COMUNICADO II PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2018 … · de motorista estava de folga na data supra,...

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Avenida Vicente Jerônimo Freire, nº 22. Vila Xavier

CEP 14.810-038. Araraquara - SP (016) 3301 - 1922 | [email protected]

COMUNICADO II

PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2018

PROCESSO Nº 4096/2018

Em 08 de Outubro de 2018. “OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Em relação ao item 3, do edital em questão, vimos comunicar que:

Onde se lê : 3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. Os recursos financeiros serão atendidos por verbas, constantes do orçamento

vigente, e codificados sob os seguintes n. º: 450-10.02.3.3.90.30.12.361.0018.2.044.05.2200001, 351-

10.01.3.3.90.30.12.365.0018.2.044.05.2100006, 452- 10.02.4.4.90.52.12.361.0018.2.044.05.2200001

e 353-10.01.4.4.90.52.12.365.0018.2.044.05.2100006.

Leia-se: 3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. Os recursos financeiros serão atendidos por verbas do CONVÊNIO

FEDERAL QSE, constantes do orçamento vigente, e codificados sob os seguintes n. º: 450-

10.02.3.3.90.30.12.361.0018.2.044.05.2200001, 351- 10.01.3.3.90.30.12.365.0018.2.044.05.2100006,

452- 10.02.4.4.90.52.12.361.0018.2.044.05.2200001 e 353-

10.01.4.4.90.52.12.365.0018.2.044.05.2100006.

Comissão Permanente de Licitação

Secretaria Municipal da Educação

019 / 2018 EDITAL DE SELEÇÃO PARA A 5ª EDIÇÃO DA BIENAL INTERNACIONAL DA GRAVURA

“LÍVIO ABRAMO” / RETIFICAÇÃO

NO CAPÍTULO 2 (DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO), ITEM 2.4 (TODOS OS PROJETOS

DEVERÃO CONTER) ONDE SE LÊ:

2.4 – Todos os projetos deverão conter:

2.4.1 – Ficha de inscrição devidamente preenchida (o arquivo estará previamente

disponível no site da Prefeitura Municipal de Araraquara – www.araraquara.sp.gov.br);

2.4.2 – Foto da obra em alta resolução;

2.4.3 – Memorial descritivo e necessidades técnicas ;

2.4.4 – O envio de documentação complementar (catálogos / textos / impressos em geral/

portfólios) é opcional.

2.4.5 – O material enviado não deverá exceder o formato A4.

LEIA-SE:

2.4 – Todos os projetos deverão conter:

2.4.1 – Ficha de inscrição devidamente preenchida (o arquivo estará previamente

disponível no site da Prefeitura Municipal de Araraquara – www.araraquara.sp.gov.br);

2.4.2 – Foto da obra em alta resolução;

2.4.3 – Descrição da obra, detalhando técnicas utilizadas e proposta conceitual;

2.4.4 – Ficha técnica da obra contendo nome do artista, título, data, técnica e dimensões,

na ordem em que estão mencionados;

2.4.5 – Necessidades técnicas expositivas;

2.4.6 – Currículo do(s) artista(s) envolvido(s) no projeto;

2.4.7 – O envio de documentação complementar (catálogos / textos / impressos em geral /

portfólios) é opcional;

2.4.8 – O material impresso enviado para inscrição não deverá exceder o formato A4.

CEA-GLC

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 3442/2.018

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2.018

CONTRATO: Nº. 2035 de 18/09/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

CONTRATADA: SOBRAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME

OBJETO: o REGISTRO DE PREÇOS DE CIMENTO E CAL HIDRATADA, PARA FUTURA E

EVENTUAL AQUISIÇÃO.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

O valor unitário registrado é de R$ 20,16 (vinte reais e dezesseis centavos) para o lote 01;

O valor unitário registrado é de R$ 10,16 (dez reais e dezesseis centavos) para o lote 02.

Araraquara, 09 de Outubro de 2.018.

