Conclusões do conselho de legislação - resumo

33
CONSELHO LEGISLAÇÃO CHICAGO- 2010 APRESENTAÇÃO-RESUMO Diamantino Gomes Representante Distrito 1970

Transcript of Conclusões do conselho de legislação - resumo

Page 1: Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO

CHICAGO- 2010

APRESENTAÇÃO-RESUMO

Diamantino GomesRepresentante Distrito 1970

Page 2: Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO

CHICAGO- 2010

Cronologia:

Eleição Representante: Até 30/Junho/2008

Apresentação Propostas a RI: 31/Dez/2008

Alterações às Propostas: 31/Março/2009

Publicação das Propostas: 30/ Setemb /2009

Conselho Legislação: Abril 2010

Page 3: Conclusões do conselho de legislação - resumo

El procedimiento de celebrar un Consejo de

Legislación cada tres años es una oportunidad única de

RI para reflejar no sólo las experiencias sino también

la dinámica de la organización.

El Consejo invita a que sus bases, los clubes,

intervengan en esta modernización de la legislación.

Alvaro Villegas M.Representante D -4280

Page 4: Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO

Membros:

Votantes (Represent.): 532 Distritos (90%)

(528 Delegados / 4 Distritos não representados)

Não Votantes (10%)

Membros Gerais :Conselho Director RI, Presidente,

Presidente Eleito, Presidente Indicado; Past- Presidentes RI,

Past Directores RI, Curadores RF,.

Observadores/ Convidados

Elementos Comissão Estatutos

Assessores Legislativos

Page 5: Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO –

CHICAGO- 2010

Curiosidades

• COL tem 76 anos -1934 (Convenções RI)

• COL desde 1974 reune de 3/3 anos

• COL reune em separado desde 1977

• Presidente RI, Past-Presidentes, Directores, Ex-

Directores, etc estão no meio da Assembleia

Com lugar reservado, como todos os outros

representantes

Page 6: Conclusões do conselho de legislação - resumo

Preparação / Trabalhos

Sessão de Treino Domingo à Tarde

Início Trabalhos (8,30-12,30/14-19 H) 30m

intervalo. 2ª-6ªf (tarde 4ªf : Visita Sede RI)

Sessões Bem conduzidas pelo Chairman / Vice –

Chairman

Page 7: Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO

CHICAGO- 2010

6 Línguas com tradução simultânea:

Inglês;Francês;Japonês;Coreano;

Português e Espanhol

Operacionalidade da Tradução

Operacionalidade das Votações

Operacionalidade Administrativa

Operacionalidade Protocolo:Acolhimento

Page 8: Conclusões do conselho de legislação - resumo

Alvaro Villegas M.Representante D -4280

Page 9: Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO

CHICAGO- 2010

Cuidados e Pormenores:

-Todas as propostas merecem a mesma

consideração, independentemente do

clube proponente, e do seu conteúdo.

Têm de ser correctas na forma..

- Em todas as propostas existe um estudo

sobre o impacto financeiro (Secretariado de RI)

Page 10: Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO

CHICAGO- 2010

Cuidados e Pormenores:

--Todas as moções de emenda são

devidamente tidas em conta:

- Estatutos RI

- N/ desvirtuar a proposta inicial

(acordo c/ proponente)

Page 11: Conclusões do conselho de legislação - resumo

Metodologias:

Apresentação Proposta/Moção: 2 m

Defesa/Contra: 1,5 m

Moção Procedimento(amarelo): 1 m

Moção de Emenda Simples/Complexa

Votação Electrónica: 10 s

Page 12: Conclusões do conselho de legislação - resumo

Tipos de Propostas

Proposta Emenda – Modificar

Regulamentação já existente

• Proposta Resolução – Acrescentar

Regulamentação de novo

•Total: 229 Propostas – apreciadas 219

Clubes/ Distritos e do Conselho Director RI

Page 13: Conclusões do conselho de legislação - resumo

Total: 219 Propostas

• 50…..Retiradas da discussão

• 100….Rejeitadas

• 47….Aprovadas ( mudança de lei rotária)

• 19…..Aprovadas com Emendas

• 3 … Referenciadas directa/ ao CD de RI

sem serem votadas

Page 14: Conclusões do conselho de legislação - resumo

Conteúdo das Propostas- I

Administração de Clube…………… 15

Frequência:

Exigência ………………………. 2

Reunião/Evento-Recuperação…. 3

Ausência/Dispensa…………….. 9

Reuniões Clube………………………. 8

Page 15: Conclusões do conselho de legislação - resumo

Conteúdo das Propostas-II

Quadro Social………………………. 19

Distritos……………………………… 9

Objectivo Rotary……………………. 1

Programas Rotary………………… 37

Rotary Foundation………………… 23

Page 16: Conclusões do conselho de legislação - resumo

Conteúdo das Propostas- III

Finanças RI/Quotas per capita………. 13

Eleições: Presidente RI/Directores…… 10

Eleições e Mandatos Governador……. 15

Comissões RI, Mandatos Comissões,

Divisões por Zonas, Lemas RI…... 13

Page 17: Conclusões do conselho de legislação - resumo

Conteúdo das Propostas- IV

Metodologias de Informação, Revistas,

Publicações e Despesas…………. 18

Procedimentos Legislativos…………… 21

(Conselho Legislação, Representantes)

Protocolos em Reuniões de RI………… 3

Page 18: Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010

Curiosidades das Propostas/Moções -I

Moção para impedir que os clubes limitem a

entrada de sócios com base na orientação sexual do

candidato: RC Nevada City- D. 5190 EUA + RC Maywood, Nova

Jersey D.7490 EUA (Aprovada: 283 /231)

Moção para que as reuniões durem só 1 hora (N)

Moção a pedir só 2 reuniões/mês (N)

Moções a criarem novas figuras de sócios:Corporativos (N), Adjuntos (50%quotas) (N), Clubes satélites (Aprov,)

Page 19: Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010

Curiosidades das Propostas/Moções - II

Colocar o Manual Procedimento ao lado do Sino

Rotário (N)

Criação de Diplomas(sócios) Provisórios-2 anos (N)

Pais/Mães que n/ trabalhem e cuidem dos filhos

sejam sócios representativos (N)

Tornar conselheiros de Escolas com Interact e

Rotaract sócios de Rotary

Page 20: Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010

Curiosidades das Propostas/Moções - III

Organizar competição mundial novo Hino de

Rotary

Estabelecer uma ―Prece Rotária‖

Instituir Casa Amizade - Programa de RI-(N)

Proibir discussão de assuntos de negócios ou

discussões durante as reuniões (N)

Recuperação frequência 15 dias30 dias, antes

ou depois (N)

Reuniões 1x/semana 2/2 semanas (N)

Page 21: Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010

Curiosidades das Propostas/Moções - IV

Criação de reunião adicional (N)

Cancelar até 6 reuniões / ano (N)

Obrigatoriedade de todos os clubes fazeram a

reunião semanal no dia 23 de Fevereiro –

Homenagem a RI (N)

Sócios com 15 anos de Rotary ou menos de 65 anos

idade dispensa frequência e não paga quotas (N)

Conferências do Distrito 2/2 anos (N)

Acabar com Representantes Presidente RI nas

Conferências Distrito (N)

Page 22: Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010

Curiosidades das Propostas/Moções - V

Alteração do Nome e Localidade Clube

Governador RI (Aprov.)

Rever os dispositivos sobre a perda de direitos e bens

dos sócios no encerramento dos clubes (Aprov.)

Ausência (Dispensa) do Clube não pode exceder 12

meses (Aprov.)

Dispensa frequência: Idade >/= 65 anos + nº anos de

Rotary = 85 anos (Aprov.)

Transf. de rotários de um clube outro sujeita a

uma carta do anterior clube: não há dividas

pendentes ao Clube, ao Distrito e a RI (Aprov.)

Page 23: Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010

Curiosidades das Propostas/Moções - VI

Criação Normas de ingresso de deficientes no

clube(Aprov.)

Promover > reforço das Relações Públicas do Clube

(Aprov.)

Alterar época da Assembleia Distrital Março e do

PETSFev (Aprov.)

Governador deve criar Seminário de Treino para

Novos Sócios (< 3 anos) (Aprov.)

Criação da 5ª Avenida Serviço: Novas Gerações

(Aprov. 263/250)

Page 24: Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010

Curiosidades das Propostas/Moções -VII

Assembleia Distrital deve avaliar os problemas

dos Clubes (N)

Tornar mês de Maio – o mês do Micro

Crédito(N)

Criar o dia Internacional da Água (N)

Incentivar os Clubes a criar Centros de Apoio

diurno aos doentes com Alzheimer(N)

Page 25: Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010

Curiosidades das Propostas/Moções – VIII

Tornar programa Minas Terrestes em Programa

Humanitário de RI e da TRF (Aprov.)

Recomendar aos clubes criação de novos Programas

Comunidades Pró-Paz (Aprov.)

Adoptar a Declaração dos Rotários pela Paz Mundial

(Aprov.)

Criar um Recurso Mundial de acção rápida em

Catástrofes (Aprov.)

Criação de Programas que versem Questões

ambientais (Aprov.)

