OFICIALCONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE...

Atos do ExecutivoSUMÁRIOSUMÁRIO

www.diof.ro.gov.br [email protected]

OFICIAL

GOVERNADORIA

ANO XXIX PORTO VELHO-RO SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 N° 1799 CADERNO PRINCIPAL

Governadoria ..................................................01Sec. de Estado do Planejamento...............09Sec. de Estado da Administração..............10Sec. de Assistência Social...........................30Secretaria do Estado de Saúde..................32Secretaria de Estado de Educação.............Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...33Sec. de Estado de Justiça..............................Defensoria Pública .........................................33Secretaria de Estado de Finanças...............34Sec. de Estado do DesenvolvimentoEconômico e Social.........................................40Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização Fundiária...............................41Sec. de Estado dos Esportes da Cultura eDo Lazer............................................................Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.Tribunal de Contas.........................................41Prefeitura Municipal da Capital.... ..............45Prefeituras Municipais do Interior ............46Camaras Municipais do Interior..................Institutos Municipais...................................Ineditoriais.....................................................47

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

RICARDO DE SÁ VIEIRASecretário Chefe da Casa Civil

WILSON DIAS DE SOUZADiretor de Imprensa Oficial

Diretoria, Administração e Parque Gráfico:

Rua Antônio Lacerda, nº 4228-ABairro Embratel - Setor Industrial.Porto Velho - ROCEP: 76.821-038

Fone: (69) 3216-5728 Fax: (69) 3216-5557

MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO

Recebimento: de 2º a 6º das 7:30 às 13:30h.Obs.: Para as matérias que serão publicadas no

mesmo dia, o recebimento será até às 9:00h.

TEXTO: A revisão do texto é de inteiraresponsabilidade do órgão emitente.

PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial tem o prazo de 03(três) dias úteis para a publicação de qualquer

matéria, a partir da data do recebimento.

RECLAMAÇÃO: Deverá ser efetuada por escritoa Diretoria da Imprensa Oficial, no prazo máximo

de 05 (cinco) dias úteis após a publicação.

DECRETO N. 16139, DE 19 DE AGOSTO DE2011.

Promove Oficiais PM do QOPM na PolíciaMilitar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,inciso V, da Constituição Estadual e, de acordocom o artigo 18 do Decreto-Lei nº 11, de 9 demarço de 1982, e ainda em conformidade com oartigo 48, do Decreto nº 54, de 9 de março de1982, e

Considerando a deliberação da Comissão dePromoção de Oficiais PM (CPO PM/2011), na Atanº 03/CPO PM/2011, de 26 de julho de 2011,publicada no BRPM nº 039, de 29 de julho de 2011,Ata nº 04 – Reunião Extraordinária/CPO PM/2011,de 04 de agosto de 2011, publicada no BRPM nº042, de 08 de agosto de 2011. Fixação do númerode vagas constante da Portaria nº 31/DP-5, de 05de agosto de 2011, publicada no BRPM nº 041, de05 de agosto de 2011 e a Ata nº 05/CPO PM/2011,de 12 de agosto de 2011, publicada no BRPM nº045, de 15 de agosto de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam promovidos na Polícia Militar doEstado de Rondônia, ao Posto de Tenente-CoronelPM do QOPM, pelo critério de merecimento, a con-tar de 25 de agosto de 2011, os seguintes MajoresPM:

I – MAJ PM RE 05998-4 ALTEMIR PAIM; e

II – MAJ PM RE 06013-9 LAURI ELOIBEUTLER.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 19 de agosto de 2011, 123º da República.



Promove Oficial PM do QOPM na PolíciaMilitar do Estado de Rondônia.



D E C R E T A:

Art. 1º Fica promovido na Polícia Militar do Es-tado de Rondônia, ao Posto de Major PM do QOPM,pelo critério de merecimento, a contar de 25 deagosto de 2011, o CAP PM RE 06167-6 EDUAR-DO ANTÔNIO LEAL FERNANDES.




DECRETO N.16141, DE 19 DE AGOSTO DE2011.

Promove Oficial PM do QOPM na PolíciaMilitar do Estado de Rondônia.



D E C R E T A:

Art. 1º Fica promovido na Polícia Militar do Es-tado de Rondônia, ao Posto de Major PM do QOPM,pelo critério de antiguidade, a contar de 25 deagosto de 2011, o CAP PM RE 06164-0 LAURIGUILLANDE.

http://www.diof.ro.gov.br

mailto:[email protected]

Porto Velho, 19.08.20112 DOE N° 1799

DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2011.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições, que lhe confere pelo arti-go 65, inciso V, da Constituição Estadual, e con-forme consta o Ofício n. 240/NAM/GAB/SEDUC/2011, de 5.8.2011, Memorando n. 2134/2011/NAM/GAB/SEDUC, de 4.8.2011 e Ofício n. 2287/CGG/2011, de 26.7.2011,





Promove Aspirante a Oficial PM do QOPMna Polícia Militar do Estado de Rondônia.



D E C R E T A:

Art. 1º Fica promovido na Polícia Militar do Es-tado de Rondônia, ao Posto de Segundo-TenentePM do QOPM, pelo Critério de Antiguidade, a con-tar de 21 de abril de 2011, o ASP OF PM RE 09381-8 DANIEL FERNANDES BOSTEMANN.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de2000,

R E S O L V E:Exonerar, a contar de 31 de maio de 2011,

EVERALDO NOGUEIRA BATISTA, do Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-16, de Chefe deAssessoria Assuntos Políticos, da Casa Civil.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de2000,

R E S O L V E:Exonerar, a contar de 31 de maio de 2011,

RONI FREITAS DA SILVA, do Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-16, de Gerente de RelaçõesPúblicas, da Coordenadoria Geral de Apoio àGovernadoria.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,inciso V, da Constituição Estadual,

R E S O L V E:Tornar sem efeito os termos do Decreto de 04

de agosto de 2011, que nomeou a contar de 31 dejulho de 2011, LUCILEIA LEANDRO DE SOUZA,para exercer o Cargo de Direção Superior, símboloCDS-16, de Assessor I, da Secretaria de Estadoda Administração.



R E T I F I C A Ç Ã O:

No Decreto de 04 de agosto de 2011, que exo-nerou, a contar de 01 de agosto de 2011,VANDERLEI RI DEVANITES, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-16, de Asses-sor I, da Secretaria de Estado da Administração,

ONDE SE LÊ:..., de Assessor I...

LEIA-SE:..., de Assessor Especial IV...



REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECRETO DE 8 DE JUNHO DE 2011.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,inciso V, da Constituição Estadual,

R E S O L V E:

Considerar a viagem de ANA FLORACAMARGO GERHARDT, Enfermeira e de ALLANROBERT RAMALHO MORAES, Engenheiro deSegurança do Trabalho, da Secretaria de Estadoda Saúde, à cidade de Brasília-DF, no período de15 a 20 de maio de 2011, onde participaram doTreinamento sobre as fichas de Notificação e deInvestigação Relacionadas à Saúde do Trabalha-dor e manuseio de Ferramentas para AnáliseEpidemiológica, com ônus para o Governo do Es-tado.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 8 de junho de 2011, 123º da República.


VICENTE RODRIGUES DE MOURACoordenador Geral de Apoio à Governadoria

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 1º de agosto de 2011, comônus para a Secretaria de Estado do Planejamen-to e Coordenação Geral - SEPLAN, até 31 de de-zembro de 2011, a servidora LIENE MORAES AS-SUNÇÃO, Professor Nível II I , matricula n.300013910, lotada na Secretaria de Estado daEducação, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, para desen-volver suas atividades junto a Secretaria Executi-va Regional de Guajara Mirim.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 10 de agosto de 2011, 123ª da República.


RUI VIEIRA DE SOUSASecretário de Estado da Administração


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições, que lhe confere pelo arti-go 65, inciso V, da Constituição Estadual, e con-forme consta a CT N. 033/PRE, de 28.7.2011, Ofí-cio n.2101/CGG/2011, de 19.7.2011 e Ofício n.3114/GAB/ADJUNTO/SESAU/2011,

R E S O L V E:

Aceitar a Cedencia, a contar de 17 de julho de2011, com ônus para o Poder Executivo Estadual,até 31 de dezembro de 2011, da servidoraMARILENE APARECIDA DA CRUZ PENATTI, Técni-co de Nível Superior, 20 horas, matrícula n. 1548-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da Compa-nhia de Águas e Esgotos de Rondônia/CAERD,para desenvolver suas atividades na Secretariade Estado da Saúde - SESAU.



RUI VIEIRA DE SOUSASecretário de Estado de Administração


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições, que lhe confere pelo arti-go 65, inciso V, da Constituição Estadual, e con-forme consta o Ofício n. 1452/2011/GAB/SESDEC,de 9.8, Memorando n. 2134/2011/NAM/GAB/SEDUC, de 4.8.2011 e Ofício n. 2287/CGG/2011,de 26.7.2011,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 1º de agosto de 2011, comônus para a Secretaria de Estado do Planejamen-to e Coordenação Geral - SEPLAN, até 31 de de-zembro de 2011, o servidor LIBEU CARMO E SIL-VA, Agente de Policia, matricula n. 300022618,lotado na Secretaria de Estado da Segurança,Defesa e Cidadania, pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,para desenvolver suas atividades junto a Secre-taria Executiva Regional de Guajara Mirim.




Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 3

SUPEL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1712.01524-00/2009OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS

AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL torna público aosinteressados, e em especial às empresas detentoras do Registro de Preços:Socibra Distribuidora Ltda e Costa e Martins Ltda, que foram cancelados ospreços dos itens constantes na relação anexa, pertencentes à Ata de Registrode Preços 006/2011. O referido cancelamento foi efetivado com base na lista depreços da CMED e ainda de acordo com o previsto no Decreto Estadual 10.898/2004.

Publique-se no Diário Oficial do Estado.

Porto Velho/RO, 18 de Agosto de 2011.

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTODiretor Executivo/SUPEL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1108.00048-00/2010

AVISO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL torna público aosinteressados, e em especial à empresa detentora: Coimbra Importadora e Expor-tadora Ltda, que foi realinhado o preço item 78 – óleo de soja, lata com 18 litros –para R$67,00 (sessenta e sete reais). Referido realinhamento foi efetivado deacordo com o previsto no Decreto Estadual nº 10.898/2004.

Publique-se no Diário Oficial do Estado.Porto Velho/RO, 18 de Agosto de 2011


ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID CONSUMOESTIMADO

1 BETAMETASONA COMPRIMIDO 2mg 9.000

12 PREDNISOLONA COMPRIMIDO 5mg 151.890

40 HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO SUSPENSÃO ORAL (615mg/10ml),FRASCO 150ml + DOSADOR 15.341

49 BROMOPRIDA SOLUÇÃO ORAL (1mg/ml), FRASCO120ml + DOSADOR 215

60 METOCLOPRAMIDA COMPRIMIDO 10mg 13.470

65 ONDANSETRONA COMPRIMIDO 8mg 560

96 BRINZOLAMIDA SUSPENSÃO OFTÁLMICA 1%, FRASCO5ml 300

99 DEXAMETASONA, FOSFATO +NEOMICINA, SULFATO COLÍRIO (1mg+3,5mg)/ml, FRASCO 5ml 260

100 DEXTRANO 70 + HIPROMELOSE COLÍRIO (0,1%+0,3%), FRASCO 15ml 15

101 DORZOLAMIDA, CLORIDRATO COLÍRIO 2%, FRASCO 5ml 757

105 LATANOPROST + TIMOLOL, MALEATO COLÍRIO (50mcg+5mg)/ml, FRASCO2,5ml 840

113 TOBRAMICINA, MALEATO +DEXAMETASONA, ACETATO

SUSPENSÃO OFTÁLMICA(0,3mg+0,1mg)/ml, FRASCO 5ml 557

116 TROPICAMIDA COLÍRIO 1%, FRASCO 5ml 1.640

134

FLUOCINOLONA, ACETONIDO +POLIMIXINA B, SULFATO + NEOMICINABASE (COMO SULFATO) + LIDOCAÍNA,CLORIDRATO

SOLUÇÃO OTOLÓGICA(0,250mg+10.000UI+3,50mg+20mg)/ml,FRASCO 5ml

384

135 HIDROCORTISONA + NEOMICINA,SULFATO + POLIMIXINA B, SULFATO

SOLUÇÃO OTOLÓGICA(10mg+3.400U+10.000U)/ml, FRASCO10ml

202

137 LIDOCAÍNA, CLORIDRATO +POLIMIXINA B, SULFATO

SOLUÇÃO OTOLÓGICA(45,4mg+12.000UI)ml, FRASCO 10ml 901

141 FINASTERIDA COMPRIMIDO 5mg 8.160

147 ISOXSUPRINA COMPRIMIDO VAGINAL 25mcg 200

151 OXITOCINA SOLUÇÃO INJETÁVEL (5UI/ml),AMPOLA 1ml 66.685

153 PROGESTERONA CÁPSULA 200mg 7.500

155 ESTRADIOL COMPRIMIDO 1mg 7.380

156 ESTRADIOL COMPRIMIDO 2mg 3.690

157 ESTRADIOL ADESIVO TRANSDÉRMICO 3,2mg(50mcg/24 horas) 244

158 ESTRADIOL + NORGESTIMATO COMPRIMIDO (1mg+90mcg) 750

160 ESTROGÊNIOS CONJUGADOS CREME VAGINAL (0,625mg/g),BISNAGA 25g + APLICADORES 1.980

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1108.00048-00/2010OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS


A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL torna públicoaos interessados, e em especial à empresa detentora: Guta Distribuidora deProdutos Alimentícios Ltda – ME, que foram realinhados os preços dositens, conforme relação anexa, pertencentes a ata em epígrafe.. Orealinhamento foi efetivado de acordo com o previsto no Decreto Estadual10.898/2004.


Porto Velho/RO, 18 de Agosto de 2011


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1712.01524-00/2009


A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL torna públicoaos interessados, e em especial à empresa detentora: Recol Distribuidora eComércio Ltda que foi realinhado a menor o preço do item 44 – caolim coloidal+ pectina cítrica + hidróxido de alumínio – para R$ 12,56 (doze reais e cinqüen-ta e seis centavos). O realinhamento foi efetivado com base na lista de preçosda CMED e ainda de acordo com o previsto no Decreto Estadual 10.898/2004.


Porto Velho/RO, 18 de Agosto de 2011


Procuradoria Geral do Estado

EXTRATO N° 1098

CONTRATO Nº 047/PGE-2011

CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESDEC

CONTRATADO: SANDRA APARECIDA ROMERO SILVACPF: N° 419.099.502-97

OBJETO: Constitui objeto deste contrato a locação do imóvel localizado naRua Brasil, 1001, centro, no Distrito de União Bandeirantes, no Município de

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

OBJETO: Gêneros alimentíciosREALINHAMENTO DE PREÇOS

Item da ata Descrição Unid CONSUMOESTIM.

VALOR A SERREALINHADO

62 ÁGUA, mineral, natural, acondicionada em embalagem retornável (garrafão)de 20 litros, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre desegurança personalizado pelo fabricante.

Garrafão166.532 3,48



42 CAFÉ, torrado e moído embalagem à vácuo de 250 gramas, de primeiraqualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café -ABIC.

Pct42.224 2,57



43 CAFÉ, torrado e moído embalagem à vácuo de 500 gramas, de primeiraqualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café -ABIC.

Pct77.056 5,05

Porto Velho, 19.08.20114 DOE N° 1799

Porto Velho-RO, com as dependências e espaçosque o referido imóvel possui, indicados na pro-posta, em favor da SESDEC, para ali funcionar osserviços do 5° Batalhão de Polícia Militar, naquelalocalidade.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

R$-19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) –ATIVIDADE DA SESDEC -1500106181125121540000 Fonte de Recursos0100000000 – Natureza da Despesa 339036 –Nota de Empenho nº 00398, de 10.05.2011

PROCESSO: 01-1501/00631-00/2008VIGÊNCIA: doze mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 01.07.2011

ASSINAM:- CONFUCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- SANDRA APARECIDA ROMERO SILVA –Locadora- MARCELO NASCIMENTO BESSA – Secretário/ SEDEC- VALDECIR DA SILVA MACIEL – ProcuradorGeral do Estado- LÉA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 1099

5º TACNT Nº 259/PGE-2006

CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRA-VÉS DA SEDUC

CONTRATADO: NEURA GOMES MACEDO DE OLI-VEIRACPF: Nº 498.602.912-68

OBJETO: Fica mantida a locação do imóvel, objetodo contrato entre as partes, por mais seis meses,permitindo-se que continue a funcionar naquelelocal a Representação de Ensino da SEDUC, nacidade de Novo Horizonte.


R$-3.951,14 (três mil, novecentos e cinquenta eum reais e quatorze centavos) - ATIVIDADE DASEDUC – 1600112361101523820000 Fonte deRecursos 0100000000 – Natureza da Despesa339036 – Nota de Empenho nº 01862, de31.05.2011

PROCESSO: 01-1601/04220-00/2006VIGÊNCIA: seis mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 16.06.2011

ASSINAM:- CONFUCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- NEURA GOMES M. DE OLIVEIRA – Locadora- JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO –Secretário de Estado da Educação- VALDECIR DA SILVA MACIEL – Procurador Geraldo Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 1100



CONTRATADO: F3 COMERCIAL LTDA.CNPJ/MF Nº 84.620.889/0001-08Representado (a) FRANCISCO WELLDERNUNES FERNANDES – Procurador

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entre as partes por mais dois meses,para prosseguir a prestação de serviços pelaempresa F3 Comercial, nas mesmas condiçõespreestabelecidas, atendendo as necessidades dereprodução de documentos, através de suas má-quinas fotocopiadoras, em favor da SEDUC.


R$-115.100,00 (cento e quinze mil e cem reais) -ATIVIDADE DA SEDUC –1600112361101523820000 Fonte de Recursos0100000000 – Natureza da Despesa 339039 –Nota de Empenho nº 02544, de 06.07.2011

PROCESSO: 01-1601/00876-00/2007VIGÊNCIA: dois mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 07.07.2011

ASSINAM:- CONFUCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- FRANCISCO WELLDER N. FERNANDESProcurador/Contratada- JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO –Secretário de Estado da Educação- VALDECIR DA SILVA MACIEL – Procurador Geraldo Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 1101


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRA-VÉS DA CGAG

CONTRATADO: ASSIS AERO TAXI LTDA.CNPJ/MF Nº 01.708.169/0001-63Representado (a) EDERALDO LUIZ SPINARDI– Procurador

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência doContrato nº 065/PGE-2007, até 31.12.11, a fim depermitir a continuidade da prestação de serviçosaéreos pela empresa, atendendo as mesmasações, de interesse do Estado, através da CGAG.


R$-1.000.000,00 (um milhão de reais) - ATIVIDA-DE DA CGAG – 1100904122101523190000 Fontede Recursos 0100000000 – Natureza da Despe-sa 339039 – Nota de Empenho nº 00275, de28.06.2011

PROCESSO: 01-1109/00047-00/2007VIGÊNCIA: até 31.12.2011DA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 04.07.2011

ASSINAM:- CONFUCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- EDERALDO LUIZ SPINARDI – Procurador /Contratada- VICENTE RODRIGUES DE MOURA –Coordenador Geral / CGAG- VALDECIR DA SILVA MACIEL – Procurador Geraldo Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 1102


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRA-VÉS DA SEPLAN

CONTRATADO: EMSEL EMPRESA DE SERVIÇOSDE LIMPEZA LTDA.CNPJ/MF N° 05.505.592/0001-17Representado (a) JOSEMAR PEREIRA – SóciaGerente

OBJETO: Fica autorizada a continuidade da pres-tação de serviços que a EMSEL realiza, de limpe-za e conservação, restringindo-se tal prestaçãoao atendimento apenas em unidades próprias daSEPLAN, por mais cento e vinte dias.


R$-89.457,60 (oitenta e nove mil, quatrocentos ecinquenta e sete reais e sessenta centavos) -ATIVIDADE DA SEPLAN –1300104122101522440000 Fonte de Recursos0100000000 – Natureza da Despesa 339039 –Nota de Empenho nº 00256, de 10.06.2011

PROCESSO: 01-1301/00124-00/2007VIGÊNCIA: 120 diasDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 30.06.2011

ASSINAM:- CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- JOSEMAR PERREIRA – Sócia Gerente/Contratada- GEORGE ALESSANDRO G. BRAGA –Secretário/SEPLAN- VALDECIR DA SILVA MACIEL – Procurador Geraldo Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES – Pro-curador da Procuradoria de Contratos e Convêni-os

EXTRATO N° 1103


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRA-VÉS DA SEAS

CONTRATADO: PROTEÇÃO MAXIMA VIGILÂNCIAE SEGURANÇA LTDA.CNPJ/MF N° 07.719.705/0001-02Representado (a) FRANCINELE ALVES DEMIRANDA - Representante

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência doContrato nº 067/PGE-2008, por até seis meses,dando-se continuidade aos serviços de vigilânciae segurança patrimonial, prestados através da

Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 5

empresa, cobrindo tais serviços as dependênci-as da sede da SEAS e setores externos da mes-ma, como anteriormente estabelecido, de forma amanter resguardado o patrimônio do órgão, zelan-do pelos bens ali existentes.


R$-244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mile oitocentos reais) - ATIVIDADE DA SEAS –2300104122101522940000 Fonte de Recursos0100000000 – Natureza da Despesa 339039 –Nota de Empenho nº 00144, de 30.06.2011

R$-244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mile oitocentos reais) - ATIVIDADE DA SEAS –2300104122101522940000 Fonte de Recursos0100000000 – Natureza da Despesa 339039 –Nota de Empenho nº 00151, de 30.06.2011

PROCESSO: 01-2301/00005-00/2008VIGÊNCIA: até seis mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 30.06.2011

ASSINAM:- CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- FRANCINELE ALVES DE M IRANDA –Representante / Contratada- CLAUDIA LUCENA AIRES DE MOURA –Secretária/SEAS- VALDECIR DA SILVA MACIEL – Procurador Geraldo Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES – Pro-curador da Procuradoria de Contratos e Convêni-os

EXTRATO N° 1104


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRA-VÉS DA SESAU

CONTRATADO: CENTRO CARDIOLÓGICO SOARESCOELHO LTDA.CNPJ/MF N° 06.197.445/0001-90Representado (a) WILSON MIGUEL CECIMCOELHO – Sócio Administrador

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entre as partes, por mais três meses,para continuidade do atendimento, que é prestadoà SESAU pela empresa, na área de cardiologia eoutros, na forma anteriormente avençada.


R$-1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais)- ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE –1701210302127321420000 Fonte de Recursos0100000000 – Natureza da Despesa 339039 –Nota de Empenho nº 00656, de 31.03.2011

R$-1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais)- ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE –1701210302127321420000 Fonte de Recursos0100000000 – Natureza da Despesa 339039 –Nota de Empenho nº 00137, de 04.02.2011

PROCESSO: 01-1712/00602-00/2008VIGÊNCIA: três mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 06.06.2011

ASSINAM:- ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRES –Secretário de Estado da Saúde- WILSON MIGUEL CECIM COELHO – SócioAdministrador / Contratada- VALDECIR DA SILVA MACIEL – Procurador Geraldo Estado- LÉA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES – Pro-curador da Procuradoria de Contratos e Convêni-os

EXTRATO N° 1105



CONTRATADA: VIVENDA IMÓVEIS LTDA.CNPJ/MF N° 01.198.013/0001-80Representado (a) IZABEL HELENA MENDES DASILVA OLIVEIRA – Sócia Administradora

OBJETO: Fica mantida a locação do imóvel, nestaCapital, objeto do contrato entre as partes, pormais três meses, permitindo que até lá continue afuncionar no local as atividades da Representa-ção de Ensino de Porto Velho, a Sub-Gerência deEducação Especial e a execução do Projeto deMerenda Escolar.


R$-33.330,17 (tinta e três mil, trezentos e trintareais e dezessete centavos) - ATIVIDADE DASEDUC – 1600112361101523820000 - Fonte deRecurso – 0100000000 – Natureza da Despesa -339030 – Nota de Empenho nº 02231, de17.06.2011

PROCESSO: 01-1601/05829-00/2008VIGÊNCIA: três mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 17.06.2011

ASSINAM:- CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- IZABEL HELENA M. DA SILVA OLIVEIRA –Sócia Administrativa / Vivenda /Locadora- JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO –Secretário/SEDUC- VALDECIR DA SILVA MACIEL – Procurador Geraldo Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES – Pro-curador da Procuradoria de Contratos e Convêni-os

EXTRATO N° 1106


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRA-VÉS DA SEDUC E O DEOSP

CONTRATADO: CONSTRUTORA OPEL LTDA.CNPJ/MF Nº 06.963.014/0001-97Representado (a) TIAGO AUGUSTO SOARESPASSARELLI – Sócio Administrador

OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazode vigência do contrato, por mais cento e cinquentadias, dentro dos quais é permitida a continuidadeda execução, pela empresa construtora, e o tér-

mino de todas as obrigações entre as partes, coma conclusão e entrega das obras de construçãoda escola padrão, da rede da SEDUC, no Municí-pio de Ariquemes-RO.

PROCESSO: 01-1601/02746-00/2009VIGÊNCIA: 150 dias, sendo 60 para execuçãoDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 20.06.2011

ASSINAM:- CONFUCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- TIAGO AUGUSTO SOARES PASSARELLI -Procurador / Contratada- JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO –Secretário de Estado da Educação- ABELARDO CASTRO NETO – Diretor-Geral /DEOSP- VALDECIR DA SILVA MACIEL – Procurador Geraldo Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 1107


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRA-VÉS DA SEJUS

CONTRATADO: MAQ-SERVICE – SERVIÇOSCONTINUOS LTDA.CNPJ/MF N° 04.497.125/0001-20Representado (a) JOSÉ MIGUEL SAUDMORHEB – Sócio Administrador

OBJETO: Fica mantida a continuidade da presta-ção de serviços contínuos de limpeza e conser-vação, pela contratada, para atender nas mes-mas condições as unidades da SEJUS, em PortoVelho-RO, por mais doze meses.


R$-416.591,20 (quatrocentos e dezesseis mil,quinhentos e noventa e um reais e vinte centa-vos) - ATIVIDADE DA SEJUS –2100108122122325960000 Fonte de Recursos0100000000 – Natureza da Despesa 339039 –Nota de Empenho nº 00557, de 15.06.2011


ASSINAM:- CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- JOSÉ MIGUEL SAID MORHEB – SócioAdministrador / Contratado- MIRIAN SPREAFICO – Secretária/SEJUS- VALDECIR DA SILVA MACIEL – Procurador Geraldo Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES – Pro-curador da Procuradoria de Contratos e Convêni-os

EXTRATO N° 1108



Porto Velho, 19.08.20116 DOE N° 1799

CONTRATADO: INDUSTRIAL E TÉCNICA DA CONS-TRUÇÃO CIVIL LTDA.-MECNPJ/MF N° 05.588.445/0001-58Representado (a) ANTONIO FLÁVIO RIBEIROE PAIVA – Sócio Administrador

OBJETO: Fica mantida a continuidade dos servi-ços contínuos, pela empresa, aqueles de limpezae conservação que esta realiza, para atender aSEJUS, em Porto Velho-RO, por mais nove meses.


R$-56.193,96 (cinquenta e seis mil, cento e no-venta e três reais, noventa e seis centavos) -ATIVIDADE DA SEJUS –2100106122101528890000 Fonte de Recursos0100000000 – Natureza da Despesa 339039 –Nota de Empenho nº 00588, de 30.06.2011


ASSINAM:- CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- ANTONIO FLÁVIO RIBEIRO E PAIVA – SócioAdministrador/Contratada- MIRIAN SPREAFICO – Secretária/SEJUS- VALDECIR DA SILVA MACIEL – Procurador Geraldo Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES – Pro-curador da Procuradoria de Contratos e Convêni-os

EXTRATO N° 1109



CONTRATADO: TATIANA FAINI DO NASCIMENTO –MECNPJ/MF N° 02.280.391/0001-70Representado (a) TATIANA FAINI DONASCIMENTO – Proprietária

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entre as partes por mais doze meses,nas mesmas condições preestabelecidas, de for-ma a permitir que a empresa continue a prestaçãode serviços de transporte que realiza, em PortoVelho e Guajará-Mirim-RO, atendendo a SEJUS,nesse período, na locomoção diária daqueles ser-vidores que atuam no sistema penitenciário de umae outra região.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$-232.550,76 (duzentos e trinta e dois mil, qui-nhentos e cinquenta reais e setenta e seis centa-vos) - ATIVIDADE DA SEJUS –2100106122101529530000 Fonte de Recursos0100000000 – Natureza da Despesa 339039 –Nota de Empenho nº 00587, de 30.06.2011


ASSINAM:- CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia

- TATIANA FAINI DO NASCIMENTO –Proprietária/Contratada- MIRIAN SPREAFICO – Secretária/SEJUS- VALDECIR DA SILVA MACIEL – Procurador Geraldo Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES – Pro-curador da Procuradoria de Contratos e Convêni-os

EXTRATO N° 11103º TACNT Nº 076/PGE-2010CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRA-VÉS DA SEDUC E O DEOSP

CONTRATADO: VR4 EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ/MF N° 02.356.073/0001-46Representado (a) ADAURY COSTA JUNIOR – Só-cio Administrador

OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazode vigência do contrato, por mais cento e trintadias, admitida a execução daquilo que falta, nes-se período, pela empresa construtora, permitindodita prorrogação o término de todas as obriga-ções entre as partes, e enfim a conclusão dasobras de construção do objeto, a quadrapoliesportiva coberta e dependências, na EscolaEstadual de Ensino Fundamental e Médio CecíliaMeireles, da rede da SEDUC, no Município deVilhena-RO.


ASSINAM:- CONFUCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- ADAURY COSTA JUNIOR – SócioAdministrador / Contratada- JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO –secretário/SEDUC- ABELARDO CASTRO NETO – Diretor-Geral/DEOSP- VALDECIR DA SILVA MACIEL – Procurador Geraldo Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 1111


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRA-VÉS DA SECEL

CONTRATADO: G. C. ASSUNÇÃO FILHOCNPJ/MF N° 07.473.015/0001-16Representado (a) GERALDO CAVALCANTE AS-SUNÇÃO FILHO

OBJETO: Fica prorrogada a vigência do pacto en-tre as partes por mais seis meses, para continui-dade da prestação pela empresa, sempre que aSECEL necessitar da locação diária dos equipa-mentos, mantendo-se as mesmas regraspreestabelecidas.


R$-36.650,63 (trinta e seis mil, seiscentos ecinquenta reais e sessenta e três centavos) -ATIVIDADE DA SECEL –2000113392121511970000 Fonte de Recursos

0100000000 – Natureza da Despesa 339039 –Nota de Empenho nº 00209, de 11.07.2011

R$-10.890,00 (dez mil, oitocentos e noventa re-ais) - ATIVIDADE DA SECEL –2000127811121611080000 Fonte de Recursos0100000000 – Natureza da Despesa 339039 –Nota de Empenho nº 00210, de 11.07.2011


ASSINAM:- CONFUCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- GERALDO CAVALCANTE ASSUNÇÃO FILHO –Representante / Contratada- FRANCISCO LEILSON C. DE S. FILHO –Secretário / SECEL- VALDECIR DA SILVA MACIEL – Procurador Geraldo Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 11122º TACNT Nº 123/PGE-2010CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRA-VÉS DA SECEL

CONTRATADO: EMPRESA DE COMÉCIO E SERVI-ÇO W2A LTDA.-MECNPJ/MF N° 05.481.255/0001-37Representado (a) WILZA VIEIRA DE SOUZA - Só-cio Administradora

OBJETO: Fica prorrogada a vigência do pacto en-tre as partes por mais seis meses, para continui-dade da prestação pela empresa, sempre que aSECEL necessitar da locação diária dos equipa-mentos, mantendo-se as mesmas regraspreestabelecidas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$-207.686,88 (duzentos e sete mil, seiscentos eoitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) -ATIVIDADE DA SECEL –2000113392121511970000 Fonte de Recursos0100000000 – Natureza da Despesa 339039 –Nota de Empenho nº 00207, de 11.07.2011

R$-61.710,00 (sessenta e um mil, setecentos edez reais) - ATIVIDADE DA SECEL –2000127811121611080000 Fonte de Recursos0100000000 – Natureza da Despesa 339039 –Nota de Empenho nº 00208, de 11.07.2011


ASSINAM:- CONFUCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- WILZ A VIEIRA DE SOUZA – SóciaAdministradora / Contratada- FRANCISCO LEILSON C. DE S. FILHO –Secretário / SECEL- VALDECIR DA SILVA MACIEL – Procurador Geraldo Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 7

EXTRATO N° 1113


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRA-VÉS DA SEDUC E O DEOSP

CONTRATADO: NORTE EDIFICAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS LTDA.CNPJ/MF N° 07.311.820/0001-43Representado (a) UDSON MAFORTE DA MATAJUNIOR – Sócio Administrador

OBJETO: O objeto deste aditivo é o acréscimo denovos serviços, pela empresa contratada, na exe-cução das obras, relacionadas com o contratoentre as partes, para fins de implantação de cur-sos profissionalizantes, na Escola Estadual deEnsino Fundamental e Médio Major Guapindaia,no Município de Porto Velho-RO, da rede da SEDUC,inc luída, ainda, a correção da coberturatranslúcida existente no local.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$-32.468,56 (trinta e dois mil, quatrocentos esessenta e oito reais e cinquenta e seis centa-vos) - ATIVIDADE DA SEDUC –1600112361126929550000 Fonte de Recursos011800000 – Natureza da Despesa 449051 – Notade Empenho nº 01997, de 08.06.2011


ASSINAM:- CONFUCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- UDSON MAFORTE DA MATA JUNIOR – Sócio Admi-nistrador / Contratado- JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO –Secretário de Estado da Educação- ABELARDO CASTRO NETO – Diretor-Geral /DEOSP- VALDECIR DA SILVA MACIEL – Procurador Geraldo Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 1114


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRA-VÉS DA SEDES

CONTRATADO: SITRACOM – SINDICATO DOSTRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BENS ESERVIÇOS DO ESTADO DE RONDÔNIACNPJ/MF N° 22.859.193/0001-73Representado (a) FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA– Diretor Presidente

OBJETO: Fica prorrogada a vigência do contratoentre as partes até a data de 30.08.2011, manten-do-se a prestação dos serviços, objeto do pacto,entre as partes e, enfim, todas as obrigações en-tre elas existentes.PROCESSO: 01-1901/00351-00/2009VIGÊNCIA: até 30.08.2011DA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 17.06.2011

ASSINAM:

- CONFUCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA – Diretor Presi-dente / SITRACOM- EDSON LUIZ VICENTE – Secretário / SEDES- VALDECIR DA SILVA MACIEL – Procurador Geraldo Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 11153º TACNT Nº 212/PGE-2009CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRA-VÉS DA SEDUC

CONTRATADO: ROVER DISTRIBUIDORA – IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.CNPJ/MF Nº 01.830.145/0001-82Representado (a) JAIR ROVER – SócioAdministrador

OBJETO: Fica mantida a locação do imóvel, objetodo contrato entre as partes por mais doze meses,para continuidade no local das atividades da Dire-toria de Almoxarifado e Patrimônio, no interesseda SEDUC, no Município de Porto Velho-RO.


R$-95.734,02 (noventa e cinco mil, setecentos etrinta e quatro reais e dois centavos) - ATIVIDADEDA SEDUC – 1600112361101523820000 Fonte deRecursos 0100000000 – Natureza da Despesa339039 – Nota de Empenho nº 02458, de28.06.2011


ASSINAM:- CONFUCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- JAIR ROVER - Sócio Administrador /Locadora- JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO –Secretário de Estado da Educação- VALDECIR DA SILVA MACIEL – Procurador Geraldo Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 1116CONVÊNIO Nº 111/PGE-2011CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRA-VÉS DA SEAGRI

E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DEVALE DO MAMORÉ - ACRIVALECNPJ/MF Nº 04.393.245/0001-87Representado (a) JOSÉ NILTON DIAS DOSSANTOS – PresidenteOBJETO: Constitui objeto deste Convênio a coo-peração e o apoio por parte do Estado, na realiza-ção de evento, a “21ª Exposição Agropecuária deGuajará-Mirim”, no período de 29 de junho a 03 dejulho de 2011, no Município de Guajará-Mirim-RO,no Parque de Exposição utilizado pela convenente,localizado à Av. XV de Novembro, n° 2.103, noBairro Tamandaré, ocasião em que haverá umamostra e divulgação dos produtos daquela região,atraindo investimentos, como forma de incentivoao seu desenvolvimento, conforme disposto no

plano de trabalho, aprovado pela SEAGRI, que ficafazendo parte integrante.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$-70.000,00 (setenta mil reais) - ATIVIDADE DASEAGRI – 2400120601123720220000 - Fonte deRecursos 0100000000 – Natureza da Despesa335041 – Nota de Empenho nº 00709, de28.06.2011

PROCESSO: 01-2401-00595-00/2011VIGÊNCIA: até 03.07.2011DA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 29.06.2011

ASSINAM:- CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- JOSÉ NILTON DIAS DOS SANTOS –Presidente da Associação- ANSELMO DE JESUS ABREU - Secretário/SEAGRI- VALDECIR DA SILVA MACIEL – ProcuradorGeral do Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 1117CONVÊNIO Nº 115/PGE-2011CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRA-VÉS DA SEDUC

E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOSEXPCIONAIS DE NOVA MAMORÉCNPJ/MF Nº 06.538.026/0001-74Representado (a) SUZETE PINTO SOUZA LIMA– Presidente

OBJETO: Constitui objeto deste Convênio uma con-jugação de esforços entre os partícipes, ficandoautorizada, como medida de apoio e incentivo aoensino, a cedência de professores da rede públi-ca da SEDUC, que tenham habilitação legal paralecionar na educação do ensino especial, a fim deque exerçam temporária e exclusivamente suasatividades na Escola Especial Tudo Por Amor,mantida pela Convenente, a título excepcional ede colaboração.


ASSINAM:- CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- SUZETE PINTO SOUZA LIMA – Presidente daEntidade- JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO –Secretário de Estado da Educação- VALDECIR DA SILVA MACIEL – ProcuradorGeral do Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 1118CONVÊNIO Nº 124/PGE-2011CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRA-VÉS DA SEDES

E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JI-PARANÁCNPJ/MF Nº 04.380.168/0001-20

Porto Velho, 19.08.20118 DOE N° 1799

Representado (a) HUBERMAN CARNEIRO DESOUZA – Presidente

OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a coo-peração e o apoio por parte do Estado, na exposi-ção de produtos e serviços, no III EspaçoMultissetorial CDL, durante a realização de even-to, a “Feira Agropecuária de Ji-Paraná –EXPOJIPA”, na área do Parque de ExposiçãoHermínio Victorelli , à Rua Governador JorgeTeixeira, n° 2335, K-5, no bairro Nova Brasília, noMunicípio de Ji-Paraná-RO, nos dias 09 a 17 dejulho de 2011.


R$-20.000,00 (vinte mil reais) - ATIVIDADE DASEDES – 1900123573128820750000 - Fonte deRecursos 0100000000 – Natureza da Despesa335041 – Nota de Empenho nº 00417, de28.06.2011


ASSINAM:- CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- HUBERMAN CARNEIRO DE SOUZ A –Presidente da Entidade- EDSON LUIZ VICENTE - Secretário/SEDES- VALDECIR DA SILVA MACIEL – ProcuradorGeral do Estado - BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 1119

CONVÊNIO Nº 131/PGE-2011

CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRA-VÉS DA SEAGRI

E ASSOCIAÇÃO RURAL E RECREATIVA DE ALTOALEGRE DOS PARECISCNPJ/MF Nº 06.330.128/0001-08Representado (a) ANDRÉA ALVES CASTRO -Presidente

OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a coo-peração e o apoio por parte do Estado, na realiza-ção de evento, a “9ª RURAL FEST - Festa deBoiadeiro e Exposição Agropecuária”, no períodode 14 a 17 de julho de 2011, no Município de AltoAlegre dos Parecis-RO, no Parque de ExposiçãoPedro de Oliveira Mello Júnior, na Linha 70, à altu-ra do Km 01, da referida linha, ocasião em quehaverá no local uma mostra e divulgação dos pro-dutos daquela região, atraindo investimentos e in-centivando seu desenvolvimento, conforme dis-posto no plano de trabalho, aprovado pela SEAGRI,que fica fazendo parte integrante.


R$-20.000,00 (vinte mil reais) - ATIVIDADE DASEAGRI – 2400120601123720220000 - Fonte deRecursos 0100000000 – Natureza da Despesa335041 – Nota de Empenho nº 00755, de13.07.2011

R$-10.000,00 (dez mil reais) - ATIVIDADE DASEAGRI – 2400120601123720220000 - Fonte de

Recursos 0100001019 – Natureza da Despesa335041 – Nota de Empenho nº 00754, de13.07.2011

R$-10.000,00 (dez mil reais) - ATIVIDADE DASEAGRI – 2400120601123720220000 - Fonte deRecursos 0100001032 – Natureza da Despesa335041 – Nota de Empenho nº 00753, de13.07.2011


ASSINAM:- CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- ANDRÉA ALVES CASTRO – Presidente daAssociação- ANSELMO DE JESUS ABREU - Secretário/SEAGRI- VALDECIR DA SILVA MACIEL – ProcuradorGeral do Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 1120CONVÊNIO Nº 132/PGE-2011CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRA-VÉS DA SECEL

E O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA IRMÃOSRIGONICNPJ/MF Nº 09.418.038/0001-53Representado (a) LAUCIR BERNARDINORIGONI - Presidente

OBJETO: Constitui objeto deste Convênio o apoiopor parte do Estado, na realização de evento, o“9º Rodeio Crioulo do CTG Irmãos Rigoni”, promo-vido pela entidade, em espaço físico onde estásua sede, no período de 22 a 24 de julho de 2011,no Município de Vale do Anari-RO, ocasião em queserão desenvolvidas no local diversas atividadessociais, com a participação da comunidade, divul-gando as tradições, difundindo a cultura da regiãoe propiciando lazer, seguindo o disposto no planode trabalho aprovado pela SECEL, que fica aquifazendo parte integrante.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$-20.000,00 (vinte mil reais) - ATIVIDADE DASECEL – 2000113392121511970000 - Fonte deRecursos 0100001008 – Natureza da Despesa335041 – Nota de Empenho nº 00205, de07.07.2011.


ASSINAM:- CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- LAUCIR BERNARDINO RIGONI – Presidenteda Associação- FRANCISCO LEILSON C. DE S. FILHO -Secretário/SECEL- VALDECIR DA SILVA MACIEL – ProcuradorGeral do Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 1121

2º TACNV Nº 462/PGE-2009

CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRA-VÉS DA SEAS

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOSDOS EXCEPCIONAIS DE BURITISCNPJ/MF N° 03.536.126/0001-73Representado (a) JOSÉ CAMILO LIMA –Presidente

OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazode vigência do convênio entre os partícipes pormais noventa dias, para completar-se o processode aquisição do veículo, pela entidade, e se iniciaro atendimento almejado. A prestação de contasfinal pela Entidade dar-se-á em até sessenta dias,a partir do término da vigência, quanto aos recur-sos recebidos.


ASSINAM:- CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do Es-tado de Rondônia- JOSÉ CAMILO LIMA – Presidente daEntidade- CLAUDIA LUCENA AIRES DE MOURA –Secretária/SEAS- VALDECIR DA SILVA MACIEL – Procurador Geraldo Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES – Pro-curador da Procuradoria de Contratos e Convêni-os

EXTRATO N° 1122


CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRA-VÉS DA SEAGRI

E A EMATER-ROCNPJ/MF N° 05.888.813/0001-83Representado (a) ELISAFAN BATISTA DESALES - Secretário

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência doConvênio entre os partícipes até 30.08.2011. Aprestação de contas final pela EMATER dar-se-áem até sessenta dias, a partir do término da vi-gência, quanto aos recursos por ela recebidos.


ASSINAM:- CONFÚSIO AIRE MOURA – Governador do Esta-do de Rondônia- ELISAFAN BATISTA DE SALES - SecretárioExecutivo - EMATER- ANSELMO DE JESUS ABREU – Secretário /SEAGRI- VALDECIR DA SILVA MACIEL – Procurador Geraldo Estado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES – Pro-curador da Procuradoria de Contratos e Convêni-os

Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 9

EXTRATO N° 1123


CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEFIN

E O INFRO - INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIACNPJ/MF N° 10.817.343/0001-05Representado (a) RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ – Reitor

OBJETO: Fica alterada a cláusula terceira do convênio entre os partícipes, parapossibilitar que os pagamentos também possam ser efetuados saindo da progra-mação orçamentária a seguir:

R$-857.716,50 (oitocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e dezesseis reaise cinquenta centavos) – ATIVIDADE DA SEDUC – 1600112361000001830000 –Fonte de Recursos: 0100000000 - Elemento de Despesa: 442042 - Nota de Empe-nho nº 02688, de 11.07.2011.

PROCESSO: 01-1601-02047/00/2011DA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 14.07.2011

ASSINAM:- CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do Estado de Rondônia- RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ – Reitor / INFRO- JÚLIO OLIVAR BENEDITO – Secretário de Estado da Educação- VALDECIR DA SILVA MACIEL – Procuradora Geral do Estado

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Comissão Organizadora do VIII Concurso Público de Provas e Títulos paraprovimento de cargos de Procurador do Estado Substituto da Procuradoria Geraldo Estado de Rondônia, e o Procurador Geral do Estado, nos termos do dispostono item 17 do Capítulo XII – DISPOSIÇÕES FINAIS - do Edital de Abertura n. 01/2011, esclarecem que o prazo a que se refere o item 2 do Capítulo VII – DAINSCRIÇÃO DEFINITIVA, se iniciará após a publicação do resultado definitivo daSegunda Fase do Concurso (após o julgamento de eventuais recursos), ou seja,a partir do dia 12/09/2011.Esclarecem ainda que os documentos referentes à inscrição definitiva, bemcomo os comprobatórios dos títulos, poderão ser encaminhados à ProcuradoriaGeral do Estado de Rondônia via SEDEX/ECT com aviso de recebimento, postadoaté o último dia do prazo.Porto Velho, 18 de agosto de 2011.

