COMUNIDADES COSTEIRAS: perspectivas e realidades a escrita do livro e a fase final do trabalho que...

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  • COMUNIDADES COSTEIRAS: perspectivas e realidades

    Teresa Cruz e Silva Manuel G. Mendes de Araújo Amélia Neves de Souto

    (Orgs.)

  • Ficha Técnica Título: Comunidades Costeiras: Perspectivas e Realidades Organizadores: Teresa Cruz e Silva Manuel G. Mendes de Araújo e Amélia Neves de Souto Editor: Centro de Estudos Sociais Aquino de Bragança (CESAB) Fotografia: Amélia Neves de Souto Design e Layout: Arte de Gema Impressão: CIEDIMA Tiragem: 700 exemplares Data de Edição: 2015 ISBN: 978-989-97730-4-2 Nº de Registo do INLD – 8342/RLINLD/2015 Maputo, Moçambique

    Publicação conjunta: Cento de Estudos Sociais Aquino de Bragança e FES - Fundação Friedrich Ebert Stiftung

    “Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida, copiada, transcrita ou mesmo transmitida por meios electrónicos ou gravações, sem a permissão por escrito do autor e dos editores. As opinioes expressas nesta publicação não são neceriamente aquelas da Friedrich-Ebert- Stiftung

  • ÍNDICE Nota Prévia

    Agradecimentos Siglas e Acrónimos

    Autores e Organizadores Prefácio

    Introdução

    PARTE I COMUNIDADES COSTEIRAS DE MOÇAMBIQUE:

    Um Estudo de Caso na Província de Cabo Delgado

    Comunidades Costeiras de Moçambique Manuel G. Mendes de Araújo e Teresa Cruz e Silva

    Políticas públicas, o Descompasso entre as Estratégias e a Realidade das Práticas:

    Impactos sobre Comunidades Costeiras em Cabo Delgado Teresa Cruz e Silva

    Imigrantes: Um peso demográfico a considerar

    Manuel G. Mendes de Araújo

    Pesca Artesanal em Cabo Delgado: Uma Abordagem Quantitativa

    Manuel G. Mendes de Araújo

    O Lado Humano do Oceano Índico: As Comunidades de Pescadores Artesanais em Cabo Delgado

    Amélia Neves de Souto

    Os Desafios Impostos pela Sobrevivência Teresa Cruz e Silva

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    191

  • PARTE II CULTURA E ECONOMIA DE MOÇAMBIQUE E

    O CONTEXTO REGIONAL

    O Norte de Moçambique entre os Séculos XIX e XX: Um Contexto Histórico

    Chapane Mutiua

    A Segurança Marítima na África Austral João Paulo Borges Coelho

    A Transformação Económica de Moçambique e as suas Implicações para a Segurança Humana

    Katharina Hofmann

    233

    257

    285

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    NOTA PRÉVIA Entre a realização da pesquisa de campo, a análise dos dados recolhidos,

    a escrita do livro e a fase final do trabalho que hoje é apresentado aos leitores com o título: Comunidades Costeiras: perspectivas e realidades, decorreu um hiato de um pouco mais que um ano. Embora esteja claro que, nem a argumentação dos vários capítulos e nem mesmo o essencial do conteúdo dos mesmos tenha sofrido uma alteração que ponha em causa a sua relevância para a compreensão actual de Moçambique, não podemos deixar de referir que i) o particular contexto sociopolítico e económico que tem caracterizado Moçambique desde meados de 2015 e especialmente ao longo de 2016 e, da mesma forma, ii) as alterações quer de âmbito regional quer global, têm reflexos profundos nas questões que o colectivo de autores discute nos diversos capítulos, dados os seus impactos sobre as políticas que norteiam as discussões inseridas nas Partes I e II deste livro.

    As recentes mudanças que ocorreram nos preços do comércio internacional de matérias-primas derivadas da indústria extractiva e os efeitos da crise económica global reflectem-se directamente no abrandamento da economia de Moçambique levando a alterações nas previsões do seu crescimento económico. A agravar esta situação, em 2016 foram revelados dados escondidos sobre a dívida pública, que levaram a uma quebra de confiança no Governo, a uma desvalorização a pique da moeda e ao crescimento galopante da inflação, com todas as consequências que a crise provocou a uma economia nacional dependente dos grandes projectos e do Investimento Directo Estrangeiro1. Significa isto que as condições sociais das populações que constituem o grupo-alvo do estudo contido na Parte I deste livro também se deterioraram, e que os impactos desta situação se reflectiram directamente em todos os sectores económicos e sociais nacionais. O conflito armado que assola o país e uma perspectiva de paz ainda pouco clara, contribuíram para o agravamento da situação.