JULIANA PICOLI AGATTE

Secretária de Gestão e Finanças

Departamento Autônomo de Água e EsgotosRuaDomingosBarbieri,100-CaixaPostal,380-CEP14802-510-Araraquara-SP

Fone:(16)3324-9581–Fax:(16)3324-4571 – DDG: 0800775-1595CNPJ44.239.770/0001-67-Inscrição Estadual: ISENTO

www.daaeararaquara.com.br

PREGÃO PRESENCIAL 057/2018 PROCESSO DAAE Nº 3.713/2018

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CONFORME QUANTIDADE EESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.

À vista das informações trazidas pela Pregoeira, Sra. Jane Belinellida Costa, dando conta de que no dia 04 de Outubro de 2018, às 09:30 horas, nesteDepartamento em sessão pública, conforme estabelecido no edital e na Ata deabertura das propostas que fora realizada em 24 de setembro do corrente, a empresaCaroline Bernardino da Silva – ME, não apresentou as amostras solicitadas. Com isso,tem-se que a referida empresa não cumpriu com a exigência contida no item 6.2,letra ‘e’, do Edital, razão pela qual ratifico o ato da Pregoeira que desclassificou aproposta da empresa Caroline Bernardino da Silva – ME.

No mais, considerando que o processo só contou com umaparticipante, ele deverá ser revogado por conta da ocorrência do Fracasso que ora seregistra.

Araraquara, 04 de Outubro de 2018.

Donizete Simioni

Superintendente

Rua Carlos Gomes, nº 1610 – Centro / Cep 14801-340 Araraquara/SP

Telefone: (16) 3305-1530

http://fungota.araraquara.sp.gov.br

PORTARIA nº 101

De 08 de outubro de 2018

A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES

“VOVÓ MOCINHA”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara, no uso de suas atribuições

legais e regimentais;

CONSIDERANDO que a Fundação foi autuada por infração a legislação de

trânsito, por transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, fato ocorrido

no município de São Carlos/SP sem autorização de Superior;

CONSIDERANDO que os fatos ocorreram em 22 de agosto de 2018,

envolvendo o uso inadequado do veículo de propriedade da Fundação, placa FRL-5647 –

Marca/Modelo VW/Gol TL MB S, sendo que o empregado fundacional que exerce a função

de motorista estava de folga na data supra, por motivo de feriado municipal.

CONSIDERANDO ainda o desconhecimento da Diretoria da Fundação quanto a

autoria dos fatos.

R E S O L V E:

Art. 1º Instaurar SINDICÂNCIA, da qual farão parte os empregados públicos

fundacionais ANA TALITA SIGOLI PIRES, Advogada, OAB/SP nº 349.219, na qualidade de

Presidente; ROSIMEIRE DE JESUS PEREIRA, Assessora Hospitalar, RG nº 27.092.974-5, na

qualidade de Secretário (a) da Comissão Sindicante; e NATÁLIA MAZZI, Enfermeira Obstetra,

Rua Carlos Gomes, nº 1610 – Centro / Cep 14801-340 Araraquara/SP

Telefone: (16) 3305-1530

http://fungota.araraquara.sp.gov.br

COREN nº247.698, na qualidade de membro, com o intuito de apurar os fatos referidos nos

considerandos desta Portaria.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES – VOVÓ MOCINHA – FUNGOTA

ARARAQUARA, aos 08 (oito) dias do mês de outubro do ano de 2018 (dois mil e dezoito).

LÚCIA REGINA ORTIZ LIMA

Diretora Executiva

Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – Vovó Mocinha – FUNGOTA Araraquara

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO: Nº 1357/2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2018OBJETO: registro de preço para aquisição de materiais para atendimento odontológico

Atanº

FornecedorLot

eItem

DescritivoQuan

tUM

Marca/FabricVlr Reg

UnitVlr Reg

TotalVlr Ref Unit

Vlr RefTotal

Dif %

524

14.190.675/0002-36DENTAL CREMER

PRODUTOSODONTOLOGICOS S.A.

