eSPap - CP - AQ-GN 2016

1

Concurso público para a celebração de Acordo Quadro para fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental

RELATÓRIO FINAL

ESPAP Fevereiro de 2016

eSPap - CP - AQ-GN 2016

2

Índice

1. Do concurso ......................................................................................................... 3

2. Esclarecimentos sobre as peças, retificações, erros e omissões ............................ 3

3. Lista dos concorrentes .......................................................................................... 3

4. Análise das propostas .......................................................................................... 4

Lote 1 - Consumo <= 10 000 m3/ano Baixa Pressão (BP) ............................................................................. 4

Lote 2 - Consumo > 10 000 m3/ano Baixa Pressão (BP) ............................................................................... 4

Lote 3 - Consumo > 10 000 m3/ano Média Pressão (MP) ............................................................................ 5

Lote 4 - Agregado (<= 10 000 m3/ano BP, > 10 000 m3 BP, > 10 000 m3/ano MP) ...................................... 5

5. Audiência Prévia .................................................................................................. 5

6. Conclusão ............................................................................................................. 5

Lote 1 - Consumo <= 10 000 m3/ano Baixa Pressão (BP) ............................................................................. 6

Lote 2 - Consumo > 10 000 m3/ano Baixa Pressão (BP) ............................................................................... 6

Lote 3 - Consumo > 10 000 m3/ano Média Pressão (MP) ............................................................................ 6

Lote 4 - Agregado (<= 10 000 m3/ano BP, > 10 000 m3 BP, > 10 000 m3/ano MP) ...................................... 7

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Relatório Final do “Concurso público para a celebração de Acordo Quadro para fornecimento de gás

natural em regime de mercado livre para Portugal Continental”

1. Do concurso

O procedimento denominado “Concurso público para a celebração de Acordo Quadro para fornecimento de gás

natural em regime de mercado livre para Portugal Continental”, foi aberto por anúncio publicado no Jornal Oficial

da União Europeia, de 22 de setembro de 2015, com o n.º 2015/S 183-331736 e no Diário da República, n.º

5637/2015, 2.ª série, de 17 de setembro de 2015.

Foram disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública as peças do procedimento, isto é, o

programa de concurso (PC) e o caderno de encargos (CE), com os respetivos anexos.

2. Esclarecimentos sobre as peças, retificações, erros e omissões

Os prazos para a formulação e para a prestação de esclarecimentos terminaram nos dias 6 e 26 de outubro de

2015, respetivamente, conforme n.ºs 1 e 2 do artigo 4.º do PC.

Não foram solicitados esclarecimentos até ao prazo definido.

O prazo para apresentação de listas de erros e omissões pelos interessados terminou no dia 5 de novembro de

2015, conforme artigo 6.º do PC.

Não foi apresentada qualquer lista de erros e omissões até ao prazo definido.

3. Lista dos concorrentes

O prazo de entrega das propostas terminou às 23H59m do dia 15 de novembro de 2015.

Dando cumprimento ao disposto no artigo 138.º do CCP, o Júri reuniu no dia 16 de novembro de 2015 procedeu

à desencriptação das propostas na plataforma eletrónica, tendo verificado a entrada tempestiva de cinco

propostas. Seguidamente fez publicitar a seguinte lista de concorrentes, os quais foram ordenados em razão do

momento de apresentação da respetiva proposta:

N.º Concorrente Data/Hora

1º ROLEAR-AUTOMATIZAÇÕES, ESTUDOS E REPRESENTAÇÕES, S.A. 13/11/2015 14:19

2º GALP POWER, S.A. 13/11/2015 17:50

3º EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A. 13/11/2015 19:09

4º GOLD ENERGY - COMERCIALIZADORA DE ENERGIA, S.A. 13/11/2015 19:18

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4. Análise das propostas

Em cumprimento do artigo 146.º do CCP, o Júri analisou as propostas e os documentos que as constituem, e

elaborou o Relatório Preliminar junto como Anexo I ao presente Relatório Final, que fez publicar na plataforma

eletrónica em 21 de janeiro de 2016, e nos termos do qual propôs, tendo em conta o critério de adjudicação

previsto no artigo 11.º do PC, a seguinte ordenação das propostas relativas a cada um dos lotes abaixo

mencionados:

Lote 1 - Consumo <= 10 000 m3/ano Baixa Pressão (BP)

Orden. N.º Concorrente Pontuação

1.º 4 GOLD ENERGY - COMERCIALIZADORA DE ENERGIA, S.A. 0,028

2.º 1 ROLEAR-AUTOMATIZAÇÕES, ESTUDOS E REPRESENTAÇÕES, S.A.

0,030

3.º 3 EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A. 0,056

4.º 2 GALP POWER, S.A. 0,300

Lote 2 - Consumo > 10 000 m3/ano Baixa Pressão (BP)

Orden. N.º Concorrente Pontuação

1.º 4 GOLD ENERGY - COMERCIALIZADORA DE ENERGIA, S.A. 0,028

2.º 1 ROLEAR-AUTOMATIZAÇÕES, ESTUDOS E REPRESENTAÇÕES, S.A.

0,030

3.º 3 EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A. 0,056

4.º 2 GALP POWER, S.A. 0,300

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5

Lote 3 - Consumo > 10 000 m3/ano Média Pressão (MP)

Orden. N.º Concorrente Pontuação

1.º 4 GOLD ENERGY - COMERCIALIZADORA DE ENERGIA, S.A. 0,028

2.º 1 ROLEAR-AUTOMATIZAÇÕES, ESTUDOS E REPRESENTAÇÕES, S.A.

0,030

3.º 3 EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A. 0,055

4.º 2 GALP POWER, S.A. 0,300

Lote 4 - Agregado (<= 10 000 m3/ano BP, > 10 000 m3 BP, > 10 000 m3/ano MP)

Orden. N.º Concorrente Pontuação

1.º 4 GOLD ENERGY - COMERCIALIZADORA DE ENERGIA, S.A. 0,028

2.º 1 ROLEAR-AUTOMATIZAÇÕES, ESTUDOS E REPRESENTAÇÕES, S.A.

0,030

3.º 3 EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A. 0,055

4.º 2 GALP POWER, S.A. 0,300

5. Audiência Prévia

Na sequência da publicação do Relatório Preliminar na plataforma eletrónica para efeitos do exercício pelos

concorrentes do direito de audiência prévia nos termos do disposto no artigo 147.º do CCP, o qual terminou a 28

de janeiro de 2016, não foram recebidas pronúncias.

6. Conclusão

Considerando o exposto, o Júri delibera:

a) Manter o teor e as conclusões do Relatório Preliminar junto como Anexo I ao presente Relatório Final,

propondo a adjudicação das propostas apresentadas pelos seguintes concorrentes e para os lotes

indicados:

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6

Lote 1 - Consumo <= 10 000 m3/ano Baixa Pressão (BP)

Orden. N.º Concorrente Pontuação

1.º 4 GOLD ENERGY - COMERCIALIZADORA DE ENERGIA, S.A. 0,028

2.º 1 ROLEAR-AUTOMATIZAÇÕES, ESTUDOS E REPRESENTAÇÕES, S.A.

0,030

3.º 3 EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A. 0,056

4.º 2 GALP POWER, S.A. 0,300

Lote 2 - Consumo > 10 000 m3/ano Baixa Pressão (BP)

Orden. N.º Concorrente Pontuação

1.º 4 GOLD ENERGY - COMERCIALIZADORA DE ENERGIA, S.A. 0,028

2.º 1 ROLEAR-AUTOMATIZAÇÕES, ESTUDOS E REPRESENTAÇÕES, S.A.

