Comunicações Eletrônicas com o CDL, SERASA e TRE · 2020-03-06 · Comunicações Eletrônicas...

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados

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Manual do Usuário

Comunicações Eletrônicas

com o CDL, SERASA e TRE

DCP



Comunicações Eletrônicas com o CDL, SERASA e TRE Página 2 de 26

SUMÁRIO

1. Introdução ........................................................................................................................................ 3

2. Confecção dos Ofícios ...................................................................................................................... 4

CDL – Clube de Diretores Lojistas ............................................................................................. 4

SERASA ..................................................................................................................................... 6

TRE ............................................................................................................................................ 9

3. Assinatura ....................................................................................................................................... 18

Rejeição de documento .......................................................................................................... 20

4. Recebimento da Resposta .............................................................................................................. 21

5. Histórico de Versões ....................................................................................................................... 26




Comunicações Eletrônicas com o

CDL, SERASA e TRE

1. Introdução

A comunicação com o CDL – Clube de Diretores Lojistas, SERASA e TRE tem a expedição

de ofícios feita exclusivamente por meio eletrônico.

Conforme AVISO CGJ nº 1976/2014 para o Tribunal Regional Eleitoral, Aviso Conjunto

TJ/CGJ 10/2014 para o SERASA e Provimento 52/2011 para o Clube de Diretores Lojistas

(CDL).

ATENÇÃO:

1) É expressamente proibido fazer citação ou intimação DA

SERASA OU DA CDL, só sendo possível o envio eletrônico dos

OFÍCIOS constantes no Manual.

2) Os ofícios ao T.R.E são os únicos que podem ser feitos em

qualquer andamento. Para o SERASA e a CDL só é possível

fazer através do andamento 68 – Envio de Documento

Eletrônico.




2. Confecção dos Ofícios

CDL – Clube de Diretores Lojistas

A confecção do ofício para exclusão de nome do cadastro junto ao CDL será feita através

do Andamento “68 – Envio de Documento Eletrônico”. Selecione no Tipo de Intimação “Texto

P.” e no Destinatário “Órgão”.

Sempre selecione o Tipo de Destinatário “Clube de Diretores Lojistas”. O Destinatário

será preenchido automaticamente pelo sistema. Clique em Incluir e, na sequência, em

Gravar. Na sequência clique no botão Textos.

Figura 1 – Envio de Documento eletrônico para o CDL.




Na tela Impressão de Textos, através do F2, escolha um dos textos referentes à

comunicação com o CDL. Conforme a tela abaixo:

Figura 2 – Textos ao CDL.

Na tela Impressão de Textos, o código de texto “1127”é o Ofício ao CDL solicitando

exclusão do cadastro - Eletrônico”, por exemplo. Após a seleção do texto, preencha todos

os Parâmetros, tendo como obrigatório o parâmetro Intimados / Destinatários. Após o

preenchimento, clique no botão Gravar e Imprimir.




Se houver a necessidade de enviar algum documento juntamente ao ofício, grave

primeiramente a confecção do texto e clique no botão Anexos. Esse procedimento deve ser

feito antes de carimbar.

Figura 3 – Texto 1127 – Ofício ao CDL solicitando exclusão do cadastro.

SERASA

A confecção dos ofícios para a SERASA será feita através do Andamento “68 – Envio de

Documento Eletrônico”. Selecione no Tipo de Intimação “Texto P.” e no Destinatário “Órgão”.

Sempre selecione o Tipo de Destinatário “Clube de Diretores Lojistas”. O Destinatário

será preenchido automaticamente pelo sistema. Clique em Incluir e, na sequência, em

Gravar. Na sequência clique no botão Textos.




Figura 4 – Envio de Ofício para o SERASA.





comunicação com o SERASA. Conforme a tela abaixo:

Figura 5 – Tipos de Ofício para o SERASA.

Na tela de Impressão de Textos preencha todos os Parâmetros, tendo como obrigatório

o parâmetro Intimados / Destinatários. Após o preenchimento, clique no botão Gravar e

Imprimir.




Se houver a necessidade de enviar algum documento juntamente ao ofício, grave

primeiramente a confecção do texto e clique no botão Anexos. Esse procedimento deve ser

feito antes de carimbar.

Figura 6 – Texto de Ofício para o Serasa.

TRE

A confecção do ofício para o TRE – Tribunal Regional Eleitoral será feita através do

andamento 52, pois a integração é realizada a partir dos Tipos de Textos específicos. Digite

ou pesquise o número do Processo e entre com o andamento “52 – Digitação de

Documentos”. Clique no botão Textos.




Figura 7 – Andamento 52 – Digitação de Documentos.

Na tela Impressão de Textos, no campo Localizar, pesquise pela palavra “TRE”.

As informações digitadas nos parâmetros dos textos, serão encaminhadas

eletronicamente ao Tribunal Regional Eleitoral para o sistema INFODIP, utilizado atualmente

por aquele Tribunal.




Figura 8 - Ofícios disponíveis no sistema para o TRE

São utilizados pelo T.R.E os dados informados nos seguintes textos:

1286 - Ofício TRE - Improbidade Administrativa

1294 - Ofício TRE - Condenação Criminal

1306 - Ofício TRE - Condenação Criminal por Decisão Colegiada

1386 - Ofício TRE – Extinção de Punibilidade

1395 - Ofício TRE – Anulação de Condenação Proferida por

Como os dados são encaminhados eletronicamente, não é permitido editar o texto na

tela.

