Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional 12 de julho de 2016 · Poder militar, ameaças,...
Transcript of Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional 12 de julho de 2016 · Poder militar, ameaças,...
![Page 1: Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional 12 de julho de 2016 · Poder militar, ameaças, alianças • Entorno regional pacificado • Consolidação das fronteiras • Diálogo](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022021910/5c492b0b93f3c317607013ea/html5/thumbnails/1.jpg)
Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional12 de julho de 2016
![Page 2: Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional 12 de julho de 2016 · Poder militar, ameaças, alianças • Entorno regional pacificado • Consolidação das fronteiras • Diálogo](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022021910/5c492b0b93f3c317607013ea/html5/thumbnails/2.jpg)
TEMA
Defesa e Diplomacia:
Política Externa e Política de Defesa
![Page 3: Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional 12 de julho de 2016 · Poder militar, ameaças, alianças • Entorno regional pacificado • Consolidação das fronteiras • Diálogo](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022021910/5c492b0b93f3c317607013ea/html5/thumbnails/3.jpg)
SUMÁRIO
1. Defesa e Diplomacia
2. Interlocução, Medidas de Confiança, Adidos
3. Compromissos Internacionais
4. Produtos de Defesa, Desarmamento e Controle de Armas
5. Nações Unidas, Operações de Manutenção da Paz
6. Política Externa e Política de Defesa
![Page 4: Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional 12 de julho de 2016 · Poder militar, ameaças, alianças • Entorno regional pacificado • Consolidação das fronteiras • Diálogo](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022021910/5c492b0b93f3c317607013ea/html5/thumbnails/4.jpg)
DEFESA E DIPLOMACIA
• Missão comum: defender e promover os interesses nacionais.
• Ferramentas inseparáveis para as relações do Brasil com os demais países
• Atuação conjunta, Pensamento político-estratégico
MRE:
• Atribuições geográficas e regionais
• Temas consulares
• Temas multilaterais econômicos e políticos
• Coordenação-Geral de Assuntos de Defesa (CGDEF)
![Page 5: Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional 12 de julho de 2016 · Poder militar, ameaças, alianças • Entorno regional pacificado • Consolidação das fronteiras • Diálogo](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022021910/5c492b0b93f3c317607013ea/html5/thumbnails/5.jpg)
INTERLOCUÇÃO
Agenda internacional de defesa:
• Visitas internacionais do Ministro da Defesa e autoridades do MD
• Visitas de delegações militares estrangeiras ao Brasil
• Arranjos regionais e multilaterais (CDS, JID, CMDA)
• Arranjos bilaterais:
• Mecanismos 2+2
• Diálogos político-militares (“POL-MIL talks”)
![Page 6: Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional 12 de julho de 2016 · Poder militar, ameaças, alianças • Entorno regional pacificado • Consolidação das fronteiras • Diálogo](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022021910/5c492b0b93f3c317607013ea/html5/thumbnails/6.jpg)
INTERLOCUÇÃO
Algumas Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança:
a) Intercambiar pessoal militar e civilb) Intercambiar informações sobre organização e funçõesc) Elaborar e intercambiar documentos sobre doutrina de defesad) Realizar exercícios combinadose) Notificar sobre exercícios militares e perrmitir observadoresf) Notificar sobre exercícios realizados com países regionais e extrarregionaisg) Desenvolver capacitação conjunta para operações de manutenção da paz
![Page 7: Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional 12 de julho de 2016 · Poder militar, ameaças, alianças • Entorno regional pacificado • Consolidação das fronteiras • Diálogo](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022021910/5c492b0b93f3c317607013ea/html5/thumbnails/7.jpg)
INTERLOCUÇÃO
Presença brasileira no exterior:
• Funcionários do Serviço Exterior: Diplomatas, Ofchans, Achans
• Adidos militares, adjuntos, auxiliares
• Outros adidos (Polícia Federal, Receita Federal, etc.)
