Vulnerabilidades econômicas externas e internas da economia brasileira e como superá las
Como superar as vulnerabilidades externas e internas da economia brasileira
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COMO SUPERAR AS VULNERABILIDADES EXTERNAS E
INTERNAS DA ECONOMIA BRASILEIRA
Engo. e Prof. Fernando Alcoforado
Palestra no IRAE- Instituto Rômulo Almeida de Altos Estudos em 21/11/2013
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VARIÁVEIS ECONÔMICAS ANALISADAS1. Balança comercial2. Balanço de pagamentos em conta corrente3. Investimento estrangeiro direto no Brasil4. Remessa de lucros para o exterior5. Participação da indústria brasileira na formação do PIB6. Reservas internacionais do Brasil7. Crescimento econômico do Brasil8. Evolução do desemprego9. Taxas de poupança e investimento no Brasil10. Taxa de investimento público no Brasil11. Evolução da inflação12. Evolução da taxa Selic13. Dívida pública interna14. Orçamento geral da União e destinação dos gastos públicos15. Destinação dos recursos do orçamento da União em 201316. Credores da dívida pública interna17. Dívida externa18. Desigualdades regionais19. Desigualdades sociais e problemas ambientais 20. Crise de gestão do setor público no Brasil
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BALANÇA COMERCIAL DO BRASIL
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ESTRATÉGIAS PARA EVITAR O DECLÍNIO NA BALANÇA COMERCIAL
• Exercer o controle do comércio exterior para evitar a ocorrência de déficits
• Adotar a política de substituição de importações para reduzir os dispêndios com a aquisição de insumos, matérias primas, produtos e serviços no exterior
• Estabelecer o câmbio fixo como política cambial para o governo exercer o controle do comércio exterior reduzindo os gastos com importações e aumentando as receitas de exportações
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ESTRUTURA DO BALANÇO DE PAGAMENTOS• O balanço de pagamentos é o registro
estatístico de todas as transações – fluxo de bens e direitos de valor econômico entre os residentes de uma economia e o restante do mundo ocorrido em determinado período de tempo.
• Balanço de pagamentos em conta corrente = Balança comercial+ Serviços+ Rendas+ Transferências unilaterais correntes
• Serviços : – Transportes– Viagens internacionais– Seguros– Serviços governamentais– Serviços financeiros– Computação e informação– Royalties e licenças– Aluguel de equipamentos– Serviços de comunicações– Serviços de construção– Serviços relativos ao comércio– Serviços empresariais, profissionais e técn
icos– Serviços pessoais, culturais e recreação– Serviços diversos
• Rendas:– Rendas - salário e ordenado– Rendas - lucros e dividendos– Rendas – juros
COMO O DÉFICIT NO BALANÇO DE PAGAMENTOS É ELIMINADO PELO ATUAL GOVERNO:
• Conta de Capital: transferências unilaterais de capital e a aquisição/alienação de bens não financeiros relacionados com a cessão de marcas e patentes.