Valdecir da Silva MacielProcurador Geral do Estado

Presidente da Comissão Organizadora

Controladoria Geral do Estado

PORTARIA Nº. 129/GAB/CGEPorto Velho, 18 de Agosto de 2011.

A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lheconfere o art. 4º § 1º, inciso III, do Decreto nº 16088, de 28 de Julho de 2011.

R E S O L V E:

DESIGNAR a partir de 01 de Janeiro de 2011, os servidores abaixo relaciona-dos para cumulativamente com as suas respectivas funções, assinarem osCertificados de Auditoria Expedidos pela Controladoria Geral do Estado - CGE.

1 - Grinaura Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo de Contadora, Matriculanº 300043604, CRC 671/RO.

2 – Jader Terceiro dos Santos, Ocupante do cargo de Contador, Matricula nº300010934, CRC 002985/0-0/RO.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

BIANCA FERNANDES GERHARDTControladora Geral do Estado em ExercícioPortaria nº 127/GAB/CGE

PORTARIA Nº. 128/GAB/CGEPorto Velho, 16 de Agosto de 2011.

A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lheconfere o art. 4º § 1º, inciso III, do Decreto nº 16088, de 28 de Julho de 2011.

R E S O L V E:

ALTERAR o termo da Portaria nº 119/GAB/CGE, datada de 21 de Julho de2011, publicado no DOE nº 1782 de 27.07.2011, excluir o servidor ManoelNogueira da Silva, Administrador, Matricula nº 300021079, bem como incluiros servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de SindicânciaAdministrativa Disciplinar para apuração dos fatos em toda a sua extensão.

1 - Sandra Lucia Londe Raposo, Chefe do Núcleo de Orçamento e Finan-ças, Matricula nº 300109973;

2 – Maria Cristina de Souza, ocupante do cargo de Assessora Especial I,matricula nº 300104120.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

BIANCA FERNANDES GERHARDTControladora Geral do Estado em ExercícioPortaria nº 127/GAB/CGE

Sec. do Estado de Planejamento

PORTARIA Nº. 84 /GAB/SEPLAN Porto Velho – RO, 11 de Agosto de2011.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA-ÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, econforme consta no processo nº. 1301.00201-00-2011.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica concedido ao Senhor (a) ANDRÉ VINICIUS FOLLADOR ocu-pante do cargo Coordenador Secretário Regional de Ariquemes, CPF nº.060.831.566-45, um suprimento de Fundos a título de adiantamento na impor-tância de R$. 3.000,00 (Três Mil Reais) conforme plano de aplicação, correndoa despesa por conta do orçamento do corrente exercício, de acordo com anota de empenho 2011NE00343/ 2011NE00344/2011NE00345, alocado nesteprocesso.RECURSOPROGRAMAÇÃO PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA VALORES R$04.122.218 1147 3390.30 1.500,0004.122.218 1147 3390-30 1.000,0004.122.218 1147 3390-39 500,00

TOTAL 3.000,00

Artigo 2º - O prazo de aplicação do suprimento de fundos que trata estaPortaria obedecerá às disposições do Decreto nº. 10.851, de 29 de dezembrode 2003.Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento de fundos caberáfazer pessoalmente a sua comprovação na forma da estabelecida pelo De-creto acima mencionado.Artigo 4º - A Gerência de Contabilidade (CG/CGE) efetuará os registros compe-tentes à caracterização da responsabilidade do agente e as suas conferên-cias da documentação comprobatória da aplicação.

Avenilson Gomes da TrindadeSecretario Adjunto

PORTARIA Nº. 85 /GAB/SEPLAN Porto Velho – RO, 15 de Agosto de 2011.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA-ÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, econforme consta no processo nº. 1301.0022-00-2011.R E S O L V E:Artigo 1º - Fica concedido ao Senhor (a) MICHEL MARTINS PIANOVSKIocupante do cargo Coordenador Estadual de Infra Estrutura, CPF nº.626.301.302-82, um suprimento de Fundos a título de adiantamento na impor-tância de R$. 2.000,00 (Dois Mil Reais) conforme plano de aplicação, correndo

Porto Velho, 19.08.201110 DOE N° 1799

a despesa por conta do orçamento do corrente exercício, de acordo com a notade empenho 2011NE00346 e 2011NE00347, alocado neste processo.

RECURSOPROGRAMAÇÃO PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA VALORES R$04.122.1015 2244 3390-30 1.000,0004.122.1015 2244 3390-39 1.000,00TOTAL 2.000,00

Artigo 2º - O prazo de aplicação do suprimento de fundos que trata esta Portariaobedecerá às disposições do Decreto nº. 10.851, de 29 de dezembro de 2003.

Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento de fundos caberá fazerpessoalmente a sua comprovação na forma da estabelecida pelo Decreto acimamencionado.

Artigo 4º - A Gerência de Contabilidade (CG/CGE) efetuará os registros compe-tentes à caracterização da responsabilidade do agente e as suas conferênciasda documentação comprobatória da aplicação.

Avenilson Gomes da TrindadeSecretario Adjunto

PORTARIA Nº 86 /GAB/SEPLAN DE 15 DE AGOSTO DE 2011.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTOE COORDENAÇÃO GERAL-SEPLAN, no uso de suas atribuições legais que lhessão conferidas por lei,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar a contar de 01/01/2011 as servidoras, ADRIANA BANDEIRAPINTO KATO, Mat. nº 300104664 e JESLIANE LOPES CRUZ para emitiremTermo de Recebimento dos serviços de Aluguel, objeto do Contrato nº 392/PGE-2008 – Processo nº 1301.00341-00/2008.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Avenilson Gomes da TrindadeSecretário Adjunto/SEPLAN

PORTARIA Nº 87/GAB/SEPLAN DE 15 DE AGOSTO DE 2011.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTOE COORDENAÇÃO GERAL-SEPLAN, no uso de suas atribuições legais que lhessão conferidas por lei,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar a contar de 01/01/2011 o servidor VALMIR DE ANDRADECOSTA, Assessor 1, para efetuar Acompanhamento e Fiscalização dos Serviçosde Locação de Imóvel, Fruto do processo nº 1301.00234-00/2008, referente aoContrato nº 392/PGE-2008.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Avenilson Gomes da TrindadeSecretário Adjunto/SEPLAN

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário Adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento, Coor-denação Geral, torna público aos interessados, segundo os termos do Artigo24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do processo nº 1301.00195-00/2011, que foi dispensada a licitação, objetivando a aquisição de Material deConsumo (Tintas e outros), no valor de R$ 3.786,70 (Três Mil, Setecentos eOitenta e Seis Reais e Setenta Centavos), em favor da Empresa: JAÓ MATERI-AIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, conforme Manifestação nº 058/2011-AJ/SEPLAN,acostado as Fls. 13/15 dos autos em epígrafe, Porto Velho, 05de Agosto de 2011. Publique-se no Diário Oficial do Estado.

Avenilson Gomes da TrindadeSecretário Adjunto

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico os atos do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a despe-sa no valor de R$ 3.786,70 (Três Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reaise Setenta centavos), com base na Manifestação nº 058/2011-ATE/SEPLAN, do processo nº 1301.00195-00/2011, conforme disposto no Artigo 26 da Lei8.666/93.

Porto Velho, 05 de Agosto de 2011.

George Alessandro Gonçalves BragaSecretário /SEPLAN

TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA

Ref: Contrato nº 009/PGE – 2009.Contrato de Repasse: 237.827-92/2007/PAC/CAIXA.

Execução de obras de ampliação e melhorias do sistema de abasteci-mento de água, no âmbito da cidade de Ji-Paraná/RO.

Considerando que o contrato nº 009/PGE-2009, celebrado entre o Estado deRondônia e a Escala Engenharia Ltda. está vinculado ao Contrato de Repas-se: 237.827-92/2007/PAC/CAIXA, com recursos oriundos do Ministério dasCidades.

Considerando o Ofício nº 0690/2011/RSN-Governo/PV, de 22/02/2011, no quala CAIXA informa que os pagamentos do contrato de repasse supracitadoestão suspensos até a regularização da situação de concessão.

Considerando que a Eletrobrás não executará a energização das novassubestações, enquanto não houver um acordo para o pagamento do débitoda Caerd junto a mesma.

Considerando que Escala Engenharia Ltda. não pode sanar todas as pendên-cias relacionadas no Relatório de Vistoria Técnica para Recebimento Provisó-rio e no Termo de Recebimento Provisório da obra, sem que haja a energizaçãodas subestações citadas no referido relatório.

Considerando que o Estado de Rondônia não dispõe de recursos própriospara fazer frente sozinho à execução da obra.

Considerando o pleito da executora Escala Engenharia Ltda. de 25/03/2011 aqual solicita a paralisação da obra.

É que, procede a PARALISAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO do referidocontrato, nos termos dos artigos 57, 58 e 60 da Lei 8.666/93 e de sua cláusuladécima sexta.

Porto Velho/RO, 02 de junho de 2011.

George Alessandro Gonçalves BragaSecretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral

Ciente: em _____ de ___________ de ________

__________________________Escala Engenharia Ltdadee

Sec. do Estado da Administração

EDITAL N. 221/GDRH/SEAD, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.

Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária nas ÁreasEspecíficas de Engenharia e Arquitetura.

O Secretário de Estado da Administração do Governo de Rondônia,Senhor Rui Vieira de Sousa, no uso de suas atribuições legais, com basenos dispositivos da Lei Estadual n. 2465, de 18 de maio de 2011, diante danecessidade inadiável e excepcional interesse público de contratação de 30(tr inta) técnicos em áreas específicas, conforme Quadro de Vagasseguinte, considerando os termos do Ofício n. 1722/CEI/GAB/SEPLAN, de 15de agosto de 2011, torna público retificação do Cronograma Previsto,constante do Anexo I, do Edital n. 191/GDRH/SEAD, de 12 de julho de 2011,que passa a vigorar da seguinte forma:

Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 11

ANEXO I – CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS DATAS PREVISTASDivulgação do resultado das avaliações Até o dia 24/8/2011Prazo para entrega dos recursos Dias 29 e 30/8/2011Divulgação do resultado final Até o dia 6/9/2011

Os demais itens do Edital n. 191/GDRH/SEAD, de 12 de julho de 2011permanecem inalterados.

Porto Velho-RO, 16 de agosto de 2011.

RUI VEIRA DE SOUSASecretário de Estado da Administração

EDITAL N. 222/GDRH/SEAD, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.

O Secretário de Estado da Administração do Governo de Rondônia, SenhorRui Vieira de Sousa, no uso de suas atribuições legais, com base nosdispositivos da Lei Estadual n. 2465, de 18 de maio de 2011, diante da necessidadeinadiável e excepcional interesse público de contratação de Professor Indígena,aprovado no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital n. 131/GDRH/SEAD, de 26 de maio de 2011, torna público retificação do item 3 do Edital n.212/GDRH/SEAD, de 10 de agosto de 2011, que passa a vigorar da seguinteforma:

3. O candidato interessado em assinar Contrato de Trabalho deverá apresentaros documentos, abaixo relacionados, nas seguintes condições:DOCUMENTOS PARA A CONTRATAÇÃOCONDIÇÕESa) Certidão de Nascimento ou CasamentoDuas cópiasb) Comprovante de Residência e para o candidato ao cargo de professor indíge-na declaração de residência emitida da FUNAIUma cópiac) Carteira de Saúde, atualizadaUma cópiad) Cartão PIS/PASEP ou declaração de que não possuiUma cópiae) Se, do sexo masculino, comprovante de estar quite com as obrigações milita-res ou declaração de isenção emitida pela FUNAIUma cópiaf) Título Eleitoral ou declaração de isenção emitida pela FUNAIUma cópiag) Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral (somente para não indíge-nas)Uma cópiah) Declaração, emitida pelo candidato, se ocupa cargo público, seja na esferaMunicipal, Estadual ou Federal, na qual deverá constar a nomenclatura do cargoocupado e carga horária contratual, objetivando atender o disposto no art. 37XVI, “c”, da Constituição Federal (com firma reconhecida)Duas vias, originaisi) Fotografia 3x4, recenteUma, originalj) Se possuir Conta Corrente de Pessoa Física no Banco do Brasil, comprovanteUma cópiak) Caso inscrito para as vagas destinadas para Portadores de NecessidadeEspecial, Atestado Médico evidenciando a aptidão para a função pretendidaUma via, originall) Declaração que não responde a Processo Administrativo Disciplinar, nas esfe-ras públicas Municipal, Estadual e Federal (com firma reconhecida)Duas vias, originaism) Declaração de que não foi demitido a bem do serviço público nos últimos 5(cinco) anos. (declarado pelo próprio candidato e com firma reconhecida)Duas vias, originaisn) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPSOriginalo) Registro Geral/Cédula de IdentificaçãoDuas cópias (autenticadas em cartório)p) CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documen-tos). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet.Duas cópiasq) Comprovante de Escolaridade exigido para o exercício do emprego (somentepara os candidatos ao emprego de Professor Indígena e não indígena Nível “B”.Duas cópias (autenticadas em cartório)

Os demais itens do Edital n. 212/GDRH/SEAD, de 10 de agosto de 2011permanecem inalterados.

Porto Velho-RO, 16 de agosto de 2011.


EDITAL N. 223/GDRH/GAB/SEAD, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.

Resultado das Matrículas Referente à 1ª Convocação para Matrícula noCurso de Formação Básica do Concurso Público SEJUS, regido pelo

Edital n. 367/GDRH/SEAD, de 29/10/2010 – 1ª Turma.

O Secretário de Estado da Administração do Governo de Rondônia,Senhor RUI VIEIRA DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, de acordocom os termos constantes dos autos do Processo Administrativo n. 01-2201.21402/2010 em referência ao Concurso Público para provimento de1100 (Um mil e Cem) vagas do cargo de Agente Penitenciário e 100(cem) vagas para o cargo de Sócio Educador, de acordo com os termos doOfício n. 1932/GAB/SEJUS, de 16 de agosto de 2011, torna público o Re-sultado das Matrículas referente à 1ª convocação para matrícula no Cursode Formação Básica, do Concurso Público SEJUS, regido pelo Edital n. 367/GDRH/SEAD, de 29/10/2010 – 1ª Turma, conforme abaixo:

AGENTE PENITENCIÁRIO

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: PORTO VELHO

Class. Inscrição Candidato Nt.Final RESULTADO1º 231.542-4 WESNEI AMERICO CUNHA 84,00 Deferido2º 277.940-4 ANTONIO ELICELMO PEREIRA PESSOA 82,00 Deferido3º 275.106-2 JOÃO BOSCO GONÇALVES DO NASCIMENTO 82,00 Faltoso4º 262.152-5 FABIANO SANTOS CABRAL 82,00 Deferido5º 284.500-8 MAURO TORRES LIMA 80,00 Deferido6º 281.991-0 UÁLACE RODRIGUES CARDOSO 80,00 Deferido7º 275.462-2 DIEGO GIBRAN MENDES BORGES 80,00 Deferido8º 261.200-3 MURILO GONÇALVES ALMEIDA 80,00 Deferido9º 280.631-2 RANGEL CAMARGO COSTA RIBEIRO 78,00 Faltoso10º 271.967-3 ALCIDES PROCÓPIO JUSTINIANO DOS SANTOS JUNIOR 78,00 Deferido11º 262.338-2 DIEGO SOUSA ARAUJO 78,00 Deferido12º 267.121-2 FRANCISCO DIONE MARIM AMANCIO 78,00 Deferido13º 268.346-6 CASSIO ANDRE AGUIAR 78,00 Deferido14º 262.113-4 GABRIEL DE MEDEIROS ARAGAO 76,00 Deferido15º 277.952-8 MÁRCIO ADRIANO RODRIGUES DA SILVA 76,00 Deferido16º 230.399-0 FLAVIO RODRIGUES FIGUEIREDO 76,00 Deferido17º 230.856-8 ANDRE BOLANHO MOTA SANTANA 76,00 Deferido18º 273.232-7 ANDRE ALBRES OLIVEIRA 74,00 Deferido19º 260.661-5 ERMESSON ALVES DE MORAES 74,00 Deferido20º 268.750-0 DIEGO ALLEYNE ALVES DA COSTA 74,00 Deferido21º 284.160-6 ERIQUE ALLEYNE DA COSTA RAMOS 74,00 Deferido22º 261.860-5 CLESER DA SILVA GOMES 74,00 Deferido23º 287.051-7 RADUAN ALVES ESQUERDO 74,00 Deferido24º 262.397-8 MARCOS LOPES GONÇALVES 74,00 Deferido25º 262.198-3 FRANCISCO LEDSON DE SOUZA LIMA 74,00 Deferido26º 230.060-5 EDNALDO DE SOUZA TRINDADE 74,00 Deferido27º 230.103-2 LEANDRO RODRIGUES DA SILVA 74,00 Deferido28º 272.786-2 ALCINEI MOTA DOS SANTOS 72,00 Deferido29º 266.643-0 MESSIAS ARAUJO DOS SANTOS 72,00 Deferido30º 270.934-1 TIAGO OLIVEIRA DE CARVALHO 72,00 Deferido31º 275.193-3 EDUARDO DOS SANTOS 72,00 Deferido32º 267.383-5 ELEAZAR NOGUEIRA 72,00 Deferido33º 261.731-5 EDINALDO BARBOSA LIMA 72,00 Deferido34º 265.700-7 JOÃO DANILLO DE ARAÚJO BRAGA 72,00 Deferido35º 280.545-6 RAFAEL LUIZ DE LIMA 72,00 Deferido36º 261.381-6 ICARO MIRANDA PEREIRA DE SOUZA 72,00 Deferido37º 230.296-9 FABIANO SOBRAL BEZERRA 72,00 Deferido38º 261.540-1 JEFERSON DA SILVA FRANÇA 72,00 Deferido39º 268.625-2 ALEX ALMEIDA DE SOUZA 70,00 Deferido40º 261.129-5 LUCIANO ALEXANDRE FABRICIO 70,00 Deferido41º 261.641-6 ANDERSON ALLAN REGES CABRAL BARROSO 70,00 Deferido42º 280.942-7 ANDERSON BORGES DAS NEVES 70,00 Deferido43º 260.684-4 MARCOS MOURA BOERI 70,00 Deferido44º 260.812-0 RAFAEL DE SOUZA SANTOS 70,00 Deferido45º 261.552-5 MARCELO ANTÔNIO DOS SANTOS NASCIMENTO 70,00 Deferido46º 267.567-6 RODEVILSON RAMOS LINDOSO 70,00 Faltoso47º 273.657-8 REINALDO DOS SANTOS COLUMBIARA 70,00 Deferido48º 230.689-1 PAULO RENAN RODRIGUES VASQUES 70,00 Deferido49º 270.315-7 CELSON JUNIOR DOS SANTOS DUARTE 70,00 Deferido50º 260.881-2 HUANDSON MENDES DE LIMA 70,00 Deferido51º 275.347-2 RAFAEL SANTIAGO GOMES 70,00 Deferido

Porto Velho, 19.08.201112 DOE N° 1799

52º 262.967-4 DONIZETE APARECIDO CATANHA 68,00 Deferido53º 273.927-5 GILMAR RODRIGUES MENDES JUNIOR 68,00 Faltoso54º 279.568-0 FÁBIO LOPES DA SILVA 68,00 Deferido55º 260.269-5 FELIPE NASCIMENTO CRUZ 68,00 Deferido56º 286.561-0 FRANK SANDRO SILVA MARINHO 68,00 Deferido57º 261.093-0 IOSNÍQUISSON ALEX BRAGA DE SÁ COSTA 68,00 Deferido58º 284.434-6 HEBER CARVALHO DOS SANTOS 68,00 Deferido59º 267.756-3 ISAQUE GONÇALVES DOS REIS JUNIOR 68,00 Deferido60º 275.321-9 LOURINALDO DIAS PEREIRA 68,00 Deferido61º 282.975-4 DEMILSOM JORDÃO GOMES 68,00 Faltoso62º 278.819-5 SHANDER SOUZA SILVA 68,00 Deferido63º 230.871-1 MARIO ARAUJO DA HORA 68,00 Deferido64º 231.564-5 JAIRO BARBOSA PRATA FILHO 68,00 Deferido65º 271.710-7 CHARLES JORDAO DE SOUZA COSTA 68,00 Deferido66º 286.182-8 LUAN SANSÃO PINTO 68,00 Deferido67º 265.979-4 ALECSANDRO GOMES DA SILVA 68,00 Deferido68º 281.386-6 ÁLISSON SALES HOLANDA NOGUEIRA 68,00 Deferido69º 263.438-4 EKELFLAN GEORGE DA SILVA DANTAS 68,00 Deferido70º 271.998-3 GENECI DA COSTA GOMES 68,00 Faltoso71º 279.670-8 RAONI FERNANDES DE SOUZA 68,00 Deferido72º 265.823-2 ANDERSON ANELE KRUSE 68,00 Deferido73º 281.098-0 FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA 68,00 Deferido74º 276.905-0 GENIVALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO 66,00 Deferido75º 286.365-0 RAFAEL LISBOA DE ARAUJO 66,00 Deferido76º 264.816-4 RAMILTON MARQUES DE SOUZA GUIMARAES 66,00 Deferido77º 262.571-7 FRANCISCO BEZERRA ARAUJO 66,00 Deferido78º 278.701-6 JOSÉ JORGE DE FREITAS ASCACIBAS 66,00 Deferido79º 280.961-3 RANDERSON OLIVEIRA PEIXOTO 66,00 Deferido80º 267.280-4 DHONATA BRASIL BRISSOW 66,00 Deferido81º 266.891-2 VALDIVAN DA SILVA QUADRO 66,00 Deferido82º 261.709-9 LEANDRO FERREIRA DAS NEVES 66,00 Deferido83º 285.501-1 FABRICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA 66,00 Deferido84º 288.364-3 EVERTON DE FREITAS SANTOS 66,00 Deferido85º 279.250-8 EDIVALDO PEREIRA PEDROZA 66,00 Faltoso86º 277.683-9 JOSE EDISOM LINHARES SOMBRA 66,00 Deferido87º 279.129-3 WALDIR CASTRO DE OLIVEIRA 66,00 Deferido88º 260.714-0 LEOMAR MUNIZ BEZERRA 66,00 Deferido89º 231.591-2 AKYLLE EGUEZ SANTOS 66,00 Deferido90º 267.065-8 LEISSON DE SOUSA CASTRO 66,00 Deferido91º 267.879-9 RODRIGO ALVES MACEDO CRUZ 66,00 Deferido92º 261.152-0 JHONY ROBERT DE OLIVEIRA 66,00 Deferido93º 287.288-9 ANTÔNIO RODRIGUES CHAVES MAIA 66,00 Deferido94º 260.074-9 FRANCISCO ALYSON DA SILVA CRUZ 66,00 Deferido95º 271.931-2 PONCIANO GOMES MONTEIRO 66,00 Deferido96º 263.550-0 ROGERIO GOMES DA SILVA 66,00 Deferido97º 262.686-1 MADSON BELEM MARTINS 66,00 Deferido98º 262.108-8 CLÊITON FELIPE MOURA RIBEIRO 66,00 Deferido99º 275.973-0 JOÁS CANAMARY MARQUES 66,00 Deferido100º 261.988-1 LUCAS RODRIGO PERONE ORLANDI 66,00 Deferido101º 280.539-1 OTACIANO GONÇALVES DO NASCIMENTO 66,00 Deferido102º 230.417-1 TIAGO APARECIDO FERREIRA 66,00 Deferido103º 278.196-4 MARCOS MOREIRA COSTA 66,00 Deferido104º 285.159-8 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA 66,00 Deferido105º 278.529-3 EVERTON DE MELO MONTEIRO 66,00 Deferido106º 284.669-1 RICHARDISON BRUNO MAMEDE DAS CHAGAS 66,00 Deferido107º 230.309-4 CÉLIO ZACARIAS DA COSTA 66,00 Deferido108º 274.709-0 ADMÍLTON DA SILVA FEITOSA JUNIOR 66,00 Deferido109º 278.224-3 HERMES BARBOSA AVELINO 66,00 Deferido110º 271.836-7 HELDER GERALDO SOUZA SANTOS 66,00 Deferido111º 270.358-0 RAFISSON NUNES SILVA 64,00 Deferido112º 278.680-0 GIVELSON ALVES GOMES 64,00 Deferido113º 263.403-1 PAAVO UNALIE SOUZA DE CARVALHO 64,00 Deferido114º 277.838-6 ANDRE TRINDADE DIAS 64,00 Deferido115º 230.035-4 CRISPINIANO DA SILVA 64,00 Deferido116º 285.151-2 CARLOS MADEIRA 64,00 Deferido117º 231.506-8 ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA 64,00 Deferido118º 230.280-2 JOEL BATISTA DE FREITAS 64,00 Deferido119º 263.196-2 ALISSON MAIRON FARIAS 64,00 Faltoso120º 280.825-0 JOSE WYLHAMY DE SOUSA CASTRO 64,00 Deferido121º 265.529-2 ECLIAN DA SILVA FERREIRA 64,00 Deferido122º 264.622-6 ERIVAN PEDRO JOVENTINO 64,00 Deferido123º 279.634-1 EDNEI MENEZES DE ASSIS 64,00 Deferido124º 264.344-8 MARCELO FERREIRA DA SILVA 64,00 Deferido125º 283.932-6 LUIZ JORGE PINTO MONDEGO 64,00 Deferido126º 282.797-2 CLAUDEVAN MENDES DE VASCONCELOS 64,00 Deferido127º 281.569-9 ERASMO BANDEIRA DA SILVA JUNIOR 64,00 Deferido128º 261.509-6 EDUARDO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES 64,00 Deferido129º 264.452-5 MAICON TENÓRIO DE SOUZA 64,00 Deferido130º 276.796-1 SANDRO DOS SANTOS PARDO Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: PORTO VELHOClass. Inscrição Candidato Nt.Final58º (*) 264.134-8 THIERRY WENDLER GODOY (Sub Judice) Deferido77º (*) 269.351-8 WILLIAM DE AZEVEDO TEODORO (Sub Judice) Deferido99º (*) 283.752-8 ELI DA SILVA (Sub Judice) Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: ALTA FLORESTA DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 270.643-1 MARCELO BATISTA VIEIRA 76,00 Deferido2º 278.195-6 CLAUDIO TONI BUENO 72,00 Deferido3º 280.249-0 MARCELO TABORDA COSTA 72,00 Deferido4º 262.887-2 ROBERTO LIMA ALVES 72,00 Deferido5º 270.061-1 CRISTIANO DA SILVA COELHO 66,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: ALVORADA DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 281.822-1 EDVALDO DA GRAÇA 78,00 Deferido2º 268.091-2 CARLOS LEANDRO OLIVEIRA PEREIRA 78,00 Deferido3º 276.341-9 MARCELO DA SILVA 76,00 Deferido4º 263.216-0 JOAO DE SOUSA MELO FILHO 72,00 Deferido5º 272.898-2 EDILSON FERREIRA DOS SANTOS 72,00 Deferido6º 279.779-8 THIAGO TRINDADE FERREIRA 72,00 Deferido7º 271.026-9 JORGE COELHO DOS SANTOS 70,00 Deferido8º 281.752-7 YOHAN FLAVIO VASSOLER 70,00 Deferido9º 278.778-4 LUCAS CAETANO DE SOUSA 64,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: ARIQUEMESClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 265.672-8 JOAO FRANCISCO DOS SANTOS 88,00 Deferido2º 261.663-7 JOSE RICARDO DE ANDRADE 78,00 Deferido3º 279.528-0 JACKSON DA SILVA OLIVEIRA 74,00 Deferido4º 231.598-0 EVANDRO XAVIER DE JESUS 72,00 Deferido5º 276.312-5 WESLEY PEREIRA SANTOS 70,00 Deferido6º 264.574-2 JEFERSON ALVES DA SILVA 68,00 Deferido7º 279.741-0 FABIO SOARES PAIVA 66,00 Deferido8º 273.619-5 EDSO BORGHETI 66,00 Deferido9º 286.303-0 EZEQUIEL RAMOS 66,00 Deferido10º 277.734-7 RODRIGO LOPES FERREIRA 66,00 Deferido11º 261.280-1 LUCIANO BISPO LISBOA 66,00 Deferido12º 271.357-8 CLEBES DIAS FERREIRA 66,00 Deferido13º 260.833-2 GLEDSON ALAN LAVARDA DE SOUZA 66,00 Deferido14º 274.523-2 FERNANDO DOMICIANO DE ANDRADE 64,00 Deferido15º 280.415-8 JOSE CLEITON FERREIRA 64,00 Deferido16º 276.842-9 VAGNER RICARDO DE OLIVEIRA 64,00 Deferido17º 285.726-0 JOÃO LUCAS SCALCON 64,00 Deferido18º 265.850-0 WALACE LIRA DE BRITO 64,00 Deferido19º 268.117-0 MANOEL ROGÉRIO TOLENTINO 64,00 Deferido20º 271.868-5 IRAN BATISTA DA SILVA 62,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: BURITISClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 260.005-6 GILMAR SILVA DOS SANTOS 68,00 Deferido2º 269.479-4 FABRICIO DELFINO COSMO 64,00 Deferido3º 277.461-5 GILBERTO BOBIKA DE SOUZA 64,00 Deferido4º 271.700-0 JULIANO SCHUSTER 60,00 Deferido5º 267.512-9 MARCELO AUGUSTO CUBAS DE SOUZA 60,00 Deferido6º 262.049-9 ELIAS DA SILVA 60,00 Deferido7º 272.681-5 ENIO ALMEIDA BOTELHO 60,00 Deferido8º 264.357-0 GERONILDE CATRINQUE THOMAZ 58,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: BURITISClass. Inscrição Candidato Nt.Final8º (*) 265.591-8 ELIAS DE ATAIDE SANTOS (Sub Judice) Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: CACOALClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 231.800-8 JORDANIO PINHEIRO BATISTA 72,00 Faltoso2º 231.784-2 EDIMAR MARCOS KEMPIM 72,00 Deferido3º 271.837-5 SIDNEI DO CARMO 70,00 Deferido4º 282.085-4 ADALTO PEREIRA DA SILVA 70,00 Deferido5º 287.530-6 RAFAEL OSOWSKI SKIERZINSKI 70,00 Deferido6º 264.666-8 NEMIAS MOURA DE AQUINO 68,00 Deferido7º 279.336-9 EDER JUNIOR EUGENIO DE MORAIS 68,00 Deferido8º 273.091-0 HELTON PEREIRA DE JESUS 68,00 Deferido9º 283.801-0 WESLE ODISIO DOS SANTOS JUNIOR 68,00 Faltoso10º 271.318-7 CAIO CESAR PEREIRA DE SOUZA 66,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: CEREJEIRASClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 276.763-5 ROBSON FERREIRA DA SILVA 68,00 Deferido2º 274.056-7 JOSEVANIO LOPES SANTOS 66,00 Deferido3º 285.751-0 ANDRE ALVES DE OLIVEIRA 66,00 Faltoso

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: COLORADO DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 263.694-8 MÁRCIO GREYCK GOMES 86,00 Deferido2º 280.771-8 HUGO NOBUHIRO MATSUBARA 80,00 Deferido3º 278.542-0 ORLEANS RODRIGUES FRANÇA 76,00 Deferido4º 278.842-0 DENER LIWTON DE ANDRADE BRANDÃO 70,00 Deferido5º 269.645-2 ROBSON QUEIROZ CORSI 68,00 Deferido

Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 13

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: COSTA MARQUESClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 271.889-8 MARCOS RODRIGUES DA SILVA 60,00 Deferido2º 277.619-7 DANILO CASSIMIRO MORENO 58,00 Deferido3º 262.162-2 LUCAS ALVES SILVA 54,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: ESPIGÃO DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 276.565-9 CICERO LOPES RODRIGUES 76,00 Deferido2º 270.926-0 MARCO AURÉLIO SOARES NASCIMENTO 72,00 Deferido3º 264.551-3 JORGE LINO TOMIATTI 66,00 Deferido4º 271.541-4 VANDINEI BATISTA CORDEIRO DA SILVA 64,00 Deferido5º 270.676-8 RODRIGO DA COSTA TURRINI 64,00 Deferido6º 262.016-2 RODRIGO FREITAS SILVA 62,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: ESPIGÃO DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º (*) 278.393-2 LAZARO FAUSTINO ESTEVES (Sub Judice) Deferido5º (*) 278.630-3 SIDNEI SANTANA DOS SANTOS (Sub Judice) Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: GUAJARÁ MIRIMClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 275.155-0 SHEILLIVAN LIMA DA SILVA 70,00 Deferido2º 270.359-9 JORGE JONATHAS DE SOUZA CÂMARA 70,00 Deferido3º 270.213-4 NEY FABRÍCIO DE OLIVEIRA 66,00 Deferido4º 279.019-0 EDICLEY OLIVEIRA VIANA 66,00 Deferido5º 270.848-5 ALEXANDRO BATISTA COSTA 66,00 Deferido6º 276.773-2 ALEX FERNANDES NUNES 64,00 Deferido7º 266.132-2 ALEX FELIX MONTE 62,00 Deferido8º 277.530-1 JOAO DANILO ARAUJO GOMES 62,00 Deferido9º 279.409-8 LUIZ WAGNER DA SANTA CRUZ SILVA 60,00 Deferido10º 264.944-6 JOSÉ AILTON DE OLIVEIRA 60,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: JARUClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 278.960-4 MARCOS ANTONIO PEREIRA 72,00 Deferido2º 284.263-7 DANILO SOUZA DA SILVA 68,00 Deferido3º 269.202-3 CLAUDINEI DOMINGOS 66,00 Deferido4º 272.876-1 RHAVIER LENON MIRANDA RAMOS 66,00 Deferido5º 261.773-0 EDUARDO LEITE ANTONIO 66,00 Deferido6º 260.043-9 JULIANO SMERECKI CORRÊA DE FARIA 62,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: JARUClass. Inscrição Candidato Nt.Final3º (*) 263.621-2 ROBSON GOMES DE DEUS (Sub Judice) Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: JI-PARANÁClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 275.537-8 JOEL APUQUE ALVES PEREIRA 76,00 Deferido2º 278.702-4 AMILTON FERREIRA DOS SANTOS 74,00 Deferido3º 283.238-0 APARECIDO LIMA DE AZEVEDO 74,00 Deferido4º 270.214-2 DOUGLAS MARCOS RAMOS TELEKEN 72,00 Deferido5º 276.040-1 HELIOMAR FELBERG COSTA 70,00 Deferido6º 270.622-9 JOEL BALBINO DE SOUZA 70,00 Deferido7º 265.168-8 KENEDY OLIVEIRA CAMPANARI 68,00 Deferido8º 264.726-5 MARCOS PEREIRA LUNA 68,00 Deferido9º 261.224-0 WEVERTON CRESPIM DE OLIVEIRA 66,00 Deferido10º 272.734-0 ROSEMBERGUE RODRIGUES DE OLIVEIRA 66,00 Deferido11º 272.992-0 MARCONI LIMEIRA GONÇALVES DOS SANTOS 66,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: JI-PARANÁClass. Inscrição Candidato Nt.Final5º (*) 262.415-0 JUSCELINO DA SILVA CASTRO (Sub Judice) Faltoso

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: MACHADINHO DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 282.682-8 EDSON WELTEN FILHO 68,00 Deferido2º 278.900-0 WANDERSON PINTO VIEIRA 66,00 Deferido3º 263.531-3 EVILASIO LIMA DE ARAUJO 62,00 Deferido4º 279.406-3 ROSINEY LACERDA DOS SANTOS 62,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: MACHADINHO DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º (*) 263.688-3 JOSEVAL DIAS DAX MOTA (Sub Judice) Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: NOVA BRASILÂNDIA DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 267.540-4 CLEBER RODRIGUES DE SOUZA 74,00 Deferido2º 261.107-4 JOABS DE SOUZA PEREIRA 68,00 Deferido3º 262.051-0 GEISIVAM DOMINGUES CHAVES 62,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: NOVA MAMORÉClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 271.121-4 RENATO MARQUES DA SILVA 74,00 Deferido2º 275.424-0 JOSUE DOS SANTOS LIMA 66,00 Faltoso3º 278.169-7 ELDO DA COSTA ABREU 58,00 Deferido4º 261.205-4 PABLO JOSÉ DE OLIVEIRA 58,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: OURO PRETO DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 263.078-8 CRISTIANO FÉLIX MONTE 72,00 Deferido2º 275.090-2 JOELSON SANTOS DE ALMEIDA 72,00 Deferido3º 281.869-8 FRANIO FERNANDES VIEIRA 70,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: PIMENTA BUENOClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 272.861-3 JUAREZ NOVATO JÚNIOR 78,00 Deferido2º 272.931-8 EMILSON RIBEIRO COELHO 78,00 Deferido3º 263.280-2 TALES FERNANDES BALEEIRO 72,00 Deferido4º 270.715-2 MARCOS DA SILVA MIRANDA 72,00 Deferido5º 276.181-5 ALESSANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA 70,00 Deferido6º 281.909-0 RICARDO JOSE DOMINGUES 68,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: PIMENTA BUENOClass. Inscrição Candidato Nt.Final6º (*) 271.910-0 CLEBER CARLOS ROCHA (Sub Judice) Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: PRESIDENTE MÉDICIClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 270.515-0 BRUNO LUIZ DE ALMEIDA PEREIRA 74,00 Deferido2º 279.535-3 JECI CAMPOS VIEIRA 70,00 Faltoso3º 262.644-6 TELMO ALVES DE SALES 68,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: ROLIM DE MOURAClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 277.932-3 TIAGO BOARETO VASCONCELOS 74,00 Deferido2º 263.849-5 ELIANDRO DE JESUS SOARES 72,00 Deferido3º 281.065-4 SAMUEL BATISTA DE OLIVEIRA 70,00 Deferido4º 264.536-0 VALDIR BALMANT NUNES 70,00 Deferido5º 261.503-7 AMÓS ELIAQUIM DA SILVA PEREIRA 66,00 Deferido6º 273.276-9 PAULO JOSÉ ZANETTE DA SILVA 66,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: ROLIM DE MOURAClass. Inscrição Candidato Nt.Final5º (*) 283.100-7 LUIZ ANTONIO BIZERRIL DA SILVA (Sub Judice) Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: SANTA LUZIA DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 267.994-9 HENRIQUE ALVES DE JESUS 94,00 Deferido2º 284.890-2 RIGOMÉRIO FELIX BARBOSA 70,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 269.019-5 FERNANDO MARCOS STAFF 72,00 Deferido2º 272.315-8 MOISÉS MORETTI MOLOCY 60,00 Deferido3º 278.755-5 ISRAEL GARCIA LIMA 60,00 Deferido4º 278.310-0 JOAO CARLOS TEODORO 58,00 Deferido5º 286.080-5 CATIANO DIANO GUGLIEL 54,00 Deferido6º 261.180-5 ROSHINE PROCÓPIO DA SILVA 54,00 Deferido7º 274.130-0 CLAUDEMIR FERREIRA SILVA 52,00 Deferido8º 262.616-0 ÓDER HENRIQUE DOS SANTOS 52,00 Deferido9º 278.246-4 VALTER GONÇALVES 52,00 Deferido10º 277.610-3 WILIAN FERNANDO PADILHA 50,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: SÃO MIGUEL DO GUAPORÉClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 261.226-7 CLEILSON JACOB 82,00 Deferido2º 262.714-0 JOSE ROBERTO MARTINS 76,00 Deferido3º 265.765-1 DEUCIMAR DIAS DOS SANTOS 68,00 Deferido4º 273.569-5 IZAIAS LOPES DA SILVA TEIXEIRA 62,00 Deferido

Porto Velho, 19.08.201114 DOE N° 1799

5º 275.841-5 CLAUDINEI ROBERTO IZIDORO 62,00 Deferido6º 274.945-9 TIAGO GOVEIA SOARES 62,00 Deferido7º 276.100-9 JOSÉ MARIA DA SILVA 60,00 Deferido8º 272.986-5 FLAVIO CELSO DE SOUZA VIEIRA 60,00 Deferido9º 261.292-5 NILSON MOULAZ MAZZALI 60,00 Deferido10º 271.525-2 LEANDRO RODRIGUES DE LIMA 60,00 Faltoso

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: VILHENAClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 260.872-3 MARCOS PITER BARBOSA DE ARAÚJO 78,00 Deferido2º 263.056-7 FLAVIO ARAUJO MIRANDA 76,00 Deferido3º 262.838-4 AIRTON SOUZA DA SILVA 74,00 Deferido4º 280.159-0 FILIPH MENEZES DA SILVA 74,00 Deferido5º 272.679-3 MARCELO ADRIANO RAMOS 72,00 Deferido6º 281.769-1 MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES 72,00 Deferido7º 270.941-4 CHARLES IVÂN SANTOS 72,00 Deferido8º 271.332-2 CLEVERSON CLEI DA SILVA PEREIRA 72,00 Deferido9º 279.310-5 FABIO CLEYTON SILVA SOUSA 70,00 Deferido10º 274.914-9 JOSEVALDO SILVA TAVARES 68,00 Deferido11º 284.218-1 CLAUDIMEI ALVES CARDOSO 68,00 Deferido12º 281.356-4 MAURÍCIO CALIXTO DA SILVA 66,00 Deferido13º 262.364-1 ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA 66,00 Deferido14º 285.999-8 JONIVAN XAVIER REIS 64,00 Deferido15º 260.570-8 GODOALDO RIBEIRO DOS SANTOS 62,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: PORTO VELHOClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 273.775-2 CÉLIA REGINA MAIA DA SILVA 88,00 Deferido2º 282.396-9 MARCIA FERREIRA SAAVEDRA DA SILVA 86,00 Deferido3º 270.348-3 EIKO NASCIMENTO WAKIYAMA 80,00 Deferido4º 277.415-1 LUCICLÉIA GOMES DE SOUZA 78,00 Faltoso5º 231.518-1 ANDRESA MENEZES PAIVA 78,00 Deferido6º 279.717-8 QUELE CRISTINA CAVALCANTE 78,00 Deferido7º 283.198-8 HELEN SIME MARQUES MOREIRA 76,00 Deferido8º 265.277-3 FERNANDA SOUSA CASTRO 76,00 Deferido9º 231.749-4 ELEN ALVES NETTO 76,00 Deferido10º 274.181-4 ANGELICA ALEXANDRE DE ARAÚJO 76,00 Deferido11º 276.151-3 MARIA DAS DORES ROBERTA DA SILVA 76,00 Deferido12º 282.018-8 MARIA REGIANE DE SOUZA BARROSO 76,00 Deferido13º 279.862-0 CARLA PATRICIA SENA DE CAMPOS 74,00 Deferido14º 270.884-1 ANA JULIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 74,00 Deferido15º 275.418-5 NATALIA REGO MATIAS 74,00 Deferido16º 268.408-0 THAYS DANIELI CUNHA PRADO 74,00 Deferido17º 276.977-8 ANA CLAUDIA DE SOUSA SERAFIM 74,00 Deferido18º 281.231-2 MARIANA DE SOUZA RODRIGUES LUCAS 72,00 Deferido19º 272.459-6 MATIULE MENDES BEZERRA 72,00 Deferido20º 277.612-0 ANGELITA NUNES INERIO 72,00 Deferido21º 275.266-2 ALINE PEREIRA CAMACHO 72,00 Deferido22º 274.241-1 ANA CAROLINE MARTINEZ MACIEL 72,00 Deferido23º 264.201-8 ALINE BEATRIZ VEIGANT 72,00 Deferido24º 268.302-4 RAFAELA CUNHA MEDEIROS 72,00 Deferido25º 284.001-4 VANDERLEIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA 72,00 Deferido26º 277.363-5 ANDRÉIA MOTA DE ALMEIDA 70,00 Deferido27º 261.562-2 ANDREIA MARQUES VIRIATO COSTA 70,00 Deferido28º 268.384-9 RAIMUNDA NONATA SOARES PEREIRA 70,00 Deferido29º 278.150-6 MARIA JOCELY COSTA DOS SANTOS 70,00 Deferido30º 260.569-4 FABRICIA SANTOS RANGEL 70,00 Deferido31º 277.381-3 EDVANEIDE NUNES DOS SANTOS 70,00 Deferido32º 273.195-9 ELENE SANTOS DE OLIVEIRA 70,00 Deferido33º 261.832-0 DENISE RODRIGUES 70,00W Deferido34º 262.357-9 ALINE MORAIS DA SILVA 68,00 Deferido35º 261.032-9 ANA RACHEL DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA 68,00 Deferido36º 271.614-3 ANA OLSEN MATOS PEREIRA 68,00 Faltoso37º 273.801-5 RAMILA DOS ANJOS DE SOUZA 68,00 Deferido38º 260.311-0 JOSEANE DAVI BELTRAO LEITE 68,00 Deferido39º 268.859-0 JOANA DARC NASCIMENTO 68,00 Deferido40º 262.660-8 JANAINA DE MELO SILVA ARAUJO 68,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: ALTA FLORESTA DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 274.016-8 ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA 74,00 Deferido2º 272.823-0 ELIZANGELA SILVA PAULO 70,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: ALVORADA DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 273.196-7 MARCIA MARIA FEITOSA 70,00 Deferido2º 286.744-3 KATIA CAMPREGHER MOSCOSO SILVA 68,00 Faltoso

