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Competitividade das Culturas de Rendimento em Moçambique: O caso da Castanha de Caju
Monitoria e Análise de Políticas Agroalimentares (MAFAP)
RESULTADOS PRELIMINARES
Helder Zavale (CEPPAG-UEM)
Luis Monroy (FAO)
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OUTLINE
1. Objectivos e abordagem metodologica 2. Resultados preliminares 3. Possiveis passos a seguir
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ABORDAGEM METODOLÓGICA
Objetivo:
Medir o impacto das políticas agrícolas e a estrutura do mercado doméstico nos preços pagos aos produtores e outros actores na cadeia de valor.
Metodologia:
Diferença entre o preço doméstico e o “preço de referência” que exclui a influência das políticas e o funcionamento do mercado doméstico.
Preço de referência:
É o preço que os produtores deveriam ter recebido na ausência de políticas e ou distorções no mercado doméstico.
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ABORDAGEM METODOLÓGICA (CONT)
(Des)incentivos de preço é medido pela diferença vertical entre o preço doméstico e o preço de referencia
Incentivos de preços
Desincentivos de preços
PRECO DE REFERENCIA (750 MTZ/ton)
Diferença de preço negativa (- 250 MTZ/ton)
Preç
o D
omés
tico
Diferença de preço positiva (+ 250 MT/ton)
500 MTZ/ton
1000 MTZ/ton
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ABORDAGEM METODOLÓGICA (CONT)
Objetivo:
Medir o impacto das políticas agrícolas e a estrutura do mercado doméstico nos preços pagos aos produtores e outros actores na cadeia de valor.
Metodologia:
Diferença entre o preço doméstico e o “preço de referência” que exclui a influência das políticas e o funcionamento do mercado doméstico.
Preço de referência:
É o preço que os produtores deveriam ter recebido na ausência de políticas e ou distorções no mercado doméstico.
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CONTEXTO DO PRODUTO
Um dos três principais produtos agrícolas exportados pelo País • Tabaco (27% valor das exportações dos produtos agrícola)
• Castanha de caju (17%)
• Algodão (16%)
Cerca de 45 por cento da produção é comercializada:
• Exportação da castanha bruta (32%) • Processamento doméstico (28%) • Outros usos (27%) • Perdas (13%)
Mais de 85 por cento das exportações vai para a Índia
Politica de incentivos da industria doméstica
• 18% de imposto sobre as exportações da castanha bruta • Compra preferencial pelos processadores domésticos
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CONTEXTO DO PRODUTO (CONT)
• Produção da castanha de caju tem vindo a reduzir
19.8
113.
4 146.
7
89.8
73.5
191.
1
92.5
64.3
155.
1
473.
7
57.3 79
.4
0
100
200
300
400
500
Aver
age
prod
uctio
n ('0
00 M
T)
1965 to 1970 1971 to 1990 1991 to 2010
Source: FAOSTAT
Brazil India Mozambique Tanzania
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CONTEXTO DO PRODUTO (CONT)
• Produção e venda concentradas nas provincias de Nampula e Zambezia
Provincia Produtores % do AFs que
vendem Producao (ton) % da producao
vendida Niassa 3,401 0.0% 4 0.0% Cabo Delgado 110,138 5.3% 2,622 6.3% Nampula 416,746 53.9% 19,009 43.6% Zambezia 349,612 22.5% 9,616 17.7% Tete 4,553 0.0% 15 0.0% Manica 39,216 3.7% 4,944 11.1% Sofala 93,052 6.4% 14,811 15.1% Inhambane 234,253 2.4% 7,584 2.0% Gaza 146,610 5.8% 8,245 4.0% Maputo 57,428 0.1% 848 0.1% National 1,455,008 100.0% 67,699 100.0%
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2. Resultados preliminares
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CASTANHA DE CAJU PROCESSADA PREÇO AO PRODUTOR VS PREÇO DE REFERENCIA
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CASTANHA DE CAJU BRUTA PREÇO AO PRODUTOR VS PREÇO DE REFERENCIA
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CASTANHA DE CAJU PROCESSADA LACUNAS DE DESENVOLVIMENTO DO MERCADO
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CASTANHA DE CAJU BRUTA LACUNAS DE DESENVOLVIMENTO DO MERCADO
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MENSAGENS PRINCIPAIS DA ANALISE
As políticas e a estrutura de mercado actuais tem dois efeitos opostos sobre o nível de incentivos aos agricultores:
1. A taxa na exportação da castanha bruta resultou em desincentivos de preço aos agricultores, que receberam um preço mais baixo do que deveriam ter recebido na ausência da taxa.
