Conforme Parágrafo Único do Art. 4 do Decreto 5.348/2005...

João Pessoa, 21 de agosto de 2020 * n° ESPECIAL * Pág. 001/006

SEMANÁRIO OFICIALATOS DO PREFEITO

EDIÇÃO ESPECIALConforme Parágrafo Único do Art. 4 do

Decreto 5.348/2005 de 16/06/2005.

LEI COMPLEMENTAR Nº 130, 17 DE AGOSTO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 03/2020 DOCONSELHO DE DESENVOLVIMENTOURBANO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA,FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTELEI:

Art. 1º Fica homologada a Resolução 03/2020/CDU de 19 de fevereiro de 2020, doConselho do Desenvolvimento Urbano, lote 0262, quadra 131 no setor 13, pertencente ao Setorde Amenização Ambiental (SAA) que passa a compor a Zona Axial Epitácio Pessoa (ZA1) ecom índice de aproveitamento 4,0 (quatro).

Parágrafo único. A exposição digital dos documentos de que trata esta Lei será realizada emequipamento que permita a visualização adequada pelo público.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em sentido contrário.

PAÇO DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB,em 17 de agosto de 2020.

Autoria: Executivo Municipal

Pág. 002/006 * n° ESPECIAL * SEMANÁRIO OFICIALJoão Pessoa, 21 de agosto de 2020

Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de João PessoaCriado pela Lei Municipal n° 617, de 21 de agosto de 1964

Impresso no Serviço de Reprodução GráficaCentro Administrativo Municipal

Rua Diógenes Chianca, 1777 - Água Fria - Cep: 58.053-900Fone: 3128.9038 - e-mail: [email protected]

SEMANÁRIOOFICIAL

Unidade de Atos Oficiais - Secretaria de Gestão Governamental eArticulação Política -

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Praça Pedro Américo, 70 - Cep: 58.010-340Pabx: 83 3218.9765 - Fax 83 3218.9766

Agente de Registros e Publicações -

Designer Gráfico -

Orleide Maria de O. Leão

Emilson Cardoso e Tayame Uyara

Estado da ParaíbaPrefeitura Municipal de João Pessoa

Procuradoria Geral do Município:

Sec. de Proteção e Defesa do Consumidor:

Secretaria da Infra Estrutura:

Secretaria do Trabalho, Produção e Renda:

Sec. Juventude, Esporte e Recreação:

Secretaria de Turismo:

Secretaria de Políticas Públicas das Mulheres:

Secretaria de Desenvolvimento Urbano:

Secretaria da Ciência e Tecnologia:

Secretaria de Meio Ambiente:

Sec. de Segurança Urbana e Cidadania:

Secretaria da Defesa Civil:

Suprerint. de Mobilidade Urbana:

Autarq. Esp. Munic. de Limp. Urbana:

Instituto de Previdência do Munic.:

Adelmar Azevedo Régis

Sachenka Bandeira da Hora

Fernando Paulo Pessoa Milanêz

Adriana G. Urquiza

Zennedy Bezerra

Aberlado Jurema Neto

Denis Soares

Francisco Noé Estrela

Adalberto Alves Araújo Filho

Lucius Fabiani de V. Sousa

Roberto Wagner Mariz Queiroga

Kleber G. L. Santos

Rodrigo F. de F. Trigueiro

Prefeito

Vice-Prefeito:

Chefe de Gabinete:

Sec. de Gestão Govern. e Art. Política:

Secretaria de Administração:

Secretaria de Saúde:

Secretaria de Educação:

Secretaria de Planejamento:

Secretaria de Finanças:

Secretaria da Receita:

Secretaria de Desenv. Social:

Secretaria de Habitação:

Secretaria de Comunicação:

Controlad. Geral do Município:

Secretaria de Transparência:

: Luciano Cartaxo Pires de Sá

Manoel Alves da Silva Junior

Lucélio Cartaxo Pires de Sá

Hildevanio de S. Macedo

Lauro Montenegro Sarmento de Sá

Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior

Gilberto Cruz de Araújo

Daniella Almeida Bandeira

Sérgio Ricardo Alves Barbosa

Max Fábio Bichara Dantas

Vitor Cavalcante de S. Valério

Josival Pereira de Araújo

Ludinaura Regina S. dos Santos

Ubiratan Pereira de Oliveira

SEMANÁRIO OFICIAL * n° ESPECIAL * Pág. 003/006João Pessoa, 21 de agosto de 2020

PORTARIA Nº. 582 Em, 18 de agosto de 2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições que lhe confere os incisos V e VIII do artigo 60, da Lei Orgânica para o Municípiode João Pessoa, combinado com a Lei Complementar nº 60 de 29 de março de 2010 e tendoem vista a aprovação no concurso publico realizado nos termos do Edital de nº 01/2013, de 08de novembro de 2013, publicado no Semanário Oficial nº 1398 de 10 a 16 de novembro de2013 e homologado através da Portaria 229- SEAD de 09 de maio de 2014, publicada noSemanário Oficial 1423 Especial de 4 a 10 de maio de 2014 e modificações posteriores, etendo em vista o que consta do Processo nº 2020/064818 e Ofício nº 1082/PGM, de 14 deagosto de 2020.

RESOLVE:

I - NOMEAR, SUB-JUDICE, conforme DECISÃO LIMINAR-PROCESSONº 0816004-77.2015.8.15.20001, MARIA DO LIVRAMENTO CAVALCANTE COSTA,inscrição nº 384028113, classificação 21 lugar, para ocupar o cargo de SUPERVISORESCOLAR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PORTARIA Nº 583 Em, 20 de agosto de 2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, (PB) nouso das atribuições previstas no art. 60, V, da Lei Orgânica para o Município de JoãoPessoa e de acordo com a Lei Municipal nº 10.429, de 14 de fevereiro de 2005 emodificações posteriores, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020/066218 eTermo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) entre o Ministério Publico doEstado da Paraíba e a PMJP, publicado no Semanário Oficial Especial de 19 de agosto de2020.

RESOLVE:

I – Designar ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES,matricula nº 63.968-1, Membro e LUCIANA EMILIA DE CARVALHO TORRESGALINDO COUTINHO, matrícula nº 23.148-7, Suplente, representante da Secretaria daSaúde, JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO, matrícula nº 71.911-1 e REJANE LÚCIASOUSA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 87.738-7, Suplente, representantes da Secretariada Administração, e RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, matrícula nº 87.198-2, Membro, e RAFAEL DE LUCENA FALCÃO, matrícula nº 78.164-9, Suplente,representantes da Procuradoria Geral do Município, para, sob a presidência do primeiro,compor a Comissão Organizadora do Concurso Público para Provimento de CargosEfetivos da Categoria Ocupacional da Secretaria da Saúde

II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, (PB)no uso das atribuições previstas no art. 60, V, da Lei Orgânica para o Município deJoão Pessoa e de acordo com a Lei Municipal nº 10.429, de 14 de fevereiro de 2005 emodificações posteriores, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020/066218 de20 de agosto de 2020 e Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC)entre o Ministério Publico do Estado da Paraíba e a PMJP, publicado no SemanárioOficial Especial de 19 de agosto de 2020.

RESOLVE:

I – Designar JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO, matrícula nº71.911-1, Membro e REJANE LÚCIA SOUSA DE FIGUEIREDO, matrícula nº87.738-7, Suplente, representantes da Secretaria da Administração, SUSANA MATIASACIOLI DE LIMA, matrícula nº 12.854-6, Membro e NIEDJA DE ALMEIDABRITO LEMOS, matrícula nº 11.966-1, Suplente, representantes da Secretaria dePlanejamento e RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, matrícula nº 87.198-2, Membro, e RAFAEL DE LUCENA FALCÃO, matrícula nº 78.164-9, Suplente,representantes da Procuradoria Geral do Município, para, sob a presidência do primeiro,compor a Comissão Organizadora do Concurso Público para Provimento de CargosEfetivos de Engenheiro e Arquiteto do Quadro Especial da Carreira de Arquitetura eUrbanismo e Engenharia e Assistente Administrativo do Grupo Ocupacional de NívelMédio

II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

PORTARIA Nº 599/2020-GAPRE Em 20 de agosto de 2020.


SEAD

PORTARIA N.º 411 Em, 10 de agosto de 2020

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando dasatribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de JoãoPessoa, de 02 de abril de 1990, e consoante a delegação de competência expressa no Decreton.º 4.771 de 20 de janeiro de 2003 e tendo em vista o que consta do processo nº2020/063450.