    1 Para mais informações veja: Castel-Branco, Carlos Nuno e Massarongo, Fernanda (2016), “A dívida secreta Moçambicana: impacto sobre a estrutura da dívida e consequências económicas”. IDEAS (86); Castel-Branco, Carlos Nuno e Massarongo, Fernanda (2016), “Crónica de uma crise anunciada: dívida pública no contexto da economia extractiva”. IDEAS (89). Maputo: IESE.

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    A nível regional e global as alterações políticas e económicas que se vêm operando ao longo dos últimos anos, colocam também em causa a cooperação regional afectando, entre outros, a questão da segurança e a cooperação no seio da SADC.

    Embora uma parte significativa do nosso estudo tivesse trabalhado com dados qualitativos, chamamos a atenção dos leitores para os dados quantitativos que em alguns capítulos sofreram uma alteração em relação à data da publicação do livro. No entanto, as análises realizadas e as conclusões a que os autores chegaram não sofrem alterações.

    OS ORGANIZADORES

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    Agradecimentos Os nossos agradecimentos vão, em primeiro lugar, para todos quantos se

    prontificaram a partilhar connosco as suas experiências e opiniões ao longo do estudo da primeira fase do projecto sobre Comunidades Costeiras de Moçambique. Estamos particularmente gratos a todos os membros das comunidades com quem trabalhámos em Mocímboa da Praia, Quissanga, Metuge e cidade de Pemba, assim como aos seus líderes. Estendemos o nosso obrigado às administrações locais do Estado, bem como às instituições de carácter privado e ONG’s, que compartilharam com a nossa equipa de pesquisa o seu conhecimento. Um agradecimento especial é dirigido a Nocif Magaia, Mohamed Haroon, Sónia Maciel e Acácio Mussa, João Donato e Dinasalda Palolite pela inestimável colaboração.

    O nosso obrigado vai também para os autores dos capítulos que constam na Parte II deste livro, Chapane Mutiua, João Paulo Borges Coelho e Katharina Hofmann. Ao João Paulo Borges Coelho devemos ainda agradecimentos especiais pelos comentários permanentes ao nosso trabalho, a revisão final do manuscrito e pela partilha de informações e conhecimentos.

    Por último, mas não menos importante, deixamos um agradecimento aos parceiros do CESAB: MASC - Mecanismos de Apoio à Sociedade Civil; Cooperação Suíça e IBIS, que acreditaram que o nosso projecto era possível, e à FES - Friederich Erbert Stiftung, pelo apoio na publicação do livro, com menção particular a Katharina Hofmann pelo entusiasmo e apoio constante aos estudos sobre o Índico. Bem hajam!

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    Siglas e Acrónimos

    IIIRGPH2007 Terceiro Recenseamento Geral da População e Habitação de 2007

    ADMAR Administração Marítima

    AWEPA Association of European Parliamentarians with Africa

    ADNAP Administração Nacional de Pescas

    BR Boletim da República

    BRICS Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul

    CAADP Comprehensive Africa Agriculture Development Programme

    CAP Comissão de Administração Pesqueira

    CCG Comité de Co-Gestão

    CCP Conselho Comunitário de Pesca

    CEDAW Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres

    CESAB Centro de Estudos Sociais Aquino de Bragança

    CIP Centro de Integridade Pública

    UNCLOS Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar

    CTV Centro Terra Viva

    DNEPP Direcção Nacional de Economia e Políticas Pesqueiras

    DPP Direcção Provincial de Pescas

    DUAT Direito de Uso e Aproveitamento da Terra

    EP Escola de Pesca

    FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital

    FMC Fisheries Monitoring Center

    LNG Gás Natural Liquefeito

    HRW Human Rights Watch

    IDH Índice de Desenvolvimento Humano

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    IDPPE Instituto Nacional de Desenvolvimento de Pesca de Pequena Escala

    IIP Instituto de Investigação Pesqueira

    INE Instituto Nacional de Estatística

    IOTC Indian Ocean Tuna Comission

    LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado

    MICOA Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental

    MdP Ministério das Pescas

    MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento

    NEPAD Nova Parceria de Desenvolvimento para África

    ODM Objectivos de Desenvolvimento do Milenio

    ONG Organização Não-Governamental

    OSC Organização da Sociedade Civil

    PARP Plano de Acção para a Redução da Pobreza

    PARPA Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta

    PDP Plano Director de Pescas

    PE Plano Estratégico

    PEDSA Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário

    PERPU Programa Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana

    PES Plano Económico e Social

    PESPA Plano Estratégico do Subsector de Pesca Artesanal

    PGEI Política de Género e Estratégias de Implementação

    PNL Parque Nac