CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Nova Plataforma RSN Administrar FGTS - Recife MAIO 2011.
Conectividade Social. Conectividade Social - ICP Disseminar o uso do novo Portal de Relacionamento...
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Conectividade Social
Conectividade Social - ICP
Disseminar o uso do novo Portal de Relacionamento Conectividade Social no padrão ICP-Brasil.
É o instrumento virtual que garante a identificação das partes envolvidas numa comunicação e o transporte seguro das mensagens por meio eletrônico.
Certificado digital
• Autenticidade do emissor e receptor
• Integridade dos dados transmitidos
• Sigilo das informações
• Irretratabilidade das transações efetuadas
• Autenticidade do emissor e receptor
• Integridade dos dados transmitidos
• Sigilo das informações
• Irretratabilidade das transações efetuadas
O que é?
Características
Conectividade Social - ICP
Além de utilizar a Certificação Digital no Padrão ICP-Brasil, também conta com várias melhorias e atualizações.
O que é? Canal de Relacionamento da CAIXA com os Empregadores, Contadores, Instituições Financeiras, Sindicatos e Outros.
Para que serve?
Para transmitir arquivos de arrecadação do FGTS (SEFIP e GRRF) e acessar a cesta de serviços do FGTS.
O que mudou?
Conectividade Social - ICPPrincipais mudanças
Canal
100% WEB
• Facilidade de navegação;• Desnecessária instalação e atualização de versões;• Inclusão de novos serviços diretamente no Portal;• Mensagens personalizadas por empresa.
Certificado
digital ICP
• Maior segurança nas transações• Verificação do certificado diretamente no chip• Rastreamento do certificado e PF• Impossibilidade de duplicar certificação
Procuração
Eletrônica• Utilização mais ágil• Facilidade no gerenciamento das outorgas
Cronograma de certificações
PRAZO
de 02/05/2011 até 13/05/2011
de 16/05/2011 até 03/06/2011
de 06/06/2011 até 01/07/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 9 de 04/07/2011 até 12/07/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 8 de 13/07/2011 até 22/07/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 7 de 25/07/2011 até 03/08/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 6 de 04/08/2011 até 12/08/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 5 de 15/08/2011 até 31/08/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 4 de 01/09/2011 até 09/09/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 3 de 12/09/2011 até 21/09/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 2 de 22/09/2011 até 05/10/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 1 de 06/10/2011 até 28/10/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 0 de 31/10/2011 até 23/12/2011
com até 5 empregados
EMPRESAS (detendores de CNPJ ou CEI)
com mais de 500 empregados
com 20 a 500 empregados
com 5 a 20 empregados
Fonte: Circular CAIXA 547/2011
(detentores de CNPJ ou CEI)(detentores de CNPJ ou CEI)
Na CAIXA, no endereço:
http://www.certificado.caixa.gov.br/
Ou pela relação disponível no endereço abaixo
http://www.iti.gov.br
Certificado digital
Onde fazer
a certificação?
AMPLO
RESTRITO
Empresas em geral e Escritórios de ContabilidadeEntes detentores de Certificados com inscrição CEI ( obras, contadores, etc.)
Detentor de CNPJ ou CEI que , além das atribuições regulares de um empregador junto ao FGTS, tem também atribuições específicas vinculadas à sua natureza jurídica como por exemplo: - Agente Arrecadador; - Agente de Moradia; - Sindicato e SRTE
Certificado Pessoa Jurídica - PJCertificado gerado pela AC emissora como sendo do tipo PJ, ou seja, que tenha em seu registro um CNPJ ou expedido certificado PF com a informação do CEI.
AMPLO
RESTRITO
Empregado de uma PJ que fará transações em nome desta no Conectividade Social ICP, mediante o uso de uma procuração eletrônica, previamente concedida pela PJ empregadora, não havendo á necessidade de comprovação complementar para se registrar neste perfil.
É aquele que não é uma PJ e tem serviços associados originariamente ao seu perfil. Disponível apenas para os magistrados da Justiça do Trabalho.
OBS: Ao se registrar neste perfil, o sistema exibirá mensagem orientando o usuário a comprovar junto a CAIXA, mediante a apresentação da documentação adequada, sua condição de magistrado em exercício na Justiça do Trabalho.
Certificado gerado pela AC emissora como sendo do tipo PF, ou seja, que tenha em seu registro um CPFCertificado gerado pela AC emissora como sendo do tipo PF, ou seja, que tenha em seu registro um CPF
Certificado Pessoa Física - PF
Registro
No primeiro acesso à página do Conectividade Social – ICP, será necessário o registro do certificado para que o sistema defina o PERFIL de acesso às funcionalidades.
