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ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2020

EDITAL Nº 001/2020 – ABERTURA E INSCRIÇÕES

O MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC, Pessoa Jurídica de Direito Público, cadastrada sob o CNPJ nº 83.039.842/0001-84, com sede à Avenida Manoel Roque, nº 188, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Dorival Carlos Borga, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, para a ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO e formação de CADASTRO DE RESERVA, de acordo com o disposto na Lei n° 2.369/10, com a execução técnico-administrativa da empresa Legalle Concursos e Soluções Integradas Ltda., cadastrada sob o CNPJ nº 20.951.635/0001-81, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e nas demais disposições legais vigentes.

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A divulgação oficial dos editais, relativos às etapas deste Processo Seletivo Público, dar-se-á nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal: www.videira.sc.gov.br. Também, no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, o Edital de Abertura, na íntegra, e a Homologação das inscrições e Resultado Final, em forma de decreto.

1.2. É obrigação do candidato acompanhar todos os editais referentes ao andamento do presente Processo Seletivo Público.

1.3. Este certame seguirá as orientações contidas no Decreto Municipal nº 14.412/17 e suas respectivas alterações e na Lei n° 2369/10..

CAPÍTULO II – DOS CARGOS E DAS VAGAS

2.1. O Processo Seletivo Público se destina ao provimento dos cargos públicos e formação de cadastro reserva, de acordo com o quadro demonstrativo a seguir, e, ainda, das vagas que vierem a existir no prazo de validade do certame, conforme a conveniência do Município.

2.2. A aprovação no Processo Seletivo Público não assegura ao candidato a posse imediata, mas o direito subjetivo à nomeação segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, respeitada a ordem de classificação.

2.3. QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS, VAGAS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS:

Nº Cargo(s) Público(s)

Vagas e/ou Cadastro

Reserva (CR)Requisitos mínimos exigidos para o cargo na posse

C.H.Semanal

Vencimento Básico*

(agosto/2020)CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

01

Analista de Atividades

Turísticas e Culturais

CRa) Idade mínima de 18 anos;b) Nível superior em uma das seguintes áreas: Turismo e Hotelaria; História.

40h R$ 4.308,72

02 Arquiteto e Urbanista CR

a) Idade mínima de 18 anos;b) Nível superior em Arquitetura e Urbanismo;c) Registro no CAU.

40h R$ 5.159,79

03 Assistente Social CR a) Idade mínima de 18 anos;b) Nível superior em Serviço Social. 40h R$ 4.308,72

04 Bibliotecário CRa) Idade mínima de 18 anos;b) Nível superior em Biblioteconomia;c) Registro no CRB.

40h R$ 4.308,72

05 Engenheiro Agrimensor CR

a) Idade mínima de 18 anos;b) Nível superior em Engenharia;c) Registro no CREA.

40h R$ 5.179,79

06 Engenheiro Eletricista CR

a) Idade mínima de 18 anos;b) Nível superior em Engenharia Elétrica.

40h R$ 5.179,79

Avenida Manoel Roque, nº 188, Alvorada, Videira/SC, CEP 89.562-038Telefone: (49) 3566-9000 – Site: www.videira.sc.gov.br

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Vagas e/ou Cadastro


C.H.Semanal

Vencimento Básico*

(agosto/2020)

07 Especialista em Educação CR

a) Idade mínima de 18 anos;b) Nível superior em Pedagogia;c) Habilitação em orientação educacional, supervisão escolar ou administração escolar, comprovada através de histórico escolar do curso de graduação, extensão e/ou pós-graduação.

40h R$ 3.683,72

08 Especialista em Museologia CR

a) Idade mínima de 18 anos;b) Nível superior em Museologia ou graduação em Ciências Humanas com habilitação em nível de pós-graduação em Museologia.

40h R$ 4.308,72

09 Fiscal de Obras CRa) Idade mínima de 18 anos;b) Graduação em Engenharia Civil;c) Registro no CREA.

40h R$ 5.159,79

10 Instrutor de Dança CR

a) Idade mínima de 18 anos;b) Nível Superior em Educação Física;c) Registro no CREF.

40h R$ 2.609,95

11 Médico Cardiologista CR

a) Idade mínima de 18 anos;b) Nível Superior em Medicina;c) Especialização em cardiologia;d) Registro no respectivo órgão de classe.

20h R$ 10.889,70

12 Médico Pediatra CR

a) Idade mínima de 18 anos;b) Nível Superior em Medicina;c) Especialização em pediatria;d) Registro no respectivo órgão de classe.

20h R$ 10.889,70

13 Médico Psiquiatra CR

a) Idade mínima de 18 anos;b) Nível Superior em Medicina;c) Especialização em psiquiatria;d) Registro no respectivo órgão de classe.

10h R$ 5.444,82

14Professor – Área

de Atuação: Educação Infantil

CR

a) Idade mínima de 18 anos;b) Habilitação profissional de nível superior, em curso de nível superior, em curso de licenciatura plena, comprovada mediante certificado de registro do Ministério da Educação e Cultura para atuar na educação infantil e no ensino fundamental.

40h R$ 3.576,41

15

Professor – Área de Atuação:

Ensino Fundamental Séries Iniciais

CR


40h R$ 3.576,41

16

Professor – Área de Atuação: Artes Ensino Infantil e

Fundamental

CR


40h R$ 3.576,41


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Vagas e/ou Cadastro


C.H.Semanal

Vencimento Básico*

(agosto/2020)

17


Ensino Fundamental

Séries Finais – Ciências

CR

a) Idade mínima de 18 anos;b) Habilitação profissional de nível superior, em curso de nível superior, em curso de licenciatura plena na área, comprovada mediante certificado de registro do Ministério da Educação e Cultura para atuar na educação infantil e no ensino fundamental.

40h R$ 3.576,41

18


Ensino Fundamental

Séries Finais – Geografia

CR


40h R$ 3.576,41

19


Ensino Fundamental

Séries Finais – História

CR


40h R$ 3.576,41

20


Ensino Fundamental

Séries Finais – Língua

Portuguesa

CR


40h R$ 3.576,41

21


Ensino Fundamental

Séries Finais – Matemática

CR


40h R$ 3.576,41

22


Ensino Fundamental

Séries Finais – Ensino Religioso

CR


40h R$ 3.576,41

23


Educação Física Ensino Infantil e

Fundamental

CR


40h R$ 3.576,41


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Vagas e/ou Cadastro


C.H.Semanal

Vencimento Básico*

(agosto/2020)

24 Professor – Inglês CR


40h R$ 3.576,41

25 Psicólogo CR a) Idade mínima de 18 anos;b) Nível Superior em Psicologia. 40h R$ 4.308,72

26Psicopedagogo

Clínico Institucional

CR

a) Idade mínima de 18 anos;b) Habilitação profissional em nível superior em Pedagogia ou Psicologia, com especialização em Psicopedagogia Clínica Institucional com carga horária mínima de 360 horas.

40h R$ 4.052,09

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

27 Agente Administrativo II CR a) Idade mínima de 18 anos;

b) Ensino Médio completo. 40h R$ 2.609,95

28 Agente Social CR a) Idade mínima de 18 anos;b) Ensino Médio completo. 40h R$ 1.640,58

29 Auxiliar de Saúde Bucal CR

a) Idade mínima de 18 anos;b) Ensino Médio completo;c) Registro no Conselho Regional de Odontologia.

40h R$ 1.206,72

30 Auxiliar Educacional CR a) Idade mínima de 18 anos;

b) Nível Médio completo. 40h R$ 1.640,58

31 Fiscal de Posturas CR a) Idade mínima de 18 anos;

b) Ensino Médio completo. 40h R$ 2.609,95

32 Motorista CR

a) Idade mínima de 18 anos;b) Nível Médio completo;c) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria “D”.

40h R$ 1.961,38

33 Técnico de Enfermagem CR

a) Idade mínima de 18 anos;b) Nível Médio, nos termos da Lei n° 7.498/86 e alterações posteriores.

40h R$ 2.143,25

34 Técnico Eletricista CRa) Idade mínima de 18 anos;b) Nível Médio – Técnico em Eletricidade ou Eletrotécnica.

40h R$ 2.609,95

CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

35 Carpinteiro CR a) Idade mínima de 18 anos;b) Ensino Fundamental completo. 40h R$ 2.143,25

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

36Agente

Operacional de Vigilância

CR a) Idade mínima de 18 anos;b) Ensino Fundamental incompleto. 40h R$ 1.074,95

37 Auxiliar de Serviços Gerais CR a) Idade mínima de 18 anos;

b) Ensino Fundamental incompleto. 40h R$ 1.074,95

38 Auxiliar Operacional CR a) Idade mínima de 18 anos;

b) Ensino Fundamental incompleto. 40h R$ 1.074,95

39 Pedreiro CR a) Idade mínima de 18 anos;b) Ensino Fundamental incompleto. 40h R$ 2.143,25

C.H. = Carga Horária Semanal. CR = Cadastro Reserva.* Os vencimentos básicos referem-se ao mês de agosto de 2020.


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2.4. Os requisitos mínimos (escolaridade, instrução, registro e idade) dos cargos decorrem das Lei Complementares Municipais nº 118/2011 e n° 122/2012, que dispõem sobre o Novo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e sobre o Novo Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do Magistério Municipal, respectivamente.

2.5. As ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS constam no Anexo I deste Edital.

CAPÍTULO III – DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

3.1. CRONOGRAMA (SUJEITO A ALTERAÇÕES):

PROCEDIMENTO / EVENTO DATA / PERÍODOPublicação do Edital do Processo Seletivo Público 14/09/2020Período de Impugnação do Edital do Processo Seletivo Público 14 a 16/09/2020Comunicação de Resultado dos Pedidos de Impugnação 17/09/2020Período de inscrições pela internet, através do site: www.legalleconcursos.com.br

14/09/2020 a 13/10/2020

Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição 14 a 20/09/2020Comunicação do Resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição 25/09/2020Período de recursos – isenção da taxa de inscrição 28 e 29/09/2020Resultado dos pedidos de isenção após recursos 02/10/2020Último dia para entrega do laudo médico dos candidatos inscritos para as cotas das pessoas com necessidades especiais e condições especiais para o dia de prova

13/10/2020

Último dia para efetuar o pagamento do boleto bancário (até as 18h) 14/10/2020Edital de Homologação das Inscrições – lista preliminar de inscritos, reserva de vagas e condições especiais para o dia da prova 19/10/2020

Período de recursos – homologação das inscrições 20 e 21/10/2020Edital de Resultado da Homologação das Inscrições – lista oficial de inscritos, reserva de vagas e condições especiais para o dia da prova, e Convocação para a Prova Teórico-Objetiva

23/10/2020

Publicação dos locais, data e hora da Prova Teórico-Objetiva 23/10/2020Consulta das Salas de Prova no site da Legalle Concursos e Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição 23/10 a 1°/11/2020

Data-base do sorteio público pela Loteria Federal 30/10/2020Aplicação da Prova Teórico-Objetiva 1°/11/2020Publicação do Gabarito Preliminar da Prova Teórico-Objetiva 03/11/2020Ato Público de correção dos Cartões-Resposta – 10h 03/11/2020Último dia para solicitar correção de dados pessoais pela Área do Candidato, através do site: www.legalleconcursos.com.br 04/11/2020

Período de recursos – Gabarito Preliminar da Prova Teórico-Objetiva 04 e 05/11/2020Período de vistas da Prova-Padrão 04 e 05/11/2020Publicação do Gabarito Oficial da Prova Teórico-Objetiva 11/11/2020Disponibilização dos Certificados de Participação na Área do Candidato, através do site: www.legalleconcursos.com.br 11/11/2020

Publicação das Notas Preliminares da Prova Teórico-Objetiva 11/11/2020Período de solicitação de vistas do Cartão-Resposta 11 e 12/11/2020Período de recursos – Notas Preliminares da Prova Teórico-Objetiva 12 e 13/11/2020Publicação das Notas Oficiais da Prova Teórico-Objetiva 16/11/2020Convocação para a Prova Prática e de Títulos 16/11/2020Aplicação da Prova de Títulos (período de envio de títulos) 17 e 18/11/2020Aplicação da Prova Prática 21/11/2020Data e hora limite para entrega dos títulos, via Sedex, na Legalle Concursos - 12h 27/11/2020Publicação das Notas Preliminares da Prova Prática e de Títulos 30/11/2020Período de vistas do Formulário Eletrônico de Títulos e de solicitação de vistas do Parecer de Avaliação da Prova Prática 30/11 e 1°/12/2020


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PROCEDIMENTO / EVENTO DATA / PERÍODOPeríodo de recursos – Notas da Prova Prática e de Títulos 1° e 02/12/2020Publicação das Notas Oficiais da Prova Prática e de Títulos 03/12/2020Disponibilização dos Certificados de Aprovação na Área do Candidato, através do site: www.legalleconcursos.com.br 07/12/2020

Homologação dos Resultados Finais 07/12/2020Escolha da vaga para os cargos de Auxiliar Educacional, Professores, Especialista em Educação e Psicopedagogo Clínico Institucional 09 e 10/12/2020

3.2. Todas as publicações serão divulgadas até às 23h59min, da data estipulada neste Cronograma, no site www.legalleconcursos.com.br e no site da Prefeitura Municipal, www.videira.sc.gov.br.

3.3. O Cronograma de Execução do Processo Seletivo Público poderá ser alterado a qualquer momento, havendo justificadas razões, sem que caiba aos interessados qualquer direito de se opor, ou algo a reivindicar em razão de alguma alteração, sendo dada publicidade caso venha a ocorrer.

3.4. As datas de provas poderão ser alteradas em virtude de retificação ou caso se verifique a impossibilidade de realização das provas no mesmo dia e/ou turno.

CAPÍTULO IV – DAS INSCRIÇÕES E DA ISENÇÃO

4.1. Para realizar inscrição, o candidato deverá preencher formulário específico, exclusivamente através da internet, que deverá ser acessado por meio de computador provido de sistema operacional e navegador de internet, através do endereço eletrônico www.legalleconcursos.com.br, no período especificado no Cronograma de Execução.

4.2. No site, o candidato deverá selecionar a opção Inscrições Abertas, escolher a opção Processo Seletivo Público – Videira/SC, e, na opção Inscreva-se, preencher todo o formulário de inscrição.

4.3. No final da operação, o candidato deverá conferir os dados, aguardar e confirmar a inscrição para que o sistema gere o Comprovante de Inscrição e o Boleto Bancário do Banco do Brasil. Este último deve ser impresso pelo candidato, que deverá efetuar o seu pagamento impreterivelmente até às 18 (dezoito) horas do próximo dia útil posterior ao término das inscrições.

4.3.1. O comprovante emitido após a inscrição somente terá valor probatório acompanhado do boleto bancário e do respectivo comprovante de pagamento.

4.3.2. O boleto bancário deverá ser pago, preferencialmente, no banco emissor do título.

4.4. Para realizar inscrição, o candidato deverá ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi concedido igualdade nas condições previstas no artigo 12, inciso II, § 1º da Constituição Federal de 1988. O candidato deve observar os itens a seguir, referentes à inscrição:

4.4.1. Verificar se possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição descritos neste Edital.

4.4.2. Efetuar o pagamento da inscrição através do boleto bancário gerado no ato da inscrição.

4.5. A Prefeitura Municipal e a Legalle Concursos não se responsabilizam pelas inscrições que não forem efetuadas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, se o candidato não comprovar com a documentação necessária o pagamento da taxa de inscrição ou se ocorrer o preenchimento incorreto da ficha de inscrição, e quaisquer outros fatores exógenos que impossibilitem que a Prefeitura Municipal transfira os dados dos candidatos para a Legalle Concursos.

4.6. O candidato, ao efetivar sua inscrição, assumirá inteira responsabilidade pelas informações constantes no seu formulário de inscrição, sob as penas da lei, bem como estará ciente das exigências e condições previstas neste Edital, do qual não poderá alegar desconhecimento, ficando, desde já, cientificado de que informações inverídicas ou incorretas por ele prestadas na ocasião da inscrição resultarão automaticamente na sua desclassificação.

4.6.1. O candidato deve estar atento, principalmente, para o preenchimento correto do campo destinado à data de nascimento, por esta ser usada como critério de desempate, quando for o caso.


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4.6.2. Não serão considerados os pedidos de inscrição via internet que não forem concretizados por falhas de computadores, congestionamento de linhas ou outros fatores de ordem técnica.

4.7. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

4.7.1. Será indeferida do Processo Seletivo Público a inscrição do candidato que realizá-la com o CPF de terceiro.

4.8. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.

4.9. O candidato inscrito terá exclusiva responsabilidade sobre as informações cadastrais fornecidas, sob as penas da lei.

4.10. O candidato é responsável pelas informações prestadas na ficha de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento daquele documento.

4.10.1. A opção de cargo não poderá ser trocada após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

4.10.2. Havendo necessidade de alteração, o candidato deverá efetuar uma nova inscrição, bem como pagar nova taxa de inscrição.

4.11. O candidato deverá identificar claramente na ficha de inscrição o nome do cargo para o qual deseja concorrer, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto.

4.12. O candidato poderá inscrever-se para apenas 01 (um) cargo.

4.13. Após cinco dias úteis bancários do pagamento, o candidato poderá consultar, no site da Legalle Concursos, a confirmação do pagamento de seu pedido de inscrição.

4.14. DOS VALORES DAS INSCRIÇÕES:

4.14.1. R$ 20,00 (vinte reais) para cargos de nível fundamental.

4.14.2. R$ 40,00 (quarenta reais) para cargos de nível médio/técnico.

4.14.3. R$ 50,00 (cinquenta reais) para cargos de nível superior. 4.15. Não haverá devolução da taxa de inscrição sob qualquer hipótese, salvo cancelamento do Processo Seletivo Público.

4.16. Não serão restituídos pagamentos em duplicidade, pagamentos parciais, pagamentos fora de prazo, pagamentos superiores ao da taxa de inscrição e nem em decorrência de alegada desistência.

4.16.1. O candidato deverá acompanhar a homologação da sua inscrição pela Área do Candidato, dentro do prazo de inscrições, e, também, verificar se o pagamento foi estornado e/ou compensado.

4.17. POSTO PRESENCIAL PARA INSCRIÇÕES: Para os candidatos que não dispõem de acesso à internet, será disponibilizado computador junto à Biblioteca Municipal Euclides da Cunha, na Rua Campos Novos, nº 135, Bairro Matriz, Videira/SC, no horário das 09h às 11h30min, de segunda a sexta-feira.

4.17.1. O atendimento presencial tem o objetivo de auxiliar na realização de inscrições, sendo que, se houver dúvidas, é aconselhável o envio de e-mail para: [email protected].

4.17.2. Dúvidas quanto ao(s) requisito(s) do(s) cargo(s) e ao que compete à Prefeitura Municipal poderão ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected].

4.18. O candidato transgênero que desejar requerer ser tratado pelo nome social durante a realização das provas, e de qualquer outra fase presencial, deverá enviar cópia simples do CPF e do documento de identidade, juntamente com declaração digitada e assinada pelo candidato, autenticada em cartório, em que conste o nome social. Os documentos devem ser enviados para a Legalle Concursos para o e-mail constante no item 4.17.1.


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4.19. As publicações referentes aos candidatos transgêneros serão realizadas de acordo com o nome e o gênero constantes no registro civil.

4.20. Não é de competência da Legalle Concursos regulamentar ou informar horários limites de pagamentos dos boletos, sendo de responsabilidade unicamente dos órgãos que prestam serviços de recebimentos bancários essa determinação. Cabe ao candidato informar-se sobre os horários de recebimento dos estabelecimentos (tais como casas lotéricas, agências bancárias, entre outros), bem como verificar as regras de aplicativos, Internet Banking e acompanhar casos de greve etc., assim como o conhecimento da data de processamento do pagamento realizado.

4.21. O pagamento realizado no último dia, porém, processado após a data prevista neste Edital, implicará o indeferimento da inscrição.

4.22. Não será homologada a inscrição cujo comprovante de pagamento esteja em nome de terceiros.

4.23. O candidato deverá preencher, na ficha de inscrição, o seu nome completo, conforme documento de identificação. Qualquer alteração necessária deverá o candidato entrar em contato com a Legalle Concursos até o resultado da Homologação das Inscrições, encaminhando cópia do documento de identificação oficial com foto.

4.24. Caso haja algum erro ou omissão detectada (nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento, endereço etc.) ou mesmo ausência na Lista de Inscrições Homologadas, o candidato terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, após a divulgação da lista, para entrar em contato com a Legalle Concursos, mediante contatos disponíveis no site.

4.25. A Legalle Concursos poderá encaminhar ao candidato e-mail meramente informativo, para o endereço eletrônico fornecido na ficha de inscrição, não isentando o candidato de buscar as informações nos locais informados no Edital. O site da Legalle Concursos será fonte, permanente, de comunicação de avisos e editais.

4.26. As inscrições de que tratam este Edital implicam o conhecimento das presentes instruções por parte do candidato e seu compromisso tácito de aceitar as condições da sua realização.

4.27. DAS ISENÇÕES DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES:

4.27.1. Os candidatos interessados, e que atenderem às condições estabelecidas neste Edital, na Lei Municipal nº 3.427/17 e no Decreto n° 13.490/16, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição mediante solicitação junto à inscrição eletrônica.

4.28. É assegurado o direito de isenção da taxa de inscrição somente aos candidatos que:

a) Exerceram função de eleitor convocado e nomeado para servir à justiça eleitoral, no mínimo duas eleições consecutivas ou não, nos últimos quatro anos, ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 36ª Zona Eleitoral – Videira/SC, por ocasião dos pleitos eleitorais.

a.1) PROCEDIMENTO: Deverão enviar, via Área do Candidato do site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br: I. Requerimento de isenção devidamente assinado (anexo V) e digitalizado;II. Documento digitalizado da declaração ou diploma, expedido pela Justiça Eleitoral, contendo o nome completo do eleitor, a função desempenhada, o turno e a data da eleição, comprovando ter o requerente prestado serviço à justiça eleitoral.

b) Aos doadores regulares de medula óssea e de sangue, atestadas por órgão oficial ou entidade credenciada pelo Poder Público.

b.1) PROCEDIMENTO: Deverão anexar, via Área do Candidato do site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br:I. Requerimento de isenção devidamente assinado (anexo V) e digitalizado;II. Documento digitalizado comprovando a condição de doador de sangue ou de medula óssea. O documento para comprovação da condição de doador de sangue ou medula óssea deverá ser expedido por órgão oficial ou entidade credenciada coletora, discriminando o número e as correspondentes datas em que


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foram realizadas as doações de sangue, em número não inferior a 03 (três) e ou de medula óssea, de pelo menos 1 (uma) doação no período de 12 meses.

c) O candidato inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico.

c.1) PROCEDIMENTO: Deverão, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico do Consulta Cidadão – Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social: <https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta_cidadao/>, preencher os dados (nome completo, data de nascimento, nome da mãe e informar o estado e município) e emitir o “Comprovante de Cadastramento” do Sistema de Cadastro Único (modelo no anexo VI). E, deverão anexar, via Área do Candidato do site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br:I. Requerimento de isenção (anexo V), devidamente assinado;II. Comprovante de Cadastramento válido no CadÚnico emitido pelo portal Consulta Cidadão.

d) Ao candidato que for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal no 6.135/07.

d.1) PROCEDIMENTO: Deverão anexar, via Área do Candidato do site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br:I. Requerimento de isenção (anexo V), devidamente assinado;II. Declaração de próprio punho de que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal n. 6.135, de 26 de junho de 2007 : com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

e) Ao candidato que não possuir renda.

e.1) PROCEDIMENTO: Deverão anexar, via Área do Candidato do site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br:I. Requerimento de isenção, devidamente assinado (anexo V);II. Páginas digitalizadas da Carteira de Trabalho de Previdência Social (CTPS) – contendo a identificação e o último registro de contrato de trabalho e a folha subsequente em branco;III. Declaração de próprio punho digitalizada que não é detentor de cargo público, e; IV. Declaração de próprio punho digitalizada de que não possui outra fonte de renda.

4.29. A inscrição com o pedido de isenção poderá ser efetuada no período determinado no Cronograma de Execução.

4.30. A Legalle Concursos consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

4.31. O pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição será desconsiderado caso o candidato tenha efetuado o pagamento.

4.32. CONSULTA DE RESULTADO: Os resultados dos pedidos de isenção serão divulgados conforme o Cronograma deste edital. Não haverá divulgação nominal dos candidatos isentos para salvaguardar sua condição social, sendo disponibilizado ao candidato o resultado do pedido no site www.legalleconcursos.com.br, na Área do Candidato, que poderá ser acessada mediante o preenchimento de CPF e senha, cadastrados no ato da inscrição.

4.32.1. Do resultado, o candidato poderá apresentar recurso, no período determinado no Cronograma deste edital, sendo o resultado divulgado no site www.legalleconcursos.com.br, na Área do Candidato.

4.33. Os candidatos com pedidos de isenção da taxa de inscrição indeferidos que não efetuarem o pagamento da taxa de inscrição serão automaticamente excluídos do certame.

4.34. A não apresentação de qualquer documento para comprovar as condições de inscrito no CadÚnico, ou a apresentação dos documentos fora dos padrões e formas aceitas pelo sistema, implicará indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição.

4.35. Os candidatos com isenção concedida terão a inscrição automaticamente efetivada.


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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Decreto/D6135.htm






4.36. Os candidatos que tiverem indeferida sua solicitação de inscrição com isenção da taxa deverão providenciar o pagamento do boleto impresso no momento da inscrição ou providenciar, no site www.legalleconcursos.com.br, a impressão de segunda via do boleto de pagamento, pagando-o dentro do prazo estipulado, para não serem eliminados do certame.

4.37. Comprovada fraude para isenção de taxa de inscrição, o candidato será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Público, se este ainda não tiver sido realizado, ou demitido, uma vez que já tiver tomado posse.

CAPÍTULO V – DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS5.1. De acordo com o disposto no art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, aos Decretos Federais nº 3.298/99 e nº 6.949/2009, será destinado e/ou reservado, aos portadores de necessidades especiais, 05% (cinco por cento) do total das vagas dos cargos oferecidas para concurso, cujas atribuições, recomendações e aptidões específicas sejam compatíveis com as necessidades especiais das quais sejam portadores.

5.1.1. Em caso de resultado fracionado quando da aplicação do percentual do item anterior, será considerado, para formação de vagas remanescentes e formação de cadastro reserva, aplicação de critérios de arredondamento matemático.

5.1.1.1. Para arredondamento de algarismo, se o seu posterior for 0, 1, 2, 3 ou 4, permanecerá ele próprio; se o seu posterior for 5, 6, 7, 8 ou 9, arredondar-se-á para o algarismo imediatamente superior.

5.2. Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser utilizada para justificar a concessão de aposentadoria ou de readaptação em outro cargo, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência, que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.

5.3. Para efeito deste Processo Seletivo Público, consideram-se necessidades especiais somente as assim conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões internacionalmente reconhecidos, e que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, assim definidas:

5.3.1. Deficiência física – alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

5.3.2. Deficiência auditiva – perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;

5.3.3. Deficiência visual – cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores. Será considerado como deficiente visual, para fins de Concurso Público, o portador de visão monocular, na forma da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça;

5.3.4. Deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho;

5.3.5. Deficiência múltipla – associação de duas ou mais deficiências.

5.4. PROCEDIMENTO PARA REQUERER RESERVA DE VAGA: Para concorrer às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, o candidato deverá formalizar o pedido pela ficha eletrônica de inscrição e enviar, via meio eletrônico, em campo específico da Área do Candidato, Laudo Médico específico escaneado, até o dia determinado no Cronograma de Execução, contendo:

5.4.1. O nome completo e o nº do RG do candidato, assim como uma descrição detalhada da deficiência que o mesmo apresenta, bem como o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, especificando claramente a deficiência.


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5.4.2. O texto “Através deste Laudo Médico, atesto que o referido paciente possui deficiência __________, estando ela elencada no rol do Art. 4° do Decreto Federal n° 3.298/99.”. A lacuna deve ser preenchida com um dos grupos apresentados no artigo citado: física, auditiva, visual, mental ou múltipla.

5.4.3. O nome completo, a assinatura, o carimbo e o número de registro junto ao Conselho Regional de Medicina do médico responsável por atestar a veracidade da informação.

5.4.4. A critério do Médico e/ou do candidato, poderão ser apresentados exames médicos juntamente ao Laudo a fim de complementá-lo.

5.5. As Pessoas com Deficiência participarão do Processo Seletivo Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação e aos horários e locais de realização das provas, bem como à pontuação mínima exigida.

5.6. Caso o candidato não declare sua deficiência no ato de inscrição, não poderá invocá-la futuramente.

5.7. Os candidatos, no momento da posse, serão submetidos à avaliação por junta médica, nomeada pelo Município, para a comprovação da deficiência, bem como sua compatibilidade com o exercício das atribuições;

5.8. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAR CONDIÇÃO(ÕES) ESPECIAL(IS): Para solicitar condições especiais para realização de prova, o candidato deverá formalizar o pedido pela ficha eletrônica de inscrição, indicando a condição de forma sucinta, e enviar à Legalle Concursos, via meio eletrônico, até o dia determinado no Cronograma de Execução:

5.8.1. O Requerimento de Condição(ões) Especial(is), presente no Anexo IV deste Edital, devidamente preenchido, em sua totalidade, e escaneado.

5.8.2. Laudo Médico específico, escaneado, contendo:

5.8.2.1. O nome completo e o nº do RG do candidato, assim como uma descrição detalhada da necessidade especial que o mesmo apresenta, bem como o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, especificando claramente o motivador da necessidade.

5.8.2.2. O texto “Através deste Laudo Médico, atesto que o referido paciente só poderá realizar a prova em plena igualdade com os outros candidato se _______________.”. A lacuna deve ser preenchida com a necessidade especial adequada.

5.8.2.3. O nome completo, a assinatura, o carimbo e o número de registro junto ao Conselho Regional de Medicina do médico responsável por atestar a veracidade da informação.

5.8.3. A critério do Médico e/ou do candidato, poderão ser apresentados exames médicos juntamente ao Laudo a fim de complementá-lo.

5.9. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAR SALA DE AMAMENTAÇÃO: A candidata que tiver necessidade de amamentar em horário inferior ao período total de prova previsto no item 8.1.1 deste Edital, deverá formalizar o pedido pela ficha de inscrição, selecionando “Condição Especial”, informando “Sala de amamentação” e deverá encaminhar à Legalle Concursos, via meio eletrônico, até o dia determinado no Cronograma de Execução, Laudo Médico, contendo:

5.9.1. O nome completo e o nº do RG da candidata.

5.9.2. O texto “Através deste Laudo Médico, atesto que a referida paciente encontra-se em período de amamentação exclusiva em períodos inferiores a ___ horas.”. A lacuna deve ser preenchida com o tempo máximo de prova previsto no item 8.1.1 deste Edital.

5.9.3. O nome completo, a assinatura, o carimbo e o número de registro junto ao Conselho Regional de Medicina do médico responsável por atestar a veracidade da informação.


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5.10. Para a candidata com solicitação deferida, no dia de realização da prova, deverá levar acompanhante maior de 18 (dezoito) anos, que ficará em uma sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança.

5.10.1. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. A Legalle Concursos e a Prefeitura Municipal não se responsabilizarão por acompanhantes menores de idade durante a realização das provas.

5.11. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAR REALIZAÇÃO DE PROVA APÓS O PÔR-DO-SOL POR MOTIVO RELIGIOSO: O candidato que precisar realizar prova, definida no Cronograma de Execução para um sábado, e que é guardador deste dia por motivos religiosos, deverá formalizar o pedido pela ficha de inscrição, selecionando “Condição Especial”, informando “Guardador do sábado por motivo religioso” e deverá encaminhar à Legalle Concursos, via meio eletrônico, até o dia determinado no Cronograma de Execução, Declaração emitida por autoridade religiosa, contendo:

5.11.1. O nome completo e o RG do candidato.

5.11.2. O texto “Através desta Declaração, atesto que o referido cidadão é pertencente à __________, a qual determina a observância da guarda do sábado, por exclusiva motivação religiosa, sendo necessário a realização da prova após o pôr-do-sol.”. A lacuna deve ser preenchida com o nome da instituição religiosa, ou semelhante.

5.11.3. O nome completo, a assinatura e o RG da autoridade religiosa responsável por atestar a veracidade da informação.

5.12. O candidato com deficiência, aprovado e nomeado para o cargo, poderá também, durante o exercício das atividades, ser submetido à avaliação por equipe multiprofissional, a qual bem identificará a compatibilidade entre as atribuições da função e a deficiência apresentada.

5.13. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão nas informações prestadas na inscrição.

5.14. Não será homologada reserva de vaga, solicitações de condições especiais para a realização da prova e de sala de amamentação do candidato e de realização da prova após o pôr-do-sol por motivo religioso que deixar de comprovar documentalmente quaisquer das exigências deste Edital.

5.15. As condições especiais ofertadas na data de realização da prova teórico-objetiva, assim como elencadas no Requerimento presente no Anexo IV, são as seguintes:

5.15.1. Acesso facilitado (para candidatos cadeirantes ou com dificuldade de locomoção, será oferecida sala térrea ou com acesso por elevador);

5.15.2. Auxílio para preenchimento do Cartão Resposta (para candidatos com cegueira, baixa visão ou motricidade comprometida, o fiscal irá preencher o Cartão-Resposta na alternativa indicada em voz alta pelo candidato, sendo reservada sala exclusiva para essa finalidade);

5.15.3. Caderno de Prova ampliado (Fonte 18 ou 24) para candidatos com baixa visão;

5.15.4. Intérprete de Libras (para candidatos surdos, o profissional apenas mediará a comunicação do candidato com os ouvintes no ato da prova; a prova não será interpretada/traduzida);

5.15.5. Ledor (para candidatos cegos ou com baixa visão, o fiscal lerá em voz alta e pausadamente as questões da prova, sendo reservada sala exclusiva para essa finalidade);

5.15.6. Sala próxima ao banheiro (para candidatos que necessitam de uso contínuo do banheiro);

5.15.7. Tempo adicional de 01 (uma) hora (para candidatos com baixa visão ou cegos, com deficiência auditiva ou surdez, é oferecido tempo adicional para realização da prova; no laudo médico deverá constar expressamente a necessidade de tempo adicional);

5.15.8. Uso de prótese auditiva (para candidatos que já façam uso de prótese auditiva, podendo ser usada somente nos momentos indicados pelo fiscal de sala; no laudo médico deverá conter a justificativa do uso contínuo da prótese auditiva);


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5.15.9. Outras condições especiais de prova: serão atendidos no dia da prova os candidatos que necessitem de procedimentos especiais para realização da mesma, desde que solicitados e comprovados, durante o período de inscrições, por laudo médico e/ou documentos comprobatórios, e com solicitação deferida.

5.16. O candidato em tratamento médico que necessite fazer uso de medicação durante a aplicação das provas deverá portar atestado médico que o justifique e poderá ter sua medicação verificada pelo fiscal de prova.

5.17. Somente serão aceitos arquivos no formato PDF (Formato de Documento Portátil) e tamanho de até 5 MB (megabytes).

5.18. Não serão aceitos arquivos corrompidos, com rasuras ou ilegíveis.

CAPÍTULO VI – DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1. No dia determinado no cronograma de execução será divulgado o edital de deferimento e indeferimento das inscrições, contendo o deferimento, ou não, das solicitações especiais de realização das provas.

6.1.1. Para confirmar sua inscrição, o candidato deverá acompanhar o edital. Caso ela tenha sido indeferida, o candidato poderá apresentar recurso, conforme disposto neste Edital.

6.1.1.1. Se mantido o indeferimento, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Público, não assistindo direito à devolução da taxa de inscrição, se paga.

6.2. O candidato terá acesso ao edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, diretamente no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br.

6.2.1. Caso a inscrição do candidato conste indeferida mesmo após o pagamento tempestivo da taxa de inscrição, o candidato deverá enviar, mediante recurso, o comprovante de pagamento com o respectivo boleto bancário, nos prazos deste Edital.

6.3. Caso o nome do candidato não conste na lista oficial no dia da prova, o mesmo deverá se apresentar ao Coordenador de Local de Prova, de posse do boleto bancário e respectivo comprovante de pagamento, e solicitar a realização da prova em caráter condicional.

6.3.1. O boleto bancário e o comprovante de pagamento, em via original, deverão ser entregues ao Coordenador.

6.3.1.1. O candidato deverá se apresentar no local em que será aplicada a prova para o seu cargo.

6.4. Após a realização da prova, o boleto bancário e o comprovante de pagamento serão submetidos à verificação, da qual será exarado parecer da Comissão de Processos Seletivos que servirá de ato de homologação de inscrição e validação da pontuação obtida na prova realizada pelo candidato.

CAPÍTULO VII – DAS PROVAS E ETAPAS

7.1. As provas e etapas serão realizadas do modo especificado nos itens seguintes:

7.1.1. Para os cargos de Especialista de Educação, Professor – Área de Atuação: Educação Infantil, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Iniciais, Professor – Área de Atuação: Artes Ensino Infantil e Fundamental, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Ciências, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Geografia, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – História, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Língua Portuguesa, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Matemática, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Ensino Religioso, Professor – Área de Atuação: Educação Física Ensino Infantil e Fundamental, Professor – Inglês e Psicopedagogo Clínico Institucional.

PROVA ÁREA DO CONHECIMENTO /

Nº DE QUESTÕES

VALOR POR QUESTÃO

NOTA MÍNIMA TOTAL


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CONTEÚDO

Teórico-Objetiva(E) / (C)

Língua Portuguesa 05 2,0

40,0 80,0

Informática 05 1,0

Conhecimentos Gerais 05 1,0

Temas de Educação 10 1,5

Conhecimentos Específicos 15 3,0

Títulos (C) Avaliação de Títulos 20,0

TOTAL DE TODAS AS ETAPAS E PROVAS 100,0

7.1.2. Para os cargos de Nível Superior: Analista de Atividades Turísticas e Culturais, Arquiteto e Urbanista, Assistente Social, Bibliotecário, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro Eletricista, Especialista em Museologia, Fiscal de Obras, Instrutor de Dança, Médico Cardiologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra e Psicólogo.

PROVAÁREA DO

CONHECIMENTO / CONTEÚDO

Nº DE QUESTÕES

VALOR POR QUESTÃO NOTA MÍNIMA TOTAL



50,0 100,0Informática 05 1,25




7.1.3. Para os cargos de Nível Médio/Técnico sem Prova Prática: Agente Administrativo II, Agente Social, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar Educacional, Fiscal de Posturas e Técnico de Enfermagem.

PROVAÁREA DO


Nº DE QUESTÕES




50,0 100,0Informática 05 2,5




7.1.4. Para os cargos de Nível Médio/Técnico com Prova Prática: Motorista e Técnico Eletricista.

PROVAÁREA DO


Nº DE QUESTÕES




20,0 40,0Informática 05 0,8


Conhecimentos Específicos 15 1,8Prática(E) / (C) Avaliação de Habilidade Prática 60,0


7.1.5. Para os cargos de Nível Fundamental sem Prova Prática: Agente Operacional de Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar Operacional.


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PROVAÁREA DO


Nº DE QUESTÕES




40,0 100,0Conhecimentos Gerais 05 4,5

Higiene e Segurança do Trabalho 05 4,5



7.1.6. Para os cargos de Nível Fundamental com Prova Prática: Pedreiro e Carpinteiro.

PROVAÁREA DO


Nº DE QUESTÕES




16,0 40,0Conhecimentos Gerais 05 1,5

Higiene e Segurança do Trabalho 05 1,5

Conhecimentos Específicos 05 3,0Prática(E) / (C) Avaliação de Habilidade Prática 60,0

TOTAL DE TODAS AS ETAPAS E PROVAS 100,0***(E) Eliminatório / (C) Classificatório

CAPÍTULO VIII – DAS PROVAS E RESPECTIVOS CRITÉRIOS

8.1. DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA:

8.1.1 A prova teórico-objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada a todos os cargos no dia determinado no cronograma de execução e terá duração de 04 (quatro) horas. A prova contará com 20 (vinte) questões de múltipla escolha para os cargos de Nível Fundamental, 30 (trinta) questões de múltipla escolha para os cargos de Nível Médio/Técnico e 40 (quarenta) questões de múltipla escolha para os cargos de Nível Superior, compostas de 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E), conforme o PROGRAMA DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS do Anexo II deste Edital.

8.1.2. A prova teórico-objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constará de questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, sendo considerado(s) aprovado(s) o(s) candidato(s) que:

8.1.2.1. Alcançar(em) 50% (cinquenta por cento) ou mais na nota total da prova teórico-objetiva para os cargos de Nível Médio/Técnico e de Nível Superior;

8.1.2.2. Alcançar(em) 40% (quarenta por cento) ou mais na nota total da prova teórico-objetiva para os cargos de Nível Fundamental.

8.1.3. As questões da prova teórico-objetiva versarão sobre as áreas de conhecimento especificadas nos Quadros Demonstrativos do item 7.1. e subitens.

8.1.4. As questões de conhecimentos básicos (língua portuguesa, informática, conhecimentos gerais, higiene e segurança do trabalho, e temas de educação) serão iguais aos cargos de mesmo nível de escolaridade e turno de realização de prova.

8.1.5. INFORMAÇÕES GERAIS:

8.1.5.1. Os locais e turnos da prova teórico-objetiva serão divulgados posteriormente à data de homologação das inscrições, devido à expectativa de candidatos inscritos e à necessidade de logística.