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: ALVORADA DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final2º (*) 271.190-7 VANIA DE ARAUJO CAMPOS (Sub Judice) Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: ARIQUEMESClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 272.542-8 LEILA CRISTINA KROETZ Deferido2º 282.446-9 GEISA MARIA VARANDA DE MENEZES Deferido3º 264.965-9 ADRIANE DALPRA SANTOS Deferido4º 276.683-3 CASSIA AGUETONI Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: BURITISClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 288.401-1 DANIELE JANAINA REZENDE 66,00 Deferido2º 268.063-7 LEUDIANE DE ALENCAR SOUSA 54,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: CACOALClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 278.592-7 GRACIONE WALKINIR GABRET 84,00 Deferido2º 278.966-3 DAMARIS ANTÔNIA DA SILVA 78,00 Deferido3º 273.859-7 ANA SILVIA DA SILVA 70,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: CEREJEIRASClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 276.232-3 MARINALVA BALORDIN 74,00 Deferido2º 275.607-2 SIRLEIDE SOUZA MOREIRA 74,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: COLORADO DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 279.141-2 EDNA FERREIRA DE CARVALHO 74,00 Deferido2º 261.445-6 KAYO CRISTINA MATSUBARA 64,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: COSTA MARQUESClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 261.341-7 ARTENIZA STRAPAZZON DE FRANÇA 66,00 Deferido2º 277.552-2 VANIA QUEIROZ DE JESUS 66,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: ESPIGÃO DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 283.842-7 THAISE CASSIANO COUTINHO NARCIZO 80,00 Deferido2º 272.603-3 JOELMA LUCIANA OLKOSKI 74,00 Deferido3º 276.558-6 SHEILLA GOMES TAVARES 68,00 Deferido4º 268.567-1 JULIANA OLIVEIRA DA SILVA 68,00 Deferido5º 279.936-7 CLAUDIA IANA STEVENS 64,00 Deferido6º 279.877-8 GEOVANIA MOURA BRITO 64,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: ESPIGÃO DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final3º (*) 279.916-2 KRISHNA KARINA DE BRITO DOS SANTOS (Sub Judice) Faltoso

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: GUAJARÁ MIRIMClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 265.735-0 FABIANA FERREIRA DO CARMO 76,00 Deferido2º 275.342-1 GIOVANA SALES BENTES 74,00 Deferido3º 278.350-9 DAIANE BELUSSI 70,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: JARUClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 277.128-4 MARIA CRISTINA PINHEIRO BARBOSA 80,00 Deferido2º 275.838-5 CAMILA TORRES LORENCINI 72,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: JI-PARANÁClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 271.352-7 LEILA FERREIRA DA SILVA 80,00 Deferido2º 261.505-3 ADRIELLY NAYARA BARATELLA DE AQUINO LOPES 76,00FALSOSO3º 285.108-3 JEOVANA TACIANA SEIXAS CAMARGO 76,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: MACHADINHO DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 280.097-7 NATALIA LIMA MOITA 76,00 Deferido2º 274.965-3 MARIA JANICE SACHINI 74,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: NOVA BRASILÂNDIA DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 273.573-3 MÔNICA DOS SANTOS OLIVEIRA 76,00 Deferido2º 280.327-5 CAMILA DA SILVA COSTA 64,00 Deferido

Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 15

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: NOVA MAMORÉClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 263.707-3 MATILDES SOARES DA SILVA 76,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: OURO PRETO DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 263.208-0 ADRIANA JUSTINA DIAS COELHO 76,00 Deferido2º 277.622-7 ELIANE VIEIRA DE PAULA 74,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: PIMENTA BUENOClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 279.437-3 QUEILA ALEGRIA DOS SANTOS 76,00 Deferido2º 283.610-6 VALESKA DOS REIS FERRARI 76,00 Deferido3º 279.566-3 REGINA CELI SANTANA DE FARIAS 74,00 Deferido4º 280.654-1 MAYARA METRAN DIAS DOS SANTOS 70,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: PRESIDENTE MÉDICIClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 271.304-7 KALIANE DOS REIS LEITE 84,00 Deferido2º 262.071-5 ETELVINA DA COSTA ROCHA 70,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: ROLIM DE MOURAClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 265.484-9 MARCELA RAMALHO DE SOUZA 82,00 Deferido2º 278.061-5 GLAUCIANE LAURIANO 76,00 Deferido3º 278.784-9 NÚBIA SILVA MACHADO 76,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: SANTA LUZIA DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 267.040-2 CAMILA VIEIRA MARTINS 74,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 278.374-6 ELISANGELA APARECIDA DE MATTOS DUARTE 68,00 Deferido2º 269.006-3 TATIANE RODRIGUES AUGUSTO 62,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: SÃO MIGUEL DO GUAPORÉClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 278.875-6 GRACIELE CRISTINA DA SILVA 68,00 Deferido2º 262.784-1 ELIANE MARIA PEDROSKI 62,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: VILHENAClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 281.437-4 TATIANA LOPES SANTOS 80,00 Deferido2º 279.420-9 IVANILDA SABINO CORREA 80,00 Deferido3º 273.896-1 JUCILENE DOS SANTOS 72,00 Deferido4º 279.464-0 MARIA MARTA DA SILVA 72,00 Deferido5º 260.027-7 JAQUELINE DA SILVA 70,00 Deferido

Candidatos Portadores de Deficiência – Agente Penitenciário

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: ESPIGÃO DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 264.949-7 EDIMAR GOMES LEAL 56,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: JARUClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 269.344-5 ISMAEL FERREIRA DE SOUZA 62,00 Deferido2º 288.186-1 JEFFERSON MARTINS DA SILVA 52,00 Deferido3º 283.922-9 MARCELO DOS SANTOS DAHMER 52,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: JI-PARANÁClass. Inscrição Candidato Nt.Final

1º 265.933-6 ADEMIRSO JOSE DE PAULA 50,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: PIMENTA BUENOClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 279.886-7 JOSIVALDO NEVES DE OLIVEIRA 52,00 Deferido

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO) RESULTADOVaga: ROLIM DE MOURAClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 231.656-0 GILSON LOPES 56,00 Deferido

2º 231.919-5 GELVANDIR TEIXEIRA DE MOURA 56,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: JARUClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 278.067-4 MIRIAM CRISTINA SILVA CARVALHO 62,00 Deferido

SÓCIO EDUCADOR

Cargo: AM2 - SÓCIO EDUCADOR (MASCULINO) RESULTADOVaga: ALVORADA DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 232.074-6 JAIME ROBERTO DA MATA 66,00 Deferido2º 231.989-6 JOSIMAR RODRIGUES 64,00 Deferido3º 279.335-0 ROGERIO PEREIRA DA SILVA 64,00 Deferido4º 285.767-7 ANDRE ALVES DE OLIVEIRA 62,00 Deferido5º 231.833-4 JOSÉ RIBAMAR CASTRO GUIMARÃES 62,00 Deferido6º 273.933-0 GILMAR RODRIGUES MENDES JUNIOR 58,00 Deferido7º 260.677-1 PAULO MARCOS ISEPPI COUTINHO 58,00 Deferido8º 284.265-3 RODRIGO FERNANDES DE SOUSA 58,00 Deferido

Cargo: AM2 - SÓCIO EDUCADOR (MASCULINO) RESULTADOVaga: ARIQUEMESClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 265.730-9 WILLIAM NETO DA SILVA 68,00 Deferido2º 270.221-5 ANDRE MARCIANO TERRA 60,00 Deferido3º 260.060-9 ROBSON SIQUEIRA DA SILVA 60,00 Deferido4º 279.987-1 ADEILDO DE SOUZA BARROS 58,00 Deferido5º 286.099-6 ANTONIO BRAGA SILVINO 56,00 Deferido6º 267.496-3 MARCELO AUGUSTO CUBAS DE SOUZA 54,00 Faltoso7º 272.591-6 JEFFERSON DA SILVA SEVERINO 52,00 Deferido

Cargo: AM2 - SÓCIO EDUCADOR (MASCULINO) RESULTADOVaga: CACOALClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 231.747-8 JORDANIO PINHEIRO BATISTA 68,00 Deferido2º 275.428-2 ALICIO MARTINS KRAUSE 62,00 Deferido3º 265.538-1 WILHASMAR RIBEIRO VIEIRA 58,00 Deferido4º 268.565-5 VAGNER NUNES BOLONINI 58,00 Deferido5º 231.870-9 CLAUDENIR RODRIGUES NASCIMENTO 56,00 Deferido

Cargo: AM2 - SÓCIO EDUCADOR (MASCULINO) RESULTADOVaga: GUAJARÁ MIRIMClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 270.351-3 JOSUE DOS SANTOS LIMA 66,00 Deferido2º 231.933-0 FRANCISCO WEDER DA SILVA AGUIAR 62,00 Deferido3º 272.541-0 ELITON GONÇALVES GUTIERREZ 58,00 Deferido

Cargo: AM2 - SÓCIO EDUCADOR (MASCULINO) RESULTADOVaga: JARUClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 260.602-0 MARCOS PEREIRA DA SILVA 56,00 Deferido2º 278.989-2 MARCOS ANTONIO PEREIRA 50,00 Faltoso3º 280.055-1 CLEBER DE ARAUJO SOBRINHO 50,00 Deferido4º 260.405-1 HELIONEY DA COSTA OLIVEIRA 50,00 Deferido5º 278.981-7 MATEUS MAFIA POLICARPO 50,00 Deferido

Cargo: AM2 - SÓCIO EDUCADOR (MASCULINO) RESULTADOVaga: JI-PARANÁClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 231.930-6 PAULO SERGIO RODRIGUES MARCOLINO 66,00 Deferido2º 271.875-8 FERNANDO CEZAR LISBOA 66,00 Deferido3º 266.585-9 GEAZI LOPES DA SILVA 66,00 Deferido4º 284.228-9 RAFAEL RANCONI BEZERRA 64,00 Deferido5º 278.729-6 WANDERLEY RODRIGUES DE CARVALHO 62,00 Deferido6º 264.921-7 UBERLAN DA COSTA RODRIGUES 62,00 Deferido7º 272.010-8 GENECI DA COSTA GOMES 60,00 Deferido8º 271.475-2 CHARLES KRUGER 58,00 Deferido9º 265.970-0 MARCIO REGUELIN 58,00 Deferido10º 231.921-7 WILLIMIS ALVES PEREIRA 58,00 Deferido11º 267.878-0 RODRIGO ALVES MACEDO CRUZ 58,00 Faltoso12º 262.383-8 ROGERIO VIANA DE SIQUEIRA 56,00 Deferido13º 273.862-7 GENECI MOREIRA BASTOS 56,00 Deferido14º 230.040-0 NILL ANDRIUS JUSTINIANO ARANHA 56,00 Deferido15º 284.181-9 MARIO KLEBER DA SILVA 56,00 Deferido16º 261.857-5 ANDERSON NOGUEIRA DA SILVA 56,00 Deferido17º 260.255-5 RAFAEL DA SILVA PERES 56,00 Faltoso18º 280.192-2 WILLIAN EDNEI WENDLER 56,00 Deferido19º 279.121-8 VANDERSON BRITO DA SILVA 54,00 Deferido20º 231.985-3 REINALDO VALADARES 54,00 Deferido21º 284.866-0 ELIAS ALVES DE LIMA NETO 54,00 Deferido22º 267.572-2 RODEVILSON RAMOS LINDOSO 52,00 Deferido23º 260.327-6 FELIPE ASSUNÇÃO AGUIAR 52,00 Deferido24º 275.214-0 ROSINEI SILVA DE SOUZA 52,00 Deferido25º 266.243-4 WESLEN CARDOSO 52,00 Deferido

Porto Velho, 19.08.201116 DOE N° 1799

Cargo: AM2 - SÓCIO EDUCADOR (MASCULINO) RESULTADOVaga: NOVA BRASILÂNDIA DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 268.932-4 JOSE ROBERTO MARTINS 66,00 Faltoso2º 262.053-7 GEISIVAM DOMINGUES CHAVES 66,00 Faltoso3º 276.180-7 ALESSANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA 62,00 Faltoso4º 231.665-0 GILSON LOPES 60,00 Faltoso

Cargo: AM2 - SÓCIO EDUCADOR (MASCULINO) RESULTADOVaga: PIMENTA BUENOClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 271.019-6 JUNIOR BARBOSA DOS SANTOS 60,00 Deferido2º 273.340-4 RENILSON MARQUES PEREIRA 60,00 Deferido3º 273.088-0 ISMAEL FERNANDES DOS ANJOS 58,00 Deferido4º 285.144-0 CICERO LOPES RODRIGUES 58,00 Faltoso5º 276.771-6 ELTON GALDINO DA SILVA 56,00 Deferido6º 278.472-6 ISMAEL ALVES DE SOUZA 56,00 Deferido7º 276.847-0 GENECI RODRIGUES COELHO 56,00 Deferido8º 264.115-1 CARLOS ALEXANDRE PERES 54,00 Deferido

Cargo: AM2 - SÓCIO EDUCADOR (MASCULINO) RESULTADOVaga: VILHENAClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 232.026-6 EVERSON DA SILVA BERTONCELLO 68,00 Deferido2º 280.067-5 SIDNEI TEIXEIRA MACIEL 62,00 Deferido3º 231.987-0 SILVANO ALVES PESSOA 62,00 Deferido4º 275.119-4 BRUNO WILLIAM PEREIRA 60,00 Deferido5º 266.305-8 MESSIAS PEREIRA DA SILVA 60,00 Deferido6º 231.783-4 BRUNO ALMEIDA DE SOUSA 56,00 Deferido7º 267.231-6 CISLEY BACELAR ARAUJO 54,00 Deferido8º 261.925-3 JOSEMAR SOUZA FERREIRA 54,00 Deferido9º 282.938-0 DEIVID CAUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 50,00 Deferido10º 271.112-5 WANDERSON XAVIER 50,00 Deferido11º 276.793-7 WELINGTON DALBEM DOS SANTOS 50,00 Deferido

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) RESULTADOVaga: VILHENAClass. Inscrição Candidato Nt.Final10º (*) 287.340-0 LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA (Sub Judice) Deferido

Cargo: AF2 - SÓCIO EDUCADOR (FEMININO) RESULTADOVaga: ALVORADA DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 274.030-3 MARCIA MARIA FEITOSA 62,00 Faltoso2º 285.772-3 DIANI CRISTINA ALVES DOS SANTOS 56,00 Deferido

Cargo: AF2 - SÓCIO EDUCADOR (FEMININO) RESULTADOVaga: ARIQUEMESClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 230.197-0 CAMILA BARROS DA SILVA 68,00 Deferido2º 270.869-8 MADALENA GONÇALVES SANTOS LIMA 64,00 Deferido3º 280.821-8 NILZA NUNES DE OLIVEIRA 64,00 Deferido

Cargo: AF2 - SÓCIO EDUCADOR (FEMININO) RESULTADOVaga: CACOALClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 231.866-0 ANDREZA CAVALCANTE TORRES 64,00 Faltoso2º 285.994-7 ESTEFANI PAULA JORGE SERAPIÃO 58,00 Deferido

Cargo: AF2 - SÓCIO EDUCADOR (FEMININO) RESULTADOVaga: GUAJARÁ MIRIMClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 267.723-7 ALANA CRISTINA ALVES DA SILVA 70,00 Deferido2º 281.153-7 DAIANE BELUSSI 66,00 Faltoso

Cargo: AF2 - SÓCIO EDUCADOR (FEMININO) RESULTADOVaga: JI-PARANÁClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 261.512-6 ADRIELLY NAYARA BARATELLA DE AQUINO LOPES 72,00 Faltoso2º 281.736-5 ANGELICA HIBNER DE MIRANDA 70,00 Deferido3º 287.379-6 IVONE CRISTINA DE SOUZA SOARES 68,00 Deferido4º 271.124-9 ANA MARIA DA SILVA SANTOS 66,00 Deferido5º 285.983-1 VANUBIA SAMPAIO DOS SANTOS 64,00 Deferido

Cargo: AF2 - SÓCIO EDUCADOR (FEMININO) RESULTADOVaga: PIMENTA BUENOClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 266.098-9 MARCELA GOMES DA SILVA 78,00 Faltoso2º 272.608-4 SUZANA BARBOSA DA SILVA 68,00 Deferido

Cargo: AF2 - SÓCIO EDUCADOR (FEMININO) RESULTADOVaga: VILHENAClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 279.434-9 IVANILDA SABINO CORREA 74,00 Faltoso2º 283.072-8 MARLENE PAULO DE ASSUNÇÃO TIMOTEO 68,00 Deferido

3º 277.283-3 POLIANA DO CARMO DE OLIVEIRA 68,00 Deferido4º 277.584-0 THAIS REIS DE OLIVEIRA 64,00 Deferido

Candidata Portadora de Deficiência - Sócio Educador

Cargo: AF2 - SÓCIO EDUCADOR (FEMININO) RESULTADOVaga: VILHENAClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 287.848-8 ROSIANE DA SILVA RAASCH 62,00 Deferido

EDITAL N. 224/GDRH/GAB/SEAD, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.

2ª Convocação para Matrícula no Curso de Formação Básica, referente aoConcurso Público SEJUS, regido pelo Edital n. 367/GDRH/SEAD, de 29/10/2010- 1ª Turma.

O Secretário de Estado da Administração do Governo de Rondônia, Senhor RUIVIEIRA DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os termosconstantes dos autos do Processo Administrativo n. 01-2201.21402/2010 emreferência ao Concurso Público para provimento de 1100 (Um mil e Cem) vagasdo cargo de Agente Penitenciário e 100 (cem) vagas para o cargo de SócioEducador, de acordo com os termos do Ofício n. 1925/GAB/SEJUS, de 15 deagosto de 2011, convoca candidatos aprovados na 1ª Etapa (Prova Objetiva,Teste de Capacidade Física e Avaliação Psicológica), do Concurso Público daSecretaria de Estado da Justiça - SEJUS, regido pelo Edital n. 367/GDRH/SEAD,de 29 de outubro de 2010, constantes do Anexo I deste Edital, para efetivaremmatrícula junto a Escola de Estudos e Pesquisas/SEJUS, para participação noCurso de Formação Básica, visando o início da 2ª Etapa, conforme programa-ção constante do Anexo II deste Edital.

1. Os candidatos convocados, no ato da matrícula, deverão fazer a entregados documentos, constantes dos Anexos III e V, e Atestado Médico de SaúdeFísica e Mental, como também preencher os Formulários, constantes dos Ane-xos IV, VI e VII, deste Edital.

AGENTE PENITENCIÁRIO

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: PORTO VELHOClass. Inscrição Candidato Nt.Final131º 260.556-2 HADAELSON OLIVEIRA DE SOUSA 64,00132º 270.909-0 PEDRO HENRIQUE CASTELO CARNEIRO 64,00133º 282.658-5 CAIO CUSTODIO SILVA 64,00134º 266.411-9 CLODOALDO DIAS BARROS VIEIRA 64,00135º 280.030-6 MARCOS VIEIRA 64,00136º 269.918-4 DANILO CABRAL DE PAULA 64,00137º 263.163-6 LUIZ HENRIQUE FERREIRA 64,00138º 279.851-4 EMANUEL DE JESUS PINTO MONDEGO 62,00139º 268.248-6 ELICELIO MACEDO AMARO 62,00140º 271.096-0 MAURICIO DA COSTA SILVA 62,00141º 231.794-0 FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUZA 62,00142º 278.262-6 RUINEI ALVES DA CUNHA 62,00143º 287.157-2 ROGERIO VIANA DE SIQUEIRA 62,00144º 231.734-6 JAIME ROBERTO DA MATA 62,00145º 287.363-0 JONATAS ANTUNES DA SILVA 62,00146º 266.131-4 SAMUEL COSTA MENEZES 62,00147º 287.539-0 MARCELO CARVALHO DE CASTRO 62,00148º 231.859-8 CLEOFAS ARISTOTELES NOGUEIRA 62,00149º 273.520-2 GUILHERME MENDES PIRES 62,00150º 260.874-0 RODMILSON RAMOS LINDOSO 62,00151º 276.587-0 GEANDERSON RODRIGUES ALVERNAZ 62,00152º 263.176-8 ARTUR VIRGÍLIO SIMPSON 62,00153º 281.425-0 ARI ALVES MENDONÇA 62,00154º 273.879-1 JOAO DA SILVA PADILHA 62,00155º 287.860-7 MARCELO BARBOSA GOMES 62,00156º 231.814-8 FRANCISCO DA SILVA PLACIDO 62,00157º 283.472-3 RICARDO NELSON RIBEIRO 62,00158º 286.621-8 SAMUEL SOUZA DANTAS 62,00159º 264.231-0 KASSIO MICHAEL DOS REIA MAIA 62,00160º 263.233-0 RAFAEL PEREIRA DE AZEVEDO 62,00161º 267.409-2 SIDNEI OLANDA DE BELÉM 62,00162º 280.148-5 LEONARDO DA SILVA 62,00163º 281.901-5 VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS FILHO 62,00164º 230.681-6 FAGNO FERREIRA SOUSA 62,00165º 285.659-0 ANTONIO LOPES DE ALMEIDA NETO 62,00166º 285.916-5 NIELTON GUIMARAES DE AZEVEDO 62,00167º 260.180-0 SHEIDSON DA SILVA ARDAIA 62,00168º 264.805-9 MARCELO DE SOUZA PEREIRA 62,00169º 263.334-5 LEVI CARLOS BOERI 62,00170º 230.889-4 ALEXANDRE BOLANHO MOTA SANTANA 62,00171º 260.610-0 JORGE THIAGO AGUIAR AFONSO 62,00172º 230.099-0 LEOMAR CAMILO QUARESMA 62,00

Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 17

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: ALVORADA DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final10º 262.351-0 GILMAR DE MOURA FERREIRA 64,0011º 275.756-7 GABRIEL ROCHA RIGONI 62,00

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: ARIQUEMESClass. Inscrição Candidato Nt.Final21º 261.936-9 GABRIEL SIQUEIRA DOS SANTOS 62,0022º 284.136-3 LEANDRO BALENSIEFER DA SILVA 62,0023º 262.501-6 ARINALDO JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA 60,0024º 276.916-6 CELSO MARIANO 60,0025º 281.710-1 WAGNER LUIZ PEREIRA 60,0026º 260.719-0 ALEX SANDRO DE MATTOS (SUB JUDICE) 60,0027º 269.399-2 MAURÍCIO OTÁVIO FOLADOR 60,0028º 275.273-5 CLEBES BRITO 60,0029º 276.767-8 ADRIEL CRISTIANO OLIVEIRA FEITOSA 60,0030º 269.573-1 JULIANO CESAR DOS SANTOS 60,00

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: BURITISClass. Inscrição Candidato Nt.Final9º 288.071-7 ALEX DOS ANJOS FARIA 58,0010º 231.695-1 ANDERSON RODRIGUES DA SILVA 56,0011º 275.640-4 ARTHUR MIGUEL SENN 56,0012º 269.016-0 ALDAIR BARBOSA COIMBRA 54,0013º 274.767-7 ADIL MIGUEL DO AMARAL JUNIOR 54,0014º 274.746-4 EDNILSON NASCIMENTO DE SOUZA 54,0015º 231.607-2 HEDER SOUZA INÁCIO 54,0016º 262.056-1 JOÃO CARLOS DE SOUSA 52,0017º 280.396-8 ROMARIO DE MORAIS SALES 52,0018º 273.969-0 MARCOS CALDEIRA BONO 52,00

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: BURITISClass. Inscrição Candidato Nt.Final9º (*) 260.710-7 CLAUDINEI DOMINGOS DOS SANTOS (Sub Judice) 58,0018º (*) 280.414-0 ANTONIO FERREIRA DE SOUZA (Sub Judice) 52,00

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: CACOALClass. Inscrição Candidato Nt.Final11º 273.459-1 LEANDRO DE ASSIS FERRAO 66,0012º 278.201-4 WILLIAM VINÍCIUS DE ANDRADE HIPÓLITO 66,0013º 272.381-6 MARCELO ALVES DE AZEVEDO 66,0014º 278.467-0 LAMBERMARI ELVES ROCHA GALVAO 64,0015º 272.735-8 RAFAEL PEIXOTO DE ARAUJO 64,00

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: COSTA MARQUESClass. Inscrição Candidato Nt.Final4º 285.637-9 ECLEILTON EGUEZ EVARISTO 52,00

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: ESPIGÃO DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final7º 273.753-1 FELIPE SANCHES 62,00

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: GUAJARÁ MIRIMClass. Inscrição Candidato Nt.Final11º 276.165-3 JOSENILDO LOBO DA SILVA 60,0012º 279.131-5 LINDOMAR DE MELO DOS SANTOS 60,0013º 273.453-2 PEDRO MARCELINO RODRIGUES DA COSTA 60,0014º 264.728-1 DÉRIKE RODRIGUEZ QUINTÃO PIMENTEL60,0015º 274.861-4 JOSIMAR DA SILVA VIEIRA 60,00

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: JARUClass. Inscrição Candidato Nt.Final7º 278.926-4 MATEUS MAFIA POLICARPO 62,008º 275.051-1 ODAIR JOSE DE JESUS DIAS 62,009º 269.344-5 ISMAEL FERREIRA DE SOUZA 62,0010º 265.720-1 LEANDRO DA SILVA BARBOSA 62,00

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: JARUClass. Inscrição Candidato Nt.Final6º (*) 263.788-0 JORGE RICARDO MAXIMO DOS SANTOS (SubJudice) 66,00Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: JI-PARANÁClass. Inscrição Candidato Nt.Final12º 266.074-1 LEANDRO MACIEL DA SILVA 66,0013º 267.623-0 ROGERIO PEREIRA DA SILVA 66,00

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: MACHADINHO DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final5º 264.620-0 CLEUMILSON MARQUES DE OLIVEIRA 58,006º 273.915-1 WANDERSON SILVA PEREIRA 58,007º 282.774-3 ROBSON SILVA NOVAIS 56,008º 278.344-4 NELSON ANTERIO DA SILVA 56,009º 265.222-6 JEFFERSON DA SILVA SEVERINO 54,00

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: NOVA BRASILÂNDIA DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final4º 282.019-6 MARCELO BEZERRA DA SILVA 62,005º 265.847-0 JOÃO BARBOSA CIDADE 60,00

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: NOVA MAMORÉClass. Inscrição Candidato Nt.Final5º 274.837-1 REVISON NOGUEIRA CARVALHO 56,006º 260.656-9 FLORIANO BELARMINO DA SILVA 54,00

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: OURO PRETO DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final4º 285.778-2 MARCIO OKADA ARAUJO 66,00

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: PIMENTA BUENOClass. Inscrição Candidato Nt.Final7º 284.851-1 SEBASTIÃO DA SILVA 68,008º 262.177-0 FABIO DA SILVA CASTRO 64,009º 262.376-5 WEDERSON OTINIEL DA SILVA 64,0010º 272.221-6 MAURÍCIO JOSÉ PACÍFICO PORTEL 62,0011º 265.743-0 MICAEL RODRIGUES FAGUNDES 62,00

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: PIMENTA BUENOClass. Inscrição Candidato Nt.Final9º (*) 278.535-8 ÉMERSON PINHEIRO DA COSTA (Sub Judice)68,00

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: PRESIDENTE MÉDICIClass. Inscrição Candidato Nt.Final4º 281.121-9 THIAGO DA SILVA ALMEIDA 66,005º 267.127-1 MAGAL COSTA DE OLIVEIRA 66,00

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: ROLIM DE MOURAClass. Inscrição Candidato Nt.Final7º 266.884-0 ROBERIO DA SILVA MARQUES 66,008º 264.740-0 VALDECIR CANUTO DA SILVA 66,009º 275.664-1 DIEGO SOUZA MENEGUITTI 66,0010º 267.524-2 RAFAEL RODRIGUES DAS DORES 64,00

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: SÃO MIGUEL DO GUAPORÉClass. Inscrição Candidato Nt.Final11º 280.765-3 WESLEY DA SILVA 58,00

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: VILHENAClass. Inscrição Candidato Nt.Final16º 271.948-7 ANTONIO DA CRUZ 62,0017º 279.403-9 JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOBRINHO 62,0018º 275.864-4 VALDENIR VOLPATTO GUARNIERI 62,00

Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: VILHENAClass. Inscrição Candidato Nt.Final14º (*) 281.806-0 ITAMAR BATISTA (Sub Judice) 64,0016º (*) 277.297-3 FABIANO VIEIRA RODRIGUES (Sub Judice)64,00

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO)Vaga: ALTA FLORESTA DO OESTEClass. InscriçãoCandidato Nt.Final3º 272.812-5 EDILAINE NUNES ROSA 68,004º 280.723-8 SIMONE MERCES DA SILVA MORAIS 66,00

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO)Vaga: ALVORADA DO OESTEClass. InscriçãoCandidato Nt.Final3º 266.808-4 MIRIAN DE OLIVEIRA 64,00

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO)Vaga: ARIQUEMESClass. Inscrição Candidato Nt.Final5º 270.464-1 SEBASTIANA ALVES BIDO 72,006º 282.542-2 LUZIA ZEFERINO MACHADO 70,007º 272.440-5 MARIA ROSIANE SANTOS 66,00

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO)Vaga: CACOALClass. Inscrição Candidato Nt.Final4º 270.188-0 SIMONE ANDREA DA SILVA 70,005º 284.051-0 RENATA GONÇALVES CRUZ 68,00

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO)Vaga: GUAJARÁ MIRIMClass. Inscrição Candidato Nt.Final4º 262.965-8 CRISTIANE LEITE SANTOS 68,005º 263.470-8 ANA CLAUDIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SOUZA 68,006º 260.660-7 ROSIMARA SERRATE DE AZEVEDO 64,00

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO)Vaga: GUAJARÁ MIRIMClass. Inscrição Candidato Nt.Final5º (*) 277.827-0 MARILENE ANDRADE DE ARAÚJO (Sub Judice)68,00

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO)Vaga: JI-PARANÁClass. Inscrição Candidato Nt.Final4º 281.671-7 MARIA JOSÉ PIRES FERREIRA 72,00

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO)Vaga: MACHADINHO DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final3º 277.669-3 VAGUISCRENE TELES DE CARVALHO 66,004º 268.407-1 VANIA REGINA ROSA SILVA 64,00

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO)Vaga: NOVA BRASILÂNDIA DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final3º 262.678-0 NOEMI DA SILVA ALMEIDA 58,00

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO)Vaga: PRESIDENTE MÉDICIClass. Inscrição Candidato Nt.Final3º 277.887-4 MARTA REGINA DA SILVA 68,00

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO)Vaga: ROLIM DE MOURAClass. Inscrição Candidato Nt.Final4º 277.579-4 WANESSA COSTA NUNES PRUDENCIO 74,005º 278.922-1 ROSINEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA 74,006º 263.978-5 MICHELLE PAULA RIBEIRO MOREIRA 72,007º 284.350-1 MARINA ELENICE MARIANO 70,00

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO)Vaga: SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉClass. Inscrição Candidato Nt.Final3º 273.509-1 CRISTIANE PESSOA 62,00

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO)Vaga: SÃO MIGUEL DO GUAPORÉClass. Inscrição Candidato Nt.Final3º 275.942-0 ISOLINA NEUMANN 58,00

Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO)Vaga: VILHENAClass. Inscrição Candidato Nt.Final6º 277.205-1 ANDREZA ANDRADE DE CARVALHO PASDIORA 70,007º 279.839-5 MARIA AMELIA MONTEIRO 70,008º 280.007-1 ROSELI DE OLIVEIRA MARGARIDA 68,009º 281.813-2 MARIA CLAUDINEIA BORHER 64,0010º 264.877-6 NEILA DE ARAUJO NOVAK 64,00

Candidatos Portadores de Deficiência - Agente PenitenciárioCargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)Vaga: JI-PARANÁClass. Inscrição Candidato Nt.Final50º (*) 271.438-8 RONALDO RESENDE DOS SANTOS (Sub Judice)50,00

SÓCIO EDUCADOR

Cargo: AM2 - SÓCIO EDUCADOR (MASCULINO)Vaga: ARIQUEMESClass. Inscrição Candidato Nt.Final8º 231.775-3 CLEOFAS ARISTOTELES NOGUEIRA 50,00

Porto Velho, 19.08.201118 DOE N° 1799

Cargo: AM2 - SÓCIO EDUCADOR (MASCULINO)Vaga: JI-PARANÁClass. Inscrição Candidato Nt.Final26º 230.336-1 FRANCISCO KLEBER MAIA 52,0027º 275.017-1 EDUARDO AALAN TEIXEIRA DA SILVA 52,00

Cargo: AM2 - SÓCIO EDUCADOR (MASCULINO)Vaga: NOVA BRASILÂNDIA DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final5º 276.491-1 WESLEY FERNANDES ROSA 60,006º 274.313-2 DIEGO FERNANDES ALVES 60,007º 285.606-9 MARCELO BEZERRA DA SILVA 56,008º 272.643-2 LEANDRO RODRIGUES DE LIMA 54,00

Cargo: AM2 - SÓCIO EDUCADOR (MASCULINO)Vaga: PIMENTA BUENOClass. Inscrição Candidato Nt.Final9º 232.030-4 JHONATAN FAUSTINO CUSTÓDIO 54,00

Cargo: AF2 - SÓCIO EDUCADOR (FEMININO)Vaga: ALVORADA DO OESTEClass. Inscrição Candidato Nt.Final3º 272.772-2 ANA CLEIA SILVA DOS ANJOS 56,00

Cargo: AF2 - SÓCIO EDUCADOR (FEMININO)Vaga: CACOALClass. Inscrição Candidato Nt.Final3º 261.559-2 ANDERLÂINE JOSEFA DE ALMEIDA MANTHAYA54,00

Cargo: AF2 - SÓCIO EDUCADOR (FEMININO)Vaga: GUAJARÁ MIRIMClass. Inscrição Candidato Nt.Final3º 276.372-9 SUELEN DA SILVA LOPES 60,00

Cargo: AF2 - SÓCIO EDUCADOR (FEMININO)Vaga: JI-PARANÁClass. Inscrição Candidato Nt.Final6º 262.073-1 ETELVINA DA COSTA ROCHA 64,00

Cargo: AF2 - SÓCIO EDUCADOR (FEMININO)Vaga: PIMENTA BUENOClass. Inscrição Candidato Nt.Final3º 280.754-8 TAISA RUBIO DA SILVA 64,00

Cargo: AF2 - SÓCIO EDUCADOR (FEMININO)Vaga: VILHENAClass. Inscrição Candidato Nt.Final5º 282.089-7 EDNA FERREIRA DE CARVALHO 64,00

Porto Velho - RO, 16 de agosto de 2011.


ANEXO - II

PROGRAMAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO BÁSICA - 1ª TURMA

Concurso público para provimento de vagas dos cargos de Agente Penitenciário eSócio Educador.(Convocação para Matricula no Curso de Formação Básica - 1ª Turma)(Regido pelo Edital n. 367/GDRH/GAB/SEAD)

1. Loca para matrícula dos candidatos:" Escola de Estudos e Pesquisas - Secretaria de Estado da Justiça/SEJUS" Av. Carlos Gomes n. 2443;" Bairro: São Cristóvão - CEP: 76.804-021;" Cidade: Porto Velho - RO;" Telefone: (69) 3216-8990.

2. Período para matrícula dos candidatos:" 17/08/2011 a 19/08/2011 (de segunda a sexta feira, excetos sábados, domin-gos e feriados).

3. Horários para matrícula:" Das 08h00min às 16h00min.

4. Local de realização do Curso de Formação Básica:" A ser definido (por ocasião da convocação dos candidatos para início docurso).

5. Carga horária do Curso de Formação Básica:" 452 (quatrocentos e cinqüenta e duas) horas.

6. Início do Curso:" A ser definido (por ocasião da convocação dos candidatos para início docurso).

7. Conforme item 14.4, do Edital n. 367/GDRH/SEAD, de 29/10/2010, paraprovimento das demais vagas, que não foram contempladas na presente con-vocação (1ª Turma), será realizado outro Curso de Formação, que será deno-minado de 2ª Turma, em data a ser definido, em oportuno.

ANEXO - III

TIPOS DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELOS OS CANDIDATOSNO ATO DA MATRICULA.

Concurso público para provimento de vagas dos cargos de Agente Penitenciá-rio e Sócio Educador.(Convocação para Matricula no Curso de Formação Básica - 1ª Turma)(Regido pelo Edital n. 367/GDRH/GAB/SEAD)

a) Certificado de Conclusão Ensino Médio ou curso equivalente - original e 3(três) cópias;

b) Certidão Negativa da Justiça Federal (civil e criminal) original, (http://www.trf1.jus.br/servicos/certidao/);

c) Certidão Negativa da Justiça Estadual (civil e criminal) - original, (http://www.tjro.jus.br/certidaoonline/jsp/apresenta.jsf);

d) Certidão Negativa da Secretaria Estadual de Fazenda - original (http://portal.intranet.sefin.ro.gov.br/PortalContribuinte/certidaoNegativa.jsp);

e) Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - original(http://portal.intranet.sefin.ro.gov.br/PortalContribuinte/certidaoNegativa.jsp);

f) Declaração que não responde a Inquérito Policial e a Processo AdministrativoDisciplinar(emitida pelo próprio candidato, podendo ser obtida na Escola Penitenciaria noato da escrição);

g) Certidão Negativa de Protestos de Títulos dos Cartórios da cidade de origem,nos últimos 5 (cinco) anos (Cartório distribuidor);

h) 3 (três) fotos 3X4 recentes;i) Título Eleitoral com comprovante da última votação - original e 3 (três) cópias,no caso de perça do comprovante obtem uma certidão de Quitação Eleitoral,(http://www.tse.jus.br/internet/servicos_eleitor/quitacao.htm);

j) Certificado de Reservista - original e 3 (três) cópias;

k) Cadastro de Pessoa Física (CPF) - original e 3 (três) cópias;

l) Cédula de Identidade - original e 3 (três) cópias;

m) Certidão de Nascimento ou Casamento - original e 3 (três) cópias;

n) Certidão de Nascimento dos filhos e comprovação de vacinação dos filhosmenores de 5 anos - original e 3 (três) cópias;

o) PIS ou PASEP - original e 3 (três) cópias, no caso de já ter sido empregado;

p) Declaração que não foi demitido a bem do serviço público no período de 5(cinco) anos (emitida pelo próprio candidato - com reconhecimento de firma);

q) Carteira Nacional de Habilitação - original e 3 (três) cópias, no mínimo nacategoria "B" (esta, podendo ser entregue até o último dia do término do Cursode Formação);

r) Atestado Médico de Saúde Física e Mental.

Observação: No caso da não entrega da Carteira Nacional de Habilitação, deacordo com o descrito na alínea "q" deste item, o candidato não será empossadono cargo.

http://www.trf1.jus.br/servicos/certidao/);

http://www.tjro.jus.br/certidaoonline/jsp/apresenta.jsf);

http://portal.intranet.sefin.ro.gov.br/PortalContribuinte/certidaoNegativa.jsp);

http://www.tse.jus.br/internet/servicos_eleitor/quitacao.htm);

Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 19

ANEXO - IV

FICHA DE MATRÍCULACURSO DE FORMAÇÃO BÁSICA - 1ª TURMA

ANEXO - V

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA RECEBIMENTO DA BOLSA AUXÍLIO REMU-NERADA

Concurso público para provimento de vagas dos cargos de Agente Penitenciário eSócio Educador.(Convocação para Matricula no Curso de Formação Básica - 1ª Turma)(Regido pelo Edital n. 367/GDRH/GAB/SEAD)

a) Fotocópia do R. G., 01 (uma) cópias;b) Fotocópia do CPF, 01 (uma) cópias;c) Fotocópia do Título de Eleitor, 01 (uma) cópias;d) Fotocópia do Comprovante de Residência, 01 (uma) cópias;e) Fotocópia do PIS/PASEP (se possuir), 01 (uma) cópias;f) 2 Fotos 3 X 4;g) Declaração informando se ocupa ou não cargo público expedida pelo própriocandidato (Caso ocupa deverá apresentar Certidão expedida pelo órgão emprega-dor informando: a Carga Horária Contratual; Horário de Trabalho e Regime Jurídi-co);

h) Fotocópia do Comprovante de Escolaridade;i) Fotocópia da Certidão de Casamento (se possuir);j) Comprovante de Conta Bancária.l) Da Bolsa Remunerada e Regime Jurídico.1. Os candidatos matriculados no Curso de Formação Básica serão denomina-dos de alunos e terão, durante a realização do Curso de Formação, a remuneraçãopaga através de Bolsa Especial em valor equivalenrte a 70% (setenta por cento)sob o vencimento do cargo efetivo correspondente.2. A situação funcional do aluno será regulada em conformidade com o Estatutodos Servidores Públicos Estaduais, L/C n. 068/1992.3. O candidato que for matrículado no Curso de Formação, que possuir vínculoempregatício público, terá que fazer a opção pela Bolsa Especial ou Remuneaçãodo cargo que ocupa.4. A opção se deverá ocorrer mediante requerimento próprio do candidato.Protocolado no ato de matrícula no Curso.

Porto Velho-RO,_______de _______________ de ________.

Obs. Todas as informações acima citadas são de minha inteira responsabilidade.

________________________________ASSINATURA DO ALUNO

NOME:

PAI:FILIAÇÃO:

MÃE:

NACIONALIDADE: NATURALIDADE: UF:

DATA DE NASCIMENTO: / / ESTADO CIVIL: SEXO: M F

RG. SSP/ DATA DE EMISÃO: / / CPF.

AV/RUA: Nº.

BAIRRO CEP:ENDEREÇO:

CIDADE: UF:

TEL. RESIDENCIAL: TEL. TRAB. TEL. CELULAR:

E-MAIL:

GRUPO SANGUINEO E FATOR "RH" DOADOR SIM NÃO

PLANO DE SAÚDE: ALÉRGICO A:

EM CASO DE URGÊNCIA ENTRAR EM CONTATO COM: TEL:

Nome da Pessoa:

ESCOLARIDADE

NOME DA ESCOLA (2º GRAU):

ANO DE CONCLUSÃO: CIDADE: UF:

CURSO SUPERIOR: INCOMPLETO COMPLETO

ESTABELICIMENTO:

REGISTRO Nº. ANO / / CIDADE: UF:

GRADUAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO:

ANEXO - VI

FICHA PARA FINS DE RECEBIMENTO DE BOLSA - AUXÍLIO REMUNERADOS

ANEXO VII

ATUALIZAÇAO DE DADOS PESSOAIS

MAT NOME: Sexo:

Data Nasc. / / CPF:

End. Nº. CEP:

Bairro: Complemento:

Município: UF: Fone:

Naturalidade: Nacionalidade:

Pai:Filiação:

Mãe:

Estado Civil:

Cônjuge:

Escolaridade: 1º Grau 2º graus 3º Graus

Curso Superior:

Dados das contas de créditos

Nº. C/Corrente - Credito: Nome do Banco - Credito: Agência:

Dossiê PIS ou PASEP: CPF:

C.T.P.S Série:

RG:

Data da expedição:

______/______/_______ Órgão Exp: SSP/

Titulo: Data: / / Zona: Seção:

Origem:

Nome do(s) Dependente (s) Data nascimento Sexo:

/ /

/ /

/ /

/ /

/ /

/ /

Data _______/________/_______

_________________________________

Assinatura

Foto3X4

COLAR

C O N F ID E N C I A LT U R M A : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

C U R S O : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N .º D E IN S C R IÇ Ã O : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

G O V E R N O D E R O N D O N I AS E C R E T A R I A D E E S T A D O E J U S T IÇ A

C O M IS S Ã O D E IN V E S T IG A Ç Ã O S O C IA LE d ita l 3 6 7 /G D R H /S E A D d e 2 9 O U T U B R O 2 0 1 0 – c o m re s p a ld o d a L e i 8 1 5 9 /9 1 e D e c re to n . 4 5 5 3 /0 2

F O R M U L Á R IO P A R A IN V E S T IG A Ç Ã O S O C IA L

(F IS )

b ) N O M E :

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

c ) E N D E R E Ç O :_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

d ) _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

_ _ N º_ _ _ _ _ _ _ _ _ _

e ) B A IR R O : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

f) C ID A D E :_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

g ) M Ã E :

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

h ) C ID A D E D E O R IG E M :

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

i ) T E L . R E S ID E N C I A L e /o u C E L U L A R :_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

R G :_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

C P F :_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

E -M A IL_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

O U T R O S_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A s s in e , n ã o ru b r iq u e : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

C o la r

F O T O 5 X 7(re c e n t e )

Porto Velho, 19.08.201120 DOE N° 1799

CONFIDENCIAL

Este formulário tem caráter sigiloso e se destina exclusivamente ao uso da Comissãode Investigação Social da Secretaria de Estado e Justiça do Estado de Rondônia.

Em seu próprio interesse, preste todas as informações pedidas.Responda todas as questões de seu próprio punho. Se o espaço for insuficiente, utilize

o verso, indicando o(s) número(s) da(s) questão (ões) que você está completando.Não deixe questões em branco, faça um traço nos espaços relativos às questões

prejudicadas em decorrência de respostas anteriores ou por não se adaptarem ao seu caso.Preencha com letra legível, utilizando caneta de tinta azul ou preta; Não serão aceitas

rasuras, falhas – propositais ou não.

DECLARAÇÕES FALSAS OU OMISSÕES ACARRETARÃO O CANCELAMENTO DOSSEUS EXAMES OU SUA EXCLUSÃO SUMÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇADO

DOCUMENTOS PARA A INVESTIGAÇÃO SOCIAL(ENTREGA OBRIGATÓRIA)

RG, CPF, CNH, Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação,Certidão de Ações e Execuções Cíveis, Criminais, Fiscais e Auditoria Militar do Poder Judiciáriodo Estado de Rondônia, Certidão de Ações e Execuções Cíveis, Criminais e JEF do TribunalRegional Federal, Histórico e Certificado de Escolaridade (cópia legível frente e verso) e 01(uma) foto 5x7 (recente, sem cobertura, fundo branco). Dúvidas contato 9988-0028 – SGT PM -Osmar.

