PANORAMA ENERGÉTICO NACIONAL

CONDICIONANTES PARA OS INVESTIMENTOS E PERSPECTIVAS DE ATENDIMENTO DO MERCADO

II Seminário Energia e Meio Ambiente – Perspectivas Legais

Manaus, junho de 2006

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

FUNDAMENTOS DA POLÍTICA ENERGÉTICA

SEGURANÇA DO FORNECIMENTO

MODICIDADE TARIFÁRIA

UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO

FONTES RENOVÁVEIS

44,7 %

Fonte: MME, BEN 2005

218,6 milhõesde TEP

Gás Natural9,3%

Urânio1,2%

Cana-de-Açúcar13,9% Outras Renováveis

2,7%

Derivados de Petróleo38,4%Carvão Mineral

6,4%

Madeira e Outras Biomassas

13,1%

Hidroeletricidade15,0%

MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA

PETRÓLEO E GÁS

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Mil barris por dia

Produção de Petróleo Consumo de Derivados + Derivado Deslocado Consumo de derivados

1995

45%

2000

71%

2005

96%

Relação Produção/Consumo

2006Auto-Suficiência com

a Plataforma P-50

2006Auto-Suficiência com

a Plataforma P-50

Derivado Deslocado = volume de derivados de petróleo cujo consumo foi substituído por álcool e gás natural

PETRÓLEO: AUTO-SUFICIÊNCIA

Gasolina A25,6%

Álcool Anidro8,5%

Álcool Hidratado

8,4%

GNV2,9%

Óleo diesel54,5%

Gasolina C 25,6 + 8,5 = 34,1%

35,3% (2004)

Álcool Total8,5 + 8,4 = 16,9%

15,4% (2004)

55,7% (2004)

2,4% (2004)

6,6% (2004)

8,8% (2004)

26,5% (2004)

VeículoFlex-Fuel

Gasolina: 17 milhõesÁlcool: 2 milhõesFlex: 1,3 milhão

Fro

taest

imad

a

MATRIZ DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES - 2005

Fonte: Ministério de Minas e EnergiaBalanço Energético Nacional - 2005Laura Tetti – 2002

DEMANDA DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS CICLO OTTO

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000

ANO

106 BEP

DEMANDA TOTAL COMB CICLO OTTO

PRODUÇÃO DE GASOLINA

CONSUMO GASOLINA

Quanto o País necessitaria dispor para atender à demanda por combustíveis para

veículos ciclo-otto caso o Etanol não existisse

Economia acumulada de 1,09 bilhão de bepou 22 meses de produção nacional

de petróleo hoje.

NO PERÍODO, COM A UTILIZAÇÃO DO ÁLCOOL, FOI EVITADA A EMISSÃO DE 615 MILHÕES DE TONELADAS DE CO2

AGROENERGIA - ETANOL

Mamona Mamona –– BabaBabaçúçú -- PalmaPalma

SojaSoja –– Algodão Algodão -- GirassolGirassol

ÓÓleo: 650 kg/haleo: 650 kg/ha

PalmaPalma - Soja

Algodão - Soja Soja –– GirassolGirassol

Região Sul

Soja Soja –– Algodão Algodão -- GirassolGirassol

Centro-Oeste

Sudeste

NordesteNorte

Sul

2005a

2007

Autorizativo2%

2008a

2012

Obrigatório2%

2013em diante

Obrigatório5%

Produtores em Operação e Previstos (*)

75 milhões de litros/ano

Quantidade de Usinas

CAPACIDADE(MM L/Ano)

EM OPERAÇÃO 5 49EM FASE FINAL DE

REGULARIZAÇÃO 5 61

EM CONSTRUÇÃO OU PROJETO 24 1008

TOTAL 34 1118(*) Quadro elaborado com base em informações obtidas de potenciais produtores e investidores.