• Conta Financeira:• Investimento direto
– Investimento brasileiro direto– Investimento estrangeiro direto
• Investimento em carteira – Investimento brasileiro em carteira– Investimento estrangeiro em carteira
• Derivativos• Outros investimentos
– Outros investimentos brasileiros– Outros investimentos estrangeiros
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BALANÇO DE PAGAMENTOS EM CONTA CORRENTE DO BRASIL
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
-60000
-50000
-40000
-30000
-20000
-10000
0
10000
20000
Balanço de pagamentos em conta corrente do Brasil (US milhões)
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ESTRATÉGIAS PARA ELIMINAR O DÉFICIT NO BALANÇO DE PAGAMENTOS EM
CONTA CORRENTE• Adotar a política de substituição de
importações produzindo internamente o que é importado
• Restringir a remessa de lucros e dividendos de empresas estrangeiras
• Limitar os gastos de brasileiros em viagens internacionais
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INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NO BRASIL
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
-20000
-10000
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
Investimento estrangeiro direto no Brasil (US$ milhões)
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TOTAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS EM AÇÕES NA BOVESPA
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REMESSAS DE LUCROS DO PARA O EXTERIOR
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*0
5
10
15
20
25
30
35
40
Remessa de lucros para o exteriorUS$ Bilhões
US$ Bilhões
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PARTICIPAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO, NACIONAL E ESTATAL NA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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PARTICIPAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO, NACIONAL E ESTATAL NA INDÚSTRIA DE
PONTA DO BRASIL
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ESTRATÉGIAS PARA SUPERAR A DEPENDÊNCIA DE CAPITAIS EXTERNOS
• Aumentar a poupança pública renegociando com os credores da dívida pública o alongamento do prazo de pagamento de juros e amortização
• Ampliar o superávit fiscal reduzindo o gasto de custeio do governo e a taxa de juros Selic para diminuir os encargos com o pagamento da dívida pública
• Elevar a poupança do setor privado nacional reduzindo a carga tributária, as taxas de juros Selic e o “spread” bancário
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ESTRATÉGIAS PARA EVITAR A DESNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA
BRASILEIRA• Adotar medidas de política macroeconômica e
industrial voltadas para a proteção da empresa brasileira no confronto contra a empresa estrangeira instalada no Brasil e contra produtos importados
• Aumentar a competitividade das empresas brasileiras com a redução do Custo Brasil e incentivos ao aumento da produtividade
• Adotar como política governamental privilegiar compras de bens e serviços de empresas brasileiras no mercado interno
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ESTRATÉGIAS PARA ELIMINAR O CUSTO BRASIL
• Reduzir drasticamente a carga tributária diminuindo os gastos de custeio do governo e os encargos com a dívida pública com a diminuição dos juros Selic e realizando uma profunda reforma do estado e da administração pública no Brasil
• Efetuar redução drástica da dívida pública com a diminuição das taxas de juros Selic• Eliminar o gargalo logístico com incentivos aos investimentos públicos e privados na
infraestrutura de energia, transportes e comunicações• Reduzir ou eliminar o déficit público• Adotar medidas para reduzir as taxas de juros reais, o “spread” bancário, os custos
trabalhistas, os custos do sistema previdenciário e os custos da energia elétrica• Simplificar a legislação fiscal• Solucionar os problemas da infraestrutura relacionados com os apagões do setor elétrico
e saturação de portos, aeroportos, estradas e ferrovias• Adotar medidas para maior qualificação da mão de obra• Implantar estrutura organizacional em rede no estado brasileiro para elevar os níveis de
eficiência e eficácia da administração pública no Brasil • Combater a corrupção endêmica no setor público brasileiro cujo custo anual no Brasil gira
em torno de 41,5 e 69,1 bilhões de reais com a realização de uma reforma política e uma reforma do estado e da administração pública através de uma Assembleia Constituinte exclusiva
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PARTICIPAÇÃO DA INDÚSTRIA BRASILEIRA NA FORMAÇÃO DO PIB
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ESTRATÉGIAS PARA EVITAR A DESINDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL
• Adotar uma política industrial que com efetividade promova a queda da carga tributária, a melhoria da infraestrutura logística do Brasil, o aumento de produtividade da indústria com a elevação de seus níveis de eficiência e eficácia, o fortalecimento de suas cadeias produtivas e a desoneração seletiva e permanente da indústria com a redução da carga tributária nela incidente
• Eliminar o Custo Brasil• Superar os gigantescos problemas da educação do Brasil em todos os níveis• Desenvolver os recursos de conhecimento adotando programas para implantação de
centros de P & D, novas instituições de ensino, aquisição de tecnologia e atração de cérebros do exterior
• Adotar adequada dotação de recursos de infraestrutura estabelecendo programas eficazes de eliminação dos gargalos existentes
• Incentivar as ligações entre as cadeias produtivas das empresas e seus fornecedores com a eliminação de lacunas existentes
• Combater a competição predatória dos produtos importados com a restrição ou limitação de sua entrada no mercado nacional
• Adotar o câmbio fixo em defesa da economia nacional abandonando a política de câmbio flutuante em vigor
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RESERVAS INTERNACIONAIS DO BRASIL
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ESTRATÉGIAS PARA UTILIZAÇÃO EFICAZ DAS RESERVAS INTERNACIONAIS
• Utilizar as reservas internacionais como garantia ao pagamento do serviço das dívidas interna e externa com a renegociação do alongamento do prazo de seu pagamento com os credores
• Utilizar as reservas internacionais como recursos (poupança doméstica) para alavancar o crescimento da economia nacional e a expansão da infraestrutura econômica e social
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CRESCIMENTO ECONÔMICO DO BRASIL
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EVOLUÇÃO DA INFLAÇÃO
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TAXAS DE POUPANÇA E INVESTIMENTO NO BRASIL
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ESTRATÉGIAS PARA ELEVAR AS TAXAS DE POUPANÇA E INVESTIMENTO NO BRASIL• Elevar as taxas de investimento e poupança
pública e privada no Brasil para 25% do PIB para viabilizar o crescimento econômico de 5% ao ano
• Reduzir ou eliminar o Custo Brasil para elevar os níveis de poupança privada
• Reduzir o comprometimento do orçamento da República com o pagamento de juros e amortização das dívidas interna e externa para elevar os níveis de poupança pública
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TAXA DE INVESTIMENTO PÚBLICO NO BRASIL
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ESTRATÉGIAS PARA AUMENTO DA POUPANÇA GOVERNAMENTAL PARA
INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA
• Alongar o prazo de pagamento dos juros e amortização da dívida pública interna renegociando com seus credores (bancos nacionais e estrangeiros, fundos de investimento, fundos de pensão e empresas não financeiras) para o governo brasileiro dispor de recursos para investimento
• Alongar o prazo de pagamento dos juros e amortização da dívida externa renegociando com os credores para o governo dispor de recursos para investimento
• Reduzir ao máximo os gastos públicos de custeio para o governo dispor de superávit fiscal necessário ao pagamento do serviço das dívidas interna e externa e de recursos para investimento em infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e social (educação, saúde, saneamento básico e habitação)
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OBJETIVOS ECONÔMICOS A SEREM PERSEGUIDOS NO BRASIL
• Taxa de crescimento do PIB superior a 7% ao ano
• Taxa de desemprego equivalente a 4,5% da população economicamente ativa
• Taxa de inflação de 4,5% ao ano (média anual)
• Taxas de investimento e poupança pública e privada no Brasil de 25% do PIB para viabilizar o crescimento econômico de, no mínimo, 5% ao ano
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ESTRATÉGIAS PARA PROMOVER O CRESCIMENTO DA ECONOMIA NACIONAL
• Elaborar planos de investimentos abrangendo todas as regiões do País para aproveitamento dos recursos naturais existentes nos campos energético (hidrelétricas, usinas eólicas, usinas solares, biomassa, pré-sal), mineral, agropecuário e industrial
• Combater a inflação incentivando o investimento público e privado no aumento da produção de bens e serviços no Brasil em condições de atender a demanda e adotar o câmbio fixo para evitar a inflação com a importação de matérias primas, insumos e produtos
• Adotar a política de substituição de importações produzindo internamente o que é importado
• Estruturar os eixos de desenvolvimento integrando economicamente entre si os polos de crescimento e desenvolvimento nacional e promovendo o desenvolvimento local
• Estruturar o estado brasileiro em rede com uma profunda reforma do Estado e da Administração Pública no Brasil