Lotação de Adidos, Adjuntos e Auxiliares:
• Decretos 5294/2004 e 8125/2013
• Justificativa do posto
• Reciprocidade
![Page 8: Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional 12 de julho de 2016 · Poder militar, ameaças, alianças • Entorno regional pacificado • Consolidação das fronteiras • Diálogo](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022021910/5c492b0b93f3c317607013ea/html5/thumbnails/8.jpg)
COMPROMISSOS INTERNACIONAIS
Atos internacionais:
• Multilateral: Tratado, Convênio, Convenção
• Bilateral: Acordo-Quadro, Ajuste Complementar
Lei 12.527 (Lei de Acesso à Informação – LAI):
• Alterou parâmetros e terminologia de documentos oficiais
• Eliminou a categoria "confidencial"
• Manteve classificações “reservado”, “secreto” e “ultrassecreto”
• Renegociação de acordos incompatíveis
![Page 9: Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional 12 de julho de 2016 · Poder militar, ameaças, alianças • Entorno regional pacificado • Consolidação das fronteiras • Diálogo](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022021910/5c492b0b93f3c317607013ea/html5/thumbnails/9.jpg)
PRODUTOS DE DEFESA
Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar – PNEMEM:
• Base Industrial Brasileira < – > MD, MRE
• Oportunidades de melhoria
Diretrizes Gerais de Exportação e Importação de Produtos de Defesa – DGEI-PRODE
(em estudo):
• Ampliação : de "material de emprego militar" para "produtos de defesa"
• Inclusão do tema "Importações"
• Inclusão do tema "Investimento estrangeiro"
![Page 10: Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional 12 de julho de 2016 · Poder militar, ameaças, alianças • Entorno regional pacificado • Consolidação das fronteiras • Diálogo](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022021910/5c492b0b93f3c317607013ea/html5/thumbnails/10.jpg)
PRODUTOS DE DEFESA
Desarmamento e Controle de Armas:
• Armas nucleares
• Armas químicas
• Armas biológicas
• Mísseis
• Bens de uso dual: de aplicação generalizada, também podem ser
empregados para finalidades bélicas
![Page 11: Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional 12 de julho de 2016 · Poder militar, ameaças, alianças • Entorno regional pacificado • Consolidação das fronteiras • Diálogo](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022021910/5c492b0b93f3c317607013ea/html5/thumbnails/11.jpg)
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
Defesa: documentos abrangentes:
• Carta da ONU: 26 de junho de 1945
• Capítulos VI e VII: sistema de segurança coletiva
• Estados membros: 51 em 1945; 193 em 2016
Conselho de Segurança:
• Membros permanentes: cinco desde 1945 (P5). Poder de veto
• Membros não permanentes: 1945: seis. 1965-hoje: dez
• América Latina e África: Nenhum membro permanente
![Page 12: Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional 12 de julho de 2016 · Poder militar, ameaças, alianças • Entorno regional pacificado • Consolidação das fronteiras • Diálogo](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022021910/5c492b0b93f3c317607013ea/html5/thumbnails/12.jpg)
CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS (CSNU)
O Brasil é um dos países que defendem a reforma do CSNU,de modo a torná-lo mais legítimo, representativo e eficaz
![Page 13: Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional 12 de julho de 2016 · Poder militar, ameaças, alianças • Entorno regional pacificado • Consolidação das fronteiras • Diálogo](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022021910/5c492b0b93f3c317607013ea/html5/thumbnails/13.jpg)
OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ
• Princípios que regem as relações internacionais do Brasil: prevalência dos
direitos humanos, defesa da paz, solução pacífica de conflitos e a
cooperação entre os povos, entre outros
• Mandatos das operações de manutenção da paz: interdependência entre
segurança e desenvolvimento; proteção de populações ameaçadas;
prevenção de conflitos; solução pacífica de controvérsias
• Brasil tem participado da maior parte das operações. Atualmente, cabe
destacar MINUSTAH (Haiti) e UNIFIL (Líbano)
![Page 14: Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional 12 de julho de 2016 · Poder militar, ameaças, alianças • Entorno regional pacificado • Consolidação das fronteiras • Diálogo](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022021910/5c492b0b93f3c317607013ea/html5/thumbnails/14.jpg)
Defesa: documentos abrangentes:
• Política Nacional de Defesa
• Estratégia Nacional de Defesa
• Livro Branco da Defesa Nacional
Política Externa:
• Ambiente internacional em contínua transformação
• Referências: direito interno e direito internacional
POLÍTICA EXTERNA E POLÍTICA DE DEFESA
![Page 15: Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional 12 de julho de 2016 · Poder militar, ameaças, alianças • Entorno regional pacificado • Consolidação das fronteiras • Diálogo](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022021910/5c492b0b93f3c317607013ea/html5/thumbnails/15.jpg)
Poder militar, ameaças, alianças
• Entorno regional pacificado
• Consolidação das fronteiras
• Diálogo bilateral
• Coordenação regional
• Cooperação internacional
POLÍTICA EXTERNA E POLÍTICA DE DEFESA
![Page 16: Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional 12 de julho de 2016 · Poder militar, ameaças, alianças • Entorno regional pacificado • Consolidação das fronteiras • Diálogo](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022021910/5c492b0b93f3c317607013ea/html5/thumbnails/16.jpg)
• Interdependência e complementaridade• Ação conjunta <–> pensamento político-estratégico equilibrado e fluido• Antecipar-se a crises, defender a soberania e promover o país• Atuação coordenada MRE, MD, MB, EB, FAB
POLÍTICA EXTERNA E POLÍTICA DE DEFESA
![Page 17: Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional 12 de julho de 2016 · Poder militar, ameaças, alianças • Entorno regional pacificado • Consolidação das fronteiras • Diálogo](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022021910/5c492b0b93f3c317607013ea/html5/thumbnails/17.jpg)
Muito Obrigado!
Coordenação-Geral para Assuntos de DefesaTeL: (61) 2030-5139/5142 – [email protected]