PRAZO PARA ENTREGA: No ato da Matrícula impreterivelmente.

01 – Nome: _____________________________________________________________

02 – Filho de:____________________________________________________________

e de __________________________________________________________________

03 – Naturalidade: ______________________________________________UF:_______

04 – Data de Nascimento: ________/ _______/ _____________

05 - Estado Civil: ____________________________Sexo: _______________________

06 - Qualquer outro nome ou apelido pelo qual é conhecido: ______________________

07 – Grau de instrução: _____________________________ Profissão:

__________________________

08 – CPF nº._____________________ RG n.º _____________________SSP/________

Data da expedição: ____/____/________.

09 – Título de eleitor n.º ______________________Zona___________Seção_________

10 - Carteira Profissional n.º ________________________

11 – a) N.º da CNH: ______________________ ______ N.º do registro:_______________________ b) Categoria: ____________ Data da expedição: ______/ ____/_________.

c) Local da expedição (Cidade e Estado):__________________________________

Assine, não rubrique: ___________________________________________

CONFIDENCIAL

12 – Declarar em ordem cronológica todos os lugares onde residiu, nos últim os cinco anos.

a) De _____/______/__________. a ______/ ______/__________.

Rua/Avenida/Alameda: _____________________________________________________

N.º ___________ Complemento:____________________________________________

Bairro:_______________________________Cidade:____________________________

Fica próximo de: _________________________________________________________

Com quem residiu? _______________________________________________________

b) De _____/______/__________. a ______/ ______/__________.

Rua/Avenida/Alameda: _____________________________________________________

N.º ___________ Complemento:____________________________________________

Bairro:_______________________________Cidade:____________________________

Fica próximo de: _________________________________________________________

Com quem residiu? _______________________________________________________

13 -Você experimentou ou faz uso de algum tipo de droga ilegal? ( ) SIM - ( ) NÃO. Em caso afirmativo, diga qual, quando a experimentou ee é dependente ou não: ____________________________________________________

Cônjuge:a) Nome: _______________________________________________________________b) Data de nascimento: ____/ ____/______ Cidade:______________________________

14 – Convive com seus filhos? ( ) SIM - ( ) NÃO. Em caso negativo,explique motivo:_________________________________________________________________________________________________________________________________

15 – Você já conviveu maritalmente com outra(s) pessoa(s)? ( ) SIM - ( ) NÃO.Caso afirmativo, fornecer: a)Nome:______________________________________________________________________________

_______ b)Endereço:______________________________________________________________________________

_______

16 – O que você costuma fazer nas horas de folga? _____________________________ ______________________________________________________________________Onde? _________________________________________________________________

Com quem? ____________________________________________________________


CONFIDENCIAL

17 - Forneça os seguintes dados sobre três amigos mais próximos:Nome completo e apelido:__________________________________________________Telefone fixo e celular: ____________________________________________________Conhece-o há quanto tempo?_______________________________________________Profissão:_______________________________________________________________Endereço residêncial: _____________________________________________________Endereço comercial: ______________________________________________________

18 – Você já foi condenado a qualquer pena de reclusão, detenção, prisão simples, multa ou outras penas acessórias oualternativas? ( ) SIM - ( ) NÃO. Em caso positivo, forneça os detalhes indicando inclusive se houve sursis,liberdade condicional, transação penal ou suspensão do processo: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

19 – Você responde processo na Justiça Criminal ou Cível? ( ) SIM - ( ) NÃO.Em caso positivo, forneça os detalhes abaixo:a) Data: _____/______/__________.b) Local da infração ou fato: _________________________________________________________________________c) Juízo competente: _______________________________________________________________________________d) Motivo: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________e) No Processo você figura como réu, vítima ou testemunha? _______________________________________________f) Qual foi a solução do caso? ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

20 – Já esteve alguma vez envolvido em Inquérito Policial, Sindicância ouInvestigação Sumária?( ) SIM - ( ) NÃO. Em caso positivo, forneça os detalhes:Delegacia: _____________________________ Comarca: _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________21 – Já teve algum membro da familia envolvida em ocorrencia policial, inqueritopolicial e/ou processo? ( ) SIM - ( ) NÃO. Caso positivo, cite o motivo:______________________________________________________________________________________________________________________________________________22 – Você já foi conduzido preso, apreendido, ou na condição de envolvido, a qualquer repartição policial ou Juizado? () SIM - ( ) NÃO. Em caso afirmativo, forneça os detalhes abaixo:a) Data: ___/ ____/______b) Tempo de permanência: __________________________________________________________________________c) Motivo: ________________________________________________________________________________________d) Repartição interessada: __________________________________________________________________________

Assine, não rubrique: ___________________________________________CONFIDENCIAL

e) Endereço: _____________________________________________________________________________________f) Cidade: ____________________________________________________ UF:_______g) Qual foi a solução do caso?________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________

a) Data: ___/ ____/______b) Tempo de permanência: __________________________________________________________________________c) Motivo: ________________________________________________________________________________________d) Repartição interessada: __________________________________________________________________________e) Endereço: _____________________________________________________________________________________f) Cidade: ___________________________________________________ UF:________g) Qual foi a solução do caso?________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

a) Data: ___/ ____/______b) Tempo de permanência: __________________________________________________________________________c) Motivo: ________________________________________________________________________________________d) Repartição interessada: __________________________________________________________________________e) Endereço: _____________________________________________________________________________________f) Cidade: ___________________________________________________ UF:________g) Qual foi a solução do caso?________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________

23 – Teve alguma vez a sua carteira de habilitação suspensa ou cassada?

( ) SIM - ( ) NÃO. Em caso afirmativo, forneça os motivos: ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

24 – Relacione, a partir das datas mais recente, TODOS os lugares em que esteve empregado, quer tenha sidoregistrado ou não. Não omita nenhum. Dê nomes e endereços completos e corretos:a) Empresa: ______________________________________________________________________________________b) Endereço: ______________________________________________________________________________________c) Cidade: ____________________________ UF ______________ Tel.: _____________________________________d) Período em que trabalhou: de___/ ____/______ à ___/ ____/______f) Encarregado da seção: ____________________________________________________________________________g) Motivo da demissão: _____________________________________________________________________________


Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 21

CONFIDENCIALa) Empresa: ______________________________________________________________________________________b) Endereço: _____________________________________________________________________________________c) Cidade: _____________________________ UF:_______ Tel.:___________________d) Período em que trabalhou: de ___/ ____/______ à ___/ ____/______f) Encarregado da seção: ___________________________________________________________________________g) Motivo da demissão: _____________________________________________________________________________

a) Empresa: ______________________________________________________________________________________b) Endereço: _____________________________________________________________________________________c) Cidade: _____________________________ UF:_______ Tel.:___________________d) Período em que trabalhou: de ___/ ____/______ à ___/ ____/______f) Encarregado da seção: ___________________________________________________________________________g) Motivo da demissão: _____________________________________________________________________________

a) Empresa: ______________________________________________________________________________________b) Endereço: _____________________________________________________________________________________c) Cidade: _____________________________ UF:_______ Tel.:___________________d) Período em que trabalhou: de ___/ ____/______ à ___/ ____/______f) Encarregado da seção: ___________________________________________________________________________g) Motivo da demissão: _____________________________________________________________________________

25 – Possui alguma habilidade profissional, experiência ou treinamento que julgue serútil à Secretaria de Estado da Justiça? ( ) SIM - ( ) NÃO. Especifique:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

26– Preste as seguintes informações a respeito de seu serviço militar: a) Unidade em que serviu? ___________________________________________Local: _______________________ b) Tempo de serviço: de ___/ ____/______ à ___/ ____/______ c) Motivo da Baixa ou Exclusão: ____________________________________________________________________ d) Punições sofridas e os motivos: ___________________________________________________________________

27 – Você esteve envolvido em Inquérito Policial Militar ou Sindicância instauradapelas Forças Armadas? ( ) SIM - ( ) NÃO. Em caso afirmativo, explique sua condição (sindicado, testemunha, declarante) e a solução do procedimento: ______________________________________________________________________________________________________

28 – Você possui alguma arma de fogo? ( ) SIM - ( ) NÃO. Caso afirmativo,forneça os detalhes (nº de série, tipo, marca, calibre, capacidade de tiros,procedência), especificando inclusivese se foi apreendida alguma vez: _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


CONFIDENCIAL

29 – Você possui algum veículo? ( ) SIM - ( ) NÃO. Caso possua, forneçadetalhes do (s) mesmo (s) abaixo:

TIPO ________________________________________________ MARCA ___________________________________ANO/MODELO ________________________________________ PLACA ____________________________________

30 – Você já procurou anteriormente ingressar na Secretaria de Estado de Justiça/RO?( ) SIM - ( ) NÃO. Caso afirmativo, indique as datas, esclarecendo o(s) motivo(s) da(s) reprovação (ões) oudesistência (s):________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

31 – Você já procurou anteriormente algum emprego público? ( ) SIM - ( ) NÃO.Caso afirmativo, mencione o ano, localidade, cargo e resultados:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

32 – Você possui parentes na Secretaria de Estado e Justiça/RO? ( ) SIM - ( ) NÃO.

33 – Faça um croqui do local de sua residência, no verso, assinalando os pontos de referência e vias principais, inclusiveanexando folhas suplementares, se necessário, (no verso).

34 - Declaro, sob as penas da Lei, insitos no art. 299 do Código Penal Brasileiro, que todas as informações aquiprestadas são verdadeiras, e que não omiti nenhum fato que impossibilite minha matrícula na Secretaria deEstado de Justiça do Estado de Rondônia (SEJUS/RO), que li e respondi pessoalmente todas as questõescontidas no presente formulário e autorizo ser procedida averiguação sobre minha conduta pessoal, profissionale escolar, isentando as pessoas, empresas e estabelecimentos de ensino que prestarem informações àComissão de Investigação Social/SEJUS de qualquer responsabilidade, caso não se processe a minha inscriçãona Escola Penitenciária e Núcleo de Pesquisas/SEJUS, ou venha a ser desligado do Curso de Formação norefeido estabelecimento.

___________________________, _______ de________________de __________.

__________________________________________Assinatura ( não rublique)

PORTARIA Nº 4340/NCSR/GAB /SEAD10 DE JUNHO DE 2011.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da LeiComplementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de 10.1.2008, eDecreto de Nomeação datado de 1º de janeiro de 2011, e conforme consta o

Ofício n. 2872/GGRH/SESAU/2011, Ofício n. 1035/GAD/GAB/HBAP/2011 eParecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei n. 1993, de 02 de dezembro de2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, o Plantão Especial aos servi-dores abaixo relacionados, lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro,referente ao mês de março/2011.

MAT. NOME Segunda a sexta Finais de semana e Feriados300023051 ALBERTO SOUSA CASTROVIEJO 20 16300023088 ADRIANA MARIA CORREIA DE SOUZA - 24300022 ANTONIETA RODRIGUES GAMA 08 28300056873 TELMA MARCIA ALENCAR DE FREITAS - 24

CARLA MITSUE ITOSecretária Adjunta/SEAD


A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da LeiComplementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de 10.1.2008,e Decreto de Nomeação datado de 1º de janeiro de 2011, e conforme constao Ofício n. 2872/GGRH/SESAU/2011, Ofício n. 1035/GAD/GAB/HBAP/2011 eParecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais,

R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei n. 1993, de 02 de dezembro de2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, o Plantão Especial aos servi-dores abaixo relacionados, exercendo atividades no Hospital de Base Dr. AryPinheiro, lotados no Hospital Infantil Cosme e Damião, referente ao mês demarço/2011.

MAT. NOME Segunda a sexta Finais de semana e Feriados300027962300027963 CLAUDIA GASPAR NOGUEIRA 08 16300094305 FERNANDA SILVEIRA DE O. ALMEIDA - 24300068872 PATRICIA SABINA SILVA MORHEB 08 28300060709 DEBORAH SILVA MENEZES PIMENTA 28 08



A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da LeiComplementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de 10.1.2008,e Decreto de Nomeação datado de 1º de janeiro de 2011, e conforme constao Ofício n. 2872/GGRH/SESAU/2011, Ofício n. 1035/GAD/GAB/HBAP/2011 eParecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais,R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei n. 1993, de 02 de dezembro de2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, o Plantão Especial aos servi-dores abaixo relacionados, exercendo atividades no Hospital de Base Dr. AryPinheiro, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, referente ao mês demarço/2011.

MAT. NOME Segunda a sexta Finais de semana e Feriados300021325300021326 FATIMA SANKARI 08 28300107709 KALI MUNDIM DIAS DE JESUS - 36300107702 LIDIANE CAVALCANTE DA COSTA - 36



A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de

Porto Velho, 19.08.201122 DOE N° 1799

13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da LeiComplementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de 10.1.2008, eDecreto de Nomeação datado de 1º de janeiro de 2011, e conforme consta oOfício n. 2872/GGRH/SESAU/2011, Ofício n. 1035/GAD/GAB/HBAP/2011 e Pare-cer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais,

R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei n. 1993, de 02 de dezembro de 2008,publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, o Plantão Especial aos servidoresabaixo relacionados, lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente aomês de março/2011.

MAT. NOME Segunda a sexta Finais de semana e Feriados300001761300001762 JOSELUCE DANTAS MOTTA 24 -300053376 SERGIO DIAS DE FREITAS 16 20



A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atr ibuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da LeiComplementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de 10.1.2008, eDecreto de Nomeação datado de 1º de janeiro de 2011, e conforme consta oOfício n. 2872/GGRH/SESAU/2011, Ofício n. 1156/GAD/GAB/HBAP/2011 e Pare-cer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais,

R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei n. 1993, de 02 de dezembro de 2008,publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, o Plantão Especial aos servidoresabaixo relacionados, lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente aomês de abril/2011.

MAT. NOME Segunda a sexta Finais de semana e Feriados300023051 ALBERTO SOUSA CASTROVIEJO 08 28300023088 ADRIANA MARIA CORREIA DE SOUZA 20 16300022 ANTONIETA RODRIGUES GAMA 16 20300056873 TELMA MARCIA ALENCAR DE FREITAS - 24



A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atr ibuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da LeiComplementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de 10.1.2008, eDecreto de Nomeação datado de 1º de janeiro de 2011, e conforme consta oOfício n. 2872/GGRH/SESAU/2011, Ofício n. 1156/GAD/GAB/HBAP/2011 e Pare-cer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei n. 1993, de 02 de dezembro de 2008,publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, o Plantão Especial aos servidoresabaixo relacionados, exercendo atividades no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro,lotados no Hospital Infantil Cosme e Damião, referente ao mês de abril/2011.

MAT. NOME Segunda a sexta Finais de semana e Feriados300027962300027963 CLAUDIA GASPAR NOGUEIRA - 12300094305 FERNANDA SILVEIRA DE O. ALMEIDA 08 16300068872 PATRICIA SABINA SILVA MORHEB 12 24



A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atr ibuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei

Complementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de 10.1.2008,e Decreto de Nomeação datado de 1º de janeiro de 2011, e conforme constao Ofício n. 2872/GGRH/SESAU/2011, Ofício n. 1156/GAD/GAB/HBAP/2011 eParecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei n. 1993, de 02 de dezembro de2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, o Plantão Especial aos servi-dores abaixo relacionados, exercendo atividades no Hospital de Base Dr. AryPinheiro, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, referente ao mês de abril/2011.

MAT. NOME Segunda a sexta Finais de semana e Feriados300021325300021326 FATIMA SANKARI - 24300107709 KALI MUNDIM DIAS DE JESUS - 24


PORTARIA Nº 4347/NCSR/GAB /SEAD 10 DE JUNHO DE 2011.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da LeiComplementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de 10.1.2008,e Decreto de Nomeação datado de 1º de janeiro de 2011, e conforme constao Ofício n. 2872/GGRH/SESAU/2011, Ofício n. 1156/GAD/GAB/HBAP/2011 eParecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei n. 1993, de 02 de dezembro de2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, o Plantão Especial aos servi-dores abaixo relacionados, lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro,referente ao mês de abril/2011.

MAT. NOME Segunda a sexta Finais de semana e Feriados300001761300001762 JOSELUCE DANTAS MOTTA 16 08300053376 SERGIO DIAS DE FREITAS 08 16


PORTARIA N. 04374/NCSR/GAB/SEAD14 DE JUNHO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOEnº 0413 de 14.12.2005,

Considerando, Requerimento de 07 de junho de 2011, que consta nos autosdo Processo n. 2201/10886/2011R E S O L V E:LOTAR, a contar de 01.06.2011, na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho-RO, a servidora IVANICE LOPES DA SILVA BARBOSA, ocupantedo cargo de Professora Nível III, matrícula nº 300026407, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.


PORTARIA N. 4375 /NCSR/GAB/SEAD 13 DE JUNHO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribui-ções que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, e conformeconsta o Processo n. 01.2201.28534.00.2010,R E S O L V E :

Prorrogar Licença Maternidade, por 60 (sessenta) dias, a contar de 17.3.2011a 15 de maio de 2011, a servidora LEILA MARCIA ALVES, Chefe de Equipe-Monitor, matrícula n. 300073941, lotada na Secretaria de Estado da Justiça.


Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 23

PORTARIA Nº 04376 /NCSR/GAB/SEAD 13 DE JUNHO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 14 de junho de2010, fls. 02, que consta nos autos do Processon. 2201.23214/2010,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor JOSE CARLOS DA SIL-VA, Agente de Policia, Matrícula nº 300060006,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, lotado na Policia Civil/Ji-Paraná, no período de 01.06.2011 a 30.06.2011,01.11.2011 a 31.12.2011, referente ao 1ºqüinqüênio.


PORTARIA Nº 04377 /NCSR/GAB/SEAD13 DE JUNHO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 17 de fevereirode 2011, fls. 02, que consta nos autos do Proces-so n. 2201.08376/2011,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor CLAUDIO PAES DEOLIVEIRA, Auxiliar de Serviços de Saúde, Matrí-cula nº 300011247, pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotado na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Guajará-Mirim, no período de 01.06.2011 a31.08.2011, referente ao 2º qüinqüênio.




R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora REGINA KEIKO SATOMIZUNO, Prof Nível III, Matrícula nº 300009955,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, lotada na Secretariade Estado da Educação/SEDUC/Vilhena, no perío-do de 01.06.2011 a 30.06.2011, 01.08.2011 a30.09.2011 , referente ao 5º qüinqüênio.

RUI VIEIRA DE SOUSA Secretário de Estado da Administração


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 14 de março de2011, fls. 02, que consta nos autos do Processon. 2201.06987/2011,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor ROBERTO MARCIOBRANDAO DA SILVA, Prof Nível III, Matrícula nº300005171, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado naSecretaria de Estado da Educação/SEDUC/AltaFloresta D´Oeste, no período de 01.06.2011 a31.08.2011, referente ao 3º qüinqüênio.


PORTARIA Nº 04380/NCSR/GAB/SEAD13 JUNHO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando o Ofício n.242/2011/ADM/1º DPC/RO, de 09.05.2011, fls.22, e Atestado Médico Atan.7645, de 03.05.2011, fls.23, que consta nosautos do Processo n. 2201.05431/2011,

R E S O L V E:

Transferir, na portaria n. 02619/NCSR/GAB/SEAD,de 14.04.2011, que concedeu licença prêmio porassiduidade ao servidor CICERO JOSE DA SILVA,Agente de Policia, Matrícula nº 300016495, per-tencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotado na Policia Civil/Vilhena.ONDE SE LÊ:... no período de 01.04.2011 a 30.06.2011, refe-rente ao 3º qüinqüênio.LEIA-SE:... no período de 09.05.2011 a 09.08.2011, refe-rente ao 3º qüinqüênio.


PORTARIA N. 4381 /NCSR/GAB/SEAD 14DE JUNHO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar n. 327, de 13.12.2005, e conformeconsta o Memorando n. 059/NCPA/SEAD/2011,R E S O L V E :

CONCEDER, a partir de 18.5.2011, a Gratificaçãode Atividade Especifica, a servidora LUCILENECORDEIRO DO NASCIMENTO, Telefonista(COHAB), matricula n. 300086692, lotada na Se-cretaria de Estado da Administração, pertencen-te a Tabela de Pessoal Civil do Estado deRondônia.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar n. 327, de 13.12.2005, e conformeconsta o Memorando n. 059/NCPA/SEAD/2011,

R E S O L V E :

CONCEDER, a partir de 18.5.2011, a Gratificaçãode Atividade Especifica, a servidora MEIRE JANEVELOSO SEQUIM, Técnico em Previdência, matri-cula n. 300032279, lotada na Secretaria de Esta-do da Administração, pertencente ao Quadro dePessoal do Instituto de Previdência dos Servido-res Públicos do Estado de Rondônia.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar n. 327, de 13.12.2005, e conformeconsta o Requerimento/2011,

R E S O L V E :

CONCEDER, a partir de 1.3.2011, a Gratificaçãode Atividade Especif ica, ao servidor LUCIOALMEIDA CARVALHO, Agente em Atividades Ad-ministrativas, matricula n. 300012578, lotado naSecretaria de Estado da Administração, perten-cente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondônia.


PORTARIA N. 4384 /NCSR/GAB/SEAD 14 DEJUNHO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar n. 327, de 13.12.2005, publicadano DOE n. 413 de 14.12.2005, e conforme constao Memorando n.69/11/GPE/SEDUC,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Comple-mentar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por ServiçosExtraordinários, aos servidores abaixo relaciona-dos, lotados na Secretaria de Estado da Educa-ção, pertencentes ao Quadro Permanente de Pes-soal Civil do Estado de Rondônia, referente aomês de maio/2011.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 MARTA DE ALMEIDA DOS REIS 300023374 402 KEILA SANTOS BARBOSA 300024343 403 JOELYGIA MARIA DE MOURA SIENA 300035394 404 ANTONO OSMAR MOZINI 300006190 40


PORTARIA N. 4385 /NCSR/GAB/SEAD14 DE JUNHO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar n. 327, de 13.12.2005, publicada

Porto Velho, 19.08.201124 DOE N° 1799

no DOE n. 413 de 14.12.2005, e conforme constao Memorando n.492/PRODEF/GE/SEDUC/2011,R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Comple-mentar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por ServiçosExtraordinários, aos servidores abaixo relaciona-dos, lotados na Secretaria de Estado da Educa-ção, pertencentes ao Quadro Permanente de Pes-soal Civil do Estado de Rondônia, referente aomês de maio/2011.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 JONAS ALABI DA SILVA 300008189 362 Mª REGINA BENARROSH V. ALENCAR 300006341 363 MARCIO OLIVEIRA BRITO 300021838 364 GERUZA LAZARO DA SILV 300012744 36


PORTARIA N. 04386/NSCR/GAB/SEAD14 DE JUNHO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005,

Considerando, Requerimento de 09 de janeiro de2011 fls.02, que consta nos autos do Processo n.2201/06600/2011,

R E S O L V E:

RETIFICAR, na Portaria n. 2988/SEAD de02.05.2011, que Concedeu Licença Sem Venci-mento, a partir de 01.05.2011, para o trato de inte-resses particulares, pelo prazo de 03(três) anos,de acordo com a Lei Complementar nº 68 de9.12.92, com as alterações dadas pela Lei Com-plementar nº 221, de 28.12.99, publicada no DOE/RO nº 4402 de 30.12.99, nos termos do artigo 128e parágrafos, ao servidor JERONIMO ALVES DOSSANTOS NETO, ocupante do cargo de AuxiliarAtividade Administrativa, matrícula nº 300004582,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, lotado na Secretariade Estado da Educação/SEDUC/Vilhena-RO.

ONDE SE LÊ: ... Conceder Licença Sem Vencimento, a partir de01.05.2011,

LEIA-SE: ... Conceder Licença Sem Vencimento, a contarde 1.2.2011.


PORTARIA N.4387/NCSR/GAB/SEAD15 DE JUNHO DE 2011.


Considerando, Memorando n. 062/NAPF/SEAD de09 de junho de 2011,

R E S O L V E:

LOCALIZAR, no Shopping Cidadão/Ji-Paraná, oservidor HAILTON CORDEIRO MUNIR, ocupante do

cargo de Motorista, matrícula SIAPE 07034460,anteriormente lotado na SEDUC/Ji-Paraná, perten-cente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia.

ONDE SE LÊ:Localizar no Shopping Cidadão/Ji-Paraná

LEIA-SE:Localizar na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Ji-Paraná


PORTARIA N.4388/NCSR/GAB/SEAD15 DE JUNHO DE 2011.


Considerando, Memorando n. 061NAPF/SEAD de09 de junho de 2011,

R E S O L V E:

LOCALIZAR, no Shopping Cidadão/Ji-Paraná, oservidor ISRAEL PEREIRA, ocupante do cargo deAgente de Portaria, matrícula SIAPE 0700102, an-teriormente lotado na SEDUC/Ji-Paraná, pertencen-te ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Terri-tório Federal de Rondônia.

ONDE SE LÊ:Localizar no Shopping Cidadão/Ji-ParanáLEIA-SE:Localizar na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Ji-Paraná RUI VIEIRA DE SOUSA

Secretário de Estado da Administração

PORTARIA N. 04389/NSCR/GAB/SEAD14 DE JUNHO DE 2011.


Considerando, Ofício n.844/GAB/CGE, de03.06.2011,

R E S O L V E:

Retificar, na portaria n. 2523/NCSR/GAB/SEAD de11.04.2011, que Removeu da Secretaria de Esta-do da Saúde/SESAU/Porto Velho paraControladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE/Porto Velho, a servidora FERNANDA NASCIMEN-TO ARNHOLD, ocupante do cargo de Agente Ativi-dade Administrativa, matrícula nº 300058137, per-tencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia.

ONDE SE LÊ:... Lotou, a partir de 16.05.2011,

LEIA-SE:

... Lotar, a partir de 01.06.2011,


PORTARIA N. 04390/NCSR/GAB/SEAD 14 DE JUNHO DE 2011.


Considerando, Ofício n.466/GAB/PRES/FHEMERONde 11.04.2011,R E S O L V E:

REMOVER, a pedido a partir de 15.06.2011, daFundação de Hematologia e Hemoterapia deRondônia/FHEMERON/Vilhena para Secretaria deEstado de Saúde/III GRS/Vilhena, a servidora TA-NIA MARIA COSTA DAS NEVES NASCIMENTO,Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula n.300008286, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia.



O SECRETÁRIO E ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005,

Considerando, Of. n. 498/GAB/PRES/FHEMERON,de 11.04.2011,R E S O L V E:REMOVER, a partir de 15.06.2011, da Secretariade Estado da Saúde/III GRS/Vilhena para Funda-ção de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia/FHEMERON/Vilhena, a servidora LELAINEBERGAMASCHI HERRMANN, Agente AtividadeAdministrativa, matrícula n. 300053495, pertencen-te ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Es-tado de Rondônia.




Considerando, Ofício n.2645/GGRH/SESAU, de17.05.2011,R E S O L V E:REMOVER, a contar de 01.06.2011, do Centro deMedicina Tropical de Rondônia/CEMETRON/PortoVelho para Secretaria de Estado da Saúde/GPES/Porto Velho, a servidora ROSELEIDE RODRIGUESMACEDO, Técnico em Enfermagem, matrícula n.300053542, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia.




Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 25

Considerando, Ofício n. 2894/GGRH/SESAU, de02.06.2011,

R E S O L V E:

REVOGAR, os termos da Portaria n.03250/NCSR/GAB/SEAD de 09.05.2011, que Removeu, a pedi-do a partir de 03.05.2011 do Hospital de Base/Porto Velho para Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Porto Velho, a servidora MARLI NASCI-MENTO DALAVIA, Enfermeiro, matrícula n.300069362, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando o despacho/GGRH/SESAU, de09.06.2011, fls.28, que consta nos autos do Pro-cesso n. 2201.21310/2010,

R E S O L V E

Retificar, na portaria n. 03766/NCSR/GAB/SEAD,de 26.05.2011, que concedeu licença prêmio porassiduidade a servidora MARIA HELENA AGUA-DO CONUS, Assistente Social, Matrícula nº300001336, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSecretaria de Estado da Saúde/SESAU/Porto Ve-lho.

ONDE SE LÊ:... no período de 01.12.2010 a 31.12.2010,.01.07.2011 a 31.07.2011, 01.01.2012 a 31.12.2012,referente ao 5º qüinqüênio.LEIA-SE:.. no período de 01.12.2010 a 31.12.2010,.01.07.2011 a 31.07.2011, 01.01.2012 a 31.01.2012,referente ao 5º qüinqüênio.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando o Of ício n.075/11/ADM/DPEO/SESDEC/RO, de 28.04.2011, fls.25, que constanos autos do Processo n. 2201.18789/2010,

R E S O L V E:

Transferir, na portaria n. 02112/NCSR/GAB/SEAD,de 30.03.2011, que concedeu licença prêmio porassiduidade a servidora MARIA APARECIDA LEALDE SOUZA, Agente de Policia, Matr ícula nº300060228, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naPolicia Civil/Espigão D’Oeste.ONDE SE LÊ:... no período de 01.04.2011 a 30.06.2011, refe-rente ao 1º qüinqüênio.LEIA-SE:... no período de 01.05.2011 a 30.06.2011,

01.04.2012 a 30.04.2012, referente ao 1ºqüinqüênio.


PORTARIA Nº 04397/NCSR/GAB/SEAD 14 DE JUNHO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005,Considerando, o Requerimento de 26 de abril de2011, fls. 23, que consta nos autos do Processon. 2201.05434/2011,

R E S O L V E:

Revogar, os Termos da Portaria nº 02310/NCSR/GAB/SEAD de 05.04.2011, que Concedeu Licen-ça Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Arti-go 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, aoservidor ANTONIO JORGE DIAS, Escrivão de Poli-cia, Matrícula nº 300058517, pertencente ao Qua-dro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona Policia Civil/Pimenta Bueno, no período de01.04.2011 a 30.06.2011, referente ao 1ºqüinqüênio.

RUI VIEIRA DE SOUSA Secretário de Estado da

Administração

PORTARIA Nº 04398/NCSR/GAB/SEAD14 DE JUNHO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando a solicitação contida no Requeri-mento de 03.06.2011, às fls. 30, que consta nosautos no Processo n. 2201.10836/2010,

R E S O L V E:

Suspender na portaria nº 7360/SEAD de05.08.2010, que Concedeu Licença Prêmio porAssiduidade, de acordo com o Artigo 123, da LeiComplementar nº 68 de 9.12.92, a servidora AN-GELICA DE OLIVEIRA GOMINHO WANDERLEY,Fonoaudiologo, Matrícula nº 300053239, perten-cente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado deRondônia, lotada na Secretaria de Estado da Saú-de/SESAU/Porto Velho, o período de 01.07.2011 a31.07.2011, referente ao 1º qüinqüênio.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 11 de maio de2010, fls. 16, que consta nos autos do Processon. 2201.20691/2010,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº

68 de 9.12.92, ao servidor ANTONIO PEREIRA DECARVALHO, Agente Penitenciário, Matrícula nº300017100, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado naSecretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Porto Ve-lho, no período de 01.07.2011 a 30.09.2011, refe-rente ao 5º qüinqüênio.


PORTARIA Nº 04400/NCSR/GAB/SEAD 14 DE JUNHO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005,Considerando, o Requerimento de 27 de abril de2011, fls. 16, que consta nos autos do Processon. 2201.02473/2009,

R E S O L V E:

Revogar, os Termos da Portaria nº 5855/SEAD de14.05.2009, que Concedeu Licença Prêmio porAss iduidade e Portaria n.1268/SEAD, de08.02.2010, que Retificou a Licença Premio deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor GUIDO HERRMANN,Técnico Tributário, Matrícula nº 300049328, per-tencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado deRondônia, lotado na Secretaria de Estado de Fi-nanças/SEFIN/Vilhena, no período de 01.09.2011a 31.11.2011, referente ao 1º qüinqüênio.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 19 de abril de2011, fls. 02, que consta nos autos do Processon. 2201.08657/2011,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora DELMIRA SANTIAGO,Técnico Administrativo-Educacional N1, Matrículanº 300009902, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSecretaria de Educação/SEDUC/Guajará-Mirim, noperíodo de 01.06.2011 a 31.08.2011, referente ao4º qüinqüênio.




Porto Velho, 19.08.201126 DOE N° 1799

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora SANDRA MARGARETEDA SILVA, Prof Nível III, Matrícula nº 300013898,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, lotada na Secretariade Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, noperíodo de 01.06.2011 a 31.08.2011, referente ao1º qüinqüênio, 01.10.2011 a 31.12.2011, referen-te ao 2º qüinqüênio.




R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora EDVIRGES FAUSTINOESTEVES, Técnico Administrativo-Educacional N1,Matrícula nº 300016322, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Cacoal, no período de 01.06.2011 a31.08.2011, referente ao 3º qüinqüênio,01.09.2011 a 30.11.2011, referente ao 4ºqüinqüênio.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 28 de março de2011, fls. 02, que consta nos autos do Processon. 2201.08362/2011,R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor ELISEU NORBERTO,Auxiliar de Serviços Gerais, Matr ícula nº300044005, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado naSecretaria de Estado da Saúde/SESAU/Vilhena,no período de 01.06.2011 a 31.07.2011, 01.09.2011a 30.09.2011, referente ao 3º qüinqüênio.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005, e

Considerando, o Requerimento de 11 de março de2011, fls. 02, que consta nos autos do Processon. 2201.07797/2011,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor JOSE BARRETO, Téc-nico Administrativo-Educacional N1, Matrícula nº300010566, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado naSecretaria de Estado da Educação/SEDUC/Cacoal,no período de 01.06.2011 a 31.08.2011, referenteao 4º qüinqüênio.




R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora ZIZA MARIA DE SOUZAMACEDO, Prof Nível III, Matrícula nº 300003452,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, lotada na Secretariade Estado da Educação/SEDUC/Presidente Médici,no período de 01.06.2011 a 31.08.2011, referenteao 1º qüinqüênio, 01.09.2011 a 30.11.2011, refe-rente ao 2º qüinqüênio.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 11 de abril de2011, fls. 02, que consta nos autos do Processon. 2201.08264/2011,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora ODETE ALBINOGONCALVES, Técnico Administrativo-EducacionalN1, Matrícula nº 300015771, pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia, lotada na Secretaria de Estado da Edu-cação/SEDUC/Cacoal, no período de 01.06.2011 a31.08.2011, referente ao 2º qüinqüênio, 01.09.2011a 30.11.2011, referente ao 3º qüinqüênio.

RUI VIEIRA DE SOUSSecretário de Estado da Administração


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei

Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 21 de março de2011, fls. 02, que consta nos autos do Processon. 2201.07170/2011,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora TELMA MARIAFERREIRA BATISTA BRITO, Técnico Administrati-vo-Educacional N1, Matrícula nº 300017395, per-tencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotada na Secretaria deEstado da Educação/SEDUC/Porto Velho, no perí-odo de 01.06.2011 a 31.08.2011, referente ao 2ºqüinqüênio, 01.09.2011 a 30.11.2011, referente ao3º qüinqüênio.


PORTARIA Nº 4409 /NCSR/GAB /SEAD14 DE JUNHO DE 2011.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ES-TADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atri-buições que lhe confere a Lei Complementar nº327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de10.1.2008, e Decreto de Nomeação datado de 1ºde janeiro de 2011 e conforme consta o Ofício nº2342/GGRH/SESAU/2011, e Memo. n. 144/GRECSS/SESAU/2011,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Com-plementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por Servi-ços Extraordinários, ao servidor abaixo relacio-nado, lotado na Secretaria de Estado da Saúde/Porto Velho, referente ao mês de abril/2011.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 HUMBERTO ASSIS DA SILVA 300014960 38




R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora IZOLDA MARIA VONRONDON, Técnico Administrativo-Educacional N1,Matrícula nº 300005838, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Rolim de Moura, no período de 01.06.2011a 31.08.2011, referente ao 3º qüinqüênio.


Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 27



R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor DIMAS FERNANDESDA SILVA, Agente de Telecomunicações, Matrícu-la nº 300001865, pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotado na Policia Civil/Porto Velho, no período de01.06.2011 a 31.07.2011, 01.09.2011 a 30.09.2011,referente ao 6º qüinqüênio.




R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor GESIEL FRANCISCODE SOUZA, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº300062663, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado noHospital de Pronto Socorro João Paulo II/HPSJPII/Porto Velho, no período de 01.07.2011 a30.09.2011, referente ao 1º qüinqüênio.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 04 de março de2011, fls. 02, que consta nos autos do Processon. 2201.07746/2011,R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora GIANE FERREIRACASAGRANDE, Prof Nível I, Matrícula nº300005491, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSecretaria de Estado da Educação/SEDUC/Jaru,no período de 01.06.2011 a 31.08.2011, referenteao 2º qüinqüênio.




R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora ALZENIRA DA SILVAFERREIRA, Técnico Administrativo-Educacional N1,Matrícula nº 300018511, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Guajará-Mirim, no período de 01.06.2011 a31.08.2011, referente ao 2º qüinqüênio.




R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor EDMAR PEREIRA DEARAUJO, Técnico Administrativo-Educacional N1,Matrícula nº 300015558, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotado na Secretaria de Educação/SEDUC/Ariquemes, no período de 01.06.2011 a 31.08.2011,referente ao 3º qüinqüênio.


PORTARIA Nº04416/NCSR/GAB/SEAD14 JUNHO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando o requerimento de 07.06.2011,fls.17, que consta nos autos do Processo n.2201.24688/2010,R E S O L V E:

Transferir, na portaria n. 11020/SEAD, de21.10.2010, que concedeu licença prêmio por as-siduidade a servidora ELIANA ALVES DA SILVAMENDES, Farmacêutico Bioquímico, Matrícula nº300002530, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naAgencia Estadual de Vigilância em Saúde/AGEVISA/Porto Velho.ONDE SE LÊ:... no período de 01.11.2010 a30.11.2010,01.03.2011 a 31.03.2011, 01.07.2011a 31.07.2011, referente ao 3º qüinqüênio.

LEIA-SE:... no período de 01.11.2010 a30.11.2010,01.03.2011 a 31.03.2011, 01.10.2011a 30.10.2011, referente ao 3º qüinqüênio.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando o requerimento de 01.04.2011,fls.28, que consta nos autos do Processo n.2201.21955/2010,

R E S O L V E:Transferir, na portaria n. 11262/SEAD, de26.10.2010, que concedeu licença prêmio por as-siduidade a servidora GRACIELI HOLLWEG CAE-TANO, Escrivão de Policia, Matrícula nº 300059777,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, lotada na Policia Ci-vil/Cacoal.

ONDE SE LÊ:... no período de 01.11.2010 a 30.11.2010,01.06.2011 a 31.07.2011, referente ao 1ºqüinqüênio.LEIA-SE:... no período de 01.11.2010 a 30.11.2010,01.03.2012 a 30.04.2012, referente ao 1ºqüinqüênio.




R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor ANTONIO SOUZA MAR-QUES NETO, Engenheiro Florestal, Matrícula nº300020206, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado naSecretaria do Desenvolvimento Ambiental/SEDAM/Ji-Paraná, no período de 01.06.2011 a 31.08.2011,referente ao 3º qüinqüênio.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 21 de janeirode 2011, fls. 02, que consta nos autos do Proces-so n. 2201.06976/2011,

Porto Velho, 19.08.201128 DOE N° 1799

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora MARIA LUCIA COSTA,Técnico Administrativo-Educacional N1, Matrículanº 300004603, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSecretaria de Estado da Educação/SEDUC/NovaMamoré, no período de 01.06.2011 a 31.08.2011,referente ao 4º qüinqüênio.




R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora ISABEL JANUARIA DELACERDA, Técnico Administrativo-EducacionalN2, Matrícula nº 300006038, pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia, lotada na Secretaria de Estado da Edu-cação/SEDUC/Ariquemes, no período de01.06.2011 a 31.08.2011, referente ao 5ºqüinqüênio.




R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora NOEMIA MENEZES DESANTANA, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº300053725, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSecretaria de Estado da Saúde/SESAU/Cacoal, noperíodo de 01.06.2011 a 31.08.2011, referente ao1º qüinqüênio.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 01 de abril de

2011, fls. 02, que consta nos autos do Processon. 2201.06606/2011,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora LUZIA NEVES FOGACA,Técnico Administrativo-Educacional N1, Matrículanº 300003671, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSecretaria de Estado da Educação/SEDUC/Ji-Paraná, no período de 01.06.2011 a 31.08.2011,referente ao 3º qüinqüênio, 01.09.2011 a30.11.2011, referente ao 4º qüinqüênio, 01.01.2012a 31.03.2012, referente ao 5º qüinqüênio.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 16 de fevereirode 2011, fls. 02, que consta nos autos do Proces-so n. 2201.06734/2011,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora ANA MARIA SCARPATTICUZZUOL, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº300062960, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSecretaria de Estado da Saúde/SESAU/Ji-Paraná,no período de 01.06.2011 a 31.08.2011, referenteao 1º qüinqüênio.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 13 de janeirode 2011, fls. 21, que consta nos autos do Proces-so n. 1501.01204/07,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora CLEIDE MARQUESFERREIRA, Agente de Portaria, Matrícula nº300033953, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado naProcuradoria Geral do Estado de Rondônia/PGE/Porto Velho, no período de 01.06.2011 a31.08.2011, referente ao 4º qüinqüênio.




R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor AMIZAEL SANTOS PE-REIRA, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº300063738, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado noHospital de Pronto Socorro João Paulo II/HPSJPII/Porto Velho, no período de 01.07.2011 a30.09.2011, referente ao 1º qüinqüênio.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 18 de abril de2011, fls. 02, que consta nos autos do Processon. 2201.08360/2011,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora EUNICE MOREIRA DASILVA NUNES, Oficial de Manutenção, Matrícula nº300022483, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada noHospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Ve-lho, no período de 01.07.2011 a 30.09.2011, refe-rente ao 3º qüinqüênio.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005,Considerando, requerimento doc. n. 17740/2011,de 03.06.2011, R E S O L V E: REMOVER, a pedido a partir de 15.06.2011, daProcuradoria Geral do Estado de Rondônia/PGE/Rolim de Moura para Secretaria de Estado daSaúde/V GRS/SESAU/Rolim de Moura, a servidoraAPARECIDA DE FATIMA CARDOSO TONINI, Auxili-ar de Serviços de Saúde, matrícula n. 300009266,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.


PORTARIA N. 04428/NCSR/GAB/SEAD 14 DE JUNHO DE 2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicadano DOE nº 0413 de 14.12.2005,Considerando, requerimento doc. n. 18265/2011,de 08.06.2011,R E S O L V E:REMOVER, a pedido a contar de 01.06.2011, doHospitalInfantil Cosme e Infantil/HICD/Porto Velho para Se-cretaria de Estado da Saúde/DAF/SESAU/PortoVelho, o servidor EDINALDO FERREIRA DA SILVA,Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.300001567, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia.


Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 29

IPERON

PORTARIA Nº 153/GARH/GAB/IPERON DE10 DE AGOSTO DE 2011.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA – IPERON, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o Artigo 8°, Inciso XIX do Decreto13.627, de 21 de maio de 2008, e considerando oteor do Processo nº 2220/1652/2011,

RESOLVE,

Art. 1.º - CONCEDER a EXONERAÇÃO, a pedidoda servidora: ARACY REGINA NANTES, docargo de Datilógrafo, matrícula 3000.34.234do Quadro de Pessoal do Instituto dePrevidência dos Servidores Públicos doEstado de Rondônia – IPERON, conformedispõe o Art. 41 da LC nº 068/1992.

Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagema 07 de outubro de 2004 .

Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.

Walter Silvano Gonçalves OliveiraPresidente

PORTARIA N. 154/GARH/GAB/IPERON DE11 DE AGOSTO DE 2011.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA – IPERON, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o Artigo 8°, Inciso XIX do Decreto13.627, de 21 de maio de 2008, e considerando oteor do Ofício n. 4709/GAB/SEAD, de 04/08/2011.RESOLVE:Art. 1º - LOTAR, na representação Regional deRolim de Moura/RO a servidora: ORANDINARODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar de ServiçosGerais, matrícula 3000.34.207, a contar de 22/07/2011.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data desua assinatura.


Walter Silvano Gonçalves Oliveira Presidente

PORTARIA N. 155/GARH/GAB/IPERON DE11 DE AGOSTO DE 2011.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA – IPERON, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o Artigo 8°, Inciso XIX do Decreto13.627, de 21 de maio de 2008, e considerando oteor do Ofício n. 4709/GAB/SEAD de 04/08/2011.RESOLVE:Art. 1º - LOTAR, na Equipe de Finanças/DAF/IPERON o servidor: OLDEGAR CARLOS DENNY,Economista, Matrícula n. 300033866, a contar de05/07/2011.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.


PORTARIA N. 156/GARH/GAB/IPERON P. Velho,11 de agosto de 2011.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA – IPERON, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o Artigo 8°, Inciso XIX do Decreto13.627, de 21 de maio de 2008, e considerando oparecer da PROGER/IPERON às fls. 41/42 nos autosdo Processo n. 2220/1198/2011,

RESOLVE:

Art. 1º - AVERBAR, na Ficha Funcional daservidora ECILDA DE MORAIS RODRIGUES, Téc-nico em Previdência, matrícula N. 300031378, per-tencente ao Quadro de Pessoal do IPERON, o tem-po de Serviço e Contribuição de 1.816 dias, cor-respondente a 04 (quatro) anos, 11 (onze)meses e 26 (vinte e seis) dias, referentes aosperíodos de: 24/08/1972 a 12/06/1973; 01/02/1974a 30/07/1974 e 01/07/1975 a 07/03/1979.

Art. 2 º - Esta portaria entra em vigor na datade sua assinatura, revogando asdisposições em contrário.




