Comunicado Fiscap - 31-05-2012

7/23/2019 Comunicado Fiscap - 31-05-2012

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Conselheiros: Wanderley Geraldo de vila (Presidente), Adriene Barbosa de Faria Andrade (Vice-Presidente), Sebastio Helvecio Ramos de Castro (Corregedor), Eduardo Carone

Costa, Cludio Cou to Terro, Mauri Torres e H amilton Antnio Coelho (Conselheiro em exerccio). Auditores: Gilberto Pinto Monteiro Diniz, Licurgo Joseph Mouro de Oliveira eHamilton Antnio Coelho. Ministrio Pblico junto ao TCE: Glaydson Santo Soprani Massaria (Procurador-Geral), Marclio Barenco Corra de Mello (Subprocurador-Geral), MariaCeclia Mendes Borges, Sara Meinberg Sch midt de Andrade Du arte, Elke Andrade Soares de Moura Silva, Crist ina Andrade Melo e Daniel de Carvalho Guimares.

Tribunal Pleno

Secretaria do Pleno

INSTRUONORMATIVAN 01/2012

Modifica o caputdo art. 14 da Instruo Normativa n03, de 27/04/2011, com a redao conferida pelaInstruo Normativa n 11, de 14/12/2011.

O Tribunal de Contas do Estado de MinasGerais, no uso das atribuies que lhe so conferidaspelo art. 76 da Constituio Estadual, de 21/09/1989;pelo inciso XXIX do art. 3, pelo inciso IX do art. 35 epelo inciso III do art. 72 da Lei ComplementarEstadual n 102, de 17/01/2008; pelo inciso XXIX doart. 3 e pelo inciso III do art. 200 da Resoluo n 12,

de 17/12/2008; e pelo inciso I do art. 3 da Resoluon 06, de 27/05/2009; e considerando oCOMUNICADO FISCAP publicado no Dirio Oficialde Contas de 31/05/2012, RESOLVE:

Art. 1 O caput do art. 14 da InstruoNormativa n 03, de 27/04/2011, com a redaoconferida pela Instruo Normativa n 11, de14/12/2011, passa a vigorar com a seguinte redao:

Art. 14 A partir de 01/09/2012, todos os

documentos enviados, por meio do FISCAP, deveroser assinados digitalmente pelo titular do rgo ou daentidade jurisdicionada, com certificado digital emitidona forma do 1 do art. 10 da Medida Provisria n2.200-2, de 24/08/2001.

Art. 2 Esta Instruo Normativa entrar emvigor na data de sua publicao, produzindo seusefeitos desde 01/06/2012.

Plenrio Governador Milton Campos, em 13

de junho de 2012.

Conselheiro Presidente Wanderley vila

RESOLUON 06/2012

Dispe sobre delegao de competncia ao Presidentedo Tribunal de Contas para regulamentar matriarelativa concesso de gratificao pelo cumprimentode metas extraordinriasGME.

O Tribunal Pleno, no uso da competncia que

lhe atribui o inciso IX do art. 35 da Lei ComplementarEstadual n 102, de 17/01/2008, e o inciso X do art. 25da Resoluo n 12, de 17/12/2008, resolve:

Art. 1 Fica delegada competncia aoPresidente do Tribunal de Contas para, por meio de atonormativo prprio, ad referendum do Tribunal Pleno,regulamentar matria relativa concesso degratificao pelo cumprimento de metasextraordinriasGME.

Art. 2 Aps a entrada em vigncia do atonormativo de que trata o art. 1, o Tribunal Plenodever apreci-lo no prazo de at 45 (quarenta e cinco)dias.

Art. 3 Esta Resoluo entrar em vigor nadata de sua publicao.

Plenrio Governador Milton Campos, em 13de junho de 2012.

Conselheiro Presidente Wanderley vila

Conselheiro Ouvidor Cludio Terro

Conselheiro Eduardo Carone Costa

Conselheiro Mauri Torres

Conselheiro em exerccio Hamilton Coelho

Conselheiro Substituto Gilberto Diniz

Nmero 436 Belo Horizonte, sexta-feira, 15 de junho de 2012 doc.tce.mg.gov.br


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Dirio Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, sexta-feira, 15 de junho de 2012

doc.tce.mg.gov.br Pgina 2de 44

Conselheiro Substituto Licurgo Mouro

Presidncia

Ato/Pres n 337/2012- Designando, nos termos do art.25 da Lei n 869/1952, JNIA SANTOS BARRETO,matrcula TC-01180-8, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Oficial de Controle Externo,para a funo gratificada FG-3 da Coordenadoria deProtocolo, com atribuio definida de Coordenao, de30/06/2012 a 13/07/2012, em substituio ao titularCSAR GETLIO SOARES PEREIRA, matrculaTC-05305-5, em frias regulamentares.

Ato/PRES n 346/2012 - Designando, nos termos doart. 25 da Lei n 869, de 05/07/1952, MNICA DACUNHA RODRIGUES, matrcula TC-01266-9,ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial deControle Externo, para a funo gratificada FG-2 daSecretaria da Presidncia, com atribuio definida deDireo, no perodo de 07/06/2012 a 22/06/2012, emsubstituio titular JOENY OLIVEIRA DE SOUZAFURTADO, matrcula TC-00603-1, em friasregulamentares.

Portaria/Pres n 108/2012 - Instituindo, por umperodo de 90 (noventa) dias, a partir da data depublicao desta Portaria, o Grupo de Implantao daLei de Acesso Informao, com a seguintecomposio:

01046-1, Srgio Augusto Martins de Souza (Diretoriade Tecnologia da Informao)

01168-9, Luiz Cludio Diniz Mendes (Diretoria deComunicao)

01411-4, Leila Renault da Silva (Diretoria de Gestode Pessoas)

01664-8, Carla Tngari Fernandes Lodi (Secretaria daOuvidoria)

02364-4, Renata Machado da Silveira Van Damme(Gabinete da Presidncia)

02389-0, Aline Loreto de Assis (Controle Interno)

02708-9, Cludia Costa de Arajo (Diretoria deJurisprudncia, Assuntos Tcnicos e Publicaes)

02790-9, Caroline Lima Paz (2 Assessoria do Tribunal

de Contas)

02930-8, Gustavo Costa Nassif (Diretoria da Escola deContas e Capacitao Professor Pedro Aleixo)

Portaria/Pres n 109/2012

I) Excluindo, a partir de 01/06/2012, MARIA ISABELVALADARES, matrcula TC-01175-1, da Comissoincumbida de desempenhar as funes de OficialInstrutivo, instituda pela Portaria/Pres n 59/2011,publicada no Dirio Oficial de Contas de

13/04/2011, a partir de 01/06/2012;

II) Incluindo, na referida Comisso, a partir de01/06/2012, FTIMA BATISTA FERREIRAVICTOR, matrcula TC-01061-5.

Coordenadoria de Protocolo

PROCESSOS DISTRIBUDOS PELOCONSELHEIRO

PRESIDENTEWANDERLEY VILA

Distribuio feita em 13.06.2012

PLENO

CONS. WANDERLEY VILA

CONTRATO876302, TCEMG, 2012LICITAO876299, TCEMG

PRIMEIRA CMARA

CONS. CLUDIO TERROASSUNTO ADMINISTRATIVO - CMARAS876301, Lucas Campos de Siqueira, Prefeitura

Municipal de Patrocnio


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SEGUNDA CMARA

AUDITOR HAMILTON COELHOTERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTO876297, 2012

CONS. SEBASTIO HELVECIODENNCIA876303

CONS. MAURI TORRESEDITAL DE LICITAO876300, Prefeitura Municipal de Abadia DosDourados, 2012PEDIDO DE REEXAME876298, Lindolfo Pena Pereira, 2012

Primeira Cmara

Secretaria da 1 Cmara

.A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA 1 CMARA,CONSELHEIRA ADRIENE ANDRADE, CONVOCAOS MEMBROS DO COLEGIADO PARA A 17SESSO ORDINRIA, DIA 19/06/2012, COMINCIO S 14H30MIN.

PAUTA ADIADA DA SESSO DE 24 DE ABRILDE 2012

RELATOR: AUDITOR LICURGO MOURO

641667, PRESTAO DE CONTAS MUNICIPAL daPrefeitura de Durand, exerccio de 2000.

Parte(s): Gersoir Pereira da Silva (Prefeito poca)Procurador(es) constitudo(s): Hlio Soares de PaivaJniorOAB/MG 80399.MPTC: Sara Meinberg

697351, PRESTAO DE CONTAS MUNICIPAL daPrefeitura de So Francisco do Glria, exerccio de2004.Parte(s): Jurandy Ricardo Laviola (Prefeito poca)MPTC: Sara Meinberg

685441, PRESTAO DE CONTAS MUNICIPAL daPrefeitura de Senhora dos Remdios, exerccio de2003.Parte(s): Artur Belo Tafuri (Prefeito poca)Procurador(es) constitudo(s): Carolina Laender deAlmeida OAB/MG 76891, Paulo Csar de Souza e

outrosMPTC: Sara Meinberg

606341, PROCESSO ADMINISTRATIVO decorrentede inspeo realizada na Prefeitura Municipal de SoJoo Batista do Glria. Perodo inspecionado:janeiro/1995 a dezembro/1996.Parte(s): Ivanir Rodrigues Ferreira (Prefeito Municipalde 1995 a 1996)Procurador(es) constitudo(s): Geraldo Arajo OAB/MG 66837, Mrio Lcio dos Reis, Rodrigo

Silveira Diniz MachadoOAB/MG 67408 e outrosMPTC: Cludio Couto Terro

476637, CONTRATO celebrado entre o Tribunal deJustia do Estado de Minas Gerais e a EmpresaConstrucol - Construes Ltda, exerccio de 1996.Apensos: Termos Aditivos a Contrato ns 476639,476645 e 476649.Parte(s): Mrcio Aristeu Monteiro de Barros e LcioUrbano Silva Martins (Presidentes poca)MPTC: Cludio Couto Terro

158659, CONVNIO celebrado entre a Secretaria deEstado de Segurana Pblica e a Prefeitura Municipalde Cludio, exerccio de 1994.Parte(s): Joo Fonseca Perfeito, Antnio GonalvesPrado (Signatrios do convnio)MPTC: Cludio Couto Terro

141335, CONVNIO celebrado entre a Polcia Militardo Estado de Minas Gerais e a Empresa MinasforteS/A Transportadora de Valores e Segurana,

exerccio de 1994.Parte(s): Mrio Lcio Calado e Marcos Andr Paes deVilhena (Signatrios do convnio)MPTC: Cludio Couto Terro

350076, PRESTAO DE CONTAS DECONVNIO firmado entre a Secretaria de Estado deAssuntos Municipais de Minas Gerais SEAM/MG ea Prefeitura Municipal de Carmsia, exerccio de 1993.Parte(s): Kemil Said Kumaira e Flvio SoaresMadureira (Signatrios do convnio)

MPTC: Cludio Couto Terro


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357501, PRESTAO DE CONTAS DECONVNIO firmado entre a Secretaria de Estado deAssuntos Municipais de Minas Gerais SEAM/MG ea Prefeitura Municipal de Borda da Mata, exerccio de1993.

