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Atividades Exames e Ações (pré-natal de risco habitual e alto risco) Ofertar os exames e consultas de pré-natal Realização do pré-natal em UBS com captação precoce e qualificação da atenção 2. Disponibilizar o teste rápido de gravidez 5. Expandir o PSE 6.1 Adoção de protocolos de atenção à saúde ao pré-natal pela SES 6.2 Impressão de protocolos de atenção à saúde no pré-natal Fomentar a contratação de serviços laboratoriais de qualidade e agilidade na devolução dos resultados dos exames 1. Promover a busca ativa das gestantes sem pré- natal ou faltosas do pré-natal pelo Agente Comunitário 3. Expandir a Estratégia de Saúde da Família no estado em 70% 4. Expandir o Programa Primeira Infância Melhor (PIM) em 60% 6. Promover a adoção de protocolos de atenção à saúde no pré-natal 6.3 Campanha de sensibilização e capacitação dos profissionais da saúde para uso do protocolo 7. Capacitação para profissionais da saúde no atendimento ao pré-natal 8. Adoção da classificação de risco da gestação no atendimento pré-natal

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Componente 1: Pré-natal (Estado do Rio Grande do Sul)Ação

Atividades

Exames e Ações (pré-natal de risco habitual e alto risco)

Ofertar os exames e consultas de pré-natal

Realização do pré-natal em UBS com captação precoce e qualificação da atenção

2. Disponibilizar o teste rápido de gravidez

5. Expandir o PSE

6.1 Adoção de protocolos de atenção à saúde ao pré-natal pela SES

6.2 Impressão de protocolos de atenção à saúde no pré-natal

Fomentar a contratação de serviços laboratoriais de qualidade e agilidade na devolução dos resultados dos exames

1. Promover a busca ativa das gestantes sem pré-natal ou faltosas do pré-natal pelo Agente Comunitário

3. Expandir a Estratégia de Saúde da Família no estado em 70%

4. Expandir o Programa Primeira Infância Melhor (PIM) em 60%

6. Promover a adoção de protocolos de atenção à saúde no pré-natal

6.3 Campanha de sensibilização e capacitação dos profissionais da saúde para uso do protocolo

7. Capacitação para profissionais da saúde no atendimento ao pré-natal

8. Adoção da classificação de risco da gestação no atendimento pré-natal

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Acolhimento às intercorrências na gestação com avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade

Implantação da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera

Reorganização das Casas de Gestantes estaduais

Acesso ao pré-natal de alto risco em tempo oportuno

Qualificação do Sistema de Regulação

Rever o plano de regionalização da saúde

Vinculação da gestante desde o pré-natal ao local em que será realizado o parto

Qualificação do Sistema de Regulação

Grupo de visitação nos serviços de referência

Qualificação do sistema e da gestão da informação

9. Adoção da sala de situação em atenção ao pré-natal nos municípios do estado

Adoção da classificação de risco da gestação no atendimento pré-natal

Adoção da sala de situação em atenção ao pré-natal nos municípios do estado

Expandir o processo de construção e ativação das redes de atenção à saúde do ciclo gravídico-puerperal e primeira infância

Capacitar os profissionais de saúde para identificação e classificação de risco e vulnerabilidade das gestantes

pactuar fluxoa assistenciais para gestantes de alto riscoQualificação do pré-natal e da classificação de risco gestacional

Implantação de 23 ambulatórios de gestação de alto risco

Oficinas descentralizadas de sensibilização ao uso de protocolo de alto risco gestacional

Pactuação entre gestores, em conformidade com a adesão à Rede Cegonha / Rede Chimarrão, do local do parto

Capacitação, através de oficinas descentralizadas, de grupos técnicos municipais para operar os sistemas de informação

Estruturar módulos dos Sistemas de Informação para serem oferecidos pela Escola de Saúde Pública (ESP)

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Comitês e Investigação do Óbito

Saúde e prevenção nas escolas (SPE)

Prevenção e tratamento das DST/HIV/AIDS e Hepatites

Disponibilidade de medicações no pré-natal

Orientações durante o acompanhamento pré-natal

Campanhas esclarecedoras sobre o tema

Incentivo ao cadastramento no SISPRENATAL

Vale transporte

SAMU - Cegonha

Implantação e qualificação dos sistemas: SIAB, SISPRENATAL, SIM/SINASC, SISVAN, etc.