O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA – IPERON, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o Artigo 8°, Inciso XIX do Decreto13.627, de 21 de maio de 2008, e considerando oparecer da PROGER/IPERON às fls. 41/42 nos autosdo Processo n. 2220/1650/2011,RESOLVE:Art. 1º - AVERBAR, na Ficha Funcional daservidora MARIA DO CARMO MORAES ESTRE-LA, Técnico em Previdência, matrícula N.300034007, pertencente ao Quadro de Pessoaldo IPERON, o tempo de Contribuição de 2.329 dias,correspondente a 06 (seis) anos, 04 (quatro)meses e 19 (dezenove) dias, referentes aosperíodos de: 09/12/1981 a 16/04/1983 e 21/01/1985 a 01/02/1990. Certidão expedida pelo INSS.

Art. 2 º - Esta portaria entra em vigor na datade sua assinatura, revogando asdisposições em contrário.



PORTARIA N. 158/GARH/GAB/IPERONDE 12 DE AGOSTO DE 2011.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA – IPERON, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o Artigo 8°, Inciso XIX do Decreto13.627, de 21 de maio de 2008, e considerando oteor do Memorando n. 081/AUDIPREV/IPERON, de03/08/2011, RESOLVE:

Art. 1.º - PRORROGAR, pelo prazo de 30 (trinta)dias, a contar de 08/08/2011, os efeitos das

Portarias n. 107/GARH/GAB/IPERON, de 07/06/2011 e n. 132/GARH/GAB/IPERON, de 12/07/2011,que Constituiu e Incluiu Membros na Comissãode Levantamento da Dívida Previdenciáriados serv idores públicos reintegrados,demitidos pelo Governo do Estado no anode 2000, por meio dos Decretos n.º 8.955/2000 E 9.044/2000, e reintegrados a partir de2003.

Art. 2º - A referida Comissão é compostapelos seguintes servidores:

MÁRCIA SIMONE L. DE CARVALHO - PresidenteMARIA NEIRY DE OLIVEIRA - MembroLEIDIMAR RAIMUNDA N. DE LIMA – MembroMARIA LÚCIA N. CHAVES – MembroADENÍRIO CUSTÓDIO FERREIRA - MembroCLÁUDIA MARIA P. DOS SANTOS MACHADO -MembroEDILEUZA RODRIGUES DA SILVA - MembroALCILENE ARAÚJO CHAGAS - Membro

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na datade sua assinatura, revogando asdisposições em contrário.




O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA – IPERON, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o Artigo 8°, Inciso XIX do Decreto13.627, de 21 de maio de 2008,

RESOLVE,

Art. 1.º - DESIGNAR, a servidora: SANDRA MA-RIA DOS SANTOS MAIA, Técnico em Previdên-cia, matrícula 300034161, para SUBSTITUIR, aservidora: MARIA DO ROSÁRIO SEZ ÁRIOMONTEIRO, Chefe de Equipe Pessoal e Folha dePagamento/GARH, matrícula 300037977, no perí-odo de 15/08/2011 a 18/08/2011, por motivo deviagem da titular da pasta.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na datade sua assinatura.


Walter Silvano Gonçalves Oliveira Presidente


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA – IPERON, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o Artigo 8°, Inciso XIX do Decreto13.627, de 21 de maio de 2008, e considerando oparecer de n. 2.144/2011/PROGER/IPERON às fls.08/09/10, nos autos do Processo n. 2220/142/2011,

RESOLVE:

Art. 1º - AVERBAR, na Ficha Funcional daservidora MARIA HELENA DAMASCENO DE A.

Porto Velho, 19.08.201130 DOE N° 1799

CHAGAS, Técnico em Previdência, matrícula N. 300034019, pertencente ao Qua-dro de Pessoal do IPERON, o tempo de Serviçoe Contribuição de 2.758 dias, correspondente a 07 (sete) anos, 06 (seis)meses e 23 (vinte e três) dias, referente ao período de: 15/07/2003 a 31/01/2011. Certidão expedida pelo DETRAN/RO.

Art. 2 º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogandoas disposições em contrário.

Publique-se;Registre-se; Cumpra-se.


PORTARIA N. 161/GARH/GAB/IPERON P. Velho, 16 de agosto de 2011.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLI-COS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso de suas atribuições que lheconfere o Artigo 8°, Inciso XIX do Decreto 13.627, de 21 de maio de 2008, econsiderando o parecer de n. 2.143/2011/PROGER/IPERON às fls. 10/11/12, nosautos do Processo n. 2220/867/2011,

RESOLVE:

Art. 1º - AVERBAR, na Ficha Funcional da servidora MARIA HELENADAMASCENO DE A. CHAGAS, Técnico em Previdência, matrícula N. 300034019,pertencente ao Quadro de Pessoal do IPERON, o tempo de Serviçoe Contribuição de 921 dias, correspondente a 02 (dois) anos, 06 (seis) me-ses e 11 (onze) dias, referente ao período de: 15/01/2001 a 31/07/2003. Cer-tidão expedida pela SEAD/RO.

Art. 2 º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogandoas disposições em contrário.



ATO Nº 220/IPERON/GOV-RO, de 29/07/2011ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA

O Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere asLeis Complementares n. 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de31.01.2000 e 432, de 13.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, IncisoXVIII, do Decreto n.° 13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.° 1002, de26.05.2008, conforme processo nº 2220/916/2010,

RESOLVE:

APOSENTAR, o(a) servidor(a) NORMA DILMA DOS REIS ALMEIDA, ocupantedo Cargo Prof Nível III, Referência Salarial 011, matricula n.° 300013158, perten-cente ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, nostermos Art. 6º da EC nº 41/2003, bem como pela Lei Complementar n.° 432/2008.

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia –IPERON atualizará a presente aposentadoria, na mesma data e proporção dosvencimentos dos Servidores Públicos da categoria de referência ou posto egraduação dos ativos do GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador do Estado de Rondônia

WALTER SILVANO G. OLIVEIRA Presidente


O Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere asLeis Complementares n. 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de31.01.2000 e 432, de 13.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso

Secretaria de Assistência Social

XVIII, do Decreto n.° 13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.° 1002, de26.05.2008, conforme processo nº 2220/315/2011,RESOLVE:APOSENTAR, o(a) servidor(a) MARIA ALICE RODRIGUES, ocupante do Car-go Prof Nível III, Referência Salarial 02, matricula n.° 300013567, pertencen-te ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, nostermos Art. 6º da EC nº 41/2003, bem como pela Lei Complementar n.° 432/2008.O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia –IPERON atualizará a presente aposentadoria, na mesma data e proporção dosvencimentos dos Servidores Públicos da categoria de referência ou posto egraduação dos ativos do GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.




O Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOSDO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lheconfere as Leis Complementares n. 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E.n.° 4422, de 31.01.2000 e 432, de 13.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 eo Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.° 13627, de 21.05.2008, publicado noD.O.E. n.° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 2220/763/2011,RESOLVE:APOSENTAR, o(a) servidor(a) IZABEL MARIA CUSTÓDIO CARVALHO, ocu-pante do Cargo Prof Nível III (ch 020), Referência Salarial 03, matricula n.°300006608, pertencente ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DERONDONIA, nos termos Art. 6º da EC nº 41/2003, bem como pela Lei Comple-mentar n.° 432/2008.O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia –IPERON atualizará a presente aposentadoria, na mesma data e proporção dosvencimentos dos Servidores Públicos da categoria de referência ou posto egraduação dos ativos do GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.



Resultado parcial dos projetos demandados do edital Nº 02/2011/SEASÓrgão : SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEASBase legal: este edital e os convênios que dele resultarem obedecerão inte-gralmente a Lei nº 8.742 de 07.12.1993 – Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS, Decreto Federal nº 6.308 de 14.12.2007, Resolução CNAS – Conse-lho Nacional de Assistência Social nº 109 de 11.11.2009, Política Nacional deAssistência Social-PNAS/2004, Norma Operacional Básica - NOB/ SUASelegislação correlata que rege os convêniosObjeto: Selecionar projetos de Prefeituras Municipais do Estado de Rondônia,no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, que visem aprimo-rare ampliar o atendimento ao público usuário, potencializando os programas eserviços ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS,nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social CREAS eoutros serviços vinculados a rede publica Socioassistencial.Celebrar convênios com as Prefeituras Municipais do Estado de Rondônia,visando co-financiar a execução dos projetos selecionados, em conformida-de com o disposto na Instrução Normativa nº 01/97/STN e legislação correlataque rege os convênios;Publicação do edital: www.rondonia.ro.gov.br,www.seas.ro.gov.br e na Se-cretaria de Estado de Assistência Social.

http://www.rondonia.ro.gov.br

Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 31

PREFEITURA PROJETOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRASPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS APOIO A PROJETOS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE CONSTRUINDO O AMANHÃ COM OS TALENTOS DE HOJEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES PROFISSIONALIZANDOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES INCLUSÃO DIGITAL, ESPORTE E COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES PROGRAMA IDADE VIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES BRINQUEDOTECA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES APOIO AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES ACREDITAR E PRESERVAR PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA IMPLANTAÇÃO DO ATELIÊ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SÓCIO-ASSISTENCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL BRINQUEDOTECA NO CRASPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRASPREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI ESTRUTURAÇÃO DO CRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO ASSISTENCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS TÉCNICO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTENTE SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM EQUIPAR CRASPREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM TRILHANDO O CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO COM MELHORIAS NA INFRA ESTRUTURA DO CRASPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE ESTRUTURAÇÃO DO CRASPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU IMPLANTAÇÃO DE BIRQUEDOTECA DO CRASPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU CONSTRUÇÃO DO CRASPREFEITURA MUNICIPAL DE JI PARANÁ CRIANÇA E ADOLESCENTE DE JI-PARANÁ DIZ NÃO AS DROGAS E SIM A VIDAPREFEITURA MUNICIPAL DE JI PARANÁ PAEFI NA ESCOLA, SENSIBILIZAR PARA NÃO PERPETUAR A VIOLÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE JI PARANÁ TOCAR E CANTAR, PARA REENCANTAR A VIDAPREFEITURA MUNICIPAL DE JI PARANÁ PAEFI VAI ONDE VOCÊ ESTÁPREFEITURA MUNICIPAL DE JI PARANÁ ESTRUTURA ADEQUADA - QUALIDADE DE ATENDIMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE JI PARANÁ AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS LIBERDADE ASSISTIDAPREFEITURA MUNICIPAL DE JI PARANÁ AMPLIAR PARA MELHORAR “AMPLIAÇÃO CRAS - RODA MOINHO”PREFEITURA MUNICIPAL DE JI PARANÁ BRINCANDO, APRENDENDO E CRIANDOPREFEITURA MUNICIPAL DE JI PARANÁ IDOSO NO CINEMAPREFEITURA MUNICIPAL DE JI PARANÁ AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PERUAPREFEITURA MUNICIPAL DE JI PARANÁ GARANTINDO DIREITOS, DEFENDENDO Á VIDA E CONSTRUINDO HISTÓRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE JI PARANÁ CORTE E COSTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE JI PARANÁ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEPREFEITURA MUNICIPAL DE JI PARANÁ TECNOLOGIA NA COMUNIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO INCENTIVO ÀS AÇÕES DO CRASPREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRASPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRASPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE COMBATE ÀS DROGAS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE MÚSICA É ARTEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PETI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRASPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE PEQUENO CIDADÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE CONSTRUÇÃO DO CRASPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOSPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO POLÍTICA PUBLICA DE ACESSIBILIDADE PARA O CRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO POLÍTICA PUBLICA DE ACESSIBILIDADE PARA O CRASPREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESPORTE É AÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA APRENDENDO BRINCANDOPREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA CONDUZIR IDOSOPREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREASPREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA LER FAZ BEMPREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ACOLHERPREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DO IDOSOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D’OESTE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRASPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL – CONSTRUÇÃO DO CRASPREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D”O ESTE FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL – CONSTRUÇÃO DO CRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRASPREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÂNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRASPREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA ESTRUTURAÇÃO DA SALA DOS CONSELHOS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL DO COLORADO DO OESTE AQUISIÇÃO D EEQUIPAMENTOS INFORMATICA DO PROJOVEMPREFEITURA MUNICIPAL DO COLORADO DO OESTE AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA SALAO DE BELEZAPREFEITURA MUNICIPAL DO COLORADO DO OESTE AQUISICAO DE EQUIPAMENTO DO CRASPREFEITURA MUNICIPAL DO COLORADO DO OESTE AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O CRASPREFEITURA MUNICIPAL DO COLORADO DO OESTE AQYUIASIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CRASPREFEITURA MUNICIPAL DO COLORADO DO OESTE AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO PARA BINQUEDOTECA DO CRASPREFEITURA MUNICIPAL DO COLORADO DO OESTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER 3ª IDADEPREFEITURA MUNICIPAL DO COLORADO DO OESTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CRASPREFEITURA MUNICIPAL DO VALE DO ANARÍ ESTRUTURAÇÃO DO CRASPREFEITURA MUNICIPAL DO VALE DO PARAÍSO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Porto Velho, 19.08.201132 DOE N° 1799

JOÃO PAULO II

PORTARIA Nº 65 /GAB/NGDP/HPSJP II Porto Velho, 09 de agosto de2011.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃOPAULO II, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto de 05/01/2011,publicado do Diário Oficial n. 1647 de 05/01/2011.

RESOLVE:

ELOGIAR, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, e Contrato de Trabalho porTempo Determinado-CLT, lotados na Gerência Médica, deste Hospital Estaduale Pronto Socorro João Paulo II, pela Magnif icência na execução de suasatividades, pela doação, muitas vezes abdicando de interesse próprio emdefesa de vidas humanas, que a menção sirva de incentivo profissional.

MATRICULA NOME FUNÇÃO300101141 Eduardo Vasquez Mercado Cirurgião geral300057945 Emerson Ricardo A. Barreto Cirurgião geral300092678 Emilio Romain Romero Perez Cirurgião geral300097218 Fernando Rodrigues Maximo Cirurgião geral300094289 Erik Ziolkowski Tames Cirurgião geral300107744 Jorge Sejas Tejerina Cirurgião geral300093479 João Baldez da Silva Cirurgião geral300068600 Lawrence José Machado Cirurgião geral300093658 Luciano Bortolotti Cirurgião geral300054029 Marcelo Pereira da Silva Cirurgião geral300107550 Marcos Adriano da Fonseca Cirurgião geral300053337 Mizel de Melo Pinto Cirurgião geral300101107 Oadmil Monteiro da Silva Filho Cirurgião geral300107552 Raimundo da Silva Maia Junior Cirurgião geral300097151 Ricardo Silvestre P. Bohorques Cirurgião geral300097906 Sandro Luiz Lopes da Silva Cirurgião geral300092794 Sinval Wilson B. de Freitas Cirurgião geral300055992 Wenceslau Ruiz Linhares Neto Cirurgião geral

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se

SÉRGIO PAULO DE MELLO MENDES FILHODiretor Geral/HESPJP II

Secretaria de Saúde

CEMETRON

PORTARIA N.º 013/GAB/CEMETRON PORTO VELHO, 15 DE AGOSTO DE 2011.

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIA –CEMETRON, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 139 e seusincisos do Decreto n.º 9997, de 03 de julho de 2002, e ainda nos termos da LeiComplementar n.º 224, de 04 de janeiro de 2000.

Considerando a necessidade de atender as recomendações, regulamentaçõese normas do Ministério da Saúde/MS, preceituadas na Portaria de n.º 3.432, de12 de agosto de 1998, com propósito de promover o credenciamento da Unidadede Terapia Intensiva/UTI desta Unidade Hospitalar;

Considerando a necessidade de adequarmos na Unidade, todos os procedimen-tos as normas e regulamentações pertinentes a Portaria de n.º 3.432, de 12 deagosto de 1998.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência doprimeiro, para compor a Comissão Especial de Credenciamento da UTI destaUnidade Hospitalar, com o propósito de verificar, identificar, e denominar todosos itens preceituados na Portaria de n.º 3.432, de 12 de agosto de 1998, com opropósito de promover condições para o credenciamento de Unidade de TerapiaIntensiva/UTI nesta Unidade.

Art. 2º - A Comissão terá 30 (trinta) dias para a conclusão deste, devendo aofinal emitir “Relatório Circunstanciado” a Direção Geral da Unidade das açõesrealizadas.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.

· Rodrigo Paes de Menezes, Médico, matrícula n.º 300092855· Iris Land Leonel Lima, Enfermeira, matrícula n.º 3000388425· Iolanda Rodrigues Moreira, Enfermeira, matrícula n.º 300063689· Carlos Alberto Almeida Batista, Adm. Hospitalar, matrícula n.º 300006042

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Dra. Stella Angela Tarallo ZimmerliDiretora Geral/CEMETRON

PORTARIA N.º 015/GAB/CEMETRON PORTO VELHO, 17 DE AGOSTO DE2011

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DERONDÔNIA – CEMETRON, no uso das suas atribuições legais que lhe confereo Art. 139 e seus incisos do Decreto n.º 9997 de 03 de julho de 2002, e aindanos termos da Lei Complementar n.º 224, de 04 de janeiro de 2000.

Considerando a necessidade de melhorar e tornar eficiente os proce-dimentos, referente a atividade de arquivamento nesta Unidade Hospitalar;

Considerando a necessidade de aperfeiçoar e melhorar a organiza-ção dos procedimentos de rastreabilidade da documentação médico-hospita-lar neste hospital;

Considerando a necessidade de implantar uma metodologia de ar-quivamento, que assegure confidencialidade das informações, bem como,proporcionar benefícios de racionalização dos espaços, celeridade no de-senvolvimento das atividades diárias de controle do documento, desde omomento de sua produção até a destinação final.

Considerando a necessidade de adequarmos na Unidade todos osprocedimentos pertinentes a gestão de arquivamento no âmbito do hospital.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas, sob a presidên-cia da primeira, para compor a Comissão Especial de Arquivamento de Docu-mentação Médico-Hospitalar, com propósitos de localizar, identificar, e catalo-gar toda documentação hospitalar da unidade;

Art. 2º - Para tal e se necessário, a Comissão, se assim ajuizar,poderá convocar e/ou designar servidores, localizados na unidade, para inte-grar-se aos trabalhos a serem realizados.

Art. 3º - A Comissão terá 30 (trinta) dias para a conclusão deste,devendo ao final emitir “Relatório Circunstancial” a Direção Geral da Unidadedas ações realizadas.

Art. 4. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.

· Cassila dos Santos Barbosa Braum, Enfermeira, matr icula n.º300094072

· Lusmaia Pinheiro Soares, Assessora Especial, matricula n.º 300110005

· Valdina Caetano Celestino, Aux. Atv. Adm. Matricula n.º 300043895

· Rosa Maria das Neves Alves, Aux. Atv. Adm., matricula n.º 300015116

Registre-se Publique-se e, Cumpra-seDra. Stella Angela Tarallo Zimmerli Diretora Geral/CEMETRON

Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 33

Sec. de Segurança, Defesa eCidadania


RATIFICO a despesa no valor total de R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) comembasamento legal expresso no PARECER Nº. 010/2011/Assessoria Jurídica/SESDEC, de 19 deAgosto de 2011, conforme disposto no artigo 26,da Lei nº. 8.666/93.

Porto Velho/RO, 19 de Agosto de 2011.Ricardo Sousa Rodrigues

Secretário Adjunto de Segurança Defesa eCidadania - SESDEC/RO

Ordenador de Despesas, Matrícula 300084334


O Secretário Adjunto de Segurança, Defesa eCidadania – SESDEC torna público a quem possainteressar, que de conformidade com o ParecerTécnico constante nos autos do ProcessoAdministrativo nº. 1501.00444-00/2011 dandoembasamento legal para a aquisição pretendida,segundo os termos do artigo 24, inciso II, da LeiFederal nº. 8.666/93, dispensando a licitação,objetivando a custear despesa com aquisição depassagem aérea, no trecho: Brasília/Bogotá –Bogotá/Brasília visando subsidiar necessidadesdesta Secretaria de Segurança, Defesa eCidadania – SESDEC, no valor total de R$ 5.200,00(cinco mil e duzentos reais) em favor daempresa: M. A. VIAGENS E TURISMO LTDA, porofertar o menor preço e por ser a proposta maisvantajosa para a Administração Pública – Publique-se no Diário Oficial do Estado de Rondônia.

Porto Velho/RO, 19 de Agosto de 2011.Ricardo Sousa Rodrigues

Secretário Adjunto de Segurança Defesa eCidadania - SESDEC/RO

Ordenador de Despesas, Matrícula 300084334


RATIFICO a despesa no valor total de R$ 7.200,00(sete mil e duzentos reais) com embasamentolegal expresso no PARECER Nº. 009/ASSESSORIAJURÍDICA/SESDEC, de 18 de Agosto de 2011,conforme disposto no artigo 26, da Lei nº. 8.666/93.


Ricardo Sousa RodriguesSecretário Adjunto de Segurança, Defesa e

Cidadania - SESDEC/ROMatrícula: 300084334


O Secretário de Estado da Segurança, Defesa eCidadania – SESDEC torna público a quem possainteressar, que de conformidade com o ParecerTécnico constante nos autos do ProcessoAdministrativo nº. 1501.00387-00/2011 dandoembasamento legal para a aquisição pretendida,segundo os termos do artigo 24, inciso II, da LeiFederal nº. 8.666/93, dispensando a licitação,objetivando a custear despesa com a realizaçãode Curso Teórico Ground School para atender asnecessidades do Corpo de Bombeiro Militar,unidade subordinada a Secretaria de Segurança,Defesa e Cidadania – SESDEC, no valor total deR$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) emfavor da empresa: HELICÓPTEROS DO BRASILS/A - HELIBRAS, por ofertar o menor preço e porser a proposta mais vantajosa para aAdministração Pública – Publique-se no DiárioOficial do Estado de Rondônia.



Cidadania - SESDEC/ROMatrícula: 300084334


RATIFICO a despesa no valor total de R$ 2.848,60(dois mil oitocentos e quarenta e oito reais esessenta centavos) com embasamento legalexpresso no PARECER Nº. 008/ASSESSORIAJURÍDICA/SESDEC, de 18 de Agosto de 2011,conforme disposto no artigo 26, da Lei nº.8.666/93.



CidadaniaOrdenador de Despesas – SESDEC

Matricula: 300084334


O Secretário de Estado da Segurança, Defesa eCidadania – SESDEC torna público a quem possainteressar, que de conformidade com o ParecerTécnico constante nos autos do ProcessoAdministrativo nº. 1501.00386-00/2011 dandoembasamento legal para a aquisição pretendida,segundo os termos do artigo 24, inciso II, da LeiFederal nº. 8.666/93, dispensando a licitação,objetivando a custear despesa com aquisição dematerial de consumo para atender asnecessidades do Instituto Laboratorial Criminal/ILC,unidade subordinada a Secretaria de Segurança,Defesa e Cidadania – SESDEC, no valor total deR$ 2.848,60 (dois mil oitocentos e quarentae oito reais e sessenta centavos) em favorda empresa: CQA – COMERCIAL QUIMICAAMERICANA LTDA, por ofertar o menor preço epor ser a proposta mais vantajosa para aAdministração Pública – Publique-se no DiárioOficial do Estado de Rondônia.



CidadaniaOrdenador de Despesas – SESDEC

Matricula: 300084334


RATIFICO a despesa no valor total de R$ 5.502,00(cinco mil quinhentos e dois reais) comembasamento legal expresso no PARECER Nº. 577/PGE/2011, de 08 de Agosto de 2011.



CidadaniaOrdenador de Despesas - SESDEC

Matrícula: 30008433-4


O Secretário Adjunto de Segurança, Defesa eCidadania – SESDEC torna público a quem possainteressar, que de conformidade com o ParecerTécnico constante nos autos do ProcessoAdministrativo nº. 1501.00396-00/2011 dandoembasamento legal para a aquisição pretendida,segundo os termos do artigo 24, inciso II, da LeiFederal nº. 8.666/93, dispensando a licitação,objetivando a custear despesa com empresaespecializada para execução de serviços demanutenção preventiva e/ou corretiva comfornecimento de peças originais para motocicletasmodelo Lander XTZ250CC da marca Yamaha,durante o prazo de revisão obrigatória (GarantiaTécnica), para atender as necessidades daSecretaria de Segurança, Defesa e Cidadania –SESDEC e suas unidades subordinas, no valor totalde R$ 5.502,00(cinco mil quinhentos e doisreais) em favor da empresa: BINGOOL MOTOS ENÁUTICA LTDA., concessionária do fabricante

Yamaha,portanto é necessário para assegurar aGarantia Técnica, conforme assentado najustificativa do Projeto Básico – Publique-se no DiárioOficial do Estado de Rondônia.



CidadaniaOrdenador de Despesas - SESDEC

Matrícula: 30008433-4

Defensoria Pública

PORTARIA Nº 675/2011-GAB/DPE PortoVelho, 18 de agosto de 2011.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DOESTADO, no uso das atribuições lhe conferidaspela Lei Complementar n. 117/94; e,

CONSIDERANDO:RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR, o deslocamento do Sr.

ÉDER FERREIRA DOS REIS MUCUTA, AssessorIII, lotado na comarca de Colorado do Oeste, paradeslocar-se até a Comarca de Cerejeiras no dia18 de agosto de 2011, com a finalidade de efetuara manutenção nos equipamentos de informáticadaquele núcleo, o deslocamento se dará em viaturaoficial veículo Fiat Uno Mille Placa NDK-9386; semconcessão de diária.

Art. 2º - O prazo para apresentação do relatóriode viagem na Divisão Orçamentária e Financeira –DOF é de 05 (cinco) dias úteis contados da datado regresso do beneficiário, quando o DefensorPúblico ou Servidor exercer as suas atividadesna capital, e de 10 (dez) dias úteis para os lotadosnas comarcas do interior, conforme resolução n.49/2009-DPE, artigos 12, 13,14 e Parágrafos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.

Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.JOSÉ DA SILVA MESSIAS,

Subdefensor Público Geral do Estado.

PORTARIA Nº 676/2011-GAB/DPE Porto Velho,18 de agosto de 2011.

O SUBDEFENSOR GERAL DO ESTADO, no usode suas atribuições legais, lhe conferidas pela LeiComplementar n° 117/1994; e,

CONSIDERANDO o contido no Memorandon.72/2011/GAB/DPE,

RESOLVE:Art. 1º - ALTERAR o artigo 1º da portaria 673/

2011-GAB/DPE que AUTORIZOU o deslocamentodo Excelentíssimo Defensor Público Geral, DoutorJOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO e as SenhorasALINE CRISTINA BOTELHO DE CARVALHO,Chefe de gabinete e LUCIANA SANTOS, Chefeda divisão administrativa até as Comarcas deAriquemes, Machadinho do D‘Oeste, Colorado doOeste e Vilhena nos dias 17/08 a 19/08/2011 paraefetuarem levantamento da real situação dosnúcleos. A viagem dar-se-á em veículo oficialconduzido pelo próprio Defensor Geral;concedendo 02(duas) diárias a cada um;passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º - AUTORIZ AR o deslocamento doExcelentíssimo Defensor Público Geral, DoutorJOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO, acompanhado dasSenhoras ALINE CRISTINA BOTELHO DECARVALHO, Chefe de gabinete e LUCIANASANTOS, Chefe da divisão administrativa até asComarcas de Ariquemes, Machadinho do D‘Oeste,Colorado do Oeste e Vilhena nos dias 17/08 a 19/08/2011 para efetuarem levantamento da realsituação dos núcleos. A viagem dar-se-á emveículo oficial conduzido pelo próprio DefensorGeral; concedendo 02(duas) diárias a cada um;


Comunique-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ DA SILVA MESSIASSubdefensor Público Geral

Porto Velho, 19.08.201134 DOE N° 1799

Secretaria de Finanças

DER

D E R – RO PVH-RO, 17.08.2011A V I S O N° 030

PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS

O DER-RO/RO, torna público a quem interessar,que protocolou-se junto ao órgão, requerimentosolicitando do registro de empresa, relacionadoao serviço de transporte rodoviário coletivointermunicipal de passageiros:

PROCESSO: 1420-00379-00 DE: 27.06.2011INTERESSADO: EMPRESA PAITER COM.TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

ASSUNTO: SOLICITA CERTIFICADO DEREGISTRO CONFORME ART. 33, ITEM II DA LEI366/2007.ressaltando que a empresa nãoentenda que o registro é concedido comoconcessão, pois esta ainda depende decertame licitatório, nos termos da Lei deTransporte Intermunicipal vigente.

Quanto ao requerido, o DER-RO/RO informa que oprazo para contestação ao pedido, deverá serfeito no prazo de 15 (quinze) dias após suapublicação no DOE. Caso não haja manifestaçãocontrária a esta publicação, será dadoprosseguimento até seu parecer final.

Engº. Lúcio Antonio MosquiniDiretor Geral/DER-RO

D E C I S Ã O

Considerando-se os termos do Relatório de f ls.090, de 11 de agosto de 2011;Considerando-se os termos do parecer da lavrada Gerência Jurídica/DER-RO, exarado nos autostombados sob o nº 01-1420-00274-00/2011;Considerando-se, finalmente, a desconformidadeentre o quantitativo dos serviços pretendidos nacarona e o número de equipamento do DER-RO.Determino seja anulada a Carona no Registro dePreços – Edital nº 17/2010 – SR/DPF/RO – PregãoEletrônico para Registro de Preços – Processo nº08475.018409/2010-98. Determino ainda que sejaelaborado novo processo sem os vícios que eivaramo presente, com vistas à contratação necessária.

Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.Porto Velho, 15 de agosto de 2011.

ENGº LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINIDiretor Geral / DER-RO

DECISÃO

PROCESSO Nº 1420.00640/2008/DER-ROCONTRATO Nº 142/08/GJ/DER-ROINTERESSADO: LUFEN CONSTRUÇÕES LTDA

ASSUNTO: Notificação aplicação de penalidadecontratual.

Consoante os termos do despacho exarado nosautos do Processo nº 1420.00640/2007/DER-RO,pela Gerência Jurídica, às fls. 558, o qual sustentaa perda do objeto em face da documentaçãoacostadas às fls. 543 a 556, em função de nãoexistir serviços pendentes, deixo de aplicar as

penalidades preceituadas na Notificação de fls. 547, àempresa LUFEM CONSTRUÇÕES LTDA, porém,advertindo a dar cumprimento aos prazos determinadospela Administração Pública. Dê-se ciência. Prossiga-se com as providências legais e de estilo.

Porto Velho, 15 de agosto de 2011.

ENGº LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI Diretor Geral / DER-RO

EXT. Nº 139 DO CONVÊNIO Nº 008/11/GJ/DER-RO.CONVENENTES: O Governo do Estado deRondônia e o Município de Nova União com ainterveniência do Departamento de Estradas deRodagem e Transportes / DER-RO.DO OBJETO: Recuperação de estradas vicinaiscom serviços de limpeza lateral e conformação daplataforma, nas estradas a seguir: Linha 30 –Assentamento Margarida Alves, no trecho:RO 470 / Km 8,10, com extensão de 8,10 Km;Linha 35 – Assentamento Margarida Alves,no trecho: RO 470 / Km 11,50, com extensão de11,50 Km; Linha 39 – Assentamento MargaridaAlves, no trecho: RO 470 / Km 13,20, comextensão de 13,20 Km; Linha 41 –Assentamento Palmares, no trecho: RO 470 /Km 11, com extensão de 11,00 Km; Linha 47 –Assentamento Palmares, no trecho: RO 470 /Km 16, com extensão de 16,00 Km; Linha M4, notrecho: Linha 30 / Km 17,50 (sentido Linha C 40),com extensão de 17,50 Km; Travessão, no trecho:Linha 30 / Linha 35, com extensão de 4,00 Km;Travessão 1, no trecho: Linha 35 / Linha 39, comextensão de 3,00 Km; Travessão 2, no trecho:Linha 35 / Linha 39, com extensão de 2,70 Km;Travessão, trecho: Linha 39 / Linha 41, comextensão de 3,30 Km e Travessão, trecho: Linha41 / Linha 47, com extensão de 3,20 Km, totalizando93,50 Km de extensão no município de Nova União,tudo conforme Plano de Trabalho, às fls. 08/10,Memorial Descritivo, às fls. 11 / 14, Memorial deCálculo, às fls. 15 /26, Planilha Orçamentária Geral,fls. 27, Cronograma Físico-Financeiro, às fls. 28,Planilha Orçamentária, às fls. 29 / 34 e Despachoda COR, às fls. 97 dos autos.DO VALOR E DA FORMA DE LIBERAÇÃO: O valorglobal do presente CONVÊNIO é de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), que será repassado em umaúnica parcela, liberada pelo DER-RO, após aassinatura do presente CONVÊNIO.DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.DO PROCESSO: 1420-00422-00/2011DO FORO: Da comarca de Porto Velho/RO.ASSINAM: Confúcio Aires Moura - Governador– Luiz Gomes Furtado - Prefeito – Engº LúcioAntônio Mosquini – Diretor Geral – Maria deFatima Salvador de Lima – Assessora EspecialII / DER-RO.

Maria Augusta Matola PachecoGerente Juridica Administrativa/DER-RO

EXT. Nº 140 DO CONVÊNIO Nº 009/11/GJ/DER-RO.CONVENENTES: O Governo do Estado deRondônia e o Município de Candeias do Jamaricom a interveniência do Departamento de Estradasde Rodagem e Transportes / DER-RO.DO OBJETO: Execução de obra de contenção deerosão no complexo turís tico Beira Rio, nomunicípio de Candeias do Jamari/RO, tudoconforme Plano de Trabalho, às fls. 04/06, PlanilhaOrçamentária, às fls. 07 / 08, memorial de Cálculo,ás fls. 09, Cronograma Físico-Financeiro, às fls.10, Especif icações Técnicas, às f ls. 11/18 eDespacho da COR, às fls. 76, dos autos.

DO VALOR E DA FORMA DE LIBERAÇÃO: O valorglobal do presente CONVÊNIO é de R$ 149.020,25(cento e quarenta e nove mil, vinte reais e vinte ecinco centavos), oriundo de RECURSOSESTADUAIS, que será repassado em 01 (uma)única parcela, liberada pelo DER-RO, após aassinatura do presente CONVÊNIO.DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.DO PROCESSO: 1420-00283-00/2011DO FORO: Da comarca de Porto Velho/RO.ASSINAM: Confúcio Aires Moura - Governador– Osvaldo Sousa - Prefeito – Engº LúcioAntônio Mosquini – Diretor Geral – Maria deFatima Salvador de Lima – Assessora EspecialII / DER-RO.


EXT. Nº 141 DO CONVÊNIO Nº 010/11/GJ/DER-RO.CONVENENTES: O Governo do Estado deRondônia e o Município de Candeias do Jamaricom a interveniência do Departamento de Estradasde Rodagem e Transportes / DER-RO.DO OBJETO: Recuperação de estradas vicinaiscom serviços de limpeza lateral, conformação daplataforma e revestimento primário, na estrada:Linha 42, trecho: Linha 42 / Km 11,01, comextensão de 11,01 Km de extensão, no municípiode Candeias do Jamari / RO, tudo conforme Planode Trabalho, às fls. 05/07, Memorial Descritivo, àsfls. 08 /13, Memorial de Cálculo, às fls. 14, PlanilhaOrçamentária, às f ls. 15, Cronograma Físico-Financeiro, fls. 16 e Despacho da COR, às fls. 73,dos autos.DO VALOR E DA FORMA DE LIBERAÇÃO: O valorglobal do presente CONVÊNIO é de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), oriundo de RECURSOSESTADUAIS, que será repassado em 01 (uma)única parcela, liberada pelo DER-RO, após aassinatura do presente CONVÊNIO.DO PRAZO: 90 (noventa) dias.DO PROCESSO: 1420-00469-00/2011DO FORO: Da comarca de Porto Velho/RO.ASSINAM: Confúcio Aires Moura - Governador –Osvaldo Sousa - Prefeito – Engº Lúcio AntônioMosquini – Diretor Geral – Maria de Fatima Salvadorde Lima – Assessora Especial II / DER-RO.

Maria Augusta Matola Pacheco Gerente Juridica Administrativa/DER-RO

EXT. Nº 142 DO CONVÊNIO Nº 012/11/GJ/DER-RO.CONVENENTES: O Governo do Estado deRondônia e o Município de Alvorada D´Oeste coma interveniência do Departamento de Estradas deRodagem e Transportes / DER-RO.DO OBJETO: Recuperação de estradas vicinaiscom serviços de limpeza lateral e conformação deplataforma nos trechos: Linha 106 (LadoDireito), no trecho: BR-429 / Km 8,50, comextensão de 8,50 Km; Linha 106 (LadoEsquerdo), trecho: BR-429 / Km 4, com extensãode 4,00 Km; Linha 56 (Lado Direito), trecho: BR-429 / Km 5, com extensão de 5,00 Km; Linha 56(Lado Esquerdo), trecho: BR 429 / Km 4, comextensão de 4,00 Km; Linha 31 (Lado Direito),trecho: BR 429 / Km 2, com extensão de 2,00 Km;Linha 9ª (Lado Esquerdo), trecho: BR 429 / Km7, com extensão de 7,00 Km; Linha 7ª (LadoEsquerdo), trecho: BR 429 / Km 5,71,comextensão de 5,71 Km; 1º Travessão da Linha 7ª,trecho: Linha 90 / Distrito de Tancredópolis, comextensão de 2,00 Km; Linha Oitavinha, trecho:Distrito de Tancredópolis / Rio Urupá, com extensão

Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 35

de 16,00 K;, Linha 8ª, 1º Travessão da 8ª/Distritode Tancredópolis, com extensão de 3,00 Km; Linha8ª, trecho: 2º Travessão da 8ª / Distr ito deTancredópolis, com extensão de 3,00 Km; LinhaTN 05 trecho 1, trecho: Travessão / Linha 8ª,com extensão de 2,50 Km; Linha TN 05 trecho 2,trecho: 9ª Linha / Final da Linha, com extensão de5,00 Km; Linha T 07, trecho: 9ª Linha / Rio Urupá,com extensão de 6,00 Km; Travessão DonaSanta, trecho: Rod. 473 / Km 20, com extensão de20,00 Km; Linha Mini Sete, trecho: Travessão /Rio Urupá, com extensão de 6,50 Km; Travessão4, trecho: Linha TN 17 / Linha TN 21, com extensãode 3,50 Km; Travessão 6, trecho: Linha TN 17 /Linha TN 23, com extensão de 5,00 Km; Linha TN15, trecho: Linha TN 17 / Km 4, com extensão de4,00 Km; Linha 110 (Lado Direito), trecho: BR429 / Km 3, com extensão de 3,00 Km; Linha Zero(Lado Esquerdo), trecho: BR 429 / Km 7,90, comextensão de 7,90 Km; Linha 110 (LadoEsquerdo), trecho: BR 429 / Km 4, com extensãode 4,00 Km e Travessão da Linha 40 para Linha38, trecho: Linha 40 / Linha 38, com extensão de4,00 Km, totalizando 131,61 Km de extensão, nomunicípio de Alvorada DÓeste/RO, tudo conformePlano de Trabalho, às fls. 04/06, Memorial deCálculo e Planilha Orçamentária, às fls. 07 / 52,Memorial de Cálculo Geral, às fls. 53, PlanilhaOrçamentária Geral, às fls. 54, Cronograma Físico-Financeiro Geral, fls. 55, Memorial Descritivo, àsfls. 56 / 59 e Despacho da COR, às fls. 145/146,dos autos.DO VALOR E DA FORMA DE LIBERAÇÃO: O valorglobal do presente CONVÊNIO é de R$ 269.139,10(duzentos e sessenta e nove mil, cento e trinta enove reais e dez centavos), oriundo de RECURSOSESTADUAIS, que será repassado em 01 (uma)única parcela, liberada pelo DER-RO, após aassinatura do presente CONVÊNIO.DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.DO PROCESSO: 1420-00295-00/2011DO FORO: Da comarca de Porto Velho/RO.ASSINAM: Confúcio Aires Moura - Governador– Laerte Gomes - Prefeito – Engº Lúcio AntônioMosquini – Diretor Geral – Maria de Fatima Salvadorde Lima – Assessora Especial II / DER-RO.


EXT. Nº 143 DO CONVÊNIO Nº 013/11/GJ/DER-RO.CONVENENTES: O Governo do Estado deRondônia e o Município de Colorado DÓestecom a interveniência do Departamento de Estradasde Rodagem e Transportes / DER-RO.DO OBJETO: Recuperação de estradas vicinaiscom serviços de limpeza lateral, conformação daplataforma e revestimento primário, nas estradasa seguir: Linha 5 – Rumo Rio Colorado: Trecho01: 1º Eixo /Zero Eixo, com extensão de 14,30 Km;Trecho 02: 0º Eixo / Lote do Sr. Valdir Hech, comextensão de 6,60 Km; e Trecho 03: 0º Eixo / Lotedo Sr. Osvaldo Moreno, com extensão de 0,80Km, totalizando 21,70 Km de extensão, nomunicípio de Colorado DÓeste/RO, tudo conformePlano de Trabalho, às f ls 07/09, PlanilhaQuantitativa e Orçamentária, às f ls . 10,Cronograma Físico-Financeiro, às fls. 11, Planilhade Memória de Cálculo, às f ls. 12, MemorialDescritivo, às fls. 13 /17 e Despacho da COR, àsfls. 89 dos autos.DO VALOR E DA FORMA DE LIBERAÇÃO: O valorglobal do presente CONVÊNIO é de R$ 315.312,13(trezentos e quinze mil, trezentos e doze reais etreze centavos), sendo R$ 300.000,00 (trezentos

mil reais) oriundo de RECURSOS ESTADUAIS, queserá repassado em 01 (uma) única parcela,liberadas pelo DER-RO, após a assinatura dopresente CONVÊNIO e R$ 15.312,13 (quinze mil,trezentos e doze reais e treze centavos) comocontrapartida do Município em 01 (uma) únicaparcela.DO PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.DO PROCESSO: 1420-00384-00/2011DO FORO: Da comarca de Porto Velho/RO.ASSINAM: Confúcio Aires Moura - Governador– Anedino Carlos Pereira Júnior - Prefeito –Engº Lúcio Antônio Mosquini – Diretor Geral –Maria de Fatima Salvador de Lima – AssessoraEspecial II / DER-RO.


EXT. Nº 144 DO CONVÊNIO Nº 014/11/GJ/DER-RO.CONVENENTES: O Governo do Estado deRondônia e o Município de Colorado DÓestecom a interveniência do Departamento de Estradasde Rodagem e Transportes / DER-RO.DO OBJETO: Recuperação de estradas vicinaiscom serviços de limpeza lateral, conformação daplataforma, bota-fora (escavação, carga etransporte de material de 2ª categoria – DMT 200 a400 m) e revestimento primário, nas estradas aseguir: Linha 6 – Rumo Rio Escondido: Trecho:Mini Eixo / 2ª Eixo (Novo Colorado), com extensãode 9,80 Km; e Trecho 6 – Rumo Rio Colorado,trecho: 1º Eixo / Fazenda do Dr. Maurício, comextensão de 19,40 Km, totalizando 21,70 Km deextensão, no município de Colorado DÓeste/RO,tudo conforme Plano de Trabalho, às fls 11/13,Planilha Quantitativa e Orçamentária, às fls. 14,Cronograma Físico-Financeiro, às fls. 15, Planilhade Memória de Cálculo, às f ls. 16, MemorialDescritivo, às fls. 17/21 e Despacho da COR, àsfls. 88 dos autos.

DO VALOR E DA FORMA DE LIBERAÇÃO: O valorglobal do presente CONVÊNIO é de R$ 426.750,44(quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos ecinqüenta reais e quarenta e quatro centavos),sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)oriundo de RECURSOS ESTADUAIS, que serárepassado em 01 (uma) única parcela, liberadaspelo DER-RO, após a assinatura do presenteCONVÊNIO e R$ 26.750,44 (vinte e seis mil,setecentos e cinqüenta reais e quarenta e quatrocentavos) como contrapartida do Município em 01(uma) única parcela.DO PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.DO PROCESSO: 1420-00385-00/2011DO FORO: Da comarca de Porto Velho/RO.ASSINAM: Confúcio Aires Moura - Governador– Anedino Carlos Pereira Júnior - Prefeito –Engº Lúcio Antônio Mosquini – Diretor Geral –Maria de Fatima Salvador de Lima – AssessoraEspecial II / DER-RO.


EXT. Nº 145 DO CONVÊNIO Nº 015/11/GJ/DER-RO.CONVENENTES: O Governo do Estado deRondônia e o Município de Cacaulândia com ainterveniência do Departamento de Estradas deRodagem e Transportes / DER-RO.DO OBJETO: Recuperação de estradas vicinaiscom serviços de limpeza lateral e conformação daplataforma na estrada: Linha C 25, trecho: RO

144 / Linha C 25, com extensão de 30,00 Km, nomunicípio de Cacaulândia/RO, tudo conforme Planode Trabalho, às fls. 07/09, Memorial de Cálculo, àsfls. 10, Planilha Orçamentária Geral, às fls. 11,Cronograma Físico-Financeiro, fls. 12, MemorialDescritivo, às fls. 13 / 15 e Despacho da COR, àsfls. 173, dos autos.DO VALOR E DA FORMA DE LIBERAÇÃO: O valorglobal do presente CONVÊNIO é de R$ 54.604,60(cinqüenta e quatro mil, seiscentos e quatro reaise sessenta centavos), sendo R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais), oriundo de RECURSOSESTADUAIS, que será repassado em 01 (uma)única parcela, liberada pelo DER-RO, após aassinatura do presente CONVÊNIO e R$ 4.604,60(quatro mil, seiscentos e quatro reais e sessentacentavos) como contra partida do Município, em01 (uma) única parcela.DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.DO PROCESSO: 1420-00476-00/2011DO FORO: Da comarca de Porto Velho/RO.ASSINAM: Confúcio Aires Moura - Governador –Edir Alquieri - Prefeito – Engº Lúcio AntônioMosquini – Diretor Geral – Maria de Fatima Salvadorde Lima – Assessora Especial II / DER-RO.