Parte(s): Kemil Said Kumaira e Luiz Carlos Cobra(Signatrios do convnio)MPTC: Cludio Couto Terro

366353, PRESTAO DE CONTAS DECONVNIO firmado entre a Secretaria de Estado daEducao de Minas Gerais e a Caixa Escolar TancredoNevesMunicpio de Contagem, exerccio de 1994.Parte(s): Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto eRosangela Maria Mariano Belo (Signatrios doconvnio)

MPTC: Cludio Couto Terro

366846, PRESTAO DE CONTAS DECONVNIO firmado entre a Secretaria de Estado daEducao de Minas Gerais e a Caixa Escolar Dr. JooPorfiroMunicpio de Salinas, exerccio de 1993.Parte(s): Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto eThaisa Carla Silva Santana (Signatrios do convnio)MPTC: Cludio Couto Terro

366939, PRESTAO DE CONTAS DE

CONVNIO firmado entre a Secretaria de Estado deEducao de Minas Gerais e a Caixa Escolar MarjoryMorato dos Santos, do Municpio de Belo Horizonte,exerccio de 1993.Parte(s): Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto eMarise Pereira Silva (Signatrios do convnio)MPTC: Cludio Couto Terro

309639, CONTRATO firmado entre o Departamentode Estradas de Rodagem DER/MG e a EmpresaPAVOTEC Pavimentao e Terraplenagem Ltda.-

Municpio de Mantena, exerccio de 1994. Apensos:Termos Aditivos a Contrato ns 104903, 101323,441117 e 441118.Parte(s): Dario Rutier Duarte (Signatrio do contrato)MPTC: Cludio Couto Terro

857642, APOSENTADORIA de Dirce das GraasSilva, MASP 862919-8. Secretaria de Estado deEducao.MPTC: Marclio Barenco Corra de Mello

840001, APOSENTADORIA de Margarida deAndrade vila, MASP 532095-7. Secretaria de Estadode Educao.MPTC: Marclio Barenco Corra de Mello

858318, APOSENTADORIA de Necir do Nascimento

Ferraz, MASP 527154-9. Secretaria de Estado deEducao.MPTC: Marclio Barenco Corra de Mello

841177, APOSENTADORIA de Maria Izabel AlvesBatista, MASP 637208-0. Secretaria de Estado deEducao.MPTC: Marclio Barenco Corra de Mello

850467, APOSENTADORIA de Lenir Souza dosSantos, MASP 1014902-9. Secretaria de Estado de

Educao.MPTC: Marclio Barenco Corra de Mello

857285, APOSENTADORIA de Darci BarbosaFerreira, MASP 331019-0. Secretaria de Estado deEducao.MPTC: Marclio Barenco Corra de Mello

840367, APOSENTADORIA de Neuza MendesLouzada, MASP 431624-6. Secretaria de Estado deEducao.MPTC: Marclio Barenco Corra de Mello

841927, APOSENTADORIA de Helenita SoaresBarbosa de Moura, MASP 431806-9. Secretaria deEstado de Educao.MPTC: Marclio Barenco Corra de Mello

851898, APOSENTADORIA de Maria Helena RibeiroAndrade, MASP 816124-2. Secretaria de Estado deEducao.

MPTC: Marclio Barenco Corra de Mello

850403, APOSENTADORIA de Marina Ferreira daCosta, MASP 565387-8. Secretaria de Estado deEducao.MPTC: Marclio Barenco Corra de Mello

839896, APOSENTADORIA de Ana Rosa do Carmo,MASP 519345-3. Secretaria de Estado de Educao.MPTC: Marclio Barenco Corra de Mello


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841255, APOSENTADORIA de Eva Pereira daSilveira Gomes, MASP 636047-3. Secretaria deEstado de Educao.MPTC: Marclio Barenco Corra de Mello

851668, APOSENTADORIA de Maria Vitoria Faria

Bernardes, MASP 691576-3. Secretaria de Estado deEducao.MPTC: Marclio Barenco Corra de Mello

849702, APOSENTADORIA de Ftima Possato Gamada Rocha, MASP 357133-8. Secretaria de Estado deEducao.MPTC: Marclio Barenco Corra de Mello

PAUTA ADIADA DA SESSO DE 15 DE MAIO DE2012


711297, PROCESSO ADMINISTRATIVO decorrentede inspeo realizada na Prefeitura Municipal de SoJoo da Lagoa, Perodo inspecionado: janeiro/2003 anovembro/2004.Parte(s): Joo Antnio Ramos Almeida e RonaldoMota Dias (Prefeitos poca)MPTC: Cludio Couto Terro

823976, APOSENTADORIA de Maria Lcia da Silvae Silva. Instituto de Previdncia Municipal deGovernador Valadares.

823964, APOSENTADORIA de Ana Maria da SilvaRozado. Instituto de Previdncia Municipal deGovernador Valadares.

823935, APOSENTADORIA de Augusto Gonalves

do Nascimento. Instituto de Previdncia Municipal deGovernador Valadares.

823870, APOSENTADORIA de Ester Cordeiro.Instituto de Previdncia Municipal de GovernadorValadares.

824151, APOSENTADORIA de Luzia Salustiano daSilva. Instituto de Previdncia Municipal deGovernador Valadares.

823921, APOSENTADORIA de Maria Rodrigues deSena. Instituto de Previdncia Municipal deGovernador Valadares.

823899, APOSENTADORIA de Ana da Penha CostaSouza. Instituto de Previdncia Municipal de

Governador Valadares.

823881, APOSENTADORIA de Evaristo Vieira.Instituto de Previdncia Municipal de GovernadorValadares.

824140, APOSENTADORIA de Maria EleutrioRodrigues. Instituto de Previdncia Municipal deGovernador Valadares

823991, APOSENTADORIA de Vnia Ribeiro

Teixeira. Instituto de Previdncia Municipal deGovernador Valadares

823955, APOSENTADORIA de Pedro Marcelino deOliveira. Instituto de Previdncia Municipal deGovernador Valadares

826718, APOSENTADORIA de Maria Josephina LeoMotta Deslandes. Instituto de Previdncia dosServidores do Estado de Minas GeraisIPSEMG.

826682, APOSENTADORIA de Maria da ConceioSilva. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas GeraisIPSEMG.

826569, APOSENTADORIA de La Botelho Veloso.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas GeraisIPSEMG.

828718, APOSENTADORIA de Flvia MagalhesCmara. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas GeraisIPSEMG.

826585, APOSENTADORIA de Maria da ConceioRocha de Oliveira. Instituto de Previdncia dosServidores do Estado de Minas GeraisIPSEMG.

826625, APOSENTADORIA de Maria Alice da SilvaAlmeida. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas GeraisIPSEMG.

826791, APOSENTADORIA de Maria das GraasChaves Menezes. Instituto de Previdncia dos

Servidores do Estado de Minas GeraisIPSEMG.


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826613, APOSENTADORIA de Cirlei Vasconcelos deBrito. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas GeraisIPSEMG.

826760, APOSENTADORIA de Maria do Carmo

Vieira. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas GeraisIPSEMG.

826709, APOSENTADORIA de Ins Ftima SilveiraSilva. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas GeraisIPSEMG.

828752, APOSENTADORIA de Neuza Marques.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas GeraisIPSEMG.

826691, APOSENTADORIA de Maria das GraasSiqueira. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas GeraisIPSEMG.

826769, APOSENTADORIA de Natividade deOliveira do Carmo. Instituto de Previdncia dosServidores do Estado de Minas GeraisIPSEMG.

826647, APOSENTADORIA de Joana Darc DiasAlves. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas GeraisIPSEMG.

826782, APOSENTADORIA de Adriana Maria Baia.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas GeraisIPSEMG.

826575, APOSENTADORIA de Maria LciaGonalves. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas GeraisIPSEMG.

826751, APOSENTADORIA de Maria Geralda daSilva. Instituto de Previdncia dos Servidores do

Estado de Minas GeraisIPSEMG.

826727, APOSENTADORIA de Maria Jos MendesPereira. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas GeraisIPSEMG.

828761, APOSENTADORIA de Maria Clia Ferreirada Silva. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas GeraisIPSEMG.

828741, APOSENTADORIA de Lllian Maria GomesMl. Instituto de Previdncia dos Servidores do Estadode Minas GeraisIPSEMG.

828733, APOSENTADORIA de Terezinha de JesusGuimares. Instituto de Previdncia dos Servidores do

Estado de Minas GeraisIPSEMG.

828727, APOSENTADORIA de Elzelita Jlia Ribeiro.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas GeraisIPSEMG.

826663, APOSENTADORIA de Marlia SilviaCoutinho. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas GeraisIPSEMG.

826628, APOSENTADORIA de Helena de Brito

Vales. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas GeraisIPSEMG.

826738, APOSENTADORIA de Elcy Alves da MattaGaldino. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas GeraisIPSEMG.

821612, APOSENTADORIA de Tnia Margareth deCarvalho. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte.

821826, APOSENTADORIA de Antnia EustquioMarques de Oliveira. Fundo Previdencirio Municipalde Belo Horizonte.

821267, APOSENTADORIA de Manoel MarquesSilva. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte.

821877, APOSENTADORIA de Luiz Alberto SartoriInchausti. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte.

821801, APOSENTADORIA de Maria do CarmoRodrigues. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte

821927, APOSENTADORIA de Ana Maria de SouzaAssuno Lopes. Fundo Previdencirio Municipal deBelo Horizonte

821336, APOSENTADORIA de Juarez MendesFerreira. Fundo Previdencirio Municipal de Belo

Horizonte


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822042, APOSENTADORIA de Neuza GabrielPerucci. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte

821664, APOSENTADORIA de Maria das Graas de

Souza Lima. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte

821590, APOSENTADORIA de Brasilina NascimentoSilva. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte

821603, APOSENTADORIA de Maria AparecidaBomtempo Costa. Fundo Previdencirio Municipal deBelo Horizonte

821599, APOSENTADORIA de Jonas Florenzano.Fundo Previdencirio Municipal de Belo Horizonte

821634, APOSENTADORIA de Vera LciaGonalves Costa. Fundo Previdencirio Municipal deBelo Horizonte

821943, APOSENTADORIA de Zilda Gonalves deFreitas. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte

822053, APOSENTADORIA de Rosa Maria CarvalhoBernardo. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte

821952, APOSENTADORIA de Telma de SouzaVasconcelos. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte

821285, APOSENTADORIA de Maria ElizabeteSabina do Carmo. Fundo Previdencirio Municipal deBelo Horizonte

821709, APOSENTADORIA de Geraldo Magela daCosta e Silva. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte

821303, APOSENTADORIA de Luiza Soares dosSantos. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte.

821294, APOSENTADORIA de Terezinha ngelaEvangelista Teixeira. Fundo Previdencirio Municipalde Belo Horizonte

821934, APOSENTADORIA de Lucimar de OliveiraMagalhes. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte

821699, APOSENTADORIA de Maria das Graas

Valente. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte

821898, APOSENTADORIA de Jnia VersianiMouro. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte.