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8.1.5.2. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

8.1.5.3. Em razão do número de candidatos, as provas poderão ser aplicadas em outros municípios e em mais de um turno.

8.1.5.4. Caso o candidato não conste na lista oficial de inscritos, ele poderá apresentar o boleto bancário referente à taxa de inscrição com o correspondente comprovante de quitação, para ingresso na sala de provas. No entanto, o candidato deverá se apresentar no dia, hora e local definidos para a realização da prova para o seu cargo.

8.1.5.5. Não será permitida a realização da prova aos candidatos cuja inscrição não tenha sido homologada, salvo na hipótese anterior.

8.1.5.6. Os candidatos com diagnóstico de doença infecciosa/contagiosa deverão apresentar, no dia de realização das provas, para a Comissão de Processos Seletivos responsável do seu local de prova, atestado de liberação do médico, atestando que pode frequentar lugares públicos e os cuidados a serem tomados durante as Provas.

8.1.5.7. É garantida a liberdade religiosa dos candidatos inscritos neste Processo Seletivo Público. Todavia, em razão dos procedimentos de segurança previstos neste Edital, previamente ao início da prova, aqueles que trajarem vestimentas que restrinjam a visualização das orelhas ou da parte superior da cabeça serão solicitados a se dirigirem a local a ser indicado pela Coordenação da Legalle Concursos, no qual, com a devida reserva, passarão por procedimento de vistoria por fiscais de gênero masculino ou feminino, conforme o caso, de modo a respeitar a intimidade do candidato e garantir a necessária segurança na aplicação das provas, sendo o fato registrado em ata.

8.1.5.8. O candidato que estiver utilizando gesso, ataduras ou similares, será submetido ao sistema de inspeção antes do início das provas.

8.1.5.9. O candidato que necessitar utilizar prótese auditiva deverá solicitar previamente o atendimento de sua necessidade especial, conforme o previsto neste Edital. O candidato utilizará a prótese somente quando for necessário, sendo avisado pelo fiscal.

8.1.5.10. Candidatos com porte legal de arma devem dirigir-se diretamente à Coordenação do local de prova.

8.1.5.11. Nos casos de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de provas, em razão de falha de impressão ou de equívoco na distribuição de prova/material, a Legalle Concursos tem a prerrogativa para entregar ao candidato prova/material reserva não personalizada eletronicamente, e a ocorrência será registrada em ata.

8.1.5.12. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Processo Seletivo Público, a Legalle Concursos poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais.

8.1.5.13. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao Processo Seletivo Público nas dependências do local onde for aplicada a prova, exceto nos casos de condições especiais de prova regularmente concedida.

8.1.5.14. Tendo em vista o processo eletrônico de correção, não será utilizado processo de desidentificação de provas.

8.1.5.15. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou a critérios de avaliação/classificação.

8.1.6. IDENTIFICAÇÃO:

8.1.6.1. O ingresso na sala de provas será permitido somente ao candidato que apresentar documento de identificação válido, quais sejam: Cédula de Identidade ou Carteira expedida pelos Comandos Militares ou pelas Secretarias de Segurança Pública; pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros


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Militares; Órgãos fiscalizadores de exercício profissional ou Conselho de Classe; Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação – modelo novo (no prazo de validade); Passaporte (no prazo de validade); Carteira Funcional do Ministério Público.

8.1.6.2. O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições de uso, inviolado e com foto que permita o reconhecimento do candidato.

8.1.6.3. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo, sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade. Não será aceito cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

8.1.6.4. Não serão aceitos documentos digitais ou documentos apresentados em aparelhos eletrônicos e/ou celulares, tais como a Carteira Nacional de Habilitação digital, a Carteira de Trabalho digital e o Título de Eleitor.

8.1.6.5. IDENTIFICAÇÃO ESPECIAL: Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio, assim como apresentação de outro documento com foto e assinatura.

8.1.6.5.1. A identificação especial será exigida também ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

8.1.6.5.2. A identificação especial será exigida, ainda, caso o documento de identidade esteja violado ou com sinais de violação.

8.1.6.5.3. A identificação especial será julgada pela Comissão do Processo Seletivo da empresa Legalle Concursos. Se a qualquer tempo for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Público.

8.1.7. HORÁRIOS:

8.1.7.1. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta de seu local de realização de prova e o comparecimento no horário determinado antes do fechamento dos portões de acesso.

8.1.7.2. O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 01 (uma) hora, do horário de início das provas, munido de documento de identidade, caneta tipo esferográfica de material transparente, com tinta preta e de ponta grossa.

8.1.7.3. Os portões de acesso aos locais de prova serão fechados 15 (quinze) minutos antes do horário previsto para o início das provas. Serão consideradas como portões de acesso, as portas internas do prédio onde ocorrerão as provas.

8.1.7.4. Não será permitida a entrada no prédio da realização das provas do candidato que se apresentar após dado o fechamento dos portões.

8.1.7.5. Não será permitida a saída do prédio até 01 (uma) hora de provas, após o fechamento dos portões.

8.1.7.6. Após o fechamento dos portões, não será permitido que nenhum candidato se ausente da sala de aplicação de provas antes do período de 01 (uma) hora, a contar do encerramento da leitura das instruções de prova pelos fiscais de sala.

8.1.7.7. O candidato só poderá se retirar do recinto da prova após 01 (uma) hora do seu início, podendo levar consigo o Caderno de Provas.

8.1.7.8. O controle e o aviso do horário são de responsabilidade do fiscal de sala.


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8.1.7.9. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de provas. O candidato, após entrar no recinto de prova, somente poderá se retirar após 01 (uma) hora do início da aplicação dessa, salvo se concedido condições especiais e aprovado para a realização das provas.

8.1.7.10. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, tampouco será aplicada prova fora do local e horário designados.

8.1.8. PROCEDIMENTOS:

8.1.8.1. A Legalle Concursos disponibilizará embalagem específica, fornecida pelo fiscal de sala, para guarda dos materiais e de todo e qualquer pertence pessoal. É de total responsabilidade do candidato a guarda de todos os materiais nessa embalagem. Os pertences deverão ficar abaixo da cadeira do candidato, ou seja, em contato direto com o chão.

8.1.8.2. Todo e qualquer pertence pessoal deverá ser depositado pelos candidatos em local indicado pelos fiscais do Processo Seletivo Público. A Legalle Concursos ou a Prefeitura Municipal não se responsabilizam por perdas, extravios ou danos que ocorrerem aos pertences pessoais dos candidatos.

8.1.8.3. O candidato que necessita a utilização de medicamentos durante a aplicação da prova, deverá comunicar ao fiscal antes do início das provas, para que sejam inspecionados e colocados sob a mesa do fiscal.

8.1.8.4. Ao entrar na sala de realização de prova, o candidato não poderá manusear e consultar nenhum tipo de material.

8.1.8.5. Poderá ser exigido que o candidato se sente na carteira/cadeira que lhe for designada, conforme mapeamento do fiscal de prova.

8.1.8.6. Em cima da carteira, o candidato deverá ter somente caneta esferográfica de material transparente, de cor preta, e documento de identidade.

8.1.8.7. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto, borracha, corretivo; qualquer recipiente ou embalagem, tais como garrafa de água, sucos, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas, etc.), que não seja fabricado com material transparente. Esses materiais serão recolhidos, caso estejam de posse do candidato.

8.1.8.8. Não será permitido ao candidato, durante a realização da prova, utilizar óculos escuros, boné, boina, chapéu, gorro, touca, lenço ou quaisquer outros acessórios que lhe cubram a cabeça, ou parte desta, bem como o pescoço.

8.1.8.9. Será solicitado a 03 (três) candidatos de cada sala que façam a verificação da inviolabilidade do malote de provas da sua respectiva sala.

8.1.8.10. O candidato receberá o Caderno de Provas com o número de questões no total. Detectada qualquer divergência entre o número de questões previamente estabelecido no Edital e o da prova recebida, o candidato deverá comunicar ao fiscal e solicitar novo documento, sendo de sua responsabilidade esta confirmação, inclusive quanto ao cargo transcrito na capa do Caderno de Provas. O caderno de provas somente poderá ser substituído no ato de entrega. Pedidos de substituição posteriores não serão levados a termo.

8.1.8.11. É responsabilidade do candidato a conferência de seus dados pessoais, em especial o nome, o número de inscrição, o número de seu documento de identificação e o cargo de sua opção impressos no Cartão-Resposta.

8.1.8.12. O candidato deve cumprir as orientações impressas na capa do Caderno de Prova e no Cartão-Resposta, sob pena de eliminação. O candidato deve preencher o Cartão-Resposta de acordo com as orientações (exemplos de preenchimento) constantes no próprio Cartão-Resposta, considerando o processo eletrônico de correção.

8.1.8.13. O candidato deverá assinalar suas respostas no Cartão-Resposta com caneta esferográfica de material transparente, de tinta preta e de ponta grossa. O preenchimento do Cartão-Resposta é de inteira


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responsabilidade do candidato, que deverá proceder de acordo com as instruções específicas contidas neste edital, na prova e no Cartão-Resposta.

8.1.8.14. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão-Resposta por erro ou desatenção do candidato.

8.1.8.15. Não serão computadas as questões não assinaladas no Cartão-Resposta e nem as questões que contiverem mais de uma resposta, emenda ou rasura e marcações na forma incorreta, ainda que legíveis.

8.1.8.16. É vedado ao candidato amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão-Resposta, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes da impossibilidade de realização da leitura digital das respostas.

8.1.8.17. Ao término da prova, o candidato entregará ao fiscal da sala o Cartão-Resposta devidamente preenchido e assinado. A não entrega do Cartão-Resposta e/ou a falta de assinatura neste, implicará automática eliminação do candidato do certame.

8.1.8.18. Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a ata de prova, atestando a idoneidade de sua fiscalização, devendo todos retirarem-se da sala ao mesmo tempo.

8.1.9. SERÁ EXCLUÍDO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO O CANDIDATO QUE:

8.1.9.1. Faltar no dia da prova, bem como não atingir a pontuação mínima na prova teórico-objetiva, conforme item 7.1 e subitens.

8.1.9.2. Por ocasião da realização das provas, não apresentar documento de identificação original e/ou apresentar identificação especial que não seja aceita pela Comissão do Processo Seletivo da Legalle Concursos.

8.1.9.3. Recusar-se a manter-se em silêncio, após a entrada no local de prova.

8.1.9.4. Não permitir a coleta de sua assinatura e/ou se recusar a realizar qualquer procedimento que tenha por objetivo comprovar a autenticidade de identidade e/ou de dados.

8.1.9.5. Manter em seu poder relógios, armas (de fogo e/ou brancas) e aparelhos eletrônicos (BIP, telefone celular, calculadora, agenda eletrônica, MP3, tablets etc.), devendo acomodá-los no saco plástico fornecido pelo fiscal de sala para este fim.

8.1.9.6. Manter em seu poder aparelho eletrônico ligado e/ou em modo silencioso, mesmo que este esteja acondicionado em malote lacrado durante o período de realização da prova teórico-objetiva.

8.1.9.7. Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído a prova e entregue o Cartão-Resposta.

8.1.9.8. Não permitir ser submetido ao detector de metal (quando aplicável).

8.1.9.9. Fumar ou ingerir bebidas alcóolicas no ambiente de realização das provas.

8.1.9.10. Tornar-se culpado por incorreção, descortesia, incivilidade ou desacato para com qualquer dos examinadores, executores, fiscais ou autoridades presentes, bem como não se mantiver em silêncio após o recebimento da prova.

8.1.9.11. For surpreendido, em ato flagrante, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato, bem como utilizando de consultas não permitidas, de celular ou de outro equipamento de qualquer natureza.

8.1.9.12. For surpreendido portando materiais com conteúdo de prova no momento de sua realização.

8.1.9.13. Utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização.

8.1.9.14. Descumprir as instruções contidas no Caderno de Provas e no Cartão-Resposta, em especial quanto ao preenchimento correto do Cartão-Resposta.


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8.1.9.15. Recusar-se a entregar o material das provas ou continuar a preenchê-lo ao término do tempo destinado para a sua realização.

8.1.9.16. Permanecer, após a entrega do Cartão-Resposta, nas dependências do local onde realizará a prova (banheiros, pátio, corredores e demais instalações).

8.1.9.17. Desobedecer qualquer dos regramentos contidos neste Edital.

8.2. DA PROVA PRÁTICA:

8.2.1. Haverá Prova Prática, de caráter classificatório e eliminatório, para os cargos de Carpinteiro, Motorista, Pedreiro e Técnico Eletricista.

8.2.1.1. A Prova Prática será aplicada aos candidatos aprovados na Prova Teórico-Objetiva, limitado aos 30 (dez) primeiros colocados do cargo de Carpinteiro, aos 50 (cinquenta) primeiros colocados do cargo de Motorista, aos 30 (trinta) primeiros colocados do cargo de Pedreiro e aos 30 (trinta) primeiros colocados do cargo de Técnico Eletricista.

8.2.1.2. Para definir a relação de candidatos aptos à Prova Prática, serão aplicados os critérios de desempate previstos no item 10.3.3 deste Edital.

8.2.1.3. Para o número de convocados determinados no item acima, serão respeitados os percentuais das cotas para candidatos com deficiência.

8.2.1.4. Em caso de não haver aprovação do número suficiente de candidatos com deficiência, serão convocados os candidatos aprovados na lista geral do respectivo Processo Seletivo Público, de acordo com a ordem de classificação.

8.2.1.5. A prova prática se destina a avaliar a experiência e os conhecimentos práticos e técnicos que os candidatos possuem no desempenho de atividades que são inerentes ao cargo pleiteado, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das atribuições do cargo, resultando em Parecer de Avaliação da Prova Prática.

8.2.2. INSTRUÇÕES GERAIS:

8.2.2.1. As provas práticas serão executadas conforme o ANEXO III - PROGRAMA DA PROVA PRÁTICA deste Edital.

8.2.2.2. A prova prática será realizada em local a ser divulgado na data definida no cronograma de execução através de edital de convocação para a prova prática.

8.2.2.3. É de responsabilidade do candidato a identificação correta do local de realização da avaliação e o comparecimento no horário determinado.

8.2.2.4. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado. O candidato não poderá alegar, como justificativa de sua ausência ou atraso, desconhecimento a respeito da realização da prova. O não comparecimento à prova, por qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo. Não será aplicada prova fora do dia, horário e local designados por edital.

8.2.2.5. Caso se verifique inviabilidade técnica, tendo em vista as condições meteorológicas (chuva, tempestades, neve, etc.), para a realização da Prova Prática na data previamente fixada, a Legalle Concursos se reserva o direito de transferi-la e de fixar nova data para a sua realização.

8.2.2.6. Casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, câimbras, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir, ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado para nova prova.

8.2.2.7. Todos os candidatos realizarão a mesma prova prática, com os mesmos equipamentos, que serão fixados pela Comissão de Aplicação de Prova Prática.


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8.2.2.8. A Prova Prática poderá ser filmada, a critério da Comissão de Aplicação de Prova Prática; as gravações não serão disponibilizadas aos candidatos, salvo motivo devidamente justificado em recurso administrativo.

8.2.3. PONTUAÇÃO:

8.2.3.1. Todos os candidatos iniciarão a prova com a nota máxima atribuída à prova prática.

8.2.3.2. Durante a prova prática, os candidatos serão avaliados por profissionais que registrarão, quando for o caso, o cometimento de faltas conforme os critérios e valores pré-estabelecidos para aferição final do resultado.

8.2.3.3. O cometimento de faltas, que implicará lançamento de pontos negativos, resultará na redução da nota final do candidato.

8.2.3.4. Critérios de Avaliação: Os candidatos serão avaliados nas provas práticas em função da pontuação negativa, isto é, de acordo com as faltas cometidas durante todas as etapas do exame, atribuindo-se a seguinte pontuação:

8.2.3.4.1. Faltas Eliminatórias: 60 (sessenta) pontos negativos;

8.2.3.4.2. Faltas Graves: 30 (trinta) pontos negativos;

8.2.3.4.3. Faltas Médias: 15 (quinze) pontos negativos;

8.2.3.4.4. Faltas Leves: 03 (três) pontos negativos.

8.2.3.5. O Anexo III deste Edital apresenta o detalhamento das faltas que serão observadas pelos avaliadores na execução da prova prática.

8.2.3.6. O candidato deverá concluir a avaliação com o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento. Ou seja, não poderá exceder ao limite de lançamento de mais de 50% (cinquenta por cento) em pontos negativos, sob pena de eliminação.

8.2.3.7. O candidato que não obtiver a pontuação mínima exigida será considerado eliminado e, consequentemente, estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

8.2.3.8. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou a critérios de avaliação/classificação.

8.2.4. APLICAÇÃO:

8.2.4.1. Os candidatos deverão comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência, no local designado para a realização da Prova Prática, em trajes apropriados à sua realização e munidos de documento de identidade utilizado na inscrição em perfeitas condições de uso, inviolado e com foto que permita o reconhecimento.

8.2.4.2. Não será permitida a realização da prova ao candidato que se apresentar após o seu início.

8.2.4.3. O não comparecimento do candidato na Prova Prática implicará sua desclassificação do Processo Seletivo Público.

8.2.4.4. Por não haver previsão de horário para o término das provas práticas, os candidatos deverão estar preparados no que se refere à alimentação e ao agasalho.

8.2.4.5. Durante a realização da avaliação, não serão permitidas consultas de espécie alguma, bem como uso de máquinas calculadoras, fones de ouvido, gravadores, pagers, notebooks, telefones celulares ou qualquer aparelho similar. O candidato que se apresentar no local da avaliação com qualquer aparelho eletrônico deverá desligá-lo. A Legalle Concursos não se responsabilizará por perda ou extravio de objetos e equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da avaliação.


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8.2.4.6. A avaliação da presente prova será feita considerando-se o processo de não identificação nominal, constando apenas o número da inscrição do candidato. Os dois primeiros candidatos devem fazer a abertura do malote de fichas de avaliação e o penúltimo candidato deve permanecer no local de prova até que o último termine sua prova; os dois últimos candidatos farão a conferência das fichas de avaliação e presenciarão o lacre do malote de retorno.

8.2.4.7. Os candidatos serão chamados para realização das tarefas seguindo rigorosa ordem alfabética.

8.2.4.8. Os candidatos aguardarão a chamada em um espaço especialmente a eles designado. Não será permitida a saída do local sem o acompanhamento de um fiscal.

8.2.4.9. Os candidatos serão conduzidos ao local de realização da prova pelos fiscais de prova e receberão as instruções e indicação de onde serão desenvolvidos os trabalhos.

8.2.4.10. Haverá tempo máximo de realização para a prova prática, de até 20 (vinte) minutos por candidato, sendo que o candidato disporá de 02 (dois) minutos para iniciar a tarefa.

8.2.4.11. Ao final da realização da prova prática, o candidato deverá assinar a ficha de avaliação, se aprovado ou reprovado, e deixar o local de provas, sob pena de eliminação.

8.2.4.12. Todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à execução das tarefas estarão disponíveis no local.

8.2.4.13. Os avaliadores da Prova Prática terão autonomia para interromper a execução da prova quando observado que o candidato está colocando em risco sua integridade física ou a de terceiros. Neste caso, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Público.

8.2.4.14. Na aplicação da prova, com utilização de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da Legalle Concursos, poderá ser procedida, a critério da Comissão de aplicação da Prova Prática, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.

8.2.5. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH):

8.2.5.1. Os candidatos que realizarão a Prova Prática para o cargo de Motorista, deverão apresentar adicionalmente, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cuja categoria seja condizente com o veículo a ser utilizado.

8.2.5.2. O documento de habilitação que estiver violado ou fora do prazo de validade não será aceito, impossibilitando o candidato de realizar a Prova Prática.

8.2.5.3. Não serão aceitas cópias autenticadas, tampouco protocolo de documento, como forma de substituição do documento oficial.

8.2.5.4. Será exigida dos candidatos do cargo de Motorista, a entrega de cópia simples da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a realização da Prova Prática. Caso contrário, o candidato não poderá realizá-la.

8.3. DA PROVA DE TÍTULOS:

8.3.1. Haverá Prova de Títulos, de caráter exclusivamente classificatório, para os cargos de Especialista de Educação, Professor – Área de Atuação: Educação Infantil, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Iniciais, Professor – Área de Atuação: Artes Ensino Infantil e Fundamental, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Ciências, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Geografia, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – História, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Língua Portuguesa, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Matemática, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Ensino Religioso, Professor – Área de Atuação: Educação Física Ensino Infantil e Fundamental, Professor – Inglês e Psicopedagogo Clínico Institucional.


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8.3.2. A Prova de Títulos será aplicada a todos os candidatos aprovados na Prova Teórico-Objetiva e convocados para esta etapa, os quais deverão enviar os títulos nas MODALIDADES ELETRÔNICA E POSTAL.

8.3.2.1. O candidato que enviar os títulos em apenas uma das modalidades não será avaliado quanto à Prova de Títulos.

8.3.2.2. O título só terá sua respectiva nota validada caso esteja em total concordância com os itens deste Capítulo, tanto no envio eletrônico, quanto no postal.

8.3.3. ENVIO ELETRÔNICO DE TÍTULOS:

8.3.3.1. O candidato deverá encaminhar para a Legalle Concursos, via meio eletrônico, no período indicado no Cronograma de Execução, todos os títulos digitalizados, em arquivo(s) digital(is).

8.3.3.2. O envio eletrônico de títulos estará disponível na Área do Candidato do site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br, na opção ‘Provas de Títulos’.

8.3.3.3. No envio eletrônico de títulos, será disponibilizado número de campos de envio que corresponde à quantidade máxima de títulos por item. O candidato não poderá encaminhar mais de um título no mesmo campo de envio, nem mais títulos do que a quantidade máxima permitida.

8.3.3.4. O candidato deverá nomear o arquivo de cada título de forma que seja possível diferenciá-los.

8.3.3.5. Após o preenchimento dos campos de envio de títulos, na Área do Candidato, o candidato visualizará a confirmação de envio dos respectivos arquivos.

8.3.3.6. É de responsabilidade do candidato o correto upload dos arquivos para consulta da Banca Examinadora.

8.3.3.7. Os títulos deverão ser digitalizados, se for o caso, frente e verso, sendo um arquivo por título. Caso necessário, orienta-se a utilização de ferramentas online de união de arquivos, para garantir que seja enviado apenas um arquivo para cada título.

8.3.3.8. Os documentos deverão ser digitalizados coloridos, em scanner, possuir o tamanho máximo de 5 Megabytes e o formato PDF. Deverão ser digitalizadas as cópias autenticadas dos títulos. Não serão aceitas fotos.

8.3.4. DO ENVIO / ENTREGA DAS CÓPIAS AUTENTICADAS DOS TÍTULOS:

8.3.4.1. No período determinado no Cronograma de Execução, os candidatos APROVADOS, na Prova Teórico-Objetiva, e CONVOCADOS deverão encaminhar todos os documentos que forem submetidos à Banca Examinador para o endereço presente no Edital de Convocação para a Prova de Títulos a ser divulgado de acordo com o Cronograma de Execução.

8.3.4.1.1. O envelope contendo os títulos deverá ser postado na modalidade de envio Sedex (Serviço de Entrega Expressa) dos Correios.

8.3.4.1.2. Não será aceita entrega presencial dos títulos na Sede da Empresa, tampouco na Prefeitura Municipal de Videira.

8.3.4.1.3. A não entrega dos títulos de acordo com o regramento do Edital de Convocação para a Prova de Títulos acarretará em desconsideração dos títulos apresentados.

8.3.5. INFORMAÇÕES GERAIS:

8.3.5.1. A pontuação máxima de títulos será de até 20 (vinte) pontos, o que exceder será desconsiderado.

8.3.5.2. Cada título será considerado e avaliado uma única vez, vedada a cumulatividade de pontos.

8.3.5.3. O preenchimento correto dos campos de envio na Área do Candidato, é de inteira responsabilidade do candidato.


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8.3.5.4. Caso, no mesmo documento, conste a comprovação de mais de um título referente ao mesmo evento, será considerado, para fins de pontuação, apenas o de maior valoração.

8.3.5.5. Os documentos comprobatórios dos títulos não poderão apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas, podendo não ser aceitos em caso de impossibilidade de verificação de informações necessárias.

8.3.5.6. Os títulos deverão guardar relação direta com as atribuições do cargo correspondente à respectiva inscrição, à área da educação e às áreas do conhecimento (Ciências Humanas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias).

8.3.5.7. Diplomas e certificados deverão estar devidamente registrados nos órgãos competentes.

8.3.5.8. Os certificados ou declarações emitidas pela internet ou com assinatura digital, deverão conter código de autenticidade eletrônico.

8.3.5.8.1. Serão aceitos certificados digitais que contenham a possibilidade da autenticação eletrônica, sendo que a Legalle Concursos não se responsabiliza por títulos que não puderem ter sua autenticação confirmada no dia em que a Banca Examinadora reunir-se para avaliação, por falhas de ordem técnica no endereço eletrônico da instituição emissora do respectivo título.

8.3.5.9. Quando os requisitos do cargo contemplarem formação complementar e/ou pós-graduações, neste caso, e somente neste caso, o candidato deverá apresentar os títulos correspondentes aos requisitos do cargo para obter pontuação na Prova de Títulos dos demais títulos.

8.3.5.10. Se o nome do candidato nos documentos apresentados para a Prova de Títulos for diverso do nome que constar no Requerimento de Inscrição, deverá ser anexado o comprovante da alteração do nome (Certidão de Casamento, Divórcio ou de Retificação do respectivo Registro Civil), sob pena de invalidação da pontuação ao candidato. No envio eletrônico, o comprovante de alteração do nome deve ser enviado no mesmo arquivo, para cada título ao qual se aplique a necessidade dessa comprovação.

8.3.5.11. Todo e qualquer certificado de título em língua estrangeira somente será aceito se acompanhado da tradução por Tradutor Público Juramentado (tradução original) e, no caso de Graduação e Pós-Graduação, da revalidação de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

8.3.5.12. Em caso de indeferimento de título apresentado, o critério utilizado será identificado na Área do Candidato, através dos códigos respectivos a serem publicados no Edital de Convocação da Prova de Títulos.

8.3.6. TÍTULOS QUE SERÃO AVALIADOS:

8.3.6.1. Os títulos apresentados na tabela a seguir receberão pontuação unitária:

DA TITULAÇÃO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIORDA PÓS-GRADUAÇÃO

1Pós-Graduação lato sensu - Especialização Lato Sensu/MBA/Residência, de no mínimo 360h/aula, acompanhado de histórico escolar

04 (quatro) pontos por título podendo enviar somente 01 (um) título Pontuação

máxima de 15 (quinze) pontos2 Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado,

acompanhado de histórico escolar

05 (cinco) pontos por título podendo enviar somente 01 (um) título

3 Pós-Graduação stricto sensu - Doutorado, acompanhado de histórico escolar

06 (seis) pontos por título podendo enviar somente 01 (um) título

DO EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO


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4

Efetivo exercício de Magistério em nível infantil ou fundamental na área afim, em âmbito municipal, estadual ou federal, em Instituição de Ensino Pública ou Privada.

0,30 (zero vírgula trinta) ponto por cada período de tempo líquido de 12 (doze) meses, podendo comprovar até 10 (dez) anos de efetivo exercício, em no máximo 2 (dois) períodos distintos não concomitantes, podendo enviar somente 02 (dois) títulos Pontuação

máxima de 05 (cinco) pontos

5

Efetivo exercício de Magistério Superior em Disciplina da área de Concentração do Concurso, em Instituição de Ensino Superior Pública ou Privada.

0,20 (zero vírgula vinte) ponto por cada período de tempo líquido de 12 (doze) meses, podendo comprovar até 10 (dez) anos de efetivo exercício, em no máximo 2 (dois) períodos distintos não concomitantes, podendo enviar somente 02 (dois) títulos

8.3.6.2. DA PÓS-GRADUAÇÃO:

8.3.6.2.1. Será aceito o máximo de 01 (um) título por nível de pós-graduação (especialização Lato Sensu/MBA/Residência, mestrado ou doutorado).

8.3.6.2.2. Os cursos de Especialização Lato Sensu/MBA/Residência, Mestrado e Doutorado deverão estar acompanhados do histórico escolar.

8.3.6.2.3. Os títulos relativos a cursos de Especialização Lato Sensu/MBA/Residência deverão ter carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas.

8.3.6.2.4. A comprovação do título de pós-graduação deverá ser realizada por meio da entrega em fotocópia autenticada verso e anverso de diploma ou declaração oficial, em papel timbrado da instituição de Ensino Superior, acompanhado de fotocópia simples do histórico escolar.

8.3.6.2.5. O candidato que estiver aguardando diplomas e/ou certificados de cursos concluídos até a data de publicação deste Edital, poderá apresentar Certidão de Conclusão expedida pela respectiva instituição.

8.3.6.3 DO EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO:

8.3.6.3.1. Será aceito o máximo de comprovação de 10 (dez) anos de efetivo exercício de magistério em nível infantil ou fundamental na área afim, em âmbito municipal, estadual ou federal, em instituição de ensino pública ou privada, em no máximo 02 (dois) períodos não concomitantes, podendo enviar somente 02 (dois títulos).

8.3.6.3.2. Será aceito o máximo de comprovação de 10 (dez) anos de efetivo exercício de magistério superior em disciplina da área de concentração do concurso, em instituição de ensino superior pública ou privada, em no máximo 02 (dois) períodos não concomitantes, podendo enviar somente 02 (dois títulos).

8.3.6.2.3. A comprovação do título deverá ser realizada por meio da entrega em fotocópia autenticada verso e anverso em papel timbrado da instituição de ensino pública ou privada.

8.3.6.2.4. CÁLCULO DO TEMPO DE EXERCÍCIO: 12 (doze) meses equivalem a 1 (um) ano ou a 45 (quarenta e cinco) semanas ou a 1.800 (mil e oitocentas) horas ou a 200 (duzentos) dias, no mínimo.

8.3.6.2.5. Cada título será avaliado individualmente, não havendo soma de períodos não-concomitantes.

8.3.6.2.6. Os períodos que não atingirem o tempo de exercício mínimo de 12 (doze) meses de um título não serão somados a outro título de experiência profissional para fins de pontuação.

8.3.6.2.7. O candidato somente poderá comprovar o máximo de 02 (duas) experiências profissionais, não-concomitantes, por meio de no máximo 01 (um) documento por experiência profissional.

8.3.7. CRITÉRIOS PARA NÃO VALORAÇÃO DOS TÍTULOS:


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8.3.7.1. Não serão recebidos títulos fora dos prazos estabelecidos neste Edital.

8.3.7.2. Não serão pontuados quaisquer títulos mencionados nos requisitos dos cargos deste Edital, exceto na hipótese prevista no item 8.3.5.9.

8.3.7.3. Não serão qualificados títulos que não apresentarem relação direta com as atribuições do cargo.

8.3.7.4. Quaisquer títulos que não estejam previstos na tabela constante do item 8.3.6.1, como cursos preparatórios e estágios, não serão avaliados.

8.3.7.5. Não serão computados os títulos que excederem os valores máximos expressos na tabela de pontuação, constante no item 8.3.6.1 deste Edital.

8.3.7.6. Os títulos que apresentarem carga horária inferior ao mínimo estabelecido na tabela constante no item 8.3.6.1, ou que não for possível identificá-la, não serão pontuados.

8.3.7.7. Documentos que apresentem nome do candidato diferente ao da inscrição, sem a apresentação de documentos que comprovem a alteração, não serão julgados.

8.3.7.8. Os títulos que não apresentarem informações mínimas necessárias, como nome do candidato, data de realização das atividades (quando aplicável), entre outras exigidas neste Edital, não serão avaliados.

8.3.7.9. Quaisquer títulos concluídos em período que não atenda os prazos determinados neste Edital serão desconsiderados para avaliação, em especial os concluídos após a data de publicação deste Edital.

8.3.7.10. No envio eletrônico, os títulos apresentados em formato de arquivo que não seja idôneo (correspondentes a declarações que não estejam em papel timbrado) ou que não seja possível aferir sua autenticidade, não serão julgados.

8.3.7.11. No envio eletrônico, os títulos cujos arquivos estiverem corrompidos, ou não estiverem em formato PDF, não serão avaliados.

8.3.7.12. Serão desconsiderados títulos sem tradução da língua estrangeira.

8.3.7.13. Disciplinas que fazem parte do programa curricular de cursos de formação (técnica, graduação e pós-graduação) não possuem valoração na Prova de Títulos.

8.3.7.14. Certificados de estágios, cursos preparatórios e visitas técnicas não serão julgados como títulos.

8.3.7.15. Requerimento de solicitação, boleto bancário, grade curricular e outros documentos não serão considerados para fins de comprovação de diplomas e/ou certificados.

8.3.7.16. Não serão analisados títulos emitidos por Instituição não cadastrada no Ministério da Educação, quando aplicável.

8.3.8. Por ocasião de recursos referentes aos títulos, somente serão aceitos documentos que sirvam para esclarecer ou complementar dados relativos a títulos já entregues.

8.3.9. Os documentos entregues como títulos não serão devolvidos aos candidatos.

8.3.10. Comprovada, a qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a respectiva culpa, será excluído do Processo Seletivo Público.

CAPÍTULO IX – DOS RECURSOS

9.1. Os recursos terão os prazos previstos no Cronograma de Execução e são destinados à(o):

9.1.1. Impugnação dos regramentos deste Edital;

9.1.2. Isenção da taxa de inscrição;

9.1.3. Homologação das inscrições;


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9.1.4. Gabarito das provas (discordância da formulação da questão e da resposta apontada);

9.1.5. Notas das provas teórico-objetivas;

9.1.6. Notas das provas práticas;

9.1.7. Notas das provas de títulos.

9.2. Os recursos deverão ser enviados por Formulário Eletrônico que será disponibilizado na Área do Candidato do site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br.

9.2.1. Os recursos deverão ser desidentificados, não podendo o candidato inserir seu nome ou qualquer outra expressão que o identifique. Os recursos serão respondidos sem a identificação do candidato.

9.2.2. Todo e qualquer recurso interposto, em qualquer das fases recursais previstas neste Edital, será devidamente desidentificado, quando da oportunidade de julgamento e consequente resposta, a fim de preservar o princípio da impessoalidade.

9.3. No período destinado aos recursos do gabarito preliminar, exclusivamente, será disponibilizado na Área do Candidato o procedimento de vista da Prova-Padrão para todos os cargos.

9.4. Não serão considerados os recursos eletrônicos que deixarem de ser concretizados por falhas de computadores, congestionamento de linhas ou outros fatores de ordem técnica ou por culpa de terceiros.

9.5. O candidato poderá interpor quantos recursos julgar necessários, porém deverá sempre utilizar formulários distintos para cada recurso (questão).

9.6. Recursos e argumentações apresentados fora das especificações e do prazo estabelecidos neste edital serão indeferidos.

9.7. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu recurso.

9.8. Recursos com teor idêntico/assemelhado ou ofensivo serão preliminarmente indeferidos.

9.9. Recurso sem fundamentação teórica ou sem consistência argumentativa será indeferido.

9.10. O candidato deve basear-se na bibliografia indicada para fundamentar seu recurso.

9.11. O simples recurso por discordância do gabarito preliminar sem a devida justificativa será indeferido.

9.12. Os recursos que não forem recebidos na forma prevista neste edital serão indeferidos, não sendo aceito nenhum recurso por e-mail.

9.13. O candidato pode enviar recurso apenas para o cargo no qual está inscrito.

9.14. Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de publicação definitiva ou oficial e pedido de reconsideração.

9.15. Os pontos relativos à questão eventualmente anulada da prova teórico-objetiva serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a prova, exceto para os que já haviam computado a questão como correta antes da anulação.

9.16. Provido o pedido de alteração do gabarito, não serão mantidos os pontos obtidos dos candidatos que tiverem respondido à questão conforme alternativa divulgada no gabarito preliminar.

9.17. Se houver alteração do gabarito preliminar da prova teórico-objetiva, por força de impugnações ou correção, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo, salvo quando aplicados os critérios do item anterior.

9.18. Todos os recursos serão analisados e as justificativas da manutenção/alteração disponibilizadas na Área do Candidato do candidato recorrente, não sendo encaminhadas individualmente aos candidatos.


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9.19. Não serão aceitos recursos administrativos de revisão de gabarito e notas interpostos por fac-símile, telegrama, e-mail ou outro meio que não o especificado neste Edital.

9.20. Em caso de alteração de gabarito oficial preliminar de questão de prova, em virtude dos recursos interpostos, essa alteração valerá para todos os candidatos, independente de terem ou não recorrido.

9.21. A Legalle Concursos se reserva o direito de anular questões ou de alterar gabarito, independente de recurso, visto ocorrência de equívoco na formulação de questões ou respostas.

9.22. Somente haverá anulação de questão da prova teórico-objetiva se comprovadamente implicar prejuízo aos candidatos, sendo qualquer decisão da Banca Examinadora em relação à anulação de questão devidamente fundamentada.

9.23. POSTO PRESENCIAL PARA RECURSOS: Para os candidatos que não dispõem de acesso à internet, será disponibilizado computador, para a interposição de recursos e impugnação do edital, junto à Biblioteca Municipal Euclides da Cunha, na Rua Campos Novos, nº 135, Bairro Matriz, Videira/SC, no horário das 09h às 11h30min, de segunda a sexta-feira.

CAPÍTULO X – DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

10.1. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a pontuação final obtida.

10.2. A nota final dos candidatos será expressa pela pontuação obtida na prova teórico-objetiva, somada à prova prática ou de títulos, quando for o caso.

10.3. Em caso de empate na classificação dos candidatos, serão observados, sucessivamente, os seguintes critérios:

10.3.1. PRIMEIRA PREFERÊNCIA LEGAL: Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo Público, de acordo com o previsto no parágrafo único do artigo 27, da Lei nº. 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso).

10.3.2. SEGUNDA PREFERÊNCIA LEGAL: Candidato que exerceu função efetiva de jurado, de acordo com a Lei Federal nº 11.689/2008.

10.3.3. CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

10.3.3.1. Maior pontuação na prova teórico-objetiva;

10.3.3.2. Maior pontuação na prova prática (se aplicável ao cargo);

10.3.3.3. Maior pontuação na prova de títulos (se aplicável ao cargo);

10.3.3.4. Maior pontuação na área/conteúdo de Conhecimentos Específicos da prova teórico-objetiva;

10.3.3.5. Maior pontuação na área/conteúdo de Língua Portuguesa da prova teórico-objetiva;

10.3.3.6. Maior pontuação na área/conteúdo de Conhecimentos Gerais da prova teórico-objetiva;

10.3.3.7. Maior pontuação na área/conteúdo de Informática/Higiene e Segurança do Trabalho da prova teórico-objetiva;

10.3.3.8. Maior pontuação na área/conteúdo de Temas da Educação da prova teórico-objetiva (se aplicável ao cargo).

10.3.4. SORTEIO PÚBLICO PELA LOTERIA FEDERAL, se o empate persistir, de acordo com o que segue:

10.3.4.1. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da loteria federal do dia imediatamente anterior ao da aplicação da prova teórico-objetiva;


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10.3.4.2. Do resultado, se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem de desempate será crescente;

10.3.4.3. Do resultado, se a soma dos algarismos da loteria federal for ímpar, a ordem de desempate será decrescente.

10.3.4.4. O sorteio público e a definição do último critério de desempate serão realizados antes da realização das provas, como garantia de independência e isonomia de resultados, na data prevista no Cronograma de Execução do item 3.1. deste Edital.

10.3.5. Os critérios de desempate referentes à idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e ao direito de preferência ao candidato que exerceu função efetiva de jurado serão validados através da apresentação de documentos específicos.

10.3.5.1. A comprovação para validação do subitem 10.3.1. dar-se-á através do envio eletrônico de documento oficial conforme item 8.1.6.1, na Área do Candidato, durante o período de inscrições.

10.3.5.2. A comprovação para validação do subitem 10.3.2. dar-se-á através do envio eletrônico de Certidão Comprobatória de exercício da função de jurado em tribunal do júri na Área do Candidato durante o período de inscrições.

10.3.5.3. Somente serão aceitos arquivos no formato PDF (Formato de Documento Portátil) e tamanho de até 5 MB (megabytes).

10.4. A classificação será apurada somente após a divulgação das notas oficiais de todas as etapas compreendidas no presente Processo Seletivo Público.

10.4.1. As classificações especiais (pessoa com deficiência) serão divulgadas no resultado final.

10.5. A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma das notas obtidas na prova objetiva, prova de títulos, conforme aplicado ao cargo.

CAPÍTULO XI – PROCEDIMENTOS DA ESCOLHA DA VAGA PARA OS CARGOS DE AUXILIAR EDUCACIONAL, PROFESSORES, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO E PSICOPEDAGOGO CLÍNICO

INSTITUCIONAL

11.1. A escolha de vagas para os cargos de Auxiliar Educacional, Professores, Especialista em Educação e Psicopedagogo Clínico Institucional, a serem definidas pelo Município de Videira, correrá de acordo com a ordem de classificação e será realizada nos dias 09 e 10 de dezembro de 2020, em local e horários a serem definidos posteriormente, de acordo com o número de candidatos classificados.

11.2. As vagas a serem oferecidas para os candidatos classificados nos cargos referidos serão as definidas pela Prefeitura Municipal de Videira, de acordo com as necessidades existentes à época da escolha das vagas. Não havendo vagas no momento da escolha, a convocação de candidatos dar-se-á de acordo com as necessidades do Município.

11.3. Deverá ser observado, para o oferecimento de vagas a escolher, as remanescentes de Processos Seletivos porventura vigentes. Havendo processo seletivo vigente para determinado cargo não será realizada a escolha de vagas, seguindo o procedimento padrão de contratação.

11.4. As vagas serão publicadas com antecedência a escolha, no site da Prefeitura Municipal de Videira/SC.

11.5. A chamada dos candidatos aprovados será efetuada obedecendo à ordem de classificação, mediante a existência de vaga.

