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______________________________________________________________________ Rio Branco Acre, 20 a 23 de julho de 2008

Sociedade Brasileira de Economia, Administrao e Sociologia Rural

COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DE PLANTAS MEDICINAIS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO COMRCIO EXTERIOR WALDECY RODRIGUES; JORGE MADEIRA NOGUEIRA; LIVIAN ALVES PARREIRA; UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PALMAS - TO - BRASIL [email protected] APRESENTAO ORAL Estrutura, Evoluo e Dinmica dos Sistemas Agroalimentares e Cadeias Agroindustriais Competitividade da Cadeia Produtiva de Plantas Medicinais no Brasil: Uma Perspectiva a Partir do Comrcio Exterior1

Grupo de Pesquisa: Estrutura, Evoluo e Dinmica dos Sistemas Agroalimentares e Cadeias Agroindustriais

Resumo A competitividade da cadeia produtiva de plantas medicinais no Brasil analisada a partir de indicadores advindos do comrcio exterior. Aflora um novo dilema brasileiro: por um lado, o pas detm uma das maiores reservas de biodiversidade do planeta; por outro lado, apresenta um baixo nvel de competitividade revelada no setor. O Brasil um tradicional importador lquido em todos os segmentos da cadeia produtiva, com dficits comerciais crescentes na medida em que os produtos tm maiores valores adicionados. A cadeia produtiva de plantas medicinais altamente agregadora de valores comparativamente, por exemplo, a da cadeia produtiva da soja. Trata-se de um forte indicador do quanto o pas perde ao no investir sistematicamente no uso

1 Pesquisa financiada com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico CNPq.



sustentvel de sua biodiversidade. A ampliao da competitividade sistmica da cadeia produtiva de plantas medicinais passa fundamentalmente pela mudana no marco regulatrio e pela poltica industrial e tecnolgica nacionais. Estmulos econmicos so essenciais para que a grande variedade das plantas medicinais possa ser transformada em produtos de alto valor agregado e com grandes repercusses sobre desenvolvimento econmico sustentvel do pas.

Palavras-chave: Plantas medicinais, medicamentos fitoterpicos, cadeias produtivas da biodiversidade Abstract The competitiveness of the productive chain of medicinal plants in Brazil is analyzed indicators arising from the trade. This is a new Brazilian dilemma: on the one hand, the country has one of the largest reserves of biodiversity on the planet, on the other hand, presents a low level of competitiveness in the sector revealed. Brazil is a net importer traditional in all segments of the production chain, with growing trade deficits in that the products have higher values added. The production chain of medicinal plants add much value compared, for example, to the productive chain of soybeans. This is a strong indicator of how much the country loses by not systematically invest in the sustainable use of their biodiversity. The expansion of systemic competitiveness of the productive chain of medicinal plants goes mainly by the change in the regulatory framework and the national industrial policy and technology. Economic stimuli that are essential to the wide variety of medicinal plants can be processed into products of high added value and with great impact on sustainable economic development of the country. Keywords: Medicinal plants, medicinal phytotherapy, production chains of biodiversity 1. Introduo

O Brasil, um dos pases mega-diversos do planeta, competitivo na Cadeia Produtiva de Plantas Medicinais? Este artigo analisa a competitividade desta cadeia produtiva, a partir de indicadores advindos do comrcio exterior. Tipicamente, os pases so exportadores lquidos dos produtos que tm maior competitividade revelada e importadores lquidos naqueles produtos em que so menos competitivos.

O Brasil considerado como um dos pases com maiores perspectivas para a explorao econmica da biodiversidade do planeta. o pas com maior nmero de espcies animais e vegetais do mundo, contando com um nmero estimado entre 10% e 20% do total. A maioria das plantas existentes encontrada nos pases tropicais e estima-se que cerca de 25% das espcies ocorram originalmente no Brasil. Cerca de 25 mil espcies de plantas so usadas em todo o mundo para a produo de medicamentos, incluindo no somente aqueles obtidos por sntese a partir de produtos naturais, mas tambm os medicamentos comercializados como produtos fitoterpicos. Das espcies nativas brasileiras no mais que 1% foi objeto de pesquisas quanto ao seu potencial uso bioeconmico (BRAGA, 2002).

O maior potencial econmico da biodiversidade est na descoberta de novas drogas derivadas diretamente ou sintetizadas a partir de recursos biolgicos. Calcula-se



que no mercado mundial de medicamentos, estimado em mais de 300 bilhes de dlares anuais, aproximadamente 40% dos remdios so oriundos direta ou indiretamente de fontes naturais (sendo 75% de origem vegetal e 25% de origem animal e de microorganismos). A maior potencialidade econmica da biodiversidade est associada descoberta de novos biomateriais e novas drogas derivados diretamente ou sintetizados a partir de recursos biolgicos. Tambm existem estudos realizados nos Estados Unidos que mostram a eficincia de medicamentos derivados direta ou indiretamente de produtos naturais no tratamento de cncer e outras doenas infecciosas (BRAGA, 2002).

Recentemente tem crescido o interesse global no aproveitamento econmico das plantas medicinais. Observa-se uma crescente participao do uso de plantas medicinais no desenvolvimento de medicamentos fitoterpicos ou na identificao de novas molculas ou prottipos bsicos para gerao de novos medicamentos sintticos (ABFITO, 2004). No Brasil, estima-se que esse mercado movimente em torno de 1 bilho de dlares ano (BRAGA, 2002).

