CINTHYA ANDRADE DE PAIVA GONALVES

OS USOS POLTICOS DO CIBERESPAO PELAS REDES DE MOVIMENTOS SOCIAIS

Florianpolis, 2001

CINTHYA ANDRADE DE PAIVA GONALVES

OS USOS POLTICOS DO CIBERESPAO PELAS REDES DE MOVIMENTOS SOCIAIS

Dissertao de mestrado apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Direito da Universidade Federai de Santa Catarina como requisito parcial para obteno do grau de Mestre em Direito.

Orientador:Prof. Dr. ANTONIO CARLOS WOLKMER

Florianpolis, julho de 2001

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC CENTRO DE CINCIAS JURDICAS

CURSO DE PS-GRADUAO EM DIREITO-PROGRAMA DE MESTRADO TURMA ESPECIAL -CONVNIO UFSC/ SEDES, UW-ES

OS USOS POLTICOS DO CIBERESPAO PELAS REDES DE MOVIMENTOS SOCIAIS

CINTHYA ANDRADE DE PAIVA GONALVES

Florianoplis, 31 de julho de 2001

BANCA EXAMINADORA:

Prof. Dr. ANTONIC R - Orientador

Prof. Dr. JOSEL MACHADO CORREIA - Membro da Banca

PROFESSOR ORIENTADC

Prof. Dr. AN1 KMER

COORDENADOR DO CURSO DE PS-GRADUAO

Prof. Dr. CHRISTIAN GUY CAUBET

Agradeo a todos que de alguma forma contriburam para essa dissertao, principalmente, minha famlia e, em especial, minha me pela pacincia e compreenso. minha tia Ktia pela ajuda e colaborao. minha amiga Ane Priscila por estar sempre ao lado. s minhas alunas Laila, Lilian, Mariana e Samina por no permitirem que eu desanimasse. Cristina pela ajuda em todos os momentos. Ao Andr Favero por proporcionar tranqilidade na defesa da dissertao. Gilsilene pelas dicas teis. Patrcia pela ajuda em todo o perodo do mestrado. Ao professor Aires pela dedicao espontnea e pela amizade cultivada nesse perodo e ao professor Wolkmer por sua infinita pacincia e por compreender as limitaes de sua orientanda.

"A rvore est virtualmente presente semente." Pierre Lvy

A cidadania est virtualmente presente Constituio. Cinthya Paiva

SUMRIO

RESUMO........................................................................................................... vii

ABSTRACT....................................................................................................... viii

INTRODUO.................................................................................................. 1

CAPTULO 1 - A SOCIEDADE EM REDE....................................................... 5

1.1 A sociedade informacional................. ........................................................6

1 .20 pluralismo jurdico na sociedade em rede..............................................19

1.3 A formao do espao do saber na sociedade em rede............................32

CAPTULO 2 - OS MOVIMENTOS SOCIAIS EM REDE..................................42

2.1 0 conceito de redes de movimentos sociais............................................. 45

2.2 As caractersticas e os tipos de redes de movimentos sociais................. 54

2.3 As redes de movimentos sociais como sujeitos coletivos de Direito........61

2.4 As redes de movimentos sociais e a democracia informacional............... 69

CAPTULO 3 - AS REDES DE MOVIMENTOS SOCIAIS NO

CIBERESPAO................................................................................................ 79

3.1 A composio, caractersticas e os usos do ciberespao......................... 86

3.2 Os usos polticos do ciberespao.............................................................. 98

3.3 As mudanas poltico-estruturais das redes de movimentos sociais atravs

do uso do ciberespao.....................................................................................106

3.4 A Rede Criana - uma experincia local............ ...................................... 118

CONSIDERAES FINAIS.............................................................................129

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS................................... ............................139

ANEXOS.................. ........................................................................................144

Anexo 1.................................. .................................................................. .......145

Anexo 2......................................................... ...................................................146

vi

RESUMO

As novas tecnologias da informao e da comunicao

mudaram as estruturas da sociedade, fornecendo a base material

para que houvesse a expanso de uma nova morfologia social, as

redes. A lgica das redes modificaram as estruturas dos

movimentos sociais que passaram a se articular e organizar sob a

forma de redes de movimentos sociais. Essas redes, de acordo

com o modelo aqui proposto, caracterizam-se pela sua articulao

em rede e pelo seu compromisso com a transformao social.

Identificam-se, devido a suas prticas e princpios, com os sujeitos

coletivos de Direito que so fundamento material do pluralismo

jurdico comunitrio-participativo e contribuem para a construo

da inteligncia coletiva atravs da sua movimentao no

ciberespao. As redes de movimentos sociais utilizam-se da

tecnologia que as modificou para ampliar o acesso informao,

contribuir para a incluso digital e para a efetivao dos direitos

humanos de quinta gerao e, assim, atravs de prticas plurais e

horizontais, reordenar o espao pblico, mesmo que imperfeito j

que nem todos participam, e gradativamente reconstruir a

sociedade civil que to essencial para a democracia e para a

cidadania. Dessa forma, a dissertao analisar, primeiramente, as

mudanas da sociedade, far um perfil das redes de movimentos

sociais e, por ltimo, abordar os usos polticos do ciberespao

pelas redes de movimentos sociais, trazendo um estudo de caso

sobre uma experincia local, a Rede Criana.

ABSTRACT

The development of communications and information

technologies is central to understand the changes that happened in

the social structures, providing the material base for the expansion

of a new social morphology, the networks. Its logical modified the

structure of the grassroots movements that became civic

networking movements. The civic networking movement is founded

in work as a net and in the commitment to the social development.

They can be identified as collective citizens which is one of the law

pluralism material fundamental and they also contribute to the

construction of collective intelligence by the placement of actions in

the cyberspace. Using the new technologies that had modified

them, the civic networking movement can expand the access to the

information, contribute to the digital education and to the implement

of the fifth generation of the human rights and like this reordenate

an imperfect public space since not everybody has access to it yet

and reconstruct the civil society that is so essential to the

democracy and to the citizenship. This essay will analyse the

changing of the society, will delineate the aspects of the civic

networking movement and, finally, will show the political uses of the

cyberspace by the civic networking movement, bringing up a study

case of a local experience, the Rede Criana.

INTRODUO

Esta dissertao possui como temtica geral as redes de movimentos

sociais, mais especificamente os usos polticos do ciberespao por essas

redes.

Um processo de transformao social foi desencadeado no final do

sculo XX em razo do novo paradigma socioeconmico surgido devido

Revoluo Tecnolgica. As novas tecnologias aceleraram as mudanas

estruturais na sociedade impondo uma lgica nica a todos os setores da \

sociedade. Os movimentos sociais para sobreviverem aos novos tempos I

tiveram que se institucionalizar e passar a trabalhar em rede. Essa mudana^

to radical exigiu o uso inteligente e social dos novos meios de comunicao,

assim como dos instrumentos da informao, j que a transparncia e o

acesso global informao e s novas tecnologias sero necessrios nos

prximos anos para a atividade interativa e a solidariedade mundial, criando

uma globalizao democrtica.

Para que tais condies fossem alcanadas, perspectivas humansticas

e cientficas foram trazidas nessa dissertao a fim de demonstrar que o uso

coletivo das novas tecnologias pelas redes de movimentos sociais pode

contribuir para a reordenao do espao pblico, que est cada vez mais

global, atravs de prticas descentralizadas e horizontalizadas. Acredita-se

que o ciberespao, por j ser em si fruto de uma construo coletiva da

humanidade, possa ajudar a renovar o lao social por meio de uma inteligncia

coletiva que tem como base a valorizao do homem pelo seu saber e por sua

diferena. Dessa forma, os efeitos positivos dos novos meios e das tecnologias

da informao podero ser ampliados e suas conseqncias negativas

minimizadas.

2

Destaca-se, ento, como objetivo geral dessa dissertao, o estudo da

potencializao e da ampliao dos movimentos sociais atravs do uso

coletivo das novas tecnologias como a Internet, enfatizando a contribuio

dessa utilizao para a reconstruo democrtica da sociedade civil. Como

objetivos especficos destacam-se o estudo da origem das novas tecnologias

e do seu desenvolvimento, apresentando noes e conceitos importantes para

o entendimento dessa estrutura e a anlise das mudanas que esto

ocorrendo na sociedade civil e no Estado devido ao uso dessa tecnologia,

fazendo um breve estudo sobre impacto causado por esses novos meios

tecnolgicos em institutos jurdico-polticos como a democracia e a cidadania.

Tambm como objetivo especfico tem-se o estudo dos movimentos sociais

urbanos, suas origens e seu desenvolvimento, verificando o seu papel na nova

ordem global a fim de demonstrar a sua importncia para a consolidao da

democracia como instrumento de construo da cidadania global e, ainda, a

anlise da entrada desses movimentos sociais na Internet e o uso desse

instrumento para a ampliao de suas aes, enfatizando-se a formao das

Redes de Movimentos Sociais, suas caractersticas e sua forma de atuao.

E finalmente, procurou-se demonstrar, atravs de exemplos e casos, como o

uso da Internet por essas Redes de Movimentos Sociais pode ampliar a ao

dos movimentos sociais isolados e contribuir para uma efetiva cidadania.

Para que tais objetivos fossem demonstrados, procurou-se, no primeiro

captulo, analisar as transformaes da sociedade devido s novas tecnologias

da informao, estudando as novas relaes no espao e no tempo e

explicando como a sociedade se articula em um sistema policntrico e de

redes. Nesse estudo foram apresentadas as modificaes que afetaram a

sociedade civil, o Estado, o modo de produo e o prprio Direito. Tambm,

procurou-se trazer propostas que vem a modificao como uma oportunidade

para que se construa um novo espao pblico, como as do pluralismo jurdico

e a da inteligncia coletiva.

No segundo captulo procurou-se enfocar a formao das redes de

movimentos sociais na Amrica Latina, o seu surgimento, os tipos e as

3

caractersticas, alm de seu funcionamento de uma forma generalizada.

Dentro do campo jurdico procurou-se demonstrar que as redes de movimentos

sociais consolidam a proposta do pluralismo jurdico comunitrio-participativo

como fontes de produo jurdica e ideais na reordenao do espao pblico

devido as suas caractersticas. Por ltimo, analisou-se a import

de movimentos sociais na reconstruo da democracia,

participao dos cidados na poltica.

O terceiro captulo examinou o ciberespao e as suas possibilidades de

uso pelas redes de movimentos sociais para fins polticos. Para tanto, foi feita

uma breve explicao sobre a composio e as caractersticas do ciberespao

e demonstrados os usos mais freqentes pela sociedade. A seguir, procurou-

se identificar os usos para fins polticos e os fenmenos decorrentes, atravs

de exemplos encontrados na bibliografia em geral. No ltimo item desse

capitulo, procurou-se relatar uma experincia local do uso poltico de

ciberespao para a transformao social.

Para a execuo dos captulos acima referidos utilizou-se o mtodo de

abordagem indutivo. Com relao ao mtodo de procedimento valeu-se do

monogrfico. Ainda quanto metodologia utilizada, especificamente tcnica

de pesquisa, a forma preponderante foi a documental e a bibliogrfica.

No que pertinente ao embasamento terico utilizado, h quatro

tericos que compuseram a base desta dissertao. Para explicar as

transformaes da sociedade sob o ponto de vista socioeconmico utilizou-se

Manoel Castells, mais especificamente sua trilogia sobre a era da informao.

A abordagem de Pierre Lvy foi utilizada com o propsito de analisar as

modificaes socioeconmicas sob um ponto de vista antropolgico e assim

conseguir uma abordagem humanstica. Para conceituar as redes de

movimentos sociais foi utilizada a obra de llse Scherer-Warren e analisando-as

sob o ponto de vista jurdico-poltico utilizou-se a proposta de pluralismo

jurdico de Antonio Carlos Wolkmer.

Para relatar a experincia local foram utilizados documentos e relatrios

fornecidos pela Rede Criana, alm de dados buscados in loco, por meio de

cia das recre5~\

ampliando a I

4

entrevistas s vrias pessoas envolvidas. Alm das contribuies acima, foram

consultados livros estrangeiros sobre o tema bem como vrios artigos em

peridicos e jornais retirados, inclusive, da Internet devido escassez de livros

nacionais sobre o assunto.

CAPTULO 1

A SOCIEDADE EM REDE

As novas tecnologias da informao que aceleram a mudana na

sociedade, foram a humanidade a adaptar-se s novas relaes no espao e

no tempo. Trata-se agora de compreender como se articulam as formas de

atuao dispersas em um mundo ao mesmo tempo globalizado e com novos

desenvolvimentos locais, um sistema policntrico

As modificaes afetaram a sociedade civil, o Estado, a forma de

governo, o modo de produo e o prprio Direito. As multinacionais e as redes

de comunicao passam a reordenar o mercado como uma espcie de

sociedade civil global, com maior capacidade decisria que os partidos,

sindicatos e movimentos sociais de alcance nacional. Diante da sociedade do-..j

sculo XXI surge uma nova ordem mundial, produto de uma nova forma de

soberania, baseada no poderio econmico e na ampliao da velocidade e

quantidade da troca de informaes em nvel global que o imprio.

Assim, procura-se neste captulo analisar como essas mudanas

influenciaram e penetraram nas estruturas da sociedade e criaram um

conjunto aqui chamado, parafrasendo CASTELLS1, de sociedade em rede,

apresentando as propostas jurdico-polticas e antropolgicas de valorizao

humana atravs do uso social da tecnologia.

1 CASTELLS, Manuei. A sociedade em Rede: a era da informao: economia, sociedade e cultura. 3. ed. So Paulo: Paz e terra, 1999, v. I.capa

6

1.1 A sociedade informacional

Uma nova estrutura social surge e manifesta-se sob vrias formas

conforme a diversidade de culturas e instituies em todo o planeta. Essa nova

estrutura social est associada ao surgimento de um novo modo de

desenvolvimento, historicamente moldado pela reestruturao do modo

capitalista de produo, que no final do sculo XX CASTELLS2 chama de

informacionalismo e que constitudo pelo surgimento de um novo paradigma

tecnolgico baseado na tecnologia da informao.

Nesse novo paradigma informacional de desenvolvimento, a fonte de

produtividade acha-se na tecnologia de gerao de conhecimento, de

processamento da informao e de comunicao de smbolos. Na verdade,

conhecimentos e informao so elementos cruciais em todos os modos de

desenvolvimento, visto que o processo produtivo sempre se baseia em algum

grau de conhecimento e no processamento da informao.

O que especfico ao modo informacional de desenvolvimento a ao

de conhecimento sobre os prprios conhecimentos como principal fonte

produtividade. O informacionalismo visa o desenvolvimento tecnolgico, ou

seja, a acumulao de conhecimentos e maiores nveis de complexidade do

processamento da informao. A busca por conhecimentos e informao

caracteriza a produo tecnolgica no informacionalismo.

Esse novo paradigma da tecnologia da informao possui algumas

caractersticas bsicas que servem para entender a transformao da

sociedade neste fim de sculo :

- A primeira caracterstica seria que a informao sua matria prima e

a tecnologia desenvolvida serve para agir sobre a informao.

- A segunda caracterstica refere-se penetrabilidade dos efeitos das

novas tecnologias. Como a informao uma parte integral de toda a

atividade humana, todos os processos de existncia individual e coletiva so

diretamente afetados pelos riovos meios tecnolgicos.

2 CASTELLS, Manuel. A sociedade em Rede....p.34

7

- A terceira caracterstica, e a mais importante no que se refere a esse

trabalho, a lgica das rede em qualquer sistema ou conjunto de relaes,

usando essas novas tecnologias da informao. A morfologia da rede a que

est melhor adaptada crescente complexidade de interao e aos modelos

imprevisveis do desenvolvimento derivado do poder criativo dessa interao.

A rede pode ser agora implementada materialmente em todos os tipos de

processos e organizaes graas s recentes tecnologias da informao. Sem

elas, tal implementao seria bastante complicada. Contudo essa lgica das

redes necessria para estruturar o no-estruturado preservando, porm, a

flexibilidade, pois o no-estruturado a fora motriz da inovao na atividade

humana.

- Um quarto fator importante desse paradigma est em sua flexibilidade.

Essa caracterstica faz com que os processos sejam mais facilmente

reversveis, podendo as organizaes e as instituies serem modificadas

atravs da reorganizao de seus componentes sem que haja quebra na sua

estrutura. Assim, a flexibilidade confere a sociedade a capacidade de

reconfirgurao, o que garante a fluidez e a constante mudana

organizacional.

- Como quinto aspecto tem-se a integrao das tecnologias, as antigas

e as novas, fazendo com que esses meios sejam impossveis de serem

separados. Como exemplo tem-se que a microeletrnica, as telecomunicaes

e os computadores esto todos integrados nos sistemas de informao.

Devido s caractersticas acima apresentadas, o paradigma da

tecnologia da informao evolui sob a forma e com a abertura de uma rede de

acessos mltiplos. A concluso de CASTELLS3 sobre esse novo paradigma

que ele " forte e impositivo em sua materialidade, mas adaptvel e aberto em

seu desenvolvimento histrico. Abrangncia, complexidade e disposio em

forma de rede so seus principais atributos."

Com base nesse paradigma, percebe-se que a tecnologia e as relaes

tcnicas de produo difundem-se por todo o conjunto de relaes e estruturas

3 CASTELLS, Manuel. A sociedade em Rede....p. 81.

8

sociais, penetram nas relaes de poder existentes, misturam-se s

experincias do cotidiano e as modificam. Precipuamente, os modos de

desenvolvimento modelam toda a esfera de comportamento social com

destaque, nessa era da informao, para a comunicao simblica que vai dar

origem a novas culturas e identidades.

Como disse LVY4,

Alm de certas repercusses comerciais, parece-nos urgente destacar os grandes aspectos civilizatrios ligados ao surgimento da multimdia: novas estruturas de comunicao, de regulao e de cooperao, linguagens e tcnicas intelectuais inditas, modificao das relaes do tempo e espao etc.

Nota-se que como o informacionalismo baseia-se na tecnologia de

conhecimentos e informao, h uma ntima ligao entre cultura e foras

produtivas no modo de desenvolvimento informacional. Assim sendo, deve-se

esperar o surgimento de novas formas histricas de interao, controle e

transformao social. Todo esse contexto proporciona o surgimento da

chamada sociedade informacional.5

Na sociedade informacional, o termo informacional indica o atributo de

uma forma especfica de organizao social em que a gerao, o

processamento e a transmisso da informao tornam-se fontes fundamentais

de produtividade e poder devido s novas condies tecnolgicas surgidas

nesse perodo histrico. A informao e o conhecimento nessa sociedade so

fatores importantes mas as transformaes produzidas pela tecnologia da

informao vo alm, principalmente quando o novo modo de produo

penetra nas estruturas sociais e provoca mudanas estruturais, culturais e de

identidades. Uma das caractersticas dessa nova formao da sociedade a

lgica em redes de sua estrutura bsica.

Esse novo paradigma da tecnologia da informao fornece a base

material para a expanso das Redes em toda a estrutura social. As redes,

assim, constituem a nova morfologia social de nossas sociedades e a difuso

4 LVY, Pierre. A inteligncia coletiva: por uma antropologia do ciberespao. Traduo de Luiz Paulo Rouanet. 2 ed. So Paulo: Loyola, 1999. p.13.5 CASTELLS, Manuel. A sociedade em Rede... p. 46.

9

da lgica de redes modifica de forma substancial a operao e os resultados

dos processos produtivos e de experincia, poder e cultura. CASTELLS6 define

rede como: "...um conjunto de ns interconectados. N o ponto no qual uma

curva se entrecorta." O n ser definido de acordo com o tipo de rede no qual

est inserido. Podem ser exemplificados vrios tipos de ns de acordo com as

redes que estes integram. So ns, as ONGs no caso das redes de

Movimentos Sociais; os conselhos nacionais de ministros e comissrios

europeus da rede poltica que governa a Unio Europia; sistemas de

televiso, estdios de entretenimento, meios de computao grfic, equipes

para cobertura jornalstica que geram, transmitem e recebem sinais na rede

global da nova mdia entre outros exemplos de redes existentes nessa

sociedade informacional.

Interessante notar que em uma rede a distncia, ou mesmo, a

intensidade e a freqncia da interao entre dois pontos, ser reduzida e nos

ltimos dois casos ampliada, se ambos os pontos forem ns de uma mesma

rede do que se pertencerem a redes diferentes. J entre os fluxos de uma

determinada rede, no h que se falar em distncia ou que estes fluxos

possuem a mesma distncia entre os ns. H que se falar, por isso, de uma

eqidade entre os diferentes pontos de uma mesma rede, mas isso j no I

possvel quando est se tratando de redes diferentes, pois a distncia amplia-

se.

Outro ponto a ser ressaltado com relao s redes que tratam-se d e )

estruturas capazes de se expandir de forma ilimitada, integrando novos ns

desde que consigam comunicar-se dentro da rede, ou seja, desde que

compartilhem os mesmo cdigos de comunicao. Isso interessante quando

se fala, por exemplo, em redes de movimentos sociais pois estas compartilham

os mesmos cdigos j que possuem os mesmos interesses e acabam por

formar identidades coletivas e grupos de consenso. Essa dinmica

proporcionada pela estrutura em redes faz com que as redes sejam suscetveis

a inovaes sem que haja ameaas ao seu equilbrio.

6 CASTELLS, Manuel. A sociedade em Rede....p. 498.

10

As relaes de poder tambm so afetadas com a estrutura social

baseada em redes. Segundo CASTELLS7 "as conexes que ligam as redes

representam os instrumentos privilegiados do poder. Assim, os conectores so

os detentores do poder. Uma vez que as redes so mltiplas, os cdigos

interoperacionais e as conexes entre redes tornam-se as fontes fundamentais

da formao, orientao e desorientao das sociedades." Porm, as redes,

por terem laos mltiplos, impedem que haja uma concentrao de poder

nesses conectores, tornando-se estruturas descentralizadas e sem vnculos

hierrquicos devido possibilidade de relaes horizontais entre os diversos

ns integrantes da rede.

Pelo fato das redes impedirem a concentrao de poder, o poder do

Estado8 vem sendo minado pelas foras do capitalismo informacional. O

Estado est comprometido de forma decisiva pela globalizao9 das principais

atividades econmicas e pela globalizao da mdia e da comunicao

eletrnica.

O Estado, como conceito e realidade, no deixar de existir mas est

realmente em declnio e passa por uma fase crtica, buscando reformular-se.

As foras sociais e econmicas presentes na sociedade informacional que

operam em escala global, desafiam o Estado-Nao, com a sua soberania,

como lugar de hegemonia.10

Percebe-se que a globalizao econmica est substituindo a poltica

pelo mercado, como instncia privilegiada de regulao social. Os capitais

financeiros tornam-se imunes a fiscalizaes governamentais por estarem

7 CASTELLS, Manuel. A sociedade em Rede.... p. 499.8 O conceito de Estado-nao aqui utilizado ser aquele dado por Luiz Carlos Bresser Pereira: " o aparelho com capacidade de legislar e tributar sobre a populao de um determinado territrio. A elite governamental, a burocracia e a fora militar e policial constituem o aparelho do Estado. O Estado porm, mais do que seu aparelho, porque inclui todo o sistema constitucional-legal que regula a populao existente no territrio sob sua jurisdio. Esta populao, por sua vez, assume o carter de povo, ao se tornar detentora do direito da cidadania, e se organiza cmo sociedade civil. Sociedade civil e Estado constituem o estado- nao." em PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Estado, sociedade civil e legitimidade democrtica. Revista Lua Nova, So Paulo, n.36, p.85-104,1995. p. 909 Sobre o tema ver: IANNI, Octavio. Globalizao: Novo paradigma das cincias sociais. Estudos Avanados, So Paulo, v.8, n.21, mai/ago,1994.10 IANNI, Octavio.op.cit.p.152

\

11

sempre em fluxo, em movimento. As atividades produtivas em Estados

distintos vo se fragmentando, se desterritorializando e vo reduzindo as

sociedades nacionais ou locais a meros conjuntos de grupos e mercados

unidos em rede. Em suma, estes aspectos vm esvaziando parte dos

instrumentos de controle dos atores nacionais, isto , do Estado-Nao.

Ocorre que,

medida que o processo decisrio foi sendo transnacionalizado, as decises polticas tornaram-se crescentemente condicionadas por equilbrios macroeconmicos que passaram a representar um efetivo princpio normativo, responsvel pelo estabelecimento de determinados limites s intervenes reguladoras e disciplinadoras dos governos.11

Num primeiro momento a abertura dos sistemas econmicos nacionais

para o exterior e sua progressiva insero numa economia globalizada

propiciam maior competitividade e ganhos de escala para os mercados

nacionais. No entanto, igualmente correto que, eles acarretam a reduo da

soberania nacional, com graves repercusses sociais e polticas, pois h a

proliferao de mecanismos de auto-regulao econmica gerada pela

globalizao. As instncias decisrias nacionais perdem seu papel como locus

privilegiado de deliberao, conduo e proteo, tendendo a operar sob a

forma de "redes" formais ou informais articuladas por empresas, sindicatos e

entidades representativas preocupadas em negociar questes especficas e

assegurar interesses particularsticos.12

Essa soberania compulsoriamente partilhada, e por isso reduzida, do

Estado-Nao o tem obrigado a rever sua poltica legislativa, a reformular a

estrutura de seu direito positivo e a redimensionar a jurisdio de suas

instituies judiciais amplas e ambiciosas de estratgias de desregulametao,

deslegalizao e desconstitucionalizao, implementadas paralelamente

promoo da ruptura dos monoplios pblicos.

11 FARIA, Jos Eduardo. Direitos humanos e globalizao econmica: notas para uma discusso. Estudos Avanados, vol. 1, n1 1987,So Paulo:IEA,1997.p.4312 FARIA, Jos Eduardo. Direito e Globalizao Econmica: Implicaes e Perspectivas. So Paulo: Malheiros, 1996.p.37

12

Em suma, os Estados-Naes ao atuarem estrategicamente na arena

internacional, esto sujeitos a um tremendo desgaste interno. Tem-se o

seguinte paradoxo:

Por um lado, para estimular a produtividade e a competitividade de suas economias nacionais e obedecer a regras globais que favoream os fluxos de capital, enquanto rogam s suas sociedades que aguardem pacientemente pelos benefcios gradativos advindos da engenhosidade corporativa. Alm disso, para serem considerados bons 'cidados' de uma ordem mundial multilateral, os Estado-Nao tm de atuar em regime de cooperao mtua, aceitando 'hierarquia' da geopoltica...Quanto mais triunfam no cenrio internacional, em parceria direta como os agentes da globalizao, menos representam suas bases polticas nacionais. A poltica do final do milnio, praticamente no mundo todo, est profundamente marcada por esta contradio.13

Alm do Estado-Nao, o espao e o tempo esto sendo

revolucionados por esse capitalismo informacional provocado pelos

desenvolvimentos cientficos e tecnolgicos incorporados e dinamizados pelos

movimentos da sociedade informacional. IANNI14 explica essa transformao

da seguinte forma:

As realidades e os imaginrios lanam-se em outros horizontes, mais amplos que a provncia e a nao, a ilha e o arquiplago, a regio e o continente, o mar e o oceano. As redes de articulao e as alianas estratgicas de empresas, corporaes, conglomerados, fundaes, centros e institutos de pesquisas universidades, igrejas, partidos, sindicatos, governos, meios de comunicao impressa e eletrnica, tudo isso constitui e desenvolve tecidos que agilizam relaes, processos e estruturas, espaos e tempos, geografia e histrias. O local e o global esto distantes e prximos, diversos e mesmos. As identidades embaralham-se e multiplicam-se. As articulaes e as velocidades desterritorializam-se e re-territorializam-se em outros espaos, com outros significados. O mundo se torna mais complexo e mais simples, micro e macro, pico e dramtico.

E citando o gegrafo Milton Santos complementa:

H, hoje, um relgio mundial, fruto do progresso tcnico, mas o tempo-mundo abstrato, exceto como relao. Temos, sem dvida, um tempo universal, tempo desptico, instrumento de medida hegemnico, que comanda o tempo dos outros. Esse tempo desptico responsvel por temporalidades hierrquicas, conflitantes, mas

13 CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. 2. ed.vol.2. So Paulo: Paz e terra, 2000. p. 357.14 IANNI, Octavio. op. cit. p. 155-156.

13

convergentes. Nesse sentido todos os tempos so globais, mas no h um tempo mundial. O espao se globaliza, mas no mundial como um todo, seno como metfora. Todos os lugares so mundiais, mas no h um espao mundial. Quem se globaliza, mesmo, so as pessoas e os lugares.15

preciso reconhecer que a sociedade informacional global e que

possui os seus prprios paradigmas pois corresponde a uma nova realidade,

uma totalidade abrangente, subsumindo formal ou realmente as sociedades

nacionais. E como o espao e o tempo so vinculados a sociedade, esses

conceitos transformaram-se. O espao se contextuaiiza na expresso da

sociedade enquanto o tempo delineado pelas prticas sociais. O espao vem

a ser construdo pela dinmica de toda a estrutura social, assim como o tempo

definido por essa dinmica o que toma o espao "tempo cristalizado"16.

A definio de espao dentro da teoria social trazida por CASTELLS17:

'"espao um produto material em relao a outros produtos materiais -

inclusive pessoas - as quais se envolvem em relaes sociais [historicamente]

determinadas que do ao espao uma forma, uma funo e um sentido

social."'

Ocorre que, atualmente, as prticas sociais da sociedade informacional,

incluindo aqueles que tm acesso s tecnologias de informao, tm sido

realizadas no em um lugar fsico, mas em um espao que no fixo pois as

prticas realizam-se por meio de fluxos. Entende-se por fluxos "as seqncias

intencionais, repetitivas e programveis de intercmbio e interao entre

posies fisicamente desarticuladas mantidas por atores sociais nas estruturas

econmica, poltica e simblica da sociedade."18 Forma-se ento o que

CASTELLS19 denomina de espao de fluxos que seria a "organizao material

das prticas sociais de tempo compartilhado que funcionam por meio de

fluxos."

15 SANTOS, Milton citado por IANNI, Octavio, op.cit. p.156.16CASTELLS, Manuel. A sociedade em Rede....p. 43517 CASTELLS, Manuel. A sociedade em Rede.... p. 435-43618 CASTELLS, Manuel. A sociedade em Rede....p. 435-436.19 CASTELLS, Manuel. A sociedade em Rede.... p. 436

14

0 espao de fluxos pode ser descrito por trs camadas de suporte

material que juntas constituem esse espao. A primeira camada constituda

por um circuito de impulsos eletrnicos, incluindo a a microeletrnica, as

telecomunicaes, o processamento computacional, os sistemas de

transmisso e o transporte em alta velocidade, que so a real base material do

espao de fluxos. Tem-se que:

A articulao espacial das funes dominantes ocorre em nossas sociedades na rede de interaes, possibilitadas pelos equipamentos da tecnologia da informao. Nessa rede nenhum lugar existe por si mesmo, j que as posies so definidas por fluxos. Conseqentemente, a rede de comunicaes a configurao espacial fundamental: os lugares no desaparecem, mas sua lgica e seu significado so absorvidos na rede. A infra-estrutura tecnolgica [a infovia] que constri a rede define o novo espao como as ferrovias definiam as regies econmicas. Essa infra-estrutura tecnolgica a expresso da rede de fluxos, cuja arquitetura e contedo so determinados pelas diferentes formas de poder existentes em nosso mundo.

A segunda camada constituda pelos ns das redes de fluxos. Esses

ns podem ser centros estratgicos ou centros de comunicao que

interconectam, organizam e coordenam todos os elementos que se integram

rede. O espao de fluxo se move dentro dessas redes eletrnicas que

conectam lugares diferentes e especficos. O n passa e repassa as

informaes, as prticas geradas dentro de cada um dos grupos. As

caractersticas de cada n dependero do tipo de rede que se forma ou se

quer formar:

Alguns lugares so intercambiadores, centros de comunicao desempenhando papel coordenador para a perfeita interao de todos os elementos integrados na rede. Outros lugares so os ns ou centros da rede, isto , a localizao de funes estrategicamente importantes que constrem uma srie de atividades e organizaes locais em tomo de uma funo-chave na rede.20

A terceira camada desse espao refere-se organizao espacial das

elites gerenciais dominantes que exercem as funes direcionais em torno das

20 CASTELLS, Manuel. A sociedade em Rede....p. 437.

15

quais esse espao articulado. Parte-se da suposio de que as sociedades

so organizadas de maneira assimtrica em torno de interesses dominantes

especficos a cada estrutura social e com isso percebe-se que o espao de

fluxos no a nica lgica espacial de nossas sociedades, mas a lgica

espacial dominante porque pertence a essa elite informacional. O espao

desempenha um papel fundamental na forma de dominao pela elite para sua

organizao e desorganizao de outros grupos da sociedade. Tem-se que:

Em resumo: as elites so cosmopolitas, as pessoas so locais. O espao de poder e riqueza projetado pelo mundo, enquanto a vida e a experincia das pessoas ficam enraizadas em lugares, em sua cultura, em sua histria. Portanto, quanto mais uma organizao social baseia-se em fluxos a-histricos, substituindo a lgica de qualquer lugar especfico, mais a lgica do poder global escapa ao controle sociopoltico das sociedades locais/nacionais historicamente especficas.21

E assim, tem-se que o espao de fluxos vai se expandindo, cada vez

mais para abranger uma elite informacional mais global do que local. Isso

ocorre no s pela expanso do poder mas tambm pela prpria capacidade

que os ns de vrias redes tm de se interconectarem e, com isso, se

expandirem.

O tempo nesse espao tambm modificou-se de duas formas, tornou-se

simultneo e intemporal. A informao tornou-se instantnea em todo o globo

utilizando-se dos equipamentos das tecnologias da informao. Exemplos

dessa instantaneidade podem ser vistos desde transmisses de guerras ao

vivo at comunicao mediada por computadores em que h dilogos em

tempo real que renem pessoas de diversas partes do globo em conversas

multilaterais.

Outra transformao foi a intemporalidade do tempo ou melhor dizendo,

um tempo no-seqencial. Isso ocorre porque atualmente as informaes

tornam-se disponveis de forma assncrona, sem que haja uma seqncia, um

antes ou depois. Percebe-se facilmente isso quando se observa um hipertexto

de multimdia que traz em si vrias informaes sem que essas sejam

16

organizadas cronologicamente. A abertura de cada informao depender

daquele que a utiliza e no de uma ordem baseada no tempo. Interessante o

exemplo dado por CASTELLS22:

Se as enciclopdias organizaram o conhecimento humano por ordem alfabtica, a mdia eletrnica fornece acesso informao, expresso e percepo de acordo com os impulsos do consumidor ou decises do produtor. Com isso, toda a ordenao dos eventos significativos perde seu ritmo cronolgico intemo e fica organizada em seqncias temporais condicionadas ao contexto social de sua utilizao.

Assim, essa caracterstica do tempo percebida com maior nfase

quando as especificidades de um determinado contexto causam confuso na

ordem seqencial dos fenmenos sucedidos naquele encadeamento. Essa

confuso pode tomar a forma de compreensso da ocorrncia dos fenmenos,

visando instantaneidade, ou ento de introduo de descontinuidade

aleatria na seqncia. A eliminao dessa seqncia cria um tempo no-

diferenciado.

O tempo e espao da sociedade informacional se complementam. O

espao determina a forma como o tempo ir se desenvolver. Pode-se falar em

um tempo para os lugares e um tempo para o espao de fluxos. O tempo dos

lugares ser biolgico e a sua seqncia ser feita pelos atos sociais, definido

pela ordem de sucesso das coisas. O tempo da sociedade informacional que

o tempo do espao do fluxos, no possui uma seqncia baseada em uma

ordem cronolgica, apresentando-se descontnuo e simultneo e de efeito

instantneo.

medida que o espao toma-se fluido e o tempo to veloz que quase

instantneo, o Estado tambm flexibiliza sua extenso de poder que baseada

nos seus limites territoriais. O seu poder jurisdicional tambm se flexibiliza e

conseqentemente o Direito. Nas palavras de FARIA23:

21CASTELLS, Manuel. A sociedade em Rede.... p. 440.22 CASTELLS, Manuel. A sociedade em Rede....p. 487.23 FARIA, Jos Eduardo. Direitos humanos e globalizao econmica....p.44.

17

Como foram concebidos para atuar dentro de limites territoriais precisos, com base nos instrumentos de violncia monopolizados pelo Estado, seu alcance ou seu universo tende a diminuir na mesma proporo em que as barreiras geogrficas vo sendo superadas pela expanso da microeletrnica, da informtica, das telecomunicaes e dos transportes. E quanto maior a velocidade desses processos, mais os tribunais passam a ser atravessados pelas justias emergentes, quer nos espaos infra-estatais (os locais, por exemplo) quer nos espaos supra-estatais. Os espaos infra-estatais esto sendo polarizados por formas inoficiais ou no-oficiais de resoluo de conflitos - como usos, costumes, diferentes estratgias de mediao, negociao e conciliao, autocomposio de interesses e auto- resoluo de divergncias, arbitragens privadas ou mesmo a imposio da lei do mais forte nos guetos inexpugnveis controlados pelo crime organizado e pelo narcotrfico (constituindo assim uma espcie de direito marginal).J os espaos supra-estatais tm sido polarizados pelos mais diversos organismos multilaterais (Banco Mundial, Fundo Monetrio Internacional, Organizao Mundial da Propriedade Intelectual, etc.), por conglomerados empresariais, instituies financeiras, entidades no-govemamentais(...).

A flexibilizao do espao refletiu-se na flexibilizao dos problemas,

colocando-os a nvel global, no se limitando mais a um territrio nico.

Problemas relacionados ao meio ambiente e aos direitos humanos, o crime

organizado, dentre outros, que causam impacto na opinio pblica,

demonstram a incapacidade do Estado e tem levado as organizaes no-

governamentais e os movimentos de carter supranacional a assumirem

gradativamente as responsabilidades da cidadania global24. Como percebe

CASTELLS25:

Assim, Anistia Internacional, Greenpeace, Medicina Sem Fronteiras, Oxfam e tantas outras organizaes no-governamentais transformaram-se em uma fora de grande importncia na conjuntura internacional dos anos 90, muitas vezes promovendo maior captao de recursos, atuando com melhor desempenho e tendo sua legitimidade bem mais reconhecida que iniciativas internacionais patrocinadas pelos governos.

A constatao de que nem o Estado e nem o mercado conseguem ^

resolver os problemas mundiais, provocando uma crise global, fez com que o

papel das ONGs fosse fortalecido enquanto organizaes da sociedade^

24 Sobre a questo VIEIRA, Liszt. Cidadania e globalizao. Rio de Janeiro: Record, 1997.25 CASTELLS, Manoel. O poder da identidade, p. 313.

informacional global como entidades capazes de construir alternativas e

mecanismos de cooperao transnacionais. As ONGs seguem a lgica das

redes pois suas aes procuram fortalecer a autonomia e a capacidade das

organizaes da sociedade civil local em todas as partes do globo e tentam

levantar os problemas do nvel local ao global e vice-versa. As ONGs

tendem assumir o papel crescente nas negociaes transnacionais,como catalisadoras de mudanas destinadas a incorporar a sociedadecivil no processo de tomada de decises [a nvel global], e como uminstrumento emergente de uma cidadania planetria enraizada em

26valores humanos universais.

Sua estrutura descentralizada, pluralista e democrtica alm de ter na

informao a sua base de ao, pois essas organizaes que trabalham a

nvel global tratam de recolher dados sobre os problemas em vrias regies,

alm de participarem em Fruns Mundiais27 lanando discusses e

apresentando alternativas e solues.

A lgica das redes, portanto, domina todos os aspectos dessa

sociedade informacional. Os mercados, as empresas e os capitais financeiros

articulam-se em rede, os meios de comunicao tradicionais e eletrnicos

funcionam em rede e constituem a prpria rede e o espao se torna mvel,

fluxo que tem como base as redes eletrnicas. O tempo dilui-se na fluidez do

espao, tornando-se instantneo. As organizaes da sociedade civil atuando

em rede institucionalizaram as ONGs como representantes da sociedade

informacional global. Na mesma proporo, as instncias decisrias infra e

supra-estatais so obrigadas a operar em redes articuladas por empresas,

sindicatos e entidades representativas, e portanto, o Estado vai sendo

obrigado a sucumbir lgica das redes corporativas. O Direito, por sua vez,

vai perdendo sua racionalidade como sistema devido a sua pretenso de

abarcar a pluralidade de interesses e comportamentos particularsticos.

18

26 VIEIRA, Liszt. op.cit. p. 12027 Fruns iniciados com o Eco-92 no Rio de Janeiro, Conferncias sobre a Populao no Cairo em 1994, Cpula Social em Compenhague 1995, Mulheres em Pequim 1995 e Frum Mundial Social em Porto Alegre, 2000, dentre outros.

19

O Estado em rede fica obrigado a reconhecer toda essa pluralidade de

decises infra e supra estatais, que se constituem como " direitos autnomos,

com normas, lgicas e processos prprios, entreabrindo a coexistncia (por

vezes sincrnica, por vezes conflitante) de diferentes normatividades; mais

precisamente de um pluralismo jurdico de natureza infra-estatal ou supra-

estatal."280 Estado, ento, acostumado a ser a fonte nica de produo

jurdica vai sendo obrigado a ceder e legitimar outras fontes de produo

jurdica para no desaparecer como instncia reguladora da sociedade.

A sociedade em rede e sua lgica atingem, portanto, o monismo jurdico

do Estado, obrigando-o a descentralizar o seu poder jurisdicional e a

reconhecer a pluralidade de formas jurdicas da sociedade, o que d base ao

pluralismo jurdico que ser analisado no prximo tpico.

1.2 O pluralismo jurdico na sociedade em rede

Como foi visto no tpico acima, o Estado Moderno formulado como

paradigma terico e realidade, baseado no povo, territrio e soberania estatal

vem sendo enfraquecido pelas transformaes da sociedade informacional que

impe uma lgica descentralizada e flexvel, nica capaz de responder

complexidade social crescente.

Com a flexibilizao dos elementos da sociedade (tempo, espao,

mercado e o prprio Estado), houve uma ampliao de fontes jurdicas e uma

multiplicao de fatores que vm forando o Estado a se adequar realidade

vivida nos paradigmas da sociedade informacional. O Estado est em crise

devido globalizao econmica e aos meios de comunicao, alm do

fortalecimento de organizaes no-governamentais na esfera transnacional e

nacional que corroem seu poder soberano e refletem-se na perda de

legitimidade estatal tanto internamente quanto externamente. Externamente, o

Estado constantemente minado por normas e acordos internacionais

28 FARIA, Jose Eduardo. Direitos humanos e globalizao econmica....p.45.

20

decorrentes da assinatura de estatutos de organizaes mundiais tais como a

OMC, o Banco Mundial e o FMI e ONGs como o Greenpeace e Anistia

Internacional. Internamente essa perda de poder estatal reflete-se na prpria

organizao da sociedade. Ao mesmo tempo em que os agentes como o

trfico de drogas e o crime se organizam no interior de instituies estatais

como os presdios, a polcia e a poltica como tambm na casa de

representantes estaduais e municipais, alm do prprio Congresso Nacional,

as associaes de bairro, as aes em favor da cidadania, o movimento de

voluntariados e as ONGs vo se institucionalizando e legitimando-se como

instncias prprias de soluo de conflitos e ocupando o espao deixado pelo

Estado pela perda de sua capacidade reguladora.

Nesse quadro, tem-se que o Estado enfraquecido cedeu espao para

outras fontes de produo jurdica apresentando de acordo com a classificao

de Jos Eduardo Faria29 os seguintes tipos de ordem normativas:

- Lex mercatoria/ Direito de Produo que seria um conjunto de normas

tcnicas formuladas para atender s exigncias de padres mnimos de

qualidade e segurana dos bens e servios em circulao no mercado

transnacionalizado. Adotam normas pragmticas e casusticas, dentro de uma

racionalidade procedimental que se formaliza pelo contrato. Adotam a

transao e mediao como procedimento para resoluo de suas tenses.

Integram esse direito organismos econmicos flexveis e sistemas auto-

regulados, que tm a sua efetividade baseada na aceitao e na incluso.

- Direito inoficial ou de normatividade auto-produzida pelas partes: trata-

se de um direito que se preocupa com os conflitos materiais, procurando

alcanar solues substantivas atravs da conciliao e da arbitragem.

Integram esse direito, os membros do campo social semi-autnomos, como

organizaes da sociedade civil, que tentam adaptar as solues ao contexto

scioeconmico. Utilizam-se, para tanto de uma racionalidade material.

- Direito positivo ou oficial - que trata dos litgios jurdico-processuais,

buscando solues formais atravs do Direito codificado e decises. Atua no

FARIA, Jos Eduardo. Direitos humanos e globalizao econmica.29 p.46

21

campo normativo estatal, utiliza-se de uma racionalidade formal e tem a

pretenso de aplicabilidade universal.

- Direito marginal - trata de agresses, buscando contestar, utilizando-

se da lei do mais forte. Trata-se de um direito irracional em que h a ausncia

de formalizao, que consegue sua eficcia atravs da represso atuando na

marginalidade.

Ocorre o que chamado pela doutrina de pluralismo (em contraposio

ao monismo) quando "h a existncia de mais de uma realidade, de mltiplas

formas de ao prtica e da diversidade de campos sociais com

particularidade prpria, ou seja, envolve o conjunto de fenmenos autnomos

e elementos heterogneos que no se reduzem entre si."30 O quadro acima

exposto nada mais do que reflexo da situao de enfraquecimento do Estado

que imposto pelo capitalismo informacional e est comportando diversas

realidades que no se reduzem entre si. Portanto, conclui-se que h um

quadro de pluralismo jurdico, reflexo dessas vrias fontes de produo jurdica

coexistindo no mesmo espao. Boaventura de Souza Santos31 define o

pluralismo jurdico como:

Existe uma situao de pluralismo jurdico sempre que no mesmo espao geopoltico vigoram, oficialmente ou no mais de uma ordem jurdica. Esta pluralidade normativa pode ter uma fundamentao econmica, rcica, profissional ou outra; pode corresponder a um perodo de ruptura social como, por exemplo, num perodo de transformao revolucionria: ou pode ainda resultar, como nas favelas, de conformao especfica do conflito de classes numa rea determinada da reproduo social...

As vrias instncias decisrias supra e infra-estatais do quadro acima

exposto revelam a existncia de um pluralismo sociolgico e poltico. O

pluralismo poltico poderia ser definido como

uma diretriz histrico-estratgica ou modo de anlise assentado em prticas de direo descentralizadas, [que] reala a existncia de um

30 WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurdico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 2ed. So Paulo: Alfa-omega,1997.p.158.31 SANTOS, Boaventura de Souza. Notas sobre a Histria Juridico-Social de Pasrgada, in: SOUSA Jr.,Jos Geraldo de (org). O Direito Achado na Rua. Braslia: UnB, 1987. p.46

22

complexo corpo societrio formado pela multiplicidade de instncias sociais organizadas e centros autnomos de poder, que, ainda que antagnicos ou mantendo conflitos entre si, objetivam restringir, controlar ou mesmo erradicar formas de poder unitrio e hegemnico, principalmente a modalidade suprema de poder corporificado no Estado 32

Trata-se do quadro vivido na sociedade informacional, em que o Estado

enfraquecido subjugado por outras foras supra e infranacionais, tanto

econmicas (OMC, FM, empresas multinacionais) como decorrentes da

sociedade civil organizada (ONGs nacionais e internacionais, grupos de

presso, crime organizado).

A complexidade social da sociedade informacional faz com que exista

uma situao de pluralismo sociolgico consolidado "na medida em que

socialmente se ampliam os papis, as classes e as associaes profissionais

no mbito da sociedade industrial."33

O pluralismo como base terica importante para a sociedade

informacional porque alm de reconhecer a pluralidade de sujeitos, de

instncias decisrias e fontes jurdicas, preza por valores como a autonomia,

a descentralizao, a participao, localismo, diversidade e tolerncia.

A adequao dos valores do pluralismo sociedade informacional

grande, pois essa sociedade convive com a autonomia de diversos grupos

sociais e econmicos que se constituem sob a forma de redes autnomas,

porm, conectadas entre si. Redes que por sua estrutura descentralizam as

conexes de poder da sociedade e do Estado e garantem a diversidade entre

os vrios ns que a integram. A sociedade em rede tolerante com a

diferena, pois necessita dessa diferena para se auto compor. A participao

e o localismo so garantidos pelas inmeras instncias que agem tanto

localmente quanto globalmente e pelos meios de comunicaes que se

encontram abertos sem controle de um poder nico.

A sociedade informacional requer, portanto, um Direito que abarque

todas essas caractersticas plurais e descentralizadas e que seja, tambm,

32 WOLKMER, Antonio Carlos, op.cit. p. 15933 WOLKMER, Antonio Carlos, op.cit. p. 158.

23

aberto, possibilitando a participao dos diversos sujeitos que a compem.

Assim, diante da crise do Direito positivo e de sua racionalidade formal

universalizante, abre-se a perspectiva de crtica terica e construo de uma

prxis normativa sedimentada num "novo" tipo de pluralismo.

O pluralismo deve ser entendido como marco de ruptura, como

paradigma alternativo no mbito da cultura jurdica, como expresso mais

direta dos reais interesses e das exigncias histricas da sociedade devendo

ser visualizado tanto como um fenmeno de possibilidades e dimenses de

universalidade cultural, quanto um modelo que incorpora condicionantes inter

relacionados (formal e material) adequado s especificidades e s condies

histricas de micro e macro sociedades polticas.34

Esse "novo pluralismo jurdico", de caractersticas participativas,

concebido a partir de uma nova racionalidade e de uma nova tica, pelo

refluxo poltico e jurdico de novos sujeitos - os coletivos; de novas

necessidades desejadas - os direitos construdos pelo processo histrico; e

pela reordenao da sociedade civil - a descentralizao normativa do centro

para a periferia; do Estado para a Sociedade; da lei para os acordos, os

arranjos, a negociao. , portanto, a dinmica de um espao pblico aberto e

democrtico. Esse pluralismo configura-se como proposta de um pluralismo

jurdico comunitrio-participativo como referencial prtico-terico de uma nova

cultura.35

Pode-se dizer que essa proposta do pluralismo jurdico comunitrio-

participativo a que melhor se adequa s transformaes socioeconmicas e

culturais ocorridas no fim do sculo e correspondentes ao paradigma da

sociedade informacional. O pluralismo como tal deve ser entendido pelo

reconhecimento de outras fontes jurdicas alm do Estado, legitimando a ao

de novos sujeitos coletivos de Direito como produtores autnomos de sua

prpria regulao e com a capacidade de criar novos direitos que ainda no

foram regulados pelo Estado.

34 WOLKMER, Antonio Carlos, op.cit. p.15635 WOLKMER, Antonio Carios. op.cit. p.157

24

0 pluralismo jurdico, portanto, tende a reconhecer alm do direito

estatal oficial outras manifestaes normativas no-estatais servindo como um

instrumental para que os sujeitos coletivos de Direito consigam construir uma

cidadania mais ampla baseada na efetivao dos direitos j garantidos pelo

Direito posto e na criao de novos direitos. Para SOUZA JR.36 o pluralismo

jurdico deve ser valorizado a partir "...da atuao jurdica dos novos sujeitos

coletivos, numa opo terica e poltica de questionamento do monoplio

estatal de produo e circulao do direito..."

Portanto, nada mais adequado do que o pluralismo jurdico para que o

Direito consiga contemplar todas as fontes nascentes dessa sociedade

complexa, com seus inmeros sujeitos pertencentes a mltiplas classes e que

lutam por causas amplas que abarcam vrios interesses ao mesmo tempo.

Talvez, o pluralismo jurdico seja o nico que comporte a flexibilidade que essa

sociedade civil em reconstruo necessita.

Mas quem so esses novos sujeitos coletivos de Direito? Os n o v o s ^ \

sujeitos coletivos de Direito so sujeitos sociais que se encontram no interior

dos movimentos populares que antes estavam dispersos e privatizados e

agora passam a se definir, a se reconhecer mutuamente, a decidir e a agir em

conjunto e a redefinir-se a cada efeito resultante das decises e atividades

realizadas. Alm disso, esse sujeito, embora coletivo, no se apresenta como

portador da universalidade definida a partir de uma organizao determinada

que operaria como centro, vetor e fim das aes socio-polticas e para a qual

no haveria propriamente sujeitos, mas objetos ou engrenagens da mquina

organizadora.37

Fala-se em novo sujeito coletivo, pois este vem a substituir o antigo

sujeito histrico que se tratava de um sujeito "individualista, abstrato e

universal, que na tradio da periferia latino-americana vinha sendo

representado, dentre tantos, por oligarquias agrrias, setores mdios da

36 SOUZA Jr., Jos Geraldo de. Movimentos sociais - emergncia de novos sujeitos: O sujeito coletivo de direitos. In: ARRUDA Jr., Edmundo Uma de (org). Lies de Direito Alternativo. So Paulo: Acadmica, 1991.p.142.37 SOUZA Jr., Jos Geraldo de. op.cit. p.138.

/

burguesia nacional, elites empresariais e por burocracias militares."38 So

exemplos de novos sujeitos coletivos os movimentos sociais rurais como o

movimento sem-terra, os movimentos sociais urbanos que lutam por questes

relacionadas com a moradia, etnia, cidadania e excluso social.

O novo sujeito coletivo nasce de classes populares e das suas

diferentes histrias produzidas pela diversidade de condies que afetam sua

existncia. Tratam-se de manifestaes autnomas, despojadas de

concepes preestabelecidas, e constituem um novo sujeito histrico que faz

de seu cotidiano um novo espao poltico, inaugurando novas prticas de

mobilizao e de organizao social. O sujeito coletivo uma nova identidade

plural, que por meio de diferentes expresses, nas suas diferentes

experincias de luta, aceleram o processo de democratizao do Estado e das

relaes sociais.39

Esses sujeitos so os operadores da reconstruo da sociedade civil,

contemporaneamente. Essa noo de sociedade civil revitalizada surge

principalmente na dcada de 80, com os movimentos sociais democratizantes

da Amrica Latina mas que vo se consolidar com os movimentos sociais

libertrios, tpicos dos anos 90, proponentes de projetos civilizatrios

democrticos, sensveis diversidade cultural e justia social.

A sociedade civil em construo concebida como "a esfera da

interao social entre a economia e o Estado, composta principalmente pela

esfera ntima (famlia), pela esfera associativa (especialmente associaes

voluntrias), movimentos sociais e formas de comunicao pblica."40 A

construo de um novo tipo de sociedade civil envolve tambm um conjunto

novo de direitos que teriam como o seu centro o direito de comunicao ao

invs do direito de propriedade.41 A sociedade civil no engloba toda a vida

38 WOLKMER, Antonio Carlos, op.cit. p.213.39 NARDI, Maria Elenir. O acampamento da Telebraslia e a sua luta pelo direito de morar. In: Ncleo de Prtica Jurdica e Escritrio de Direitos Humanos e Cidadania. Direito memria e moradia: realizao de direitos humanos pelo protagonismo social da comunidade do Acampamento da Telebraslia. Braslia: UnB, 1999. p.27 'V ie ira , uszt. op.cit. p. 45.41ARATO, Andrew & COHEN, Jean. Sociedade Civil e Teoria Social. In: AVRITZER, Leonardo (org). Sociedade Civil e Democratizao. Belo Horizonte: Del Rey, 1994. p.181.

25

26

social fora do Estado e da economia. necessrio distinguir a sociedade civil

tanto de uma sociedade poltica de partidos, organizaes polticas,

parlamentos, quanto de uma sociedade econmica composta de organizaes

de produo e distribuio, em geral empresas, cooperativas, firmas etc.

O pluralismo jurdico, tal qual proposto, prev uma sociedade civil

capaz de preservar sua autonomia e formas de solidariedade em face do

Estado e da economia. Como define VIEIRA42 "a sociedade civil deixa de ser

vista apenas de forma passiva, como um conjunto de instituies, para ser

percebida tambm ativamente, como o contexto e o produto de atores coletivos

que se autoconstituem." Isto , os sujeitos coletivos de Direito, fundamento

material do pluralismo jurdico-poltico comunitrio, so atores coletivos que se

autoconstituem e querem reordenar o seu espao poltico com prticas

democrticas e pluralistas. A sociedade civil como reordenadora do espao

comunitrio produtora de democracia e solidariedade social. Democracia

aqui definida

...enquanto capacidade dos movimentos sociais interativos de constituir associativamente uma terceira esfera, a esfera da sociedade civil. ... [que se identifica] com a vigncia de uma democracia radical autolimitada, na qual a ao das instituies sistmicas [Estado e economia] seriam limitadas pelo pluralismo e associativismo, assim como pela constituio de fruns intermedirios entre a sociedade civil, o Estado e o mercado.43

A proposta do pluralismo jurdico defendido por WOLKMER pretende

um modelo poltico e jurdico que integra um pluralismo legal com um

pluralismo comunitrio-participativo44, tendo como fundamentos a emergncia

dos novos sujeitos coletivos de Direito, a satisfao das necessidades

humanas fundamentais alm da reordenao do espao pblico mediante uma

poltica democrtica-comunitria descentralizada e participativa.

42 VIEIRA, Liszt. op.cit. p. 48.43Avritzer, Leonardo. Introduo. In: AVRITZER, Leonardo (org). Sociedade Civil e Democratizao. Belo Horizonte: Del Rey, 1994. p.15.44 Maiores informaes em WOLKMER, Antonio Carlos, op.cit.

27

A reordenao do espao pblico encontra fundamento, tambm, na

proposta de democratizao de AVRITZER45, que ressalta: " a democratizao

implica no surgimento de uma esfera especfica encarregada de renovar os

potenciais do pluralismo e da cultura poltica democrtica."

Os sujeitos coletivos de Direito so os principais agentes de

transformao desse espao pblico pois atravs de suas lutas deram uma

real efetividade aos direitos formalmente declarados. E a noo de democracia

tambm passa pela idia de uma sociedade aberta que permite a consolidao

dos direitos j institudos e a criao de novos direitos. Os sujeitos coletivos de

Direito so os principais autores dessa criao por meio de uma cidadania que

se define e se constitui "na criao de espaos sociais de luta (movimentos

sociais) e na definio de instituies permanentes para a expresso poltica

(partidos, rgos pblicos), significando, necessariamente, conquista e

consolidao social e poltica."46

A cidadania nessa reconstruo do espao pblico tendo como agente

os sujeitos coletivos de Direito supera a viso de ser apenas um direito poltico

de votar e ser votado, mas se apresenta como estratgia poltica47 ligada luta

por direitos realizada pelos movimentos sociais. A cidadania por isso no um

conceito estanque mas fruto da construo histrica de cada sociedade e

evolui de acordo com a conquista e consolidao de direitos.48

DAGNINO49 trabalha essa nova noo de cidadania partindo da

concepo de um direito a ter direitos50 que no se limita a conquista legais ou

45 Avritzer, Leonardo, op.cit.p.15.46 VIEIRA, Liszt. op.cit. p. 40.47 DAGNINO, Evelina. Os movimentos sociais e a emergncia de uma nova noo de cidadania. In: Anos 90: Poltica e Sociedade no Brasil. So Paulo: Brasiliense, 1994.p. 103.48 Ver Bobbio, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro:Campus, 1992; Na mesma linha MARSHALL, T.H. Cidadania,Classe social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976.49 DAGNINO, Evelina. op.cit. p. 108 e ss.50 Hanah Arendt preocupada com os direitos dos aptridas em sua maioria refugiados de guerra observou que a cidadania corresponde ao direito a ter direitos, pois a igualdade em dignidade em direitos no um dado mas um construdo da convivncia coletiva que requer um espao pblico em comum. o acesso a esse espao pblico que o vnculo original da cidadania que significa o direito de pertencer a uma comunidade poltica o que permite a construo de um mundo em comum atravs do processo de assero dos direitos humanos, (apud LAFER, Celso. A reconstruo dos direitos humanos: a contribuio de Hannah Arendt. Estudos Avanados, vol. 1, n1 1987,So Paulo:IEA,1997.p.55)

28

acesso a direitos previamente definidos, ou implementao efetiva de

direitos formais e inclui a criao de novos direitos que emergem de lutas

especficas e da sua prtica concreta. Essa noo ampliada de cidadania

requer e constitui-se na formao de novos sujeitos sociais ativos que definem

o seu prprio direito e lutam pelo seu reconhecimento sendo por isso uma

estratgia para os excludos. Tambm, constitui-se como uma proposta de

sociabilidade que trata da difuso de uma cultura jurdica que se prope a

afetar no s a relao da sociedade/indivduo com o Estado mas que se

preocupa em construir dentro da prpria sociedade civil uma cultura de

respeito e de convivncia com o outro cidado, emergente da luta dos

movimentos sociais. A cidadania ativa com base nos sujeitos coletivos de

Direito requer e luta, no s, para ter mais acesso ao sistema poltico mas,

tambm, para ter o direito de definir e participar efetivamente do prprio

sistema.

Cada vez mais os sujeitos coletivos de Direito esto sendo

considerados legtimos para se autoorganizarem e recomporem a sociedade

civil na sua reconstruo. Se por um lado o ressurgimento de uma sociedade

baseada em grupos faz com que seja possvel construir uma sociedade com

bases democrticas, por outro essa legitimao das organizaes civis como

canalizadores das necessidades sociais faz com que haja uma crise de

representatividade51 e a conseqente perda de legitimidade por parte dos

Partidos Polticos que se constituam como o nico canal de acesso,

aumentando o fosso no plano do Estado e a chamada sociedade civil

organizada.

Essa mudana decorreu das transformaes socioeconmicas da ltima

dcada, que pelo seu carter impositivo acabaram refletindo na estrutura

desses movimentos sociais que tiveram que se adaptar, modificando o seu

projeto social e sua estrutura, para sobreviverem aos novos tempos. Os

51 Sobre o tema ver: WOLKMER, Antonio Carlos. Crise de representao e cidadania participativa na Constituio brasileira de 1988. In: WOLFGAN, Ingo. O direito pblico em tempos de crise- estudos em homenagema Ruy Rubem Ruschel. Porto Alegre: Livraria do advogado, 1999. p.39-48

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movimentos sociais, por isso, foram se institucionalizando, expandindo os seus

objetivos e ampliando seus membros. A institucionalizao foi necessria para

que os sujeitos coletivos fossem aptos a captar recursos provenientes tanto do

mercado quanto do Estado. Como percebe VIEIRA52: "Os movimentos sociais

levantam a bandeira da autonomia e da democratizao da sociedade, mas

seria um erro imaginar que possam prescindir das instituies do Estado

enquanto sociedade politicamente organizada." A necessidade de uma

estratgia poltica dual pelos movimentos sociais foi prevista por COHEN

&ARAT053 que pregam que estes devem atuar no plano institucional e extra-

institucional, apoiados ao mesmo tempo nas organizaes da sociedade civil e

em outros autores, como os partidos e sindicato:

Os princpios da legitimidade democrtica e da representao implicam na livre discusso de todos os interesses envolvidos no interior de uma esfera pblica institucionalizada (o parlamento) e a primazia do mundo da vida em relao aos dois subsistemas [famlia e associaes]. Todavia, o desacoplamento entre a esfera pblica e uma forma genuna de participao conduz excluso de uma gama de interesses e questes da agenda de discusso poltica. Por outro lado, como as polticas ambguas do estado do bem-estar social revelam, as presses do mundo da vida no podem simplesmente ser ignoradas pelos sistemas representativos, mesmo na forma altamente seletiva de funcionamento adotada contemporaneamente.

As ONGs (organizaes no-governamentais) surgem e se fortalecem

por serem mais adequadas a essa nova situao e por se constiturem como

entidades de carter no-governamental, no-mercantil, no-corporativo e

no-partidrio, e, portanto, aptas a assumir um papel estratgico enquanto"^

novos sujeitos coletivos de Direito que levantam a bandeira da tica, da

cidadania, da democracia e da busca de um novo padro de desenvolvimentc

que no produza a excluso social e a degradao ambiental. Tambm pode

se dizer que so aptas tanto pelo grau de institucionalizao que possuem

quanto pela sua capacidade tcnica. Ainda assim, o fortalecimento das ONGs

incentivou e estimulou toda uma camada de movimentos sociais de ao local,

com um grau menor de institucionalizao mas que so essenciais para a

52 VIEIRA, Liszt. op. cit.p. 61.53 ARATO, Andrew & COHEN, Jean. op.cit. p.168.

30

consolidao dos ideais democrticos a que esses novos movimentos se

prope. As ONGs vm ocupando um papel de relevncia tanto no espao

pblico local quanto a nvel transnacional, no s por exigncia dos

paradigmas da sociedade informacional mas pelo fato dos problemas serem de

ordem global. O fato de agirem como elos dessas duas esferas, a global e a

local, alm de terem que lidar com vrios atores sociais informais ou

institucionalizados que se proliferaram na reconstruo do espao pblico, faz

com que haja a necessidade de que esses vrios tipos de sujeitos coletivos

articulem-se como redes tal qual o paradigma da sociedade informacional. As

redes, como foi visto, so estruturas capazes de se expandirem de forma

ilimitada, integrando novos ns (atores sociais) atravs de compartilhamento

dos mesmos interesses. As ONGs, por sua vez, so os ns dessas redes que

possuem pontos eqidistantes devido ao seu carter democrtico e

descentralizado.

Cabe ressaltar que trata-se agora da consolidao e no mais da

emergncia de novos sujeitos coletivos, atravs das redes de movimentos

sociais que contribuem para efetividade material do pluralismo, no s como

sujeitos legtimos para fonte de produo jurdica mas com uma estrutura

organizacional baseada na autonomia, participao, articulao e

descentralizao que identificam-se com a proposta de reordenao do

espao pblico do pluralismo jurdico.

As redes de movimentos sociais transitam na sociedade informacional

pelo espao de fluxos atravs das redes eletrnicas de comunicao. Ao

conseguirem se comunicar por esse meio, compartilham as experincias e os

problemas em comum e reconfiguram, juntamente com outros atores presentes

no espao de fluxos, o espao pblico. A perspectiva do uso dos meios de

comunicao eletrnicos na reordenao democrtica do espao pblico foi

prevista por COHEN & ARATO54:

No domnio da esfera pblica literria, no se pode pensar odesenvolvimento dos meios de comunicao de massa apenas como

54 ARATO, Andrew & COHEN, Jean. op.cit. p.169.

31

um sinal puramente negativo da mercantilizao ou da distoro administrativa da comunicao. Certamente, a possibilidade de controle social aumenta com o modelo de comunicao de massa de cima para baixo e do centro para a periferia. No entanto, as formas generalizantes de comunicao desprovincializam, expandem e constituem novos pblicos. Alm do mais, o desenvolvimento tcnico dos meios eletrnicos de comunicao no conduz, necessariamente, centralizao, tal como parece evidente atualmente. Ele pode tambm levar criao de formas mais horizontais, autnomas e criativas de pluralismo comunicativo. Portanto, nesse caso, as alternativas so entre a lgica manipulativa da indstria cultural e a emergncia de contrapblicos e contraculturas capazes de utilizar os novos meios de comunicao de massa de formas no hierrquicas.

Na proposta aqui apresentada ser ressaltada a possibilidade das redes

de movimentos sociais interagirem utilizando-se das novas tecnologias da

informao, tal qual previsto na sociedade informacional, de forma que

possam buscar a reordenao do espao pblico democrtico e participativo e

assim contriburem para a efetivao de um real acesso informao e,

paralelamente, para a implementao e consolidao dos direitos humanos

que advm da realidade virtual e do desenvolvimento da ciberntica, tambm

chamados de direitos de quinta gerao55. -

As redes de movimentos sociais constituem os sujeitos coletivos dos

anos 90 que so fundamentos do pluralismo jurdico e pr-requisitos para a

noo ampliada de cidadania assim como construtores dos direitos humanos

j institudos ou a serem reconhecidos. Com a utilizao dos recursos de

informtica para a organizao de suas estruturas as redes de movimentos

sociais passaram a ser, mesmo que indiretamente, promotoras da educao

digital proporcionando o acesso e a difuso da informao relativa tanto aos

meios tecnolgicos quanto aos contedos do ciberespao56. O ciberespao, tal

qual proposto por LVY e que ser explicado a seguir, proporciona para essa

sociedade informacional e para as redes de movimentos sociais nela inseridos

uma oportunidade de renovarem os laos sociais e construrem o que ele

55 OLIVEIRA JR., Alcebades. Cidadania e novos direitos. In: OLIVEIRA JR., Alcebades. O novo em Direito e Poltica. Porto Alegre: Livraria do advogado,1997.p. 193.56 Ciberespao trata-se do espao formado no interior das redes de comunicao mediada por computadores. O ciberespao se assenta sobre a vasta estrutura de telecomunicaes, mas no se reduz a ela. Em: SILVEIRA, Srgio Amadeu da. Poder no ciberespao: o Estado-

32

chama de inteligncia coletiva. Trata-se de uma proposta antropolgica,

humanstica e de renovao do uso da tecnologia como forma de

desenvolvimento social.

1.3 A formao do espao do saber na sociedade em rede

A abordagem de LVY mais otimista com reiao mudana da

sociedade. Logicamente, fala-se nas dificuldades e nos obstculos a serem

vencidos, como por exemplo o aumento da distncia entre ricos e pobres,

excludos e bem-posicionados, entre o analfabeto e o analfabeto digital57, mas

fala-se tambm de uma era ou melhor dizendo, de um espao que est se

iniciando com oportunidades que podem ser comparadas at mesmo

descoberta de novos mundos na poca das grandes navegaes. O

interessante que a mudana proporcionada pelas novas tecnologias

tamanha que como se a humanidade estivesse descobrindo novas terras,

lugares onde existem esperanas, medos e obstculos a serem vencidos.

Tem-se a oportunidade de se construir uma nova filosofia com a simples

modificao da tecnologia. Isso to raro na histria da humanidade, que vale

a pena se pensar nela ou ao menos indicar caminhos para que essa mudana

seja em prol da prpria humanidade e no em seu malefcio.

Portanto, a importncia da mudana que est em jogo muito maior do

que as dificuldades que a ela se impem. E basta lembrar que essa mudana

irreversvel e os problemas ligados a ela tambm. Por isso, no basta

apenas criticar, as solues devem ser extradas da prpria mudana.

Uma das solues est na utilizao dos novos meios de comunicao

no sentido de renovar profundamente as formas do lao social, criando uma

Nao, a regulamentao e o controle da Internet. 169 f. Dissertao. Mestrado em Cincia Poltica, Universidade de So Paulo, So Paulo, 2000.p. 1057 Analfabetismo digital o termo utilizado para quem no possui conhecimentos que possibilitem o acesso s tecnologias como Internet, o computador. Na mesma linha o excludo digital aquele que no possui acesso s tecnologias. CBRIAN utiliza o termo cidados

< y ^ - V ^ V y l

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maior fraternidade e ajudando a resolver os problemas com os quais a

humanidade hoje se debate. Na verdade, no se trata de uma soluo, mas

sim de um projeto.

Como a forma e o contedo desse ciberespao que se abriu com as

novas tecnologias da informao e comunicao ainda so indeterminados (e

sero por muito tempo indeterminados graas a sua mutabilidade), no h que

se falar em um determinismo tecnolgico ou econmico. Vale dizer que nem o

Estado ou as empresas que produziram e continuam a inventar novas

tecnologias planejaram ou anunciaram o desenvolvimento da informtica

pessoal, o das interfaces grficas interativas para todos, o do BBS58 entre

outras tcnicas ou tecnologias, como a criptografia59, aquelas que sustentam

as comunidades virtuais60. O uso dessas tecnologias compartilhados por vrios

atores, tornaram indeterminados os caminhos que iriam seguir.

O carter indeterminado dessas modificaes talvez seja propcio para

que se construa ao longo dessa mudana um projeto que possa acompanhar o

ritmo dessas mudanas sem desmoronar. A pergunta inicial desse projeto

pode ser extrada das consideraes de LVY61:

Escolhas polticas e culturais fundamentais abrem-se diante dos governos, dos grandes atores econmicos, dos cidados. No se trata apenas de raciocinar em termos de impacto (qual o impacto das 'infovias'62 na vida poltica, econmica ou cultural?), mas tambm em termos de projeto (com que objetivo queremos desenvolver as redes digitais de comunicao interativa?).

conectados e cidados no-conectados. Conferir em CBRIAN, Juan Luis. A rede. Trad. Lauro Machado Coelho. So Paulo: Summus, 1999. p.78.58 BBS significa Boletim Board System nome dado para os primeiros sistemas de troca de mensagens que funciona como um quadro de avisos.59 Criptografia a tcnica de codificao e decodificao de mensagens, utilizando matemtica complexa para produzir chaves de leitura em forma de equaes ou senhas. utilizada para manter a integridade e/ou a autenticidade de um documento.60 Comunidades virtuais so aquelas formadas no ciberespao.61 LVY, Pierre. A inteligncia coletiva... . p.1362 Infovias ou autopistas da informao, via pela qual passa a informao. Esse termo no muito adequado sendo mais completo a utilizao do termo ciberespao para significar o espao onde as informaes circulam e so armazenadas e os cibernautas (navegadores do ciberespao) interagem entre si. Porm o ciberespao pode ser utilizado num sentido mais amplo.

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Partindo desse questionamento e observando as transformaes da

sociedade sob um olhar antropolgico, LVY constri teoricamente o Espao

do Saber. O Espao do Saber um novo espao antropolgico63 onde so

valorizados os saberes coletivos e a inteligncia. Nesse Espao, os saberes

da humanidade so reconhecidos como fonte de todas as outras riquezas. As

suas principais caractersticas so a velocidade de evoluo dos saberes, a

massa de pessoas que pode ser convocada a aprender e a produzir novos

conhecimentos e o surgimento de novos instrumentos, novos espaos, novos

sujeitos (chamado por ele de "ferramentas" como o ciberespao) que

promovem o surgimento de novos laos entre cada sujeito. Essa renovao

do lao social por intermdio do conhecimento traado como projeto a ser

alcanado por esse Espao do Saber, assim como a construo de uma

inteligncia coletiva.

A velocidade da troca e evoluo dos saberes caracterstica marcante

desse Espao. As modificaes so muito rpidas assim como a interferncia

dessas no cotidiano, no trabalho, nos meios de comunicao e na relao com

o corpo, com o espao e, principalmente, com o tempo, so cada vez mais

acentuadas. A massa refere-se ao "coletivo humano que deve, daqui por

diante, se adaptar, aprender e inventar para viver melhor no universo

complexo e catico em que passamos a viver."64 J as ferramentas so

"instrumentos institucionais, tcnicos e conceituais para tornar a informao

'navegvel', para que cada um possa orientar-se e reconhecer os outros em

funo dos interesses, competncias, projetos, meios, identidades recprocos

no novo espao."65

A necessidade d utilizao de ferramentas surge devido quantidade

de informaes em circulao que impossibilita a filtragem de informaes

63 Espaos antropolgicos "no so eras, nem idades, nem pocas, pela boa razo de que no substituem uns aos outros, mas coexistem. E, no entanto, enquanto espaos estruturantes e autnomos, aparecerem sucessivamente. Como o espao que se desenvolveu de maneira consistente toma-se irreversvel, ele no eliminado pelo que vem depois dele." (LVY, Pierre. A inteligncia coletiva.... p. 189). So identificados quatro espaos antropolgicos a Terra, o Territrio, o Espao das Mercadorias e o mais recente o Espao do Saber, cada um com suas especificidades.64 LVY, Pierre. A inteligncia coletiva....p.25

35

segundo a subjetividade de cada um. Alm disso, a utilidade dessas

ferramentas fornecer aos grupos humanos instrumentos para reunir suas

foras mentais a fim de constituir intelectuais coletivos. Tenta-se, assim,

definir o papel da tcnica nesse novo espao e conseqentemente o objetivo

dessa tecnologia:

A informtica comunicante se apresentaria ento como a infra- estrutura tcnica do crebro coletivo ou do hipercrtex de comunidades vivas. O papel da informtica e das tcnicas de comunicao com base digital no seria 'substituir o homem', nem aproximar-se de uma hipottica ' inteligncia artificial', mas promover a construo de coletivos inteligentes, nos quais as potencialidades sociais e cognitivas de cada um podero desenvolver-se e ampliar-se de maneira recproca.66

A renovao do lao social como proposta a ser alcanada surge

exatamente quando necessrio criar-se uma identidade que no tenha

vnculos laos tnicos, nacionais ou religiosos. Deve-se tentar reconstruir um

lao social baseado no saber humano.

Para essa reconstruo alguns pressupostos so necessrios. O

aprendizado recproco deve ser visto como mediador das relaes humanas.

Alm disso, deve-se partir do princpio que todos os homens possuem

conhecimento, saberes pois constituem a espcie homo sapiens. Cada

homem dentro de suas competncias e peculiaridades deve ser encarado

como detentor de conhecimentos e saberes adquiridos ao longo de sua vida.

Nessa renovao do lao social, os homens se relacionariam para

adquirir conhecimento uns dos outros. O que um ser humano no soubesse o

outro poderia saber. A idia do outro passaria, ento, a ser construda em

relao ao que ele pode saber ou pode complementar em termos de

conhecimento. Praticar-se-ia a valorizao do conhecimento alheio. O valor

estaria na possibilidade de complementao e troca de saberes. Nas palavras

de LVY67:

65 LVY, Pierre. A inteligncia coletiva....p.2566 LVY, Pierre. A inteligncia coletiva....p.2567 LVY, Pierre. A inteligncia coletiva....p.27

36

O outro no mais um ser assustador, ameaador: como eu, ele ignora bastante e domina alguns conhecimentos. Mas como nossas zonas de inexperincia no se justapem ele representa uma fonte possvel de enriquecimento de meus prprios saberes. Ele pode aumentar meu potencial de ser, e tanto mais quanto mais diferir de mim. Poderei associar minhas competncias s suas, de tal modo que atuemos melhor juntos do que separados. As 'rvores de competncias', hoje comuns em empresas, escolas e quartis, permitem desde j ver o outro como um leque de conhecimentos no Espao do saber, e no mais como um nome, um endereo, uma profisso ou um status social.

O que se pretende nessa proposta de reconstruo da identidade a

partir dos saberes de cada um justamente a valorizao do ser humano e do

seu conhecimento sem que haja conceitos pr-formados, rtulos e sim um ser

humano pronto e apto para transferir e receber conhecimentos. Dentro dessa

reconstruo, h o objetivo de se valorizar cada um pela sua diferena j que

ser esse o ponto de intercmbio dos saberes:

O Espao do saber comea a viver desde que se experimentam relaes humanas baseadas nesses princpios ticos de valorizao dos indivduos por suas competncias, de transmutao efetiva das diferenas em riqueza coletiva, de integrao a um processo social dinmico de troca de saberes, no qual cada um reconhecido como uma pessoa inteira, no se vendo bloqueada em seus percursos de aprendizado por programas, pr-requisitos, classificaes a priori ou preconceitos em relao aos saberes nobre ou ignbeis.68

Cabe lembrar que, para LVY69, conhecimento o saber adquirido da

relao com os signos e com as informaes; competncia seria a capacidade

desenvolvida quando h a interao dos seres humanos com as coisas e o

saber adquirido na relao com os outros mediante a iniciao e

transmisso. Os trs referem-se inteligncia humana. Trata-se, assim, de

saberes no especializados mas espalhados pelo espao e vivendo dentro de

cada ser humano, dentro de cada identidade. Cada um valorizado por seu

conhecimento, seus saberes e suas competncias.

Na medida em que se renovam os laos sociais, construda a

inteligncia coletiva. A inteligncia coletiva "uma inteligncia distribuda por

68 LVY, Pierre. A inteligncia coletiva....p.2869 LVY, Pierre. A inteligncia coletiva....p.27

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toda parte, incessantemente valorizada, coordenada em tempo real, que

resulta em uma mobilizao efetiva das competncias."70 Alm disso, tem-se

como base e objetivo da inteligncia coletiva o reconhecimento e o

enriquecimento mtuos das pessoas.

A mobilizao efetiva das competncias um ponto que deve ser

enfatizado. Essa mobilizao deve partir necessariamente do reconhecimento

das competncias de cada um. Quando se reconhece as competncias de um

sujeito, sua identidade social valorizada e permite-se sua mobilizao para

um projeto coletivo de acordo com as suas capacidades. Quando, ao contrrio,

essas competncias no so reconhecidas, inicia-se um processo de excluso

e de desfigurao que recusa a prpria identidade social do sujeito.

A inteligncia coletiva no uma inteligncia que valoriza o todo em

detrimento do indivduo. Trata-se de um projeto em que necessrio valorizar

a inteligncia de cada um, para que se crie esse coletivo. Da interao com as

diversas comunidades, os indivduos se transformam continuamente.

Nesse projeto humanstico tenta-se incluir e ampliar "o 'conhece-te a ti

mesmo' para um 'aprendamos a nos conhecer (sic) para pensar (sic) juntos', e

que generaliza o 'penso, logo existo' em um 'formamos uma inteligncia

coletiva, logo existimos eminentemente como comunidade"'71. No se trata de

fundir as inteligncias individuais em uma, mas sim de um processo de

crescimento, de diferenciao e de retomada recproca das singularidades