Onde Acessar?Pelo endereço: https://conectividade.caixa.gov.br
Registro - PJ
Certificado
Chave PIN(Assinatura digital)
Registro - PJ
Registro - PJ
Continuar
Registro - PJ
Aceito
Continuar
Registro - PJ
EmpresaAgente ArrecadadorAgente Financ.FCVSAgente MoradiaSindicatoSRTEUnidade Meio STA
Registro - PJ
Cesta de Serviços
Continuar
Registro - PJ
Aceitar Termo
Registro - PJ
Chave PIN
Registro - PJ
ContinuarVisualizar Contrato
Salva PDF
Caixa Postal,Renovar Registro, Acessar Empresa Outorgante,
Visualizador e Ajuda
Registro - PJ
Registro - PF
Continuar
Registro - PF
MagistradoPessoa Física
Registro - PF
Procuração Digital
Continuar
Registro - PF
Aceitar Termo
Registro - PF
Chave PIN(Assinatura digital)
Registro - PF
ContinuarVisualizar Contrato
Salvar PDF
Registro - PF
É importante informar a inscrição da empresa ou pessoa física que vai
representar (CNPJ e CEI)
Validade do Registro
O Registro somente perderá sua validade quando for revogado ou suspenso.
REVOGADO – o usuário deverá fazer novo registro marcando o perfil correto.
SUSPENSO – procurar uma de nossas Agências para obter informações sobre o motivo e que ações são necessárias para a normalização do Registro.
Enquanto o Registro estiver numa das situações acima, nenhuma funcionalidade será liberada ao usuário.
Bloqueio de Registro
Ocorrerá quando:
• Identificado qualquer indício de irregularidade no uso do canal, por parte de um usuário PF/PJ
• Potencial risco ao trabalhador, usuário, FGTS, CAIXA, Poder Público ou qualquer outra entidade pública ou privada.
Para regularização, procurar uma unidade da CAIXA para obter informações do motivo do bloqueio e a forma de regularizar o registro.
OBS. 1 Quando um registro de PJ (CNPJ ou CEI) for bloqueado, o acesso a
TODAS as funcionalidades estarão interrompidos enquanto perdurar o bloqueio.
2 Quando um registro de PF for bloqueado, TODOS os certificados PJ cujo responsável é o CPF bloqueado, estarão impedidos de utilizar o Conectividade Social até sua regularização.
Procuração Eletrônica (Outorga)
O que é? Uma autorização que o usuário do Conectividade Social ICP pode conceder a um outro usuário do canal, para que este último possa transacionar em seu nome.
Validade 1 ano, podendo ser renováveis, por igual período, sem limite de vezes.
Importante!
1. As procurações outorgadas no Conectividade Social CSE foram migradas para o Conectividade Social ICP e terão validade até 31/12/2011.
2. As empresas que não utilizarem o Certificado Digital ICP estarão com a procuração válida até 31/12/2011.
Importante!
1. As procurações outorgadas no Conectividade Social CSE foram migradas para o Conectividade Social ICP e terão validade até 31/12/2011.
2. As empresas que não utilizarem o Certificado Digital ICP estarão com a procuração válida até 31/12/2011.
Outorgante
Outorgado
Usuário que concede uma Procuração Eletrônica.(PJ Amplo e Restrito e PF Restrito)
Usuário que recebe uma Procuração Eletrônica.(PJ Amplo, PF Amplo)
PJ(CNPJ/CEI) Amplo
Outorgante
Outorga de Procuração – PJ X PJ
Escritório Contábil
(CNPJ/CEI)Outorgado
Escritório Contábil
(CNPJ/CEI)Outorgado
Escritório Advogados(CNPJ/CEI) Outorgado
Escritório Advogados(CNPJ/CEI) Outorgado
Escritório Advogados(CNPJ/CEI) Outorgado
Escritório Contábil
(CNPJ/CEI) Outorgado
Escritório Advogados(CNPJ/CEI) Outorgado
Escritório Contábil
(CNPJ/CEI)Outorgado
O Usuário PJ poderá outorgar procurações a tantos usuários PJ que desejar (cadeia horizontal). OBS: Os usuários PJ que receberem procurações, não poderão repassá-las a outros usuários PJ.
PJ(CNPJ/CEI) Amplo
Outorgante
Outorga de Procuração – PJ X PF
O Usuário PJ poderá outorgar a tantos usuários PF que desejar.
OBS: 1) Neste caso os usuários PF têm que ter vínculo empregatício com o usuário PJ.
