Conferência Estadual de Saúde

VIGILÂNCIA EM SAUDE

Curitiba, dez, 2009

- Angela Pistelli -Secretaria de Vigilância em Saúde

O SUS....maior e mais importante política de inclusão social que o Brasil já conseguiu

produzir

O SUS em números 1,3 bilhão de procedimentos ambulatoriais básicos/ano / 2008 2º país do mundo em nº absoluto de transplantes (97% SUS) / 2008 108 milhões de doses de vacina / 2008 203 milhões de inspeções em portos, aeroportos e fronteiras / 2008 417,4 milhões de preservativos distribuídos / 2009 4 milhões de teste elisa realizados / 2008

SUS - Alguns resultados

da TMI

das doenças imunoprevíniveis Eliminação da pólio Reduçao drástica do sarampo, difteria e TNN Processo de eliminação da rubéola e SRC

Maior campanha de vacina do mundo

Início da produção nacional do Efavirenz, com 15 milhões de comprimidos até o final deste ano.

de 2.100% na disponibilização de testes rápidos

aids – de produção nacional.

57,5% nos casos de aids por transmissão vertical

ESF/ACS/SB

ESF/ACS

ACS

SEM ESF, ACS E ESB

Nº ESF – 29.896Nº MUNICÍPIOS - 5.241

Nº ACS – 231.359Nº MUNICÍPIOS - 5.339

Nº ESB – 18.482Nº MUNICÍPIOS – 4.664

Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, AGOSTO/2009

FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde

Rede CIEVS

17 Capitais: Manaus-AM, Macapá-PA, Palmas-TO, Teresina-PI, Fortaleza-CE, João Pessoa-PB, Recife-PE; Maceió-AL, Aracaju, Salvador-BA, Belo Horizonte - MG, Vitória-ES, Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP, Curitiba-PR, Campo Grande-MS, Goiania-GO.

Capital Estruturada

19 SES: AC, AM, RR, PA, TO, MA, CE, RN, SE, BA , MG, ES, RJ, SP, SC, RS, MS, MT, DF.

n=36

BRASIL

Um país desigual que optou por um sistema de saúde universal, integral e de

financiamento público

CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO DO SUS

Urbanização Mudanças ambientais Incorporação tecnológica Difusão da informação Novos padrões de consumo Aumento na mobilidade da população e

no fluxo de turistas Interesses corporativos e de mercado

Aumento da densidade populacionalem áreas urbanas com acentuada desigualdade social

2000: 81% da pop. em áreas urbanas

2050: Seremos 260 milhões de brasileiros

Produção de 125 mil toneladas de lixo /dia

32% do lixo urbano concentrado em 13 cidades com mais de 1 milhão de habitantes

63,6% dos municípios não têm destino adequado e, utilizam lixões

18 milhões de pessoas em áreas urbanas sem acesso a água encanada

Entre os atendidos, boa parte convive com serviços prestados de forma precária

Mudanças ambientais

Influência direta na

propagação de agentes

transmissores

Febre amarela

Malária

Dengue

Aumento no transporte de pessoas e cargas

Rápida disseminação de doenças

Viagens aéreas - 2007

45,0 milhões de passageiros domésticos

4,9 milhões passageiros internacionais

Transporte regular de passageiros para 31 países

Fonte: ANAC

Incidência de Dengue por Município

de Residência, Brasil, 2009*

Incidência/ 100.000 hab.

Menor que 100 (Baixa) 100 a 300 (Média) Maior que 300 (Alta)

Fonte: Sinan. *Dados até SE 31, sujeitos a alteração.

