Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL
description
Transcript of Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL
![Page 1: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/1.jpg)
URBEL – Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte
Habitação Social: Dilemas e perspectivas
![Page 2: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/2.jpg)
Lei Municipal n.º 6.508, de 12/10/1994
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
URBEL
Companhia Urbanizadora e de
Habitação de Belo Horizonte
Sistema Municipal de Habitação
DÉFICIT QUANTITATIVONovos Assentamentos
Residencial Mexico
DÉFICIT QUALITATIVO Assentamentos existentes
Aglomerado Santa Lúcia
2008
![Page 3: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/3.jpg)
Área de BH ___________________ 331,4 Km² *
População ____________________ 2.375.151 *
Nº de Assentamentos Existentes ___ 216 **
População.em Assent. Existentes ___ 451.395 hab.**
(19% da população de BH)
Domicílios em Assent. Existentes ____ 130.670 **
Nº de Vilas e Favelas ______________ 184 **
Nº de Conjuntos (antes 1993) _______ 23 **
Nº de Outros Assentamentos _______ 7 ***
Área de Interesse Social ___________ 16,4 Km² **
(4,95% da área de BH)
Nº de famílias em alto risco _________ 3.789 fam. ***
* Fonte: IBGE / 2010** Fonte: SIT / DVPL / DPL / 2010 – URBEL*** Fonte: Diagnóstico Risco – 2009 - URBEL
Área de Atuação 2010Assentamentos Existentes
![Page 4: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/4.jpg)
Produção Habitacional – Pós 93
![Page 5: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/5.jpg)
Produção de unidade habitacionalOrganizadas no movimento por moradiaEntidades, núcleos, associações e cooperativas.
RemovidasEm função de risco geológico, implantação de obras públicas ou desabrigadas.
Em situação de risco socialEncaminhadas por meio dos programas daspolíticas sociais da Prefeitura.
Critérios de atendimentoRenda familiar de até 6 salários mínimos.
Residentes há pelo menos dois anos no Município.
Família não contemplada anteriormente em programas habitacionais.
Assentamentos existentesMoradores das vilas/favelas e conjuntos habitacionais, especialmente as que se encontram em situações de risco e insalubridade.
População beneficiária
![Page 6: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/6.jpg)
Política Municipalde Habitação
GESTÃO DEMOCRÁTICA DA
POLÍTICA
PROCESSOSTECNOLÓGICOS
ADEQUADOS
ACESSOÀ MORADIA DIGNA
EMPREENDIMENTOS DE PEQUENO PORTE
ESTÍMULO À GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA
ARTICULAÇÃO:POLÍTICA, URBANA
E FUNDIÁRIA
![Page 7: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/7.jpg)
Política Municipalde Habitação
Principais Programas
OrçamentoparticipativoOP VILAS
Programa de Reassentamento em Função de Risco ou
Obras Públicas
PROAS
ProgramaBOLSA
MORADIA
ProgramaVILA VIVA
Plano Global Específico
PGE
Programa deREGULARI-
ZAÇÃO FUNDIÁRIA
MINHA CASA, MINHA VIDA
Programa deMANUTENÇÃO
em Vilas e Favelas
CONTROLE URBANO
Orçamento Participativoda Habitação
OPH
Programa estrutural em Áreas de risco
PEAR
![Page 8: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/8.jpg)
Programa Vila Viva
Intervenção de caráter reestruturador e integrado, que promove transformações profundas em um assentamento existente, com o objetivo de integrá-lo à Cidade e tornar adequadas as condições de moradia.