821907, APOSENTADORIA de Maria Gomes deOliveira. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte.

821574, APOSENTADORIA de Isidro Sallum Passos.Fundo Previdencirio Municipal de Belo Horizonte.

822006, APOSENTADORIA de Aldair WoyamesPinto Filho. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte

821973, APOSENTADORIA de Yeda SimesLeandro. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte

821564, APOSENTADORIA de Maria TarseaMascarenhas Senra de Portilho. Fundo PrevidencirioMunicipal de Belo Horizonte

822062, APOSENTADORIA de Luiz de CarvalhoReis. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte

821276, APOSENTADORIA de Maria das Dores deSouza Baptista. Fundo Previdencirio Municipal deBelo Horizonte

821964, APOSENTADORIA de Raimundo NonatoFerreira. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte

821817, APOSENTADORIA de Maria Ferreira daSilva. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte

821758, APOSENTADORIA de Maria Ivone Pachecoda Silva. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte


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821584, APOSENTADORIA de Dejanira MargaridaTeodoro Malta. Fundo Previdencirio Municipal deBelo Horizonte

821868, APOSENTADORIA de Maria Julieta Lara

Lopes. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte

821916, APOSENTADORIA de Lcia EmliaCoutinho Terra. Fundo Previdencirio Municipal deBelo Horizonte

821750, APOSENTADORIA de Maria AparecidaBailao. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte

822037, APOSENTADORIA de Osvaldo Jos deSousa. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte

821985, APOSENTADORIA de Vitria de OliveiraLima. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte

822010, APOSENTADORIA de Maria da Conceiode Oliveira Abreu. Fundo Previdencirio Municipal deBelo Horizonte

821886, APOSENTADORIA de Maria das Graas daCruz Lemos. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte

PAUTA ADIADA DA SESSO DE 12 DE JUNHODE 2012


812428, PEDIDO DE REEXAME interposto porGilcleber Bento de Souza, Prefeito Municipal pocade Alpercata em face do Parecer Prvio das Contas doMunicpio, exerccio de 2008.MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria e CludioCouto Terro IMPEDIDO

685806, PRESTAO DE CONTAS MUNICIPAL daPrefeitura de Itatiaiuu, exerccio de 2003.Parte(s): Juventino Rodrigues da Silva (Prefeito poca)MPTC: Sara Meinberg

729262, PRESTAO DE CONTAS MUNICIPAL daPrefeitura de Wenceslau Braz, exerccio de 2006.Parte(s): Geraldo Magela Eli (Prefeito poca)MPTC: Sara Meinberg

835501, PRESTAO DE CONTAS DO

EXECUTIVO MUNICIPAL de Varginha, exerccio de2009.Parte(s): Eduardo Antnio Carvalho (Prefeito poca)MPTC: Maria Ceclia Borges

678974, PRESTAO DE CONTAS MUNICIPAL daPrefeitura de Conceio de Ipanema, exerccio de2002.Parte(s): Altivo Saldanha Marinho (Prefeito poca)MPTC: Cristina Andrade Melo

679663, PRESTAO DE CONTAS MUNICIPAISda Prefeitura de So Vicente de Minas, exerccio de2002.Parte(s): Jos Roberto de Almeida (Prefeito poca)MPTC: Sara Meinberg

729266, PRESTAO DE CONTAS MUNICIPAL daPrefeitura de Senador Amaral, exerccio de 2006.Parte(s): Hlcio Aparecido Baio (Prefeito poca)Procurador(es) constituido(s): Abraho Elias Neto

OAB/MG 55164, Daniela de Alvarenga Santana OAB/MG 99434 e outros.MPTC: Sara Meinberg

750047, PRESTAO DE CONTAS MUNICIPAL daPrefeitura de Extrema, exerccio de 2007.Parte(s): Sebastio Antnio Camargo Rossi (Prefeito poca)Procurador(es) Constitudo(s): Joo Batista da Silva,Luciano de Arajo Ferraz OAB/MG 64572 eVincius MarinsOAB/MG 98477.

MPTC: Maria Ceclia Borges

709694, PRESTAO DE CONTAS MUNICIPAL daPrefeitura de Ressaquinha, exerccio de 2005.Parte(s): Manoel da Silva Ribeiro (Prefeito Municipal)MPTC: Sara Meinberg

816476, APOSENTADORIA de Raimunda da SilvaMachado. Instituto de Previdncia Social do Municpiode Betim.


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816551, APOSENTADORIA de Lourdes Maria DinizArajo. Instituto de Previdncia Social do Municpiode Betim.

816126, APOSENTADORIA de Sebastio LcioCosta. Instituto de Previdncia Social do Municpio de

Betim.

816458, APOSENTADORIA de Jos Maria Ferreira.Instituto de Previdncia Social do Municpio de Betim.

816524, APOSENTADORIA de Maria AparecidaAvelar. Instituto de Previdncia Social do Municpiode Betim.

816430, APOSENTADORIA de Nilo Correia da Silva.Instituto de Previdncia Social do Municpio de Betim.

816412, APOSENTADORIA de Ademar Alves Diniz.Instituto de Previdncia Social do Municpio de Betim.

816421, APOSENTADORIA de Arlindo Ferreira.Instituto de Previdncia Social do Municpio de Betim.

816485, APOSENTADORIA de Helena Braga doAmaral. Instituto de Previdncia Social do Municpiode Betim.

816504, APOSENTADORIA de Aparecida Maria deJesus. Instituto de Previdncia Social do Municpio deBetim.

816117, APOSENTADORIA de Matheus de PaulaColeta. Instituto de Previdncia Social do Municpiode Betim.

816467, APOSENTADORIA de Mrcia Angela daSilva. Instituto de Previdncia Social do Municpio deBetim.

822999, APOSENTADORIA de Carlos AntnioMarques. Instituto de Previdncia dos ServidoresPblicos Municipais de Uberaba.

815393, APOSENTADORIA de Norton CostaFernandez. Instituto de Previdncia dos ServidoresPblicos Municipais de Uberaba.

815165, APOSENTADORIA de Jos SantAna.Instituto de Previdncia dos Servidores PblicosMunicipais de Uberaba.

815382, APOSENTADORIA de Rosa Maria dosSantos Pereira. Instituto de Previdncia dos ServidoresPblicos Municipais de Uberaba.

815332, APOSENTADORIA de Hercules Marques

Fernandes. Instituto de Previdncia dos ServidoresPblicos Municipais de Uberaba.

815313, APOSENTADORIA de Hlio Gomes da SilvaJunior. Instituto de Previdncia dos ServidoresPblicos Municipais de Uberaba.

815473, APOSENTADORIA de Alcides Gonalves daCosta. Instituto de Previdncia dos Servidores PblicosMunicipais de Uberaba.

815372, APOSENTADORIA de Maria Zelia AlvesFerreira. Instituto de Previdncia dos ServidoresPblicos Municipais de Uberaba.

815514, APOSENTADORIA de Severino GenerinoPereira. Instituto de Previdncia dos ServidoresPblicos Municipais de Uberaba.

835976, APOSENTADORIA de Wanda OliveiraPrata. Instituto de Previdncia dos Servidores PblicosMunicipais de Uberaba.

817290, APOSENTADORIA de Maria Vicentina deCastro Mendes Camargos. Fundo de Previdncia dosServidores do Municpio de Contagem.

817020, APOSENTADORIA de Maria do CarmoSilva. Fundo de Previdncia dos Servidores doMunicpio de Contagem.

817115, APOSENTADORIA de Maria Auxiliadora deSouza Costa. Fundo de Previdncia dos Servidores do

Municpio de Contagem.

817044, APOSENTADORIA de Lidia de OliveiraAbras. Fundo de Previdncia dos Servidores doMunicpio de Contagem.

817011, APOSENTADORIA de Maristela de MouraMota. Fundo de Previdncia dos Servidores doMunicpio de Contagem.


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817085, APOSENTADORIA de Terezinha BarcelosDias. Fundo de Previdncia dos Servidores doMunicpio de Contagem.

817029, APOSENTADORIA de Bernardino de Jesus.Fundo de Previdncia dos Servidores do Municpio de

Contagem.

816901, APOSENTADORIA de Nair das DoresRezende. Fundo de Previdncia dos Servidores doMunicpio de Contagem.

816919, APOSENTADORIA de Iva Antnia DinizSales. Fundo de Previdncia dos Servidores doMunicpio de Contagem.

816928, APOSENTADORIA de Gabriel Soares de

Oliveira. Fundo de Previdncia dos Servidores doMunicpio de Contagem.

816911, APOSENTADORIA de Maria AuxiliadoraViegas do Amaral. Fundo de Previdncia dosServidores do Municpio de Contagem.

816933, APOSENTADORIA de Eunice Alves deAnchieta. Fundo de Previdncia dos Servidores doMunicpio de Contagem.

817102, APOSENTADORIA de Abigail da SilvaTeles. Fundo de Previdncia dos Servidores doMunicpio de Contagem

817063, APOSENTADORIA de Evanir Andrade.Fundo de Previdncia dos Servidores do Municpio deContagem.

817067, APOSENTADORIA de Iara Maria DuarteMarques Silva. Fundo de Previdncia dos Servidoresdo Municpio de Contagem.

816865, APOSENTADORIA de Zulmira CamposRieger. Fundo de Previdncia dos Servidores doMunicpio de Contagem.

816951, APOSENTADORIA de Lucilene daConceio Ferreira. Fundo de Previdncia dosServidores do Municpio de Contagem.

817002, APOSENTADORIA de Elza das DoresRezende Santana. Fundo de Previdncia dos

Servidores do Municpio de Contagem.

817054, APOSENTADORIA de Delma Eliza NunesNogueira. Fundo de Previdncia dos Servidores doMunicpio de Contagem

816993, APOSENTADORIA de Denize Freire

Rodrigues. Fundo de Previdncia dos Servidores doMunicpio de Contagem.

816942, APOSENTADORIA de Ivaldete Chucre.Fundo de Previdncia dos Servidores do Municpio deContagem.

814745, APOSENTADORIA de Helenisa GloriaLovisi de Abreu. Prefeitura Municipal de Juiz de Fora.

817446, APOSENTADORIA de Aparecida de Jesus

Silva. Instituto de Previdncia dos Servidores Pblicosdo Municpio de Coronel Fabriciano.

820051, APOSENTADORIA de Joaquim Clemente deFaria. Instituto de Previdncia Municipal de Conceiodo Par.

820710, APOSENTADORIA de Benedito JoseSerafim Hungaro. Fundo de Aposentadoria e Pensesdos Servidores Municipais do Municpio de Varginha.

820774, APOSENTADORIA de Ivo SalvadorMenezes. Fundo de Aposentadoria e Penses dosServidores Municipais do Municpio de Varginha.

818287, APOSENTADORIA de Ilda Maria de Lima.Fundo de Penso e Aposentadoria do Servidor PblicoMunicipal de Bom Jesus da Penha.