A comercializao de fitoterpicos responsvel por uma parcela significativa do mercado mundial de medicamentos. O comrcio de medicamentos fitoterpicos vem crescendo a uma taxa anual mdia de 15%, sendo mais evidente nos pases europeus como a Alemanha, Frana, Itlia, Inglaterra, alm, naturalmente, dos pases asiticos, onde as plantas medicinais constituem parte expressiva das formas de terapia disponveis. Nesses pases, as leis sanitrias vigentes so em geral mais rigorosas em relao ao controle de qualidade e eficcia clnica desses produtos que so, em muitos pases, prescritos pelos mdicos (ABFITO, 2004). 2. Materiais e Mtodos

Como a competitividade de uma cadeia produtiva pode ser medida? Existem diferenas entre padres e indicadores de competitividade entre cadeias produtivas de baixo e alto contedo tecnolgico? Em regra, nas tradies clssicas e neoclssicas da cincia econmica, a competitividade vista como o fruto de um uso mais eficiente e intensivo dos fatores de produo, sendo os indicadores mais significativos para sua medio: os custos de produo e a produtividade dos insumos utilizados. Em termos de comrcio exterior, essas abordagens so representadas pelas clssicas teorias do comrcio internacional de Smith e Ricardo, passando pelo tradicional modelo neoclssico Heckscher-Ohlin-Samuelson, onde se considera que se pode medir a eficincia na alocao de fatores a partir do conhecimento de quais produtos os pases se especializam no comrcio internacional.

Vrias crticas significativas foram realizadas viso clssica e neoclssica sobre competitividade dentro e fora do mainstream2

2 Adjetivo dado s anlises econmicas ligadas ao livre mercado e livre cambismo, fundamentalmente ligado tradio neoclssica de Walras, Jevons e Marshall (dentre outros).

. Dentre elas, so de interesse desta anlise a crtica da nova economia institucional e a crtica do evolucionismo



schumpteriano. Sem entrar exaustivamente nas discusses de natureza mais terica, a principal contribuio da Nova Economia Institucional (NEI) foi despertar para a relevncia que o ambiente institucional tem sobre a competitividade das cadeias produtivas, principalmente pela existncia dos custos de transao. J a crtica evolucionista (schumpteriana) destaca que to ou mais significativo que perceber a competitividade revelada, entender como se d o processo dinmico de inovao em direo a esses parmetros de competitividade.

Assim, GADELHA (2006) considera que especialmente para as atividades ligadas ao setor de sade, e ns expandimos para aos demais setores biotecnolgicos, convm considerar os argumentos evolucionistas para perceber a competitividade sistmica, principalmente em cadeia produtivas onde a evoluo tecnolgica tem uma condio significativa. Nesse contexto, os aspectos relacionados inovao e poltica industrial so essenciais para compreender as potencialidades ou gargalos sistmicos em situaes competitivas, principalmente quelas que a inovao tecnolgica uma varivel fundamental.

Existe uma grande carncia na disponibilidade e nos recortes de dados nas cadeias produtivas biotecnolgicas brasileiras, particularmente, na de plantas medicinais. No existem ainda dados sistematizados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica) para o setor, o que impossibilita o acompanhamento da evoluo de indicadores sobre a sua competitividade, tais como a evoluo da produo, emprego, massa salarial, dentre outros. Uma das proxies encontradas e j tradicionalmente utilizadas em pesquisas do Complexo Industrial da Sade a utilizao de dados de comrcio exterior, conforme outras pesquisas realizadas por Ferreira (2002) e Gadelha (2003 e 2006).

Metodologicamente nesta pesquisa, em primeiro lugar realizado o desenho da Cadeia Produtiva de Plantas Medicinais. Esse desenho foi constitudo a partir de entrevistas com especialistas e lderes empresariais ligados ao setor. Por meio dos diagramas elaborados, possvel perceber como as transaes realizadas na cadeia produtiva esto estabelecidas e quais so as vantagens competitivas e os gargalos sistmicos da cadeia produtiva. A perspectiva metodolgica em desenho de cadeias produtivas aqui adotada segue a perspectiva de Lazzarini et al (2001) que privilegiam a viso das transaes em redes, mais adequada s cadeias produtivas de maior contedo tecnolgico.

Em segundo lugar foi realizada a sistematizao das categorias da Nomenclatura Comum de Mercadorias (NCM) no recorte da Cadeia Produtiva de Plantas Medicinais. A partir do trabalho desenvolvido por Ferreira (2002) os produtos foram reclassificados da antiga Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM) para a Nomenclatura Comum de Mercadorias (NCM). Notou-se que realmente existe uma grande dificuldade para a dimenso da evoluo particular de alguns produtos da cadeia produtiva, tais como planta medicinal in natura, sucos e extratos, princpios ativos e medicamentos advindos de plantas medicinais, devido existncia de categorias bastante genricas na antiga NBM e, principalmente, na atual NCM. Aps, as classificaes e a verificao dos



valores de importao e exportao dos produtos no Sistema Aliceweb3

Em terceiro lugar, foram estimadas regresses mltiplas a fim de avaliar o grau de participao das variveis independentes (taxa de cmbio real, crescimento econmico e o marco regulatrio) na evoluo das importaes da cadeia produtiva de plantas medicinais. Foram delineados dois modelos economtricos congneres. O primeiro analisa o comportamento das importaes totais na cadeia produtiva de plantas medicinais. J o segundo segmenta as importaes de plantas medicinais in natura seus sucos e extratos. Este procedimento especfico foi adotado para analisar particularmente as mudanas do ambiente institucional (marco regulatrio) sobre a cadeia produtiva como um todo, mas tambm no comrcio dos seus segmentos iniciais.

