UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI

TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO THAIS PAULINO MOREIRA RA.: 10104927

ORIENTADOR MINORU NARUTO

São Paulo, Nov. 2014

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“Existe uma pena para o homem que viola o direito de uma sociedade, mas não existe uma pena para uma sociedade que viola o direito de um homem.”

Ex-detento do Carandiru, Francys Lins.

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Aos meus pais, que tanto amo, por todo tipo de apoio e assistência que foram essenciais para a realização deste trabalho.

Ao meu irmão, Eric, e irmã, Jessica, pelo carinho e disponibilidade em ajudar.

Ao meu namorado, Geyson Ricardo, pelo amor, atenção e sobretudo paciência durante todo o processo.

Enfim, ao meu orientador Minoru Naruto pelo vasto conhecimento.

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Sumário

Introdução ........................................................................................................... 5

Histórico Brasileiro .............................................................................................. 7

Histórico Paulista ................................................................................................. 8

Dados ................................................................................................................. 12

Perfil dos Presos ................................................................................................ 14

Metodologia de ensino ...................................................................................... 17

Modelos ............................................................................................................. 18

O Terreno ........................................................................................................... 21

O Projeto ............................................................................................................ 23

Prédio Administrativo ..................................................................................... 25

Ala de visitas .................................................................................................... 25

Centro de Desenvolvimento ............................................................................ 26

Habitação ........................................................................................................ 29

Conclusão ........................................................................................................... 30

Referências ........................................................................................................ 31

Anexos (Plantas e cortes) .................................................................................. 32

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Introdução

Conhecendo o suficiente da nossa sociedade atual, onde, em pleno século XXI, ainda lidamos

com todos os tipos de preconceitos diariamente, apresentarei neste trabalho um novo

modelo de penitenciária, questionando os problemas encontrados com o atual sistema de

cumprimento de pena, onde os apenados perdem, além do Direito de ir e vir, outros direitos

fundamentais previstos na Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU-1948).

O conceito do projeto, parte exatamente deste princípio: todas as pessoas, presas ou não,

precisam ter a oportunidade de construir uma vida, por si só. Isso inclui ter uma renda

trabalhando como profissional, a presença de familiares e viver em um ambiente com

condições dignas e humanas.

Atualmente, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 70% dos presos são reincidentes,

ou seja, a cada dez libertos, sete voltam a cometer um crime. Porcentagem que, segundo o

mesmo órgão, cai para 15% na Associação de Proteção e Amparo aos Condenados (APAC),

onde existe uma metodologia diferenciada da maioria dos presídios.

“O objetivo da Apac é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade

punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para

o condenado se recuperar”, diz um trecho da cartilha lançada pelo Tribunal de Justiça de

Minas Gerais sobre a Apac.

Com os presentes dados, está claro que o sistema prisional atual não funciona corretamente

para a sociedade e até mesmo para o próprio Estado. Em termos de custo, segundo a

Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e o Sistema de Informações sobre

Orçamento Público (SIOPE), são gastos, mensalmente, R$1800,00 para manter um preso

(incluindo todos os gastos com comida, salários de funcionários, energia, entre outros), ao

passo que um aluno do ensino fundamental custa R$227,75 aos cofres públicos de São

Paulo. Dados do Departamento Penitenciário apontam que o Brasil tem um déficit carcerário

atual de aproximadamente 198 mil vagas. Em visão lógica, investir no apenado para que os

índices de reincidência diminuam é muito mais vantajoso, podendo assim, investir mais na

educação, que é a base para uma sociedade melhor.

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Com isso, apresento um projeto titulado “Complexo Penitenciário Novo-Carandiru”, em

memória ao Complexo Penitenciário do Carandiru (atual Parque da Juventude), onde

tivemos um exemplo do poder que a arquitetura e a exclusão têm sobre as pessoas. A

proposta é criar um edifício que seja referência de uma nova visão, fazendo com que se

perca o medo da palavra “carandiru”, de origem tupi-guarani, que significa “artesanato de

carandá1”.

