COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

(CBAF)

284 ª REUNIÃO DA CIB18.02.2021

Diretoria de Assistência Farmacêutica (DASF)

Superint. de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (SAFTEC)

Renata Mundim

Luiz Henrique d’Utra

• Prestação de Contas da Execução do Comp. Básico da Assistência

Farmacêutica Municipal e Estadual – Exercício 2020 –

• Débitos exerc. anteriores Estadual e Municipal (2015-2020).

• Pactuação: Pagamento de saldo residual de anos anteriores - 2015-2020 –

Débito Estadual.

1 - Atenção Básica;

2 - Média e Alta Complexidade (Ambulatorial e Hospitalar);

3 - Vigilância em Saúde;

4 - Assistência Farmacêutica;

5 - Gestão do SUS;

Financiamento – Bloco Custeio

FINANCIAMENTO ATUAL DA AF NO SUS

COMPONENTES BÁSICO ESPECIALIZADO ESTRATÉGICO

Financiamento TripartiteBipartite

(Estado e União)União

Aplicação do recurso Valor per capita/anoAquisição centralizada e

RessarcimentoAquisição centralizada

Itens

Medicamentos da

RENAME / Insumos para

diabetes / Estruturação

de serviços

*Insulinas, Saúde da

Mulher, e Vitamina A.

Medicamentos para CID’s

contemplados e

tratamentos definidos em

PCDT

Medicamentos para

controle de endemias

(Malária, Leishmaniose,

Chagas, etc.),

Tuberculose, Hanseníase,

HIV/AIDS e outros.

Regulamento

Portaria GM/MS nº

1.555/2013,

Consolidação nº 1, 2 e 6,

Resoluções CIB/BA nº

152 e 153/2020, Portaria

GM/MS nº 2.516/2020

Portaria Consolidação

GM/MS nº 2 e 6

Portaria Consolidação

GM/MS nº 2 e 6

Normativas específicas

por Programa

FINANCIAMENTO ATUAL DA AF NO SUS

COMPONENTES BÁSICO ESPECIALIZADO ESTRATÉGICO

Financiamento TripartiteBipartite

(Estado e União)União

Aplicação do recurso Valor per capita/anoAquisição centralizada e

RessarcimentoAquisição centralizada

Itens

Medicamentos da

RENAME / Insumos para

diabetes / Estruturação

de serviços

*Insulinas, Saúde da

Mulher, e Vitamina A (CC)

Medicamentos para CID’s

contemplados e

tratamentos definidos em

PCDT

Medicamentos para

controle de endemias

(Malária, Leishmaniose,

Chagas, etc),

Tuberculose, Hanseníase,

HIV/AIDS e outros.

Regulamento

Portaria GM/MS nº

1.555/2013,

Consolidação nº 1, 2 e 6,

Resoluções CIB/BA nº

152 e 153/2020, Portaria

GM/MS nº 2.516/2020

Portaria Consolidação

GM/MS nº 2 e 6

Portaria Consolidação

GM/MS nº 2 e 6

Normativas específicas

por Programa

UNIÃO

CONTRAPARTIDA

ESTADOS

CONTRAPARTIDA

MUNICÍPIOS

CONTRAPARTIDA

5,85 a 6,05

IDHM*

2,36

hab/ano

2,36

hab/ano

* IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (longevidade, educação e renda)

Total entre: 10,57 e 10,77

FINANCIAMENTO DO CBAF

FUNDO

NACIONAL

DE SAÚDE

SESAB

(SAFTEC)

FUNDO

MUNICIPAL

DE SAÚDE

ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA

MUNICIPAL

GERENCIAMENTO FUNDO A FUNDO

Gestão

Municipal

257 mun.

FUNDO

NACIONAL

DE SAÚDE

SESAB

(SAFTEC)

FUNDO

MUNICIPAL

DE SAÚDE

ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA

MUNICIPAL

GERENCIAMENTO ESTADUAL

Gestão

Estadual

160 munic.