11.6. A escolha de vagas deverá ser efetuada pelo próprio candidato, não podendo ser realizada por meio de procuração. O candidato somente poderá escolher vaga mediante a apresentação de um dos Documentos de Identificação Oficial com foto, original ou fotocópia.

11.7. O candidato que escolher vaga e desistir da mesma será excluído da listagem de classificação de escolha de vaga, ficando impedido de escolher outra vaga em razão de sua classificação neste Processo Seletivo.


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11.8. O candidato que não se apresentar no dia e horário determinados para a escolha de vaga, bem como, aquele presente que não aceitar nenhuma das vagas oferecidas, continuará na ordem de classificação, entretanto, deverá aguardar nova chamada, para vagas que venham a surgir, de acordo com a necessidade do Município.

11.9. Após cada chamada do candidato classificado será reprocessada a classificação, retornando ao início da listagem. Ou seja, a cada chamada encerrada, voltar-se-á ao início da listagem de classificação, oferecendo, primeiramente, as novas vagas para aqueles candidatos que já foram chamados e não escolheram ou não compareceram.

11.10. A classificação dos candidatos no prazo de validade estabelecido para este Processo Seletivo não gera para o Município de Videira, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos classificados. A classificação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na escolha de vagas, dependendo da sua classificação no Processo Seletivo.

11.11. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os cronogramas de chamada disponibilizados no site da Prefeitura Municipal de Videira: www.videira.sc.gov.br.

CAPÍTULO XII – DO PROVIMENTO DO CARGO

12.1. O provimento do cargo obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

12.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto ao Município de Videira/SC.

12.3. A contratação dos aprovados seguirá a normas contidas na Lei Municipal nº 2369/2010.

12.4. O candidato aprovado no processo seletivo simplificado, ao ser chamado, deverá observar os seguintes procedimentos administrativos para efetivação da contratação:

I. realização de exame médico admissional;

II. apresentação da relação de documentos abaixo descrita, no Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento do ofício de convocação:

a) comprovante de inscrição no PIS/PASEP;b) uma foto 3x4;c) cópia do comprovante de residência, número e telefone;d) cópia de: carteira de identidade (frente e verso), CPF e título de eleitor;e) certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);f) comprovante do tipo sanguíneo;g) cópia de certidão de nascimento ou casamento;h) cópia de certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;i) declaração de dependentes para fins de imposto de renda, contendo nome e data de nascimento;j) cópia do certificado de conclusão de escolaridade exigido para o cargo;k) declaração firmando termo de responsabilidade de que ao tomar posse não está acumulando cargos de acordo com o Art. 37, item XVI, da Constituição Federal, e não ter sofrido no exercício de função pública as penalidades previstas em Lei.l) carteira de saúde para os casos de contratação de servidores para ás áreas da saúde e educação;m) declaração de bens;n) certidão negativa de antecedentes criminais;o) comprovação para a contratação de acordo com processo seletivo para o cargo.

12.5. O Processo Seletivo terá validade de até 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério do Município de Videira/SC.

12.6. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de contratação, a contratação no cargo só lhes será deferida no caso de:

12.6.1. Apresentar a documentação comprobatória.


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12.6.2. Estar devidamente aprovado no Processo Seletivo e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital.

12.6.3. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72.

12.6.4. Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos no momento da contratação.

12.6.5. Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino).

12.6.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, conforme determinado na legislação municipal.

12.6.7. Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto na tabela de cargo, na data da contratação.

12.6.8. Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, cargo ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal.

12.6.9. Candidatos com deficiência – verificar Capítulo próprio, neste Edital.

12.6.10. Apresentar declaração negativa de acumulação de cargo, cargo ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal/1988, em seu Artigo 37, XVI e suas Emendas.

12.7. A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da contratação, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Processo Seletivo.

12.8. Os candidatos com deficiência, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma Junta Médica Oficial para a verificação da deficiência, bem como da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

CAPÍTULO XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os horários estabelecidos por este Edital, assim como nos editais subsequentes, obedecerão ao horário oficial de Brasília/DF.

13.2. O nome, o número de inscrição e os resultados dos candidatos inscritos são passíveis de publicação em editais subsequentes devido à transparência inerente ao Processo Seletivo Público.

13.3. Quaisquer materiais de apoio elaborados, por terceiros, especificamente para este Processo Seletivo Público não apresentam relação alguma com a Legalle Concursos, tais como apostilas, cursos, entre outros.

13.4. A Legalle Concursos reserva-se o direito de cobrar taxa de emissão de documentos, solicitado por candidato, que importe em declaração específica e individual.

13.5. As provas e todas as questões são obras intelectuais e gozam de proteção de direitos autorais morais e patrimoniais de propriedade exclusiva da Legalle Concursos e importam na proibição de cópia, citação, utilização, reprodução, publicação na internet, ainda que parcial, utilização para fins comerciais ou não, sem autorização prévia e formal da Legalle Concursos, nos termos da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

13.5.1. O candidato e/ou terceiro que contribuir, direta ou indiretamente, para violar os direitos autorais das provas e questões que tiver acesso, poderá ser eliminado do certame, além de sofrer as sanções legais cabíveis.

13.6. Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações específicas de quaisquer candidatos divulgadas através da Área do Candidato ou por editais, tais como local específico de realização de prova, resposta a recurso interposto, classificação, entre outros.


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13.7. VISTAS DE DOCUMENTOS: Será oportunizado vistas do Cartão-Resposta da prova teórico-objetiva, do formulário eletrônico de títulos e do parecer de avaliação da Prova Prática em concomitância ao período de recursos respectivos, iniciando com a publicação do edital de notas e encerrando um dia antes do término do prazo de recursos. A solicitação deve ser efetuada pela Área do Candidato no site da Legalle Concursos.

13.8. ATO PÚBLICO DE CORREÇÃO: Os malotes de provas contendo os cartões-resposta da prova teórico-objetiva serão abertos e digitalizados em ato público presencial a ser realizado em data, horário e local a ser divulgado pelo Edital de Convocação para a Prova Teórico-Objetiva.

13.9. A Legalle Concursos não fornecerá atestado de comparecimento em quaisquer provas. O candidato deve utilizar-se das publicações oficiais para comprovar sua participação nas provas.

13.10. Para trabalhar com arquivos no formato PDF – único formato de arquivo aceito no sistema da Legalle Concursos – obtenha o software gratuito do Acrobat Reader em: https://acrobat.adobe.com/br/pt/.

13.11. Os candidatos, desde já, ficam cientes das disposições constitucionais, especialmente Art. 40, § 1º - III, da Constituição Federal, que determina a obrigatoriedade de cumprimento do tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 05 (cinco) anos no cargo efetivo, para fins de aposentadoria, observadas as demais disposições elencadas naquele dispositivo.

13.12. A inexatidão das informações, bem como a falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.13. Havendo disposições contraditórias neste Edital e nos seguintes, prevalecerá, nesta ordem: (1º) a específica sobre a genérica, (2º) a primeira que ocorrer e (3º) a mais benéfica ao maior número de candidatos.

13.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Fiscalização do Processo Seletivo, nomeada pela Portaria n° 0645/2020 em conjunto com a Legalle Concursos e Soluções Integradas Ltda.

13.15. Fazem parte do presente Edital:

13.15.1. Anexo I – Atribuições dos cargos;

13.15.2. Anexo II – Programa da Prova Teórico-Objetiva e Referências Bibliográficas;

13.15.3. Anexo III – Programa da Prova Prática;

13.15.4. Anexo IV – Requerimento de condições especiais para o dia de prova;

13.15.5. Anexo V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição;

13.15.6. Anexo VI – Modelo de Comprovante de Cadastramento no Cadastro Único.

CAPÍTULO XIV – DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

14.1. Delega-se competência a Legalle Concursos, como Banca Executora deste Processo Seletivo, para:

14.1.1. Receber os requerimentos de inscrições e isenções;

14.1.2. Emitir os documentos de homologação das inscrições;

14.1.3. Aplicar, julgar e corrigir as provas escritas, prática e de títulos;

14.1.4. Apreciar os recursos previstos neste edital;

14.1.5. Emitir relatórios de classificação dos candidatos;

14.1.6. Prestar informações sobre os Processos Seletivos dentro de sua competência;


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14.1.7. Atuar em conformidade com as disposições deste edital, prestando assessoria de inscrições e fiscalização, serviço de apoio ao candidato, assessoria às bancas, assessoria de infraestrutura, apoio à analista e assistente de TI e responsável pelo apoio, divulgação e realização de eventos;

14.1.8. Responder, em conjunto com o Município, eventuais questionamentos de ordem judicial e/ou recomendação ministerial.

CAPÍTULO XV – DO FORO

15.1. O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o processo seletivo e que trata deste edital é da comarca de Videira/SC.

Videira/SC, 14 de setembro de 2020.

Dorival Carlos Borga,Prefeito Municipal de Videira/SC.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


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ANEXO I – ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

***As atribuições transcritas neste anexo não substituem o texto integral das Leis Complementares Municipais nº 118, de 21 de dezembro de 2011, e n° 122, de 04 de abril de 2012, bem como suas respectivas alterações das leis que criam, ampliam e regulamentam os cargos constantes neste Edital.

AGENTE ADMINISTRATIVO IIAtribuições: 1. Executar ligações telefônicas, transmissões e recebimento de mensagens por telefone, fax e internet; 2. Recepcionar clientes e visitantes, procurando identificá-los, averiguando suas pretensões, para prestar-lhes informações, receber recados ou encaminhá-los a pessoas ou setores procurados; 3. Executar registro, controle, digitação, arquivo, de todo e qualquer serviço de caráter administrativo; 4. Operar computadores digitais, acionando os dispositivos de comando e periféricos, observando e controlando as etapas de programação dentro dos critérios definidos; 5. Preencher formulários, fichas, cartões e transcrever atos oficiais; 6. Codificar dados e documentos; providenciar material de expediente; 7. Auxiliar na coordenação de eventos e promoções em geral; 8. Operar adequadamente equipamentos de sonorização; 9. Efetuar levantamentos, anotações, cálculos e registros simples; 10. Redigir informações rotineiras e relatórios; preencher guias e requisições; 11. Informar processos administrativos; 12. Interpretar quadros e levantamentos de dados simples; analisar alternativas de serviços; 13. Assistir Superiores; 14. Receber, conferir e relacionar materiais de consumo responsabilizando-se pelo seu controle e levantamento das necessidades; 15. Realizar trabalhos de protocolo, preparo, seleção, classificação, registro, coleção e arquivamento de processos, documentos e fichas; 16. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 17. Zelar pela guarda de materiais e equipamentos; 18. Executar tarefas correlatas.

AGENTE OPERACIONAL DE VIGILÂNCIAAtribuições: 1. Executar a ronda diurna ou noturna nas dependências de edifícios e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas corretamente, examinando as instalações hidráulicas e elétricas e constatando irregularidades para possibilitar a tomada de providências necessárias a fim de evitar depredações, pixações, algazarras, entrada de pessoas estranhas, roubos e prevenir incêndios e outros danos; 2. Vigiar parques, praças e reservas do meio ambiente; 3. Controlar a movimentação de pessoas, veículos e materiais; 4. Zelar pela segurança das pessoas, do patrimônio e pelo cumprimento das leis e regulamentos; 5. Atender os visitantes, identificando-os e encaminhando-os aos setores procurados; 6. Investigar todas as condições anormais que tenha observado; 7. Comunicar a pessoa ou órgão competente, informando das ocorrências do seu setor, para permitir a tomada de providências adequadas a cada caso; 8. Responder as chamadas telefônicas e anotar recados; 9. Cumprir todas as determinações emanadas de seu superior hierárquico e; 10. Executar outras atividades correlatas.

AGENTE SOCIALAtribuições: 1. Quanto ao cuidado das crianças e adolescentes: a) informar-se sobre as crianças e adolescentes; b) cuidar da aparência e higiene pessoal; c) observar os horários das atividades diárias; d) ajudar a criança, no banho, na alimentação, no andar e nas necessidades fisiológicas; e) estar atento às ações das crianças; f) verificar as informações dadas pelas crianças e adolescentes; g) informar-se do dia-a-dia das crianças e dos adolescentes no retorno de sua folga; h) relatar o dia-a-dia das crianças e adolescentes à Coordenação; i) educar a criança e o adolescente nos deveres da casa e comunitários; j) manter o lazer e a recreação no dia-a-dia; k) desestimular a agressividade de criança. 2. Quanto a promoção do bem-estar: a) ouvir as crianças e adolescentes respeitando sua necessidade individual de falar; b) dar apoio psicológico e emocional; c) ajudar a recuperação da auto-estima, dos valores e da afetividade; d) promover momentos de afetividade; e) estimular a independência; f) orientar crianças e adolescentes na sua necessidade espiritual e religiosa; 3. Quanto a cuidar da alimentação de crianças e adolescentes: a) participar na elaboração do cardápio; b) verificar a despensa; c) observar a qualidade e a validade dos alimentos; d) preparar a alimentação; e) servir a refeição em ambientes e em porções adequadas; f) estimular e controlar a ingestão de líquidos e de alimentos variados; g) reeducar os hábitos alimentares da criança, jovens, adolescentes. 4. Quanto aos cuidados da saúde: a) observar temperatura, urina, fezes e vômitos; b) controlar e observar a qualidade do sono; c) ajudar nas terapias ocupacionais e físicas; d) ter cuidados especiais com deficiências e dependências físicas das crianças e adolescentes; e) observar alterações físicas e de comportamento; f) lidar com comportamentos compulsivos e evitar ferimentos; g) controlar guarda, horário e ingestão de medicamentos, bem como acompanhar em consultas e atendimentos médico-hospitalar; h) relatar a orientação médica aos responsáveis; i) seguir a orientação médica. 5. Quanto ao incentivo a cultura e educação: a) estimular o gosto pela música, dança e esporte; b) selecionar jornais, livros e revistas de acordo com a idade; c) ler estórias e textos para criança e adolescentes; d) orientar as crianças e os adolescentes nos deveres educacionais, morais e cívicos; e) ajudar nas tarefas escolares; f) participar da elaboração do projeto de vida da criança e do adolescente. 6. Organizar, facilitar oficinas e


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desenvolver atividades coletivas nos Centros de Referências - CRAS E CREAS e/ou na comunidade; 7. Acompanhar, orientar e monitorar os usuários na execução das atividades; 8. Apoiar na organização de eventos artísticos, lúdicos e culturais nos Centros de Referências CRAS e CREAS e/ou na comunidade; 9. Participar das reuniões de equipes para o planejamento das atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultado; 10. Acompanhar e registrar a assiduidade dos usuários por meio de instrumentos específicos, como listas de frequência, atas sistemas eletrônicos próprios, etc; 11. Zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho; 12. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 13. Executar outras atividades correlatas.

ANALISTA DE ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAISAtribuições: 1. Planejar, orientar e executar trabalhos que visem ao desenvolvimento turístico do Município; 2. Proceder ao levantamento e planejar o aproveitamento dos recursos turísticos do Município, bem como estudar as suas potencialidades; 3. Analisar dados turísticos obtidos nos pontos de entrada e saída de turistas; 4. Elaborar dados e informações turísticas consistentes em diagnósticos e análises macroambientais; 5. Coordenar a elaboração do Plano Municipal de Turismo; 6. Planejar campanha de divulgação, visando conscientizar a comunidade das vantagens do desenvolvimento turístico; 7. Manter contato com os órgãos similares de âmbito federal, estadual e municipal, a fim de incentivar o turismo; 8. Manter contato com outros órgãos da administração municipal, estadual e federal, visando à recuperação, conservação e exploração dos recursos turísticos existentes no Município; 9. Estudar, incrementar e colaborar na realização de certames, feiras e exposições em geral; 10. Orientar a organização de festividades populares, a promoção de concursos sobre trabalhos considerados de interesse turístico para o Município e a elaboração de itinerários turísticos; 11. Planejar, analisar e executar eventos turísticos e de lazer de interesse do Município; 12. Colaborar com as empresas de turismo, quando solicitado, em estudos que visem a uma melhor prestação de serviços e ao consequente incremento do turismo no Município; 13. Realizar estudos da conjuntura turística, visando acompanhar o desenvolvimento turístico do Município e a elaboração de políticas públicas de turismo; 14. Acompanhar o desenvolvimento de projetos de implantação turística; 15. Desenvolver pesquisas e elaborar pareceres em matéria de sua especialidade; 16. Zelar pela guarda dos materiais e equipamentos de trabalho; 17. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 18. Executar outras atividades correlatas.

ARQUITETO E URBANISTAAtribuições: 1. Proceder à supervisão, coordenação, gestão e orientação técnica; 2. Coletar dados, estudo, planejamento, projeto e especificação; 3. Estudar a viabilidade técnica e ambiental; 4. Efetuar assistência técnica; 5. Acompanhar a direção de obras e de serviço técnico; 6. Desempenhar vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem; 7. Efetuar desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, padronização, mensuração e controle de qualidade; 8. Produzir e divulgar técnica especializada; 9. Executar, fiscalizar e conduzir obra, instalação e serviço técnico; 10. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 11. Zelar pela guarda dos materiais equipamentos de trabalho 12. Executar outras atividades correlatas.

ASSISTENTE SOCIALAtribuições: 1. Planejar e desenvolver atividades voltadas ao atendimento das necessidades básicas do servidor nas áreas de saúde, alimentação, transporte, educação, assistência, família e habitação; 2. Implementar formas de participação dos servidores da Administração Municipal, dentro de sua estrutura formal e informal; 3. Atender em nível individualizado e/ou agrupar situações problemáticas que refletem e/ou decorrem das relações do servidor com o trabalho, como: readaptação profissional, aposentadoria, relacionamento profissional, alcoolismo, acidente de trabalho etc.; 4. Discutir e orientar os servidores sobre seus direitos e deveres, de forma que estes se autodeterminem, quanto à vida funcional; 5. Articular junto a outras Secretarias e órgãos do Município a implantação de projetos na área social; 6. Articular com outras instituições a troca de informações, realização de trabalhos conjuntos, elaboração de novas propostas e encaminhamento de clientela para equacionamento dos problemas sociais do Município; 7. Desenvolver e avaliar estudos, levantamentos e pesquisas voltadas para o conhecimento da realidade social local; 8. Aplicar técnicas de pesquisa social para aprimorar as atividades de assistência social; 9. Participar na organização e realização de eventos populares; 10. Realizar estudos e diagnósticos dos fatos e fenômenos sociais das comunidades, visando a intervenção junto às pessoas ou grupos afetados pelas mesmas; 11. Repassar informações para a população sobre recursos institucionais existentes no Município, através de atendimentos individualizados, dos grupos, postos de saúde e escolas; 12. Realizar atendimento à população carente, através de acompanhamento e encaminhamento de casos sociais, jurídicos e outros e, da prestação de auxílio de acordo com os recursos e critérios estabelecidos; 13. Promover triagem e encaminhamento de desabrigados e desassistidos a entidades próprias, providenciando internamento e abrigo; 14. Propor e organizar trabalhos de formação profissional para adolescentes e adultos, considerando as ofertas no mercado de trabalho e os interesses da população; 15. Realizar trabalhos com crianças e


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adolescentes nos termos da legislação específica (Estatuto da Criança e do Adolescente); 16. Assessorar a organização de mutirões, cooperativas e outras formas associativas populares, para solução de problemas da população menos favorecida; 17. Supervisionar voluntários, estagiários e auxiliares que contribuem na execução de trabalhos da área de Serviço Social; 18. Intermediar a relação poder público/comunidade, detectando focos de carência a fim de garantir um atendimento eficaz; 19. Participar de equipes interdisciplinares, assegurando um trabalho articulado e de acordo com as diretrizes estabelecidas; 20. Participar e contribuir para a consecução de programas, campanhas e outras atividades interinstitucionais relacionadas às ações integradas de saúde e às intervenções epidemiológicas que forem assumidas pelo Município; 21. Zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho; 22. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 23. Executar outras atividades correlatas.

AUXILIAR DE SAÚDE BUCALAtribuições: 1. Proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados e do ambiente do trabalho; 2. Sob supervisão do cirurgião dentista ou do THD, realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivos, como evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, orientações de escovação, uso do fio dental; 3. Preparar e organizar o instrumental e materiais (sugador, espelho, sonda, etc.) necessário para o trabalho; 4. Instrumentalizar o cirurgião dentista ou Técnico de Higiene Dental - THD durante a realização de procedimentos clínicos (trabalho a quatro mão); 5. Agendar o paciente e orientá-lo ao retorno, e à preservação do tratamento; 6. Acompanhar e desenvolver trabalhos com a equipe de saúde no tocante à saúde bucal. 7. Orientar os pacientes sobre higiene bucal; 8. Marcar consultas; 9. Preencher e anotar fichas clínicas; 10. Manter em ordem arquivo e fichário; 11. Preparar o paciente para o atendimento; 12. Auxiliar no atendimento ao paciente; 13. Promover isolamento do campo operatório; 14. Manipular materiais de uso odontológico; 15. Selecionar moldeiras; 16. Confeccionar modelos em gesso; 17. Processar filme radiográfico 18. Aplicar métodos preventivos para controle da cárie dental; 19. Proceder à conservação e à manutenção do equipamento odontológico.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAtribuições: 1. Remover o pó dos móveis, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando-os ou limpando-os; 2. Limpar escadas, pisos, paredes, janelas, calçadas, banheiros, copas, varrendo-os, encerando-os ou passando aspirador de pó; 3. Limpar utensílios como: cinzeiros, lixeiros, objetos de adorno, vidros, entre outros; 4. Arrumar banheiros, limpando-os com sabão, detergente e desinfetante, reabastecendo-os de papel higiênico, toalhas e sabonetes; 5. Queimar o lixo contaminado do serviço de saúde nos incineradores apropriados, separando as agulhas, vidros, medicamentos e vacinas vencidas, em recipientes apropriados para encaminhar ao aterro sanitário; 6. Coletar o lixo e depositá-lo nas lixeiras; 7. Preparar e servir chá, café ou água; 8. Lavar as roupas das crianças, lençóis, cobertores, toalhas e demais roupas usadas nas creches municipais e nos serviços de saúde; 9. Auxiliar os professores nas creches: cuidando das crianças, colocando-as para dormir, alimentando-as, trocando fraldas, entre outras, excluído o suporte pedagógico; 10. Retirar as roupas do varal, passá-las a ferro, esterilizá-las e guardá-las nas respectivas salas; 11. Efetuar contagem das roupas lavadas e passadas para controle das mesmas; 12. Executar serviços de limpeza da área externa das creches e escolas, postos de saúde e prédios municipais, varrendo ou lavando calçadas, pátios, paredes, janelas, como também roçando e capinando; 13. Auxiliar na preparação de refeições, e merendas escolares, descascando e cortando verduras e temperos, lavando e secando louças, servindo as refeições, merendas e fazendo a limpeza da cozinha; 14. Fazer pequenos reparos, tais como: consertos de móveis, aparelhos elétricos, troca de lâmpadas, torneiras, dentre outros, quando solicitado; 15. Auxiliar na execução dos trabalhos de almoxarifado, no recebimento, armazenagem e distribuição dos materiais e/ou equipamentos; 16. Regar e cuidar de flores e demais vegetação ornamental nas áreas interna e externa dos prédios municipais; 17. Transportar, carregar e descarregar viaturas, arrumar móveis, equipamentos, volumes e materiais em geral; 18. Executar serviços de coleta e entrega de documentos, processos, correspondências, encomendas e outros afins dirigindo-se aos locais solicitados, recebendo e/ou entregando o material, objetivando atender as solicitações e necessidades administrativas da Administração Municipal; 19. Preparar e servir refeições, conforme instruções e cardápios pré-estabelecidos; 20. Recolher, lavar, secar e guardar utensílios de copa e cozinha; 21. Executar serviços de conservação e limpeza da copa e cozinha; 22. Elaborar pedidos de material para merenda; 23. Anotar o cardápio e a quantidade dos alimentos utilizados, para fins de controle; 24. Receber, guardar os alimentos recebidos; 25. Zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho; 26. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 27. Executar outras atividades correlatas.

AUXILIAR EDUCACIONALAtribuições: 1. Participar das atividades desenvolvidas pelo professor e equipe de trabalho em sala de aula, ou fora dela; 2. Acompanhar ou executar atividades, de forma articulada com a Proposta Pedagógica da Unidade Escolar, objetivando a realização de seu trabalho; 3. Tomar conhecimento dos planejamentos desenvolvidos pelos professores; 4. Participar na elaboração e confecção de materiais didático-pedagógicos;


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5. Colaborar com a equipe pedagógica da escola, na organização e no preenchimento de documentos, da Unidade Escolar e dos alunos; 6. Auxiliar o professor, no desenvolvimento de suas atividades, sejam estas realizadas no interior da Unidade Escolar, ou fora dela; 7. Inteirar-se, entender e cumprir a proposta da Educação, da Rede Municipal de Ensino de Videira, no que tange a suas funções; 8. Participar do processo de integração da Unidade Educativa, família e comunidade; 9. Conhecer o processo educacional, manter-se atualizado, através de leituras, formação continuada em serviço, seminários e outros eventos; 10. Participar na elaboração, execução e avaliação de planos, programas e projetos na área educacional; 11. Cooperar na execução do planejamento e dos programas referentes às atividades sociais da Unidade Escolar; 12. Auxiliar na organização pedagógica da sala, mantendo o ambiente agradável e higienizado; 13. Participar dos eventos promovidos ou indicados pela Secretaria Municipal da Educação ou da Unidade Escolar, que possam colaborar com o aperfeiçoamento do exercício profissional e outros eventos de caráter correlato; 14. Conhecer o processo educacional e manter-se atualizado, colaborando com desenvolvimento administrativo, social, familiar e educacional dentro da Rede Pública de Ensino de Videira com o objetivo de participar e realizar atividades educacionais de lazer, higiene (troca de fraldas, banho, escovação, auxiliar na alimentação dos educandos), segurança e saúde. 15. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 16. Zelar pela guarda de materiais e equipamentos; 17. Executar atividades correlatas ao cargo.

AUXILIAR OPERACIONALAtribuições: 1. Exercer ou auxiliar na execução de quaisquer tarefas que não exijam qualificação profissional e/ou experiência prévia; 2. Abrir, fechar e limpar valas, desobstruindo caixas de captação e bueiros, entre outros; 3. Carregar e descarregar viaturas em geral; 4. Executar serviços de conservação e limpeza de estradas, jardins, praças, vias, logradouros e cemitérios públicos, terrenos baldios e outros, tapando buracos, capinando, roçando, varrendo, pintando meio fio e troncos de árvores, bem como a remoção de entulhos; 5. Operar roçadeiras nos serviços de limpeza de jardins e outros logradouros públicos; 6. Auxiliar na implantação e manutenção de estradas, executando serviços inerentes a sua função; 7. Podar, plantar e regar folhagens, árvores, grama, flores, entre outros, em parques, jardins e logradouros públicos; 8. Auxiliar calceteiros e pedreiros no preparo de argamassa, concreto e nos serviços de pavimentação, carregando materiais, equipamentos e ferramentas peculiares ao trabalho; 9. Executar serviços de limpeza de terrenos; 10. Auxiliar carpinteiros e encanadores na execução de pequenos trabalhos e reparos como montagem e desmontagem de andaimes, palcos, instalações de tubulações e outros similares; 11. Auxiliar o trabalho de operação da usina de asfalto limpando e/ou untando com óleo rolos, telas do silo, caminhões e alimentado o silo manualmente com brita e areia quando necessário; 12. Executar serviços de horta, virando e adubando a terra, capinando, plantando, transplantando mudas de verduras e legumes e regando os canteiros quando necessários; 13. Auxiliar o mecânico nos serviços de manutenção e reparo dos veículos, máquinas e equipamentos municipais; 14. Realizar trabalhos braçais que exijam conhecimento em borracharia; 15. Conduzir ao local de trabalho equipamentos técnicos; 16. Executar tarefas, tais como: confecção e conserto de capas e estofados; 17. Acender forjas; vulcanizar e recauchutar pneus e câmaras; 18. Engraxar, lubrificar e zelar pelo funcionamento e limpeza de equipamentos, veículos e máquinas utilizados ou em uso; 19. Zelar pela guarda, conservação e limpeza dos materiais e equipamentos de trabalho; 20. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 21. Executar outras atividades correlatas.

BIBLIOTECÁRIOAtribuições: 1. Executar os serviços de registro, catalogação e classificação de livros, folhetos, periódicos, outros materiais especiais (mapas, filmes etc.) utilizando sistemas específicos para armazenamento e recuperação de informações, colocando-as à disposição dos usuários; 2. Executar serviços de indexação de jornais com matérias de interesse da Administração Municipal; 3. Organizar fichários, catálogos e índices, utilizando ficha padrão para possibilitar busca e recuperação da informação; 4. Efetuar quadro estatístico do movimento da biblioteca; 5. Atender e manter atualizado o controle de pedidos e empréstimos de livros; 6. Supervisionar os trabalhos de encadernação, restauração de livros e demais documentos, prestando orientação técnica para assegurar a conservação do material bibliográfico; 7. Contatar com escolas, postos de saúde e demais setores da municipalidade, visando assessorar o encaminhamento das atividades de rotina, com subsídios bibliográficos ou documentais; 8. Coordenar a realização de cursos para dinamizadores e professores, visando o uso adequado do acervo; 9. Manter intercâmbio de informações com pessoas e órgãos relacionados à área; 10. Auxiliar na Promoção de concursos literários na área de educação e contribuir com as demais atividades educativas na área de saúde e meio ambiente, através de documentação pertinente; 11. Elaborar projetos para a criação, ampliação ou organização de bibliotecas nos diversos órgãos municipais; 12. Implementar métodos de disseminação da informação, visando o estímulo ao hábito da leitura e ao uso da comunicação técnico-científica; 13. Coordenar a distribuição do acervo bibliográfico, mobiliário e material de consumo para bibliotecas dinamizadas; 14. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 15. Zelar pela guarda dos materiais e equipamentos de trabalho; 16. Executar outras atividades correlatas.


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CARPINTEIROAtribuições: 1. Preparar canteiro de obras e montar formas para alvenaria; especificar materiais e equipamentos; isolar área com tapume e organizar posto de trabalho; locar eixos da construção (pilares e parede); conferir esquadro, prumo e nível (forro, pilar, viga); separar peças e painéis conforme projeto de montagem de formas e fazer seu gabarito; fazer painéis de forma usando pregos e distribuir cavaletes para viga conforme projeto; acompanhar concretagem, reparando formas, se necessário; 2. Confeccionar formas de madeira, telhados e forros de laje (painéis) para construção civil; montar escoramento de forro de laje e longarinas e barrotes para apoio de forro de laje; construir andaimes, bandejas salva-vidas, proteção provisória de escadas, proteção de madeira e estruturas de madeira para telhado, além de escorar lajes de grandes vãos; 3. Montar e assentar portas e esquadrias; executar serviços tais como: desmonte de andaimes, seleção de materiais reutilizáveis, armazenamento de peças e equipamentos; 4. Confeccionar e reformar móveis; operar máquinas de marcenaria, tais como: topia, plaina, máquina circular, serra de fita, desengrosso, lixadeira e furadeira; executar serviços de marcenaria, tais como: montagem e desmontagem de mobiliários e divisórias, consertos de móveis, fabricação de móveis em geral; executar serviços de carpintaria, tais como: desdobro de madeira, engradamentos, fabricação e instalação de marcos de portas e portões; 5. Zelar pela guarda de materiais e equipamentos; 6. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 7. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

ENGENHEIRO AGRIMENSORAtribuições: 1. Orientar e executar projetos de loteamentos, de sistemas de saneamento, de irrigação e drenagem e de traçados de cidades; 2. Consultar levantamentos topográficos e geodésicos para abertura de estradas e construção de barragens; 3. Zelar pela guarda e conservação dos materiais, equipamentos e veículos utilizados; 4. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 5. Executar outras atividades correlatas.

ENGENHEIRO ELETRICISTAAtribuições: 1. Elaborar documentação técnica para os projetos Municipais; 2. Supervisionar as etapas de instalação, manutenção e reparo do equipamento elétrico, inspecionando os trabalhos acabados; 3. Manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas, mediante a emissão de relatórios periódicos de atividades e laudos técnicos em sua área de especialidade; 4. Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; 5. Elaborar e executar projetos de engenharia elétrica no que se refere a rede de distribuição elétrica com cabos, fios, quadros de energia, disjuntores e demais componentes, presentes nas estruturas de prédios, pontes entre outras obras municipais; 6. Analisar e emitir parecer sobre projetos elétricos, no que se refere a construção de obras públicas; 7. Elaborar estudos, projetos, perícias, avaliações, vistorias, perícias, pareceres, orçamentos e memorais descritivos ligados à área de engenharia elétrica; 8. Supervisionar, fiscalizar, coordenar e orientar atividades referentes à transmissão, distribuição e utilização da energia elétrica com ênfase na iluminação pública; 9. Realizar vistorias e elaborar laudos e pareceres técnicos concernentes a instalações elétricas e iluminação pública; 10. Planejar sistemas elétricos, operar, supervisionar e controlar sistemas elétricos de potência, sistemas de medição, proteção e controle elétricos; 11. Conduzir equipes de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; 12. Operar os equipamentos que sejam necessários ao desempenho de suas atividades profissionais; 13. Executar as atividades que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos do cargo tais como: digitação, arquivamento, encaminhamentos, atendimentos pessoais, por telefone ou por e-mail, registros, informações escritas ou verbais, entre outras. 14. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 15. Zelar pela guarda dos materiais equipamentos de trabalho; 16. Executar outras atividades correlatas.

ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃOAtribuições: 1. Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de programas, planos e projetos de outras atividades, que objetivam acompanhar o aluno, nos aspectos que se referem ao processo ensino-aprendizagem, bem como o encaminhamento destes a outros profissionais que assim exigirem, desenvolver e executar atividades de administração, planejamento, supervisão e orientação educacional. 2. Participar da articulação, elaboração e reelaboração de dados da comunidade escolar como suporte necessário ao dinamismo do Projeto Político Pedagógico; 3. Participar na criação, organização e funcionamento de instâncias colegiadas, tais como: conselho de escola APP, Grêmio Estudantil, e outros, incentivando a participação e democratização das decisões e das relações na Escola; 4. Participar no processo de elaboração e cumprimento do regimento interno da escola; 5. Coordenas o processo de escolha de representantes de turma; 6. Coordenar, junto com os professores, o sistema de informações sobre o aluno, para conhecimento do aluno, dos pais e fazer os devidos encaminhamentos; 7. Contribuir com trabalhos que objetivem reduzir os índices de repetência e evasão escolar; 8. Coordenar o processo de


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identificação, de análise das causas e acompanhamento dos alunos que apresentam dificuldades na aprendizagem; 9. Realizar e/ou promover pesquisas e estudos, emitindo pareceres e informações técnicas na érea de orientação educacional; 10. Planejar, acompanhar as ações e avaliar as atividades de elaboração do currículo da Unidade Escolar junto ao corpo docente; 11. Comprometer-se com o planejamento, acompanhamento e avaliação dos projetos da Unidade Escolar relacionados com o processo ensino - aprendizagem; 12. Promover momentos de estudo, reflexão e um constante repensar da prática pedagógica do corpo docente, levando-os a análise de situações concretas; 13. Encaminhar as ações pedagógicas, a partir dos interesses e necessidades do corpo docente e discente, acompanhando sistematicamente o processo ensino-aprendizagem, em especial a avaliação; 14. Conhecer a história de vida da clientela que freqüenta a escola; 15. Zelar pelo aperfeiçoamento constante do corpo docente além de engajar-se nas atividades extra-classe de cunho pedagógico; 16. Desenvolver o planejamento curricular com o corpo docente, de forma individual e coletiva; 17. Promover momentos de integração e socialização com os funcionários, visando a participação de todos na proposta pedagógica da Escola; 18. Orientar as decisões no caso de alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem ou problemas específicos; 19. Identificar os fatores que interferem no rendimento escolar, propondo medidas alternativas de solução; 20. Coordenar o processo de preparação para o trabalho; 21. Desenvolver atividades pedagógicas com o corpo discente abrangendo técnicas de socialização de conteúdos e de elaboração da normas internas da Unidade Escolar; 22. Participar da elaboração da demais atribuições do corpo pedagógico em conjunto com toda a equipe escolar; 23. Promover atividades de integração entre a comunidade/coordenação/educadores/educandos; 24. Participar da execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico da Escola; 25. Manter atualizado os diagnósticos pedagógicos da escola; 26. Participar de estudos, debates, diagnósticos e definições com vistas à adequação do currículo e programas de ensino; 27. Participar da coordenação do planejamento, execução e avaliação de reuniões com os pais e conselhos de classe; 28. Dinamizar capacitações, reuniões pedagógicas visando a atualização dos educadores em aspectos relacionados a área de orientação educacional; 29. Participar no processo de integração escola/família/comunidade; 30. Orientar quando necessário à adaptação e integração dos alunos na escola; 31. Garantir que a escola cumpra sua função social de socialização e construção do conhecimento; 32. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

ESPECIALISTA EM MUSEOLOGIAAtribuições: 1. Elaborar documentação técnica para os projetos Municipais; 2. Supervisionar as etapas de instalação, manutenção e reparo do equipamento elétrico, inspecionando os trabalhos acabados; 3. Manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas, mediante a emissão de relatórios periódicos de atividades e laudos técnicos em sua área de especialidade; 4. Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; 5. Elaborar e executar projetos de engenharia elétrica no que se refere a rede de distribuição elétrica com cabos, fios, quadros de energia, disjuntores e demais componentes, presentes nas estruturas de prédios, pontes entre outras obras municipais; 6. Analisar e emitir parecer sobre projetos elétricos, no que se refere a construção de obras públicas; 7. Elaborar estudos, projetos, perícias, avaliações, vistorias, perícias, pareceres, orçamentos e memorais descritivos ligados à área de engenharia elétrica; 8. Supervisionar, fiscalizar, coordenar e orientar atividades referentes à transmissão, distribuição e utilização da energia elétrica com ênfase na iluminação pública; 9. Realizar vistorias e elaborar laudos e pareceres técnicos concernentes a instalações elétricas e iluminação pública; 10. Planejar sistemas elétricos, operar, supervisionar e controlar sistemas elétricos de potência, sistemas de medição, proteção e controle elétricos; 11. Conduzir equipes de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; 12. Operar os equipamentos que sejam necessários ao desempenho de suas atividades profissionais; 13. Executar as atividades que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos do cargo tais como: digitação, arquivamento, encaminhamentos, atendimentos pessoais, por telefone ou por e-mail, registros, informações escritas ou verbais, entre outras. 14. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 15. Zelar pela guarda dos materiais equipamentos de trabalho; 16. Executar outras atividades correlatas.

FISCAL DE OBRASAtribuições: 1. Elaborar e desenhar croquis na sua área de especialização, realizando estudos, levantamentos e efetuando cálculos que se fizerem necessários; 2. Fiscalizar obra para fins de concessão de habite-se, visitando-as para verificar se foram construídas de acordo com o projeto aprovado pelo Município; 3. Fiscalizar as obras de construção civil executadas pelos munícipes, visitando-as para verificar se as mesmas estão sendo construídas de acordo com o projeto aprovado segundo o Plano Diretor, Código de Obras e Edificações, o Código de Posturas Municipais e as normas técnicas vigentes; 4. Acompanhar e fiscalizar obras, realizar vistorias em ruas, servidões, edificações e loteamentos, formulando pareceres técnicos e prestando orientação técnica; 5. Fornecer informações para emissão de certidões diversas na área de urbanismo, quando solicitadas pelos munícipes; 6. Atender os requerentes orientando e esclarecendo de forma necessária para aprovação dos planos e projetos; 7. Supervisionar levantamentos de


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ruas e servidões, com o objetivo de encaminhar os processos reivindicantes e definir propostas técnicas; 8. Elaborar relatórios diversos em sua área de atuação; 9. Atender ao público em assuntos relativos a prestação de serviços da Administração Municipal; 10. Participar das atividades realizadas em grupos de trabalho interdisciplinar, representando a municipalidade, em assuntos vinculados à sua área de atuação; 11. Realizar fiscalização de obras rodoviárias, orientando e determinando os serviços, quando a obra for contratada com terceiros; 12. Intimar, comunicar, embargar e autuar as obras que não estiverem de acordo com os requisitos legais exigidos; 13. Determinar o cumprimento das posturas municipais que estão sob sua competência; 14. Elaborar relatórios das atividades de sua área de atuação; 15. Informar processos referentes a construção, renovação de alvará, substituição de projeto, cancelamento de auto de infração, consulta de viabilidade, desmembramento, amembramento, transferência de responsabilidade técnica, transferência de proprietário, aprovação de projeto, acréscimo e reforma, reconsideração de despacho, legalização, certidão de demolição e providências diversas, etc.; 16. Zelar pela guarda, conservação e limpeza dos materiais e equipamentos de trabalho; 17. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 18. Executar outras atividades correlatas.

FISCAL DE POSTURASAtribuições: 1. Tomar todas as providências pertinentes à violação das normas e posturas municipais e da legislação urbanística aplicável; 2. Fiscalizar o cumprimento das posturas Municipais e leis de uso, ocupação e parcelamento do solo, posturas municipais ou lei correlata, e leis correlatas; 3. Fiscalizar e dar atendimento às reclamações de poluição visual (faixas, cartazes, outdoors, painéis, etc.), e poluição sonora (carros de som, som em veículos particulares, em estabelecimentos comercias, etc.); 4. Fiscalizar de normas municipais, relacionadas ao zoneamento, urbanização e posturas em geral e aquelas atividades de fiscalização relacionadas ao poder de polícia administrativa, nas áreas de sua competência, e quando não abrangidas na competência da fiscalização de obras; 5. Fiscalização e controle do comércio ambulante e atividades em áreas públicas; 6. Verificar viabilidade, efetuar vistoria prévia, liberar, fiscalizar, a inscrição municipal e concessão alvarás de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviço e industriais quanto a compatibilidade com as Leis de Zoneamento e Posturas; 7. Liberar e fiscalizar licenças das feiras livres, verificando o cumprimento das normas relativas à localização, instalação, horário e organização; 8. Fiscalizar realização de eventos diversos em locais fechados ou na área pública; 9. Fiscalizar o horário de funcionamento do comércio em geral, e de outros estabelecimentos; 10. Solicitar, à Secretaria competente, informações das situações que lhe pareçam em desacordo com as normas vigentes; 11. Coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa; 12. Emitir notificações, embargar, lacrar, lavrar Autos de Infração e Imposição de Multa e de Apreensão em estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, cientificando formalmente o infrator, bem como requisitar o auxilio de força pública ou requerer ordem judicial, quando indispensável à realização de diligências ou inspeções; 13. Manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas, mediante a emissão de relatórios periódicos de atividades; 14. Desempenhar outras atividades que vierem a ser determinadas pela Administração Municipal, relacionadas ao poder de polícia administrativa. 15. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 16. Zelar pela guarda dos materiais equipamentos de trabalho; 17. Executar outras atividades correlatas.

INSTRUTOR DE DANÇAAtribuições: 1. Ministrar aulas de dança nas escolas de dança oferecidas pelo Município à população; 2. Planejar e ministrar aulas de dança; 3. Acompanhar e avaliar a evolução do conhecimento dos seus respectivos alunos; 4. Supervisionar o adequado uso do material disponibilizado aos alunos; 5. Participar da promoção e coordenação de reuniões, encontros, seminários, cursos, eventos da sua área e de área correlata; 6. Participar e colaborar com eventos públicos municipais, divulgando a dança; 7. Participar de oficinas promovidas pela Secretaria de Educação, junto às escolas municipais; 8. Emitir relatórios referentes às aulas de dança ministradas, bem como históricos referentes aos alunos; 9. Participar de eventos escolares; 10. Zelar pela guarda dos materiais e equipamentos de trabalho; 11. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 12. Executar outras atividades correlatas.

MÉDICO CARDIOLOGISTAAtribuições: 1. Realizar atendimento na área de cardiologia; 2. Realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; 3. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; 4. Participar de programa de treinamento, quando convocado; 5. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; 6. Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; 7. Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva


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ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; 8. Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; 9. Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; 10. Efetuar a notificação compulsória de doenças; 11. Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; 12. Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; 13. Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; 14. Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; 15. Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; 16. Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; 17. Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; 18. Preencher laudos para tratamento fora domicilio ou documentos necessário a continuidade do tratamento do paciente; 19. Cuidar e tratar dos pacientes, responsabilizando-se pela continuidade do cuidado, incluindo hospitalar, de forma integral e humanizada, assegurando comunicação efetiva com a equipe multidisciplinar usando referência e contra referência; 20. Utilizar os sistemas de atendimento utilizado pela Secretaria de Saúde como prontuário eletrônico, sistemas de regulação e outros que forem necessários para o atendimento ao paciente. 21. Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; 22. Zelar pela guarda, conservação e limpeza dos materiais e equipamentos de trabalho; 23. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 24. Realizar outras atribuições afins. 25. Participar ativamente do Programa de Reabilitação Profissional, avaliando e acompanhando os servidores, realizando todos os atos médicos previstos na legislação acerca da reabilitação profissional, bem como, emitindo laudo conclusivo sobre o estado de saúde do servidor.

MÉDICO PEDIATRAAtribuições: 1. Prestar atendimento de passíveis de tratamento a níveis de pronto atendimento e unidades básicas de saúde pediátrico, em demanda espontânea, cuja origem é variada e incerta, responsabilizando-se integralmente pelo tratamento clínico dos mesmos; 2. Realizar consultas e procedimentos nas unidades de saúde e, quando necessário, no domicílio do paciente; 3. Encaminhar o paciente aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; 4. Em caso de urgência e emergência, na falta de um médico clinico no local, ou em caso de real necessidade de atendimento rápido a pacientes com risco de vida, deve o médico pediatra atender o paciente sem distinção de idade, até que outro profissional assuma o caso; 5. Atender prioritariamente os pacientes de urgência e emergência identificados pelo enfermeiro; 6. Realizar consultas, exames clínicos, solicitar exames subsidiários, analisar e interpretar seus resultados, emitir diagnósticos, prescrever tratamentos, orientar os pacientes, aplicar recursos da medicina preventiva ou curativa para promover, proteger e recuperar a saúde do cidadão; 7. Prescrever medicamentos observando a padronização de condutas médicas e de uso de medicamentos da Prefeitura Municipal; 8. Encaminhar pacientes de risco aos serviços de maior complexidade para tratamento e ou internação hospitalar, caso indicado; 9. Garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência ou na remoção e transporte de pacientes críticos a nível intermunicipal, regional e estadual, prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, realizar os atos médicos possíveis e necessários, até a sua recepção por outro médico; 10. Preencher os documentos inerentes à atividade de assistência pré-hospitalar à atividade do médico; 11. Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; 12. Dar apoio a atendimentos de urgência e emergência nos eventos externos de grande porte, de responsabilidade da administração; 13. Realizar registros adequados sobre os pacientes, em fichas de atendimentos e prontuários assim como outros determinados pela Secretaria Municipal de Saúde; 14. Zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho e executar outras tarefas correlatas à sua área de competência; 15. Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científico da Unidade; 16. Obedecer ao Código de Ética Médica; 17. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

MÉDICO PSIQUIATRAAtribuições: 1. Promover ações em saúde que propicie o bem estar dos usuários, efetuando atendimentos médicos, nos diferentes níveis de atenção; 2. Emitir pareceres. Prescrever medicamentos e outros, utilizando-se da medicina preventiva e/ou terapêutica; 3. Prestar a plena atenção aos usuários, integrando a equipe multiprofissional de saúde, encaminhando pacientes para atendimento especializado, requerendo pareceres técnicos (contra-referência) e ou exames complementares, analisando e interpretando exames diversos, para estabelecer o diagnóstico, prognóstico e plano de tratamento, em conformidade com os ditames do código de ética médica do Conselho Federal de Medicina; 4. Manter o registro dos usuários


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atendidos (prontuário), incluindo a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução, procedimentos tomados, a fim de efetuar a orientação terapêutica adequada; 5. Emitir atestados de saúde, aptidão física e mental, óbito e outros em acordo com sua atribuição técnica com a finalidade de atender determinações legais. Prestar informações e orientações à população, visando proporcionar troca de conhecimentos, divulgar fatores de riscos e outros, participando dos grupos e/ou reuniões comunitárias; 6. Realizar exames de sanidade mental quando for solicitado; 7. Participar de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atividades em conjunto, tais como: visitas médicas, discussão de casos, reuniões administrativas, visitas domiciliares etc. 8. Difundir os conhecimentos médicos preparando material didático, promovendo aulas, palestras, desenvolvendo pesquisas, participando de encontros, congressos e demais eventos na área; 9. Solicitar, quando necessário, exames complementares e pareceres de especialistas para melhor elucidação dos casos; 10. Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental. 11. Dar apoio a atendimentos de urgência e emergência nos eventos externos de grande porte, de responsabilidade da Instituição. 12. Zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho e executar outras tarefas correlatas à sua área de competência 13. Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científico da Unidade 14. Obedecer ao Código de Ética Médica. 15. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho e executar outras tarefas correlatas à sua área de competência. 16. Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científico da Unidade; 17. Obedecer ao Código de Ética Médica; 18. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 19. Participar ativamente do Programa de Reabilitação Profissional, avaliando e acompanhando os servidores, realizando todos os atos médicos previstos na legislação acerca da reabilitação profissional, bem como, emitindo laudo conclusivo sobre o estado de saúde do servidor.

MOTORISTAAtribuições: 1. Dirigir veículos de pequeno porte, e utilitários; tais como: carros de passeio, vans e utilitários pequenos; 2. Dirigir Ambulâncias; 3. Dirigir veículos de transporte coletivo de pessoas; 4. Dirigir Caminhões e Caminhonetes; 5. Efetuar as verificações necessárias à identificação de problemas ou revisões periódicas nos motores; 6. Efetuar pequenos reparos de emergência e limpeza; 7. Reportar defeitos aos encarregados da manutenção; 8. Providenciar abastecimento, controle de revisões e manutenção preventiva; 9. Auxiliar na carga e descarga de mercadorias, materiais, equipamentos e outros bens que serão ou foram transportados; 10. Transportar cargas ou pessoas, dentro e fora do Município; 11. Levar ou trazer resultados de exames de pacientes dentro e fora do Município;12. Providenciar o embarque e desembarque de pessoas com problemas de saúde e dificuldade de locomoção para o interior da ambulância carregando-as na maca bem como transportá-las para o interior das residências, dos ambulatórios, hospitais e outros locais pertinentes; 13. Participar de cursos de primeiros socorros para operar a ambulância; 14. Prestar primeiros socorros às vitimas em trânsito no veículo sob sua responsabilidade; 15. Providenciar o embarque e desembarque de pessoas com problemas de saúde e dificuldade de locomoção para o interior do ônibus auxiliando-as a adentrar para o interior das residências, dos ambulatórios, hospitais e outros locais pertinentes; 16. Transportar materiais orgânicos, inorgânicos e minerais, tais como: cascalho, terra, areia, brita, resíduos domésticos sólidos, líquidos e outros materiais, bem como a distribuição de asfalto e emulsões correlatas; 17. Zelar pela guarda de materiais, equipamentos e acessórios bem como responsabilizar-se pelos mesmos; 18. Executar pequenas atividades administrativas como encaminhar ou buscar orçamentos, levar e buscar documentos cartoriais, judiciais e outros do gênero dentro e fora do Município, assinando, se necessário, dando a contra fé como servidor público; 19. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 20. Executar tarefas correlatas.

PEDREIROAtribuições: 1. Executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais, guiando-se por desenhos, esquemas e especificações e utilizando processos e instrumentos pertinentes ao oficio, para construir, reformar ou reparar prédios e obras similares; 2. Verificar as características da obra, examinando a planta e especificações, para orientar se na escolha do material apropriado e na melhor forma de execução do trabalho; 3. Misturar cimento, areia e água, dosando as quantidades de forma adequada, para obter a argamassa a ser empregada no assentamento de alvenaria, tijolos, ladrilhos e materiais afins; 4. Construir alicerces, empregando pedras ou cimento, para formar a base de paredes, muros e construções similares; 5. Assentar tijolos, ladrilhos ou pedras, superpondo-os em fileiras horizontais ou seguindo os desenhos e formas indicadas e unindo-os com argamassa, para levantar paredes, vergas, pilares, degraus de escada e outras partes da construção; 6. Rebocar as estruturas construídas, empregando argamassa de cal ou cimento e areia e atentando para o prumo e nivelamento das mesmas, para torná-las aptas a outros tipos de revestimento; 7. Proceder à aplicação de camadas de cimento ou ao assentamento de ladrilhos ou material similar, utilizando processos apropriados, para revestir pisos e paredes; 8. Aplicar uma ou várias camadas de gesso sobre as partes interiores e tetos de edificação, utilizando pá, colher de pedreiro ou outro instrumento apropriado, para dar a essas partes acabamento mais esmerado; 9. Construir bases de concreto


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ou de outro material, baseando se nas especificações, para possibilitar a instalação de máquinas, postes de rede elétrica e para outros fins; 10. Realizar trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes, reparando paredes e pisos, trocando telhas, aparelhos sanitários, manilhas e outras peças e chumbando bases danificadas, para reconstruir essas estruturas; 11. Poder armar e desmontar andaimes de madeira ou metálicos para execução da obra desejada; 12. Responsabilizar-se pela qualidade das obras que executa, observando as normas da boa técnica e usando corretamente suas ferramentas; 13. Executar trabalhos de construção e reformas em bueiros, pontilhões, pontes, muros, abrigos, bocas de lobo, banheiro, edificações de madeira e em alvenaria; 14. Fazer a limpeza dos logradouros, removendo sobras de materiais; 15. Zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho; 16. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 17. Executar outras atividades correlatas.

PROFESSOR (todos)Atribuições: 1. Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem; 2. Participar no processo de planejamento das atividades da escola; 3. Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço da tecnologia educacional e as diretrizes do ensino; 4. Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola; 5. Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino; 6. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;7. Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; 8. Estabelecer formas alternativas de recuperação para os alunos que apresentarem menor rendimento; 9. Atualizar-se em sua área de conhecimento; 10. Cooperar com serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; 11. Zelar pela aprendizagem do aluno; 12. Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino; 13. Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe; 14. Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s); 15. Seguir as diretrizes de ensino, emanadas do órgão superior competente; 16. Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; 17. Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola; 18. Executar o trabalho docente no Atendimento Educacional Especializado 19. Zelar pela disciplina e pelo material docente; 20. Executar tarefas correlatas.

PSICÓLOGOAtribuições: 1. Realizar entrevistas psicológicas com o objetivo de seleção ou remanejamento de servidores; 2. Elaborar e implantar programas e projetos de treinamento de desenvolvimento de pessoal; 3. Acompanhar os treinandos nos cursos e avaliar os resultados dos treinamentos dos servidores; 4. Aplicar métodos e técnicas da psicologia do trabalho, para possibilitar o ajustamento do servidor no trabalho; 5. Participar da elaboração e aplicação de testes de seleção, de acordo com a função do cargo a ser preenchido; 6. Prestar assistência psicológica nas unidades de ensino municipal, fornecendo subsídios técnicos para orientação do processo ensino-aprendizagem; 7. Orientar e assistir aos professores e auxiliares de sala, quanto a sua postura diante das crianças com problemas emocionais e/ou psicomotores; 8. Sistematizar com a colaboração do professor o processo de acompanhamento do aluno em todos os aspectos de seu desenvolvimento; 9. Informar os pais sobre a ação educativa da escola para que possam acompanhar com mais segurança os aspectos psico-pedagógicos da educação de seus filhos; 10. Contribuir para o funcionamento da equipe multiprofissional da área da saúde, com estudos e trabalhos grupais, com o enfoque psicológico das perturbações da saúde; 11. Orientar no atendimento aos casos de perturbações psíquicas, nas ações de prevenção às doenças e perturbações mentais e nas ações de promoção da saúde mental; 12. Orientar as ações de reabilitação e ressocialização dos doentes e perturbados mentais, principalmente os egressos de hospitais psiquiátricos; 13. Participar na realização de diagnóstico de comunidade; 14. Participar de estudos de técnicas psicoterápicas alternativas; 15. Participar de estudos de ervas medicinais; 16. Assessorar tecnicamente as diversas áreas da municipalidade em questões psicológicas; 17. Realizar estudos psicológicos de interesse dos diversos órgãos da municipalidade; 18. Participar de estudos de técnicas grupais; 19. Supervisionar as atividades de estagiários de psicologia; 20. Zelar pela guarda, conservação e limpeza dos materiais e equipamentos de trabalho; 21. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 22. Executar outras atividades correlatas.

PSICOPEDAGOGO CLÍNICO INSTITUCIONALAtribuições: 1. Atuar preventivamente de forma a garantir que a escola seja um espaço de aprendizagem para todos; 2. Avaliar as relações vinculares relativas a: professor/aluno; aluno/aluno/; família/escola, fomentando as interações interpessoais para intervir nos processos do ensinar e aprender; 3. Enfatizar a importância de que o planejamento deve contemplar conceitos e conteúdos estruturantes, com significado relevante e que levem a uma aprendizagem significativa, elaborando as bases para um trabalho de orientação do aluno na construção de seu projeto de vida, com clareza de raciocínio e equilíbrio; 4. Identificar o modelo de aprendizagem do professor e do aluno e intervir, caso necessário, para torná-lo mais eficaz; 5. Assessorar os docentes nos casos de dificuldades de aprendizagem; 6. Encaminhar, quando necessário, os casos de dificuldades de aprendizagem para atendimento com especialistas em centros


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especializados; 7. Mediar a relação entre profissionais especializados e escola nos processos terapêuticos; 8. Participar de reuniões da escola com as famílias dos alunos colaborando na discussão de temos importantes para a melhoria do crescimento de todos que estão ligados àquela instituição; 9. Atender, se necessário, funcionários da escola que possam necessitar de uma orientação quanto ao desempenho de suas funções no trato com os alunos. 10. Participar de equipe multiprofissional em diagnóstico e intervenção das dificuldades dos estudantes encaminhados; 11. Realizar diagnóstico e intervenção das dificuldades de aprendizagem dos estudantes encaminhados pelas escolas, creches e órgãos públicos; 12. Orientar pais e professores na condução das ações propostas aos estudantes com dificuldades de aprendizagem, adequando-a individualmente; 13. Identificar alunos com produções escolares inadequadas à sua faixa etária, nos âmbitos cognitivo e social e fazer as orientações e encaminhamentos necessários; 14. Realizar, em parceria com a coordenação e direção, encontros com pais e professores para discutirem e planejarem mecanismos de intervenção que favoreçam o processo de aprendizagem da comunidade envolvida; 15. Acompanhar a indicação e o processo de inclusão do aluno com atendimento psicopedagógico dos centros multiprofissionais; 16. Promover reuniões de estudo com professores e coordenadores que atuam nos centros; 17. Participar de equipe multiprofissional em diagnóstico e intervenção das dificuldades de aprendizagem em adultos da comunidade; 18. Detectar dificuldades de aprendizagem em adultos que procuram os Centros; 19. Realizar intervenção com as dificuldades de aprendizagem de crianças e dos adultos nesses Centros; 20. Planejar junto à equipe, ações para a integração e desenvolvimento do adulto em seu ambiente de trabalho e de estudo, quando for o caso; 21. Realizar trabalhos psicopedagógicos com crianças e adultos, preparando-os para as novas e necessárias aprendizagens nessa faixa etária. 22. Realizar avaliação diagnóstica institucional com o objetivo de levantar as necessidades e prioridades da instituição; 23. Avaliar a dinâmica das instituições quanto ao seu funcionamento e organização, verificando se os seus planos de ação atendem às suas necessidades e se estão em articulação com o projeto político - educacional do sistema de ensino do qual faz parte; 24. Considerar as características das regiões ou instituições quanto ao seu contexto sócio-econômico-cultural, ao desenvolver o planejamento, organização e controle de estratégias para se atingir as metas propostas de qualidade nos processos do ensinar e do aprender; 25. Criar meios para o diálogo entre a comunidade, família, corpo docente, discente e administrativo, para debaterem as questões ligadas ao saber, aos conflitos e à tomada de decisões importantes para a fluidez do processo de aprendizagem e a qualidade profissional e relacional dos seus membros; 26. Interpretar as leis que regem a relação ensino-aprendizagem, entendendo que a escola promove a inserção do sujeito no mundo do conhecimento, podendo ampliar sua atuação através de projetos sociais; 27. Analisar e incentivar mudanças estruturais nas instituições, objetivando a melhoria das relações da aprendizagem entre todos os seus membros; 28. Instrumentalizar as equipes gestoras dos diferentes níveis administrativos com métodos e estratégias de atuação, considerando a importância do suporte técnico e afetivo contínuo; 29. Criar ações preventivas para promover a aprendizagem de qualquer modalidade, com o olhar multidisciplinar dirigido ao sujeito que aprende e ao que ensina. 30. Executar atividades correlatas ao cargo.

TÉCNICO DE ENFERMAGEMAtribuições: 1. Preparar o atendimento ambulatorial, responsabilizando-se pelo preparo e esterilização do material e equipamento a serem utilizados; 2. Receber, conferir e armazenar material de consumo, de expediente e medicamentos utilizados no atendimento; 3. Assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; 4. Executar ações assistenciais de técnico de enfermagem; 5. Participar da programação da assistência de enfermagem; 6. Participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar; 7. Atender os pacientes nas unidades de atendimento, tomando conhecimento do caso e resolvendo-o ou, de acordo com a complexidade, encaminhando-o ao profissional competente, ao serviço médico local ou aos serviços de emergência hospitalares; 8. Preencher, após conferir, movimento de estoques ou arquivo de receita, o mapa mensal de consumo de medicamentos; 9. Realizar serviços de assistência de enfermagem no que se refere a nebulizações (inaloterapia), curativos e retiradas de pontos, injeções, imunizações, orientações sobre aleitamento materno, pré-natal, puericultura, vacinação, desidratação e cuidados com doenças infecto-contagiosas, orientações gerais sobre cuidados de saúde e visita domiciliar, verificação e registro de sinais vitais, coleta e encaminhamento de material para exames laboratoriais, quando solicitado, coleta de material para exames de colpocitologia oncótica, quando indicado, encaminhando aos responsáveis ao Nível Central e efetuando registro em fichas e livros; 10. Auxiliar a equipe multiprofissional local e regional de saúde no atendimento às necessidades da comunidade; 11. Contribuir para organização e orientação de grupos de saúde na comunidade; 12. Promover o bom relacionamento entre a comunidade e o serviço de saúde; 13. Requisitar imediatamente, após avaliação de necessidades ou detecção de problemas, os reparos ou reposição de material permanente avariado, à enfermeira, ao médico ou ao dentista supervisor; 14. Participar da equipe de saúde; 15. Participar e contribuir para consecução de programas, campanhas e outras atividades interinstitucionais relacionadas às Ações Integradas de Saúde, e as intervenções epidemiológicas que forem assumidas pela Prefeitura Municipal; 16. Cumprir e fazer cumprir todos os


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preceitos contidos no Código de Ética dos profissionais de Enfermagem; 17. Zelar pela ordem, guarda, conservação e limpeza dos materiais e equipamentos de trabalho; 18. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 19. Executar outras atividades correlatas.

TÉCNICO ELETRICISTAAtribuições: 1. Fazer a instalação elétrica em qualquer etapa do processo de geração, transmissão ou distribuição de eletricidade; 2. Realizar manutenções, inspecionar e testar equipamentos e estruturas, diagnosticando causas de problemas e implementando soluções para sua correção; 3. Projetar e executar sistemas de aterramento e de proteção de descargas elétricas; 4. Planejar métodos e sequências de operações para testar e desenvolver sistemas elétricos; 5. Supervisionar sistemas de geração, transmissão e distribuição de eletricidade; 6. Realizar instalação de distribuição de alta e baixa tensão; 7. Montar e reparar instalações elétricas e equipamentos de iluminação de cenários ou palcos do Município; 8. Zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho; 9. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho; 10. Executar outras atividades correlatas.


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ANEXO II – PROGRAMA DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

***As bibliografias sugeridas poderão ser utilizadas pela Banca Examinadora, mas este referencial não retira o direito da Banca de se embasar em atualizações, outros títulos e publicações não citadas nesta bibliografia. Esta bibliografia tem apenas o caráter orientador.

***As novas regras ortográficas implementadas pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, promulgado pelo Decreto Federal nº. 6.583, de 29/09/2008, poderão ser utilizadas nos enunciados e/ou alternativas de respostas das questões das provas; e o conhecimento destas novas regras poderá ser exigido para a resolução das mesmas.

***As atualizações das leis devem ser consideradas na data de publicação deste Edital.

LÍNGUA PORTUGUESA

Ensino Fundamental Incompleto: Agente Operacional de Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Operacional e Pedreiro.PROGRAMA DE PROVA:Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Alfabeto (ordem alfabética, reconhecimento de vogais e de consoantes). Sílaba: separação e classificação. Emprego, flexão e substituição de substantivos, adjetivos, artigos, pronomes e advérbios. Emprego e flexão de verbos regulares. Acentuação gráfica e tônica. Ortografia. Emprego de maiúsculas e minúsculas. Grafia do m antes do p e b. Emprego das letras h, ch/x, ç/ss, s/z, g/j, s/ss, r/rr. Fonética: vogal, semivogal e consoante; fonema e letra; encontros consonantais, vocálicos e dígrafos. Pontuação (ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, dois pontos, travessão e vírgula). Sentido de palavras e de expressões no texto. Substituição de palavras e de expressões no texto. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:1. BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Lucerna; Nova

Fronteira, 2010.2. BRASIL. Presidência da República. Manual de Redação da Presidência da República. 3. ed., rev., ampl.

e atual. Brasília: Presidência da República, 2018 – com atualizações até a data de publicação do Edital.3. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 49. ed. São Paulo:

Companhia Editora Nacional, 2008. 4. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O dicionário da língua portuguesa. 5. ed. Curitiba: Positivo,

2014.5. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5. ed. 4ª

reimpressão. São Paulo: Ática, 2010. 6. LOBATO, Monteiro. Emília no país da gramática. São Paulo: Montecristo Editora, 2019.7. LUFT, Celso Pedro. Dicionário prático de regência nominal. 5. ed. São Paulo: Ática, 2017. 8. MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e

diversos que contenham os conteúdos indicados.

Ensino Fundamental Completo: Carpinteiro.PROGRAMA DE PROVA:Leitura e compreensão de textos: assunto e estruturação. Ideias principais e secundárias. Relação entre ideias. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem. Recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. Coesão e coerência textuais. Léxico: significação e substituição de palavras e expressões no texto. Estrutura e formação de palavras. Aspectos linguísticos: relações morfossintáticas. Ortografia: emprego de letras e de acentuação gráfica, conforme o sistema oficial vigente (Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990). Relações entre fonemas e grafias. Flexões e emprego de classes gramaticais. Vozes verbais e sua conversão. Pontuação. Redação oficial: padrão ofício.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Lucerna; Nova

Fronteira, 2010.2. BRASIL. Presidência da República. Manual de Redação da Presidência da República. 3. ed., rev., ampl.


Companhia Editora Nacional, 2008. 4. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 5. ed. Curitiba: Positivo,

2014. 5. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5. ed. 4ª

reimpressão. São Paulo: Ática, 2010.


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6. LUFT, Celso Pedro. Dicionário prático de regência nominal. 5. ed. São Paulo: Ática, 2017. 7. MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Ensino Médio/Técnico: Agente Administrativo II, Agente Social, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar Educacional, Fiscal de Postural, Motorista, Técnico de Enfermagem e Técnico Eletricista.PROGRAMA DE PROVA: Leitura e compreensão de textos: assunto e estruturação. Ideias principais e secundárias. Relação entre ideias. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem. Recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. Coesão e coerência textuais. Léxico: significação e substituição de palavras e expressões no texto. Estrutura e formação de palavras. Aspectos linguísticos: relações morfossintáticas. Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica, conforme o sistema oficial vigente (Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990). Relações entre fonemas e grafias. Flexões e emprego de classes gramaticais. Vozes verbais e suas conversões. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. Pontuação. Redação oficial: padrão ofício. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2010. 2. BRASIL. Presidência da República. Manual de Redação da Presidência da República. 3. ed., rev., ampl.


Companhia Editora Nacional, 2008. 4. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa. 5. ed. Curitiba:

Positivo, 2014. 5. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5. ed. 4ª

reimpressão. São Paulo: Ática, 2010. 6. GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 2010.7. LUFT, Celso Pedro. Dicionário prático de regência nominal. 5. ed. São Paulo: Ática, 2017. 8. MESQUITA, Roberto Melo. Gramática da língua portuguesa. Vol. único. 11. ed. São Paulo: Saraiva,

2014.9. MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgãos públicos, jornais, revistas e


Ensino Superior: Analista de Atividades Turísticas e Culturais, Arquiteto e Urbanista, Assistente Social, Bibliotecário, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro Eletricista, Especialista de Educação, Especialista em Museologia, Fiscal de Obras, Instrutor de Dança, Médico Cardiologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Professor – Área de Atuação: Educação Infantil, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Iniciais, Professor – Área de Atuação: Artes Ensino Infantil e Fundamental, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Ciências, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Geografia, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – História, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Língua Portuguesa, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Matemática, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Ensino Religioso, Professor – Área de Atuação: Educação Física Ensino Infantil e Fundamental, Professor – Inglês, Psicólogo e Psicopedagogo Clínico Institucional.PROGRAMA DE PROVA: Leitura e compreensão de textos: assunto e estruturação. Ideias principais e secundárias. Relação entre ideias. Ideia central e intenção comunicativa. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem. Recursos de argumentação. Coesão e coerência textuais. Léxico: significação e substituição de palavras e expressões no texto. Estrutura e formação de palavras (valor dos afixos e dos radicais). Fonologia: conceito de fonemas. Relações entre fonemas e grafias. Encontros vocálicos e consonantais. Ortografia: sistema oficial vigente: Acentuação gráfica e acentuação tônica. Morfologia e sintaxe: classes de palavras: emprego e flexões. Período simples e período composto: colocação de termos e orações no período. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Relações morfossintáticas. Orações reduzidas: classificação e expansão. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Paralelismo de regência. Vozes verbais e sua conversão. Sintaxe de colocação. Emprego dos modos e tempos verbais. Emprego do infinitivo. Emprego do acento indicativo de crase. Sinais de pontuação. Redação oficial: padrão ofício. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 39. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019.2. BRASIL. Presidência da República. Manual de Redação da Presidência da República. 3. ed., rev., ampl.

e atual. Brasília: Presidência da República, 2018 – com atualizações até a data de publicação do Edital.


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3. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 48. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008.

4. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O dicionário da língua portuguesa. 5. ed. Curitiba: Positivo, 2014.

5. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5. ed. 4ª reimpressão. São Paulo: Ática, 2010.

6. GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 2010.7. ILARI, Rodolfo. Introdução à semântica: brincando com a gramática. São Paulo: Contexto, 2017.8. KOCH, Ingedore Villaça. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 2018. 9. KOCH, Ingedore Villaça; TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 2018. 10.LUFT, Celso Pedro. Dicionário prático de regência nominal. 5. ed. São Paulo: Ática, 2017. 11.LUFT, Celso Pedro. Dicionário prático de regência verbal. São Paulo: Ática, 2018. 12.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgãos públicos, jornais, revistas e


INFORMÁTICA

Ensino Médio/Técnico: Agente Administrativo II, Agente Social, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar Educacional, Fiscal de Postural, Motorista, Técnico de Enfermagem e Técnico Eletricista.PROGRAMA DE PROVA: Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 7 e versões superiores: Área de Trabalho (Exibir, Classificar, Atualizar, Resolução da tela, Gadgets) e Menu Iniciar (Documentos, Imagens, Computador, Painel de Controle, Dispositivos e Impressoras, Programa Padrão, Ajuda e Suporte, Desligar, Todos os exibir, alterar, organizar, classificar, ver as propriedades, identificar, usar e configurar, utilizando menus rápidos ou suspensos, painéis, listas, caixa de pesquisa, menus, ícones, janelas, teclado e/ou mouse). Propriedades da Barra de Tarefas, do Menu Iniciar e do Gerenciador de tarefas: saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, identificar, usar, fechar Programa e configurar, utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse. Janelas para facilitar a navegação no Windows e o trabalho com arquivos, pastas e bibliotecas. Painel de Controle e Lixeira: saber exibir, alterar, organizar, identificar, usar e configurar ambientes, componentes da janela, menus, barras de ferramentas e ícones. Usar as funcionalidades das janelas, Programa e aplicativos utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones etc.), teclado e/ou mouse. Realizar ações e operações sobre bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos: localizar, copiar, mover, criar, criar atalhos, criptografar, ocultar, excluir, recortar, colar, renomear, abrir, abrir com, editar, enviar para, propriedades etc. Identificar e utilizar nomes válidos para bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos. Identificar teclas de atalho para qualquer operação. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word 2016: Saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões, incluindo número de páginas e palavras, erros de revisão, idioma, modos de exibição do documento e zoom. Abrir, fechar, criar, excluir, visualizar, formatar, alterar, salvar, configurar documentos, utilizado as barras de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse. Identificar e utilizar os botões e ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Correspondências, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar, alterar e reconhecer a formatação de textos e documentos. Saber identificar as configurações e configurar as Opções do Word. Saber usar a Ajuda. Aplicar teclas de atalho para qualquer operação. Navegador Google Chrome: Como fazer login ou sair. Definir o Google Chrome como navegador padrão. Importar favoritos e configurações. Criar perfil. Personalizar o Chrome com apps, extensões e temas. Navegar com privacidade ou excluir o histórico. Usar guias e sugestões. Pesquisar na Web no Google Chrome. Definir mecanismo de pesquisa padrão. Fazer o download de um arquivo. Usar ou corrigir áudio e vídeo em Flash. Ler páginas mais tarde e off-line. Imprimir a partir do Chrome. Desativar o bloqueador de anúncios. Fazer login ou sair do Chrome. Compartilhar o Chrome com outras pessoas. Definir sua página inicial e de inicialização. Criar, ver e editar favoritos. Ver favoritos, senhas e mais em todos os seus dispositivos. Navegar como visitante. Criar e editar usuários supervisionados. Preencher formulários automaticamente. Gerencias senhas. Gerar uma senha. Compartilhar seu local. Limpar dados de navegação. Limpar, ativar e gerenciar cookies no Chrome. Redefinir as configurações do Chrome para padrão. Navegar com privacidade. Escolher configurações de privacidade. Verificar se a conexão de um site é segura. Gerenciar avisos sobre sites não seguros. Remover softwares e anúncios indesejados. Iniciar ou parar o envio automático de relatórios de erros e falhas. Aumentar a segurança com o isolamento de site. Usar o Chrome com outro dispositivo. Configurações do Google Chrome: alterar tamanho de texto, imagem e vídeo (zoom), ativar e desativar notificações, alterar idiomas e traduzir páginas da Web, usar a câmera e o microfone, alterar permissões do site, redefinir as configurações do Chrome para o padrão e acessibilidade no Chrome. Corrigir problemas: melhorar a execução do Chrome, corrigir problemas com conteúdo da Web e corrigir erros de conexão.


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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:1. GOOGLE. Suporte ao Google Chrome: (https://support.google.com/chrome). 2. MANUAIS e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help). 3. MICROSOFT PRESS, Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus. 4. NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books. 5. MICROSOFT. Ajuda do Microsoft Windows. (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows 7). 6. MICROSOFT. Ajuda do Microsoft Word (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word 2016). 7. VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. 10. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2017. 8. MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Ensino Superior: Analista de Atividades Turísticas e Culturais, Arquiteto e Urbanista, Assistente Social, Bibliotecário, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro Eletricista, Especialista de Educação, Especialista em Museologia, Fiscal de Obras, Instrutor de Dança, Médico Cardiologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Professor – Área de Atuação: Educação Infantil, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Iniciais, Professor – Área de Atuação: Artes Ensino Infantil e Fundamental, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Ciências, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Geografia, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – História, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Língua Portuguesa, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Matemática, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Ensino Religioso, Professor – Área de Atuação: Educação Física Ensino Infantil e Fundamental, Professor – Inglês, Psicólogo e Psicopedagogo Clínico Institucional.PROGRAMA DE PROVA: Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 7 e versões superiores: Área de Trabalho (Exibir, Classificar, Atualizar, Resolução da tela, Gadgets) e menu Iniciar (Documentos, Imagens, Computador, Painel de Controle, Dispositivos e Impressoras, PROGRAMA Padrão, Ajuda e Suporte, Desligar, Todos os exibir, alterar, organizar, classificar, ver as propriedades, identificar, usar e configurar, utilizando menus rápidos ou suspensos, painéis, listas, caixa de pesquisa, menus, ícones, janelas, teclado e/ou mouse. Propriedades da Barra de Tarefas e do menu Iniciar e Gerenciador de tarefas: saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, identificar, usar, fechar PROGRAMA e configurar, utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse. Janelas para facilitar a navegação no Windows e o trabalho com arquivos, pastas e bibliotecas, Painel de Controle e Lixeira: saber exibir, alterar, organizar, identificar, usar e configurar ambientes, componentes da janela, menus, barras de ferramentas e ícones. Usar as funcionalidades das janelas, PROGRAMA e aplicativos utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse. Realizar ações e operações sobre bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos: localizar, copiar, mover, criar, criar atalhos, criptografar, ocultar, excluir, recortar, colar, renomear, abrir, abrir com, editar, enviar para, propriedades e etc. Identificar e utilizar nomes válidos para bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos. Aplicar teclas de atalho para qualquer operação. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word 2016: Saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões, incluindo número de páginas e palavras, erros de revisão, idioma, modos de exibição do documento e zoom. Abrir, fechar, criar, excluir, visualizar, formatar, alterar, salvar, configurar documentos, utilizado as barras de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse. Identificar e utilizar os botões e ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Correspondências, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar, alterar e reconhecer a formatação de textos e documentos. Saber identificar as configurações e configurar as Opções do Word. Saber usar a Ajuda. Aplicar teclas de atalho para qualquer operação. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel 2016: Saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões. Definir e identificar célula, planilha e pasta. Abrir, fechar, criar, visualizar, formatar, salvar, alterar, excluir, renomear, personalizar, configurar planilhas e pastas, utilizando a barra de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse. Saber selecionar e reconhecer a seleção de células, planilhas e pastas. Identificar e utilizar os ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição, para formatar, alterar, selecionar células, configurar, reconhecer a formatação de textos e documentos e reconhecer a seleção de células. Identificar e utilizar os botões das guias e grupos Início, Inserir, Layout da página, Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar e reconhecer a formatação documentos. Saber usar a Ajuda. Aplicar teclas de atalho para qualquer operação. Reconhecer fórmulas. Navegador Google Chrome: Como fazer login ou sair. Definir o Google Chrome como navegador padrão. Importar favoritos e configurações. Criar perfil. Personalizar o Chrome com apps, extensões e temas. Navegar com privacidade


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ou excluir o histórico. Usar guias e sugestões. Pesquisar na Web no Google Chrome. Definir mecanismo de pesquisa padrão. Fazer o download de um arquivo. Usar ou corrigir áudio e vídeo em Flash. Ler páginas mais tarde e off-line. Imprimir a partir do Chrome. Desativar o bloqueador de anúncios. Fazer login ou sair do Chrome. Compartilhar o Chrome com outras pessoas. Definir sua página inicial e de inicialização. Criar, ver e editar favoritos. Ver favoritos, senhas e mais em todos os seus dispositivos. Navegar como visitante. Criar e editar usuários supervisionados. Preencher formulários automaticamente. Gerencias senhas. Gerar uma senha. Compartilhar seu local. Limpar dados de navegação. Limpar, ativar e gerenciar cookies no Chrome. Redefinir as configurações do Chrome para padrão. Navegar com privacidade. Escolher configurações de privacidade. Verificar se a conexão de um site é segura. Gerenciar avisos sobre sites não seguros. Remover softwares e anúncios indesejados. Iniciar ou parar o envio automático de relatórios de erros e falhas. Aumentar a segurança com o isolamento de site. Usar o Chrome com outro dispositivo. Configurações do Google Chrome: alterar tamanho de texto, imagem e vídeo (zoom), ativar e desativar notificações, alterar idiomas e traduzir páginas da Web, usar a câmera e o microfone, alterar permissões do site, redefinir as configurações do Chrome para o padrão e acessibilidade no Chrome. Corrigir problemas: melhorar a execução do Chrome, corrigir problemas com conteúdo da Web e corrigir erros de conexão.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:1. GOOGLE. Suporte ao Google Chrome: (https://support.google.com/chrome). 2. MANUAIS e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help). 3. MICROSOFT PRESS, Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus. 4. NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books. 5. MICROSOFT. Ajuda do Microsoft Excel (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel 2016). 6. MICROSOFT. Ajuda do Microsoft Windows. (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows 7). 7. MICROSOFT. Ajuda do Microsoft Word (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word 2016). 8. VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. 10. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2017. 9. MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


CONHECIMENTOS GERAIS

Ensino Fundamental Completo e Incompleto: Agente Operacional de Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Operacional e Pedreiro.PROGRAMA DE PROVA: Conhecimentos gerais: dados históricos, geográficos, geopolíticos e socioeconômicos do município, do estado, do país e do mundo. Informações sobre política, economia e esportes em geral. Informações sobre o Meio Ambiente; ecologia; ecossistema; desenvolvimento sustentável e preservação/proteção ambiental. Informações acerca das ciências naturais, físicas, biológicas; informações acerca da cultura e das artes em geral de Santa Catarina, do Brasil e do Mundo. Atualidades no Brasil: Cenário político brasileiro. Governo Bolsonaro. Crise econômica. PIB. Reforma política. COAF. Estatuto do desarmamento. Reforma da previdência. Pacote anticorrupção. Sistema prisional brasileiro. Milícias no Brasil. Missão permanente do Brasil na ONU. Petróleo e sua importância na política brasileira. NAFTA e sua relação com o Brasil. Acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Mobilidade urbana (problema de moradia nos grandes centros urbanos). Acessibilidade e o papel das políticas públicas. Desastres ambientais: chuvas em Minas Gerais . História da saúde pública no Brasil. A pandemia do Coronavírus. Discriminação: xenofobia, racismo, homofobia etc. Problema das cotas sociais e raciais. Problema da desigualdade de gênero. Debate sobre cultura do estupro. Bullying. Massacre indígena. Arte: os centenários de Clarice Lispector e de João Cabral de Melo Neto. Atualidades no mundo: Cenário político mundial. Governo de Donald Trump. Política Imigratória dos EUA. Racismo nos EUA. Díaz-Canel e o governo cubano. Governo de Kim Jong-Un. Negociações e reaproximação das Coreias. Guerra na Síria. Catalunha e o movimento separatista. Brexit. Angela Merkel e a Alemanha. Refugiados. Atentados terroristas. Acordo de Paris. Kremlin e a corrida armamentista. Sistema político da Rússia. A década da China. Nova rota da Seda chinesa. Riscos dos agrotóxicos. Irã e seu Programa Nuclear como ameaça global. Equilíbrio de forças no Oriente Médio. Crise entre EUA e Irã. Instabilidade econômica da Argentina. Crise no Chile. Governo de Nicolás Maduro. Novo bloco Prosul. A pandemia do Coronavírus. Incêndios na Austrália. Fórum Econômico Mundial.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgãos públicos, jornais, revistas e


Ensino Médio/Técnico: Agente Administrativo II, Agente Social, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar Educacional, Fiscal de Postural, Motorista, Técnico de Enfermagem e Técnico Eletricista.PROGRAMA DE PROVA: Conhecimentos gerais: dados históricos, geográficos, geopolíticos e socioeconômicos do município, do estado, do país e do mundo. Informações sobre política, economia e esportes em geral. Informações sobre o


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Meio Ambiente; ecologia; ecossistema; desenvolvimento sustentável e preservação/proteção ambiental. Informações acerca das ciências naturais, físicas, biológicas; informações acerca da cultura e das artes em geral de Santa Catarina, do Brasil e do Mundo. Atualidades no Brasil: Cenário político brasileiro. Governo Bolsonaro. Crise econômica. PIB. Reforma política. COAF. Estatuto do desarmamento. Reforma da previdência. Pacote anticorrupção. Sistema prisional brasileiro. Milícias no Brasil. Missão permanente do Brasil na ONU. Petróleo e sua importância na política brasileira. NAFTA e sua relação com o Brasil. Acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Mobilidade urbana (problema de moradia nos grandes centros urbanos). Acessibilidade e o papel das políticas públicas. Desastres ambientais: chuvas em Minas Gerais . História da saúde pública no Brasil. A pandemia do Coronavírus. Discriminação: xenofobia, racismo, homofobia etc. Problema das cotas sociais e raciais. Problema da desigualdade de gênero. Debate sobre cultura do estupro. Bullying. Massacre indígena. Arte: os centenários de Clarice Lispector e de João Cabral de Melo Neto. Atualidades no mundo: Cenário político mundial. Governo de Donald Trump. Política Imigratória dos EUA. Racismo nos EUA. Díaz-Canel e o governo cubano. Governo de Kim Jong-Un. Negociações e reaproximação das Coreias. Guerra na Síria. Catalunha e o movimento separatista. Brexit. Angela Merkel e a Alemanha. Refugiados. Atentados terroristas. Acordo de Paris. Kremlin e a corrida armamentista. Sistema político da Rússia. A década da China. Nova rota da Seda chinesa. Riscos dos agrotóxicos. Irã e seu Programa Nuclear como ameaça global. Equilíbrio de forças no Oriente Médio. Crise entre EUA e Irã. Instabilidade econômica da Argentina. Crise no Chile. Governo de Nicolás Maduro. Novo bloco Prosul. A pandemia do Coronavírus. Incêndios na Austrália. Fórum Econômico Mundial.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgãos públicos, jornais, revistas e


Ensino Superior: Analista de Atividades Turísticas e Culturais, Arquiteto e Urbanista, Assistente Social, Bibliotecário, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro Eletricista, Especialista de Educação, Especialista em Museologia, Fiscal de Obras, Instrutor de Dança, Médico Cardiologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Professor – Área de Atuação: Educação Infantil, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Iniciais, Professor – Área de Atuação: Artes Ensino Infantil e Fundamental, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Ciências, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Geografia, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – História, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Língua Portuguesa, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Matemática, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Ensino Religioso, Professor – Área de Atuação: Educação Física Ensino Infantil e Fundamental, Professor – Inglês, Psicólogo e Psicopedagogo Clínico Institucional.PROGRAMA DE PROVA: Conhecimentos gerais: dados históricos, geográficos, geopolíticos e socioeconômicos do município, do estado, do país e do mundo. Informações sobre política, economia e esportes em geral. Informações sobre o Meio Ambiente; ecologia; ecossistema; desenvolvimento sustentável e preservação/proteção ambiental. Informações acerca das ciências naturais, físicas, biológicas; informações acerca da cultura e das artes em geral de Santa Catarina, do Brasil e do Mundo. Atualidades no Brasil: Cenário político brasileiro. Governo Bolsonaro. Crise econômica. PIB. Reforma política. COAF. Estatuto do desarmamento. Reforma da previdência. Pacote anticorrupção. Sistema prisional brasileiro. Milícias no Brasil. Missão permanente do Brasil na ONU. Petróleo e sua importância na política brasileira. NAFTA e sua relação com o Brasil. Acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Mobilidade urbana (problema de moradia nos grandes centros urbanos). Acessibilidade e o papel das políticas públicas. Desastres ambientais: chuvas em Minas Gerais . História da saúde pública no Brasil. A pandemia do Coronavírus. Discriminação: xenofobia, racismo, homofobia etc. Problema das cotas sociais e raciais. Problema da desigualdade de gênero. Debate sobre cultura do estupro. Bullying. Massacre indígena. Arte: os centenários de Clarice Lispector e de João Cabral de Melo Neto. Atualidades no mundo: Cenário político mundial. Governo de Donald Trump. Política Imigratória dos EUA. Racismo nos EUA. Díaz-Canel e o governo cubano. Governo de Kim Jong-Un. Negociações e reaproximação das Coreias. Guerra na Síria. Catalunha e o movimento separatista. Brexit. Angela Merkel e a Alemanha. Refugiados. Atentados terroristas. Acordo de Paris. Kremlin e a corrida armamentista. Sistema político da Rússia. A década da China. Nova rota da Seda chinesa. Riscos dos agrotóxicos. Irã e seu Programa Nuclear como ameaça global. Equilíbrio de forças no Oriente Médio. Crise entre EUA e Irã. Instabilidade econômica da Argentina. Crise no Chile. Governo de Nicolás Maduro. Novo bloco Prosul. A pandemia do Coronavírus. Incêndios na Austrália. Fórum Econômico Mundial.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgãos públicos, jornais, revistas e


HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO


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Ensino Fundamental Completo e Incompleto: Agente Operacional de Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Operacional, Carpinteiro e Pedreiro.PROGRAMA DE PROVA: Higiene pessoal: lavagem das mãos, asseio corporal, importância no ambiente de trabalho. Prevenção de doenças: alimentação saudável, prática de atividades físicas, vacinações e exames preventivos que devemos e podemos fazer na Rede Pública de Saúde. Medidas para prevenção de acidentes de trabalho. Roupas adequadas para os trabalhos de limpeza e conservação externos como capina, recolhimento de resíduos, trabalhos de alvenaria e pintura. EPIs- Equipamentos de proteção individual, quais são, importância, quando devem ser usados. Riscos na utilização de ferramentas, utensílios e máquinas no trabalho, cuidados que devemos tomar. Cuidados no manuseio de energia elétrica. Cuidados no trânsito (pedestre) e no transporte coletivo. O que fazer no caso de um acidente: engasgos, queimaduras, choque elétrico, atropelamento, entre outros.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. NR 06. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Cargo. Equipamento de Proteção Individual

– EPI.2. NR 09. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Cargo. Programa de Prevenção de Riscos

Ambientais.3. NR 10. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Cargo. Segurança em Instalações e

Serviços em Eletricidade.4. NR 11. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Cargo. Transporte e movimentação de

materiais.5. NR 12. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Cargo. Máquinas e equipamentos.6. NR 15. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Cargo. Atividades e operações insalubres.7. NR 16. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Cargo. Atividades e operações perigosas.8. NR 23. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Cargo. Proteção contra incêndios.9. NR 24. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Cargo. Condições sanitárias e de conforto

nos locais de trabalho.10.NR 26. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Cargo. Sinalização de segurança.11.NR 35. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Cargo. Trabalho em altura.12.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgãos públicos, jornais, revistas e


TEMAS DE EDUCAÇÃO

Ensino Superior: Especialista de Educação, Professor – Área de Atuação: Educação Infantil, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Iniciais, Professor – Área de Atuação: Artes Ensino Infantil e Fundamental, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Ciências, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Geografia, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – História, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Língua Portuguesa, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Matemática, Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Ensino Religioso, Professor – Área de Atuação: Educação Física Ensino Infantil e Fundamental, Professor – Inglês, Psicopedagogo Clínico Institucional.PROGRAMA DE PROVA: O Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. Projetos Pedagógicos e Planejamento de Aula. Teorias Educacionais. Concepções Pedagógicas. Mediação da Aprendizagem. Avaliação. Currículo. Sexualidade. Drogas. Fracasso Escolar. A Prática Educativa. Formação de Professores. Educação de Jovens e Adultos. Mídia e Educação. Disciplina e Limites. Cidadania. Fundamentos da Educação Inclusiva. Relacionamento Pais e Escola, Ambiente Educacional e Familiar, Participação dos Pais. Diretrizes Curriculares Nacionais. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. BEYER, Hugo Otto. Inclusão e Avaliação na escola de alunos com necessidades educacionais especiais.

Editora Mediação.2. BOYNTON, Mark. Prevenção e Resolução de Problemas Disciplinares: guia para educadores. Artmed.3. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 4. BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327). 5. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do

Adolescente e dá outras providências.


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6. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa. 7. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações. Estabelece as diretrizes e bases da

educação nacional. 8. BRASIL. Ministério da Educação. Caderno de Reflexões - Jovens de 15 a 17 Anos no Ensino

Fundamental. 2011. 9. BRASIL. Ministério da Educação. Ensino Fundamental de Nove Anos - Orientações Gerais. 2004. 10.BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 7/2010, aprovado em 7 de abril de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais

Gerais para a Educação Básica. 11.CARRETERO, Mario. Construir e Ensinar - as ciências sociais e a história. Artmed. 12.COLL, C, MARCHESI, A. PALACIOS J. Desenvolvimento Psicológico e Educação. Vol. 3. Artmed. 13.DEMO, Pedro. Educar pela Pesquisa. Autores Associados. 14.DURANTE, MARTA. Alfabetização de Adultos: leitura e produção de textos. Artes Médicas. 15.FISCHER, Rosa Maria Bueno. Televisão & Educação - Fruir e Pensar a TV. Autêntica. 16.FREIRE & SHOR, Paulo. Medo e Ousadia. Paz e Terra. 17.FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra. 18.GADOTTI, Moacir. História das Ideias Pedagógicas. Ática. 19.GIANCATERINO, Roberto. Escola, Professor, Aluno. Madras. 20.HERNANDEZ, Fernando, VENTURA, Montserrat. A Organização do Currículo por Projetos de Trabalho.

Artmed 21.HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade.

Mediação. 22.HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mito e Desafio. Ed. Mediação. 23.HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover. Ed. Mediação. 24.LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. Cortez. 25.MACEDO, Lino. Ensaios Pedagógicos: como construir uma escola para todos. Artmed. 26.MANTOAN, Maria Teresa Egler. Inclusão Escolar: o que é? Por quê? Como fazer? Editora Moderna. 27.MEIER, Marcos. GARCIA, Sandra. Mediação da Aprendizagem: contribuições de Feuerstein e de

Vigotsky. Edição do Autor. 28.MELO, Alessandro de. Fundamentos de didática / Alessandro de Melo, Sandra Terezinha Urbanetz. -

Curitiba: Ibpex, 2008. 29.MORIN, Edgar. A Cabeça Bem-Feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Bertrand. 30.MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Cortez. 31.OUTEIRAL, José. Adolescer: estudos revisados sobre a adolescência. Revinter. 32.PERRENOUD, Philippe. Dez novas Competências para Ensinar. Artmed. 33.SACRISTÁN e GOMEZ. Compreender e Transformar o Ensino. Artmed. 34.SEQUEIROS, Leandro. Educar para a Solidariedade: projeto didático para uma nova cultura de relações

entre os povos. Artmed. 35.SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade. Uma introdução às teorias do currículo. Autêntica. 36.STAINBACK, Susan. STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França

Lopes. Artmed. 37.TIBA, Içami. Juventude & Drogas: anjos caídos. Integrare. 38.UNESCO, MEC. Interação escola-família: subsídios para práticas escolares. Brasília: 2009. 39.VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis

transformadora. Libertad. 40.WEISZ, Telma. O Diálogo entre o Ensino e a Aprendizagem. Ática. 41.ZABALA, A. A Prática Educativa - como ensinar. Artmed. 42.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Agente Administrativo II PROGRAMA DE PROVA: Atribuições do cargo. Administração Pública Direta e Indireta. Princípios e Poderes da Administração Pública. Atos Administrativos. Processo e procedimento administrativo. Licitações. Contratos Administrativos. Contrato de gestão. Serviços Públicos (conceitos, prestação indireta, modalidades de delegação, direitos do usuário, encargos da concessionária, subconcessão, intervenção, extinção, autorização, parceria público-privada e etc.). Regimes jurídicos da Administração Pública. Tópicos do regime jurídico aplicável à Administração Pública. Forma de organização administrativa. Controle da administração pública. Bens públicos. Intervenção do estado na propriedade privada (intervenção restritiva e supressiva, atos de intervenção. Recursos humanos na administração pública. Redação Oficial: princípios, características e qualidades, linguagem, digitação qualitativa - normas e recomendações, formas e pronomes de tratamento,


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fechos, identificação do signatário, expressões e vocábulos latinos de uso frequente, elementos de ortografia e gramática, padrão ofício, fax, correio eletrônico, documentos. Documentação e arquivo. Técnica Legislativa. Conhecimentos básicos sobre receita e despesa, empenho, balancetes e demonstrativos de caixa. Cuidados com o ambiente de trabalho, noções de segurança do trabalho e noções de higiene do/no local de trabalho. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. ALEXANDRINO, Marcelo. PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. Método. 2. BARCHET, Gustavo. Resumo de direito administrativo: teoria resumida. Rio de janeiro: Elsevir, 2010. 3. BRASIL. Administração Geral e Pública: provas e concursos. 4. ed. Barueri, SP: Manole, 2016. 4. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. (Dos

Princípios Fundamentais - Art. 1º ao 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 17. Da Organização do Estado - Art. 18 e 19. Art. 29 a 31. Art. 34 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 69).

5. BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327). 6. BRASIL. Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. 7. BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações. Estabelece normas de finanças

públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. 8. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.9. BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro

para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

10.BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa. 11.BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Institui normas para licitações e contratos da

Administração Pública e dá outras providências. 12.BRASIL. Presidência da República. Manual de Redação da Presidência da República. 13.CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Materiais – Uma Abordagem Introdutória. Rio de Janeiro:

Elsevier, 2005. 14.CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. 2012. 15.DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. Atlas. 16.GIACOMONI, James – Orçamento Público – Ampliada, Revista e Atualizada. São Paulo: Atlas, 2010. 17.KASPARY, Adalberto J. – Redação Oficial – Normas e Modelos. Porto Alegre: Edita, 2007. 18.MAXIMIANO, Antonio Cesar A. – Introdução à Administração – Revista e Ampliada. São Paulo: Atlas,

2008. 19.MAXIMIANO, Antonio Cesar A. - Teoria Geral da Administração – Edição Compacta - São Paulo: Atlas,

2009. 20.MAZULO, Roseli, LIENDO, Sandra. Secretaria – Rotina Gerencial, Habilidades Comportamentais e Plano

de Carreira. São Paulo: Senac, 2010. 21.MAZZA, Alexandre. Manual de direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2011 22.RIBEIRO, O. M. Contabilidade Geral Fácil. São Paulo: Saraiva. 23.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Agente Operacional de VigilânciaPROGRAMA DE PROVA: Conhecimentos de guarda e vigilância; rondas e inspeções; controle de entradas e saídas; medidas preventivas contra sinistros e desordens; postura e providências em caso de sinistros e desordens. Patrulhamento preventivo. Poderes administrativos: regulamentar, vinculado, discricionário, disciplinar, hierárquico, polícia. Direitos humanos fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Uso de equipamentos e itens de segurança. Prevenção e combate a incêndio e inundações. Estatuto Geral das Guardas Municipais: princípios mínimos de atuação e competências segundo o Estatuto Geral das Guardas Municipais; exigências para a investidura ao cargo de Guarda Municipal. Vedações quanto à estrutura hierárquica das Guardas Municipais. Crimes contra o patrimônio, contra a vida, contra a Administração Pública, contra o meio ambiente. Culpabilidade, ilicitude, crime e contravenção penal. Normas Regulamentadoras (NR), relativas à segurança e à saúde do trabalho. Equipamentos que auxiliam no desenvolvimento do trabalho. Relações humanas e interpessoais. Atendimento e auxílio ao público. Higiene e apresentação pessoal; limpeza e organização no trabalho; noções gerais de primeiros socorros, coleta seletiva, separação e destinação correta do lixo; noções de segurança do trabalho, higiene pessoal e do ambiente de trabalho. Improbidade administrativa. Legislação em geral aplicável ao cargo. Ética profissional.


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Proteção do patrimônio público nos prédios municipais: coibir, inibir ações criminosas e vandalismo em estabelecimentos e praças municipais. Atividade ostensiva, preventiva e uniformizada; segurança escolar, auxílio a pedestres em acidentes de trânsito, sinalização de trânsito nas vias urbanas, defesa civil, rondas, ações integradas. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo, independentemente de referência bibliográfica. Leis mencionadas nas referências bibliográficas: sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Lei de Improbidade Administrativa. Código de Trânsito Brasileiro. Lei que regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de autoridade. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Maria da Penha. Estatuto do Desarmamento. Código Penal e Estatuto da Igualdade Racial. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e alterações. Dispõe sobre as sanções penais e

administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. 2. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa. 3. BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e alterações. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. 4. BRASIL. Lei nº 13.022/2014. Dispõe sobre o Estatuto Geral dos Guardas Municipais. Brasília: Senado

Federal, 2014. 5. BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras

providências. Brasília: Senado Federal, 2003. 6. BRASIL. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá

outras providências. Brasília: Senado Federal, 1990. 7. BRASIL. Lei n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 e suas alterações/atualizações. Cria mecanismos para

coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 82 do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e da Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher.

8. BRASIL. Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e suas alterações/atualizações. Dispõe sobre o Estatuto do Desarmamento. Brasília, 2003.

9. BRASIL. Decreto n° 2848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal, Lesão Corporal (Art. 129); Maus-tratos (Art. 136); Dos Crimes Contra o Patrimônio (Arts. 155 a 160); Do Dano (Arts. 163 a 167); Dos Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos (Arts. 260 a 266) e Dos Crimes Contra a Administração Pública (Arts. 312 a 337-A).

10.BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Estatuto da Igualdade Racial. 11.BEM, Leonardo Schmitt de. Direito penal de trânsito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 12.GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 22. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2020. 13.MAZZA, Alexandre. Manual de direito administrativo. São Paulo, SP: Saraiva, 2018. 14.NR 06. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Equipamento de Proteção

Individual – EPI.15.NR 09. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Programa de Prevenção de

Riscos Ambientais.16.NR 10. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Segurança em Instalações e

Serviços em Eletricidade.17.NR 11. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Transporte, Movimentação,

Armazenagem e Manuseio de materiais. 18.NR 12. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Segurança no Trabalho em

Máquinas e Equipamentos.19.NR 15. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Atividades e Operações

Insalubres.20.NR 16. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Atividades e Operações

Perigosas.21.NR 23. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Proteção contra Incêndios.22.NR 24. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Condições Sanitárias e de

Conforto nos Locais de Trabalho.23.NR 26. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Sinalização de Segurança.24.NR 35. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Trabalho em Altura.25.DENATRAN. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Volume I: Sinalização Vertical de

Regulamentação. 26.DENATRAN. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Volume II: Sinalização Vertical de

Advertência. 27.DENATRAN. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Volume IV: Sinalização Horizontal. 28.DENATRAN. Cartilha de Primeiros Socorros no Trânsito.


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29.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.

Agente SocialPROGRAMA DE PROVA: Desenvolvimento Infantil. Comportamento Infantil. Limites e Disciplina. Educação Especial e Educação Inclusiva. Sexualidade. Nutrição e Alimentação. Higiene e cuidados corporais. Saúde e bem-estar. Prevenção de acidentes e Primeiros Socorros. Organização dos Espaços e Rotina na Educação. Diversidade. Práticas Promotoras de Igualdade Racial. O Lúdico como Instrumento de Aprendizagem. O Jogo e o Brincar. Adaptação à Escola: escola e família. Educação das Relações Étnico-Raciais. Educação para todos. Princípios e objetivos da educação brasileira. Criança e adolescente: direitos e deveres legais. O processo do planejamento escolar: necessidades e possibilidades A prática docente diante da pluralidade cultural e a inclusão escolar. A avaliação em relação à aprendizagem escolar e a prática pedagógica. A aprendizagem significativa e o desenvolvimento integral da criança. O lúdico nas atividades de aprendizagem e o cotidiano escolar. A organização do trabalho docente diante da construção da aprendizagem. O papel do monitor e do aluno no processo de ensino e aprendizagem. A organização do currículo escolar. A proposta pedagógica: uma construção participativa e coletiva. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. BOYNTON, Mark. BOYNTON, Christine. Prevenção e Resolução de Problemas Disciplinares: guia para

educadores. Artmed. 2. BRASIL. Lei nº 13005/14, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras

providências. Brasília, DF. 3. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do

Adolescente e dá outras providências. 4. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações. Estabelece as diretrizes e bases da

educação nacional. 5. BRASIL. Ministério da Educação Básica. Higiene e Segurança nas escolas. Brasília, 2008. 6. BRASIL. Ministério da Educação. Brinquedos e brincadeiras de creches - Manual de Orientação

Pedagógica. 2012. 7. BRASIL. Ministério da Educação. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais.

SECAD, 2006. 8. BRASIL. Ministério da Saúde. Dez Passos para uma Alimentação Saudável. Brasília, 2002. 9. BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da Criança: Acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento

Infantil. Série Cadernos de Atenção Básica, n.11. Brasília, 2002. 10.BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde na Escola. Cadernos de Atenção Básica, nº 24. Brasília, 2009. 11.BRASIL. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa diretrizes curriculares nacionais para a

educação infantil. Brasília: Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica - MEC/CNE/CEB, 2009.

12.BRASIL. Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de 9 (nove) anos. Brasília: Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica - MEC/CNE/CEB, 2010.

13.CRAIDY, Carmem Maria (Org.). Convivendo com Crianças de 0 a 6 Anos. Mediação. 14.LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da Escola Pública- A pedagogia crítico-social dos conteúdos.

São Paulo: Loyola, 2002. 15.MACHADO, Patrícia Brum. Comportamento Infantil: estabelecendo limites. Mediação. 16.MANTOVANI, Mariângela. Quando é Necessário Dizer Não. Editora Paulinas. 17.MEC/SEB. Elementos Conceituais e Metodológicos para Definição dos Direitos de Aprendizagem e

Desenvolvimento do Ciclo de Alfabetização (1º, 2º e 3° anos) do Ensino Fundamental. Brasília, 2012. 18.MÈREDIEU, Florence De. O desenho Infantil. Cultrix. 19.MOYLES, Janet R. Só Brincar? O papel do brincar na educação infantil. Artmed. 20.STOBÄUS, C. D.; MOSQUERA, J. J. M. Educação Especial: em direção à escola inclusiva. 21.VASCONCELLOS, Celso. Planejamento - projeto de ensino-aprendizagem. Libertad, 2006.22.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Analista de Atividades Turísticas e CulturaisPROGRAMA DE PROVA: Meio Ambiente: A questão ambiental e as relações entre a natureza e a sociedade. As perspectivas e desafios da sociedade atual com relação ao meio ambiente. Ecoturismo. Plano Nacional de Turismo. Site


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Viaje pro Sul. Hospitalidade. Geopolítica. Turismo no Mundo; Turismo no Brasil; Planejamento e Gestão Socioambiental. Turismo e acessibilidade. Turismo e Sustentabilidade. Glossário do turismo. História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. BRASIL. Ministério do Turismo. Manual para o desenvolvimento e a integração de atividades turísticas

com foco na produção associada. 2011. 2. BRASIL. Plano Nacional de Turismo 2018-2022. 3. BRASIL. Site Viaje pro Sul. Disponível em: http://viajeprosul.turismo.gov.br/ 4. BRASIL. Ministério do Turismo. Manual de Planejamento e Gestão Socioambiental. 5. BRASIL. Ministério do Turismo. Glossário do turismo: compilação de termos publicados por Ministério do

Turismo e Embratur nos últimos 15 anos – 1ª edição. Brasília: Ministério do Turismo, 2018. 6. BRASIL. Ministério do Turismo. Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo. Turismo e

Sustentabilidade: Orientações para Prestadores de Serviços Turísticos. Brasília, 2016 7. BRASIL. Ministério do Turismo. Secretaria Nacional de Políticas de Turismo. Turismo e acessibilidade:

manual de orientações / Ministério do Turismo, Coordenação - Geral de Segmentação. – 2. ed. – Brasília: Ministério do Turismo, 2006.

8. BRASIL. Ministério do Turismo. Código de Ética Mundial para o Turismo. Organização Mundial do Turismo (OMT).

9. WWF BRASIL. Turismo responsável: manual para Políticas Públicas. Brasília: 2004. 10.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e

diversos que contenham os conteúdos indicados.Arquiteto e UrbanistaPROGRAMA DE PROVA: Arquitetura: métodos e técnicas de desenhos e projeto. Programação de necessidades físicas das atividades, estudos de viabilidade técnico-financeira, informática aplicada à arquitetura, controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). Normas técnicas. Projeto de Arquitetura. Construção Civil: boas práticas em sustentabilidade na indústria da construção. Programação, controle e fiscalização de obras: orçamento e composição de custos, levantamento quantitativo, planejamento e controle físico-financeiro. Projetos complementares: especificação de materiais e serviços, dimensionamento básico, instalações elétricas e hidrossanitárias, elevadores, ventilação/exaustão, ar-condicionado, telefonia, prevenção contra incêndio. Informática: conhecimento de AutoCad. Conhecimento de Pacote Office 2016: Conhecimentos básicos de informática (Excel, Word, PowerPoint, Windows, Access e Outlook). Conhecimento de questões acerca do meio ambiente e de políticas públicas de preservação de ambientes históricos. Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho e suas alterações: Nº 01: Disposições Gerais. Nº 03: Embargo ou Interdição. Nº 05: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Nº 06: Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Nº 08: Edificações. Nº 09: Programas de Prevenção de Riscos Ambientais. Nº 10: Segurança em Instalações e Serviços em eletricidade. Nº 11: Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais. Nº 12: Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Nº 15: Atividades e Operações Insalubres. Nº 16: Atividades e Operações Perigosas. Nº 17: Ergonomia. Nº 18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Nº 21: Trabalho a Céu Aberto. Nº 23: Proteção Contra Incêndios. Nº 24: Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. Nº 25: Resíduos Industriais. Nº 26: Sinalização de Segurança. Nº 28: Fiscalização e Penalidades. Nº 35: Trabalho em Altura. Postura e ética profissionais. Legislação referente à profissão de Arquiteto. Conhecimento sobre a legislação de entidades de classe profissional. Código de Ética do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Planejamento urbano: uso do solo, da gestão urbana, dos instrumentos de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos) e dos aspectos sociais e econômicos do planejamento. Legislação Ambiental e Urbanística. Projeto de Urbanismo e Paisagismo: métodos e técnicas de desenho e projeto urbano e de paisagismo, noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento, dimensionamento e programação de equipamentos públicos e comunitários, de sistema viário e de sistema de parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento ambiental. Legislação e Resoluções relacionadas à área de atuação do cargo (as leis que constam na bibliografia poderão ser usadas em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados). Noções de Constituição Federal: princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado e organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil – com as Emendas Constitucionais. (Dos

Princípios Fundamentais – Art. 1º ao 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Art. 5º a 17. Da


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Organização do Estado – Art. 18 e 19. Art. 29 a 31. Art. 34 a 41. Da Organização dos Poderes – Art. 44 a 69).

2. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327). 3. BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal,

estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. 4. BRASIL. Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência

técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei Nº 11.124, de 16 de junho de 2005.

5. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação. 6. BRASIL. Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá

outras providências. 7. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa. 8. BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas

derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. 9. BRASIL. Ministério do Trabalho. Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. 10.BRASIL. Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a

gestão dos resíduos da construção civil. 11.BRUAND, Yves. Arquitetura contemporânea no Brasil. 5. ed. São Paulo: Perspectiva, 2018. 12.BUXTON, Pamela. Manual do arquiteto: planejamento, dimensionamento e projeto. 5. ed. Porto Alegre:

Bookman, 2017. 13.CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO – CBIC: TELLO, R.; RIBEIRO, F. B. (Org.).

Guia CBIC de boas práticas em sustentabilidade na indústria da Construção. Brasília, 2012.14.CHING, Francis D. K. Arquitetura: forma, espaço e ordem. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016.15.FARRELLY, Lorraine. Fundamentos de arquitetura. Trad. Alexandre Salvaterra. 2. ed. Porto Alegre:

Bookman, 2014.16.MATTOS, Aldo Dórea. Como preparar orçamentos de obras. 3. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2019.17.PEREIRA, José Ramón Alonso. Introdução à história da arquitetura: das origens ao século XXI. Porto

Alegre: Bookman, 2010.18.REBELLO, Yopanan Conrado Pereira. A concepção estrutural e a arquitetura. 6. ed. São Paulo: Zigurate,

2010. 19.REIS FILHO, Nestor Goulart. Quadro da arquitetura no Brasil. 13. ed. São Paulo: Perspectiva, 2014. 20.SARAPKA, Elaine Maria et al. Desenho arquitetônico básico. São Paulo: Pini, 2010.21.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Assistente Social PROGRAMA DE PROVA: Dimensão Técnico-Operativa: A questão da instrumentalidade e a dimensão técnico-operativa do trabalho do Assistente Social com indivíduos, famílias, grupos e populações. Direitos Sociais. Serviço Social. Política e direitos sociais no Brasil. Pesquisa: a pesquisa em Serviço Social. A dimensão investigativa e a construção do conhecimento. A construção do projeto de pesquisa. Metodologias quantitativas e qualitativas na pesquisa social. Políticas Públicas: o papel do Assistente Social na formulação, gestão e execução de políticas públicas. Controle Social. Postura Profissional: a dimensão ética, política, teórico-metodológica e técnico-operacional do trabalho do Assistente Social. A regulamentação profissional e o Código de Ética do Assistente Social. Seguridade Social: a Seguridade Social e a relação com o Estado. Saúde Pública. Direitos Humanos. Legislações/Portarias/Resoluções relacionadas à área de atuação do cargo. Lei Orgânica da Saúde. Plano Brasil Sem Miséria. Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica. Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água. Estatuto do Idoso e política nacional do idoso. Lei Maria da Penha. Estatuto da Criança e do Adolescente. Política Nacional de Assistência Social. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Programa Mulheres Mil. Caderno de Orientações Técnicas do Ministério do Desenvolvimento Social: CRAS, CREAS e PAIF. Constituição Federal: da Seguridade Social; da Educação; da Cultura e do Desporto; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Comunicação Social; do Meio Ambiente; da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso; dos Índios. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº 33 de 12 de dezembro de 2012. Norma

Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social. 2012. 2. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil – com as Emendas Constitucionais (Da

seguridade social. Da Educação, da Cultura e do Desporto. Da Ciência, Tecnologia e Inovação. Da


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Comunicação Social. Do Meio Ambiente. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso. Dos Índios).

3. BRASIL. Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

4. BRASIL. Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011. Institui o Plano Brasil Sem Miséria. 5. BRASIL. Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011. Institui o Programa Nacional de Universalização do

Acesso e Uso da Energia Elétrica – “Luz para todos”. 6. BRASIL. Decreto nº 7.535 de 26 de julho de 2011. Institui o Programa Nacional de Universalização do

Acesso e Uso da Água – “Água Para todos”. 7. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal (Art. 312 ao 327). 8. BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá

outras providências. 9. BRASIL. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e

familiar contra a mulher, e dá outras providências. 10.BRASIL. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que

dispõe sobre a organização da Assistência Social. 11.BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações, e dá outras

providências. 12.BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do

Adolescente e dá outras providências. 13.BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção

e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

14.BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa. 15.BRASIL. Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras

providências. 16.BRASIL. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Política Nacional do Idoso. 17.BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. 18.BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência

Social PNAS/2004. Brasília, 2005. 19.BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Tipificação Nacional de Serviços

Socioassistenciais. Brasília, 2014. 20.BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Caderno de Orientações Técnicas: Atendimento no SUAS

às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social por violação de direitos associada ao consumo de álcool e outras drogas. Brasília, 2016.

21.BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Caderno de orientações: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Articulação necessária na Proteção Social Básica. Brasília, 2016.

22.BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Capacita SUAS. Caderno 1. Assistência Social: Política de Direitos à Seguridade Social. Brasília, 2013.

23.BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Fundamentos ético-políticos e rumos teórico-metodológicos para fortalecer o Trabalho Social com Famílias na Política Nacional de Assistência Social. Brasília, 2016.

24.BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. O CRAS que temos, o CRAS que queremos. Volume 1. Orientações Técnicas. Metas de desenvolvimento dos CRAS. Brasília, 2010/2011.

25.BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Orientação aos Municípios sobre Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social. Brasília: 2015.

26.BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Orientações Técnicas para Elaboração do Plano Individual de Atendimento de Crianças e Adolescentes (PIA) em Serviços de Acolhimento. Brasília: 2018.

27.BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistencial. 28.BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do

Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.29.BRASIL. Portaria nº 1.015, de 21 de julho de 2011. Institui o Mulheres Mil. 30.BRASIL. Secretaria Nacional de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à

Fome – MDS. Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Brasília, 2011.

31.BRASIL. Secretaria Nacional de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Brasília, 2009.

32.BRASIL. Secretaria Nacional de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Orientações Técnicas sobre o PAIF: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família. Vol. 1 e Vol. 2. Brasília, 2012.


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33.BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento social: intencionalidade e instrumentação. 3. ed. São Paulo: Veras, 2013.

34.CISNE, Mirla. Gênero, divisão sexual do trabalho e serviço social. São Paulo: Outras Expressões, 2012. 35.BRASIL. ALBUQUERQUE, Simone Aparecida; OLIVINDO, Karoline Aires Ferreira; ALVES, Sandra Mara

Campos (Org.). Direito e Assistência Social. Brasília: Fiocruz; Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2014.

36.BRASIL. Secretaria Nacional de Assistência Social. FERREIRA, Stela da Silva. NOB-RH/SUAS: Anotada e Comentada. Brasília: 2011.

37.GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade do serviço social. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2013. 38.PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU: LOAS – Comentários à Lei Orgânica da Assistência Social – Lei

nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal – Ano VII, n. 36, jan./fev. 2015. Brasília: EAGU, 2012.

39.SERVIÇO SOCIAL E SOCIEDADE. Revistas nº. 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124. São Paulo: Cortez.

40.VASCONCELOS, Ana Maria. A prática do Serviço Social: cotidiano, formação e alternativas na área da saúde. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2013.

41.UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Humanos.42.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Auxiliar de Saúde BucalPROGRAMA DE PROVA: Política Nacional de Saúde Bucal. Saúde Bucal. SB Brasil 2020: Brasil Sorridente. Perfil e Competências Profissionais do Técnico em Saúde e auxiliar em Saúde Bucal. Saúde na escola. Regulamentação do exercício da profissão. Código de Ética Odontológico. Gerenciamento de Resíduos. Prevenção e Controle de Riscos em serviços odontológicos. Radiologia Odontológica. Recomendação para o uso de Fluoretos no Brasil. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:1. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção


2. BRASIL. Manual técnico de educação em saúde bucal. Claudia Márcia Santos Barros (coord.). Rio de Janeiro: SESC; Departamento Nacional, 2007.

3. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. 2006.

4. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 156 p.

5. BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica n° 17 - Saúde Bucal. Brasil: Ministério da Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde; Departamento de Atenção Básica, 2006.

6. BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. 7. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Saúde

Bucal. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. 92 p. 8. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde

na escola. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 96 p: il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Cadernos de Atenção Básica. n. 24).

9. BRASIL. PORTAL DA SAÚDE – SUS: Ações e Programas. Orientação e Prevenção. Saúde Para Você. 10.BRASIL. Lei n° 11.889, de 24 de dezembro de 2008. Regulamenta o exercício das profissões de Técnico

em Saúde Bucal - TSB e Auxiliar de Saúde Bucal - ASB. 11.RESOLUÇÃO RDC Nº 306, de 07 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento técnico para o

gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. 12.BRASIL. Técnico de Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário. Perfil de competências

profissionais. Brasil: Ministério da Saúde; Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; Departamento de Gestão da Educação na Saúde, 2004.


Auxiliar de Serviços GeraisPROGRAMA DE PROVA: Conhecimentos gerais sobre as funções, materiais e ferramentas. Normas Regulamentadoras (NR), relativas à segurança e saúde do trabalho. Equipamentos que auxiliam no desenvolvimento do trabalho. Relações Humanas e interpessoais. Acidentes de Trabalho. EPI. Legislação em geral aplicável ao cargo. Normas


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Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Manual Descritivo dos Procedimentos de Conservação. Manual de Boas Práticas para o Serviço de Limpeza. Uso racional da água. Conceitos de limpeza. Técnicas de limpeza em geral. Limpeza de Pisos. Limpeza de Cozinhas. Limpeza de Sanitários. Abastecimento de Papeis e Sabonetes. Conceito de Higiene. Conceito de Limpeza. Tipos de Limpeza. Produtos de Limpeza. Limpeza Domiciliar. Limpeza de carpete. Limpeza úmida de pisos. Limpeza Seca de Pisos. Limpeza Hospitalar e clínicas. Classificação das Áreas de limpeza. Tipos de Limpeza Hospitalar. Métodos e equipamentos de limpeza de superfícies. Limpeza de tetos. Limpeza de janelas. Lavagem de paredes. Limpeza de portas. Limpeza de pias. Limpeza de sanitários. Protocolo de higienização das mãos. Protocolo do uso de EPI Hospitais. Protocolo de coleta de lixo em Hospitais. Serviço De Limpeza Urbana. Limpeza De Logradouros (Vias Públicas). Limpeza De Córregos. Limpeza de Reservatório de água. Segurança – EPI. Limpeza na biblioteca. Descarte do lixo com consciência ambiental. Controle de estoque. Conservação do Mobiliário e dos Equipamentos. Limpeza Externa. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. INFRAERO. Manual Descritivo dos Procedimentos de Conservação, Limpeza e Higiene. 2. NR 06. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Equipamento de Proteção

Individual – EPI.3. NR 09. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Programa de Prevenção de

Riscos Ambientais.4. NR 10. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Segurança em Instalações e

Serviços em Eletricidade.5. NR 11. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Transporte, Movimentação,

Armazenagem e Manuseio de materiais.6. NR 12. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Segurança no Trabalho em

Máquinas e Equipamentos.7. NR 15. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Atividades e operações

insalubres.8. NR 16. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Atividades e operações

perigosas.9. NR 23. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Proteção contra incêndios.10.NR 24. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Condições sanitárias e de

conforto nos locais de trabalho.11.NR 26. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Sinalização de segurança.12.NR 35. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Trabalho em altura.13.UNESP. Manual de boas práticas para o serviço de limpeza.14.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Auxiliar EducacionalPROGRAMA DE PROVA: Atribuições do cargo. Informações sobre temas relevantes e/ou da atualidade nas áreas de cidadania, educação, cultura, economia, saúde, meio ambiente, consciência ecológica e sustentabilidade. Educação e sociedade. O desenvolvimento da criança e do adolescente. Sexualidade. Drogas. Doenças transmissíveis. Adolescência. Teorias educacionais. Concepções pedagógicas. Hábitos de higiene. Alimentação. Primeiros socorros. Noções gerais de nutrição. Organização dos espaços na escola. Jogos e brincadeiras. Família e escola. Informações sobre temas relevantes e/ou da atualidade nas áreas de cidadania, educação, cultura, economia, saúde, meio ambiente, consciência ecológica e sustentabilidade. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:1. ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Trad. Dora Flaksman. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC,

2017.2. BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento

Infantil. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. 3. BRASIL. Ministério da Saúde. Dez passos para uma alimentação saudável. 2. ed. Brasília, Ministério da

Saúde: 2015. 4. COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesús (org.). Desenvolvimento psicológico e educação.

Vols. 1, 2 e 3. Porto Alegre: Artmed, 2004.5. CRAIDY, Carmem Maria; KAERCHER, Gládis Elise P. da Silva (org.). Educação infantil: para que te

quero? Porto Alegre: Artmed.


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6. DELVAL, Juan. Crescer e pensar: a construção do conhecimento na escola. Trad. Beatriz Affonso Neves. Porto Alegre: Artmed.

7. HUTZ, Cláudio Simon (org.). Situações de risco e vulnerabilidade na infância e na adolescência: aspectos teóricos e estratégias de intervenção. São Paulo: Casa do Psicólogo.

8. MANTOVANI, Mariangela. Quando é necessário dizer não. São Paulo: Paulinas.9. OUTEIRAL, José. Adolescer: estudos revisados sobre adolescência. 3. ed. Rio de Janeiro: Revinter.10.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Auxiliar OperacionalPROGRAMA DE PROVA: Atribuições do cargo. Capinagem, limpeza em geral, Serviços de montagem e desmontagem. Normas de segurança do trabalho. Meio Ambiente. Cidadania. Prevenção de acidentes. Ferramentas e instrumentos de trabalho. Tarefas de construção civil, pavimentação e calçamento. Controle de estoque. Abastecimento de veículos. Manejo dos utensílios de acordo com as atribuições do cargo. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. NR 06. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Equipamento de Proteção

Individual – EPI.2. NR 09. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Programa de Prevenção de

Riscos Ambientais.3. NR 10. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Segurança em Instalações e

Serviços em Eletricidade.4. NR 11. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Transporte, Movimentação,

Armazenagem e Manuseio de materiais.5. NR 12. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Segurança no Trabalho em

Máquinas e Equipamentos.6. NR 15. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Atividades e operações

insalubres.7. NR 16. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Atividades e operações

perigosas.8. NR 23. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Proteção contra incêndios.9. NR 24. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Condições sanitárias e de

conforto nos locais de trabalho.10.NR 26. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Sinalização de segurança.11.NR 35. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Trabalho em altura.12.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


BibliotecárioPROGRAMA DE PROVA: Biblioteconomia, documentação e ciência da informação. Conceituação, seus princípios fundamentais e suas relações com outras ciências. Biblioteca: evolução do conceito; funções. A biblioteca na sociedade. O profissional bibliotecário: formação, mercado de trabalho e perspectivas profissionais. Administração de bibliotecas e serviços de documentação e informação: Objetivos e funções da biblioteca pública como centro de informação e lazer. Estrutura organizacional da biblioteca pública. Planejamento e administração de unidades de informação. Ação cooperativa em bibliotecas públicas: importância e critério de execução. Marketing em bibliotecas. Administração de produtos e serviços informacionais. Controle bibliográfico dos registros do conhecimento: Representação descritiva dos registros do conhecimento. Representação temática dos registros do conhecimento. Controle bibliográfico local, nacional e internacional: o papel da biblioteca pública. Desenvolvimento de coleções. Comunicação científica. Bibliografia e referência: fontes gerais e especializadas de informação. Recuperação e disseminação da informação. Normalização de documentos. Serviço de referência. Bibliotecário de referência. Estudo de Usuário e de Uso. Ação cultural em biblioteca pública. Tecnologia em unidades de informação: Automações dos serviços de bibliotecas e centros de documentação. Sistemas informatizados para gerenciamento de bibliotecas. Redes de informação, Internet e Intranet. Bases de dados. Recuperação da informação. Metadados. Ontologias. Pacote Office 2016. Legislação em geral aplicável ao cargo. Ética profissional. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:


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1. ALMEIDA JÚNIOR, Oswaldo Francisco de. Biblioteca pública: avaliação de serviço. Londrina: EDUEL, 2013.

2. ALMEIDA, Maria Christina Barbosa de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. 2ª. ed. Brasília: Briquet de Lemos, 2005.

3. AMARAL, Sueli Angélica do. Marketing: abordagem em unidades de informação. Brasília: Thesaurus, 1998.

4. ARAÚJO JÚNIOR, Rogério Henrique. Precisão no processo de busca e recuperação da informação. Brasília: Thesaurus, 2007.

5. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 6. BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial.7. BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com

Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).8. BRASIL. NBR 6023. Informação e documentação: referências - elaboração. ABNT, 2002. 9. BRASIL. NBR 6024. Informação e documentação: numeração progressiva das seções de um documento

escrito - apresentação. ABNT, 2003. 10.BRASIL. NBR 6027. Informação e documentação: sumário - apresentação. ABNT, 2003. 11.BRASIL. NBR 6028. Informação e documentação: resumo - apresentação. ABNT, 2003. 12.BRASIL. NBR 10520: Informação e documentação: citações em documentos - apresentação. ABNT,

2002. 13.BRASIL. NBR 12676: Métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção

de termos de indexação. ABNT, 1992. 14.BARATIN, Marc; Jacob, Christian (Org.). O poder das bibliotecas: a memória dos livros no Ocidente.

Tradução Marcela Mortara. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2000. 15.CAMPELLO, Bernadete Santos; CENDÓN, Beatriz Valadares; KREMER, Jeannette Marguerite. (Org.).

Fontes de informação para pesquisadores e profissionais. UFMG. CLASSIFICAÇÃO Decimal Universal: CDU. Brasília: IBICT, 2007.

16.CÓDIGO de catalogação anglo-americano. Preparado sob a direção do Joint Steering Committee for Revision of AACR. 2. ed. rev. 2002. São Paulo: FEBAB: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004.

17.DIAS, Eduardo Wense; NAVES, Madalena Martins Lopes. Análise de assunto: teoria e prática. Brasília, DF: Thesaurus, 2007.

18.DODEBEI, Vera Lúcia Doyle. Tesauro: linguagem de representação da memória documentária. Niterói: Intertexto; Rio de Janeiro: Interciência, 2002.

19.FEITOSA, Ailton. Organização da informação na web: das tags à Web Semântica. Brasília: Thesaurus, 2006.

20.FERREIRA, Margarida. MARC 21: formato condensado para dados bibliográficos. Front Cover. UNESP, 2002.

21.FIGUEIREDO, Nice Menezes de. Estudos de uso e usuários da informação. Brasília: Ibict, 1994. 22.FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Biblioteca pública: princípios e diretrizes. Rio de Janeiro: FBN. 23.FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. A biblioteca pública:

administração, organização, serviços. LP&M. 24.GUINCHAT, Claire; MENOU, Michel. Introdução geral às ciências e técnicas da informação e

documentação. 2.ed. rev. aum. Brasília: Ibict; CNPq, 1994. 25.GROGAN, Denis. A prática do serviço de referência. Tradução de Antônio Agenor Briquet de Lemos.

Brasília: Briquet de Lemos, 2001. 26.LANCASTER, Frederick Wilfrid. Avaliação de serviços de bibliotecas. Tradução de Antônio Agenor

Briquet de Lemos. Brasília: Briquet de Lemos, 2004. 27.LIMA-MARQUES. Mamede. Ontologias: da filosofia à representação do conhecimento. Brasília,

Thesaurus, 2006. 28.LUBISCO, Nídia M. L.; BRANDÃO, Lídia M. B. (Org.). Informação & informática. Salvador: EDUFBA,

2000. 29.LUCAS, Clarinda Rodrigues. Leitura e interpretação em biblioteconomia. Campinas: UNICAMP, 2000. 30.MACIEL, Adriana Cardoso; MENDONÇA, M. A. R. Bibliotecas como organizações. Rio de Janeiro:

Interciência; Niterói: Intertexto, 2000. 31.MEADOWS, Arthur Jack. A comunicação científica. Tradução de Antônio Agenor Briquet de Lemos.

Brasília, Briquet de Lemos, 1999. 32.MEY, Eliane Serrão Alves; SILVEIRA, Naira Christofoletti. Catalogação no plural. Briquet de Lemos

Livros. 33.AVES, Madalena Martins Lopes; KURAMOTO, Hélio (Org.). Organização da informação: princípios e

tendências. Brasília, DF: Briquet de Lemos, 2006. 34.OLIVEIRA, Marlene de. (Coord.). Ciência da Informação e Biblioteconomia: novos conteúdos e espaços

de atuação. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.


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35.RANGANATHAN, Shiyali Ramamrita. As cinco leis da biblioteconomia. Brasília: Briquet de Lemos Livros, 2009.

36.ROWLEY, Jennifer. A biblioteca eletrônica. Brasília, DF: Briquet de Lemos, 2002. 37.TAMMARO, Anna Maria; SALARELLI, Alberto. A biblioteca digital. Brasília: Briquet de Lemos, 2008. 38.VALENTIM, Marta Lígia Pomim (Org.) Atuação profissional na área de informação. São Paulo: Pólis,

2004. 39.VALENTIM, Marta Lígia Pomim (Org.). Profissionais da informação: formação, perfil e atuação

profissional. São Paulo: Pólis, 2004. 40.VERGUEIRO, Waldomiro. Seleção de materiais de informação: princípios e técnicas. Brasília: Briquet de

Lemos Livros, 1995.41.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


CarpinteiroPROGRAMA DE PROVA: Atribuições do cargo. Produtos, materiais, ferramentas e equipamentos de trabalho. Coleta seletiva, separação e destinação correta do lixo. Noções de segurança do trabalho, higiene pessoal e do ambiente de trabalho. Limpeza, conservação e funcionamento da maquinaria e do equipamento de trabalho. Primeiros socorros. Equipamentos de proteção individual. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Engenheiro AgrimensorPROGRAMA DE PROVA:Conceitos e definições em Topografia: instrumentos topográficos; planimetria; medição de ângulos horizontais e verticais; medição de distâncias; erros nas medidas angulares e lineares. Orientação topográfica: azimute, rumo, declinação magnética. Métodos de levantamentos topográficos: técnicas de levantamentos e representação da superfície topográfica. Cálculo de poligonais abertas, fechadas e apoiadas. Cálculo de coordenadas topográficas locais. Desenho topográfico. Cálculo de áreas. Cálculo dos azimutes e distâncias em função das coordenadas. Memorial descritivo. Divisão de terras. Demarcação de divisas. Parcelamento. Desmembramento. Remembramento. Georreferenciamento. Levantamento topográfico cadastral e altimétrico. Locação. Introdução à Geociência: Terra; crosta terrestre; descrição e classificação das formas do relevo; descrição e classificação de elementos hidrográficos; mineralogia; gênese, morfologia, física e classificação dos solos; física dos solos; aptidão dos solos; estudo do solo com avaliação de impactos ambientais. Sensoriamento remoto: definições e conceitos; radiação eletromagnética; espectro eletromagnético; plataformas; produtos de sensoriamento remoto. Imagens não orbitais. Fotogrametria e fotointerpretação: imagens orbitais (satélites); características das imagens: tratamento digital de imagem; interpretação; classificação temática; exportação de imagens; aplicações das imagens de satélite na Agrimensura. Cartografia básica: conceitos e definições; mapas e cartas; escalas; precisão cartográfica; sistemas de projeção; propriedades e convenções cartográficas; construção de mapas; elementos de representação e generalização; atualização cartográfica; cartografia sistemática e temática. Geodésia: noções de plano topográfico local; sistemas de referência; redes geodésicas; geometria do elipsoide; sistema UTM; sistema topográfico local; transformação de coordenadas entre UTM e PTL, entre cartesianas geocêntricas e geodésicas (curvilíneas e planas); sistemas de posicionamento por satélites. Sistema GPS: observáveis; aquisição; tratamento dos dados; métodos de levantamento; diluição da precisão (DOP); processamento dos dados e formato Rinex; geração de planta e memorial descritivo; processamento de dados e análise dos resultados e Integração SIG e GPS. Geoprocessamento: Sistemas de Informações Geográficas - SIG: Conceitos básicos: caracterização e componentes; processo de implantação e aplicações; caracterização de dados geográficos; modelagem de dados geográficos; operações, armazenamento, recuperação e apresentação de dados geográficos. Fotogrametria. Estradas. Parcelamento de solos. Cadastro técnico multifinalitário. Desenho Técnico. Conhecimentos gerais em AutoCAD versão 2019 e posterior: conceitos, referências, configurações e utilitários. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:1. BRASIL. Lei n.º 4.504, de 30 de novembro de 1964 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá

outras providências.2. BRASIL. Lei n.º 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e alterações. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo

Urbano e dá outras Providências.


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3. BRASIL. Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e alterações. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

4. BRASIL. Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000 e alterações. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

5. BRASIL. Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012 e alterações. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências..

6. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 05. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.7. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 06. Equipamento de Proteção Individual (EPI).8. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 21. Trabalhos a céu aberto.9. BRASIL. Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. NBR 10126. Cotagem em desenho técnico.10.BRASIL. Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. NBR 8403. Linhas para a execução de

desenho técnico.11.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Engenheiro EletricistaPROGRAMA DE PROVA: Instalações Elétricas - Conceitos básicos: força eletromotriz; correntes e tensões C.C. e C.A.; impedâncias; circuitos monofásicos e trifásicos; ligações estrela e triângulo; transformadores. Projeto de instalações elétricas: quedas de tensão admissíveis; dimensionamento dos condutores; fator de demanda; fator de diversidade; aterramento. Instalações para força motriz: instalações de motores; circuitos alimentadores; circuitos dos ramais. Fator de potência: correção do fator de potência; medição; localização dos capacitores. Instalações de segurança. Instalação de motores elétricos. Motores de indução. Motores síncronos. Motores de corrente contínua. Dispositivos de partida. Proteção contra a sobrecarga e curto-circuito. Alternadores Trifásicos: partes principais; regulador automático de tensão e procedimentos de operação e manutenção. Planejamento, proteção e desempenho de sistemas de distribuição de energia elétrica. Procedimentos de distribuição de energia elétrica no sistema elétrico nacional – PRODIST. Normas Técnicas da ABNT relacionadas com o cargo. Conhecimentos gerais em AutoCAD: conceitos, referências, configurações e utilitários. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas associadas à eletricidade.2. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. Resolução Normativa nº 414, de 9 de

setembro de 2010.3. CHAPMAN, S.J. Eletric Machinery Fundamentals. Second Edition.4. CREDER, H. Instalações Elétricas. LTC.5. FITZGERALD; HIGGINBOTHAM; GRABEL. Engenharia Elétrica. McGrawHill.6. NISKIER, J.; MACINTYRE. A.J. Instalações Elétricas. LTC.7. MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Especialista em EducaçãoPROGRAMA DE PROVA:Educação e Sociedade. O Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. Organização do Trabalho Pedagógico na Escola. Projetos Pedagógicos e Planejamento de Aula. Currículo. Avaliação. Teorias Educacionais: concepções pedagógicas. Sexualidade. Drogas. Fracasso Escolar. Inclusão. Educação de Jovens e Adultos. O papel do orientador educacional na escola. História e Princípios da Orientação Educacional. Ação Pedagógica e comunidade. Estruturação da Subjetividade e Processos de Ensino Aprendizagem. Cidadania. Diretrizes Curriculares Nacionais. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. ALMEIDA, Laurinda Ramalho de; PLACCO, Vera Maria Nigro de Souza (Org.). O Coordenador

Pedagógico e o Espaço da Mudança. Loyola. 2. ÁLVAREZ MENDEZ, J. M. Avaliar para Conhecer, Examinar para Excluir. Artmed. 3. BASSEDAS, Eulália & Cols. Intervenção Educativa e Diagnostico Psicopedagógico. Artmed.


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4. BLEGER, J. Temas da Psicologia: entrevistas e grupos. Martins Fontes. 5. BOYNTON, Mark. Prevenção e Resolução de Problemas Disciplinares: guia para educadores. Artmed. 6. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do

Adolescente e dá outras providências. 7. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações. Estabelece as diretrizes e bases da

educação nacional. 8. BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 7/2010, aprovado em 7 de abril de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais

Gerais para a Educação Básica.9. COLL, C, MARCHESI, A; PALACIOS J. Desenvolvimento Psicológico e Educação. Artmed.10.DURANTE, Marta. Alfabetização de Adultos: leitura e produção de textos. Artmed. 11.FONSECA, Vitor da. Educação Especial: programa de estimulação precoce, uma introdução às ideias de

Feuerstein. Artmed. 12.FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra. 13.GADOTTI, Moacir. História das Ideias Pedagógicas. Ática. 14.GARCIA, Regina Leite; ALVES, Nilda (Org.). O Fazer e o Pensar dos Supervisores e Orientadores

Educacionais. Loyola. 15.GRINSPUN, Mirian Zippin. A Prática dos Orientadores Educacionais. Ed. Cortez. 16.HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade.

Mediação. 17.LUCK, Heloisa. Ação Integrada: administração, supervisão e orientação educacional. Vozes. 18.MACEDO, L. de. Ensaios Pedagógicos: Como Construir uma Escola para Todos? Artmed. 19.MORIN, E. Os Sete Saberes Necessários para a Educação do Futuro. Cortez. 20.OUTEIRAL, José. Adolescer: estudos revisados sobre a adolescência. Revinter. 21.PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Artmed. 22.PLACCO, Vera Maria Nigro de Souza. Formação e Prática do Educador e do Orientador: confrontos e

questionamentos. Papirus. 23.SEQUEIROS, Leandro. Educar para a Solidariedade: projeto didático para uma nova cultura de relações

entre os povos. Artmed. 24.SOLÉ, Isabel. Orientação Educacional e Intervenção Psicopedagógica. Artmed. 25.TIBA, Içami. Juventude & Drogas: Anjos caídos. Integrare. 26.VASCONCELOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis

transformadora. Libertad. 27.VEIGA, Ilma Passos. Projeto Político Pedagógico da Escola: uma construção possível. Papirus Editora. 28.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Especialista em MuseologiaPROGRAMA DE PROVA: Museologia Social, Museu e Patrimônio Cultural, A Ecomuseologia, A Museologia e o museu comunitário, Museologia e Memória, História oral: registros da memória, Museologia e Identidade e Patrimônio Cultural, Categorias do patrimônio cultural material, Danos causados ao patrimônio cultural material, Patrimônio cultural imaterial, Funções e propriedades do patrimônio imaterial brasileiro, Museologia, Turismo e Patrimônio Imaterial, Sobre o turismo cultural, Função Social do Museu, Função socioeducativa e museu, Execução de ações socioculturais e educativas, Programas educativos do museu, Patrimônio Cultural: Recurso Interdisciplinar para Ações Educativas, Educação Patrimonial: ensino-pesquisa com patrimônio cultural, Pesquisa Museológica com o Patrimônio Cultural: Conceitos, Métodos e Instrumentos, Definição de Bem Cultural, Pesquisa museológica: contribuições das ciências humanas, sociais e da ecologia, Tratamento e Interpretação dos Dados, Abordagem ecológica ou holística: o pensamento sistêmico, Informações sobre o patrimônio cultural de uma comunidade: o diagnóstico, Produção e comunicação do conhecimento, Museus Especializados (Universitários), Tipos de museus de acordo com suas coleções, Acervos, temáticas e recursos museográficos, Aquisições museológicas, Política de aquisição, Ética da Aquisição museológica, Conservação de bens culturais materiais, Documentação Museológica, Materiais para a documentação de acervos museológicos, Tombamento, Técnicas para a marcação dos objetos, Projeto de Ação Documental, Museografia: Definição, Tipos de Exposições e Planejamento Museográfico, Tipos de exposições, Planejamento museográfico, Roteiro museográfico, Mobiliários museográficos, Programação visual de painéis. História da Arte. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. BARRETTO, Margarita. Turismo e legado cultural. Campinas: Papirus, 2000 (Col. "Turismo").2. CHAGAS, Mário de Souza. Museália. Rio de Janeiro: JC, 1995.3. COMISSÃO do Patrimônio Cultural/ USP. Guia de museus brasileiros. São Paulo: Edusp/Imprensa Oficial

do Estado, 2000 (Col. "Uspiana - Brasil 500 Anos").


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4. FUNARI, Pedro Paulo & PINSKY, Jaime (orgs.). Turismo e patrimônio cultural. São Paulo: Contexto, 2001 (Col. "Turismo Contexto").

5. LEMOS, Carlos A.C. O que é patrimônio histórico. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2000 (Col. "Primeiros Passos", vol. 51).

6. LOURENÇO, Maria Cecília França. Museus acolhem moderno. São Paulo: Edusp, 1999.7. MOREIRA, Isabel M. Martins. Iniciação à museologia: caderno de apoio. Lisboa: Universidade Aberta,

1994.8. PIRES, Mário Jorge. Lazer e turismo cultural. Barueri: Manole, 2001.9. SUANO, Marlene. O que é museu. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1991 (Col. "Primeiros Passos", vol.

182).10.TRINDADE, Maria Beatriz Rocha (org.). Iniciação à museologia. Lisboa: Universidade Aberta, 1993 (Col.

"Textos de Base - Cursos Formais", vol. 54).11.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Fiscal de ObrasPROGRAMA DE PROVA: Atribuições do cargo. Conhecimento de AutoCAD 2017 e superiores. Programação, controle e fiscalização de obras: orçamento e composição de custos, levantamento quantitativo, planejamento e controle físico-financeiro. Edificações: materiais de construção civil; componentes de alvenaria – tijolos cerâmicos e blocos vazados; concreto armado – dosagem, amassamento, lançamento e cura; argamassas para revestimento – chapisco, reboco e emboço; aço para concreto armado – tipos de aço e classificação. Tecnologia das edificações. Estruturas e Geotécnica: resistência dos materiais; tensões, deformações, propriedades mecânicas dos materiais, torção, flexão, cisalhamento, linha elástica, flambagem, critérios de resistência; concreto armado; materiais, normas, solicitações normais, flexão normal simples, controle da fissuração, aderência, lajes maciças e nervuradas, punção, torção, deformações na flexão, pilares. Teoria das estruturas. Morfologia das estruturas, carregamentos, idealização. Estruturas isostáticas planas e espaciais. Código de Obras do Município: Disposições Preliminares, Disposições Administrativas e Técnicas, Execução e Segurança das Obras, Classificação das Edificações, Compartimentos, Normas Técnico-Construtivas, Acessibilidade aos Portadores de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, Instalações em Geral, Infrações, Regra de Transição, Disposições Finais. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:1. VIDEIRA. Lei Complementar n° 251, de 27 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre normas de polícia

administrativa relativas às edificações no Município de Videira, Estado de Santa Catarina - Código de Edificações - e dá outras providências.

2. AUTODESK. Ajuda do software Autodesk AutoCAD 2017 e superiores. 3. FUSCO, Péricles Brasiliense; ONISHI, Minoru. Introdução à Engenharia de estruturas de concreto. São

Paulo: Cengage Learning, 2017. 4. NASCIMENTO, Roberto Alcarria do; NASCIMENTO, Luís Renato do. Desenho técnico: conceitos

teóricos, normas técnicas e aplicações práticas. Santa Cruz do Rio Pardo: Viena, 2014. 5. REBELLO, Yopanan Conrado Pereira. Estruturas de aço, concreto e madeira: atendimento da

expectativa dimensional. São Paulo: Zigurate, 2005. 6. SÁLES, José Jairo de; MUNAIAR NETO, Jorge; MALITE, Maximiliano. Segurança nas estruturas. 2. ed.

Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2015. 7. SALGADO, Julio Cesar Pereira. Técnicas e práticas construtivas para edificação. 4. ed. São Paulo: Érica,

2018. 8. VELLOSO, Dirceu de Alencar; LOPES, Francisco de Rezende. Fundações: critérios de projeto,

investigação do subsolo, fundações superficiais, fundações profundas. Volume completo. São Paulo: Oficina de Textos, 2014.

9. MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.

Fiscal de PosturasPROGRAMA DE PROVA: Atribuições do cargo. Código de Posturas do Município: Disposições Gerais, Infrações, Tratamento da Propriedade, Logradouros e Bens Públicos, Higiene Pública, Polícia de Ordem Pública, Medidas de Segurança Pública, Funcionamento do Comércio, da Indústria, da Prestação de Serviços e Atividades Profissionais, Horário de Funcionamento, Disposições Finais. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade da lei mencionado nas referências bibliográficas a seguir.


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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:1. VIDEIRA. Lei Complementar n° 252, de 27 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre normas relativas ao

Código de Posturas do Município de Videira, e dá outras providências.2. MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Instrutor de DançaPROGRAMA DE PROVA:História da Arte no Brasil. Arte contemporânea. Criatividade. Ensino e aprendizagem em Arte e Dança. Linguagem da Dança. A dança na expressão e na comunicação humana. A dança como manifestação coletiva. A dança como produto cultural (folclore, culturas urbanas e mídia) e apreciação estética. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:1. ANDRADE, M. Danças dramáticas do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; Brasília: Ministério da Cultura; São

Paulo: IEB/Edusp, 1982. 2. COLI, Jorge. O que é Arte. São Paulo: Brasiliense, 2002. 3. LABAN, R. Dança educativa moderna. São Paulo: Ícone, 1991. 4. PRETTE, Maria Carla. Para entender a arte: história, linguagem, época, estilo. São Paulo: Globo, 2008. 5. ROBATTO, L. A dança em processo. A linguagem do indizível. Salvador: Centro Editorial Didático da

Universidade Federal da Bahia, 1994. 6. SACRISTÁN, J.G. e GÓMEZ, A.I.P. Compreender e transformar o ensino. Porto Alegre, Artmed. 4ª

edição. 2000. 7. ZAGONEL, Bernadete (Org.). Metodologia do ensino de arte. Curitiba: Ibpex, 2011.8. MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Médico CardiologistaPROGRAMA DE PROVA: Cardiologia: Cardiologia Preventiva; Avaliação propedêutica do paciente; Métodos Diagnósticos: Eletrocardiografia, Ecocardiografia, Medicina Nuclear, Hemodinâmica, Ressonância Magnética, Cardiopatias Congênitas Cianóticas e Acianótica: Diagnóstico e Tratamento. Hipertensão Arterial. Doença Coronariana. Doença Reumática. Valvulopatias: Diagnóstico e Tratamento. Miocardiopatias: Diagnóstico e Tratamento. Insuficiência Cardíaca. Insuficiência Cardíaca Congestiva. Doença de Chagas. Morte Súbita; Parada Cardiovascular; Arritmias Cardíacas: Diagnóstico e Tratamento. Marca passos Artificiais. Ressuscitação Cardiopulmonar; Síncope; Endocardite Infecciosa. Hipertensão Pulmonar. Sincope. Doenças do Pericárdio. Doença da Aorta. Embolia Pulmonar. Cor pulmonale. Doença Cardiovascular Aterosclerótica; Hipertensão arterial sistêmica; Miocardiopatias; Pericardites; Valvulopatias; Cardiopatias Congênitas; Doença Cardiovascular em Populações Especiais – Idosos, Gestantes e Mulheres. Programa Nacional de Atenção a Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus. Doenças de Notificação Compulsória: Doenças de Notificação Compulsória, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento. Ética: Código de Ética Profissional. Infecção Hospitalar: Infecção Hospitalar Controle de Infecção Hospitalar. Politicas de Saúde: Políticas de Saúde Pública; Legislação em Saúde; Epidemiologia. Aspectos legais, normativos e éticos do exercício da profissão. Papel do médico na Estratégia de Saúde da Família. Políticas Públicas de Saúde: Definição de SUS; Princípios e diretrizes do SUS; Direito à informação; Hierarquização dos níveis de atenção; Referência e Contra referência; Controle social; Humanização em serviços de saúde; Resolução 399/96 que divulga o pacto pela saúde 2006 - consolidação do SUS e aprova as diretrizes Operacionais do referido pacto. Constituição Federal: princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do estado e organização dos poderes. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção


2. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com as Emendas Constitucionais - artigos referentes ao conteúdo programático.

3. BRASIL. Ministério da Saúde. Cartilha Entendendo o Sus. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2013/agosto/28/cartilha-entendendo-o-sus-2007.pdf>.

4. BRASIL. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Ministério da Saúde, Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. – 3ª edição. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2013/agosto/28/sus-3edicao-completo-190911.pdf>.


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5. BRASIL. PORTAL DA SAÚDE – SUS: Ações e Programas; Orientação e Prevenção; Saúde Para Você. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/>.

6. BRASIL. Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm>.

7. CECIL. Medicina Interna. 23. ed. 2010. 8. DUNCAN, Bruce B. et al. Medicina Ambulatorial - Condutas de Atenção Primária Baseadas Em Evidências.

Artmed.9. DUNCAN, Bruce. Condutas Ambulatoriais na Atenção Primária – 6º edição – 2006.10.FOCHESATTO, L.; ELVINO, B. Medicina Interna: na prática clínica. Porto Alegre: Artmed, 2013.11.HAMMER, G. D.; MCPHEE, S. J. Fisiopatologia da doença: uma introdução à medicina clínica. 7ªed.

Porto Alegre: Artmed, 2015.12.KOROLKOVAS, Andrejus. Dicionário Terapêutico: Guanabara – 14ª edição. Editora: GUANABARA –

2007/2008.13.MEDRONHO, R.A. Epidemiologia. 2. ed. Atheneu, 2008.14.PRADO, F. Cintra. Atualização Terapêutica. 22ª edição – 2006.15.PUBLICAÇÕES referentes a especialidade médica.16.STARFIELD, Barbara. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia.

Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002. 17.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Médico PediatraPROGRAMA DE PROVA: Lei Orgânica Municipal e alterações. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e alterações. Pediatria: condições de saúde da criança brasileira. Organização da atenção à criança. Alimentação da criança. O recém-nascido normal e patológico. Programa de imunização. Crescimento e desenvolvimento. Desnutrição proteico-calórica. Anemias na infância. Diarreia aguda e crônica na criança. Cardiopatias na criança. Doenças respiratórias na criança. Doenças no trato geniturinário na criança. Doenças autoimunes e colagenoses na criança. Doenças infectocontagiosas mais frequentes na criança. Parasitoses intestinais. Dermatoses mais frequentes na criança. Convulsões na criança. Principais problemas ortopédicos na criança. Diagnóstico diferencial e procedimentos frente aos sinais e sintomas mais frequentes na criança. Patologias cirúrgicas mais frequentes na criança. Insuficiência Cardíaca. Choque. Ressuscitação cardiopulmonar. Cetoacidose diabética. Acidentes na infância: prevenção e tratamento. Abordagem da criança politraumatizada. Síndrome de Maus-tratos. Estatuto da criança e do adolescente, Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Avaliação e tratamento das anemias. Avaliação da leucocitose e leucopenia. Doenças do metabolismo: obesidade. Anorexia nervosa e bulimia. Desordens do metabolismo dos lípides. Doenças endocrinológicas: doenças da tireoide. Diabetes mellitus. Hipoglicemia e insuficiência adrenal. Doenças musculoesqueléticas e do tecido conectivo: avaliação e tratamento do paciente com doença reumática. Artrite reumatóide. Lúpus eritematoso sistêmico. Espondiloartropatias. Síndrome do anticorpo-fosfolípide. Esclerose sistêmica. Osteoratrites. Gota e desordens do tecido mole não articular. Doenças ósseas e do metabolismo ósseo: osteoporose. Doenças da paratireoide e distúrbios do cálcio. Doenças infecciosas. Doenças neurológico-psiquiátricas: avaliação do paciente neurológico. Desordens da consciência. Demência e distúrbios de memória. Doenças cerebrovasculares. Cefaleias. Avaliação das síncopes. Miastenia gravis. Doença de Parkinson. Diagnóstico diferencial da síndrome convulsiva. Distúrbios ansiosos e depressão. Urgências e emergências: reanimação cardiopulmonar. Avaliação e tratamento inicial do paciente em choque. Imobilizações e cuidados no local do acidente. Atendimento inicial ao paciente traumatizado. Diagnóstico e tratamento inicial das emergências diabéticas. Anafilaxia e reações alérgicas agudas. Diagnóstico e tratamento inicial das síndromes coronárias agudas. Diagnóstico e tratamento inicial da embolia de pulmão. Insuficiência respiratória aguda. Hemorragias digestivas. Anestesia para realização de suturas e drenagem de abcessos. Principais problemas médicos relacionados aos idosos. Rastreamento de doenças cardiovasculares e do câncer. Prevenção do câncer. Exame periódico de saúde. Promoção da saúde: controle da obesidade, tabagismo e vacinação. Doenças de notificação compulsória: prevenção, diagnóstico e tratamento. Ética: Código de Ética Profissional. Infecção hospitalar: controle de infecção hospitalar. Políticas de saúde pública. Legislação em Saúde. Epidemiologia. Aspectos legais, normativos e éticos do exercício da profissão. Papel do médico na Estratégia de Saúde da Família. Definição de SUS. Princípios e diretrizes do SUS. Direito à informação. Hierarquização dos níveis de atenção. Referência e contrarreferência. Controle social. Humanização em serviços de saúde. Portaria nº 399/96, que Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:


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1. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

2. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. 3 ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009.

3. BRASIL. PORTAL DA SAÚDE – SUS: Ações e Programas; Orientação e Prevenção; Saúde Para Você. 4. BRASIL. Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 –

Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. 5. DUNCAN, Bruce B. et al. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidências.

4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2013. 6. FILHO, Luciano Fochesatto; BARROS, Elvino. Medicina interna na prática clínica. Porto Alegre: Artmed,

2013. 7. HAMMER, Gary D.; MCPHEE, Stephen. J. Fisiopatologia da doença: uma introdução à medicina clínica.

7. ed. Porto Alegre: AMGH, 2015. 8. KOROLKOVAS, Andrejus. Dicionário Terapêutico Guanabara. 21. ed. Rio de Janeiro: Guanabara

Koogan, 2015. 9. MEDRONHO, Roberto A. (coord.). Epidemiologia. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2009. 10.PRADO, Felício Cintra; RAMOS, Jairo de Almeida; VALLE, José Ribeiro do. Atualização terapêutica:

diagnóstico e tratamento. 26. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2018. 11.PUBLICAÇÕES referentes à especialidade médica. 12.STARFIELD, Barbara. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia.

Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002.13.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Médico PsiquiatraPROGRAMA DE PROVA: Psiquiatria: Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos. Transtornos por uso de susbstâncias psicoativas. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente e delirante induzido. Síndromes psiquiátricas do puerpério. Transtornos do humor. Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. Transtornos fóbicosansiosos: fobia específica, social e agorafobia. Outros transtornos de ansiedade: pânico e ansiedade generalizada. Transtornos alimentares. Transtornos do sono. Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático. Transtornos somatoformes. Transtornos dissociativos. Transtornos da identidade. Transtornos da personalidade. Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento. Retardo mental. Transtornos do desenvolvimento psicológico. Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência. Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. Interconsulta psiquiátrica. Emergências psiquiátricas. Psicoterapia. Psicofarmacoterapia. Eletroconvulsoterapia. Reabilitação em psiquiatria. Psiquiatria forense. Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos. Classificação em psiquiatria. Urgências e emergências: reanimação cardiopulmonar. Avaliação e tratamento inicial do paciente em choque. Imobilizações e cuidados no local do acidente. Atendimento inicial ao paciente traumatizado. Diagnóstico e tratamento inicial das emergências diabéticas. Anafilaxia e reações alérgicas agudas. Diagnóstico e tratamento inicial das síndromes coronárias agudas. Diagnóstico e tratamento inicial da embolia de pulmão. Insuficiência respiratória aguda. Hemorragias digestivas. Anestesia para realização de suturas e drenagem de abcessos. Principais problemas médicos relacionados aos idosos. Rastreamento de doenças cardiovasculares e do câncer. Prevenção do câncer. Exame periódico de saúde. Promoção da saúde: controle da obesidade, tabagismo e vacinação. Doenças de Notificação Compulsória: Doenças de Notificação Compulsória, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento. Ética: Código de Ética Profissional. Infecção Hospitalar: Infecção Hospitalar Controle de Infecção Hospitalar. Políticas de Saúde: Políticas de Saúde Pública; Legislação em Saúde; Epidemiologia. Aspectos legais, normativos e éticos do exercício da profissão. Papel do médico na Estratégia de Saúde da Família. Políticas Públicas de Saúde: Definição de SUS; Princípios e diretrizes do SUS; Direito à informação; Hierarquização dos níveis de atenção; Referência e Contra referência; Controle social; Humanização em serviços de saúde; Resolução 399/96 que divulga o pacto pela saúde 2006 - consolidação do SUS e aprova as diretrizes Operacionais do referido pacto. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção


2. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. 3 ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009.


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3. BRASIL. PORTAL DA SAÚDE – SUS: Ações e Programas; Orientação e Prevenção; Saúde Para Você. 4. BRASIL. Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 –

Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. 5. DUNCAN, Bruce B. et al. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidências.

4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2013. 6. FILHO, Luciano Fochesatto; BARROS, Elvino. Medicina interna na prática clínica. Porto Alegre: Artmed,

2013. 7. HAMMER, Gary. D.; MCPHEE, Stephen. J. Fisiopatologia da doença: uma introdução à medicina clínica.

7. ed. Porto Alegre: AMGH, 2015. 8. KOROLKOVAS, Andrejus. Dicionário Terapêutico Guanabara. 21. ed. Rio de Janeiro: Guanabara

Koogan, 2015. 9. MEDRONHO, Roberto A. (coord.). Epidemiologia. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2009. 10.PRADO, Felício Cintra; RAMOS, Jairo de Almeida; VALLE, José Ribeiro do. Atualização terapêutica:

diagnóstico e tratamento. 26. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2018. 11.PUBLICAÇÕES referentes à especialidade médica. 12.STARFIELD, Barbara. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia.

Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002.13.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


MotoristaPROGRAMA DE PROVA: Atribuições do cargo. Noções de motor e sistemas auxiliares; Noções de sistema de Transmissão. Conhecimentos sobre pneus e rodas. Relações com o meio ambiente (política ambiental). Direção Defensiva e normas de segurança. Crimes de Trânsito. Sinalização de regulamentação. Sinalização de advertência. Noções de Segurança do Trabalho, Cidadania e Consciência Ecológica. Legislação: Código de Trânsito Brasileiro, seu regulamento e Resoluções do Contran. Conhecimento teórico de primeiros socorros, restrito apenas às exigências do Contran ou órgão regulamentador de trânsito. Conhecimentos sobre condução, manutenção, limpeza e conservação de veículos. Noções de mecânica básica de veículos e máquinas. Ética profissional. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE TRÁFEGO. Cartilha de Primeiros Socorros no Trânsito.2. BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Código de Trânsito Brasileiro e seu regulamento. 3. CONTRAN. Resoluções do Contran e atualizações. 4. DENATRAN. Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito.5. MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


PedreiroPROGRAMA DE PROVA: Noções gerais de construção civil: geometria básica, normas para desenho, planta baixa, escalas, cotas e indicações, circulação vertical. Segurança, planejamento e organização: equipamentos de proteção, armazenamento, topografia, planimetria, altimetria, movimento de terra. Estruturas e fundações: tipos de solo, sondagem (métodos e procedimentos), fundações e fundações diretas (blocos, baldrames e radier) e indiretas (estacas e tubulões). Alicerces: execução; cintas de amarração, instalações subterrâneas, lastro de piso, impermeabilização dos alicerces, aterro e nivelamento, verga e contraverga, concreto, reaterro. Alvenaria de vedação: levantamento e classificação das paredes; encunhamento, alvenaria aparente; assentamento de elementos: paredes de tijolos maciços, de blocos de concreto e de blocos cerâmicos; muros, vergas e contravergas. Alvenaria estrutural: execução; blocos para alvenaria estrutural, armagassa, graute e armaduras; amarração em encontros de paredes, passagem de tubulação, projeto modular e projeto executivo. Lajes: tipos; lajes isoladas e contínuas; tração e compreensão; armação de lajes; cálculo da estrutura da laje: maciça, pré-moldada, maciça tipo nervurada. Telhado: elementos, desenhos, inclinação, estrutura, tesoura de madeira, execução do telhado em pontaletes de madeira, beiral, tesouras metálicas, escoamento de águas pluviais, platibanda, reforço de estrutura do telhado, contraventamento. Concreto estrutural: jogos de forma para concretagem, aglomerante e agregados, cálculo de resistência, concretagem, adensamento, cura do concreto, desforma, formas, falhas da concretagem e correções. Noções gerais de desenhos de projetos estruturais. Noções gerais de instalações hidráulicas e elétricas: sistemas de instalações, tipos de distribuição, tubos e conexões, simbologia elétrica, conduítes, rede de esgoto, aparelhos e peças; rede primária e fornecimento de energia. Esquadrias e revestimentos: esquadrias, revestimentos com argamassa, massa corrida e acrílica, gesso, revestimento cerâmico e com azulejos. Revestimento em pisos, impermeabilização e pintura: contrapiso, piso queimado, revestimento com pisos


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cerâmicos, com madeira, com pedras, com lajotas de concreto e outros revestimentos. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. ABCP. Associação Brasileira de Cimento Portland. Mãos à obra: todas as etapas da construção.

Disponível em: <https://cimento.org/wp-content/uploads/2010/06/M_OBRA.pdf>. 2. ARRUDA FILHO, A. B. de; SILVA, S. L. da; SOUSA, W. P. Cartilha do Pedreiro: aprendendo e

construindo. Salvador: Uneb, 2001.3. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM DO BRASIL.

Manual do Concreto Dosado em Central. 2007.4. BRASIL. NR 18. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Condições e Meio

Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. 2014.5. BRASIL. NR 8. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Padrões das Edificações.

2013.6. BRASIL. NR 6. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Equipamentos de

Proteção Individual. 2015.7. BASTOS, Pedro Kopschitz Xavier. Universidade Federal de Juiz de Fora. Faculdade de Engenharia.

Apostila da disciplina Construção de Edifícios. Apenas as noções básicas dos conteúdos abordados. Disponível em: <http://www.ufjf.br/pares/files/2013/06/APOSTILA-CONSTRU%C3%87%C3%83O-DE-EDIF%C3%8DCIOS-2019-1-PROF.-PEDRO-K-X-BASTOS-UFJF.pdf>.

8. GONÇALVES, Edwar Abreu. Manual de segurança e saúde no trabalho. São Paulo: LTr, 2011.9. SALIBA, T. M. Curso básico de segurança e higiene ocupacional. São Paulo: LTr, 2004.10.VACCHIANO, Inácio. Manual Prático do Mestre de Obras. 3. ed. Escola Técnica Sandra Silva, 2014.11.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Professor – Área de Atuação: Educação InfantilPROGRAMA DE PROVA: Práticas promotoras de igualdade racial. História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena. Princípios e objetivos da educação brasileira. Organização da educação no Brasil. Níveis e modalidades de ensino. Criança e adolescente: direitos e deveres legais. Plano Nacional de Educação. Legislação em geral aplicável ao emprego. O Desenvolvimento da Criança. Projetos Pedagógicos e Planejamento de Aula. Teorias Educacionais. Concepções Pedagógicas. Mediação da Aprendizagem. Avaliação. Currículo. Fracasso Escolar. A Prática Educativa. Formação de Professores. Mídia e Educação. Disciplina e Limites. Cidadania. Fundamentos da Educação Inclusiva. Relacionamento Pais e Escola, Ambiente Educacional e Familiar, Participação dos Pais. Diretrizes Curriculares Nacionais. Práticas promotoras de igualdade racial. História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Princípios de aprendizagem. Desenvolvimento infantil. Organização do trabalho pedagógico na educação infantil. Avaliação na educação infantil. O lúdico como instrumento de aprendizagem. O jogo e o brincar. Sexualidade. Família. Estatuto da Criança e do Adolescente. Ética profissional. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. ANTUNES, Celso. Como desenvolver conteúdos explorando as inteligências múltiplas. Rio de Janeiro:

Vozes, 2009.2. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação e da pedagogia: geral e Brasil. São Paulo:

Moderna, 2006.3. BARBOSA, Maria Carmen Silveira. Projetos pedagógicos na educação infantil. Porto Alegre: Artmed,

2008.4. BOYNTON, Mark. Prevenção e resolução de problemas disciplinares: guia para educadores. Artmed.5. CANDAU, Vera Maria. Didática Crítica e intercultural: aproximações. Rio de Janeiro: Vozes, 2012.6. CARDOSO, Marilene da Silva. Educação inclusiva e diversidade: uma práxis educativa junto a alunos

com necessidades especiais. Redes.7. COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesús (org.). Desenvolvimento psicológico e educação.

Vols. 1, 2 e 3. Porto Alegre: Artmed, 2004.8. CRAIDY, Carmem Maria. KAERCHER, Gládis Elise P. da Silva. Educação Infantil: pra que te quero?

Porto Alegre: Artmed, 2001.9. DELVAL, Juan. Crescer e pensar: a construção do conhecimento na escola. Porto Alegre: Artmed, 1998.10.DEMO, Pedro. Educação e qualidade. São Paulo: Papirus, 2000.11.FERREIRO, Emilia & TEBEROSKI, Ana. Psicogênese da língua escrita. Artes Médicas.12.FONSECA, Vitor da. Educação especial: programa de estimulação precoce, uma introdução às ideias de

Feuerstein. Artmed.13.GADOTTI, Moacir. História das ideias pedagógicas. São Paulo: Ática, 2002.


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14.GOLDSCHMIED, Elinor. Educação de 0 a 3 anos: o atendimento em creche. Artmed.15.GREIG, Philippe. A criança e seu desenho: o nascimento da arte e da escrita. Porto Alegre: Artmed,

2004.16.KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Jogos infantis: o jogo, a criança e a educação. Petrópolis.17.LIBÂNEO, José Carlos. Avaliação da aprendizagem: componente do ato pedagógico. São Paulo: Cortez,

2011.18.LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. São

Paulo: Loyola, 2001.19.LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. São Paulo:

Cortez, 2006.20.MANTOVANI, Mariângela. Quando é necessário dizer não. Paulinas.21.MIRANDA, Nicanor. 200 jogos infantis. Itatiaia. MOYLES, Janet R. Só brincar? O papel do brincar na

educação infantil. Artmed.22.MITLER, Peter. Educação inclusiva: contextos sociais. Artmed. Porto Alegre, 2008.23.PERRENOUD, Philippe. Pedagogia diferenciada: das intenções à ação. Artmed. Porto Alegre, 2000.24.ROHDE, Luís Augusto P. Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade: o que é? como ajudar? Porto

Alegre: Artmed, 1999.25.ROTTA, Newra Tellechea et al. Transtornos da aprendizagem: abordagem neurobiológica e

multidisciplinar. Porto Alegre: Artmed, 2006.26.SEQUEIROS, Leandro. Educar para a solidariedade: projeto didático para uma nova cultura de relações

entre os povos. Trad. Daisy Vaz de Moraes. Porto Alegre: Artmed.27.SILVA, Ana Beatriz B. Bullying: mentes perigosas nas escolas. Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.28.VASCONCELLOS, Celso. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político pedagógico.

Libertad, 2008.29.WADSWORTH, BARRY J. Inteligência e afetividade da criança na teoria de Piaget, São Paulo. Pioneira,

1996.30.ZABALZA, Miguel A. Qualidade em educação infantil. Artmed.31.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries IniciaisPROGRAMA DE PROVA: História da criança e da família. Infância: educação e sociedade. Concepções pedagógicas. Planejamento na prática educativa. Disciplina. Avaliação. Currículo. O lúdico como instrumento de aprendizagem. Desenvolvimento infantil. A importância do jogo na aprendizagem. Fracasso escolar. Problemas comportamentais e dificuldades de aprendizagem. Alfabetização. Educação inclusiva. Educação de Jovens e Adultos (EJA). Mídia e educação. Formação de professores. Cidadania. Ensino Fundamental de Nove Anos. Relacionamento entre pais e escola, entre ambiente educacional e familiar. Diretrizes Curriculares Nacionais. O jogo e o ensino de matemática. Ensino e aprendizagem da matemática e suas implicações teóricas. A compreensão dos conceitos matemáticos pelas crianças. Construção do conhecimento matemático. Princípios de aprendizagem. Práticas pedagógicas. O conceito de numeralização. O ensino da aritmética. O ensino de frações. O ensino da geometria. Teorias educacionais. Obras da pedagogia. História das ideias pedagógicas. Relação entre escola, professor, e aluno. Avaliação da aprendizagem escolar. Inclusão Escolar. Competências para ensinar. Educar para a solidariedade. A prática educativa. Plano Nacional de Educação. Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Plano de Carreira do Magistério Público. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011. 2. ARANÃO, Ivana V. D. A matemática através de brincadeiras e jogos. 7. ed. Campinas: Papirus, 1996. 3. BEYER, Hugo Otto. Inclusão e avaliação na escola: de alunos com necessidades educacionais especiais.

4. ed. Porto Alegre: Mediação, 2013. 4. BOYNTON, Mark. Prevenção e resolução de problemas disciplinares: guia para educadores. Porto

Alegre: Artmed, 2008.5. BRASIL. Ministério da Educação. A criança de 6 anos, a linguagem escrita e o ensino fundamental de

nove anos: orientações para o trabalho com a linguagem escrita em turmas de crianças de seis anos de idade. Belo Horizonte: 2009.

6. BRASIL. Ministério da Educação. Ensino Fundamental de Nove Anos - Orientações Gerais. 2004. 7. BRASIL. Ministério da Educação. Ensino Fundamental de Nove Anos: orientações para a inclusão da

criança de seis anos de idade. Brasília: FNDE, Estação Gráfica, 2006. 8. BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros

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9. BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 7/2010, aprovado em 7 de abril de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

10.CARDOSO, Marilene da Silva. Educação Inclusiva e Diversidade: uma práxis educativa junto a alunos com necessidades especiais. Porto Alegre: Redes, 2008.

11.CARRETERO, Mario. Construir e Ensinar – as Ciências Sociais e a História. Porto Alegre: Artmed, 1997. 12.CASTORINA, J.A. et alii. Piaget e Vigostsky – novas contribuições para o debate. Ed. Ática. 13.CECEMCA. Matemática e Educação Infantil. Vol. 1 e 2. MEC/SEF. 14.CERQUETTI-ABERKANE, Françoise; BERDONNEAU, Catherine. O Ensino da Matemática na Educação

Infantil. Porto Alegre: Artmed, 1997. 15.COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesús (org.). Desenvolvimento psicológico e educação.

Vols. 1, 2 e 3. Porto Alegre: Artmed, 2004.16.DALLA Zen, Maria Isabel H.; XAVIER, Maria Luisa M. (org.). Alfabeletrar: fundamentos e práticas. Porto

Alegre: Mediação, 2010. 17.DORNELLES, Leni Vieira (org.). Produzindo Pedagogias Interculturais na Infância. Petropólis: Vozes,

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Editora, 2001. 22.FONSECA, Vitor da. Educação Especial: programa de estimulação precoce, uma introdução às ideias de

Feuerstein. 2. ed. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1995.23.FREIRE, Paulo. A Importância do Ato de Ler: em três artigos que se completam. São Paulo: Autores

Associados; Cortez, 1989. 24.FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz &

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Porto Alegre: Artmed, 1998.28.HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio. Porto Alegre: Ed. Mediação. 29.HOFFMANN, Jussara. Avaliar para Promover. Porto Alegre: Ed. Mediação. 30.LIPPMANN, Luciane. Ensino da Matemática. IESDE Brasil. 31.MACEDO, Lino de; PASSOS, Ana Lúcia S. P. N. C. Os Jogos e o Lúdico na aprendizagem escolar. Porto

Alegre: Artmed, 2007.32.MANTOAN, Maria Teresa Egler. Inclusão Escolar: o que é? Por quê? Como fazer? Editora Moderna. 33.MINGUET, Pilar Aznar (org.). A Construção do Conhecimento na Educação. Porto Alegre: Artmed. 34.MOLL, Jaqueline (org.). Múltiplos Alfabetismos: diálogos com a escola pública na formação de

professores. Porto Alegre: Editora da UFRGS. 35.MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo: Cortez. 36.PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar: convite à viagem. Porto Alegre: Artmed.37.PERRENOUD, Philippe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed. 38.PINTO, Marly Rodan. Formação e Aprendizagem no espaço Lúdico. São Paulo: Arte e Ciência, 2003. 39.SEQUEIROS, Leandro. Educar para a solidariedade: projeto didático para uma nova cultura de relações

entre os povos. Trad. Daisy Vaz de Moraes. Porto Alegre: Artmed.40.SMOLE, Kátia Stocco; DINIZ, Maria Ignez; CÂNDIDO, Patrícia. Cadernos do Mathema: Ensino

Fundamental: Jogos de Matemática de 1º a 5º ano. Porto Alegre: Artmed. 41.SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo: Editora Contexto. 42.TEBEROSKY, Ana; COLOMER, Teresa. Aprender a Ler e a Escrever: uma proposta construtivista. Porto

Alegre: Artmed. 43.UNESCO; MEC. Interação escola-família: subsídios para práticas escolares. Brasília: 2009. 44.VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis

transformadora. Libertad. 45.VYGOSTSKY, L. S. Formação Social da Mente. Martins Fontes. 46.ZABALA, A. A Prática Educativa – como ensinar. Porto Alegre: Artmed.47.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Professor – Área de Atuação: Artes Ensino Infantil e FundamentalPROGRAMA DE PROVA:


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História da arte: periodizações e movimentos artísticos. História da arte: periodizações e movimentos artísticos. Arte antiga: pré-histórica (paleolítica e neolítica), mesopotâmica, egípcia, grega (arcaica, clássica e helenística), romana. Arte na idade média: bizantina, românica, gótica. Arte na idade moderna: renascentista, maneirista, barroca, rococó, neoclássica, romântica. Arte moderna: realismo, impressionismo, pós-impressionismo, art nouveau. Arte contemporânea: expressionismo, cubismo, futurismo, construtivismo, dadaísmo, surrealismo. Teoria da arte: métodos, abordagens e análises. Manifestações artísticas. Arte e sociedade. Ensino da arte e novas tecnologias. Noções de didática: metodologia de ensino e análise de abordagens metodológicas; tendências e práticas pedagógicas no ensino de artes: produção e aprendizagem artísticas. Relação entre teoria e prática nas aulas de arte: características, funções, limites e procedimentos. História do ensino de artes visuais no Brasil. Concepções modernas e pós-modernas sobre o ensino. Políticas educacionais para o ensino e a formação de professores. Arte nas instituições de ensino superior. Arte em contextos não formais de ensino: ação educativa em museus, galerias etc. Processos de criação artística: desenvolvimento do aparelho motor e da expressão criativa. Introdução aos elementos formais e sintáticos do desenho: ponto, linha, massa, textura, volume, composição, valor tonal, cor, luz e sombra. Representação e compreensão da arte: visão cognitiva e psicodinâmica do desenho infantil. Fundamentos da arte na educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. ARGAN, Giulio Carlo. Arte moderna: do iluminismo aos movimentos contemporâneos. Trad. Denise

Bottmann e Federico Carotti. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.2. AMARAL, Aracy; TORAL, André. Arte e sociedade no Brasil. Vols. 1, 2 e 3. São Paulo: Instituto Callis.3. BARBOSA, Ana Mae. A imagem no ensino da arte: anos 1980 e novos tempos. São Paulo: Perspectiva.4. BARBOSA, Ana Mae; COUTINHO, Rejane Galvão (org.). Arte/educação como mediação cultural e social.

São Paulo: UNESP, 2009.5. BARBOSA, Ana Mae. Arte-educação no Brasil. São Paulo: Perspectiva.6. BARBOSA, Ana Mae. Teoria e Prática da Educação Artística. São Paulo: Cultrix. 7. BARBOSA, Ana Mae. Tópicos utópicos. Belo Horizonte: C/Arte. 8. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações. Estabelece as diretrizes e bases da

educação nacional. 9. BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 7/2010, aprovado em 7 de abril de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais

Gerais para a Educação Básica. 10.BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte. 11.CANCLINI, Nestor. A socialização da arte: teoria e prática na América Latina. Trad. Maria Helena Ribeiro

e Maria Cecilia Queiroz. São Paulo: Cultrix. 12.CUNHA, Susana Rangel Vieira da (org.). Cor, som e movimento: a expressão plástica, musical e

dramática no cotidiano da criança. Porto Alegre: Mediação, 2009.13.FERRAZ, Maria Heloísa; FUSARI, Maria F. Metodologia do ensino da arte: fundamentos e proposições.

São Paulo: Cortez, 2018. 14.FERRAZ, Maria Heloísa; FUSARI, Maria F. Arte na educação escolar. São Paulo: Cortez. 15.GOMBRICH, Ernst Hans. A história da arte. Trad. Cristiana de Assis Terra. Rio de Janeiro: LTC, 2013.16.GRUNEWALD, Dietrich et al. História da arte: arquitetura, escultura, pintura. Trad. António Filipe

Pimentel. Coimbra: MinervaCoimbra, 2010.17.HAUSER, Arnold. História social da arte e da literatura. Trad. Álvaro Cabral. São Paulo: Martins Fontes,

2010.18.HERNÁNDEZ, Fernando. Catadores da cultura visual: proposta para uma nova narrativa educacional.

Porto Alegre: Mediação. 19.HERNÁNDEZ, F. Cultura Visual, Mudança Educativa e Projetos de Trabalho. Artes Médicas Sul. 20.IAVELBERG, Rosa. Para gostar de aprender arte: sala de aula e formação de professores. Porto Alegre:

Artmed, 2003. 21.JANSON, H. W; JANSON, Anthony E. Iniciação à história da arte. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São

Paulo: Martins Fontes.22.JAPIASSU, Ricardo O. V. Metodologia do ensino de teatro. 7. ed. Campinas: Papirus, 2008. 23.MARTINS, M; PICOSQUE, G; GUERRA, M. T. Didática de ensino de arte. A língua do mundo: poetizar,

fruir e conhecer arte. FTD. 24.MODINGER, Carlos Roberto et al. Artes visuais, dança, música e teatro: práticas pedagógicas e

colaborações docentes. Porto Alegre: Edelbra. 25.MODINGER, Carlos Roberto et al. Práticas pedagógicas em artes: espaço, tempo e corporeidade. Porto

Alegre: Edelbra. 26.MOREIRA, Janine; FRITZEN, Celdon (org.). Educação e arte: as linguagens artísticas na formação

humana. Campinas: Papirus, 2008.27.OSTROWER, Fayga. Universos da arte. Campinas: Unicamp, 2013.


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28.PENNA, Maura. Música(s) e seu ensino. 2. ed. Porto Alegre: Sulina, 2012. 29.PILLAR, Analice Dutra (org.). A educação do olhar no ensino das artes. Porto Alegre: Mediação, 2012. 30.PILLAR, Analice Dutra. Desenho e construção do conhecimento na criança. Artes médicas. 31.PIMENTEL, Lúcia Gouvêa (org.). Som, gesto, forma e cor: dimensões da arte e seu ensino. Belo

Horizonte: C/ARTE.32.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – CiênciasPROGRAMA DE PROVA: Ambiente e recursos naturais: Fatores Abióticos do ambiente - Ar, Água, Rochas e Solo. Os Recursos Naturais e sua Utilização pelo Homem e demais Seres vivos. Noções de Ecologia. Problemas ambientais. Características dos ecossistemas brasileiros. Seres vivos: Propriedades, Nomenclaturas e Classificação dos Seres Vivos. Níveis de Organização dos Seres Vivos. Anatomia, Morfologia e Fisiologia dos Seres Vivos. Noções de Evolução. Corpo Humano: Anatomia, Morfologia e Fisiologia dos Sistemas: Digestivo, Respiratório, Circulatório, Excretor, Locomotor, Sensorial, Nervoso, Endócrino e Reprodutor. Noções de Embriologia e Hereditariedade. Doenças humanas virais, bacterianas e parasitárias. Relação entre Hábitos Alimentares e Comportamentais do Homem e sua saúde. Adolescência e sexualidade. Química e Física: Fenômenos da natureza: físicos e químicos. Estrutura e Propriedades da Matéria. Estados Físicos da Matéria. Transformações da matéria. Elementos Químicos, Substâncias e Misturas. Funções e Reações químicas. Força e movimento. Fontes, formas e transformação de energia. Calor e temperatura. Produção, propagação e efeitos do calor. As ondas e o som. A luz, magnetismo, eletricidade. Metodologias no Ensino de Ciências e a organização da prática educativa. Noções de astronomia. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. AMABIS, J.M. e MARTHO, G.R. Biologia. Volumes 1, 2 e 3. Editora Moderna. 2. BARNES, R. D. RUPPERT, E. E. Zoologia dos Invertebrados. Roca. 3. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ciências Naturais. 4. CANTO, E.L. Ciências Naturais: aprendendo com o cotidiano. Moderna. 5. CAPRA, F. Alfabetização Ecológica: a educação das crianças para um mundo sustentável. Cultrix. 6. CRUZ, Daniel. Coleção Tudo é Ciências. Ática. 7. CRUZ, Daniel. Química e Física. Ática. 8. CURTIS, H. Biologia. Guanabara Koogan. 9. DE ROBERTIS, E. Biologia Celular e Molecular. Ed. Guanabara Koogan. 10.DELIZOICOV, D. ANGOTTI, J. A e PERNAMBUCO, M. M. Ensino de Ciências: Fundamentos e Métodos.

Cortez. 11.DIAS, G.F. Pegada Ecológica e Sustentabilidade Humana. Gaia. 12.LOPES, Sônia. Coleção BIO volume único. Editora Saraiva. 13.ODUM, E. Fundamentos de Ecologia. Ed. Guanabara Koogan. 14.PURVES, W.K; SADAVA, D; ORIANS; G.H.; HELLER, H.C. Vida, A Ciência da Biologia. Artmed. 15.RAVEN, P.H. Biologia Vegetal. Guanabara Koogan. 16.SAMPAIO, José Luiz. CALÇADA, Caio Sérgio. Física. Saraiva. 17.TITO, P. e CANTO, E. Química na abordagem do cotidiano. Moderna. 18.USBERCO, J. e SALVADOR, E. Química. Saraiva.19.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – GeografiaPROGRAMA DE PROVA: Meio Ambiente: A questão ambiental e as relações entre a natureza e a sociedade. As perspectivas e desafios da sociedade atual com relação ao meio ambiente. Mudanças Climáticas. Evolução da humanidade e o clima. Fontes de energia no mundo. Políticas Nacionais e Internacionais sobre mudanças climáticas. O Brasil e o meio ambiente Antártico. Recursos naturais: localização e potencialidades. Os recursos energéticos (biomassa, hidroeletricidade, outras fontes de energia, etc.) e os recursos naturais. Geografia e educação ambiental. Climatologia: camadas da atmosfera. Caracterização, funções, processos e composição da atmosfera. Meio Físico: Forma, dimensões, movimentos e estrutura do Planeta Terra. Caracterização do meio físico (geologia, geomorfologia, vegetação, domínios, biomas. Processos erosivos e de formação do solo. Transformações naturais e antrópicas, etc.). As paisagens naturais. Áreas degradadas: identificação e recuperação. Climatologia. Geografia Humana: Epistemologia da Geografia: conceitos e linguagem geológico-geomorfológico, metodologias, princípios e paradigmas. Geografia da População: aspectos demográficos, estrutura, dinâmica, migrações e distribuição da população. Geografia dos espaços


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rural e urbano. Geografia Econômica: as atividades econômicas, os blocos econômicos, a questão da globalização e a crise do capitalismo internacional no início do século XXI. Geografia política: Os conjuntos de países e as relações de poder. A geopolítica mundial no início do século XXI. Cartografia: Meios de orientação e de representação cartográfica. Localização de pontos por coordenadas geográficas. Transformação e cálculo de escalas. Sistemas de projeções. Cartografia digital. A Cartografia e o ensino de Geografia. Geotecnologias: Sistemas de Informações Geográficas – SIGs – e as técnicas de Geoprocessamento. Sistemas de Posicionamento por Satélite. Aerofotogrametria e sensoriamento remoto. Aplicações das geotecnologias no ensino. Recursos Hídricos: O ciclo da água. Identificação de bacias hidrográficas. Identificação de sistemas de drenagem. O ecossistema costeiro e o uso racional do mar. Fenômenos oceanográficos e climatológicos no Brasil. Abundância e distribuição da água doce no Planeta; Demanda da água; A água subterrânea; Processos aluviais; Atividades antrópicas nos recursos hídricos. Ensino de Geografia: Práticas de ensino de Geografia; Estrutura dos PCN e o ensino de Geografia. Noções e conceitos básicos no ensino de geografia. Cidadania. Parâmetros Curriculares Nacionais. Água; Identificação de bacias hidrográficas; Identificação de sistemas de drenagem. O ecossistema costeiro e o uso racional do mar; Fenômenos oceanográficos e climatológicos no Brasil; Abundância e distribuição da água doce no Planeta; Demanda da água; A água subterrânea; Processos aluviais; Atividades antrópicas nos recursos hídricos. Ensino de Geografia: Práticas de ensino de Geografia; Estrutura dos PCN e o ensino de Geografia. Noções e conceitos básicos no ensino de geografia. Cidadania. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. ALMEIDA, L. M. A; RIGOLIN, T. B. Geografia geral e do Brasil. São Paulo: Ática. 2. BRASIL. Ministério da Educação – Secretaria da Educação Básica. Coleção Explorando o Ensino –

Geografia. Vol. 22. 3. BRASIL. Geografia: ensino fundamental e ensino médio: o mar no espaço geográfico brasileiro.

SERAFIM, C. F. S.; CHAVES, P. T. (org.). Coleção Explorando o Ensino. Vol. 8. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica.

4. BRASIL. Mudanças climáticas: ensino fundamental e médio. OLIVEIRA, G. S.; SILVA, N. F.; HENRIQUES, R (org.). Coleção Explorando o Ensino. vol. 13. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica.

5. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Geografia. 6. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Geografia. 7. CAMARA, G.; CASANOVA, M. A.; HEMERLY, A. S.; MAGALHÃES, G. C.; MEDEIROS, C. M. B.

Anatomia de Sistemas de Informações Geográficas. INPE, IBM Brasil, CPqD/TELEBRÁS, Unicamp. 8. CARLOS, A. F. A. (org.) et al. Novos Caminhos da Geografia. Contexto. 9. CASTROGIOVANNI, A.C.; KAERCHER, N. A.; GOULART, L. B.; SCHAFFER, N. O. Um Globo em suas

mãos, práticas para a sala de aula. UFRGS. 10.FITZ, P. R. Cartografia básica. São Paulo: Oficina de Textos, 2014. 11.GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. B. da C. Geomorfologia do Brasil. Bertrand Brasil. 12.GUERRA, A. J. T.; SILVA, A. S. da; BOTELHO, R. G. M. (org.). Erosão e Conservação dos Solos,

Conceitos, Temas e Aplicações. Bertrand Brasil. 13.GUERRA, A. T.; GUERRA, A. J. T. Novo Dicionário Geológico-Geomorfológico. Ed. Bertrand Brasil. 14.MACHADO, M. C. S.; BRITO, T. Antártica: Ensino Fundamental e Ensino Médio. Coleção Explorando o

Ensino – vol. 9. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. 15.MENDONÇA, F.; DANNI-OLIVEIRA, I. M. Climatologia: noções básicas e climas do Brasil. São Paulo:

Oficina de Textos. 16.MORAES, A. C. R. Geografia: pequena história crítica. Hucitec. 17.MOREIRA. O que é Geografia. Brasiliense. 18.PRESS, F. et al. Para entender a Terra. Bookman. 19.ROSS, J. L. S. Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP. 20.SANTOS, Milton. Por uma geografia nova: da crítica da geografia a uma geografia crítica. São Paulo:

EDUSP. 21.SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de

Janeiro; São Paulo: Record.22.SCHNEEBERGER, C. A.; FARAGO, L. A. Minimanual compacto de geografia geral: teoria e prática.

Rideel. 23.SUERTEGARAY, D. M. A. (org.) et al. Terra: feições ilustradas. UFRGS. 24.SUERTEGARAY, D. M. A.; BASSO, L. A.; VERDUM, R. (org.). Rio Grande do Sul: paisagens e territórios

em transformação. UFRGS. 25.TEIXEIRA, W.; TOLEDO, M. C. M. de; FAIRCHILD, T. R.; TAIOLI, F. Decifrando a Terra. USP.26.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e



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Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – HistóriaPROGRAMA DE PROVA: Pré-história: paleolítico, neolítico e idade dos metais. História antiga: o surgimento da civilização. Civilização egípcia. Civilização hebraica. Civilização grega. Civilização romana. História contemporânea: revolução francesa, era napoleônica, revolução industrial. História da Europa. História da África. História da América. História do Brasil: aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais. Brasil colônia; independência; monarquia; primeiro Reinado; período regencial; segundo Reinado; República; Era Vargas; ditadura militar; redemocratização; atualidade. Doutrinas sociais do século XIX. Imperialismo e neocolonialismo do século XIX. Revolução Russa. Primeira e segunda guerras mundiais; período entre guerras. Guerra Fria. Desintegração do socialismo. Conflitos no Oriente Médio. Os múltiplos caminhos para estudar, ensinar e compreender a história. Conceitos de práticas e propostas pedagógicas relacionadas ao conteúdo de história. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. BAKOS, Margareth Marchiori. Fatos e mitos do Egito Antigo. Porto Alegre: PUCRS, 2001.2. BASCHET, Jêrome. A civilização feudal: do ano mil à colonização da América. Rio de Janeiro: Globo,

2012.3. BETHELL, Leslie (Org.). História da América Latina. Vol. 1. América Latina Colonial. São Paulo: Edusp. 4. BLOCH, Marc. Apologia da história ou o ofício do historiador. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.5. BLOCH, Marc. A sociedade feudal. São Paulo: Edipro, 2016.6. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: História. 7. CARCOPINO, Jerome. Roma no apogeu do Império. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.8. CARDOSO, C. F. S. O Egito antigo. São Paulo: Brasiliense, 2012.9. CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo:

Companhia das Letras.10.DALAL, Roshen. A compacta história do mundo. Trad. Maurício Tamboni. São Paulo: Universo dos

Livros, 2016.11.FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13. ed. São Paulo: Edusp, 2010.12.FINLEY, M. I. História Antiga: testemunhos e modelos. São Paulo: Martins Fontes, 1993.13.FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima (org.). O Brasil colonial. 3 volumes. Rio de Janeiro:

Civilização Brasileira, 2015.14.FRANCO JR., Hilário. A Idade Média: nascimento do Ocidente. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2008.15.HADOT, Pierre. O véu de Ísis: ensaio sobre a história da idéia de natureza. Trad. Mariana Sérvulo. São

Paulo: Loyola, 2006.16.HARARI, Yuval Noah. Sapiens: uma breve história da humanidade. Trad. Janaína Marcoantonio. Porto

Alegre: L&PM, 2015.17.HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos: o breve século XX (1924-1991). São Paulo: Companhia das

Letras. 18.HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 27. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.19.KARNAL, Leandro. Estados Unidos: a formação da nação. São Paulo: Contexto, 2008. 20.KERN, Arno Alvarez. Antecedentes indígenas. Porto Alegre: Editora da UFRGS. 21.KUHN, Fábio. Breve história do Rio Grande do Sul. 2. ed. Porto Alegre: Leitura XXI, 2007. 22.LE GOFF, Jacques. As raízes medievais da Europa. Petrópolis: Vozes, 2007.23.LE GOFF, Jacques. A civilização do Ocidente medieval. Petrópolis: Vozes. 2018.24.LE GOFF, Jacques (org.). Homens e mulheres da Idade Média. São Paulo: Estação Liberdade, 2013.25.LE GOFF, Jacques. Uma breve história da Europa. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.26.MAESTRI, Mário. Breve história do Rio Grande do Sul: da pré-história aos dias atuais. Passo Fundo:

Editora da Universidade de Passo Fundo. 27.PINSKY, Jaime. As primeiras civilizações. São Paulo: Contexto, 2011. 28.PRADO JUNIOR, Caio. Evolução política do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.29.PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.30.THOMPSON, E. P. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. Companhia das

Letras. 31.VERNANT, Jean-Pierre. As origens do pensamento grego. São Paulo: DIFEL, 2011.32.VERNANT, Jean-Pierre. O universo, os deuses, os homens. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.33.VICENTINO, Claudio; DORIGO, Gianpaolo. História geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2011.34.VISENTINI, Paulo G. F.; RIBEIRO, Luiz Dario Teixeira; PEREIRA, Ana Lúcia Danilevicz. História do

Mundo Contemporâneo: da Pax Britânica do Século XVIII ao Choque das Civilizações do século XXI. Vozes, 2008.

35.WASSERMAN, Cláudia, GUAZZELLI, Cézar Augusto. B. (Org.). Ditaduras militares na América Latina. Porto Alegre: UFRGS, 2004.


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36.WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras.37.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Língua PortuguesaPROGRAMA DE PROVA:Conceitos básicos de Linguística. Fonética: descrição e classificação dos sons das línguas; transcrição fonética. Fonologia: fonemas e alofones; sistemas vocálico e consonantal. Sílaba e acento. Morfologia: morfema e palavra. Flexões nominal e verbal. Formação de palavras: derivação e composição. Classes de palavras. Sintaxe: o sintagma e seus critérios de identificação e categorização. Definição da estrutura interna da oração. Tipos de funções sintáticas. Definição e tipos de construções coordenadas e sua classificação. Definição e tipos de construções subordinadas e sua classificação. Construções comparativas e correlativas e suas classificações. Relações morfossintáticas. Semântica: sinonímia e antonímia; dêixis e anáfora. Papéis temáticos, posições sintáticas e alternâncias verbais. Tempos verbais e aspectos gramatical e lexical. Pragmática: concepção de linguagem como expressão do pensamento, meio de comunicação e processo de interação. Fenômenos constitutivos da linguagem. Gêneros do discurso. Leitura, compreensão e produção textual. Conceitos básicos de literatura: gêneros e movimentos literários. Prática Pedagógica. Parâmetros Curriculares Nacionais. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. AZEREDO, J. C. de. Fundamentos de gramática do português. 3. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.2. BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes.3. BATISTA, Ronaldo. Introdução à pragmática: a linguagem e seu uso. São Paulo: Mackenzie, 2012.4. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 39. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. 5. BOUQUET, Simon. Introdução à leitura de Saussure. São Paulo: Cultrix. 6. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Língua Portuguesa. 7. CALVET, Louis-Jean. Sociolinguística: uma introdução crítica. Editora Parábola. 8. CÂMARA Jr., J. M. Estrutura da língua portuguesa. Petrópolis: Vozes, 2011.9. CANDIDO, Antonio. Literatura e sociedade: estudos de teoria e história literária. 13. ed. Rio de Janeiro:

Ouro sobre Azul, 2014. 10.CARVALHO, Castelar de. Para compreender Saussure. 19. ed. Petrópolis: Vozes, 2012. 11.CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo:

Companhia Editora Nacional, 2010. 12.CINTRA, Lindley; CUNHA, Celso. Nova gramática do português contemporâneo. 7. ed. Rio de Janeiro:

Lexicon, 2016. 13.CUNHA, Antônio Geraldo. Dicionário etimológico da língua portuguesa. 4. ed. Rio de Janeiro: Lexicon,

2010. 14.FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa. 5. ed. Curitiba:

Positivo, 2010. 15.FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5. ed. 4ª

reimpressão. São Paulo: Ática, 2010. 16.GERALDI, João Wanderley (org.) et. al. O texto na sala de aula. 5. ed. São Paulo: Anglo, 2014. 17.GONZAGA, Sergius. Curso de literatura brasileira. 4. ed. Porto Alegre: Leitura XXI, 2010. 18.JAKOBSON, Roman. Linguística e comunicação. São Paulo: Cultrix. 19.KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria (org.). Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo:

Contexto, 2014.20.LAJOLO, Marisa. Literatura: leitores e leitura. Editora Moderna. 21.LOPES, Edward. Fundamentos da linguística contemporânea. São Paulo: Cultrix. 22.LUFT, Celso Pedro. Dicionário prático de regência nominal. 5. ed. São Paulo: Ática, 2017. 23.LUFT, Celso Pedro. Dicionário prático de regência verbal. São Paulo: Ática, 2018. 24.NEVES, Maria Helena de Moura. Que gramática estudar na escola? Norma e uso da Língua Portuguesa.

São Paulo: Contexto. 25.ORLANDI, Eni P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 2009. 26.SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de linguística geral. São Paulo: Cultrix. 27.SOUZA, Roberto Acízelo. Teoria da literatura. 10 ed. São Paulo: Ática, 2007.28.TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática e interação: uma proposta para o ensino de gramática. São Paulo:

Cortez. 29.ZILBERMAN, Regina (org.). Leitura em crise na escola: as alternativas do professor. Editora Mercado

Aberto. 30.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e



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Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – MatemáticaPROGRAMA DE PROVA: Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais; propriedades, operações, representação geométrica, divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum. Equações e inequações: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica. Funções: função polinomial do 1º grau, função polinomial do 2º grau, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas. Trigonometria: triângulo retângulo, triângulos quaisquer, ciclo trigonométrico, relações entre arcos, equações e inequações. Sequências numéricas: progressão aritmética e progressão geométrica. Matriz, determinante e sistemas lineares. Análise combinatória. Probabilidade. Estatística. Matemática financeira: juros simples e compostos, descontos, taxas proporcionais. Razão e proporção, regra de três, porcentagem, taxas de acréscimo e decréscimos, taxa de lucro ou margem sobre o preço de custo e sobre o preço de venda. Geometria plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, círculo, circunferência, polígonos regulares inscritos e circunscritos. Propriedades, perímetro e área. Geometria espacial: poliedros, prismas, pirâmide, cilindro, cone esfera. Elementos, classificação, áreas e volume. Geometria analítica: ponto, reta e circunferência. Cônicas: elipse, hipérbole, parábola. Números complexos. Polinômios e equações algébricas. Cálculo e aplicações. Raciocínio lógico. Aplicação dos conteúdos acima listados em situações cotidianas. Cidadania. Parâmetros Curriculares Nacionais. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:1. ALENCAR FILHO, Edgard de. Iniciação à lógica matemática. São Paulo: Nobel, 2009.2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Matemática.3. DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações. Volume único. 5. ed. São Paulo: Editora Ática,

2011. 4. FILHO, Sérgio de Carvalho; CAMPOS, Weber. Raciocínio lógico simplificado. 2. ed. Vols. 1 e 2. Salvador:

Juspodivm, 2015.5. GIGANTE, Ana Maria Beltrão; SANTOS, Monica Bertoni dos. Práticas pedagógicas em alfabetização

matemática: espaço, tempo e corporeidade. Porto Alegre: Edelbra, 2013.6. GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR, José Ruy; CASTRUCCI, Benedito. A conquista da matemática. 6º

a 9º anos. São Paulo: FTD, 2019. 7. IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; DEGENSZAJN, David; PÉRIGO, Roberto. Matemática. Volume único.

6. ed. São Paulo: Atual, 2015. 8. LIMA, E. L. et al. A matemática do ensino médio. Rio de Janeiro, SBM, 2006. v. 1.9. LIMA, E. L. Logaritmos. Rio de Janeiro: IMPA, 2010.10.LIMA, E. L. et al. Temas e problemas. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro, SBM, 2006.11.ROSSO Jr., Antonio Carlos; FURTADO, Patrícia. Matemática: uma ciência para a vida. Vols. 1, 2 e 3. São

Paulo: Harbra, 2011. 12.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Professor – Área de Atuação: Ensino Fundamental Séries Finais – Ensino ReligiosoPROGRAMA DE PROVA: Objetivos e orientações pedagógicas do Ensino Religioso nas escolas públicas. Pressupostos do Ensino Religioso – História das Religiões e atualidade – Didática do Ensino Religioso – Ética, Valores e Cidadania – O Professor de Ensino Religioso e a construção de sua identidade – O Projeto Político-pedagógico da escola e o Ensino Religioso – O Ensino Religioso e o contexto da interdisciplinaridade – As diferentes religiões e os fenômenos religiosos – Manifestações Religiosas – Religiões no Brasil – A diversidade cultural e religiosa do Brasil – Religião e tradições indígenas – Os Símbolos Sagrados e suas funções – Autoconhecimento – De onde vim e para onde vou? – O Eu em relação ao mundo – Relações interpessoais – Concepção de ser humano – A religiosidade como fenômeno próprio da vida humana – Valores fundamentais para promoção da vida em comunidade e o desenvolvimento das relações humanas – Limites da vida individual e coletiva – Os quatro pilares da educação para o século XXI: foco no aprender a conviver e no aprender a ser. Lei de Diretrizes e Bases – LDB e alterações, Novas Diretrizes Curriculares para o Ensino fundamental, PCN Parâmetros Curriculares Nacionais, Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Constituição Federal referente à Educação, Plano Político Pedagógico – PPP, Plano Nacional da Educação – Lei nº 13.005/2014, Lei nº 11.645/2008, Resolução CNE/CEB nº 4 de 02 de outubro de 2009, Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010, Resolução CNE/CEB nº 7 de 14 de dezembro de 2010 e Lei nº 11.738 de 2008. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. AHLERT, Martina. “Sobre as observações nas aulas de Ensino Religioso. In: Seminário Ensino Religioso,

Gênero e Sexualidade em Santa Catarina [online], Florianópolis, 2008.


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2. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

3. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

4. FISCHMANN, Roseli. “Ainda o ensino religioso em escolas públicas: subsídios para a elaboração de memória sobre o tema”. In: Revista Contemporânea de Educação, v. 2, p. 1-10, 2006.

5. MOLINA, Thiago dos Santos. “Ensino Religioso em Escolas Públicas de Salvador-BA: da catequese oficiosa ao catolicentrismo”. In: Notandum, ano XV, v. 28, p. 53-66, São Paulo, jan-abr, 2012.

6. RANQUETAT JR, César Alberto. A implantação do novo modelo de Ensino Religioso nas escolas públicas do Estado do Rio Grande do Sul: laicidade e pluralismo religioso. Porto Alegre: PUCRS, 2007. 153 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais), Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.

7. RUEDELL, Pedro. Trajetória do ensino religioso no Brasil e no Rio Grande do Sul: Legislação e prática. Canoas: Unilasalle, 2005. SANTOS, Renan Bulsing dos. “Análise de estratégias discursivas em prol da manutenção do ensino religioso nas escolas públicas”. In: Anais da 28ª Reunião Brasileira de Antropologia, São Paulo, 2012.

8. SENA, Luzia (org.). Ensino Religioso e Formação Docente: Ciências da religião e ensino religioso em diálogo. São Paulo: Paulinas, 2006.

9. VALÉRIO, Denise Bezerra. O Ensino Religioso na Escola: uma questão complexa. Arco Verde: UPE, 2008. 40 f. Monografia (Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de História) – Programação do Ensino de História, Centro de Ensino Superior de Arco Verde, Universidade de Pernambuco, Arco Verde, 2008.


Professor – Área de Atuação: Educação Física Ensino Infantil e FundamentalPROGRAMA DE PROVA: Movimentos, esportes e jogos na infância. A transformação didática do esporte. A formação do professor de educação física; fundamentos pedagógicos para o conhecimento do esporte; práticas didáticas para crianças e jovens na educação física; cognição; motricidade; lazer e cultura. Conteúdos físico-esportivos e vivências lúdicas de lazer: humanização pelos jogos, brinquedos e brincadeiras. Exercício físico e cultura esportiva. Esporte e mídia: do jogo ao telespetáculo; o discurso midiático acerca do exercício físico, da saúde e da estética, e suas implicações na educação física escolar. Concepção crítico emancipatória da educação física. O treinamento esportivo precoce; o talento esportivo na escola; a realidade educacional e o fenômeno esportivo. Estudo do movimento humano: as diferentes interpretações do movimento humano; o interesse na análise do movimento pelas atividades lúdicas (brinquedos, jogos etc.), pela prática pedagógico-educacional e pela educação física; o movimento na dança, na aprendizagem motora e nos esportes. Didática das aulas abertas na educação física escolar e a experiência como elemento essencial ao ensino. A educação física no currículo escolar: metodologia e mudança metodológica do ensino; avaliação do processo ensino-aprendizagem nas aulas; o lugar e o papel do esporte na escola; gênese esportiva e seus laços com a educação física escolar. Atividades para o ensino fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: educação física. Concepção de currículo ampliado e projeto político pedagógico. História da educação física. Pedagogia do movimento na escola de primeira e segunda infâncias. A questão da competição. Motivação no esporte. As relações da educação física com as outras disciplinas da escola. Situações de ensino: possibilidades de trabalho, interação e linguagem. A prática pedagógica inovadora e a superação das dificuldades do cotidiano escolar. Papel masculino e papel feminino: dos mitos à racionalidade. A emancipação feminina e/ou a igualdade das diferenças. Sociedade e esporte: educação física, esporte e socialização. Contextos e finalidades da educação física. Conteúdos e avaliação em educação física: futebol, basquetebol, voleibol, handebol, atletismo, ginástico, lutas e práticas corporais alternativas. Educação física e socorros de urgência. Educação física e inclusão. Educação física e perspectivas na contemporaneidade. Pedagogia e didática. Pedagogia relacional. O ofício docente. Educação física escolar: saber e legitimidade. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. BOSSLE, F. O planejamento coletivo dos professores de Educação Física como possibilidade de

construção da proposta político-pedagógica. In: MOLINA, Vicente; BOSSLE, Fabiano; SILVA, Lisandra; SANCHOTENE, Mônica (org.). Quem aprende? Pesquisa e formação em Educação Física Escolar. Ijuí: Ed. Unijuí, 2009.

2. BRACHT, V. Esporte na escola e esporte de rendimento. Revista Movimento. nº 12, p. XIVXXIV, jan-jun/2000. Porto Alegre: ESEF/UFRGS.

3. BRACHT, V. Pesquisa em ação: educação física na escola. Ijuí: Unijuí, 2007.4. BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física. 5. COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do Ensino da Educação Física. Cortez.


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6. DARIDO, S. C. Para ensinar educação física: possibilidades de intervenção na escola. Campinas: Papirus, 2007.

7. FONSECA, D. G; MACHADO, R. B. Educação física: (re)visitando a didática. Porto Alegre: Sulina, 2015.8. FREIRE, J. B. Educação de corpo inteiro: teoria e prática da educação física. Scipione.9. GALLARDO, J. S. P. Prática de ensino em educação física: a criança em movimento. São Paulo: FTD,

2009.10.GARIGLIO, J. A. Fazeres e saberes pedagógicos de professores de educação física. Ijuí: Unijuí, 2013.11.HILDEBRANDT-STRAMANN, Reinner. Textos pedagógicos sobre o ensino da educação física. Ijuí:

Unijuí. 12.KUNZ, Elenor (org.). Didática da Educação Física 2. Ijuí: Unijuí, 2012.13.KUNZ, Elenor (org.). Transformação didático-pedagógica do esporte. 7. ed. Ijuí: Unijuí, 2016.14.MAGILL, Richard A. Aprendizagem motora: conceitos e aplicações. São Paulo: Edgard Blucher. 15.MALDONADO, D, T; SILVA, S. A. P. S. Do “rola a bola” à inovação pedagógica nas aulas de educação

física: uma análise dos bastidores do cotidiano escolar público. Curitiba: CRV, 2017.16.PIRES, Giovani de L. Educação física e o discurso midiático: abordagem crítico-emancipatória. Ijuí:

Unijuí.17.ROSE JR, Dante de. Esporte e atividade física na infância e na adolescência: uma abordagem

multidisciplinar. Porto Alegre: Artmed. 18.SCALON, Roberto Mário (org.). A psicologia do esporte e a criança. Porto Alegre: EDIPUCRS.19.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Professor – InglêsPROGRAMA DE PROVA: Lei Orgânica Municipal e alterações. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e alterações. Gramática da língua inglesa. Implicações na Prática Pedagógica do Ensino de Idiomas. Interpretação de textos em língua inglesa. Vocabulário do idioma. Estruturas gramaticais. Reading comprehension. Simple and compound sentences: a. Noun clauses; b. Relative clauses; c. Clause combinations – Coordinators and subordinators; d. Conditional sentences. Nouns: a. Compound nouns; b. Countable/uncountable nouns. Articles. Pronouns. Adjectives. Adverbs. Prepositions and phrasal verbs. Verbs. Word order: simple choices. Collocations. Pronunciation. Vocabulary and false friends. Parâmetros Curriculares Nacionais. Prática pedagógica de inglês como segunda língua. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. BARCELOS, A. M. F. Reflexões acerca da mudança de crenças sobre ensino e aprendizagem de

línguas. Revista Brasileira de Linguística Aplicada. v. 7. n. 2. 2007. p. 109-38.2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto

ciclos do ensino fundamental: Língua Estrangeira. 3. CARTER, R.; MCCARTHY, M. Cambridge Grammar of English: A Comprehensive Guide. Cambridge

University Press, 2006. 4. FROMKIN, Victoria; RODMAN, Robert; HYAMS, Nina. An Introduction to Language. 10. ed. Wadsworth

Publishing, 2013. 5. HORNBY, Albert Sydney; WEHMEIER, Sally (ed.). Oxford Advanced Learner’s Dictionary. 7. ed. Oxford:

Oxford University Press, 2009. 6. LEFFA, Vilson J. O ensino de línguas estrangeiras no contexto nacional. Contexturas, APLIESP, n. 4, p.

13-24, 1999.7. Mc CARTHY, Michael; O’DELL, Felicity. English Vocabulary in Use. Cambridge.8. MURPHY, Raymond. English Grammar in Use. 4. ed. Cambridge, 2015. 9. SPADA, N; LIGHTBROWN, P. How Languages Are Learned. Oxford: Oxford University Press. 10.SWAN, Michael; WALTER, Catherine. How English Works: a grammar practice book. Oxford: Oxford

University Press, 2006. 11.SWAN, Michael; WALTER, Catherine. The Good Grammar Book. Oxford: Oxford University Press. 12.YULE, George. Explaining English Grammar. Oxford: Oxford University Press, 2004.13.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


PsicólogoPROGRAMA DE PROVA: Legislação e saúde pública: planejamento e gestão em saúde; saúde pública e saúde coletiva. Políticas nacionais de saúde. Sistema único de saúde (SUS). Princípios, diretrizes, infraestrutura e funcionamento da Atenção Básica. Funções e responsabilidades na rede de atenção à saúde. Educação em saúde.


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Prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde. Vigilância e prioridades em saúde. Humanização da assistência à saúde. Ações e programas de saúde. Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso. Epidemiologia. Prevenção e combate à doenças. Direitos dos usuários da saúde. Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Código de ética profissional. Estatuto da criança e do adolescente. Estatuto do Idoso. Legislação orgânica da saúde. Psicologia: psicopatologia da criança, do adolescente e do adulto. Psicologia do desenvolvimento. Psicodinâmica do indivíduo e do grupo. Principais teorias e autores da psicologia clínica. Teorias da personalidade. Abordagens psicoterápicas. Processo psicodiagnóstico. Testagem e avaliação psicológica. Psicologia da família. Psicologia escolar e da aprendizagem e suas relações com a infância e a adolescência. Epistemologia e psicologia genéticas. Psicologia social. Psicologia da saúde. Psicologia do envelhecimento. Transtornos psicológicos: diagnóstico e tratamento. Psicologia do trabalho. Políticas públicas de saúde mental. Psicodiagnóstico. Psicoterapias. Psicologia do envelhecimento. Psicologia cultural. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. ABERASTURY, Arminda; KNOBEL, Maurício. Adolescência normal: um enfoque psicanalítico. Porto

Alegre: Artmed, 2003.2. BECKER, Fernando. Educação e construção do conhecimento. 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Penso,

2012. 3. BEE, Helen L.; BOYD, Denise. A criança em desenvolvimento. Trad. Cristina Monteiro. 12. ed. Porto

Alegre: Artmed, 2011. 4. BORGES, Livia de Oliveira; MOURÃO, Luciana (org.). O trabalho e as organizações: atuações a partir da

psicologia. Porto Alegre: Artmed, 2013. 5. BRASIL. Adolescência e Psicologia – concepções práticas e reflexões. Brasília. 6. BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de

1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

7. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

8. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações. Dispõe sobre as condições para promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

9. BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

10.BRASIL. Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

11.COHEN, Ronald Jay; SWERDLIK, Mark E.; STURMAN, Edward D. Trad. Maria Cristina Monteiro. Testagem e avaliação psicológicas: introdução a testes e medidas. 8. ed. Porto Alegre: AMGH, 2014.

12.COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesús (org.). Desenvolvimento psicológico e educação. Vols. 1, 2 e 3. Porto Alegre: Artmed, 2004.

13.CONSELHO FEFERAL DE PSICOLOGIA. Código de Ética Profissional. 14.CORDIOLI, Aristides V.; GREVET, Eugenio Horacio (org.). Psicoterapias: abordagens atuais. 4. ed. Porto

Alegre: Artmed, 2019. 15.CUNHA, Jurema Alcides et al. Psicodiagnóstico-V. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. 16.DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 6. ed. São Paulo:

Cortez, 2015. 17.HALL, Calvin S.; LINDZEY, Gardner; CAMPBELL, John B. Teorias da personalidade. Trad. Maria Adriana

Veríssimo Veronese. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007. 18.FEIST, Jess; FEIST, Gregory J.; ROBERTS, Tomi-Ann. Teorias da personalidade. Trad. Sandra Maria

Mallmann da Rosa. 8. ed. Porto Alegre: AMGH, 2015. 19.FELDMAN, Robert S. Introdução à psicologia. Trad. Daniel Bueno e Sandra Maria Mallmann da Rosa. 10.

ed. Porto Alegre: AMGH, 2015.20.FERNÁNDEZ, Alicia. A inteligência aprisionada: abordagem psicopedagógica clínica da criança e sua

família. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991.21.GUARESCHI, Pedrinho. Psicologia social crítica: como prática de libertação. 4. ed. rev. e ampl. Porto

Alegre: EDIPUCRS, 2009.22.KERNBERG, Paulina F.; WEINER, Alan S.; BARDENSTEIN, Karen K. Transtornos da personalidade em

crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2003. 23.MCSHANE, Steven L.; VON GLINOW, Mary Ann. Comportamento organizacional: conhecimento

emergente, realidade global. Trad. Francisco Araújo da Costa. 6. ed. Porto Alegre: AMGH, 2014.24.SANCHEZ-CANO, Manuel; BONALS, Joan (org.). Avaliação psicopedagógica. Trad. Fátima Murad. Porto

Alegre: Artmed, 2008.


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25.BAPTISTA, Makilim N.; TEODORO, Maycoln L. M (org.). Psicologia de família: teoria, avaliação e intervenção. 2. ed. Artmed, 2020.

26.URBINA, Susana. Fundamentos da testagem psicológica. Trad. Cláudia Dornelles. Porto Alegre: Artmed, 2007.

27.ZIMERMAN, David. E. Fundamentos básicos das grupoterapias. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.28.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Psicopedagogo Clínico InstitucionalPROGRAMA DE PROVA:O Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. Elementos do Processo de Ensino-Aprendizagem: motivação, memória, atenção, retenção, organização das informações. Família. O Lúdico como Instrumento de Aprendizagem. O Corpo na Aprendizagem. Problemas de Comportamento. Dificuldades de Aprendizagem. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Fracasso Escolar. Modalidades de Aprendizagem. Avaliação Psicopedagógica. Intervenção Psicopedagógica. O Processo de Aprendizagem. Abordagem Cognitivo-Comportamental. Transtorno de Ansiedade. Esquizofrenia. Autismo. Dependência Química. Importância das Intervenções com a Família. Avaliação. Prática educativa. Cidadania. Diretrizes Curriculares Nacionais. História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Educação das Relações Étnico-Raciais. Educação para Todos. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:1. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação

Nacional.2. BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial.3. BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com

Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).4. BRASIL. Parecer CNE/CP nº 003/2004, aprovado em 10 de março de 2004. Diretrizes Curriculares

Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana.

5. BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 7/2010, aprovado em 7 de abril de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. - Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

6. BRASIL. Ministério da Educação. Coleção Educação para Todos - Vol. 2, 5 a 9, 11 a 15, 29 e 30.7. BRASIL. Ministério da Educação. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais.

SECAD, 2006.8. ALARCÃO, Isabel. Professores Reflexivos em uma Escola Reflexiva. Cortez.9. BARKLEY, Russel A. Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH): guia completo para pais,

professores e profissionais da saúde. Artmed.10.BASSEDAS, Eulalia; HUGUET, Teresa; MARRODAN, Maite. Intervenção Educativa e Diagnóstico

Psicopedagógico. Artmed.11.BOSSA, Nadia A. Fracasso Escolar: um olhar psicopedagógico. Artmed.12.BOSSA, Nádia A.; OLIVEIRA, Vera Barros de. Avaliação Psicopedagógica da Criança de Zero a Seis

Anos. Vozes.13.BOSSA, Nádia A.; OLIVEIRA, Vera Barros de. Avaliação Psicopedagógica da Criança de Sete a Onze

Anos. Vozes.14.BOSSA, Nádia A.; OLIVEIRA, Vera Barros de. Avaliação Psicopedagógica do Adolescente. Vozes.15.CHAMAT, Leila Sara José. Diagnóstico psicopedagógico: o diagnóstico clínico na abordagem

interacionista. Ed. Vetor.16.COLL, C, MARCHESI, A; PALACIOS J. Desenvolvimento Psicológico e Educação. Artmed.17.DEMO, Pedro. Ser Professor: é cuidar que o aluno aprenda. Mediação.18.FONSECA, Vitor da. Desenvolvimento Psicomotor e Aprendizagem. Artmed.19.GADOTTI, Moacir. História das Ideias Pedagógicas. Ática.20.GARCÌA, Jesus Nicasio. Dificuldades de Aprendizagem e Intervenção Psicopedagógica. Artmed.21.GARCÌA, Jesus Nicasio. Manual de Dificuldades de Aprendizagem: linguagem, leitura, escrita e

matemática. Artmed.22.GIANCATERINO, Roberto. Escola, Professor, Aluno. Madras.23.LAKOMY, Ana Maria. Psicopedagogia. Teorias cognitivas da aprendizagem. IBPEX.24.LEVIN, Esteban. A Clínica Psicomotora: o corpo na linguagem. Vozes.25.MATTOS, Regiane Augusto de. História e Cultura Afro-brasileira. Editora Contexto.26.MINGUET, Pilar Aznar (Org.) A Construção do Conhecimento na Educação. Artmed.27.MOYLES, Janet R. Só Brincar? O papel do brincar na educação infantil. Artmed.


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28.MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o Racismo na escola. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

29.PAÍN, Sara. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Ed. Artmed. - PERRENOUD,30.Philippe. Pedagogia Diferenciada: das intenções à ação. Artmed.31.PIÑÓN, Ana; FUNARI, Pedro Paulo. A temática indígena na escola: subsídios para os professores.

Editora Contexto.32.ROTTA, Newra Tellechea [et al.]. Transtornos da Aprendizagem. Artmed.33.SALVADOR, César Coll. Aprendizagem Escolar e Construção do Conhecimento. Artmed.34.SANTOS, Dilaina Paula dos. Psicopedagogia dos Fantoches: jogo de imaginar, construir e narrar. Vetor.35.SAVOIA, M. G. (Org.). A Interface entre a Psicologia e Psiquiatria: novo conceito em saúde mental. Roca.36.SCOZ, Beatriz Judith Lima [et al.]. Psicopedagogia: contextualização, formação e atuação. Artmed.37.SISTO, Fermino Fernandes [et al.]. Atuação Psicopedagógica e Aprendizagem Escolar. Vozes.38.SISTO, Fermino Fernandes; MARTINELLI, Selma de Cássia. Afetividade e Dificuldades de

Aprendizagem: uma abordagem psicopedagógica. Vetor.39.SMITH, Corine; STRICK, Lisa. Dificuldades de Aprendizagem de A a Z: um guia completo para pais e

professores. Artmed.40.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Técnico de EnfermagemPROGRAMA DE PROVA: Noções de anatomia e fisiologia humana: alterações anatômicas e sinais vitais. Necessidades humanas básicas: oxigenação, nutrição, dietética, hidratação, eliminações, medidas de higiene e conforto, e outras relacionadas aos fundamentos de enfermagem. Conhecimentos sobre microbiologia, parasitologia e epidemiologia. Educação, prevenção e controle de infecções em serviços de saúde e na comunidade. Preparo e manuseio de materiais: esterilização, higiene e profilaxia. Doenças em geral: prevenção, sinais, sintomas, orientações, cuidados, atendimento aos pacientes e tratamento. Assistência e procedimentos de enfermagem em exames. Preparo do leito, movimentação, transporte e contenção do paciente. Assistência de enfermagem: rotinas, cuidados, técnicas e procedimentos em serviços básicos de saúde, bem como clínica-cirúrgica, urgência e emergência ao paciente crítico. Farmacologia aplicada à enfermagem: cálculo de administração de medicamentos e soluções, bem como suas características e efeitos. Prevenção de acidentes e primeiros socorros. Saúde Pública: Políticas Nacionais de Saúde, Sistema Único de Saúde, Princípios, diretrizes, infraestrutura e funcionamento da atenção básica, funções e responsabilidades na rede de atenção à saúde, educação em saúde, prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, vigilância e prioridades em saúde, humanização da assistência à saúde, ações e programas de saúde (criança, adolescente, mulher, homem e idoso), DST’s, saúde mental, doenças infectocontagiosas, doenças crônicas comuns na atenção básica, imunizações, prevenção e combate às doenças, direitos do usuário da saúde, segurança do trabalhador em saúde. NR 32. Ética profissional e resoluções do COREN. Constituição Federal – com as Emendas Constitucionais (Da Saúde). Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS1. BRASIL, Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: nº 8 (Violência intrafamiliar; orientação para

a prática em serviço, 2002); nº 9 (Dermatologia na Atenção Básica de Saúde); nº 12 (Obesidade); nº 14 (Prevenção Clínica de Doença Cardiovascular, Cerebrovascular e Renal Crônica); nº 19 (Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa); nº 18 (HIV, Hepatites e outras DST); nº 21 (Vigilância em Saúde-Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose) nº 22 (Vigilância em Saúde, Zoonoses); nº 23 (Saúde da Criança: Nutrição Infantil, Aleitamento Materno e Alimentação Complementar); nº. 24 (Saúde na Escola – 2009); nº 25 (Doenças Respiratórias Crônicas, 2010); nº 27 (NASF: Núcleo de Apoio à Saúde da Família); nº 28 (Acolhimento de Demanda Espontânea, 1010); nº 29 (Rastreamento, 2010); nº 30 (Procedimentos-2011); nº 31 (Práticas integrativas e complementares); nº 33 (Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento – 2012); nº 34 (Saúde Mental – 2013); nº 36 (Diabetes mellitus – 2013); nº 37 (Hipertensão arterial sistêmica – 2013).

2. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com as Emendas Constitucionais – (Da Saúde).

3. BRASIL. Guia de Vigilância Epidemiológica. 7. ed. Ministério da Saúde. 4. BRASIL. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção,

proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 5. BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Nacional de Vacinação 2018.

5. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed. Brasília, 2001. 316p. 6. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.616/1998. Dispõe sobre prevenção e controle das infecções

hospitalares.


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7. BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (volumes 1 ao 3). 8. BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres. Instituto Sírio-Libanês

de Ensino e Pesquisa. Brasília – DF, 2016. 9. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, 2017. 10.CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a

regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências. 11.CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Nota Técnica COFEN/CTLN Nº 03/2017. 12.LIMA, Idelmina Lopes; MATÃO, Maria Eliane Liégio (org.). Manual do técnico em enfermagem. 9. ed. rev.,

ampl. e atual. Goiânia: AB, 2010. 13.MUSSI. Nair M. et al. (org.). Técnicas fundamentais de enfermagem. 3 ed. São Paulo: Atheneu, 2017. 14.NR 32. Norma Regulamentadora. Ministério do Trabalho e Emprego. Segurança e saúde no trabalho dos

serviços de saúde. 15.PERRY, Anne G.; POTTER, Patricia A. Guia completo de procedimentos e competências de

enfermagem. 8. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015. 16.PIANUCCI, Ana. Saber cuidar: procedimentos básicos em enfermagem. 14. ed. São Paulo: SENAC,

2012. 17.POTTER, Patricia A.; PERRY, Anne G. Fundamentos de Enfermagem. Trad. Adilson Dias Salles et al. 9.

ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017. 18.SCEMONS, Donna; ELSTON, Denise. Nurse to nurse: cuidados com feridas em enfermagem. Trad.

Regina Machado Garcez. Porto Alegre: AMGH; Artmed, 2011. 19.TAYLOR, Carol R. et al. Fundamentos de enfermagem: a arte e a ciência do cuidado de enfermagem.

Trad. Regina Machado Garcez e Maiza Ritomy Ide. Porto Alegre: Artmed, 2014. 20.TIMBY, Barbara. K. Conceitos e habilidades fundamentais no atendimento de enfermagem. 10. ed. Porto

Alegre: Artmed, 2014. 21.VOLPATO. Andrea Cristine Pressane; PASSOS, Vanda Cristina dos Santos. Técnicas básicas de

enfermagem. 5. ed. São Paulo: Martinari, 2018.22.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e


Técnico EletricistaPROGRAMA DE PROVA: Atribuições do cargo conforme legislação municipal. Sistemas e circuitos elétricos. Redes elétricas em geral de alta e baixa tensão. Regulagem e reparação de transformadores. Cabos de transmissão. Entradas e redes internas de energia elétrica. Materiais e equipamentos de trabalho. Todo o conteúdo das seguintes Normas Regulamentadoras e atualizações: NR6, NR17, NR23, NR24 e NR26. NBR 5410. Eletricidade básica: grandezas elétricas e magnéticas. Sistema Internacional de Unidades. Lei de Ohm. Circuitos elétricos – série, paralelo e misto. Magnetismo e eletromagnetismo. Corrente e tensão senoidais: valores de crista, médio e eficaz. Circuitos trifásicos. Potência e energia. Medidas elétricas. Desenho Técnico: simbologia e diagramas. Interpretação de projetos elétricos. Máquinas elétricas: transformadores, motores de indução monofásicos e trifásicos. Acionamentos e controles elétricos. Equipamentos e materiais elétricos. Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA). Aterramento. Instalações elétricas de baixa tensão. Manutenção preventiva e preditiva de sistemas elétricos. Lei de Ohm. Tensão e corrente elétrica. Potência elétrica. Tipos de fornecimento e tensão. Quadro de distribuição. Disjuntores termomagnéticos. Disjuntor e interruptor diferencial-residual. Circuito de distribuição. Circuitos terminais. Simbologia. Condutores elétricos. Fio terra. Planejamento da rede de eletrodutos. Cálculo da corrente elétrica em um circuito. Esquemas de ligação. Legislação aplicável ao cargo. Lei de acesso à informação. Circuitos de corrente contínua: tensão elétrica e circuito elétrico, corrente elétrica, potência elétrica e associação de resistores. Análise de circuitos resistivos e instrumentos de medição de corrente contínua. Aplicações da eletricidade: valor da eletricidade, gerador de corrente contínua elementar e motor de corrente contínua elementar. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. BRASIL. Ministério do Trabalho. Normas regulamentadoras nº 6, 17, 23, 24 e 26. 2. BRASIL. NBR 5410: Instalações elétricas de baixa tensão. 3. BRASIL. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. NR 10 – Segurança em

Instalações e Serviços em Eletricidade. 4. CAVALIN, Geraldo; CERVELIN, Severino. Instalações elétricas prediais. 23. ed. São Paulo: Érica, 2017. 5. COTRIM, Ademaro A. M. B. Instalações Elétricas. 5. ed. São Paulo: Pearson, 2008. 6. CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. 16. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2016. 7. MENDES, Filomena. Eletricidade Básica. Cuiabá: EdUFMT/UFMT, 2010.8. GUSSOV, Milton. Eletricidade Básica. 2. ed, ampl. e atual. Porto Alegre: Bookman, 2008.


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9. KINDERMANN, Geraldo; CAMPAGNOLO, Jorge Mário. Aterramento Elétrico. 4. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1998.

10.LARA, Luiz Alcides Mesquita. Instalações elétricas (Caderno elaborado em parceria entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/IFMG - Ouro Preto e a Universidade Federal de Santa Maria para o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil – Rede e-Tec Brasil). Ouro Preto: IFMG, 2012.

11.Manual de Motores Elétricos (WEG). 12.Manual Pirelli de instalações elétricas. 2. ed. São Paulo: Pini, 1999.13.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e



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ANEXO III – PROGRAMA DA PROVA PRÁTICA

1. DA PROVA PRÁTICA DE CARPINTEIRO

a) A Prova será formulada de acordo com as especificações do cargo, onde os candidatos realizarão atividades de montagem de uma caixa com fundo, sem tampa, em madeira, sendo composta das seguintes atividades: 1º Identificar nominalmente as ferramentas/instrumentos a serem utilizados na prova prática;2º Escolher e utilizar os equipamentos de proteção individual adequados para a tarefa; 3º Selecionar as ferramentas, instrumentos, materiais e equipamentos para a tarefa; 4º Manuseio de Nível Horizontal/Vertical e Esquadro; e5º Montagem de uma caixa com fundo, sem tampa, em madeira, com as medidas de 50x50 cm.

b) Serão disponibilizados ao candidato os materiais necessários para realização da prova.

c) A prova terá duração máxima de 20 (vinte) minutos por candidato, a partir da autorização para o início da prova.

d) O candidato deverá usar traje que permita execução de tarefas relacionadas à função: calça, sapato fechado (preferencialmente botina) e camiseta.

e) Quesitos que serão avaliados na execução da Prova Prática:

e.1) Faltas Leves: e.1.1) Desconhecimento da finalidade dos materiais e/ou ferramentas para execução da tarefa; e.1.2) Não otimização do tempo de prova e/ou coordenação motora para fazer a tarefa; e.1.3) Identificação incorreta das ferramentas e sua finalidade; e.1.4) Descuido e/ou desatenção no manuseio das ferramentas e materiais para executar a atividade; e.1.5) Demonstrar falta de agilidade e destreza: demorar mais de 1 minuto para vestir todos os EPI’s; e.1.6) Utilizar as madeiras de modo a gerar desperdício de materiais; e.1.7) Não verificar as condições de segurança da área de trabalho ao término da atividade;

e.2) Faltas Médias: e.2.1) Manuseio impróprio e/ou desorganização dos itens utilizados na atividade; e.2.2) Postura incorreta ou inadequada na realização da tarefa (ergonomia); e.2.3) Utilização da ferramenta para finalidade diversa da proposta na prova; e.2.4) Não usar os equipamentos de proteção individual; e.2.5) Deixar de observar normas de segurança; e.2.6) Não usar ALGUM dos EPI’s disponíveis na prova ou estar com trajes inadequados para a prova;e.2.7) Não verificar se está funcionando perfeitamente o que executou; e.2.8) Manuseio impróprio e/ou desorganização dos itens utilizados na atividade.

e.3) Faltas Graves: e.3.1) Ao final da tarefa, deixar de limpar o ambiente de trabalho (ferramentas e resíduos); e.3.2) Demonstrar improdutividade: não concluir a prova no tempo da proposto; e.3.3) Exceder o tempo máximo de execução da prova; e.3.4) Não fazer o emprego adequado dos pregos, fixando-os de forma inadequada na madeira; e.3.5) Desperdiçar ou causar avarias com relação aos pregos.

e.4) Faltas Eliminatórias: e.4.1) Não usar NENHUM dos EPI’s disponíveis na prova; e.4.2) Provocar acidente durante a realização da prova; e.4.3) Não conseguir realizar a tarefa/conserto no tempo estipulado; e.4.4) Finalizar a caixa com medidas diversas às determinadas.

2. DA PROVA PRÁTICA DE MOTORISTA

a) O candidato deverá apresentar Carteira Nacional de Habilitação, Categoria “C”, com o prazo de validade vigente, para realização da prova prática e uma cópia simples (sem autenticação) antes do início da prova. O candidato que não apresentar a CNH citada e sua cópia simples, não poderá realizar a Prova Prática.


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a.1) Quando na CNH do candidato apresentar a letra “A” no campo de observações, o candidato, obrigatoriamente, deverá estar utilizando lentes para corrigir visão ou não poderá realizar a Prova Prática.

b) A Prova Prática será aplicada em 01 (um) Caminhão.

c) A Prova terá a duração máxima de até 20 (vinte) minutos, por candidato, sendo contados a partir do giro da ignição. Os tempos serão cronometrados pelos fiscais da Legalle Concursos, divididos em até 05 (cinco) minutos para concluir a baliza (estacionamento), sob pena de eliminação e até 15 (quinze) minutos de percurso em via pública.

d) A Prova será composta das seguintes atividades: 1º Inspeção verbal do veículo;2º Balizamento (estacionar em vaga delimitada por balizas removíveis), com simulação de estacionamento entre dois veículos: o veículo deve ser posicionado de modo que sua lateral direita diste menos de 50 cm do meio-fio e a manobra deve ser realizada em, no máximo, três tentativas;3º Exame de Direção Veicular: de direção em via pública, com obediência à sinalização e leis de trânsito e direção defensiva, com no mínimo simulação de retorno, parada e estacionamento, observância da sinalização vertical e horizontal.

e) O candidato deverá usar traje que permita execução de tarefas relacionadas a função, calça, calçado fechado e camiseta.e.1) Deverá usar lentes corretivas quando obrigatórias pela CNH.e.2) O uso de óculos solar é facultativo.

f) Quesitos que serão avaliados na execução da Prova Prática:

f.1) Faltas Leves:f.1.1) Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;f.1.2) Não realizar verificações verbais externas (nível de óleo motor, nível de óleo câmbio, nível de óleo diferencial, nível de óleo hidráulico, nível de água, luzes e painel de indicadores - faróis, pisca alerta, luz de freio, luz de posição, luz de ré, nível de combustível, bateria e sistema elétrico, freio de estacionamento, equipamentos de segurança, documentação do veículo, ARLA 32, cronotacógrafo e pneus);f.1.3) Ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor;f.1.4) Não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;f.1.5) Apoiar o pé no pedal de embreagem com o veículo engrenado e em movimento;f.1.6) Utilizar ou interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo;f.1.7) Tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro;f.1.8) Deslocar-se com a marcha e o RPM (rotação por minuto) inadequado;f.1.9) Colocar o veículo na área balizada a mais de 50 (cinquenta) cm do meio-fio;f.1.10) Cometer qualquer infração de trânsito de natureza leve.

f.2) Faltas Médias:f.2.1) Executar a prova, no todo ou em parte, sem estar o freio estacionário inteiramente livre;f.2.2) Trafegar em velocidade inadequada para as condições do local, circulação, veículo e clima;f.2.3) Fazer conversão incorretamente;f.2.4) Usar a buzina sem necessidade ou em local proibido;f.2.5) Interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova;f.2.6) Desengrenar o veículo nos declives;f.2.7) Colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias;f.2.8) Usar o pedal de embreagem, antes de usar o pedal do freio nas frenagens;f.2.9) Entrar nas curvas com engrenagem de tração do veículo em ponto neutro;f.2.10) Engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso;f.2.11) Não conseguir realizar a manobra de bascular a caçamba ou realizá-la parcialmente;f.2.12) Cometer qualquer infração de trânsito de natureza média.

f.3) Faltas Graves:f.3.1) Desobedecer a sinalização da via, ou agente da autoridade de trânsito;f.3.2) Manter a porta do veículo aberta ou semiaberta durante o percurso da prova ou parte dele;f.3.3) Não usar corretamente o cinto de segurança;f.3.4) Não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente;


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f.3.5) Não observar a preferência do pedestre quando ele estiver atravessando a via transversal na qual o veículo vai entrar, ou ainda quando o pedestre não tenha concluído a travessia, inclusive na mudança de sinal;f.3.6) Não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção; f.3.7) Cometer qualquer infração de trânsito de natureza grave.

f.4) Faltas Eliminatórias:f.4.1) Perder o controle da direção do veículo em movimento;f.4.2) Avançar sobre o meio fio;f.4.3) Não colocar o veículo na área balizada, em no mínimo três tentativas, no tempo estabelecido;f.4.4) Desobedecer a sinalização semafórica e de parada obrigatória;f.4.5) Avançar sobre o balizamento demarcado quando do estacionamento do veículo da vaga;f.4.6) Transitar em contramão de direção;f.4.7) Não completar a realização de todas as etapas do exame;f.4.8) Avançar a via preferencial;f.4.9) Provocar acidente durante a realização do exame;f.4.10) Exceder a velocidade regulamentada para a via;f.4.11) Haver necessidade de interferência do examinador durante a realização do exame (verbal ou gestualmente);f.4.12) Cometer qualquer infração de trânsito de natureza gravíssima.

3. DA PROVA PRÁTICA DE PEDREIRO

a) A Prova será formulada de acordo com as especificações do cargo, onde os candidatos realizarão atividades de assentar tijolos e/ou preparo de argamassa, sendo composta das seguintes atividades: 1º Identificar nominalmente os componentes, ferramentas e/ou instrumentos a serem utilizados;2º Escolher e utilizar os equipamentos de proteção individual adequados para a tarefa; 3º Selecionar as ferramentas, instrumentos, materiais e equipamentos para a tarefa; 4º Preparar a argamassa e assentar tijolos, no nível, esquadro, prumo e medição indicados;5º Conferir e avaliar verbalmente a tarefa executada.

b) Serão disponibilizados ao candidato todos os materiais necessários para realização da prova.




e.1) Faltas Leves:e.1.1) Demonstrar desconhecimento da finalidade dos materiais e/ou ferramentas para execução da tarefa;e.1.2) Não otimizar o tempo de prova e/ou apresentar coordenação motora para fazer o assentamento de tijolos e/ou preparar a argamassa;e.1.3) Identificar incorretamente uma das ferramentas e sua finalidade;e.1.4) Não realizar conferências prévias antes do início da tarefa: medidas, nível, esquadro ou prumo; ou realizar medições de forma imprecisa ou incorreta;e.1.5) Demonstrar falta de agilidade e destreza: Demorar mais de 1min para vestir todos os EPI’s (equipamentos de proteção individual); ou, Demorar mais de 1min para iniciar a tarefa;e.1.6) Não realizar medições depois da conclusão da tarefa: nível, esquadro ou prumo;e.1.7) Apresentar descuido e/ou desatenção no manuseio das ferramentas e materiais para executar a atividade;e.1.8) Demonstrar desconhecimento dos aspectos que devem ser avaliados;e.1.9) Realizar medições de forma imprecisa;e.1.10) Não realizar a conferência verbal do que executou ao final da tarefa;e.1.11) Deixar de verificar a perpendicularidade e dimensões da construção;e.1.12) Manusear impropriamente e/ou desorganizadamente os itens utilizados na atividade.

e.2) Faltas Médias:e.2.1) Identificar incorretamente duas ou mais das ferramentas e suas finalidades;e.2.2) Concluir o assentamento de tijolos de modo irregular fora de nível, esquadro ou prumo;


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e.2.3) Utilizar ferramenta para finalidade diversa da proposta na atividade;e.2.4) Preparar argamassa em proporção incorreta de areia, cimento, água e/ou aditivo;e.2.5) Realizar acabamento inapropriado da construção: amarração das camadas de tijolos;e.2.6) Realizar acabamento inapropriado da construção: cortes dos tijolos;e.2.7) Realizar acabamento inapropriado da construção: extremidades do muro;e.2.8) Apresentar postura incorreta ou inadequada na realização da tarefa (ergonomia);e.2.9) Finalizar atividade fora de nivelamento e alinhamento da construção de alvenaria;e.2.10) Não fazer uso ou fazer uso incorreto dos EPI’s (equipamentos de proteção individual): capacete, óculos de proteção e luva;e.2.11) Ao final da tarefa, deixar de limpar o ambiente de trabalho (ferramentas e resíduos).

e.3) Faltas Graves:e.3.1) Demonstrar improdutividade: não concluir a metragem de assentamento de tijolos no tempo;e.3.2) Danificar as ferramentas e instrumento de trabalho disponíveis;e.3.3) Assentar os tijolos em nivelamento, prumo e esquadro inapropriado;e.3.4) Assentar os tijolos com amarração inadequada dos tijolos;e.3.5) Assentar os tijolos sem homogeneidade da argamassa de assentamento;e.3.6) Exceder o tempo máximo de execução da prova;e.3.7) Preparar argamassa em quantidade incorreta ao proposto na atividade.

e.4) Faltas Eliminatórias:e.4.1) Não usar NENHUM dos EPI’s (equipamentos de proteção individual) disponíveis na prova;e.4.2) Provocar acidente durante a realização da prova;e.4.3) Não concluir e/ou executar as tarefas propostas dentro do tempo disponível;e.4.4) Concluir a tarefa com visíveis falhas que poderão vir a causar danos estruturais;e.4.5) Realizar atividade totalmente diversa da proposta na prova.

4. DA PROVA PRÁTICA DE TÉCNICO ELETRICISTA

a) A Prova será formulada de acordo com as especificações do cargo, onde os candidatos realizarão atividades de montagem e teste de circuito elétrico de bancada, sendo composta das seguintes atividades: 1º Identificar nominalmente os componentes elétricos e as ferramentas/instrumentos a serem utilizados na prova prática; 2º Escolher e utilizar os equipamentos de proteção individual adequados para a tarefa; 3º Selecionar as ferramentas, instrumentos, materiais e equipamentos para a tarefa; 4º Montagem de um circuito elétrico com os materiais disponibilizados; e 5º Medição e avaliação das grandezas elétricas do circuito elétrico com o uso de um multímetro e uma chave teste de voltagem.

b) Serão disponibilizados ao candidato os materiais necessários para realização da prova.




e.1) Faltas Leves: e.1.1) Desconhecimento da finalidade dos materiais e/ou ferramentas para execução da tarefa; e.1.2) Não otimização do tempo de prova e/ou coordenação motora para fazer a tarefa; e.1.3) Identificação incorreta das ferramentas e sua finalidade; e.1.4) Descuido e/ou desatenção no manuseio das ferramentas e materiais para executar a atividade; e.1.5) Demonstrar falta de agilidade e destreza: demorar mais de 1 minuto para vestir todos os EPI’s; e.1.6) Não fazer a verificação dos circuitos elétricos antes e/ou após a tarefa; e.1.7) Não identificar corretamente os equipamentos/materiais de instalação elétrica; e.1.8) Não verificar as condições de segurança da área de trabalho ao término da atividade; e.1.9) Demonstrar inabilidade com multímetros; e.1.10) Não utilizar a chave teste; e.1.11) Não conseguir medir e avaliar as grandezas elétricas.


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e.2) Faltas Médias: e.2.1) Manuseio impróprio e/ou desorganização dos itens utilizados na atividade; e.2.2) Postura incorreta ou inadequada na realização da tarefa (ergonomia); e.2.3) Utilização da ferramenta para finalidade diversa da proposta na prova; e.2.4) Não fazer o isolamento correto de todos os fios; e.2.5) Não usar os equipamentos de proteção individual; e.2.6) Deixar de observar normas de segurança; e.2.7) Não usar ALGUM dos EPI’s disponíveis na prova ou estar com trajes inadequados para a prova;e.2.8) Não verificar se está funcionando perfeitamente o que executou; e.2.9) Não montar o circuito elétrico com todos os componentes indicados; e.2.10) Não fazer as verificações de segurança antes de conectar o circuito montado na energia elétrica; e.2.11) Manuseio impróprio e/ou desorganização dos itens utilizados na atividade.

e.3) Faltas Graves: e.3.1) Ao final da tarefa, deixar de limpar o ambiente de trabalho (ferramentas e resíduos); e.3.2) Demonstrar improdutividade: não concluir a prova no tempo da proposto; e.3.3) Exceder o tempo máximo de execução da prova; e.3.4) Não conseguir fazer funcionar o circuito elétrico quando ligado na energia elétrica; e.3.5) Montar o circuito elétrico de modo que gere curto-circuito; e.3.6) Não conseguir conectar o circuito elétrico na energia elétrica; e.3.7) Não demonstrar conhecimento de sistemas e circuitos elétricos;e.3.8) Não demonstrar conhecimento de manuseio e interpretação de painel de controles e instrumentos.

e.4) Faltas Eliminatórias: e.4.1) Não usar NENHUM dos EPI’s disponíveis na prova; e.4.2) Provocar acidente durante a realização da prova; e.4.3) Não conseguir realizar a tarefa/conserto no tempo estipulado.


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ANEXO IV – REQUERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O DIA DA PROVA

Nome do candidato: ______________________________________________________________________ Nº da inscrição: _______________ Cargo: ____________________________________________________

Necessidades de Condições Especiais para o dia de prova:( ) Acesso facilitado ( ) Auxílio para preenchimento do Cartão Resposta( ) Caderno de Prova ampliado (Fonte 18)( ) Caderno de Prova ampliado (Fonte 24)( ) Intérprete de Libras( ) Ledor( ) Sala próxima ao banheiro( ) Tempo adicional de 01 (uma) hora( ) Uso de prótese auditiva( ) Outra adaptação: Qual?________________________________________________________________Motivo/Justificativa:_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID: ___________

Nome do Médico Responsável pelo Laudo: ________________________________ (CRM: ___________)

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a este requerimento, de acordo com o disposto no Edital de Abertura e Inscrições.

___________________, _____ de ______________de _______.

_________________________________Assinatura do Candidato


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ANEXO V – REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Nome do candidato: ______________________________________________________________________ Nº da inscrição: _______________ Cargo: ____________________________________________________

MARQUE APENAS UMA OPÇÃO ABAIXO:

(XX) DECLARO, para efeito de concessão de isenção de taxa de inscrição em concurso público, sob as penas da lei, que exerci função de eleitor convocado e nomeado à justiça eleitoral, no mínimo duas eleições consecutivas ou não, nos últimos quatro anos, ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 36ª Zona Eleitoral – Videira/SC.

(XX) DECLARO, para efeito de concessão de isenção de taxa de inscrição em concurso público, sob as penas da lei, que sou doador regular de sangue ou medula óssea.

(XX) DECLARO, para efeito de concessão de isenção de taxa de inscrição em concurso público, sob as penas da lei, que estou com inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

(XX) DECLARO, para efeito de concessão de isenção de taxa de inscrição em concurso público, sob as penas da lei, que sou membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal 6.135/07.

(XX) DECLARO, para efeito de concessão de isenção de taxa de inscrição em concurso público, sob as penas da lei, que estou desempregado e não possuo renda.

DECLARO, ainda, estar ciente que, se comprovada fraude para isenção de taxa de inscrição, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público, se este ainda não foi realizado, ou demitido, uma vez que já tenha tomado posse.

___________________________/________, em _______ de _______________ de 2020


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ANEXO VI – MODELO DO COMPROVANTE DE CADASTRAMENTO NO CADASTRO ÚNICO

***Este é um exemplo do Comprovante de Cadastramento no Cadastro Único a ser obtido pelo próprio candidato no endereço eletrônico do Consulta Cidadão – Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social: <https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta_cidadao/>.

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