Com capacidade para atender 1620 homens maiores de 18 anos, que tenham sido

condenados à detenção em regime fechado ou semiaberto, o projeto conta com moradia,

hotel, espaço para desenvolvimento de atividades práticas, laboratório de pesquisa, saúde,

lazer e cultura. Além de uma metodologia de ensino diferenciada e funcional que permite ao

apenado aprender o que mais lhe interessa, com o objetivo maior de tratar a causa e não a

consequência do problema.

A ideia é fazer com que os condenados tenham a oportunidade e equipamentos necessários

para iniciarem uma profissão. Para isso, usaremos os espaços físicos de forma a tratar cada

indivíduo como se fosse único, isso inclui fazer com que não exista a sensação de que ele

não faz parte da sociedade, vice-e-versa, para isso, o projeto conta com apoio do Estado,

garantindo a inserção do apenado no mercado de trabalho.

"Acredito que as coisas podem ser feitas de outra maneira

e que vale a pena tentar."

- Zaha Hadid 1 Planta da família das arecáceas, nativa da ecorregião de Chaco na Bolívia, Paraguai, Brasil (nos

estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e Argentina (especialmente na província de Formosa). (Wikipédia). Imagem da malha artesanal no cabeçalho.

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Histórico Brasileiro

Segundo Carvalho Filho, em 1821, as autoridades começam a ter uma preocupação maior

com os condenados, que eram jogados em masmorras insalubres e executados em praça

pública. As prisões deveriam ser apenas para acomodar pessoas, não para adoecê-los.

A Constituição de 1824 então aboliu aos costumes carcerários antigos, como os açoites para

escravos, tortura, marcas com ferro quente e demais penas cruéis. Determinando que as

prisões devessem ser ambientes limpos e seguros, onde houvesse separação dos réus por

nível de pena e crime cometido. No caso da pena de morte, que era sentenciada para mais

de 70 crimes (Carvalho Filho, 2002, p.37), ficou restrita apenas para crimes de homicídio,

latrocínio e rebelião de escravos. Visto que este tipo de punição passou não ser mais

adequada até ser abolida em 1890, dando início ao sistema confessional, reintegração e

reeducação do preso.

Os modelos passados a serem adotados no Brasil tiveram influência europeia, onde havia

pátios e celas individuais, buscando a regeneração do apenado, onde trabalhavam em

silêncio durante o dia e se recolhiam a noite. Foi então que o país recebeu sua primeira Casa

de Correção, no Rio de Janeiro, em 1850, posteriormente, em 1852, foi inaugurada a

segunda no Estado de São Paulo, marcando assim uma nova era ao sistema punitivo

(Carvalho Filho, 2002, p.39).

Porém, essas duas Casas de Correção, não foram um exemplo muito bem seguido, além dos

condenados a trabalhos escravos, prisões simples e às galés2, recebiam também mendigos,

arruaceiros, índios e menores que eram trancafiados. Possuíam também calabouços para

escravos fugitivos e recebiam pena de açoite, que mesmo prescrito na Constituição, só foi

abolido em 1886 (Carvalho Filho, 2002).

Somente em 1940, viu-se necessário outro estudo sobre o sistema punitivo, colocando em

questão a criação de colônias marítimas, agrícolas e industriais e passando a tratar o preso

como doente, a pena como o remédio e a prisão como hospital.

2 Trabalhos forçados cumpridos com correntes nos pés. (Wikipédia)

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A Penitenciária do Estado foi construída como modelo do novo sistema em 1920, trazendo

assim outros presídios marcantes para história brasileira, como o Complexo do Carandiru

(1956).

Histórico Paulista

Com a Proclamação da República (1889), o Código Penal apresenta novas características

penais, deixando as execuções em espetáculos, masmorras e torturas para trás e adotando

um novo sistema de punição, iniciando um método com vigilância e privação de liberdade.

As prisões não seriam então mais um lugar de humilhação física e moral, e sim um lugar de

reabilitação para os condenados, tendo a lei penal para cuidar da prevenção do delito e da

evolução do apenado.