População atendida: 165 mil Investimento: R$1,15 bilhões
2011
2011
2011
![Page 9: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/9.jpg)
![Page 10: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/10.jpg)
Intervenções Viárias
Restauração ou implantação de articulações viárias internas e com o entorno
Melhoria da acessibilidade e incentivoao transporte coletivo
Criação de espaços de convivência,articulação social e inclusão
Rua Arco Íris - Taquaril
Av. do CardosoAglomerado da Serra
40 KM VIAS (RUAS E BECOS) PAVIMENTADAS
2006
Março 2010
2009
2010
![Page 11: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/11.jpg)
Rua São João – Aglomerado da Serra
Intervenções Viárias
Rua das ProfissõesPedreira Prado Lopes
40 KM VIAS (RUAS E BECOS) PAVIMENTADAS
2010
2010
1998
20112010
![Page 12: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/12.jpg)
Esgotamento SanitárioImplantação de redes oficiais; interceptação e tratamento do esgoto
Drenagem
Abastecimento de ÁguaImplantação de redes oficiais
Novas unidades habitacionais com rede individual
Limpeza UrbanaAmpliação da coleta e incentivo à coleta seletiva
Intervenções de Saneamento 102 KM REDES DE ESGOTO EXECUTADAS
2008
2011
![Page 13: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/13.jpg)
Desocupação de talvegues
Proteção das nascentes ePreservação dos córregos
Recuperação das matas ciliares
Implantação de parques,áreas de lazer e esportes
Requalificação Ambiental
Parque da Terceira ÁguaCórrego Violão – Aglomerado da Serra
Complexo EsportivoAglomerado da Serra
880 MIL M² DE PARQUES 184 MIL M² IMPLANTADOS
20092009
![Page 14: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/14.jpg)
Erradicação de Áreas de Risco
Revegetação de taludes
Contenção de encostas
Barragens para contenção de cheias
Serra Morro das Pedras
2010
2010
2007
![Page 15: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/15.jpg)
Alternativas de reassentamento
Aquisição de nova moradia(PROAS – Reassentamento monitorado)
Construção de unidades habitacionais de dois e três quartos
Apartamento para reassentamento Pedreira Prado Lopes
2004
2011
![Page 16: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/16.jpg)
Alternativas de reassentamento
IndenizaçãoPagamento em espécie, quando o
beneficiário for ocupante da moradia atingida
DesapropriaçãoPagamento em espécie, quando o
beneficiário for proprietário do terreno
Bolsa MoradiaPagamento de aluguel temporário até
o reassentamento definitivo
Com a indenização recebida, a família comprou moradia no entorno do Aglomerado da Serra
A família, será reassentada em apartamento no Morro das Pedras. Aguarda o momento da mudança em imóvel alugado com recurso do Bolsa Moradia.
2009
2010
![Page 17: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/17.jpg)
Programas do Trabalho Social
Reunião com a Copasa - Serra
Acompanhamento social à família a ser removida, através de ações informativas, educativas e de desenvolvimento social.
Pré e Pós-morar
Programa de Remoção e Reassentamento
Acompanhamento social nos processos de remoção e reassentamento: Pré
e pós-morar.
Cartilha com orientações sobre a vida em condomínio
2008
2009
2009
Reunião moradores - Serra
![Page 18: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/18.jpg)
Programa de Educação Ambiental Requalificação e Sustentabilidade.
Programas do Trabalho Social
Programas de geração detrabalho e rendacapacitação e qualificação profissional;Inserção no mercado de trabalho;
Atividade integrada com a escola Vila Fazendinha – Plantio de mudas 2009Cooperativa de Costureiras – São José
![Page 19: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/19.jpg)
Proporcionar autonomia ao cidadão;
Gerar oportunidades de inserção socioeconômica;
Fomentar canais de participação popular: Grupo de Referência Rede Social Local Conselho Municipal de Habitação Conferências de Habitação COMFORÇAS OP/OPH
Compartilhar responsabilidade com os resultados (ocupações indevidas, manutenção dos espaços construídos);
Acolhimento e acompanhamento social das famílias em todo o processo de remoção e reassentamento;
Requalificação da condição humana.
Trabalho Social
![Page 20: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/20.jpg)
Vila Viva 3.720
Reassentamento / OP 424
OPH 497
MCMV 1.950
TOTAL 6.591
Unidades Habitacionais em Construção ou com recurso já assegurado (até 2014)
Unidades Habitacionais Produzidas pelo PAR
(2001 - 2009)
7.261
Total UH Produzidas, em Construção ou
Asseguradas(1994 - 2014)
24.676
2011
Vila São José: sábado dia 03 de setembro
![Page 21: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/21.jpg)
Orçamento Participativo da Habitação - OPH
OPH – Instrumento de participação social, norteado pelas diretrizes da P.M.H.
Promove a discussão pública do atendimento das demandas do movimento de moradia.
Participantes
Famílias - Residentes em Belo Horizonte Inseridas na P.M.H. Cadastradas na Urbel
Núcleos cadastrados: 184
Comforça da Habitação: 119*
Famílias cadastradas nos núcleos: 13 mil
* OPH de 1998 a 2010 Residencial Vitória
![Page 22: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/22.jpg)
JARDIM VITÓRIA
Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV
TOTAL 8.879 UH
Em andamento
1.950 UH (EMCCAMP)0 a 3 sm: 1.470
3 a 6 sm: 480
Em licenciamento
5.883 UH (Construtoras)0 a 3 sm: 2.2063 a 6 sm: 3.677
Terrenos públicos na CEF, para chamamento público
1.046 UH
Município de Belo Horizonte
![Page 23: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/23.jpg)
concluídas até 2004 concluídas entre 2005 e 2011 Em andamento ou previstas até 2014
EVOLUÇÃO CONSTRUÇÃO UNIDADES HABITACIONAIS
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
6250
11835
13520
TOTAL
31.605 UH
EVOLUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATÉ 6 SM
![Page 24: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/24.jpg)
Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV
Famílias prioritárias
- Participantes do OPH- Moradores em área de risco- Inseridas no Programa Bolsa Moradia
- Enquadradas no perfil sócio e econômico do MCMV e reconhecidas pelo CMH
Ações implantadas
- Assinatura do Termo de Adesão ao MCMV- Levantamento da demanda / Filtro CAD único- Identificação de terrenos- Legislação de interesse social – AEIS- Simplificação de processos de licenciamento- Legislação para aporte financeiro e doação de terrenos
públicos
Município de Belo Horizonte
![Page 25: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/25.jpg)
Regionais
Barreiro – 2.583
Centro-Sul – 816
Leste – 1.299
Nordeste – 561
Noroeste – 816
Norte – 682
Oeste – 1.057
Pampulha – 1.683
Venda Nova – 1.327
Total - 10.824
Produção de Unidades Habitacionais pela PBH1994 a 2011
Vila Belém: Moradora há um ano, exibe sua cozinha
2011
![Page 26: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/26.jpg)
• 6.696 moradias construídas através dos programas Vila Viva e Drenurbs até 2012.
• Expandir o programa Vila Viva, atingindo até 2012, 35% dos moradores de vilas e favelas de Belo Horizonte.
• Eliminar cerca de 2.000 situações habitacionais de risco geológico muito alto e alto até 2012.
• 15 mil domicílios em vilas e favelas regularizados até 2012.
Realizado até julho 2011 Metas
Pro
jeto
s S
uste
nta
dore
s
CIDADE COM TODAS AS VILAS VIVAS Projeto Sustentador 25. Vila Viva
Órgãos Responsáveis• URBEL
• Secretaria Municipal de Políticas Urbanas
3.017
20%
1.150
8.423
Perspectivas
![Page 27: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/27.jpg)
Desafios
• Ampliar e diversificar as possibilidades de atendimento
• Buscar soluções metropolitanas
• Implantar ações de acompanhamento pré e pós-morar nas intervenções de
reassentamento
• Implementar ações diferenciadas para imóveis não-residenciais a serem
removidos
• Produzir ou adquirir unidades habitacionais, sempre que possível,
adequadas ao tamanho e composição familiar
• Vincular a Política Habitacional e de Reassentamento à Política Urbana,
através de instrumentos que facilitem o acesso à moradia de baixo custo
• Efetivar parcerias junto a órgãos públicos e concessionárias, no sentido de
viabilizar os reassentamentos dos ocupantes das áreas sob sua
responsabilidade, tais como faixas de domínio, servidões, etc
• Controle Urbano nas ZEIS
• Tempo pessoa X Tempo empreendimento
![Page 28: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081504/5587a8b4d8b42a061b8b45b5/html5/thumbnails/28.jpg)