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Perguntas Frequentes (FAQ)

Edital Pró-Equipamentos Comunitárias

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Fonte: CPE/CGPE/DPB/CAPES 1

1. Não possuímos senha para acesso ao SICAPES. Quais os procedimentos para solicitação?

R: Entrar no site do aplicativo: www.sicapes.capes.gov.br e clicar em Quero me Cadastrar. Preencher as informações solicitadas e clicar em Solicitar Cadastro.

2. Não consigo localizar o Programa Pró Equipamentos Comunitárias no SICAPES. Como devo proceder?

R: Para localizar o Programa, é necessário seguir os seguintes passos: Acessar o SICAPES por meio do link: http://sicapes.capes.gov.br/ Inserir CPF e senha de acesso (a senha é a mesma utilizada para submissão da Proposta) Clicar no menu Processos Clicar no item Acompanhamento de Projetos. No menu Edital, selecionar Pró-Equipamentos Comunitárias (Não é necessário preencher os demais campos solicitados) e em seguida clicar em Pesquisar.

3. Ao localizar o Programa, não encontro minha Instituição na lista do SICAPES. Como sanar o problema?

R: Quando isso ocorrer, caso não tenha sido realizado trâmite da etapa, solicitamos enviar à equipe técnica responsável, além do relato do problema, as seguintes informações para o email [email protected]: Nome da Instituição, CPF do responsável pelo acesso ao SICAPES e um telefone para contato. Esses dados serão encaminhados à equipe de TI, para averiguar o ocorrido.

4. Não recebi o Ofício informando qual o resultado da análise da minha Proposta, submetida no âmbito do Edital, com os respectivos cortes, se for o caso, e com as devidas justificativas. Como posso ter acesso a este documento?

R: Após efetuar login no SICAPES e localizar o Programa Pró-Equipamentos Comunitárias, é possível ter acesso aos cortes e às suas respectivas justificativas acessando a aba Histórico, na parte superior da tela e clicando no símbolo vermelho (Abode).

5. Na etapa de preenchimento dos dados do Reitor/Dirigente Máximo da Instituição, a que se refere o campo Matrícula do Dirigente Máximo pela Entidade Proponente?

http://www.sicapes.capes.gov.br/�

https://webmail.capes.gov.br/owa/[email protected]/redir.aspx?C=ef322bb73300467bb0a59e9498a00c31&URL=http%3a%2f%2fsicapes.capes.gov.br%2f�

mailto:[email protected]�



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R: Esse campo refere-se ao número de registro do Reitor/Dirigente Máximo da Instituição junto à área de Recursos Humanos do Órgão. Por exemplo, para os servidores públicos federais, esse número corresponde ao SIAPE.

6. Na etapa de Interposição de Recurso, ao clicar no botão Não Entrar com Recurso a tela do SICAPES fica em branco. O que ocorreu?

R: Embora a tela tenha ficado em branco e nenhuma notificação tenha sida dada, a ação de não interposição de recurso foi enviada à equipe técnica responsável e o nome da Instituição passará a não constar na lista. Após homologação por parte da CAPES, o nome da Instituição aparecerá novamente, com abertura da possibilidade de confecção do Termo de Convênio e Plano de Trabalho de Convênio de Convênio.

7. Não consigo anexar justificativa de recurso na etapa de Interposição de Recurso no SICAPES. Como proceder?

R: Após preenchimento no SICAPES do Argumento (resumo da motivação da interposição do recurso) e envio do recurso pelo SICAPES, o anexo poderá ser enviado por email para comunitá[email protected]. Solicitamos informar na mensagem que o recurso já foi submetido no SICAPES, mas que devido à impossibilidade de anexar o arquivo, ele está sendo enviado eletronicamente.

8. Minha Instituição ainda não possui senha de acesso ao SICONV. Como obtê-la? R: Segue orientações: 1. Acessar o link https://www.convenios.gov.br/portal/; 2. Clicar em “Acessar o SICONV; 3. Na barra superior, clicar em Incluir Proponente; 4. Preencher os dados solicitados e seguir as orientações. Ao final será solicitada

determinada documentação que deverá ser encaminhada à Unidade Cadastradora indicada.

