CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

(CARGO: PROCURADOR DO TRABALHO) Pesquisa realizada por Claudia Magda Carneiro de Almeida Torres Equipe Núcleo de Concursos – Damásio Educacional www.damasio.com.br

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA GERAL

COMISSÃO DO CONCURSO

Edital nº 02, de 15 de maio de 2013

18º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho O Presidente da Comissão Examinadora do 18º Concurso Público para provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na 173ª Sessão Ordinária de 14/05/2013, e observado o disposto no artigo 23, §1º, da Resolução nº 108, de 05 de março de 2013, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 20/03/2013, e republicada no dia 22 de março de 2013, divulga os nomes dos Membros da Comissão de Concurso do referido certame: Titulares: Doutor LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO Procurador-Geral do Trabalho, Presidente; Doutor RONALDO CURADO FLEURY Subprocurador-Geral do Trabalho; Doutor RONALDO LIMA DOS SANTOS Procurador do Trabalho; Doutor LELIO BENTES CORRÊA Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Jurista; Doutor MAURO DE AZEVEDO MENEZES Advogado, como representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Suplentes: Doutora THEREZA CRISTINA GOSDAL Procuradora do Trabalho; Doutor SANDOVAL ALVES DA SILVA Procurador do Trabalho; Doutor CÁSSIO LUÍS CASAGRANDE Procurador do Trabalho;

Doutor RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO Procurador do Trabalho Doutora ELAINE NORONHA NASSIF Procuradora do Trabalho Doutor JOÃO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS Advogado, como representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Original assinado

LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 17/05/2013

Luis Antônio Camargo de Melo

(Presidente)

Possui graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade

Federal do Rio de Janeiro (1984). Atualmente é subprocurador-geral do trabalho do Ministério Público do Trabalho, professor colaborador do Instituto de Educação Superior de Brasília e professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho (Texto informado pelo autor) Nome em citações bibliográficas MELO, L. A. C.

Endereço

Endereço Profissional Instituto de Educação Superior de Brasília, Campus Giovanina Rímoli.

SGAN 609 - CONJUNTO D - AVENIDA L2 NORTE ASA NORTE 70850-090 - Brasilia, DF - Brasil Telefone: (61) 34489823 Fax: (61) 34489800 URL da Homepage: www.iesb.br Formação acadêmica/titulação

1987 - 1987 Especialização em Advocacia Trabalhista - OAB/RJ. (Carga Horária: 382h). Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. Título: Especialista. 1980 - 1984 Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais. Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. Formação Complementar

2003 - 2003 Curso "Tráfico de Seres Humanos". Governo dos EUA - Departamento de Estado. 2000 - 2001 Extensão universitária em Relações Trabalhistas: Negociação Coletiva. (Carga horária: 300h). OIT-Organização Internacional do Trabalho. 1997 - 1997 Análise Comparativa de Sistemas de Rel. Trabalhist. (Carga horária: 80h). Organização Internacional do Trabalho. Atuação Profissional

Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.

Vínculo institucional 2008 - Atual Vínculo: Professor de Direito do Trabal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 12 Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

Vínculo institucional 2001 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

Vínculo institucional 1997 - 2003 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

Vínculo institucional 1989 - Atual Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Subprocurador-Geral do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva. Outras informações Serviço público federal - Agente político - vínculo estatutário Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

Vínculo institucional 1985 - 1989 Vínculo: Membro da OAB/RJ, Enquadramento Funcional: Advogado Áreas de atuação

1.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho. Prêmios e títulos

2007

Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas - Grau de Comendador, Ministério do Trabalho e Emprego. 2005 Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau de Comendador, Tribunal Superior do Trabalho. 2003 Grau de Comendador concedido pela Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. 1997 Admissão na Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau de Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Produções

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos 1.MELO, L. A. C. . Os direitos dos povos indígenas à luz da Convenção 169 da OIT: Trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul, v. 1, p. 111-128, 2007. 2.MELO, L. A. C. . As Atribuições do Ministério Público do Trabalho na Prevenção e no Enfrentamento ao Trabalho Escravo.. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. Ano 68, p. 425-432, 2004. 3.MELO, L. A. C. . Premissas para um eficaz combate ao trabalho escravo. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 26, p. 11-33, 2003. 4.MELO, L. A. C. . Não intervenção do Ministério Público do Trabalho, em primeira instância, em causas envolvendo interesses de menores. Nulidade (parecer).. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, v. IX, p. 632-635, 1997. Capítulos de livros publicados 1.MELO, L. A. C. ; SIMON, S. L. . Direitos Humanos Fundamentais e Trabalho Escravo no Brasil. In: Alessandro da Silva; Jorge Luiz Souto Maior; Kenarik Boujikian Felippe; Marcelo Semer. (Org.). Direitos Humanos: Essência do Direito do Trabalho. 1ªed.São Paulo: LTr Editora Ltda, 2007, v. Único, p. 106-114.

2.MELO, L. A. C. . Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate ao Trabalho Escravo - Crimes contra a organização do trabalho e demais crimes conexos.. Possibilidades jurídicas de combate à escravidão contemporânea. 1ºed.Brasília: Organização Internacional do Trabalho, 2007, v. Único, p. 64-103. 3.MELO, L. A. C. . A prescrição, a atuação do Ministério Público do Trabalho e os trabalhadores indígenas. In: José Luciano de Castilho Pereira; Nilton Correia. (Org.). A prescrição nas relações de trabalho. 1ªed.São Paulo: LTr Editora Ltda, 2007, v. Único, p. 84-95. 4.MELO, L. A. C. ; SIMON, S. L. . Produção, consumo e escravidão - restrições econômicas e fiscais. Lista suja, certificados e selos de garantia de respeito às leis ambientais trabalhistas na cadeia produtiva.. In: Gabriel Velloso; Marcos Neves Fava. (Org.). Trabalho Escravo Contemporâneo - O desafio de superar a negação. 1ªed.São Paulo: LTr Editora Ltda, 2006, v. Único, p. 223-240. 5.MELO, L. A. C. . A Convenção n. 169 da OIT e o Trabalho Indígena no Mato Grosso do Sul - Uma intervenção do Ministério Público do Trabalho.. In: Auta Madeira; Nilton Correia; Paula Forjaz; J. A. Ferreira da Silva. (Org.). Temas Laborais Luso-Brasileiros. 1ªed.São Paulo: LTr Editora Ltda, 2006, v. Único, p. 216-229. 6.MELO, L. A. C. . Ação Coletiva no Combate ao Trabalho Escravo. In: José Hortêncio Ribeiro Júnior; Juliana Vignoli Cordeiro; Marcos Neves Fava; Sebastião Vieira Caixeta. (Org.). Ação Coletiva na Visão de Juízes e Procuradores do Trabalho. 1ªed.São Paulo: LTr Editora Ltda, 2006, v. Único, p. 157-179. Textos em jornais de notícias/revistas 1.MELO, L. A. C. . Garantia provisória de emprego aos temporários do Natal. Correio Brasiliense, Brasília-DF, 19 nov. 2012. 2.MELO, L. A. C. . GM: o equilíbrio possível. O Vale, ValedoParaíba,SerradaMantiquei, 09 ago. 2012. Apresentações de Trabalho 1.MELO, L. A. C. . Aula no Curso de Formação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Produção técnica Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia 1.MELO, L. A. C. . Entrevista por telefone à Folha Dirigida. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). 2.MELO, L. A. C. . Participou do VIII JUSTRA Congresso Luso-Brasileiro do Direito do Trabalho. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). 3.MELO, L. A. C. . Entrevista para o programa da EBC 'Brasileiros no Mundo' sobre tráfico Internacional de Brasileiros Relacionados ao Trabalho Forçadoi. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). 4.MELO, L. A. C. . Coletiva projeto Jornada Legal dos Motoristas de Transporte Rodoviários. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). Demais tipos de produção técnica

1.MELO, L. A. C. . Trabalho e Direitos Humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 2.MELO, L. A. C. . Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 3.MELO, L. A. C. . Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 4.MELO, L. A. C. . Trabalho e Direitos Humanos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 5.MELO, L. A. C. . Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). 6.MELO, L. A. C. . Curso de Direito, Trabalho e Processo.. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Bancas

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público 1.MELO, L. A. C.; SIMON, S. L.; LOPES, O. B.; MENDONCA, M. G. S.; MENEZES, M. A.; BRITO FILHO, J. C. M.; MENDES, D. R.; ARAUJO PINTO, C.O.P.; ROTBANDE, O. S.. 13º Concurso para provimento de Cargo de Procurador do Trabalho. 2006. Ministério Público do Trabalho. 2.MELO, L. A. C.; SIMON, S. L.; LOPES, O. B.; SOARES, J. B. B. L.; DALLEGRAVE NETO, J. A.; CORREIA, N. S.; MENDONCA, M. G. S.; LIRA, R. J.; MAGNO, A. M. R.. 12º Concurso para provimento de Cargos de Procurador do Trabalho. 2005. Ministério Público do Trabalho. 3.MELO, L. A. C.; OLIVEIRA, A.L.M.; LOURENÇO, V.R.. V Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. 2001. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. 4.MELO, L. A. C.; PEDROSA, Geralda.; OLIVEIRA, A.L.M.; PASSOS, Aparecido.. IV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. 1999. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. 5.MELO, L. A. C.; OLIVEIRA, A.L.M.. III Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 1995. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. Outras participações 1.MELO, L. A. C.. Monografia para conclusão de final de curso.. 2007. Universidade de Brasília.

Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

1.Congresso Internacional da CONTCOP. Congresso Internacional da CONTCOP. 2013. (Congresso).

2.V Semana Jurídica.Elementos do Direito Constitucional Moderno. 2013. (Seminário). 3.Participou da Audiência de conciliação entre o MPT e as multinacionais Shell do Brasilsil.Audiência de conciliação entre o MPT e as multinacionais Shell do Brasilsil. 2013. (Encontro). 4.Participou do Balção de Dúvidas da Nova Lei Paulista de Combate ao Trabalho Escravo realizada pela PRT 2ª Região.Participou do Balção de Dúvidas da Nova Lei Paulista de Combate ao Trabalho Escravo. 2013. (Encontro). 5.Curso de Extensão: Dieritos Humanos do Trabalhador/UFRJ - Palestra: Atuação do Ministério Público do Trabalho.Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2013. (Encontro). 6.Participou da Conferência Mundo do Trabalho - Democracia, cidade sustentável e o Trabalho Decente - no Fórum Mundial Temático.Conferência Mundo do Trabalho - Democracia, cidade sustentável e o Trabalho Decente - no Fórum Mundial Temático. 2013. (Outra). 7.Participou de Audiência com o Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro.Audiência com o Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro. 2013. (Outra). 8.VIII JUSTRA - Congresso Luso-Brasileiro do Direito do Trabalho. Trabalho Escravo. 2012. (Congresso). 9.XII Congresso Brasileiro do MP do Meio Ambiente - ABRAMPA. Participar do XII Congresso Brasileiro do MP do Meio Ambiente - ABRAMPA. 2012. (Congresso). 10.101ª Conferência Internacional do Trabalho Genebra/Suíça. 101ª Conferência Internacional do Trabalho Genebra/Suíça. 2012. (Congresso). 11.Congresso de Direito do Trabalho. Declaração de Principios e Direitos Fundamentais no Trabalho (OIT/1998). 2012. (Congresso). 12.Particiou da abertura do Encontro Nacional sobre Trabalho Infantil. Encontro Nacional sobre Trabalho Infantil. 2012. (Congresso).

13.Seminário: Avaliação daSeminário: Avaliação da Conferência Nacional do Trabalho Decente co. Conferência Nacional do Trabalho Decente. 2012. (Congresso). 14.Participou e proferiri Palestra no XXXIV Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas - ABRAT sobre o Tema. XXXIV Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas - ABRAT sobre o Tema. 2012. (Congresso). 15.II Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão. Advocacia Pública e o Estado Democrático de Direirto. 2012. (Congresso). 16.II Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão. Advocacia Pública e o Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso). 17.Participa da solenidade de abertura do 9º Congresso da Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer. Participa da solenidade de abertura do 9º Congresso da Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer. 2012. (Congresso). 18.Participou da Abertura do 3º Congresso Brasileiro de Gestão do MP. 3º Congresso Brasileiro de Gestão do MP. 2012. (Congresso). 19.Seminário Trabalho Escravo.Palestrante Trabalho Escravo. 2012. (Seminário). 20.IV Seminário de Direito Sindical.Palestra de Direito Sindical. 2012. (Seminário). 21.Seminário Declaração da OIT 1998.Palestra sobre Trabalho Escravo. 2012. (Seminário). 22.Seminário Liberdade Sindical e os novos rumos do Sindicalismo no Brasil.Seminário Liberdade Sindical e os novos rumos do Sindicalismo no Brasil. 2012. (Seminário). 23.Trabalho Decente no Brasil Tema.Participa da mesa de abertura do seminário destinado a debater o "Trabalho Decente no Brasil Tema: "Trabalho Decente e os avanços na inclusão de Jovens e Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho". 2012. (Seminário). 24.Seminário sobre Pensõees e os Modelos de Previsão no Continente Americano e no

Caribe, com ênfase nas regras de aposentadoria e os reajustes de beneficios.Seminário sobre Pensõees e os Modelos de Previsão no Continente Americano e no Caribe, com ênfase nas regras de aposentadoria e os reajustes de beneficios. 2012. (Seminário). 25.Palestra no TST - Tema: Liberdade Organização Sindical".Liberdade Organização Sindical. 2012. (Seminário). 26.Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho.Desafio da erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil. 2012. (Seminário). 27.Seminário Direito Coletivo e Relações Sindicais.Direito Coletivo e Relações Sindicais. 2012. (Seminário). 28.Seminário Sobre Formas Contemporâneas de Escravidão: suas causas e consequências.Seminário Sobre Formas Contemporâneas de Escravidão: suas causas e consequências. 2012. (Seminário). 29.Participou da Abertura do Seminário realizado pela CONAETE.Seminário realizado pela CONAETE. 2012. (Seminário). 30.Direito Sindical.Direito Sindical. 2012. (Seminário). 31.Oficina da CONATRAE.Trabalho Decente e a Coletivação do Processo - Rio de Janeiro. 2012. (Oficina). 32.Mesa-redonda da disciplina/TST.Contemporâneos de Direito, Tópico II - Desafios do combate do trabalho escravo degradante. 2012. (Encontro). 33.Audiência com a Federação Nacional dos Médicos Terceirizações na área de saúde, precarização do trabalho médico e.Audiência com a Federação Nacional dos Médicos. 2012. (Encontro). 34.Participou do Lançamento da Lançamento da Campanha pela Valorização da Vida realizada pelo CNMP.Campanha pela Valorização da Vida realizada pelo CNMP. 2012. (Encontro). 35.Trabalho Escravo.Palestra sobre Trabalho Escravo. 2012. (Outra).

36.Participa do Lançamento da Revista do CNMP - Série Espcial: Principais Decisões de 2005 a 2011 c.Participa do Lançamento da Revista do CNMP. 2012. (Outra). 37.Assinatura de Protocolo entre o MPT e CEF.Assinatura do Protocolo entre o MPT e a CEF sobre a individualização dos valores do FGTS nas contas vinculadas de trabalhadores de entidades públicas e privadas. 2012. (Outra). 38.Participa de Audiência Públcia sobre a CPI.do Trabalho Escravo. 2012. (Outra). 39.V- Reunião Cientifica.Trabalho Escravo e Questões Correlatas Realizada pelo GPTEC. 2012. (Outra). 40.Recebe o Prêmio.Recebe o Prêmio Personalidade Cidadania 2012 do Jornal da Folha Dirigida. 2012. (Outra). 41.Palestra sobre Trabalho Escravo.Palestra sobre Trabalho Escravo - Rio de Janeiro - UFRJ. 2012. (Outra). 42.Palestra no Ministério do Trabalho sobre Trabalho Escravo.Palestra sobre Trabalho Escravo. 2012. (Outra). 43.Seminário Declaração da OIT 1998.Declaração da OIT de 1998 sobre Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho. 2012. (Outra). 44.Palestra."Poder Público e o MPT". 2012. (Outra). 45.Palestra no IESB.Palestra sobre. 2012. (Outra). 46.Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.Participa da Abertura do 10ª Edição do Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2012. (Outra). 47.52ª Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho promovido pela LTr-.52ª Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho promovido pela LTr- Tema: Dispensa Artitrária. 2012. (Outra).

48.Participa da Sessão Solene em Comemoração ao 7º aniversário do Conselho e lançamento do Banco Nacional de Projetos do Ministério Público.Participa da Sessão Solene em Comemoração ao 7º aniversário do Conselho e lançamento do Banco Nacional de Projetos do Ministério Público. 2012. (Outra). 49.Ato Público pelo Trabalho Seguro na Indústria da Construção.Ato Público pelo Trabalho Seguro na Indústria da Construção. 2012. (Outra). 50.17º Concurso para Procurador do Trabalho.17º Concurso Público para Procurador do Trabalho. 2012. (Outra). 51.Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.Solenidade de Entrega de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. 2012. (Outra). 52.Palestra no TST.alestra no TST - Tema: Liberdade Organização Sindical. 2012. (Outra). 53.Audiência Pública.Audiência Pública e Semana Sindical/PRT 11ª. 2012. (Outra). 54.I - Congresso Internacional do CNPG.I - Congresso Internacional do CNPG. 2012. (Outra). 55.Aula ministrada no TST.Aula a ser ministrada no TST sobre "Segurança e Medicina do Trabalho". 2012. (Outra). 56.Palestra ser proferida para os Advogados do Banco Bradesco.Palestra a ser proferida para os Advogados do Banco Bradesco. 2012. (Outra). 57.Participou da solenidade do Diagnóstico do Setor Sucroalcooleiro.Diagnóstico do Setor Sucroalcooleiro. 2012. (Outra). 58.Encontro Sul Brasileiro.Encontro Sul Brasileiro. 2012. (Outra). 59.Palestra sobre a "Atuação do MPT e a Indústria Farmacêutaica" - SINDUSFARMA.Atuação do MPT e a Indústria Farmacêutaica". 2012. (Outra).

60.Semana de Combate ao Assédio Moral/PGT.Combate ao Assédio Moral/PGT. 2012. (Outra). 61.Assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Rodoviária Federal - Assunto: Fiscalização conjunta ref. a Lei 12.619/12 tas).Assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Rodoviária Federal. 2012. (Outra). 62.Chanceler da Ordem do Mérito Judiciário.Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista. 2012. (Outra). 63.Participa da Solenidade de Abertura da Sessão de intalação da Comissão Organizadora Nacional da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil.Sessão de intalação da Comissão Organizadora Nacional da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. 2012. (Outra). 64.Participou da Abertura do Curso de formação do novos procuradores aprovados no 17º Concurso Público.Curso de formação do novos procuradores aprovados no 17º Concurso Público. 2012. (Outra). 65.Seminário Trabalho Escravo e Trabalho Infantil.Seminário Trabalho Escravo e Trabalho Infantil. 2011. (Seminário). 66.1º Encontro Nacional das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, organizado pela CONATRAE/SDH.Participação do 1º Encontro Nacional das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, organizado pela CONATRAE/SDH, em Cuiabá/MT. 2011. (Seminário). 67.II Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Participa da Solenidade de Abertura do II Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, organizado pelo Ministério da Justiça. 2011. (Seminário). 68.Seminário Internacional sobre Tráfico de Seres Humanos e Cooperação Jurídica Brasil-França.Participa do Seminário Internacional sobre Tráfico de Seres Humanos e Cooperação Jurídica Brasil-França, tema da conferência: Tráfico de Pessoas e o Trabalho Escravo Contemporâneo , em Belém/PA. 2011. (Seminário). 69.Seminário sobre Trabalho Escravo.Participa do Seminário sobre Trabalho Escravo,

tema Interação do MPT com a OIT no combate ao Trabalho Escravo. 2011. (Seminário). 70.Trabalho Docente e a Coletivização do Processo.Palestra na Oficina sobre Trabalho Docente e a Coletivização do Parocesso. 2011. (Oficina). 71.Oficina Trabalho Decente e a Coletivização do Processo.ministrou Palestra, na Oficina de "Trabalho Decente e a Coletivização do Processo. 2011. (Oficina). 72.Relações Sindicais.Curso Relações Sindicais da ESMPU. 2011. (Outra). 73.10º Curso de Formação. TST - ENAMAT.ENAMAT - 10º Curso de Formação. TST.. 2011. (Outra). 74.Reunião da Comissão Jurídica da CONATRAE ..Reunião da Comissão Jurídica da CONATRAE. 2011. (Outra). 75.Reunião da Executiva da CONATRAE.09h30 - Reunião da Executiva da CONATRAE. SDH - Sala de reunião - 9º andar.. 2011. (Outra). 76.III Reunião Cientifica Trabalho Escravo Contemporâneo. UFRJ - III Reunião Cientifica Trabalho Escravo Contemporâneo. 2010. (Congresso). 77.CORDIGUALDADE.Palestra sobre Trabalho Escravo. 2010. (Seminário). 78.Seminário O que é Trabalho Escravo?.O que é Trabalho Escravo?. 2010. (Seminário). 79.Abertura da Semana Jurídica./abertura da Semana Jurídica, com Min Joaquim , do STF. 2010. (Seminário). 80.Fórum Internacional sobre Direitos Sociais, TST (TST/OIT).Fórum Internacional sobre Direito Social. 2010. (Outra). 81.ENAMAT - Aula no Curso de Formação.Aula no Curso de Formação. 2010. (Outra). 82.Reunião da CODEMAT.Reunião da Codemat. 2010. (Outra).

83.Curso Trabalho Escravo - Aspectos Penal e Trabalhista.Curso Trabalho Escravo - Aspetos Penal e Trabalhista - Associação dos Magistrados Brasileiros. 2010. (Outra). 84.Trabalho Escravo.Ministrou Palestra na Semana Jurídica - Curso de Direito do Centro Universitário Unieuro. 2010. (Outra). 85."Trabalho Escravo: Crime e Conceito".ministrou palestra na instituição Centro Universitário - UDF. 2010. (Outra). 86.I Congresso Nacional do Sistema CONFEF/CREF. O Trabalho e a Profissão. 2008. (Congresso). 87.Seminário Comemorativo dos 15 anos da Comissão Permanente/MS no Combate ao Trabalho Infantil e Degradante.15 Anos da Atuação da Comissão Permanente/MS e as Conquistas para os Trabalhadores de Mato Grosso do Sul. 2008. (Seminário). 88.Treinamento dos Auditores Fiscais do Trabalho.Conceito de Trabalho Escravo. 2008. (Oficina). 89.XIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.. O combate ao trabalho degradante no campo e o trabalho infantil. 2007. (Congresso). 90.Ciclo de Debates "Violência contra a mulher - estratégias para a igualdade de gêneros no mercado de trabalho"..Tráfico de Pessoas e atuação do Ministério Público do Trabalho.. 2007. (Seminário). 91.III Encontro dos Advogados da Embrapa.Assédio moral nas relações de trabalho, dano moral nas empresas, aposentadoria espontânea e contrato de trabalho.. 2007. (Encontro). 92.Palestra em evento promovido pela Procuradoria Geral da República.Atividades precípuas do Ministério Público do Trabalho. 2007. (Outra). 93.Palestra em evento promovido pelo Ministério das Relações Exteriores (Palácio do Itamaraty).Desafios para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil numa perpectiva de proteção dos sujeitos vulneráveis. 2007. (Outra).

94.Evento promovido pela Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.Os desafios do Ministério Público do Trabalho e Judiciário no combate ao trabalho escravo.. 2007. (Outra). 95.Seminário Internacional "Trabalho Escravo Contemporâneo, Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural"..O Ministério Público do Trabalho e a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.. 2006. (Seminário). 96.Encontro Brasileiro de Direitos Humanos no Centro de Convenções de Curitiba ..Trabalho Degradante ou em Condições Análogas à de Escravos no Brasil. 2006. (Encontro). 97.24º ENAFIT - Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.Trabalho Escravo. 2006. (Encontro). 98.I Fórum da Faci - Faculdade Ideal.Trabalho Escravo e Direitos Humanos. 2006. (Outra). 99.2ª Conferência de Açailândia.Justiça e Ministério Público do Trabalho. 2006. (Outra). 100.Congresso Latino-Americano de Direito e Processo do Trabalho. Trabalho Escravo. 2005. (Congresso). 101.Seminário Jurídico sobre Direitos Humanos.Combate ao Trabalho Escravo. 2005. (Seminário). 102.Seminário Latino-americano sobre o direito dos povos indígenas à luz da Convenção 169 da OIT..Os Direitos dos Povos Indígenas à Luz da Convenção 169 da OIT: Trabalho.. 2005. (Seminário). 103.Seminário Justiça do Trabalho e o combate ao Trabalho Escravo.Trabalho Escravo. 2005. (Seminário). 104.Audiência Pública realizada no Centro Federal de Educação Tecnológica de Roraima - CEFET.Consequências do Trabalho Escravo. 2005. (Seminário).

105.Encontro Alagoano de Promotores e Procuradores de Direitos Humanos em Maceió/AL.Trabalho Escravo. 2005. (Encontro). 106.Encontro da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.Trabalho Escravo. 2005. (Encontro). 107.Encontro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN.Trabalho Escravo. 2005. (Encontro). 108.I Encontro de Juízes, Procuradores e Auditores do Trabalho da 11ª Região /AM. Trabalho Escravo e Trabalho Degradante : caracterização, diferença, formas de combate.. 2004. (Congresso). 109.Seminário sobre Trabalho escravo na Radiobrás/OIT.Os aspectos da Legislação de Combate ao Trabalho Escravo. 2004. (Seminário). 110.A Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.Combate às formas Contemporâneas de Escravidão: a experiência brasileira.. 2004. (Seminário). 111.I Plenária Nacional do SINASEMPU.Trabalho Escravo. 2004. (Seminário). 112.Projeto "O MPT, a Sociedade e o Cidadão"..Palestra sobre a Erradicação do Trabalho Escravo. 2004. (Seminário). 113.I Simpósio sobre Trabalho Escravo no Estado de Mato Grosso.Conceituação Legal e caracterização da Escravidão Contemporânea. 2004. (Simpósio). 114.II Encontro Internacional sobre Tráfico de Seres Humanos no Recife/PE.As atribuições do MPT na prevenção e no enfrentamento ao trabalho escravo.. 2004. (Encontro). 115.Fórum Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Piauí.Ações de Fiscalização e Repressão ao Trabalho Escravo. 2004. (Outra). 116.Fórum Social Brasileiro.Trabalho Escravo - O que fazer?. 2003. (Outra).

117.II Semana Jurídica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.O Ministério Público do Trabalho, as questões sociais e as relações de trabalho.. 2002. (Seminário). 118.Evento promovido pela Agência Brasileira de Inteligência do Mato Grosso do Sul - AMS/ABIN.Questão do Trabalho em Mato Grosso do Sul. 2002. (Seminário). 119.XXIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN.Flexibilização das normas trabalhistas. 2002. (Seminário). 120.IX Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul. Ministério Público do Trabalho e o Condomínio do Empregador Rural. 2001. (Congresso). 121.Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho - Implementação da Convenção nº 111 da OIT.Discriminação do Indígena no Mercado de Trabalho. 2000. (Seminário). 122.Seminário Jurídico - Universidade Católica Dom Bosco.Direito do Trabalho. 2000. (Seminário). 123.IV Encontro de Diretores das Varas do Trabalho.Atuação da PRT junto à Justiça do Trabalho. 2000. (Encontro). 124.19º ENAFIT - Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.O Estágio Irregular e a Precarizaçãodo Emprego. 2000. (Encontro). Organização de eventos, congressos, exposições e feiras

1.MELO, L. A. C. . Simpósio O ENFRENTAMENTO À ESCRAVIDÃO. 2013. (Congresso). 2.MELO, L. A. C. . X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho. 2013. (Outro). 3.MELO, L. A. C. . Participou da Abertura do Seminário "A Democratização do Estado e a Participação dos Autores Sociais. 2013. (Outro).

4.MELO, L. A. C. . Participu do Lançamento da Campanha Coração Azul de Enfrentamento do Tráfico de pssoas. 2013. (Outro). 5.MELO, L. A. C. . Participou na condição de debatedor dos 70 anos da CLT e a precarização do Trabalho na Câmara Legislativa do DF. 2013. (Outro). 6.MELO, L. A. C. . O Enfrentamento à Escravidão Contemporânea. 2013. (Outro). 7.MELO, L. A. C. . Solenidade de Abertura do Encontro Govenança de Pessoal Aperfeiçoamento o desempenho Administração Pública. 2013. (Outro). 8.MELO, L. A. C. . Participou da Sessão Especial na Câmara dos Deputados sobre os 70 anos da CLT. 2013. (Outro). 9.MELO, L. A. C. . Seminário Comemorativo dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 2008. (Outro). Educação e Popularização de C & T

Textos em jornais de notícias/revistas

1.MELO, L. A. C. . GM: o equilíbrio possível. O Vale, ValedoParaíba,SerradaMantiquei, 09 ago. 2012. 2.MELO, L. A. C. . Garantia provisória de emprego aos temporários do Natal. Correio Brasiliense, Brasília-DF, 19 nov. 2012.

Ronaldo Curado Fleury

Livros Publicados

� Trabalho Portuário - A Modernização dos Portos - Fleury, Ronaldo Curado.

� Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho - Fleury, Ronaldo Curado.

� Quintas Trabalhistas - Danos Morais Assédio Sexual - Fleury, Ronaldo Curado.

SUBPROCURADOR GERAL DO TRABALHO

ronaldo.fleury@mpt.gov.br MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DO MPT GABINETE SUBPROCURADOR RONALDO CURADO FLEURY: SAS Quadra 04, Bloco "L", Sala 612 - Brasília - 70070-922 (61) 3314-8500

Ronaldo Lima dos Santos

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (1996). Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2002). Doutor (aprovado com louvor) em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2005). Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Professor em cursos de pós-gradução. Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região - São Paulo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, interesses difusos e coletivos, ações coletivas, interesses individuais homogêneos, e Direitos Humanos. Possui, entre outras produções, 5 livros publicados, 1 livro organizado, 9 capitulos de livros publicados, 58 artigos publicados em periódicos especializados; 16 trabalhos publicados em jornais de congressos. (Texto informado pelo autor) Nome em citações bibliográficas SANTOS, Ronaldo Lima dos Endereço

Endereço Profissional Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Rua Cubatão - de 222 a 482 - lado par

Vila Mariana 04013001 - São Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 32467000 Ramal: 7258 Fax: (11) 32467000 URL da Homepage: http://www.prt2.mpt.gov.br Formação acadêmica/titulação

2003 - 2005 Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6). Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Pluralismo jurídico no Direito do Trabalho - a autonomia privada coletiva como instrumento de efetivação dos interesses transindividuais, Ano de obtenção: 2005. Orientador: Walküre Lopes Ribeiro da Silva. Palavras-chave: direito coletivo; autonomia privada coletiva; normas coletivas; Sindicatos; convenções e acordos coletivos; Interesses difusos e coletivos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho / Especialidade: Direito Coletivo do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho / Especialidade: Interesses Difusos e Coletivos. 1999 - 2002 Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6). Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: A tutela processual sindical dos interesses metaindividuais - difusos, coletivos e individuais homogêneos - perante a Justiça do Trabalho,Ano de Obtenção: 2002. Orientador: Walküre Lopes Ribeiro da Silva. Palavras-chave: direito coletivo; Sindicatos; Interesses difusos e coletivos; ações coletivas; ação civil pública, dissídio coletivo; acesso à justiça. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho / Especialidade: Direito Coletivo do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho / Especialidade: Processo do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho / Especialidade: Interesses Difusos e Coletivos. 2013 Aperfeiçoamento em andamento em Fundamentos da Psicanálise e prática clínica II. (Carga Horária: 64h). Instituto Sedes Sapientiae, SEDES, Brasil. Título: O Mito de Procusto. Orientador: Celina Giacomelli. 2012 - 2012 Aperfeiçoamento em Fundamentos da Psicanálise e sua Prática Clínica. (Carga Horária: 68h).

Instituto Sedes Sapientiae, SEDES, Brasil. Título: Análise do Complexo Edípico no filme Beleza Americana. Ano de finalização: 2012. Orientador: Antonio Geraldo de Abreu Filho. 1991 - 1996 Graduação em Direito. Universidade de São Paulo, USP, Brasil

Formação Complementar

2011 - 2011 Bode expiatório na Psicologia, Bud e Cristianismo. (Carga horária: 6h). Sociedade Brasileira de Psicologia Analítica. 2010 - 2010 Fundamentos da Psicologia Analítica. (Carga horária: 32h). Sociedade Brasileira de Psicologia Analítica. 2001 - 2001 Iniciação para Procuradores do Trabalho. (Carga horária: 80h). Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil. 2000 - 2000 Formação Procurador do INSS. (Carga horária: 90h). CESPE - Universidade de Brasilia. Atuação Profissional

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Vínculo institucional 2010 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20 Outras informações Aprovado em concurso de provas e títulos para vaga de Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, em 07 de maio de 2010. Nomeação, posse e exercício em 16 de julho de 2010. Vínculo institucional

1999 - 2004 Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor contratado, Carga horária: 4 Outras informações Monitoria no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE - da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Períodos efetivos de monitoria: 01.07.99 a 24.11.2000 13.08.2003 a 03.10.2003 01.03.2004 a 03.07.2004 Atividades 07/1999 - 07/2004 Estágios , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Estágio realizado Docência Supervisionada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

Vínculo institucional 2001 - Atual Vínculo: Procurador do Trabalho, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho Outras informações Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos Requisito: Bacharel em Direito Publicação: Portaria PGR nº 120, de 19.4.2001, DOU (Seção II) de 23.4.2001 Posse: 24.4.2001 Exercício: 24.04.2001 - atual Atividades 4/2001 - Atual Serviços técnicos especializados . Serviço realizado Tutela dos interesses difusos e coletivos dos trabalhadores. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

Vínculo institucional 2008 - 2008 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Direito do Trabalho,

Carga horária: 24 Outras informações Contratado por Concurso Público de Provas e Títulos. Seleção cf. Edital 21/2008-STDARH-CF - DOESP de 23.2.2008, p. 101-Seção I, Proc. 293-2007-CF. Processo seletivo realizado dias 06 e 07.03.5.2008. Classificação final publicada no DOESP nº 48, Poder Executivo, de 13.3.2008, p. 103, Seção I, Edital 33-2008-STDARH-CF. Homologação publicada DOESP nº 55, Poder Executivo, de 25.3.2008, p. 123. Seção I.Aprovação em 1º Lugar, com nota 10 em todos os quesitos (cf. Edital n. 29/2008-STDARH-CF, DOE nº 46, de 11.3.2008, Poder Executivo, p. 95, Seção I). Vínculo institucional 2007 - 2007 Vínculo: Celetista concursado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Direito Trabalho, Carga horária: 12 Outras informações Contratado por Concurso Público de Provas e Títulos. Seleção cf. Edital 13/2007-STDARH-CF - DOESP nº 76m de 21.4.2007, p. 106-Seção I, Proc. 293-2007-CF. Processo seletivo realizado em 04.5.2007. Classificação final publicada no DOESP 89, de 12.5.2007, p. 92, Seção I, Edital 18-2007-STDARH-CF. Homologação publicada DOESP nº 92, Poder Executivo, de 17.5.2007, p. 111. Seção I, Edital 13-2007-STDARH-CF. Proc. 293-2007. Aprovação em 1º Lugar. Atividades 04/2008 - 12/2008 Ensino, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho 05/2007 - 12/2007 Ensino, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Livre Outras informações Ensino, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação Disciplinas Ministradas Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Processo do Trabalho Atividades 03/2006 - Atual Ensino, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Especialização Disciplinas ministradas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

Vínculo institucional 2007 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Científico ad hoc Outras informações Colaboração na emissão de pareceres circunstanciados sobre projeto de pesquisas Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

Vínculo institucional 2010 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Atividades 09/2010 - Atual Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Precessual, Nível: Especialização Disciplinas ministradas Direito Processual Coletivo do Trabalho

Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

Vínculo institucional 2007 - Atual Vínculo: Professor Permanente, Enquadramento Funcional: Livre Curso Jurídico FMB/Instituição Toledo de Ensino (Pós-Graduação), ITE, Brasil.

Vínculo institucional 2009 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador Outras informações Professor Colaborador no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Instituição Toledo de Ensino Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Brasil.

Vínculo institucional 2000 - 2001 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40 Outras informações Ingresso por Concurso Público Ingresso no cargo de Procurador do INSS - transformado em Procurador Federal pela MP nº 2.048-27, de 30.7.2000. Requisito: Bacharel em Direito, inscrito na OAB Publicação: DOU nº 23-E, de 02.02.2000, Seção II Posse: 07.2.2000 Exercício: 07.02.2000 a 23.04.2001 Universidade Ibirapuera, UNIB, Brasil.

Vínculo institucional 2003 - 2004 Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 4 Atividades

10/2004 - 12/2004 Ensino, Recursos Humanos/Gestão de Pessoas, Nível: Especialização Disciplinas ministradas Disciplina Ministrada: Sindicalismo e Relações do Trabalho Carga horária: 30 (trinta) horas-aulas Período: 14/10/2004 a 16/12/2004 10/2003 - 12/2003 Ensino, Direito Enpresarial, Nível: Especialização Disciplinas ministradas Seminários Supervisionados de Pesquisas Jurídicas Regência conjunta. Total 30 (trinta) horas-aulas Período: 15/10/2003 a 17/12/2003 08/2003 - 10/2003 Ensino, Recursos Humanos/Gestão de Pessoas, Nível: Especialização Disciplinas ministradas Disciplina ministrada: Sindicalismo e Relações do Trabalho Carga Horária: 30 (trinta) horas aulas Período: 07/08/2003 a 09/10/2003 02/2003 - 04/2003 Ensino, Direito Empresarial Recursos Humanos, Nível: Especialização Disciplinas ministradas Disciplina ministrada: Direito Ambiental Período: 05/02/2003 a 16/04/2003 Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização), Carga-horária: 30 horas-aulas Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

Vínculo institucional 2005 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades 10/2005 - Atual Ensino, Lato Sensu Direito Processual/Material do Trabalho, Nível: Pós-Graduação Disciplinas ministradas Direito do Trabalho Processo do Trabalho Direitos Difusos e Coletivos Nascimetnto, Dias e Bohlsen Advogados, ADV, Brasil.

Vínculo institucional 1996 - 1997 Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Estagiário/Advogado, Carga horária: 40 Outras informações Estagiário de abril de 1996 a dezembro de 1996 Advogado de janeiro de 1997 a outubro de 1997 Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, TJ/SP, Brasil.

Vínculo institucional 1997 - 2000 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40 Outras informações Aprovação em concurso público Requisto: ensino médio (2º grau) Posse: 02.10.1997 Exercício: 03.10.1997 a 06.02.2000 Membro de corpo editorial

2011 - Atual Periódico: Sequência (UFSC) Áreas de atuação

1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. 2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos/Especialidade: Direitos Sociais.

3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho Processo do Trabalho/Especialidade: Direito do Trabalho. 4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos difusos e coletivos. 5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho Processo do Trabalho/Especialidade: Direito Processual do Trabalho. Idiomas

Italiano Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco. Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. Produções

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos 1.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Evolução dogmática da tutela de interesses individuais homogêneos na Justiça do Trabalho: da substituição processual à sentença genérica. Justiça do Trabalho, v. 340, p. 07-29, 2012. 2.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Evolução Dogmática dos Interesses Individuais Homogêneos na Justiça do Trabalho: Da substituição processual à sentença genérica. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 06, p. 669-680, 2012. 3.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Evolução Dogmática da Tutela dos Interesses Individuais Homogêneos na Justiça do Trabalho: da Substituição Processual à Sentença Genérica. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 278, p. 86-108, 2012. 4.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Evolução dogmática da tutela dos interesses individuais homogêneos na Justiça do Trabalho: da Substituição Processual à Sentença Genérica. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 278, p. 86-108, 2012. 5.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Controle de constitucionalidade e ação civil pública. Justiça do Trabalho, v. 345, p. 29-39, 2012.

6.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Controle de constitucionalidade e ação civil pública. Juris Plenum, v. 48, p. 89-100, 2012. 7.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Evolução dogmática da tutela dos interesses individuais homogêneos na Justiça do Trabalho: da Substituição Processual à Sentença Genérica. O Trabalho, v. 18, p. 6923-6937, 2012. 8.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Controle de constitucionalidade e ação civil pública. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 11, p. 1293-1298, 2012. 9.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Evolução dogmática da tutela dos interesses individuais homogêneos na Justiça do Trabalho: da Substituição Processual à Sentença Genérica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, v. 41, p. 77-102, 2012. 10.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Interditos proibitórios e direito fundamental de greve. O Trabalho, v. 167, p. 5966-5978, 2011. 11.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Interditos proibitórios e direito fundamental de greve. Justiça do Trabalho, v. 325, p. 7-27, 2011. 12.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Interditos proibitórios e direito fundamental de greve. Juris plenum trabalhista e previdenciária, v. 34, p. 33-54, 2011. 13.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Interditos proibitórios e direito fundamental de greve. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 261, p. 60-83, 2011. 14.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Notas sobre a impossibilidade de depoimento pessoal de membro do Ministério Público nas ações coletivas. Juris Plenum, v. 38, p. 59-70, 2011. 15.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Interditos proibitórios e direito fundamental de greve. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 37, p. 143-160, 2011. 16.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Interditos proibitórios e direito fundamental de greve. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 05, p. 543-553, 2011.

17.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Notas sobre a impossibilidade de depoimento pessoal de membro do Ministério Público nas ações coletivas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 264, p. 223-233, 2011. 18.SANTOS, Ronaldo Lima dos . A união homoafetiva e os benefícios previdenciários. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 66, p. 62-76, 2011. 19.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Notas sobre a impossibilidade de depoimento pessoal de membro do Ministério Público nas ações coletivas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. n. 58, p. 291-309, 2011. 20.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Fraudes nas Relações de Trabalho: Morfologia e Transcendência. O Trabalho, v. 156, p. 5452-5466, 2010. 21.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Fraudes nas Relações de Trabalho: Morfologia e Transcendência. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 249, p. 215-231, 2010. 22.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Fraudes nas relações de trabalho: morfologia e transcendência. Juris plenum trabalhista e previdenciária, v. 29, p. 55-66, 2010. 23.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Fraudes nas Relações de Trabalho: Morfologia e Transcendência. O Trabalho, v. 157, p. 5501-5514, 2010. 24.SANTOS, Ronaldo Lima dos . A União Homoafetiva e os Benefícios Previdenciários. Justiça do Trabalho, v. 320, p. 134-147, 2010. 25.SANTOS, Ronaldo Lima dos . A união homoafetiva e os benefícios previdenciários. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 22, p. 207-220, 2010. 26.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Notas sobre a impossibilidade de depoimento pessoal de membros do Ministério Público nas Ações Coletivas. Justiça do Trabalho, v. 322, p. 35-45, 2010. 27.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Depoimento pessoal e confissão - o princípio da utilidade. Revista LTR, v. 74, p. 1444-1449, 2010.

28.SANTOS, Ronaldo Lima dos . A união homoafetiva e os benefícios previdenciários. Juris Plenum, v. 33, p. 57-72, 2010. 29.SANTOS, Ronaldo Lima dos . A união homoafetiva e os benefícios previdenciários. Revista de Previdência Social, v. 359, p. 891-899, 2010. 30.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Fraudes nas relações de trabalho: morfologia e transcendência. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, v. n. 36, p. 165-189, 2010. 31.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Delineamento jurisprudencial e doutrinário do dissídio coletivo após a Emenda Constitucional nº 45/2004. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. Nº 241, p. 205-230, 2009. 32.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Delineamento jurisprudencial e doutrinário do dissídio coletivo após a EC nº 45/2004. Juris Plenum, v. Ano V, p. 65-90, 2009. 33.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Fraudes nas relações de trabalho: morfologia e transcendência. Revista do Tribunal do Trabalho da Segunda Região, v. 03, p. 89-102, 2009. 34.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Notas sobre a impossibilidade de depoimento pessoal de membro do Ministério Público nas ações coletivas. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 38, p. 142-155, 2009. 35.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Intervenção assistencial nas ações coletivas. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 14, p. 423-441, 2008. 36.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Intervenção assistencial nas ações coletivas. Revista EPD, v. 4, p. 377-396, 2008. 37.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Intervenção assistencial nas ações coletivas. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 35, p. 38-59, 2008. 38.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Intervenção assistencial nas ações coletivas. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 27, p. 105-132, 2008.

39.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Fraudes nas relações de trabalho: morfologia e transcendência. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 28/29, p. 51-82, 2008. 40.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Análise da Orientação Jurisprudencial n. 130 da SDI-II do TST - A competência territorial das ações coletivas trabalhistas. Revista LTR, v. 03, p. 361-368, 2007. 41.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Análise da Orientação Jurisprudencial n. 130 da SDI-II doTST - A competência territorial das ações coletivas trabalhistas. Juris Plenum, v. 11, p. 103-117, 2007. 42.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Dignidade humana da criança e do adolescente e as relações de trabalho. Juris Plenum, v. 13, p. 237677-237678, 2007. 43.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas. Revista LTR, v. 10, p. 1213-1221, 2007. 44.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Análise da Orientação Jurisprudencial nº 130 da SDI-II do TST. A competência territorial das ações coletivas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 15. Região, v. 30, p. 63-78, 2007. 45.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Dignidade humana da criança e do adolescente nas relações de trabalho. Revista Nacional de Direito do Trabalho, v. 115, p. 31-44, 2007. 46.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Dignidade humana da criança e do adolescente e as relações de trabalho. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 24-25, p. 11-38, 2007. 47.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/204) à luz dos princípios do Comitê de Liberdade Sindical da OIT. Revista do Ministério Público do Trabalho, São Paulo, v. 31, n.31, p. 164-189, 2006. 48.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Tutela jurídica do meio ambiente do trabalho. Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária, Caxias do Sul / RS, v. 6, n.6, p. 83-103, 2006. 49.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Aspectos da atuação do Ministério Público do

Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do Comitê de Liberdade Sindical da OIT. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), São Paulo, v. 122, n.122, p. 159-181, 2006. 50.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Tutela jurídica do meio ambiente do trabalho. Revista Brasileira de Direito Ambiental, São Paulo, v. 6, p. 99-124, 2006. 51.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do Comitê de Liberdade Sindical da OIT. Revista LTR, São Paulo, v. 11, n.11, p. 1338-1348, 2006. 52.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas. Revista de Processo, v. 142, p. 42-58, 2006. 53.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do Comitê de Liberdade Sindical da OIT. Juris Plenum, v. 9, p. 227441, 2006. 54.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Tutela jurídica do meio ambiente do trabalho. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 12, p. 377-398, 2006. 55.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Modalidades da coisa julgada coletiva. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, São Paulo, v. 27, n.27, p. 205-219, 2005. 56.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 17, p. 61-86, 2005. 57.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Modalidades da coisa julgada coletiva. Revista do Ministério Público do Trabalho, São Paulo, v. 27, n.27, p. 37-54, 2004. 58.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Defendant class actions - O grupo como legitimado passivo no direito norte-americano e no Brasil. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 10, n.10, p. 139-254, 2004. 59.SANTOS, Ronaldo Lima dos . A escravidão por dívidas nas relações de trabalho no Brasil contemporâneo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 15. Região, São Paulo, v. 24, n.24, p. 131-149, 2004.

60.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Análise crítica da orientação jurisprudencial n. 130 da SDI-II do TST. Revista do Ministério Público do Trabalho, São Paulo, v. 28, n.28, p. 13-28, 2004. 61.SANTOS, Ronaldo Lima dos . A escravidão por dívidas nas relações de trabalho no Brasil contemporâneo. Revista do Ministério Público do Trabalho, São Paulo, v. 26, n.26, p. 47-66, 2003. Livros publicados/organizados ou edições 1.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Sindicatos e Ações Coletivas: Acesso à Justiça, Jurisdição Coletiva e Tutela dos Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 3ª. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 01. 640p . 2.SANTOS, Ronaldo Lima dos (Org.) ; Mallet, Estevão (Org.) ; SANTOS, Enoque Ribeiro dos (Org.) ; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante (Org.) . Tutela Processual Coletiva Trabalhista. São Paulo: LTr, 2010. v. 1. 272p . 3.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Teoria das Normas Coletivas. 2ª. ed. São Paulo: LTr, 2009. v. 01. 346p . 4.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Sindicatos e ações coletivas: acesso à Justiça, jurisdição coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 2ª. ed. São Paulo: Editora LTr, 2008. v. 1. 493p . 5.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Teoria das normas coletivas. São Paulo: LTr, 2007. v. 1. 325p . 6.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Sindicatos e ações coletivas: acesso à justiça, jurisdição coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 1. ed. São Paulo: Editora LTr, 2003. v. 1. 472p . Capítulos de livros publicados 1.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Morfologia da Fraude nas Relações de Trabalho. In: SANTOS, Élisson Miessa dos; CORREIA, Henrique. (Org.). Estudos Aprofundados do MPT. 1ed.Salvador - BA: JUS PODIVM, 2012, v. , p. 271-300.

2.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Evolução Dogmática da Tutela dos Interesses Individuais Homogêneos na Justiça do Trabalho: da Substiuição Processual à Sentença Genérica. In: SANTOS, Élisson Miessa dos; CORREIA, Henrique. (Org.). Estudos Aprofundados do MPT. 1ed.Salvador - BA: JUSPODIVM, 2012, v. , p. 617-642. 3.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Tutela coletiva de direitos individuais homogêneos na Justiça do Trabalho. In: TAVARES, Manuela; ALVES, Marcos César Amador. (Org.). Advocacia Empresarial do Trabalho. 1ed.São Paulo: Alameda, 2012, v. , p. 625-647. 4.SANTOS, Ronaldo Lima dos . A equivocidade da competência territorial para as ações coletivas no Projeto de Lei n. 5139/2009. In: VIGNOLI, Juliana Cordeiro. (Org.). Ações Coletivas: críticas para construção da nova lei da ação civil pública. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2011, v. , p. 210-247. 5.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Terceirização. In: THOME, Candy Florencio; SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Direito Individual do Trabalho - Curso de Revisão e Atualização. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. , p. 95-114. 6.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Ação Civil Pública no Processo do Trabalho. In: THOMÉ, Candy Florencio; SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Direito Processual do Trabalho - Curso de Revisão e Atualização. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. , p. 283-308. 7.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Notas sobre a impossibilidade de depoimento pessoal de membro do Ministério Público nas ações coletivas. In: SANTOS, Ronaldo Lima dos; CAVALCANTE, Jouberto de Quadro Pessoa (ORG); MALLET, Estevão; SANTOS, Enoque Ribeiro dos Santos (COORD). (Org.). Tutela Processual Coletiva Trabalhista. São Paulo: LTr, 2010, v. , p. 52-63. 8.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Delineamento Jurisprudencial e Doutrinário do Dissídio Coletivo após a Emenda Constitucional n. 45/2004. In: Yvete Flávio da Costa. (Org.). Questões Atuais de Direito e Proceso. Franca: UNESP, 2010, v. , p. 133-144. 9.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas. In: RIBEIRO JÚNIOR, José Hortêncio; CORDEIRO, Juliana Vignoli; FAVA, Neves Marcos; CAIXETA, Vieira Sebastião. (Org.). Ação coletiva na visão de juízes e procuradores do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2006, v. , p. 295-314. 10.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Dignidade humana da criança e do adolescente e as

relações de trabalho. In: FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues. (Org.). Direito do trabalho e direitos humanos. 1ed.São Paulo: BH, 2006, v. , p. 541-566. Textos em jornais de notícias/revistas 1.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Minha trajetória nos concursos (Entrevista). Carta Forense, São Paulo, 01 fev. 2011. 2.SANTOS, Ronaldo Lima dos . A união homoafetiva e os direitos previdenciários. Estado de Minas, Caderno Direito & Justiça, 21 set. 2009. 3.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Equiparação salarial e denível salarial decorrente de norma coletiva. Estado de Minas, Caderno Direito e Justiça, 30 mar. 2009. 4.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Tutela jurídica do meio ambiente do trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, João Pessoa, p. 37 - 68. Trabalhos completos publicados em anais de congressos 1.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Fraude por intermédio da constituição de pessoa jurídica pelo trabalhador: "pejotização" dos trabalhadores. In: 50º Congresso de Direito do Trabalho LTr, 2010, São Paulo. Jornal do 50ª Congresso de Direito do Trabalho LTr. São Paulo: Editora LTr, 2010. p. 98-100. 2.SANTOS, Ronaldo Lima dos . A evolução dogmática da substituição processual trabalhista à luz da jurisprudência do STF e do Código de Defesa do Consumidor. In: 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2009, São Paulo. Jornaldo do 49º Congresso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2009. p. 82-83. 3.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Tutela dos direitos coletivos no processo do trabalho: legitimação concorrente-disjuntiva dos sindicatos e do Ministério Público do Trabalho. In: 49º Congresso de Direito do Trabalho, 2009, São Paulo. Jornaldo do 49º Congresso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2009. p. 89-90. 4.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Delineamentos do dissídio coletivo na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. In: 49º Congresso de Direito do Trabalho, 2009, São Paulo. Jornaldo do 49º Congresso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2009. p. 130-131.

5.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Notas sobre a legitimidade do Ministério Público para instaurar o dissídio coletivo de greve. In: 49º Congresso de Direito do Trabalho, 2009, São Paulo. Jornaldo do 49º Congresso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2009. p. 159-160. 6.SANTOS, Ronaldo Lima dos . O Ministério Público do Trabalho e a tutela dos princípios de liberdade sindical. In: 49º Congresso de Direito do Trabalho, 2009, São Paulo. Jornaldo do 49º Congresso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2009. p. 161-162. 7.SANTOS, Ronaldo Lima dos . A união homoafetiva e os benefícios previdenciários. In: 28º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2009, São Paulo. Jornal do 28º Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo: LTr, 2009. p. 34-37. 8.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Problemas de execução da sentença genérica. In: 48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2008, São Paulo. Jornal do 48 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: Editora LTr, 2008. p. 80-81. 9.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Sentença genérica nas ações coletivas: conceito e delineamento. In: 48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2008, São Paulo. Jornal do 48ª Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo - SP: Editora LTr, 2008. p. 82-83. 10.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Equiparação salarial e desnível salarial decorrente de norma coletiva: a relativização do conceito de localidade no âmbito do direito coletivo. In: 48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2008, São Paulo. Jornal do 48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo - SP: Editora LTr, 2008. p. 64-65. 11.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Natureza jurídica da legitimação ativa dos sindicatos nas ações coletivas. In: 47º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2007, São Paulo. Jornal do 47º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2007. 12.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Formas de discriminação nas relações de trabalho. In: 46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2006, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: LTr, 2006. p. 47-48. 13.SANTOS, Ronaldo Lima dos . O impacto da fragmentação dos interesses dos trabalhadores nos processos de descoletivização e de redimensionamento da ação sindical.. In: 46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2006, São Paulo. Jornal do

Congresso. São Paulo: LTr, 2006. p. 95-97. 14.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Meio ambiente do trabalho: entre o passado, o presente e o futuro. In: 7º Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho, 2006, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: LTr, 2006. p. 26-28. 15.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Perícias judiciais nas ações coletivas e sua repercussão nas lides individuais: uma solução viável para a problemática do acesso à justiça. In: 7º Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho, 2006, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: LTr, 2006. p. 29-31. 16.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Legitimidade do Ministério Público do Trabalho para a tutela dos direitos individuais homogêneos. In: 44º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2004, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: LTr, 2004. p. 103-104. Resumos publicados em anais de congressos 1.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Modalidades da coisa julgada coletiva. In: Revista Synthesis, 2005. Syntesis Direito do Trabalho Material e Processual. São Paulo: Synthesis. v. 40. p. 85-86. Apresentações de Trabalho 1.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Substituição Processual no Processo do Trabalho - Aspectos práticos e controvertidos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 2.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Apresentação de proposta de Súmula para o Tribunal Superior do Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra). Outras produções bibliográficas 1.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais. LTr 2012 (Verbete de Dicionário). 2.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Ação Cautelar. São Paulo: LTr, 2012 (Verbete de Dicionário). 3.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Ação Coletiva. São Paulo: LTr, 2012 (Verbete de

Dicionário). 4.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Mandado de Segurança Coletivo. São Paulo: LTr, 2012 (Verbete de Dicionário). 5.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Terceirização. São Paulo: LTr, 2012 (Verbete de Dicionário). 6.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Sentença Normativa. São Paulo: LTr, 2012 (Verbete de Dicionário). 7.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Assédio Moral Coletivo nas Relações de Trabalho. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>. 8.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>. Demais tipos de produção técnica

1.SANTOS, Ronaldo Lima dos ; MARTINEZ, Luciano . Condutas antissindicais - ações sindicais na Justiça do Trabalho. 2013. (Palestra). 2.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Interesses transindividuais e Tutela processual cível e trabalhista. 2013. (Aula em Especialização). 3.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Instrumentos coletivos. Contrato coletivo de trabalho. Convenções e Acordo Coletivo de Trabalho. Princípio erga omnes. Conflitos de normas coletivas. Validade das normas coletivas. Ultratividade. Cláusulas normativas e obrigacionais.. 2013. (Aula em Especialização). 4.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Solução de Conflitos Coletivos de Trabalho. Mediação. Arbitragem. Dissídio Coletivo. Greve. Lock-out. Sentença Normativa. 2012. (Aula em Especialização). 5.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Mandado de segurança coletivo. Tutela cautelar coletiva. Ação de Cumprimento. Ação Revisional. Atuação do MPT. Inquérito. Termo de Ajuste. Ação Civil Pública. 2012. (Aula em Especialização).

6.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Tutelas de Urgência no Direito Processual do Trabalho. 2012. (Aula em Especialização). 7.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Estabilidade. Negociação coletiva. Definição, sujeitos, modelos, funções, princípios. Negociação coletiva e contratação coletiva. Negociação coletiva no setor público.. 2012. (Aula em Especialização). 8.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Sistema confederativo. Associações sindicais de grau superior. Centrais sindicais. Dirigentes sindicais. Estabilidade. Sindicalismo no setor público.. 2012. (Aula em Especialização). 9.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Atos, termos e prazos processuais. Partes e procuradores. Tipos de procedimento.. 2012. (Aula em Especialização). 10.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Mandado de segurança coletivo. Tutela cautelar coletiva. Ação de cumprimento. Atuação do Ministério Público do Trabalho. Inquérito e Termo de ajuste de conduta. Ação civil pública. 2012. (Aula em Especialização). 11.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Elementos e requisitos do contrato de trabalho. Contrato tácito e contrato expresso. Direitos da personalidade do trabalhador. Teoria das nulidades no contrato de trabalho. Trabalho ilícito e trabalho proibido: efeitos.. 2012. (Aula em Especialização). 12.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Direito coletivo do trabalho. 2012. (Aula em Especialização). 13.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Relações Sindicais. 2012. (Aula em Especialização). 14.SANTOS, Ronaldo Lima dos . O trabalho escravo contemporâneo. 2012. (Palestra). 15.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Direito Processual do Trabalho: Processo Coletivo. 2012. (Aula em Especialização). 16.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Organização sindical brasileira: do corporativismo ao neocorporativismo. A questão das centrais sindicais.. 2012. (Palestra).

17.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Relações sindicais. 2012. (Aula em Especialização). 18.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Tutela Jurisdicional Coletiva do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 19.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Direito de greve e interdito proibitório. 2011. (Palestra). 20.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Princípios de Direito Processual do Trabalho. Aplicação Subsidiária do Direito Processual Comum ao Direito Processual do Trabalho. 2011. (Aula em Especialização). 21.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Instrumentos Coletivos. Contrato Coletivo de Trabalho. Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho. Princípio "Erga omnes". Conflitos de normas coletivas. Validade das Normas Coletivas. Ultratividade. Cláusulas Normativas e Obrigacionais.. 2011. (Aula em Especialização). 22.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Atuação do Ministério Público do Trabalho. Inquérito civil público e termo de compromisso de ajuste de conduta. Ação Civil Pública.. 2011. (Aula em Especialização). 23.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Atuação do Ministério Público do Trabalho. Inquérito e Termo de Ajuste de Conduta. Ação Civil Pública.. 2011. (Palestra). 24.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Substituição Processual. Previsão constitucional. Cancelamento da Súmula 310 do TST. Decisões do STF. Natureza da sentença.Execução e liquidação em ações coletivas. Alcance da condenação e substituição procesual na fase executória. 2011. (Aula em Especialização). 25.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Interdito Proibitório e Direito de Greve. 2011. (Palestra). 26.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Historia do Sindicalismo. Sindicalismo no Brasil. Corporativismo. 2011. (Aula em Especialização). 27.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Dissídio Coletivo. 2011. (Aula em Especialização).

28.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Sindicato. Natureza jurídica. Condições de registro e funcionamento. Funções do sindicato. Atividades e prerrogativas dos sindicatos.. 2011. (Aula em Especialização). 29.SANTOS, Ronaldo Lima dos . A eficácia dos direitos fundamentais. Eficácia horizontal. Eficácia vertical.. 2011. (Aula em Especialização). 30.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Mandado de Segurança Coletivo. 2011. (Aula em Especialização). 31.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Ações Civis Admitidas no Processo do Trabalho. 2011. (Aula em Especialização). 32.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Relações de trabalho previstas no Código Civil. 2011. (Aula em Especialização). 33.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Interditos proibitórios e direito de greve. 2011. (Palestra). 34.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Morfologia das fraudes nas relações de trabalho. 2011. (Aula em Curso de Extensão). 35.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Direito Coletivo do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 36.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Direito Processual do Trabalho: Tutela Coletiva. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 37.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Direito Processual Coletivo do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 38.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Aspectos Prátcos das Ações Coletivas na Justiça do Trabalho. 2010. (Palestra). 39.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Defesa da Reclamada. 2010. (Aula em Especialização).

40.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Relação Jurídica Processual. 2010. (Aula em Especialização). 41.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Audiência Trabalhista. 2010. (Aula em Especialização). 42.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Ações Civis Admitidas no Processo do Trabalho. 2010. (Aula em Especialização). 43.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Mandado de Segurança. 2010. (Aula em Especialização). 44.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Sindicato e Ações Coletivas. 2010. (Palestra). 45.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Direito Coletivo do Trabalho. 2010. (Aula em Especialização). 46.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Contrato de Trabalho. Denominação. Definição. Contrato de Trabalho e os Contratos Afins. Diferenças entre o Contrato de Trabalho e Locação de Serviços, Empreitada, Representação Comercial, Mandato e Sociedade. 2010. (Aula em Especialização). 47.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Coletivização do Processo: Perspectivas Constitucional e Infraconstitucional. Substiuição Processual. 2010. (Aula em Especialização). 48.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Normas de Proteção ao Trabalho da Criança, do Adolescente e da Mulher - Contrato de Trabalho do Empregado Menor - Contrato de Estágio, Aprendizagem e a Contratação do Menor Doméstico. 2010. (Aula em Especialização). 49.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Estabilidade e garantia no emprego. Teoria da nulidade da despedida arbitrária. Despedida de empregado estável. Falta grave. Readmissão e reintegração. Imunidade Sindical. Renúncia à estabilidade. Despedida obstativa. Tutela jurisdicional.. 2010. (Aula em Especialização). 50.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Condutas anti-sindicais. Práticas atentatórias às

garantias sindicais. Tipificação de práticas anti-sindicais.. 2010. (Aula em Especialização). 51. SANTOS, Ronaldo Lima dos . Discriminação nas relações de trabalho. 2010. (Aula em Especialização). 52.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Tutela Coletiva: Aspectos Gerais. 2010. (Palestra). 53.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Atuação do Ministério Público do Trabalho. Inquérito Civil. Termo de Ajustamento de Conduta. 2010. (Aula em Especialização). 54.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Execução e Liquidação de Sentença em Ações Coletivas. Alcance e Substituição Processual na Fase Executória. 2010. (Aula em Especialização). 55.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Substituição Processual. Previsão Constitucional. Posicionamento antes e depois da Súmula 310 do C. TST. Decisões do STF. Natureza da sentença proferida em substituição processual. 2010. (Aula em Especialização). 56.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Ação Civil Pública. 2010. (Aula em Especialização). 57.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Trabalho em Condições Análogas a de Escravo. 2010. (Aula em Especialização). 58.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Mandado de Segurança Coletivo. Tutela Cautelar Coletiva.. 2010. (Aula em Curso de Extensão). 59.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Normas de Medicina e Segurança no Trabalho. 2010. (Aula em Especialização). 60.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Normas de Medicina, Segurança e Saúde do Trabalho. Principais aspectos relacionados à prevenção e reparação. Responsabildades em face do infortúnio do trabalho: acidentes do trabalho e doenças profissionais ou do trabalho. 2010. (Aula em Especialização). 61.SANTOS, Ronaldo Lima dos . O Direito do Trabalho no Século XXI. "Crise" da

relação de emprego e ampliação da proteção para as demais formas de trabalho. Flexibilização do Direito do Trabalho e Teoria do "Direito do Trabalho mínimo.". 2010. (Aula em Especialização). 62.SANTOS, Ronaldo Lima dos . VIII Encontro dos Procuradores do Trabalho da Região Sudeste "Desafios e dilemas contemporâneos do Ministério Público do Trabalho". 2010. (Presidente de mesa). 63.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Direito processual coletivo do trabalho. 2010. (Aula em Especialização). 64.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Interditos proibitórios e direito de greve. 2010. (Palestra). 65.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Tutela Coletiva: Aspectos Gerais. 2010. (Palestra). 66.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Ações Coletivas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 67.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Dano moral coletivo. 2009. (Aula em Especialização). 68.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Estrutura Sindical Brasileira. Categorias Profissional e Econômica. Funções das Entidades Sindicais.. 2009. (Aula em Especialização). 69.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Inquérito Civil e Ação Civil Pública. 2009. (Aula em Especialização). 70.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Origem e Evolução Histórica do Sindicalismo e Corporativismo. 2009. (Aula em Especialização). 71.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Atividades e Prerrogativas dos Sindicatos. 2009. (Aula em Especialização). 72.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Sindicalização no Serviço Público. 2009. (Aula em Especialização).

73.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Acordo Coletivo de Trabalho. Convenção Coletiva de Trabalho e Contrato Coletivo de Trabalho. 2009. (Aula em Especialização). 74.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Duração do Trabalho. 2009. (Aula em Especialização). 75.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Empregador. 2009. (Aula em Especialização). 76.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Introdução ao Direito do Trabalho II. 2009. (Aula em Especialização). 77.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Contrato de Trabalho. 2009. (Aula em Especialização). 78.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Contratos Especiais de Trabalho. 2009. (Aula em Especialização). 79.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Normas de Proteção ao Trabalho da Criança e do Adolescente. 2009. (Aula em Especialização). 80.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Inquérito Civil Público e Ação Civil Pública. 2009. (Aula em Especialização). 81.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Contratação coletiva. Convenção coletiva. Acordo coletivo. Contrato coletivo. Incorporação dos cláusulas normativas aos contratos de trabalho. 2009. (Aula em Especialização). 82.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Introdução ao Direito do Trabalho I. 2009. (Aula em Especialização). 83.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Princípios, fontes e interpretação do Direito do Trabalho. 2009. (Aula em Especialização). 84.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Empregado e empregador. 2009. (Aula em Especialização).

85.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Direito Constitucional do Trabalho Aplicado. 2009. (Aula em Especialização). 86.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Negociação coletiva. 2009. (Aula em Especialização). 87.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Sindicalização no serviço público. 2009. (Aula em Especialização). 88.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Liberdade Sindical e Direitos Humanos. 2009. (Palestra). 89.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Alteração do contrato de trabalho. 2008. (Aula em Especialização). 90.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 2008. (Aula em Especialização). 91.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Atuação do Ministério do Trabalho (DRT) e do Ministério Público do Trabalho no Direito Coletivo do Trabalho. Ação Anulatória de Cláusula de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho. 2008. (Aula em Especialização). 92.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Sindicatos e ações coletivas. 2008. (Palestra). 93.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Sindicatos e ações coletivas. 2008. (Palestra). 94.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Problemas de execução da sentença genérica. 2008. (Palestra). 95.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Contratação Irregular de mão-de-obra e Relações de Trabalho Excluídas da CLT. 2008. (Aula em Especialização). 96.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Sindicatos e ações coletivas. 2008. (Palestra). 97.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Democracia, Liberdade Sindical e Direitos Humanos.

2008. (Palestra). 98.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Representação e participação dos trabalhladores no local de Trabalho. Dano moral coletivo. 2008. (Aula em Especialização). 99.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Globalização econômica e direito do trabalho: desafios da boa governança no Brasil. 2008. (Palestra). 100.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Representação e Participação dos Trabalhadores no Local de Trabalho. Dano Moral Coletivo. 2008. (Aula em Curso de Extensão). 101.SANTOS, Ronaldo Lima dos . O Projeto de Lei 7009 e as Cooperativas do Ramo do Trabalho. 2008. (Palestra). 102.SANTOS, Ronaldo Lima dos . 1º Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho - Painel de Direito Coletivo do Trabalho - Análise de Súmulas apresentadas pelos demais participantes. 2008. (Debate). 103.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Tutela jurídica da saúde mental do trabalhador. 2007. (Presidente de mesa). 104.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Ministério Público do Trabalho no ABC e Região. 2007. (Presidente de mesa). 105.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Discriminação nas relações de trabalho. 2007. (Palestra). 106.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Reforma Sindical Brasileira. 2007. (Aula em Especialização). 107.SANTOS, Ronaldo Lima dos . O Ministério Público do Trabalho e a tutela jurídica do meio ambiente do trabalho. 2007. (Aula em Especialização). 108.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Organização sindical brasileira: formação histórica, configuração, estrutura, perspectivas e críticas. 2007. (Aula em Especialização).

109.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Por um marco jurídico das cooperativas sociais no Brasil. 2007. (Debate). 110.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Contratos Especiais de Trabalho. 2007. (Aula em Especialização). 111.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Convenção Coletiva de Trabalho. Acordo Coletivo de Trabalho. Contrato Coletivo de Trabalho.. 2007. (Aula em Especialização). 112.SANTOS, Ronaldo Lima dos . A atuação do Ministério Público do Trabalho e as Lides Sindicais. 2007. (Palestra). 113.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Condutas anti-sindicais. 2007. (Aula em Especialização). 114.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Introdução ao dissídio coletivo (significado no cenário do corporativismo; a estrutura sindical brasileira: origens e atualidade - o regime da EC 45/2004. 2007. (Aula em Especialização). 115.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Litispendência e coisa julgada em ações coletivas. 2007. (Aula em Especialização). 116.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Práticas discriminatórias nas relações de trabalho. 2007. (Palestra). 117.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Sindicato e empresa. Atividades sindicais e conseqüente relacionalmento com o empregador. Direitos, deveres e limites.. 2007. (Aula em Especialização). 118.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Da limitação à atuação das sociedades cooperativas de trabalho no âmbito do Direito do Trabalho. 2007. (Palestra). 119.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Atos anti-sindicais. Hipóteses e parâmetros de atuação do Ministério Público do Trabalho. 2006. (Palestra). 120.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Ação coletiva para tutela dos interesses individuais homogêneos de atletas. 2006. (Palestra).

121.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Evolução da Ação Coletiva nos 60 anos do Poder Judiciário Trabalhista. 2006. (Palestra). 122.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Formalização do trabalho no âmbito da cidade. 2006. (Palestra). 123.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Lides sindicais e dissídio coletivo na nova redação do artigo 114 da Constituição Federal. 2006. (Palestra). 124.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Novas Competências Trabalhistas: Estudo dos incisos III (representação sindical) e VII (órgãos de fiscalização) do artigo 114 da Constituição Federal. 2006. (Debate). 125.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Trabalho Escravo e o Trabalho Infantil. 2006. (Aula em Especialização). 126.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Tutela e Discriminação no Trabalho. 2006. (Aula em Especialização). 127.SANTOS, Ronaldo Lima dos . As Responsabilidades do Empregador. 2006. (Aula em Especialização). 128.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Procedimentos Especiais no Processo do Trabalho. 2006. (Aula em Especialização). 129.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Tutela e Não-Discriminação no Trabalho. 2006. (Aula em Especialização). 130.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Procedimentos Especiais no Processo do Trabalho. 2006. (Aula em Especialização). 131.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Direito Coletivo do Trabalho: Normas Coletivas. 2006. (Aula em Especialização). 132.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Direito Coletivo do Trabalho: Sindicalismo. 2006.

(Aula em Especialização). 133.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Procedimentos Especiais no Processo do Trabalho. 2006. (Aula em Especialização). 134.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Substituição Processual na Justiça do Trabalho. O Cancelamento da Súmula 310 do TST. Coletivização do Processo (ação civil pública, ações coletivas e ações anulatórias). 2006. (Aula em Especialização). 135.SANTOS, Ronaldo Lima dos . A emenda constitucional nº 45 e as lides sindicais. 2005. (Palestra). 136.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Coisa Julgada e Execução Coletiva em Direito Processual do Trabalho. 2005. (Aula em Especialização). 137.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Sindicalismo e Relações do Trabalho. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 138.SANTOS, Ronaldo Lima dos . A inserção da pessoa portadora de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2004. (Palestra). 139.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Práticas Discriminatórias no Direito do Trabalho. 2004. (Aula em Curso de Extensão). 140.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Direito Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 141.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Sindicalismo e Relações do Trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 142.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Seminários Supervisionados de Pesquisas Jurídicas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 143.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Liquidação e Execução no Processo do Trabalho. 2003. (Aula em Especialização).

144.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Ações desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho em defesa da saúde do Trabalhador. 2002. (Debate). 145.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Da ação civil pública movida por sindicatos. 2002. (Palestra). 146.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Discriminação como óbice ao acesso ao trabalho. 2002. (Palestra). 147.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Dissídio Coletivo e Ação Civil Pública no Processo do Trabalho. 2002. (Aula em Especialização). 148.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Aspectos Relevantes do Sindicalismo no Setor Público. 2001. (Palestra). 149.SANTOS, Ronaldo Lima dos . O primeiro ano do procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2001. (Palestra). Bancas

Participação em bancas de trabalhos de conclusão

Mestrado 1.Beltran, Ari Possidonio; FREDIANI, Y.; SANTOS, Ronaldo Lima dos. Participação em banca de Eliegi Tebaldi. A redução da jornada de trabalho e seus impactos no direito do trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 2.SANTOS, Ronaldo Lima dos; SANTOS, Enoque Ribeiro dos; LIMA, Francisco Gérson M.. Participação em banca de Luciana Estevan Cruz de Oliveira. A integração da culpa e do risco na responsabilidade civil dos acidentes de trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 3.Beltran, Ari Possidonio; SANTOS, Ronaldo Lima dos; CAMARGOS, Ana Amélia M.. Participação em banca de Gisele Accarino Martins. A inclusão social e laboral da pessoa deficiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 4.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Beltran, Ari Possidonio; CAMARGOS, Ana Amélia

M.. Participação em banca de Renato Ornellas Baldini. Distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual do trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 5.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Beltran, Ari Possidonio; FREDIANI, Y.. Participação em banca de Adriana de Souza Vieira. Limites à negociação individual no contrato de trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 6.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Beltran, Ari Possidonio; FREDIANI, Y.. Participação em banca de Marina Santoro Franco. Da privacidade do empregado: a proteção dos dados pessoais no contexto dos direitos sociais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 7.SANTOS, Ronaldo Lima dos; SANTOS, Enoque Ribeiro dos; HASSON, Roland. Participação em banca de Luiz Henrique Sormani Barbugiani. Igualdade de gênero: o redimensionamento da concepção da igualdade material no âmbito laborl. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 8.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Silva, Otávio Pinto e; BERNARDES GIL, Vilma D.. Participação em banca de Cristiane Aneolito Ferreira. Termo de Ajuste de Conduta Celebrado perante o Ministério Público do Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 9.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Maior, Jorge Luiz Souto; FERLINE, Vera Lúcia Amaral. Participação em banca de Camilçha de Vilhena Bemergui Rys. O Ministério do Trabalho e Emprego na erradicação do trabalho escravo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 10.SANTOS, Ronaldo Lima dos; LEITE, Carlos Henrique Bezerra; ESTEVES, C. B.. Participação em banca de Thaiz da Silva Vescovi. Representatividade Adequada e Acesso Coletivo à Justiça: A influência das Class Actions Estadunidenses nas Ações Coletivas no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. 11.SANTOS, Ronaldo Lima dos; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira. Participação em banca de Gisele de Amaro França. O Poder Judiciário e as Políticas Públicas Previdenciárias. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

12.SANTOS, Ronaldo Lima dos; SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da; JUNIOR, Alberto do Amaral. Participação em banca de Luma Cavaleiro Macedo Scaff. Sistema de Proteção dos Direitos Humanos e Trabalho Forçado: O Brasil e a Organização Internacional do Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 13.SANTOS, Ronaldo Lima dos; VILLAS BOAS, Regina Vera; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti Grotti. Participação em banca de Erich Vinicius Schramm. Concurso Público: burlas originárias e formas de controle nas esferas administrativas judicial - enfoque coletivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 14.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Maior, Jorge Luiz Souto; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira. Participação em banca de Thiago Ramos Barbosa. Os movimentos sociais de trabalhadores e seus reflexos históricos no direito do trabalho: o papel da classe operária na formação do direito do trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. 15.SANTOS, Ronaldo Lima dos; SANTOS, Enoque Ribeiro dos; Maior, Jorge Luiz Souto. Participação em banca de Renato de Oliveira Muçouçah. Assédio moral coletivo nas relações de trabalho: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. 16.SANTOS, Ronaldo Lima dos; SANTOS, Enoque Ribeiro dos; Mallet, Estevão. Participação em banca de Verônica Cavalcante da Fonseca. O direito de greve dos servidores públicos como direito humano e fundamental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. 17.SANTOS, Ronaldo Lima dos; FERREIRA, Marcus Orione Gonçalves; Maior, Jorge Luiz Souto. Participação em banca de Rodrigo Giostri da Cunha. O processo do trabalho como instrumento de efetivação dos direitos sociais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito). 18.SANTOS, Ronaldo Lima dos; SANTOS, Enoque Ribeiro dos; MANIGLIA, Elisabete. Participação em banca de Eduardo Arturo Vantini Hernandez. Inovações do Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma análise crítica das leis n. 10.352/01, n. 10.358/01, n. 10.444/02, n. 11.187/05, n. 11.232/05, n. 11.276/06, n. 11.277/06, n. 11.280/06 e n. 11.382/06. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito das Obrigações) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

19.SANTOS, Ronaldo Lima dos; SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da; Beltran, Ari Possidonio. Participação em banca de Silmara Cosme Cravo. A atuação dos grupos sociais na promoção dos direitos fundamentais dos trabalhadores. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo. 20.SANTOS, Ronaldo Lima dos; LEITE, Carlos Henrique Bezerra; FABRIZ, Daury César. Participação em banca de Clarissa Mendes de Souza. A ação civil pública e a proteção dos direitos fundamentais no combate ao trabalho escravo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. 21.SANTOS, Ronaldo Lima dos; LEITE, Carlos Henrique Bezerra; FABRIZ, Daury César. Participação em banca de Raphael Madeira Abad. A eficácia dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na perspectiva dos Direitos Humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. 22.SANTOS, Ronaldo Lima dos; SANTOS, Enoque Ribeiro dos; MANIGLIA, Elisabete. Participação em banca de Luciana Bullamah Stoll. Negociação coletiva no setor público. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Teses de doutorado 1.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Beltran, Ari Possidonio; SILVA, Homero B. M. da; FREDIANI, Y.; JOAO, P. S.. Participação em banca de Carlos Francisco Berardo. A era dos Direitos Sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos Fundamentais: relação com o Direito do Trabalho: aplicação pela jurisprudência.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 2.SANTOS, Ronaldo Lima dos; SANTOS, Enoque Ribeiro dos; SILVEIRA, R. M. J.; BORGES, A. Walmott; LIMA, Francisco Gérson M.. Participação em banca de Renato de Almeida Oliveira Muçouçah. Trabalhadores do sexo e seu exercício profissional: um enfoque pelo prisma a ciência jurídica trabalhista. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 3.Beltran, Ari Possidonio; SANTOS, Ronaldo Lima dos; MELO, Raimundo S.; MARCONDES, Roberto R.; ALMEIDA, Renato Rua. Participação em banca de Clarissa Ribeiro Schinestsck. A tutela inibitória metaindividual trabalhista. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 4.SANTOS, Ronaldo Lima dos; SANTOS, Enoque Ribeiro dos; CORREIA, Marcus

Orione Gonçalves; LIMA, Francisco Gérson M.; SILVA, Maria Aparecida de Moraes. Participação em banca de Silvio Beltramelli Neto. Amplitude das obrigações do empregador frente ao direito à moradia do trabalhador migrante. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 5.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Maior, Jorge Luiz Souto; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira; SIQUEIRA NETO, José Francisco; MELO, Tarso Menezes de. Participação em banca de Thiago Ramos Barbosa. Contribuição à crítica do empregado como empreendedor de si mesmo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 6.SANTOS, Ronaldo Lima dos; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira; Maior, Jorge Luiz Souto; TOLEDO FILHO, Manoel C.; NAHAS, Thereza C.. Participação em banca de Verônica Altef Barros. Qualificação profissional do trabalhador doméstico no Brasil: análise na perspectiva do trabalho decente. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 7.SANTOS, Ronaldo Lima dos; FREITAS, José Carlos Garcia de; SILVA, Homero B. M. da; SOUZA, Rosane Mantilla; BERTOLIN, Patrícia T. M.. Participação em banca de Candy Florencio Thomé. O princípio da igualdade de gênero e a participação das mulheres nas organizações sindicais dos trabalhadores. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 8.Mallet, Estevão; SANTOS, Ronaldo Lima dos; FAVA, M. N.; MANNRICH, Nelson; CASTRO, R. A. O.. Participação em banca de Eduardo Arturo Vantini Hernandez. O Poder Diretivo do Empregador no Direito do Trabalho. 2012. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito da USP. 9.SANTOS, Ronaldo Lima dos; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; NAHAS, Thereza C.; MELO, Raimundo S.. Participação em banca de Ana Francisca Moreira de Souza Sanden. A proteção de dados pessoais do empregado no direito brasileiro: um estudo sobre os limites na obtenção e no uso pelo empregador da informação relativa ao empregado. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 10.SANTOS, Ronaldo Lima dos; BEZNOS, C.; BRAMANTE, I. C.; NAZAR, N.; GROTTI, Dinorá. A. M.. Participação em banca de Rodrigo Schwarz. Os direitos sociais como direitos fundamentais e suas garantias no Estado Democrático de Direito: a sindicabilidade judicial das políticas públicas sociais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.SANTOS, Ronaldo Lima dos; FERREIRA, Marcus Orione Gonçalves; Maior, Jorge Luiz Souto; DIAS, Solange Gonçalves; AMORIM, Wilson Aparecido Costa de. Participação em banca de Lucyla Tellez Merino. A eficácia do conceito de trabalho decente nas relações trabalhistas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 12.CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; SANTOS, Ronaldo Lima dos; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira; SILVA, Paulo Thadeu G.; BARREIRO FILHO, Roberto C.. Participação em banca de Renato Negretti Cruz. Confiança e solidariedade: a função sistêmica do direito e dos meios de comunicação de massa na (des) construção das políticas de seguridade social no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 13.SANTOS, Ronaldo Lima dos; FREITAS JUNIOR, A. R.; FARIA, José Eduardo de Oliveira; Silva, Otávio Pinto e; SOUZA, Rosane Mantilla. Participação em banca de Denise Pasello Valente Novais. Tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho: um estudo sobre o tráfico de bolivianos para exploração do trabalho em condição análoga à de escravo na cidade de São Paulo. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. Qualificações de Doutorado 1.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Beltran, Ari Possidonio; SILVA, Homero B. M. da. Participação em banca de César Reinaldo Offa Basile. Parâmetros para a reparação do dano moral nas relações de emprego. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 2.SANTOS, Ronaldo Lima dos; FREITAS JUNIOR, A. R.; SILVA, Homero B. M. da. Participação em banca de Jorge Cavalcanti Boucinhas. Os limites do direito de greve e da proteção judiciária dos direitos colidentes com os movimentos paredistas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 3.SANTOS, Ronaldo Lima dos; FREITAS JUNIOR, A. R.; Silva, Otávio Pinto e. Participação em banca de Candy Florêncio Thomé. As mulheres nas organizações sindicais: igualdade de gênero e representatividade sindical. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 4.SANTOS, Ronaldo Lima dos; FREITAS JUNIOR, A. R.; Silva, Otávio Pinto e. Participação em banca de Luís Fagiano de Assis. Ativismo judicial na Justiça do Trabalho. 2011 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

5.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Beltran, Ari Possidonio; MARTINS, Sérgio P.. Participação em banca de José Pedro Pedrassani. A concepção das fontes jurídicas trabalhistas-coletivas autônomas como direito fundamental - implicação nas relações de trabalho. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 6.SANTOS, Ronaldo Lima dos; MARTINS, Sérgio P.; MANNRICH, Nelson. Participação em banca de Lilian Gonçalves. Aposentadoria por invalidez - efeitos no contrato de trabalho. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 7.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Beltran, Ari Possidonio; SILVA, Homero B. M. da. Participação em banca de Carlos Francisco Berardo. A era dos direitos sociais - direitos humanos. Direitos fundamentais. Direito do Trabalho. Lineamentos.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 8.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Beltran, Ari Possidonio; SILVA, Homero B. M. da. Participação em banca de Clarissa Ribeiro Schinestsck. A tutela inibitória metaindividual trabalhista. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 9.SANTOS, Ronaldo Lima dos; SANTOS, Enoque Ribeiro dos; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Participação em banca de Silvio Beltramelli Neto. Amplitude dos deveres do empregador frente ao direito à moradia do trabalhador migrante. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 10.SANTOS, Ronaldo Lima dos; SANTOS, Enoque Ribeiro dos; SILVEIRA, R. M. J.. Participação em banca de Renato de Almeida Oliveira Muçouçah. Trabalhadores da Sexualidade e seu Exercício Profissional: um enfoque sob o prisma da ciência jurídica trabalhista. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 11.SANTOS, Ronaldo Lima dos; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; OLIVEIRA, Dennis de. Participação em banca de Renato Negretti Cruz. Confiança e Solidariedade: A Função Sistêmica do Direito e dos Meios de Comunicação de Massa na (DES) Construção das Políticas da Seguridade Social no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

12.SANTOS, Ronaldo Lima dos; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; Maior, Jorge Luiz Souto. Participação em banca de Lucyla Tellez Merino. Políticas Públicas de Inclusão Social na Perspectiva do Trabalho Decente. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 13.SANTOS, Ronaldo Lima dos; FREITAS JUNIOR, A. R.; Silva, Otávio Pinto e. Participação em banca de Denise Pasello Valente Novais. Trabalho forçado em ambiente urbano: um estudo a partir da imigração boliviana na cidade de São Paulo. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo. Qualificações de Mestrado 1.SANTOS, Ronaldo Lima dos; FELICIANO, Guilherme G.; FREITAS JUNIOR, A. R.. Participação em banca de Mariana Del Monaco. Direito do Trabalho e dignidade social: fundamentos metodológicos para a construção do núcleo essencial dos direitos fundamentais sociais em países de capitalismo periférico. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 2.SANTOS, Ronaldo Lima dos; SANTOS, Enoque Ribeiro dos; SILVA, Homero B. M. da. Participação em banca de Angelica Candido Nogara Slomp. As relações de trabalho nas três fronteiras sob a perspectiva dos Direitos Humanos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 3.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Maior, Jorge Luiz Souto; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Participação em banca de João Baptista Cilli Filho. O trabalhador rural canavieiro. Precariedade, Direitos e Flexibilização. Uma abordagem para a proteção concreta.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 4.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Maior, Jorge Luiz Souto; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Participação em banca de Noa Piatã Bassfeld Gnata. Refundando a solidariedade social no Direito Previdênciário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 5.SANTOS, Ronaldo Lima dos; OLIVEIRA, Oris de; Silva, Otávio Pinto e. Participação em banca de Ana Luiza Leitão Martins. Trabalho infantil no entretenimento. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

6.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Beltran, Ari Possidonio; SILVA, Homero B. M. da. Participação em banca de Renato Ornellas Baldini. Distribuição dinâmica do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 7.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Beltran, Ari Possidonio; SILVA, Homero B. M. da. Participação em banca de Adriana de Souza Vieira. Limites à negociação individual no contrato de trabalho. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 8.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Beltran, Ari Possidonio; SILVA, Homero B. M. da. Participação em banca de Gisele Accarino Martins Genofre. A relação de emprego da pessoa com deficiência e sua inclusão ao mercado do Trabalho. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 9.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Beltran, Ari Possidonio; SILVA, Homero B. M. da. Participação em banca de Eliegi Tebaldi. A redução da jornada de trabalho e seus impactos no Direito do Trabalho. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 10.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Beltran, Ari Possidonio; SILVA, Homero B. M. da. Participação em banca de Marina Santoro Franco Weinschenker. Da privacidade do empregado: a proteção dos dados pessoais no contexto dos direitos fundamentais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 11.SANTOS, Ronaldo Lima dos; FREITAS JUNIOR, A. R.; Beltran, Ari Possidonio. Participação em banca de Guilherme Camargo de Oliveira. Contrato por pequeno prazo (Lei nº 11.718/08) e outras alternativas ao trabalho rural. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 12.SANTOS, Ronaldo Lima dos; FREITAS JUNIOR, A. R.; ALMEIDA, Guilherme Assis de.. Participação em banca de Cleber Alves Bastazine. Da eficácia da mediação para as relações individuais de trabalho: difusão da cultura da paz e promoção dos direitos humanos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 13.SANTOS, Ronaldo Lima dos; FREITAS JUNIOR, A. R.; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Participação em banca de Edson Gramuglia Araujo. As centrais sindicais no sistema de representação sindical no Brasil. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em

Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 14.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Beltran, Ari Possidonio; SILVA, Homero B. M. da. Participação em banca de Ana Júlia Silvia Garcia. A desconsideração da pessoa jurídica e a figura do procurador na execução trabalhista. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 15.SANTOS, Ronaldo Lima dos; SANTOS, Enoque Ribeiro dos; Beltran, Ari Possidonio. Participação em banca de Luciana Estevan Cruz de Oliveira. A integração da culpa e do risco na responsabilidade civil dos acidentes do trabalho. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 16.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Beltran, Ari Possidonio; SILVA, Homero B. M. da. Participação em banca de André Luis Marsico Lombardi. A execução de ofício das contribuições previdenciárias e os direitos do segurado-trabalhador. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 17.SANTOS, Ronaldo Lima dos; SANTOS, Enoque Ribeiro dos; Silva, Otávio Pinto e. Participação em banca de Luiz Henrique Sormani Barbugiani. A igualdade de gênero: a igualdade formal como pressuposto contemporâneo da igualdade material na defesa dos direitos humanos trabalhistas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 18.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Silva, Otávio Pinto e; RODRIGUES, Walter Piva. Participação em banca de Cristiane Aneolito Ferreira. Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta na Esfera Trabalhista. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 19.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Maior, Jorge Luiz Souto; FERLINE, Vera Lúcia Amaral. Participação em banca de Camilla de Vilhena Bemergui Rys. O Ministério do Trabalho e Emprego no Combate ao Trabalho Escravo no Brasil: o caso da produção do carvão vegetal. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 20.SANTOS, Ronaldo Lima dos; SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da; JUNIOR, Alberto do Amaral. Participação em banca de Luma Cavaleiro de Macedo Scaff. Efetividade das normas jurídicas sobre trabalho forçado: comparação entre o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

21.SANTOS, Ronaldo Lima dos; SANTOS, Enoque Ribeiro dos; Mallet, Estevão. Participação em banca de Verônica Cavalcante da Fonseca. O direito de greve dos servidores públicos como direito humano e fundamental. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 22.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Maior, Jorge Luiz Souto; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira. Participação em banca de Thiago Ramos Barbosa. Os movimentos sociais dos trabalhadores e seus reflexos históricos no Direito do Trabalho. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 23.SANTOS, Ronaldo Lima dos; OLIVEIRA, José Carlos de; PEREIRA NETO, Juliana Presotto. Participação em banca de Vilja Marques Asse. Os direitos e obrigações da terceirização na Administração Pública. Análise da compatibilidade do instituto no setor público.. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 24.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Maior, Jorge Luiz Souto; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Participação em banca de Rodrigo Giostri da Cunha. O processo do trabalho como instrumento de efetivação dos direitos sociais trabalhistas. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização 1.SANTOS, Ronaldo Lima dos; FREITAS JUNIOR, A. R.. Participação em banca de Graciene Borges Alves Volcov. Tratado de Sociologia do Trabalho de Pierre Naville e George Friedman - breve apontamentos à luz dos modernos princípios de direito do trabalho brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 2.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Maior, Jorge Luiz Souto. Participação em banca de Ana Carolina Yoshida Hirano de Andrade Mota. Convenção n. 155 da OIT: instrumento de efetivação do direito humano à saúde e segurança do trabalhador. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 3.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Maior, Jorge Luiz Souto. Participação em banca de

Éderson Wilson Scarpa. A negociação coletiva no setor público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 4.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Maior, Jorge Luiz Souto. Participação em banca de Giuliana Cambauva Orlandi Cassiano. a atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho no combate ao trabalho análogo ao de escravo na indústria do vestuário no Estado de São Paulo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 5.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Maior, Jorge Luiz Souto. Participação em banca de Luana Duarte Raposo. Em defesa do direito do trabalho: sobre a legalidade das ocupações de fábrica no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 6.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Silva, Otávio Pinto e. Participação em banca de Cristiano Lourenço Rodrigues. Agrotóxicos: saúde e segurança dos trabalhadores rurais, aspectos preventivos e controle de riscos, perspectivas jurídicas e extrajurídicas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 7.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Silva, Otávio Pinto e. Participação em banca de Fernando Lima Bosi. Os movimentos sociais e a evolução do direito do trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 8.SANTOS, Ronaldo Lima dos; Silva, Otávio Pinto e. Participação em banca de Gabriele Mutti Capiotto. Julgamento antecipado do mérito em segundo grau de jurisdição no processo de trabalho o artigo 515, 3º, DO Código de Processo Civil e sua incidência no processo do trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Trabalhos de conclusão de curso de graduação 1.SANTOS, Ronaldo Lima dos; SIQUEIRA, Leliane F.; P. NETO, Juliana Presotto. Participação em banca de Welington Castilho Garcia.O impacto do processo de descoletivização na negociação coletiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2.SANTOS, Ronaldo Lima dos; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; FIORATI, Jete Jane. Participação em banca de Luciana Tolentino Arantes Martins.A reforma sindical e a Convenção 87 da OIT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 3.SANTOS, Ronaldo Lima dos; ALVES, Diovani Vandrei; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves. Participação em banca de Carla Arantes de Souza.O sistema cooperativista nas relações de trabalho: análise das fraudes e caracterização das experiências autênticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 4.SANTOS, Ronaldo Lima dos; P. NETO, Juliana Presotto; CAPUANO, Adriana. Participação em banca de Tatiana Chang Waldman.Precarização do trabalho e imigração: o recente movimento migratório de bolivianos para a cidade de São Paulo. 2008 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 5.SANTOS, Ronaldo Lima dos; SOUZA, Peterson de; ALVES, Diovani Vandrei. Participação em banca de Francislene Curce.Reparação dos danos morais coletivos decorrentes de assédio moral coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 6.SANTOS, Ronaldo Lima dos; DINIZ, G. S.; VALENCIANO, M. C.. Participação em banca de Pedro Rodrigues Gomes.A responsabilidade dos provedores de serviços da internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 7.SANTOS, Ronaldo Lima dos; VALENCIANO, M. C.; DINIZ, G. S.. Participação em banca de Leonardo Cazeloto.Da responsabilidade do transportador rodoviário de pesssoas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 8.SANTOS, Ronaldo Lima dos; DINIZ, G. S.; VALENCIANO, M. C.. Participação em banca de Rodrigo Roberto Steganha.Alimentos devidos aos filhos: dever de sustento, extinção e solidariedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 9.SANTOS, Ronaldo Lima dos; VALENCIANO, M. C.; HENTZ, L.uiz A. S.. Participação em banca de João Felipe Barbosa Calegari.Sociedades não previstas pelo novo direito de empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

10.SANTOS, Ronaldo Lima dos; VALENCIANO, M. C.; HENTZ, L.uiz A. S.. Participação em banca de Leandro Ribeiro Brazão.Recuperação de empresas na Lei 11.101/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 11.SANTOS, Ronaldo Lima dos; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; MENEZES, Antonio Carlos Caetano de. Participação em banca de Ricardo Barison Garcia.O reconhecimento de ofício da prescrição pelo juiz no processo trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 12.SANTOS, Ronaldo Lima dos; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; FREITAS, José Carlos Garcia de. Participação em banca de Talita Tatiana Dias Rampin.O dano moral no âmbito trabalhista: competência e regulação pós EC 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 13.SANTOS, Ronaldo Lima dos; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; FREITAS, José Carlos Garcia de. Participação em banca de Inara Camargo Buzon.Os reflexos da terceirização na atuação sindical. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 14.SANTOS, Ronaldo Lima dos; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; FREITAS, José Carlos Garcia de. Participação em banca de Ana Pereira Cruz Nunes.Núcleo intersindical de conciliação trabalhista - NINTER. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 15.SANTOS, Ronaldo Lima dos; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; FREITAS, José Carlos Garcia de. Participação em banca de Cristiane Castilho Mouco.A negociação coletiva na administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 16.SANTOS, Ronaldo Lima dos; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira. Participação em banca de Juliana Araújo Jacovassi.A discriminação do empregado no contrato de trabalho subordinado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 17.SANTOS, Ronaldo Lima dos; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves;

ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira. Participação em banca de Ana Carolina Batista Marques.A licença maternidade e os casos de adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 18.SANTOS, Ronaldo Lima dos; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira. Participação em banca de Elvis Dias Barbosa Paiva.Pressupostos da validade da conciliação judicial nos dissídios coletivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 19.SANTOS, Ronaldo Lima dos; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira. Participação em banca de Leonardo Christiano Melo.Os portadores de deficiência e o mercado de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 20.SANTOS, Ronaldo Lima dos; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira. Participação em banca de Luara Monteiro Santos."Jus postulandi" e honorários advocatícios à luz da Emenda Constitucional 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 21.SANTOS, Ronaldo Lima dos; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira. Participação em banca de Mariana Moreira Rodrigues.Vínculo empregatício do trabalhador doméstico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 22.SANTOS, Ronaldo Lima dos; FONSECA, Sérgio Roxo da; HAGEDORN, Mônica Martins. Participação em banca de Alex Bessani.O dano moral nas relações individuaisde trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 23.SANTOS, Ronaldo Lima dos; FONSECA, Sérgio Roxo da; HAGEDORN, Mônica Martins. Participação em banca de Rodrigo Bernardes Ribeiro.A terceirização sob o enfoque da análise econômica do direito: uma das implicações da teoria da empresa flexível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público 1.MELO, Luís Antonio Camargo de; SANTOS, Diogo Palau Flores dos; SANTOS, Ronaldo Lima dos; GOES, Gisele Santos Fernandes; CORREIA, Lélio Bentes; MENEZES, Mauro de Azevedo; GOSDAL, Thereza Cristina; LIMA, Francisco Gérson Marques de ; MOUSINHO, Ileana Neiva; CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa. XVII Concurso para Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. 2012. Ministério Público do Trabalho. Outras participações 1.SANTOS, Ronaldo Lima dos. 18º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP. 2010. Universidade de São Paulo. 2.SILVA, Edson Braz; SANTOS, Ronaldo Lima dos; VALENTIM, João Hilário. IX Prêmio Evaristo de Moraes Filho Categoria Melhor Trabalho Doutrinário. 2008. Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. 3.SANTOS, Ronaldo Lima dos; LEITE, Carlos Henrique Bezerra; MEDEIROS, Xisto Tiago de. V Prêmio Evaristo de Moraes Filho na categoria de melhor trabalho doutrinário. 2004. Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. 4.SANTOS, Ronaldo Lima dos. 12º Simpósio de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - SIICUSP. 2004. Universidade de São Paulo. 5.SANTOS, Ronaldo Lima dos; EVANGELISTA, Marcio Roberto de Freitas; GOSDAL, Thereza Cristina. IV Prêmio Evaristo de Morais Filho na Categoria de Melhor Arrazoado. 2003. Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

1.Palestra no Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. 2011. (Outra). 2.VIII Encontro de Procuradores do Trabalho da Região Sudeste "Desfios e dilemas contemporâenos do Ministério Público do Trabalho". 2010. (Congresso).

3.Retrospectiva e Perspectivas no Combate ao Trabalho Infantil. 2010. (Outra). 4.XIV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2009. (Congresso). 5.48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Problemas de execução da sentença genérica. 2008. (Congresso). 6.IV Congresso Internacional de Direito. Discriminação nas Relações de Trabalho. 2007. (Congresso). 7.XII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2007. (Congresso). 8.47º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Natureza jurídica da legitimação ativa dos sindicatos nas ações coletivas. 2007. (Congresso). 9.IV Congresso Regional dos Procuradores do Trabalho da Região Centro-Oeste. A atuação do Ministério Público do Trabalho e as lides sindicais. 2007. (Congresso). 10.Tutela Jurídica da Saúde Mental do Trabalhador e o Assédio Moral.Presidente de Mesa. 2007. (Seminário). 11.Seminário sobre Cooperativismo Social.Por um marco jurídico das cooperativas sociais. 2007. (Seminário). 12.Ministério Público do Trabalho no ABC e Região.Presidente de Mesa. 2007. (Seminário). 13.1º Seminário de Cooperativismo do Trabalho.Da limitação à atuação das sociedades cooperativas de trabalho no âmbito do Direito do Trabalho. 2007. (Seminário). 14.Simpósio de Direito do Trabalho.Práticas discriminatórias nas relações de trabalho. 2007. (Simpósio). 15.1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho.Escrita e Oral. 2007. (Outra).

16.46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Formas de discriminação nas relações de trabalho. 2006. (Congresso). 17.7º Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho. Meio ambiente do trabalho: entre o passado, o presente e o futuro. 2006. (Congresso). 18.Tutela jurídica da saúde e do trabalho no âmbito das cidades na visão da justiça do trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP.Formalização do trabalho no âmbito das cidades. 2006. (Seminário). 19.A emenda constitucional nº 45 e a nova competência da justiça do trabalho.Lides sindicais e dissídio coletivo na nova redação do artigo 114 da Constituição Federal. 2006. (Seminário). 20.Direito Desportivo e a Justiça do Trabalho.Ação coletiva para defesa dos interesses individuais homogêneos de atletas. 2006. (Seminário). 21.A Constituição de 1946 e os 60 anos da integração da justiça do trabalho ao poder judiciário.Evolução da Ação Coletiva nos 60 anos do Poder Judiciário Trabalhista. 2006. (Seminário). 22.Confiltos de jurisdição de competência e de atribuições.Novas competências trabalhistas: estudo dos incisos III (representação sindical) e VII (órgãos de fiscalização) do artigo 114 da Constituição Federal. 2006. (Seminário). 23.IV Encontro de Procuradores do Trabalho da Região Sudeste.Atos anti-sindicais. Hipóteses e parâmetros de atuação do Ministério Público do Trabalho. 2006. (Encontro). 24.X Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. A emenda constitucional nº 45 e as lides sindicais. 2005. (Congresso). 25.44º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Legitimidade do Ministério Público do Trabalho para a tutela dos direitos indivduais homogêneos. 2004. (Congresso). 26.Acessibilidade, uma conquista.A inserção da pessoa portadora de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2004. (Seminário).

27.Seminário de Lançamento da Campanha contra Acidentes e Doenças no Trabalho.Ações desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho em defesa da saúde do Trabalhador. 2002. (Seminário). 28.10 Anos da Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho.Da ação civil pública movida por sindicatos. 2002. (Seminário). 29.II Semana Direito e Discriminação.Discriminação no Trabalho. 2002. (Outra). 30.I Semana Jurídica de Direito Público.O primeiro ano do procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2001. (Outra). 31.II Semana Jurídica de Direito Público.Aspectos Revelantes do Sindicalismo no Setor Público. 2001. (Outra). Organização de eventos, congressos, exposições e feiras

1.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Tutela jurídica da saúde mental do trabalhador e o assédio moral. 2007. (Outro). 2.SANTOS, Ronaldo Lima dos . IV Encontro de Procuradores do Trabalho da Região Sudeste. 2006. (Outro). 3.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Ministério Público do Trabalho no ABC Paulista e Região. 2006. (Outro). Orientações

Orientações e supervisões em andamento

Dissertação de mestrado 1.Welington Castilho Garcia. Liberdade Sindical e Direitos Humanos: Análise da Organização Sindical Brasileira à Luz dos Direitos Humanos Fundamentais. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. (Orientador).

2.Maurício Matsushima Teixeira. O tradicional modelo de subordinação diante de uma nova realidade morfológica das relações de trabalho. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. (Orientador). 3.Flavia Dringoli Bruno. Diálogo processual das fontes: a relação, ainda que não somente em casos de omissão, do Direito Processual do Trabalho e o Direito Processual Civil. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. (Orientador). 4.Rebecca Mazzuchelli dos Santos. A contradição na organização sindical no Brasil e a abertura do sistema para a participação de corpos intermediários: possibilidade de maior efetividade da democracia e da liberdade na promoção e defesa dos direitos e interesses transindividuais relacionados ao trabalho. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. (Orientador). 5.Patricia Helena Azevedo Lima. Diálogo das fontes no Direito do Trabalho. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. (Orientador). Tese de doutorado 1. Gisele de Amaro França. Ativismo Judicial. Início: 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. (Orientador). 2.Carolina Vieira Mercante. O lobby das centrais sindicais e a flexibilização da legislação trabalhista. Início: 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. (Orientador). Trabalho de conclusão de curso de graduação 1.Claudio Rodrigo Kohatsu. Direitos sociais trabalhistas do empregado doméstico. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. (Orientador). 2.André Luis de Paula Borges. Combate e prevenção do assédio moral nas relações de trabalho. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. (Orientador).

Orientações e supervisões concluídas Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização 1.Geancarlo Borges Caruso. Os efeitos da rescisão antecipada nos contratos de trabalho dos atletas profissionais de futebol no Brasil. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. 2.Taisa Cavalcanti Sawada. Da casa-grande à Convenção 189: a perspectiva do trabalho doméstico no Brasil. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. 3.Talita Stephanie Guelfi Cunha Santos. O trabalho indígena no Brasil. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. 4.Luísa Santos Daltro Leite. Momento de Inversão do Ônus da Prova. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Precessual) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. 5.Maria do Socorro Alves da Silva. Dano Moral nas Relações de Trabalho. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Curso Jurídico FMB/Instituição Toledo de Ensino (Pós-Graduação). Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. 6.Débora Lima Figueiredo Baldini. Dano Moral Coletivo Trabalhista. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Instituição Toledo de Ensino. Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. 7.Marta de Lima Ferreira Arauz. Ações Afirmativas no Combate á Discriminação Racial no Âmbito Laboral. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Curso Jurídico FMB/Instituição Toledo de Ensino (Pós-Graduação). Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. 8.Robson José Velani de Freitas. Dano Moral nas Relações Individuais de Trabalho. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Instituição Toledo de Ensino. Orientador: Ronaldo Lima dos Santos.

9.Luiza Amélia Ribeiro Garcia. O Procedimento Sumaríssimo no Processo do Trabalho. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Instituição Toledo de Ensino. Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. 10.Vanessa Roza da Silva. A Discriminação nas Relações de Trabalho. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Instituição Toledo de Ensino. Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. 11.Heyd Miyamoto de Fátima. O assédio moral no Ambiente do Trabalho. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Curso Jurídico FMB/Instituição Toledo de Ensino (Pós-Graduação). Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. 12.Márcio Maurício de Araújo. Responsabilidade do tomador de serviços por acidente de trabalho. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Instituição Toledo de Ensino. Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. 13.Leonardo da Silva Miranda. Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Instituição Toledo de Ensino. Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. 14.Claudio Nannini. Monitoramento do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Instituição Toledo de Ensino. Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. Trabalho de conclusão de curso de graduação 1.Marta Campos Accurso. As lacunas do sistema normativo de combate ao crime de tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. 2.Isaias Mota Alves Filho. Crise de representatividade e atuação sindical na tutela dos interesses transindividuais dos trabalhadores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Ronaldo Lima dos

Santos. 3.Henry Kiyonori Uchida. Terceirização irregular: autonomia da vontade na sua formação e as suas conseqüências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. 4.Luciana Tolentino Arantes Martins. A reforma sindical e a Convenção 87 da OIT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. 5.Welington Castilho Garcia. O impacto do processo de descoletivização na negociação coletiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. 6.Carla Arantes de Souza. O sistema cooperativista nas relações de trabalho: análise das fraudes e caracterização das experiências autênticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. 7.Tatiana Chang Waldman. Precarização do trabalho e imigração: o recente movimento migratório de bolivianos para a cidade de São Paulo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. 8.Francislente Curce. Reparação dos danos morais coletivos decorrentes de assédio moral nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. Iniciação científica 1.Carla Arantes de Souza. O sistema cooperativista nas relações de trabalho: análise das fraudes e caracterização das experiências autênticas. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. 2.Francislene Curce. Reparação dos danos morais coletivos decorrentes de assédio moral nas relações de trabalho. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) -

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Ronaldo Lima dos Santos. 3.Welington Castilho Garcia. O impacto do processo de descoletivização na negociação coletiva. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Ronaldo Lima dos Santos.

Educação e Popularização de C & T

Apresentações de Trabalho

1.SANTOS, Ronaldo Lima dos . Substituição Processual no Processo do Trabalho - Aspectos práticos e controvertidos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras informações relevantes

Membro do CENTRO DE ESTUDOS da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - MPT/SP Período: dezembro/2005-setembro/2007 Atividades: organização de eventos, seminários, cursos, palestras etc.

Lelio Bentes Corrêa

Lelio Bentes Corrêa nasceu em Niterói (RJ), em 3 de julho de 1965. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília em 1986 e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra em 2000, ingressou no Ministério Público do Trabalho em 1989, onde ocupou o cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho a partir de 2001. Em 2002, chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente, e integrou o Conselho Superior do MPT de 2001 a 2003. Cedido à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra (Suíça), atuou como oficial de programas para a América Latina no Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC), entre 2002 e 2003. Foi professor da Escola Superior do Ministério Público da União entre 2001 e 2003; da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), de 1988 a 1990; e do Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub), desde 1992.

Autor de estudos diversos sobre trabalho infantil e trabalho escravo. Foi secretário-geral da International Coalition for the Elimination of Child Labour and for Education e conselheiro do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. É membro do Conselho Consultivo do Missão Criança (DF) e da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança (SP). Foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) de 1992 a 1996. Coordenou a Marcha Global contra o Trabalho Infantil na América do Sul de 1997 a 1999. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 29 de julho de 2003, em posto destinado pela Constituição a representantes do Ministério Público do Trabalho. É membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2006. Passou a integrar o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) em março de 2007.

Mauro de Azevedo Menezes

Nascido em 8 de outubro de 1966 (45 anos). Natural de Salvador (Bahia). Radicado em Brasília desde 2003. Filiação: Edison de Andrade Menezes e Ineide Jacira de Azevedo Menezes

Formação acadêmica e títulos - Graduado em Direito pela UFBA - Orador da Turma (1989). - Mestre em Direito Público pela UFPE - Orador da Turma (2003). - Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, título concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho-TST (2006) . Atividades atuais - Conselheiro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção – CGU/Presidência da República. - Membro e Secretário da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade do

Conselho Federal da OAB. - Professor de Direito Sindical e de Direito Processual do Trabalho da Pós-Graduação do IESB-DF. - Professor de Direito Constitucional do Trabalho da Pós-Graduação do CESUSC-SC - Membro da Comissão Permanente de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros. - Representante do Conselho Federal da OAB junto ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral-MCCE. - Advogado inscrito na OAB desde 1990. Sócio-Diretor-Geral do Escritório Alino & Roberto e Advogados. - Membro da Banca Examinadora do 18º Concurso Público Nacional para Procurador do Ministério Público do Trabalho. Atividades anteriores - Membro da Comissão Nacional de Direito e Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (2003-2005). - Membro do Grupo Temático sobre Reforma Trabalhista do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2003). - Mediador de Comissões Temáticas e Consultor integrante da Equipe Técnica do Fórum Nacional do Trabalho (2003-2005). - Membro da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos do Conselho Federal da OAB (2007-2009). - Membro Consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB (2000-2001). - Vice-Presidente do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho-IBDT (2001-2004). - Membro Secretário de Delegação Brasileira da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA (2009-2010). - Membro das Bancas Examinadoras do 13º, 14º e 16º Concursos Públicos Nacionais para Procurador do Trabalho (2006-2007; 2008 e 2009-2010). - Membro das Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos para Juiz do Trabalho do TRT da 10ª Região-DF (2008-2009), da 5ª Região-BA (2006), do TRT da 7ª Região-CE (2006). - Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA (2006-2008). - Professor da Escola Judicial do TRT da 5ª Região-BA (2006-2007 e 2011). - Professor de Direito Processual do Trabalho, de Direito Constitucional do Trabalho e de Direito Sindical da Pós-Graduação da Universidade Mackenzie (2004-2005). - Professor de Direito do Trabalho da Graduação das Faculdades Jorge Amado - Salvador - Bahia (2002-2003). - Presidente do Diretório Acadêmico Ruy Barbosa da Faculdade de Direito da UFBA (1987). Publicações - Autor do livro "Constituição e Reforma Trabalhista no Brasil - Interpretação na Perspectiva dos Direitos Fundamentais" (LTr, 2004, 370 pp.). - Autor das monografias “O novo perfil do mandado de injunção diante das perspectivas de progresso dos direitos social-trabalhistas” (in “Vinte anos da Constituição-Cidadã” -

LTr, 2009, p. 51-56), e “Horizontes da negociação coletiva no Brasil: Lineamentos para a construção de uma efetiva cidadania sindical” (in “Os Novos Horizontes do Direito do Trabalho” - LTr, 2005, p. 435-444). - Autor do paper “Principais Aspectos Jurídicos da Reforma Trabalhista no Cone Sul” (Fundação Friedrich Ebert, 2001, 28 pp.). - Autor de dez artigos publicados em periódicos da área jurídica.

Thereza Cristina Gosdal

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2006). Atualmente é professora De Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade Federal do Paraná e Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho, discriminação, mulher, direito e gênero. (Texto informado pelo autor)

Identificação

Nome em citações bibliográficas GOSDAL, T. C.

Endereço

Endereço Profissional

Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do trabalho da 9ª Regiao. Avenida Vicente Machado, 84 Centro 80420-010 - Curitiba, PR - Brasil Telefone: (041) 3049000 Fax: (041) 2220408 Formação acadêmica/titulação

2004 - 2006 Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Título: Dignidade do Trabalhador: um conceito construído sob o paradigma dao trabalho decente e da honra, Ano de obtenção: 2006. Orientador: Aldacy Rachid Coutinho. Palavras-chave: trabalho; dignidade; trabalho decente. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 1999 - 2002 Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Título: Discriminação da mulher no emprego,Ano de Obtenção: 2002. Orientador: Wilson Ramos Filho. Palavras-chave: discriminação; gênero; trabalho; mulher. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 1991 - 1996 Graduação em Direito. Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. 1982 - 1987 Graduação em Ciências Sociais. Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Atuação Profissional

Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

Vínculo institucional 1998 - Atual Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: Procuradora do Trabalho

Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Vínculo institucional 2010 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 20 Faculdade Doutor Leocádio José Correia, FALEC, Brasil.

Vínculo institucional 2006 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora Outras informações Professora da disciplina Educação e Direito na Especialização em Formação Pedagógica do docente de Nível Superior. A disciplina corresponde a um módulo do curso, ministrada uma ou duas vezes po ano, conforme a formação de turmas. Membro de corpo editorial

2010 - 2010 Periódico: Revista do Ministério Público do Trabalho noParaná 2011 - Atual Periódico: Revistado Ministério Público do Trabalho no Paraná 2012 - Atual Periódico: Revista do Ministério Público do Trabalho no Paraná Áreas de atuação

1.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Idiomas

Francês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. Alemão Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. Produções

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos 1.GOSDAL, T. C. . Licença adotante esalário maternidade: novidades e desafios. Revista do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, v. 3, p. 219-225, 2011. 2.GOSDAL, T. C. . Soluções Jurídicas para a não discriminação dos portadores de doenças crônico-degenerativas. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, v. 145, p. 111-132, 2005. 3.GOSDAL, T. C. . Antecedentes Criminais e Discriminação no Trabalho. Gênesis - Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 21, n.125, p. 735-752, 2003. 4.GOSDAL, T. C. . Discriminação de Raça nas relações de Trabalho no Brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região, v. 47, p. 231-260, 2000. Livros publicados/organizados ou edições 1.Soboll, Lis Andrea Pereira (Org.) ; Eberle, Andre Davi (Org.) ; Schatzmam, mariana (Org.) ; Araújo, Adriane Reis (Org.) ; Glina, Débora Miriam Raab (Org.) ; Rocha, Lys Esther (Org.) ; Coelho, Luciano Augusto de Toledo (Org.) ; Cremasco, Maria Virgínia Filomena (Org.) ; Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da (Org.) ; GOSDAL, T. C. (Org.) . Assédio moral interpessoal e organizacional. São Paulo: LTr, 2009. v. 1. 151p .

2.GOSDAL, T. C. . Dignidade do Trabalhador: um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e da honra. São Paulo: Editora LTr, 2007. v. 1. 158p . 3.GOSDAL, T. C. . Discriminação da Mulher no Emprego. 1ª. ed. Curitiba: Genesis, 2003. v. 1. 280p . 4.COUTINHO, A. R. (Org.) ; GOSDAL, T. C. (Org.) . Temas da Ação Civil Pública trabalhista. 1ª. ed. Curitiba: Genesis, 2003. v. 1. 244p . Capítulos de livros publicados 1.GOSDAL, T. C. . Reflexões acerca do assédio sexual no trabalho. In: Wilson RamosFilho. (Org.). Trabalho e Regulação noEstado Constitucional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 3, p. 217-232. 2.GOSDAL, T. C. . Direito do trabalho e relações de gênero: avanços e permanências. In: Adriane Reis de Araújo; Tânia Fontenele-Mourão. (Org.). Trabalhos de mulher: mitos riscos e transformações. São Paulo: LTr, 2007, v. 1, p. 74-91. 3.GOSDAL, T. C. . Mortes por exaustão no trabalho: uma análise sob a ótica da contratualidade. In: Eroulths Cortinano Junior; Jussara Maria Leal de Meireles; Luiz Edson Fachin; Paulo Nalin. (Org.). Apontamentos críticos para o Direito Civil brasileiro contemporâneo - Anais do Projeto de pesquisa Virada de Copérnico. Curitiba: Juruá, 2007, v. 1, p. 165-189. 4.GOSDAL, T. C. . Diferenças de gênero e discriminação no trabalho. In: Laís de Oliveira Penido. (Org.). A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho. Brasília: ESMPU, 2006, v. 1, p. 305-319. 5.GOSDAL, T. C. . Dano Moral Coletivo Trabalhista e o Novo Código Civil. In: José Afonso Dallegrave Neto. (Org.). O impacto do novo código civil no Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2003, v. 01, p. 204-225. 6.Cortiano Junior, Eroulths ; PINTO, J. A. R. ; Mallet, Estevão ; COUTINHO, A. R. ; Dallegrave Neto, José Afonso ; GUNTHER, L. E. ; Tuponi Junioi, Benedito Aparecido ; Dias, Charles Michel ; VIANNA, Cláudia Salles Vilela ; Oliveira Neto, Alberto Emiliano de ; Coelho, Luciano Augusto de Toledo ; GOSDAL, T. C. ; Waldraff, Célio Horst ; Baracat, Eduadro Milléo ; Cremasco, Maria Virgínia Filomena ; Pamplona Filho, Rodolfo ; Perrini, Waldir ; Bebber, Júlio César ; Mazuekevic, Arion ; Malhadas, Julio

Assumpção . Direitos Fundamentais de dignidade e não-discriminalção do trabalhador como limites à flexibilização. In: Dallegrave Neto, José Affonso; Gunther, Luiz Eduardo. (Org.). O impacto do novo Código Civil no Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2003, v. 1, p. 204-225. Trabalhos completos publicados em anais de congressos 1.GOSDAL, T. C. . Relações de Gênero e Trabalho da Mulher. In: Discriminação e o Sistema Legal Brasileiro - Comemoração Dia do Zumbi dos Palmares - em 20 de novembro de 2001, 2002, Brasília. Publicação do Tribunal Superior do Trabalho relativa ao Seminário Nacional Discriminação e o Sistema Legal Brasileiro - Comemoração Dia Zumbi dos Palmares - em 20 de novembro de 2001, 2001. p. 100-113.

Bancas

Participação em bancas de trabalhos de conclusão

Trabalhos de conclusão de curso de graduação 1.COUTINHO, A. R.; Campinho, Fabio de Almeida; GOSDAL, T. C.. Participação em banca de João Paulo Gabardo.A intensificação do Trabalho e o acúmulo de funções: possibilidades de respostas por parte do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. 2.Ramos Filho, Wilson; Proner, Caroline; GOSDAL, T. C.. Participação em banca de Diogo Josiel Webler.Serviço Militar obrigatório: direitos trabalhistas do empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. 3.Campinho, Fabio de Almeida; COUTINHO, A. R.; GOSDAL, T. C.. Participação em banca de João Paulo Gabardo.A intensificação do Trabalho e o acúmulo de funções: possibilidades de respostas por parte do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. 4.Ramos Filho, Wilson; GOSDAL, T. C.; Proner, Caroline. Participação em banca de Jorge Luiz Maczuga.As novas técnicas de gestão empresarial e suas consequências negativas no âmbito das relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. 5.RAMOS FILHO, Wilson; Proner, Caroline; GOSDAL, T. C.. Participação em banca

de Marcio Eduardo Zuba.Capitalismo, Socialismo e Justiça Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. 6.COUTINHO, A. R.; Ludwig, Celso Luiz; GOSDAL, T. C.. Participação em banca de Wilk Barbosa Pepler.Educação e trabalho em tempos de crise estrutural do capital. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. 7.COUTINHO, A. R.; GOSDAL, T. C.; Nicoladeli, Sandro Lunard. Participação em banca de Leonardo Maeda Nunes.A noção de subordinação jurídica na doutrina brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. 8.COUTINHO, A. R.; GOSDAL, T. C.; Nicoladeli, Sandro Lunard. Participação em banca de Eduardo Augusto Blümel Chociai.A despedida abusiva como afronta à dignidade humana do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. 9.Waldraff, Célio Horst; COUTINHO, A. R.; Nicoladeli, Sandro Lunard; GOSDAL, T. C.. Participação em banca de Sandra Santos Soares.O bem de família nas ações trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. 10.Waldraff, Célio Horst; Nicoladeli, Sandro Lunard; GOSDAL, T. C.. Participação em banca de Larissa Krueger Vatzco.A prescrição intercorrente na execução trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. 11.COUTINHO, A. R.; GOSDAL, T. C.; Nicoladeli, Sandro Lunard. Participação em banca de Larissa Menine Alfaro.Reestruturação produtiva e gênero: a relação entre trabalho terceirizado e a feminização da pobreza. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. 12.Costaldello, Angela Cassia; GOSDAL, T. C.. Participação em banca de Marcela Carrilho Portugal.O direito de greve do servidor público e o princípio da continuidade do serviço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. 13.Ramos Filho, Wilson; GOSDAL, T. C.; Proner, Caroline. Participação em banca de Joelma Beatriz de Oliveira Alvarenga.Neoescravidão e delinquência patronal: o caso do

amianto no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. 14.Waldraff, Célio; GOSDAL, T. C.; Campinho, Fabio de Almeida. Participação em banca de Camille Cristina Ruiz Turra.Cooperativa de trabalho e relação de emprego: a atuação do Ministério Público do Trabalho para impedir a fraude aos direitos trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. 15.Amaral, Luis Lacerda; Campinho, Fabio de Almeida; GOSDAL, T. C.. Participação em banca de Rômulo Moura Jorge.Perícia Médica na Concessão de benefícios do INSS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. 16.Kroetz, Maria Candida Pires Vieira do Amaral; Campinho, Fabio de Almeida; GOSDAL, T. C.. Participação em banca de Edson Paulo Lopes dos Santos.A fixação da data de início da incapacidade nas ações previdenciárias em que se pleiteia a concessão de auxílio-doença ouaposentadoria por invalidez. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. 17.COUTINHO, A. R.; Campinho, Fabio de Almeida; GOSDAL, T. C.. Participação em banca de PAOLA oDORIZZI.Discriminação estética nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. 18.COUTINHO, A. R.; Campinho, Fabio de Almeida; GOSDAL, T. C.. Participação em banca de Débora Pastorello Suttile.Meio ambiente de trabalho dos operadores de telemarketing: uma análise a partir da obra de Christophe Dejours "A loucura do trabalho". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. 19.COUTINHO, A. R.; Campinho, Fabio de Almeida; GOSDAL, T. C.. Participação em banca de Hugo Marins Silva.Direitos Sociais e o empregado doméstico: o regime jurídico do empregado doméstico, suas raízes e perspectivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. 20.COUTINHO, A. R.; Campinho, Fabio de Almeida; GOSDAL, T. C.. Participação em banca de Valdomiro Czaikowski Filho.A indenização compensatória no Direito do Trabalho: Perspectivas em face do pós-positivismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

21.Campinho, Fabio de Almeida; GOSDAL, T. C.. Participação em banca de Antonio Ribeiro de Albuquerque.A Fragilidade da leitura restritiva do art. 9º, "caput" da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. 22.Ramos Filho, Wilson; Campinho, Fabio de Almeida; GOSDAL, T. C.; COUTINHO, A. R.. Participação em banca de José da Paixão Junior.Trabalho e Sujeição: a subordinação e os fundamentos do poder empresarial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público 1.Waldraff, Célio; Silva, Sayonara Grillo Coutinho L.; GOSDAL, T. C.. Professor Assistente na disciplina de Prática Jurídica Trabalhista. 2010. Universidade Federal do Paraná.

Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

1.20 anos se passaram...cotas parapessoas com deficiência:balanço crítico e perspectivas de efetivação.Atuação do MPT e efetivação do Direito do Trabalho da pessoa com deficîência. 2011. (Seminário). 2.SeminárioInternacional: Trabalho e Constituição.Weimar e os Direitos Sociais. 2010. (Seminário). 3.Meio Ambiente do Trabalho Propício I.Saúde mental e assédio moral no trabalho. 2010. (Seminário). 4.II Seminário de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.Avanços da legislação na inclesão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2009. (Seminário). 5.Dignidade humana e promoção da igualdade de oportunidades no trabalho.Mulher e

discriminação nas relações de trabalho. 2008. (Seminário). 6.I Ciclo de debates jurídicos da UTP.Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2008. (Outra). 7.Aniversário do Dia Internacional da mulher - Estratégias para igualdade de gênero no mercado de trabalho.Direito do Trabalho e relações de gênero: avanços e permanências. 2007. (Seminário). 8.Seminário em comemoração ao aniversário do Dia Internacional da Mulher.Estratégias para igualdade de gênero no mercado de trabalho. Direito do Trabalho e relações de gênero: avanços e permanências. 2007. (Seminário). 9.VI Simpósio do TRT da 12ª Região.A discriminação da mulher nas relações de trabalho. 2007. (Simpósio). 10.4º Fórum da mulher durante a Semana Oficial da Engenharia, Arquitetura e da Agronomia.Discriminação da mulher. 2007. (Encontro). 11.1º Encontro das mulheres trabalhadoras na indústria no Estado do Paraná.Discriminação da mulher. 2007. (Encontro). 12.Seminário sobre Preconceitos e discriminação nas relações de trabalho.Preconceitos nas relações de trabalho. 2006. (Seminário). 13.Forum municipal de Educação Especial.Inclusão das pessoas com deficiência no mundo do trabalho. 2006. (Simpósio). 14.1º Fórum Popular da Justiça Trabalhista.Soluções Jurídicas para a não-discriminação dos portadores de doenças graves crônico-degenerativas. 2004. (Simpósio). 15.Inserção de Portadores de deficiência.Ações Governamentais para os Portadores de Deficiência e/ou Reabilitados. O Papel do Ministério Público do Trabalho. 2003. (Seminário). 16.Seminário de prevenção de acidentes e Direito do Trabalho na Agroindústria da região sul de Goiás.Assédio Sexual. 2003. (Seminário).

17.Encontro de Procuradores do trabalho, Juízes e Auditores Fiscais do trabalho.Papel das Instituições: Efetividade dos Sistema jurídico - O Ministério Público do trabalho. 2003. (Encontro). 18.II Curso de Iniciação para Procuradores do Trabalho.Discriminação no Trabalho. 2003. (Outra). 19.III Curso de Iniciação para Procuradores do trabalho.Discriminação no Trabalho. 2003. (Outra). 20.Promoção da igualdade de Oportunidades no Trabalho - Implementação da Convenção n.º 111.Igualdade e Discriminação - Legislação e Normas da Organização Internacional do trabalho. 2002. (Seminário). 21.Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho - Implementação da Convenção n.º 111 OIT.Igualdade e Discriminação - Legislação e Normas da Organização Internacional do Trabalho. 2002. (Seminário). 22.VII Encontro Nacional de Estudos do Trabalho.Trabalho e Raça. 2001. (Seminário). 23.Discriminação e o Sistema legal Brasileiro - Comemoração Dia do Zumbi dos Palmares.Normas de Proteção ao Trabalho da Mulher. 2001. (Seminário). 24.Promoção da Igualdade de oportunidades no Trabalho - Implementação da Convenção n.º 111.Igualdade e Discriminação. 2000. (Seminário). Orientações

Orientações e supervisões em andamento

Trabalho de conclusão de curso de graduação 1.Kamila Schneider. A concessão de benefícios previdenciários por incapacidade em face da possibilidade de reabilitação profissional. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

2.Antonio Roberto de Oliveira. As pensões do regime próprio de Previdência social dos militares. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador). 3.Raphael dos Santos Motomura. Fatos Previdenciário: uma análise constitucional à luz do reflexo nas aposentadorias do regime geral da Previdência Social. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador). 4.Rafaela Lenzi. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: contornos sobre esse conceito. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador). 5.Thiago Alexandre dos Santos. Responsabilidade da Administração Pública por encargos trabalhistas na terceirização de serviços. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador). 6.Luisa Carvalho Rodrigues. A relação de poder e o assédio moral organizacional. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador). 7.Luiza de faria Padilha. Trabalho: do dever ao direito. Uma investigação sobre o desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador). Orientações e supervisões concluídas

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização 1.Andreia Geara Cardoso. Acesso à educação:as ações afirmativas e a eficácia do Direito fundamental à educação na Constituição de 1988. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação Pedagógica do Docente de Nível Superior) - Faculdade Doutor Leocádio José Correia. Orientador: Thereza Cristina Gosdal. 2.Sandra Bernadete Geara Cardoso. O uso dos meios de comunicação pelos profissionais das universidades. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação Pedagógica do Docente de Nível Superior) - Faculdade Doutor Leocádio José Correia. Orientador: Thereza Cristina Gosdal.

Trabalho de conclusão de curso de graduação 1.Luciana Lorenzet. Revisão de benefícios previdenciários: discussões atuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Thereza Cristina Gosdal. 2.Lívia Martins Leão da Cunha. O benefício de auxílio reclusão e o critério da baixa renda instituído pela Emenda Constitucional nº 20/98: uma análise á luz da hermenêutica constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Thereza Cristina Gosdal. 3.Hideki Agostinho Deguti. Contratação de mão de obra e reflexos na legislação de custeio da Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Thereza Cristina Gosdal. 4.Marcello Budant. Benefício assistencial: análise crítica de questões atuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Thereza Cristina Gosdal. 5.Bruna Mayumi Tomita. A inclusão das pessoas com deficiência nas empresas privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Thereza Cristina Gosdal. 6.Rômulo Augusto Tagliari. Parâmetros de Indenização no acidente do Trabalho ou doença ocupacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Thereza Cristina Gosdal.

Outras informações relevantes

Professora da Escola Superior do Ministério Público da União, que realiza cursos,eventos e atividades destinados aos servidores e/ou membros do Ministério Público da União.

Sandoval Alves da Silva

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará, na linha de pesquisa em constitucionalismo, cidadania e direitos humanos.

Professor Adjunto na Universidade Federal do Pará, nas disciplinas Teoria Gral do Processo e Processo Civil, desde 1995 até o momento.

Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho do Pará.

Livro Publicado

Direitos Sociais - Leis Orçamentárias Como Instrumento De Implementação -Encadernação Especial – Sandoval Alves da Silva

Cássio Luís CasaGrande

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1989), mestrado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2001) e doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2007). Atualmente é Professor de Sociologia Jurídica e Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminenase (UFF) e Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro. Integra o quadro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e é professor colaborador da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). É pesquisador e membro da coordenação do Centro de Estudo Direito e Sociedade(CEDES), desenvolvendo pesquisas na área do Direito e Sociologia Política, com ênfase em Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Acesso à Justiça e Ações Coletivas, atuando principalmente nos temas da judicialização da política e de direitos do trabalhador. (Texto informado pelo autor)

Identificação

Nome em citações bibliográficas CASAGRANDE, C. L.

Endereço

Endereço Profissional Ministério Público do Trabalho. Av. Churchill, 94/ 8 andar Castelo 20020050 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Telefone: (21) 32123039

Formação acadêmica/titulação

2001 - 2007 Doutorado em Ciência Política. Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil. Título: Ministério Público e a Judicialização da Política, Ano de obtenção: 2007. Orientador: Luiz Werneck Vianna. 1999 - 2001 Mestrado em Relações Internacionais (Conceito CAPES 5). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. Título: Globalização e Flexibilização das Relações Jurídicas de Trabalho no Brasil,Ano de Obtenção: 2001. Orientador: José Maria Gomez. 1985 - 1989 Graduação em Direito. Faculdade de Direito de Curitiba.

Formação Complementar

2002 - 2002 Inserção de Pessoas Portadoras de Deficiência. Centro Internacional de Formação. 2002 - 2002 Repensando a Cidadania. Instituto de Pesquisas Jurídicas/Univercidade. 2002 - 2002 Ações Coletivas como forma de efetividade. (Carga horária: 24h). Escola de Magistratura Regional Federal da 2 Região. 2002 - 2002 Capacitação para defesada Igualdade Racial. Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades. 1998 - 1998 Analisis Comparativo de Sistemas Nacionales. Centro Internacional de Formação.

Atuação Profissional

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

Vínculo institucional 2010 - Atual Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40 Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

Vínculo institucional 1996 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

Vínculo institucional 2003 - Atual Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

Vínculo institucional 2010 - Atual Vínculo: professor colaborador, Enquadramento Funcional: professor Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

Vínculo institucional 2004 - 2009 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor Outras informações

Foi professor do curso de pós-graduação em direito e proceso do trabalho Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná, PRT/PR, Brasil.

Vínculo institucional 1992 - 1993 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, TRT/PR, Brasil.

Vínculo institucional 1993 - 1994 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Áreas de atuação

1.Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. 2.Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. 3.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Idiomas

Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. Francês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco. Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Prêmios e títulos

2009 Prêmio Evaristo de Moraes, segundo lugar, categoria melhor arrazoado jurídico do MPT, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2005 Personalidade Cidadania 2005, UNESCO. 2004 Cidadão Honorário do Rio de Janeiro, Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Produções

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos 1.CASAGRANDE, C. L. . Agencias de Emprego à Margem da Lei: Um Desafio ao Pensamento Jurídico Liberal. Boletim CEDES, v. março, p. 1-4, 2009. 2.CASAGRANDE, C. L. . Centrais Sindicais: Um retorno à Era Vargas. Boletim CEDES, v. abril, p. 1-3, 2008. 3.CASAGRANDE, C. L. . Trabalho Doméstico e Discriminação. Boletim CEDES, v. set., p. 1-6, 2008. 4.CASAGRANDE, C. L. . Trabalho e Liberdade Religiosa. Boletim CEDES, v. fev., p. 1-3, 2007. 5.CASAGRANDE, C. L. . Teletrabalho e suas Consequencias para o Trabalhador. Boletim CEDES, v. maio, p. 1-3, 2006. 6.CASAGRANDE, C. L. . Trabalho Imigrante e Direito Trabalhista. Boletim CEDES, v. junho, p. 1-4, 2006.

7.CASAGRANDE, C. L. . O Trabalho nas Megacidades do Mundo em Desenvolvimento. Boletim CEDES, v. agosto, p. 1-6, 2006. 8.CASAGRANDE, C. L. . Quanto vale o seu Salário?. Boletim CEDES, v. dez., p. 1-3, 2006. 9.CASAGRANDE, C. L. . Lazer Trabalhoso - Legislação Deve se Adaptar ao Trabalho Feito em Casa. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 28/08, p. 1-3, 2006. 10.ARAUJO, A. R. ; CASAGRANDE, C. L. ; PEREIRA, R. B. . Ações Civis Públicas no TST: Atuação do Ministério Público do Trabalho e dos Sindicatos em Perspectiva Comparada. Boletim CEDES, v. 6, p. 1-55, 2006. 11.CASAGRANDE, C. L. . Embriaguez e Alcoolismo no Trabalho. Boletim CEDES, v. agosto, p. 1-3, 2005. 12.CASAGRANDE, C. L. . A Ampliação da Licença-Gestante e as Demais Garantias da Mãe Trabalhadora. Boletim CEDES, v. out., p. 1-3, 2005. 13.CASAGRANDE, C. L. . Violação à Intimidade - Não há norma que permita revista íntima a empregados. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 31/05, p. 1-3, 2005. 14.CASAGRANDE, C. L. . As Contratações de Servidores sem Concurso e sua Repressão Através da Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. Síntese Trabalhista, v. 189, p. 1, 2005. 15.CASAGRANDE, C. L. . A Terceirização Bancária e a Inconstitucionalidade da Resolução 2707 do Banco Central. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 4, p. 415-421, 2003. 16.CASAGRANDE, C. L. . Estacionamento Rotativo Municipal: Natureza Jurídica e Regime de Trabalho de seus Operadores. BDM / Boletim de direito municipal, v. 10, p. 706-710, 2003. 17.CASAGRANDE, C. L. . Arbritagem e Mediação - Incompatibilidade com a destinação institucional do Ministério Público - Inconstitucionalidade do inciso XI do art. 83 da LC 75/93. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 8, p. 15-26, 2003.

18.CASAGRANDE, C. L. . O Adolescente e o Direito do Trabalho: Aprendizagem, Estágio e Trabalho Educativo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região, v. 13, p. 1, 2003. 19.CASAGRANDE, C. L. . Cipas: As Comissões Internas de Prevenção de Acidentes nas Plataformas Marítimas da Bacia de Campos. Síntese Trabalhista, v. 162, p. 112-121, 2002. 20.CASAGRANDE, C. L. . Ministério Público, Ação Civil Pública e a Judicialização da Política - Perspectivas para o seu Estudo. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 3, p. 21-34, 2002. 21.CASAGRANDE, C. L. . Inconstitucionalidade do Ato Regimental 5 do TST. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, v. 93, p. 1, 2000. Livros publicados/organizados ou edições 1.CASAGRANDE, C. L. . Ministério Público e a Judicialização da Política. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 2008. 290p . Capítulos de livros publicados 1.CASAGRANDE, C. L. . A Judicialização da política na América Latina: algumas perspectivas para sua compreensão. In: Mota, M; Motta, L. E.. (Org.). O Estado Democrático de Direito em Questão - Teorias críticas da judicialização da política. Rio de Janeiro: Elsevier Campus Jurídico, 2011, v. , p. 181-192. 2.CASAGRANDE, C. L. . Agências privadas de emprego: um desafio à legislação trabalhista brasileira. In: Ramos Filho, W.. (Org.). Trabalho e Regulação no Estado Constitucional. Curitiba: Juruá, 2011, v. 2, p. 39-50. 3.CASAGRANDE, C. L. . O direito de greve a nova competência material e hierárquica da Justilça do Trabalho. Atribuições do Ministério Público do Trabalho. In: RAMOS FILHO, W.. (Org.). Direito Coletivo do Trabalho depois da EC 45/2004.. Curitiba: Genesis, 2005, v. , p. 211-222.

4.CASAGRANDE, C. L. . A tutela coletiva contra as fraudes ao contrato de trabalho. In: Aldacy Rachid Coutinho; Thereza Cristina Gosdal. (Org.). Temas da Ação Civil Pública Trabalhista. Curitiba: Genesis, 2003, v. , p. 73-90. Textos em jornais de notícias/revistas 1.CASAGRANDE, C. L. . Legislação trata eleitor brasileiro como imbecil. Consultor Jurídico, 05 out. 2012. 2.CASAGRANDE, C. L. . Legislação trata eleitor brasileiro como imbecil. Consultor Jurídico, 05 out. 2012. 3.CASAGRANDE, C. L. . Fracasso sindical. O Globo, 31 mar. 2011. 4.CASAGRANDE, C. L. . Mercado de trabalho no Brasil é maior do que se supõe. Valor Econômico, São Paulo, p. A14 - A14, 05 nov. 2010. 5.CASAGRANDE, C. L. . "Para o cidadão, Justiça é mais eficaz que o Legislativo". Entrevista a Alexandre Rodrigues.. O Estado de São Paulo, São Paulo, 25 abr. 2009. 6.CASAGRANDE, C. L. . A Reforma Sindical e a Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho e na Empresa. Jornal da UFRJ, Rio de Janeiro, 01 mar. 2005. 7.CASAGRANDE, C. L. . Trabalho sem Direitos é Esmola. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 02 fev. 2003. Outras produções bibliográficas 1.Merryman, J. ; PEREZ-PERDOMO, R. ; CASAGRANDE, C. L. . A Tradição da Civil Law - Uma Introdução aos Sistemas Jurídicos da Europa e da América Latina. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 2009. (Tradução/Livro). 2.CARELLI, R. L. ; CASAGRANDE, C. L. ; PERISSÉ, P. G. . Ministério Público do Trabalho e Tutela Judicial Coletiva. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2007 (Pesquisa).

Bancas

Participação em bancas de trabalhos de conclusão

Mestrado 1.CASAGRANDE, C. L.; SILVA, WANISE C.; GARCIA, I.. Participação em banca de Jeane de Castro Moreira. O Dano Moral Coletivo Decorrrente de Discriminação nas Relações de Trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. 2.RAMOS FILHO, W.; DALLEGRAVE NETO, J. A.; COUTINHO, A. R.; CASAGRANDE, C. L.. Participação em banca de Maíra Silva Marques da Fonseca. "Redução da Jornada de Trabalho". 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Teses de doutorado 1.VIANA, L. W.; PROGREBINSCHI, Tamy; Machado da Silva, L. A.; ARAÚJO, Gisele; CASAGRANDE, C. L.. Participação em banca de Eduardo Monteiro Lopes Junior. "A desjudicialização da política e a desconstitucionalização do STF". 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Trabalhos de conclusão de curso de graduação 1.CASAGRANDE, C. L.; FERREIRA, G. S. T.; FERREIRA, S.L.. Participação em banca de Lívia Braga Siciliano.A Eficácia Temporal da Decisão de Controle de Constitucionalidade e a Modulação de seus Efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. 2.CASAGRANDE, C. L.. Participação em banca de Nathália Martins Barbosa de Queiroz.Terceirização, Flexibilização e Judicialização do Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. 3.CASAGRANDE, C. L.. Participação em banca de Gilberto da Silva Mota.A Tutela Coletiva do Meio Ambiente do Trabalho e da Segurança e Saúde do Trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.CASAGRANDE, C. L.. Participação em banca de Carlos Roberto Marchetti.Convenção 158 da OIT. Uma Análise da Constitucionalidade de sua Denúncia pelo Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. 5.CASAGRANDE, C. L.. Participação em banca de José Williams Alves Barreto.O Direito do Trabalho frente às Doenças Ocupacionais: Uma Análise Crítica sobre o Setor de Telemarketing. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. 6.CASAGRANDE, C. L.. Participação em banca de João Renda Leal Fernandes.Tutela Costitucional das Liberdades: A Trajetória e a Evolução dos Remédios Constitucionais no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 7.CASAGRANDE, C. L.. Participação em banca de Bernardo Braga Pasqualette.Neoconstitucionalismo e Direitos Fundamentais: O Paradigma da Efetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público 1.CASAGRANDE, C. L.. Concurso público para ingresso na carreira do magistério superior, Professor Adjunto de Direito Processual. 2009. Universidade Federal Fluminense. Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

1.A Autobiografia de Hans Kelsen.A Obra de Hans Kelsen e a Formação da Teoria do Direito no Brasil. 2011. (Encontro). 2.IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Crise Econômica e

Constitucionalização do Direito do Trabalho no Brasil 1988-2009. 2010. (Congresso). 3.A Constitucionalização das Relações do Trabalho no Brasil.A Constitucionalização das relações de trabalho pós-88 e os operadores do direito. 2010. (Seminário). 4.A Constituição Federal e a Defesa dos Interesses Difusos Trabalhistas.O Dano Moral Coletivo na Justiça do Trabalho. 2010. (Seminário). 5.Desenhos Institucionais e Direito do Trabalho - Faculdade Nacional de Direito UFRJ.Conflitos do trabalho: entre a negociação coletiva e a judicialização. 2010. (Simpósio). 6.Seminário Judicialização da Política e Democracia.Judicialização das Políticas Públicas. 2009. (Seminário). 7.Simpósio Constituição Federal e a Defesa dos Interesses Coletivos Trabalhistas.A Promoção e Fomentação de Políticas Públicas pelo Ministério Público do Trabalho como Forma de Defesa dos Interesses Sociais. 2009. (Simpósio). 8.Congresso dos Procuradores da Região Sudeste. As Alterações na legislação Processual Civil e sua Aptidão para a Concretização dos Princípios Constitucionalmente Consagrados - Repercussão no Processo do Trabalho. 2008. (Congresso). 9.IV Congresso de Magistrados, Procuradores e Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais. As Instituições de Defesa dos Direitos Sociais - Atribuições e Competências após a Constituição de 1988. 2008. (Congresso). 10.Seminário Velhos e Novos Direitos do Trabalho - Diálogo Brasil-Itália.A Jurisprudência do Trabalho: A Crise do Mundo do Trabalho, as Empresas e os Dilemas dos Sindicatos. 2008. (Seminário). 11.XXII Encontro Estadual dos Magistrados do Trabalho da Primeira região.Ativismo Judicial. 2008. (Encontro). 12.Congresso de Direitos Humanos: Metas Institucionais do Ministério Público do Trabalho. Direitos Fundamentais na Relação de Trabalho. 2007. (Congresso).

13.Seminário Internacional Cidades em Crise: Rio de Janeiro e Luanda em Perspectiva Comparada.Metrópoles Periféricas em um Mundo Globalizado: o Trabalho. 2006. (Seminário). 14.Seminário Temas Polêmicos em Direito do Trabalho.A Igualdade das Oportunidades e Medidas Antidiscriminatórias - Convenção 111 da OIT. 2006. (Seminário). 15.VII Simpósio Brasileiro de Assistência Domiciliar do Hospital Israelita Albert Einstein.Cooperativismo e Assistência Domiciliar: Impasses e Possibilidades de Soluções. 2006. (Simpósio). 16.Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação.Terceirização e as Cooperativas de Trabalho - uma Análise Crítica. 2006. (Encontro). 17.Seminário As Relações Trabalhistas na Área Hospitalar.Terceirizações e Cooperativas de Prestação de Serviços. 2005. (Seminário). 18.1 Encontro Nacional do Ministério Público e Direitos Humanos.Atuação dos Ministérios Públicos na Defesa dos Direitos Humanos. 2005. (Encontro). 19.Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação.Terceirização Ilegítima - Prestação de Serviços Terceirizados por Cooperativas de Mão-de-Obra Subordinada. 2004. (Encontro). 20.1 Encontro da Mídia Legal - Universitários pela Inclusão.Direito à Inclusão no Trabalho. 2004. (Encontro). 21.1 Encontro Baiano de Juízes e Procuradores do Trabalho.Instrumento de Fraude contra o Concurso Público e a Responsabilização do Administrador Público na Justiça do Trabalho. 2004. (Encontro). 22.I Jornada Brasileira de Direito Cooperativo. O Ministério Público do Trabalho e as Sociedades Cooperativas. 2003. (Congresso). 23.Seminário de Cooperativas de Trabalho.Cooperativas de Trabalho: Alternativa do Trabalho sem Emprego?. 2003. (Seminário).

24.Seminário Transdisciplinar em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense.Acesso à Justiça. 2003. (Seminário). 25.Seminário Crianças e Adolescentes em Situação de Risco II.A Inserção do Adolescente no Mercado de Trabalho e a Lei Trabalhista. 2003. (Seminário). 26.Encontro Regional de Juízes, Auditores Fiscais e Procuradores do Trabalho do Parná.Tutela Coletiva: A Efetividade do Sistema Jurídico Trabalhista. 2003. (Encontro). 27.X Encontro de Engenharia de Segurança do Trabalho.A Ação do Ministério Público do Trabalho na Bacia de Campos. 2003. (Encontro). 28.Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.A Reforma da Previdência e o Funcionalismo Público. 2003. (Outra). 29.Instituto Brasileiro de Estudos Avançados.Posicionamento do Ministério Público e do Judiciário em Face da Atuação das Cooperativas de Trabalho. 2003. (Outra). 30.Associação Brasileira de recursos Humanos.O Adolescente Aprendiz e a Responsabilidade Social nas Empresas. 2003. (Outra). 31.I Encontro Estadual de Gestores Municipais de Saúde.Contratação de Pessoal - Um Desafio a ser Enfrentado em Saúde da Família. 2002. (Encontro). 32.Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.Cooperativas de Trabalho. 2002. (Outra). 33.Associação Brasileira de Recursos Humanos.Cooperativas de Trabalho e Cooperativas Sociais. 2002. (Outra). 34.VI Mostra PUC-Rio.Trabalho e Responsabilidade Social. 2002. (Outra). 35.Seminário Internacional Pessoa Portadora de Deficiência - Trabalhador Eficiente.Pessoa Portadora de Deficiência e reabiltado - Fiscalização pelo MTE e INSS e o Mercado de Trabalho. 2001. (Seminário).

36.Seminário O Ministério Público do Trabalho na Defesa dos Interesses Metaindividuais.Legitimidade Ativa do Ministério Público do Trabalho - Análise de Jurisprudência. 2001. (Seminário). 37.Núcleo Estadual da ESMPU na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.O Novo Ministério Público e a Democracia. 2001. (Outra). 38.V Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Práticas Discriminatórias na Relação de Emprego. 2000. (Congresso). 39.Seminário Internacional Trabalho Forçado, Realidade a Ser Combatida.Trabalho Escravo e Dano Moral Coletivo. 2000. (Seminário). 40.I Seminário de Igualdade de Oportunidades no Mercado de trabalho da Baixada Fluminense.Tutela Coletiva e Discriminação no Trabalho. 2000. (Seminário). 41.Secretaria do Estado do Trabalho - Sindicato do Comérico do Rio de Janeiro.Proteção à Intimidade do Empregado. 2000. (Encontro). 42.Comitê de Relações Industriais do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do estado do Rio de Janeiro.As Cooperativas de Serviços. 2000. (Encontro). 43.IX Encontro de Relações Internacionais da Universidade Estácio de Sá.Os Impactos da Globalização sobre as Relações de Trabalho. 2000. (Encontro). 44.Cooperativas - uma opção válida?: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.O Ministério Público do Trabalho e as Cooperativas de Trabalho Fraudulentas. 2000. (Outra). 45.Mercado de Trabalho e a Pessoa Portadora de Deficiência.O Ministério Público do Trabalho e as Medidas Antidiscriminatórias. 1999. (Encontro). 46.Fórum de Escolas de Enfermagem do Rio de Janeiro.As Relações de Trabalho: As Cooperativas em Questão. 1998. (Seminário). 47.Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Nova Iguaçu.Os Direitos do Trabalhador Adolescente. 1997. (Encontro).

Orientações

Orientações e supervisões em andamento

Trabalho de conclusão de curso de graduação 1.KAREN SANTANA DO NASCIMENTO. Modulação Temporal dos Eefeitos da Declaração de Inconstitucionalidade em Sede do Controle Concentrado de Constitucionalidade. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador). Iniciação científica 1.ALEXIA SOARES CUNHA. O TST e a Constitucionalização do Direito do Trabalho no Brasil: Análise Crítica da Jurisprufência em Matéria Constitucional 1988-2010. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador). Orientações e supervisões concluídas

Dissertação de mestrado 1.Marines Valle da Trindade. Os Sindicatos e a defesa dos Interesses Difusos, Coletivos Individuais Homogêneos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Cassio Luis Casagrande. Trabalho de conclusão de curso de graduação 1.Bernard Castilho Zenaide. A Legalização dos jogos proibidos: análise da legitimidade do direito de punir do estado ao jogo do bicho e ãs máquinas caça-níqueis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande. 2.Leidiane Mendes Ramos da Silva. "A verdade da máquina da mentira - O uso do polígrafo e os limites do poder diretivo do empregador". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

Ricardo José das Mercês Carneiro

Professor universitário da graduação e pós-graduação, com experiência na área de

direito material e processual do trabalho (Texto informado pelo autor)

Identificação

Nome em citações bibliográficas CARNEIRO, R. J. M.

Endereço

Endereço Profissional Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes - Campus II. AV. M. DANTAS, Nº 300 FAROLÂNDIA 49032-490 - Aracaju, SE - Brasil Telefone: (079) 2182143 Fax: (079) 2182100 URL da Homepage: http://www.unit.br Formação acadêmica/titulação

2001 - 2002 Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO. (Carga Horária: 375h). Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil. Atuação Profissional

Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

Áreas de atuação

1.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

2.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho. 3.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil. Idiomas

Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. Italiano Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem. Prêmios e títulos

2003 Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, Tribunal regional do Trabalho da 20a Região. Produções

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos 1.CARNEIRO, R. J. M. . A ESTABILIDADE PROVISÓRIA ENQUANTO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA ATOS ANTI-SINDICAIS. Trabalho & Doutrina, p. 2019-2024, 2004. Livros publicados/organizados ou edições 1.CARNEIRO, R. J. M. ; SOUSA, O. A. R. . DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2007.

2.CARNEIRO, R. J. M. . Direito Processual do Trabalho. 1. ed. Curitiba: IESDE, 2005. v. 1. 156p . Capítulos de livros publicados 1.CARNEIRO, R. J. M. . A ESTABILIDADE PROVISÓRIA ENQUANTO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA ATOS ANTI-SINDICAIS. In: ADRIANE REIS DE ARAÚJO. (Org.). AS PERSPECTIVAS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: AS REFORMAS SINDICAL E TRABALHISTA. 1ed.BRASÍLIA: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2005, v. 1, p. 15-35. 2.CARNEIRO, R. J. M. . Transação em sede de ação civil pública no processo do trabalho. In: Carlos A. A. Machado; Eduardo L. de Matos. (Org.). Temas de Direito Constitucional. 1ed.Aracaju: FAPESE, 2002, v. , p. 245-263. Textos em jornais de notícias/revistas 1.CARNEIRO, R. J. M. . AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: ANÃO PRECARIZAÇÃO DE UM REGIME JURÍDICO. BOLETIM INFORMATIVO, p. 02 - 02, 01 jul. 2004. Trabalhos completos publicados em anais de congressos 1.CARNEIRO, R. J. M. . As relações de trabalho contemporâneas e o Ministério Público do Trabalho. In: VI Congresso Nacional de Procuradorres do Trabalho, 2001, Brasília. VI Congresso Nacional de Procuradores do Trabalho, 2001. 2.CARNEIRO, R. J. M. . tutela de urgência e Mandado de Segurança Coletivo. In: Semana de Altos Estudos do Ministério Público, 2001, Aracaju. tutela de urgência, reforma do Código Civil e mandado de segurança, 2001. 3.CARNEIRO, R. J. M. . Condomínio de Empregadores. Um Novo Meio de Contratação no Meio Rural. In: Seminário de Direito Cooperativo, 2000, Boquim/SE. Seminário de Direito Cooperativo, 2000. Produção técnica

Trabalhos técnicos

1.CARNEIRO, R. J. M. . relatório da comissão de erradicação do trabalho escravo e regularização do trabalho indígena. 2002. Bancas

Participação em bancas de trabalhos de conclusão

Trabalhos de conclusão de curso de graduação 1.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de ANA PAULA CARVALHO RODRIGUES MACHADO.SUCESSÃO DE EMPREGADORES E A RESPONSABILIZAÇÃO TRABALHISTA. 2007. 2.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de MARCELO LIMA MACIEL.OS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2007. 3.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de FABIANA ARAÚJO MENDONÇA.O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2007. 4.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2007. 5.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de MARIA ENERITA BOMFIM ALVES.A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO DO TRABALHO. 2007. 6.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de JOSÉ EDMILSON DA SILVA JUNIOR.TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007. 7.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de DELSON LUSTOSA DE FIGUEREDO.ANÁLISE COMPARATIVA DOS ASPECTOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS DA TERCEIRIZAÇÃO EM EMPRESAS DE GRANDE PORTE: O CASO DA PETROBRÁS NA UNIDADE SERGIPE/ALAGOAS, NA VISÃO DO SINDICATO DOS PETROLEIROS, ANOS 2002/2007. 2007. 8.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de LUCIANA VELOSO

VARJÃO.COMPETÊNCIA PARA JULGAR LIDE DE DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. 9.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de MARCELO MORENO JACINTHO E BEZERRA.ASSIMILAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA PELOS INSTITUTOS DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. 10.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de MARIA LUIZA LIMA AGUIAR.DIREITO À INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANO MORAL EM VIRTUDE DE ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. 11.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de SONIA ALMEIDA CARDOSO.ISONOMIA DOS DIREITOS TRABALHISTAS AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. 12.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de ADRIANA COSTA E SILVA.REVISTA ÍNTIMANA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. 13.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de DANYELLE CARVALHO DO NASCIMENTO.A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. 14.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de ROBERTA SOBRAL MANSOUR.ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. 15.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de NATALIE SILVA DE MELO.DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. 16.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de JOSÉ SORGE SANTANA MATOS JUNIOR.EXAME PSICOTÉCNICO EM CONCURSO PÚBLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

17.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de EMILLE GRACE VENTURINE VILAR DELLAPARTE.A NOVA COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA INTENTAR DISSÍDIO COLETIVO A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. 18.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de FELIPE OLÍMPIO BEZERRA GAMA.CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO NA APRECIAÇÃO DE PROVAS TRABALHISTAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. 19.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de GUSTAVO ALVES FERREIRA CARNEIRO.PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM FACE À RESERVA DE MERCADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. 20.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de LETÍCIA MARIA BARRETO SAMPAIO.INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO:RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. 21.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de LÍCIA REGINA SANTOS DE MENEZES.A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO TRABALHO ESCRAVO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. 22.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de ANTONIO JOSÉ FRANCA JUNIOR.PRINCIPIO DA IGUALDADE RELACIONADO AO EMPREGADO DOMESTICO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. 23.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de EVANDO MENESES DE ANDRADE FRANCA.RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELOS COMPORTAMENTOS OMISSIVOS DE SEUS AGENTES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. 24.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de ANDRÉDUARTE DE MELO.OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO HOMOSSEXUAL DEPENDENTEDESEU PARCEIRO SEGURADO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

25.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES.A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS E PENSIONISTA NA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 40-2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. 26.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de MURILO SOUZA ARAÚJO.A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO BIENAL NADIFERENÇA DA INDENIZAÇÃO FUNDIÁRIA DECORRENTE DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DO FGTS NOS PLANOS VERÃO E COLLOR I. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. 27.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de JOSÉ MARCONDES SÉRVULO DA NÓ9BREGA JÚNIOR.A TUTELA ANTECIPADAEM FACE DAFAZENDA PÚBLICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. 28.CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de AÉLIO FÁBIO OLIVEIRA.LIMITES DAFLEXIBILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

1.V CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. V CONGRESSO SERGIPANO DEDIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2004. (Congresso). 2.XXV CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS. XXV CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS. 2003. (Congresso). 3.SEMINÁRIO: PROFISSÕES DE DIREITO.SEMINÁRIO:PROFISSÕES DO DIREITO. 2003. (Seminário). 4.I JORNADADE PREVENÇÃO E ASPECTOS MÉDICO-LEGAIS DA LER-DORT.I

JORNADA DE PREVENÇÃO AE ASPECTOS MÉDICOS LEGAIS DA LER-DORT. 2003. (Outra). 5..II seminário do Parque Xingó. 2002. (Seminário). 6.. vi CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO TRABALHO. 2001. (Congresso). 7..I Seminário do parque xingó. 2001. (Seminário). 8..IX SENEJ. 2000. (Seminário). Orientações

Orientações e supervisões concluídas

Trabalho de conclusão de curso de graduação 1.DANIEL COSTA FORTES. PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ricardo José das Mercês Carneiro. 2.EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PARCIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ricardo José das Mercês Carneiro. 3.MANUELA JULIÃO DOS SANTOS. A NECESSIDADE DO PREQUSTIONAMENTO NA AÇÃO RESCISÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ricardo José das Mercês Carneiro. 4.SUSANA SOUSA ARRUDA. NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO FIXADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004 - ANÁLISE DA EXPRESSÃO RELAÇÃO DE TRABALHO INSERIDA NO INCISO I, DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ricardo José das Mercês Carneiro.

5.FABIANE ANDRADE SANTOS. NOVAS PERSPECTIVAS NA PREVENÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ricardo José das Mercês Carneiro. 6.JULIANA PESSOA MENEZESDE ALMEIDA. VALIDADE DO REGISTRO AUTORAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ricardo José das Mercês Carneiro. 7.MARIANA PINTO AGUIAR. ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ricardo José das Mercês Carneiro. 8.JAQUELINE DE SOUZA COSTA. NATUREZAJURÍDICA DA SENTENÇA NORMATIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ricardo José das Mercês Carneiro. 9.ALESSANDRO BUARQUE COUTO. OS REFLEXOS DACRIAÇÃO LEGAL DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA NO ORDENAMENTO JURÍDOC TRABALHISTA BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ricardo José das Mercês Carneiro. 10.ARNALDO JOSÉ FALCÃO NETO. A EXECUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ricardo José das Mercês Carneiro. 11.JOELMA SAFIRA DE MENEZES REIS. FLEXIBILIZAÇÃO E DESEMPREGO: O NOVO PERFIL DO TRABALHADOR BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ricardo José das Mercês Carneiro. 12.FLÁVIA SANTOS BARRETO. TRABALHO ESCRAVO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ricardo José das Mercês Carneiro. 13.MARIA CÉLIA DE SOUZA SANTANA. DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR CONTUMAZ NO PROCESSO DO TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ricardo José

das Mercês Carneiro. 14.EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ricardo José das Mercês Carneiro. 15.REGINA COELI CAMPOS DE SOUSA LEÃO. O DANO MORAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ricardo José das Mercês Carneiro. 16.GUSTAVO JORGE FONSECA MEDINA. A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ricardo José das Mercês Carneiro. Outras informações relevantes

Coordenador Estadual da Escola Superior do Ministério Público da União Coordenador-Geral do Fórum de proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado de Sergipe Coordendor da Pós-graduação (especialização) em Direito material e processual do Trabalho pela UNIT

Elaine Noronha Nassif

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Atualmente é procuradora do trabalho do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito (Texto informado pelo autor) Identificação

Nome em citações bibliográficas NASSIF, E. N. Endereço

Endereço Profissional MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Procuradoria Regional do Trabalho da 3 Regiáo. Rua Domingos Vieira, 120 Santa Efigëncia 30190-240 - Belo Horizonte, MG - Brasil Telefone: (31) 32386200

Formação acadêmica/titulação

2000 - 2004 Doutorado em Direito (Conceito CAPES 5). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. com período sanduíche em Università degli Studi di Roma La Sapienza (Orientador: Roberta Bortone). Título: Conciliação Judicial e Indisponibilidade de direitos: paradoxos da, Ano de obtenção: 2004. Orientador: Márcio Túlio Viana. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: conciliação. 1999 - 2000 Mestrado em Direito. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Título: Fundamentos da flexibilização: uma análise de paradigmas e paradoxos do direito e do processo do trabalho,Ano de Obtenção: 2000. Orientador: .. Palavras-chave: Fundamentos da flexibilização; Processo do trabalho. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 1995 - 1996 Especialização em Administração Municipal. (Carga Horária: 378h). Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil. 1984 - 1988 Graduação em Direito. UFMG - Faculdade de Direito. 1984 interrompida Graduação interrompida em 1987 em Ciências Contábeis. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. Ano de interrupção: 1987 1980 - 1983 Ensino Médio (2º grau). Colégio Loyola. Formação Complementar

2009 - 2009 Curso sobre introdução ao SIAF Gerencial Sistema. (Carga horária: 8h). Associação Brasileira de Orçamento Público. 2009 - 2009 Capacitação Gerencial - Procuradores do Trabalho. (Carga horária: 19h). Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios.

2008 - 2008 Media Training. (Carga horária: 8h). Escola Superior do Ministério Público da União. 1991 - 1991 Direito Coletivo do Trabalho da Laurea. Universita Degli Studi di Milano. 1991 - 1991 Contratação Coletiva. Central Sindical Italiana. 1991 - 1991 Mercado de Trabalho. Central Sindical Italiana. 1991 - 1991 Pré - pensionamento. Central Sindical Italiana. 1989 - 1989 Extensão universitária em Ciências Política. Universidade Federal de Minas Gerais. Atuação Profissional

Faculdade Pitagoras de Direito, FAPD, Brasil.

Vínculo institucional 2007 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Atividades 01/2007 - Atual Ensino, Direito, Nível: Especialização Disciplinas ministradas Ministério Público e Ações Coletivas Procuradoria Regional do Trabalho da 3 Regiáo, Brasil.

Vínculo institucional 2006 - Atual Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora Outras informações Coordenadora do Grupo Especializado em Adm Pública, cooperativa e Terceirização. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Vínculo institucional 2004 - 2006 Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Pós - Graduação, Carga horária: 360 Outras informações Curso de Pós - Graduação em Direito e Processo de Trabalho promovido pela PUC - Minas Virtual, incluindo a realização de videoscoferências, chats, prova presencial, elaboração e distribuição de apostila específica sobre a matéria " Processo Coletivo do Trabalho." Vínculo institucional 2000 - 2000 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Atividades 01/2000 - 12/2000 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho Centro de Ensino de Itabira, CENSI, Brasil.

Vínculo institucional 2002 - 2004

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora Didatico Pedagógica Ministério Público da União, MPU, Brasil.

Vínculo institucional 2002 - 2002 Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Coordenadora Atividades 08/2003 - Atual Outras atividades técnico-científicas , Escola Superior do Ministério Público da União, . Atividade realizada Membro do corpo docente. 05/2002 - 12/2002 Direção e administração, Núcleo Estadual da Escola Superior. Cargo ou função Coordenadora. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

Vínculo institucional 2001 - 2002 Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Grupo Atividades 01/2001 - 12/2002 Direção e administração, Grupo de Meio Ambiente do Trabalho, . Cargo ou função Coordenadora.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MPT, Brasil. Vínculo institucional 1998 - Atual Vínculo: ESTATUTÁRIO, Enquadramento Funcional: PROCURADORA DO TRABALHO Atividades 01/2009 - Atual Direção e administração, Procuradoria Regional do Trabalho da 3 Regiáo, . Cargo ou função Procuradora-Chefe. 09/2004 - Atual Direção e administração, Coordenadoria de Assuntos Internacionais, . Cargo ou função Vice-Coordenadora. 02/2002 - Atual Direção e administração, Centro de Estudos Jurídicos do Ministério, . Cargo ou função Coordenadora. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, P/BELO HORIZONTE, Brasil.

Vínculo institucional 1996 - 1998 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município de Belo Horizonte Outras informações Corregedora Geral do Município de Belo Horizonte primeiro escalão do governo - de janeiro de 1997 a novembro de 1998. Secretária Municipal de Governo do Município de Belo Horizonte, --, Brasil.

Vínculo institucional

1995 - 1996 Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora Outras informações Diretora do Departamento Técnico Consultivo Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte,

PRODABEL, Brasil. Vínculo institucional 1993 - 1995 Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Advocacia Privada, --, Brasil.

Vínculo institucional 1989 - 1996 Vínculo: Advogada Militante, Enquadramento Funcional: Advogada Outras informações Advocacia Privada em direito administrativ, direito individual e coletivo do trabalho, assessoria jurídica a sindicatos, Prefeituras e Câmaras de Vereadores. Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.

Vínculo institucional 1989 - 1993 Vínculo: Advogada da Associação Pessoal, Enquadramento Funcional: Advogada Escritórios de Advocacia Trabalhista e Sindical, --, Brasil.

Vínculo institucional 1987 - 1987 Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio

Departamento de Assistência Judiciária, UFMG, Brasil. Vínculo institucional 1987 - 1987 Vínculo: Estágio de Direito - UFMG, Enquadramento Funcional: Estágio Sindicato dos Professores de Minas Gerais, SINPRO, Brasil.

Vínculo institucional 1986 - 1986 Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio UFMG - Faculdade de Direito, UFMG, Brasil.

Vínculo institucional 1984 - 1985 Vínculo: Núcleo de Estágio na Periferia, Enquadramento Funcional: Estágio Outras informações Núcleo de Estágio na Periferia, atividade de extensão da Faculdade de Direito da UFMG Membro de corpo editorial

2002 - Atual Periódico: Nonada Áreas de atuação

1.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Idiomas

Italiano Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. Espanhol Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Inglês Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente. Alemão Compreende PoucoLê Pouco. Francês Compreende PoucoLê Pouco.

Produções

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos 1.NASSIF, E. N. . Conciliação judicial e devido processo legal. De Jure (Belo Horizonte), v. 12, p. 1, 2009. 2.NASSIF, E. N. . Burn-uot, mobbing e outros males do stress: aspectos jurídicos e psicológicos. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 06, p. 6, 2006. 3.NASSIF, E. N. . Reflexos da Reforma Processual Civil no Processo do Trabalho. Revista da AMATRA VI, v. --, p. --, 2006. 4.NASSIF, E. N. . Burn-uot, mobbing e outros males do stress: aspectos jurídicos e psicológicos. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 15, p. 16, 2005. 5.NASSIF, E. N. . Itália: a reforma que promete o mercado mais flexível da Europa. Revista LTr, São Paulo, 2004. 6.NASSIF, E. N. . "Princípio Jurídico em Dworkin". Revista Forense Eletrônica, v. --, p. --, 2004. 7.NASSIF, E. N. . Revisão judicial dos contratos e teoria que a justificam. Revista da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Belo Horizonte, v. 2, p. 222-258, 2003.

8.NASSIF, E. N. . Primeiras linhas para uma teoria econômica do processo trabalhista no Brasil. Revista do Ministério Público do Trabalho - 3 Região, Belo Horizonte, v. 4, p. 1-241, 2003. 9.NASSIF, E. N. . Il pubblico ministero del lavoro in Brasile. Rivista di diritto, 2003. 10.NASSIF, E. N. . "II Profilo Istituzionale del Pubblico Ministero del Lavoro in Brasile". Rivista Giuridica dell'Ambiente, v. --, p. --, 2003. 11.NASSIF, E. N. . Ação Civil Pública - petição inicial trabalho análogo ao de escravo. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 04, p. 73-80, 2003. 12.NASSIF, E. N. . A phrónesis aristotélica, a equidade e a atividade dojuiz na racionalidade do discurso processual. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 120, p. 801-960, 2002. 13.NASSIF, E. N. . "A Phrónesis Aristotélica, a equivdade e a atividade do juiz na racionalidade do discurso processual". Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 1, p. 5, 2002. 14.NASSIF, E. N. . "O controle prévio de constitucionalidade pelo Poder Legislativo" tese definda e aprovada pelo 22 Encontro Nacional de Procuradores Municipais.. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 3, p. --, 2000. 15.NASSIF, E. N. . Genética e Discriminação no Trabalho: uma cogitação. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao, v. 1, p. 10, 1999. 16.NASSIF, E. N. . Controle prévio de constitucionalidade pelo poder legislativo. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 1, n.1, p. 113-134, 1983. Livros publicados/organizados ou edições 1.NASSIF, E. N. . Conciliação Judicial e Indisponibilidade de direitos: paradoxos da "justiça menor" no processo civil e trabalhista. Del Rey: Belo Horizonte, 2005. 2.NASSIF, E. N. . Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho - Ementário de

Jurisprudência. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. v. 1. 404p . 3.NASSIF, E. N. (Org.) . revista do Ministério Público do Trabalho 3 Região. 4. ed. Belo Horizonte: Ministério Público do Trabalho, 2003. v. 1. 241p . 4.NASSIF, E. N. . Fundamentos da Flexibilização: paradigmas e paradoxos do direito e do processo do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2001. v. 1. 136p . 5.NASSIF, E. N. . Manual da Corregedoria. Belo Horizonte: Prefeitura de Belo Horizonte, 1998. v. 1. 73p . Capítulos de livros publicados 1.NASSIF, E. N. . O controle da duração razoável do processo. In: Luiz Ronan Neves Koury; Nadia Soraggi Fernandes; Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho. (Org.). Tendências do Processo do Trabalho. São Paulo: LTR Editora Ltda, 2010, v. , p. 44-56. 2.NASSIF, E. N. . Processo do Trabalho Atual e Temas Conexos. Primeiras Linhas para uma teoria do proceso trabalhista no Brasil. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, v. , p.-. 3.NASSIF, E. N. . Arbitragem e Flexibilização em face dos direitos trabalhistas constitucionalizados. In: Emerson José Alves Lage, Mônica Sette Lopes. (Org.). Direito e processo do trabalho - atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. 1, p. 271-302. 4.NASSIF, E. N. . Direito de Ação e Direito de Agir: fundamentos. In: Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Estudos Continuados de teoria do processo. 1ed.Porto Alegre: síntese, 2000, v. I, p. 101-114. 5.ROSEMERIO, P. ; NASSIF, E. N. . "Direito de Ação e Direito de Agir:Fundamentos". "Estudos Continuados de Teoria do Processo". : , 2000, v. , p. -. 6.Elio Fazzalari ; NASSIF, E. N. . "Fundamentos da Arbitragem". L'Arbitrato. : , 1998, v. 2, p. -. Textos em jornais de notícias/revistas

1.NASSIF, E. N. . Conciliação: os dois lados da Moeda. Jornal Estado de Minas, 29 jan. 2007. Outras produções bibliográficas 1.NASSIF, E. N. . Gomorra. Bertrand do Brasil, 2008. (Tradução/Livro). 2.NASSIF, E. N. . Trabalho e Direitos Humanos. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>. 3.NASSIF, E. N. . Instituições de Direito Processual, 2006. (Tradução/Livro). 4.NASSIF, E. N. . "Revisão Judicial dos contratos e teorias que a justificam" 2003 (Revista ABMCJ). 5.NASSIF, E. N. . "A Flexibiliade em face dos direitos trabalhistas constitucionalizados". Belo Horizonte: Del Rey, 2003 ("Direito e Processo do Trabalho"). 6.NASSIF, E. N. . Parecer Jurídico no Processo TRT-RO 1998 (Revista da Procuradoria do Trabalho da Terceira Região). 7.NASSIF, E. N. . Fundamentos da Arbitragem. Belo Horizonte: Revista da Procuradoria do Trabalho da Terceira Região, 1998. (Tradução/Livro). Produção técnica

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia 1.NASSIF, E. N. . Novas competências da Justiça do Trabalho e Terceirização nas telecomunicações. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). 2.NASSIF, E. N. . Assédio Moral. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). Demais tipos de produção técnica

Bancas

Participação em bancas de trabalhos de conclusão

Mestrado 1.Rosemerio Pereira Leal; NASSIF, E. N.; DIAS, R. B. C.. Participação em banca de Carlos Henrique de Morais Bomfim Junior. Decisões inconstitucionais no controle de constitucionalidade: os efeitos pro futuro.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2.LEAL; MARÇAL; NASSIF, E. N.; TAVARES. Participação em banca de Marius Fernando Cunha Carvalhho. Quis custodiet ipsos custodes?: UM FALSO PROBLEMA SEGUNDO A TEORIA NEO-INSTITUCIONALISTA DO PROCESSO NA FISCALIDADE A LEI NO DIREITO DEMOCRÁTICO?. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 3.PIMENTA; VIANNA; NASSIF, E. N.. Participação em banca de Andréa Aparecida Lopes Cançado. Tutela Inibitória Coletiva: Instrumento Eficaz Na Preservação Da Dignidade Do Trabalhador. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 4.VIANNA; DELGADO, M. G.; NASSIF, E. N.. Participação em banca de Samantha da Silva Hassen. Proibição do Trabalho Infantil: Um Confronto Com a Realidade Brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 5.NASSIF, E. N.. Participação em banca de Carlos H. Walter. Apontamentos para a compreensão do Discurso Jurídico da Democracia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC. Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público 1.LOPES, Otavio Brito; COELHO, Jeferson Luiz Pereira; NASSIF, E. N.; FILHO, Luiz Philippe Vieira de Mello; LOBATO, Marthius Sávio Cavalcante. 15º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho. 2008. MINISTÉRIO PÚBLICO

DO TRABALHO. Outras participações 1.NASSIF, E. N.. Coordenadora da Comissão de Estudos da renovação de 6.000 leis no Município de Belo Horizonte e do grupo de Trabalho sobre Fundos MUnicipais e Registros de Preços para Elaboração de Normas sobre licitação no Município. 2001. 2.NASSIF, E. N.. Membro da Banca Examinadora do Concurso á Monitoria de Direito do Trabalho - PUC. 2000. 3.NASSIF, E. N.. Membro do grupo de Trabalho Constituído para formulação de Decreto Regulamentador dos Processos Administrativos para Licitações e Contratos Administrativos no Municipio de Belo Horizonte. 2000. Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

1.XV congressso Nacional dos Magistrados da Justiça do TRabalho. A duração razoável do processo e a jurisdição justa.. 2010. (Congresso). 2.XV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Ministério Público do Trabalho: Diálogo com os poderes do Estado e com a Sociedade.. 2010. (Congresso). 3.Seminário: Novas Perspectivas para a Resolução de Conflitos no Brasil..Conciliação Judicial e Indisponibilidade de Direitos: Paradoxos no Processo do Trabalho.. 2010. (Seminário). 4.Atuação dos ramos do Ministério Público brasileiro em Minas Gerais..Possibilidades de atuação conjunta em casos concretos.. 2010. (Simpósio). 5.O Ministério Público e seus Desafios Contemporâneos..O Ministério Público e a Atuação Conjunta na Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos ou Individuais Homogêneos.. 2010. (Simpósio). 6.Medalha Ari Rocha.Homenagem pelo TRibunal Regional do Trabalho com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha.. 2010. (Encontro).

7.As novas competências da Justiça do Trabalho.As novas competências da Justiça do Trabalho. 2009. (Seminário). 8.Planejamento estratégico e atuação coordenada entre os ramos do Ministério Público União (MPF, MPT e MPM e destes com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais).Tutela coletiva -PL 5139/2009 (Nova Lei de Ação Civil Pública). 2009. (Simpósio). 9.Planejamento estratégico e atuação coordenada entre os ramos do Ministério Público União (MPF, MPT e MPM e destes com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais).Painel de abertura no Simposio: Planejamento estratégico e atuação coordenada entre os ramos do Ministério Público União (MPF, MPT e MPM e destes com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais). 2009. (Simpósio). 10.A justiça do Trabalho e o Processo Eletrônico.A justiça do Trabalho e o Processo Eletrônico. 2009. (Outra). 11.Seminário "Meio Ambiente do Trrabalho e Saúde do Trabalhador".Ambiente psicossocial do trabalho:possibilidade de controle. 2008. (Seminário). 12.Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador.Ambiente psicossocial do trabalho: possibilidades de controle. 2008. (Seminário). 13.Práticas Estressantes de Trabalho e Saúde Mental do Trabalhador.O controle psicossocial do ambiente de Trabalho sob assédio. 2008. (Simpósio). 14.Trabalho Subordinado e trabalho não subordinado.Debatedora. 2008. (Outra). 15.Palestra sobre Assédio Moral e Saúde Mental no Trabalho.Palestra sobre Assédio Moral e Saúde Mental no Trabalho. 2008. (Outra). 16.VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho.O Ministério Público e as Relações Internacionais com a OIT. 2008. (Outra). 17.Curso de aperfeiçoamento "Media Training"..Media Training. 2008. (Outra).

18.Seminário Sobre Assédio Moral.Debatedora. 2007. (Seminário). 19.III Semana da Conciliação, com a presença da Ministra Hellen Gracie e do Ministro Don Fernando Molinas da Espanha.III Semana da Conciliação. 2007. (Outra). 20.I Congresso Brasileiro de Direito - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafayete. Ministério Público do Trabalho: Missão Institucional. 2006. (Congresso). 21.Debate daConferência "Processo e Direitos Fundamentais".I Encontro de Juizes e Procuradores do Trabalho do Estado de Minas Gerais. 2005. (Encontro). 22.II Curso de formação de juizes do trabalho, realizado sobre a teoria Geral da Conciliação Judicial.II Curso. 2005. (Outra). 23."Desenvolvimento de Teses no Estrangeiro e Pesquisas bibliográficas a distância - estimular o saber".Aula Inaugural na Faculdade de Direito de Itabira- CENSI. 2005. (Outra). 24.Videoconferência "Direito Processual Coletivo do Trabalho" para o Curso de pós graduação lato sensu em "Direito e Processo do Trabalho".Videoconferência PUC Virtual. 2005. (Outra). 25.Palestra pós Graduação Uni-BH.Relação entre o executivo e o leislativo. 2004. (Outra). 26.Primeiro Curso de formação de juizes do trabalho promovida pela Escola Judicial em Minas Gerais.Primeiro curso de formação de juizes do trabalho. 2004. (Outra). 27.Videoconferência Série Pensadores: Maria Rosário Ferrarese, sobre "a pós modernidade e as instituições jurídicas".Videoconferência PUC Virtual. 2004. (Outra). 28.Palestra"Flexibilização _ art. 18 da CLT"."Flexibilização _ art. 18 da CLT". 2002. (Outra). 29.Palestra "Terceirização na Administração Pública.VI Encontro Sul Brasileiro do Ministerio Público do Trabalho. 2001. (Encontro).

30.Palestra Sobre o tema "Acessibilidade e Educação Inclusiva, Uma Questão de Consciência e Compromisso.".Seminário "A Formação e a Inserção no Mercado de Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiência e do Reabilitado". 2000. (Seminário). 31.Palestra para a Semana de Debate da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafayete sobreo o papel do Ministério Público do Trabalho.Palestra. 2000. (Outra). 32.Diversos Seminários Na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.Administrativo Disciplinar, Reforma Administrativa do Estato, Doenças Profissionais e Crimes contra a Administração Pública. 1998. (Seminário). 33.Palestra "A relação entre o setor Público e Fornecedores em Face da Lei 8.666/93".A relação entre o Setor Público e Fornecedores em Face da Lei 8.666/93. 1995. (Outra). 34.Congresso Mineito de Direito Administrativo. Licitações e Contratos Administrativos. 1994. (Congresso). 35.Apresentação de Tese no Encontro de Procuradores Municipais.Comissões legislativas de controle prévio de constitucionalidade e a vinculação do legislador. 1993. (Encontro). 36.Cursos.Cursos sobre licitações e Contratos Administrativos para menbros de comossões de Licitações, Comissões de Cadastro, Seção de Compras e Seção de Contratos da PRODABEL. 1993. (Outra). 37.Palestra sobre"Regime Jurídico Único".Regime Jurídico Único. 1990. (Outra). Organização de eventos, congressos, exposições e feiras

1.NASSIF, E. N. . Semana comemorativa do dia do Trabalho - "Direito do Trabalho e Trabalho sem Direitos e Metodologia do Nexo Técnico Epdiemiológico Previdenciário NTEP, e Meios de Acesso do MPT ao Cadastro". 2009. (Congresso).

Orientações

Orientações e supervisões concluídas

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização 1.Jussara Lacerda. Sobre a necessidade de codificação do processo coletivo. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Elaine Noronha Nassif. 2.Wagner Maróstica. Alguns Aspectos do Poder Normativo após a emenda constitucional n. 45/2004. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Elaine Noronha Nassif. 3.Fernanda Ramalho de Oliveira Vieira. A aplicação da Improbidade como motivo para a dispensa por justa causa. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Elaine Noronha Nassif. 4.Jaqueline da Costa Paes e Silva. O trabalho infantil doméstico. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Elaine Noronha Nassif. Outras informações relevantes

Aprovada nos concursos de Procuradora Municipal (terceiro lugar) e Procuradora do Trabalho (décimo sétimo lugar), nos quais tomou posse, e em diversos outros concursos públicos, nos quais não tomou posse, dentre eles: Advogada do MARE; Procuradora Federal; Procuradora Autárquica nomeada para FUNAI e ENAP, Advogada da UnB, Advogada da Telebrasília e Fiscal do INSS. Criadora do evento denominado Congresso dos Ramos do Ministério Público em Minas Gerais realizado anualmente desde 2008; criadora do espaço denominado Diálogo Institucional que congrega 15 órgãos e entidades da administração pública federal e Ministérios Públicos, para atuação em projetos de interesse comum; Criadora do Centro de Inclusão digital da PRT3, inaugurado em 13 de agosto de 2009; criadora da intranet da PRT da Terceira Região, com inclusão do jornalzinho diário em formato digital com diversas interfaces, inaugurado em agosto de 2009; criadora do banco de dados da terceira região para sua inserção futura no MPT Digital; criadora da Coordenadoria de Apoio Operacional da Terceira Região, iniciativa pioneira no Brasil, para apoio aos projetos das Coordenadorias Nacionais e dos Grupos Temáticos no âmbito de Minas Gerais.

João Pedro Ferraz dos Passos

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense em 1977 - Rio de Janeiro. Ex-Procurador da Fazenda Nacional (1982/1983). Membro do Ministério Público do Trabalho aposentado. Ex-Procurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. Pós-graduado em Direito Tributário e em Direito do Trabalho e Processual Civil. Professor do UniCEUB nas cadeiras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Inscrições na OAB/RJ-4868 e OAB/DF 1.663-A. jpedro@ferrazdospassos.adv.br