Implementação de estratégias de comunicação social e programas educativos relacionados à saúde sexual e reprodutiva

Implantação de ambulatórios de saúde sexual e reprodutiva

Disponibilidade de exames de rastremanto no pré-natal

Disponibilidade de método contraceptivo de barreira

Apoio às gestantes nos deslocamentos para consutlas de pré-natal e local em que será realizado o parto

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Componente 1: Pré-natal (Estado do Rio Grande do Sul)Ação

Indicador/meta Meio de verificação

Indicador Meta

Proporção de gestantes cadastradas no pré-natal 2014 SISPRENATAL

Pazo de execução

Proporção de gestantes acompanhadas no pré-natal que realizou exames de Hb, Htc, glicemia, EQU, VDRL e anti-HIV até a 20ª sem de IG

Proporção de gestantes acompanhadas no pré-natal que realizou exames de Hb, Htc, glicemia, urocultura, VDRL e anti-HIV e recebeu os resultados até a 20ª sem de IG

Proporção de gestantes acompanhadas no pré-natal que realizou exames de glicemia, urocultura, VDRL, e anti-HIV entre a 28ª e a 36ª semanas de IG

Proporção de gestantes acompanhadas no pré-natal que realizou exames de glicemia, urocultura, VDRL, e anti-HIV entre a 28ª e a 36ª semanas de IG e recebeu os resultados até a 38ª sem de IG

Proporção de gestantes com captação precoce no pré-natal

Proporção de gestantes com 6 ou mais consultas de pré-natal

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Número de capacitações realizadas

Número de profissionais de saúde capacitados

Proporção de gestantes com vinculação a um serviço de parto durante o acompanhamento pré-natal

Propoção de gestantes com parto realizado no serviço em que foi vinculada

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Proporção de óbitos infantis e fetais investigados

Percentual de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) e maternos investigados

Percentual de unidades de saúde que realizam pré-natal com acesso a exames laboratoriais para identificação de DST/HIV e hepatites

Percentual de gestantes que receberam informações durante o atendimento pré-natal sobre DST/HIV e hepatites

Número de unidades de saúde com métodos contraceptivos de barreira disponibilizados às usuárias

Percentual de gestantes com cadastro no SISPRENATAL recebendo o incentivo ao transporte

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Componente 1: Pré-natal (Estado do Rio Grande do Sul)Programação Física e Financeira

Recursos financeiros Cronograma de Desembolso

MS SES SMS 2011MS

Dimensionamento da oferta / ano (físico

financeiro)

Número de nascidos vivos acrescido de 10% e de 1,2% ao

ano a partir de 2012

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Componente 1: Pré-natal (Estado do Rio Grande do Sul)Programação Física e Financeira

Cronograma de Desembolso

2011 2012 2013SES SMS MS SES SMS MS

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Componente 1: Pré-natal (Estado do Rio Grande do Sul)Programação Física e Financeira

Cronograma de Desembolso

2013 2014SES SMS MS SES SMS

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Componente 2: Parto e Nascimento (Região Metropolitana de Porto Alegre - 31 municípios)Ação

Atividades

1. Suficiência de leitos obstétricos e neonatais (UTI, UCI e Canguru) de acordo com as necessidades regionais

1

2

3

4 Ampliação de leitos UTI - neonatais

5

6

7

8

Leitos GAR existentes

9

Leitos GAR novos

10Leitos Canguru

2. Ambiência das maternidades (RDC 36/2008)

1

UTI-neonatais existentes

UTI-neonatais novos

UCI-neonatais existentes e novos

UTI-adulto existentes

UTI-adulto novos

Ampliação de leitos UTI-adulto

Reforma/ampliação para adequação da ambiência em serviços que realizam partos

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2

3. Práticas de atenção à saúde baseada em evidências científicas

1

2 Adoção de protocolos clínicos de assistência

2.1 Construir novos indicadores de boas práticas

3

4

5

6 Implantação da Ouvidoria da Rede Cegonha.

Aquisição de equipamentos e materiais para adequação da ambiência em serviços que realizam partos