1

1 LIMA KERR Nº 15/40 - 21 MM C/ 6 UN 70 cxMK LIFE/MICHEL E KLYMUS

13,40

938,00 36,27

2.538,67 -63,05%


13,40

670,00 36,27

1.813,33 -63,05%

3 LIMA KERR Nº 08 - 21 MM C/ 6 UN 70 cxMK LIFE/MICHEL E KLYMUS

13,40

938,00 36,27

2.538,67 -63,05%


13,40

2.010,00 36,27

5.440,00 -63,05%


13,40

2.010,00 36,27

5.440,00 -63,05%


13,40

938,00 36,27

2.538,67 -63,05%


13,40

938,00 36,27

2.538,67 -63,05%


13,40

938,00 36,27

2.538,67 -63,05%


13,40

670,00 36,27

1.813,33 -63,05%

10 LIMA KERR Nº 90/140 - 25 mm C/ 6 UN 50 cx DENTSPLY/M-ACCESS 13,55

677,50 60,03

3.001,67 -77,43%


13,40

938,00 36,27

2.538,67 -63,05%


13,40

2.010,00 36,27

5.440,00 -63,05%


13,40

2.010,00 36,27

5.440,00 -63,05%


13,40

938,00 36,27

2.538,67 -63,05%

15 LIMA KERR Nº 25 - 25 MM C/ 6 UN 70 cx MK LIFE/MICHEL E 938,00 2.538,67 -63,05%


KLYMUS 13,40 36,27


13,40

670,00 36,27

1.813,33 -63,05%


13,40

670,00 36,27

1.813,33 -63,05%

2

1 LIMA FLEXOFILE Nº 20 -25 MMC/ 6 UN 50 cxMK LIFE/MICHEL E KLYMUS

14,10

705,00 54,98

2.748,83 -74,35%

2 LIMA FLEXOFILE Nº 25 -25 MMC/ 6 UN 50 cxMK LIFE/MICHEL E KLYMUS

14,10

705,00 39,17

1.958,67 -64,01%

31 LIMA C+ Nº 10 - 25 MM C/ 6 UN 100 cx DENTSPLY/M-ACCESS

55,50

5.550,00 71,49

7.149,33 -22,37%

2 LIMA C+ Nº 15 - 25 MM C/ 6 UN 100 cx DENTSPLY/M-ACCESS 55,50

5.550,00 71,49

7.149,33 -22,37%

41

LIMA HEDSTROEM Nº 15/40 -21MM C/ 06 UN

100 cxMK LIFE/MICHEL E KLYMUS

11,95

1.195,00 36,27

3.626,67 -67,05%

2LIMA HEDSTROEM Nº 45/80 -21MM C/ 06 UN


11,95

836,50 36,27

2.538,67 -67,05%

3 LIMA HEDSTROEM Nº 15 -21MM C/ 06 UN 150 cxMK LIFE/MICHEL E KLYMUS

11,95

1.792,50 39,17

5.876,00 -69,49%


11,95

1.195,00 39,17

3.917,33 -69,49%


11,95

1.195,00 54,98

5.497,67 -78,26%



11,90

1.190,00 39,17

3.917,33 -69,62%

7 LIMA HEDSTROEM Nº 45/80 -25MM C/ 06 Un 70 cxMK LIFE/MICHEL E KLYMUS

11,95

836,50 36,27

2.538,67 -67,05%


11,95

1.792,50 39,17

5.876,00 -69,49%


11,95

836,50 39,17

2.742,13 -69,49%


11,95

836,50 39,17

2.742,13 -69,49%

11 LIMA HEDSTROEM Nº 15/40 -31MM C/ 06 UN

70 cx MK LIFE/MICHEL E KLYMUS

11,95

836,50 39,17

2.742,13 -69,49%




11,95

597,50 39,17

1.958,67 -69,49%

PRAZO: 12 meses a partir desta publicaçãoELIANA APARECIDA MORI HONAINSecretária de Saúde


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO: Nº 2996/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2018

OBJETO: registro de preços para medicamentos r

ATA EMPRESA

Nº 418/2018 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACA CNPJ :

04.027.894/0001-64 Lote: 10 - AM RANITIDINA 25MG/ML IV/IM SOL. INJ. 2ML - Quant 12 meses: 85.000 Vlr Unit registrado: R$

0,3700 Total Reg: 31.450,00 - Marca: hypofasrma - CX/100 . - Vlr Unit Ref. R$: 2,00 Vlr Total Ref. R$: 170.000,00 -