819902, APOSENTADORIA de Geralda PereiraRamos. Instituto Municipal de Previdncia deGuanhes.

817912, APOSENTADORIA de Antonio RodriguesGertrudes. Instituto Municipal de Previdncia dosServidores Pblicos de Itana.

819466, APOSENTADORIA de Rita Coelho VazFiori. Instituto de Previdncia dos Servidores Pblicosdo Municpio de Vespasiano.

819469, APOSENTADORIA de Jose Tarcisio doNascimento. Instituto de Previdncia dos ServidoresPblicos do Municpio de Vespasiano.


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819479, APOSENTADORIA de Adao de Sena Braz.Instituto de Previdncia dos Servidores Pblicos doMunicpio de Vespasiano.

832135, APOSENTADORIA de Hlio da Silva.

Instituto de Previdncia dos Servidores Pblicos doMunicpio de Muzambinho.

832145, APOSENTADORIA de Amlio Marcelino.Instituto de Previdncia dos Servidores Pblicos doMunicpio de Muzambinho.

832128, APOSENTADORIA de Delze AparecidaViana. Instituto de Previdncia dos ServidoresPblicos do Municpio de Muzambinho.

824494, APOSENTADORIA de Joo Carlos Sena.Departamento Estradas e Rodagem do Estado deMinas Gerais.

824981, APOSENTADORIA de Helosa HelenaArajo. Departamento Estradas e Rodagem do Estadode Minas Gerais.

824485, APOSENTADORIA de Maria do Socorro daSilva. Departamento Estradas e Rodagem do Estado deMinas Gerais.

824503, APOSENTADORIA de Joo Carlos SchrodenDepartamento Estradas e Rodagem do Estado deMinas Gerais.

821121, APOSENTADORIA de Luiz dos Santos.Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais deItuiutaba

821110, APOSENTADORIA de Jos Batista Borges.Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de

Ituiutaba

821157, APOSENTADORIA de Valdir Alves Ferreira.Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais deItuiutaba

819099, APOSENTADORIA de Jose Geraldo Miguel.Instituto de Previdncia Municipal de Oliveira

819124, APOSENTADORIA de Nabor Rosa Salgado.Instituto de Previdncia Municipal de Oliveira

819112, APOSENTODORIA de Teodolino Neto deCastro. Instituto de Previdncia Municipal de Oliveira.

819263, APOSENTADORIA de Maria Luiza Alves.Municpio de Divinpolis.

819253, APOSENTADORIA de Maria Ins RibeiroLeo. Municpio de Divinpolis.

819244, APOSENTADORIA de Bernarda ConceioCampos. Municpio de Divinpolis.

819272, APOSENTADORIA de Lucas Jos MariaSilva. Municpio de Divinpolis.

812734, APOSENTADORIA de Glria AparecidaAlves. Municpio de Formiga.

812725, APOSENTADORIA de Astride de Souza.Municpio de Formiga.

812788, APOSENTADORIA de Isabel CristinaFernandes Rosa. Municpio de Formiga.

829059, PENSO concedida a Geny Brunelli deCarvalho, beneficiria de Geraldo Feliciano de

Carvalho. Instituto e Previdncia dos ServidoresMilitares do Estado de Minas Gerais.

829383, PENSO concedida a Piedade Angela deAlmeida, beneficiria de Moiss Geraldo de Almeida.Instituto de Previdncia dos Servidores Militares doEstado de Minas Gerais

829595, PENSO concedida a Norma SueliGonalves Martins e Fausto Henrique GonalvesMartins, beneficirios de Sebastio Antnio Martins.Instituto de Previdncia dos Servidores Militares doEstado de Minas Gerais.

829293, PENSO concedida a Gisele Teles e Souza eMaria Lcia Rodrigues de Souza, beneficirios deOliveiro Teles de Souza. Instituto de Previdncia dosServidores Militares do Estado de Minas Gerais -

829208, PENSO concedida a Rosanna FantiniQuinto, beneficiria de Antnio Milton MartinsQuinto. Instituto de Previdncia dos ServidoresMilitares do Estado de Minas Gerais


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829278, PENSO concedida a Maria Madalena deOliveira, beneficiria de Antnio Luiz de Oliveira.Instituto de Previdncia dos Servidores Militares doEstado de Minas Gerais -

829697, PENSO concedida a Terezinha Maria Silva,

beneficiria de Agenor Jos da Silva. Instituto dePrevidncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais

829136, PENSO concedida a Maria da ConceioSousa, beneficiria de Benedito Jos Faustino. Institutode Previdncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais

829225, PENSO concedida a Anatlia GonalvesMariano Cndido beneficiria de Jos Cndido

Gonalves. Instituto de Previdncia dos ServidoresMilitares do Estado de Minas Gerais

829421, PENSO concedida a Luciano Soares Velosode Brito e Clia Martins Ferraz, beneficirios deAilson Ferraz de Brito. Instituto de Previdncia dosServidores Militares do Estado de Minas Gerais

829419, PENSO concedida a Maria Emilia Peixotoda Silva Arajo, beneficiria de Nilo Faustino deArajo. Instituto de Previdncia dos Servidores

Militares do Estado de Minas Gerais

829433, PENSO concedida a Onofra das GraasFerreira Barbosa, beneficiria de Jose Barbosa.Instituto de Previdncia dos Servidores Militares doEstado de Minas Gerais

829679, PENSO concedida a Snia Maria de FariaSouza, beneficiria de Paulo de Taro de Oliveira eSouza. Instituto de Previdncia dos ServidoresMilitares do Estado de Minas Gerais

829257, PENSO concedida a Vandelita FirminaPereira, beneficiria de Alaor Alves Pereira. Institutode Previdncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais

829165, PENSO concedida a Margarida RodriguesCruz, beneficiria de Geraldo Francisco da Cruz.Instituto de Previdncia dos Servidores Militares doEstado de Minas Gerais -

829103, PENSO concedida a Reduzina MariaCoimbra, beneficiria de Jair Coimbra. Instituto de

Previdncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais.

829444, PENSO concedida Natalina Alves da Costa,beneficiria de Waldemar dos Santos Costa. Institutode Previdncia dos Servidores Militares do Estado de

Minas Gerais

829223, PENSO concedida a Maria Luiza Ramos deOliveira, beneficiria de Cndido Soares de Oliveira.Instituto de Previdncia dos Servidores Militares doEstado de Minas Gerais

829221, PENSO concedida a Araci Silva Flores,beneficiria de Roberto Caldeira Flores. Instituto dePrevidncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais

829219, PENSO concedida a Thereza Bruno deSouza Silva, beneficiria de Antnio Fortunato daSilva. Instituto de Previdncia dos Servidores Militaresdo Estado de Minas Gerais

824064, PENSO concedida a Cludia Alves da SilvaFerreira, beneficiria de Almiro Ferreira de Arajo.Municpio de Governador Valadares.

824090, PENSO concedida a Maria Carmem Fabrete

Gonalves, beneficiria de Custdio MartinsGonalves. Municpio de Governador Valadares.

824083, PENSO concedida a Fausto GonalvesPereira, beneficirio de Gelza Maria Gonalves.Municpio de Governador Valadares.

822185, PENSO concedida a Clarinda Cndida Pires,beneficiria de Joo Pires. Municpio de Patrocnio.

815787, PENSO concedida a Silvia Maria de Jesus,

beneficiria de Rosalino Jos dos Santos. Municpio dePatos de Minas.

822674, PENSO concedida a Joana Soares Nogueirade Almeida, beneficiria de Joaquim Sousa deAlmeida. Municpio de Patos de Minas.

822681, PENSO concedida a Ana de Jesus BarbosaNogueira, beneficiria de Jos Silvestre Nogueira.Municpio de Patos de Minas.


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813493, PENSO concedida a Nicolina dos SantosMartins, beneficiria de Nilo Soares Martins.Municpio de Ub.

820529, PENSO concedida a Vitria de CarvalhoSantos Moreira, beneficiria de Joo Siqueira Moreira.

Municpio de Caxambu.

818942, PENSO concedida a Cleuza Bispo dos Reis,beneficiria de Mrio Loureno dos Reis. Municpiode Caxambu.

814666, PENSO concedida a Terezinha Ferreira dosReis, beneficiria de Ado dos Reis. Municpio de Juizde Fora.

816082, PENSO concedida a Maria Helena

Maggiotti Paiva, beneficiria de Sebastio RobertoPaiva. Insituto de Previdncia dos Servidores PblicosMunicipais.

818242, PENSO concedida a Aloisio de PinhoTavares, beneficirio de Terezinha Amaral de Pinho.Municpio de Sabinpolis.

814216, PENSO concedida a Nair Pereira da Silva,beneficiria de Antnio Ambrsio da Silva. Municpiode Florestal.

820959, PENSO concedida a Lda Martins Brando,beneficiria de Jlio de Paula Brando. Municpio deAlm Paraba.

819380, PENSO concedida a Florespina GuiomarPassos, beneficiria de Sebastio Loureno Domingos.Municpio de Conceio das Alagoas

822971, PENSO concedida a Maria do SocorroSoares Santos, beneficiria de Natalino Rodrigues dos

Santos. Municpio de Itacarambi.

820811, PENSO concedida a Jacira Henrique deMattos, beneficiria de Jos Ribeiro de Mattos.Municpio de Varginha.

818806, PENSO concedida a Jos Conceio deAvelar, beneficirio de Nlia Lcia Avelar. Municpiode Una.

820413, PENSO concedida a Dbora Lopes Ribeirode Souza e Jssica Cristine de Souza, beneficirias deMrcio Antnio de Souza. Municpio de Bom Sucesso.

823759, PENSO de Maria Jos Parochi Pereira,beneficiria de Nathaniel Antnio Pereira. Municpio

de Extrema.

833757, PENSO concedida a Madalena Alves daSilva e Mariana Alves da Silva, beneficirias de JosuFloriano da Silva. Instituto de Previdncia dosServidores do Estado de Minas Gerais.

827730, PENSO concedida a Joo Vtor Campos,beneficirio de Guiomar Rosa de Campos. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

813552, PENSO concedida a Amlia RosaSalustriano Fernandes, beneficiria de Oswaldo BrazFernandes. Municpio de Viosa.

813593, PENSO concedida a Maria da ConceioLopes Ladeira e Adauto Lopes da Silva, beneficiriosde Carlos Alberto da Silva. Municpio de Viosa.

827616, PENSO concedida a Maria da Glria doCarmo, beneficiria de Antnio do Carmo. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

828562, PENSO concedida a Maria da Glria AlvesLopes, beneficiria de Marinho Leondes Lopes.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

828568, PENSO concedida a Nicolau DemtrioJorge, beneficirio de Jasmilda Sanchez de SouzaJorge. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas Gerais.

833734, PENSO concedida a Joaquim Leres daSilva, beneficirio de Nilcia Mendes Lucas. Institutode Previdncia dos Servidores do Estado de MinasGerais.

828341, PENSO concedida a Alda Camargos deSouza, beneficiria de Alberto Moreira de Souza.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

828388, PENSO concedida a Maria Balbina de

Medeiros, beneficiria de Jos Eugnio de Medeiros.