Implantação da Linha de Cuidado - Ciclo gravídico-puerperal

1.1 Realizar o levantamento dos nós críticos para a implantação da Linha de Cuidado

1.2 Formalizar a pactuação contratos e fluxos da regionalização para os municípios.

1.3 Promover atividades de capacitação dos profissionais, conforme necessidade regional e definições estratégicas.

1.4 Implantar a regionalização da Rede Cegonha - Linha de cuidado.

2.2 Confeccionar protocolos de bolso, de parede com informações básicas sobre o cuidado com a mãe e o bebê.

2.3 Construir links sobre a Rede Cegonha ( informações, portarias e protocolos assistenciais ) no site da SES

Informatização dos Hospitais para a monitoração constante dos indicadores

Negociação com o Sistema Aghos

Telesaúde

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4. Garantia de acompanhante durante o acolhimento e o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato

1

2 Ambiência

3 Incentivo às boas práticas com capacitação dos profissionais

4

5

6 Divulgar classificação de Risco para as gestantes

7

5. Realização de acolhimento com classificação de risco nos serviços de atenção obstétrica e neonatal

1

6. Estímulo à implementação de equipes horizontais do cuidado nos serviços de atenção obstétrica e neonatal

1 Implantação de Centros de Parto Normal

1.1 Construção de CPN

1.2 Aquisição de equipamentos para CPN

1.3 Custeio dos CPN (15 novos e 1 existente)

2 Implantação das Casas de Gestante, Bebê e Puérpera

2.1 Construção de Casas de Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP)

2.2 Reforma de CGBP

2.3 Aquisição de equipamentos e materiais para CGBP

2.4 Custeio da CGBP

Pactuação junto com a adesão da Rede Cegonha/Rede Chimarrão da presença do acompanhante

Criação de Comissões Regionais para Monitorar as Ações da Rede cegonha

Construção de espaços coletivos plurais, heterogêneos, e múltiplos para a participação cidadã no construção do novo modelo de atenção ao parto e nascimento.

Criação de selo para ser adicionado a carteirinha com o nº do SISPRENATAL e o link para a gestante com informações dos direitos e deveres

Capacitação dos profissionais da saúde nos serviços de atenção obstétrica e neonatal

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3Promoção de rodas de discussão sobre equipes horizontais

1 Promoção de rodas de discussão sobre Colegiado Gestor e PNH

2 Implantação de Colegiado Gestor

3 Promover fóruns semestrais

4

5

6

7. Estímulo à implementação de Colegiado Gestor na maternidades e outros dispositivos de co-gestão tratados na Política Nacional de Humanização

Assessorar os Hospitais no processo de implantação dos colegiados/ controle social

Incentivar os hospitais a promover espaços para a discussão coletiva, planejamento participativo e co-gestão.

Parceria da SES com a SEC e outros setores e instâncias da Sociedade.

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Componente 2: Parto e Nascimento (Região Metropolitana de Porto Alegre - 31 municípios)Ação

Indicador/meta Prazo de execução

Indicador Meta

Proporção de leitos obstétricos por 1.000 habitantes SUS dependentes

Proporção de leitos de UTI adulto por leitos obstétricos

Proporção de leitos de UTI neonatal por 1.000 nascidos vivos

Proporção de leitos Canguru por 1.000 nascidos vivos

Proporção de leitos de GAR por leitos obstétricos

2012 - 2013Proporção de maternidades que realizam mais de 500 partos ao ano adequadas à RDC 36/2008 ANVISA

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Taxa de cesárea

Proporção de RN com APGAR <7 no 1º min

Proporção de RN com APGAR <7 no 5º min

Razão de mortalidade materna (RS)

Número absoluto de óbitos maternos (municípios)

Taxa de mortalidade em menores de 1 ano (mortalidade infantil)

Taxa de mortalidade em recém-nascidos de 0 a 6 dias de vida (mortalidade neonatal precoce)

Taxa de mortalidade em recém-nascidos de 7 a 27 dias de vida (mortalidade neonatal tardia)

Taxa de mortalidade em recém-nascidos de 28 dias a um ano incompleto (mortalidade pós-natal)

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2012 - 2014

2012 - 2014

Proporção de gestantes atendidas com risco avaliado

20132013

2011 -2014

2011 - 2014

Proporção de gestantes com acompanhante durante a internação para realização do parto

Proporção de equipes horizontais nos serviços de obstetrícia que fizeram adesão à Rede Cegonha/Rede Chimarrão

Proporção de equipes horizontais nos serviços de neonatologia que fizeram adesão à Rede Cegonha/Rede Chimarrão

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2011 - 2014

2011 - 2014

Proporção de maternidades que aderiram à Rede Cegonha/Rede Chimarrão com Colegiado Gestor ou outros dispositivos de co-gestão.

