CONCURSO MTE GESTÃOADMINISTRATIVA Nerildo Bezerra – dez/2008.
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CONCURSO MTECONCURSO MTE
GESTÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA ADMINISTRATIVA
Nerildo Bezerra – dez/2008Nerildo Bezerra – dez/2008
GESTÃO ADMINISTRATIVAGESTÃO ADMINISTRATIVA
CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRALEGISLAÇÃO BRASILEIRAArquivologia – Arquivologia – “Ciência que estuda os “Ciência que estuda os princípios e os procedimentos metodológicos princípios e os procedimentos metodológicos empregados na conservação dos empregados na conservação dos documentos de arquivos, permitindo documentos de arquivos, permitindo assegurar a preservação dos direitos, dos assegurar a preservação dos direitos, dos interesses, do saber e da memória das interesses, do saber e da memória das pessoas físicas e morais”pessoas físicas e morais” Bruno Delmas 1992Bruno Delmas 1992
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Núcleo da Associação dos Arquivistas Núcleo da Associação dos Arquivistas Brasileiros de São Paulo.Brasileiros de São Paulo.
““Disciplina – também conhecida como Disciplina – também conhecida como arquivologia – que tem por objeto o arquivologia – que tem por objeto o conhecimento da natureza dos arquivos e conhecimento da natureza dos arquivos e das teorias, métodos, organização, das teorias, métodos, organização, desenvolvimento e utilização”desenvolvimento e utilização”
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Lei 8.159/1991 – Lei de ArquivosLei 8.159/1991 – Lei de Arquivos
ArquivoArquivo – Conjunto de documentos... – Conjunto de documentos...
Caixa com contas de energia, telefone, águaCaixa com contas de energia, telefone, água
Gestão de ArquivosGestão de Arquivos – procedimentos e – procedimentos e operações para: produção, tramitação, uso, operações para: produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento – avaliação e arquivamento – correntecorrente ou ou intermediáriaintermediária – eliminação ou recolhimento – eliminação ou recolhimento para guarda para guarda permanente permanente - arquivo morto- arquivo morto
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Indenização pelo Dano Material ou Moral Indenização pelo Dano Material ou Moral decorrente de Violação de Sigilo – Ainda decorrente de Violação de Sigilo – Ainda Ação Penal, Civil e Administrativa.Ação Penal, Civil e Administrativa.
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Arquivo Público - Arquivo Público - conjunto de documentos;conjunto de documentos;
Órgãos Públicos; Federal, Estadual, Distrito Órgãos Públicos; Federal, Estadual, Distrito Federal e Municipal.Federal e Municipal.
Identificados como:Identificados como:
CorrenteCorrente IntermediárioIntermediário PermanentePermanente
Eliminação de Arquivos Públicos, com Eliminação de Arquivos Públicos, com autorização da Instituição Arquivística autorização da Instituição Arquivística Pública – mediante competência.Pública – mediante competência.
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Arquivo Privados - Arquivo Privados - conjunto de documentos;conjunto de documentos;
Pessoas Físicas e Juridicas.Pessoas Físicas e Juridicas.
Podem ser considerados de Interesse PúblicoPodem ser considerados de Interesse Público
Não poderão ser alienados nem transferidos Não poderão ser alienados nem transferidos para o exteriorpara o exterior
Arquivo Nacional – Instituição Arquivística – Arquivo Nacional – Instituição Arquivística – Compete a Gestão e recolhimento de Compete a Gestão e recolhimento de documentos.documentos.
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Acesso e Sigilo de Documentos PúblicosAcesso e Sigilo de Documentos Públicos
Direito de Acesso Pleno aos documentosDireito de Acesso Pleno aos documentos
Não expor ao risco a:Não expor ao risco a:
Segurança da sociedade e do Estado – 30 Segurança da sociedade e do Estado – 30 anos pode prorrogar uma única vez por igual anos pode prorrogar uma única vez por igual períodoperíodo
Intimidade da vida privada, honra e imagem Intimidade da vida privada, honra e imagem das pessoas – 100 anosdas pessoas – 100 anos
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Desfigurar ou Destruir documentos de valor Desfigurar ou Destruir documentos de valor permanente ficará sujeito a ação Penal, civil permanente ficará sujeito a ação Penal, civil e Administrativa.e Administrativa.
Criado o Conselho Nacional de Arquivos Criado o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) que define políticas de arquivo – (CONARQ) que define políticas de arquivo – Sistema Nacional de Arquivos (SINAR)Sistema Nacional de Arquivos (SINAR)
O Decreto nº 4.073/2002 regulamenta a Lei O Decreto nº 4.073/2002 regulamenta a Lei 8.159/19918.159/1991
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Organização de Documentos são Organização de Documentos são classificados em:classificados em:
- Alfabético – Nome, assunto, origem, - Alfabético – Nome, assunto, origem, destino ou local.destino ou local.
- Numérico – Ordem de entrada.- Numérico – Ordem de entrada.