Prestação de Contas da Execução Financeira Estadual e

Municipal

2015 - 2020

Sob Gestão Estadual:

R$ 52,6 milhões60 itens

350 itens

Componente básico da

Assistência Farmacêutica

Sob Gestão Municipal:

R$ R$ 111,7 milhões

Valor a executar segundo a forma de repasse do recurso federal (valor total CBAF a executar 2020).

TOTAL:

R$ 164,3 milhões

COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA

Série histórica do percentual de execução da contrapartida

estadual e municipal no período de 2015 a 2020

* Percentuais de execução exclusivos por exercício: 97,8%, 99,1% e 98,6, de 2018 a 2020.

COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Execução das contrapartidas estadual e municipal por faixa percentual em 2020

Em 2020, o Estado pagou 100% da contrapartida do ano para 335 municípios e

62% do saldo residual 2015-2019 pactuado para 2020 (até 60% da contrapartida

2019).

0 1 - 50% 51 - 75% 76 - 99% 100 ou +%

2020 0 0 4 78 335

2020 63 71 49 48 186

0

50

100

150

200

250

300

350

400

Nº

de

Mu

nic

ípio

s

335

186

Estadual

Municipal

COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Execução da contrapartida estadual - 2015 a 2020

9141

214

320382

335

2015 2016 2017 2018 2019 2020

Nº MUNICÍPIOS - 100% DE EXECUÇÃO

Nº MUNICÍPIOS

COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Execução da contrapartida municipal - 2015 a 2020

107 105116

149

168

186

2015 2016 2017 2018 2019 2020

Nº MUNICÍPIOS - 100% DE EXECUÇÃO

Nº MUNICÍPIOS

ATENDIMENTO DE 4

TRIMESTRES / ANO2017 2018 2019 2020

META 417 417 417 417

REALIZADO 275 310 377 387

Série histórica do quantitativo de municípios com retirada trimestral

regular de medicamentos no período de 2017 - 2020

COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA

PAGAMENTO DO SALDO RESIDUAL ESTADUAL

2015-2019 ATÉ 2020

PAGAMENTO DA DÍVIDA

2015-2019 EM 2020

62%

Nº MUNICÍPIOS POR FAIXA PERCENTUAL

DE PAGAMENTO DA DÍVIDA

2015-2019 (VALOR TOTAL)

349 12 19 11

332

0

50

100

150

200

250

300

350

0 1-25% 26-50% 51-75% 76-99% SEM DÍVIDA

EVOLUÇÃO DA DÍVIDA ESTADUAL

2015-2020

Saldo pago:

R$ 24 Mi

Proposta de Execução do Saldo: R$ 5,07 Mi

- O valor global a ser executado em 2021 e nos anos subsequentes (até aquitação), será composto pelo valor da contrapartida anual, acrescido deaté 60% da contrapartida 2019;

- As solicitações devem considerar a demanda média, podendo sersuplementada em até 50% (20%+30%) do quantitativo de cada item.

REPACTUAÇÃO DA DÍVIDA

2015-2020

SALDO RESIDUAL MUNICIPAL

2015-2020

EVOLUÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL

2015-2020

32,60

74,89

106,82

135,71

156,69

187,50

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

140,00

160,00

180,00

200,00

DÍVIDA 2015 DÍVIDA 2015-2016

DÍVIDA 2015-2017

DÍVIDA 2015-2018

DÍVIDA 2015-2019

DÍVIDA 2015-2020

Va

lor

da

dív

ida

mu

nic

ipa

l a

cu

mu

lad

a e

m

milh

õe

s (

R$

)

AGOSTO/SETEMBRO 2020SAFTECSuperintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde

Modelo de Registro de Preços Compartilhado

Medicamentos da Assistência Farmacêutica na

Atenção Básica

NORMAS PARA EXECUÇÃO DO FINANCIAMENTO DO CBAF NO ESTADO

DA BAHIA

RESOLUÇÃO CIB/BA Nº 152/2020

MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO

RESOLUÇÃO CIB/BA Nº 153/2020

ATUALIZAÇÕES NORMATIVAS DO CBAF EM

2020

FUNDO

NACIONAL

DE SAÚDE

SESAB

FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE

ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA

MUNICIPAL

GERENCIAMENTO FUNDO A FUNDO

Gestão

Municipal

417 mun.