, os mesmos foram agrupados por segmentos pr-estabelecidos da cadeia produtiva de plantas medicinais: plantas medicinais e suas partes, sucos e extratos a partir de plantas medicinais, princpios ativos a partir das plantas medicinais e medicamentos e frmacos a partir de plantas medicinais. Logo aps, foram calculados o saldo comercial geral e das categorias e o preo mdio das importaes e exportaes.

Assim, tem-se:

IMPT t = a0 + a1Tct + a2PIBt + a3LEGt + e (01) IMPPM t = a0 + a1Tct + a2PIBt + a3LEG.t + e (02)

Onde: IMPT t = valor das importaes totais na cadeia produtiva de plantas medicinais; IMPPM t = valor das importaes das plantas medicinais seus sucos e extratos; Tct = taxa de cmbio real; PIBt = produto interno bruto real; LEGt = existncia da RDC 17/00 ANVISA4e = erro aleatrio ou perturbao estocstica.

;

Os modelos devem ser testados em sua especificao (sinais), ou seja, espera-se

uma relao positivamente proporcional entre o Produto Interno Bruto (PIB) e a legislao abordada com os nveis de importao. E um nvel inversamente proporcional entre a evoluo na taxa de cmbio (desvalorizao cambial) com os nveis de importao. Tambm, devem ser testados os padres de robustez economtrica dos modelos ajustados5

Em quarto lugar, foi feita a anlise da evoluo dos termos de troca da cadeia produtiva de plantas medicinais. A comparao entre preos mdios de importao e os de exportao entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva permite mensurar nveis de agregao de valor. Um primeiro indicador o coeficiente de agregao (CA):

por meio dos testes estatsticos pertinentes (t de Student e F de Fisher).

3 Sistema de informao pertencente ao Ministrio de Desenvolvimento, Indstria e Comrcio. Maiores detalhes ver em www.desenvolvimento.gov.br 4 Trouxe critrios mais rgidos para o registro dos medicamentos fitoterpicos, equiparando-os as demais categorias da indstria farmacutica. 5 Para a anlise da robustez economtrica dos modelos sero feitas vrias simulaes com os dados em ajustes lineares e logaritmos, entre as variveis endgenas e exgenas.

http://www.desenvolvimento.gov.br/



CA = Pn+1/Pn, (3) Onde: CA = Coeficiente de agregao de valor Pn+1 = Preo mdio no segmento mais encadeado para frente na cadeia produtiva Pn = Preo mdio no segmento base da cadeia produtiva Quanto maior que 1 for a CA, maior ser o poder de agregao de valor da cadeia produtiva em anlise. Para o clculo dos termos de troca, enquanto um indicador de competitividade de uma determinada cadeia produtiva necessrio selecionar uma outra cadeia produtiva de referncia, pois esta medida sempre relativa quer seja do ponto de vista da temporalidade, da setorialidade ou da espacialidade. Assim, a partir dos clculos dos preos mdios, a cadeia produtiva de plantas medicinais foi comparada cadeia produtiva da soja, pois nesta o Brasil um exportador lquido, enquanto naquela um importador lquido. Para o clculo desses termos de troca foi considerada a equao abaixo:

(4)

Onde: TTt - ndice dos termos de troca,

Px - preos das exportaes (soja e derivados) e

Pm - preos das importaes (plantas medicinais e derivados).

et - erro aleatrio ou perturbao estocstica

Posteriormente, para a verificao da existncia ou no da deteriorao dos termos de troca ao longo do tempo, utiliza-se a seguinte transformao logartmica do ndice dos termos de troca (TTt):

Pxt Pmt = ln(TT )t = ln Pxt ln Pmt = a + bt + et (5) Se b < 0 significa que houve deteriorao dos termos de troca no perodo em anlise. A estimativa e a anlise desses indicadores permitem, portanto, medir a capacidade de agregao de valor das cadeias produtivas e o comportamento dos preos relativos atravs do tempo.

3. Cadeia Produtiva de Plantas Medicinais no Brasil: Um primeiro esboo A figura 1 permite uma viso geral da Cadeia Produtiva de Plantas Medicinais.

Ela envolve um conjunto de atividades produtivas, que se inicia na extrao/produo de plantas medicinais, passando pelo conjunto de indstrias que as utilizam como matria-prima (cosmticos, medicamentos e frmacos e alimentos para sade humana).

a+bt+et TTt = (Px / Pm)t = e



Segue para os distribuidores, que representam um forte poder de monopsnio nesta cadeia produtiva, e posteriormente para varejistas e consumidores finais.