Page 26: Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010

Curiosidades das Propostas/Moções – IX

RI apoiar programas de energia limpa (Aprov.)

RI reconheça Inner Whell como parceiro de Rotary

(Aprov.)

Tornar companheiros, filhos e netos de rotários

inelegíveis aos programas subsidiados da TRF

(Aprov.) Nova Zelândia

Alterar o processo de selecção dos Curadores da TRF

(Aprov.)

Alterar o cronograma da nomeação dos Curadores

da TRF (Aprov.)

Page 27: Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010

Curiosidades das Propostas/Moções – X

Alteração das Idades do

Interact: 1411 anos (N)

1413 anos (N)

1420 anos (N)

Rotaract : 2035 anos (N)

limite máximo 35 anos (N)

IGE : até 50 anos (N)

até 45 anos (N)

Oficializar o Early Act Club (Rotakids) (Aprov)

Oficializar o Elderact e Probus Clubs (N)

Page 28: Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010

Curiosidades das Propostas/Moções – XI

Solicitar aos Curadores da TRF que só

aprovem Subsídios Equivalentes para projectos de

apoio a:

Problemas Ambientais(N)

Tratamento e Prevenção da perda da Audição(N)

Combate à Cegueira (N)

Combate à Tuberculose (N)

Combate ás doenças mentais (N)

Combate à Mortalidade Infantil (N)

Proposta ao Conselho de Curadores que só aceitem

Subsídios Equivalentes apenas dos clubes que

contribuem para o FAP (N) 282/230 Canadá

Page 29: Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010

Curiosidades das Propostas/Moções - XII

Pagamento das Quotas de RI PIB/ cada País (N)

Quotas de RI sócio económicas /cada País/região

geográfica (N)

Isentar novos sócios, com < 40 anos idade, ao pagamento

Quotas / 2 anos (N)

Reduzir Quitas dos sócios com < 40 anos idade (N)

Eliminar quotas mínimas semestrais (clubes<10 sócios) (N)

Reduzir em 20% (RI/FD)quotas dos cônjuges rotários (N)

Estabelecer quota anual para as Convenções de RI (N)

Page 30: Conclusões do conselho de legislação - resumo

Curiosidades das Propostas/Moções – XIII

Que o Relatório anual de RI mostre todas as despesas

reembolsadas e pagamentos feitos a cada Director de

RI (Aprov.)

Que o Relatório anual de RI mostre todas as despesas

reembolsadas e pagamentos feitos a cada Curador da

TRF (Aprov.)

Alterar a composição da Comissão de Indicação de

Presidente de RI (34 17 membros) (Aprov.)

Aumentar o per-capita de RI:(Aprov. 416/98) (Keller/Ragenda Saabo)

1,25 US$/ semestre em 2010-11 25,00 US$/semestre

1,50 US$/ semestre em 2011-12 25,50 US$/semestre

1,75 US$/ semestre em 2012-13 26,00 US$/semestre

2,00 US$/ semestre em 2013-14 em diante 26,50 US$/semestre

Page 31: Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010

Curiosidades das Propostas/Moções - XIV

Prolongar o mandato do Governador de 1—2

anos (N) 496/19

Propostas para regular as eleições de candidatos

a Governadores e opositores (várias) (N)

Alterar as atribuições de Director de RI (N)

Processo de representação dos distritos no COL

Distritos maiores 2 representantes (N)

Page 32: Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010

Curiosidades das Propostas/Moções – XV

Alterar Lema secundário de RI – Inglês (Aprov.)

(He) They Profits Most Who Serve Best/ Mais se Beneficia Quem Melhor Serve

Suspender Clubes que não façam a gestão correcta dos

fundos da TRF (Aprov.)

Determinar quando um clube deve ser reactivado

(Aprov.)

Revista conjunta por casal rotário (Aprov.)

Alterar normas de reembolso das despesas de

viagem no Regimento Interno de RI (Aprov.)

Um rotário só pode participar no maximo em 3 COL

(Aprov.)

Page 33: Conclusões do conselho de legislação - resumo

RESUMO

Factos mais importantes

1. A aprovação dos E-Clubes (proposta 006)

2. Aprovação da quinta Avenida (Novas Gerações,

porposta 087)

3. Aprovação da emenda que impoe rigor nos critérios de

pagamentos de bilhetes aéreos aos Directores e

prestadores de serviços do RI e TRF.

4. Aprovação para elevação da taxa semestral do RI

5. Aprovação da emenda que determina que o distrito

deve ter pelo menos 1200 sócios á partir de 2012

(18 distritos brasileiros tem menos de 1200 sócios) –

A recomendação é crescer para evitar o

redistritamento.