Como existem parâmetros obrigatórios para o T.R.E, é preciso verificar se todos os dados

estão corretamente cadastrados na tela de Alteração de Personagem.




OBSERVAÇÃO: Caso o usuário digite, por engano a data erra, o sitema

dará a seguinte mensagem:

Figura 9 – Mensagem de Atenção.




Caso ao selecionar os parâmetros obrigatórios, estes estejam em branco, significa que

os dados não foram informados na tela Personagem. Clique no Botão Processo para acessar

a tela de alteração e completar as informações.

Figura 10 – Botão Processo.




Após o preenchimento dos dados obrigatórios do ofício ao TRE que não estavam

preenchidos, clique em OK. Retorne para o oficio com os dados já preenchidos.

Figura 11 – Preenchimento dos dados.




Após todos os parâmetros impressos, clique em Imprimir/Visualizar, confirme as

informações do texto e mande para a fila de assinatura.

Figura 12 – botão Visualizar.




Figura 13 – Envio para fila de assinatura.

Figura 14 – Mensagem de Atenção.





comunicação com o TRE. Conforme a tela abaixo:

Figura 15- Ofícios disponíveis no sistema para o TRE.

Após selecionar o ofício, na tela de Impressão de Textos, preencha todos os Parâmetros.

Após o preenchimento, clique no botão Gravar e Imprimir.




3. Assinatura

Após a impressão do texto em tela, independentemente de ser para o CDL, SERASA ou

TRE, clique no ícone do carimbo, como demonstrado na tela abaixo.

Figura 16 – Visualização da impressão – botão do carimbo.

O sistema gerará uma mensagem avisando que o documento foi enviado para o local de

assinatura digital, onde será assinado digitalmente com o Token pelo Magistrado.

Figura 17 – Mensagem do sistema.




No menu Envio Eletrônico, submenu Assinatura/Expedição de Documentos – Juiz, efetue

o procedimento de assinatura e envio deste documento para o Órgão.

Figura 18 - Submenu Assinatura/Expedição de Documentos – Juiz.

Selecione o ofício no campo indicado e clique no botão Assinar.

Assinado o ofício, o órgão para onde ele foi encaminhado visualizará o documento.

Figura 19 – Assinando o documento.




Rejeição de documento

Ainda no menu Envio Eletrônico/Expedição/Assinatura de Documentos - Juiz ou Escrivão,

é possível rejeitar documentos com algum problema. Para isso, selecione o(s) documento(s)

e clique no botão Rejeitar.

Após, o sistema apresentará uma mensagem de confirmação da rejeição dos

documentos. Clique em “Sim”, caso queira continuar com este procedimento, ou caso

contrário, clique em “Não”.

Figura 20 – Botão Rejeitar.




Informe o motivo da rejeição.

Figura 21 – informe o motivo da rejeição.

Após o preenchimento do motivo, o sistema retirará o documento da fila de assinatura,

permitindo assim a alteração do texto no andamento em que foi confeccionado.

4. Recebimento da Resposta

O recebimento da resposta do ofício também será de forma automática e eletrônica

para a serventia.

No menu Consulta, submenu Processo Eletrônico / Protocolo Eletrônico que visualizamos

estes documentos.

Figura 22 – Submenu Protocolo Eletrônico.




O sistema abrirá a tela abaixo, para que possamos visualizar e, no caso de processos

físicos, imprimir todos os documentos enviados para o Órgão. Clique no número da Petição

Eletrônica.

ATENÇÃO: Somente no caso dos processos físicos, faz-se obrigatória a

impressão desta petição antes de seu(s) recebimento(s). No caso dos

eletrônicos, clique somente no botão Receber.

Figura 23 - Número da Petição Eletrônica e sua visualização.

O próximo passo é o de Receber ou Recusar estes documentos, sendo a segunda opção

para os casos que julgarem necessária a recusa destas. As petições recebidas através do

botão Receber acima passarão a piscar no processo conforme mostra a tela abaixo.




Figura 24 – Mensagem de atenção do sistema.

No menu Consulta, submenu Processo Eletrônico / Documentos Eletrônicos Recebidos

podemos visualizar e imprimir, caso necessário, todos os documentos que foram recebidos.

Figura 25 – Submenu Documentos Eletrônicos Recebidos.

A tela abaixo abre trazendo automaticamente os documentos recebidos num

determinado período, podendo ser mutável, se necessário.

Selecione o número de protocolo do processo desejado e clique em Visualizar.




Figura 26 – Botão Visualizar.

O sistema abre a tela abaixo com todos os documentos eletrônicos. Havendo a

necessidade de uma nova impressão, selecione o documento e clique no botão Imprimir.

Figura 27 – Tela de visualização de Documentos Eletrônicos.

No Menu Impressão, submenu Processos / Documentos Assinados Digitalmente, informe

o Período da Confecção dos Documentos que é obrigatório no filtro: Processos/Documentos.




O sistema informará os processos que foram rejeitados para que possam ser arrumados

e encaminhados novamente para assinatura.

Figura 28 - Tela Imprimir Documentos Assinados Digitalmente.




5. Histórico de Versões

Versão Data Descrição da alteração Responsável

1.0 09/04/2018 Elaboração de Manual Joanna Fortes Liborio

1.1 02/04/2019 Atenção na Introdução Maria Eugênia

1.2 25/09/2019 TRE - alterações Maria Eugênia

1.3 02/03/2020 Observação Data - TRE Maria Eugênia.

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