Observa-se que para compreender a dinmica desta cadeia produtiva, a viso mais apropriada a de redes de Lazzarini et al (2001), onde as transaes ocorridas no seguem necessariamente uma lgica linear do produtor de matria-prima, passando pela industrializao, distribuio at ao consumidor final. Existem transaes que ocorrem diretamente dos produtores de matria-prima ao consumidor final, como a caso da venda de plantas medicinais em feiras livres por todo o pas, muitas vezes sem a devida padronizao e regulamentao.

Destaca-se que no Brasil existe uma fraca relao do ponto de vista da inovao nesta cadeia produtiva. Isso representado pela pequena quantidade de plantas medicinais brasileiras (apenas nove espcies) que tiveram a requisio de registro para produo de medicamentos junto a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (ANVISA), at o ano de 2006. Isso demonstra que o potencial brasileiro na explorao econmica da biodiversidade muito pouco aproveitado. Por que isto ocorre? Algumas hipteses podem ser levantadas: 1) a grande oligopolizao do setor de medicamentos e frmacos no plano nacional e internacional, inibe investimentos de pequenos e mdios laboratrios brasileiros que concorrem no setor; 2) o alto custo dos procedimentos de pesquisa exigidos pela atual legislao, levando a grande incerteza no retorno dos investimentos realizados; 3) ausncia de uma poltica industrial e tecnolgica mais efetiva para o estmulo de pesquisas e explorao econmica das plantas medicinais; 4) falta de uma legislao mais moderna, relacionada definio de direitos de propriedade, que permita aos laboratrios brasileiros a investirem na produo de medicamentos a partir de plantas medicinais.

Para as lideranas empresarias do setor, particularmente, a indstria fitoterpica nacional est vivenciando uma situao de crise permanente, principalmente, a partir do ano 2000. Pois nesse ano foi publicada a RDC6

Atualmente, as barreiras mais fortes para o uso das plantas medicinais na indstria nacional por um lado os elevados custos com pesquisa, que vai da prospeco da planta medicinal at a fase dos testes pr-clnicos e clnicos. Para o enfrentamento desta questo necessita-se de uma reviso da poltica industrial e tecnolgica brasileira para o setor, onde instrumentos de crdito e de promoo comercial precisam ser reforados, bem como os mecanismos de normatizao da produo dos medicamentos fitoterpicos precisam ser revistos.

17/2000 ANVISA, que trouxe novos critrios para o registro dos medicamentos fitoterpicos. Esses critrios impediram ou dificultaram o registro de plantas medicinais nacionais em benefcio das plantas estrangeiras. Desta forma, as empresas brasileiras foram obrigadas a ampliar sua importao de matrias-primas com o conseqente aumento em seus custos de fabricao (ABIFISA, 2007).

Figura 1 Cadeia Produtiva de Plantas Medicinais: Caracterizao Geral

6 Resoluo da Diretoria Colegiada.



Fonte Elaborao Prpria.

Figura 2 Requisitos para obteno do registro para produo de medicamentos fitoterpicos na Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (ANVISA) 2007.

Fonte ABIFISA (2007). Informaes trabalhadas pelos autores. (*) Proposio contida no Projeto de Lei n. 3381, de 2004 Cmara dos Deputados.

No ano 2002, foi encaminhada junto ao Cmara Federal uma proposta para a modernizao da legislao brasileira para obteno de registro para medicamentos



fitoterpicos7

4. Comrcio Exterior da Cadeia Produtiva de Plantas Medicinais no Brasil

. Esta proposta inspirada na legislao canadense que regulamenta os Natural Health Products (produtos de origem natural para a sade), cria uma nova categoria denominada Produtos para Promoo da Sade (PPS) que produtos a maior parte dos medicamentos fitoterpicos brasileiros. A legislao proposta retira a necessidade da realizao de testes clnicos destes produtos, onde deve ter a qualidade e segurana comprovada, porm a eficcia deve ser respaldada na evidncia cientfica ou em literatura que comprove seu uso etnocultural. H uma expectativa entre as lideranas empresariais do setor que esta mudana possa impulsionar toda a cadeia produtiva, estimulando desde a explorao ordenada das plantas medicinais at a produo de medicamentos fitoterpicos.

A tabela 1 demonstra, a partir dos dados do comrcio exterior, indicadores de competitividade revelada da Cadeia Produtiva de Plantas Medicinais no Brasil. Em regra, o Brasil importador lquido em todos os segmentos da cadeia produtiva. No ano de 2006, as importaes foram proporcionalmente maiores no segmento de medicamentos a partir de plantas medicinais (79,2%), seguidos por princpios ativos a partir de plantas medicinais (17,2%), sucos e extratos a partir de plantas medicinais (2,7%) e plantas medicinais e suas partes (0,7%).

No perodo entre 1996-2006, o dficit comercial de toda a cadeia produtiva cresceu 55,2%. Este indicador saiu de U$ 627 milhes em 1996 para U$ 974 milhes dez anos depois. No perodo em anlise as importaes aumentaram 83,9% chegando em 2006 a U$ 1,4 bilhes. J as exportaes cresceram 238,1% chegando em 2006 a U$ 394 milhes. Apesar do bom crescimento relativo das exportaes no perodo, isto no retira o forte carter de importador lquido que o Brasil assume na Cadeia Produtiva de Plantas Medicinais.

