Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. O que é: Agencia do Governo do Estado que responde...
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Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
CETESB
O que é: Agencia do Governo do Estado que
responde por : Fiscalização; Monitoramento e licenciamento de
atividades geradoras de poluição: Preservação e recuperação a
qualidade das aguas, do ar e do solo.
Objetivos: Assegurar o cumprimento da legislação ambiental
para que sejam atendidos em todas as regiões do Estado de São Paulo.
Intensificar a sua identidade organizacional e excelência no campo da defesa do meio ambiente.
Fortalecer as relações de confiança que a CETESB construiu junto à população do Estado de São Paulo.
Contribuir para o desenvolvimento social e econômico sustentável do Estado de São Paulo
Criação:
24 de julho de 1968 Incorporou-se a SUSAM e a CICPAA Um dos 16 pontos de referencia da
ONU 184 países se integram ao cetesb Uma das 5 instituições mundiais da
OMS
Linhas de ação: Avaliação da qualidade ambiental.Licenciamento e controle de fontes
de poluição e de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos naturais.
Licenciamento de empreendimentos com avaliação de impacto ambiental.
Gestão administrativa e financeira.Gestão do Fundo do Estado para
Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas - FEPRAC.
Gestão do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
Câmara Ambiental:Provem melhoria na qualidade
ambiental Interação do poder publico com Setores produtivos Infraestrutura
Atribuição das câmaras: A avaliação e proposição de normas,
procedimentos e instrumentos relativos à Gestão Ambiental, bem como alterações naquelas existentes;
A proposição de inovações e aperfeiçoamentos na legislação ambiental em vigor;
O estabelecimento de Planos Ambientais Setoriais;A capacitação de recursos humanos nos temas
relativos à gestão ambiental; A divulgação, a orientação, o esclarecimento e o
incentivo ao consumo sustentável.
Licenciamento:Licenças ambientais;Autorizações para supressão de
vegetação nativa e intervenções em área de preservação permanente;
Alvarás para obras e intervenções em Área de Proteção aos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo-APM;
outros documentos.
Fase do licenciamento:
• O ciclo do projeto
envolve quatro fases:
o Pré-Projeto, o
Projeto, a
Construção/Instalação
e a Operação/Funcionam
ento
Qualidade do ar: região metropolitana de São Paulo.
1° BPTECC
Allanys Sicora n° 03Liandra Ribeiro n°26Mariana Menin n°28Roberta Avelino n°32Sabrina Graça n°34Stefany Loureno n°35Thais Camilio n°36
Prof: Sandra