O CONCEITO DE ATIVO

Por Ivan Macedo dos Santos

O CONCEITO CLÁSSICO

O ativo será sempre e classificação ou grupo, contudo é necessário o entendimento da sua

natureza e características gerais.

O FASB fornece o seguinte conceito de ativo:

"Ativos são prováveis benefícios econômicos futuros obtidos ou controlado por uma entidade em

particular como um resultado de transações ou eventos passados” (0 FASB concept nº 3, elementos of

financial statements of business entreprises, dez. 1980, parágrafo 19). Examinemos esta definição em

termos de seus três componentes essenciais:

PROVÁVEIS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS FUTUROS

Os benefícios econômicos futuros são prováveis porque se referem ao futuro e, desta forma, podem

apenas ser razoavelmente esperados, pois o negócio e a atividade ocorrem em um ambiente caracterizado

por incerteza, no qual nem todo resultado pode ser definido.

Uma aplicação em ações, com sua utilização através do tempo, como ativo de uma empresa,

provavelmente gerará o benefício econômico futuro da receita financeira, assim como a escola pública

como ativo do Estado, com sua utilização, provavelmente tornará a população mais produtiva, tendo como

conseqüência o beneficio econômico futuro através do incremento de receita para o Estado.

Conseqüentemente este componente da definição é suficientemente amplo, podendo ser aplicado aos vários

tipos de entidades, incluindo a organização sem fim lucrativo.

OBTIDOS E CONTROLADOS POR UMA ENTIDADE EM PARTICULAR

Existem muitos ativos no mundo, porém para ser de uma entidade é necessário que

seus benefícios sejam vinculados a esta entidade. Na aquisição de um bem através do

Instituto de Alienação Fiduciária - LEASING , sua característica é a da posse com o

financiado e a propriedade com o agente financeiro. Em contabilidade, porém, o bem é um

ativo do financiado, que tem o direito de controlar e obter o serviço fornecido pelo bem,

portanto o elemento principal, para bens contábeis, foi caracterizado pelo controle, desta

forma tornando irrelevante a posse ou propriedade do bem. O objetivo da contabilidade não

é alcançado quando se vincula somente à precisão de conceitos legais, torna-se necessário

se concentrar na substância econômica da operação e do evento que afetado desempenho

operacional e as finanças da entidade. Visto desta forma, a contabilidade evidencia como

ativo o objeto econômico, que tem como atributo o "controle" por parte da entidade.

RESULTADO DE TRANSAÇÕES OU EVENTOS PASSADOS

A inclusão desta qualificação, na definição de ativo é para assegurar que o ativo contingente seja

excluído. Por exemplo, um bem já adquirido por uma entidade é um ativo, porém um bem a ser adquirido,

de acordo com o orçamento, não é um ativo, pois a operação ainda não se concretizou.

A assinatura de um contrato é um evento. Contudo, um contrato para execução do futuro, por

determinado preço, não é qualificado para registro como ativo. Isto é fato justificado pelo ponto de vista

comum na Contabilidade de que as promessas são compensadas entre si e nada precisa ser registrado até

que haja desempenho dentro do contrato.

UMA PROPOSTA DE CONCEITO

Um recurso econômico tem duas características básicas: a escassez e a utilidade. A utilidade dos

recursos econômicos é relacionada aos benefícios futuros mencionados no conceito anterior, enquanto a

escassez se caracteriza por não existir osuficiente para atender a todos. A definição oferecida pelo FASB

não da ênfase ao presente, quando equiparado o ativo a benefícios econômicos futuros; o futuro não é a

realidade, pois ainda não aconteceu e o ativo é um recurso econômico, caracterizado pela escassez e

utilidade, que existe no presente. Preferível, então, a seguinte definição:

Ativos são recursos econômicos capazes de fornecer benefícios econômicos futuros, obtidos ou

controlados por uma entidade em particular como o resultado de transações ou eventos passados.

Alguns contabilistas têm argumentado que a definição de um ativo deve incluir a condição de que

deve ter capacidade de troca, fundamentados na afirmativa que: se uma mercadoria não tiver capacidade

de troca deve faltar valor econômico, conseqüentemente inexiste preço de mercado para ela. A máquina é

um tipo de ativo cujo benefício é obtido, primariamente, por uma troca, porém o benefício será obtido

através de seu uso, não sendo afetado por ter ou não capacidade de troca. O valor econômico do bem

depende da sua escassez e utilidade e não da capacidade de troca, que apenas revela o valor do bem. A

inclusão do valor de troca, para alguns ativos, não é uma tentativa de identificar e avaliar fontes específicas

de benefícios futuros para a entidade.