Assim, as instituições para abrigar os presos, foram evoluindo, criando modelos de

arquitetura penal. A princípio, as construções no molde de casarão, divididos para terem

dupla função de ser Cadeia Pública e Câmara Municipal. Posteriormente, foram criados

outros padrões de disposição, como espaços em formato espinha de peixe, pavilhonar,

panóptico e até mesmo as chamadas Colônias Agrícolas.

Em São Paulo, a primeira construção, chamada Casa de Detenção, foi feita em 1825 e

inaugurada em 1852, posteriormente chamada de Presídio Tiradentes, era responsável pela

prisão de arruaceiros e escravos fugitivos.

(fonte: http://www.sap.sp.gov.br/common/museu/museu.php)

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O presídio recebeu presos políticos, e participo de outra etapa da história, recebendo em

suas celas os opositores ao regime militar, tornando-se assim um lugar de detenção e

repressão. Por conta das obras do metrô, o edifício foi demolido em 1972.

No começo do século XX o Código Penal passa por outra reformulação para atender as

questões de prisões que se intensificam ao longo do tempo.

Por conta disso, em 1902, foi criada a primeira Penitenciária Agrícola do país, projeto do

arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo, e então, em 1906 deu-se inicio a

construção do Presídio Ilha Anchieta, em Ubatuba.

Para o projeto, Ramos de Azevedo preza pela reabilitação social e reeducação dos presos,

porém, o sistema foi alterado para que o presídio recebesse principalmente presos políticos.

Em 1942 com uma quantidade grande de presos, o presídio passa a se chamar Instituto

Correcional Ilha Anchieta e foi desativada após a sangrenta rebelião de 1952.

Presídio Ilha Anchieta (fonte: http://www.sap.sp.gov.br/common/museu/museu.php)

Hoje, parte da estrutura está em ruínas, mas é mantido como patrimônio histórico e recebe

turistas que podem conhecer a história do local com um guia.

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Em 1906, ocorreu a construção da Penitenciária do Estado, projetada para ser um modelo à

altura do progresso que o Estado estava vivendo quanto a recursos e à moral. Pretendia,

tanto arquitetonicamente, quanto politicamente, ser um exemplo de instituição penal e

instaurar a inovação do tratamento penal. Localizada no bairro Carandiru, Zona Norte de São

Paulo, onde lá ainda funciona como Penitenciária Civil.

Penitenciária do Estado (fonte: http://www.sap.sp.gov.br/common/museu/museu.php)

Ao lado da Penitenciária do Estado, foi construído o Complexo Penitenciário do Carandiru,

composto pela Casa de Detenção (1956), a Penitenciária Feminina da Capital (1973) e o

Centro de Observação Criminológica (1983), sendo que os dois últimos continuam operantes

até hoje. A Casa de Detenção foi construída para abrigar 3250 presos, posteriormente

ampliada em capacidade máxima para 6300, sendo considerado o maior presídio da América

Latina. Porém, no começo dos anos 90, sua população chegou a oito mil presos. A partir de

então, a história do conhecido Carandiru passou a ser de rebeliões que deram resultado aos

massacres de 1992, o presídio seguia os mesmo padrões de tratamento penal que a

Penitenciária do Estado, sendo considerado também um modelo para o sistema punitivo

antes de sofrer com a superlotação. O fato mais conhecido da história do presídio em 1992,

quando a Policia Militar de São Paulo matou 111 detentos devido a uma rebelião, a tragédia

ficou conhecida como O Massacre do Carandiru.

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Em 2002, a Casa de Detenção foi desativada e demolida, mantendo apenas dois dos nove

pavilhões que o compunha, onde se encontra a atual Biblioteca de São Paulo, também foi

mantido a ala hospitalar. No lugar do presídio, hoje, se localiza o Parque da Juventude

(2003), que possibilita o passeio entre as ruínas de um pavilhão nunca construído do

complexo, além de uma Escola Técnica Estadual (ETEC).