- Alfanumérico – Aproveita vantagens dos - Alfanumérico – Aproveita vantagens dos dois anterioresdois anteriores
- Assunto em Ordem Alfabética –- Assunto em Ordem Alfabética –
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- Assunto em Ordem de Codificação – - Assunto em Ordem de Codificação –
Pedidos – A 2Pedidos – A 2
Contratos – B 3 Contratos – B 3
Correspondências – C 4Correspondências – C 4
Catálogos – D 5Catálogos – D 5
- Cronológico – Também conhecido como - Cronológico – Também conhecido como numériconumérico
- Origem ou destino em Ordem Alfabética- Origem ou destino em Ordem Alfabética
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- Geográfico – Classificados conforme - Geográfico – Classificados conforme Divisão Geográfica estabelecida pela Divisão Geográfica estabelecida pela empresa.empresa.
- Natureza do Documento – Bastante - Natureza do Documento – Bastante semelhante ao arquivo por ordem de semelhante ao arquivo por ordem de codificação.codificação.
Todos os sistemas tem suas vantagens e Todos os sistemas tem suas vantagens e desvantagens.desvantagens.
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Organização de Arquivos:Organização de Arquivos:- Segurança – Incêndio, extravio, roubo e - Segurança – Incêndio, extravio, roubo e deterioraçãodeterioração- Precisão – Garantia de precisão na - Precisão – Garantia de precisão na consulta – arquivado ou retirado do arquivoconsulta – arquivado ou retirado do arquivo- Simplicidade – Redução de erro- Simplicidade – Redução de erro- Flexibilidade – Acompanhar crescimento e - Flexibilidade – Acompanhar crescimento e desenvolvimento –volume e complexidadedesenvolvimento –volume e complexidade- Acesso – consulta imediata- Acesso – consulta imediata
TESTES - GESTÃO ADMINISTRATIVATESTES - GESTÃO ADMINISTRATIVA
TESTESTESTES
GESTÃO GESTÃO ADMINISTRATIVAADMINISTRATIVA
TESTES - GESTÃO ADMINISTRATIVATESTES - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Arquivologia é o complexo de conhecimentos Arquivologia é o complexo de conhecimentos teóricos e práticos relativos à organização de teóricos e práticos relativos à organização de arquivos e às tarefas do arquivista.arquivos e às tarefas do arquivista.
TESTES - GESTÃO ADMINISTRATIVATESTES - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Arquivística é a disciplina que tem por objeto Arquivística é a disciplina que tem por objeto o conhecimento dos arquivos e dos o conhecimento dos arquivos e dos princípios e técnicas a serem aplicados na princípios e técnicas a serem aplicados na sua constituição, organização, sua constituição, organização, desenvolvimento e utilizaçãodesenvolvimento e utilização
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Arquivística é a aplicação prática da Arquivística é a aplicação prática da arquivologiaarquivologia
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Arquivo é o conjunto de documentos Arquivo é o conjunto de documentos organicamente acumulados, produzidos e organicamente acumulados, produzidos e recebidos especificamente por pessoas recebidos especificamente por pessoas jurídicas públicas ou privadas em jurídicas públicas ou privadas em decorrência do exercício de atividade decorrência do exercício de atividade específica, qualquer que seja o suporte da específica, qualquer que seja o suporte da informação ou natureza do documentoinformação ou natureza do documento
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Conforme orientação normativa do CONARQ Conforme orientação normativa do CONARQ e a definição de Jean-Jaques Valentte, as e a definição de Jean-Jaques Valentte, as três idades do arquivo são respectivamente três idades do arquivo são respectivamente Corrente, intermediária e PermanenteCorrente, intermediária e Permanente
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O documento só poderá ser eliminado após O documento só poderá ser eliminado após sua passagem pela terceira idade do arquivosua passagem pela terceira idade do arquivo
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Podemos afirmar que o arquivo de primeira Podemos afirmar que o arquivo de primeira idade também pode ser chamado de Arquivo idade também pode ser chamado de Arquivo AtivoAtivo
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O documentos que são consultados com O documentos que são consultados com muita freqüência deverão estar localizados muita freqüência deverão estar localizados no arquivo de primeira idade ou de segunda no arquivo de primeira idade ou de segunda idadeidade
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O Sistema Nacional de Arquivos, instituído O Sistema Nacional de Arquivos, instituído pela Lei 8.159/91 teve sua competência, pela Lei 8.159/91 teve sua competência, organização e funcionamento regulamentado organização e funcionamento regulamentado pelo Decreto nº 4.073/2002. O SINAR tem pelo Decreto nº 4.073/2002. O SINAR tem como finalidade definir a política nacional de como finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, visando à arquivos públicos e privados, visando à gestão, à preservação e o acesso aos gestão, à preservação e o acesso aos documentos de arquivodocumentos de arquivo
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O CONARQ é um órgão colegiado vinculado O CONARQ é um órgão colegiado vinculado ao Arquivo Nacionalao Arquivo Nacional
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É competência do CONARQ, recolher os É competência do CONARQ, recolher os arquivos privados de interesse público e arquivos privados de interesse público e social, nos termos do Art. 12 da Lei social, nos termos do Art. 12 da Lei 8.159/20028.159/2002