RP Compartilhado

março/abril

• O novo modelo estará organizado da seguinte forma:

• A SESAB realiza licitações de Registros de Preços dos medicamentos do

CBAF constante na Rename (SUS), com adesão prévia dos municípios;

Modelo do Projeto

• O novo modelo estará organizado da seguinte forma:

• A SESAB realiza licitações de Registros de Preços dos medicamentos do

CBAF constante na Rename (SUS), com adesão prévia dos municípios;

• Qualquer município pode solicitar adesão (opcional) – mediante instrumento

definido pela PGE – Termo de Adesão - CIB;

• Os saques (aquisições) serão realizados diretamente por cada município.

• O Projeto será dividido em três fases - com mudança gradativa de execução

do financiamento:

• Grupos de medicamentos;

• Mudança gradativa de execução do financiamento:

Modelo do Projeto

FASE 1

MARÇO/ABRIL

2021

FASE 2

SET/OUT

2021

FASE 3

JAN

2022

Fases do Projeto

Cronograma de aquisição (Fase 1)

• Adesões: 249 Municípios – 15 dos 17 maiores – 80 medicamentos da RENAME

• 168 não aderiram;

• Planejamento Lançado: 227 Municípios – 75% da Popul. do Estado da Bahia

1ª Fase (80 itens):

• Licitações: até 31.03

• Capacitação para os saques: mar/21

• Transferência de 100% do Recurso Federal para o FMS: solicitado

• Início previsto para os saques: abril/21

Cronograma

FASE 1

MARÇO/ABRIL

2021

FASE 2

SET/OUT

2021

FASE 3

JAN

2022

Fases do Projeto

• Descentralização do recurso estadual a todos os

municípios;

• 100 itens (incluindo os 60 adquiridos pelo Estado)

• Adesão dos municípios remanescentes – Fev/21

2ª Fase (100 itens – incluindo o elenco estadual):

• Apresentação em CIB do Elenco – 18/fev/21

• Adesão dos municípios remanescentes: 19/fev/21 à 23/mar/21

• Capacitação dos municípios remanescentes: mar/21

• Planejamento (SIMPAS): Cadastramento da Demanda de todos os municípios

adesos: (30 dias – mar/abr)

