Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves-...
Transcript of Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves-...
![Page 1: Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins Izabela Davanzo de Paiva Dr. Wesllay Carlos Ribeiro.](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102814/552fc165497959413d8ea620/html5/thumbnails/1.jpg)
Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins
Izabela Davanzo de PaivaDr. Wesllay Carlos Ribeiro
Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG
![Page 2: Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins Izabela Davanzo de Paiva Dr. Wesllay Carlos Ribeiro.](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102814/552fc165497959413d8ea620/html5/thumbnails/2.jpg)
Justificativa
• Gestão de aeroportos- Dificuldades na Infraestrutura Aeroportuária;
• Parceria com a iniciativa privada:concessão- início recente;
• Importância do Aeroporto de Confins;
![Page 3: Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins Izabela Davanzo de Paiva Dr. Wesllay Carlos Ribeiro.](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102814/552fc165497959413d8ea620/html5/thumbnails/3.jpg)
Objetivo Geral
Analisar a infraestrutura aeroportuária brasileira e descrever o processo de
parceria entre o setor público e o privado para a gestão do Aeroporto Internacional
Tancredo Neves- Confins
![Page 4: Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins Izabela Davanzo de Paiva Dr. Wesllay Carlos Ribeiro.](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102814/552fc165497959413d8ea620/html5/thumbnails/4.jpg)
Estrutura do Trabalho• Capítulo 1 INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
BRASILEIRA
• Capítulo 2. PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NA GESTÃO DE AEROPORTOS
• Capítulo 3. A CONCESSÃO DO AEROPORTO DE CONFINS
• Capítulo 4. A CONCESSÃO AEROPORTO DE CONFINS E A GESTÃO DE AEROPORTOS PELA ZURICH AIRPORT INTERNACIONAL AG
![Page 5: Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins Izabela Davanzo de Paiva Dr. Wesllay Carlos Ribeiro.](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102814/552fc165497959413d8ea620/html5/thumbnails/5.jpg)
Formas de Gestão
Diretamente pela União • Comando da Aeronáutica -COMAER
Forma de Gestão • Responsáveis pela gestão
Empresas especializadas da Administração Federal Indireta ou
suas subsidiárias,
• Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária- Infraero
Convênios com estados e municípios • Outros entes da federação
Concessão • Iniciativa privada por meio de leilão público
Autorização • Iniciativa privada, autorizada por meio de ato do
poder público
Quadro: Formas de gestão de aeroportos no Brasil de acordo com o CBA 1986. Fonte: Elaboração própria.
![Page 6: Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins Izabela Davanzo de Paiva Dr. Wesllay Carlos Ribeiro.](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102814/552fc165497959413d8ea620/html5/thumbnails/6.jpg)
Operadores Aeroportuários
41%
33%
8%
8%
4%7%
Prefeitura Municipal
Governo Estadual
Infraero
COMAER
Entes Privados
Outros/Não disponível
Gráfico :Operadores dos aeródromos brasileiros. Fonte: SAC/PR, 2014. Elaboração Própria.
![Page 7: Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins Izabela Davanzo de Paiva Dr. Wesllay Carlos Ribeiro.](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102814/552fc165497959413d8ea620/html5/thumbnails/7.jpg)
Limitações da Infraestrutura
• Capacidade dos aeroportos, que não conseguem acompanhar o crescimento da demanda de passageiros e cargas;
• Em 2010, 13 dos 20 principais aeroportos nacionais já possuíam gargalos em seus terminais de passageiros. (MCKINSEY & COMPANY, 2010).
• Problemas de investimento, monopólio da Infraero, demora na expansão dos terminais e concentração de tráfego nas regiões mais desenvolvidas (PRAZERES, ESTEVES E PECCI FILHO 2011).