Dif Percent: -82%

ATA EMPRESA

Nº 419/2018 SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ05.847.630/0001-10Lote: 2 - AM "BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML

IV/SC/IM SOL. INJ. 1 ML" - Quant 12 meses: 50.000 Vlr Unit registrado: R$ 0,8000 Total Reg: 40.000,00 - Marca:

FARMACE - CX/100 AMP. - Vlr Unit Ref. R$: 2,01 Vlr Total Ref. R$: 100.500,00 - Dif Percent: -60%

Lote: 8 - FAM "FOSF. DISS. DEXAMETASONA 4MG/ML SOL. INJ. 2,5ML" - Quant 12 meses: 80.000 Vlr Unit

registrado: R$ 0,4900 Total Reg: 39.200,00 - Marca: FARMACE - CX/100 AMP. - Vlr Unit Ref. R$: 10,78 Vlr Total

Ref. R$: 862.400,00 - Dif Percent: -95%

ATA EMPRESA

Nº 420/2018 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ

44.734.671/0001-51 Lote: 12 - AM "TARTARATO DE METOPROLOL 1MG/ML SOL.

INJET. 5ML" - Quant 12 meses: 400 Vlr Unit registrado: R$ 22,5000 Total Reg: 9.000,00 - Marca: BETACRIS - CX/10

- Vlr Unit Ref. R$: 30,21 Vlr Total Ref. R$: 12.084,00 - Dif Percent: -26%

ATA EMPRESA

Nº 421/2018 LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ :

49.228.695/0001-52 Lote: 11 - AM SULFATO DE MAGNESIO 10% EV SOL. INJ. 10ML - Quant 12 meses: 600 Vlr Unit registrado: R$

0,9800 Total Reg: 588,00 - Marca: ISOFARMA - CX/200 - Vlr Unit Ref. R$: 1,59 Vlr Total Ref. R$: 954,00 - Dif

Percent: -38%

ATA EMPRESA

Nº 422/2018 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. CNPJ 49.324.221/0001-04Lote: 4 - FR "CLORETO SODIO 0,9% 100/125ML IV SIST. FECH.

SOL. INJET." - Quant 12 meses: 100.000 Vlr Unit registrado: R$ 1,5100 Total Reg: 151.000,00 - Marca: FRESENIUS -

CX/80 - Vlr Unit Ref. R$: 3,20 Vlr Total Ref. R$: 320.000,00 - Dif Percent: -53%

Lote: 5 - FR CLORETO SODIO 0,9% 250ML IV SIST. FECH. SOL. INJET. - Quant 12 meses: 75.000 Vlr Unit

registrado: R$ 1,7600 Total Reg: 132.000,00 - Marca: FRESENIUS - CX/48 - Vlr Unit Ref. R$: 3,93 Vlr Total Ref.


R$: 294.750,00 - Dif Percent: -55%

Lote: 6 - FR CLORETO SODIO 0,9% 500ML IV SIST. FECH. SOL. INJ. - Quant 12 meses: 50.000 Vlr Unit registrado:

R$ 2,2100 Total Reg: 110.500,00 - Marca: FRESENIUS - CX/30 - Vlr Unit Ref. R$: 4,97 Vlr Total Ref. R$:

248.500,00 - Dif Percent: -56%

ATA EMPRESA

Nº 423/2018 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. , CNPJ nº 60.665.981/0009 -

75Lote: 1 - AM BROMOPRIDA 5MG/ML IM/IV SOL. INJ. 2 ML - Quant 12 meses: 30.000 Vlr Unit registrado: R$

1,1500 Total Reg: 34.500,00 - Marca: UNIAO QUIMICA - CX/06 - Vlr Unit Ref. R$: 8,50 Vlr Total Ref. R$:

255.000,00 - Dif Percent: -86%

Lote: 3 - FAM CETOPROFENO 100MG IV PÓ P/ SOL. INJ. - Quant 12 meses: 50.000 Vlr Unit registrado: R$ 0,0000

