*Alumínio, Cimento, Ferro e Aço, Papel e Celulose, Química, Cal e Vidro**Eletricidade e combustíveis

Componentes do Projeto PMR Brasil

2017

2018

2019

2016

Componente 01

Estudos e Desenho

Estudos para mapear políticas:• setor industrial*• agropecuária• setor energia**

Desenho deinstrumentos de precificação de

emissões

Seminários para sensibilização e

engajamento

Oficinas Técnicas

Comunicação eEngajamento de AtoresAvaliação de Impactos

Modelagem Econômica

Análise de Impácto Regulatório

Componente 02 Componente 03

Recomendações sobre Precificação de Emissões no Brasil

O Brasil manifestou interesse em aderir à PMR e foi aceito como país implementador em outubro de 2011, tendo como ponto focal o Ministé-rio da Fazenda, por meio da Secretaria de Política Econômica (SPE) e da Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN).

Em setembro de 2014, depois de uma série de estudos preparatórios, o Projeto PMR - Brasil (Brazil’s MRP) foi aprovado, sendo alocados US$3 milhões (três milhões de dólares) para a sua implementação, iniciada em maio de 2015 e com conclusão prevista para novembro de 2018.

Projeto PMR BrasilO Projeto PMR Brasil tem por objetivo discutir a conveniência e oportuni-dade da inclusão da precificação de emissões (via imposto e/ou merca-do de carbono) no pacote de instrumentos voltados à implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) no pós-2020.

O Projeto PMR Brasil pretende avaliar diferentes opções de instrumentos: (i) a regulação de preços, via imposto sobre emissões; (ii) a regulação de quantidades, via a adoção de um sistema de comércio de emissões (SCE, popularmente conhecido como mercado de carbono); ou (iii) alguma combinação dos dois instrumentos (focados em diferentes setores).

O projeto, aprovado em setembro de 2014, pretende responder tais pergun-tas-chave focando suas análises nos seguintes setores: energia (geração elétrica e combustíveis); os sete subsetores do Plano Setorial de Mitigação e Adaptação na Indústria de Transformação (quais sejam, siderurgia, cimen-to, alumínio, química, cal, vidro e papel e celulose); e na agropecuária.

A PMR promove a escolha, desenho e a implementação de instrumentos de política para alcançar os objetivos de mitigação das emissões de GEE

em cada país implementador.

Para dar suporteà implementação Modelagem e

desenho deinstrumentos

FortalecimentoInstitucional

Atividadestécnicas

Análise dePolíticas em

ClimaMonitoramento,linha de base,governança,

etc.

Governança do Projeto PMR BrasilA coordenação e orientação das atividades do Projeto PMR - Brasil é feita pelo Comitê Executivo composto pelo Ministério da Fazenda, representado pela SPE e pela SAIN, e pelo Banco Mundial, a quem cabe a sua execução, por meio da contratação e pagamento dos bens e serviços necessários ao cumprimento dos seus objetivos.

No âmbito do Ministério da Fazenda, o acompanhamento e supervisão do Projeto PMR estão a cargo da Coordenação-Geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Secretaria de Política Econômica (COMAC/SPE).

Visando promover o acompanhamento das atividades e resultados do Projeto, foi constituído um Comitê Consultivo, composto por represen-tantes de entidades do setor privado, da sociedade civil e de órgãos do Governo Federal.

A governança do Projeto está estabelecida na Portaria MF Nº 853, de 19 de outubro de 2015.

África do SulArgentina

BrasilCazaquistão

ChileChina

Colômbia

Costa RicaÍndia

IndonésiaJordâniaMéxico

MarrocosPeru

Siri LankaTailândiaTunísiaTurquiaUcrâniaVietnã

AlemanhaAustrália

Comissão EuropéiaEspanha

Estados UnidosDinamarcaFinlândia

JapãoHolandaInglaterraNoruegaSuéciaSuiça

Países Implementadores Países Financiadores

Variedade de Instrumentose Programas (PMR):

*SCE - Sistema de Comércio de Emissões de GEE

Parceria para Preparação de Instrumentos de Mercado (PMR):

Para mais informações sobre a PMR, acessar www.thepmr.org

Explorandoopções

BrasilIndonésiaTurquia

Argentina

TributaçãoÁfrica do Sul México Chile

SCE*China Cazaquistão

Explorando SCE*México Ucrânia

Comércio de Eficiência EnergéticaTailândia Índia

Crédito/Mercado Doméstico de CompensaçõesMarrocosTunísia

JordâniaPeru

MéxicoVietnamColômbia

CazaquistãoTailândiaIndonésiaColômbia

ChinaCosta Rica

MéxicoÁfrica do Sul