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EVOLUÇÃO DA TAXA SELIC
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EVOLUÇÃO DA TAXA SELIC
![Page 31: Como superar as vulnerabilidades externas e internas da economia brasileira](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022061213/5498c165b47959604d8b553a/html5/thumbnails/31.jpg)
DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
![Page 32: Como superar as vulnerabilidades externas e internas da economia brasileira](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022061213/5498c165b47959604d8b553a/html5/thumbnails/32.jpg)
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO E DESTINAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS
![Page 33: Como superar as vulnerabilidades externas e internas da economia brasileira](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022061213/5498c165b47959604d8b553a/html5/thumbnails/33.jpg)
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EM 2013
![Page 34: Como superar as vulnerabilidades externas e internas da economia brasileira](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022061213/5498c165b47959604d8b553a/html5/thumbnails/34.jpg)
CREDORES DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
![Page 35: Como superar as vulnerabilidades externas e internas da economia brasileira](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022061213/5498c165b47959604d8b553a/html5/thumbnails/35.jpg)
ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR OS ENCARGOS COM O PAGAMENTO DA
DÍVIDA PÚBLICA INTERNA• Reduzir gradualmente a taxa Selic para diminuir a
dívida pública e os encargos com o seu pagamento• Alongar o prazo de pagamento dos juros e
amortização da dívida pública renegociando com seus credores (bancos nacionais e estrangeiros, fundos de investimento, fundos de pensão e empresas não financeiras) para o governo brasileiro dispor de recursos para investimento
• Reduzir drasticamente os gastos de custeio do setor público para eliminar o déficit público
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DÍVIDA EXTERNA
![Page 37: Como superar as vulnerabilidades externas e internas da economia brasileira](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022061213/5498c165b47959604d8b553a/html5/thumbnails/37.jpg)
ESTRATÉGIAS PARA REDUÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA
• Alongar o prazo de pagamento dos juros e amortização da dívida externa renegociando com os credores para o governo dispor de recursos para investimento
![Page 38: Como superar as vulnerabilidades externas e internas da economia brasileira](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022061213/5498c165b47959604d8b553a/html5/thumbnails/38.jpg)
DESIGUALDADES REGIONAIS
• As desigualdades regionais do Brasil são bastante elevadas. • A região Sudeste responde por 59% do PIB do Brasil, enquanto
a região Sul participa com 16%, a região Nordeste com 13%, a região Centro-Oeste com 7% e a região Norte com 5%.
• Concentração econômica excessiva na região Sudeste do País. • Incapacidade do governo federal para investir na
infraestrutura das regiões menos desenvolvidas e proporcionar incentivos fiscais para o setor privado se sentir atraido a nelas investir.
• Ausência de estruturas de desenvolvimento regional que integrem as ações dos governos federal, estaduais e municipais na promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental em cada região, em cada estado e em cada município.
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ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS
• Adotar políticas e estratégias de desenvolvimento local e sustentável em todas as regiões do Brasil
• Fortalecer os polos de crescimento e desenvolvimento econômico em todas as regiões do Brasil
• Adotar políticas governamentais de incentivos fiscais e financeiros para desconcentrar a economia brasileira promovendo investimentos em todas as regiões do Brasil, especialmente nas regiões Norte e Nordeste
• Recuperar a capacidade de investimento do governo brasileiro não apenas para investir na infraestrutura das regiões menos desenvolvidas, mas também proporcionar incentivos fiscais para que o setor privado se sinta atraido a nelas investir
• Realizar uma reforma do Estado e da Administração Pública no Brasil que contribua para a constituição de estruturas de desenvolvimento regional que tenham como papel fundamental integrar as ações dos governos federal, estaduais e municipais na promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental
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DESIGUALDADES SOCIAIS
• O Brasil se caracteriza na atualidade pela má distribuição da renda demonstrada no fato de 20% da população mais rica do Brasil ser detentora de 67% da renda nacional e 20% da mais pobre possuir apenas 2% da renda nacional