AGROENERGIA - BIODIESEL

Brasil

Chile

Peru

Equador

Colômbia

Bolívia

Outros Projetos

Paraguai

Argentina

Venezuela PROJETO - GASODUTO INTEGRAÇÃO SUL AMERICANA

Extensão – 9.283 kmDiâmetro – 30” a 58”Capacidade – 20 – 150 MMm³/d

PROJETO GASODUTOURUGUAIANA – PORTO ALEGRE

Entrada Operação: jan/09 Extensão – 565 km;Diâmetro – 24”Capacidade – 12 MMm³/d

PROJETO GASODUTONOROESTE DA ARGENTINA (GNEA)Entrada Operação: 2009Extensão – 1.500 kmDiâmetro – 30” a 36”Capacidade – 10 – 20 MMm³/d

PROJETO GASODUTO SUL AMERICANO

(Proposta de Traçado)

Malha existenteMalha existente

ALTERNATIVAS PARA INTEGRAÇÃO DA MALHA DE TRANSPORTE DE GN NA AMÉRICA DO SUL

ENERGIA ELÉTRICA

João Pessoa

Rio Grandedo Sul

São PauloRio de Janeiro

Paraná

Uruguai

Vitória

Pará

Paraíba

Ceará

RecifeMaceió

AracajúSalvador

Mato Grosso

Brasília

Argentina

Capacidade Instalada = 93.926 MW• Hidro = 71.614 MW – 76.3 %• Térmica = 20.276 MW – 21,6 %• Nuclear = 2.007 MW – 2,1 %• Eólica = 28 MW - 0,0 %

Unidades Consumidoras= 57,0 milhõesProdução de Energia = 420,0 TWh/ano(58% da América do Sul)

Ponta = 61.800 MW(EQUIVALENTE AO REINO UNIDO OU ITÁLIA)

Linhas de Transmissão = 87 518 km

Geração : 85% Setor público 15% Setor Privado

Transmissão: 26 empresas (15 privadas)Distribuição: 64 empresas (80% setor privado) Fonte : MME

Amazonas Maranhão

SISTEMA ELÉTRICO – CARACTERÍSTICAS GERAIS

Abril - 2006

Segurança do abastecimento

Modicidade Tarifaria

Planejamento e Mercado

Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico

Obrigatoriedade de Contrataçào no Mercado Regulado

Leilões de energia e de transmissão pelo menor preço

Retomada do Planejamento no MME –Secretaria de Planejamento EnergéticoEmpresa de Pesquisa Energética – EPE

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE

Planejamento de longo prazo participativo

Arcabouço LegalLeis 10.847/2004 e 10.848/2004

6 Decretos de Regulamentação

CONSOLIDAÇÃO DO MODELO SETOR ELÉTRICO

Biomassa4,0%

Nuclear2,2%

Derivados Petróleo

3,2%

Carvão e Gás Coqueria

1,8% Outros1,2% Gás Natural

4,1%

Hidráulica85,4%

FontesRenováveis

89,3%

Inclui a importação de Itaipu.Fonte: MME, 2005

441,6 TWh

PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 2005

PETRÓLEO

GÁS

NUCLEAR

CARVÃO MINERAL

Reservas de 11,8 bilhões de barrisProdução 1,8 milhões barris/dia – Auto suficiência: Abril/2006Geração de energia elétrica com derivados – 4.730 MW(Abril)

Reservas de 306 bilhões m3 (equivale a 0,3 bilhão de tep)Produção 48 milhões m3/dia (2005)50% do mercado de Gás Natural é atendido com produção nacional (2005)

6ª maior reserva de urânio do planeta32 bilhões de toneladas (equivale a 1,2 bilhão de tep )Alto potencial na geração de energia elétrica

Importantes reservas de carvão mineral32 bilhões toneladas (90% Rio Grande do Sul)Potencial de 20.000 MW durante 100 anos (considerandoutilizar 50% para geração de energia elétrica)

BIOMASSAPotencial expressivo para geração de energia elétrica (bioeletricidade)Recurso renovávelPotencial de oferta superior a 500 MW/ano

HIDRÁULICAVantagem competitiva do paísRecurso renovável Potencial de energia elétrica de 260 GW (28% aproveitado)

PRINCIPAIS FONTES PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

QUE MATRIZ ENERGÉTICA QUEREMOS ? ?