RESOLVE: de acordo com o inciso I, artigo 95 da Lei nº 2.380de 26 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de João Pessoa)exonerar, a pedido, CREUZA IZIDORO DE CARVALHO, matricula nº 23.885-6, ocupantedo cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE.

II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.


O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuiçõesque lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência expressa nos Decretos n.º4.771, de 20 de janeiro de 2003, e 8.926/17, e tendo em vista o que consta do Processo nº2020/063012 e Ofício nº 37/TER-PB/PTRE/ASPRE de 25 de março de 2020.

R E S O L V E:

I – Autorizar permanecer à disposição do TRIBUNALREGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, para prestar serviço no Cartório da 01ª ZonaEleitoral – João Pessoa-PB, com ônus para esta Prefeitura, a servidora MARILIACRISPIM VIEIRA ROSENDO, matrícula nº 24.663-8, Agente Administrativo, lotada naSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, até 31 dedezembro de 2020.

II - Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01 dejaneiro de 2020.


O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando dasatribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de JoãoPessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência expressa no Decreton.º 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº2020/046903.

RESOLVE: fazer retornar às suas atividades na SECRETARIADE EDUCAÇÃO E CULTURA, a servidora ELAINE DA SILVA REIS, matrículas nº82.235-3, ocupante do cargo de SUPERVISOR ESCOLAR, que se encontra de licença parafazer curso de doutorado.

II - Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 08 dejulho de 2020.



RESOLVE: fazer retornar às suas atividades na SECRETARIADE EDUCAÇÃO E CULTURA, a servidora JERUSA PEREIRA DE ANDRADE,matrículas nº 25.872-5, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II,que se encontra de licença para freqüentar curso de Doutorado.



O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuiçõesque lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência expressa nos Decretos n.º4.771, de 20 de janeiro de 2003 e tendo em vista o que consta do processo nº 2020/064444.

R E S O L V E:

I – Exonerar , a pedido, YGOR AQUINO ALMEIDA, matrícula nº93.466-6, PROCURADOR DO MUNICIPIO, Classe A, Padrão I, lotado naPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data..




RESOLVE: fazer retornar às suas atividades na SECRETARIADE EDUCAÇÃO E CULTURA, a servidora EDUARDA LIRA AMORIM, matrículas nº84.558-2, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, que se encontrade licença para fazer curso de mestrado.

II - Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 14 deagosto de 2020.



R E S O L V E: de acordo com o artigo1º, inciso II, alínea “l” daLei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, conceder AFASTAMENTO PARACONCORRER A CARGO ELETIVO, pelo período de três meses, com direito a percepçãodos seus vencimentos integrais, ao servidor FABIO PETTERSON VIEIRA DA SILVA,matrícula nº 66.969-6, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado na Secretariada Saúde, ficando obrigado a comparecer junto a Diretoria de Recursos Humanos, a fim decomprovar a homologação de sua candidatura nesta capital.

II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 14 deagosto de 2020.





R E S O L V E: de acordo com o artigo1º, inciso II, alínea “l” daLei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, conceder AFASTAMENTO PARACONCORRER A CARGO ELETIVO, pelo período de três meses, com direito a percepçãodos seus vencimentos integrais, ao servidor JOSENILDO LIRA PINTO, matrícula nº86.030-9, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria daSaúde, ficando obrigado a comparecer junto a Diretoria de Recursos Humanos, a fim decomprovar a homologação de sua candidatura nesta capital.




R E S O L V E: de acordo com o artigo1º, inciso II, alínea “l” daLei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, conceder AFASTAMENTO PARACONCORRER A CARGO ELETIVO, pelo período de três meses, com direito a percepçãodos seus vencimentos integrais, ao servidor JEAN CARLOS NAVARRO VIANA, matrículanº 84.593-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria daSaúde, ficando obrigado a comparecer junto a Diretoria de Recursos Humanos, a fim decomprovar a homologação de sua candidatura nesta capital.




R E S O L V E: de acordo com o artigo1º, inciso II, alínea “l” daLei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, conceder AFASTAMENTO PARACONCORRER A CARGO ELETIVO, pelo período de três meses, com direito a percepçãodos seus vencimentos integrais, a servidora GILVANIA GRACIELE DA SILVA, matrículanº 84.374-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria daSaúde, ficando obrigado a comparecer junto a Diretoria de Recursos Humanos, a fim decomprovar a homologação de sua candidatura nesta capital.


R E S O L V E: de acordo com o artigo1º, inciso II, alínea “l” daLei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, conceder AFASTAMENTO PARACONCORRER A CARGO ELETIVO, pelo período de três meses, com direito a percepçãodos seus vencimentos integrais, ao servidor GIVANILSON ROBERTO DA SILVA,matrícula nº 84.603-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado naSecretaria da Saúde, ficando obrigado a comparecer junto a Diretoria de Recursos Humanos,a fim de comprovar a homologação de sua candidatura nesta capital.



O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando dasatribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município deJoão Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência expressa noDecreto n.º 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº2020/060414.

RESOLVE: fazer retornar às suas atividades na SECRETARIADE EDUCAÇÃO E CULTURA, a servidora DRIELLY CINTHYA ALVES NOGUEIRA,matrículas nº 82.647-2, ocupante do cargo de PSICÓLOGO ESCOLAR, que se encontrade licença sem vencimentos.





R E S O L V E: de acordo com o artigo1º, inciso II, alínea “l” daLei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, conceder AFASTAMENTO PARACONCORRER A CARGO ELETIVO, pelo período de três meses, com direito a percepçãodos seus vencimentos integrais, a servidora MARIA MARTA VASCONCELOS DEALBUQUERQUE, matrícula nº 84.357-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário deSaúde, lotada na Secretaria da Saúde, ficando obrigado a comparecer junto a Diretoria deRecursos Humanos, a fim de comprovar a homologação de sua candidatura nesta capital.



O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuiçõesque lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência expressa no Decreto n.º 4.771,de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020/052185.

R E S O L V E: de acordo com o artigo 94, inciso VIII, da Lei n,º2.380/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de João Pessoa), concedervacância do cargo, pelo prazo de 03 (três) anos, a servidora LARISSA BABYANA DINIZCABRAL DE ARAÚJO, matrícula nº 77.185-6, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO,lotada na SECRETARIA DA SAÚDE.



O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando dasatribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de JoãoPessoa, de 02 de abril de 1990, e consoante a delegação de competência expressa no Decreton.º 4.771 de 20 de janeiro de 2003 e tendo em vista o que consta do processo nº2020/065165.

RESOLVE: de acordo com o inciso I, artigo 95 da Lei nº 2.380de 26 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de João Pessoa)exonerar, a pedido, JULIANA DA SILVA FERREIRA, matricula nº 93.605-7, ocupante docargo de MÉDICO, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE.



O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “f”, do Decreto nº.4.771, de 20 de janeiro de2003, e tendo em vista o que consta do processo nº 2020/047889.

R E S O L V E: de acordo com artigo 19 da Lei Complementar nº.60/2010, conceder a CRISTIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 59.712-1, lotadona SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ocupante do cargo de PROFESSOR DAEDUCAÇÃO BÁSICA II, Progressão Funcional da classificação 1.11.02.02.01, paraclassificação 1.11.02.03.01.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



R E S O L V E: de acordo com o artigo1º, inciso II, alínea “l” daLei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, conceder AFASTAMENTO PARACONCORRER A CARGO ELETIVO, pelo período de três meses, com direito a percepçãodos seus vencimentos integrais, ao servidor BENILTON LUCIO LUCENA DA SILVA,matrícula nº 18.204-4, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II,lotada na Secretaria da Educação e Cultura, ficando obrigado a comparecer junto a Diretoriade Recursos Humanos, a fim de comprovar a homologação de sua candidatura nesta capital.



O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando dasatribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de JoãoPessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência expressa no Decreton.º 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº2020/052849..

R E S O L V E: de acordo com o artigo1º, inciso II, alínea “l” daLei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, conceder AFASTAMENTO PARACONCORRER A CARGO ELETIVO, pelo período de três meses, com direito a percepçãodos seus vencimentos integrais, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA matrículanº 17.852-7 ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO lotada na Secretariada Educação e Cultura, ficando obrigado a comparecer junto a Diretoria de RecursosHumanos, a fim de comprovar a homologação de sua candidatura nesta capital.



EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000203/2020.Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual- EPI, para atenderas necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Liceri Comércio deProdutos em Geral Ltda.Processo: 2019/036215.Modalidade: P.E nº 04-053/2019.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 770,48 (setecentos e setenta reais quarenta e oito centavos).Recursos Financeiros:

ClassificaçãoOrçamentária

Elementode Despesa

CódigoReduzido

Fonte Secretaria

14.104.04.122.5001.443714.105.08.244.5592.442514.106.08.244.5137.442414.302.08.243.5585.412414.302.08.244.5570.293714.302.08.244.5570.437014.303.08.241.5558.4371

3.3.90.30

27032110630

3270335838191933193427912865

1001131213111090

SEDES

Data da emissão: 17/08/2020.João Pessoa, 17 de Agosto de 2020.

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000205/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19 para atender asnecessidades da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Uze Brindes eUniformes Ltda.Processo: 2020/046974.Modalidade: P.E nº 04-034/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 1.390,00 (hum mil trezentos e noventa reais).Recursos Financeiros:


Elementode

Despesa

CódigoReduzido Fonte Secretaria

11.101.04.122.5001.2041 3.3.90.30 64 1001 SEINFRA

Data da emissão: 17/08/2020.

João Pessoa, 17 de Agosto de 2020.

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000206/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19 para atender asnecessidades da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Tutto LimpDistribuidora Ltda.Processo: 2020/046974.Modalidade: P.E nº 04-034/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 123,00 (cento e vinte e três reais).Recursos Financeiros:


Elementode Despesa


11.101.04.122.5001.2041 3.3.90.30 64 1001 SEINFRA



EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000207/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19 para atender asnecessidades da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa JSB DistribuidoraEireli.Processo: 2020/046974.Modalidade: P.E nº 04-034/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 92,50 (noventa e dois reais e cinqüenta centavos).Recursos Financeiros:


Elementode Despesa


11.101.04.122.5001.2041 3.3.90.30 64 1001 SEINFRA



EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000208/2020.Objeto: Aquisição de equipamentos de materiais de limpeza, para atender asnecessidades da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa HC Comércio dePapelaria e Serviços - Eireli.Processo: 2019/020363Modalidade: P.E nº 04-020/2019.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 894,97 (oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e setecentavos).Recursos Financeiros:


Elemento de

Despesa


11.101.04.122.5001.2041 3.3.90.30 64 1001 SEINFRAData da emissão: 12/08/2020.


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000209/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Secretaria de Planejamento - SEPLAN.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Delta Indústria eCom Ltda.Processo: 2020/046974.Modalidade: P.E nº 04-034/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 1.150,00 (hum mil cento e cinquenta reais).Recursos Financeiros:


CódigoReduzido

FonteElemento

deDespesa

Secretaria

08.102.04.122.5001.2711 418 1001 3.3.90.30 SEPLANData da emissão: 18/08/2020.


EXTRATO


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000210/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Secretaria de Planejamento - SEPLAN.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa JSB DistribuidoraEireli.Processo: 2020/046974.Modalidade: P.E nº 04-034/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).Recursos Financeiros:


CódigoReduzido

FonteElemento

deDespesa

Secretaria



EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000211/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Secretaria de Planejamento - SEPLAN.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Tutto LimpDistribuidora Ltda.Processo: 2020/046974.Modalidade: P.E nº 04-034/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 184,50 (cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).Recursos Financeiros:


CódigoReduzido

FonteElemento

deDespesa

Secretaria



EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000212/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Secretaria de Planejamento - SEPLAN.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Uze Brindes eUniformes Ltda.Processo: 2020/046974.Modalidade: P.E nº 04-034/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 2.502,00 (dois mil quinhentos e dois reais).Recursos Financeiros:


CódigoReduzido

FonteElemento

deDespesa

Secretaria



EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000213/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Secretaria de Planejamento - SEPLAN.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa C de A Ferreira eCia Ltda.Processo: 2020/046974.Modalidade: P.E nº 04-034/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 525,00 (quinhentos e vinte cinco reais).Recursos Financeiros:


CódigoReduzido

FonteElemento

deDespesa

Secretaria



EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000214/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Habitação Social – SEMHAB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Aliança Distribuidorade Materiais em Geral Ltda.Processo: 2019/020363.Modalidade: P.E nº 04-020/2019.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 1.344,18 (hum mil trezentos e quarenta e quatro reais edezoito centavos).Recursos Financeiros:


Elementode

Despesa


24.102.04.122.5001.2695 3.3.90.30 2306 1001 SEMHABData da emissão: 19/08/2020.


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000215/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa C de A Ferreira eCia Ltda.Processo: 2020/046974.Modalidade: P.E nº 04-034/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).Recursos Financeiros:

Fonte DeRecursos

Dotação OrçamentáriaCód.

ReduzidoElem.

DespesaSecretaria

100112.103.18.542.5366-415512.102.18.122.5001-2535

13431136

3.3.90.30 SEMAM




EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000216/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Delta Industria eCom Ltda.Processo: 2020/046974.Modalidade: P.E nº 04-034/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 46,00 (quarenta e seis reais).Recursos Financeiros:

Fonte DeRecursos


ReduzidoElem.

DespesaSecretaria

100112.103.18.542.5366-415512.102.18.122.5001-2535

13431136

3.3.90.30 SEMAM



EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000217/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Tutto LimpDistribuidora Ltda.Processo: 2020/046974.Modalidade: P.E nº 04-034/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 307,50 (trezentos e sete reais e cinqüenta centavos).Recursos Financeiros:

Fonte DeRecursos


ReduzidoElem.

DespesaSecretaria

100112.103.18.542.5366-415512.102.18.122.5001-2535

13431136

3.3.90.30 SEMAM



EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000218/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Uze Brindes eUniformes Ltda.Processo: 2020/046974.Modalidade: P.E nº 04-034/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 3.824,00 (três mil oitocentos e vinte quatro reais).Recursos Financeiros:

Fonte DeRecursos


ReduzidoElem.

DespesaSecretaria

100112.103.18.542.5366-415512.102.18.122.5001-2535

13431136

3.3.90.30 SEMAM



EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000219/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Controladoria Geral do Município – CGM.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Uze Brindes eUniformes Ltda.Processo: 2020/046974.Modalidade: P.E nº 04-034/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 4.386,50 (quatro mil trezentos e oitenta e seis reais ecinqüenta centavos).Recursos Financeiros:

Classificação OrçamentáriaElemento

deDespesa


32.105.04.121.5097.214232.102.04.122.5001.204132.104.04.122.5143.426432.106.04.124.5477.4467

3.3.90.30

1219120612161231

1001 CGM


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000220/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Controladoria Geral do Município – CGM.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Tutto LimpDistribuidora Ltda.Processo: 2020/046974.Modalidade: P.E nº 04-034/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 147,60 (cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos).Recursos Financeiros:


deDespesa


32.105.04.121.5097.214232.102.04.122.5001.204132.104.04.122.5143.426432.106.04.124.5477.4467

3.3.90.30

1219120612161231

1001 CGM


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000221/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Controladoria Geral do Município – CGM.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa JSB DistribuidoraEireli.Processo: 2020/046974.Modalidade: P.E nº 04-034/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 44,40 (quarenta e quatro reais e quarenta centavos).Recursos Financeiros:


deDespesa


32.105.04.121.5097.214232.102.04.122.5001.204132.104.04.122.5143.426432.106.04.124.5477.4467

3.3.90.30

1219120612161231

1001 CGM



EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de compra n.º 000222/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Diretoria Geral de Administração – DAG/SEAD.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa C de A Ferreira eCia Ltda.Processo: 2020/046974Modalidade: P.E nº 04-034/2020Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais).Recursos Financeiros:

Fonte Dotação OrçamentáriaCódigo

ReduzidoElemento de

DespesaSecretaria

1001 06.107.04.122.5001.2170 853 339030 DAG/SEADData da emissão: 19/08/2020


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de compra n.º 000223/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Diretoria Geral de Administração – DAG/SEAD.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa Delta Industria eCom Ltda.Processo: 2020/046974Modalidade: P.E nº 04-034/2020Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).Recursos Financeiros:


ReduzidoElemento de

DespesaSecretaria



EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de compra n.º 000224/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Diretoria Geral de Administração – DAG/SEAD.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa MastersulEquipamentos de Segurança Eireli.Processo: 2020/046974Modalidade: P.E nº 04-034/2020Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 65,40 (sessenta e cinco reais e quarenta centavos).Recursos Financeiros:


ReduzidoElemento de

DespesaSecretaria



EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de compra n.º 000225/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Diretoria Geral de Administração – DAG/SEAD.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa Tutto LimpDistribuidora Ltda.Processo: 2020/046974Modalidade: P.E nº 04-034/2020Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais).Recursos Financeiros:


ReduzidoElemento de

DespesaSecretaria



EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de compra n.º 000226/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Diretoria Geral de Administração – DAG/SEAD.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa Uze Brindes eUniformes Ltda.Processo: 2020/046974Modalidade: P.E nº 04-034/2020Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 4.198,50 (quatro mil cento e noventa e oito reais e cinqüentacentavos).Recursos Financeiros:


ReduzidoElemento de

DespesaSecretaria



EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000227/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa MJ Comércio deArtigos Médicos e Ortopédicos Ltda.Processo: 2020/046974.Modalidade: P.E nº 04-034/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 479,60 (quatrocentos e setenta e nove reais e sessentacentavos).Recursos Financeiros:


Elementode Despesa

CódigoReduzido

Fonte Secretaria

14.302.08.243.5585.412414.302.08.244.5170.448310.302.08.244.5570.437014.302.08.244.5570.447514.302.08.244.5570.2937

3.3.90.30

335832701916193419213819

13111312

SEDES



EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000228/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Supra Distribuidorade Materiais Hospitalares Eireli.Processo: 2020/046974.Modalidade: P.E nº 04-034/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 1.872,80 (hum mil oitocentos e setenta e dois reais e oitentacentavos).Recursos Financeiros:

Fonte DeRecursos


ReduzidoElem.

DespesaSecretaria

100112.103.18.542.5366-415512.102.18.122.5001-2535

13431136

3.3.90.30 SEMAM


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000229/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Controladoria Geral do Município – CGM.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Supra Distribuidorade Materiais Hospitalares Eireli.Processo: 2020/046974.Modalidade: P.E nº 04-034/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 44,40 (quarenta e quatro reais e quarenta centavos).Recursos Financeiros:


deDespesa


32.105.04.121.5097.214232.102.04.122.5001.204132.104.04.122.5143.426432.106.04.124.5477.4467

3.3.90.30

1219120612161231

1001 CGM


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de compra n.º 000230/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Diretoria Geral de Administração – DAG/SEAD.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa Supra Distribuidorade Materiais Hospitalares Eireli.Processo: 2020/046974Modalidade: P.E nº 04-034/2020Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 1.960,00 (hum mil novecentos e sessenta reais).Recursos Financeiros:


ReduzidoElemento de

DespesaSecretaria



EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000231/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil –COMPDEC.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Tutto LimpDistribuidora Ltda.Processo: 2020/046974.Modalidade: P.E nº 04-034/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 24,60 (vinte e quatro reais e sessenta centavos).Recursos Financeiros:


Elementode Despesa


30.101.04.122.5001.438930.102.06.182.5066.450330.103.06.182.5065.4504

3.3.90.30128412971308

1001 COMPDEC


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAInstrumento: Ordem de Compra n.º 000232/2020.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI, para fins deenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo corona vírus, causador da covid-19, para atender asnecessidades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil –COMPDEC.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Supra Distribuidorade Materiais Hospitalares Eireli.Processo: 2020/046974.Modalidade: P.E nº 04-034/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2020.Valor Total: R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais).Recursos Financeiros:


Elementode Despesa


30.101.04.122.5001.438930.102.06.182.5066.450330.103.06.182.5065.4504

3.3.90.30128412971308

1001 COMPDEC


TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO Nº 04-083/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-060/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04-161/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/040036

Para fins de substituição da Dotação Orçamentária (Classificação funcional e fonte derecursos) no CONTRATO N.º 04-083/2020 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDURB, QUE ORACELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E AEMPRESA ITACA EIRELI, realiza - se através do presente termo, as alterações abaixo:

Onde se lê:

Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURBFonte Dotação Orçamentária Código Reduzido Elemento de Despesa1001 09.103.15.691.5584-4208 2669

30.90.3044.90.52

1001 09.103.23.692.5584-2281 26761510 09.103.15.691.5584-4208 26711510 09.103.23.692.5584-2281 2679

TERMO DE APOSTILAMENTO


Leia-se:

Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURBFonte Dotação Orçamentária Código Reduzido Elemento de Despesa1001 09.103.15.691.5584-4208 2669

30.90.3044.90.52

1001 09.103.23.692.5584-2281 26761510 09.103.15.691.5584-4208 26711001 09.102.04.541.5189-7083 2622

Tal procedimento tem como base o Processo Administrativo de nº 2020/064736 – Ofícionº 238/2020 GAB/SEDURB.

João Pessoa - PB, 18 de Agosto de 2020.

TERMO DE RETIFICAÇÃO 01 AO CONTRATO. 04-421/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-006/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04-030/2020-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/000320

Para fins de retificar o valor dos itens 006 e 007, e o valor global da cláusula 5.1 no CONTRATO Nº 04-421/2020 PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASEDEC, QUE ORA CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E AEMPRESA SOS GAS LTDA - EPP, realiza-se através do presente termo, as alterações abaixo:

ONDE SE LÊ:

5.1 O valor Global do presente contrato é de R$ 883.209,00 (OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL

DUZENTOS E NOVE REAIS),

LEIA-SE:

5.1 O valor Global do presente contrato é de R$ 902.109,00 (NOVECENTOS E DOIS MIL CENTO ENOVE REAIS,Tal procedimento tem como base na Errata à Ata de Registro de Preços nº 030/2020, publicada entre 02

a 08 de Agosto no Semanário Oficial 1749, e informada ao TCE sob o protocolo de nº 51993/20.

João Pessoa - PB, 21 de Agosto de 2020.

ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO MARCA CÓD. UND QTD. V_Unit. V_Total

0006

23495 - Gas liquefeito de petroleo (glp)- p20 -Gas liquefeito de petroleo - glp, nome gasengarrafado ( glp ), para botijoes tipo p20,fornecidos em comodato pela empresacontratada, normas de fornecimento,distribuicao e transporte do produto conformeresolucaoanp no 51 de 30/11/2016.

NACIONALGÁS 1120407028 UND 35 R$ 47,00 R$ 1.645,00

0007

20569- Botijao de gas p45 - 45kg - cheio -Botijaogas liquefeito de petroleo - glp 45,material:chapaaco carbono de 2,5mm a 3mmde espessura, pressao interna de 2kg a7kg/cmivalvula sobre pressao, capacidadebotijao:45 kg, caracteristicasadicionais:cheio


ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO MARCA CÓD. UND QTD. V_Unit. V_Total R$

0006

23495 - Gas liquefeito de petroleo (glp)- p20-Gas liquefeito de petroleo - glp, nome gasengarrafado ( glp ), para botijoes tipo p20,fornecidos em comodato pela empresacontratada, normas de fornecimento,distribuicao e transporte do produto conformeresolucaoanp no 51 de 30/11/2016.


0007

20569- Botijao de gas p45 - 45kg - cheio -Botijaogas liquefeito de petroleo - glp 45,material:chapaaco carbono de 2,5mm a 3mmde espessura, pressao interna de 2kg a7kg/cmivalvula sobre pressao, capacidadebotijao:45 kg, caracteristicasadicionais:cheio


TERMO DE RETIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04 -004/2020

Ratifico, por este termo, a INEXIG IBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04 -001/2020, por parte da

SEMUSB, referente a Aquisição de Munições de calibres 380 e 38, em favor da empresa

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS , CNPJ Nº 57.494.031/0001-63, no valor de R$

19.620,00 (Dezenove mil, seiscentos e vinte reais ), com fulcro no Artigo 25, inciso II , da Lei n º

8.666/93 e suas alterações e de acor do com o Parecer Jurídico nº 007/2020 ASJUR/SEMUSB,

ratificado pela Nota Técnica Nº 504 /2019, exarada pela CGM, tendo em vista os elementos que

instruem o Processo Administrativo nº 2019/098008.

João Pessoa, 19 de agosto de 2020.

Conforme Parágrafo Único do Art. 4 do Decreto 5.348/2005...

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