Encontro de Logística eTransportes da FIESP6º

“Concessões Rodoviárias: o que é melhor para o Brasil?”

São Paulo, 14 de junho de 2011.

Histórico das concessões de rodovias

Histórico da infraestrutura rodoviária no Brasil

Investimentos públicos somam US$ 200 milhões.

Fundo Rodoviário Nacional (FRN).

Mais de US$ 2 bi/ano de investimento público.

Diminuição de recursos do FRN.

FRN é extinto com a Constituição.

Após década de 40

Até os anos 80

A partir dos anos 80

Em 1988

Em 1990

Cenário pré-concessões

Estradas em más condições.

60% das cargas no Brasil são transportadas por rodovias.

Governo não tinha recursos para investir em rodovias.

Demanda por investimentos sociais.

Deficiência de gerenciamento: aumento da complexidade operacional.

A partir de 90: estudos de alternativas de financiamento para rodovias.

A implantação das concessões no Brasil

1994

1995

1996

1997

1998

Assinatura dos contratos da Ponte Rio-Niterói, da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, e da Linha Azul, em Santa Catarina.

Promulgação de duas leis que disciplinaram as concessões de serviços públicos.

Início da cobrança de pedágio na Via Dutra e na Ponte Rio-Niterói. Criação da ABCR (Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias).

Ampliação da malha concedida, com assinatura dos contratos dos programas de concessão dos Estados do Rio Grande do Sul e Paraná.

Assinados nove contratos de concessão referentes à 1ª Etapa doPrograma de Concessão de Rodovias em São Paulo.

A implantação das concessões no Brasil

2001/2002

2004

2005

2007

2008

Criação das agências reguladoras federal (ANTT)e de São Paulo (ARTESP).

Entra em vigor a Lei nº 11.079, que institui as ParceriasPúblico-Privadas no País.

Criada a AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, realiza leilão para conceder sete lotes de rodovias federais.

2ª etapa do programa de SP: licitação do Trecho Oeste do Rodoanel e das rodovias D. Pedro I, Raposo Tavares, Rondon Oeste, Rondon Leste e Ayrton Senna/Carvalho Pinto.

O setor hoje

Concessionárias em operação em nove Estados: Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

53

14 Concessionárias federais;

38 Estaduais;Municipal.1

Operam mais de 15 mil quilômetros de rodovias, cerca de 7% da malha rodoviária nacional pavimentada.

Os trechos concedidos concentram ofluxo de veículos das grandes regiões produtoras, com elevada movimentação de veículos leves e pesados.

ES

PR

SC

BA

PE

SP

RS

RJ

MG

Os desafios das concessões no Brasil

Os desafios: antes e depois CCR Ponte Rio-Niterói

Depois

Antes

Os desafios: antes e depois CCR Ponte Rio-Niterói

Antes

Os desafios: antes e depois CCR ViaOeste

São Roque antes

São Roque depois

Marginais Castelo antes Marginais Castelo depois

Os desafios: antes e depois CCR ViaOeste

Os desafios: antes e depois CCR NovaDutra

Guarulhos Marginal antes

Guarulhos Marginal depois

Os desafios: antes e depois CCR NovaDutra

Baixada Fluminense RJ antes

Baixada fluminense RJ depois

Os desafios: antes e depois CCR AutoBan

Ponte sobre Rio Tietê antes

Ponte sobre Rio Tietê depois

Os desafios: antes e depois CCR AutoBan

Sinalização depois

Sinalização antes

O setor de 1996 a 2010

Investimento em ampliações de capacidade:R$ 22,5 bilhões.

Recapeamento de35.000 Km.

Ampliação da malha concedida em de novas pistas.2.877 Km

Mais de de atendimentos médicos e mecânicos.18 milhões

Fluxo de caixa

Informações Financeiras (R$ milhões) *

  1996 a 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Total

Receita Total do Negócio 24.233,5 5.556,1 6.247,7 7.014,2 8.603,7 10.611,1 62.266,2

Desembolso Total 32.514,1 7.217,7 8.455,5 10.189,4 18.795,4 12.585,0 89.757,1

Investimentos 10.495,6 1.451,3 1.423,1 2.682,3 3.075,3 3.598,2 22.725,9

Despesas Operacionais 8.928,9 1.757,2 1.976,0 2.292,9 3.001,6 3.296,7 21.253,2

Pagamentos ao poder concedente 1.786,4 351,2 363,9 1.199,8 3.297,9 2.562,4 9.561,5