0,030

3.º 3 EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A. 0,056

4.º 2 GALP POWER, S.A. 0,300

Lote 3 - Consumo > 10 000 m3/ano Média Pressão (MP)

Orden. N.º Concorrente Pontuação

1.º 4 GOLD ENERGY - COMERCIALIZADORA DE ENERGIA, S.A. 0,028

2.º 1 ROLEAR-AUTOMATIZAÇÕES, ESTUDOS E REPRESENTAÇÕES, S.A.

0,030

3.º 3 EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A. 0,055

4.º 2 GALP POWER, S.A. 0,300

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Lote 4 - Agregado (<= 10 000 m3/ano BP, > 10 000 m3 BP, > 10 000 m3/ano MP)

Orden. N.º Concorrente Pontuação

1.º 4 GOLD ENERGY - COMERCIALIZADORA DE ENERGIA, S.A. 0,028

2.º 1 ROLEAR-AUTOMATIZAÇÕES, ESTUDOS E REPRESENTAÇÕES, S.A.

0,030

3.º 3 EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A. 0,055

4.º 2 GALP POWER, S.A. 0,300

b) Enviar o presente Relatório Final, juntamente com os demais documentos que compõem o processo

para efeitos de adjudicação, ao Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da

Administração Pública, I.P., nos termos do n.º 3 do artigo 148.º do CCP.

Amadora, 4 de fevereiro de 2016

Filipe Graça,

Presidente do Júri

Nuno Proença Lopes,

1.º Vogal Efetivo

Dinis Rodrigues,

2.º Vogal Efetivo

Anexo I - Relatório Preliminar

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Concurso público para a celebração de Acordo Quadro para fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental

RELATÓRIO PRELIMINAR

ESPAP Janeiro de 2016

eSPap - CP - AQ-GN 2015

2

Índice

1. Do concurso: ................................................................................................................... 3

2. Esclarecimentos sobre as peças, retificações, erros e omissões: ............................. 3

3. Lista dos concorrentes: .................................................................................................. 3

4. Análise das propostas: ................................................................................................... 4

Concorrente n.º 1 — ROLEAR-AUTOMATIZAÇÕES, ESTUDOS E REPRESENTAÇÕES,

S.A.: ................................................................................................................................ 4

Concorrente n.º 2 — GALP POWER, S.A.: .................................................................... 5

Concorrente n.º 3 — EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A.: .... 5

Concorrente n.º 4 — GOLD ENERGY - COMERCIALIZADORA DE ENERGIA, S.A.: ... 6

5. Conclusão: ....................................................................................................................... 7

Lote 1 - Consumo <= 10 000 m3/ano Baixa Pressão (BP) .............................................. 7

Lote 2 - Consumo > 10 000 m3/ano Baixa Pressão (BP) ................................................ 7

Lote 3 - Consumo > 10 000 m3/ano Média Pressão (MP) .............................................. 7

Lote 4 - Agregado (<= 10 000 m3/ano BP, > 10 000 m3 BP, > 10 000 m3/ano MP) ........ 7

eSPap - CP - AQ-GN 2015

3

Relatório preliminar do “Concurso público para a celebração de Acordo Quadro para fornecimento

de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental”

1. Do concurso:

O procedimento denominado “Concurso público para a celebração de Acordo Quadro para fornecimento de gás

natural em regime de mercado livre para Portugal Continental”, foi aberto por anúncio publicado no Jornal Oficial

da União Europeia, de 22 de setembro de 2015, com o n.º 2015/S 183-331736 e no Diário da República, n.º

5637/2015, 2.ª série, de 17 de setembro de 2015.

Foram disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública as peças do procedimento, isto é, o

programa de concurso (PC) e o caderno de encargos (CE), com os respetivos anexos.