Demolição do presídio. (foto: Robson Fernandes/08.10.2002/AE)

Parque da Juventude. (foto: Bruno Santos/Terra)

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Dados

Nos dias atuais, ainda presenciamos diversos problemas no Sistema Prisional Brasileiro,

muito dos problemas são consequência do próprio modelo adotado para a maioria dos

presídios.

Comparando com o crescimento da população Nacional, que tinha 147 milhões em 1990 foi

para 185 milhões em 2010, a população de presos cresceu em 450%, ao passo que a

população Nacional cresceu cerca de 30%, deixando uma taxa de 258 presos/100 mil

habitantes.

O Brasil está em 4º lugar no ranking de maior número de presos do mundo (5% da

população mundial), porém, é o pais onde essa população mais cresce ao longo dos anos,

comparando com o Estados Unidos, que apresenta o maior número de presos mundial (23%)

e teve um crescimento de presos de 77% no mesmo período que no Brasil cresceu 450%.

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Quando distribuímos os dados aos seus respectivos estados, notamos que apenas o Estado

de São Paulo detém de 35% de toda a população carcerária do país (173.060, sendo que em

1994 o Estado tinha 55.021), o equivalente a aproximadamente 1/3 do total do país. Entre

os 5 estados com maior número de presos, temos São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio

Grande do Sul e Rio de Janeiro, somando 65% do total nacional.

Com relação ao número de presos para a quantidade de vagas, a diferença chega a ser

preocupante, ao passo que os maiores problemas gerados dentro dos presídios são por

superlotação. A média de 20 anos manteve-se na marca de 65% mais presos do que vagas,

em 2010, o Brasil apresenta um déficit de 198 mil vagas, por conta disso, temos também um

grande número de presos em delegacias (57.195 pessoas).

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Para zerar o déficit, seria necessária a construção de 396 prisões com capacidade para 500

homens.

Perfil dos Presos

Logicamente, não existe apenas um tipo de pena, tampouco um tipo de crime. Com os dados

do Censo Penitenciário, é possível reconhecer os crimes mais comuns entre homens e

mulheres,

escolaridade e

faixas etárias.

Podemos

observar que a

faixa etária

predominante

está entre 25 e

29 anos. A

possibilidade

de diminuir a

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reincidência nessa idade é mais fácil, veremos adiante o gráfico de tipificação e notamos que

o crime mais comum é por roubos, e no caso de mulher, por entorpecentes. Fator que deixa

ainda mais claro, que se essas pessoas tiverem uma renda, não precisarão voltar a cometer

um crime para se sustentar.

Quanto aos níveis de escolaridade, é visível que o sistema educacional brasileiro é falho,

visto que a maioria dos presos não concluiu nem mesmo o ensino fundamental. Um dos

fatores que me fez adotar uma metodologia diferenciada ao projeto.

16

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Metodologia de ensino

Como elemento básico para a funcionalidade deste projeto, a educação é parte essencial do

programa. Para que o complexo atenda todas as pessoas, onde existem muitas

particularidades e vontades diferentes, não seria viável a construção de uma instituição de

ensino nos sistemas padrões que conhecemos. A duração dos cursos e metodologia de

séries, que faz com que as pessoas aprendam o que é predeterminado pelo estado, não teria

a mesma eficácia de um sistema onde as pessoas desenvolvem o conhecimento conforme

aptidão, gostos e preferências.

Esta forma de ensino é aplicada na Escola da Ponte, em Portugal, escola infantil fundada a

mais de 25 anos por José Pacheco, que deu início a uma nova visão do ensino, onde as

crianças aprendem o que precisam sobre assuntos comuns, estudados em grupos e

orientados por um professor, criando assim, uma autonomia muito maior para o aluno. Por

conta disso, não existe separação por séries ou idades.

Como visto anteriormente no gráfico de escolaridade, 43% dos presos não concluíram o

ensino fundamental, dado que aponta claramente como o método de ensino do projeto

deve ser eficaz, como na Escola da Ponte, os condenados terão os equipamentos para

estudar e desenvolver projetos que lhes garanta uma renda. Para isso, serão usados

laboratórios gerais e específicos, bem como o aprendizado em locais da própria

penitenciária, como lavanderia, ambulatório e cozinha.