2) Se o certificado do outorgado não possuir PIS (chave de localização de vínculo empregatício), o sistema irá buscar a informação do PIS baseado no CPF informado. 3) Caso não localize o PIS na base, o usuário PF deverá solicitar na
CAIXA a atualização de seu cadastro no sistema do FGTS (base de endereços).
PF (PIS) Empregado(Outorgado)
PF (PIS) Empregado(Outorgado)
PF (PIS) Empregado(Outorgado)
PF (PIS) Empregado(Outorgado)
PF (PIS) Empregado(Outorgado)
PF (PIS) Empregado(Outorgado)
PF (PIS) Não
Empregado
PF (PIS) Empregado(Outorgado)
Outorga de Procuração
Procuração
Outorgar Procuração
Outorga de Procuração
Marcar: CNPJ, CEI, CPF ou NIS
Preencher: CNPJ, CEI, CPF ou NIS
Outorga de Procuração
Termo de Outorga
Chave PIN
Outorga de Procuração
Outorga de Procuração
Outorgante
Outorgado
Outorga de Procuração com Cláusula de Substabelecimento
Atenção!!!
Selecionar os poderes que poderão ser substabelecidos
Poderes que podem ser substabelecidos.Poderes que não podem ser substabelecidos.Data da outorga e validade.
Outorga de Procuração com Cláusula de Substabelecimento
• Usuário PJ não pode substabelecer uma procuração a outra PJ.
OBS 1: O usuário PJ que recebeu uma procuração eletrônica somente poderá substabelecer a uma PF com quem detém vinculo empregatício ativo.
OBS 2: Uma mesma procuração poderá ser outorgada a um terceiro e substabelecida sucessivamente a até 4 usuários.
OBS 3: Para que a empresa outorgada consiga repassar as autorizações passadas a ela por outorga, a empresa deve marcar a clausula de substabelecimento e indicar quais serviços podem ser substabelecidos.
OBS 4: O usuário PF que receber uma procuração, ao repassá-la a outro usuário PF, deverá habilitar a clausula de substabelecimento, no sentido de permitir que o novo usuário possa repassá-la a outro, respeitando-se o limite da cadeia vertical.
Substabelecimento de Procuração
Possibilita o repasse de uma Procuração Eletrônica desde que recebida com cláusula de substabelecimento, a outro usuário do canal.
O que é?
PJ(CNPJ/CEI) Amplo
Outorgante
Substabelecimento – PJ X PF
OBS:
A. O Usuário PJ poderá substabelecer a tantos usuários PF que desejar, desde que estes possuam vínculo empregatício com o usuário PJ (cadeia horizontal).
B. Uma mesma procuração poderá ser outorgada a um terceiro e substabelecida sucessivamente a até 4 usuários (cadeia vertical), desde que estes possuam vínculo empregatício com o usuário PJ .
PF (PIS) Empregado
Substabelecido
PF (PIS) Não Empregado
Escritório Contábil(CNPJ/CEI)Outorgado
PF (PIS) Empregado
Substabelecido
PF (PIS) Empregado
Substabelecido
PF (PIS) Empregado
Substabelecido
PF (PIS) Empregado
Substabelecido
PF (PIS) Empregado
Substabelecido
PF (PIS) Empregado
Substabelecido
PF (PIS) Empregado
Substabelecido
PF (PIS) Empregado
Substabelecido5
4
3
2
1
PF (PIS) Não Empregado
1
2
1 1 1 1
PJ(CNPJ/CEI) Amplo
Outorgante
Substabelecimento – PF X PJ
O Usuário PF amplo que recebeu uma procuração eletrônica poderá substabelecê-la a uma PJ, se a única PJ constante na cadeia vertical for a empresa raiz.
PF (PIS) EmpregadoOutorgado
PF (PIS) EmpregadoOutorgado
PF (PIS) Empregado
Substabelecido
PF (PIS) Empregado
Substabelecido
PF (PIS) Empregado
Substabelecido4
3
2
1
Escritório Contábil A(CNPJ/CEI)
Substabelecido
PF (PIS) EmpregadoOutorgado
Escritório Advogados A
(CNPJ/CEI)Substabelecido
PF (PIS) Empregado
Substabelecido5
1 1
2 2
Renovação de Procuração/Substabelecimento
Até a data de expiração, o concessor poderá renovar a procuração e o substabelecimento, desde que esta não tenham sido revogados.
Lembrando!!!
A procuração tem validade de 1 ano e pode ser renovada quantas vezes o usuário desejar.
A renovação da procuração não renova automaticamente os substabelecimentos. Os substabelecimentos deverão ser renovados.
O prazo de validade do substabelecimento é de 1 ano, mas está vinculado ao último dia de validade da procuração
original.