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Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

825546, PENSO concedida a Sylvia Amaral deAssis, beneficiria de Juracy Monteiro. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

827788, PENSO concedida a Ligia JunqueiraGouveia, beneficiria de Rolemberg Pinheiro. Institutode Previdncia dos Servidores do Estado de MinasGerais.

828243, PENSO concedida a Jos Machado,beneficirio de Maria Aparecida Machado. Institutode Previdncia dos Servidores do Estado de MinasGerais.

828161, PENSO concedida a Walter AntnioPereira, beneficirio de Terezinha Martins Pereira.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

828036, PENSO concedida a Mariluce Lopes dosReis Righi, beneficiria de Alfredo RighiNeto.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estadode Minas Gerais-.

828478, PENSO concedida a Efigenia Marques da

Silva, beneficiria de Antnio Loureno da Silva.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais-.

827479, PENSO concedida a Maria Inacia VilelaCarvalho, beneficiria de Gaspar Fernandes deCarvalho. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas Gerais-.

815627, PENSO concedida a Wanda Maria Barbosa,beneficiria de Sebastio Cortes Barbosa. Instituto de

Previdncia dos Servidores do Municpio - dePatrocnio

829140, PENSO concedida a Aparecida Carlos Rosa,beneficiria de Jos Amado Rosa. Instituto dePrevidncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais.

829471, PENSO concedida a Heliana do PerptuoSocorro Costa, beneficiria de Jos Carlos Costa.Instituto de Previdncia dos Servidores Militares do

Estado de Minas Gerais.

829190, PENSO concedida a Helena Maria deAzevedo Silva, beneficiria de Leonel Antnio daSilva. Instituto de Previdncia dos Servidores Militaresdo Estado de Minas Gerais.

829233, PENSO concedida a Maria Aparecida de

Moura, beneficiria de Nilton Dias de Moura. Institutode Previdncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais.

829427, PENSO concedida a Orcanda RochaAndrade Patrus, beneficiria de Agostinho Patrus.Instituto de Previdncia dos Servidores Militares doEstado de Minas Gerais.

829748, PENSO concedida a Altair Alves da Silva,beneficiria de Grismar Joo da Silva. Instituto de

Previdncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais.

829408, PENSO concedida a Maria das DoresHortega Corredouro, beneficiria de Jos MarquesCorredouro. Instituto de Previdncia dos ServidoresMilitares do Estado de Minas Gerais.

829431, PENSO concedida a Elza de Melo Ribeiro,beneficiria de Osmar da Silva Ribeiro. Instituto dePrevidncia dos Servidores Militares do Estado de

Minas Gerais.

829231, PENSO concedida a Alderina de JesusVidal, beneficiria de Joo Aredes Vidal. Instituto dePrevidncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais.

829217, PENSO concedida a Maria de LourdesFaria, beneficiria de Oliveiro Rodrigues de Faria.Instituto de Previdncia dos Servidores Militares doEstado de Minas Gerais.

829275, PENSO concedida a Antnia Garcia Alves,beneficiria de Joo Alves. Instituto de Previdnciados Servidores Militares do Estado de Minas Gerais.

829389, PENSO concedida a Geralda da CostaCerqueira, beneficiria de George Maral Cerqueira.Instituto de Previdncia dos Servidores Militares doEstado de Minas Gerais.

828287, PENSO concedida a Anicesia Rosiane

Conceio Resende,beneficiaria de Inah Rezende .


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Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais

820625, PENSO concedida a Laudair Maria Luiz dosReis, beneficiria de Joo Batista dos Reis. Instituto dePrevidncia dos Servidores Municipais de Carmo do

Paranaba.

829185, PENSO concedida a Snia dos SantosMafaldo, Diego Machado Mafaldo e Cleberson dosSantos Mafaldo, beneficiria de Nilson Mafaldo,.Instituto de Previdncia dos Servidores Militares doEstado de Minas Gerais.

820629, PENSO concedida a Tamara SantosBarcelos, beneficiria de Jos Mauro Barcelos.Instituto de Previdncia dos Servidores Municipais de

Carmo do Paranaba.

823030, PENSO concedida a Gelcira HeloisaRibeiro, beneficiria de Amadeus Pinto Ribeiro.Instituto de Previdncia dos Servidores PblicosMuniciis de Uberaba.

819426, PENSO concedida a Lazara Maria Silva,beneficiria de Francisco do Rosario Silva. Instituto dePrevidncia dos Servidores Pblicos Municipais deUberaba.

815433, PENSO concedida a Calixto Fernando deJesus Junior e Mariana Pereira de Jesus, beneficiriosde Calixto Fernando de Jesus. Instituto de Previdnciados Servidores Pblicos Municipais de Uberaba.

814072, PENSO concedida a Dirce Mximo,beneficiria de Vicente Mximo. Prefeitura Municpalde Dom Silverio.

821138, PENSO concedida a Maria Marcelina de

Andrade, beneficiria de Jos Rodrigues de Andrade.Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais deItuiutaba

819585, PENSO concedida a Aparecida das GraasAlves da Silva Guidorizi e Wender Guidorizibeneficirios de Wilson Vieira Guidorizi. Instituto dePrevidncia Social do Municpio de Arceburgo

799513, APOSENTADORIA de Ciro Ruas dos Santos,MASP 195683-8. Secretaria de Estado de Sade.

MPTC: Marclio Barenco Corra de Mello

788767, APOSENTADORIA de Alcio Azevedo Pires,MASP 194280-4. Secretaria de Estado dePlanejamento e Gesto.MPTC: Sara Meinberg

841408, APOSENTADORIA de Sandra da Cruz

Santos, MASP 385569-9. Secretaria de Estado deDesenvolvimento Social.MPTC: Sara Meinberg

839175, APOSENTADORIA de Maria AngelicaSuprazetti de Rezende, MASP 323380-6. Secretaria deEstado de Educao.MPTC: Marclio Barenco Corra de Mello

843794, APOSENTADORIA de Maria Jos de SouzaMendes, MASP 372072-9. Secretaria de Estado de

Sade.MPTC: Daniel de Carvalho Guimares

841363, APOSENTADORIA de Almirinda das GraasAlencar Freitas, MASP 273955-5. Secretaria de Estadode Educao.MPTC: Maria Ceclia Borges

839616, APOSENTADORIA de Maria CarmliaAndrade, MASP 290126-2. Secretaria de Estado deEducao.MPTC: Sara Meinberg

841499, APOSENTADORIA de Hlia Rodrigues daSilva, MASP 373168-4. Secretaria de Estado de Sade.MPTC: Daniel de Carvalho Guimares.

843433, APOSENTADORIA de Adalberto de CastroLoures, MASP 131574-6. Secretaria de Estado deSade.MPTC: Daniel de Carvalho Guimares

842120, APOSENTADORIA de Eci Barbi David,MASP 335513-8. Secretaria de Estado de Educao.MPTC: Daniel de Carvalho Guimares

850792, APOSENTADORIA de Lcia Maria Santosde Lima, MASP 250279-7. Secretaria de Estado deEducao.MPTC: Daniel de Carvalho Guimares


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848368, APOSENTADORIA de Margaret CotrimFurtado da Gama, MASP 267798-7 Secretaria deEstado de Educao.MPTC: Daniel de Carvalho Guimares

841336, APOSENTADORIA de Jeanne Beatriz

Pereira Borges, MASP 284661-6. Secretaria de Estadode Educao.MPTC: Daniel de Carvalho Guimares

848501, APOSENTADORIA de Zenilde GuedesMacedo, MASP 375493-4. Secretaria de Estado deSade.MPTC: Daniel de Carvalho Guimares

849990, APOSENTADORIA de Walda de SouzaGarcia, MASP 278788-5. Secretaria de Estado de

Educao.MPTC: Daniel de Carvalho Guimares

841559, APOSENTADORIA de Maria Lda AbreuGorgosinho Faria, MASP 261417-0. Secretaria deEstado de Educao.MPTC: Daniel de Carvalho Guimares

851139, APOSENTADORIA de Maria Das GraasCassiano, MASP 283774-8. Secretaria de Estado deEducao.MPTC: Daniel de Carvalho Guimares

848233, APOSENTADORIA de Aid AparecidaCorra Rosado, MASP 279184-6. Secretaria de Estadode Educao.MPTC: Daniel de Carvalho Guimares

841747, APOSENTADORIA de Terezinha Augusta deAbreu, MASP 306778-2. Secretaria de Estado deEducao.

MPTC: Maria Ceclia Borges

848462, APOSENTADORIA de Zilda Ferraz Costa,MASP 384461-0. Secretaria de Estado de Sade.MPTC: Daniel de Carvalho Guimares

850524, APOSENTADORIA de Maria BeatrizAndrade Costa, MASP 246750-4.Secretaria de Estadode Educao.MPTC: Daniel de Carvalho Guimares

858333, APOSENTADORIA de Joana Darc MariaAlves, MASP 250110-4. Secretaria de Estado deEducao.MPTC: Daniel de Carvalho Guimares

841737, APOSENTADORIA de Zilda Batista da

Silva, MASP 304021-9. Secretaria de Estado deEducao.MPTC: Daniel de Carvalho Guimares.

857978, APOSENTADORIA de Vilma MariaCaetano, MASP 174745-0. Secretaria de Estado deEducao.

857784, APOSENTADORIA de Maria AparecidaPereira, MASP 372845-8. Secretaria de Estado daSade.

843785, APOSENTADORIA de Rosngela TiagoSantiago, MASP 373421-7. Secretaria de Estado daSade.

847952, APOSENTADORIA de Solange Bento deMorais, MASP 245641-6 Secretaria de Estado daEducao.

851453, APOSENTADORIA de Brbara Franciscados Reis, MASP 195867-7. Secretaria de Estado de

Educao.

773959, APOSENTADORIA de Geraldo Benedito.Prefeitura de Monsenhor Paulo.

RETORNO DE VISTARELATOR: CONSELHEIRO WANDERLEY VILA

796706, DENNCIA

Procurador(es) constituido(s) : Marcos Vencio deMesquitaOAB/MG 52791MPTC: Maria Ceclia Borges

PAUTA DA SESSO DE 19 DE JUNHO DE 2012

RELATOR: CONSELHEIRO CLUDIO COUTOTERRO

812351, DENNCIAMPTC: Sara Meinberg


17/44



839025, DENNCIAMPTC: Daniel de Carvalho Guimares

659025, PRESTAO DE CONTAS MUNICIPAL daPrefeitura de Congonhas do Norte, exerccio de 2001.Parte(s): Jos Alves Franco (Prefeito poca)

Procurador(es) constitudo(s): Viviane Fernandes deArajoOAB/MG 61952 e Sirley de Oliveira ArrudaOAB/MG 72287MPTC: Cristina Andrade Melo

843073, PRESTAO DE CONTAS DOEXECUTIVO MUNICIPAL de Jacinto, exerccio de2010.Parte(s): Carlos Dantez Ferraz de Melo (Prefeito poca)Procurador(es) constitudo(s): Maurcio Ferreira

CarvalhoOAB/MG 83638.MPTC: Daniel de Carvalho Guimares

629802, APOSENTADORIA de Joaquim GonalvesRibeiro. Prefeitura Municipal de ItanhanduMPTC: Maria Ceclia Borges

820753, APOSENTADORIA de Mnica de CastroLaudomiro. Fundo de Aposentadoria e Penses dosServidores Municipais do Municpio de Varginha.