• Licitação: até 30.09

• Capacitação para os saques: set/21

• Transferência de 100 % dos recurso Recurso para o FMS – set/21

• Início previsto para os saques: out/21

Cronograma

MUNICÍPIOS

ACAJUTIBA BURITIRAMA CORIBE IBICARAI

AGUA FRIA CAATIBA CORONEL JOAO SA IBICOARA

ALMADINA CACULE CORRENTINA IBIQUERA

ANGUERA CAIRU COTEGIPE IBIRAPITANGA

ANTAS CAMAMU CURACA IBITITA

ANTONIO CARDOSO CAMPO ALEGRE DE LOURDES DARIO MEIRA ICHU

ANTONIO GONCALVES CAMPO FORMOSO ELISIO MEDRADO IGRAPIUNA

APORA CANSANCAO ENTRE RIOS IGUAI

APUAREMA CARAVELAS ERICO CARDOSO INHAMBUPE

ARAMARI CASA NOVA EUCLIDES DA CUNHA IPECAETA

ARATACA CATOLANDIA FATIMA IRAJUBA

BARRA CHORROCHO FEIRA DA MATA ITABERABA

BARRA DA ESTIVA CICERO DANTAS FILADELFIA ITAGI

BARRA DO ROCHA CIPO FIRMINO ALVES ITAJU DO COLONIA

BARROCAS COARACI FLORESTA AZUL ITAMARAJU

BIRITINGA COCOS GANDU ITAMARI

BOA VISTA DO TUPIM CONCEICAO DA FEIRA GAVIAO ITAPE

BONITO CONCEICAO DO COITE GLORIA ITAPICURU

BREJOES CONCEICAO DO JACUIPE GUARATINGA ITAPITANGA

BREJOLANDIA CONDE HELIOPOLIS ITARANTIM

BUERAREMA CONTENDAS DO SINCORA IACU ITIRUCU

MUNICÍPIOS

ITIUBA MASCOTE PIRAI DO NORTE SAO JOSE DA VITORIA

ITUBERA MONTE SANTO POCOES SAO SEBASTIAO DO PASSE

JABORANDI MUNDO NOVO POJUCA SAPEACU

JAGUAQUARA MUQUEM DE SAO FRANCISCO PRESIDENTE DUTRA SATIRO DIAS

JAGUARARI NAZARE QUEIMADAS SENTO SE

JANDAIRA NILO PECANHA REMANSO SERRA PRETA

JUSSIAPE NORDESTINA RETIROLANDIA SERRINHA

LAGOA REAL NOVA ITARANA RIACHAO DAS NEVES SITIO DO QUINTO

LAJE NOVA REDENCAO RIACHAO DO JACUIPE TANHACU

LAJEDINHO NOVA SOURE RIBEIRA DO AMPARO TANQUE NOVO

LAMARAO NOVO TRIUNFO RIBEIRA DO POMBAL TEIXEIRA DE FREITAS

MACAJUBA OLIVEIRA DOS BREJINHOS RIBEIRAO DO LARGO TEOFILANDIA

MACARANI OURICANGAS RIO DE CONTAS TEOLANDIA

MACAUBAS PARATINGA RODELAS TERRA NOVA

MACURURE PAULO AFONSO SANTA BARBARA TREMEDAL

MAETINGA PEDRAO SANTA BRIGIDA UBAITABA

MAIQUINIQUE PEDRO ALEXANDRE SANTA CRUZ DA VITORIA URANDI

MANOEL VITORINO PIATA SANTA LUZIA URUCUCA

MANSIDAO PINDAI SANTA RITA DE CASSIA UTINGA

MARAU PINDOBACU SAO FELIX VALENCA

MARCIONILIO SOUZA PINTADAS SAO FELIX DO CORIBE WENCESLAU GUIMARAES

2ª Fase (100 itens – incluindo o elenco estadual):

• Apresentação em CIB do Elenco – 18/fev/21

• Adesão dos municípios remanescentes: 19/fev/21 à 23/mar/21

• Capacitação dos municípios remanescentes: mar/21

• Planejamento (SIMPAS): Cadastramento da Demanda de todos os municípios

adesos: (30 dias – mar/abr)

• Licitação: até 30.09

• Capacitação para os saques: set/21

• Transferência de 100 % dos recurso Recurso para o FMS – set/21

• Início previsto para os saques: out/21

Cronograma

FASE 1

MARÇO/ABRIL

2021

FASE 2

SET/OUT

2021

FASE 3

JAN

2022

Fases do Projeto

• Demais itens da Rename (selecionados)

• Discutir elenco (ex. fito)

