BoletimCompras Públicas na Saúde

43nº

No âmbito do alargamento da Compra Centralizada de medicamentos, a SPMS, EPE acolhe mais um pedido, desta vez vindo do Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães EPE (HSOG), para o desenvolvimento dos procedimentos de aquisição de medicamentos para 2020, para além dos medicamentos abrangidos pelo Despacho 1571-B/2016.

À semelhança do projeto com o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, a SPMS e o HSOG realizaram reuniões com a finalidade de analisar as necessidades da instituição, partilhando informação determinante para a definição da estratégia de compra mais ajustada para o HSGO, dando assim início aos trabalhos preparatórios deste projeto.

A aquisição centralizada permite, também, que as instituições do SNS se concentrem mais na prossecução das suas atividades nucleares, a prestação de cuidados de saúde aos cidadãos. Assim, é com empenho que a SPMS se compromete a apoiar as instituições a alcançarem a sua missão, promovendo a cooperação e aplicando todo o seu know-how ao serviço do Serviço Nacional de Saúde.

Enquanto entidade responsável pelas Compras Públicas para o setor da saúde, a SPMS promove eficácia e eficiência nas instituições do SNS, criando sinergias, maior equidade e mais acesso.

Projeto conjunto da SPMS e HSGO na aquisição de medicamentos

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A SPMS iniciou os trabalhos preparatórios de recolha de informação e preparação de procedimentos de aquisição para 2020 referentes ao Hospital de Braga.

A colaboração entre a SPMS e o Hospital de Braga relativamente à Agregação Centralizada de bens e serviços, em áreas especificas da saúde e transversais, arrancou depois da integração desta instituição no Serviço Nacional de Saúde.

Visando a promoção da eficiência e a maior racionalização da compra pública, a SPMS atua em representação das instituições do SNS, através da procura das melhores condições de mercado e regendo-se pelos princípios gerais da Contratação Pública.

SPMS prepara Compras Centralizadas 2020 para Hospital de Braga

A adesão do Hospital de Braga às compras centralizadas vai permitir obter ganhos e, mais uma vez, a SPMS contribui para a criação de sinergias ao recorrer à compra centralizada como ferramenta para simplificar e diminuir a carga burocrática dos processos aquisitivos das instituições do Serviço Nacional de Saúde.NOTÍ

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A SPMS tem vindo a lançar Sistemas de Aquisição Dinâmicos (SAD), desde junho de 2019, com o objetivo de maximizar a concorrência e a transparência nos seus procedimentos, enquanto central de compras da saúde. Estes sistemas são abertos a novos operadores que podem integrar a bolsa de fornecedores, desde que preencham os requisitos de capacidade técnica e financeira definidos.

Este procedimento que possibilita a apresentação de candidaturas durante um período de 4 anos, o período de vigência do SAD, permite também a candidatura de qualquer fornecedor. Decorrendo o mecanismo de contratação em duas fases:

A SPMS, E.P.E., enquanto central de compras qualifica tecnicamente e financeiramente os candidatos, que durante o período de vigência do SAD se vão candidatando, permitindo a construção de uma bolsa robusta e dinâmica de fornecedores qualificados, sendo constituído e disponibilizado automaticamente um catálogo na plataforma eletrónica de contratação pública www.comprasnasaude.pt, às entidades do Ministério da Saúde/instituições do Sistema Nacional de Saúde ou às entidades que venham a celebrar contratos de adesão com a SPMS,E.P.E.

Após a qualificação progressiva dos candidatos pela SPMS, E.P.E., as entidades adquirentes podem através do catálogo, convidar os fornecedores qualificados por lote, avaliar e adjudicar a melhor proposta.

Os procedimentos disponibilizados na plataforma eletrónica de contratação pública www.comprasnasaude.pt podem ser localizados pela Referência de Procedimento indicados na tabela seguinte:

Na prossecução do interesse público e em prol da eficiência, celeridade e economia dos procedimentos SAD, a SPMS tem vindo a introduzir este tipo de procedimento especial que considera uma forma de melhorar o futuro das compras na saúde, pelo maior dinamismo, renovação permanente da concorrência, maior abrangência, inovação e transparência dos procedimentos.

Sistemas de Aquisição Dinâmicos lançados pela SPMS abertos a novos fornecedores

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Ref.ª de Procedimento

UAQT2019018

UAQT2019014

UAQT2019013

UAQT2019015

UAQT2019009

Descrição

Serviços de Consultoria de Tecnologia Blockchain

Serviços de Manutenção de Geradores e UPS

Serviços de Inteligência Artificial

Serviços de Telemedicina

Serviços de Consultoria em Tecnologia Mobile e Desenvolvimento, Concepção e Suporte de Sites, Portais e Webservices

A SPMS, através da Direção de Compras de Bens e Serviços de Saúde, participou no Congresso APTFeridas 2019 que se realizou nos dias 21 e 22 de novembro, no Pavilhão Multiusos de Gondomar.

A convite da organização, a SPMS participou no último dia do congresso, intervindo na mesa “Vamos falar de material de penso!”. Foi abordado o papel da SPMS na contratação pública e no design dos instrumentos adequados à disponibilização dos bens ao SNS e, mais especificamente, como foi realizada a análise de amostras de material de penso, prévia à celebração do acordo-quadro 2018/10 – Material de Penso de Efeito Terapêutico.

O Congresso APTFeridas 2019 teve como tema central “Produção e Difusão do Conhecimento”, contando com oradores nacionais e internacionais de reconhecida competência na área da Investigação, Prevenção e Tratamento de Feridas. A SPMS participou e partilhou a sua experiência e know-how, enquanto central de compras públicas na saúde.

Congresso APTFeridas 2019 com participação da SPMS

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SPMS e CHLN em projeto conjunto na aquisição de medicamentos

A SPMS, EPE alarga ainda mais o seu âmbito na Compra Centralizada com o projeto do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, EPE (CHLN) para proceder à aquisição centralizada das suas necessidades de consumo de medicamentos para o ano de 2020.

Na qualidade de Central de Compras para o sector da saúde, e no âmbito do Despacho n.º 1571-B/2016 que determina a centralização da aquisição de bens e serviços específicos da área da saúde abrangidos pelo Despacho, para todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde, a SPMS contribui para a promoção de eficácia e eficiência das instituições do SNS, tirando maior proveito do conceito de economias de escalas, criação de sinergias, maior equidade e promoção do acesso, assegurando, através de quóruns de discussão interdisciplinares das duas entidades, a customização das suas reais necessidades.

A SPMS e o CHLN promoveram reuniões de kick-off e de cooperação, constituindo um grupo de trabalho com o objetivo de analisar, minuciosamente, as necessidades da instituição e mapear o design das estratégias, planos de ação, riscos e atividade. Neste projeto com o CHLN, além da aquisição centralizada de medicamentos, a SPMS irá partilhar conhecimento e prestar todo o apoio no que diz respeito à plataforma eletrónica de compras.Pela sua natureza e relevância estratégica, a aquisição centralizada permite a libertação das instituições do SNS para que possam concentrar-se na prossecução das suas atividades nucleares, isto é, a prestação de cuidados de saúde aos cidadãos.

Neste contexto, é com entusiasmo que a SPMS assume o desafio do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, EPE, na expetativa de contribuir cada vez mais para um Serviço Nacional de Saúde eficiente e sustentável.

SESARAM reconhece que a compra através da SPMS reduz custos e tempo de tramitação

No âmbito dos concursos públicos, o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE (SESARAM) reconhece que ao nível de medicamentos e materiais clínicos muitas das aquisições são feitas ao abrigo de Acordos-quadro, promovidos pela SPMS, EPE, sendo uma forma de aquisição “que abrevia significativamente os procedimentos e reduz custos”.

Uma nota que integra um artigo publicado no Diário da Madeira, do dia 20 de novembro, na qual é realçado o papel da SPMS na redução do tempo de tramitação e de custos nos processos de aquisição de medicamentos e materiais clínicos.

O SESARAM é uma unidade integrada de cuidados de saúde com sede no Funchal. A SPMS, enquanto entidade responsável pelas compras públicas no setor da Saúde, continua empenhada em promover eficiência e eficácia através da aquisição centralizada, criando sinergias, maior equidade e promoção do acesso.

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SPMS partilha conhecimento em curso sobre Contratação Pública

A SPMS esteve presente no Curso sobre as Boas Práticas em Compras Públicas, organizado pela Accademia Juris Roma em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública do Brasil e o Centro de Estudos Jurídicos Latino Americanos da Universidade de Roma, a decorrer na cidade de Roma, entre os dias 18 e 22 de novembro.

Artur Mimoso, Vogal Executivo da SPMS, deu início ao curso, com a apresentação intitulada “Centralização das Contratações, Acordo-quadro, Sistema de Aquisição Dinâmico e Adjudicação em Lote”, num dia em que se falou também das normas internacionais da Contratação Pública.

O evento que decorre até ao dia 22 de novembro vai ainda abordar diversos aspetos da Contratação Pública como o Princípio da Concorrência na Contratação Pública Europeia, Análise Económica das Compras Públicas, Instrumentos de Combate à Corrupção e a profissionalização na Contratação Pública.

A Accademia Juris Roma é uma instituição brasileira com uma visão internacional abrangente nas áreas do Direito, Economia e Ciências Humanas, que organiza encontros com o objetivo de criar redes entre profissionais da área jurídica, através de cursos, seminários e congressos em vários lugares do mundo.

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CIAS SPMS promove eficiência no Serviço

Nacional de Saúde

Em Portugal, a contratação pública é regulada pelo Código dos Contratos Públicos (CCP) que se rege por diretivas europeias. Para o setor da Saúde, o CCP é complexo e rígido, numa lógica de promoção e salvaguarda da concorrência de mercado.

A SPMS, EPE, enquanto entidade responsável pelas Compras Públicas na Saúde, atua em nome das instituições e atendendo às suas necessidades, seguindo os princípios gerais da contratação pública e procurando obter as melhores condições de mercado, tendo como objetivo a criação de valor para o Ministério da Saúde.

Importa esclarecer que a SPMS desencadeia processos aquisitivos após estarem reunidas as condições necessárias para o efeito, estando dependente da informação enviada pelas instituições, isto é, necessita da submissão das necessidades por parte das instituições e dos documentos formalmente necessários como cabimento orçamental, contrato de mandato e declaração de aquisição de quantidades. No que respeita aos medicamentos inovadores, as autorizações de introdução no mercado são acompanhadas pelo INFARMED e, após este processo, os artigos adquiridos centralmente são definidos conjuntamente pelo INFARMED/ACSS/SPMS.

Para a aquisição pública, a compra centralizada é estratégica, nomeadamente para o cumprimento da legalidade, transparência, equidade e qualidade do serviço prestado e para a redução de custos, salvaguardando as necessidades das instituições e as boas práticas farmacológicas da terapêutica dos utentes do SNS.

O papel da SPMS na promoção da eficiência no Serviço Nacional de Saúde foi comprovado, em 2018, pelo crescimento visível no número de instituições (aumentou 25%) a recorrer à SPMS, de forma a garantir maior eficiência na satisfação das suas necessidades.

Maior transparência nos procedimentos de contratação pública, quer através da publicidade em plataformas eletrónicas, quer pelos mecanismos de controlo de eventuais conflitos de interesses, mitigando o risco de corrupção e

infrações, tem sido uma constante preocupação. Por outro lado, a SPMS defende a implementação de mais medidas de simplificação administrativa e de desburocratização processual, matéria jurídica que ultrapassa a sua esfera de atuação.

No âmbito da contratação pública em Portugal, a SPMS continuará a imprimir uma dinâmica na prossecução do interesse público, da concorrência e da transparência, promovendo eficiência e contribuindo para a redução de custos e sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.

O tempo médio de um Concurso Público é de 60 dias, sendo que um procedimento de aquisição ao abrigo de um acordo-quadro é de 27 dias, desde o momento do envio dos documentos e necessidades até à notificação de adjudicação à instituição.

No âmbito das suas competências, a SPMS está a alargar o acesso das instituições hospitalares aos mecanismos de contratação disponíveis, nomeadamente o Acordo-Quadro, instrumento facilitador da compra, e o Sistema de Aquisição Dinâmica (SAD), instituído desde junho deste ano, é o instrumento procedimental especial que melhor defende o princípio da concorrência. Quanto à tramitação procedimental, o SAD não despreza questões de celeridade, dado que se recorre, em qualquer momento, a uma lista atualizada de fornecedores interessados e disponíveis.

Regendo-se por princípios de rigor, segurança, eficiência, celeridade e transparência nos processos aquisitivos, nomeadamente com as compras centralizadas, a SPMS encontra-se sempre disponível para as instituições, na procura das melhores soluções, realizando reuniões trimestrais com as mesmas por forma a implementar estratégias de melhoria.

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ES BENS E SERVIÇOS DE SAÚDEBENS E SERVIÇOS DE SAÚDEAGREGAÇÃO CENTRALIZADA 2020 - ESTIMATIVAS DAS NECESSIDADES

De acordo com o Despacho n.º 1571‐B/2016 publicado em Diário da República “é obrigatória a centralização da aquisição de bens e serviços específicos da área da saúde, para todos os serviços e instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e órgãos e serviços do Ministério da Saúde, a qual é assegurada pela SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)”. Assim, após reportadas as necessidades por parte das instituições e, uma vez analisadas as mesmas, iniciaram-se as tarefas conducentes à sua aquisição.

De modo a obter a melhor gestão do mercado, a informação relativa às estimativas dos bens em apreço para 2020 está disponível no site Catálogo.

Estas podem, contudo, sofrer alterações, não tendo um caráter vinculativo para as Instituições de Saúde e/ou para a SPMS.

PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO 2020

As necessidades reportadas pelas instituições do serviço nacional de saúde no âmbito do Programa Nacional de Vacinação 2020 correspondem a um valor total de 31.757.384,83 €. Os processos de aquisição encontram-se neste momento adjudicados.

JOINT PROCUREMENT AGREEMENT – CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE ANTITOXINA DIFTÉRICA

Portugal integra o Joint Procurement Agreement Steering Committee (JPASC), uma iniciativa europeia que visa melhorar a preparação dos estados membros para responder a ameaças sanitárias transfronteiriças, através de procedimentos de aquisição conjunta de contramedidas médicas.

O JPASC, que conta com a participação da Comissão Europeia e de representantes de vários Estados Membros, pode formar novos comités para prepararem e conduzirem procedimentos específicos de contratação, como é o caso do dedicado à contratação conjunta de Antitoxina Diftérica, em que a SPMS participa, conjuntamente com a Direção-Geral da Saúde e o Infarmed, e que se encontra atualmente a desenvolver os trabalhos preparatórios.

PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE REPRODUTIVA 2020

Compete à SPMS desenvolver as aquisições no âmbito do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, o qual é coordenado pela Direção-Geral de Saúde.

Após o registo das previsões para o ano de 2020 por parte das Instituições de Saúde, e como tem sido prática da SPMS, de modo a obter a melhor gestão do mercado, foi tornada pública a informação relativa às referidas estimativas. Estas podem, contudo, sofrer alterações, não tendo um caráter vinculativo para as Instituições de Saúde e/ou para a SPMS.

Os procedimentos de aquisição estão atualmente em curso, podendo ainda ser incluído algum novo artigo no Programa de 2020, por indicação da Direção-Geral de Saúde.

PROGRAMA NACIONAL PARA A DIABETES

Foi dado início aos procedimentos para aquisição de Bombas de Perfusão Subcutânea, no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes. Este procedimento está em fase de receção de documentos de habilitação.

BREV

ES BENS E SERVIÇOS DE SAÚDEBENS E SERVIÇOS DE SAÚDE

ACORDOS-QUADRO

2019/14 Medicamentos do Aparelho Digestivo2019/89 Material para tratamento do Pé Diabético2019/27 Material de Ostomia e Eliminação2019/61 Medicamentos Diversos2019/45 Medicamentos Anestésicos e Relaxantes Musculares

ENTRADA EM VIGOR:

2019/19 Medicamentos Antipsicóticos2019/29 Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina, monitorização e respetivos consumíveis2019/43 Sistemas de barreira estéril (material para empacotamento em esterilizaçãoCP 2020/01 Medicamentos CardiovascularesCP 2020/58 Medicamentos para Doenças Lisossomais de SobrecargaCP 2020/21 Gazes Medicadas e Ligaduras de Gaze

EM TRAMITAÇÃO:

CONTRATOSPUBLICADOS

Anúncio de procedimento n.º 11886/2019 - Diário da República n.º 211/2019, Série II de 2019-11-04 125874588 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. CP-AC-2019-14 - Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para aquisição de medicamentos para doenças Lisossomais de sobrecarga no âmbito da Agregação Centralizada 2020 para Instituições do SNS

04.11.2019

Anúncio de procedimento n.º 11986/2019 - Diário da República n.º 212/2019, Série II de 2019-11-05 125874654

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (DCPI) Prestação de Serviços de Segurança no Trabalho para a SPMS, EPE (20200008)

Anúncio de procedimento n.º 11890/2019 - Diário da República n.º 211/2019, Série II de 2019-11-04 125874589

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. 00319_2019 Concurso Público para a aquisição de serviços de higiene e limpeza, com fornecimento de consumíveis de casa de banho para os Estabelecimentos e Serviços do SNS, órgãos e serviços do Ministério da Saúde e outras entidades com atividades específicas da área da saúde

05.11.2019

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1663/2019 - Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06 125902780

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (DCPI) Aquisição de equipamentos informáticos para SPMS (20190364)

06.11.2019

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ÃO

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1669/2019 - Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06 125902604

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. UAQT2019015 - Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a Prestação de Serviços de Telemedicina

Anúncio de procedimento n.º 12106/2019 - Diário da República n.º 214/2019, Série II de 2019-11-07 125902629 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.CP-AC-2019-15

07.11.2019

CONTRATOSPUBLICADOS

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ÃOAviso de prorrogação de prazo n.º 1670/2019 - Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06 125902605

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. UAQT2019019 - Concurso Público com Publicação no JOUE para a Celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Catering

Anúncio de procedimento n.º 12107/2019 - Diário da República n.º 214/2019, Série II de 2019-11-07 125902632 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00326_2019 Concurso Público para Fornecimento de Refeições Confecionadas e serviços associados para a Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Anúncio de procedimento n.º 12108/2019 - Diário da República n.º 214/2019, Série II de 2019-11-07 125902633 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00327_2019 Concurso Público Internacional para Fornecimento de Refeições Confecionadas e Prestação de Serviços Acessórios para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1679/2019 - Diário da República n.º 214/2019, Série II de 2019-11-07 125902630 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00270_2019 Concurso Público Internacional para Fornecimento de Refeições Confecionadas e serviços associados para o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1680/2019 - Diário da República n.º 214/2019, Série II de 2019-11-07 125902631 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA OS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DO SNS, ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES COM ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA ÁREA DA SAÚDE

Anúncio de procedimento n.º 12146/2019 - Diário da República n.º 215/2019, Série II de 2019-11-08 125998858 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00288_2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIAE SEGURANÇA HUMANA PARA A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE BAIXO ALENTEJO, EPE E PARA A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORDESTE, EPE

08.11.2019

Anúncio de procedimento n.º 12226/2019 - Diário da República n.º 216/2019, Série II de 2019-11-11 126014124SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00331_2019 Aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

11.11.2019

CONTRATOSPUBLICADOS

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ÃODeclaração de retificação de anúncio n.º 385/2019 - Diário da República n.º 214/2019, Série II de 2019-11-07 125902628 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.(DCPI) Aquisição de equipamentos informáticos para SPMS (20190364)

Anúncio de procedimento n.º 12157/2019 - Diário da República n.º 215/2019, Série II de 2019-11-08 125998868 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00328_2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA O IPOP

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1696/2019 - Diário da República n.º 215/2019, Série II de 2019-11-08 125974408 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00298_2019 Concurso Público Internacional para Fornecimento de Refeições Confecionadas e serviços associados

Anúncio de procedimento n.º 12240/2019 - Diário da República n.º 216/2019, Série II de 2019-11-11 126014134SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00333_2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS, EPE

Anúncio de procedimento n.º 12393/2019 - Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13 126095018 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00340_2019 Concurso Público para aquisição de serviços de solução de printing em regime de outsourcing para o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

13.11.2019

Informa-se que não foram hoje publicados em Diário da República anúncios relevantes para a SPMS.

14.11.2019

CONTRATOSPUBLICADOS

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ÃOAviso de prorrogação de prazo n.º 1703/2019 - Diário da República n.º 216/2019, Série II de 2019-11-11 126014129SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.UAQT2019023 - Concurso Limitado por Prévia Qualificação com Publicação no JOUE para a Celebração de um Acordo-Quadro para a Aquisição de Serviços Jurídicos

Anúncio de procedimento n.º 12306/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 126042953 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00337_2019 Aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

12.11.2019

Anúncio de procedimento n.º 12394/2019 - Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13 126095019 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00332_2019_Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de solução de printing em regime de outsourcing para a Administração Regional da Saúde do Norte, I.P.

Anúncio de procedimento n.º 12395/2019 - Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13 126095020 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00330_2019 - Aquisição de apólice de seguro automóvel para a frota do HFF, EPE

Anúncio de procedimento n.º 12529/2019 - Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15 126257675 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.(DCPI) Aquisição de mobiliário para as instalações da SPMS, EPE, (20190442)

15.11.2019 CONTRATOSPUBLICADOS

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Anúncio de procedimento n.º 12530/2019 - Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15 126210800 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.(DCPI) Aquisição de serviços de gestão de projeto para apoio à área de compras (20200007)

Anúncio de procedimento n.º 12540/2019 - Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15 126263280 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO LITORAL ALENTEJANO, EPE

Anúncio de procedimento n.º 12553/2019 - Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15 126265077 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA O HESE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1737/2019 - Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15 126210788 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA OS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DO SNS, ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES COM ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA ÁREA DA SAÚDE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1739/2019 - Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15 126258191 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO CENTRO, I.P

Declaração de retificação de anúncio n.º 398/2019 - Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15 126258186 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.CP-AC-2019-15 - Concurso Público com publicação no JOUE para aquisição centralizada de medicamentos

Anúncio de procedimento n.º 12663/2019 - Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19 126275545 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00354_2019_Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de solução de printing em regime de outsourcing para a Administração Regional da Saúde do Norte, I.P.

19.11.2019

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1743/2019 - Diário da República n.º 221/2019, Série II de 2019-11-18 126257687 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.CP-AC-2019-15 - Concurso Público com publicação no JOUE para aquisição centralizada de medicamentos

18.11.2019 CONTRATOSPUBLICADOS

LEGI

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ÃO

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1746/2019 - Diário da República n.º 221/2019, Série II de 2019-11-18 126279189 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.(DCPI) Aquisição serviços de operação (20190334)

Anúncio de procedimento n.º 12664/2019 - Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19 126318044 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00353_2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA O CHBV, HFZ E PARA O SICAD.

Anúncio de procedimento n.º 12665/2019 - Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19 126275546 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00358_2019_ Concurso Público para aquisição de serviços de solução de printing em regime de outsourcing para o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE

Anúncio de procedimento n.º 12666/2019 - Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19 126318045 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00356_2019_Concurso Público para aquisição de serviços de manutenção de instalações e elevação para os estabelecimentos e serviços do SNS.

CONTRATOSPUBLICADOS

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ÃOAnúncio de procedimento n.º 12691/2019 - Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19 126318061 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00363_2019_Concurso Público para Aquisição de Mobiliário para o SNS

Anúncio de procedimento n.º 12692/2019 - Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19 126318062 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00362_2019 CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, VENTILAÇÃO E AR CONDICIONADO (AVAC) PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE, I.P.

Anúncio de procedimento n.º 12693/2019 - Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19 126318063 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00364_2019_Concurso Público Internacional para o SNS

Anúncio de procedimento n.º 12694/2019 - Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19 126318064 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00360 _2019 - Concurso Público Internacional para Fornecimento de Economato para as Entidades do Ministério da Saúde

Anúncio de procedimento n.º 12695/2019 - Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19 126318065 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00357_2019_Concurso Público para aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para o Instituto de Oftalmologia Doutor Gama Pinto

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1756/2019 - Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19 126275544 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.UAQT2019021 - Concurso Público com Publicação em JOUE para a Celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1761/2019 - Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19 126318060 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA OS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DO SNS, ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES COM ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA ÁREA DA SAÚDE

20.11.2019

21.11.2019

CONTRATOSPUBLICADOS

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ÃOAviso de prorrogação de prazo n.º 1762/2019 - Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19 126351852 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA O HOSPITAL MAGALHÃES LEMOS, EPE

Anúncio de procedimento n.º 12701/2019 - Diário da República n.º 223/2019, Série II de 2019-11-20 126318066 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00359_2019 - Concurso Público Internacional para fornecimento de Papel para as Entidades do Serviço Nacional de Saúde

Anúncio de procedimento n.º 12757/2019 - Diário da República n.º 223/2019, Série II de 2019-11-20 126396688 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.CP 2019/19 - Medicamentos antipsicóticos

Anúncio de procedimento n.º 12776/2019 - Diário da República n.º 223/2019, Série II de 2019-11-20 126396700 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00372_2019 - Aquisição de serviços de AOV para o Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE

Anúncio de procedimento n.º 12805/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21 126365773 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.Acordo quadro para fornecimento de Sistemas de Barreira Estéril (material para empacotamento em esterilização) às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Anúncio de procedimento n.º 12806/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21 126365774 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.[DCPI] Aquisição de serviços de prescrição eletrónica médica e dispensa hospitalar [20200011]

Anúncio de procedimento n.º 12981/2019 - Diário da República n.º 226/2019, Série II de 2019-11-25 126574289 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.Aquisição de Licenciamento de Software "networking", "desenvolvimento" e "produtividade" para Entidades do Serviço Nacional de Saúde

25.11.2019

Anúncio de procedimento n.º 12908/2019 - Diário da República n.º 225/2019, Série II de 2019-11-22 126515993 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00369_2019 - Concurso Público Internacional para Fornecimento de Consumíveis de Impressão para a Administração Regional de Saúde do Norte,I.P.

22.11.2019

CONTRATOSPUBLICADOS

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ÃOAnúncio de procedimento n.º 12810/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21 126458276 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00367_2019 Concurso Público para aquisição de equipamentos de cópia e impressão, consumíveis e respetivo serviço de assistência técnica para várias entidades do serviço nacional de saúde

Anúncio de procedimento n.º 12934/2019 - Diário da República n.º 225/2019, Série II de 2019-11-22 126516005 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00371_2019 - CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA IPST

Anúncio de procedimento n.º 12938/2019 - Diário da República n.º 225/2019, Série II de 2019-11-22 126516008 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00375_2019 - Concurso Público Internacional para Fornecimento de Consumíveis de Impressão para as Instituições e Organismos do Ministério da Saúde.

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1787/2019 - Diário da República n.º 225/2019, Série II de 2019-11-22 126519479 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.UAQT2019023 - Concurso Limitado por Prévia Qualificação com Publicação no JOUE para a Celebração de um Acordo-Quadro para a Aquisição de Serviços Jurídicos

Anúncio de procedimento n.º 13010/2019 - Diário da República n.º 227/2019, Série II de 2019-11-26 126538125 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00379_2019 - CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, VENTILAÇÃO E AR CONDICIONADO (AVAC) PARA A ULSG

26.11.2019

CONTRATOSPUBLICADOS

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ÃOAnúncio de procedimento n.º 12982/2019 - Diário da República n.º 226/2019, Série II de 2019-11-25 126574290 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.Aquisição de Licenciamento de Software "Infraestrutura" para Entidades do Serviço Nacional de Saúde

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1799/2019 - Diário da República n.º 226/2019, Série II de 2019-11-25 126538109 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA O HESE

Anúncio de procedimento n.º 13038/2019 - Diário da República n.º 227/2019, Série II de 2019-11-26 126617284 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00376_2019 - Concurso Público Internacional para Fornecimento de Consumíveis de Impressão para as Instituições e Organismos do Ministério da Saúde.

Anúncio de procedimento n.º 13043/2019 - Diário da República n.º 227/2019, Série II de 2019-11-26 126617287 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.CP 2019/29 - Acordo quadro para fornecimento de dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina, monitorização e respetivos consumíveis

Anúncio de procedimento n.º 13048/2019 - Diário da República n.º 227/2019, Série II de 2019-11-26 126617293 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.Aquisição de Licenciamento de Software "segurança" para Entidades do Serviço Nacional de Saúde

Anúncio de procedimento n.º 13184/2019 - Diário da República n.º 229/2019, Série II de 2019-11-28 126677117 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.(DCPI) Aquisição de serviços de manutenção para os equipamentos de publicação (UA190375)

28.11.2019

Anúncio de procedimento n.º 13209/2019 - Diário da República n.º 230/2019, Série II de 2019-11-29 126731035 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.Aquisição de Licenciamento de Software "gestão" e "informação de gestão" para Entidades do Serviço Nacional de Saúde

29.11.2019

DRE temporariamente indisponível. (A síntese dos anúncios publicados a 27 de novembro será oportunamente divulgada)

Informa-se que no dia 27 de novembro não foram publicados em Diário da República anúncios relevantes para a SPMS. (28.11.2019)

27.11.2019 CONTRATOSPUBLICADOS

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Anúncio de procedimento n.º 13185/2019 - Diário da República n.º 229/2019, Série II de 2019-11-28 126677118 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00382_2019 Concurso Público para aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho para o INFARMED, I.P.

Anúncio de procedimento n.º 13186/2019 - Diário da República n.º 229/2019, Série II de 2019-11-28 126677119 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.Aquisição de Licenciamento de Software "aplicações" para Entidades do Serviço Nacional de Saúde

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1815/2019 - Diário da República n.º 229/2019, Série II de 2019-11-28 126680838 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00298_2019 Concurso Público Internacional para Fornecimento de Refeições Confecionadas e serviços associados

CONTRATOSPUBLICADOS

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ÃOAnúncio de procedimento n.º 13210/2019 - Diário da República n.º 230/2019, Série II de 2019-11-29 126731036 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00391_2019 Concurso Publico para a aquisição de Solução de Gestão de Serviços de Pedidos e Incidentes para o Serviço de Instalação e Equipamentos (SIE) e para o Departamento de Tecnologias de Informação (DTI), para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE.

Anúncio de procedimento n.º 13228/2019 - Diário da República n.º 230/2019, Série II de 2019-11-29 126765869 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.CP-AC-2019-17 - Concurso Público sem publicação no JOUE para aquisição centralizada de medicamentos

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1828/2019 - Diário da República n.º 230/2019, Série II de 2019-11-29 126765862 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00363_2019_Concurso Público para Aquisição de Mobiliário para o SNS

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1829/2019 - Diário da República n.º 230/2019, Série II de 2019-11-29 126765866 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00357_2019_Concurso Público para aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para o Instituto de Oftalmologia Doutor Gama Pinto

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1830/2019 - Diário da República n.º 230/2019, Série II de 2019-11-29 126765867 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.00356_2019_Concurso Público para aquisição de serviços de manutenção de instalações e elevação para os estabelecimentos e serviços do SNS.

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