Comunicado 06 pw14

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Av. Almirante Gago Coutinho Nº38 - 1ºDtº 1700-031 Lisboa - Tel:218461430 Tlm: 914584308/926423956 Ext. TAP:34328 www.sintac.pt - Email: [email protected] SINTAC SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA AVIAÇÃO CIVIL Comunicado 06/PW/14 15/07/2014 A A E E ? ? P P O O I I S S É É (NÃO A QUALQUER PREÇO) De acordo com o nosso último comunicado tiveram início no dia 26/6/2014 as negociações para o A.E na Portway. Decorreu já uma segunda reunião em 11/7/2014. Desde logo foi estabelecido o calendário das reuniões a ter lugar às segundas-feiras com início às 14h00, ficando de imediato calendarizadas as próximas reuniões para dia 21 e 28 de Julho. O SINTAC reconhece a importância da elaboração do futuro Acordo de Empresa (A.E), no entanto não podemos deixar de lembrar a TODOS que existe um Instrumento de Regulamentação Colectiva de Trabalho (I.R.C.T) em vigor e que bom seria fosse cumprido na sua plenitude. Como ponto prévio á negociação do novo A.E, o SINTAC (o que já tinha feito por escrito) reiterou a exigência da resolução da aplicação da decisão do Tribunal Arbitral referente à questão salarial de 2010, e ainda sobre a actualização salarial para 2014 ponto prévio este da maior importância para a criação do chamado (clima favorável) na agora iniciada negociação para o A.E. Sem se conhecer de forma clara e concisa a postura do C.A. sobre a matéria, dificilmente se poderá chegar a bom porto. É evidente que existem ainda outras matérias que urge resolver nomeadamente: bonificação de férias (decisão do Tribunal Arbitral); pagamento de trabalho suplementar e aplicação dos novos valores salariais decorrentes da função Aircraft Dispatcher / Dispatcher. Para que não se criem espectativas infundadas sobre a proposta de Empresa para o A.E, enviamos hoje mesmo a todos os associados cópia da referida proposta. De uma primeira abordagem feita pela Comissão Negociadora do SINTAC não temos dúvidas em afirmar que estamos perante uma proposta maximalista e por vezes para além do Código de Trabalho, pondo em causa muitas matérias melhor consignadas no actual I.R.C.T. Uma negociação é sempre fruto da dinâmica intervencionista daqueles a quem se destina o documento a negociar, pelo que desde já se solicita a todos os associados / trabalhadores que se mantenham atentos e nos façam chegar sugestões, obviamente mantendo toda a disponibilidade para qualquer necessidade de acções que possam vir a ser necessárias ao objectivo de um A.E. para os trabalhadores da Portway mas efectivamente consignando os seus direitos e espectativas quer sociais quer salariais. SINTAC - Sindicalismo Livre, Democrático, Independente e Apartidário. Com os trabalhadores sindicalizados no SINTAC mais fácil a solução. A Direcção

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Av. Almirante Gago Coutinho Nº38 - 1ºDtº 1700-031 Lisboa - Tel:218461430 – Tlm: 914584308/926423956

Ext. TAP:34328 – www.sintac.pt - Email: [email protected]

SINTAC SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA AVIAÇÃO CIVIL

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AAEE?? PPOOIISS ÉÉ…… (NÃO A QUALQUER PREÇO)

De acordo com o nosso último comunicado tiveram início no dia 26/6/2014 as negociações para o A.E na Portway. Decorreu já uma segunda reunião em 11/7/2014. Desde logo foi estabelecido o calendário das reuniões a ter lugar às segundas-feiras com início às 14h00, ficando de imediato calendarizadas as próximas reuniões para dia 21 e 28 de Julho.

O SINTAC reconhece a importância da elaboração do futuro Acordo de Empresa (A.E), no entanto não podemos deixar de lembrar a TODOS que existe um Instrumento de Regulamentação Colectiva de Trabalho (I.R.C.T) em vigor e que bom seria fosse cumprido na sua plenitude.

Como ponto prévio á negociação do novo A.E, o SINTAC (o que já tinha feito por escrito) reiterou a exigência da resolução da aplicação da decisão do Tribunal Arbitral referente à questão salarial de 2010, e ainda sobre a actualização salarial para 2014 – ponto prévio este da maior importância para a criação do chamado (clima favorável) na agora iniciada negociação para o A.E. Sem se conhecer de forma clara e concisa a postura do C.A. sobre a matéria, dificilmente se poderá chegar a bom porto.

É evidente que existem ainda outras matérias que urge resolver nomeadamente: bonificação de férias (decisão do Tribunal Arbitral); pagamento de trabalho suplementar e aplicação dos novos valores salariais decorrentes da função Aircraft Dispatcher / Dispatcher.

Para que não se criem espectativas infundadas sobre a proposta de Empresa para o A.E, enviamos hoje mesmo a todos os associados cópia da referida proposta. De uma primeira abordagem feita pela Comissão Negociadora do SINTAC não temos dúvidas em afirmar que estamos perante uma proposta maximalista e por vezes para além do Código de Trabalho, pondo em causa muitas matérias melhor consignadas no actual I.R.C.T.

Uma negociação é sempre fruto da dinâmica intervencionista daqueles a quem se destina o documento a negociar, pelo que desde já se solicita a todos os associados / trabalhadores que se mantenham atentos e nos façam chegar sugestões, obviamente mantendo toda a disponibilidade para qualquer necessidade de acções que possam vir a ser necessárias ao objectivo de um A.E. para os trabalhadores da Portway mas efectivamente consignando os seus direitos e espectativas quer sociais quer salariais.

SINTAC - Sindicalismo Livre, Democrático, Independente e Apartidário.

Com os trabalhadores sindicalizados no SINTAC mais fácil a solução.

A Direcção

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Av. Almirante Gago Coutinho Nº38 - 1ºDtº 1700-031 Lisboa - Tel:218461430 – Tlm: 914584308/926423956

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