9. No SICONV, ao submeter a Proposta, deverão ser relacionados todos os equipamentos,

incluindo os que não foram aprovados (os quais sofreram cortes) ou apenas os aprovados?

mailto:comunitá[email protected]�

https://webmail.capes.gov.br/owa/[email protected]/redir.aspx?C=ef322bb73300467bb0a59e9498a00c31&URL=https%3a%2f%2fwww.convenios.gov.br%2fportal%2f�



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R: Deverão constar na Proposta submetida no SICONV apenas os equipamentos aprovados pela CAPES.

10. Quais são as etapas seguintes necessárias para repasse dos recursos orçamentários, uma vez que minha Instituição foi contemplada com os benefícios do Programa?

R: De forma resumida, é necessário:

a) para as instituições que tiveram sua Proposta aprovada integralmente (sem cortes): Acessar o SICAPES, inserir os dados do Dirigente Máximo, gerar o Plano de Trabalho de Convênio e o Termo de Convênio, Submeter Proposta no SICONV (Onde poderá se obter o número do Convênio e os dados orçamentários para complementar os dados em branco do Termo de Convênio) e enviar 3 vias assinadas dos referidos documentos a CAPES;

b) para as instituições que não tiveram sua Proposta aprovada integralmente (com cortes): Acessar o SICAPES, optar pela interposição ou não de recurso, aguardar homologação (no caso de não interposição de recurso) ou parecer da CAPES (no caso de interposição de recurso), e em seguida proceder à etapa de inserção dos dados do Dirigente Máximo, para posterior confecção do Termo de Convênio e do Plano de Trabalho de Convênio. Por fim, submeter Proposta no SICONV (Onde poderá se obter o número do Convênio e os dados orçamentários para complementar os dados em branco do Termo de Convênio) e enviar 3 vias assinadas dos referidos documentos a CAPES.

11. Ao gerar o Termo de Convênio e o Plano de Trabalho de Convênio de Convênio, constatei que os dados de minha Instituição estão incorretos. Como corrigí-los?

R: Sugerimos encaminhar a solicitação, na qual devem constar os dados corretos, para [email protected], para que a alteração seja efetuada no cadastro da CAPES. A fim de darmos celeridade ao processo de repasse dos recursos, solicitamos enviar os PDFs gerados, bem como as informações corretas, também para o email [email protected]. As alterações nos PDFs serão feitas e o arquivos encaminhados novamente ao solicitante, para assinatura e envio a CAPES.




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12. Ao gerar o Termo de Convênio, constatei que alguns dados estão incompletos. O que isso quer dizer?

R: Os dados que não estão preenchidos (número do Convênio e os dados orçamentários) poderão ser obtidos no ato de submissão da Proposta no SICONV.

13. O Termo de Convênio e o Plano de Trabalho de Convênio não estão mais disponíveis para download, embora antes eu conseguisse visualizá-los. Como disponibilizá-los novamente?

R: Quando os anexos ficam indisponíveis, nesse caso, é possível que a etapa de Acesso ao Termo/Plano de Trabalho de Convênio tenha sido Tramitada. Isso ocorre quando, após a confecção desses documentos, clica-se no botão Tramitar Etapa, localizado na parte inferior central da tela. Portanto, para disponibilizá-los novamente, contatar a equipe técnica, a qual procederá no retrocesso das etapas no Sistema.



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ANEXO I

TUTORIAL A

INSTITUIÇÕES QUE TIVERAM CORTES NAS PROPOSTAS SEGUIR TODOS OS PASSOS

INSTITUIÇÕES QUE NÃO TIVERAM CORTE SEGUIR PARA TUTORIAL B.