• Outra característica é a precariedade dos serviços públicos de educação, saúde, transporte público e moradia que faz com que o Brasil com elevados déficits se posicione no último lugar no mundo como provedor desses serviços públicos de baixa qualidade à população
• Para completar a grave situação social do Brasil constata-se a existência de elevada criminalidade em que o País apresenta os maiores índices em todo o mundo com uma taxa anual de aproximadamente 22 homicídios a cada 100.000 habitantes enquanto os Estados Unidos e a França, considerados exemplos, registram 6 e 0,7 assassinatos, respectivamente
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PROBLEMAS AMBIENTAIS
• O Brasil apresenta também graves problemas relativos ao meio ambiente tais como poluição do ar, rios, lagos, mares e oceanos, poluição do solo provocada por contaminação e descarte incorreto de lixo, queimadas em matas e florestas como forma de ampliar áreas para pasto ou agricultura, desmatamento com o corte ilegal de árvores para comercialização de madeira e destinação do lixo, entre outros
• O Brasil é o 4º maior poluidor do planeta sendo responsável pela emissão mundial de 5,4% dos gases do efeito estufa
• Quase 25% das emissões nacionais são procedentes da indústria e da agricultura modernas, e 75% vêm da agricultura tradicional e das atividades madeireiras ineficientes ou predatórias
• 75,4% das emissões de gases do efeito estufa no Brasil resultam de desmatamento e queimadas, 22% da queima de combustíveis fósseis, 1,6% de processos industriais e 1% de outras causas
• A incapacidade do governo brasileiro de promover o desenvolvimento sustentável do País, de investir na solução dos problemas de infraestrutura social e de superar as desigualdades regionais existentes agravam seus problemas sociais e ambientais
![Page 42: Como superar as vulnerabilidades externas e internas da economia brasileira](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022061213/5498c165b47959604d8b553a/html5/thumbnails/42.jpg)
ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E AMBIENTAIS
• Fortalecer as organizações da sociedade civil a fim de que possam pressionar os detentores do poder econômico e o governo para fazerem concessões de natureza social que se traduzam na melhoria da distribuição de renda do Brasil, contemplando, também, sua participação no delineamento de políticas governamentais de desenvolvimento nacional
• Investir na melhoria da infraestrutura de educação, saúde e saneamento básico e do sistema de transporte público
• Elevar a oferta de moradias populares para atender as demandas da sociedade
• Adotar a política de prevenção e combate à criminalidade provendo a maioria da população brasileira dos meios mínimos de sobrevivência como emprego, educação, saúde e moradia, bem como reestruturando a polícia e a justiça para exercerem o combate ao crime sem o uso desproporcional da violência
• Adotar medidas capazes de prevenir e mitigar as diversas formas de agressão ao meio ambiente em todo o território nacional
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CRISE DE GESTÃO DO SETOR PÚBLICO NO BRASIL
• Incapacidade do governo em todos os níveis de atender as necessidades do País
• Insuficiência de recursos para investimento público • Ineficiência e ineficácia das estruturas organizacionais do
governo em todos os níveis que contribuem para a geração de desperdícios de recursos públicos de toda ordem
• As estruturas organizacionais do governo em todos os seus níveis estão superadas
• Falta de integração dos governos federal, estadual e municipal na promoção do desenvolvimento nacional, regional e local
• Caótica ação do poder público no seu conjunto, gerando, em consequência, deseconomias de toda ordem
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ESTRATÉGIAS PARA SUPERAÇÃO DA CRISE DE GESTÃO DO ESTADO NO BRASIL
• Realizar reforma do Estado e da Administração Pública do Brasil que contribua para a implantação de um modelo de gestão eficiente e eficaz para o Estado brasileiro baseado na racionalização dos processos de trabalho
• Implantar uma estrutura em rede para o estado brasileiro que é um tipo de macroestrutura organizacional que funciona segundo uma lógica de organograma circular ou em forma de estrela, no centro da qual está a organização principal
• Integrar todos os níveis de governo através de planos de desenvolvimento global, regional, estadual, municipal e setorial elaborados em conjunto pelas diversas instâncias de governo após auscultar os parlamentos nos seus níveis federal, estadual e municipal, bem como a sociedade civil
• Viabilizar recursos para investimento público equacionando os problemas econômicos do Brasil, especialmente o que diz respeito ao pagamento do serviço da dívida interna e externa