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Componente 2: Parto e Nascimento (Região Metropolitana de Porto Alegre - 31 municípios)Ação Programação Física e Financeira

Meio de verificaçãoRecursos financeiros

MS SES SMS

Total

XX leitos

Ambiência

XX unidades

Dimensionamento da oferta / ano (físico

financeiro)

XX leitos com AIH de R$1.000,00 e com taxa de ocupação de 90%

XX leitos novos com AIH de R$1.000,00 e com taxa de ocupação de 90%

XX leitos de UCI com AIH de R$350,00 e com taxa de ocupação de 90%

XX leitos de UTI adulto (6% dos leitos obstétricos) com AIH deR$1.000,00 e taxa de

ocupação de 90%

XX leitos novos de UTI adulto com AIH de R$1.000,00 e taxa

de ocupação de 90%

Ampliação de XX leitos de UTI adulto

XX leitos existentes com AIH de R$600,00 e com taxa de

ocupaçao de 90%

criação de XX leitos com AIH de R$ 600,00 e com taxa de

ocupaçao de 90%

XX leitos (com taxa de ocupação de 85%)

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XX unidades

Prática - evidências

Impressão de XX conjuntos da linha de cuidado/município

Impressão de XX protocolos clínicos/município

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Acompanhante e acolhimento

15 Unidades15 Unidades16 Unidades

7 Unidades11 Unidades18 Unidades

Em acordo com item 2 - Ambiência

36 capacitações (12/ano)

36 capacitações (12/ano)

18 Unidades com valor ano de R$ 12.960.000,00

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18 encontros (6/ano)

18 encontros (6/ano)

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Componente 2: Parto e Nascimento (Região Metropolitana de Porto Alegre - 31 municípios)Programação Física e Financeira

Cronograma de Desembolso

nov/dez de 2011 2012

MS SES SMS MS SES SMS

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Componente 2: Parto e Nascimento (Região Metropolitana de Porto Alegre - 31 municípios)Programação Física e Financeira

Cronograma de Desembolso

2013 2014

MS SES SMS MS SES SMS

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Componente 3: Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança Ação

Atividades

Promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável

Promover a integração Rede Cegonha / Rede Amamenta

Dispensação de Palivizumabe

Busca ativa de crianças vulneráveis

Implantação dos Ambulatório de Egressos de UTI neonatal

Implementação de estratégias de comunicação social e programas educativos relacionados à saúde sexual e reprodutiva

Capacitação dos profissionais da saúde que prestam assistência à gestante e à puérpera em relação ao aleitamento materno e alimentação complementar saudável

Incentivo à implementação da Iniciativa - Hospital Amigo da Criança

Produção, impressão e distribuição de material educativo sobre aleitamento materno e alimentação complementar saudável

Acompanhamento da puérpera e da criança na atenção básica com visita domiciliar na primeira semana após a realização do parto e nascimento

Incentivo à ampliação de equipes de Agentes Comunitários de Saúde / da Estratégia de Saúde da Família / da Primeira Infância Melhor

Promover a interlocução entre Maternidade e Atenção Básica na implementação da linha de cuidado materno-infantil

Incentivo à ampliação de equipes de Agentes Comunitários de Saúde / da Estratégia de Saúde da Família / da Primeira Infância Melhor

Promoção de rodas de discussão sobre crianças vulneráveis em equipes horizontais

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Ampliar a adesão ao Programa de Saúde na Escola

Prevenção e tratamento das DST/HIV/AIDS e Hepatites

Implantação de ambulatórios de saúde sexual e reprodutiva

Orientação e oferta de métodos contraceptivos

Implantação de ambulatórios de saúde sexual e reprodutiva

Distribuir os manuais do planejamento familiar

Incentivo à cobertura vacinal de acordo com os parâmetros vigentes

Oferta de consultas adequada (puericultura)

Promover rodas de conversa entre profissionais da saúde e da educação com a comunidade

Estabelecer parceria com a Secretaria Estadual da Educação para proposição de ações conjuntas realcionadas à saúde sexual e reprodutiva e prevenção de DST/HIV/AIDS e hepatites