Total Reg: 2,30 - Marca: UNIAO QUIMICA - CX/50 - Vlr Unit Ref. R$: 3,28 Vlr Total Ref. R$: 164.000,00 - Dif

Percent: -100%

Lote 9 - FAM OMEPRAZOL 40MG PÓ P/ SOL. INJET. - Quant 12 meses: 8000 Vlr Unit registrado: R$ 4,9700 Total

Reg: 39.760,00 - Marca: UNIAO QUIMICA - CX/50 FAN - Vlr Unit Ref. R$: 24,53 Vlr Total Ref. R$: 196.240,00 -

Dif Percent: -80%

ATA EMPRESA

Nº 424/2018 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ : 67.729.178/0004-91 Lote: 7 - AM COMPLEXO B IM/IV SOL. INJ. 2ML - Quant 12 meses: 35.000 Vlr Unit registrado: R$ 0,6747 Total

Reg: 23.614,50 - Marca: HYPOFARMA - CX/100 AMP. - Vlr Unit Ref. R$: 2,19 Vlr Total Ref. R$: 76.650,00 - Dif

Percent: -69%

PRAZO: 12 meses a partir desta publicação

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária de Saúde

PREGÃO REGISTRO DE PREÇO nº 2

AVISO DE LICITAÇÃO

A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Mocinha” –

Fungota Araraquara, Rua Carlos Gomes, 1610 Centro – Araraquara-SP, (16)3305-1530 torna

publico o Edital, modalidade Pregão Eletronico nº 027/2018, Processo Licitatório 028/2018

que visa irmar o OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de MaterialHospitalar - Compressas/fraldas/Curaivos, para atender a Fundação Municipal IreneSiqueira Alves – Vovó Mocinha - FUNGOTA, conforme Anexo I, por um período de 12(doze)meses.A informação dos dados para acesso deve ser feita através do e-mail:

[email protected].

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30hs do dia 24 de Outubro de 2018. Inicio da sessão de

Abertura dos Envelopes da Proposta de Trabalho e Financeira.

Araraquara, 08 de outubro de 2018.

LÚCIA REGINA ORTIZ LIMADiretora Execuiva

FUNGOTA

mailto:[email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

GABINETE DA SECRETÁRIA

RESOLUÇÃO SME Nº 007/2018 De 08 de outubro de 2018

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA, no uso

das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 8.326, de 28 de setembro de 2005, fundamentada na Lei Municipal Nº 6.251, de 19 de abril de 2005, alterada pela Lei Nº 7.870, de 07 de fevereiro de 2013 e pela Lei Nº 8.020, de 20 de setembro de 2013, regulamentada pelo Decreto Nº 10.432, de 20 de setembro de 2013 e,

RESOLVE: Artigo 1º - Alterar o Artigo 9º, da Resolução SME nº 006, de 04 de outubro de 2018, dando-lhe nova redação: Onde se lê: Artigo 9º - Na EMEF José Roberto de Pádua Camargo, as reuniões de HTPC deverão ocorrer no dia e horários definidos no Artigo 6º desta Resolução para oportunizar a integração dos professores PI e PII que atuam nos componentes da Base Comum e da Parte Diversidade do currículo. Leia-se: Artigo 9º - Na EMEF José Roberto de Pádua Camargo, as reuniões de HTPC deverão ocorrer no dia e horários definidos no Artigo 4º desta resolução para oportunizar a integração dos professores PI e PII que atuam nos componentes da Base Comum e da Parte Diversidade do currículo.

Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA, aos 08 (oito) dias do mês de outubro do ano de 2018 (dois mil e dezoito).