Municípios com pelo menos um caso de aids identificado

1980 - 1994 1995 - 1999

2000 - 2004

2005 - 2009

Produção de 125 mil toneladas de lixo /dia

32% do lixo urbano concentrado em 13 cidades com mais de 1 milhão de habitantes

63,6% dos municípios não têm destino adequado e, utilizam lixões

18 milhões de pessoas em áreas urbanas sem acesso a água encanada

Entre os atendidos, boa parte convive com serviços prestados de forma precária

Aumento no transporte de pessoas e cargas

Rápida disseminação de doenças

Viagens aéreas - 2007

45,0 milhões de passageiros domésticos

4,9 milhões passageiros internacionais

Transporte regular de passageiros para 31 países

Fonte: ANAC

TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA Envelhecimento da população

TRIPLA CARGA DE DOENÇAS INFECCIOSAS CRÔNICAS VIOLÊNCIAS

2005 2030

CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO DO SUS

UMA AGENDA NÃO CONCLUÍDA DE INFECÇÕES, DESNUTRIÇÃO E PROBLEMAS DE SAÚDE REPRODUTIVA

O DESAFIO DAS DOENÇAS CRÔNICAS E DE SEUS FATORES DE RISCOS, COMO TABAGISMO, SOBREPESO, INATIVIDADE FÍSICA, USO EXCESSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E ALIMENTAÇÃO INADEQUADA

O FORTE CRESCIMENTO DAS CAUSAS EXTERNAS

A SITUAÇÃO DE SAÚDE NO BRASIL: A TRIPLA CARGA DE DOENÇAS

O dilema dos gestores

NECESSIDADESCRESCENTES

RECURSOSLIMITADOS

O desafio da gestão

Insuficiente incorporação da Promoção e da Vigilância

em Saúde

O PRINCIPAL PROBLEMA DO SUS:

A INCOERÊNCIA ENTRE UMA SITUAÇÃO DE SAÚDE DE TRIPLA CARGA DE DOENÇA, COM PREDOMINÂNCIA RELATIVA DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS, E UM SISTEMA FRAGMENTADO DE

SAÚDE, VOLTADO PARA AS CONDIÇÕES AGUDAS

UMA SOLUÇÃO DO PROBLEMA:

O RESTABELECIMENTO DA COERÊNCIA ENTRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE E UM SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE, VOLTADO PARA

A ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS E CRÔNICAS, O QUE EXIGE A IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

(MENDES / 2009)

DOS SISTEMAS FRAGMENTADOS PARA AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

SISTEMA FRAGMENTADO E HIERARQUIZADO

REDES POLIÁRQUICAS DE ATENÇÃO À

SAÚDE

FONTE: MENDES (2002)

APS

AB

MC

AC

APS QUALIFICADA /

ORDENADORA DAS

REDES

PROMOÇÃO e

VIGILÂNCIA EM

SAÚDE

REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL NÃO EXISTEM SEM:

CEOS

Laboratórios de SP

Escolas

ServiçosDiagnósticos

Hospitais

CEREST

SAMU

NASF’s

Centro ComunitárioRedes Sociais

Equipes de Saúde da Família

ACS

Apoio Matricial emVigilância

CTAs

Adaptação: DAB/SAS

SVO

Núcleo de Vig.Hosp

VISA

CIEVS

CCZPROMOÇÃO D

A SAÚDE

AÇÃO INTERSETORIA

L

Valorização do PACTO PELA SAÚDE

- Co-responsabilidade das 3 esferas de governo

- Compromisso com resultados

Planejamento pautado pela análise da situação de saúde

- comprometido com as necessidades de saúde da população

- elaborado de forma descentralizada e participativa

A INSERÇÃO DA VS E DA PROMOÇÃO NAS REDES DE ATENÇÃO ESTÁ NO

CONTEXTO DE FORTALECIMENTO DO SUS

2003: criação da SVS

2004: Portaria 1.172 Institui-se o TFVS Teto Financeiro de

Vigilância em Saúde Manutenção da lógica dos estratos

CONTEXTO INSTITUCIONAL A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA CONSTRUÇÃO DO SUS

CONTEXTO INSTITUCIONAL A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA CONSTRUÇÃO DO SUS

Portaria N°1.172/2004 – VIGINDO.....

requer atualização para

criar condições favoráveis ao

fortalecimento da VS e da

Promoção da Saúde nas Redes de Atenção,

no contexto do Pacto pela Vida

1. INCORPORAÇÃO DE CONCEITOS DE VS

Nova forma de PENSAR, OLHAR, AGIR... Não é somente a somatória das “diversas vigilâncias”...Nova abordagem para o enfrentamento dos problemas

utilizando os diferentes conhecimentos...