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ETRANSPORTES – DER/RO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Diretor Geral do Departamento de Estradasde Rodagem e Transportes-DER-RO, torna públicoaos interessados, segundo os termos do Art. 25,Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso VI da LeiFederal 8.666/93, nos autos do processoadministrativo n° 1420.000961-00/2011/DER-RO,que foi inexigível de licitação, objetivando aContratação de profissional para ministrarcurso na área de engenharia quanto aelaboração de projetos de superestruturade pontes aos engenheiros lotados no DER/RO, no valor total R$ 6.700,00 (Seis mil esetecentos reais) em favor deWILSON LUIZ DA COSTA, e Fundação de Apoioà Pesquisa da UFG –FUNAPE, no valor de R$6.700,00 (Seis mil e setecentos reais), perfazendoum total de R$ 13.400,00 (Treze mil e quatrocentosreais) conforme Despacho Jurídico n° 205/11/GJ/DER-RO, acostado às fls. 63,64,65.


PROCESSO N° 1420.00961-00/11/DER-RO.INTERESSADO: DER-RO e WILSON LUIZ DACOSTA e Fundação de Apoio à Pesquisa da UFG–FUNAPE.ASSUNTO: Inexigibilidade de LicitaçãoOBJETO: objetivando a contratação deprofissional para ministrar curso na área deengenharia quanto a elaboração de projetos desuperestrutura de pontes aos engenheiroslotados no DER/RO. Face ao exposto no processoadministrativo n° 1420.00961-00/2011/DER-RO e,atendendo as disposições do Art. 25, Inciso I, combinadocom o Art. 13, Inciso VI, da Lei Federal 8.666 de 21 dejunho de 1993, ratificamos os termos do DespachoJurídico n° 205/11/GJ/DER-RO, bem como, emcumprimento do Art. 26 do mesmo Diploma Legal queconsiderou dispensável do Certame Licitatório.Porto Velho, 17 de agosto de 2011.

Eng° LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINIDiretor Executivo do DER-RO

Porto Velho, 19.08.201136 DOE N° 1799

Portaria nº. 394 /GAB/DER/RO Em: 13 de julho de 2011.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTRADAS DE RODAGEM ETRANSPORTES/DER/RO, no uso das atribuições legais que lhe confere a LeiComplementar nº. 335 de 31.01.06 e Decreto de 02.02.06,

R E S O L V E:

LOTAR , na Residência Regional de Vilhena/DER/RO, os servidores emefetivos exercícios, abaixo relacionados:Nº NOME MATRICULA CARGO01 Adão Alves de Oliveira 300005057 Oper. Maq. Pesadas02 Emerson Moreno Machado 300029681 Oper. Maq. Pesadas03 Dailton Fernandes de Souza 300107841 Engenheiro Civil04 Glademir Antonio Pescador 300029674 Ag. Administrativo05 Irineu Linhares 300007659 Operador06 Ilson Lopes Monteiro 300106837 Motorista07 Isaias Correa 300029583 Vigilante08 Ivan Erick Bezerra Crispim 300107136 Fiscal de Transporte09 Jandir Ferreira 300106660 Assessor Especial I10 João Batista F. de Oliveira 300008719 Operador11 João Pereira Neto 300007556 Motorista12 Jose Ribamar Sá Carvalho 300004303 Tec. Contabilidade13 Leandro David Ferreira Chaves 300105898 Fiscal de Transportes14 Levi Honório Puçá 300003522 Motorista15 Manoel Gomes Rievert 300029538 Vigilante16 Maria de Lourdes Silva 300004590 Aux.Serv.Gerais17 Napoleão Joaquim Cavalcante 300029677 Oper. Maq. Pesadas18 Roberto Jose Bonifacio 30014283 Oper. Maq. Pesadas19 Valdecir Brunelli 300106955 Motorista20 William de Souza Schmitz 300106885 Fiscal de Transportes

Engº LÚCIO ANTONIO MOSQUINI Diretor Geral-DER-RO

Portaria nº 411 /GAB/DER/RO Em: 25 de Julho de 2011.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ETRANSPORTES/DER/RO, no uso das atribuições legais que lhe confere a LeiComplementar nº. 224 de 04.01.00, Decreto nº. 8995 de 18.02.00 e Decreto de02.01.03, Lei Complementar nº. 335 de 31.01.06 e Decreto de 01.02.2006, LeiComplementa e Considerando o teor do texto da Emenda Constitucional nº 046/2006, Lei 11.770 de 09.09.2008 e Decreto nº 7052 de 23.12.2009;

R E S O L V E:

Conceder licença maternidade, por 142 (cento e quarenta e dois) diasno período de 21 de julho de 2011 a 12 de dezembro de 2011, a servidoraJUCIMARA FERREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente aoquadro do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia, lotadona Residência de Rolim de Moura/RO.

Eng° Lucio Antonio MosquiniDiretor Geral /DER-RO

Portaria nº 431 /GAB/DER/RO Em: 02 de agosto de 2011.

O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº. 224 de04.01.00, Decreto 8995 de 18.02.00 e Decreto de 02.01.03, Lei Complementar nº335 de 31.01.06 e Decreto de 01.02.06.

R E S O L V E:LOTAR, a partir de 02.08.2011, o servidor CARLINDO AMERICO

FRANCISCO, na 4ª Residência Regional de Cacoal/DER/RO.Engº LÚCIO ANTONIO MOSQUINI

Diretor Geral-DER-RO

PORTARIA Nº 446 /GAB/DER/RO Porto Velho, 02 de agosto de 2011.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ETRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO, no uso das atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Decreto n.º5685 de 10.09.92, Decreto denomeação de 01.01.2011, e, com fulcro no § 1º, Inciso VII, do Art. 47 da LeiComplementar n.º 224 de 04.01.2000, e, art. 43 da Lei Complementar nº 529, de10 de novembro de 2009.

R E S O L V E:I – Tornar sem efeito a Portaria nº 252/GAB/DER, de 11 de maio de

2011, que designou os servidores, Ubiratan Bernardino Gomes, Madson Pereiradas Neves e Mário Hiroyuki Ishi, para comporem a comissão encarregada depadronização de frota da Caminhão Basculante, marca Volkswagen, no âmbitodeste DER/RO, objeto do Processo nº 01-1420.00286-00/2011.

II - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para sob a presidênciado primeiro, compor a comissão encarregada de efetuar análise técnica deCaminhão Basculante, nos termos do EDITAL DE CHAMAMENTO DECONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORES DE VEÍCULOS DO TIPO CAMINHÃOBASCULANTE, objetivando a padronização de frota deste Departamento objetodo Processo nº 01-1420-00286-00/2011.

Presidente :Mário Hiroyuki Ishi - Engenheiro Industrial - Cadastro: 3000026505.

M embros :Sinézio Barreto Couto Roriz - Engenheiro Mecânico - Cadastro: 3000029548José Diniz de Freitas - Engenheiro Mecânico - Cadastro: 3000002219

Engº LUCIO ANTONIO MOSQUINI Diretor Geral DER/RO

Portaria nº 447 /GAB/DER/R Em: 09 de agosto de 2011.

O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº.224 de 04.01.00, Decreto 8995 de 18.02.00 e Decreto de 02.01.03, LeiComplementar nº 335 de 31.01.06 e Decreto de 01.02.06.

RESOLVE LOTAR, a partir de 09.08.2011, o servidor WELLYNGTON PEREIRAFERNANDES, Engenheiro Civil, matricula nº 300106410, vai desempenharsuas funções na Residência Regional de Jaru/DER/RO.

Engº LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINIDiretor Geral-DER/RO

Portaria nº. 451 /GAB/DER/RO Em: 02 de agosto de 2011.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTRADAS DE RODAGEME TRANSPORTES/DER/RO, no uso das atribuições legais que lhe confere aLei Complementar nº. 335 de 31.01.06 e Decreto de 02.02.06,

R E S O L V E:

LOTAR, na Gerência Administrativa/DER/RO, os servidores em efetivosexercícios, abaixo relacionados:Nº NOME MATRICULA CARGO01 Francisca de Souza 300016313 Aux. Ativ. Administrativa02 Francisca Pereira das N. Silva 300046730 Ag. Administrativa03 Francisco das Chagas Sobreira 300109332 Chefe de Setor04 Francisco Osvaldo Filho 300043708 Oficial de Manutenção05 Helena Messias dos Santos 300008967 Agente Administrativa06 Isaura Alves da Silva 300015051 Agente Administrativa07 Jorismar Soares Montenegro 300061448 Chefe de Seção08 Josemar Ferreira Gomes 300008051 Aux. Ativ. Administrativa09 Maria Guimarães Castro 300049561 Aux. Oper. Serv. Diversos10 Raimunda Nonata F. Barros 300002824 Aux. Ativ. Administativas11 Carlos Campos Ferreira 300029622 Aux. Serv. Gerais12 Elder Rony Silva Almeida 300107110 Oficial de Manutenção13 Francisco R. da Silva Sobrinho 300107301 Aux. Serv. Gerais14 Gilberto Silva de Oliveira Mota 300043663 Desenhista15 João Batista da Penha 300057106 Aux.Ativ.Agropecuari16 Luiz Augusto Louzeiro 300043758 Oficial de Manutenção17 Nilson Gonçalves dos Santos 300050196 Aux. Ativ. Administrativa18 Renan Barcelos Vieira 300076890 Chefe de Equipe19 Eduardo Antonio de Farias 300029606 Ag.Ativ. Administrativa20 Maria Antonia Monteiro da Silva 300014961 Aux. Ativ. Adminsitrativa21 Raimunda Pereira da Silva 300002955 Aux. Serviços Gerais22 Walter Alves M. Filho 300002872 Ag. Ativ. Administrativa23 Antonio Francisco da Silva 300057099 Motorista Oficial24 Azemar Castro Amorim 300003076 Oficial de Manutenção25 Francisco Helenilton Alves 300003088 Oficial de Manutenção26 Gabriel da Silva Santos 300110163 Oficial de Manutenção27 Izabel Rodrigues da Silva 300014979 Ag. Ativ. Administrativa28 Márcia Almeida de H. Guassu 300003054 Aux. Ativ. Administrativa29 Maria Abgail Rodrigues Silva 300006581 Aux. Serv. Gerais

Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 37

30 Maria Santos de Oliveira 300043720 Aux. Serv. Gerais31 Otoniel Morete Jardim 300107129 Aux. Serv. Gerais32 Raimunda Gomes 300002956 Aux. Serv. Gerais33 Trindade Ferreira de Lima 300006951 Oficial de Manutenção34 Fátima Gomes Moreira 300051588 Aux.Oper.Serv. Diversos35 Maria dos Anjos S. Nascimento 300029615 Aux. Ativ. Administrativa36 Maria Fátima Ferreira 300043993 Aux. Serv. Gerais37 Marlene Miranda Rodrigues 300002960 Aux. Serv. Gerais38 Fernando Lino da Silva 300029569 Aux. Serv. Técnicos39 Iremar Mario Brasil de Carvalho 300003069 Aux. Ativ. Administrativa40 Jose Raimundo de Souza Barba 300043760 Aux. Ativ. Administrativa41 Paulo França Pinheiro 300003101 Ag. Ativ. Administrativa42 Cleide Miranda Kogarasu 300034057 Recepcionista43 Maria Jose Machado 300046742 Aux. Art. Cozinha44 Tomaz Gomes Neto 300002559 Aux. Ativ. Administrativa45 Carlos Rodolfo Brito da Costa 300043717 Aux. Ofic. De Manutenção46 Jose Rodrigues Cruz 300001827 Oficial de Manutenção47 Auristela Miranda dos Santos 300029604 Aux. Serv. Gerais48 João Ivo Monteiro da Costa 300043765 Aux. Ofic. Manutenção49 Jose Afonso Gomes Moreira 300002425 Oficial de Manutenção50 Leonice Dantas da Silva Amaral 300107580 Faxineira51 Maria Cilene Soares de Araujo 300043722 Aux. Serv. Gerais52 Maria de Landra e Silva 300040431 Aux.Serv. Gerais53 Maria Otelina das Neves 300002916 Aux. Serv. Gerais54 Maria Socorro Soares Vieira 300029625 Aux. Serv. Gerais55 Olmicina Oliveira de Andrade 300029617 Aux. Serv. Gerais56 Raimunda das Graças R. Araujo 300043593 Oficial Manutenção57 Roberto Domingues 300029619 Aux. Serv. Gerais58 Rosilene Cândido de Oliveira 300106373 Aux. Serv. Gerais




R E S O L V E:LOTAR, na Gerência de Logística/DER/RO, os servidores em efetivos

exercícios, abaixo relacionados:Nº NOME MATRICULA CARGO01 Aroldo das Neves Gusmão 300110123 Chefe de Setor02 Edmundo Ferreira da Silva 300063001 Art. Mecanica03 Edvar Fonseca Azevedo 300106677 Chefe de Equipe04 Elcio Alves da Silva 300001529 Agente Administrativo05 Eudes Rodrigues do Nascimento 300044056 Aux. Ativ. Administrativo06 Francisco de Assis Holanda 300001391 Motorista07 Gessias Jardim dos Santos 300044422 Motorista08 Jader Chaplin B. de Oliveira 300106305 Agente de Portaria09 Jose Sued da Silva 300029609 Motorista10 Madson Pereira das Neves 300003079 Aux. Ativ. Administrativa11 Mario Pereira da Silva 300043998 Motorista12 Paulo Moraes de Araujo 300063006 Motorista13 Pedro Paulo Dias Pantoja 300081950 Chefe de Equipe14 Raimundo Cassiano da S. Filho 300014988 Agente Administrativo15 Raimundo Nonato do Nascimento 300001730 Motorista16 Raimundo Sergio V. Filho 300010637 Oper. Maq. Pesadas17 Ricardo de Souza Freire 300007423 Tec, contabilidade18 Sidney Benarrosch da Costa 300014966 Agente Administrativo19 Vladimir Eich da Silva 300107509 Agente Administrativo




R E S O L V E:

LOTAR, na Gerência Juridica/DER/RO, os servidores em efetivos exercícios,abaixo relacionados:

Nº NOME MATRICULA CARGO01 Anne Grasiely de Souza 300104818 Assessor Especial I02 Juscelia Pavim Lima 300074603 Chefe de Equipe03 Leila Maria Bedeschi 300062675 Telefonista04 Luci Rafaele Costa Pereira 300104985 Assessor Especial05 Maria Augusta M. Pacheco 300045989 Assist. Juridico06 Maria de Fátima S. de Lima 300046137 Assessor Especial II07 Vera Lucia de Araujo 30029614 Agente Administrativo




R E S O L V E:LOTAR, na Coordenadoria de Obras Rodoviárias/DER/RO, os servidores

em efetivos exercícios, abaixo relacionados:

Nº NOME MATRICULA CARGO01 Almir das Chagas Silva 300073050 Engº Civil02 Andre Cardoso Martins 300104797 Chefe de Equipe03 Andre Solsol de Oliveira 300109257 Topógrafo04 Anísio Sebastião Marinho 300004956 Oper. Maq. Pesadas05 Antonio Carlos Soares da Silva 300046842 Engº. Operacional06 Antonio Eymard Viana Dantas 300029602 Agente Administrativo07 Antonio Rivaldo Ribeiro Mendes 300002913 Tecnólogo08 Arijane Soares de Almeida 300003136 Engª. Eletricista09 Bráulio Fernandes Gerhardt 300107848 Administrador10 Bruno Mesquita dos Santos 300065583 Engº Civil11 Bruno Montenegro Bennesby 300104936 Assessor Especial I12 Carlos Roneli da Cunha 300106652 Engº. Civil13 Claudio de Alencar F. Junior 300029623 Engº Civil14 Dario Medeiros Bezerra 300086687 Assessor Especial I15 Diogo Medeiros Coelho da Silva 300106650 Engº. Civil16 Eliezer Moraes Ferreira 300008976 Motorista17 Eliza Marupa Nabor Orfanides 300016228 Agente Administrativo18 Everton Felini Pereira 300106101 Agente Administrativo19 Fátima Maria M. Bizzo 300003002 Tec. Planejamento20 Francineide Neves Velasques 300010305 Aux. Ativ. Administrativo21 Francisco Marcionilio de Matos 300106325 Topógrafo22 Graziela Lima Silva 300106349 Administradora23 Helio Jose Pontes 300007658 Engº. Civil24 Henrique Nóbrega Trigueiro 300029607 Engº. Civil25 Hermano Junior dos S. Donato 300106982 Laboratorista de Solos26 Ivone Bezerra Borba Gomes 300006537 Engª. Civil27 Jane Regina Ferreira Santos 300046734 Agente Administrativo28 João Bosco Costa dos Santos 300043565 Aux. Ativ. Administativa29 Joaquim de Souza 300007411 Engº. Civil30 Jonathas Lucena Cavalcanti 300108495 Engº. Civil31 Jorge Luiz de Almeida 300000848 Engº. Civil32 Jose Alberto Rezek 300010759 Engº. Civil33 Juarez Ramos Xavier Junior 300103403 Desenhista (cadista)34 Luiz Augusto de A. Neves 300032352 Engº. Operacional35 Maria do Socorro P. das Neves 300029613 Agente Administrativo36 Maria Goreth R. B. Peroni 300046735 Desenhista37 Maria Leny da Silva 300046841 Agente Administrativo38 Maria Rosa T. R. de Lima 300107091 Arquiteta39 Nadia Caren dos S. Arenas 300102294 Desenhista (cadista)40 Otacílio Pinto Cardoso 300002811 Motorista41 Paulo Henrique Patrício Souto 300085540 Engº Civil42 Roberto Rodrigues Simões 300046047 Agente Administrativo43 Sintia de Assis Viana 300106891 Geóloga44 Wallace Fonseca F. Leite 300107665 Arquiteto




Porto Velho, 19.08.201138 DOE N° 1799

R E S O L V E:LOTAR, na Gerência Financeira/DER/RO, os servidores em efetivos

exercícios, abaixo relacionados:

Nº NOME MATRICULA CARGO01 Ana Rita Costa Gomes 300029601 Agente Administrativa02 Antonio Eurivaldo da Silva 300107105 Economista03 Francisca Fonteneli Araujo 300015630 Aux. Ativ. Administrativa04 Hilde Carmem Z. de Moura 300011416 Agente Administrativo05 Leonor Fernandes Amorim 300009848 Tec. Em Contabilidade06 Lourdes Dantas da Nóbrega 300029611 Agente Administrativo07 Luzenir de Fátima F. Azevedo 300002152 Agente Administrativo08 Raimundo Lemos de Jesus 300016152 Aux. Ativ. Administrativo


Portaria nº.456 /GAB/DER/R Em: 02 de agosto de 2011.


R E S O L V E:LOTAR, na Seção de Convênio/DER/RO, os servidores em efetivos exercícios,

abaixo relacionados:

Nº NOME MATRICULA CARGO01 Aline Fernandes da Silva 300091216 Agente Administrativo02 Dilma Alves Vieira Fernandes 300002505 Economista03 Rogério da Cunha Caetano 300058208 Aux. Educacional04 Sandra Maria D. M. Moreira 300073783 Chefe de Setor


Portaria nº.457 /GAB/DER/R Em: 02 de agosto de 2011.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTRADAS DE RODAGEME TRANSPORTES/DER/RO, no uso das atribuições legais que lhe confere a LeiComplementar nº. 335 de 31.01.06 e Decreto de 02.02.06,

R E S O L V E:LOTAR, na Procuradoria Jurídica/DER/RO, os servidores em efetivos


Nº NOME MATRICULA CARGO01 Bruno Cesar Singulari França 3300106148 Proc. Autárquico02 Bruno Rafael Orsi 300106641 Proc. Autárquico03 Marlucia Chianca de Morais 300109189 Proc. Autárquico04 Telma Barros de Carvalho 300067972 Chefe de Equipe


Portaria nº 458 /GAB/DER/RO Em: 02 de agosto de 2011.


R E S O L V E:LOTAR, na Seção de Contabilidade/DER/RO, os servidores em efetivos


Nº NOME MATRICULA CARGO01 Charlene Damião de Oliveira 300001928 Agente Administrativo02 Eroflim Maia de Lima 300029624 Aux. Serv. Gerais03 Felipe Costa Manussakis 300078821 Assessor Especial04 Maria Sonia Lemos de Jesus 300003082 Tec. Contabilidade05 Marilene Ferreira da Silva 300062377 Tec. Contabilidade06 Mario Camilato 300007593 Contador




R E S O L V E:

LOTAR, na Residência Regional de Ouro Preto/DER/RO, os servidoresem efetivos exercícios, abaixo relacionados:

Nº NOME MATRICULA CARGO01 Antonio de Oliveira 300017191 Oper. Maq. Pesadas02 Celso de Almeida 300029652 Oper. Maq. Pesadas03 Cícero dos Santos Salmento 300005942 Chefe de Equipe I04 Clovis Mareto 300003967 Oper. Maq. Pesadas05 Francisco C. B. de Queiroz 300061274 Tec.Serv. Engenharia06 Joaquina Paulina Santana 300029656 Oficial de Manutenção07 Jorge Bispo de Souza 300080016 Motorista08 Jose Adelson da Silva 300029657 Motorista09 Jose da Luz Lima 300004234 Motorista10 Jose Ferreira Mesquita 300004380 Aux. Administrativo11 Otavio Pereira 300029659 Oper. Maq. Pesadas12 Zucorvido A. de Andrade 300006907 Motorista13 Adelson F. da Rocha 300029661 Oficial Manutenção14 Adilson Lopes Pego 300029627 Oper. Maq. Pesadas15 Ademir F. do Carmo 300029662 Oper. Maq. Pesadas16 Adriana Aparecida da Silva 300107871 Cozinheira17 Antonio Pinto de Souza 300007206 Oper. Maq. Pesadas18 Antonio Correia L. Filho 300106997 Oper. Maq. Pesadas19 Antonio Maciel 300004231 Oper. Maq. Pesadas20 Alexsandro Scabelo 300106814 Aux. Serv. Gerais21 Allan Figueiredo de Araujo 300107307 Aux. Serv. Gerais22 Ângela Cristini Ribeiro 300106361 Aux. Serv. Gerais23 Airton Storque 300010346 Aux. Serv. Gerais24 Argeu Pereira de Oliveira 300106318 Lubrificador25 Cosme dos S. Salmento 300081944 Chefe de Equipe I26 Cristiani A. Paganini 300108019 Agente de Portaria27 Dionísio B. de Souza Filho 300050349 Chefe de Equipe28 Dinis Manoel Fernandes 300099364 Chefe de Equipe II29 Elaine Lopes Rodrigues 300064484 Chefe de Setor30 Elen Rose P. Sousa 300108475 Agente Administrativo31 Edvaldo Carlos Rabelo 3000110217 Aux. Serv. Gerais32 Esdras Salles Dias 300107238 Agente de Portaria33 Fabio Alves da Fonseca 300106423 Motorista34 Givaldo Alves da Silva 300029556 Aux. Manutenção35 Genair Gabriel Ferreira 300107279 Aux. Serv. Gerais36 Genival G. Barbosa 300029684 Motorista37 Gilberto C. Martins 300007195 Motorista38 Jaconias R. Pereira 300106188 Motorista39 Jesse da Silva Pereira 300029675 Motorista40 Jose E. de P. Lacerda 300029544 Aux. Serv. Gerais41 Jose Santiago dos Santos 300107124 Oper. Maq. Pesadas42 Juciclei Inácio Cancellier 300107066 Oper. Maq. Pesadas43 Joeberson G. de Oliveira 300109680 Oper. Maq. Pesadas44 Jose Geronimo Barbosa 3000109484 Chefe de Equipe I45 João Antonio da Silva 300005968 Oficial de Manutenção46 Jose Pereira Lopes 300007560 Vigilante47 Jose Raimundo da Silva 300029573 Tec. Mecânica48 Jurandir Almeida Filho 300106902 Aux. Manutenção49 Lakslau L. Pereira 300110221 Agente de Portaria50 Luciana Quezia V. da Silva 300107302 Aux. Serv. Gerais51 Marcos Antonio Pinheiro Alves 300029554 Aux. Serv. Gerais52 Marcio G. Rodrigues da Silva 300050336 Aux. Serv. Gerais53 Mauricio Pereira Nogueira 300109668 Oper. Maq. Pesadas54 Maciel A. Astofe de Barros 300106545 Motorista Cam. PIPA55 Messias E. de A. Nogueira 300086700 Residente56 Neidson Grando de Castro 300109674 Chefe de Equipe57 Onésimo de Andrade Berg 300106829 Motorista de Caçamba58 Pablo Lopes Souza 300107128 Aux. Serv. Gerais59 Paulo Antonio da Silva 300029660 Oper. Maq. Pesadas60 Paulo Geovane B. Silva 300029660 Eletricista de Autos61 Romeu Jose M. de Souza 300007597 Oper. Maq. Pesadas62 Sergio Barbosa 300109304 Chefe de Setor

Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 39

63 Sidnei de Souza Torrente 300106762 Agente de Portaria64 Valdemir Pereira 300046727 Oper. Maq. Pesadas65 Valdecir Cordeiro da Costa 300007598 Aux. De Manutenção66 Wagner Jose da Silva 300010347 Oper. Moto Nível/Patrol67 Wescley S. de Almeida 300106412 Motorista/Caçamba68 Zezito dos Santos Moraes 300004253 Aux. Serv. Gerais69 Admilson Punglio Santos 300109739 Chefe de Setor70 Alseno Borges Ferreira 300109671 Chefe de Setor71 Cristiano Barbosa da Silva 300109730 Chefe de Equipe II72 Edilson Ferreira da Silva 300109421 Chefe de Setor73 Elvis Oliveira da Silva 300109727 Chefe de Setor74 Joaby Lopes da Rocha 300109709 Chefe de Equipe75 Messias Nogueira de A. Neto 300109678 Chefe de Equipe76 Natanael Clauze Lourenço 300109673 Chefe de Equipe77 Renilson Barbosa Hipy 300109520 Chefe de Setor78 Anderson Biff 300091716 Chefe de Equipe I79 Aurindo Vieira Coelho 300008607 Engº Civil



O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTRADAS DE RODAGEM ETRANSPORTES/DER/RO, no uso das atribuições legais que lhe confere a LeiComplementar nº. 335 de 31.

01.06 e Decreto de 02.02.06,

R E S O L V E:LOTAR, na Residência Regional de Jaru/DER/RO, os servidores em

efetivos exercícios, abaixo relacionados:

Nº NOME MATRICULA CARGO01 Adeilson Martins de Souza 300107295 Borracheiro02 Agnaldo Moisés Batista 300106843 Motorista03 Assis Luiz da Silva 300003977 Motorista04 Carlos Cezar Sathler Alves 300107844 Aux.Serv. Gerais05 Edvaldo Ferreira de Souza 300107669 Oper. Maq. Pesadas06 Elio Faria da Silva 300107286 Motorista07 Francisco Baquer 300109258 Chefe de Seção08 Francisco Lírios dos Santos 300109300 Chefe de Equipe II09 Geraldo Magela B. Soares 300007440 Motorista10 Guilherme Ferreira Martins 300007564 Aux.Serv. Técnicos11 Jesiel Batista Pereira 300109677 Chefe de Equipe II12 Jonas Vitorino dos Santos 300029553 Aux.Serv. Gerais13 Jose Carlos Machado 300109693 Chefe de Equipe II14 Jose da Silva Resende 300109307 Chefe de Setor15 Jhonne Nunes Lopes 300107620 Oper. Maq. Pesadas16 Jose Alan da Costa Silva 300004236 Oper. Maq. Pesadas17 Marcelino Antonio Coelho 300029558 Aux. Serv. Gerais18 Marcos Antonio da Lira 300007427 Oper. Maq. Pesadas19 Nelzi Amado da Silva 300004278 Oper. Maq. Pesadas20 Ricardo Basso 300102840 Chefe de Setor21 Roberto Blanck 300105288 Chefe de Núcleo22 Robson Gomes de Deus 300107235 Motorista23 Rogério Pereira Pego 300050517 Chefe de Núcleo24 Sandra Rodrigues Soares 300107280 Aux. Serv. Gerais25 Sidnei de Souza Fernandes 300107870 Oper. Maq. Pesadas26 Silvenio Eberharartt 300009080 Motorista27 Silvio Aquerley da Silva 300107041 Oper. Maq. Pesadas28 Tadeu Pedro Ribeiro 300008821 Motorista29 Valmiro da Silva Colodino 300106823 Motorista30 Walter Cordeiro Campos Neto 300105292 Chefe de Nucleo

Engº LUCIO ANTONIO MOSQUINI Diretor Geral/DER/RO

Portaria nº.462 /GAB/DER/RO Em: 02 de agosto de 2011.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTRADAS DE RODAGEM ETRANSPORTES/DER/RO, no uso das atribuições legais que lhe confere a LeiComplementar nº. 335 de 31. 01.06 e Decreto de 02.02.06,

R E S O L V E:LOTAR, na Residência Regional de Pimenta Bueno/DER/RO, os servidores


Nº NOME MATRICULA CARGO01 Ademir Brasil Crivelli 300105931 Residente02 Alex Frimino da Silva 300105282 Chefe de Núcleo03 Alexandre de Freitas 30075722 Chefe de Equipe I04 Aloísio Vieira Cruz 300005836 Motorista05 Angelo Roberto de Paula 300004161 Motorista06 Antoninho Deboni 300077611 Chefe de Equipe I07 Antonio Carlos A. dos Santos 300004024 Oper. Maq. Pesadas’08 Antonio Carlos Aparecido 300008009 Motorista09 Antonio Matos Sobrinho 300005764 Motorista10 Arilson Azevedo Nogueira 300106630 Motorista11 Augusto das Cruz Moret Neto 300105289 Chefe de Núcleo12 Calistrato Getulio da Silva 300005585 Motorista13 Carlito Andre dos Santos 300004512 Aux. Serv. Gerais14 Cleusa Dias de Souza 300029687 Aux. Administrativo15 Damião Conceição Nascimento 300010103 Aux. Serv. Gerais16 Donizete dos Santos 300004170 Oficial de Manutenção17 Edilberto Xavier da Silva 300106826 Motorista18 Elias Eduardo Fernandes 300106836 Motorista19 Elilson Fabiano Pereira 300106983 Mecânico20 Enivaldo Ribeiro Guimarães 300107163 Borracheiro21 Ernandes Alves da Silva 300003994 Motorista22 Evandro Vicente Lourenço 300073843 Chefe de Equipe I23 Evelardo Feitosa Gomes 300110160 Aux. Serv. Gerais24 Francisco de Assis Alves Matos300004086 Motorista25 Francisco de Matos Sobrinho 300004086 Oficial de Manutenção26 Jeferson Roberto Mendes 300106584 Aux. Serv. Gerais27 Joaquim Fonseca da Silveira 300004181 Motorista28 Jose Antonio Rodrigues 300004010 Oper. Maq.29 Jose Ary Faustino 300010480 Tec. Adm. Educacional30 Jose Carlos da Silva 300006613 Aux. Administrativo31 Jose Maria C. Meneguelli 300010344 Aux. Serv. Gerais32 Jose Tanabe 300004175 Oficial de Manutenção33 Jose Wautemberg G. e Silva 300109885 Aux. Serv. Gerais34 Luana Alves de Souza 300106642 Aux. Serv. Gerais35 Lucivani Camara Lopes 300071541 Chefe de Equipe I36 Luiz Carlos E. Gonçalves 300107219 Lubrificador37 Luiz Mar Camara Lopes 300062081 Chefe de Núcleo38 Maria Aragão Morais 300011767 Aux. Serv. Gerais39 Maria Leuzita N. Werlang 300110365 Aux. Serv. Gerais40 Marcos Brito P. do Carmo 300107047 Engenheiro Agrimensor41 Marino Pereira Martins 300105287 Chefe de Núcleo42 Moacir Delmonico 300092598 Chefe de Equipe I43 Nelson Antonio de Souza 300107289 Motorista44 Nelson Jose de Oliveira 300105285 Chefe de Equipe II45 Nilson Francisco da Paz 300106821 Motorista46 Nilson Oliveira Clara 300004174 Oficial de Manutenção47 Odair Dias da Silva 300106991 Motorista48 Onofre Balbino 300000669 Aux. Ofic. Serv. Diversos49 Paulo Pedro da Silva 300008534 Aux. Administrativo50 Rafael dos Santos Souza 300106404 Eletric. Corrente Continua51 Reini Francisco P. Azevedo 300004954 Oficial de Manutenção52 Rodrigo K. Iti Takahashi 300106756 Agente de Portaria53 Roniperteson Kruger 300078118 Chefe de Equipe I54 Rosa Maria Nani 300110235 Aux. Serv. Gerais55 Rui de Oliveira Teixeira 300107069 Operador de Maquinas56 Sebastião Helker 300004014 Aux. Serv. Gerais57 Sergio Rodrigues da Silva 300107233 Motorista58 Suzamar de Fátima Coelho 300106707 Faxineira59 Thales A. C. Câmara 300106172 Engenheiro Civil60 Thiago Oliveira de Souza 300107747 Opera. Maq. Pesadas61 Varmur Dias Maciel 300007502 Aux. Serv. Gerais62 Vea Lucia Padilha 300106174 Agente de Portaria63 Victor Ramalho Monfredinho 300106153 Proc. Autárquico

Engº LUCIO ANTONIO MOSQUINI Diretor Geral/DER/RO

Portaria nº. 463 /GAB/DER/RO Em: 13 de julho de 2011.


R E S O L V E:LOTAR, na Residência Regional de Ariquemes/DER/RO, os servidores


Porto Velho, 19.08.201140 DOE N° 1799

Nº NOME MATRICULA CARGO01 Adalio Ferreira Pereira 300107220 Lubrificador02 Adauto Pereira 300094860 Chefe de Equipe I03 Adelino Alves da Silva 300086524 Chefe de Equipe I04 Ademar Sanches 300007553 Ag. Ativ. Administrat.05 Adilson Kenji Uratani 300107299 Fiscal de Transportes06 Alberto Alves A. Junior 300107063 Oper. Maq. Pesadas07 Aldair Mariano Pereira 300107052 Oper. Motoniveladora08 Angleice Kelly V. Cristo 300106643 Ag. Ativ. Administrat.09 Anilton Campos Faria 300107646 Motorista10 Antonio Agostinho Abreu 300007155 Tec. Agrimensura11 Antonio Alves da Costa 300007157 Aux. Ser. Técnicos12 Antonio Cardoso Carmo 300097129 Chefe de Equipe I13 Antonio Fernando de Lima 300103604 Assessor Especial I14 Carlos Andre Pinheiro Gomes Cão 300107240 Oper. Maq. Pesadas15 Claudemir Campos 300107228 Motorista16 Ciro Santos Novais 300009368 Aux. Serv. Gerais17 Claudio Jacob 300007245 Ag. Ativ. Administrat.18 Charles Nunes da Silva 300108649 Motorista19 Cleverson de Ávila Oliveira 300107050 Carpinteiro20 Daniel Moreira Braga 300007243 Oper. Maq. Pesadas21 Derlindo Antonio de Almeida 300000847 Vigia22 Derson Celestino Pereira Filho 300010337 Engenheiro Civil23 Edicleia dos Santos Correa Lopes 300106611 Chefe de Setor24 Elias Ladi Livi 300103605 Assessor Especial I25 Fabiana Araujo Leite 300106867 Fiscal de Transportes26 Fernando Assis de Oliveira 300108114 Aux. Ser. Gerais27 Flavio Zacarias da Silva 300107284 Soldador28 Franciele Dalpra Galdino 300106745 Cozinheira29 Francimario Alves de Oliveira 300008956 Oper. Maq. Pesadas30 Felisberto Nogueira 300104391 Assessor Especial I31 Francisco Tarciso da Costa 300007234 Aux. Administrativo32 Gemael Paulino Franco 300107237 Motorista33 Gercy Luiz Moulaz 300010334 Aux. Serv. Gerais34 Gilmar da Silva Ferreira 300106819 Oficial Manutenção35 Heleno de Jesus Nascimento 300107128 Borracheiro36 Ildo de Lelis Ferreira 300007232 Aux. Ser. Gerais37 Inez Aparecida Martins de Souza 300007231 Ag. Ativ. Administrat.38 Iranildo Cardoso de Umgria 300106828 Motorista39 Jairo Miranda Petik 300067550 Chefe de Equipe II40 Janete de Souza 300106656 Chefe de Equipe II41 Jivandro Gregório de Oliveira 300103662 Chefe de Equipe I42 João da Silva Azevedo 300007228 Aux. Serv. Gerais43 João Antonio Alves 300104153 Chefe de Setor44 Jose Conrado dos Santos Sobrinho 300007229 Oficial de Manutenção45 Jose da Silva Morais 300007226 Jose da Silva Morais46 Jose Melo da Silva 300092355 Chefe de Equipe I47 Jose Pedro Feza Neto 300007235 Motorista48 Jose Sebastião de Souza 300106979 Motorista49 Jose Soares Filho 300007236 Oficial de Manutenção50 Jose Zilmar Fernandes 300007554 Oficial de Manutenção51 Josias Luiz Maulaz 300007225 Oper. Maq. Pesadas52 Julio Benigno de Souza Neto 300106758 Engenheiro Civil53 Juscelino F. Alvarenga 30008955 Oper. Maq. Pesadas54 Leandro dos Santos Feliciano 300062080 Chefe de Núcleo55 Leonides Araujo 300048460 Motorista56 Lino Franco 300107478 Assessor Especial I57 Luciano Gomes da Silva 300107478 Motorista58 Marcelo Caboclo Flores 300107045 Oper. Maq. Pesadas59 Marcio Teixeira dos Santos 300107298 Fiscal de Transportes60 Marcos Venicio Araujo Raposo 300106993 Oper. Maq. Pesadas61 Marcus Souza da Silva 300106818 Ag. Port.Posto Pesagem62 Maurina Mosca Gonçalves 300009210 Aux.Ser. Gerais63 Milton Jose Ferreira Duarte 300008954 Oper. Maq. Pesadas64 Odair Antunes dos Santos 300010336 Aux. Serv. Gerais65 Paulo Feliciano 300007215 Motorista66 Rodrigo Rodrigues de Araujo 300099985 Chefe de Equipe I67 Rosa Conceição Beleza 300009203 Aux. Ser. Gerais68 Thiago Campos da Silva 300107224 Motorista69 Tibério Cardoso de Oliveira Neto 300103600 Assessor Especial II70 Viviane Freitas do Nascimento 300107496 Chefe de seção71 Washington Luiz de Moura 300007628 Oper. Maq. Pesadas


Portaria nº.464 /GAB/DER/ Em: 02 de agosto de 2011.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTRADAS DE RODAGEME TRANSPORTES/DER/RO, no uso das atribuições legais que lhe confere aLei Complementar nº. 335 de 31.01.06 e Decreto de 02.02.06,

R E S O L V E:LOTAR, na Gerência de Informática/DER/RO, os servidores em efetivos


Nº NOME MATRICULA CARGO01 Carlos Augusto G. Nascimento 300099937 Chefe de Seção02 Kim Rober Leite de L. Sampaio 300106750 Tec. Informática03 Marcelo Rodrigo L.Gadelha 300106760 Tec. Informática04 Orlando Moreno Pereira 300107107 Tec. Informática05 Osvaldo dos Santos Junior 300106080 Tec. Informática06 Rafael Kennedy C. Cardoso 300104800 Tec. Informática07 Renato de Aguiar Vasconcelos 300106738 Tec. Informática


Sec. de Estado do DesenvolvimentoEconômico e Social

JUCER

PORTARIA Nº 0101/JUCER Porto Velho, 15 de Agosto de 2011.O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia, no uso dasatribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 inciso XIX do RegimentoInterno, e Decreto de 01 de Janeiro de 2011. R E S O L V E:Art. 1º - Designaro senhor Leílson Costa de Souza, Agente do Registro do Comércio, Matrículanº 200496, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil da JuntaComercial do Estado de Rondônia, para proceder à autenticação de LivrosMercantis em Conformidade com o Dec. – Lei nº 486, de 03 de março de 1969,Decreto nº 64537, de 22 de maio de 1969 e Instrução Normativa nº 65, de 31 deJulho de 1997 do DNRC, no período de 15/08/2011 à 13/09/2011.Art. 2º -Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se para os devidos f ins.Gilvan Ramos de Almeida/Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER/RO


O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes -DER-RO, torna público aos interessados, segundo os termos do Art. 24, IncisoII, da Lei Federal 8.666/93, nos autos do processo administrativo n° 1420.00960-00/2011/DER-RO, que foi dispensado de licitação, objetivando a contrataçãode serviços de locação de salas climatizadas, fornecimento de coffe-break,café e água mineral a fim de atender o evento destinado a treinamento dosengenheiros deste DER-RO nos dias 22 e 23.08.2011 na cidade de PortoVelho/RO, em razão do qual se postula o valor de R$ 5.893,15 (Cinco MilOitocentos e Noventa e Três Reais e Quinze Centavos) em favor da empresaAQUARIUS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, RESTAURANTE E EVENTOS LTDA,conforme Parecer Jurídico nº 210/11/GJ/DER-RO, acostado à fl. 31.


PROCESSO N° 1420.00960-00/2011/DER-ROINTERESSADO: DER-RO e AQUARIUS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM,RESTAURANTE E EVENTOS LTDAASSUNTO: Dispensa de LicitaçãoOBJETO: Serviços de locação de salas climatizadas, fornecimento de coffe-break, café e água mineral a fim de atender o evento destinado a treinamentodos engenheiros deste DER-RO nos dias 22 e 23.08.2011 na cidade de PortoVelho/RO, em razão do qual se postula o valor de R$ 5.893,15 (Cinco MilOitocentos e Noventa e Três Reais e Quinze Centavos) em favor da empresaAQUARIUS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, RESTAURANTE E EVENTOS LTDA.Face ao exposto no processo administrativo n° 1420-00960-00/2011/DER-ROe, atendendo as disposições do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21 dejunho de 1993, ratificamos os termos do Parecer Jurídico n° 210/11/GJ/DER-RO, bem como, em cumprimento do Art. 26 do mesmo Diploma Legal queconsiderou dispensável do Certame Licitatório.

Porto Velho, 18 de Agosto de 2011.ENGº LUCIO ANTÔNIO MOSQUINI

Diretor Geral DER-RO

Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 41

Secretaria de Estado da Agricultura,Pecuária e Regularização Fundiária

PORTARIA Nº. 46/2011/GAB/SEAGRI O Secretário de Estado da Agricultura,

Pecuária e Regularização Fundiária, no usodas atribuições legais que lhe são conferidas porlei e Decreto de 1º de janeiro de 2011.

R E S O L V EArt. 1º - Designar o servidor BRUNO SANTIAGO

PIRES, Cadastro nº 300300848, para compor oControle Interno da Secretaria de Estado daAgricultura, na emissão de Analises e Pareceresnos Processos Administrativos e Financeiros.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.

Registre-se Publique-se Cumpra-sePorto Velho, 10 de agosto de 2011.

ANSELMO DE JESUS ABREU Secretário de Estado da SEAGRI

PORTARIA Nº. 48/2011/GAB/SEAGRI O Secretário de Estado da Agricultura,

Pecuária e Regularização Fundiária, no usodas atribuições legais que lhe são conferidas porLei e Decreto de 1º de janeiro de 2011.

R E S O L V EArt. 1º - Incluir os servidores MARIA DE LOURDESDA SILVA DANTAS e ALESSANDO QUIRINO DEOLIVEIRA, na Portaria nº 15/GAB/SEAGRI de 11de janeiro de 2011, para realização de despesasem regime de adiantamento, nos termos do Art. 68da Lei Federal nº 4.320, de ’17 de março de 1964 eparágrafo 1º do Art. 4º do Decreto Estadual nº10.851, de 29 de dezembro de 2003..

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, revogando todas as disposiçõescontrárias.Registre-se Publique-se Cumpra-se

Porto Velho, 15 de agosto de 2011.ANSELMO DE JESUS ABREU

Secretário de Estado da SEAGRI

PORTARIA Nº. 49/2011/GAB/SEAGRIO Secretário de Estado da Agricultura,

Pecuária e Regularização Fundiária, no usodas atribuições legais que lhe são conferidas porLei e Decreto de 1º de janeiro de 2011.

R E S O L V E

Art. 1º - Tornar sem efeito as Portarias nºs006/2011/GAB/SEAGRI e 007/GAB/SEAGRIpublicadas no Diário Oficial nº 1675 de 15 defevereiro de 2011.

Art. 2º - Designar os servidores abaixorelacionados para procederem ao recebimento dosserviços de terceiros – telefonia fixa e móvel,fornecimento de água, esgoto e energia elétrica,junto as empresas de Telefonia Móvel – BrasilTelecon S/A – Embratel S/A – Ceron – CentraisElétricas de Rondônia S/A CAERD – Companhia deÁguas e Esgotos, nos termos dos artigos 67 e 73I, “b” da Lei 8.666/93.PRESIDENTE:ALDIZIO IVAN PEREIRA REBOUÇASMEMBROSTAMIRES SANTOS DA COSTA

ISABELE MACIEL FEITOSA DE VASCONCELOS Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação.Publique-se, Registre-se, Cumpra-se,Porto Velho, 15 de agosto de 2011.


PORTARIA Nº. 50/2011/GAB/SEAGRI

O Secretário de Estado da Agricultura,Pecuária e Regularização Fundiária, no usodas atribuições legais que lhe são conferidas porLei e Decreto de 1º de janeiro de 2011.

R E S O L V EArt. 1º - Nomear a servidora TAMIRES SANTOS

DA COSTA, para compor a Comissão de Realizaçãode Levantamento Patrimonial da Frota Oficial deVeículos do Estado de Rondônia, em cumprimentoao Decreto nº 16099 de 1º de agosto de 2011.