PASSO 1. FAZER LOGIN NO SICAPES:

1. V.SA. deverá acessar o SICAPES por meio do link: http://sicapes.capes.gov.br/

2. Inserir CPF e senha de acesso (a senha é a mesma utilizada para submissão da proposta).

http://sicapes.capes.gov.br/�



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PASSO 2. ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

1. Clicar no menu processos;

2. Clicar no item acompanhamento de projetos.



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PASSO 3 . LISTAGEM DE PROJETOS

1. No menu Edital, selecionar “Pró‐Equipamentos Institucional” e em seguida clicar em .



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PASSO 4. EDITAR PROJETO E TER ACESSO AOS CORTES E SUAS JUSTIFICATIVAS

1. Na nova aba que se abre, clicar na figura do lápis amarelo (editar projeto) para ter acesso à etapa de recurso da proposta;

2. Nesta etapa será possível informar ou não se a Instituição irá interpor recurso à decisão da comissão de análise de mérito.

3. É possível ter acesso aos cortes e suas respectivas justificativas, acessando a aba “histórico” na parte superior da tela e em seguida clicar em .



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PASSO 5. ACESSO À ETAPA RECURSO

1. Esperar alguns instantes para que a tela seja atualizada e buscar o tópico “Tarefas” na parte inferior da tela.

2. Na parte inferior da tela, Clicar no item ;



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PASSO 6. INTERPOR OU NÃO INTERPOR RECURSO

1) Caso opte‐se por NÃO interpor recurso, basta clicar em , no canto inferior ;

2) Caso opte‐se por interpor recurso, V.sa deverá clicar na caixa de texto (Informe o argumento para o recurso) e escreva a justificativa para a interposição de recurso;

3) Será possível anexar documentos para subsidiar o recurso caso seja necessário, basta clicar em

;

4) Após inserir os argumentos para recurso e os arquivos (se for o caso), clicar em

.



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PASSO 7. CONFECÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, TERMO DE CONVÊNIO E TERMO DE COOPERAÇÃO PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS

1. Após a análise do recurso (no caso das Instituições que submeteram recurso) ou após a decisão em não submeter recurso (no caso das instituições que optaram por não submeter recurso), estará disponível etapa para confecção dos termos de convênio e plano de trabalho (instituições Estaduais ou Municipais) e Termo de Cooperação para Descentralização de Créditos Orçamentários ;

2. Para se ter acesso a esta etapa a área técnica da Capes deverá tramitar a proposta para V.Sa, portanto, caso a proposta não esteja disponível, é importante contatar a área técnica nos números 2022‐6310 ou 6323 para conhecimento da situação da proposta no SICAPES;

3. Inserir dados do Reitor, seguir Tutorial B abaixo.



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TUTORIAL B

INSERÇÃO DOS DADOS DO REITOR E CONFECÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO OU PLANO DE TRABALHO DE CONVÊNIO

PASSO 1. FAZER LOGIN NO SICAPES:

1. V.SA. deverá acessar o SICAPES por meio do link: http://sicapes.capes.gov.br/

2. Inserir CPF e senha de acesso (a senha é a mesma utilizada para submissão da proposta).

http://sicapes.capes.gov.br/�



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PASSO 2. ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

1. Clicar no menu processos;

2. Clicar no item acompanhamento de projetos.



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PASSO 3 . LISTAGEM DE PROJETOS

1. No menu Edital, selecionar “Pró‐Equipamentos Institucional” e em seguida clicar

em .



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PASSO 4. EDITAR PROJETO

1. Na nova aba que se abre, clicar na figura do lápis amarelo (editar projeto) para ter acesso à etapa de recurso da proposta de forma a inserir os dados do Reitor;



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PASSO 5. ACESSAR CAMPOS PARA INSERÇÃO DE DADOS DO REITOR

1. Esperar alguns instantes para que a tela seja atualizada e buscar o tópico “Tarefas” na parte inferior da tela.

2. Clicar no item ;



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PASSO 6. INSERÇÃO DE DADOS DO REITOR

1) Inserir os dados do Reitor nos campos em vermelho (campos obrigatórios)

2) Após inserir todos os dados, clicar em salvar;

3) Após salvar, fechar a janela que contém os dados inseridos, clicando no do canto superior.