Tabela 1 Evoluo do comrcio exterior Cadeia Produtiva de Plantas Medicinais (Valores em mil US$ FOB) 1996/2006.

Mercadoria 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Exportao Plantas medicinais e suas partes

6.168

6.268

7.553

6.395

6.227

5.283

6.008

6.952

5.597

5.283

6.574

Sucos e extratos a partir de plantas medicinais

21.811

24.150

29.175

20.889

15.579

16.379

14.546

16.410

21.749

25.021

25.365

Princpios ativos a partir de plantas medicinais

53.530

54.820

46.868

43.516

45.343

29.994

24.451

27.355

40.625

45.973

43.223

Medicamentos a partir de plantas medicinais

34.977

38.182

69.050

98.998

93.016

101.074

114.102

137.055

163.539

220.379

318.695

Total 116.485

123.420

152.646

169.798

160.166

152.730

159.107

187.772

231.510

296.656

393.856

Importao Plantas medicinais e suas partes

6.901

8.341

11.516

10.033

8.573

6.772

5.963

6.352

8.153

9.184

9.695

7 Esta proposta est em avaliao no Cmara de Deputados desde 2002.




24.171

24.305

26.672

27.167

26.544

28.349

27.433

27.592

29.488

32.914

37.000


345.898

338.698

328.113

351.115

288.595

324.674

153.428

157.464

199.732

211.847

238.320


366.860

422.947

594.045

737.763

640.967

669.480

646.881

642.536

782.009

811.694

1.082.585

Total 743.830

794.291

960.345

1.126.078

964.679

1.029.274

833.705

833.944

1.019.382

1.065.639

1.367.600

Saldo Comercial Plantas medicinais e suas partes

(733)

(2.073)

(3.963)

(3.638)

(2.345)

(1.489)

45

600

(2.555)

(3.900)

(3.121)


(2.361)

(154)

2.503

(6.278)

(10.965)

(11.969)

(12.887)

(11.182)

(7.739)

(7.893)

(11.635)


(292.368)

(283.878)

(281.245)

(307.600)

(243.252)

(294.680)

(128.977)

(130.109)

(159.107)

(165.874)

(195.098)


(331.883)

(384.765)

(524.995)

(638.765)

(547.950)

(568.406)

(532.779)

(505.480)

(618.470)

(591.316)

(763.890)

Total (627.344)

(670.871)

(807.700)

(956.280)

(804.513)

(876.544)

(674.598)

(646.172)

(787.871)

(768.983)

(973.744)

Fonte Ministrio de Desenvolvimento, Indstria e Comrcio (MDIC) ALICEWEB (2007) Considerando o segmento das Plantas Medicinais in natura verificou-se que

entre 1990/2006 as exportaes cresceram 6,6%, enquanto as importaes cresceram 40,5%. O saldo da balana comercial saiu de um dficit de U$ 733 mil dlares para U$ 3,1 milhes de dlares, ou seja, obteve um acrscimo de 325,8% no dficit do perodo abordado (grfico 1). J no segmento dos Sucos e Extratos a Partir de Plantas Medicinais verificou-se que entre 1990/2006 as exportaes cresceram 16,3%, enquanto as importaes cresceram 53,1%. O saldo da balana comercial saiu de um dficit de U$ 2,3 milhes de dlares para U$ 11,6 milhes de dlares, ou seja, obteve um acrscimo de 392,8% no dficit do perodo abordado. (grfico 2).

Considerando o segmento dos Princpios Ativos a Partir de Plantas Medicinas verificou-se que entre 1990/2006 as exportaes decresceram -19,3%, enquanto as importaes decresceram -31,1%. O saldo da balana comercial saiu de um dficit de U$(292,3) milhes de dlares para U$ (195,0) milhes de dlares, ou seja, obteve um decrscimo de 33,3% no dficit do perodo abordado (grfico 3). J no segmento dos Medicamentos e Frmacos a Partir de Plantas Medicinais verificou-se que entre 1990/2006 as exportaes cresceram 811,2%, enquanto as importaes cresceram 195,1%. O saldo da balana comercial saiu de um dficit de U$ 331,8 milhes de dlares para U$ 763,8 milhes de dlares, ou seja, obteve um acrscimo de 130,2% no dficit do perodo abordado (grfico 4). Nestes segmentos em particular, verifica-se dois processos simultneos: 1- Um incio do processo de substituio de importaes dos princpios ativos a partir de plantas medicinais; 2 Um relativo fortalecimento nas exportaes brasileiras de medicamentos a partir de plantas medicinais, o que demonstra uma relativa ampliao da competitividade brasileira no setor. Porm, isso no retira a condio do Brasil de ser um grande importador lquido tambm neste segmento da cadeia produtiva.



Fonte Ministrio de Desenvolvimento, Indstria e Comrcio (MDIC) ALICEWEB (2007). Dados trabalhados pelos autores.




5 - Determinantes da evoluo das importaes brasileiras da cadeia produtiva de plantas medicinais

Quais so os fatores econmicos determinantes na evoluo das importaes8

O mtodo de mnimos quadrados ordinrios (MQO) foi utilizado para estimar os modelos do comportamento das importaes na cadeia produtiva de plantas medicinais em funo da variao na taxa de cmbio real, crescimento econmico (PIB) e a adoo da RDC 17/2000 enquanto marco regulatrio do setor

brasileiras na cadeia produtiva de plantas medicinais? A mudana da legislao brasileira no ano de 2000, com a RDC 17/2000 ANVISA, de fato afetou as importaes neste segmento?

9

8 Pelo fato do Brasil ser um forte importador lquido na cadeia produtiva de plantas medicinais, optou-se metodologicamente aprofundar na compreenso das variveis determinantes dos nveis de importaes desta cadeia produtiva no pas.

. Como a comparao de modelos com variveis distintas no pode ser feita pelos R, essa comparao foi feita por meio do nvel de significncia dos parmetros, isto , atravs do teste t de Student, onde o modelo que apresentar o maior nmero de variveis significativas, a um dado nvel de significncia, escolhido.

9 Esta varivel foi considerada do tipo dummy, ou seja 0 quando a legislao no existia e 1 quando passou a vigorar.



O teste de variance inflation factors (VIF) foi aplicado sobre os modelos, visando confirmar se havia ou no multicolinearidade elevada, isto , se havia valores superiores ou iguais a 5. Considerando-se que os valores ficaram abaixo de 5, constatou-se que no havia multicolinearidade nos modelos escolhidos. Dessa forma, com base em todo o processo anteriormente descrito, foi escolhida a forma funcional que apresentou o melhor ajuste. No presente estudo, foram escolhidos dois modelos. Um deles tem como varivel dependente o nvel total das importaes da cadeia produtiva de plantas medicinais. O outro apresenta um recorte sobre as importaes de plantas medicinais, seus sucos e extratos, por representarem uma maior proximidade do que pode ter ocorrido no incio da cadeia produtiva, principalmente com a mudana da legislao.

No primeiro modelo (tabela 2), com IMPTt (valor das importaes totais na cadeia produtiva de plantas medicinais), foi escolhida a forma logartmica nas variveis exgenas e endgena. J no segundo modelo (tabela 3) com IMPPM t (valor das importaes das plantas medicinais seus sucos e extratos) foi escolhida a forma logartmica nas variveis exgenas e linear na endgena por apresentarem os resultados estatsticos mais significativos Tabela 2 - Estimativa dos parmetros da funo de importaes totais na cadeia produtiva de plantas medicinais no Brasil, 20002006, forma logartmica nas variveis exgenas e endgena (Modelo 1)

Variveis explicativas Coeficientes de regresso Teste t de Student Constante -4,410212134 NS -0,929761438 Taxa de Cmbio -0,644426784*** -2,536358669 PIB 1,21762899** 1,612410272 LEG 0,055860729 NS 0,835733236 Coeficiente de determinao (R2 0,868657 )

Valor da estatstica F (6,613631558) 4,93* Fonte: Elaborado pelo autor. Nvel de significncia: * significativo a 1% ** significativo a 5% *** significativo a 10%

NS

Tabela 3 - Estimativa dos parmetros da funo de importaes de plantas medicinais in natura e seus sucos e extratos no Brasil, 20002006, forma logartmica nas variveis exgenas e linear na endgena (Modelo 2)

no significativo

Variveis explicativas Coeficientes de regresso Teste t de Student Constante -900,1681*** -10,95764342 Taxa de Cmbio -14,0507353** -3,193137592 PIB 148,728522*** 11,37198646 LEG 0,272391203 0,235307434 NS Coeficiente de determinao (R2 0,989865635 ) Valor da estatstica F (97,6741652141334)

4,93*

Fonte: Elaborado pelo autor. Nvel de significncia: * significativo a 1% ** significativo a 5% *** significativo a 10%

NS no significativo



Os resultados dos modelos economtricos demonstram que as importaes so bastante influenciadas pelas mudanas no regime cambial, principalmente as constantes valorizaes da moeda a partir de 2001. Tambm foram bastante influenciadas pelas variaes nas taxas de crescimento econmico. Isso enquanto uma tendncia ao longo do perodo analisado (1996-2006). Todos os testes economtricos (F de Fisher e t de Student), bem como os coeficientes de determinao (R) no Modelo 1de 0,87 e no Modelo 2 de 0,99, demonstram que as variveis explicativas, particularmente, a taxa de cmbio real e produto interno bruto tm um grande poder de influncia na variao das importaes no perodo.

Particularmente, as mudanas no padro regulatrio no registro de medicamentos fitoterpicos emanado pela RDC 17/2000 ANVISA, tm um efeito relativo bem menor na ampliao das importaes na cadeia produtiva. Porm, estima-se que em mdia as importaes foram elevadas em U$ 2,91 milhes pela mudana no marco regulatrio, o que tem um peso relativamente pequeno sobre o total das importaes (0,21%)10

J no caso dos segmentos de Princpios Ativos e Medicamentos a Partir de Plantas Medicinais no foram percebidas mudanas no padro das importaes devido a mudanas no marco regulatrio. Pois, nas importaes dos princpios ativos verificou-se que entre 1996/2000 a mdia anual na variao das importaes foi na ordem de -5,3% contra -4,1% no perodo de 2001/2006. J para Medicamentos a Partir de Plantas Medicinais verificou-se que entre 1996/2000 a mdia anual no crescimento das importaes foi na ordem de 18,7% contra 12,3% no perodo de 2001/2006 (tabela 4).