Registre-se Publique-se Cumpra-sePorto Velho, 17 de agosto de 2011.


Tribunal de Contas

PROCESSO Nº: 2580/05INTERESSADA:LURDES AGUADO SERIGIOLICPF Nº 292.800.361-49ASSUNTO: APOSENTADORIAORIGEM:GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR:CONSELHEIRO FRANCISCOCARVALHO DA SILVA

DECISÃO Nº 258/2011 – 1ª CÂMARA

Vistos, relatados e discutidos os presentesautos, que tratam da análise da legalidade do atoconcessório de aposentadoria da Senhora LurdesAguado Serigioli como tudo dos autos consta.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas doEstado de Rondônia, em consonância com o Votodo Relator, Conselheiro FRANCISCO CARVALHODA SILVA, por unanimidade de votos, decide:

I – Considerar ilegal o ato concessório deaposentadoria voluntária, por idade e tempo decontribuição, da servidora Lurdes Aguado Serigioli,no cargo de Professora, Nível III, Referência “03”,pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Governodo Estado de Rondônia, efetuado por meio doDecreto, de 29.11.2004, publicado no D.O.E. nº168, de 14.12.2004, retif icado pelo Decreto,26.10.2006, publicado no D.O.E. nº 636, de14.11.2006, com fundamento no artigo 8º, incisosI, II e III, alíneas “a” e “b”, e §4º, da EmendaConstitucional nº 20/98, negando seu registro,nos termos do artigo 49, inciso III, alínea “b”, daConstituição Estadual e artigo 37, inciso II, da LeiComplementar nº 154/96, combinado com o artigo56, do Regimento Interno desta Corte, pelosfundamentos exposto no relatório que antecede opresente voto;

II – Determinar ao Secretário de Estado daAdministração para que adote após o trânsito emjulgado desta decisão, as seguintes providências:

a) cessar o pagamento dos proventos deaposentadoria da servidora, efetuados sob estarubrica;

b) notif icar a interessada a retornar a ativapara cumprir o tempo de serviço faltante aconcessão da aposentadoria especial voluntária,com proventos integrais;

c) encaminhar a esta Corte, no prazo de 30 (trinta)dias, contados imediatamente, após a ocorrência dotrânsito em julgado, comprovantes das medidasadotadas, sob pena de incorrer na multa prevista noartigo 55, IV, da Lei Complementar nº 154/96;

III – Determinar ao Secretário Estadual daAdministração e ao Presidente do Instituto dePrevidência dos Servidores Públicos do Estadode Rondônia que ao remeter a este Tribunal osatos de concessões de benefícios previdenciários,a fim de registro, que venham acompanhados dorelatório do Órgão de Controle Interno, nos termosdo artigo 55, do Regimento Interno desta Corte,alertando-os, que a inobservância a esta exigênciapoderá ensejar a negativa de registro desses atos,bem como imputação de multa aos gestoresresponsáveis, prevista no artigo 55, inciso VII, daLei Complementar nº 154/96;

IV – Determinar ao Secretário Estadual daAdministração e ao Presidente do Instituto dePrevidência dos Servidores Públicos do Estado deRondônia que seja observado o prazo de 10 (dez)dias, para a remessa dos processos deaposentadoria, reserva remunerada, reforma epensão, previsto no artigo 37, da Instrução Normativanº 13/2004, sob pena de incorrer na multa previstano artigo 55, IV, da Lei Complementar nº 154/96;

V – Dispensar o recolhimento das parcelasindevidamente recebidas, de boa-fé, pelainteressada;

VI - Dar conhecimento do teor desta decisãoao Órgão de origem e à interessada;

VII – Sobrestar os autos na SecretariaGeral das Sessões desta Cor te, para oacompanhamento do feito.

Participaram da Sessão os Conselheiros JOSÉEULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO,FRANCISCO CARVALHO DA SILVA (Relator); oConselheiro Presidente EDÍLSON DE SOUSA SILVA;o Auditor OMAR PEREIRA DIAS; a Procuradora doMinistério Público junto ao Tribunal de Contas,YVONETE FONTINELLE DE MELO.

Sala das Sessões, 19 de julho de 2011

EDÍLSON DE SOUSA SILVA Conselheiro Presidente da Primeira Câmara

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA Conselheiro Relator

YVONETE FONTINELLE DE MELOProcuradora do M. P. junto ao TCE-RO

PROCESSO Nº:3327/06INTERESSADA:RAIMUNDA TEIXEIRA DE SOUZAC.P.F. Nº 061.371.132-72ASSUNTO:APOSENTADORIAORIGEM: GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCOCARVALHO DA SILVA

Porto Velho, 19.08.201142 DOE N° 1799


Vistos, relatados e discutidos os presentes autos,que tratam da análise da legalidade do atoconcessório de aposentadoria da Senhora RaimundaTeixeira de Souza, como tudo dos autos consta.


I – Considerar legal o ato concessório deaposentadoria voluntária, por idade e tempo decontribuição, da ex-servidora Raimunda Teixeirade Souza, no cargo de Professora, Nível II ,Referência “7”, matrícula 300015134, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil doGoverno do Estado de Rondônia, efetuado pormeio do Decreto s/nº, de 20.7.2005, publicado noD.O.E. nº 337, de 23.8.2005, retificado pelo Decretos/nº, 20.10.2010, publicado no D.O.E. nº 1610, de9.11.2010, com fundamento no artigo 2º, §1º, incisoI, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 41/03,determinando seu registro, nos termos doartigo 49, inciso III, alínea “b”, da ConstituiçãoEstadual e artigo 37, inciso II, da Lei Complementarnº 154/96, combinado com o artigo 56, do RegimentoInterno desta Corte;

II – Determinar ao atual Secretário de Estadoda Administração, que observe nos futurosprocessos de aposentadoria a averbação detempo de contribuição e aposentadoria, consoanteo disposto no artigo 140, §1º, da Lei Complementarnº 68/92, bem como o disposto no artigo 37, daInstrução Normativa nº 013/2004 e no artigo 55,do Regimento Interno desta Corte;

III - Determinar ao atual Secretário de Estadoda Administração, que submeta previamente osprocessos de admissão de pessoal e concessãode aposentadoria e pensão ao Órgão de ControleInterno, para emissão de Parecer sobre alegalidade dos atos pertinentes, na forma do artigo55, do Regimento Interno desta Corte, alertando-ode que o citado documento é imprescindível nosprocessos de concessão de aposentadoria e depensão, e que a inobservância a esta exigênciapoderá ensejar a negativa de registro dosmencionados atos, bem como imputação de multaaos gestores responsáveis, prevista no artigo 55,inciso VII, da Lei Complementar nº 154/96;

IV - Alertar ao atual Secretário de Estado daAdministração, que em função do prazoestabelecido para a compensação entre regimesprevidenciários – artigo 201, § 9º, da ConstituiçãoFederal, combinado com a Lei Federal nº 9.796/99, os proventos nesta oportunidade não foramanalisados, mas poderão ser objeto de auditoriase/ou inspeções a serem realizadas na folha depagamento dos inativos e pensionistas;

V - Dar conhecimento do teor desta decisãoao Órgão de origem e à interessada;

VI - Arquivar os autos, depois de cumpridosos trâmites legais.

Participaram da Sessão os Conselheiros JOSÉEULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO,

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA (Relator); oConselheiro Presidente EDÍLSON DE SOUSA SILVA;o Auditor OMAR PEREIRA DIAS; a Procuradora doMinistério Público junto ao Tribunal de Contas,YVONETE FONTINELLE DE MELO.




YVONETE FONTINELLE DE MELO Procuradora do M. P. junto ao TCE-RO

PROCESSO Nº:0772/07INTERESSADA: NAZARÉ GONÇALVESC.P.F. N º 127.625.042-87ASSUNTO: APOSENTADORIA POR INVALIDEZORIGEM: GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR:CONSELHEIRO FRANCISCOCARVALHO DA SILVA


Vistos, relatados e discutidos os presentesautos, que tratam da análise da legalidade do atoconcessório de aposentadoria por invalidez daSenhora Nazaré Gonçalves, como tudo dos autosconsta.


I – Considerar legal o ato concessório deaposentadoria por invalidez permanente, comproventos integrais, da servidora NazaréGonçalves, no cargo de Auxiliar Of ic ial deManutenção, “Referência “10”, matrícula nº300005935, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Governo do Estado de Rondônia,efetuado por meio do Decreto s/nº, de 15.5.2006,publicado no D.O.E. nº 0529, de 7.6.2006,retificado pelo Decreto s/nº, de 2.5.2011, publicadono D.O.E. nº 1739, de 25.5.2011, fundamentadono artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,com a redação dada pela Emenda Constitucionalnº 20/98, combinado com o artigo 3º, da EmendaConstitucional nº 41/03 e artigo 44, §§ 1º e 2º, daLei Complementar nº 228/00, determinando seuregistro, nos termos do artigo 49, inciso III, alínea“b”, da Constituição Estadual e artigo 37, inciso II,da Lei Complementar nº 154/96, combinado com oartigo 56, do Regimento Interno desta Corte;

II - Determinar ao Secretário de Estado daAdministração, que submeta previamente osprocessos de admissão de pessoal e concessãode aposentadoria e pensão ao Órgão de ControleInterno, para emissão de Parecer sobre alegalidade dos atos pertinentes, na forma do artigo55, do Regimento Interno desta Corte, alertando-ode que o citado documento é imprescindível nosprocessos de concessão de aposentadoria e depensão, e que a inobservância a esta exigênciapoderá ensejar a negativa de registro dosmencionados atos, bem como imputação de multaaos gestores responsáveis, prevista no artigo 55,inciso VII, da Lei Complementar nº 154/96;

III - Alertar ao Secretário de Estado daAdministração, que em função do prazo

estabelecido para a compensação entre RegimesPrevidenciários – artigo 201, § 9º, da ConstituiçãoFederal, combinado com a Lei Federal nº 9.796/99, os proventos nesta oportunidade não foramanalisados, mas poderão ser objeto de auditoriase/ou inspeções a serem realizadas na folha depagamento dos inativos e pensionistas;

IV – Alertar ao Secretário de Estado daAdministração, que adote providências para o enviocompleto da documentação exigida no artigo 26,da Instrução Normativa nº 0138/TCE-RO-2004,referentes aos processos concessórios deaposentadoria, sob pena de aplicação do dispostono parágrafo único do artigo 2º, da Resolução Nº037/TCE-RO-2006;

IV - Dar conhecimento do teor desta decisãoao Órgão de origem e à interessada;

V - Arquivar os autos, depois de cumpridosos trâmites legais.






PROCESSO Nº: 0790/07INTERESSADA:MARIA LINDA RIGO MARQUESC.P.F. Nº 559.742.367-34ASSUNTO: APOSENTADORIA ORIGEM:GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR:CONSELHEIRO FRANCISCOCARVALHO DA SILVA


Vistos, relatados e discutidos os presentesautos, que tratam da análise da legalidade do atoconcessório de aposentadoria da Senhora MariaLinda Rigo Marques como tudo dos autos consta.


I – Considerar legal o ato concessório deaposentadoria voluntária, por idade e tempo decontr ibuição, da servidora Maria Linda RigoMarques, no cargo de Professor nível I, referência08, matrícula nº 300014554, pertencente aoQuadro de Pessoal Civil do Governo do Estado deRondônia, efetuado por meio do Decreto de 24 deabril de 2006, publicado no D.O.E. nº 0511 de11.5.2006 e retificado pelo Decreto de 29 de marçode 2011, publicado no D.O.E. nº 1723 de 29.4.2011,com fundamento no artigo 40, § 1º, III, alínea “a” e§5º, com a redação dada pela EmendaConstituc ional nº 41/03, determinando seuregistro, nos termos do artigo 49, inciso III, alínea

Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 43

“b”, da Constituição Estadual e artigo 37, inciso II,da Lei Complementar nº 154/96 combinado com oartigo 56, do Regimento Interno desta Corte;

II - Determinar ao Secretário de Estado daAdministração, que submeta previamente osprocessos de admissão de pessoal e concessãode aposentadoria e pensão ao Órgão de ControleInterno, para emissão de Parecer sobre alegalidade dos atos pertinentes, na forma do artigo55, do Regimento Interno desta Corte, alertando-ade que o citado documento é imprescindível nosprocessos de concessão de aposentadoria e depensão, e que a inobservância a esta exigênciapoderá ensejar a negativa de registro dosmencionados atos, bem como imputação de multaaos responsáveis, prevista no artigo 55, incisoVII, da Lei Complementar nº 154/96;

III - Alertar ao Secretário de Estado daAdministração que os proventos da beneficiárianão foram analisados nesta oportunidade, emfunção do prazo estabelecido para acompensação entre Regimes Previdenciários –artigo 201, § 9º, da Constituição Federal,combinado com a Lei Federal nº 9.796/99 - maspoderão ser objeto de auditorias e/ou inspeções aserem realizadas na folha de pagamento dosinativos e pensionistas;

IV - Dar conhecimento do teor desta decisãoao Órgão de origem;







PROCESSO Nº:0887/2007INTERESSADA:NAZIRA EVARISTO DONASCIMENTOC.P.F. Nº 051.787.032-00ASSUNTO:APOSENTADORIAORIGEM:GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR:CONSELHEIRO FRANCISCOCARVALHO DA SILVA


Vistos, relatados e discutidos os presentes autos,que tratam da análise da legalidade do atoconcessório de aposentadoria da Senhora NaziraEvaristo do Nascimento, como tudo dos autos consta.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contasdo Estado de Rondônia, em consonância com oVoto do Relator, Conselheiro FRANCISCOCARVALHO DA SILVA, por unanimidade de votos,decide:

I – Considerar legal o ato concessório deaposentadoria voluntária, por idade e tempo decontribuição, da servidora Nazira Evaristo doNascimento, no cargo de auxiliar de atividadesadministrat ivas, Referência 9, matrícula nº300009497, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Governo do Estado de Rondônia,efetuado por meio do Decreto de 26 de maio de2006, publicado no D.O.E. nº 539 de 22.6.2006 eretificado pelo Decreto de 19.4.2011, publicado noD.O.E. nº 1727 de 5.5.2011, com fundamento noartigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03,combinado com o artigo 2º, da EmendaConstituc ional nº 47/05, determinando seuregistro, nos termos do artigo 49, inciso III, alínea“b”, da Constituição Estadual e artigo 37, inciso II,da Lei Complementar nº 154/96, combinado com oartigo 56, do Regimento Interno desta Corte;

II - Determinar ao atual Secretário de Estadoda Administração, que submeta previamente osprocessos de admissão de pessoal e concessãode aposentadoria e pensão ao Órgão de ControleInterno, para emissão de Parecer sobre alegalidade dos atos pertinentes, na forma do artigo55, do Regimento Interno desta Corte, alertando-ode que o citado documento é imprescindível nosprocessos de concessão de aposentadoria e depensão, e que a inobservância a esta exigênciapoderá ensejar a negativa de registro dosmencionados atos, bem como imputação de multaaos responsáveis, prevista no artigo 55, incisoVII, da Lei Complementar nº 154/96;

III - Alertar ao atual Secretário de Estado daAdministração, que os proventos da beneficiárianão foram analisados nesta oportunidade, emfunção do prazo estabelecido para acompensação entre Regimes Previdenciários –artigo 201, § 9º, da Constituição Federal,combinado com a Lei Federal nº 9.796/99 - maspoderão ser objeto de auditorias e/ou inspeções aserem realizadas na folha de pagamento dosinativos e pensionistas;

IV - Dar conhecimento do teor desta decisãoao Órgão de origem;


Participaram da Sessão os Conselheiros JOSÉEULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, FRANCISCOCARVALHO DA SILVA (Relator); o ConselheiroPresidente EDÍLSON DE SOUSA SILVA; o Auditor OMARPEREIRA DIAS; a Procuradora do Ministério Público juntoao Tribunal de Contas, YVONETE FONTINELLE DE MELO.





PROCESSO Nº:933/07INTERESSADO:RAIMUNDO MACHADO DA SILVAC.P.F. Nº 199.383.309-91ASSUNTO:APOSENTADORIA POR INVALIDEZORIGEM: GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCOCARVALHO DA SILVA


Vistos, relatados e discutidos os presentesautos, que tratam da análise da legalidade do atoconcessório de aposentadoria por invalidez doSenhor Raimundo Machado da Silva, como tudodos autos consta.


I – Considerar legal o ato concessório deaposentadoria por invalidez com proventosintegrais do Senhor Raimundo Machado da Silva,ocupante do cargo de Professor nível I,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, concedido por meiodo Decreto de 20.6.2006, publicado no D.O.E. nº0548 de 5.7.2006 e retif icado pelo Decreto de19.4.2011, publicado no D.O.E. nº 1727 de 5.5.2011,com supedâneo no artigo 40, § 1º, inciso I, daConstituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 20/98, combinado como artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03 eartigo 44, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 228/00, com redação dada pela Lei Complementar nº253/02, determinando seu registro, nostermos do artigo 49, inc iso II I, alínea “b”, daConstituição Estadual e artigo 37, inciso II, da LeiComplementar nº 154/96, combinado com o artigo56, do Regimento Interno desta Corte;

II - Determinar ao atual Secretário de Estadoda Administração, que submeta previamente osprocessos de admissão de pessoal e concessãode aposentadoria e pensão ao Órgão de ControleInterno, para emissão de Parecer sobre alegalidade dos atos pertinentes, na forma do artigo55, do Regimento Interno desta Corte, alertando-ode que o citado documento é imprescindível nosprocessos de concessão de aposentadoria e depensão, e que a inobservância a esta exigênciapoderá ensejar a negativa de registro dosmencionados atos, bem como imputação de multaaos responsáveis, prevista no artigo 55, incisoVII, da Lei Complementar nº 154/96;

III - Alertar ao atual Secretário de Estado daAdministração, que os proventos da beneficiárianão foram analisados nesta oportunidade, emfunção do prazo estabelecido para acompensação entre Regimes Previdenciários –artigo 201, § 9º, da Constituição Federal,combinado com a Lei Federal nº. 9.796/99 - maspoderão ser objeto de auditorias e/ou inspeções aserem realizadas na folha de pagamento dosinativos e pensionistas;

IV - Dar conhecimento desta decisão aoÓrgão de origem;




EDÍLSON DE SOUSA SILVAConselheiro Presidente da Primeira Câmara



Porto Velho, 19.08.201144 DOE N° 1799

PROCESSO Nº:1238/08INTERESSADO:HILTON CÂNDIDO LIMA(COMPANHEIRO) – C.P.F. Nº 225.241.933-49 E OSMENORES HILO REIS CÂNDIDO E HILTON JUNIORREIS CANDIDO (FILHOS)ASSUNTO: PENSÃOORIGEM:INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIARELATOR:CONSELHEIRO FRANCISCOCARVALHO DA SILVA


Vistos, relatados e discutidos os presentesautos, que tratam da análise da legalidade do atoconcessório de pensão mensal vitalícia do SenhorHilton Cândido Lima (companheiro), e mensaltemporária dos menores Hilo Reis Cândido e HiltonJúnior Reis Cândido (filhos), beneficiários legaisda Senhora Ozete Maria Reis dos Santos, comotudo dos autos consta.


I – Registrar, sem análise de mérito, nostermos do artigo 37, inciso II, da Lei Complementarnº 154/96, combinado com o artigo 56, do RegimentoInterno desta Corte, em resguardo aos princípiosda segurança jurídica, proporcionalidade,razoabilidade, boa-fé e diante da necessidade deestabilidade das relações administrativas, o atoconcessório de pensão mensal vitalícia em favordo Senhor Hilton Cândido Lima (companheiro), etemporária em favor de Hilo Reis Cândido e HiltonJúnior Reis Cândido (filhos), representados porseu genitor Hilton Cândido Lima, beneficiárioslegais da ex-servidora Ozete Maria Reis dosSantos, matricula nº 043.0463-1, Professora de1ª a 4ª Série, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Governo do Estado de Rondônia,outorgada por meio do Ato Concessório nº 235/DIPREV/07, publicado no D.O.E. n° 910, de7.1.2008, com fundamento no artigo 259, 261,incisos I e II, alínea “a”, da Lei 68/92, de acordocom o que prescreve o artigo 40, § 5º, daConstituição Federal/88;

II - Alertar ao Presidente do Instituto dePrevidência dos Servidores Públicos do Estadode Rondônia que, em função da necessidade demaior celeridade no procedimento adotado para aefetivação do registro dessas concessões nestaCorte, os proventos não foram analisados nestaoportunidade, mas poderão ser objeto de auditoriase/ou inspeções a serem realizadas na folha depagamento dos inativos e pensionistas;

III - Determinar ao Presidente do Instituto dePrevidência dos Servidores Públicos do Estadode Rondônia, que, doravante, submetapreviamente os processos de concessão depensão ao Órgão de Controle Interno, paraemissão de Parecer sobre a legalidade dosreferidos atos, na forma do artigo 55, do RegimentoInterno desta Corte; alertando-o de que o citadodocumento é imprescindível nos processos de atode admissão de pessoal ou de concessão deaposentadoria, reserva remunerada, reforma oupensão, e que a inobservância a esta exigênciapoderá ensejar a negativa de registro dosmencionados atos, bem como imputação de multaaos responsáveis;

V - Dar conhecimento do teor desta decisãoao Órgão de origem;

VI - Arquivar os autos, após o cumprimentodas formalidades legais exigíveis.



EDÍLSON DE SOUSA SILVAConselheiro Presidente da Primeira Câmara



PROCESSO Nº:2379/2010INTERESSADO:MUNICÍPIO DE CEREJEIRASASSUNTO: REPRESENTAÇÃOREPRESENTANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DECEREJEIRASRELATOR:CONSELHEIRO PAULO CURI NETO

ACÓRDÃO Nº 68/2011 – PLENO

Vistos, relatados e discutidos os presentesautos, que tratam de Representação oferecida pelaPromotoria de Justiça de Cerejeiras noticiandoindíc ios de ilegalidades na aquisição demedicamentos pela Secretaria Municipal de Saúdede Cerejeiras, como tudo dos autos consta.

ACORDAM os Senhores Conselheiros doTribunal de Contas do Estado de Rondônia, emconsonância com o Voto do Relator, ConselheiroPAULO CURI NETO, por unanimidade de votos, em:

I – Conhecer da Representação, formulada pelaPromotoria de Justiça de Cerejeiras, em razão dopreenchimento dos requisitos de admissibilidade;

II – No mérito, considerá-la procedente, emrazão da uti lização indevida do regime deadiantamento de despesas para a aquisição demedicamentos, em contrariedade ao artigo 68 daLei nº 4.320/64, na forma da fundamentaçãoconstante do voto;

III – Deixar de aplicar sanção aos responsáveis,em razão das c ircunstâncias atenuantesmencionadas na fundamentação do voto,advertindo o Senhor Afonso Emerick Dutra,Secretário Munic ipal de Saúde, de que areinc idência na infração mencionada poderásujeitá-lo à aplicação de multa e, inclusive, suamajoração;

IV – Determinar, com fulcro no artigo 71, IX, daConstituição Federal, ao Diretor do Hospital São Lucas,à Secretaria Municipal de Saúde, ao Chefe do PoderExecutivo e ao Chefe do Controle Interno, que:

(a) se abstenha de uti lizar do recurso dosuprimento de fundo para a aquisição demedicamentos, uma vez que tal compra deve serprecedida de licitação, na modalidade pregãoeletrônico.

(b) se abstenha de uti lizar do recurso dosuprimento de fundo para a realização de despesasque possam sujeitar-se ao processo normal deaplicação (empenho, liquidação e pagamento, emordem cronológica), inclusive, para as urgentesou de pequeno valor, na forma do artigo 68 da Leinº 4.320/1964, podendo, observadas asprescrições constantes da Lei nº 8.666/93, da Leinº 8.080/1992 e legislação correlata, proceder àcontratação direta ou à requisição administrativa;

V – Cientif icar a Promotoria de Justiça deCerejeiras, para a adoção das providências desua alçada, informando-lhe que o inteiro teor dovoto, do parecer do Ministério Público de Contas edos relatórios do Corpo Técnico encontra-sedisponível no sít io eletrônico deste Tribunal(www.tce.ro.gov.br);

VI – Transitada em julgado a decisão, determinaro arquivamento dos autos, depois de cumpridasas formalidades administrativas pertinentes.

Participaram da Sessão os SenhoresConselheiros VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA,FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, PAULO CURINETO (Relator); o Conselheiro-Substituto DAVIDANTAS DA SILVA; o Conselheiro Presidente JOSÉGOMES DE MELO; a Procuradora-Geral doMinistério Público junto ao Tribunal de Contas,ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA.

Sala das Sessões, 14 de julho de 2011.

JOSÉ GOMES DE MELOConselheiro Presidente

PAULO CURI NETOConselheiro Relator

ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRAProcuradora-Geral do M. P. junto ao TCE-RO

PROCESSO Nº:1239/2010INTERESSADO:MUNICÍPIO DE VILHENAASSUNTO: GESTÃO FISCAL – EXERCÍCIO DE 2010RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIZ ROVERPREFEITO MUNICIPALCPF Nº 591.002.149–49RELATOR:CONSELHEIROFRANCISCO CARVALHODA SILVA

DECISÃO Nº 118/2011 – PLENO

Vistos, relatados e discutidos os presentesautos, que tratam da Gestão Fiscal referente aoexercício de 2010, do Município de Vilhena, comotudo dos autos consta.

O Egrégio Plenário do Tribunal de Contas doEstado de Rondônia, em consonância com o Votodo Relator, Conselheiro FRANCISCO CARVALHODA SILVA, por unanimidade de votos, decide:

I – Considerar que as Contas de Gestão Fiscaldo Poder Executivo do Município de Vilhena,relativas ao exercíc io de 2010, deresponsabilidade do Senhor José Luiz Rover,Prefeito Municipal, atendem aos pressupostos deResponsabilidade Fiscal dispostos na LeiComplementar Federal nº 101/2000;

II – Alertar ao Prefeito Municipal de Vilhena querecursos legalmente vinculados à f inalidadeespecífica, deverão ser utilizados exclusivamentepara atender ao objeto de sua vinculação, ainda

http://www.tce.ro.gov.br);

Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 45

que em exercício diverso daquele em que ocorreuo ingresso, nos termos do parágrafo único do artigo8º da Lei Complementar Federal nº 101/00;

III – Alertar ao Prefeito Municipal de Vilhena quea não adoção de medidas visando à amortizaçãodo déficit técnico apresentado no Instituto dePrevidência Munic ipal de Vilhena, poderáinviabilizar a existência do Regime Próprio dePrevidência dos Servidores da Municipalidade;

IV – Determinar ao Prefeito Municipal de Vilhena,que promova o aperfeiçoamento nos instrumentosde planejamento – Lei de Diretrizes Orçamentáriase Lei Orçamentária Anual – para que quando dafixação das metas seja observada a realidadefinanceira do Município, levando em consideraçãoas efetivas realizações ocorr idas nos anosanteriores, assim como, realize, durante aexecução orçamentária, a reavaliação dasprojeções de receitas e despesas e dosparâmetros macroeconômicos atualizados, emcumprimento ao disposto no artigo 1º, § 1º, daLei Complementar Federal nº 101/00, em razãodo desalinhamento apresentado, no exercício emapreço, entre a meta de Resultado Primárioprevista e a realizada;

V – Após a adoção das medidas cabíveis pelaSecretaria Geral das Sessões, proceder aoapensamento deste processo aos autos de nº1279/2011/TCE-RO, para subsidiar a análise daPrestação de Contas da Prefeitura Municipal deVilhena, exercício de 2010.

Participaram da Sessão os SenhoresConselheiros VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA,FRANCISCO CARVALHO DA SILVA (Relator),PAULO CURI NETO, WILBER CARLOS DOSSANTOS COIMBRA; o Conselheiro-Substituto DAVIDANTAS DA SILVA; o Conselheiro Presidente JOSÉGOMES DE MELO; a Procuradora-Geral Substitutado Ministério Público junto ao Tribunal de Contas,YVONETE FONTINELLE DE MELO.

Sala das Sessões, 30 de junho de 2011.


FRANCISCO CARVALHO DA SILVAConselheiro Relator

YVONETE FONTINELLE DE MELOProcuradora-Geral Substituta do M. P. junto ao TCE-RO

PROCESSO Nº:1240/2010INTERESSADO:MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLISASSUNTO: GESTÃO FISCAL – EXERCÍCIO DE 2010RESPONSÁVEL: ANTÔNIO ZOTTESSOPREFEITO MUNICIPALCPF Nº 190.776.459–34RELATOR:CONSELHEIROFRANCISCO CARVALHODA SILVA


Vistos, relatados e discutidos os presentesautos, que tratam da Gestão Fiscal referente aoexercício de 2010, do Município de Teixeirópolis,como tudo dos autos consta.


I – Considerar que as Contas de Gestão Fiscaldo Poder Executivo do Município de Teixeirópolis,relativas ao exercíc io de 2010, deresponsabilidade do Senhor Antonio Zottesso,Prefeito Municipal, atendem aos pressupostos deResponsabilidade Fiscal dispostos na LeiComplementar Federal nº 101/2000;

II – Alertar ao Prefeito Municipal de Teixeirópolisque recursos legalmente vinculados à finalidadeespecífica, deverão ser utilizados exclusivamentepara atender ao objeto de sua vinculação, aindaque em exercício diverso daquele em que ocorreuo ingresso, nos termos do parágrafo único do artigo8º da Lei Complementar Federal nº 101/00;

III – Determinar ao Prefeito Municipal deTeixeirópolis, que promova o aperfeiçoamento nosinstrumentos de planejamento – Lei de DiretrizesOrçamentárias e Lei Orçamentária Anual – para quequando da fixação das metas seja observada arealidade financeira do Município, levando emconsideração as efetivas realizações ocorridas nosanos anteriores, assim como, realize, durante aexecução orçamentária, a reavaliação das projeçõesde receitas e despesas e dos parâmetrosmacroeconômicos atualizados, em cumprimento aodisposto no artigo 1º, § 1º, da Lei ComplementarFederal nº 101/00, em razão do desalinhamentoapresentado, no exercício em apreço, entre as metasfiscais previstas e as realizadas;

IV – Após a adoção das medidas cabíveis pelaSecretaria Geral das Sessões, proceder aoapensamento deste processo aos autos de nº1140/2011/TCE-RO, para subsidiar a análise daPrestação de Contas da Prefeitura Municipal deTeixeirópolis, exercício de 2010.

Participaram da Sessão os SenhoresConselheiros VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA,FRANCISCO CARVALHO DA SILVA (Relator),PAULO CURI NETO, WILBER CARLOS DOSSANTOS COIMBRA; o Conselheiro-Substituto DAVIDANTAS DA SILVA; o Conselheiro Presidente JOSÉGOMES DE MELO; a Procuradora-Geral Substitutado Ministério Público junto ao Tribunal de Contas,YVONETE FONTINELLE DE MELO.Sala das Sessões, 30 de junho de 2011.



YVONETE FONTINELLE DE MELOProcuradora-Geral Substituta do M. P. junto ao

TCE-RO

PROCESSO Nº:1247/2010INTERESSADO:MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DOOESTEASSUNTO: GESTÃO FISCAL – EXERCÍCIO DE 2010RESPONSÁVEL: DANIEL DEINAPREFEITO MUNICIPALCPF Nº 836.510.399–00RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCOCARVALHO DA SILVA


Vistos, relatados e discutidos os presentes autos,que tratam da Gestão Fiscal referente ao exercíciode 2010, do Município de Alta Floresta do Oeste,como tudo dos autos consta.


I – Considerar que as Contas de Gestão Fiscaldo Poder Executivo do Município de Alta Florestado Oeste, relativas ao exercício de 2010, deresponsabilidade do Senhor Daniel Deina, PrefeitoMunic ipal, atendem aos pressupostos deResponsabilidade Fiscal dispostos na LeiComplementar Federal nº 101/2000;

II – Alertar ao Prefeito Municipal de Alta Florestado Oeste que recursos legalmente vinculados àf inalidade específ ica, deverão ser util izadosexclusivamente para atender ao objeto de suavinculação, ainda que em exercício diverso daqueleem que ocorreu o ingresso, nos termos doparágrafo único do artigo 8º da Lei ComplementarFederal nº 101/00;

III – Determinar ao Prefeito Municipal de AltaFloresta do Oeste, que promova o aperfeiçoamentonos instrumentos de planejamento – Lei deDiretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual– para que quando da f ixação das metas sejaobservada a realidade financeira do Município,levando em consideração as efetivas realizaçõesocorr idas nos anos anteriores, assim como,realize, durante a execução orçamentária, areavaliação das projeções de receitas e despesase dos parâmetros macroeconômicos atualizados,em cumprimento ao disposto no artigo 1º, § 1º, daLei Complementar Federal nº 101/00, em razão dodesalinhamento apresentado, no exercício emapreço, entre as metas f iscais f ixadas e asrealizadas;

IV – Após a adoção das medidas cabíveis pelaSecretaria Geral das Sessões, proceder oapensamento aos autos de nº 1141/2011/TCE-RO,para subsidiar a análise da Prestação de Contasda Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste,exercício de 2010.

Participaram da Sessão os SenhoresConselheiros VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA,FRANCISCO CARVALHO DA SILVA (Relator),PAULO CURI NETO; o Conselheiro-Substituto DAVIDANTAS DA SILVA; o Conselheiro Presidente JOSÉGOMES DE MELO; a Procuradora-Geral doMinistério Público junto ao Tribunal de Contas,ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA.

Sala das Sessões, 14 de julho de 2011.



ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRAProcuradora-Geral do M. P. junto ao TCE-RO

Prefeitura Municipal da CapitalJULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011/CPL-SAÚDE/CML/SEMAD/PVHPROCESSO N.º 08.0785/2011O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-SAÚDE/CML/SEMAD/PVH, constituída conformedispõe a Lei Complementar nº 329 de 02/01/2009,

Porto Velho, 19.08.201146 DOE N° 1799

torna público para conhecimento dos interessadosque realizará a licitação na modalidade deTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011/CPL-SAÚDE/CML/SEMAD/PVH, tipo MENOR PREÇO sob oregime empreitada GLOBAL.OBJETO: Contratação de empresa de engenhariapara construção da Unidade Básica de Saúde doBairro Castanheira – T ipo I, para atender aSecretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.A comissão informa que a empresa: CSFCOMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDAestá habilitada á Luz das exigências do edital eda Lei nº. 8.666/93 e as empresas NOVO NORTECONSTRUÇÕES LTDA – ME e CW ENGENHARIALTDA estão Inabilitadas por não atenderem naíntegra o edital do referido certame licitatório. Emconformidade com o art. 109, Inciso I alínea “a”, daLei nº 8.666/93 em obediência ao § 6º da referidalei, a Comissão decide abrir prazo de 5 (cinco)dias úteis para recebimento de eventuais recursosdos l icitantes ausentes a sessão os quaiscomeçarão a ser contados a partir do 1º dia útilsubseqüente a publicação do resultado desta faseda licitação (habilitação).O relatório do julgamento é parte integranteda ATA da sessão pública e pode ser adquirido naCoordenadoria Municipal de Licitações – CML/SEMAD/PVH, localizada à rua Duque de Caxias,n° 186, Bairro Arigolândia, nesta cidade de PortoVelho, Estado de Rondônia. Fone: (69) 3901-3066,em dias úteis, nos horários de 8h às 14h ou aindapelo site www.portovelho.ro.gov.br.

Porto Velho, 18 de agosto de 2011.

TIAGO RAMOS PESSOAPresidente em substituição

Prefeituras Municipais do Interior

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA DE ALVORADA DO OESTE

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 74/2011.O Município de Alvorada do Oeste – RO, atravésda Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº20 de 2011, torna público que realizará Licitaçãona modalidade Pregão Presencial, tipo menor preçounitário por item. Objeto – Contratação de empresapara realizar serviços de recauchutagem depneus, nos quantitativos descritos no Edital, paraatender a solicitação da Secretaria Municipal deObras e Serviços Públicos, através do convêniocelebrado com o Governo do Estado de Rondôniade nº 012/11/GJ/DER-RO. Processo Administrativonº 1385/2011. A abertura será realizada no dia 01de setembro de 2011 às 10h:30 . O Editalencontrar-se-á a disposição dos interessados naSala de Licitações da Prefeitura Municipal deAlvorada do Oeste - RO, Av. Marechal Deodoro,4695, Bairro Centro, de Segunda à Sexta Feira,exceto feriados, em horário de expediente das07:30 às 13:30 horas, para maiores informaçõesatravés do telefone (69) 3412-2647.Alvorada do Oeste/RO, 18 de agosto de 2011.

Janete Maria Pasqualotto da SilvaPregoeira

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA DE ALVORADA DO OESTE

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 73/2011.O Município de Alvorada do Oeste – RO, atravésda Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº20 de 2011, torna público que realizará Licitaçãona modalidade Pregão Presencial, tipo menor preçounitário. Objeto – Aquisição de combustível (óleo

diesel), nos quantitativos descritos no Edital, paraatender a solicitação da Secretaria Municipal deObras e Serviços Públicos, através do convêniocelebrado com o Governo do Estado de Rondôniade nº 012/11/GJ/DER-RO. Processo Administrativonº 1485/2011. A abertura será realizada no dia 01de setembro de 2011 às 09h:30 . O Editalencontrar-se-á a disposição dos interessados naSala de Licitações da Prefeitura Municipal deAlvorada do Oeste - RO, Av. Marechal Deodoro,4695, Bairro Centro, de Segunda à Sexta Feira,exceto feriados, em horário de expediente das07:30 às 13:30 horas, para maiores informaçõesatravés do telefone (69) 3412-2647.

Alvorada do Oeste/RO, 18 de agosto de 2011.Janete Maria Pasqualotto da Silva

Pregoeira

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL -M

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 011/012/2011

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, atravésda Comissão Permanente de Licitação torna públicoque fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação por Tomada dePreços sob o nº 11/2011, Tipo: Menor Preço -Global, conforme segue: Processo nº: 540/2011,Objeto: Contratação de uma empresaespecializada em serviços de construção depasseios públicos (calçadas) nas laterais daAvenida Olavo Pires no trecho compreendidoentre as Ruas Milton Carlos e Minas Gerais,conforme Planilhas, Memória de Cálculo,Composição de Custo, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos. Com recursos doMinistério das Cidades/Caixa Contrato deRepasse Nº 0308507-37/2009. Seção deAbertura: às 10:00 h, do dia 06/09/11, na sala daCPL, na Prefeitura Municipal de Corumbiara, sita aAv. Olavo Pires, Nº. 2129 Fone: (069) 3343-2249/3343-2192, Informações Adicionais: O Edital estaráà disposição dos interessados no endereçosupracitado de segunda a sexta-feira, das 07:00 às13:00 e através do site www.corumbiara.ro.gov.br

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, atravésda Comissão Permanente de Licitação torna públicoque fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação por Tomada dePreços sob o nº 12/2011, Tipo: Menor Preço -Global, conforme segue: Processo nº: 541/2011,Objeto: Contratação de uma empresaespecializada para construção de uma praçapública, localizada na Avenida AntônioNovaes entre as Ruas Ulysses Guimarães eTancredo Neves, com Recursos doMinistério do Turismo / Caixa Contrato deRepasse nº 0302173-79/2009. ConformeMemória Cálculo, Quadro de Composição doInvestimento, Planilha Orçamentária,Cronograma Físico-Financeiro e Projetos.Seção de Abertura: às 10:00 h, do dia 08/09/11,na sala da CPL, na Prefeitura Municipal deCorumbiara, sita a Av. Olavo Pires, Nº. 2129 Fone:(069) 3343-2249/3343-2192, InformaçõesAdicionais: O Edital estará à disposição dosinteressados no endereço supracitado de segundaa sexta-feira, das 07:00 às 13:00 e através dosite www.corumbiara.ro.gov.br

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA

AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 001/CPL/2011.

Em virtude da falha de informação no preâmbuloinicial, dos recursos oriundos da referida licitação,informamos assim que a data inicial prevista parao dia 22 de agosto de 2011, foi alterada para o dia31 de Agosto de 2011, as 08:00 (oito) hóras, noprédio da Prefeitura do Município de PimentaBueno-Ro, sito à Av. Castelo Branco, 1046, sala19 (dezenove) da CPL, maiores informações pelotelefone (069) 3451-4037, no expediente normaldas 7:30 às 13:30 horas. Assim sendo, não háprejuízo de admissão de novos licitantes, comcumprimento a legislação pertinente.Recurso:VALOR DO CONVÊNIO - R$ 2.108.339,18 -CONVÊNIO Nº 004/11/GJ/DER-RO Sendo:VALOR ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR/RECURSOS ESTADUAIS - R$ 1.750,000,00VALOR ORIUNDOS DO DER/RO/RECURSOSESTADUAIS - R$ 250.000,00VALOR DA CONTRAPARTIDA - R$ 108.339,18

Deste modo, segue assim descrito os valores dacontratação referente a Concorrência Pública nº01/CPL/2011.

Fica assim sanado, sem prejuízo para aAdministração, por se tratar de erro formal.

EDVALDO FERREIRA DA SILVAPRESIDENTE DA CPL

Decreto nº 127/GAB/2011De 08 de Agosto de 2011

“NOMEIA CANDIDATA APROVADA EMCONCURSO PARA CARGO EFETIVO”.

O Prefeito Municipal de Teixeiropolis/RO SR.ANTONIO ZOTESSO, no uso de suas atribuiçõeslegais, considerando o resultado do VI ConcursoPublico realizado através do processo n.° 247/09,

D E C R E T A:Art. 1º. Fica nomeada, a Srª. MARIA

APARECIDA DANTAS DE ARAÚJO SILVA,brasileira, portadora do CPF n° 041.881.424-48, aocargo de Enfermeira - 40hs, do Quadro de Pessoalda Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na datade sua publicação.

Teixeirópolis, 08 de Agosto de 2011.

ANTONIO ZOTESSOPrefeito Municipal

Decreto nº 129/GAB/2011 De 09 de Agosto de 2011

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DECANDIDATOS APROVADOS NO VICONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS”.O Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO,

Srº. ANTÔNIO ZOTESSO, no uso das atribuiçõeslegais que lhe são conferidas em especial odisposto no artigo 15 da Lei Municipal 060/97,

Considerando os resultados do VI ConcursoPúblico Munic ipal através do ProcessoAdministrativo nº 247/09, por força do Edital nº002/09 e o Decreto n.º 082/09,

http://www.portovelho.ro.gov.br.

http://www.corumbiara.ro.gov.br

http://www.corumbiara.ro.gov.br

Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 47

Ineditoriais

DECRETA:Art. 1º. Ficam convocados os seguintes

candidatos aprovados no VI Concurso PúblicoMunicipal:Nº Nome do Candidato Cargo Clas01UemersonPereiradeBastosTécnicoemEnfermagem 7ª02 André Luiz da Silva Técnico emEnfermagem 8ª03 Gilsele da Silva Pio Inspetor de Aluno 2ª

Parágrafo Único: Para comparecer no Núcleode Recursos Humanos, no prazo de 30 (trinta)dias, no horário das 07: 00 às 13:00 horas, munidode todos os documentos relacionados no anexoII, do Decreto nº 082/09.

Art. 2°. Os casos omissos e os recursos serãodecididos pela Secretaria Munic ipal dePlanejamento, Administração e Fazenda, e emgrau de recurso o Prefeito Municipal.


Teixeirópolis, 09 de Agosto de 2011ANTÔNIO ZOTESSO

Prefeito Municipal

Decreto nº 134/GAB/2011De 18 de Agosto de 2011

“NOMEIA CANDIDATA APROVADA EMCONCURSO PARA CARGO EFETIVO”.O Prefeito Municipal de Teixeiropolis/RO SR.

ANTONIO ZOTESSO, no uso de suas atribuiçõeslegais, considerando o resultado do VI ConcursoPublico realizado através do processo n.° 247/09,

D E C R E T A:Art. 1º. Fica nomeada, a Srª. AGELINA APARECIDA

MORAES LIMA, brasileira, portadora do CPF n°005.180.512-00, ao cargo de Agente Comunitáriode Saúde – Área Urbana - 40hrs, do Quadro dePessoal da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO.


Teixeirópolis, 18 de Agosto de 2011.ANTONIO ZOTESSO

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA –EMATER/RO, através de seu Secretário Executivo,no uso de suas atribuições legais, torna público,para o conhecimento dos interessados, querealizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRODE PREÇO nº 13/2011/CPLMS/EMATER/RO dotipo Menor Preço Unitário, conforme descrito noEdital e seus Anexos. A abertura da SessãoPública do Pregão Eletrônico para Registro de Preçodar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data ehorário, conforme abaixo: RECEBIMENTO DASPROPOSTAS: dia 19/08/2011 às 09:00 hs até 31/08/2011 às 18:00hs. ABERTURA DASPROPOSTAS: dia 01/09/2011 das 08:00 hs até as10:25 hs. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia01/09/2011 ás 10:30h. LOCAL: www.bll.org.brPara todas as referências de tempo seráobservado o horário de Brasília (DF). OBJETO:Registro de Preço objetivando eventualfornecimento de refeição e suco natural, peloperíodo de 12 (doze) meses, em atendimento aosConvênios f irmados com o Ministério doDesenvolvimento Agrár io – MDA, conformeespecificado no anexo I e VII deste edital. PortoVelho/RO, 15 de agosto de 2011.