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PASSO 7. ACESSO AO TERMO DE COOPERAÇÃO (INSTITUIÇÕES FEDERAIS), PLANO DE TRABALHO E TERMO DE CONVÊNIO (ESTADUAIS OU MUNICIPAIS)

4. Clicar no item termo de convênio Pró‐equipamentos, que deverá estar em verde na parte inferior da tela;

5. Clicar em Termo de Cooperação (instituições federais), Plano de Trabalho ou Termo de convênio (instituições estaduais ou municipais) para fazer o download do arquivo.

6. Não Tramitar etapa até que tenha sido feito o download dos arquivos, caso contrário não estarão mais disponíveis para possíveis alterações.



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[email protected]


AANNEEXXOO IIII

CCeelleebbrraaççããoo ddee CCoonnvvêênniiooss VViiaa SSIICCOONNVV

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Este Manual tem por objetivo auxiliar as Instituições Estaduais e Municipais a submeterem Propostas padronizadas, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, para concessão de recursos no âmbito do Programa Pró-Equipamentos 2012.

1. Efetuar login no SICONV (CPF e senha de CONVENENTE):

Acessar o site: https://www.convenios.gov.br/siconv/secure/entrar-login.jsp

2. Acessar o menu Propostas, clicar na opção Incluir Proposta. Depois de selecionado o Proponente, clicar em Escolher Programa. Para localizar o Programa Pró-Equipamentos 2012, preencher os campos a seguir: Código do Órgão: 26291 (Código da CAPES); Código do Programa: (Será fornecido posteriormente, quando o programa for cadastrado no SICONV). Selecionar o Programa.

3. Clicar no botão Selecionar Objetos/Preencher Valores e preencher os campos abaixo, clicar no botão Salvar e, por fim, em Finalizar Seleção:

• Valor Global do Objeto: Informar o somatório do valor que foi aprovado pela CAPES (valor de repasse) para a compra dos equipamentos e do valor de contrapartida financeira (A ser depositado pela Instituição); • Contrapartida Financeira: Preencher com um valor de no mínimo 1% do valor global do

Convênio (Valor de repasse+Contrapartida), conforme determina a LDO de 2012. • Contrapartida de Bens e Serviços: Informar R$00,000 como valor, uma vez que a CAPES

exige apenas contrapartida financeira; • Valor Repasse Voluntário: Informar o valor que foi aprovado pela CAPES para compra dos

equipamentos.

Cadastrar Proposta

https://www.convenios.gov.br/siconv/secure/entrar-login.jsp�



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4. No campo Justificativa informar de forma sintética o motivo pelo qual a Instituição necessita de apoio para investimentos em equipamentos a serem compartilhados no desenvolvimento da pesquisa técnico-científica;

5. Prosseguir com o preenchimento dos demais campos obrigatórios (Marcados com asterisco): Objeto do Convênio, Banco, Agência, Data Início Vigência (10/12/2012), Data Término Vigência (31/12/2013), Valor Global, Valor de Repasse (Não se esquecer de Adicionar esse valor quando for preenchê-lo pela segunda vez, embaixo do ano de repasse), Valor de Contrapartida e Ano do Repasse (2012). Clicar no botão Cadastrar Proposta. Solicitamos que o número da Proposta seja informado pelo email [email protected], com o seguinte assunto: Siconv - n° Proposta - Sigla da Instituição, à equipe técnica responsável, para ciência de sua submissão no SICONV e para dar andamento às outras etapas necessárias ao repasse do recurso.

6. Após cadastro da Proposta, preencher as outras abas do registro. Quanto ao Cronograma Físico, estabelecer uma Meta e duas etapas, conforme objetivo do Programa Pró-Equipamentos, conforme modelo abaixo:

6.1 Meta (Especificação): Adquirir equipamentos de uso compartilhado destinados à melhoria da estrutura de pesquisa científica e tecnológica dos Programas de Pós-Graduação...(Mencionar quais programas serão contemplados) da ...(Nome da Instituição).