Segundo Foucault, o poder não deve ser atribuído a uma apropriação, mas sim em táticas,

técnicas e funcionamentos. “[...] apenas se exercesse de um modo negativo, ele seria muito

frágil. Se ele é forte, é porque produz efeitos positivos [...] em nível do saber” Foucault, 1998,

retirado do livro Vigiar e Punir. Por sinal, um livro que se trata da história da violência nas

prisões e discute bem o tema ‘sociedade disciplinar’. Foucault vai mais além, e diz que não

existe poder sem saber, fato que está totalmente relacionado à educação. As pessoas

precisam do conhecimento para viver, precisam se tornar sábios para alcançar o poder e

levar a sociedade em que vivemos, e que nossos filhos viverão.

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Modelos

Atualmente, existem algumas prisões pelo mundo que utilizam um sistema diferenciado, a

seguir alguns exemplos:

Aranjurez – Espanha

Esta penitenciária utiliza de uma filosofia que assim como o modelo proposto, acredita que o

convívio com a família é importante para o desenvolvimento de uma criança, sendo assim,

as celas tem berços e os casais vivem juntos.

Leoben Justice Center - Áustria

Além de uma bela arquitetura, os apenados em quartos individuais com cozinha e banheiro,

e um ginásio com até paredes de escalada. No próprio local, uma frase diz “Todas as pessoas

privadas de sua liberdade devem ser tratadas com humanidade e respeito pela inerente

dignidade do ser humano.”.

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Halden – Noruega

A começar que o projeto contou com um gasto de 1 milhão de dólares em obras de arte, os

apenados também tem quartos individuais e dividem cozinha e sala de estar a cada 10

quartos. Também tem acesso a quadras e pista de cooper, além de um estudío de vídeo e

áudio, aulas de gastronomia, etc. Metade dos funcionários são mulheres, o que a diretoria

da prisão acredita que isso reduz a tensão com os detentos.

Bastey – Noruega

A prisão é uma ilha, cercada apenas por água, oferece uma praia com pontos de pesca,

cavalos para locomoção e quadras, além de cursos como, como de computação. Os presos

tem a chave da própria cela e o controle é feito diariamente. Os apenados trabalham para

fazer o lugar autossustentável, e recebem salário para isso.

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A seguir, alguns modelos desumanos encontrados pelo mundo:

Bang Wang – Tailândia

Todos os presos neste lugar estão condenados a 25 anos de prisão, no mínimo. São

obrigados a usar bolas de ferros nos pés e comida e água não são suficientes para atender a

quantidade de detentos, fazendo com que se crie uma lei de sobrevivência.

La Sante – França

É onde estão localizados alguns atuais terroristas, está prisão é responsável pelo maior

número de suicídios entre prisões da União Européia, estudo realizado pelo Instituto Francês

de Demografia nos Presídios. Neste lugar, os presos são trancados 23 horas por dia e as celas

chegam a temperaturas de 40°C todos os dias.

Gitamara – Ruanda

Aqui, o número de presos ultrapassa a capacidade total em 20 vezes, obviamente, não tem

comida e água para todos, o que faz com que o canibalismo seja cometido, acabando assim,

com a fome e o problema de superlotação.

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O Terreno

O terreno escolhido para a aplicação do modelo penitenciário possui aproximadamente

175.00 m² e localiza-se na Zona Norte de São Paulo, no bairro Carandiru.

Região de caráter institucional e comercial, entre os instrumentos mais significativos, temos

o Parque da Juventude, Rodoviária Tietê, Parque Anhembi, Campo de Marte, Biblioteca de

São Paulo, Penitenciária Feminina, entre outros. Quanto ao uso do solo, o bairro apresenta

um uso misto, com comércio no térreo e residência no andar superior. Não se vê muitas

construções altas, por conta do Campo de Marte. O projeto acontece fora do cone e propõe

construções altas, que possui altura máxima de 67 metros e acompanha os poucos prédios

altos da região.