PACTUAÇÃO ELENCO 2ª FASE

MEDICAMENTO OBSERVAÇÃO

ACIDO VALPROICO (VALPROATO DE SODIO), 500MG, COMPRIMIDO FUROSEMIDA, COMPRIMIDO 40MG

ACIDO VALPROICO, XAROPE 50MG/ML FR. COM 100ML GLIBENCLAMIDA, COMPRIMIDO 5 MG

ÁCIDO, FÓLICO, 0,2 MG/ML, GOTAS 30ML GLICLAZIDA, 30 MG, COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADA

AMITRIPTILINA, COMPRIMIDO 25MG HALOPERIDOL 1 MG COMPRIMIDO

AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO (500 MG + 125 MG),

COMPRIMIDO OU CAPSULA

HALOPERIDOL 2 MG/ML SOLUÇÃO ORAL

AMOXICILINA P/ PARA SUSPENSAO ORAL 250MG/5ML FR. COM 60ML HALOPERIDOL 5 MG COMPRIMIDO

AMOXICILINA, + CLAVULANATO DE POTASSIO (50MG/ML + 12,5MG/ML,

APOS CONSTITUICAO), PO PARA SUSPENSAO ORAL, FRASCO, 75ML

HALOPERIDOL, DECANOATO 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL

AMOXICILINA, CAPSULA 500 MG HIDROCLOROTIAZIDA, 25 MG, COMPRIMIDO

AZITROMICINA 40MG/ML PO P/ SUSP. ORAL IBUPROFENO, 50MG/ML, SUSPENSÃO ORAL 30ML

AZITROMICINA, COMPRIMIDO OU CÁPSULA 500MG IBUPROFENO, 600 MG, COMPRIMIDO

BENZILPENICILINA, BENZATINA, 1.200.000 UI, INJETAVEL, FRASCO-

AMPOLA

LANCETA PARA PUNÇÃO CAPILAR

BIPERIDENO, CLORIDRATO 2MG, COMPRIMIDO LOSARTANA, POTÁSSICA, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO

CARBAMAZEPINA, COMPRIMIDO 200 MG METFORMINA, CLORIDRATO, COMPRIMIDO, 850MG

CARBAMAZEPINA, XAROPE 100MG/5ML. EMBALAGEM: FRASCO COM

100ML.

METILDOPA, 250MG COMPRIMIDO

CARBONATO DE LITIO, COMPRIMIDO 300 MG METRONIDAZOL, BENZOIL, 40MG/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO COM 100ML

CARBONATO, DE CALCIO 1250MG + COLECALCIFEROL 400UI

(EQUIVALENTE A 500MG DE CALCIO ELEMENTAR) , COMPRIMIDO OU

CAPSULA

METRONIDAZOL, COMPRIMIDO 250MG

CEFALEXINA, 500MG, CAPSULA OU COMPRIMIDO METRONIDAZOL, GELÉIA OU CREME VAGINAL, 100MG/G TUBO COM 50GR + 10

APLICADORES DESCARTÁVEIS

CIPROFLOXACINO, COMPRIMIDO 500MG MICONAZOL, NITRATO, CREME VAGINAL, A 2%,

CLOMIPRAMINA CLORIDRATO, COMPRIMIDO 25 MG OMEPRAZOL, 20MG, CÁPSULA, EM EMBALAGEM TIPO BLÍSTER

SAIS PARA REHIDRATAÇÃO ORAL PARACETAMOL, 500MG COMPRIMIDO

CLORPROMAZINA, COMPRIMIDO 100 MG PARACETAMOL, SOLUCAO ORAL, GOTAS 200MG/ML, FRASCO COM 15ML

DEXCLORFENIRAMINA MALEATO 0,4 MG/ML SOLUÇÃO ORAL PREDNISONA, 20MG, COMPRIMIDO

DIAZEPAM 10 MG COMPRIMIDO PROMETAZINA, COMPRIMIDO 25MG

DIAZEPAM 5 MG COMPRIMIDO SALBUTAMOL 100MCG AEROSOL COM 200 DOSES

ENALAPRIL, MALEATO 20 MG - COMPRIMIDO SINVASTATINA, 20MG, COMPRIMIDO

FENITOINA, 100MG, COMPRIMIDO SULFAMETOXAZOL 400MG + TRIMETROPRIMA 80MG - COMPRIMIDO

FENOBARBITAL, 100MG, COMPRIMIDO SULFAMETOXAZOL 40MG/ML + TRIMETROPRIMA 8MG/ML - SUSPENSÃO ORAL

FENOBARBITAL, 40MG/ML SOLUÇÃO ORAL SULFATO, FERROSO 40MG/FE++ COMPRIMIDO

FLUOXETINA, CLORIDRATO, 20MG, COMPRIMIDO OU CAPSULA TIRA, REAGENTE, DESCARTAVEL, PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR

ELENCO FORNECIDO PELO ESTADO ATÉ SET/OUT 2021

CAPTOPRIL 25MG - COMPRIMIDO 109 GLICOSE 500 MG/ML (50% ) SOLUÇÃO INJETÁVEL 79SULFADIAZINA DE PRATA 10MG/G ( 1% )- CREME 103 CLARITROMICINA 500MG - CÁPSULA 79CEFTRIAXONA 1G - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL

101

HEPARINA SÓDICA 5.000UI/0,25ML - SOLUÇÃO

INJETÁVEL 79PREDNISOLONA, FOSFATO SÓDICO 1MG/ML – SOLUÇÃO

ORAL 100

CLINDAMICINA CLORIDRATO 300MG - CÁPSULA

78CARVEDILOL 12,5MG -COMPRIMIDO 99 HIDRALAZINA, CLORIDRATO 50MG - COMPRIMIDO 78DIAZEPAM 5 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL

99

ISOSSORBIDA MONONITRATO 40MG - COMPRIMIDO

78HIDROCORTISONA SUCCINATO SÓDICO 100MG – PÓ PARA

SOLUÇÃO INJETÁVEL 94

CLORETO DE SÓDIO 0,9% - SOLUÇÃO NASAL

77LEVOTIROXINA SÓDICA 100MCG - COMPRIMIDO 93 GLICOSE 50MG/ML - ( 5% ) SOLUÇÃO INJETÁVEL 77SULFATO FERROSO 25MG/ML - SOLUÇÃO ORAL

93

ONDANSETRONA CLORIDRATO 8MG – COMPRIMIDO

ORODISPERSÍVEL 76GLICAZIDA 60MG - COMPRIMIDO 91 ATROPINA SULFATO 0,25MG/ML –INJETÁVEL 75METOPROLOL TARTARATO 100MG - COMPRIMIDO

90

CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 5MG/ML –

SOLUÇÃO INJETÁVEL 72LACTULOSE 667MG/ML - XAROPE 90 AMIODARONA CLORIDRATO 50 MG/ML - INJT 70DEXAMETASONA 0,1MG/ML – ELIXIR 88 ALOPURINOL 300MG - COMPRIMIDO 68HALOPERIDOL 5MG/ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL 87 DOXAZOSINA MESILATO 2MG - COMPRIMIDO 67ÓLEO MINERAL – ÓLEO PARA USO ORAL 87 HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 300 MG - COMPRIMIDO 66METRONIDAZOL 400MG -COMPRIMIDO 85 NITROFURANTOINA 100MG - CAPSULA 64EPINEFRINA CLORIDRATO 1MG/ML – SOLUÇÃO INJ 84 PERMETRINA 10MG/G (1% )- LOÇÃO 63BECLOMETASONA DIPROPIONATO 250MCG/DOSE - 84 CLARITROMICINA 250MG – COMPRIMIDO 63FENITOÍNA SÓDICA 50MG/ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL

83

BENZILPENICILINA PROCAÍNA + BENZILPENICILINA

POTÁSSICA 300.000 UI + 62FLUCONAZOL 100MG – CÁPSULA 81 ERITROMICINA ESTOLATO 500MG – COMPRIMIDO 62BECLOMETASONA DIPROPIONATO 50MCG/DOSE 80 PROPRANOLOL CLORIDRATO 10MG 62

COMPLEMENTO ELENCO - SET/OUT 2021

dasf.camaf@saude.ba.gov.br

(71) 3115-9654