Despesas Financeiras 8.870,8 2.605,2 2.961,3 2.722,2 7.823,9 1.242,3 26.225,8

Tributos 2.432,4 1.052,7 1.731,3 1.292,2 1.596,8 1.885,4 9.990,8

Déficit -8.280,6 -1.661,6 -2.207,8 -3.175,2 -10.191,8 -1.973,9 -27.490,9

Aporte de Acionistas 2.085,3 1.022,7 1.202,7 335,3 1.907,7 1.518,9 8.072,6

Financiamentos e Terceiros 7.837,5 1.712,3 2.602,1 3.591,1 10.273,0 9.258,2 35.274,2

Os resultados do Programa de Concessões

Desoneração do estado de 1996 até 2010

Investimento em ampliações de capacidade:R$ 22,5 bilhões.

Despesas OperacionaisR$ 21,2 bilhões.

Pagamentos ao Poder ConcedenteR$ 9,5 bilhões.

Tributos: cerca de entre municipais e federais.R$10 bilhões

O custo da má conservação

Fonte: Estudo do Coppead - UFRJVeja - 21/03/2005

Qualidade dos trechos concedidos

ConcessionáriasPrivadas

RodoviasPúblicas

87,3% 32,4%

87,6% 47,7%

88,3% 33,0%

Estado Geral

Pavimento

Sinalização

Resultado da Pesquisa CNT 2010(% nos critérios Ótimo e Bom)

Benefícios para os usuários

A cada R$ 1,00 pago nos pedágios das rodovias concedidas de São Paulo, a sociedade recebe de volta R$ 1,84 em benefícios socioeconômicos.

Economia de combustível;

Foram considerados como benefícios:

Barateamento dos custos de transporte resultante da rodagem em pistas bem conservadas;

Redução da emissão de carbono;

Socorro médico e mecânico;

Tributos arrecadados;

Geração de empregos.

Fonte: Pesquisa da Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo, encomendada pela ARTESP.

Benefícios para os usuários

Estudo realizado no Paraná comparou cenários de custos em rodovias com concessão e sem concessão.

Foram considerados como benefícios:

O cenário com concessão mostrou uma redução de 8,7% nos custos operacionais por conta dos benefícios gerados para o usuário.

Fonte: Estudo Avaliação de custo-benefício para os usuários de rodovias concedidas, elaborado em 2004, pela TECTRAN (Técnicos em Transporte Ltda), no Paraná www.tectran.com.br

ResultadosValeu a pena pagar pedágio?

Os resultados

Quando falamos de acidentes com vítimas fatais, a ocorrência destes em rodovias públicas é 61,68% maior que nas concedidas e 197,6% na comparação com as rodovias CCR no ano de 2009. Ainda em 2009, 6,16% acidentes tem a presença de vítimas fatais nos trechos públicos. Já os concedidos e CCR apresentam 3,81% e 2,07% acidentes com mortes, respectivamente.

Pesquisa Fundação Dom Cabral. Dados 2005 até 2009.

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ResultadosValeu a pena pagar pedágio?

Os resultados CCR NovaDutra

Pesquisa Fundação Dom Cabral. Dados 2005 até 2009.(*) de março à dezembro

434*

Número de mortos (toda a rodovia)

ResultadosValeu a pena pagar pedágio?Resultados: Valeu a pena pagar pedágio?

Respostas Afirmativas em %

Fonte: Pesquisa DataFolha e Somar, 2010.

Valeu a pena!

MotoristaFrotistaLíder de opinião

Aperfeiçoamentos necessários

Pagamento por trecho percorrido;Free Flow.

Aumentar base de pagantes

Por ex.: somente 10% dos veículos que trafegam na Via Dutra pagam pedágio.

Onde todos pagam, todos pagam menos.

Cronograma de investimentos compatível com a evolução do volume de tráfego.

Implantação de um sistema eficaz de controle de excesso de peso nas rodovias.

Encontro de Logística eTransportes da FIESP6º

“Concessões Rodoviárias: o que é melhor para o Brasil?”

São Paulo, 14 de junho de 2011.