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O terreno ocupa a área da atual Penitenciária Feminina do Estado e também a penitenciária

Civil, além de alguns poucos instrumentos. O modelo de penitenciária proposto é masculino,

tendo assim que relocar os atuais apenados e apenadas, fazendo com que a ocupação inicial

do complexo se desse por meio de tranferencias. Porem, nada impede que esse modelo

possa ser feminino.

Próximo ao local, temos duas estações de metrô, Carandiru e Tiête, fazendo com que o

complexo tenha fácil acesso.

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O projeto

Como o projeto atende um número de 1620 apenados e 500 funcionários, os espaços foram

dimensionados para ocupação em grande volume.

O modelo conta com quatro principais setores: administração, ala de visitas, centro de

desenvolvimento e habitação. Distribuídos sobre o Parque da Juventude. Os edifícios estão

separados por lagos que os cercam, criando assim uma barreira natural e privatizando o

complexo penitenciário. Uma passarela liga todos os prédios principais, e está a 5 metros de

altura em relação ao nível do parque. Esta, parte coberta, parte descoberta, possui placas

foto voltaicas orientadas para o norte.

O acesso de pedestres e carros de funcionários e visitantes, tanto para visitas temporárias

quanto para quem irá utilizar o hotel, se dá pela Avenida General Ataliba Leonel, que tem

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seu fluxo maior vindo da Avenida Cruzeiro do Sul. Já os apenados que trabalham fora, tem

saída e entrada pela Avenida Zaki Narchi.

O estacionamento conta com 154 vagas, disponibilizados por setores. Os funcionários tem

acesso ao complexo pelo próprio prédio administrativo, e os visitantes, pela ala de visitas.

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Prédio administrativo

O complexo conta com um edifício de dois andares separado para 500 funcionários no total,

contando com oficiais, professores, limpeza e administração interna, tendo em seu primeiro

pavimento vestiários e salas de apoio separadas para oficiais, professores e demais

funcionários, tendo o acesso à ala de visitas e elevadores que levam à passarela. No segundo

pavimento se encontram os departamentos que dão apoio direto aos projetos realizados

pelos apenados para lhes gerar renda, sendo assim, o projeto conta com departamento

financeiro, marketing e propaganda, que recebem apoio direto do governo. Além de

assistência social e jurídica.

Ala de visitas

Na ala de vistas, temos duas situações: visitas temporárias e hospedes do hotel, ambas

recebem um controle de entrada semelhante aos usados em aeroportos, com raio-x. Para o

primeiro caso, uma sala com capacidade para 300 pessoas, lanchonete e banheiros, além de

uma sala de espera separada. Por outro lado, o apenado também tem uma sala de espera e

o acesso à sala separado.

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O hotel atende 15% da população residente, e será usados pelos familiares dos apenados,

para passar períodos de 2 dias, possuindo assim 220 apartamentos (22 por andar), conta

com um espaço de lazer com playground e jogos e um refeitório próprio, abastecido pela

cozinha principal do complexo.

O edifício do hotel usa da laje da sala de visita para criar um espaço de lazer, além de

receber o refeitório e a saída da escada de incêndio.

No pavimento-tipo, rasgos na laje foram previstos para iluminação zenital vindo da

cobertura.

A estrutura metálica aparente usada em todo o complexo, vence vãos de 7 e 10 metros

nesse edifício.

Centro de desenvolvimento

O edifício tem os principais instrumentos para desenvolver o apenado, conta com um teatro

para 416 pessoas, incluindo público de fora, que tem o acesso direto do Parque da

Juventude. Os apenados tem o acesso interno ao teatro. Além disso, o prédio tem um acesso

de cargas, também vindo do parque.

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No teatro está previsto um foyer, além de depósito de cenário e camarins, que tem seu uso

para espetáculos e também para o desenvolvimento dos presos, possibilitando atividades

cenográficas e aprendizado de áudio e som disponibilizado na cabine técnica do teatro. No

caso de peças, os apenados tem acesso ao teatro ao mesmo tempo em que o público de

fora, e este controle é feito na saída.