Para o campo Unidade de Fornecimento selecionar Unidade (UN), uma vez que o objeto do Convênio se trata de equipamentos, em Valor Total informar o valor total do Convênio (Contrapartida + Valor de repasse aprovado pela CAPES), em Quantidade informar 1, e em Data de Início e Data de Término informar, respectivamente: 10/12/2012 e 31/12/2013. Preencher os demais campos.

Clicar em Incluir.

6.1.1 Incluir Etapas na Meta:

Etapa 1 – Esta etapa irá se referir a CAPES, portanto, em Especificação informar: Aquisição de equipamentos de uso permanente e compartilhado, conforme aprovado em plano de trabalho.

Cronograma Físico




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Para Unidade de Fornecimento selecionar Unidade (UN), em Valor Total informar apenas o valor total de repasse aprovado pela CAPES (soma de todos os equipamentos), em Quantidade informar 1, e em Data de Início e Data de Término informar, respectivamente: 10/12/2012 e 31/12/2013. Preencher os demais campos e clicar em Incluir Etapa.

Etapa 2 - Esta etapa irá se referir à Instituição, portanto, em Especificação informar: Serviços relacionados aos equipamentos que serão adquiridos. Para Unidade de Fornecimento selecionar Unidade (UN), em Valor Total informar apenas o valor de contrapartida, em Quantidade informar 1, e em Data de Início e Data de Término informar, respectivamente: 10/12/2012 e 31/12/2013. Preencher os demais campos. Incluir Etapa.

7. No Cronograma de Desembolso deverão ser criada duas parcelas, para a Meta estabelecida no Item 6, uma para a CAPES e outra para a Instituição:

7.1 Parcela do Concedente: Para essa parcela, deverá ser associado o valor que será repassado pela CAPES, bem como deverá ser associada a Etapa relacionada a CAPES, conforme explicitado no Item 6.1.1 – Etapa 1.

7.2 Parcela do Convenente: Para essa parcela, deverá ser associado o valor que será repassado pela Instituição (Contrapartida), bem como deverá ser associada a Etapa relacionada à Instituição, conforme explicitado no Item 6.1.1 – Etapa 2.

8. No Plano de Aplicação Detalhado deverão ser descritos todos os equipamentos aprovados no

Plano de Trabalho, bem como deverá constar um item versando sobre a destinação da Contrapartida. Observar os seguintes campos:

Descrição do Item: Nomear o equipamento conforme orientação abaixo:

N° Subprojeto – Nome do Programa de Pós Graduação – Nome do Equipamento

Exemplo: Subprojeto 1 – Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais - Microscópio

Cronograma de Desembolso

Plano de Aplicação Detalhado



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Natureza da Aquisição: Para todos os equipamentos e para o Item da Contrapartida selecionar Recursos do Convênio.

9. Anexar os seguintes documentos, indispensáveis para celebração do Convênio:

• Declaração do dirigente máximo da instituição de responsabilidade por despesas acessórias necessárias à aquisição dos equipamentos objeto da proposta, em conformidade com os itens 1.5.1, 1.5.2 e 1.5.3 do Edital Pró-Equipamentos 2012; • Comprovação, por parte do convenente, de existência de previsão de contrapartida na Lei Orçamentária do Estado, Distrito Federal ou Município, em conformidade com o artigo 36 da Lei 12.465, de 12 de agosto de 2011, para o caso de instituições estaduais e municipais.

Obs: É necessário que os originais sejam enviados posteriormente via Correio.

10. Não é necessário preencher as abas Participantes e Projeto Básico/Termo de Referência. Após o preenchimento de todas as informações, ir à aba Dados e em seguida clicar em Enviar para Análise. Confirmar envio. Para visualizar as informações preenchidas, acionar o botão, no fim da página Gerar Extrato Proposta.

Para informações detalhadas e esclarecimentos sobre a submissão de propostas e outras questões relacionadas ao Sistema SICONV, acessar o menu MANUAIS, no Portal dos Convênios (https://www.convenios.gov.br)

Enviar para Análise

Anexos

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