Conceito de Saúde e

Processo Saúde Doença

Katia Soares da Poça

Katia.soares.cl@gmail.com

29.03.2014

SAÚDE

“um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência da doença ou enfermidade”

OMS, 1960

Utopia

Declaração de princípios

“um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência da doença ou enfermidade”

Subjetiva

Dificuldade operacional

Descrição da condição de saúde

• Plano subindividual

• Plano individual

• Plano coletivo

Plano subindividual

• Saúde ? ? ?

• Fins operativos dimensão onde ocorrem reações químicas, interações celulares e fluxos físicos em níveis molecular, tecidual e sistêmico

• Adaptação a modificações do meio (diferentes níveis do desenvolvimento biológico)

Estado patológico

Plano individual

• Dimensão onde processos se alternam em graus variados de disfunções e anormalidades com graus variados de normalidades e funcionalidades orgânicas

• desânimo, irritação, problema físico ou dor (sintomas específicos)

Doença

Plano coletivo

• Processo saúde-doença não se restringe a soma das condições orgânicas de cada indivíduo

• Complexa trama de fatores e relações representados por determinantes familiares, domiciliares, por bairro, município, região, país e continente

• apenas em condições muito específicas a saúde é reflexo da disponibilidade e do acesso aos serviços de saúde

“direito a saúde”

X

“direito de acesso aos serviços de saúde”

Constituição Federal 1988

• As ações de saúde são de “relevância pública”, pois há o reconhecimento da saúde como um bem público

• Universalidade Saúde é algo imprescindível onde todos, sem exceção, devem usufruir

SAÚDE Ser humano é um ser integral e a saúde faz parte da qualidade de vida

• ‘a saúde é resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso aos serviços de saúde’

• ‘a desigualdade social que se manifesta pela crescente concentração de renda, acarretando pobreza e exclusão social, constitui um desafio para garantir os direitos de saúde da população [...] no Brasil, os padrões de exclusão e a incidência da pobreza são também determinados pelas desigualdades de gênero, raça, etnia e geração. Assim para efetivar o direito a saúde são necessárias políticas sociais e econômicas que assegurem desenvolvimento econômico sustentável e distribuição de renda e de recursos materiais, cabendo especificamente ao SUS a promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos e da coletividade de forma equitativa, respeitando as diferenças [...]. Promover a equidade na atenção a saúde, reduzir as desigualdades regionais, ampliar a oferta de ações de saúde garantindo a universalidade do acesso aos mais afetados pelas desigualdades [...] são os desafios para que o direito deixe de ser mais que uma declaração a passe a integrar o cotidiano da vida dos brasileiros’

(CNS, 2004)

SAÚDE PÚBLICA

Definição:

‘Saúde Pública é a ciência e a arte de evitar doença, prolongar a vida e promover a saúde física e mental, e a eficiência, através de esforços organizados da comunidade, visando o saneamento do meio, o controle das infecções comunitárias, a educação do indivíduo nos princípios de higiene pessoal, a organização de serviços médicos e de enfermagem para o

diagnóstico precoce e o tratamento da doença e o desenvolvimento de mecanismos sociais que assegurarão a cada pessoa na comunidade o padrão de vida adequado para a manutenção da saúde’

(Harlon, 1955)

Problema de saúde

• Casos onde há inequívoco comprometimento de estruturas e processos essenciais a uma ou mais funções orgânicas

• Diversas situações onde variabilidade individual faz o problema o ser para um, mas não para outro

• Problema de Saúde Pública

• Constituir em causa comum de morbidade ou mortalidade

• Existirem métodos eficazes de prevenção e controle

• Métodos de controle eficazes não são adequadamente utilizados

Representativos de uma comunidade, correspondendo à representação social de necessidades ou agravos de saúde

Definidos por atores sociais e decorrentes das condições de vida e do modo de produção econômico-social

Prioridade de ação

• Ações individuais ou coletivas para prevenção e controle passam a ter relevância que justifique a intervenção do Estado, com a correspondente alocação de recurso público (demanda da sociedade)

• Recursos são escassos Necessidade de eleger prioridades

• Número de pessoas atingidas

• Seriedade do dano causado

• Possibilidade de atuação eficiente

• Custo per capita

• Grau de interesse da comunidade

Problema bem tolerado (pode ser considerado não-prioritário)

Processo saúde-doença

• Envolve aspectos objetivos e subjetivos de complexos causais com muitas variáveis envolvidas

• Campo de competência dos profissionais de saúde objeto da atuação dos serviços de saúde

• Campo de determinação externa (fora do âmbito clínico-cirúrgico) práticas de Saúde Pública necessitam transcender os serviços e sistemas de saúde

Gerencia do setor de saúde + Ações intersetoriais

Fatores que determinam e condicionam o processo saúde-doença (modelo capaz de produzir socialmente a saúde coletiva)

Educação Saneamento Transporte Trabalho

Ações de saúde - Objeto de ação

• Ações individuais

• Preventivas ou terapêuticas dirigidas a pessoa física Objetivo: produzir reações biológicas ou psicológicas previsíveis

• Aplicação de vacina, restauração dentária, sutura, ...

