Conceito e Formas de Democracia em Portugal - · PDF fileDireito natural e política em...

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ÍNDICE PREFÁCIO 11 Conceito e formas de democracia, em Portugal, na primeira metade do séc. XX 13 Delfim Santos e a «renovação democrática» 57 Lei, direito e justiça em Amador Arraiz 67 Direito natural e política em Tomás António Gonzaga 79 Ecos da doutrina kantiana do direito no pensamento luso-brasileiro 91 A experiência jurídica na filosofia de Miguel Reale 121 O fundamento axiológico do direito. Justiça e direito natural na filosofia portuguesa do século XX 131 A superação do positivismo na filosofia jurídica ibérica na primeira metade do séc. XX 159 Situação de Locke no jusnaturalismo 185 Realismo, personalismo e jusnaturalismo no debate jurídico contemporâneo 201 Consenso, verdade e direito 213 Proveniência dos textos 219

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Page 1: Conceito e Formas de Democracia em Portugal -  · PDF fileDireito natural e política em Tomás António Gonzaga 79 Ecos da doutrina kantiana do direito

ÍNDICE

PREFÁCIO 11

Conceito e formas de democracia, em Portugal, na primeira metade do séc. XX 13 Delfim Santos e a «renovação democrática» 57 Lei, direito e justiça em Amador Arraiz 67 Direito natural e política em Tomás António Gonzaga 79 Ecos da doutrina kantiana do direito no pensamento luso-brasileiro 91 A experiência jurídica na filosofia de Miguel Reale 121 O fundamento axiológico do direito. Justiça e direito natural na filosofia portuguesa do século XX 131 A superação do positivismo na filosofia jurídica ibérica na primeira metade do séc. XX 159 Situação de Locke no jusnaturalismo 185 Realismo, personalismo e jusnaturalismo no debate jurídico contemporâneo 201 Consenso, verdade e direito 213 Proveniência dos textos 219