Altera o Artigo 9º da Resolução SME nº 006, de 04 de outubro de 2018, que dispõe sobre as Horas de Atividades Pedagógicas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

GABINETE DA SECRETÁRIA

CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação

Departamento Autônomo de Água e EsgotosRua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP

Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 – Inscrição Estadual: ISENTO


TERMO DE APOSTILAMENTO

O DAAE – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE

ARARAQUARA, Autarquia Municipal com sede nesta cidade, na Rua Domingos Barbieri n° 100,

inscrita no CNPJ/MF sob o n° 44.239.770/0001-67 e isenta de Inscrição Estadual,

representado por seu Superintendente, o Sr. Donizete Simioni, nos autos do Processo

Licitatório nº 3.261/2018 - Pregão Presencial nº 046/2018, Termo de Contrato nº 108/2018,

vem, através do presente Termo de Apostilamento, registrar a seguinte alteração:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

A empresa contratada, Ebara Indústrias Mecânicas e Comércio Ltda, com

sede na Rua Joaquim Marques de Figueiredo nº 2-31 Distrito Industrial, no Município de

Bauru/SP, CEP 17.034-290, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.138.319/0001-89 e com Inscrição

Estadual nº 209.044.466.118, altera sua denominação social para Ebara Bombas América

do Sul LTDA, conforme protocolo JUCESP 0.952.857/18-2 de 04/10/2018.

CLÁUSULA SEGUNDA:

A empresa contratada Ebara Bombas América do Sul LTDA, permanece

com as mesmas inscrições nas Fazendas Federal e Estadual.

CLÁUSULA TERCEIRA:

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA, 09 DE OUTUBRO DE2018.

DONIZETE SIMIONISUPERINTENDENTE


RATIFICAÇÃO

A Secretária Municipal de Gestão e Finanças no uso das

atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos

consubstanciados do Parecer da Comissão Permanente de Licitações nº 074/2018, em

conformidade com o Artigo 25º, inciso I da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º

069/2018, que tem por objetivo a contratação da empresa CONSÓRCIO ARARAQUARA DE

TRANSPORTES, para fornecimento de passagens para população em situação de

vulnerabilidade social e que frequentarão os cursos oferecidos pelo Espaço Kaparaó e Escola

de Serralheiro.



Secretaria Municipal de Gestão e Finanças


SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

Avenida Vicente Jerônimo Freire, nº 22. Vila Xavier CEP 14.810-038. Araraquara - SP

(016) 3301 - 1909 | [email protected]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LIC. Nº 2632/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA

MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL,

ROÇADA MECANIZADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, INSUMOS,

FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PELO PERÍODO

DE 12 (DOZE) MESES.

Tendo em vista o julgamento dos recursos interpostos, homologo todos os atos praticados no

processo licitatório em epigrafe, que considerou vencedora a seguinte empresa abaixo descrita,

adjudicando-lhe o objeto previsto no Edital:

ECOSYSTEM SERVIÇOS URBANOS LTDA

Lote 01– Pelo valor global de R$ 1.069.000,00

Araraquara, 08 de outubro de 2018.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 3879/2018

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 052/2018

CONTRATO: Nº. 008/2018 de 09/10/2018


CONTRATADA: CASTRO PONTES SEGURANÇA PRIVADA EIRELLI

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

VIGILÂNCIA DESARMADA, NOS PRÉDIOS DO TEATRO MUNICIPAL “PREFEITO CLODOALDO

MEDINA” E CEU DAS ARTES – CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS “VEREADORA

DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL” CONFORME DESCRITO NO TERMO DE

REFERÊNCIA, E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO

POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, ADITADO ou

SUPRIMIDO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

VALOR: R$ 327.992,00 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS

REAIS).


Araraquara, 10 de OUTUBRO de 2.018.

Teresa Cristina Telarolli

Secretária Municipal de Cultura

CEA-GLC


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 3443/2.018

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2.018

CONTRATO: Nº. 2036 de 18/09/2018


CONTRATADA: SOBRAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE TIJOLO COMUM MACIÇO, CERÂMICA PARA ALVENARIA E

TIJOLO BAIANO 9 FUROS, CONFORME ANEXO I, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO.


O valor unitário registrado é de R$ 0,56 (cinquenta e seis centavos) para o lote 01;

O valor unitário registrado é de R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) para o lote 02.

Araraquara, 09 de Outubro de 2.018.