![Page 8: Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins Izabela Davanzo de Paiva Dr. Wesllay Carlos Ribeiro.](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102814/552fc165497959413d8ea620/html5/thumbnails/8.jpg)
Necessidade de Mudanças
Concessão de seis dos principais aeroportos
![Page 9: Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins Izabela Davanzo de Paiva Dr. Wesllay Carlos Ribeiro.](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102814/552fc165497959413d8ea620/html5/thumbnails/9.jpg)
Modelo previsto na legislação brasileira
• Concessão:é um instituto em que um serviço público é delegado pelo Estado à iniciativa privada, por sua livre vontade, através de um contrato. A garantia contratual garante um equilíbrio econômico financeiro e a remuneração da empresa privada ocorre principalmente por tarifas cobradas diretamente dos usuários.
(BANDEIRA DE MELLO, 2010)
Concessão de serviço público e de obra pública.
![Page 10: Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins Izabela Davanzo de Paiva Dr. Wesllay Carlos Ribeiro.](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102814/552fc165497959413d8ea620/html5/thumbnails/10.jpg)
A efetivação da concessão dos aeroportos brasileiros
• Aeroportos estaduais e Municipais (termo de convênio) Aeroporto de Porto Seguro e Aeroporto de Cabo Frio.
• Aeroportos da Infraero a partir de 2011: São Gonçalo do Amarante, Viracopos, Guarulhos, JK, Galeão e Confins.
• Através de leilão;• Concessão dos grandes aeroportos;
![Page 11: Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins Izabela Davanzo de Paiva Dr. Wesllay Carlos Ribeiro.](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102814/552fc165497959413d8ea620/html5/thumbnails/11.jpg)
Aeroporto de Confins
• Possui localização geográfica central; • Principal aeroporto comercial na região de Belo Horizonte;• Hub (ponto de conexão) emergente para as companhias
aéreas domésticas;• Possui grande base de origem e destino (O&D) de
passageiros com um forte mercado de partidas; • Em 2012 foi o quinto aeroporto em termos de serviço
comercial no Brasil e o décimo primeiro de maior tráfego na América Latina.
ANAC (2013)
![Page 12: Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins Izabela Davanzo de Paiva Dr. Wesllay Carlos Ribeiro.](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102814/552fc165497959413d8ea620/html5/thumbnails/12.jpg)
Concessão do Aeroporto de Confins
Dezembro 2012Programa de Investimentos
em Logística
Maio 2013 Estudos da SAC
Outubro 2013 Publicação do edital
do leilão
![Page 13: Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins Izabela Davanzo de Paiva Dr. Wesllay Carlos Ribeiro.](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102814/552fc165497959413d8ea620/html5/thumbnails/13.jpg)
O leilão
• 2 objetos: Concessão para Ampliação, Manutenção e Exploração do Aeroporto do Galeão e Aeroporto de Confins;
• Grupo Vencedor: Consórcio Aerobrasil, constituído pelas empresas Companhia de Participações em Concessões–CPC, Zurich Airport Internacional AG e Munich Airport Internacional Beteiligungs–GMBH;
• Valor da oferta R$ 1,82 bilhão, 66% de ágio;
![Page 14: Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins Izabela Davanzo de Paiva Dr. Wesllay Carlos Ribeiro.](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102814/552fc165497959413d8ea620/html5/thumbnails/14.jpg)
Contrato de concessão
• Assinado 7 de abril de 2014;• Entre a ANAC, como Poder Concedente e a
Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. com interveniência da Sociedade de Participação no Aeroporto de Confins S.A. e da Infraero;
• O prazo de vigência de 30 anos, prorrogável por até cinco anos.
![Page 15: Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins Izabela Davanzo de Paiva Dr. Wesllay Carlos Ribeiro.](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102814/552fc165497959413d8ea620/html5/thumbnails/15.jpg)
Pontos relevantes da concessão
• Exigência de experiência do operador aeroportuário, de no mínimo cinco anos, que tenha movimentado 12 milhões de passageiros em pelo menos um ano dos últimos cinco.