. Porm, os efeitos da RDC 17/2000 foram distintos nos segmentos da Cadeia Produtiva de Plantas Medicinais. No segmento de Plantas Medicinais In Natura os dados demonstram que entre 1996/2000 a mdia anual no crescimento das importaes foi na ordem de 6,1% contra 8,6% no perodo de 2001/2006, enquanto para o segmento de Sucos e Extratos verificou-se que entre 1996/2000 a mdia anual no crescimento das importaes foi na ordem de 2,5% contra 6,1% no perodo de 2001/2006. Nestes segmentos pode-se inferir que houve uma relativa mudana no ritmo das importaes aps a modificao no marco regulatrio (Tabela 4) .

10 Ressalta-se que esta varivel (LEG) no obteve um nvel de significncia suficiente para inferncias nos padres de erro estatsticos aceitos. Porm, isso no invalidade a inferncia realizada, porm limita seu alcance.



Tabela 4 Taxas anuais mdias de crescimento do comrcio exterior na Cadeia Produtiva de Plantas Medicinais no Brasil 1996/2006 Taxa anual

1996-2006 Taxa anual 1996-2000

Taxa anual 2001-2006

Exportao Plantas medicinais e suas partes 0,7% 0,2% 4,9% Sucos e extratos a partir de plantas medicinais 1,6% -7,1% 11,0% Princpios ativos a partir de plantas medicinais -1,9% -3,8% 8,8% Medicamentos a partir de plantas medicinais 81,1% 41,5% 43,1% Mdia 1 (exportaes) 23,8% 9,4% 31,6% Importao Plantas medicinais e suas partes 4,0% 6,1% 8,6% Sucos e extratos a partir de plantas medicinais 5,3% 2,5% 6,1% Princpios ativos a partir de plantas medicinais -3,1% -4,1% -5,3% Medicamentos a partir de plantas medicinais 19,5% 18,7% 12,3% Mdia 2 (importaes) 8,4% 7,4% 6,6% Saldo Comercial Plantas medicinais e suas partes 32,6% 55,0% 21,9% Sucos e extratos a partir de plantas medicinais 39,3% 91,1% -0,6% Princpios ativos a partir de plantas medicinais -3,3% -4,2% -6,8% Medicamentos a partir de plantas medicinais 13,0% 16,3% 6,9% Mdia 3 (saldo comercial) 5,5% 7,1% 2,2%

Fonte: Elaborado pelo autor. 6 - Anlise dos termos de troca da cadeia produtiva de plantas medicinais no Brasil

A cadeia produtiva de plantas medicinais altamente adicionadora de valores, principalmente quando os produtos vo recebendo sucessivos processos de inovao. Os medicamentos e frmacos a partir de plantas medicinais importadas apresentam um coeficiente de agregao (CA) de 730,25 em relao s plantas medicinais in natura, 19,25 em relao aos sucos e extratos a partir de plantas medicinais e 5,82 com relao a princpios ativos a partir de plantas medicinais.

Outro fator significativo a constatao de termos de troca intra-cadeia so defasados para a cadeia produtiva de plantas medicinais. Por exemplo, em 2006, os termos internacionais de troca (TT)t de medicamentos e frmacos a partir de plantas medicinais foi de 0,16, para princpios ativos derivados de plantas medicinais 0,70, para sucos e extratos a partir de plantas medicinais 6,67 e para plantas medicinais e suas partes 2,15, sendo que para estes ltimos os termos de troca passam a ser favorveis (grfico 5).




Uma comparao interessante para perceber tanto os padres dos nveis de troca internacional, bem como o potencial econmico da cadeia produtiva de plantas medicinais, (onde o Brasil um importador lquido) a comparao com uma cadeia produtiva que o Brasil apresenta competitividade revelada (e exportador lquido), que o caso da soja e seus derivados. Observa-se que enquanto a cadeia produtiva de plantas medicinais apresenta um preo mdio no comrcio exterior de U$ 41,10 / kg, enquanto na Cadeia Produtiva da Soja o preo mdio U$ 0,23 / kg. Verifica-se uma ntida vantagem em termos de agregao de valor para a cadeia produtiva de plantas medicinais em relao ao parmetro ora estabelecido para comparao. Ademais, trata-se de um forte indicador do quanto o pas perde ao no investir sistematicamente no uso sustentvel de sua biodiversidade (grfico 6).

Tambm ntido o maior poder de agregao de valores ao longo da cadeia produtiva de plantas medicinais, pois o coeficiente de agregao de valor na cadeia de plantas medicinais foi de 16,24 contra 2,22 da cadeia da soja (grfico 7). J os termos relativos de troca11

11 Ln (TT)t = -5,21456+ 0,012394972 t

, entre 1996-2006, no foram deteriorados pois no houve

Ep (0,14237) (0,02406)



significativas alteraes entre os preos relativos das cadeias produtivas em comparao (grfico 8).


t (-36,63) (0,52) p (0,000) (0,61) R=0,03 F = 0,27 O coeficiente angular desta funo economtrica positivo demonstra a no deteriorao dos termos de troca ao longo do perodo em anlise (1996/2006), porm devem-se observar as grandes disparidades dos preos mdios entre as duas cadeias produtivas em comparao (plantas medicinais e soja), com ntida vantagem para as plantas medicinais.