PROJEÇÃO DA MATRIZ DE ENERGIA ELÉTRICA 2023

Fonte: MME, Matriz Energética Nacional 2023

GÁS NATURAL19,68%

BIOMASSA4,87%

CARVÃO 3,66%

HIDRÁULICA67,15%

NUCLEAR2,60%

EÓLICA1,60%

OUTROS0,43%

Cenário 1

Cenário 2GÁS NATURAL

11,29% BIOMASSA4,94%

CARVÃO 1,47%

HIDRÁULICA77,62%

NUCLEAR2,63%

EÓLICA1,62%OUTROS0,44%

Total 2023: 109.263 MWmédios

Brasil

RENOVÁVEL NÃO RENOVÁVEL

0

20

40

60

80

100

Mundo

14

86

4555

Fonte: MME, 2006

ENERGIA RENOVÁVEL: BRASIL E O MUNDO

BrasilPotencial : 258.410 MW

Faixa de custode 25 a 45 US$/MWh

NordestePotencial : 26.268 MW

SulPotencial: 42.030 MW

SE/COPotencial: 78.716 MW

NortePotencial: 111.396 MW

POTENCIAL HIDROELÉTRICO

100

83

64

61

60

55

45

37

21

18

16

11

6

4

1

25

0 20 40 60 80 100

França

Alemanha

Japão

Noruega

EUA

Suécia

Itália

Canadá

BRASIL

Índia

Colômbia

China

Rússia

Peru

Indonésia

Congo

Fonte: World Energy Council (1999);ANEEL (2002)

% Potencial Hidrelétrico Explorado

28 ~ 71.000 MW

POTENCIAL HIDROELÉTRICO EXPLORADO

Viabilização do AHE Rio Madeira

Rio Madeira (4.243 MW médios)2.050 MW médios : UHE Santo Antônio – 3.150MW2.193 MW médios : UHE Jirau – 3.300 MW

Projeto AHE JIRAU

AHE Rio Madeira

Madeir

a Rive

r

AHE Santo Antônio

AHE Jirau

BOLIVIA

EXPANSÃO DA GERAÇÃO Energia Renovável

Fonte: MME, PDEE 2006-2015

Viabilização do AHE Belo Monte

AHE Belo Monte

Rio X

ingu

Projeto do AHE BELO MONTE

Belo Monte

11.181 MW (4.782 MW médios)Autorização Legislativa para os estudos

Fonte: MME, PDEE 2006-2015

EXPANSÃO DA GERAÇÃO Energia Renovável

PROCEDIMENTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Licenciamento Ambiental Prévio – LP

Antecede o processo licitatório para atestar a viabilidade ambiental do empreendimento

Considera aspectos técnicos, sócio-econômicos e energéticos

Instrução Normativa 65/05 do IBAMA

Estabelece procedimentos para o licenciamento de hidrelétricas (etapas e prazos de análise)Cria Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal visando acompanhamento público

Avaliação Ambiental Integrada – AAI

Identifica e avalia os efeitos sinérgicos e cumulativos resultantes do conjunto de aproveitamentos hidrelétricos, em planejamento, construção e operação, situados em uma mesma bacia hidrográfica

Define diretrizes para novos aproveitamentos

NOVO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO

Visão EstratégicaEstudos de Longo Prazo

(até 30 anos)

Estudos de Médio Prazo(15 anos)

Visão de ProgramaçãoEstudos de Curto Prazo

(até 10 anos)

Referências

Diretrizes

Plano Nacional de Energia(30/5)

Matriz Energética Nacional(23/30/5)

PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE

ENERGIA ELÉTRICA (10/1)

O PROCESSO DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO

CAPACIDADE INSTALADA2005 – 92.865 MW2015 – 134.667 MW

REQUISITOS DE ENERGIA2005 – 47.500 MW med2015 – 76.000 MW med

REQUISITOS DE DEMANDA2005 – 62.000 MWh/h2015 – 99.000 MWh/h

REDE BÁSICA2005 – 82.000 km2015 – 123.000 km

41.800 MW DE CAPACIDADE

A SERINSTALADAEM 10 ANOS

INVESTIMENTOS US$ 56 BILHÕES EM 10 ANOS

Fonte: MME, PDEE 2006-2015

41.000 kmDE LINHAS DE TRANSMISSÃO

EM 10 ANOS

PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICAPDEE 2006 – 2015

CENÁRIO DE REFERÊNCIA

CRESCIMENTOPIB = 4,2%POPULAÇÃO = 2 MILHÕES/anoCONSUMO = 5,1%/ano

AFINAL, QUEREMOS ENERGIA ELÉTRICA ? ?

Exclusão elétrica x IDH

UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA

Até o momento: mais de 3 milhões de pessoas atendidas

• 277 mil em assentamentos rurais

• 27 mil em comunidades quilombolas

• 12 mil em terras indígenas

Assentamento 17 de abril - Horto Boa Sorte – Restinga (SP)

UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA

Meta: Garantir o acesso a energia elétrica para 12 milhões de pessoas

• 100 mil empregos indiretos

• 1 milhão de postes instalados

• 150 mil transformadores

• 90 mil Km de rede (equivalente a 2 voltas em torno da terra)