• A Infraero é acionista da Concessionária com 49% do capital social;
• Alto valor de outorga;
![Page 16: Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins Izabela Davanzo de Paiva Dr. Wesllay Carlos Ribeiro.](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102814/552fc165497959413d8ea620/html5/thumbnails/16.jpg)
Direções futuras
• Análise comparativa entre o modelo de gestão do Aeroporto de Confins e dos aeroportos geridos pela Zurich Airport International AG
• Considerações finais
![Page 17: Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins Izabela Davanzo de Paiva Dr. Wesllay Carlos Ribeiro.](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102814/552fc165497959413d8ea620/html5/thumbnails/17.jpg)
Referências• AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL- ANAC. Sítio da Internet. Disponível em: <http://www.anac.gov.br> Acesso em:
03 nov. 2013.
• ANAC. Anuário do Transporte Aéreo: Dados Estatísticos e Econômicos de 2012. Volume único, 1 ed. Brasília, DF. 2013. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/estatistica/anuarios.asp>. Acesso em: 16 maio 2014.
• ______. Contrato para a Ampliação, Manutenção e Exploração do Aeroporto Internacional Tancredo Neves Confins. Brasília, DF. 2014. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/Concessoes/concessoes_vigentes/cnf/arquivos/Contrato_de_Concessao_CNF.pdf> Acesso em: 17 de maio de 2014. BRASIL. Lei nº 7.565 de dezenove de dezembro de 1986. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica. Brasília, DF, 19 dez. 1986. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7565.htm> Acesso em: 19 maio 2014.
• BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
• ______. Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Brasília, DF, 13 fev. 1995. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8987cons.htm>. Acesso em: 7 dez. 2013.
• CRUZ, Carlos Oliveira; MARQUES, Rui Cunha. Contribution to the study of PPP arrangements in airport development, management and operation. Transport Policy, v. 1, n. 18, p.392-400, jan. 2011. Disponível em: <http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0967070X10001460>. Acesso em: 26 abr. 2014.
• EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA- INFRAERO. Sítio da Internet. Disponível em: <http://www.infraero.gov.br>. Acesso em: nov. 2013.
• INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Comunicados do IPEA: Panorama e perspectivas para o transporte aéreo no Brasil e no mundo. Série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro, n. 54. Brasília, 2010.
![Page 18: Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins Izabela Davanzo de Paiva Dr. Wesllay Carlos Ribeiro.](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102814/552fc165497959413d8ea620/html5/thumbnails/18.jpg)
• MCKINSEY & COMPANY. Estudo do Setor de Transporte Aéreo do Brasil: Relatório Consolidado. Rio de Janeiro: McKinsey & Company, 2010. Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/empresa/pesquisa/chamada3/relatorio_consolidado.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2014.
• PRAZERES, Dorieldo Luiz dos; ESTEVES, Leonardo Lúcio; PECCI FILHO, Rogério. Diagnosis of the Brazilian airport system and the alternatives for its privatization. Journal of Transport Literature, vol. 5, n. 1, pp. 229-244 América do Norte, fev. 2011. Disponível em: <http://www.pesquisaemtransportes.net.br/relit/index.php/relit/article/view/jv5n1p11>. Acesso em: 15 Mai. 2014.
• PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA. Sítio da internet. Disponível em: <http://www.logisticabrasil.gov.br/aeroportos1>. Acesso em: 06 jan. 2014.
• SALGADO, Lúcia Helena. Caos Aéreo e Tragédia dos Comuns: Falhas de mercado e de Governo. Texto para discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -IPEA. fev. 2009. Disponível em:<http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1566>. Acesso em: 26 fev. 2014.
• SAMPIERI, Roberto Hernández; COLLADO Carlos Fernández; LUCIO, Pilar Batista. Metodologia da Pesquisa. 3 ed. São Paulo: McGraw- Hill. 2006.
• SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Sítio da internet. Disponível em: <http://www.aviacaocivil.gov.br/banco-de-informacoes>. Acesso em 06 jan. 2014.