7. Concluses O Brasil um pas com baixo nvel de competitividade revelada na cadeia

produtiva de plantas medicinais. um tradicional importador lquido em todos os segmentos da cadeia produtiva. Entre 1996-2006 o dficit comercial teve um acrscimo de 55,2%. A evoluo quase contnua das importaes brasileiras na cadeia produtiva foi fundamentalmente influenciada no curto prazo, pelo processo de apreciao cambial, e no mdio e longo prazos pelo processo de crescimento econmico. Ou seja, na medida em que a economia brasileira encontre um ritmo mais sustentado de crescimento espera-se que haja um maior gasto das importaes com as plantas medicinais e seus derivados.

A mudana no marco regulatrio atravs da RDC 17/2000 ANVISA significou um pequeno acrscimo de U$ 2,91 milhes nas importaes brasileiras na cadeia produtiva, o que representa um percentual relativamente pequeno dos gastos em importao (0,21%). Porm, os efeitos da mudana do marco regulatrio foram mais percebidos sobre as importaes de plantas medicinais seus sucos e extratos do que dos princpios ativos e medicamentos a partir de plantas medicinais.



A cadeia produtiva de plantas medicinais altamente agregadora de valores. Observa-se que esta cadeia produtiva apresenta um preo mdio no comrcio exterior de U$ 41,10 / kg contra U$ 0,23 / kg da soja e seus derivados. Existe uma ntida vantagem em termos de agregao de valor para a cadeia produtiva de plantas medicinais com relao a esta tradicional commodity. Refora-se esta vantagem competitiva quando se observa o coeficiente de agregao (CA) de valor na cadeia de plantas medicinais de 16,24 contra 2,22 da cadeia da soja. Tratam-se de fortes indcios, do quanto o pas perde economicamente ao no investir sistematicamente no uso sustentvel de sua biodiversidade.

A ampliao da competitividade sistmica da cadeia produtiva passa fundamentalmente pela mudana no marco regulatrio e na poltica industrial e tecnolgica. Deve haver estmulos para que a grande variedade das plantas medicinais se torne em produtos de alto valor agregado e com grandes repercusses sobre o desenvolvimento econmico sustentvel do pas. Atualmente, uma das barreiras mais fortes para o uso das plantas medicinais na indstria nacional por um lado os elevados custos com pesquisa, que vai da prospeco da planta medicinal at a fase dos testes pr-clnicos e clnicos. Para o enfrentamento desta questo necessita-se de uma reviso da poltica industrial e tecnolgica brasileira para o setor, onde instrumentos de crdito e de promoo comercial precisam ser reforados, bem como os mecanismos de normatizao da produo dos medicamentos fitoterpicos necessitam ser revistos.

8. Referncias bibliogrficas 1. ABFITO. Informaes sobre os fitoterpicos brasileiros, 2004. (www.abfito.org.br) 2. ABIFISA. Informaes sobre os fitoterpicos brasileiros, 2007. (www.abfisa.org.br) 3. BRAGA, S. O uso sustentvel da biodiversidade amaznica. In: VELLOSO, J.P.R. & ALBUQUERQUE, R.C. (organizadores). Amaznia vazio de solues?: Desenvolvimento moderno baseado na biodiversidade. Rio de Janeiro, Jos Olympio, 2002. 4. CMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei N. 3381 2004 (dispe sobre Vigilncia Sanitria a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a sade, e d outras providncias). 5. GADELHA, C. A. G.. O complexo industrial da sade e a necessidade de um enfoque dinmico na economia da sade, In: Cincia sade coletiva, vol.8, no.2, p.521-535, 2003. 6. __________________. Desenvolvimento, complexo industrial da sade e poltica industrial, In: Revista de Sade Pblica, N. especial p. 11-23, 2006. 7. LAZZARINI, S. G.; CHADDAD, F. R.; COOK, M. L. Integrating supply chain and network analyses: The study of netchains. Journal on Chain and Network Science. Wageningen, v. 1, n. 1, p. 7 22, 2001. 8. MAGALHES, L. C. G. (COORD.); SAFATLE, L. P.; LEAL, J. C.; TOMICH, F. A.; SILVEIRA, F. G.; E UREA, A. P. Evoluo, tendncias e caractersticas das importaes e exportaes de farmoqumicos e medicamentos: anlise da balana de comrcio exterior da indstria farmacutica brasileira 1990-2000. Nota Tcnica, Convnio Ministrio da Sade/IPEA/ANPEC. Braslia/DF, 2002. 9. MINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDSTRIA E COMRCIO. Sistema Aliceweb: informaes sobre o comrcio exterior brasileiro. Braslia, 2007. Dados disponveis em: (www.desenvolvimento.gov.br) 10. UNICAMP-IE-NEIT. Estudo de competitividade por cadeias integradas no Brasil: complexo da sade. Campinas: UNICAMP, 2002.

http://www.abfito.org.br/http://www.abfisa.org.br/http://www.desenvolvimento.gov.br/

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