No nível da passarela, encontra-se o refeitório, com capacidade para 540 pessoas.

Disponibilizado da seguinte forma:

Café da manhã – 3 turnos de 30 minutos – 540 pessoas/turno.

Almoço – 2 turnos de 45 minutos – 405 pessoas/turno.

Jantar – 3 turnos de 45 minutos – 540 pessoas/turno.

O cálculo contempla que 50% dos residentes trabalham fora.

A cozinha recebe em um depósito o que chega da doca, abastece o refeitório do hotel, e é

usada também como instrumento de ensino e trabalho pelos apenados.

Além do refeitório, no mesmo nível da passarela, temos a lavanderia, biblioteca, uma área

descoberta de descanso e um ambulatório para pequenos casos, mediante que temos o

Hospital Penitenciário ainda em funcionamento a poucos metros do Complexo.

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No piso superior,

os apenados

trabalham e

estudam,

laboratórios de

pesquisas gerais

e laboratórios

específicos fazem

uma área de

1200m², os

laboratórios são

disponibilizados para grupos de estudos, com orientação de um ou mais professores, como

relatado anteriormente e os presos poderão estudar assuntos específicos. Além disso,

possibilita que o apenado trabalhe usando computador.

Já na área destinada ao trabalho, os apenados contam com uma área de 1100m². A

configuração deste espaço depende muito do tipo de trabalho realizado, como a proposta

não pré-determina essas atividades, o uso poderá ser feito por máquina leves, e por

instrumentos possíveis.

O centro de desenvolvimento conta também com duas quadras poliesportivas, salas de

treinamento, academia, além de uma piscina semiolímpica. Tudo isso disposto em uma

construção separada ao longo

da passarela. O centro

esportivo conta com atividades

de lazer em horários

determinados, porém o foco é

disciplina. A cobertura

ondulada acompanha as

treliças que vencem vãos de 30

metros.

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Habitação

São três edifícios de 15 andares, com 36 dormitórios e um banheiro coletivo por andar. Com

uma modulação de 5,70X4,0m, as lajes nervuradas em concreto armado são suspensas por

cabos de aço, fixos em um pórtico treliçado, caracterizando o térreo livre, para sustentar as

treliças superiores, foram usadas as caixas dos elevadores e escadas de incêndio.

Da mesma forma do hotel, rasgos nas lajes foram considerados para iluminação e ventilação

natural.

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Conclusão

Os modelos citados funcionam bem em outros países, na prisão de Halden, por exemplo, o

índice de reincidência é de 20%, porém, a Noruega possui índices bastante diferentes do

Brasil, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) o índice de

homicídios na Noruega é de 0.6, enquanto no Brasil, temos um índice de 21.0, isso significa

21 homicídios em cem mil habitantes, além do PIB per capita Brasileiro ser pouco mais de

1/10 do Norueguês. Não o suficiente, nossas leis são brandas e não atuam como deveriam.

E, infelizmente, o Brasil tem índices de escolaridade e segurança, também menores.

Com os dados apresentados neste trabalho, está claro que o atual sistema de cumprimento

de pena não é funcional. O índice de reincidência é alto e as penitenciárias não suportam a

quantidade de presos, fazendo assim, com que a superlotação seja um problema enorme,

acarretando com que os apenados não tenham a oportunidade de evoluir. Visto isso, a

solução é diminuir a reincidência, disponibilizando equipamentos necessários para que o

detento possa refazer sua vida, mantendo-se dentro da convivência familiar. Ao invés de

torna-los piores.

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Referências

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de Política Criminal e Penitenciária. Brasília, DF, 2011.111p.

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DE MELO. João Ozorio de Melo. Noruega consegue reabilitar 80% de seus criminosos.

Revista Consultor Jurídico. 27 jun. 2012. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-

jun-27/noruega-reabilitar-80-criminosos-prisoes. Acesso em: 05 nov. 2014

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