Criação de espaços intra-escolares (ambiente virtual ou real) para a construção de conhecimentos sobre saúde sexual e reprodutiva entre adolescentes

Estabelecer parceria com a Secretaria Estadual da Educação para proposição de ações conjuntas realcionadas à saúde sexual e reprodutiva e prevenção de DST/HIV/AIDS e hepatites

Oferta de medicações para tratamento de DST/HIV/AIDS e hepatites

Apoiar projetos de ONGs para prevenção das DST/HIV/AIDS e hepatites entre mulheres

Adoção de protocolos clínicos de atenção às doenças de transmissão vertical no pré-natal

Disponibilização de exames de VDRL, HBsAg, anti-HIV, Toxoplasmose (IgG e IgM) no pré-natal

Promover o acesso das mulheres a informações claras sobre métodos contraceptivos

Distribuir preservativos / dispositivos intrauterinos / anticoncepcionais hormonais aos municípios do Estado

1. Promover a interlocução entre Maternidade e Atenção Básica na implementação da linha de cuidado materno-infantil

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3. Incentivo à realização do teste do pezinho

4. Incentivo à realização da triagem auditiva neonatal

4.1 Aquisição de equipamentos de Emissão Otoacústica Evocada

5. Incentivo à realização do teste do reflexo vermelho

5.1 Aquisição de oftalmoscópios

2. Mobilização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde / da Estratégia de Saúde da Família / da Primeira Infância Melhor para a busca ativa das crianças para a puericultura

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Componente 3: Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança Ação

Indicador/meta Meio de verificação

Indicador Meta

Proporção de crianças em aleitamento exclusivo até 4 meses de idade

2011 - 2014

Proporção de egressos de UTI neonatal em acompanhamento 2011 - 2014

Proporção de recém nascidos prematuros

Proporção de recém-nascidos filhos de mães adolescentes

Pazo de execução

Taxa de internação por doença diarreica aguda em criança até 24 meses de idade

Proporção de gestantes com 6 ou mais consultas de pré-natal e com 1 consulta de puerpério até 42 dias pós-parto

Proporção de recém -nascidos <1250g que fizeram uso da medicação (5 doses no 1º ano de vida)

Cobertura de 100% de RN <1250g

Proporção de crianças vulneráveis em acompanhamento de puericultura

acompanhamento de 100% de RN <1500g

Proporção de recém-nascidos com baixo peso ao nascer - faixas <750g. 750 a 1490 ge 1500 a 2490g.

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Taxa de incidência de sífilis congênita em menores de 1 ano

Taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos

Cobertura vacinal com vacina tetravalente

Proporção de crianças em acompanhamento de puericultura

Proporção de crianças menores de um ano com teste do pezinho realizado

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Componente 3: Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança Programação Física e Financeira

Recursos financeiros Cronograma de Desembolso

MS SES SMS2011

MS

Dimensionamento da oferta / ano (físico

financeiro)

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Componente 3: Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança Programação Física e Financeira

Cronograma de Desembolso

2011 2012 2013SES SMS MS SES SMS MS

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Componente 3: Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança Programação Física e Financeira

Cronograma de Desembolso

2013 2014SES SMS MS SES SMS

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Componente 4: Sistema Logístico - Transporte sanitário e regulação Ação

Atividades

1. Promoção, nas situações de urgência, do acesso ao transporte seguro para as gestantes, as puérperas e os recém nascidos de alto risco, por meio do SAMU de Urgência - SAMU Cegonha

2. Implantação do modelo "vaga sempre", com elaboração e a implementação do plano de vinculação da gestante ao local de ocorrência do parto

3. Implantação e/ou implementação da regulação de leitos obstétricos e neonatais, assim como a regulação de urgências e a regulação ambulatorial (consultas e exames)

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Componente 4: Sistema Logístico - Transporte sanitário e regulação Ação Programação Física e Financeira

Indicador/meta Pazo de execução Meio de verificaçãoRecursos financeiros

MS

Dimensionamento da oferta / ano (físico

financeiro)

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Componente 4: Sistema Logístico - Transporte sanitário e regulação Programação Física e Financeira

Recursos financeiros Cronograma de Desembolso

SES SMS2011 2012

MS SES SMS MS

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Componente 4: Sistema Logístico - Transporte sanitário e regulação Programação Física e Financeira

Cronograma de Desembolso

2012 2013 2014SES SMS MS SES SMS MS SES SMS