios

Modalidade - 30 - Transfêrencia a Estados


Justificativa: alteração de mod de aplicação


15/12/2010 18.54.59106 de







Onde se lê:

Leia-se:

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Construção daPonte sobre o Rio Cururipe - Junqueiro - ALApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Junqueiro - AL


Justificativa: adequação de subtítulo a dispositivos da LDO


Justificativa:

Carlos Alberto CanutoAutor:

Emenda: 24590009


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



15 - Urbanismo






Onde se lê:

Leia-se:

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local integrado - Recuperação daRodovia AL 210 - Trecho Atalaia/Viçosa - No Estado de AlagoasApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local integrado - No Estado deAlagoas


Justificativa: ajuste de subtítulo para adequação a dispositivos da LDO



Justificativa:

15/12/2010 18.54.59107 de






Comissão Diretora da Câmara dosAutor:

Emenda: 50250001


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


01101 - Câmara dos Deputados

01 - Legislativa


10S2 - Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados

0553 - Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados



Onde se lê:

Leia-se:

99

90





Justificativa:

Comissão Diretora da Câmara dosAutor:

Emenda: 50250002


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


01101 - Câmara dos Deputados

01 - Legislativa

031 - Ação Legislativa

4061 - Processo Legislativo

0553 - Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados



Onde se lê:

Leia-se:

99

90





Justificativa:

15/12/2010 18.55.00108 de






Comissão de DesenvolvimentoAutor:

Emenda: 50150004


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:









Onde se lê:

Leia-se:

A expansão econômica e social prevista para essa década depende da educação einovaão tecnológica, colocando em pauta a capaciadade das instituições de atenderema demandas diárias em desenvolvimento. O objetivo da presente emenda é garantirapoio para implementar projeto e ações públicas de inclusão digital em comunidadecarente de tecnologia da informação, visando o desenvolvimento pessoal para aindústria competitiva e o comércio mundial. Hoje em dia, é desncessário ressaltar oenorme alcance de iniciativas que buscam incluir cidadãos por meio de qualificaçãodigital, presente em todas as indústrias modernas e comércio abrangente. A inclusãodigital é, sem dúvida, uma das mais importantes medidas para garantir a plenaemancipação social, ação considerada prioritária para o desenvolvimento do país.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a ação de ¿Fomento à Elaboração eImplantação de Projetos de Inclusão Digital¿ tem por finalidade ¿Implementar projetos eações públicas de inclusão digital¿.

Já de acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Programa de Inclusão Digitalconstitui-se em instrumento de inclusão social, especialmente em comunidadescarentes, pois possibilitam às pessoas melhores oportunidades na disputa pelo mercadode trabalho, não só em termos de conhecimentos específicos em áreas temáticas, mastambém pelo manuseio de ferramentas mais eficientes, como é o caso da tecnologia dainformação. O programa foca a implementação de Telecentros no qual o público alvorecebe capacitação em informática básica, o que contribui para a melhoria da educaçãoe aperfeiçoamento de mão de obra.O Ministério da Ciência e Tecnologia busca concretizar a oferta dos meios, instrumentose facilidades, objetivando, entre outros:O combate aos desequilíbrios regionais;A promoção da melhoria da qualidade de vida da população;O aumento da produtividade econômica, científica e tecnológica;A geração e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos;A inclusão de pesquisadores em projetos de relevância estratégica, econômica e sociale;A apropriação do conhecimento pelas comunidades.Nesse sentido, a qualificação e o aperfeiçoamento da mão de obra, com a capacitaçãoem informática, possibilita o manuseio mais eficiente da tecnologia da informação emelhores oportunidades de emprego, inserindo-se na competência da Comissão deDesenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, relacionadas ao estímulo da¿política e atividade industrial, comercial e agrícola; do setor econômico terciário, excetoos serviços de natureza


15/12/2010 18.55.00109 de






financeira¿ e do ¿incentivo pelo Estado às atividades econômicas; diretrizes e bases doplanejamento do desenvolvimento nacional equilibrado; planos nacionais e regionais ousetoriais¿.


Justificativa: A justificativa não pode ser alterada


Justificativa:

Comissão de DesenvolvimentoAutor:

Emenda: 50150005


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:








Onde se lê:

Leia-se:

o principal objetivo desta emenda é dar suporte às empresas de uma estrutura orientadaatravés de desenvolvimento tecnológico, de referência tecnológica, suporte de ensinotécnico e a inovação tecnológica em processos, produtos e insumos, em especial àsmédias, pequenas e microempresas, facilitando o acesso à tecnologia com o intuito deinseri-las no mercado competitivo por meio da diferenciação como elemento deagregação de valor aos seus produtos e serviços. É de fundamental importância contarcom o Vosso apoio, diante da ameaça crescente de desindustrialização, considerando orecursos de melhorias em prol do desenvolvimento de nosso sistema coureiro-calçadista. A emenda vai possibilitar o incremento da política e da atividade industrialdesenvolvimentista.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a ação de ¿Apoio à Pesquisa, Inovação eExtensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social¿ tem por finalidade ¿Identificar earticular as demandas locais, territoriais e regionais de alternativas tecnológicas,visando ao apoio e financiamento de pesquisa, inovação e extensão tecnológica oucientífica que contribuam para a inserção social, redução das desigualdades regionais eagregação de valor ao conhecimento¿.Já de acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia, as Tecnologias para oDesenvolvimento Social têm por objetivo ¿articular, fomentar e promover ações para aprodução, a difusão, a apropriação e a aplicação do conhecimento científico, tecnológicoe de inovação como instrumento de desenvolvimento social, econômico e regional dopaís, bem como mecanismo de inclusão digital, mediante a Pesquisa, Desenvolvimento& Inovação voltados para as tecnologias sociais e de inclusão, por meio de processosmetodológicos participativos.Verifica-se, portanto, que estes objetivos não só estão em conformidade como inserem-se na competência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio,nos tópicos relacionados ao estímulo da ¿política e


15/12/2010 18.55.00110 de






atividade industrial, comercial e agrícola; do setor econômico terciário, exceto osserviços de natureza financeira¿ e do ¿incentivo pelo Estado às atividades econômicas;diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado; planosnacionais e regionais ou setoriais¿.


Justificativa: A justificativa de emenda não pode ser alterada.


Justificativa:

Comissão de Fiscalização Financeira eAutor:

Emenda: 50310004


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


03101 - Tribunal de Contas da União

98 - Atípica

998 - Atípica


999X - Atípico



Onde se lê:

Leia-se:

14.815.741,00

7.407.870,50


Justificativa: Juntamente com Aviso nº 1200-GP/TCU, atende aos art. 41 da Resolução CN nº1/2006.



Justificativa:

15/12/2010 18.55.00111 de







Emenda: 50310004


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



98 - Atípica

998 - Atípica


999X - Atípico



Onde se lê:

Leia-se:

GND 9

GND 1


Justificativa: Sana inadimissibilidade referente aos arts. 38 e 45 da Resolução CN nº 1/2006.



Justificativa:


Emenda: 50310004


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



98 - Atípica

998 - Atípica


999X - Atípico



Onde se lê:

Leia-se:

Sequencial: 020000

Sequencial:000055


Justificativa: Sana inadimissibilidade referente aos arts. 38 e 45 da Resolução CN nº 1/2006.



Justificativa:

15/12/2010 18.55.00112 de






Comissão de Meio Ambiente, DefesaAutor:

Emenda: 60080004


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


44101 - Ministério do Meio Ambiente


128 - Formação de Recursos Humanos

4932 - Formação de Educadores Ambientais

0052 - Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis



Onde se lê:

Leia-se:

99

90





Justificativa:

Comissão de Relações Exteriores eAutor:

Emenda: 60020002


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



98 - Atípica

998 - Atípica

7P51 - Implementação e Coordenação da Estratégia Nacional de Defesa

0625 - Gestão da Política de Defesa Nacional



Onde se lê:

Leia-se:

GND 4 Investimentos MOD. APLICAÇÃO 90 Aplic. Diretas RP 2 Valor Acrescido2.000.000.000GND 3 Outras Despesas Correntes MOD. APLICAÇÃO 90 Aplic. Diretas RP 2 ValorAcrescido 2.000.000.000





15/12/2010 18.55.00113 de






Justificativa:

Comissão de Viação e Transportes -Autor:

Emenda: 50240003


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



26 - Transporte

783 - Transporte Ferroviário


999X - Atípico



Onde se lê:

Leia-se:

Adequação ferroviária na EF 264 no trecho Belo Horizonte / Garças de Minas - MG, noEstado de Minas GeraisConstrução de contorno ferroviário - no Município de Divinópolis - no Estado de MinasGerais





Justificativa:


Emenda: 50240005


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



26 - Transporte


1D02 - Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Abunã - na BR-364 -no Estado de Rondônia1456 - Vetor Logístico Amazônico



Onde se lê:

Leia-se:

Sequencial 005469, fonte 100, GND 4, MOD 90 R$ 50.000.000,00

Sequencial 005469, fonte 100, GND 4, MOD 90, R$ 25.000.000,00;Sequencial 005470, fonte 100, GND 4, MOD 90, R$ 25.000.000,00


Justificativa: Alteração de cancelamento compatível com a emenda proposta.


15/12/2010 18.55.00114 de







Justificativa:


Emenda: 50240006


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



26 - Transporte






Onde se lê:

Leia-se:

Adequação de trecho rodoviário (Adequação de trecho rodoviário entre o Município deOurinhos a Icém) - na BR 153 - no Estado de São Paulo.Adequação do trecho rodoviário da BR 153 - Duplicação da Travessia Urbana no trechorodoviário entre o Km 54,3 ao Km 72,1 da BR 153, no Município de São José do RioPreto, no Estado de São Paulo.





Justificativa:

Delcídio AmaralAutor:

Emenda: 20420004


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA98 - Atípica

998 - Atípica

7N55 - Construção da Sede do IBAMA - Campo Grande - MS

0511 - Gestão da Política de Meio Ambiente



Onde se lê:

Leia-se:

Construção da Sede da Superintendencia do IBAMA em Campo Grande e Construção eReforma dos Escritorios Regionais - No Estado do Mato Grosso do Sul

Construção da Sede da Superintendencia do IBAMA em Campo Grande - No Estado doMato Grosso do Sul


Justificativa: correção de ação para seleção de apenas um objeto


15/12/2010 18.55.00115 de







Justificativa:

Flaviano MeloAutor:

Emenda: 24240005


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



98 - Atípica

998 - Atípica

8974 - Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça

1083 - Reforma do Judiciário



Onde se lê:

Leia-se:

JUIZADO DE TRANSITO DE RIO BRANCO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NO ESTADODO ACRENO ESTADO DO ACRE


Justificativa: A solicitação ajusta o subtítulo da emenda, retirando a destinação para o Tribunal deJustiça, que não pode receber recursos federais.



Justificativa:

Flaviano MeloAutor:

Emenda: 24240006


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



98 - Atípica

998 - Atípica





Onde se lê:

Leia-se:

Assistência e Orientação Jurídica ao Cidadão - Defensoria Pública -No Estado do Acre

Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça - No Estadodo Acre


Justificativa: A solicitação ajusta o subtítulo, retirando a menção a Defensoria Pública Estadual, quenão pode receber recursos federais.


15/12/2010 18.55.00116 de







Justificativa:

Flaviano MeloAutor:

Emenda: 24240007


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



98 - Atípica

998 - Atípica





Onde se lê:

Leia-se:

Fortalecimento das Ações de Regularização Fundiária - Ministério Público - No Estadodo AcreDesenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça - No Estadodo Acre


Justificativa: Ajusta o Subtítulo , retirando a menção ao Ministério Público Estadual, que não podereceber recursos federais.



Justificativa:

Flaviano MeloAutor:

Emenda: 24240011


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:






0643 - Calha Norte



Onde se lê:

Leia-se:

Ramal Nova Vida - Projeto de Assentamento TUPÁ - Xapurí -AC

Implantação da Infra-estrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Xapurí- ACRE


Justificativa: A solicitação retira a menção a estrada vicinal, que não pode receber recursos federais.


15/12/2010 18.55.00117 de







Justificativa:

Flaviano MeloAutor:

Emenda: 24240012


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:






0643 - Calha Norte



Onde se lê:

Leia-se:

Pavimentação do Ramal Perseverança - BR 317 -KM 85 - Capixaba -AC

Implantação da Infra-estrutura básica nos muncípios da região do Calha Norte -Capixaba - AC


Justificativa: A solicitação retira a menção a estrada vicinal, que não pode receber recursos federais.



Justificativa:

Flexa RibeiroAutor:

Emenda: 20910012


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública


181 - Policiamento

8992 - Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas de UnidadesFuncionais de Segurança Pública1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP



Onde se lê:

Leia-se:

Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas de Unidades Funcionais deSegurança Pública - construção do predio das procuradoria e promotoria de justiça doMinistério Público do Pará - No Estado do ParáApoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas de Unidades Funcionais deSegurança Pública - No Estado do Pará


Justificativa: A solicitação retira a menção ao Ministério Público Estadual, que não pode receberrecursos federais.


15/12/2010 18.55.00118 de







Justificativa:

Geraldo Mesquita JúniorAutor:

Emenda: 20400018


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:



14 - Direitos da Cidadania






Onde se lê:

Leia-se:

Ampliação das ações do programa Justiça comunitária no município de Cruzeiro do Sul- No Estado do AcreNo Estado do Acre


Justificativa: Solicitação retira menção ao repasse ao Poder Judiciário Estadual, que não podereceber recursos federais.



Justificativa:

Gladson CameliAutor:

Emenda: 24010006


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:









Onde se lê:

Leia-se:

Defensoria Pública do Estado do Acre

No Estado do Acre


Justificativa: A solicitação retira a menção a Defensoria Pública Estadual, que não pode receberrecursos federais.


15/12/2010 18.55.00119 de







Onde se lê:

Leia-se:

90 aplicação direta

30 Transf. a Est. e ao DF


Justificativa: Mero ajuste na MA, adequando a emenda à forma de execução da ação pretendida.


Justificativa:

Gladson CameliAutor:

Emenda: 24010009


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:









Onde se lê:

Leia-se:

Ministério Público - No Estado do Acre

No Estado do Acre


Justificativa: A solicitação elimina vício da emenda original, que previa a destinação de recurso aoMinistério Público Estadual, cuja manutenção não é competência federal.


Onde se lê:

Leia-se:

90 Apic. Direta



Justificativa: A solicitação apenas ajusta a emenda à forma de execução desejada, celebração deconvênio com órgão estadual.



Justificativa:

15/12/2010 18.55.00120 de






Ilderlei CordeiroAutor:

Emenda: 24250007


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:









Onde se lê:

Leia-se:

Defensoria Pública - No Estado do Acre

No Estado do Acre


Justificativa: A solicitação retira a menção a Defensoria Pública Estadual, que não pode receberrecursos públicos federais.


Onde se lê:

Leia-se:

90 Aplic. Diretas

30 Transf.a Estado. e ao DF


Justificativa: Mero ajuste na MA, ajustando-a à forma de execução da ação pretendida.



Justificativa:

15/12/2010 18.55.00121 de






Ilderlei CordeiroAutor:

Emenda: 24250009


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:









Onde se lê:

Leia-se:

Ministério Público - No Estado do Acre

No Estado do Acre


Justificativa: Solicitação regulariza a emenda, ao eliminar a menção ao Ministério Público Estadual,que não pode receber recursos federais.


Onde se lê:

Leia-se:

90 Aplic. Diretas



Justificativa: A solicitação apenas ajusta a MA à forma de execução da ação pretendida.



Justificativa:

15/12/2010 18.55.00122 de






Jefferson PraiaAutor:

Emenda: 26020018


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:






0643 - Calha Norte



Onde se lê:

Leia-se:

Manutenção e Melhoria da Malha Vicinal no Município de - Envira - AM

Implantação de Infraestrutura Básica no Município de Envira - AM


Justificativa: A solicitação retira a menção a estradas vicinais, destinação vedada para recursosfederais.



Justificativa:

Luiz Carlos HaulyAutor:

Emenda: 18670017


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:









Onde se lê:

Leia-se:

do Ministério Público do Município

de Londrina/Pr


Justificativa: Ajuste torna a emenda admissível, ao retirar a menção no subtítulo ao Ministério PúblicoEstadual, que não pode receber recursos federais.


15/12/2010 18.55.00123 de







Justificativa:

Vander LoubetAutor:

Emenda: 14510010


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:


44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA98 - Atípica

998 - Atípica


999X - Atípico



Onde se lê:

Leia-se:

Construção da Sede da Superintendencia do IBAMA em Campo Grande OU Construçãoe Reforma dos Escritórios Regionais - No Estado do Mato Grosso do Sul

Construção da Sede da Superintendencia do IBAMA em Campo Grande -No Estado doMato Grosso do Sul


Justificativa: correção da ação para seleção de apenas um objeto


Onde se lê:

Leia-se:

Ação Atípica

Construção da Sede do IBAMA - Campo Grande / MS


Justificativa: correção da ação para seleção de apenas um objeto



Justificativa:

15/12/2010 18.55.00124 de






Wellington RobertoAutor:

Emenda: 12770001


Função:

Subfunção:

Ação:

Programa:









Onde se lê:

Leia-se:

GND 4 (INVESTIMENTO)

GND 3 (OUTRAS DESPESAS CORRENTES)


Justificativa: mudança de gnd em mod 50 para adequação a dispositivos da LDO



Justificativa:

15/12/2010 18.55.00125 de


CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, … · 2010-12-15 · Pedidos de Alteração de...

Documents

Transcript of CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, … · 2010-12-15 · Pedidos de Alteração de...