2. A mesma taxa funcionou como uma protecção implícita para o processamento doméstico da castanha, resultando em incentivos de preço para os produtores que são transmitidos ao longo deste segmento da cadeia de valor
Existência de ineficiências de mercado (ambos os segmentos da cadeia de valor) resultou em margens excessivas de lucro dos processadores e comerciantes
Resultando em perdas implícitas aos agricultores devido ao poder de mercado de processadores e comerciantes, e reforçada pela compra preferencial da indústria nacional.
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3. Possiveis passos a seguir
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AREAS PARA PESQUISA FUTURA...
Recomendações de políticas para reduzir distorções de preços e aumentar a eficiência do sector
Identificação da investigação necessária para a avaliação de alternativas de políticas
Calculo do nível líquido de incentivos aos agricultores, considerando a proporção da produção comercializada em cada segmento da cadeia de valor (castanha bruta e processada).
Análise ex-ante sobre os efeitos:
• da fixação do preço de referência (jà em discussão) nos incentivos aos produtores
• da redução da taxa de exportação nos incentivos econômicos aos produtores em ambos os segmentos da cadeia de valor (exportações de caju processado e bruto).
• do aumento da concorrência entre processadores e comerciantes e a possivel implementação dos instrumentos de marketing (leilões ou integração do producto numa bolsa de valores nacional).
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Muito Obrigado
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Apresentação do MAFAP e MAFAP em Moçambique
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AMBITO DA MAFAP
•Monitorar os efeitos das políticas no incentivos de preco para os agentes na cadeia de valore agrícola
•Monitorar o nível e a composição da despesa pública na agricultura e desenvolvimento rural
•O grau de coerência política entre os objetivos nacionais, as medidas adotadas para atingir estes objectivos e os efeitos que geram.
Ferramenta para a monitoria e analise das políticas alimentares e
agrícolas
• Colaboração estrutural com os governos para criar um equipe e um sistema nacionais
•Desenvolvimento da capacidade institucional através de capacitação e orientação contínua
Baseada na apropriação do sistema pelo país
• Identificar as ineficiências nas cadeias de valor de mercadorias e se pode ser reduzida
• Identificar problemas e áreas-chave para possivel reforma política e aconselhar os decisores políticos (especialmente na Fase II)
Para fornecer evidências para apoiar diálogo
político e a elaboração de políticas
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November 25, 2014
© 2013 Bill & Melinda |
OBJECTIVOS DE MAFAP II (2014-2019)
Parceiros nacionais e
sociedade civil
Assessoria e Advocacia
(envolvimento das partes interessadas
locais)
4
Capacitação e orientação
Melhores politicas e investimentos para o sector agricola
Financiamento: BMGF, The Netherlands, USAID, GIZ
Tomadores de decisão política no governo
Parceiros para coleção e gestão de
dados
Gestão de dados
(preços, custos de acesso, despesas
públicas, etc)
1
Unidades de análise politicas do gobierno e institutos de pesquisa
Monitoria e análise de políticas
(identificação de problemas de
politica)
Opções de reforma política
(ex-ante análise do impacto das
políticas)
3 2
Coordenação e controle de qualidade do trabalho tecnico
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MAFAP EM MOÇAMBIQUE
Análise de INCENTIVOS/DESINCENTIVOS DE PREÇO ao productores: o milho, arroz, mandioca, algodão, caju e frango o batata, feijão (culturas estratégicas no PNISA) a
seguir
Análise de nível e a composição de DESPESAS PÚBLICAS (2009-2014) baseado no e-SISTAFE, actualizável anualmente
Apresentação dos resultados e fomento do DIALOGO POLITICO (JSR, dialogo con instituições setoriais, forum politico 2015 etc.)
A seguir (Fase II): 1. Avaliação de opções políticas com base na evidencia
fornecida pelo estudios completados 2. Analise de coherencia de politicas (combinação dos
resultados da analise de despesa publica e analise das cadeias de valor)
3. Identificação de posivel reformas agricolas através de um processo participativo
4. Advocacia para reforma politica
UEM Centro de Estudos
em Políticas e Programas
Agroalimentares (CEPPAG)
MINAG Direcção Economia
Otros parceiros nacionais (MPD, IAM, Incaju etc.)
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COMO MAFAP AJUDA A MOVER DA EVIDÊNCIA PARA A AÇÃO?
Indicadores identificam alguns problemas na cadeia de valor
Validação, pesquisa e análise adicionais
Fortalecimento das recomendações e opções políticas sugeridas para reforma
Avaliar as opções políticas, através da análise ex-ante (demand-driven)
Assesoria, advocacia e apoio para a reforma através de um processo participativo
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