• Ações coletivas

• Impactam grupos de pessoas ou organizações Objetivo: produzir efeitos preventivos ou de controle sobre eventos geradores de agravo à saúde, doença ou morte

• Atividade educativa em grupo, palestras, dramatizações, peças publicitárias veiculadas em meio de comunicação de massa, ...

Ações de Saúde Pública

• Articuladas e operacionalizadas através das ações de vigilância e de ações programáticas, com desenvolvimento em diferentes níveis de atenção, participação das 3 esferas do governo (federal, estadual e municipal) e contemplando ações preventivas, diagnósticas e terapêuticas

• Programa de saúde implica em ações abrangentes e dirigidas a determinados grupos populacionais alvo, onde todos os determinantes e condicionantes dos agravos e doenças devem ser considerados ação intersetorial

• Ações de vigilância se restringe a atenção à saúde (e não assistência aos indivíduos), mas é indispensável em certas ações de vigilância (ex. epidemiológica e de saúde do trabalhador), onde as práticas de vigilância incluem importante componente assistencial

Níveis de atenção à saúde

• Atenção primária Ações básicas nos campos da promoção, prevenção e a prestação de serviços necessários à resolução dos problemas de maior prevalência e significado social em cada comunidade

• Atenção secundária Conjunto de ações de grau razoável de diferenciação tecnológica quanto a recursos humanos e equipamentos (ambulatório de especialidades - ações de média complexidade)

• Atenção terciária Produção de ações e serviços de alta complexidade, por especialistas em diferentes áreas, requerendo em geral, algum tipo de internação

Lei Federal 8.080/90

• UBS Trabalho dos mais complexos, pois para obter resultados satisfatórios é necessário o domínio e a aplicação de conhecimento de várias áreas do campo das ciências sociais, combinado ao conhecimento biológico

• Lei 8.080/90

‘a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais’

• É competência da UBS conhecer e considerar o impacto de todos esses

determinantes sobre a saúde da população pela qual é responsável (desenvolver ações ou encorajar iniciativas em outros setores para eliminar o impacto desses fatores)

Promoção da Saúde e Qualidade de Vida

• Projetos e movimentos para a saúde deve estimular debate entre técnicos responsáveis pelos serviços de saúde e população

• O que representa a qualidade de vida?

(Cidade, local de trabalho, escola, praça para lazer, teatro)

• Conceitos de qualidade de vida ajuda a entender as aspirações da sociedade (promoção da saúde)

Monitoramento e avaliação

• Monitorar e avaliar os resultados do trabalho ao longo do processo

• Desenvolvimento da produção (PIB per capta)

• Expectativa de vida ao nascer (possibilidades de adoecimento)

• Alfabetização (contabiliza a escolaridade)

• Dimensão ambiental • Percepção sobre o estado do ecossistema grau de urbanização e

industrialização (degrada a qualidade de vida nas cidades)

• Dimensão social • sócio-econômico-cultural

• da história

• das condições de vida

• das potencialidades de uma população

Vulnerabilidade

• Analisa-la pressupõe associar seus desdobramentos aos processos de transformação, considerando em particular as urbanizações, a constituição de

novos valores socioculturais e a modernização determinada temporal e espacialmente

• Necessidade de considera-las sob diferentes ângulos e situa-las na

dinâmica da organização da sociedade, no contexto dos interesses econômicos, nas políticas públicas atuais, na fragilidade dos seres humanos vivendo em sociedades

produtoras de risco e nas ‘razões científicas’ que buscam predizer e controlar os acontecimentos e a vida social

Populações Vulneráveis

• Populações empobrecidas, marginais aos bens de consumo materiais e culturais, excluídas do processo produtivo e de consumo, desfiliados de vínculo afetivo, ...

• Pessoas em situações precárias ou sub-humanas acumulação e concentração do capital financeiro

O empobrecimento e a marginalidade social derivam de relações de produção, da

concentração de riqueza e da matriz econômica e política presente

C O N T E X T U A L I Z A Ç Ã O

Capitalismo e Globalização

• Novas formas de pobreza: o crescimento da Economia cria empregos precários e marginais, muitas vezes temporários, insuficientes e frágeis; quebrando a lógica de que o maior crescimento capitalista acarreta em maior número de empregos

• Transformações na economia capitalista global: Reflexo sobre as relações pessoais (vínculos familiares e sociais - vizinhança, parentesco, ...