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É de competência do CONARQ estabelecer É de competência do CONARQ estabelecer diretrizes para o funcionamento do SINAR, diretrizes para o funcionamento do SINAR, visando a gestão, à preservação e ao acesso visando a gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivosaos documentos de arquivos
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Quanto a forma de arquivamento, os Quanto a forma de arquivamento, os arquivos podem ser verticais ou horizontais arquivos podem ser verticais ou horizontais
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Quanto aos graus de sigilo os documentos Quanto aos graus de sigilo os documentos são classificados em Ultra-Secretos, são classificados em Ultra-Secretos, Secretos, Confidenciais e ReservadosSecretos, Confidenciais e Reservados
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O acesso aos documentos sigilosos O acesso aos documentos sigilosos referente à referente à honra e imagem das pessoashonra e imagem das pessoas será restrito por um prazo máximo de será restrito por um prazo máximo de 100 100 (cem) anos(cem) anos, podendo ser prorrogado por , podendo ser prorrogado por igual período uma única vezigual período uma única vez
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O prazo máximo para restrição dos O prazo máximo para restrição dos documentos Secretos é de 20 (vinte) anos, documentos Secretos é de 20 (vinte) anos, podendo ser prorrogado por igual período podendo ser prorrogado por igual período uma única vezuma única vez
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O método geográfico onde o critério de O método geográfico onde o critério de classificação seja Estado, Cidade e classificação seja Estado, Cidade e Correspondente, primeiro coloca-se em Correspondente, primeiro coloca-se em ordem crescente pelo nome do Estado, para ordem crescente pelo nome do Estado, para depois ordenar as cidades priorizando as depois ordenar as cidades priorizando as capitais dos estadoscapitais dos estados
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NO método Variadex, o arquivo será NO método Variadex, o arquivo será segmentado em cinco cores, associando segmentado em cinco cores, associando para cada cor um grupo de letras do para cada cor um grupo de letras do alfabeto.alfabeto.
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Com base nas regras da ABNT:Com base nas regras da ABNT:
Camila Índio do BrasilCamila Índio do Brasil
BRASIL, Camila Índio doBRASIL, Camila Índio do
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João Carlos da Fonseca JuniorJoão Carlos da Fonseca Junior
FONSECA JUNIOR, João CarlosFONSECA JUNIOR, João Carlos
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Maria Aparecida Santa CecíliaMaria Aparecida Santa Cecília
CECÍLIA, Maria Aparecida SantaCECÍLIA, Maria Aparecida Santa
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Esteban De PenedoEsteban De Penedo
PENEDO, Esteban dePENEDO, Esteban de
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Princípios e Técnicas para Organizar e Princípios e Técnicas para Organizar e Administrar ArquivosAdministrar Arquivos
A Organização e Administração de arquivos A Organização e Administração de arquivos é composta de quatro fases eu são: é composta de quatro fases eu são: Levantamento de Dados, Análise de Dados Levantamento de Dados, Análise de Dados Coletados, Planejamento e Implantação, Coletados, Planejamento e Implantação, AcompanhamentoAcompanhamento
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Durante a fase de organização é realizada a Durante a fase de organização é realizada a escolha de equipamentos adequados para escolha de equipamentos adequados para uma utilização mais otimizadauma utilização mais otimizada
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O Protocolo em como função somenteO Protocolo em como função somente
Receber, registrar e encaminhar a Receber, registrar e encaminhar a documentação recebidadocumentação recebida
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A Gestão Eletrônica de Documentos permite A Gestão Eletrônica de Documentos permite uma utilização de forma mais otimizada, uma utilização de forma mais otimizada, agilizando a busca da informação necessáriaagilizando a busca da informação necessária
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Conservação e Cuidados com DocumentosConservação e Cuidados com Documentos
A luz artificial deverá ser utilizada com A luz artificial deverá ser utilizada com parcimôniaparcimônia
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A umidade enfraquece o papel e pode ainda A umidade enfraquece o papel e pode ainda propiciar o surgimento de mofopropiciar o surgimento de mofo
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Poeira e Gases contribuem para o Poeira e Gases contribuem para o envelhecimento precoce dos papéis, ambos envelhecimento precoce dos papéis, ambos destroem as fibras dos papéisdestroem as fibras dos papéis
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O método de combate mais eficiente aos O método de combate mais eficiente aos insetos é a formigaçãoinsetos é a formigação
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Os documentos sigilosos devem ser de Os documentos sigilosos devem ser de conhecimento restritos e requerem medidas conhecimento restritos e requerem medidas especiais de salvaguarda para sua custódiaespeciais de salvaguarda para sua custódia
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As fotografias em um arquivo, são As fotografias em um arquivo, são classificadas quanto ao gênero em classificadas quanto ao gênero em documentos iconográficosdocumentos iconográficos
FIM DA APRESENTAÇÃO
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