O conceito de VS inclui:

Vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos Vigilância da situação de saúde Vigilância ambiental em saúde Vigilância da saúde do trabalhador Vigilância sanitária Promoção da saúde

PROCESSO DE REVISÃO DA PORT.1172/2004

2. Atuação da VS

Inserir nova leitura, ampliada na ênfase dada: Ao seu papel de análise da situação de saúde

como subsidiadora do processo de planejamento;

Na incorporação da Saúde do Trabalhador;

Na importância crescente das DANTs e da

Promoção da Saúde;

Na importância da organização para respostas

rápidas em emergências de saúde pública;

PROCESSO DE REVISÃO DA PORT.1172/2004

I – Substituição do processo de certificação para a gestão das ações de VS pela adesão ao Pacto;

II – A regionalização solidária e cooperativa;

III – Cogestão no processo compartilhado e de articulação entre as três esferas de governo;

IV – Revisão das responsabilidades sanitárias definidas nos eixos do Pacto de Gestão, de forma a fortalecer a integralidade da atenção

(a ser tratada em portaria específica)

V – fortalecimento do processo de participação social e das estratégias de mobilização social vinculadas à instituição da saúde como direito de cidadania.

ATUALIZAR A NORMATIVA APROXIMANDO A VS DO PACTO PELA SAÚDE, promovendo:

PORQUE REVER A PORQUE REVER A PORT.1172/2004?PORT.1172/2004?

FORTALECER A INTEGRAÇÃO DA VS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO (SUS)

As diretrizes, ações e metas de VS devem estar inseridas no Plano de Saúde e nas Programações Anuais de Saúde (PAS) das três esferas de gestão.

A VS se insere no processo de regionalização da atenção à saúde devendo estar contemplada no Plano Diretor de Regionalização (PDR) e na Programação Pactuada Integrada (PPI), com inclusão da análise das necessidades da população, da definição de agendas de prioridades regionais, de ações intersetoriais e de investimentos.

Os resultados alcançados das ações de VS comporão o Relatório Anual de Gestão (RAG), em cada esfera de gestão.

O monitoramento e a avaliação das ações de VS devem ser realizados de forma integrada, com base nas prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e nas programações das ações, com metodologia acordada na CIT;

PORQUE REVER A PORQUE REVER A PORT.1172/2004?PORT.1172/2004?

FORTALECER A GESTÃO SOLIDÁRIA E COMPARTILHADA

Repactuação das competências das três esferas de gestão

Destaque: Toda normalização técnica que gerar impacto financeiro ou

na organização dos serviços deverá ser pactuada na CIT, quando norma nacional, ou na CIB quando norma estadual.

PORQUE REVER A PORQUE REVER A PORT.1172/2004?PORT.1172/2004?

ATUALIZAR OS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO

Preservar a lógica da composição dos estratos para alocação dos recursos – alocação mais eqüitativa / diferenças regionais

Reduzir desigualdades na distribuição dos recursos entre as UF que compõem os estratos

Buscar a recomposição do TFVS

PORQUE REVER A PORQUE REVER A PORT.1172/2004?PORT.1172/2004?

BLOCO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE:

I - Componente de Vigilância e Promoção da Saúde I – Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS); II – Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde

(PVVPS)*

II - Componente da Vigilância SanitáriaI – Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa): composto pelo

piso estruturante e piso estratégico, acrescido dos valores referentes ao Finlacen-Visa;

II – Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVisa)*

* Constituídos por incentivos específicos, por adesão ou indicação epidemiológica, conforme normatização específica

PROPOSTA - FINANCIAMENTO

I – PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE (PFVPS);

Art. 38. O PFVPS se compõe de um valor per capita estabelecido com base na estratificação, população e área territorial de cada UF.

Parágrafo único. Para efeito do PFVPS, as unidades da Federação são estratificadas da seguinte forma:

I – estrato I: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e municípios pertencentes à Amazônia Legal dos estados do Maranhão (1) e Mato Grosso (1);

II – estrato II: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão (2), Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso (2), Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe;

III – estrato III: São Paulo e Paraná; eIV – estrato IV: Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

PROPOSTA - FINANCIAMENTO

MANTÉM-SE OS CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS QUE COMPÕEM O PFVPS:

I – Gestão estadual: mínimo 10% do PFVPS, acrescidos dos valores referentes ao Fator de Incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Finlacen);

II – Gestão municipal: mínimo 60% do per capita do PFVPS atribuído ao estado correspondente;

III – Gestão municipal – capitais e região metropolitana: mínimo 80% do per capita do PFVPS atribuído ao estado correspondente;

IV – Fator de Ajuste pactuado na CIB, destinado aos ajustes necessários para o atendimento às especificidades regionais e/ou municipais

§ 1º Os recursos referentes às campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, poliomielite e raiva animal deverão ser pactuados entre estados e municípios na respectiva CIB e acrescidos aos PFVPS de estados e municípios.

§ 2º A CIB definirá o valor do PFVPS destinado à SES e a cada um de seus municípios, em cada estado.

§ 3º O Distrito Federal perceberá o montante total relativo ao PFVPS atribuído a esta UF, acrescido dos valores referentes ao Finlacen e às campanhas de vacinação de que trata o parágrafo anterior.

PROPOSTA - FINANCIAMENTO

5. Construção da integralidade

A integração da VS e APS

As ações de vigilância e promoção da saúde devem estar inseridas no cotidiano das equipes de APS/ESF

Diretrizes de integração

Definiçãode competências

PROCESSO DE REVISÃO DA PORT.1172/2004

5. Construção da integralidadeNecessidade de induzir processos detrabalho que contribuam para a construçãoda integralidade na atenção à saúde

Definição de competências

TERRITÓRIO ÚNICO

INTEGRAÇÃO

GRADATIVA DOS

AVS nas ESF

PROCESSO DE REVISÃO DA PORT.1172/2004

5. Construção da integralidadeReestruturação dos processos de trabalho / utilizaçãode dispositivos e metodologias que favoreçam aintegração da vigilância, prevenção, promoção eatenção à saúde

linhas de cuidado clínica ampliada, apoio matricial, projetos terapêuticos, protocolos, entre outros;

Agrupamentos de agravos, doenças e determinantes sociais da doença - fator indutor

PROCESSO DE REVISÃO DA PORT.1172/2004

5. Construção da integralidade Linha de cuidado:

organizar e articular os recursos e tecnologias nos diferentes pontos e níveis de atenção para garantir o acesso e o cuidado integral

estabelecer o “percurso assistencial” a partir da classificação de risco, organizando o fluxo de indivíduos de acordo com suas necessidades

estabelecer as funções e responsabilidades de cada ponto de atenção na produção do cuidado

estabelecer linguagem única em todos os níveis de atenção.

PROCESSO DE REVISÃO DA PORT.1172/2004

5. Construção da integralidade Apoio matricial em VS

Análise da situação de saúde dos territórios locais e regionais / subsídio ao planejamento

Articulação das ações coletivas, incluindo as relacionadas ao meio ambiente

Articulação e apoio à implementação da estratégia de gerenciamento do risco individual e coletivo.

PROCESSO DE REVISÃO DA PORT.1172/2004

Denise, Sabrina e Karina- ACS do Brasil -

Entender que a mais alta complexidade

do sistema está em construir territórios vivos com integralidade e equidade !

CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA

para o alcance de resultados positivos

Integração entre VS e APS

Construção da integralidade

A integração da VS e APS As ações de vigilância e promoção da

saúde devem estar inseridas no cotidiano das equipes de APS/ESF

Definição de competências

Diretrizes de Integração

Território Único Organização do

Processo de Trabalho

Equipe de Agentes de Vigilância em Saúde da Unidade Olímpia Esteves – Rio de Janeiro

O AVS integra as Equipes de Saúde da Família que são responsáveis pelo desenvolvimento das ações de VS, inclusive o controle da dengue.

Diretrizes de Integração

Planejamento e Programação Integrados

Monitoramento e Avaliação

Promoção da Saúde

Educação Permanente

Em discussão:

Inclusão de um Agente de Vigilância em Saúde nas Equipes de Saúde da Família com incentivo financeiro federal.

“...Para chegar onde nunca estivemos,

é preciso trilhar caminhos por onde nunca passamos...”

M Gandhi

OBRIGADO !