ELISAFAN BATISTA DE SALESSECRETARIO EXECUTIVO

EMATER/RO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Executivo da EMATER/RO, torna público aosinteressados que o Pregão Eletrônico para Registrode Preço nº 12/2011/CPLMS/EMATER/RO, cujo objetoé Registro de preço para eventual aquisição deGêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,para atender as necessidades da EMATER-RO,conforme especificado no anexo I e VII deste edital,foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, para a seguinteempresa: GUTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA - ME- vencedora dos lotes: 1– R$ 3,66; 3 – R$ 10,08; 4 - R$ 7,80; 5 – 4,60; 6 – 46,02; 7– R$ 2,78; 8 – 2,85; 9 – 2,79; 10 -2,60; 11 – 2,54; 12 – 1,40;13 – 1,65; 14 – 2,58; 15 – R$ 2,69; 17 – R$ 1,59; 19 – R$1,59; 20 – R$ 1,59; 21 – R$ 3,20; 23 – R$ 1,20; 24 – R$4,90; 25 – R$ 2,40; 26 – R$ 3,99; 27 – R$ 4,39; 28 – R$4,49; 29 – R$ 3,80; 30 – R$ 5,49; 31 – R$ 5,59; 32 – R$14,40; 34 – R$ 144,40; 35 – R$ 2,55; 37 – R$ 6,20; 38 – R$2,10; 39 – R$ 21,00; 40 – R$ 3,60; 41 – R$ 2,19; 42 –79,60; 43 – R$ 1,69; 44 – R$ 1,59; 45 – R$ 3,98; 46 – R$6,00; 47 – 0,62; 48 – 0,62; 49 – 0,62; 50 – 0,62; 51 – 0,62;52– 0,62; 53 – R$ 1,89; 54 – R$ 0,75; 55 – R$ 0,75; 56 – R$0,73; 58 – R$ 13,99; 73 – R$ 5,80; 80 – R$ 8,90; 82 – R$13,78; 90 – R$ 14,00; Os lotes, 77, 78, 79, 84, 85, 86, 88

DECISÃO

Fica acrescido 25% (vinte cinco por centos) noitem 76, da Ata de Registro de Preço n.º 001/2011,cujo objeto Aquisição de Gasolina ComumAutomotiva, conforme parecer jurídico acostadoa folha 1.797.

Publique-sePorto Velho, 19 de agosto de 2011.

Elisafan Batista de SalesSecretário Executivo EMATER

3º REALINHAMENTO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 01/2011

PREGÃO ELETRONICO 001/2011Ata de Registro de Preço nº. 01/2011Pregão Eletrônico nº. 01/2011Data da Abertura: 01/03/2011Data de Julgamento: 01/03/2011Data Homologação: 29/03/2011

Objeto: Combustível Gasolina Comum Automotiva,Óleo Diesel Comum

Aos dezoito dias do mês de julho do ano de doismil e onze, na sede da Associação de AssistênciaTécnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia– EMATER/RO, situada à Avenida Farqhuar, 3055– Bairro Panair, Porto Velho – RO, neste atorepresentado pelo Seu Secretário Executivo o Sr.Elisafan Batista de Sales institui Ata de Registrode Preços (SRP), nos termos do Decreto Estadualnº. 10.898/2004, nº. 12.205/2006 lei Federal 8.666/1993 e alterações posteriores, lei nº. 10.520/2002e Lei complementar, decorrente da licitação namodalidade de Pregão Eletrônico para Registro dePreços nº. 01/2011, para Eventual Aquisição deCombustível para EMATER/RO, a qual se constituiem documento vinculativo e obrigacional às partes,obedecendo às condições descritas no editalcorrespondente e seus Anexos, conforme segue:

1. O(s) preço(s ), a(s) quantidade(s ) e asespecif icações do(s) material ( is) registradonesta Ata, encontram-se indicados na(s)tabela(s) abaixo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ERRATAA Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da

Comissão Permanente de Licitação, nomeada peloDecreto nº 15819/GAB/PMJP/11, de 25 de Abril de2011, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº009/CPL/11, conforme o processo 5494/SEMUSA/11, passa a ter a seguinte redação;· Acrescente- se ao item 14.3:G Comprovação da Autorização deFuncionamento da Empresa, emitida pela ANVISA(Agencia Nacional de Vigilância) paracomercialização de medicamentos controladosH Alvará da Vigilância Sanitária Municipal.

Ji-Paraná, 18 de Agosto de 2011NOEMI BRIZOLA OCAMPOS

PresidenteDecreto nº 16210/GAB/PMJP/11

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D OESTE

CPL – COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃODECRETO nº. 565/2009AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 111/2011

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAOFELIPE D OESTE-RO, através do Pregoeironomeado por meio do Decreto Municipal nº. 565/2009, no exercício das atribuições que lhe sãoconferidas da sua designação, torna público, paraconhecimento dos interessados, que realizaráLic itação com sessão publica no dia 05 deSETEMBRO de 2011, às 08:30 horas na Rua

Theodoro Rodrigues da Silva, 667, Centro, SãoFelipe DOeste-RO, na Modalidade PregãoPresencial do tipo Menor Preço, para recebimentoe abertura das documentações e propostas,conforme especificado no Edital de Licitação nº111/2011, tendo como interessado a Secretaria deObras, Serviços Públicos e Estradas, através doProcesso Administrativo nº. 477/2011-Convenionº. 002/11/GJ/DER-RO.

Informamos que a integra do Edital encontra-sedisponível, sem custos, no endereço supra citado,de segunda a Sexta-Feira, no horário das 7:00 as13:00 horas. Apenas as Informações poderão serobtidas por meio dos telefones 69 3445 1099/1100/1102/1104 e [email protected]

Objeto da Licitação: Aquisição de Pecas eMaterial para Manutenção de Maquinários eveículos pesados, nos termos do Edital do PregãoPresencial.São Felipe DOeste, 18 de Agosto de 2011.

__________________Edson Thomazin

Pregoeiro

e 89 restaram DESERTOS e os lotes 02, 16, 18, 22, 33, 36,57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74,75, 76, 81 83, 87 e 91 restaram FRACASSADOS. PortoVelho/RO, 17 de agosto de 2011.

Elisafan Batista de SalesSecretário Executivo

EMATER/ROAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Executivo da EMATER/RO, tornapúblico aos interessados que o Pregão Presencialnº 08/2011/CPLMS/EMATER/RO, cujo objeto éContratação de empresa para prestação deserviços de manutenção preventiva ecorretiva em máquinas pesadas e tratoresagrícolas objetivando atender o convênio nº57/PGE/2011, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO,para as seguintes empresas: TORNEARIA ERODANTES TASSI LTDA vencedora do lote 01,com valor unitário de R$ 29,95 e RIGON & CIALTDA vencedora dos seguintes lotes: 02, com valorunitário de R$ 29,95; 03 com valor unitário de R$24,99 e 04, com valor unitário de R$ 24,99; PortoVelho, 17 de agosto de 2011.


EMATER/RO

http://www.bll.org.br

mailto:[email protected]

Porto Velho, 19.08.201148 DOE N° 1799

Item Und. Quant. Município/localidade Descrição Preço de Mercado Dif. % Preço Registrado Detentora01 Litro 92.250 Porto Velho Gasolina Comum Automotiva 3,00 -4,33% 2,87 Auto Posto Amazonas Ltda. Epp.02 Litro 172.000 Porto Velho Óleo Diesel Comum 2,15 0,00% 2,15 Auto Posto Eldorado Ltda.03 Litro 10.710 Guajará Mirim Gasolina Comum Automotiva 2,78 - - FRACASSADO04 Litro 6.000 Guajará Mirim Óleo Diesel Comum 2,25 - - FRACASSADO05 Litro 12.150 Extrema Gasolina Comum Automotiva 2,77 - - FRACASSADO06 Litro 15.000 Extrema Óleo Diesel Comum 2,14 - - FRACASSADO07 Litro 16.000 Nova Mamoré Gasolina Comum Automotiva 2,89 - - FRACASSADO08 Litro 16.000 Nova Mamoré Óleo Diesel Comum 2,31 - - FRACASSADO09 Litro 9.290 Candeias do Jamari Gasolina Comum Automotiva 2,75 - - FRACASSADO10 Litro 12.000 Candeias do Jamari Óleo Diesel Comum 2,10 - - FRACASSADO11 Litro 7.970 Itapuã D´Oeste Gasolina Comum Automotiva 2,70 - - FRACASSADO12 Litro 12.000 Itapuã D´ Oeste Óleo Diesel Comum 2,05 - - FRACASSADO13 Litro 7.000 Jaci Paraná Gasolina Comum Automotiva 2,69 - - FRACASSADO14 Litro 6.000 Jaci Paraná Óleo Diesel Comum 2,10 - - FRACASSADO15 Litro 9.000 União Bandeirante Gasolina Comum Automotiva 2,90 - - FRACASSADO16 Litro 12.000 União Bandeirante Óleo Diesel Comum 2,20 - - FRACASSADO17 Litro 7.000 Triunfo Gasolina Comum Automotiva 2,87 - - FRACASSADO18 Litro 6.000 Triunfo Oleo Diesel Comum 2,20 - - FRACASSADO19 Litro 25.000 Ariquemes Gasolina Comum Automotiva 2,90 0,00% 2,90 Auto Posto Aníbal Batista Ltda.20 Litro 32.000 Ariquemes Óleo Diesel Comum 2,11 0,00% 2,11 Auto Posto Aníbal Batista Ltda.21 Litro 8.720 Alto Paraíso Gasolina Comum Automotiva 3,03 0,00% 3,03 Peres e Vilela Ltda.22 Litro 12.000 Alto Paraíso Óleo Diesel Comum 2,17 - - FRACASSADO23 Litro 10.280 Cacaulândia Gasolina Comum Automotiva 2,85 0,00% 2,85 Lincoln de Oliveira Mustafá Filho Epp24 Litro 12.000 Cacaulândia Óleo Diesel Comum 2,27 0,00% 2,27 Lincoln de Oliveira Mustafá Filho Epp25 Litro 9.580 Cujubim Gasolina Comum Automotiva 2,98 - - FRACASSADO26 Litro 12.000 Cujubim Óleo Diesel Comum 2,30 - - FRACASSADO27 Litro 9.280 Monte Negro Gasolina Comum Automotiva 3,20 -1,88 3,14 Peres Vilela Ltda.28 Litro 12.000 Monte Negro Óleo Diesel Comum 2,19 0,00% 2,19 Peres Vilela Ltda.29 Litro 7.080 Rio Crespo Gasolina Comum Automotiva 2,95 - - FRACASSADO30 Litro 6.000 Rio Crespo Óleo Diesel Comum 2,30 - - FRACASSADO31 Litro 11.430 Buritis Gasolina Comum Automotiva 2,83 - - FRACASSADO32 Litro 12.000 Buritis Óleo Diesel Comum 2,20 - - FRACASSADO33 Litro 8.580 Campo Novo Gasolina Comum Automotiva 2,79 - - FRACASSADO34 Litro 18.000 Campo Novo Óleo Diesel Comum 2,24 - - FRACASSADO35 Litro 57.460 Jaru Gasolina Comum Automotiva 3,12 -6,73% 2,91 Auto Posto Central36 Litro 22.000 Jaru Óleo Diesel Comum 2,14 0,00% 2,14 Auto Posto Central37 Litro 7.000 Tarilândia Gasolina Comum Automotiva 3,07 - - FRACASSADO38 Litro 12.000 Tarilândia Óleo Diesel Comum 2,31 - - FRACASSADO39 Litro 20.550 Machadinho Gasolina Comum Automotiva 3,15 0,00% 3,15 Auto Posto Jowal Ltda.40 Litro 22.000 Machadinho Óleo Diesel Comum 2,22 0,00% 2,22 Auto Posto Jowal Ltda.41 Litro 1.000 Distrito de 5º Bec Gasolina Comum Automotiva 3,00 - - FRACASSADO42 Litro 6.000 Distrito de 5º Bec Óleo Diesel Comum 2,24 - - FRACASSADO43 Litro 15.000 G. J. Teixeira Gasolina Comum Automotiva 3,05 0,00% 3,05 Auto Posto Pedras Brancas Ltda.44 Litro 12.000 G. J. Teixeira Óleo Diesel Comum 2,35 0,00% 2,35 Auto Posto Pedras Brancas Ltda.45 Litro 15.000 Theobroma Gasolina Comum Automotiva 2,95 -1,36% 2,91 Dias & Uneda Ltda.46 Litro 12.000 Theobroma Óleo Diesel Comum 2,27 0,00% 2,27 Dias & Uneda Ltda.47 Litro 7.000 Colina verde Gasolina Comum Automotiva 3,05 0,00% 3,05 Sirlene Ferreira de Oliveira48 Litro 6.000 Colina verde Óleo Diesel Comum 2,27 0,00% 2,27 Sirlene Ferreira de Oliveira49 Litro 13.000 Vale do Anari Gasolina Comum Automotiva 2,79 - - FRACASSADO50 Litro 12.000 Vale do Anari Óleo Diesel Comum 2,21 - - FRACASSADO51 Litro 80.000 Ji-paraná Gasolina Comum Automotiva 3,00 -3,67% 2,89 Petrobrasil Ltda.52 Litro 74.000 Ji-paraná Óleo Diesel Comum 2,13 0,00% 2,13 Petrobrasil Ltda.53 Litro 7.650 Est. Rondônia Gasolina Comum Automotiva 2,57 - - FRACASSADO54 Litro 6.000 Est. Rondônia Óleo Diesel Comum 2,17 0,00% 2,17 Presidente Auto Posto Ltda.55 Litro 7.650 Nova Colina Gasolina Comum Automotiva 2,71 - - FRACASSADO56 Litro 6.000 Nova Colina Óleo Diesel Comum 2,13 - - FRACASSADO57 Litro 7.150 Nova Londrina Gasolina Comum Automotiva 2,96 -3,38% 2,86 Petrobrasil Ltda.58 Litro 6.000 Nova Londrina Óleo Diesel Comum 2,28 -5,70% 2,15 Petrobrasil Ltda.59 Litro 7.650 Nova Riachuelo Gasolina Comum Automotiva 2,57 - - FRACASSADO60 Litro 6.000 Nova Riachuelo Óleo Diesel Comum 2,17 0,00% 2,17 Presidente Auto Posto Ltda.61 Litro 16.850 Presidente Médici Gasolina Comum Automotiva 2,57 - - FRACASSADO62 Litro 44.000 Presidente Médici Óleo Diesel Comum 2,17 -1,38% 2,14 Presidente Auto Posto Ltda.63 Litro 31.350 Alvorada Gasolina Comum Automotiva 2,85 - - FRACASSADO64 Litro 32.000 Alvorada Óleo Diesel Comum 2,20 - - FRACASSADO65 Litro 9.550 S. Miguel do Guaporé Gasolina Comum Automotiva 3,15 -8,57% 2,88 Zé Branco Auto Posto Ltda. ME66 Litro 17.000 S. Miguel do Guaporé Óleo Diesel Comum 2,18 -1,83% 2,14 Zé Branco Auto Posto Ltda. ME67 Litro 9.700 Seringueiras Gasolina Comum Automotiva 2,89 - - FRACASSADO68 12.000 Seringueiras Óleo Diesel Comum 2,20 - - FRACASSADO69 Litro 15.600 São Francisco Gasolina Comum Automotiva 3,44 0,00% 3,44 Petrobrasil Ltda.70 12.000 São Francisco Óleo Diesel Comum 2,42 0,00% 2,42 Petrobrasil Ltda.71 Litro 11.900 Costa Marques Gasolina Comum Automotiva 3,67 0,00% 3,67 Auto Posto Delarco Ltda. Epp72 Litro 11.000 Costa Marques Óleo Diesel Comum 2,79 0,00% 2,79 Auto Posto Delarco Ltda. Epp73 Litro 6.000 São Domingos Gasolina Comum Automotiva 3,60 0,00% 3,60 Auto Posto Centro Norte Ltda.74 Litro 6.000 São Domingos Óleo Diesel Comum 2,56 0,00% 2,56 Auto Posto Centro Norte Ltda.75 Litro 26.200 Ouro Preto Gasolina Comum Automotiva 2,99 -3,68% 2,88 V & M Com. Varejista Petróleo Ltda.

Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 49

76 Litro 72.500 Ouro Preto Óleo Diesel Comum 2,18 -2,29% 2,13 V & M Com. Varejista Petróleo Ltda.77 Litro 13.000 Mirante da Serra Gasolina Comum Automotiva 3,12 -0,32% 3,11 A & V Com. Varejista de Combustível Ltda.78 Litro 12.000 Mirante da Serra Óleo Diesel Comum 2,24 0,00% 2,24 A & V Com. Varejista de Combustível Ltda.79 Litro 12.000 Nova União Gasolina Comum Automotiva 3,05 -8,20 2,80 V e R Com. de Derivados de Petróleo80 Litro 12.000 Nova União Óleo Diesel Comum 2,25 -3,56% 2,17 V e R Com. de Derivados de Petróleo81 Litro 12.000 Teixeiropolis Gasolina Comum Automotiva 2,97 -0,34% 2,96 Petrobrasil Ltda.82 Litro 12.000 Teixeiropolis Óleo Diesel Comum 2,22 0,00% 2,22 Petrobrasil Ltda.83 Litro 16.000 Urupá Gasolina Comum Automotiva 2,99 -0,33% 2,98 Petrobrasil Ltda.84 Litro 12.000 Urupá Óleo Diesel Comum 2,24 -2,68% 2,18 P. S Com de Derivados de Petróleo Ltda.85 Litro 9.000 Rondominas Gasolina Comum Automotiva 2,99 - - FRACASSADO86 Litro 12.000 Rondominas Óleo Diesel Comum 2,25 - - FRACASSADO87 Litro 13.000 Vale do Paraíso Gasolina Comum Automotiva 2,96 - - FRACASSADO88 Litro 12.000 Vale do Paraíso Óleo Diesel Comum 2,18 - - FRACASSADO89 Litro 25.000 Pimenta Bueno Gasolina Comum Automotiva 2,85 -5,61 2,69 Posto Simoni Ltda. Me90 Litro 64.000 Pimenta Bueno Óleo Diesel Comum 2,18 -2,75 2,12 Posto Simoni Ltda. Me91 Litro 10.550 Espigão D’ Oeste Gasolina Comum Automotiva 3,00 0,00% 3,00 Comercio de Combustíveis Espigão Ltda.92 Litro 76.000 Espigão D’ Oeste Óleo Diesel Comum 2,22 0,00% 2,22 Comercio de Combustíveis Espigão Ltda.93 Litro 14.250 Cacoal Gasolina Comum Automotiva 2,81 - - FRACASSADO94 Litro 64.000 Cacoal Óleo Diesel Comum 2,17 - - FRACASSADO95 Litro 14.750 São Felipe Gasolina Comum Automotiva 3,14 -1,59% 3,09 G e M Comércio de Combustível Ltda.96 Litro 42.000 São Felipe Óleo Diesel Comum 2,19 0,00% 2,19 G e M Comércio de Combustível Ltda.97 Litro 8.710 Ministro Andreazza Gasolina Comum Automotiva 3,13 -5,75% 2,95 Auto Posto Monte Alegre Ltda.98 Litro 12.000 Ministro Andreazza Óleo Diesel Comum 2,24 -3,13% 2,17 Auto Posto Monte Alegre Ltda.99 Litro 9.010 Primavera Gasolina Comum Automotiva 2,50 - - FRACASSADO100 Litro 50.000 Primavera Óleo Diesel Comum 2,05 - - FRACASSADO101 Litro 8.940 Parecis Gasolina Comum Automotiva 2,90 - - FRACASSADO102 Litro 50.000 Parecis Óleo Diesel Comum 2,20 - - FRACASSADO103 Litro 30.000 Rolim de Moura Gasolina Comum Automotiva 2,92 - - FRACASSADO104 Litro 76.000 Rolim de Moura Óleo Diesel Comum 2,22 -2,25% 2,17 Comércio de Produtos Mais Ltda.105 Litro 10.650 Novo Horizonte Gasolina Comum Automotiva 2,79 - - FRACASSADO106 Litro 50.000 Novo Horizonte Óleo Diesel Comum 2,15 -7,44 1,99 Comércio de Combustível Planalto Ltda.107 Litro 8.550 Castanheiras Gasolina Comum Automotiva 3,05 -0,66% 3,03 V e S Comércio de Derivados de Petróleo108 Litro 12.000 Castanheiras Óleo Diesel Comum 2,17 0,00% 2,17 V e S Comércio de Derivados de Petróleo109 Litro 10.240 Santa Luzia Gasolina Comum Automotiva 3,09 0,00% 3,09 Comércio de Produtos Mais Ltda.110 Litro 50.000 Santa Luzia Óleo Diesel Comum 2,22 -0,44% 2,26 Comércio de Produtos Mais Ltda.111 Litro 10.650 Alta Floresta Gasolina Comum Automotiva 3,14 0,00% 3,14 Comércio de Produtos Mais Ltda.112 Litro 66.000 Alta Floresta Óleo Diesel Comum 2,25 0,00% 2,25 Comércio de Produtos Mais Ltda.113 Litro 10.750 Nova Brasilândia Gasolina Comum Automotiva 3,15 -3,49% 3,04 Comércio de Combustível Planalto Ltda.114 Litro 58.000 Nova Brasilândia Óleo Diesel Comum 2,13 -1,41% 2,10 Comércio de Combustível Planalto Ltda.115 Litro 10.550 A. Alegre dos Parecis Gasolina Comum Automotiva 2,85 0,00% 2,85 A F Vieira Combustíveis - ME116 Litro 50.000 A. Alegre dos Parecis Óleo Diesel Comum 2,14 0,00% 2,14 A F Vieira Combustíveis - ME117 Litro 30.000 Colorado D’ Oeste Gasolina Comum Automotiva 2,95 -3,39% 2,85 B W M Auto Posto Ltda.118 Litro 27.000 Colorado D’ Oeste Óleo Diesel Comum 2,20 -5,45% 2,08 B W M Auto Posto Ltda.119 Litro 8.750 Cerejeiras Gasolina Comum Automotiva 2,96 0,00% 2,96 Auto Posto Dois Irmãos Ltda.120 Litro 12.000 Cerejeiras Óleo Diesel Comum 2,15 0,00% 2,15 Com. de Combustíveis Campanholli Ltda.121 Litro 10.550 Cabixi Gasolina Comum Automotiva 2,96 -1,01 2,93 Auto Posto Matão Ltda.122 Litro 12.000 Cabixi Óleo Diesel Comum 2,17 0,00% 2,17 Auto Posto Matão Ltda.123 Litro 10.850 Corumbiara Gasolina Comum Automotiva 2,85 - - FRACASSADO124 Litro 12.000 Corumbiara Óleo Diesel Comum 2,25 - - FRACASSADO125 Litro 10.850 Chupinguaia Gasolina Comum Automotiva 3,05 0,00% 3,05 Auto Posto Ribeiro Ltda.126 Litro 12.000 Chupinguaia Óleo Diesel Comum 2,20 0,00% 2,20 Auto Posto Ribeiro Ltda.127 Litro 10.700 Vilhena Gasolina Comum Automotiva 2,90 0,00% 2,90 Auto Posto Irmãos Batista Ltda.128 Litro 12.000 Vilhena Óleo Diesel Comum 2,22 0,00% 2,22 Auto Posto Irmãos Batista Ltda.129 Litro 7.550 Pimenteiras Gasolina Comum Automotiva 2,99 - - FRACASSADO130 Litro 6.000 Pimenteiras Óleo Diesel Comum 2,27 - - FRACASSADO

1.1. Na tabela acima, são apresentados os quantitativos estimados de consumo, os quais serão solicitados pela EMATER/RO, mediante a expedição deAutorização de Fornecimento.

2 DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO2.1 A EMATER/RO em comum acordo com a DETENTORA estabelecerão o mais adequado meio de comunicação do pedido, admitindo também o uso de telefone,fac-símile, e-mail, desde que:2.2 Seja perfeitamente identificado a requisição e o servidor da EMATER/RO responsável;2.3 O servidor da EMATER/RO, competente para o pedido deverá ser prévia e formalmente designado como executor da Ata;2.4 Caberá ao executor declarar no processo de requisição data, dia e hora da comunicação e o nome do empregado da DETENTORA com quem se comunicou.2.5 É expressamente vedado à DETENTORA acolher pedido de servidores não previamente credenciados a efetuar solicitações.

3 DO CONTROLE DAS REQUISIÇÕES3.1 Ao receber as requisições a EMATER/RO, através da GEAMA anotará o pedido no controle de requisições;4 PRAZO, LOCAL DE ENTREGA E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E ARMAZENAMENTO

Porto Velho, 19.08.201150 DOE N° 1799

4.1 A DETENTORA do registro de preços se obriga,nos termos do Edital, a:

4.2 As quantidades do material que vierem a seradquir idas serão def inidas na respectivaAutorização de Fornecimento;

4.3 Inic iar o fornecimento dos objetos destalicitação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis,contados a partir da assinatura da presente Atade Registro de Preços;

4.4 Retirar a Autorização de Fornecimento no prazode até 02 (dois) dias úteis , contados dorecebimento da convocação formal;

4.5 O prazo de entrega do objeto deverá ser de até05 (cinco) dias úteis, contados da data dorecebimento da Autorização de fornecimento,expedida pela Gerência de Materiais - GEAMA.Este prazo poderá ser dilatado em casosexcepcionais, mediante apresentação dejustificativa, com a concordância da EMATER/RO;

4.5.1 Na contagem dos prazos, excluir-se-á o diado início e incluir-se-á o dia do vencimento, sóiniciando e vencendo os prazos em dia deexpediente da ENATER/RO. Quando ocorrer ovencimento em dia não útil considerar-se-á oprimeiro dia útil subseqüente;

4.5.2 O não cumprimento do prazo supracitadosujeitará a empresa fornecedora às penalidadescabíveis;

4.6 Nas localidades onde possuem escritórios daEMATER/RO, conforme Termo de Referencia anexoa este edital;

4.7 A empresa detentora deverá disponibilizare armazenar até consumo final os produtos emcada cidade ou distri to, sem qualquer custoadicional sobre o valor da proposta apresentada;

4.8 A empresa deverá, obrigatoriamente, entregara totalidade do material solicitado, não sendoadmitido o parcelamento, sob pena das sançõeslegais cabíveis;

4.9. A empresa licitante vencedora ficará obrigadaa trocar, às suas expensas, o material que vier aser recusado, sendo que o ato do recebimentonão importará a sua aceitação;

4.10 As licitantes vencedores terão seus produtosanalisados em sua totalidade, sendo que aquelesque não satisf izerem à especif icação exigida,serão devolvidos, devendo ser substituídos noprazo máximo de 02 (dois) dias úteis a partir docontato feito pela EMATER/RO;

4.11 Durante a vigência da Ata de Registro dePreços, os preços deverão ser compatíveis coma conjuntura do mercado.

5 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

5.1 Para fazer jus ao pagamento, a contratadadeverá apresentar as Notas Fiscais, emitidas em02 (duas) vias, certidões negativas de débitos paracom a seguridade Social (INSS), o Fundo degarantia por Tempo de Serviço (FGTS), e certidõesnegativas de tributos e contribuições federais,

dívida ativa da união expedida pela Secretaria daReceita Federal e pela Procuradoria da FazendaNacional e ainda a Certidão Negativa de débitosestaduais da sede da l icitante, sem rasuras,devidamente preenchidas e atestadas pelaGerencia da EMATER/RO da localidade da entregados materiais, devendo conter no corpo das NotasFiscais, a especificação do objeto, o número doCONTRATO e o número da Conta Bancária daCONTRATADA, para depósito do pagamento, o qualdeverá ser efetuado no prazo de até 15 (quinze)dias úteis após a apresentação das mesmas.

5.2 A empresa detentora da Ata apresentará anota fiscal referente ao fornecimento efetuado.

5.3 A GEAMA - Gerência de Materiais terá o prazode 02 (dois) dias úteis, a contar da apresentaçãoda nota fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.5.4 A nota fiscal não aprovada será devolvida àempresa detentora da Ata para as necessáriascorreções, com as informações que motivaramsua rejeição, contando-se o prazo estabelecidono subitem anter ior, a partir da data de suareapresentação.

5.5 A devolução da nota fiscal não aprovada, emhipótese alguma, servirá de pretexto para que aempresa detentora da Ata suspenda quaisquerfornecimentos.

5.6 A EMATER/RO providenciará o pagamento noprazo de até 15 (quinze) dias, contados da datado aceite da nota fiscal, para efetivar o pagamento.

5.7 Nenhum pagamento será efetuado enquantopendente de liquidação qualquer obrigaçãofinanceira que lhe for imposta, em virtude depenalidade ou inadimplência, sem que isso geredireito a reajustamento de preços.

6 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1 Os recursos financeiros necessários para aquisiçãodos materiais serão provenientes dos Convênios eContratos assinados pela EMATER/RO: Convênio dosRecursos Financeiros assinados pela EMATER-RO.

7 - DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIAE DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

7.1 A presente Ata poderá ser cancelada pelaEMATER/RO, quando:

a) Detentora de o Registro deixar de cumprir asexigências do Edital;

b) A Detentora do Registro não atender àconvocação para assinar a ATA decorrente deRegistro de Preços ou não retirar o instrumentoequivalente no prazo estabelecido, semjustificativa aceita pela EMATER/RO;

c) A detentora incorrer reiteradamente eminfrações previstas neste Edital;

d) A Detentora do Registro praticar atosfraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita;

e) Ficar evidenciada incapacidade de cumprir asobrigações assumidas pela Detentora do Registro,devidamente caracterizada em relatório de inspeção;

f) Em qualquer das hipóteses de inexecução totalou parcial do Registro de Preços;

g) Os preços registrados se apresentaremsuperiores aos praticados no mercado e adetentora se recusar, a baixá-los na formaprevista no ato convocatório;

h) Por razões de interesse público, mediantedespacho motivado, devidamente justificado.

7.2 A Detentora do Registro poderá requerero cancelamento mediante solicitação por escrito,comprovando estar impossibilitada de cumprir asexigências do Edital que gerou a Ata de Registrode Preços;

7.3 A decisão da EMATER/RO do cancelamentodo preço registrado, por correspondência comrecibo de entrega, juntando-se comprovantes dosfatos ocorridos ou evidenciados, sem prejuízo daaplicação das penalidades previstas no Edital,assegurada defesa prévia da DETENTORA doregistro, nos termos da Lei nº 8.666/93.

7.4 A Ata de Registro de Preços poderá sercancelada, pela EMATER/RO, de pleno direito,assegurado o contraditório e a ampla defesa,quando a detentora:a) Descumprir as condições da Ata de Registrode Preços;

b) Não aceitar reduzir o(s) seus(s) preço(s)registrado(s) na hipótese de tornar(em)-sesuperior(es) ao(s) praticado(s) no mercado;

c) Esta Ata de Registro de Preços poderá serrescindida nas hipóteses previstas para a rescisãodos contratos em geral, com as conseqüênciasdaí advindas.

8 – REALINHAMENTO DE PREÇO

8.1 Somente em casos excepcionais, nashipóteses legalmente admitidas e considerados ospreços de mercado, é que será concedidoRealinhamento de Preços, conforme art. 21, § 2ºdo Decreto Estadual nº 10.898/2004, podendo sertanto para maior quanto para menor.

8.2 O realinhamento de preços poderá ser argüidopor iniciativa da Administração conforme o artigo17, § 4º, I e II do Decreto Estadual nº 10.898/2004,ou do detentor do registro, neste último caso deveráser anexadas provas documentais, em originais oucópias autenticada que comprovem a motivaçãodo ato, como por exemplo N. F. de seusfornecedores , órgãos Oficiais que divulgam preços.

8.3 De posse da pesquisa de mercado feita peloSetor de Cotação e de todos os documentos hábeispara análise a Gerência de Materiais – GEAMA,verif icará se houve majoração entre o preçoregistrado na Ata e o novo preço de mercado, ondesugerirá deferimento, indeferimento ou deferimentoparcial do pedido, passando a apreciação daAssessoria Jurídica para parecer, e após este, aautoridade competente para deliberação.

8.4 O pedido de realinhamento não isenta adetentora de possa da Autorização deFornecimento de continuar o fornecimento nasanteriores.

Porto Velho, 19.08.2011DOE N° 1799 51

8.5 A vigência do realinhamento será a partir doprimeiro dia útil subseqüente ao do conhecimentoformal do pedido da Detentora por esta EMATER/RO.

8.6 O acompanhamento da evolução dos preçosdo objeto deste certame será feito pela GEAMAmediante pesquisa trimestral ou em prazo menor,efetuada entre os fornecedores locais e aquisiçõesefetuadas pela Administração pública. A pesquisapoderá ser realizada sempre que for solicitado,ou sempre que a situação de mercado assim exigir.

8.7 Em qualquer caso, a revisão aprovada nãopoderá ultrapassar o preço praticado no mercado edeverá manter a diferença percentual apurada entreo preço originalmente constante da proposta e opreço de mercado vigente a época do registro.8.8 Os preços registrados serão publicados no DiárioOficial do Estado Trimestralmente, procedimento esteda Gerência de Materiais – GEAMA.

9 VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1 Prazo de Vigência: a Ata de Registro de Preçosterá vigência de 12 (doze) meses a partir da data desua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.

10 DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 A existência de preços registrados não obrigaa EMATER/RO a firmar as contratações de quedeles poderão advir, facultada a realização delicitação específica para a aquisição pretendida,sendo assegurada à Detentora do registro depreços a preferência em igualdade de condições.

10.2 Fica a Detentora ciente que a assinatura destaAta implica na aceitação de todas as cláusulas econdições estabelecidas, não podendo invocarqualquer desconhecimento como elementoimpeditivo do perfeito cumprimento desta Ata deRegistro de Preços e dos ajustes dela decorrentes.

10.3 A Ata de Registro de Preços, os ajustes deladecorrentes, suas alterações e rescisõesobedecerão ao Decreto Estadual 10.898/2004, LeiFederal nº 8.666/93, demais normascomplementares e disposições desta Ata e doEdital que a precedeu, aplicáveis à execução eespecialmente aos casos omissos.

10.4 Fazem parte integrante desta Ata, para todosos efeitos legais, o anexo contendo asespecificações do objeto e o Edital de Licitação -Pregão Eletrônico l nº 01/2011/ EMATER-RO/SRP eas propostas das detentoras.

10.5 Fica eleito o foro do Município de Porto Velhopara dir imir as eventuais controvérs iasdecorrentes do presente ajuste.

10.6 E, por estarem de acordo. Lavram o presenteinstrumento, que lido e achado conforme, vaiassinado pelas partes em 03 (três) vias de igualteor, na presença de duas testemunhas abaixoqualificadas.


EMATER/RO

DETENTORAS

Auto Posto Amazonas Ltda.CNPJ nº: 09.300.057/0002-61Endereço: Av. Amazonas, 1518 – Nossa Senhoradas Graças – Porto Velho/ROTelefone: (69) 3224-2128_____________________Fabio Aníbal Crocetta BatistaFunção: Sócio GerenteCPF nº. 623.130.029-34

Auto Posto Eldorado Ltda.CNPJ nº: 09.263.023/0001-63Endereço: Av. Jatuarana, 3935, Nova Floresta –Porto Velho/ROTelefone: (69) 3227-3917____________________Junior Galvane BatistaFunção: SócioCPF nº: 026.211.559-01Posto Simoni Ltda. - MECNPJ nº: 02.988.602/0001-24Endereço: Rua Petrônio Portela, 50, Pimenta Bueno/ROTelefone: (69) 3451-8281_____________________Amarildo Farias VieiraFunção: Sócio GerenteCPF nº: 257.882.992-68

Auto Posto Matão Ltda.CNPJ nº: 63.745.558/0001-16Endereço: Av. Guaporé, 2861, Qd 60, Setor 01,Cabixi/ROTelefone: (69) 3345-2535_____________________Gilson Germano LaichterFunção: Sócio/AdministradorCPF nº. 420.144.762-68

Petrobrasil Ltda.CNPJ nº: 03.604.591/0001-02Endereço: Rua Monte Castelo, 275 B. 02 de Abril –Ji-Paraná/ROTelefone: (69) 3421-1381_____________________Claudemir Aparecido RoncasáliaFunção: Sócio ProprietárioRG: 11.611.373 SSP/SP

Auto Posto Aníbal Batista Ltda. – MECNPJ nº: 10.312.786/0001-36Endereço: Av. Tancredo Neves, 3089 Setor 5Ariquemes/ROTelefone: (69) 9223-6833_____________________Giovani FeitenFunção: SócioCPF nº. 875.822.951-53

Auto Posto Central Ltda.CNPJ nº: 07.001.976/0001-28Endereço: Av. Padre Adolpho Rohl, 2297 Setor 01– Jaru/ROTelefone: (69) 3521-4536_____________________Alvair LeiteFunção: Sócio ProprietárioCPF nº. 112.771652-20

Auto Posto Jowal Ltda.CNPJ nº: 05.593.306/0001-12Endereço: Linha MC 03, 2871, Centro, MachadinhoD’Oeste/ROTelefone: (69) 3581-2599

Pedro Francisco SimiqueliFunção: Sócio ProprietárioCPF nº: 194.304.006-06

Auto Posto Centro Norte Ltda.CNPJ nº: 02.027.459/0001-04Endereço: Br 429, km 109,5,Zona Rural – SãoFrancisco/ROTelefone: (69) 3621-2100 ou 3621-2220_____________________Eunice Rosalina CherriFunção: RepresentanteCPF nº: 028.802.248/37

A e V. Comércio Varejista de Combustíveis Ltda.CNPJ nº: 08.624.321/0001-79Endereço: Av. Rua Principal, 2183, Centro – Miranteda Serra/ROTelefone: (69) 3463-2326Valdir Antônio VicenteFunção: Sócio GerenteCPF nº 204.298.602-00

Presidente Auto Posto Ltda.CNPJ nº: 03.216.848/0001-40Endereço: BR. 364 KM 402 – Presidente Médici/ROTelefone: (69) 3471-3030_____________________Ilson BraghinFunção: Sócio AdministradorCPF nº 204.789.681-91

Peres & VilelaCNPJ nº: 84.557.172/0001-50Endereço: Av. Tancredo Neves, 3046 – AltoParaíso/ROTelefone: (69) 3534-2282 – 3530-2050_____________________Vilmar Peres VilelaFunção: ProprietárioCPF nº. 124.438.591-34

Sirlene Ferreira de Oliveira - MECNPJ nº: 04.390.895/0001-79Endereço: Lote 09, Sn, Gleba 96, Zona Rural,Governador Jorge Teixeira/ROTelefone: (69) 3527-1037_____________________Sirlene Ferreira de OliveiraFunção: ProprietáriaCPF nº: 710.167.162-49

Auto Posto Delarco Ltda. - EPPCNPJ nº: 05.598.170/0001-33Endereço: Av. Guaporé,1309, Centro - CostaMarques /ROTelefone: (69) 3651-2546 ou 8427-3651_____________________Dinael Del ArcoFunção: Sócio AdministradorCPF nº: 076.513.648-13

V e M Com. Varejista Petróleo Ltda.CNPJ nº: 09.619.564/0001-81Endereço: Av. Gonçalves Dias, 4057 – B. União –Ouro Preto/ROTelefone: (69) 3461-1530_____________________Valdir Antônio VicenteFunção: Sócio GerenteCPF nº 204.298.602-00

Porto Velho, 19.08.201152 DOE N° 1799

P S Com. de Derivados de Petróleo Ltda.CNPJ nº: 02.680.417/0001-78Endereço: Av. Moacir de Paula Vieira, 3486 - Urupá/ROTelefone: (69) 3413-2651_____________________Oséas Condack AguiarFunção: Representante LegalRG. nº 410.078 SSP/RO

V e R Com. de Derivados de Petróleo Ltda.CNPJ nº: 11.743.930/0001-51Endereço: Av. Coronel Jorge Teixeira, Sn, setor01, Nova União/ROTelefone: (69) 3466-1184_____________________Valdir Antonio VicenteFunção: Sócio GerenteCPF nº 204.298.602-00

BWM Auto PostoCNPJ nº: 09.428.333/0001-90Endereço: Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4861,Colorado Do Oeste/ROTelefone: (69) 3341-5120_____________________Willian Thiago de Mello TheodoroFunção: Sócio GerenteCPF nº: 796.682.162-53

Comércio de Combustíveis Espigão Ltda.CNPJ nº: 08.949.056/0001-07Endereço: Av. Sete de Setembro, 2232 CentroEspigão D’ Oeste/ROTelefone(69) 3481-2913_____________________Euflavio Odilon RibeiroFunção: Sócio DiretorCPF nº: 191.143.382-20

Auto Posto Pedras Branca Ltda.CNPJ nº: 02.237.120/0001-32Endereço: Linha 623, km 32,5, Sn, Zona Rural,Governador Jorge Teixeira/ROTelefone: (69) 9905-6577 ou 9965-7340_____________________Reginaldo Francisco de OliveiraFunção: ProprietárioCPF nº 747.729.372-34

V & S Com. de Derivados de Petróleo Ltda.CNPJ nº: 11.761.413/0001-05Endereço: Rua das Palmeiras, Sn, Centro,Castanheiras/ROTelefone: (69) 3474-2020_____________________Valdir Antonio VicenteFunção: Sócio GerenteCPF nº 204.298.602-00

Auto Posto Monte Alegre Ltda.CNPJ nº: 84.578.616/0001-34Endereço: Av. Pau Bras il, 5926 – MinistroAndreazza/ROTelefone: (69) 3448-2340_____________________Filosvaldo Francisco dos Santos FilhoFunção: Sócio GerenteCPF nº. 408.211.539-00

Comércio de Produtos Mais Ltda. - MECNPJ nº: 08.450.385/0001-09Endereço: Av. 25 de Agosto, 7540, Cidade Alta -Rolim de Moura/ROTelefone: (69) 3442-4611

Walter Carlos BrogioFunção: Encarregado GeralCPF nº: 615.733.612-91

Lincoln de Oliveira Mustafá Filho - EPPCNPJ nº: 10.960.605/0001-88Endereço: Rua Amapá, 1821 Lote 13 Quadra 08Setor 02 Cacaulândia/ROTelefone: (69) 3532-2100_____________________Lincoln de Oliveira Mustafá FilhoFunção: ProprietárioCPF nº: 076.098.469-70

Zé Branco Auto Posto Ltda. - MECNPJ nº: 06.018.304/0001-62Endereço: Av. João Batista Figueiredo, 1972, SãoMiguel Do Guaporé/ROTelefone: (69) 3642-2461Sergio Aparecido AlvesFunção: Sócio AdministradorCPF nº: 604.626.552-53

Comércio de Combustível Planalto Ltda.CNPJ nº: 10.889.696/0001-02Endereço: Av. Juscelino Kubistchek, 3565, NovaBrasilândia/ROTelefone: (69) 3418-2500_____________________Francisco Euclides de SouzaFunção: Sócio GerenteCPF nº: 595.424.462-68

A F Vieira CombustíveisCNPJ nº: 03.096.030/0001-31Endereço: Av. Tancredo Neves, 3774, Alto Alegredos Parecis/ROTelefone: (69) 3643-1013_____________________Amarildo Farias VieiraFunção: Sócio GerenteCPF nº. 257.882.992-68

Dias e Uneda Ltda.CNPJ nº: 04.979.271/0001-91Endereço: Rua Olavo Pires, 1754, Theobroma/ROTelefone (69) 3523-1025_____________________Silvano Albino DiasFunção: Representante LegalRg. nº: 624.351 SSP/RO

Comércio de Combustível Campanholli Ltda.CNPJ nº: 09.271.603/0001-00Endereço: Rua Nova Zelândia, 2203, Centro,Cerejeiras/ROTelefone: (69) 3342-2500 ou 9241-8672_____________________Paulo Roberto CamapanholliFunção: Sócio AdministradorCPF nº: 799.585.161-87

Auto Posto Dois Irmão Ltda.CNPJ nº: 34.767.640/0001-43Endereço: Av. das Nações, 1836, Centro –Cerejeiras/ROTelefone: (69) 3342-2837_____________________Sidnei Valcir BaldinFunção: ProprietárioCPF nº. 389.378.402-00

G e M. Comércio de Combustíveis Ltda. EppCNPJ nº: 09.107.685/0001-44Endereço: Av. Tancredo Neves, 550, Centro, SãoFelipe/ROTelefone: (69) 3445-1391_____________________Eleandro MattFunção: Sócio ProprietárioCPF nº. 634.704.202-97

Auto Posto Ribeiro Ltda.CNPJ nº: 02.714.223/0001-46Endereço: Av. 27 Lotes 7 a 14, Qd. 42, Setor 02 s/nº Centro – Chupinguaia/ROTelefone: (69) 3346-1215_____________________Cezar Romero Lins NascimentoFunção: Representante LegalCPF nº. 351.426.502-04

Auto Posto Irmãos Batista Ltda.CNPJ nº: 02.393.780/0001-02Endereço: Av. Marechal Rondon, 7784, B. IndustrialVilhena/ROTelefone: (69) 3322-3040_____________________Fabio Aníbal Crocetta BatistaFunção: SócioCPF nº: 623.130.029-34

OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA - L.P.

A Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON, CNPJnº 05.914.650/0001-66, com sede à Av. dosImigrantes, 4137 – Setor Industrial, nesta Capital,torna público que em 16/08/2.011, obteve daCoordenadoria de Licenciamento e MonitoramentoAmbiental – COLMAM da Secretaria de Estado doDesenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇAPRÉVIA (L.P.), nº 117943 para a LINHA DEDISTRIBUIÇÃO e SUBESTAÇÃO conjugadas, nomunicípio URUPÁ/RO. Processo 1801/7716/2010.

Porto Velho, RO, 18 de agosto de 2.011

A Diretoria.

OBTENÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - L.I.A Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON,CNPJ nº 05.914.650/0001-66, com sede à Av.dos Imigrantes, 4137 – Setor Industrial, nestaCapital, torna público que em 16/08/2.011, obteveda Coordenadoria de Licenciamento eMonitoramento Ambiental – COLMAM da Secretariade Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM,a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I.), nº 117944para a LINHA DE DISTRIBUIÇÃO e SUBESTAÇÃOconjugadas, no município URUPÁ/RO. Processo1801/7716/2010.

Porto Velho, RO, 18 de agosto de 2.011

A Diretoria.

OFICIALCONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE...

Documents

Transcript of OFICIALCONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE...