COMPOSIÇÃO DO STM
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COMPOSIÇÃO DO STM O STM É COMPOSTO DE: 15 MINISTROS 03 Marinha (Todos da ativa e do posto 03 Aeronáutica + elevado da carreira) 04 Exército 05 Civis Sendo q: 03 advogados C/+de 10 anos de atividade 02 - por escolha paritária dentre juízes auditores e membros do MPM. OBS Importante: Apenas 02 são por escolha paritária. E que a divisão paritária não se aplica aos Ministros Militares do STM. Os Ministros Civis são: Natos ou Naturalizados. Tem (+ de 35 e – de 65) anos de idade. Os Ministros Militares: são brasileiros natos, pois são oficiais das Forças Armadas. Permanecem na ativa, em quadros especiais da Marinha, Aeronáutica e Exercito. São órgãos da J.M de acordo com a lei 8.457/92. STM Auditorias de correição Conselhos de justiça Juízes auditores Juízes auditores substitutos São órgãos da J.M de acordo com a CF. STM Os Tribunais Os Juízes Militares instituídos por lei.
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COMPOSIÇÃO DO STM
O STM É COMPOSTO DE: 15 MINISTROS 03 Marinha (Todos da ativa e do posto 03 Aeronáutica + elevado da carreira) 04 Exército 05 Civis Sendo q: 03 advogados C/+de 10 anos de atividade 02 - por escolha paritária dentre juízes auditores e membros do MPM.
OBS Importante:
Apenas 02 são por escolha paritária. E que a divisão paritária não se aplica aos Ministros Militares do STM. Os Ministros Civis são: Natos ou Naturalizados. Tem (+ de 35 e – de 65) anos de idade. Os Ministros Militares: são brasileiros natos, pois são oficiais das Forças Armadas. Permanecem na ativa, em quadros especiais da Marinha, Aeronáutica e Exercito.
São órgãos da J.M de acordo com a lei 8.457/92.
STMAuditorias de correiçãoConselhos de justiça Juízes auditoresJuízes auditores substitutos
São órgãos da J.M de acordo com a CF.
STMOs Tribunais
Os Juízes Militares instituídos por lei.