Revogação de Procuração
Pelo concessor – o usuário que recebeu a procuração não pode revogá-la.
Pelo sistema – quebra de vínculo empregatício, revogação ou bloqueio do registro/inscrição do usuário, revogação automática em cadeia.
Procuração
Existem ainda outras funcionalidades relativas à procuração, como:
- Aditamento de procuração;- Consulta de Procurações outorgadas;- Consulta de Procurações Substabelecidas;- Consulta de Procurações recebidas em outorga e por
substabelecimento.
Caixa Postal
Todo usuário PJ, a partir do seu registro, passa a ter uma Caixa Postal para recebimento e envio de mensagens e arquivos no Conectividade Social.
Caixa Postal Como usar?
Caixa Postal
Caixa Postal Como usar?
Mensagens InstitucionaisNova MensagemCaixa de EntradaItens EnviadosAjuda
Para fins de transmissão do arquivo da GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS no modelo ICP-Brasil, deverão os empregadores obter o instalador do aplicativo cliente – INSTALADOR_GRRF_FB_ICP.EXE, na página da CAIXA na internet – Downloads – FGTS – GRRF Aplicativos e Arquivos.
Caixa Postal Como usar?
Envio de Arquivo REMAGGRRF Sol. SaldoGRRF ReenvioEnvio de arquivo GRRFEnvio de arquivo SEFIP
Continuar
Caixa Postal Como usar?
Município de Arrecadação
Caixa Postal (enviando um arquivo SEFIP)
Anexar Arquivo
O Nome da Mensagem poderá ser editado da forma mais conveniente pelo usuário(nome da empresa, mês de competência, etc...)
Arquivo
Abrir
Caixa Postal (enviando um arquivo SEFIP)
Salvar
Caixa Postal (enviando um arquivo SEFIP)
Enviar
Caixa Postal (enviando um arquivo SEFIP)
Enviar
Procurar
Caixa Postal (enviando um arquivo SEFIP)
Abrir
Caixa Postal (enviando um arquivo SEFIP)
Progresso do envio da mensagem
Caixa Postal (enviando um arquivo SEFIP)
Mensagem enviada com
sucesso.Salvar
protocolo
Caixa Postal (enviando um arquivo SEFIP)
Itens enviados
Filtros para a procura(Serviço, Situação e Data)
Pesquisar
Caixa Postal (selecionando o protocolo de envio do SEFIP)
Protocolo
Imprimir, Salvar ou Salvar PDF
Empregadorobtém Certificado
PJ padrão ICP
Se for o caso,acessa funçãoProcuração e
outorga poderes
Usuário a ser Outorgado
obtém CertificadoPJ/PF padrão ICP junto Autoridade
Certificadora
Acessa funçãode empresa outorgada
Acessa conjuntode serviços outorgados
Acessa conjuntode serviçosdisponíveis
no canal
Se for o caso,acessa funçãoProcuração e
revoga poderes
Acessa oConectividadeSocial ICP e
se registra nonovo canal
Acessa o ConectividadeSocial ICP e se registra no
novo canal
Fluxo Operacional
Empregador
As cesta de serviços do FGTS no ICP-Brasil é a mesma que hoje existe no Conectividade Social – Conexão Segura:
Acessar empresa outorgante; Alterar endereço do trabalhador; Comunicar movimentação; Consultar extrato – Créditos Complementares – LC 110/2001; RDT – Retificação e Visualização das retificações efetuadas; Simular GRRF; Extrato/ extrato para fins rescisórios; IS – Informação de Saldo; Relatório de inconsistências cadastrais; Visualizar/ Download/ Reimpressão de GRRF.
Importante!Se o usuário for do perfil Restrito, alternar para outro perfil qualquer e voltar para o perfil anterior, não será necessário comprovar novamente o enquadramento. Mas se o registro for revogado pela CAIXA, uma nova comprovação será necessária.
É muito importante que o usuário informe corretamente o seu perfil, levando em conta a natureza jurídica da empresa. É o perfil que definirá a cesta de serviços a ser atribuída ao usuário e a seleção incorreta dificultará o acesso ao canal.
O perfil sendo revogado, todas as procurações eletrônicas/substabelecimentos concedidos por ele serão automaticamente revogados. Feito um novo registro, novas procurações/substabelecimentos deverão ser concedidos.
A verificação de vínculo empregatício será automática a cada acesso do outorgado/substabelecido. Se for detectada qualquer situação que deixe de satisfazer as condições acima, a procuração/substabelecimento será cancelada automaticamente.
HELP DESK:
Opção: 2 - 1
Obrigado!