CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DASFAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES DO IBDFAM CONGRESSO DO IBDFAM-RJ

2018set.27 a 29

BÚZIOS-RJ

www.ibdfam.org.br/congressorj/evento/programacao

www.ibdfam.org.br/congressorj/evento/inscricaoINSCRIÇÃO:

REALIZAÇÃO APOIO

LOCAL: Hotel Atlântico BúziosEstrada da Usina, 294 - Morro do Humaitá, Búzios - RJ . Tel.: (22) 2620-8850

PROGRAMAÇÃO:

QUINTA-FEIRA – 27/09/2018

∑ 13:00h – CREDENCIAMENTO

∑ 15:00h – PALESTRA DE ABERTURA – O DIREITO DE FAMÍLIA NO ÂMBITO INTERNACIONAL - Paulo Lins e Silva (RJ)

∑ 15:30h – PAINEL – O CASAMENTO E O DIVÓRCIO NO BRASIL E NO EXTERIOR. QUESTÕES ATUAIS SOBRE OS REGIMES DE BENS

1) Pacto Antenupcial: disposições patrimoniais e existenciais. Eficácia do pacto antenupcial celebrado no exterior - Ana Carla Harmatiuk (PR)2) Divórcio em Nova York, dinheiro e relocação, problemas para estrangeiros - Harold Mayerson (EUA)3) Novo Tratamento do regime de bens no casamento e na união estável na nova Jurisprudência do STJ - Cristiano Chaves de Farias (BA)

∑ 17:00h – PAINEL – AS ENTIDADES FAMILIARES E SEUS ATUAIS DESAFIOS 1) As Famílias Simultâneas e o Poliamor - José Roberto Moreira Filho (MG)2) União estável e namoro: é possível regular o objetivo de constituir família? - Zeno Veloso (PA)3) Direitos da diversidade sexual e de gênero no Direito de Família - Melissa Veiga (PR) 4) Parentalidade contemporânea: biparentalidade, monoparentalidade e multiparentalidade - Ricardo Calderón (PR)

∑ 18:30h – Café

∑ 19:00h – PAINEL – SUCESSÃO INTERNACIONAL 1) A sucessão hereditária com bens situados no exterior - Ana Luiza Maia Nevares (RJ)2) A lei aplicável à sucessão hereditária. Quando a lei brasileira é mais benéfica. Hipóteses concretas - Luiz Paulo Vieira de Carvalho (RJ)3) Questões sobre a Sucessão Legítima no Brasil e no Direito Comparado - José Fernando Simão (SP)

SEXTA-FEIRA – 28/09/2018

∑ 15:00h – PAINEL – O IMPACTO DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIA1) Crimes na internet e seus impactos na família - Rogério Sanches (SP) 2) Cyberbullying: responsabilidade e repercussões na família - Anderson Schreiber (RJ)3) A instantaneidade da comunicação na família - Giselle Groeninga (SP)

FAMÍLIA E GLOBALIZAÇÃO: QUESTÕES PROPOSTAS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL

∑ 16:30h – PAINEL – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO 1) Novos horizontes para os pactos sucessórios. Experiência Estrangeira. Partilha em vida - Mário Delgado (SP)2) O trust e sua perspectiva no Direito Brasileiro - Rodrigo Toscano de Brito (PB)3) Instrumentos contratuais na Sucessão hereditária - Gustavo Tepedino (RJ)4) Questões tributárias e societárias relativas à constituição de empresas no Brasil e no exterior - Marcos Catão (RJ)

∑ 18:30h – Café

∑ 19:00h – PAINEL – A VULNERABILIDADE DO IDOSO E DOS MAIORES INCAPAZES NA FAMÍLIA 1) O direito de envelhecer no Brasil. O que podemos aprender com a experiência estrangeira? - Andréa Pachá (RJ)2) Vulnerabilidade de idosos e maiores incapazes - Daniela Horvitz Lennon (Chile)3) Diretivas Antecipadas de Vontade e Ortotanásia: Validade e Eficácia - Giselda Hironaka (SP)4) Estatuto da Pessoa com Deficiência: curatela e tomada de decisão apoiada. Experiência Brasileira - Cristiana Mendes (RJ)

SÁBADO – 29/09/2018

∑ 15:00h – PAINEL – A PROPRIEDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE1) As disputas sobre a guarda e a forma de convivência: soluções no Brasil e no exterior - Rodrigo da Cunha Pereira (MG) 2) A criança e o adolescente nos processos de família: aspectos psicológicos - Glicia Brazil (RJ)3) O processo de adoção e o novo Cadastro Nacional de Adoção - Mônica Labuto (RJ)4) O Estatuto da Adoção - Maria Berenice Dias (RS)

∑ 17:00h – PAINEL – O DIREITO DE FAMÍLIA E A ORDEM PÚBLICA 1) O Direito de Família e o Direito Público - Ricardo Couto de Castro (RJ)2) A homologação de sentenças estrangeiras de Família e a Ordem Pública: análise da jurisprudência das Cortes Brasileiras - Nádia de Araújo (RJ) 3) O Direito da família sob a perspectiva da autonomia relacional - Rosa Martins (Portugal)

∑ 18:30h – Café

∑ 19:00h – PAINEL – ALIMENTOS1) Questões Atuais sobre os Alimentos: Compensatórios, transitórios, para filhos maiores e menores e decorrentes de afinidade - Rolf Madaleno (RS)2) A execução dos alimentos no Brasil e no exterior sob a análise do Decreto 9.179/2017 que aderiu à Convenção da Haia - João Aguirre (SP)

∑ 20:00h – PALESTRA DE ENCERRAMENTO – FAMÍLIA, CONSTITUIÇÃO E MORALIDADE - Daniel Sarmento (RJ)

*Programação sujeita a alteração.

VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e VI Congresso do

IBDFAM-RJ

As transformações das relações sociais e, principalmente, as familiares impõem àqueles que lidam com os Direitos de Família e Sucessões a necessidade de estudo e atualização constantes. Por esta razão, acontecerá, no período de 27 a 29 de setembro de 2018, o VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e VI Congresso do IBDFAM-RJ, na cidade de Armação dos Búzios, Rio de Janeiro.

O encontro de renomados palestrantes com uma plateia selecionada, que aspira por ampliar conhecimentos, permitirá a troca de informações e experiências, aproximando todos das reais necessidades e anseios do atual Direito de Família e Sucessões, buscando conhecer a realidade e influências do Direito Internacional.

O formato do Congresso visa tornar o momento profissional de estudos e aperfeiçoamento, diante das palestras e debates, mais agradável e motivador. Para tanto, o horário será das 15h às 20/21h, a depender do dia e, ainda, obedecendo ao “espírito” de Búzios, dispensado o uso de paletó e gravata.

COORDENAÇÃO GERAL

Luiz Cláudio Guimarães - Presidente do IBDFAM-RJ

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Ana Luiza Maia Nevares Luiz Paulo Vieira de Carvalho

Tatiana Saboya