– Competição, mudança constante de emprego, de cidade, ocupações precárias ‘corrosão’ das relações sociais (per se torna indivíduos

mais vulneráveis às imposições do mercado de trabalho)

• Maior impacto sobre ‘classe de trabalhadores pobres’, tendo como reflexo o abandono familiar, o abuso de álcool ou drogas

Desigualdade em saúde

• Dificuldade de acesso a saúde ou existência de perfil epidemiológico específico

• Existência de serviços de saúde e representação do grupo social para os demais grupos da sociedade

• Complexidade ao medir as situações de precarização (índice de pobreza) • Mínimo para subsistência (alimentação, habitação, vestimentas) é sempre relativo

• Caracterização de populações vulneráveis em

plano local X plano nacional (critérios de exclusão social e econômica)

DIREITOS HUMANOS

• Reivindicação pelas diferenças e identidades (pluralidade do ser humano), demonstra que o homem somente pode ser entendido a partir de suas diferenças (étnicas/raciais, culturais, de gênero, de expressão da sexualidade, de geração)

• Plataforma comum dos direitos humanos Igualdade como plano de luta pela inclusão, eliminando as desigualdades entre os homens

‘[...] temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; temos o direito de ser diferentes quando nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de

uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as

desigualdades.’ (Santos, 2003)

Necessidade de Inclusão

• A perspectiva da inclusão, a partir do reconhecimento da desigualdade e da diferença, vem demonstrar a evidência do peso da sociedade no campo da SP

• Produção do conhecimento sobre a saúde

• Produção dos serviços de saúde

• Forma como se distribui a doença na concepção epidemiológica

Populações Vulneráveis

Políticas Públicas Necessidade de Inclusão

• DOU - 13.12.2004

• Populações vulneráveis: ‘do campo, negros, índios, crianças, adolescentes, mulheres, idosos, trabalhadores, portadores de deficiência e presidiários’

• ‘as evidencias demonstram que a pobreza, a desigualdade e o desemprego, associados as precárias condições de alimentação, saúde, educação e moradia concorrem para a marginalização de expressivos segmentos sociais, que não tem acesso a bens essenciais e que se encontram alijados do mundo do trabalho, do espaço público e das instituições relacionadas. Enfrentar este quadro é o principal desafio do Estado brasileiro. Trata-se de ampliar a cidadania, atuar de modo articulado e integrado, de forma a garantir a universalidade dos direitos sociais básicos e, simultaneamente, atender as demandas diferenciadas dos grupos socialmente mais vulneráveis da população’

(PPA 2004-2007)

Políticas Públicas Necessidade de Inclusão

• Secretaria de Gestão estratégica e Participativa do MS

• Populações vulneráveis: ‘do campo, negros, ciganos, refugiados e GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais)

• ‘são consideradas prioritárias as ações que visem a garantia dos direitos àqueles seguimentos tradicionalmente excluídos dos benefícios das ações públicas e discriminados por preconceitos sociais.’

(http://portal.saude.gov.br/)

EQUIDADE DESIGUALDADE x

Políticas Públicas Necessidade de Inclusão

• Agenda Ambiental (indígenas e quilombolas)

• Sustentabilidade de seus territórios

• Declaração do Encontro dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente das Américas

‘A carga de deterioração das condições ambientais e seu peso sobre a saúde afeta a geração atual e pode ter um impacto crescente sobre as gerações futuras. Em particular [...] os grupos mais vulneráveis como crianças, idosos, mulheres, [...] populações indígenas, rurais e os muito pobres. Expressamos nossa profunda preocupação [...] e reconhecemos a necessidade de focalizar nossos esforços em nível local e regional baseados em objetivos comuns, que proporcionem as mesmas oportunidades de desenvolvimento sustentável na região, melhoria da saúde e do padrão de vida de todas as populações’

Riscos e Vulnerabilidades

• O Progresso sucessivo das sociedades (ciência, tecnologia e acumulação de riqueza) deve ser analisado relacionado ao aumento significativo dos riscos humanos e ambientais que podem comprometer o futuro da humanidade

Saúde Pública Populações Vulneráveis

• Delimitadas por suas características de precariedade (econômica, relacional e/ou de vida - habitação insalubre, alimentação precária ou inadequada, ...) apresentam maior exposição às doenças profissionais e aos acidentes de trabalho, aos traumatismos ósseos, os riscos de invalidez, as doenças respiratórias, cutâneas, cardiovasculares, problemas dentários e oculares, distúrbios psicológicos ou nervosos, alcoolismo, maior consumo de drogas lícitas e ilícitas, e à Aids

Vulnerabilidade em saúde

• A questão de vulnerabilidade em saúde (dimensão coletiva ou individual) apresenta-se em toda a sua complexidade e ultrapassa as abordagens tecnológicas dos problemas de saúde

• Refere a processos sociais, econômicos e políticos mais amplos

• Manter as especificidades:

• Diversidade dos grupos sociais

• Condições históricas e de vida

• Problemas de saúde a que estão expostos