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Previdencirio

Como realizar o clculo da desaposentaoSamantha da Cunha Marques

CONSIDERAO INICIAL

Para se mover a ao de desaposentao, essencial primeiro realizar o clculo estimativo da nova aposentadoria, pois a demanda somente ter xito se o clculoefetuado demonstrar valor mais vantajoso que o atual percebido pelo Segurado/Cliente.

Assim, antes de dar o ok para o Cliente, primeiro realize o clculo e verifique se h a incidncia do fator previdencirio.

1 Passo

Este passo consiste em solicitar ao Cliente que providencie cpia de sua CTPS, onde conste o contrato de trabalho posterior a sua aposentadoria, bem como requeirajunto ao INSS a Carta de Concesso de seu benefcio, o CNIS e a Relao dos Salrios de Contribuio, onde constar qual foi a base de recolhimentos do Seguradoneste(s) contrato(s).

Anexo1

2 Passo:

Analise a documentao fornecida com cuidado.

Verifique os salrios de contribuio do Cliente, eles devem ser a partir de Julho de 1994 (criao do Plano Real), bem como as anotaes da CTPS do mesmo.

3 Passo

MOS A OBRA!!!

Estando com a documentao em mos, primeiramente devemos acessar o stio do INSS, para ter acesso a tabela de atualizao dos salrios de contribuio, vejamos:

http://www.inss.gov.br

http://www.inss.gov.br/pg_secundarias/legislacao.asp

4 Passo

Ao acessar o site, clicar em Tabelas de atualizao monetria dos salriosdecontribuio para apurao do salriodebenefcio (Art. 33, Decreto 3.048/99).

Ele dever ser correspondente ao ms atual, por exemplo:

Anexo 2

Voc est aqui:Pgina Inicial Revista Revista mbito Jurdico Previdencirio

http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_caderno&revista_caderno=20http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_juridicahttp://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=indexhttp://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_caderno&revista_caderno=20http://www.ambito-juridico.com.br/site/?

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5 Passo

Clique no ms correspondente e faa o download da tabela.

Ser aberto um arquivo no excel, como esta tabela, a qual servir para atualizao:

Anexo 3

6 Passo

Usar a prpria tabela aberta para, numa coluna em branco, lanar ms a ms os salrios de contribuio do cliente.

Aqui, necessria muita ateno, para seguir digitando corretamente os valores dos s.c. do Cliente, vejamos:

Anexo 4

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OBS: Para realizar a frmula do excel, neste caso, para a atualizao dos valores, basta multiplicar o fator simplificado com o valor do SC, ento digitar na clula osmbolo =, depois clicar na clula do ndice, colocar o * (signf. "vezes") e clicar na clula do sc., depois d "enter". Fica assim = fator * sc

7 Passo

Depois de digitado todos os salrios de contribuio na tabela, ser necessrio realizar a contagem dos s.c., ou seja, verificar com preciso quantos pagamentos foramvertidos para a Previdncia.

Aps, dever ser apurada a quantidade de s.c que correspondem a 20% do total.

Para isso, basta multiplicar o total de s.c pelo fator 0,2.

8 Passo

Uma forma simples de se apurar quais so os 20% s.c menores, que sero desprezados do clculo da nova RMI, basta clicar na primeira clula que tenha o primeiro s.c. edepois, com o mouse, clicar em DADOS e depois em CLASSIFICAR, ser aberta uma tela, onde deve ser clicado em ordem crescente.

Ficar assim: Anexo 5

9 Passo

Desprezados os 20% menores s.cs, resta somar os 80% maiores.

Alm disso, devemos saber quanto em decimais representam os maiores s.c, para isso basta contar um a um.

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Feita a soma, o valor total deve ser dividido pelo nmero correspondente aos 80% maiores s.c, por exemplo:

R$ 220.000,00 : 152 = 1.447,36

OBS: ESTE VALOR SOMENTE REPRESENTA A MDIA ARITMTICA E NO A RMI DO CLIENTE!

10 Passo

Com o valor da mdia, devemos apurar o FATOR PREVIDENCIRIO DO CASO, pois a RMI composta do valor da mdia aritmtica vezes o FP.

Realizar o clculo:

f = fator previdencirio

Tc = tempo de contribuio do trabalhador

a = alquota de contribu io (0,31)

Es = expectativa de sobrevida do trabalhador na data da aposentadoria

Id = idade do trabalhador na data da aposentadoria

Finalizao

Para concluir o clculo, resta apurar a equao abaixo:

RMI = MDIA S.C X FP

Assim, compare o resultado obtido com o valor atualmente percebido pelo Cliente, caso haja diferena, podese oferecer a ao judicial.

BOA SORTE!!!!

Samantha da Cunha Marques

Assessora Jurdica do Sindicato dos Servidores Pblicos Federais na rea de Cincia e Tecnologia; Ps Graduada em Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho ePrevidencirio; Professora de PsGraduao e Cursos de Extenso no Brasil; Expert em Clculos Previdencirios; Presidente da Comisso de Cultura e Eventos da OABSJC

Informaes Bibliogrficas

MARQUES, Samantha da Cunha. Como realizar o clculo da desaposentao. In: mbito Jurdico, Rio Grande, XI, n. 54, jun 2008. Disponvel em: . Acesso em jun 2016.

O mbito Jurdico no se responsabiliza, nem de forma individ ual, nem de forma solidria, p elas opinies, idias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).

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