CEA-GLC


EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 3451/2018

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018

CONTRATO: Nº. 5018 de 17/09/2018


CONTRATADA: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM

CORRESPONDENTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ATINENTES À IMPLANTAÇÃO DE

DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) TIPO “A” E FAIXA ELEVADA PARA

TRAVESSIA DE PEDESTRE (LOMBOFAIXAS); REBAIXAMENTO, REGULARIZAÇÃO E

SUBSTITUIÇÃO DE GUIAS, INCLUINDO EXECUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA

DEFICIENTES E PEQUENAS INTERVENÇÕES EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

DE ARARAQUARA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR: R$ 2.654.800,00 (dois milhões e seiscentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).






Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 Tnscrição Estadual:ISENTO


EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº 125/2018

PROCESSO: 3.560/2018

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 050/2018

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOSDE ARARAQUARA.

CONTRATADA: ANTONINA DOS REIS RODRIGUES FERREIRA ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VARETAS E MATERIAIS PARADESOBSTRUÇÃO MANUAL DE REDES E RAMAIS DE ESGOTOSSANITÁRIOS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕESCONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.

VALOR: R$ 6.450,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTAREAIS)

ASSINATURA: 08/10/2018

VIGÊNCIA: ATÉ 35 (TRINTA E CINCO) DIAS CONTADOS DAASSINATURA DO CONTRATO.

ARARAQUARA, 08 DE OUTUBRO DE 2018



COORDENADORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA GERÊNCIA DE RENDAS MOBILIARIAS E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL - NOTIFICAÇÃO PARA SALDAR DÉBITOS

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, através da sua Gerência de Rendas Mobiliárias e Fiscalização Tributária, que no uso de suas atribuições legais, devido ao fato de não ter sido localizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, observando o disposto no artigo 1º, da Lei Complementar 17 de 01/12/1997 e alterações, FAZ SABER a todos aqueles que este edital virem ou dele tomarem conhecimento e, em especial, os contribuintes abaixo relacionados ficam notificados a recolherem no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, o imposto sobre serviço (construção civil) junto à Gerência de Fiscalização Tributária – Gerência de Rendas Mobiliárias e Fiscalização Tributária, 1º andar do Paço Municipal. Dentro do mesmo prazo, poderá o(a) contribuinte apresentar recurso (1º Instância). Se já ocorreu o pagamento do citado imposto, apresentar a guia de recolhimento.

CONTRIBUINTE Nº NOTIFI-

CAÇÃO ÁREA CONS-TRUÍDA M2

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO CADASTRAL DO IMÓVEL

ENDEREÇO

RITA DE CASSIA FRANÇA SAYAO

1068/2018 229,02 M2 RESIDENCIAL

FINO 19.105.022.00

R. TEN BRIG. JOSE VICENTE DE PAULA FARIA LIMA S/N - LOTE 330 – QUADRA 16 – JD IMPERADOR

PETERSSON RODRIGO OTANI

1064/2018 230,78 M2 RESIDENCIAL

FINO 19.227.069.00

AV. MARIA NOBREGA DA SILVA S/N - QUADRA “G” – JD RES. MAGGIORE

Araraquara, 09 DE OUTUBRO DE 2018.

Marcos Mariano Masoneti

Auditor fiscal


Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - I.E. ISENTO


EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2.661


MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 011/2017


CONTRATADA: HORA SOL – COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE RELÓ-GIOS LTDA - EPP

OBJETO: SERVIÇOS DE CESSÃO/MANUTENÇÃO DO SOFTWARE DECONTROLE DE PONTO/ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO DAAE.

MOTIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL.

VALOR: R$ 23.988,00 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITEN-TA E OITO REAIS).


VIGÊNCIA: 03/10/2019




Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 Tnscrição Estadual:ISENTO


EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº 124/2018


MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 006/2018


CONTRATADA: CELSO DANILO MODESTO - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃOCONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS – SPDA NA ÁREA DOSRESERVATÓRIOS SELMI DEI, NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP,COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRAQUALIFICADA, VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS,FERRAMENTAS, EPI’S E EPC’S NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOSSERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOSANEXOS DO EDITAL.

VALOR ESTIMADO: R$ 42.740,13 (QUARENTA E DOIS MIL, SETE-CENTOS E QUARENTA REAIS E TREZE CENTAVOS)


VIGÊNCIA: 05/02/2019



COMUNICADO II PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2018 … · de motorista estava de folga na data supra,...

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