2. Esclarecimentos sobre as peças, retificações, erros e omissões:

Os prazos para a formulação e para a prestação de esclarecimentos terminaram nos dias 6 e 26 de outubro de

2015, respetivamente, conforme n.ºs 1 e 2 do artigo 4.º do PC.

Não foram solicitados esclarecimentos até ao prazo definido.

O prazo para apresentação de listas de erros e omissões pelos interessados terminou no dia 5 de novembro de

2015, conforme artigo 6.º do PC.

3. Lista dos concorrentes:

O prazo de entrega das propostas terminou às 23H59m do dia 15 de novembro de 2015.

Dando cumprimento ao disposto no artigo 138.º do CCP, o Júri reuniu no dia 16 de novembro de 2015 procedeu

à desencriptação das propostas na plataforma eletrónica, tendo verificado a entrada tempestiva de cinco

propostas. Seguidamente fez publicitar a seguinte lista de concorrentes, os quais foram ordenados em razão do

momento de apresentação da respetiva proposta:

N.º Concorrente Data/Hora

1º ROLEAR-AUTOMATIZAÇÕES, ESTUDOS E REPRESENTAÇÕES, S.A. 13/11/2015 14:19

2º GALP POWER, S.A. 13/11/2015 17:50

3º EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A. 13/11/2015 19:09

4º GOLD ENERGY - COMERCIALIZADORA DE ENERGIA, S.A. 13/11/2015 19:18

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4. Análise das propostas:

O Júri procedeu à análise das propostas, averiguando em relação a cada concorrente os seguintes aspetos:

Apresentação da proposta mediante a utilização de certificado de assinatura eletrónica qualificada,

conforme artigo 20.º do PC;

Identificação dos lotes a que o concorrente concorre;

Documentos entregues de acordo como disposto no artigo 8.º do PC;

Pontuação de cada proposta, considerando o critério de adjudicação constante do artigo 11.º do PC.

Concorrente n.º 1 — ROLEAR-AUTOMATIZAÇÕES, ESTUDOS E REPRESENTAÇÕES, S.A.:

a) O concorrente utilizou certificado de assinatura eletrónica qualificada em vigor;

b) O concorrente apresentou proposta aos lotes 1, 2, 3 e 4;

c) Relativamente aos documentos exigidos nos termos do artigo 8.º do PC, verifica-se que o concorrente

apresentou os seguintes:

i) Declaração de aceitação do conteúdo do CE, conforme Anexo I do PC;

ii) Declaração com indicação dos dados de informação geral do concorrente e os lotes a que

concorre, conforme Anexo II do PC;

iii) Propostas de preço para os lotes 1, 2, 3 e 4, elaboradas mediante a utilização do formulário que

constitui o Anexo III do PC.

d) Pontuação das propostas, considerando o critério de adjudicação constante do artigo 11.º do PC, de que

resulta o presente quadro resumo:

Lote Concorrente n.º 1

1 0,030

2 0,030

3 0,030

4 0,030

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5

Concorrente n.º 2 — GALP POWER, S.A.:

a) O concorrente utilizou certificado de assinatura eletrónica qualificada em vigor;

b) O concorrente apresentou proposta aos lotes 1, 2, 3 e 4;

c) Relativamente aos documentos exigidos nos termos do artigo 8.º do PC, verifica-se que o concorrente

apresentou os seguintes:

i) Declaração de aceitação do conteúdo do CE, conforme Anexo I do PC;

ii) Declaração com indicação dos dados de informação geral do concorrente e os lotes a que

concorre, conforme Anexo II do PC;

iii) Propostas de preço para os lotes 1, 2, 3 e 4, elaboradas mediante a utilização do formulário que

constitui o Anexo III do PC.

d) Pontuação das propostas, considerando o critério de adjudicação constante do artigo 11.º do PC, de que

resulta do presente quadro resumo:

Lote Concorrente n.º 2

1 0,300

2 0,300

3 0,300

4 0,300

Concorrente n.º 3 — EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A.:

a) O concorrente utilizou certificado de assinatura eletrónica qualificada em vigor;

b) O concorrente apresentou proposta aos lotes 1, 2, 3 e 4;

c) Relativamente aos documentos exigidos nos termos do artigo 8.º do PC, verifica-se que o concorrente

apresentou os seguintes:

i) Declaração de aceitação do conteúdo do CE, conforme Anexo I do PC;

ii) Declaração com indicação dos dados de informação geral do concorrente e os lotes a que

concorre, conforme Anexo II do PC;

iii) Propostas de preço para os lotes 1, 2, 3 e 4, elaboradas mediante a utilização do formulário que

constitui o Anexo III do PC.

d) Pontuação das propostas, considerando o critério de adjudicação constante do artigo 11.º do PC, de que

resulta do presente quadro resumo:

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6

Lote Concorrente n.º 3

1 0,056

2 0,056

3 0,055

4 0,055

Concorrente n.º 4 — GOLD ENERGY - COMERCIALIZADORA DE ENERGIA, S.A.:

a) O concorrente utilizou certificado de assinatura eletrónica qualificada em vigor;

b) O concorrente apresentou proposta aos lotes 1, 2, 3 e 4;

c) Relativamente aos documentos exigidos nos termos do artigo 8.º do PC, verifica-se que o concorrente

apresentou os seguintes:

i) Declaração de aceitação do conteúdo do CE, conforme Anexo I do PC;

ii) Declaração com indicação dos dados de informação geral do concorrente e os lotes a que

concorre, conforme Anexo II do PC;

iii) Propostas para os lotes 1, 2, 3 e 4 elaboradas mediante utilização do formulário do Anexo III do

PC.

d) Pontuação das propostas, considerando o critério de adjudicação constante do artigo 11.º do PC, de que

resulta do presente quadro resumo:

Lote Concorrente n.º 4

1 0,028

2 0,028

3 0,028

4 0,028

eSPap - CP - AQ-GN 2015

7

5. Conclusão:

Analisadas as propostas, nos termos e com os fundamentos que antecedem, o Júri delibera:

a) Propor, tendo em conta o critério de adjudicação previsto no artigo 11.º do PC, a ordenação das propostas

relativas a cada um dos lotes a seguir mencionados:

Lote 1 - Consumo <= 10 000 m3/ano Baixa Pressão (BP)

Orden. N.º Concorrente Pontuação

1.º 4 GOLD ENERGY - COMERCIALIZADORA DE ENERGIA, S.A. 0,028

2.º 1 ROLEAR-AUTOMATIZAÇÕES, ESTUDOS E REPRESENTAÇÕES, S.A. 0,030

3.º 3 EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A. 0,056

4.º 2 GALP POWER, S.A. 0,300

Lote 2 - Consumo > 10 000 m3/ano Baixa Pressão (BP)

Orden. N.º Concorrente Pontuação

1.º 4 GOLD ENERGY - COMERCIALIZADORA DE ENERGIA, S.A. 0,028

2.º 1 ROLEAR-AUTOMATIZAÇÕES, ESTUDOS E REPRESENTAÇÕES, S.A. 0,030

3.º 3 EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A. 0,056

4.º 2 GALP POWER, S.A. 0,300

Lote 3 - Consumo > 10 000 m3/ano Média Pressão (MP)

Orden. N.º Concorrente Pontuação

1.º 4 GOLD ENERGY - COMERCIALIZADORA DE ENERGIA, S.A. 0,028

2.º 1 ROLEAR-AUTOMATIZAÇÕES, ESTUDOS E REPRESENTAÇÕES, S.A. 0,030

3.º 3 EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A. 0,055

4.º 2 GALP POWER, S.A. 0,300

Lote 4 - Agregado (<= 10 000 m3/ano BP, > 10 000 m3 BP, > 10 000 m3/ano MP)

Orden. N.º Concorrente Pontuação

1.º 4 GOLD ENERGY - COMERCIALIZADORA DE ENERGIA, S.A. 0,028

2.º 1 ROLEAR-AUTOMATIZAÇÕES, ESTUDOS E REPRESENTAÇÕES, S.A. 0,030

3.º 3 EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A. 0,055

4.º 2 GALP POWER, S.A. 0,300

eSPap - CP - AQ-GN 2015

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b) Enviar o presente Relatório Preliminar a todos os concorrentes, concedendo prazo até às 23H59 do dia

28 de janeiro de 2016 para se pronunciarem, por escrito, através da plataforma eletrónica dos concursos

da eSPap, ao abrigo do direito de audiência prévia, nos termos do artigo 147.º do CCP.

Amadora, 21 de janeiro de 2016

Filipe Graça,

Presidente do Júri

Nuno Proença Lopes,

1.º Vogal Efetivo

Dinis Rodrigues,

2.º Vogal Efetivo

Anexo I - Ata n.º 1 da reunião do Júri de Concurso

eSPap - CP - AQ-GN 2015

1

Concurso público para a celebração de Acordo Quadro para fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental

Ata da Reunião do Júri de Concurso de 16 de novembro de 2015

Ata Número Um

ESPAP

Novembro de 2015

eSPap - CP - AQ-GN 2015

2

No dia 16 do mês de novembro de dois mil e quinze, pelas catorze horas e trinta minutos, reuniu, na Entidade de Serviços

Partilhados da Administração Pública, I.P., sita na Av. Leite Vasconcelos n.º 2, Amadora, o Júri do Concurso denominado

“Concurso público para a celebração de Acordo Quadro para fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para

Portugal Continental”, aberto por Anúncio publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 22 de setembro de 2015, com

o n.º 2015/S 183-331736 e no Diário da República, n.º 5637/2015, 2.ª série, de 17 de setembro de 2015, estando presentes

os membros: Filipe Graça, Presidente, Nuno Proença Lopes, 1.º vogal efetivo e Luís Horta, 1.º vogal suplente, pelo que se

encontrava o júri em condições de validamente deliberar, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 68.º do Código dos Contratos

Públicos (CCP).

Da Ordem de Trabalhos para a reunião constavam dois pontos:

(i) Abertura e desencriptação das propostas recebidas na Plataforma Eletrónica;

(ii) Publicação da lista de concorrentes (Anexo I à presente ata).

Passando à discussão dos pontos da Ordem de Trabalhos, e após a abertura e desencriptação das propostas, o Júri do

Concurso deliberou publicar a lista de concorrentes, nos termos do art.138.º do CCP, cujo teor consta do Anexo I a esta ata,

e dela faz parte integrante, bem como dar a conhecer a todos os interessados a presente ata e os respetivos anexos.

Todas as deliberações foram adotadas por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente acta que, depois de lida e aprovada pelos

presentes, vai ser por eles assinada.

Amadora, 16 de novembro de 2015

Filipe Graça, Presidente do Júri

Nuno Proença Lopes, 1.º Vogal efetivo

Luís Horta 1.º Vogal suplente

eSPap - CP - AQ-GN 2015

3

ANEXO I Listas de Concorrentes

eSPap - CP - AQ-GN 2015

4

Ordem de Submissão

Nome do Concorrente Data e hora de

Submissão Nome do Representante

1º ROLEAR-AUTOMATIZAÇÕES, ESTUDOS E REPRESENTAÇÕES, S.A.

13/11/2015 14:19

Ana Isabel Vicente Vieira

2º GALP POWER, S.A. 13/11/2015

17:50 Vânia Maria dos Santos Logrado Maia

3º EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A.

13/11/2015 19:09

Susana Andreia Simões Matos

4º GOLD ENERGY - COMERCIALIZADORA DE ENERGIA, S.A.

13/11/2015 19:18

Álvaro da Costa Mota