Conae elza granzotto
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METODOLOGIA NA ESCOLA
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Histórico
Durante a realização da Conferência Nacional da Educação Básica, em abril de 2008, o Ministério da Educação assumiu o compromisso institucional de apoiar a organização da Conferência Nacional de Educação(CONAE);
No dia 3 de setembro de 2008, foi publicada a Portaria Ministerial nº 10, constituindo a Comissão Nacional Organizadora da CONAE;
O que é CONAE ?
“A CONAE é um importante espaço democrático para a construção de diretrizes para a política nacional de educação e dos seus marcos regulatórios, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade.”
FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES Coordenador da Comissão Organizadora Nacional da CONAE – 2010.
I CONAE - 2009/2010
Efetivar o Sistema Nacional Articulado de Educação;
Indicar as Diretrizes e Estratégias de Ação para o Plano Nacional de Educação (PNE 2011- 2020);
Institucionalizar o Fórum Nacional de Educação e estabelece-lo como órgão responsável pela CONAE;
As conferências nacionais de educação são coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), conforme estabelece a Portaria MEC n° 1407, de 14 de dezembro de 2010;
2009/2010 – I CONAE;
2013/2014 – II CONAE;
I CONAE - 2009/2010
Propor formulações legais visando a articulação das esferas municipal, estadual e federal;
Definir diretrizes para qualificar e avaliar o processo de ensino e aprendizagem da rede pública;
Convocada pela Portaria n.º 1.410, de 03/12/2012;
Caráter deliberativo;
Apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE);
II CONAE - 2013/2014
Data: 17 a 21/02/2014, em Brasília;
O tema central: O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.
II CONAE - 2013/2014
Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação;
Eixo II: Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos;
Eixo III: Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente;
Eixo IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem;
Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social;
Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação : formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.
Eixo VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.
Propor política nacional de educação, indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de Ensino.
a) Avaliar a implementação das deliberações da CONAE/2010 , verificando impactos e procedendo às atualizações de propostas para a elaboração de políticas nacionais de educação.
II - OBJETIVOS ESPECÍFICOS
b) Acompanhar o processo de implementação das diretrizes, medidas legislativas estabelecidas nos artigos da lei, metas e estratégias do PNE , contribuindo para articular o Sistema Nacional de Educação.
c) Construir conceitos, diretrizes e estratégias nacionais para a efetivação do Sistema Nacional de Educação.
d) Consolidar o processo de institucionalização do Fórum Nacional de Educação, convocado e estabelecido pelo Ministério da Educação, como instância consultiva de articulação, organização, acompanhamento da política nacional de educação e, especialmente , da efetivação do PNE, de coordenação permanente das próximas conferências nacionais de educação no âmbito do Sistema Nacional de Educação.
E)Integrar todos os níveis, etapas e modalidades da educação numa abordagem sistêmica, com vistas a edificar o Sistema Nacional de Educação, especialmente no tocante ao planejamento e gestão, avaliação, financiamento, formação inicial e continuada dos trabalhadores em educação, além da garantia das condições de oferta de ensino com qualidade social.
CONAE NACIONAL
CONAE ESTADUAL – ATÉ SETEMBRO 2013
CONAE MUNICIPAL OU INTERMUNICIPAL
DATA: 22 A 31 DE MAIO/2013
CONAE NA ESCOLA:DATA: 24/04/2013
Profissionais da educação;
Gestores educacionais;
Estudantes;
Pais;
Entidades sindicais e científicas;
Movimentos sociais;
Conselhos de educação...
Quem Pode Participar ?