820719, APOSENTADORIA de Teresa de JesusValrio. Fundo de Aposentadoria e Penses dosServidores Municipais do Municpio de Varginha.

820644, APOSENTADORIA de Amlia Maria deMoura Baslio. Instituto de Previdncia dos ServidoresMunicipais de Carmo do Paranaba.

820543, APOSENTADORIA de Jos Nivaldo daCosta Pinto. Instituto de Previdncia Municipal de

Caxambu.

820542, APOSENTADORIA de Luiz Roberto CuriSilveira. Instituto de Previdncia Municipal deCaxambu.

820514, APOSENTADORIA de Paulo RobertoCaminha Menezes. Instituto de Previdncia Municipalde Caxambu.

820401, APOSENTADORIA de Geraldo Ferreira da

Silveira. Instituto de Previdncia dos ServidoresPblicos Municipais de Bom Sucesso

820253, APOSENTADORIA de Eurida Moreira deSousa. Fundo de Seguridade Scial do Municpio deCandeias.

820241, APOSENTADORIA de Maria de Oliveira

Gibran. Fundo de Seguridade Scial do Municpio deCandeias.

820181, APOSENTADORIA de Milza Maia Rosello.Instituto dos Servidores Pblicos do Municpio deCampanha.

820101, APOSENTADORIA de Maria do CarmoOliveira. Instituto de Previdncia dos ServidoresPblicos Municipais de Sabar.

820079, APOSENTADORIA de Andrelina Magnliade Freitas. Instituto de Previdncia dos

Servidores Pblicos Municipais de Itapagipe.

820038, APOSENTADORIA de Jorge de FariaBruschi. Instituto de Previdncia dos ServidoresPblicos do Municpio de Ub.

820022, APOSENTADORIA de Paulo Pires. Institutode Previdncia dos Servidores Pblicos do Municpiode Ub.

820004, APOSENTADORIA de Luciene de Oliveira.Instituto de Previdncia dos Servidores Pblicos doMunicpio de Ub.

819997, APOSENTADORIA de Adair Marques deOliveira. Instituto de Previdncia dos ServidoresPblicos do Municpio de Ub.

819904, APOSENTADORIA de Maria das DoresPereira de Jesus Silva. Instituto Municipal de

Previdncia de Guanhes.

819864, APOSENTADORIA de Liberalino FerreiraBorges. Instituto de Previdncia Municipal dePiracema.

819855, APOSENTADORIA de Maria Luiza Filha. .Instituto de Previdncia Municipal de Piracema.

819753, APOSENTADORIA de Geraldo Maurcio dasGraas Gontijo. Instituto de Previdncia dosServidores Pblicos do Municpio de Crrego Danta.


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826693, APOSENTADORIA de Geraldo Machado deOliveira. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas Gerais.

826673, APOSENTADORIA de Veralcia das Graas

Caetano. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas Gerais.

826665, APOSENTADORIA de Snia Silva Simo.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

826630, APOSENTADORIA de Luiza Siqueira.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

826615, APOSENTADORIA de Olga GuedesQuerino. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas Gerais.

826587, APOSENTADORIA de Levi Moreira Freitas.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

826566, APOSENTADORIA de Marlene Mendes daSilveira. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas Gerais.

825589, APOSENTADORIA de Jorge Milton ElianSaffar. Fundao Centro Tecnolgico de Minas Gerais.

825576, APOSENTADORIA de Osmar de BarrosMenezes. Fundao Centro Tecnolgico de MinasGerais.

825558, APOSENTADORIA de Maria Alzira GomideMoreira. Fundao Centro de Hematologia eHemoterapia de Minas Gerais.

824983, APOSENTADORIA de Ricardo PaioneZehuri. Departamento de Estradas de Rodagem doEstado de Minas Gerais.

824178, APOSENTADORIA de Marcos RodriguesVioso. Fundo de Aposentadoria e Penso do ServidorPblico de Iguatama.

822927, APOSENTADORIA de Iraci de SouzaSantos. Instituto de Previdncia Municipal deItacarambi.

822875, APOSENTADORIA de Darcy Bernardes daSilva. Instituto de Previdncia dos Servidores Pblicos

do Municpio de So Sebastio do Paraso.

822826, APOSENTADORIA de Maria FranciscaMarques. Sistema de Beneficincia dos Servidores deLagoa Formosa.

822823, APOSENTADORIA de Antonio Fonseca daSilva. Sistema de Beneficincia dos Servidores deLagoa Formosa.

822629, APOSENTADORIA de Eni das Graas Silva

Rocha. Instituto de Previdncia Municipal de Patos deMinas.

819646, APOSENTADORIA de Jos de Paula. Fundode Aposentadoria e Previdncia Social dos ServidoresPblicos do Municpio de Caiana.

819710, APOSENTADORIA de Maria Jos Fraguasde Abreu. Instituto de Previdncia Municipal deLavras.

821837, APOSENTADORIA de Eugenia AlvaresMiranda Ribeiro. Fundo Previdencirio Municipal deBelo Horizonte.

821857, APOSENTADORIA de Elisa Godoi BreynerBicalho da Cruz. Fundo Previdencirio Municipal deBelo Horizonte.

821870, APOSENTADORIA de Enedina CezarioBaia. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte.

821888, APOSENTADORIA de Maria Piedade AlvesFurtado. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte.

821890, APOSENTADORIA de Nilde da ConceioLopes. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte.

821918, APOSENTADORIA de Maria Madalena deSouza. Fundo Previdencirio Municipal de Belo

Horizonte.


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821945, APOSENTADORIA de Maria GabrielAmorim. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte.

821966, APOSENTADORIA de Rosana Mechalany

Brito. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte.

821975, APOSENTADORIA de Maria Milce Braga deMoura. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte.

821994, APOSENTADORIA de Sebastiana dos SantosPires. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte.

822055, APOSENTADORIA de Doris Maria dosSantos Maia. Fundo Previdencirio Municipal de BeloHorizonte.

824496, APOSENTADORIA de Paulo RobertoRamos. Departamento de Estradas de Rodagem doEstado de Minas Gerais.

824505, APOSENTADORIA de Fabrcio TorresSampaio. Departamento de Estradas de Rodagem doEstado de Minas Gerais.

826392, APOSENTADORIA de Carlos Alberto VitralVitorino. Fundao Rural Mineira

824153, APOSENTADORIA de Laurentino Incio daSilva. Instituto de Previdncia Municipal deGovernador Valadares.

824144, APOSENTADORIA de Iracy Ferreira Leite.Instituto de Previdncia Municipal de GovernadorValadares.

824142, APOSENTADORIA de Maria das GraasDuarte Costa. Instituto de Previdncia Municipal deGovernador Valadares.

824133, APOSENTADORIA de Deni Alves Gomes.Instituto de Previdncia Municipal de GovernadorValadares.

824126, APOSENTADORIA de Alci Nazareth.Instituto de Previdncia Municipal de GovernadorValadares.

824004, APOSENTADORIA de Essy Serpia dosSantos. Instituto de Previdncia Municipal deGovernador Valadares.

823995, APOSENTADORIA de Luciano Pereira da

Silva. Instituto de Previdncia Municipal deGovernador Valadares.

823993, APOSENTADORIA de Maria Helena de S.Instituto de Previdncia Municipal de GovernadorValadares.

823978, APOSENTADORIA de Slvia Eva da SilvaSouza. Instituto de Previdncia Municipal deGovernador Valadares.

823969, APOSENTADORIA de Geralda RodriguesSoares. Instituto de Previdncia Municipal deGovernador Valadares.

823957, APOSENTADORIA de Suely NascimentoAmorim. Instituto de Previdncia Municipal deGovernador Valadares.

823944, APOSENTADORIA de Francelino MirandaCarvalho. Instituto de Previdncia Municipal deGovernador Valadares.

823937, APOSENTADORIA de Elza Maria ReisMartins. Instituto de Previdncia Municipal deGovernador Valadares.

823928, APOSENTADORIA de Sebastio Rodriguesde Matos. Instituto de Previdncia Municipal deGovernador Valadares.

823923, APOSENTADORIA de Edison dos SantosRocha. Instituto de Previdncia Municipal de


823919, APOSENTADORIA de Raimundo Incio.Instituto de Previdncia Municipal de GovernadorValadares.

823910, APOSENTADORIA de Maria das GraasDias Coelho. Instituto de Previdncia Municipal deGovernador Valadares.


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823883, APOSENTADORIA de Geralda SrgioRodrigues Silva. Instituto de Previdncia Municipal deGovernador Valadares.

823892, APOSENTADORIA de Eny Souza deAndrade. Instituto de Previdncia Municipal de


823001, APOSENTADORIA de Donizetti Pereira.Centro Operacional de Desenvolvimento eSaneamento de Uberaba.

822981, APOSENTADORIA de Maria NatividadeAraujo Silva. Instituto de Previdncia Municipal deItacarambi.

821159, APOSENTADORIA de Marlene Freitas

Trindade Moraes. Caixa de Aposentadoria dosServidores Municipais de Ituiutaba.

821150, APOSENTADORIA de Marilene MouraTomaz. Caixa de Aposentadoria dos ServidoresMunicipais de Ituiutaba.

821123, APOSENTADORIA de Jos HenriqueSobrinho. Caixa de Aposentadoria dos ServidoresMunicipais de Ituiutaba.

821112, APOSENTADORIA de Maria Jos da Costa.Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais deItuiutaba.

821094, APOSENTADORIA de Magna do PradoPaiva Silva. Caixa de Aposentadoria dos ServidoresMunicipais de Ituiutaba.

835827, PENSO concedida a Ndia Cntia MesquitaGuimares, beneficiria de Sebastio Magela

Guimares. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas Gerais.

834298, PENSO concedida a Ana Luiza de MirandaIncio e Joo Paulo Miranda Incio, beneficirios deGladstone Incio da Conceio. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

834264, PENSO concedida a Antonio GonalvesFerreira Filho , Chistiana Ferreira Magalhes e AnaChristina ferreira Magalhes beneficirios de

Christianne Rodrigues Ferreira Magalhes. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

833954, PENSO concedida a Gustavo Jos deMello, beneficirio de Jos Geraldo de Melo. Institutode Previdncia dos Servidores do Estado de MinasGerais.

833940, PENSO concedida a Roslia GonalvesPereira, beneficiria de Mrcio Jos Correia. Institutode Previdncia dos Servidores do Estado de MinasGerais.

833934, PENSO concedida a Raquel Suana Assis ,Willer de Oliveira Assis Junior e Wesley Suana Assis,beneficirios de Willer de Oliveira Assis. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

833781, PENSO concedida a Diva Gonalves de

Andrade de Arajo, beneficiria de RaymundoMonteiro de Arajo. Instituto de Previdncia dosServidores do Estado de Minas Gerais.

833759, PENSO concedida a Sandra Maria da Silva,Maria de Souza Silva e Monica Alessandra Gomes daSilva, beneficirias de Ado Domingos da Silva.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

833745, PENSO concedida a Mariana Mesquita

Carlos Gomes e Vitor Mesquita Carlos Gomes,beneficir ios de Tlio Regis Carlos Gomes. Institutode Previdncia dos Servidores do Estado de MinasGerais.

833654, PENSO concedida a Laura Gilza FerreiraPadula, beneficiria de Joo Batista Padula. Institutode Previdncia dos Servidores do Estado de MinasGerais.

830071, PENSO concedida a Margarida RitaReginaldo Silva, beneficiria de Jos Silva. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

830055, PENSO concedida a Iolanda Caetano daSilva, beneficiria de Sebastio Carlota da Silva.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

828245, PENSO concedida a Elena Vieira Guedes,beneficiria de Roque Alves Guedes. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.


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825536, PENSO concedida a Luiz da Rocha e Silva,beneficiria de Aurenives Telles da Rocha. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

832811, PENSO concedida a Celso Simes de Melo,beneficirio de Maria Rodrigues de Melo. Instituto de

Previdncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

832730, PENSO concedida a Jos Avelino Correiade Melo, beneficirio de Marlene Matias de Melo.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

832681, PENSO concedida a Claiton de AlmeidaRamos, beneficirio de Zildete Capuzzi de Almeida.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

832587, PENSO concedida a Maria de FtimaGomes Laurindo, beneficiria de Geraldo RaimundoLaurindo. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas Gerais.

832067, PENSO concedida a Helena Teixeira doNascimento, beneficiria de Joaquim Jorge doNascimento. Instituto de Previdncia dos Servidoresdo Estado de Minas Gerais.

831785, PENSO concedida a Rita de Cassia Pinto daSilva, beneficiria de Edson Costa da Silva. Institutode Previdncia dos Servidores do Estado de MinasGerais.

831775, PENSO concedida a Berenice AparecidaMaciel Fernandes, beneficiria de EdmundoFranqueira Fernandes. Instituto de Previdncia dosServidores do Estado de Minas Gerais.

831764, PENSO concedida a Elvis Dias dos Santos,

beneficirio de Maria Bernadete Milagres. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

831077, PENSO concedida a Zilda PerlatoCapobianco, beneficiria de Walter Capobianco.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

831034, PENSO concedida a Antnio FerreiraQuites de Carvalho e Mariano Quites de Carvalho,beneficirios de Joaquim das Graas de Carvalho.


831024, PENSO concedida a Eunice Jos LemosJabur, beneficiria de Jos Jabur. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

830970, PENSO concedida a Maria Eugnia Lorieri

Coelho, beneficiria de Joaquim Lima Coelho.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

830961, PENSO concedida a lvaro Lima deFreitas, beneficirio de Maria Helena Silva Lima.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

830946, PENSO concedida a Jos Maria Oliveira,beneficirio de Janilvia Helena Alves Oliveira.


830893, PENSO concedida a Rafael Alves de SouzaSantos, beneficirio de Alice Alves de Souza. Institutode Previdncia dos Servidores do Estado de MinasGerais.

828877, PENSO concedida a Vasco Virglio daCosta, beneficirio de Leila Maria de Freitas Costa.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado de

Minas Gerais.

828863, PENSO concedida a Mnica AthaideNascimento Saraga, beneficiria de David Saraga.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

828851, PENSO concedida a Maria Luiza Ferreira,beneficiria de Jos de Jesus Ferreira. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

828828, PENSO concedida a Conceio GomesLima, beneficiria de Expedito Gomes de Lima.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

828594, PENSO concedida a Ilda dos Reis deOliveira, beneficiria de Santos de Oliveira. Institutode Previdncia dos Servidores do Estado de MinasGerais.

828591, PENSO concedida a Delina Maria de Arajo

Correa, beneficiria de Joo Correa. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.


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828582, PENSO concedida a Conceio Tavares deMelo, beneficiria de Reginaldo Avelino de Melo.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

828543, PENSO concedida a Maria das MercsLopes Fialho, beneficiria de Joaquim Fialho deOliveira. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas Gerais

828518, PENSO concedida a Maria Pinheiro daSilva, beneficiria de Miguel Estanislau da Silva.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais

834185, PENSO concedida a Maria da Piedade

Guimares Castro, beneficiria de Jos Minervindo deCastro. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas Gerais.

834168, PENSO concedida a Atenor Pereira Leal,beneficirio de Jovenita Batista Leal. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

834159, PENSO concedida a Sebastio Muniz deAbreu, beneficirio de Guilhermina Guimares Abreu.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado de

Minas Gerais.

834150, PENSO concedida a Jesus Anicio deOliveira, beneficirio de Amine Selim de Salles.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

834142, PENSO concedida a Geraldo Tefilo dosSantos, beneficiria de Alea Dias dos Santos. Institutode Previdncia dos Servidores do Estado de MinasGerais.

834133, PENSO concedida a Maria da PenhaOliveira Avila, beneficiria de Antonio de Avila.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

834130,PENSO concedida a Jesus GregrioGonalves, beneficiria de Maria Vieira Gonalves.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

834121, PENSO concedida a Raoni Sena Ferraz eYasmim Sena Ferraz, beneficirios de Nilni Angela

Sena Silva. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas Gerais.

834108, PENSO concedida a Antnio Correa e SilvaFilho, beneficirio de Juvici Andrade Correa. Institutode Previdncia dos Servidores do Estado de Minas

Gerais.

834088, PENSO concedida a Paloma EmanuelaChagas Ribeiro de Campos, beneficiria de RosarritaChagas Ribeiro. Instituto de Previdncia dosServidores do Estado de Minas Gerais.

834080, PENSO concedida a Laercio Barth Campos,beneficirio de Maria Santos Barth. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

830416, PENSO concedida a Jane Santos Lemos,beneficiria de Maria de Lourdes Santos Lemos.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

830406, PENSO concedida a Dirce Rosa Rodrigues,beneficiria e Antoninho Rodrigues. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

830366, PENSO concedida a Jos de FreitasBrando, beneficirio de Judith Moreira de Queiroz

Brando. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas Gerais.

830340, PENSO concedida a Carlinda do CarmoCarvalho, beneficiria de Paulo de Oliveira Carvalho.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

830307, PENSO concedida a Gaspar Pereira Duarte,beneficirio de Joanita de Almeida Duarte. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

830304, PENSO concedida Antonio Pereira,beneficirio de Creusa Vieira Martins Pereira. Institutode Previdncia dos Servidores do Estado de MinasGerais.

830295, PENSO concedida a Jos Teotonio Torres,beneficirio de Aparecida Maria Teotonio. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

830268, PENSO concedida a Jos Fernandes

Rodrigues Junior, beneficirio de Vnia Nacif


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Rodrigues. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas Gerais.

830246, PENSO concedida a Antoninho Guydo dePaula, beneficirio de Herclia Gonalves de Paula.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado de

Minas Gerais.

830237, PENSO concedida a Juraci Maria de Souza,beneficiria de Marlene de Souza. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

830227, PENSO concedida a Luiz CelsoVasconcelos, beneficirio de Snia Maria MartinsMendona Vasconcelos. Instituto de Previdncia dosServidores do Estado de Minas Gerais.

830218, PENSO concedida a Julio Cesar DuarteCampos, beneficirio de Maria da Gloria DuarteVitorino. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas Gerais.

830209, PENSO concedida a Maria Helena deSouza, beneficiria de Roberto de Souza. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

830200, PENSO concedida a Antonio Firmiano deMenezes, beneficirio de Margarida Maria de Lima

Menezes. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas Gerais.

830190, PENSO concedida a Jos Carlos AlvesBorges, beneficirio de Geralda da Consolao SilvaBorges. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas Gerais.

830181, PENSO concedida Francisco Freire,beneficirio de Emlia Lago da Silva Pereira Freire.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado de

Minas Gerais.

829770, PENSO concedida a Maria AparecidaRabelo do Couto, beneficiria de Carlos RobertoSoares do Couto. Instituto de Previdncia dosServidores Militares do Estado de Minas Gerais.

829761, PENSO concedida a Terlina Henriques dosSantos, beneficiria de Djalma Viana de Souza.Instituto de Previdncia dos Servidores Militares do


829741, PENSO concedida a Maria do Carmo JuniorSaraiva,beneficiria de Guaracy Saraiva doNascimento. Instituto de Previdncia dos ServidoresMilitares do Estado de Minas Gerais.

829731, PENSO concedida a Bruna dos Santos

Oliveira, beneficiria de Archanjo Carvalho deOliveira. Instituto de Previdncia dos ServidoresMilitares do Estado de Minas Gerais.

829721, PENSO concedida a Vera Lcia de OliveiraVieira, beneficiria de Mrio Antnio Vieira doCarmo. Instituto de Previdncia dos ServidoresMilitares do Estado de Minas Gerais.

829711, PENSO concedida a Nair Maria de JesusAlves, beneficiria de Francisco Alves Ferreira.

Instituto de Previdncia dos Servidores Militares doEstado de Minas Gerais.

829681, PENSO concedida a Merces Neri Pires,beneficiria de Valter da Luz Pires. Instituto dePrevidncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais.

829608, PENSO concedida a Arlinda de Souza Silva,beneficiria de Jos Mariano Ferreira da Silva.Instituto de Previdncia dos Servidores Militares do


829597, PENSO concedida a Celma Ferreira daSilva, beneficiria de Rafael Camillo da Silva. Institutode Previdncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais.

829587, PENSO concedida a Conceio Pinto daSilva e Geovane Fonseca de Sousa santos,beneficirios de Jos Fonseca e Silva. Instituto dePrevidncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais.

829546, PENSO concedida Ednia Lcia de AssisSilva, beneficiria de Candido Tomaz da Silva.Instituto de Previdncia dos Servidores Militares doEstado de Minas Gerais.

829536, PENSO concedida a Neusa Rosa Guilhermede Souza, beneficiria de Jos Isaas de Souza.Instituto de Previdncia dos Servidores Militares doEstado de Minas Gerais.


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829528, PENSO concedida a Jeclia das DoresCorreia Mendona e Jssica Evelyn RamiroMendona, beneficirias de Jesus Furtado deMendona. Instituto de Previdncia dos ServidoresMilitares do Estado de Minas Gerais.

829410, PENSO concedida a Maria das GraasSilva, beneficiria de Lcio Rafael da Silva. Institutode Previdncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais.

829366, PENSO concedida a Celina Pereria Rocha,beneficiria de No Rocha da Silva. Instituto dePrevidncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais.

829352, PENSO concedida a Maria Alves Coutinho,

beneficiria de Geraldo Siqueira de Andrade. Institutode Previdncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais.

834361, PENSO concedida a Marli Zauri dos ReisOliveira, beneficiria de Vandeir Trindade de Oliveira.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

834351, PENSO concedida a Luiz Antnio FerreiraPires, beneficirio de Marco Antnio Pires dos Santos.


830007, PENSO concedida a Floripes DorvalinaMoreno, beneficiria de Jos Teixeira Moreno.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

829997, PENSO concedida a Antnia Gonalina deSouza, beneficiria de Galdino Jernimo de Souza.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

829990, PENSO concedida a Sebastiana Amaral daSilva, beneficiria de Oswaldo Jos da Silva. Institutode Previdncia dos Servidores do Estado de MinasGerais.

819587, PENSO concedida a Helena Granzotti Rosa,beneficiria de Anor Rosa. Instituto de PrevidnciaSocial do Municpio de Arceburgo.

818178, PENSO concedida a Ilca Maria dos Santos,beneficiria de Areovaldo Jos dos Santos. Instituto dePrevidncia Municipal de Perdizes.

817486, PENSO concedida a Maria Margarida deJesus, beneficiria de Jos Antnio de Lima. Instituto

de Previdncia dos Servidores Pblicos de CoronelFabriciano.

815699, PENSO concedida a Maria AdelaideCardoso, beneficiria de Jos Domingos da Silva.Prefeitura Municipal de Mantena.

834223, PENSO concedida a Jos Maria Magalhes,beneficirio de Roseli Borges Teodoro Magalhes.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

830884, PENSO concedida a Leonel Marques dosRamos e Tiago Pina Marques dos Ramos, beneficiriosde Elaine Pina Marques dos Ramos. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

830875, PENSO concedida a Isabelle Ferreira Costae Andrea Rafaelli Ferreira Costa, beneficirias de LuizAndr Costa. Instituto de Previdncia dos Servidoresdo Estado de Minas Gerais.

830455, PENSO concedida a Joo de Oliveira Terra,beneficirio de Maria Jos Ferreira Terra. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

830464 PENSO concedida a Joo Pereira de Lima,beneficirio de Carlita da Silva Pena. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

830492 PENSO concedida a Raimundo de SouzaMaciel, beneficirio de Marta Batemarque de OliveiraMaciel. Instituto de Previdncia dos Servidores do


830502, PENSO concedida a Thales TemponiMarques, beneficirio de Maria das Dores TemponiLeite. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas Gerais.

830512, PENSO concedida a Joaquim Pacheco daSilva, beneficirio de Maria Pereira dos Santos.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.


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830533, PENSO concedida a Marco Antnio Neves,beneficirio de Ana Maria Pires Neves. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

830542, PENSO concedida a Aroldo Pinto deMoura, beneficirio de Cleide Catarina da Fonseca

Moura. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas Gerais.

830566, PENSO concedida a Gabriel Ventura dosSantos, beneficirio de Maria Jos dos Santos. Institutode Previdncia dos Servidores do Estado de MinasGerais.

829342, PENSO concedida a Percdia de SouzaRodrigues, beneficiria de Juvenal Soares Rodrigues.Instituto de Previdncia dos Servidores Militares do


829336, PENSO concedida a Maria de CarvalhoDias, beneficiria de Edison Dias,. Instituto dePrevidncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais.

829323, PENSO concedida a Maria CelesteMadalena Baptista e Nathaly Galeti de Morais Bapista,beneficirias de Edison Otmar Baptista. Instituto dePrevidncia dos Servidores Militares do Estado de

Minas Gerais.

829313, PENSO concedida a Angelina Rodrigues,beneficiria de Sandoval Gasparino. Instituto dePrevidncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais.

829279, PENSO concedida a Dalva Jlia de JesusCampos e Leonardo Ramos Fortunato de Campos,beneficirios de Raimundo Pereira de Campos.Instituto de Previdncia dos Servidores Militares doEstado de Minas Gerais.

829153, PENSO concedida a Maria Jos Alves,beneficiria de Orlando Pereira Alves. Instituto dePrevidncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais.

829142, PENSO concedida a Nair Raimundo Dutra,beneficiria de Juarez Dutra. Instituto de Previdnciados Servidores Militares do Estado de Minas Gerais.

829138, PENSO concedida a Luzia Margarida doNascimento, beneficiria de Jos Mendona. Instituto

de Previdncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais.

829130, PENSO concedida a Stela Almeida Toledo,beneficiria de Artur Toledo Jnior. Instituto dePrevidncia dos Servidores Militares do Estado de

Minas Gerais

829107. PENSO concedida a Maria do RosrioCorrea Ferreira, beneficiria de Clarindo AlvesFerreira. Instituto de Previdncia dos ServidoresMilitares do Estado de Minas Gerais

829079. PENSO concedida a Maria da ConceioFaria Lage, beneficiria de Levi Lage. Instituto dePrevidncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais

829061. PENSO concedida a Geralda Mendes deSousa, beneficiria de Agenor Fidlis de Sousa.Instituto de Previdncia dos Servidores Militares doEstado de Minas Gerais

829052. PENSO concedida a Neuza GuimaresFerreira da Silva, beneficiria de Silvrio Ferreira daSilva. Instituto de Previdncia dos Servidores Militaresdo Estado de Minas Gerais

829040. PENSO concedida a Anna Lcia da Silva,beneficiria de Pedro Alves da Silva. Instituto dePrevidncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais

829295. PENSO concedida a Rita Sousa Martins,beneficiria de Armando Fagundes Martins. Institutode Previdncia dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais

833065, PENSO concedida a Valdenil Monteiro da

Silva, beneficiria de Maria de Lourdes Pereira daSilva. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas Gerais.

834071, PENSO concedida a Alexandre FerreiraMedice, beneficiria de Maria Valdete Medice.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

834030, PENSO concedida a Erivaldo Fernandes deAssis, beneficiria de Nadir Torres de Assis. Instituto

de Previdncia dos Servidores do Estado de MinasGerais.


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834021, PENSO concedida a Cleuza Maria Rabeloda Silva, beneficiria de Geraldo Humberto da Silva.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

834008, PENSO concedida a Edilacle SeverinoPinto, beneficirio de Otaclio Ferreira Pinto. Institutode Previdncia dos Servidores do Estado de MinasGerais.

833999, PENSO concedida a Carlos AugustoTeixeira Gonzaga, beneficirio de Ana Luiza Teixeira.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

833594, PENSO concedida a Vilma de Castro Faria,

beneficiria de Ronaldo Batista Faria. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

833149, PENSO concedida a Clarismundo de Sousa,beneficirio de Maria de Lourdes Sousa. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

833079, PENSO concedida a Miguel Arcanjo daCosta, beneficirio de Aparecida Alves da Costa.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

833070, PENSO concedida a Aloizio Pereira deSantana e Natlia Colares Santana, beneficirias deMaria Zani Colares de Santana. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

833055, PENSO concedida a Gabriel Matos DiasRodrigues, beneficirio de Edneia Matos Rodrigues.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

833045, PENSO concedida a Itamar Dutra deOliveira, beneficirio de Luci Zanoli Dutra. Institutode Previdncia dos Servidores do Estado de MinasGerais.

833021, PENSO concedida a Dimas Gonalves deOliveira, beneficirio de Maria Aparecida Silva deOliveira. Instituto de Previdncia dos Servidores doEstado de Minas Gerais.

832914, PENSO concedida a Jos Moreira Maia,

Gustavo Henrique Maia e Thiago Henrique Maia,

beneficirios de Maria da Paz Vieira Maia. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

832904, PENSO concedida a Leila Maria deCarvalho e outros, beneficirios de Antnio DimasCarvalho. Instituto de Previdncia dos Servidores do


832890, PENSO concedida a Thaisa Gotlib NevesSantos, beneficiria de Hudlleston Almeida Santos.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

832877, PENSO concedida a Jos Domingos PereiraFilho, beneficirio de Maria das Dores Pereira.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

832847, PENSO concedida a Antnio TomAnastcio Filho, beneficirio de Leia da Silva Tom.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

832828, PENSO concedida a Osmar Cardoso Dias,beneficirio de Maria de Ftima Andrade Dias.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

825288, PENSO concedida a Nizia da Silva Lopes,beneficiria de Jos Viana Lopes. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

819418, PENSO concedida a Maria Cndida daSilva, beneficiria de Sebastio Custdio de Souza.Instituto de Previdncia dos Servidores PblicosMunicipais de Uberaba.

830812, PENSO concedida a Ludimila ThaynaSantos Araujo, Nubia Cristina dos Santos Araujo e

Nayara Marize Santos Araujo, beneficirios de MariaJose dos Santos Araujo. Instituto de Previdncia dosServidores do Estado de Minas Gerais.

830790, PENSO concedida a Patrcia Moreira DinizLima e Lucas Moreira Lima, beneficirios de MariaAparecida Moreira Diniz. Instituto de Previdncia dosServidores do Estado de Minas Gerais.

830716, PENSO concedida a Siloe Francisco doNascimento, beneficirio de Ivanilda Ferreira do

Nascimento. Instituto de Previdncia dos Servidoresdo Estado de Minas Gerais.


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830684, PENSO concedida a Itacil Hipolito Vieira,beneficirio de Maria Inez da Cunha Pereira Hipolito.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

830666, PENSO concedida a Juliana Marques daMota, Isadora Marques Mota Amorim e BeatrizMarques Alves Amorim, beneficirios de MoisesAlves Amorim. Instituto de Previdncia dos Servidoresdo Estado de Minas Gerais.

830645, PENSO concedida a Simo Conrado Pires,beneficirio de Marlene Pereira Conrado. Instituto dePrevidncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

830611, PENSO concedida Odalea Pimenta daSilveira, beneficirio de Jair Fernandes da Silveira.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

830599, PENSO concedida a Geraldo Luiz Pontelo,beneficiria de Maria Geralda da Cunha Pontelo.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

830587, PENSO concedida a Francisco Gabrich

Neto, beneficirio de Myrtes Campos Gabrich.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

830688, PENSO concedida a Onesimo Vitorio,Pamela Clemente Vitorio e Mariane Cristina Clementedo Carmo, beneficirios de Vera Clemente do Carmo.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

830748, PENSO concedida a Camila Priscila

Barbosa Alves e Jaqson Guimares Alves,beneficirios de Maria Lucia Avelar Barbosa. Institutode Previdncia dos Servidores do Estado de MinasGerais.

830435, PENSO concedida a Adalberto Arajo,beneficiria de Maria da Conceio Faria Arajo.Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado deMinas Gerais.

PAUTA DA SESSO DE 19 JUNHO

CONSELHEIRO EM EXERCCIO HAMILTON

COELHO

872184, DENNCIAMPTC: Marclio Barenco Corra de Mello

716878, PROCESSO ADMINISTRATIVO decorrentede Representao formulada pela Empresa RalEngenharia Ltda., em face do Edital de Licitao n035/2006 Convite n 021/2006 da PrefeituraMunicipal de Lagoa Santa.Parte(s): Rogrio Csar de Matos Avelar (

Comunicado Fiscap - 31-05-2012

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